João Humberto Cesário

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região. Professor das pós-graduações em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso e em Direito do Agronegócio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Membro do Corpo Editorial Científico Nacional da Revista Trabalho, Direito e Justiça do Tribunal Regional da 9 Região. Membro da Comissão Editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo. Membro do Conselho Acadêmico da Escola Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho no biênio 2021 a 2023. Coordenador Acadêmico da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso nos biênios 2011 a 2013, 2013 a 2015 e 2021 a 2023. Membro do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2014. Autor de livros jurídicos. Tem atuado nos últimos anos como professor e/ou palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), no Centro de Ensino e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST/TST) e nas Escolas Judiciais dos TRTs da 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20 e 23 Regiões. Os temas centrais da sua produção acadêmica são: a) função social do direito; b) tutela jurisdicional da segurança jurídica dos vulneráveis; c) tutela jurisdicional de redução dos riscos inerentes ao trabalho. Endereço eletrônico: prof.jhcesario@gmail.com (e-mail).

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2016 - 2020

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Positivismo inclusivo e discricionariedade adjudicatória: a segurança jurídica por via de precedentes judiciais íntegros e democráticos
, Ano de obtenção: 2020. Profª. Drª. Fernanda Tartuce Silva. Palavras-chave: positivismo inclusivo; discricionariedade decisória; segurança jurídica; Precedentes; democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito Agroambiental

2010 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: TÉCNICA PROCESSUAL E TUTELA COLETIVA DE INTERESSES AMBIENTAIS TRABALHISTAS: Os Provimentos Mandamentais como Instrumentos de Proteção da Saúde do Cidadão-Trabalhador, Ano de Obtenção: 2011
Profª. Drª. Carla Reita Faria Leal.Palavras-chave: Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho; Tutelas de Urgência; Tutela Inibitória; Tutela de Remoção do Ilícito; Tutela Ressarcitória na Forma Específica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Especialização em Processo Civil e Processo do Trabalho

2002 - 2003

Universidade Veiga de Almeida
Título: Provas no Processo do Trabalho

Especialização em Direito do Estado

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: A Emenda Constitucional nº 28 e a Prescrição do Rurícola: Constitucionalidade e Parâmetros Intertemporais de sua Aplicação

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade de Uberaba

Graduação em ZOOTECNIA

1985 - 1989

Faculdade de Zootecnia de Uberaba

Pós-doutorado

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho.

Formação complementar

2021 - 2021

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA FERRAMENTAS DIGITAIS PARA A EDUCAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2020 - 2020

Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Summer School - Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.

2013 - 2013

Operação do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 23ª Região, EJUD23, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Formadores em Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

1984 - 1984

Intermediate Course of English. (Carga horária: 260h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

1979 - 1982

Intensive Course of English. (Carga horária: 600h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho.

Organização de eventos

CAMPOS, J. R. I. S. ; CESÁRIO, João Humberto . VII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (campus Barra do Bugres): Do local ao global: direitos humanos, saúde e meio ambiente. 2021. (Congresso).

CESÁRIO, João Humberto . Congresso Matogrossense de Direito e Processo do Trabalho. 2011. (Congresso).

CESÁRIO, João Humberto . 1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre DireitoAmbiental do Trabalho. 2010. (Congresso).

CESÁRIO, João Humberto . 1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ALICE PAVANI

CESÁRIO, João Humberto; MELO, V. S.; SILVA NETO, J. F.. Ferramentas executórias atípicas sob o prisma do art. 139, IV, do CPC: análise quanto à efetividade das medidas deferidas em Barra do Garças - MT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Humberto Manabu Oda

CESÁRIO, João Humberto; MARTINAZZO, W. M. P.; FREITAS, M. B.. Justiça de transição: os casos brasileiro e argentino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Lidia Maria R

CESÁRIO, João Humberto; MARTINAZZO, W. M. P.; FREITAS, M. B.. Shimazu.A uberização das relações de emprego em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA

CESÁRIO, João Humberto; GARCIA, R. C.; SILVA JUNIOR, J. R.. Liberdade de expressão x discursos do ódio: repercussão das jornadas de junho de 2013. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CESÁRIO, João Humberto. XI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT 23ª Região. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

CESÁRIO, João Humberto. Banca de Seleção para Ingresso no III Curso Preparatório da Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho da Escola Judicial do TRT da 23ª Região. 2002. Escola Judicial do TRT da 23ª Região.

Orientou

ANDREYA MONTI OSORIO BUSTAMANTE

Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia: a possibilidade de responsabilização do empregador por contágio do empregado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA

A NR-17 no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Elisandra Souza

Saúde do trabalhador: conhecimento como instrumento de diminuição e/ou trabalhador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Elton Paulo Teixeira

Honorários advocatícios em ações coletivas: análise sob a Perspectiva do art; 791-A, §1º, da CLT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Kelly da Silva Bergamim Bento

Das tutelas de urgência como instrumento para assegurar a efetividade da prestação jurisdicional no processo do trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Nathalia Alexandre Ramos Galvan

A responsabilidade objetiva integral do poluidor pagador nas relações de trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Amanda De Castro Broges Reis

A reforma trabalhista e a força sindical: principais discussões e o futuro dos sindicatos dos empregados com a faculdade da contribuição sindical; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Bianca D'ambros Justo

Tutela Inibitória e a Impossibilidade de Reconhecimento da Perda Superveniente do Objeto dm Ação que Visa Coibir o Descumprimento das Normas Relativas à Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Carlos Arthur Gonzaga R

Figueiredo; Pejotização e a Precarização da Relações de Emprego Pós Reforma; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Éttore de Oliveira Silva

A aplicação do layoff no ordenamento jurídico brasileiro e a efetividade para as micros e pequenas empresas após reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Leonardo Campos Mesquita

A arbitragem na Justiça do Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Marcia Martins Pereira

O tarifamento do dano extrapatrimonial trabalhista versus princípio constitucional da isonomia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Rosemeri Mitsue Okazaki Takezara

Aplicabilidade da Arbitragem nos Conflitos Individuais de Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Patricia Almeida Campos Borges

As Peculiaridades do Recurso de Revista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Laura de Oliveira Lacerda

A competência trabalhista nas demandas que envolvem servidores públicos civis sob a perspectiva do Direito Coletivo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Mauro Arruda de Moura Apoitia

Da Função Social do Sindicato; Qual o Futuro do Direito Sindical no Brasil?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Cecília da Silva Gallina

A Flexibilização das Normas de Direito do Trabalho no Brasil; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Alex Galvani Michelão

Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Alline dos Reis Castro

Do Contrato de Aprendizagem e sua Repercussão no Âmbito Trabalhista e Social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Diego Toré Negrão

Competência Penal da Justiça do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Jonas Coelho da Silva

A Visão do Assédio Moral na Justiça do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Quintino dos Reis Borges Filho

Responsabilidade do Estado na Qualidade de Tomador de Serviço sob o Viés da Súmula N; 331 do Tribunal Superior do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Raquel de Faria Gianelli

Prescrição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Jéssica Cristina Castro Vieira

Algumas Considerações sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Jorge Augusto Buzetti Silvestre

Da Teoria Geral dos Recursos - Aspectos Críticos sobre os Princípios e Efeitos Recursais no Direito Processual do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Diego Gutierrez de Melo

GREVE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Perla Cristina Luz de Oliveira Hiraes

Meio Ambiente do Trabalho na Construção Civil e a Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Trabalhador; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Esc; Magistratura Trab; 23ª Região e Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: João Humberto Cesário;

Flávio de Freitas Paranhos

Aspectos Constitucionais e Trabalhistas da Condição Análoga à de Escravo no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região; Orientador: João Humberto Cesário;

Andreia Ronfim

O Assédio Moral no Trabalho e a Proteção à Integridade Psíquica do Trabalhador como Aspecto Fundamental da Personalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região; Orientador: João Humberto Cesário;

Fernanda Candido de Oliveira Castro

A Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente dos Acidentes do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região; Orientador: João Humberto Cesário;

Marco Aurélio da Silva Coimbra

A Vedação da Realização de Revistas Íntimas na Relação de Emprego no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região; Orientador: João Humberto Cesário;

Reginaldo Monteiro de Oliveira

Atuação do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos e Interesses Transindividuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Judicial do TRT da 23ª Região; Orientador: João Humberto Cesário;

FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA

Liberdade de expressão x discursos do ódio: repercussão das jornadas de junho de 2013; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Humberto Cesário;

Lidia Maria R

Shimazu; A "uberização" das relações de emprego em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Humberto Cesário;

Humberto Manabu Oda

Justiça de transição: os casos brasileiro e argentino; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: João Humberto Cesário;

Produções bibliográficas

CESÁRIO, João Humberto . Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta?. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 3, p. 335-346, 2023.
CESÁRIO, João Humberto . Kelsen, um conhecido desconhecido. O Teoria Pura do Direito é pura teoria da norma ou também aborda a impureza da política judiciária da decisão?. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 5, p. 541-551, 2023.
CESÁRIO, João Humberto . O problema jurídico da tutela da intimidade do titular de dados digitais no caso da geolocalização debatida em juízo. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO (IMPRESSO) , v. 26, p. 161-174, 2023.
CESÁRIO, João Humberto . O problema da verdade no processo: os julgamentos provisórios e definitivos são juízos de possibilidade, de verossimilhança, de probabilidade ou de certeza?. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 2, p. 170-177, 2023.
CESÁRIO, JOÃO HUMBERTO . O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: CONSTITUCIONALIDADE, FUNDAMENTOS DE VALIDADE, LIMITES DA VINCULATIVIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DAS RAZÕES VINCULANTES. UNISUL DE FATO E DE DIREITO , v. 11, p. 101-130, 2021.
CESÁRIO, JOÃO HUMBERTO . Segurança jurídica na tutela dos interesses dos vulneráveis. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 35, p. 74-101, 2021.
CESÁRIO, João Humberto . As provas eletrônicas no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 05, p. 539-546, 2018.
CESÁRIO, João Humberto . A utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 84, p. 248-267, 2018.
CESÁRIO, João Humberto . Desmistificando a arbitragem trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. Ano 82, p. 1415-1421, 2018.
CESÁRIO, João Humberto . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. UNISUL DE FATO E DE DIREITO , v. 14, p. 75-108, 2017.
CESÁRIO, João Humberto . Normas fundamentais do processo civil e o processo do trabalho. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 56, p. 147-166, 2017.
CESÁRIO, João Humberto . A Constituição, as Normas Fundamentais do Processo Civil e o Processo do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 155-171, 2016.
CESÁRIO, João Humberto . O Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Critérios para uma Leitura Dialogada dos Artigos 769 da CLT e 15 do nCPC. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 79, p. 404-414, 2015.
CESÁRIO, João Humberto . O Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Critérios para uma Leitura Dialogada dos Artigos 769 da CLT e 15 do nCPC. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 14, p. 134-151, 2015.
CESÁRIO, João Humberto . O Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Critérios para uma Leitura Dialogada dos Artigos 769 da CLT e 15 do nCPC. Unisul de Fato e de Direito , v. VI, p. 55-80, 2015.
CESÁRIO, João Humberto . Prevenção, Precaução e Responsabilidade Objetiva: Elementos de Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho. Unisul de Fato e de Direito , v. 07, p. 27-61, 2013.
CESÁRIO, João Humberto . O Direito Constitucional Fundamental de Greve e a Função Social da Posse: Um Novo Olhar sobre os Interditos Possessórios na Justiça do Trabalho Brasileira. Revista LTR , v. 72, p. 289-303, 2008.
CESÁRIO, João Humberto . A Tutela Processual Mandamental como Fatorde Promoção do Equilíbrio Ambiental Trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 72, p. 73-86, 2006.
CESÁRIO, João Humberto . A Emenda Constitucional nº 45 e a Jurisdição Penal da Justiça do Trabalho: Uma Polêmica que já não Pode ser Ignorada. Revista Decisório Trabalhista , v. 140, p. 7-22, 2006.
CESÁRIO, João Humberto . Legalidade e Conveniência do Cadastro de Empregadores que tenham Mantido Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo: Compreendendo a \. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 71, p. 78-88, 2005.
CESÁRIO, João Humberto . Competência para Conhecimento das Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve. Revista LTR , v. 11, p. 1363-1368, 2005.
CESÁRIO, João Humberto . Legalidade e conveniência do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo. Compreendendo a "lista suja". Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 15, p. 87-100, 2005.
CESÁRIO, João Humberto . Prisão Civil Oriunda do Inadimplemento Voluntário e Inescusável de Obrigação Alimentícia de Origem Trabalhista: Uma Hipótese a ser Considerada. Revista LTR , v. 01, p. 61-66, 2004.
CESÁRIO, João Humberto . Prisão Civil Oriunda do Inadimplemento Voluntário e Inescusável de Obrigação Alimentícia de Origem Trabalhista: Uma Hipótese a ser Considerada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 69, p. 202-215, 2003.
CESÁRIO, JOÃO HUMBERTO . Provas no Processo do Trabalho - 2ª Edição (revista, atualizada e ampliada). 2ª. ed. Brasília: Venturoli, 2023. 290p .
CESÁRIO, João Humberto . Recursos no Processo do Trabalho ? 2ª Edição (revista, atualizada e ampliada). 2ª. ed. Brasília: Venturoli, 2023. 142p .
CESÁRIO, João Humberto . Recursos no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. 164p .
CESÁRIO, João Humberto . As principais modificações do novo CPC e os seus impactos no Processo do Trabalho. 1ª. ed. Cuiabá: Pináculo Editora, 2016. v. 01. 462p .
CESÁRIO, João Humberto . Provas no Processo do Trabalho: de acordo com o novo CPC. 1ª. ed. Cuiabá: JHC, 2015. v. 1. 414p .
CESÁRIO, João Humberto . Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2012. 280p .
CESÁRIO, João Humberto . AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Curso Teórico e Prático. 1ª. ed. Cuiabá: JHC, 2012. 348p .
CESÁRIO, João Humberto . Provas e Recursos no Processo do Trabalho. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2010. 304p .
CESÁRIO, João Humberto . Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana - Algumas Relações do Direito do Trabalho com os Direitos Civil, Ambiental, Processual e Eleitoral. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2007. 240p .
CESÁRIO, João Humberto . A Prescrição Trabalhista - Uma Abordagem Abrangente e Contemporânea Sobre o Tema. 1ª. ed. Cuiabá-MT: Oásis Jurídico, 2002. v. 1. 78p .
CESÁRIO, João Humberto . A importância da execução das tutelas inibitória, de remoção do ilícito e ressarcitória na forma específica para a efetivação do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho. In: Delgado, Maurício Godinho; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas; COSTA, Adriene Domingues; RODRIGUES, Bruno Alves; MANOEL, Cácio Oliveira.. (Org.). A efetividade da execução trabalhista : estudos Enamat. 1ªed.Brasília - DF: Enamat, 2023, v. 3, p. 19-36.
CESÁRIO, João Humberto . O Estado Democrático-Ambiental de Direito e a tutela jurisdicional de redução dos riscos inerentes ao trabalho. In: MEIRELLES, Edilton; VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do.. (Org.). Direito constitucional do trabalho. 1ªed.Curitiba: Editorial Casa, 2023, v. , p. 114-134.
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CESÁRIO, João Humberto . As crises ambientais trabalhistas e os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos delas emanados. In: MEIRELLES, Edilton; VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. (Org.). As crises ambientais trabalhistas e os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos delas emanados. 1ªed.Curitiba: Editorial Casa, 2023, v. , p. 304-329.
CESÁRIO, João Humberto . Destaque para um tema insuficientemente explorado nos oitenta anos da Justiça do Trabalho: as tutelas provisórias no processo do trabalho. In: NEMER NETO, Alberto; ROCHA, Cláudio Iannotti da; ARANTES, Delaíde Alves Miranda; RIZK FILHO, José Carlos; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de.. (Org.). 80 anos da Justiça do Trabalho: a democracia e a cidadania à luz da tutela jurisdicional trabalhista. 1ªed.São Paulo: Lex Magister, 2021, v. , p. 207-256.
CESÁRIO, João Humberto . Posfácio. In: NEMER NETO, Alberto; ROCHA, Cláudio Iannotti da; ARANTES, Delaíde Alves Miranda; RIZK FILHO, José Carlos; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de.. (Org.). 80 anos da Justiça do Trabalho: a democracia e a cidadania à luz da tutela jurisdicional trabalhista. 1ªed.São Paulo: Lex Magister, 2021, v. , p. 715-718.
CESÁRIO, João Humberto . Reflexos da Sociabilidade Digital nas Provas Judiciais. In: NEMER NETO, Alberto; ROCHA, Cláudio Iannotti da; ARANTES, Delaíde Alves Miranda; RIZK FILHO, José Carlos; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de.. (Org.). Coleção direito digital e LGPD. 1ªed.São Paulo: Lex Magister, 2021, v. 1, p. 277-293.
CESÁRIO, João Humberto . O sistema brasileiro de precedentes: constitucionalidade, fundamentos de validade, limites da vinculatividade e democratização do procedimento de formação das razões vinculantes. In: NEMER NETO, Alberto; ROCHA, Cláudio Jannotti da; RIZK FILHO, José Carlos; PIMENTA, José Roberto Freire; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. (Org.). Coleção direito material e processual do trabalho constitucionalizados: direito processual. 1ªed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. 2, p. 485-536.
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CESÁRIO, João Humberto . Os Princípios Jusambientais do Desenvolvimento Sustentável e do Poluidor-Pagador: instrumentos de afirmação da promessa tuitiva do direito do trabalho. In: LORENZETTI, Ari Pedro; SALES, Cleber Martins; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de.. (Org.). Direito e Processo do Trabalho na Atualidade: Estudos Temáticos em Homenagem aos 20 anos da Amatra 18. 1ªed.São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 184-215.
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CESÁRIO, João Humberto . A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, A COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE ÍNDOLE TRABALHISTA: Uma Breve Abordagem Histórica e Jurisprudencial ? Perspectivas e Possibilidades. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves.. (Org.). O QUE ESTÃO FAZENDO DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO? Análise Crítica da Jurisprudência do STF, do TST e do STJ Após a EC 45/2004. 1ªed.SÃO PAULO: LTr, 2011, v. , p. 673-689.
CESÁRIO, João Humberto . O cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo como instrumento de afirmação da cidadania: questões constitucionais e processuais (à luz da nova lei do mandado de segurança). In: NOCHI, Andrea Saint Pastous; VELLOSO, Gabriel Napoleão; FAVA, Marcos Neves. (Org.). Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. 2ªed.São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 147-165.
CESÁRIO, João Humberto . A Tutela Processual Mandamental como Fator de Promoção do Equilíbrio Ambiental Trabalhista: Um Pequeno Discurso sobre a Lei, a Ideologia, o Direito e a Justiça. In: João Humberto Cesário. (Org.). Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Algumas Relações do Direito do Trabalho com os Direitos Civil, Ambiental, Processual e Eleitoral. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 17-33.
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CESÁRIO, João Humberto . Breve Estudo Sobre o Cadastro de Empregadores que tenham Mantido Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo (Lista Suja): Aspectos Materiais e Processuais. In: Gabriel Velloso; Marcos Neves Fava. (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo - O Desafio de Negar a Superação. São Paulo: LTr, 2006, v. , p. 166-185.
CESÁRIO, João Humberto . Competência para o Conhecimento das Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve. In: Alexandre Augusto Campana Pinheiro. (Org.). Competência da Justiça do Trabalho - Aspectos Materiais e Processuais. São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 83-95.
CESÁRIO, João Humberto . O que Formalmente é, e o que Concretamente pode ser a Justiça do Trabalho. ALVORADA - Jornal da Prelazia de São Félix do Araguaia, São Félix do Araguaia, p. 5 - 5, 30 mar. 2008.
CESÁRIO, João Humberto . Um Velho Problema para uma Nova Justiça: Alguns Apontamentos sobre a Experiência da Vara de São Félix do Araguaia no Combate ao Trabalho Escravo. Revista Anamatra, Brasília. Circulação Nacional, p. 64 - 67, 30 maio 2007.
CESÁRIO, João Humberto . A Prova no Processo do Trabalho e os Principais Aspectos da sua Produção em Audiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . O Diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . O Estado Democrático-Ambiental de Dreito e a Tutela Jurisdicional de Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Processo e Verdade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . O problema da verdade no processo: os julgamentos provisórios e definitivos são juízos de possibilidade, de verossimilhança, de probabilidade ou de certeza?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . A atividade do Juiz. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . A atuação da magistratura: sentenças que tratam de trabalho escravo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto ; OPOLSKI, T. ; CARVALHO, J. P. ; BRAZIL, T. . Mediação do Painel Direitos Humanos e Fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CESÁRIO, João Humberto . Responsabilidade Civil/Trabalhista, Administrativa e Previdenciária pelo Acidente de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CESÁRIO, João Humberto . Estado Democrático-Ambiental de Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CESÁRIO, João Humberto . Algumas Relações Entre a Covid-19 e o Direito Material e Processual do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Os acordos judiciais no cenário da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Critérios de diálogo do Processo do Trabalho com o Processo Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . A Covid-19 como doença ocupacional e a sua abordagem, nos casos de contaminação sistêmica, por via do princípio do poluidor-pagador.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Reforma Trabalhista: Aspectos Processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Justiça do Trabalho e Acesso À Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . O Processo do Trabalho e o Processo Civil: Critérios para uma Leitura Dialogada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Análise e cuidados com a segurança e o meio ambiente de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CESÁRIO, João Humberto . Aspectos Jurídicos da Prova. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CESÁRIO, João Humberto . O diálogo do Processo do Trabalho com o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Processo do Trabalho e o Novo Processo Civil: Artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Análise e Cuidados com a Segurança e o Meio Ambiente de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Sustentabilidade Ambiental nas Relações de Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . O Papel do Juiz no Estado Democrático-Ambiental de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . A Tutela Jurisdicional da Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Tutela Processual do Meio Ambiente do Trabaho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CESÁRIO, João Humberto . Os Provimentos Mandamentais como Instrumentos de Proteção da Saúde do Cidadão-Trabalhador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CESÁRIO, João Humberto . Aspectos Sensíveis do Direito Ambiental do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Trabalho Escravo: Da Atividade Estatal de Fiscalização ao Julgamento no Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . A atuação da Vara do Trabalho de São Félix do Araguaia perante o trabalho escravo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . OS PRINCÍPIOS JUSAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL E DO POLUIDOR-PAGADOR: Instrumentos de Afirmação da Promessa Tuitiva do Direito do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Antecipação dos Efeitos da Tutela no Processo do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . O Trabalho de Crianças e Adolescentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . A atuação da Justiça do Trabalho nas ações relativas à redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . A Justiça do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Escravo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Contratação Sem Concurso Público: Ação de Improbidade Administrativa na Justiça do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . O Direito do Trabalho na Constituição da República.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Aspectos Trabalhistas da Função Social da Propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Contratação Sem Concurso Público: Ação de Improbidade Administrativa na Justiça do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Trabalho Escravo Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Um Velho Problema Para Uma Nova Justiça: Alguns Apontamentos Sobre a Experiência da Vara de São Félix do Araguaia no Combate ao Trabalho Escravo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . A Justiça do Trabalho e o Trabalho Escravo Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . A Tutela Processual Mandamental como Fator de Promoção do Equilíbrio Ambiental Trabalhista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . O Exercício do Direito de Greve na Visão dos Tribunais Trabalhistas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Competência para Conhecimento das Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CESÁRIO, João Humberto . Direito humano à desconexão no teletrabalho. Uberlândia-MG, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CESÁRIO, João Humberto . 80 anos da Justiça do Trabalho: a democracia e a cidadania à luz da tutela jurisdicional trabalhista. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
CESÁRIO, João Humberto . Resenha do livro: Judicialização da Política, ativismo e discricionariedade judicial, de autoria de VERBICARO, Loiane Prado.. Canoas - RS: UnilaSalle, 2020 (Resenha de Livro).
CESÁRIO, João Humberto . Direito Ambiental do Trabalho: Contribuições da Justiça Ambiental. Florianópolis - SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CESÁRIO, João Humberto ; LEAL, C. R. F. . O benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CESÁRIO, João Humberto ; ANDRADE, D. L. . LIVE: Força Maior e Fato do Príncipe em matéria trabalhista no contexto da Covid19. 2020; Tema: Força Maior e Fato do Príncipe em matéria trabalhista no contexto da Covid19. (Rede social).

CESÁRIO, João Humberto ; LUDWIG, G. G. . LIVE: Precedentes no Processo do Trabalho: Aspectos Teóricos e Práticos. 2020; Tema: Precedentes no Processo do Trabalho: Aspectos Teóricos e Práticos. (Rede social).

CESÁRIO, João Humberto ; TAVEIRA, V. M. . LIVE: Ônus probatório em matérias trabalhistas relacionadas à Covid-19. 2020; Tema: Ônus probatório em matérias trabalhistas relacionadas à Covid-19. (Rede social).

CESÁRIO, João Humberto ; ANDRADE, D. L. . Sistema de Precedentes no Processo do Trabalho. 2020; Tema: Sistema de Precedentes. (Rede social).

CESÁRIO, João Humberto ; ANDRADE, D. L. . LIVE: Revisão de Acordos Judiciais Trabalhistas no contexto da Covid19. 2020; Tema: Revisão de Acordos Judiciais Trabalhistas no contexto da Covid19. (Rede social).

Prêmios

2011

Comenda da Ordem de São José Operário do Mérito Judiciário doTrabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (Região Metropolitana de Cuiabá-MT. , Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra (Lot Pirineu), Centro-Sul, 78125340 - Várzea Grande, MT - Brasil, Telefone: (065) 36866130, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho - Titular de Vara

2007 - Atual

Escola Superior da Magistratura Trabalhista

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Titular da Pós-graduação

Outras informações:
Professor titular da pós-graduação em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho realizada pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso em convênio com o UNIVAG Centro Universitário, com a devida autorização do Ministério da Educação. Ministra regularmente as seguintes disciplinas: Teoria geral do processo, Tutelas provisórias, Sentença e Coisa Julgada e Processo coletivo. Foi coordenador acadêmico da pós-graduação nos biênios 2011/2013 e 2013/2015.

2023 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2021 - 2022

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas Teoria do Direito, Sociologia do Direito, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho I e Direito Processual do Trabalho II

1994 - 2000

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário

2018 - 2019

CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Atuação como professor convidado, tendo lecionado a disciplinas Teoria do Direito (Aula Magna Inaugural), Tutelas Provisórias e Recursos, na Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo ocorrida na cidade de Nova Mutum-MT, fazendo-o em três diferentes ocasiões, a primeira delas no mês de setembro de 2018, a segunda no mês de maio de 2019 e a terceira no mês de junho de 2019.

2012 - 2013

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Atuação como professor convidado, tendo lecionado a disciplina Direito Ambiental do Trabalho na Pós-graduação Lato Sensu denominada como "Curso de Especialização em Direito: Capacitação Avançada para Assessoramento à Jurisdição Trabalhista", fazendo-o em duas diferentes ocasiões, a primeira delas no mês de agosto de 2012 e a segunda no mês de abril de 2013.