Gustavo Barbosa Coelho
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1996- Antigo Centro de Ensino Unificado de Brasília). Ministrou aulas da disciplina Direito Agrário na Universidade Estadual do Maranhão e foi professor de Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito Empresarial da Unibalsas- Faculdade de Balsas, além do acompanhamento de alunos durante o período de Estágio Supervisionado. Lecionou Direito Penal da Associação de Ensino Superior do Piauí-AESPI e na Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina-FAETE, tendo nesta última igualmente ministrado as disciplinas Direito Processual Penal e Prática Jurídica Simulada e Real. Exerceu as funções de advogado e consultor jurídico do Grupo De Carli, além de ter atuado no cargo de Procurador do Município de Balsas-MA por 10 anos. Possui Especialização em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e Especialização em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes/Universidade Anhanguera-UNIDERP. Atualmente é Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí lotado na 3ª Vara da Comarca de Piripiri
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Ciência Penais
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais
Orientador: Daniella Parra Pedroso Yoshikawa
Especialização em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura
1998 - 1999
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).
IX Encontro Científico Empresa e Cultura.Aspectos Jurídicos da Delação Premiada. 2015. (Encontro).
Semana Científica da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Inovações e Aspectos Controvertidos. 2015. (Feira).
Tópicos Avançados em Direito Civil. 2015. (Oficina).
2º Congresso de Direito Processual Civil e Direito Civil do Piauí. 2011. (Congresso).
IV Congresso Piauense de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).
Tópicos Avançados de Licitações Públicas. 2008. (Seminário).
Curso de Direito Eleitoral. 2000. (Simpósio).
Aplicação das normas do MERCOSUL pelo Juiz Nacional. 1998. (Seminário).
I Conferencia Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).
Ciclo de Estudos de Processo Civil. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
COELHO, G. B.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. A MÍDIA E O DIREITO: CONFLITO ENTRE INTEGRIDADE MORAL E LIBERDADE DE PENSAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Pedofilia no Contexto Social Brasileiro e sua Correlação com as Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Responsabilidade Civil do Empregador em Acidentes de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Diferença entre a Garantia Contratual e Legal no CDC como Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. O Pré-Questionamento Necessário para o Recurso de Revista junto à Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. A Importância da Sistematização de Dados nas Ações de Política Pública no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Responsabilidade Civil das Autoridades e dos Gestores Públicos Municipais à Luz do Código de Trânsito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Alimentos Gravídicos: Uma proteção do Direito à Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. O Resultado das Alterações Contidas na Lei 123/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. A possibilidade de indenização aos filhos por abandono afetivo dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Poluição Sonora: causas, consequências e legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Lei Maria da Penha e Ação Penal Pública Incondicionada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. A Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Direitos e Deveres do Preso: Uma Análise da Remição da Pena das Detentas na Penitenciária Feminina em Teresina/PI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. A Aplicabilidade da Guarda Compartilhada e seus Efeitos frente à Sociedade Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Responsabilidade dos Avós na Pensão Alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. A Sucessão na União Estável Homoafetiva no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Gastos na Administração Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Da Criação e Aplicação da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Aposentadoria por Invalidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Redução da Pena sob a Égide da Prática do Trabalho como fato de ressocialização do preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. Ação Rescisória no CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
COELHO, G. B.. AÇÃO RESCISÓRIA NO CPC: Relativização da Segurança Jurídica na Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina.
Orientou
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A INFILTRAÇÃO POLICIAL E OS LIMITES DA PRODUÇÃO DA PROVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
A RESPONSABILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO COM RELAÇÃO POLÍTICA NO DIA DA ELEIÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
INCONSTITUCIONALIDADES NA DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
EXECUÇÃO DA PENA APÓS O JULGAMENTO DE 2º GRAU: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
A INSUFICIÊNCIA PENAL AOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
DELITOS DIGITAIS E VIRTUAIS: DIREITO DA PRIVACIDADE X DIREITO DA INFORMAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE À LUZ DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Erro Médico na Cirurgia Plástica: Uma análise frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Direito e Educação: Inclusão do Estudo do Direito Constitucional como Disciplina Obrigatória no Ensino Médio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Efetividade da Lei nº 11; 340/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Investigação Criminal Defensiva: Uma Análise da Igualdade entre as Partes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Novas Perspectivas à Luz da Jurisprudência do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Análise das Alterações Trazidas pela Lei 11; 689/2008 no Procedimento do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
A Influência da Mídia na Fase do Inquérito Policial; Um Estudo Bibliográfico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
A presunção de vulnerabilidade do menor de 14 anos ante as alterações advindas da Lei nº 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Ressocialização: Um desafio da sociedade para a reintegração social do detento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Redução da Maioridade Penal no Brasil: Art; 228 da CF/88 e 104 do ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Da Prisão Preventiva: Inovações da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Inovações no Ordenamento Jurídico Brasileiro com o Advento da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
A Aplicabilidade das Medidas Protetivas da Lei nº 11; 340/2006 na Comarca de Teresina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
O Interrogatório por Vídeo-Conferência no Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
O Interrogatório por Vídeo-Conferência no Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
A Maioridade Penal no Direito Brasileiro em Relação ao Direito Comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Análise dos artigos 228 da CF/88 e art; 104 do ECA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
DA PRISÃO PREVENTIVA: Inovações da Lei nº 12; 403/2011 e seus reflexos no Sistema Carcerário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Inovações na Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro com o advento da Lei nº 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
O Interrogatório por Vídeo Conferência no Processo Penal Brasileiro à luz da CF/88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
A MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO DIREITO COMPARADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividade Empresariais de Teresina; Orientador: Gustavo Barbosa Coelho;
Produções bibliográficas
-
COELHO, G. B. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Associação de Ensino Superior do Piauí, IEST. , Rua Governador Joca Pires, 1000, Fátima, 64048-210 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32326377, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2011
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
2006 - 2008
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Colaborador de Língua Inglesa para o Curso de Letras; Professor Colaborador de Direito Agrário para o Curso de Agronomia
2004 - 2009
Prefeitura Municipal de BalsasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20
2011 - Atual
FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
2010 - 2013
Associação de Ensino Superior do PiauíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
2002 - 2012
Colonizadora De Carl LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Centro de Ensino Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
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