Gustavo Barbosa Coelho

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1996- Antigo Centro de Ensino Unificado de Brasília). Ministrou aulas da disciplina Direito Agrário na Universidade Estadual do Maranhão e foi professor de Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito Empresarial da Unibalsas- Faculdade de Balsas, além do acompanhamento de alunos durante o período de Estágio Supervisionado. Lecionou Direito Penal da Associação de Ensino Superior do Piauí-AESPI e na Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina-FAETE, tendo nesta última igualmente ministrado as disciplinas Direito Processual Penal e Prática Jurídica Simulada e Real. Exerceu as funções de advogado e consultor jurídico do Grupo De Carli, além de ter atuado no cargo de Procurador do Município de Balsas-MA por 10 anos. Possui Especialização em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e Especialização em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes/Universidade Anhanguera-UNIDERP. Atualmente é Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí lotado na 3ª Vara da Comarca de Piripiri

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Ciência Penais

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais
Orientador: Daniella Parra Pedroso Yoshikawa

Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura

1998 - 1999

Escola de Magistratura do Distrito Federal

Graduação em Direito

1992 - 1996

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).

IX Encontro Científico Empresa e Cultura.Aspectos Jurídicos da Delação Premiada. 2015. (Encontro).

Semana Científica da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Inovações e Aspectos Controvertidos. 2015. (Feira).

Tópicos Avançados em Direito Civil. 2015. (Oficina).

2º Congresso de Direito Processual Civil e Direito Civil do Piauí. 2011. (Congresso).

IV Congresso Piauense de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

Tópicos Avançados de Licitações Públicas. 2008. (Seminário).

Curso de Direito Eleitoral. 2000. (Simpósio).

Aplicação das normas do MERCOSUL pelo Juiz Nacional. 1998. (Seminário).

I Conferencia Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

Ciclo de Estudos de Processo Civil. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kelsen Leôncio Frazão

COELHO, G. B.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Hélio Jansen Fernandes e Santos

COELHO, G. B.. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: CARMEN LUCIA RAMOS DE SOUSA

COELHO, G. B.. A MÍDIA E O DIREITO: CONFLITO ENTRE INTEGRIDADE MORAL E LIBERDADE DE PENSAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Lino de Carvalho Costa Júnior

COELHO, G. B.. Pedofilia no Contexto Social Brasileiro e sua Correlação com as Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Rômulo de Castro Araújo

COELHO, G. B.. Responsabilidade Civil do Empregador em Acidentes de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Thacio Martins da Mata Machado

COELHO, G. B.. Diferença entre a Garantia Contratual e Legal no CDC como Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Wendell Eloy Moreira Lopes

COELHO, G. B.. O Pré-Questionamento Necessário para o Recurso de Revista junto à Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Liliane Cavalcante Oliveira

COELHO, G. B.. A Importância da Sistematização de Dados nas Ações de Política Pública no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: CLÁUDIO PESSOA LIMA

COELHO, G. B.. Responsabilidade Civil das Autoridades e dos Gestores Públicos Municipais à Luz do Código de Trânsito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Sávia Fernanda Tavares Furtado

COELHO, G. B.. Alimentos Gravídicos: Uma proteção do Direito à Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Eveliny Nogueira Rodrigues

COELHO, G. B.. O Resultado das Alterações Contidas na Lei 123/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Francisco Renan Barbosa da Silva

COELHO, G. B.. A possibilidade de indenização aos filhos por abandono afetivo dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: José Dias de Oliveira Neto

COELHO, G. B.. Poluição Sonora: causas, consequências e legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: RILDO BORGES FEITOSA

COELHO, G. B.. Antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Carlos Gardel de Almeida Melo

COELHO, G. B.. Lei Maria da Penha e Ação Penal Pública Incondicionada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: ESTEVAN BANDEIRA DE SOUSA JUNIOR

COELHO, G. B.. A Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Kellyany Lopes de Cerqueira

COELHO, G. B.. Direitos e Deveres do Preso: Uma Análise da Remição da Pena das Detentas na Penitenciária Feminina em Teresina/PI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Dalila Seara Lopes de Sales

COELHO, G. B.. A Aplicabilidade da Guarda Compartilhada e seus Efeitos frente à Sociedade Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Carla Esmeraldina Costa Marques

COELHO, G. B.. Responsabilidade dos Avós na Pensão Alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Vilna Neiva de Araúijo Almeida Silva

COELHO, G. B.. A Sucessão na União Estável Homoafetiva no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Aluno: Luiz Antônio Lemos Soares

COELHO, G. B.. Gastos na Administração Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Adriana Anatólio Feitosa

COELHO, G. B.. Da Criação e Aplicação da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: EDMAR LIMA DOS ANJOS

COELHO, G. B.. Aposentadoria por Invalidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Ferdinand Lira

COELHO, G. B.. Redução da Pena sob a Égide da Prática do Trabalho como fato de ressocialização do preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: José Wellington Mendes Lima

COELHO, G. B.. Ação Rescisória no CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: José Wellington Mendes Lima

COELHO, G. B.. AÇÃO RESCISÓRIA NO CPC: Relativização da Segurança Jurídica na Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.

Orientou

FRANCISCO WANDERSON DA COSTA E SILVA

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A INFILTRAÇÃO POLICIAL E OS LIMITES DA PRODUÇÃO DA PROVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

FERNANDO CÉLIO DE SOUSA

A RESPONSABILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO COM RELAÇÃO POLÍTICA NO DIA DA ELEIÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

FRANCISCO FABRÍCIO SANTOS PEREIRA

INCONSTITUCIONALIDADES NA DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

FLÁVIO CLEITON DA COSTA JÚNIOR

EXECUÇÃO DA PENA APÓS O JULGAMENTO DE 2º GRAU: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Jéssica Caroline Batista da Silva Costa

A INSUFICIÊNCIA PENAL AOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

JULIANNA LAGES ALMENDRA VASCONCELOS

A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

MARIZELENA CASTRO DOS SANTOS SOUSA

DELITOS DIGITAIS E VIRTUAIS: DIREITO DA PRIVACIDADE X DIREITO DA INFORMAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

WANDERSONN DA SILVA MARINHO

A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE À LUZ DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Ferdinan Pereira da Silva

Erro Médico na Cirurgia Plástica: Uma análise frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Juliane Mendes Castelo Branco

Direito e Educação: Inclusão do Estudo do Direito Constitucional como Disciplina Obrigatória no Ensino Médio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Ivandson Alysson da Silva Sousa

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Efetividade da Lei nº 11; 340/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Hitallo Gleydson Pinto Sousa

Investigação Criminal Defensiva: Uma Análise da Igualdade entre as Partes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Mikaeli Sabrina Lopes de Sousa

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Novas Perspectivas à Luz da Jurisprudência do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Pablo Felipe Morais da Costa

Análise das Alterações Trazidas pela Lei 11; 689/2008 no Procedimento do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Ezequiel Barros Feitosa

A Influência da Mídia na Fase do Inquérito Policial; Um Estudo Bibliográfico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Livia Lauritzen Freire

A presunção de vulnerabilidade do menor de 14 anos ante as alterações advindas da Lei nº 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Francisco Gutemberg Pires Farias

Ressocialização: Um desafio da sociedade para a reintegração social do detento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

Redução da Maioridade Penal no Brasil: Art; 228 da CF/88 e 104 do ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Carolina Borges dos Santos

Da Prisão Preventiva: Inovações da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Jardel Santos Cruz

Inovações no Ordenamento Jurídico Brasileiro com o Advento da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Marilene Machado Santiago

A Aplicabilidade das Medidas Protetivas da Lei nº 11; 340/2006 na Comarca de Teresina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Paulo Henrique Correia Lima Barros

O Interrogatório por Vídeo-Conferência no Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Paulo Henrique Correia Lima Barros

O Interrogatório por Vídeo-Conferência no Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Raimundo Nonato Pereira dos Santos

A Maioridade Penal no Direito Brasileiro em Relação ao Direito Comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Análise dos artigos 228 da CF/88 e art; 104 do ECA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Carolina Borges dos Santos

DA PRISÃO PREVENTIVA: Inovações da Lei nº 12; 403/2011 e seus reflexos no Sistema Carcerário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Marilene Machado Santiago

Inovações na Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro com o advento da Lei nº 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Paulo Henrique Correia Lima Barros

O Interrogatório por Vídeo Conferência no Processo Penal Brasileiro à luz da CF/88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Raimundo Nonato Pereira dos Santos

A MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO DIREITO COMPARADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;

Produções bibliográficas

  • COELHO, G. B. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Associação de Ensino Superior do Piauí, IEST. , Rua Governador Joca Pires, 1000, Fátima, 64048-210 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32326377, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2011

UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

2006 - 2008

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Colaborador de Língua Inglesa para o Curso de Letras; Professor Colaborador de Direito Agrário para o Curso de Agronomia

2004 - 2009

Prefeitura Municipal de Balsas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20

2011 - Atual

FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2010 - 2013

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

2002 - 2012

Colonizadora De Carl Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4