Elisa Helena de Abrantes Pontes

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Direito do Trabalho, pela Universidade Cândido Mendes. Assessora do Ministério Público da Paraíba com atuação profissional nos diversos ramos do direito, notadamente Direito Penal, Processual Penal Administrativo, Tributário e Difusos e Coletivos. Registro na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PB, sob o número de inscrição n 18801 (inscrição atualmente licenciada). Admitida como aluna especial no Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Campina Grande (2020).

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: Da Estabilidade da Gestante no Contrato por Prazo Determinado
Orientador: Maria Amélia Cavlacante Macêdo

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Sentença Penal Absolutória Imprópria: Um contraponto entre a legalidade e justiça de uma decisão
Orientador: Drª Jônica Marques Coura Aragão

Formação complementar

2014 - 2014

Programa de Formação dos Agentes Locais de Inovação - ALI. (Carga horária: 144h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2013 - 2013

Curso Online Preparatório para OAB 2ª fase - Direito Administrativo- VII. (Carga horária: 69h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PONTES, E. H. A. ; PEREIRA, M. . 2º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2012. (Outro).

Participação em eventos

A força das grandes ideias por uma melhor qualidade de vida e e. 2011. (Simpósio).

Minicurso Prisões: Espécies e aspectos práticos UFCG/CCJS. 2011. (Outra).

VII Semana de produção acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - UFCG. 2011. (Congresso).

1 Ciclo de Palestras em Direito Constitucional UFCG/CCJS. 2010. (Encontro).

Estado Constitucional e Dignidade da pessoa humana UFCG/CCJS. 2010. (Outra).

Debate Acadêmico Sobre Prevenção e Combate á Corrupçao UFCG/CCJS. 2009. (Outra).

V SPA - Semana de Produção Acadêmica -. 2009. (Congresso).

1ª CONIF FIP. 2008. (Outra).

VII Jornada Acadêmica Jurídica - FIP. 2008. (Simpósio).

VI Jornada Acadêmica Jurídica FIP. 2008. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico V, Carga horária: 30

Outras informações:
Designada por meio da PORTARIA 026/2016 DIADM. NOMEAR CARGO DE COMISSÃO / DESIGNAR FUNÇÃO. Publicação em 20/01/2016. "Nomear, a partir de 20/01/2016, ELISA HELENA DE ABRANTES PONTES, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR V DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, Código MP-NAGB-612, desta Procuradoria-Geral de Justiça, até ulterior deliberação." A assessoria prestada ao órgão ministerial abrange a atuação em diversos ramos do Direito, notadamente Direito Penal, Administrativo, Tributário e Difusos e Coletivos, pois compreende atuação junto a Promotoria de Justiça com atribuições Criminal, Patrimonial e Direito Difuso.

2015 - 2016

Minha Vaga Pré- Vestibular e Concursos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando a disciplina Direito Administrativo

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brsil

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
OAB -PB N 18801 (número de inscrição licenciado em virtude da assessoria ministerial)