Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
Mestre em Direito pela PUCMINAS - linha de pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia (2013); especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada - IEC/PUCMINAS (2006), graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior da Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (2002). Coordenador do curso de Direito da Faculdade Leonardo da Vinci de Belo Horizonte - UNIASSELVI (2023-2025). Coordenador Adjunto do curso de pós-graduação em Advocacia Trabalhista ofertado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2015-2018). Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário presencial e a distância do Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV (2018-2020). Coordenador adjunto dos cursos de pós-graduação lato sensu de Direito e Gestão do Trabalho e "Advocacia e Planejamento Previdenciário" da UNIARNALDO. Diretor Executivo da Escola da Associação de Advogados Trabalhistas - AMAT - "Prof. Messias Pereira Donato" (2017-2018). Professor de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu", em especial, das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, com experiência em renomadas instituições de ensino superior. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Palestrante e conferencista em eventos jurídicos. Autor de artigos científicos e capítulos de livro. Advogado com serviços dedicados à defesa dos direitos de trabalhadores, servidores públicos, empresas e entidades sindicais de todos os níveis. Experiência nas áreas do Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil, Direito Sindical, Direito Previdenciário e demais questões relativas ao Direito Público, em especial, em processos licitatórios, contratos administrativos, intervenção do Estado na propriedade privada (desapropriação) e servidores públicos. Consultor jurídico nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Contratual. Consultor do Programa de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria - CNI (2014-2016). Foi membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG e do Conselho Consultivo Técnico da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial IDEIA. Diretor de Assuntos Previdenciários da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas - AMAT (2023-2025) Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Auditor suplente do Futebol Profissional do Tribunal de Justiça Desportiva TJD da Federação Mineira de Futebol. Autor de artigos científicos e capítulos de livros
Informações coletadas do Lattes em 06/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: SOFRIMENTO E DESEMPREGO: FUNDAMENTOS PARA A PROPOSTA DE UM EFETIVO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
, Ano de Obtenção: 2013.Maria Cecília Máximo Teodoro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Organização Internacional do Trabalho - Integração das normas internacionais - Convenção n. 158 da OIT - Um breve estudo sobre a validade da Convenção
Orientador: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Graduação em Direito
1998 - 2002
Instituto de Ensino Superior de João Monlevade
Título: Terceirização - Fenômeno Jurídico e Social
Orientador: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Formação complementar
2010 - 2010
Top. de direito material e proc. do trabalho - D.I. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
Direito Internacional do Trabalho - D.I.. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
Temas de Direito do Trabalho Comparado - D.I.. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2007 - 2007
Tópicos em Direito do Trabalho Individual - D.I.. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2006 - 2006
As modificações do CPC. (Carga horária: 12h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda, PROLABORE, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em VI Semana do Advogado. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia - Seção Minas Gerais, ESA - MG, Brasil.
2001 - 2001
Negociação Coletiva de Trabalho. (Carga horária: 16h). , Brito Viana Consultores Associados, BRITO&VIANA, Brasil.
2001 - 2001
Programa de Educação Para o Sistema de Gestão Inte. (Carga horária: 4h). , Companhia Siderúrgica Belgo Mineira, CSBM, Brasil.
2000 - 2000
Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civ. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em III Semana do Advogado. , Escola Superior de Advocacia - Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
CHAVES JUNIOR, José Eduardo Resende ; LEME, Ana Carolina Reis Paes ; RODRIGUES, Bruno. A. ; GONÇAVES, Antônio Fabrício de Matos ; FREITAS, Marco Antônio ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Congresso Internacional de Direito, Trabalho e Tecnologia: intermediação do trabalho humano por meio de novas tecnologias. 2017. (Congresso).
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; BURMEISTER, S. L. ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; FERREIRA, Davidson Malacco ; BOTREL, Marcelo ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Curso de Atualização em prática trabalhista. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Faculdade Pitágoras - Unidade Betim. Interlocução Direito-Psicologia: uma visão sobre o trabalho. 2013. (Congresso).
III Encontro de Direito e Processo.Sistema previdenciário: aspectos gerais. 2009. (Encontro).
XXI Encontro de Estudos Jurídicos.Previdenciário - aposentadoria, auxílio-doença e invalidez. 2009. (Encontro).
XXV Encontro de Estudos Jurídicos.A responsabilidade objetiva de indenizar no acidente do trabalho e seus aspectos previdenciários. 2009. (Encontro).
I Semana Jurídica.Direito do Trabalho: Instrumento de Efetivo de Justiça Social. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
MOZER, Silvânia Gripp; ALMEIDA, Elce Arruda;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Controvérsias na regulamentação da substituição tributária no âmbito do ICMS: sobre produtos de limpeza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Lael Varella Educação e Cultura Ltda. - Faculdade de Minas.
FERREIRA, Davidson Malacco; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. O procedimento sumaríssimo da Justiça do Trabalho Brasileira: celeridade x devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite. A evolução normativa dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho: ênfase na responsabilidade civil e objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A nova competência da Justiça do Trabalho: relação de trabalho x relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite. O empregado doméstico e a diarista: definição ampla e suas parcelas controvertidas no ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LAGES, Haécio Flávio de Souza; MENDES, Sérgio Marcos Pereira;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A inconstitucionalidade do parágrafo terceiro do artigo. 228 da lei complementar número 10 de 23 de dezembro de 1993 - Código Tributário do Município de Diamantina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
LAGES, Haécio Flávio de Souza; MENDES, Sérgio Marcos Pereira;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Elisão fiscal: a liberdade de organização e planejamento das sociedades empresárias em face da Lei Complementar 104, de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
ALVES, Marcelo Botrel;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DIAS BORGES, Lisieux Nidimar. Da igualdade de direitos trabalhistas ao empregado doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; DUTRA, Elder Gomes;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DUTRA, Elder Gomes. Flexibilização das normas trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DUTRA, Elder Gomes. A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DUTRA, Elder Gomes. Os aspectos incostitucionais do salário mínimo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DUTRA, Elder Gomes. Aspectos polêmicos da Lei 9.601/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PEREIRA, Camila Dias. Possibilidade de aplicação da teoria dos "punitive damages" nas ações de indenização por danos morais no âmbito do direito do trabalho brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PEREIRA, Camila Dias. Assédio moral trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PEREIRA, Camila Dias. A conformação jurídica da terceirização trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PEREIRA, Camila Dias. O princípio da proteção e as normas jurídicas flexibilizantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; Jarbas Ricardo Almeida Cunha. Princípio da irrenunciabilidade no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Assédio moral na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Descaracterização do contrato de estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Terceirização trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Flexibilização trabalhista e os limites negociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARTINS, Luiz Roberto Rezende; FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A inconstitucionalidade do banco de horas - uma ofensa ao direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A flexibilização trabalhista e sua implicação através do instituto do banco de horas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Dilemas sobre o princípio da proteção e sua função informativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. As relações trabalhistas de estágio e sua conformação jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A proteção do trabalhador diante da flexibiilização trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Cooperativas de trabalho: fraude aos direitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARTINS, Luiz Roberto Rezende; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Guimarães.Descumprimento e descaracterização do contrato de estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Terceirização: suas controvérsias e reflexos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. O empregado doméstico de acordo com o direito do trabalho: um estudo sobre a continuidade e o caso das diaristas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Assédio moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇAVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Direito desportivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Inconstitucionalidade de banco de horas no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Desregulamentação do direito laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A flexibilização do direito do trabalho e a precarização dos direitos fundamentais do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. O tratamento diferenciado dispensado ao empregado doméstico e ao empregado celetista no que tange aos direitos trabalhistas e fundiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A constitucionalização da flexibilização da jornada de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. O princípio da primazia da realidade frente ao imigrante ilegal que realiza trabalho escravo no Brasil: possibilidade de indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; ARAÚJO, Cristiano Vasconcelos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. O trabalho do menor no espetáculo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. A terceirização lícita no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. Saúde do trabalhador no enfoque jurídico - um breve estudo sobre as doenças profissionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. Natureza jurídica do direito do trabalho e a formulação da norma jurídica trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. da Mata Barbosa.Descaracterização do contrato de estágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Da renúncia no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Nova forma de inserção do trabalho na relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Cooperativas de Trabalho e terceirização ilegal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
A proteção do trabalhador noturno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Trabalho escravo nas usinas sulcroalcooleiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Flexibilização e postos de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Inefetividade do comando constitucional na proibição do trabalho infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Evolução legistlativa no controle do estágio a partir da lei n; 6; 494/77; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
O trabalho da criança e do adolescente no espetáculo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Flexibilização trabalhista a luz dos princípios peculiares do Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
As comissões de conciliação prévia e o acesso à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
A inversão do ônus da prova nos casos de assédio sexual nas relações de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Terceirização no âmbito da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
O paradoxo entre a coisa julgada trabalhista e o entendimento do INSS acerca do reconhecimento da relação de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
A lei do supersimples como instrumento de flexibilização no direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica no direito e no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
A existência do trabalho escravo no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
A inversão do ônus da prova no assédio sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Os princípios do direito do trabalho como forma de contenção ao avanço da flexibilização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Terceirização no âmbito da administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
A prescrição intercorrente no direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Relação de trabalho versus relação de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;
Produções bibliográficas
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 6.12.1982. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 4, p. 1, 2015.
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei n. 7.064, de 6.12.1982. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. ano 4 n.17, p. 01-262, 2015.
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Flexisegurança: mais do mesmo?. Jus Navigandi (Online) , v. ~, p. ~, 2013.
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A Imposição de Competência da Justiça do Trabalho para Executar Créditos Previdenciários. Jus Navigandi , Teresina/PI, v. x, p. id=8159, 2006.
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Reformas para o Povo. Universo Jurídico, Juiz de Fora/MG, 2006.
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . O cheque pós-datado (v. cheque pré-datado). Universo Jurídico, Juiz de Fora/MG, 2000.
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; NASCIMENTO, E. C. . Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Oyama Karyna Barbosa Andrade. (Org.). Justiça do Século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 423-436.
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Organização Internacional do Trabalho - Integração das normas internacionais - Convenção nº 158 da OIT - Um breve estudo sobre a validade da convenção. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito público: constitucional, processo constitucional, administrativo, eleitoral, previdenciário e tributário. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2008, v. , p. 204-222.
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A Imposição de Competência da Justiça do Trabalho para Executar Créditos Previdenciários. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF - IDAF, Curitiba/PR, , v. 62, p. 131 - 136.
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Os perigos e polêmicas da ampla terceirização no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; HATEM, Cássia M. . Aspectos controvertidos da terceirização frente a proposta de reforma do Governo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOARES, Rafael Pimentel ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; AZEVEDO, Oscar Alves de . A greve como um instrumento de diálogo e alteridade do trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; NOVAIS, A. S. . A Execução Trabalhista sob a ótica do empregado e do empregador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender um fiscal do trabalho?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Aspectos jurídicos sobre a NR-12. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Aspectos jurídicos sobre a NR-12. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como receber a fiscalização do trabalho?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Direito Previdenciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . As alterações recentes no Direito Material do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Previdenciário - Aposentadoria, auxíllo-doença e invalidez. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Sistema previdenciário: aspectos gerais e práticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; ABRANTES, Leonardo Militão . Sistema previdenciário: aspectos gerais e práticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A responsabilidade objetiva de indenizar no acidente do trabalho e seus aspectos previdenciários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Sistema previdenciário: aspetos gerais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Sistema previdenciário: aspectos gerais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; GONÇAVES, Antônio Fabrício de Matos . FGTS: doutrina e prática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; GONÇAVES, Antônio Fabrício de Matos . Poder Hierárquico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; FERREIRA, Davidson Malacco ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Direito do Trabalho: instrumento efetivo de justiça social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Organização Internacional do Trabalho - Integração das normas internacionais 2016 (Artigo Científico).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do Trabalho? 2016 (Artigo Científico).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Apontamentos sobre o poder empregatício. Juiz de Fora/MG: Prolink Publicações Ltda., 2007 (Artigo Científico).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A imposição da competência da justiça do trabalho para executar créditos previdenciários. Juiz de Fora/MG: Prolink Publicações, 2007 (Artigo Científico).
-
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A importância da competência da Justiça do Trabalho para executar créditos previdenciários. Fortaleza/CE: Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, 2007 (Artigo Científico).
Outras produções
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Programa Cidade Em Revista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Caleidoscópio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Previdência Privada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade Leonardo da Vinci de Belo Horizonte - UNIASSELVIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 15
2017 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Meios de impugnação da decisões trabalhistas: decisões trabalhistas sujeitas à impugnação; a aplicação do NCPC ao processo do trabalho; teoria geral dos recursos trabalhistas; Juízo de admissibilidade dos recursos trabalhistas; Embargos de declaração; Recurso ordinário; Correição parcial ou reclamação correcional; Ação rescisória
2009 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante
2017 - 2017
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Meios de impugnação da decisões trabalhistas: decisões trabalhistas sujeitas à impugnação; a aplicação do NCPC ao processo do trabalho; teoria geral dos recursos trabalhistas; Juízo de admissibilidade dos recursos trabalhistas; Embargos de declaração; Recurso ordinário; Correição parcial ou reclamação correcional; Ação rescisória
2017 - 2017
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Processo administrativo do Trabalho e a defesa na ação civil pública (15h/a)
1 A fiscalização do trabalho: finalidade e abrangência 2 Sistema Federal de Inspeção do Trabalho 2.1 Ministério do Trabalho e Emprego 2.2 Ministério Público do Trabalho 2.3 Atividades auxiliares de Inspeção 3 Poderes e princípios: deveres e limites da atuação fiscal 4 Tipos de fiscalização 5 Ação fiscal dos auditores fiscais do trabalho 5.1 Auto de infração 5.2 A defesa no auto de infração 5.3 Questionamento da ação fiscal na Justiça do Trabalho 6 Ação fiscal dos procuradores do trabalho 6.1 Inquérito Civil Público 6.2 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 7 Ação Civil Pública 7.1 A defesa na Ação Civil Pública
2016 - 2016
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
RECURSOS EM GERAL: 1 Pressupostos ou Requisitos para o Exercício do Direito de Recorrer: 1.1 Pressupostos Subjetivos: 1.1.1 legitimidade; 1.1.2 interesse; 1.1.3; capacidade postulatória; 1.2 Objetivos: 1.2.1 recorribilidade do ato: 1.2.2 adequação; 1.2.3 tempestividade; 1.2.4. depósito recursal; 1.2.5 custas; 1.2.6 entendimentos jurisprudenciais consolidados. RECURSOS EM ESPÉCIE: 2 Embargos Declaratórios: 2.1 Cabimento; 2.2 Prazo; 2.3 Efeito Infringente ou Modificativo; 2.4 Natureza Jurídica; 2.5 Pré-Questionamento; 2.6 Competência; 2.7 Caracterização de Embargos Protelatórios. 3 Recurso Ordinário: 3.1 Cabimento; 3.2 Efeito Suspensivo e Devolutivo; 3.3 Órgão Ad Quem; 3.4 Recurso Adesivo.
2016 - 2016
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Processo administrativo do Trabalho e a defesa na ação civil pública (15h/a)
1 A fiscalização do trabalho: finalidade e abrangência 2 Sistema Federal de Inspeção do Trabalho 2.1 Ministério do Trabalho e Emprego 2.2 Ministério Público do Trabalho 2.3 Atividades auxiliares de Inspeção 3 Poderes e princípios: deveres e limites da atuação fiscal 4 Tipos de fiscalização 5 Ação fiscal dos auditores fiscais do trabalho 5.1 Auto de infração 5.2 A defesa no auto de infração 5.3 Questionamento da ação fiscal na Justiça do Trabalho 6 Ação fiscal dos procuradores do trabalho 6.1 Inquérito Civil Público 6.2 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 7 Ação Civil Pública 7.1 A defesa na Ação Civil Pública
2015 - 2015
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Processo administrativo do Trabalho e a defesa na ação civil pública (15h/a)
1 A fiscalização do trabalho: finalidade e abrangência 2 Sistema Federal de Inspeção do Trabalho 2.1 Ministério do Trabalho e Emprego 2.2 Ministério Público do Trabalho 2.3 Atividades auxiliares de Inspeção 3 Poderes e princípios: deveres e limites da atuação fiscal 4 Tipos de fiscalização 5 Ação fiscal dos auditores fiscais do trabalho 5.1 Auto de infração 5.2 A defesa no auto de infração 5.3 Questionamento da ação fiscal na Justiça do Trabalho 6 Ação fiscal dos procuradores do trabalho 6.1 Inquérito Civil Público 6.2 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 7 Ação Civil Pública 7.1 A defesa na Ação Civil Pública
2015 - 2015
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Direito Individual do Trabalho Aplicado I
1 Relação de Trabalho x Relação de Emprego: 1.1 Caracterização da Relação de Emprego; 1.2 Efeitos Materiais da Absorção das Lides Decorrentes das Relações de Trabalho pela Justiça do Trabalho e sua Relação com Outros Ramos do Direito 2 Empregados especiais: 2.1 Domésticos; 2.2 Rurais 2.3 Altos empregados: cargos de confiança, diretor empregado e sociempregado. 3 Empregador: 3.1 Grupo Econômico, Consórcio de Empregadores e Sucessão de Empregadores. 3.2 Desconsideração da Personalidade Jurídica 4 Terceirização Trabalhista 5 Responsabilidades por verbas trabalhistas 6 Poder Empregatício: poder diretivo, poder fiscalizatório, poder regulamentar e poder disciplinar 7 Violência no ambiente de trabalho: dano moral, assédio moral, assédio sexual e karoshi 8 Demais relações de trabalho: 8.1 Trabalho autônomo e profissionais liberais; 8.2. Representante Comercial; 8.3 Estagiário; 8.4 Trabalhado Voluntário; 8.5 Cooperado; 8.6 Trabalhador Estrangeiro; 8.7 Atleta profissional. 9 Trabalho do menor: 9.1. Aprendiz 10 Prescrição e decadência 11 Renúncia e Transação
2015 - 2015
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Processo administrativo do Trabalho e a defesa na ação civil pública (15h/a)
1 A fiscalização do trabalho: finalidade e abrangência 2 Sistema Federal de Inspeção do Trabalho 2.1 Ministério do Trabalho e Emprego 2.2 Ministério Público do Trabalho 2.3 Atividades auxiliares de Inspeção 3 Poderes e princípios: deveres e limites da atuação fiscal 4 Tipos de fiscalização 5 Ação fiscal dos auditores fiscais do trabalho 5.1 Auto de infração 5.2 A defesa no auto de infração 5.3 Questionamento da ação fiscal na Justiça do Trabalho 6 Ação fiscal dos procuradores do trabalho 6.1 Inquérito Civil Público 6.2 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 7 Ação Civil Pública 7.1 A defesa na Ação Civil Pública
2014 - 2014
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Direito individual do trabalho: Princípios Constitucionais Aplicáveis e Direitos Fundamentais Trabalhistas.Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho: debate sobre a prescrição em causas relativas a acidentes de trabalho. Tipologia da Responsabilidade Civil e Trabalhista. Poder Empregatício. Terceirização Trabalhista. Tipologia da Responsabilidade Civil e Trabalhista.
Poder Empregatício. Contrato de Trabalho: Caracterização; Formação; Nulidades; Modalidades (indeterminado e determinado); Tipologia.
2014 - 2014
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Defesa do Reclamado em Juízo e técnica de redação
Atividades
-
10/2014
Direção e administração, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista.Cargo ou função, Coordenador Adjunto.
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 16
Outras informações:
Unidade São Gabriel
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 14
Outras informações:
Unidade Barreiro
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxliar I, Carga horária: 18
Outras informações:
Unidade Barreiro
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações:
Unidade Barreiro
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16
Outras informações:
Unidade Betim
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16
Outras informações:
Campus Serro
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
Outras informações:
Unidade Campus Betim
Atividades
-
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
-
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito I - Direito Tributário e Direito Empresarial
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - Ênfase em Controladoria Fiscal
-
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
-
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
-
04/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário (Turno Noturno)
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário (Turno Matutino)
-
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
-
02/2007 - 07/2007
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito II (Noções de Direito do Trabalho e Direito Tributário)
-
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
-
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I
2017 - 2017
Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo JanssenVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho TURMA 2017/2018
2017 - 2017
Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo JanssenVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho TURMA 2016/2017
2016 - 2016
Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo JanssenVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho TURMA 2016/2017
Atividades
-
05/2017 - 06/2017
Ensino, Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil no Contrato de Trabalho
-
04/2017 - 05/2017
Ensino, Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contrato de Trabalho
-
08/2016 - 08/2016
Ensino, Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Partes no processo do Trabalho
2015 - 2015
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
2014 - 2014
Faculdades Milton CamposVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
Atividades
-
09/2015 - 12/2015
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Material do Trabalho
-
09/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Material do Trabalho
2014 - 2015
Universidade FUMECVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graducação, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de pós-graduação em Direito Processual Contemporâneo Aplicado
Atividades
-
10/2015 - 10/2015
Ensino, Direito Processual Contemporâneo Aplicado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Execução Trabalhista
-
06/2015 - 07/2015
Ensino, Direito Processual Contemporâneo Aplicado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sentença e meios de impugnação da decisão trabalhista
-
11/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Processual Contemporâneo Aplicado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Partes, advogados e preposto: composição subjetiva do processo do trabalho. A propositura da demanda e a audiência"
2016 - 2016
Fundação Santo Agostinho de Montes ClarosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário
Disciplina: processo administrativo do trabalho e previdenciário
2016 - 2016
Fundação Santo Agostinho de Montes ClarosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário
Disciplina: processo administrativo do trabalho e previdenciário
2015 - 2015
Fundação Santo Agostinho de Montes ClarosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário
Disciplina: processo administrativo do trabalho e previdenciário
2007 - 2010
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Faculdade de Ciências Jurídica - Diamantina/MG
Atividades
-
08/2007 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
-
08/2007 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
-
08/2007 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário II (Custeio e prática)
-
02/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário I (Beneficiários e prestações previdenciárias)
2012 - 2013
Centro Universitário do Leste de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
06/2012 - 06/2013
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Recursos Trabalhistas
2008 - 2013
Instituto de Educação da PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Cursos de Pós-graduação
Atividades
-
06/2012 - 06/2013
Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
-
11/2009 - 12/2009
Ensino, Psicologia Organizacional e do Trabalho (Betim), Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos especiais - Noções de Direito do Trabalho
-
09/2009 - 10/2009
Ensino, Psicologia Organizacional e do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos especiais - Noções de Direito do Trabalho
-
10/2008 - 10/2008
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Princípios de Direito Processual do Trabalho
-
03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Processual Aplicado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
2010 - 2012
Lael Varella Educação e Cultura Ltda. - Faculdade de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Unidade de Belo Horizonte
Atividades
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Trabalhista
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Fase de Conhecimento)
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
-
01/2011 - 07/2011
Ensino, Ciências contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho e legislação social
-
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Estatuto da OAB
-
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Trabalhista
-
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário (Turno Matutino)
-
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário (Turno Noturno)
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil)
-
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Internacionais de Comércio
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Ciências contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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02/2010 - 07/2010
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica.Atividade de extensão realizada, Professor Orientador.
2013 - 2013
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João MonlevadeVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Atividades
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06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho - Recursos Trabalhistas
2014 - 2016
Confederação Nacional da Indústria - DFVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Prog. Desenvolvimento Associativo
Outras informações:
Consultor do "Projeto Associa Indústria", iniciativa integrante do "Programa de Desenvolvimento Associativo", oferecido em parceria com o SEBRAE e demais Federações de Indústria. Ministra os cursos "Como atender a fiscalização do trabalho?" e "Como evitar problemas trabalhistas?" oferecidos pelos Sindicatos às indústrias representadas, sobretudo às micro e pequenas. Também responsável pela formatação e redação dos cursos
2014 - 2015
Pleno PreparatórioVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Cursos preparatórios para concursos
Atividades
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11/2014 - 01/2015
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
2012 - 2012
DPC CURSOS JURÍDICOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Processo do Trabalho
Atividades
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05/2012 - 12/2012
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
2009 - 2009
Centro de Estudos da Área Jurídica FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Técnicas de consultoria trabalhista
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03/2009 - 04/2009
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito do Trabalho
2008 - 2009
APROBATUM Centro Nacional de Qualificação de Pessoal Ltda.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho
Atividades
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09/2008 - 02/2009
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo do Trabalho
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06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Coletivo, Direito Processual do Trabalho
2000 - 2000
Village Idiomas e Informática Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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09/2000 - 12/2000
Ensino,Disciplinas ministradas, Basic I
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09/2000 - 12/2000
Ensino,Disciplinas ministradas, Basic II
2001 - 2002
Companhia Siderúrgica Belgo MineiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Outras informações:
Confecção de Contratos e instrumento contratuais; instrução e participação em processos de Tomada de Preços e Concorrências de Mercado; habilitação e liberação de pagamentos de notas fiscais de prestadores de serviço no sistema SAP R3.
Atividades
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02/2001 - 09/2002
Estágios , Usina de João Monlevade, Gerência de Compras de Insumo e Administração de Contratos.Estágio realizado, Analista de Contratos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?