Evilásio Vitorino de Castro Assunção
1. Assessor-Chefe da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados - Secretaria-Geral do Gabinete do Ministro-Presidente do Superior Tribunal de Justiça. (STJ)
2 Assessor Especial - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - (SEJUS) - Brasília DF.
3. Chefe de Gabinete do Secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia - Brasília DF.
4. Professor de Direito das Disciplinas: Civil, Penal, Constitucional e TCC do Centro Universitário MAUÁ - Brasília - DF.
5. Ex-Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário MAUÁ - Brasília - DF.
6. Advogado - OAB/DF n. 73.218 - Brasília DF.
7. Escritório de Advocacia estabelecido na QS 1, RUA 210, TORRE 3, SALA 508, ED. LED, ÁGUAS CLARAS DF. - Atendemos nas Áreas do Direito: CIVIL, IMOBILIÁRIO, MILITAR (PMDF, CBMDF); PENAL; PREVIDENCIÁRIO, TRABALHO etc.
8. Formação acadêmica/Titulação: a) Mestrado Profissional em Educação pela FIG/GO - (já concluído, mas está em fase de regularização); b).Curso de Direito pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; c) Administração de Empresas - UPIS; d) Pós-graduação em Especialização Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Brasília DF.
9. Outras funções públicas exercidas: Seção Judiciária do Distrito Federal; Tribunal Regional Federal da 1ª Região, SEJUS e MME.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Educação Profissional
2017 - Atual
Faculdade Integrada de Goiás
Ricardo Almeida de Paula.
Especialização em Administração Judiciária
1996 - 1997
Fundação Getúlio Vargas
Título: Administração Judiciária
Formação complementar
2018 - 2018
Direito. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Palestra sobre os Princípios Norteadores da Mediação e Conciliação no Código de Ética de Conciliadores no.Mesa redonda promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2018. (Encontro).
Palestra Jurídica.Projeto de Lei n. 308/2015. 2017. (Encontro).
Participação em bancas
ASSUNÇÃO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.; MORAES, P. R.. O VOTO NO BRASIL: A OBRIGAÇÃO E O DIREITO EM FOCO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
CORREA NETO, J. R.; ALEJARRA, L. E.;ASSUNÇÃO, E. V. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - CONCEITOS E REFLEXÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. A EFICIÊNCIA DA APLICABILIDADE DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO - A VERTICALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE CONJUGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. Medida Socioeducativa e Ressocialização no Distrito Federal: Desafios e Conquistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. A Possibilidade do Contraditório no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. Trabalho Infantil no Distrito Federal e As Políticas Públicas de Erradicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias para Estados, Municípios e Terceiro Setor à Luz do Direito Administrativo Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. Assédio Moral na Relação de Emprego e seus Aspectos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
ASSUNCAO, E. V. C.CORREA NETO, J. R.ALEJARRA, L. E. O.ASSUNÇÃO, E. V. C.. Os Aspectos da Lei 12.037 de 2009 Em Face da Identificação Criminal e Seus Efeitos no Procedimento Identificatório de Criminosos no Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mauá de Brasília.
Produções bibliográficas
-
ASSUNÇÃO, E. V. C. . Conciliação: O Judiciário na busca constante do diálogo. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. -, p. ---, 2010.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2019
Faculdade Mauá de BrasíliaVínculo: Coordenador de Direito, Enquadramento Funcional: Celestista, Carga horária: 40
Outras informações:
No período de 15.03.2017 a 18.03.2017 atuei na comissão de avaliação do Ministério da Educação (INEP) na titularidade de Coordenador do Curso de Direito por ocasião do reconhecimento do curso de Direito da Faculdade Mauá de Brasília obtendo ótimo resultado.
Atividades
-
08/2013
Direção e administração, Faculdade Mauá de Brasília.,Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito da Faculdade Mauá de Brasília.
2017 - Atual
faculdade mauá do distrito federalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Decanato em Ciências Sociais, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assumiu, em 18 de setembro de 2017, o cargo de Diretor do Decanato em Ciências Sociais, sendo posteriormente alterado a nomenclatura do cargo de Diretor para Decano em Ciências Sociais da Faculdade Mauá de Brasília.
2012 - 2019
faculdade mauá do distrito federalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Exerci a função de Professor de Direito nas cátedras de Teoria Geral da Constituição, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal. Além de exercer o ofício de Orientador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Direito e participei como membro da Banca de TCC por vários anos e períodos.
1980 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor aposentado
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