Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior

Mestre em Direito pela PUCMINAS - linha de pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia (2013); especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada - IEC/PUCMINAS (2006), graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior da Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (2002). Coordenador do curso de Direito da Faculdade Leonardo da Vinci de Belo Horizonte - UNIASSELVI (2023-2025). Coordenador Adjunto do curso de pós-graduação em Advocacia Trabalhista ofertado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2015-2018). Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário presencial e a distância do Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV (2018-2020). Coordenador adjunto dos cursos de pós-graduação lato sensu de Direito e Gestão do Trabalho e "Advocacia e Planejamento Previdenciário" da UNIARNALDO. Diretor Executivo da Escola da Associação de Advogados Trabalhistas - AMAT - "Prof. Messias Pereira Donato" (2017-2018). Professor de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu", em especial, das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, com experiência em renomadas instituições de ensino superior. Professor-colaborador da Escola Superior de Advocacia da OABMG. Palestrante e conferencista em eventos jurídicos. Autor de artigos científicos e capítulos de livro. Advogado com serviços dedicados à defesa dos direitos de trabalhadores, servidores públicos, empresas e entidades sindicais de todos os níveis. Experiência nas áreas do Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil, Direito Sindical, Direito Previdenciário e demais questões relativas ao Direito Público, em especial, em processos licitatórios, contratos administrativos, intervenção do Estado na propriedade privada (desapropriação) e servidores públicos. Consultor jurídico nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Contratual. Consultor do Programa de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria - CNI (2014-2016). Foi membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG e do Conselho Consultivo Técnico da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. Diretor Financeiro do Instituto Direito e de Inteligência Artificial IDEIA. Diretor de Assuntos Previdenciários da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas - AMAT (2023-2025) Membro suplente da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado Para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Extrajudicial 1/2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Auditor suplente do Futebol Profissional do Tribunal de Justiça Desportiva TJD da Federação Mineira de Futebol. Autor de artigos científicos e capítulos de livros

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: SOFRIMENTO E DESEMPREGO: FUNDAMENTOS PARA A PROPOSTA DE UM EFETIVO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
, Ano de Obtenção: 2013.Maria Cecília Máximo Teodoro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Organização Internacional do Trabalho - Integração das normas internacionais - Convenção n. 158 da OIT - Um breve estudo sobre a validade da Convenção
Orientador: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Graduação em Direito

1998 - 2002

Instituto de Ensino Superior de João Monlevade
Título: Terceirização - Fenômeno Jurídico e Social
Orientador: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Formação complementar

2010 - 2010

Top. de direito material e proc. do trabalho - D.I. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Direito Internacional do Trabalho - D.I.. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Temas de Direito do Trabalho Comparado - D.I.. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2007 - 2007

Tópicos em Direito do Trabalho Individual - D.I.. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2006 - 2006

As modificações do CPC. (Carga horária: 12h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda, PROLABORE, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em VI Semana do Advogado. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia - Seção Minas Gerais, ESA - MG, Brasil.

2001 - 2001

Negociação Coletiva de Trabalho. (Carga horária: 16h). , Brito Viana Consultores Associados, BRITO&VIANA, Brasil.

2001 - 2001

Programa de Educação Para o Sistema de Gestão Inte. (Carga horária: 4h). , Companhia Siderúrgica Belgo Mineira, CSBM, Brasil.

2000 - 2000

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civ. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em III Semana do Advogado. , Escola Superior de Advocacia - Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

CHAVES JUNIOR, José Eduardo Resende ; LEME, Ana Carolina Reis Paes ; RODRIGUES, Bruno. A. ; GONÇAVES, Antônio Fabrício de Matos ; FREITAS, Marco Antônio ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Congresso Internacional de Direito, Trabalho e Tecnologia: intermediação do trabalho humano por meio de novas tecnologias. 2017. (Congresso).

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; BURMEISTER, S. L. ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; FERREIRA, Davidson Malacco ; BOTREL, Marcelo ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Curso de Atualização em prática trabalhista. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Faculdade Pitágoras - Unidade Betim. Interlocução Direito-Psicologia: uma visão sobre o trabalho. 2013. (Congresso).

III Encontro de Direito e Processo.Sistema previdenciário: aspectos gerais. 2009. (Encontro).

XXI Encontro de Estudos Jurídicos.Previdenciário - aposentadoria, auxílio-doença e invalidez. 2009. (Encontro).

XXV Encontro de Estudos Jurídicos.A responsabilidade objetiva de indenizar no acidente do trabalho e seus aspectos previdenciários. 2009. (Encontro).

I Semana Jurídica.Direito do Trabalho: Instrumento de Efetivo de Justiça Social. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Caldeira

MOZER, Silvânia Gripp; ALMEIDA, Elce Arruda;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Controvérsias na regulamentação da substituição tributária no âmbito do ICMS: sobre produtos de limpeza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Lael Varella Educação e Cultura Ltda. - Faculdade de Minas.

Aluno: Jaciane Marise Silva

FERREIRA, Davidson Malacco; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. O procedimento sumaríssimo da Justiça do Trabalho Brasileira: celeridade x devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Amaral dos Santos

FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite. A evolução normativa dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda da Silva Moraes

FERREIRA, Davidson Malacco; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho: ênfase na responsabilidade civil e objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Moacyr Moreira Penido Júnior

FERREIRA, Davidson Malacco; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A nova competência da Justiça do Trabalho: relação de trabalho x relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kássia Alves Avelar

FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PRAÇA, Marcella Leonel Viotti Leite. O empregado doméstico e a diarista: definição ampla e suas parcelas controvertidas no ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Cyrillo Santos

LAGES, Haécio Flávio de Souza; MENDES, Sérgio Marcos Pereira;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A inconstitucionalidade do parágrafo terceiro do artigo. 228 da lei complementar número 10 de 23 de dezembro de 1993 - Código Tributário do Município de Diamantina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Rogério Alves Pereira

LAGES, Haécio Flávio de Souza; MENDES, Sérgio Marcos Pereira;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Elisão fiscal: a liberdade de organização e planejamento das sociedades empresárias em face da Lei Complementar 104, de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Núbia da Conceição Rocha

ALVES, Marcelo Botrel;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DIAS BORGES, Lisieux Nidimar. Da igualdade de direitos trabalhistas ao empregado doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Felipe Viveiros Trajano Cruz

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; DUTRA, Elder Gomes;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrizio Machado Pippo

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DUTRA, Elder Gomes. Flexibilização das normas trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eliza Freitas

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DUTRA, Elder Gomes. A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Rodrigo Braga

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DUTRA, Elder Gomes. Os aspectos incostitucionais do salário mínimo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Avelar de Figueiredo

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; DUTRA, Elder Gomes. Aspectos polêmicos da Lei 9.601/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lílian Lemos Mansur

FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PEREIRA, Camila Dias. Possibilidade de aplicação da teoria dos "punitive damages" nas ações de indenização por danos morais no âmbito do direito do trabalho brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Rita de Moura Costa

FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PEREIRA, Camila Dias. Assédio moral trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gesiane Fernandes da Silva

FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PEREIRA, Camila Dias. A conformação jurídica da terceirização trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Augusto da Silva

FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; PEREIRA, Camila Dias. O princípio da proteção e as normas jurídicas flexibilizantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Bosco Reis

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; Jarbas Ricardo Almeida Cunha. Princípio da irrenunciabilidade no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Márcio Ribeiro

FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Assédio moral na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria Lopes Capelo

FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Descaracterização do contrato de estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristian Venceslau de Oliveira

FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Terceirização trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayse Costa Giarola

FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Flexibilização trabalhista e os limites negociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Braga Figueiredo

MARTINS, Luiz Roberto Rezende; FERREIRA, Davidson Malacco;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A inconstitucionalidade do banco de horas - uma ofensa ao direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hander Luiz Januzzi Lima

FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A flexibilização trabalhista e sua implicação através do instituto do banco de horas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hélio Mendes Coelho

FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Dilemas sobre o princípio da proteção e sua função informativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joicy Fernanda Braga Azevedo

FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. As relações trabalhistas de estágio e sua conformação jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvania Teixeira Mattos

FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A proteção do trabalhador diante da flexibiilização trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia dos Santos Amaral

FERREIRA, Davidson Malacco; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Cooperativas de trabalho: fraude aos direitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro A

MARTINS, Luiz Roberto Rezende; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Guimarães.Descumprimento e descaracterização do contrato de estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Luciana de Rezende

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Terceirização: suas controvérsias e reflexos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula de Oliveira Duarte

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. O empregado doméstico de acordo com o direito do trabalho: um estudo sobre a continuidade e o caso das diaristas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Alves de Araújo

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Assédio moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Carlos

GONÇAVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Direito desportivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janusa Batista Maia

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Soares Maia

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Inconstitucionalidade de banco de horas no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrick Fernandes Resende

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Desregulamentação do direito laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula da Silva Mattos

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A flexibilização do direito do trabalho e a precarização dos direitos fundamentais do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Nascimento de Almeida

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. O tratamento diferenciado dispensado ao empregado doméstico e ao empregado celetista no que tange aos direitos trabalhistas e fundiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Márcio Scarpelli de Lacerda

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. A constitucionalização da flexibilização da jornada de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvania Ferreira Rodrigues

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaella Antunes Madeira

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. O princípio da primazia da realidade frente ao imigrante ilegal que realiza trabalho escravo no Brasil: possibilidade de indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Ribeiro Rodrigues Horta

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; ARAÚJO, Cristiano Vasconcelos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade.

Aluno: Leila Aparecida dos Santos Maia

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. O trabalho do menor no espetáculo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lissandro Marques Ferraz

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. A terceirização lícita no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Deus Lopes

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. Saúde do trabalhador no enfoque jurídico - um breve estudo sobre as doenças profissionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandro Vinícius Procópio

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. Natureza jurídica do direito do trabalho e a formulação da norma jurídica trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio H

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos;CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior; GOMES, Karine de Magalhães. da Mata Barbosa.Descaracterização do contrato de estágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Willinton José Otoni Dayrrel

Da renúncia no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Moisés Augusto da Silva

Nova forma de inserção do trabalho na relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Elcia Maria Ferreira de Souza

Cooperativas de Trabalho e terceirização ilegal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

André Soares Antunes

A proteção do trabalhador noturno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Geraldo de Lourdes Mota Coelho

Trabalho escravo nas usinas sulcroalcooleiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Edvandro Oliveira

Flexibilização e postos de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Edinara Maika Santos de Oliveira

Inefetividade do comando constitucional na proibição do trabalho infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Claudiane de Fátima Oliveira

Evolução legistlativa no controle do estágio a partir da lei n; 6; 494/77; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

CAROLINA HORTA DOS REIS

O trabalho da criança e do adolescente no espetáculo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Joyce Ferreira Tibães

Flexibilização trabalhista a luz dos princípios peculiares do Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

André Ricardo Santos Silva

As comissões de conciliação prévia e o acesso à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Beatriz Pinheiro Miranda

A inversão do ônus da prova nos casos de assédio sexual nas relações de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Érica Cristiane de Oliveira Sousa

Terceirização no âmbito da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Kézia Graziely Matos da Silva

O paradoxo entre a coisa julgada trabalhista e o entendimento do INSS acerca do reconhecimento da relação de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Eliana Pereira Coelho

A lei do supersimples como instrumento de flexibilização no direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Michelle Alves de Lima

Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica no direito e no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Daniel Diniz Dalseco

A existência do trabalho escravo no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Dêni de Souza

A inversão do ônus da prova no assédio sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Fernanda Andrade Carvalho

Os princípios do direito do trabalho como forma de contenção ao avanço da flexibilização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Leilane Cândida Ramos

Terceirização no âmbito da administração pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Cleber Damasceno Lima Júnior

A prescrição intercorrente no direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Gláucia Dolores dos Santos

Relação de trabalho versus relação de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior;

Produções bibliográficas

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 6.12.1982. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 4, p. 1, 2015.

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei n. 7.064, de 6.12.1982. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. ano 4 n.17, p. 01-262, 2015.

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Flexisegurança: mais do mesmo?. Jus Navigandi (Online) , v. ~, p. ~, 2013.

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A Imposição de Competência da Justiça do Trabalho para Executar Créditos Previdenciários. Jus Navigandi , Teresina/PI, v. x, p. id=8159, 2006.

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Reformas para o Povo. Universo Jurídico, Juiz de Fora/MG, 2006.

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . O cheque pós-datado (v. cheque pré-datado). Universo Jurídico, Juiz de Fora/MG, 2000.

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; NASCIMENTO, E. C. . Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Oyama Karyna Barbosa Andrade. (Org.). Justiça do Século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 423-436.

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Organização Internacional do Trabalho - Integração das normas internacionais - Convenção nº 158 da OIT - Um breve estudo sobre a validade da convenção. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito público: constitucional, processo constitucional, administrativo, eleitoral, previdenciário e tributário. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2008, v. , p. 204-222.

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A Imposição de Competência da Justiça do Trabalho para Executar Créditos Previdenciários. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF - IDAF, Curitiba/PR, , v. 62, p. 131 - 136.

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Os perigos e polêmicas da ampla terceirização no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; HATEM, Cássia M. . Aspectos controvertidos da terceirização frente a proposta de reforma do Governo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Rafael Pimentel ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; AZEVEDO, Oscar Alves de . A greve como um instrumento de diálogo e alteridade do trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; NOVAIS, A. S. . A Execução Trabalhista sob a ótica do empregado e do empregador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender um fiscal do trabalho?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Aspectos jurídicos sobre a NR-12. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Aspectos jurídicos sobre a NR-12. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como receber a fiscalização do trabalho?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Direito Previdenciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . As alterações recentes no Direito Material do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Previdenciário - Aposentadoria, auxíllo-doença e invalidez. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Sistema previdenciário: aspectos gerais e práticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; ABRANTES, Leonardo Militão . Sistema previdenciário: aspectos gerais e práticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A responsabilidade objetiva de indenizar no acidente do trabalho e seus aspectos previdenciários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Sistema previdenciário: aspetos gerais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Sistema previdenciário: aspectos gerais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; GONÇAVES, Antônio Fabrício de Matos . FGTS: doutrina e prática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior ; GONÇAVES, Antônio Fabrício de Matos . Poder Hierárquico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos ; FERREIRA, Davidson Malacco ; CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Direito do Trabalho: instrumento efetivo de justiça social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Organização Internacional do Trabalho - Integração das normas internacionais 2016 (Artigo Científico).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do Trabalho? 2016 (Artigo Científico).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Apontamentos sobre o poder empregatício. Juiz de Fora/MG: Prolink Publicações Ltda., 2007 (Artigo Científico).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A imposição da competência da justiça do trabalho para executar créditos previdenciários. Juiz de Fora/MG: Prolink Publicações, 2007 (Artigo Científico).

  • CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . A importância da competência da Justiça do Trabalho para executar créditos previdenciários. Fortaleza/CE: Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, 2007 (Artigo Científico).

Outras produções

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Programa Cidade Em Revista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Caleidoscópio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Previdência Privada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO QUEIROZ, Antônio R. Júnior . Como atender a fiscalização do trabalho?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade Leonardo da Vinci de Belo Horizonte - UNIASSELVI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 15

2017 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Meios de impugnação da decisões trabalhistas: decisões trabalhistas sujeitas à impugnação; a aplicação do NCPC ao processo do trabalho; teoria geral dos recursos trabalhistas; Juízo de admissibilidade dos recursos trabalhistas; Embargos de declaração; Recurso ordinário; Correição parcial ou reclamação correcional; Ação rescisória

2009 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

2017 - 2017

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Meios de impugnação da decisões trabalhistas: decisões trabalhistas sujeitas à impugnação; a aplicação do NCPC ao processo do trabalho; teoria geral dos recursos trabalhistas; Juízo de admissibilidade dos recursos trabalhistas; Embargos de declaração; Recurso ordinário; Correição parcial ou reclamação correcional; Ação rescisória

2017 - 2017

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Processo administrativo do Trabalho e a defesa na ação civil pública (15h/a) 1 A fiscalização do trabalho: finalidade e abrangência 2 Sistema Federal de Inspeção do Trabalho 2.1 Ministério do Trabalho e Emprego 2.2 Ministério Público do Trabalho 2.3 Atividades auxiliares de Inspeção 3 Poderes e princípios: deveres e limites da atuação fiscal 4 Tipos de fiscalização 5 Ação fiscal dos auditores fiscais do trabalho 5.1 Auto de infração 5.2 A defesa no auto de infração 5.3 Questionamento da ação fiscal na Justiça do Trabalho 6 Ação fiscal dos procuradores do trabalho 6.1 Inquérito Civil Público 6.2 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 7 Ação Civil Pública 7.1 A defesa na Ação Civil Pública

2016 - 2016

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
RECURSOS EM GERAL: 1 Pressupostos ou Requisitos para o Exercício do Direito de Recorrer: 1.1 Pressupostos Subjetivos: 1.1.1 legitimidade; 1.1.2 interesse; 1.1.3; capacidade postulatória; 1.2 Objetivos: 1.2.1 recorribilidade do ato: 1.2.2 adequação; 1.2.3 tempestividade; 1.2.4. depósito recursal; 1.2.5 custas; 1.2.6 entendimentos jurisprudenciais consolidados. RECURSOS EM ESPÉCIE: 2 Embargos Declaratórios: 2.1 Cabimento; 2.2 Prazo; 2.3 Efeito Infringente ou Modificativo; 2.4 Natureza Jurídica; 2.5 Pré-Questionamento; 2.6 Competência; 2.7 Caracterização de Embargos Protelatórios. 3 Recurso Ordinário: 3.1 Cabimento; 3.2 Efeito Suspensivo e Devolutivo; 3.3 Órgão Ad Quem; 3.4 Recurso Adesivo.

2016 - 2016

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Processo administrativo do Trabalho e a defesa na ação civil pública (15h/a) 1 A fiscalização do trabalho: finalidade e abrangência 2 Sistema Federal de Inspeção do Trabalho 2.1 Ministério do Trabalho e Emprego 2.2 Ministério Público do Trabalho 2.3 Atividades auxiliares de Inspeção 3 Poderes e princípios: deveres e limites da atuação fiscal 4 Tipos de fiscalização 5 Ação fiscal dos auditores fiscais do trabalho 5.1 Auto de infração 5.2 A defesa no auto de infração 5.3 Questionamento da ação fiscal na Justiça do Trabalho 6 Ação fiscal dos procuradores do trabalho 6.1 Inquérito Civil Público 6.2 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 7 Ação Civil Pública 7.1 A defesa na Ação Civil Pública

2015 - 2015

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Processo administrativo do Trabalho e a defesa na ação civil pública (15h/a) 1 A fiscalização do trabalho: finalidade e abrangência 2 Sistema Federal de Inspeção do Trabalho 2.1 Ministério do Trabalho e Emprego 2.2 Ministério Público do Trabalho 2.3 Atividades auxiliares de Inspeção 3 Poderes e princípios: deveres e limites da atuação fiscal 4 Tipos de fiscalização 5 Ação fiscal dos auditores fiscais do trabalho 5.1 Auto de infração 5.2 A defesa no auto de infração 5.3 Questionamento da ação fiscal na Justiça do Trabalho 6 Ação fiscal dos procuradores do trabalho 6.1 Inquérito Civil Público 6.2 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 7 Ação Civil Pública 7.1 A defesa na Ação Civil Pública

2015 - 2015

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Direito Individual do Trabalho Aplicado I 1 Relação de Trabalho x Relação de Emprego: 1.1 Caracterização da Relação de Emprego; 1.2 Efeitos Materiais da Absorção das Lides Decorrentes das Relações de Trabalho pela Justiça do Trabalho e sua Relação com Outros Ramos do Direito 2 Empregados especiais: 2.1 Domésticos; 2.2 Rurais 2.3 Altos empregados: cargos de confiança, diretor empregado e sociempregado. 3 Empregador: 3.1 Grupo Econômico, Consórcio de Empregadores e Sucessão de Empregadores. 3.2 Desconsideração da Personalidade Jurídica 4 Terceirização Trabalhista 5 Responsabilidades por verbas trabalhistas 6 Poder Empregatício: poder diretivo, poder fiscalizatório, poder regulamentar e poder disciplinar 7 Violência no ambiente de trabalho: dano moral, assédio moral, assédio sexual e karoshi 8 Demais relações de trabalho: 8.1 Trabalho autônomo e profissionais liberais; 8.2. Representante Comercial; 8.3 Estagiário; 8.4 Trabalhado Voluntário; 8.5 Cooperado; 8.6 Trabalhador Estrangeiro; 8.7 Atleta profissional. 9 Trabalho do menor: 9.1. Aprendiz 10 Prescrição e decadência 11 Renúncia e Transação

2015 - 2015

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Processo administrativo do Trabalho e a defesa na ação civil pública (15h/a) 1 A fiscalização do trabalho: finalidade e abrangência 2 Sistema Federal de Inspeção do Trabalho 2.1 Ministério do Trabalho e Emprego 2.2 Ministério Público do Trabalho 2.3 Atividades auxiliares de Inspeção 3 Poderes e princípios: deveres e limites da atuação fiscal 4 Tipos de fiscalização 5 Ação fiscal dos auditores fiscais do trabalho 5.1 Auto de infração 5.2 A defesa no auto de infração 5.3 Questionamento da ação fiscal na Justiça do Trabalho 6 Ação fiscal dos procuradores do trabalho 6.1 Inquérito Civil Público 6.2 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 7 Ação Civil Pública 7.1 A defesa na Ação Civil Pública

2014 - 2014

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Direito individual do trabalho: Princípios Constitucionais Aplicáveis e Direitos Fundamentais Trabalhistas.Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho: debate sobre a prescrição em causas relativas a acidentes de trabalho. Tipologia da Responsabilidade Civil e Trabalhista. Poder Empregatício. Terceirização Trabalhista. Tipologia da Responsabilidade Civil e Trabalhista. Poder Empregatício. Contrato de Trabalho: Caracterização; Formação; Nulidades; Modalidades (indeterminado e determinado); Tipologia.

2014 - 2014

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Defesa do Reclamado em Juízo e técnica de redação

Atividades

  • 10/2014

    Direção e administração, Pós-graduação em Advocacia Trabalhista.Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 16

Outras informações:
Unidade São Gabriel

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 14

Outras informações:
Unidade Barreiro

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxliar I, Carga horária: 18

Outras informações:
Unidade Barreiro

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Outras informações:
Unidade Barreiro

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

Outras informações:
Unidade Betim

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

Outras informações:
Campus Serro

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

Outras informações:
Unidade Campus Betim

Atividades

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito I - Direito Tributário e Direito Empresarial

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - Ênfase em Controladoria Fiscal

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 04/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário (Turno Noturno)

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário (Turno Matutino)

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito II (Noções de Direito do Trabalho e Direito Tributário)

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I

2017 - 2017

Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo Janssen

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho TURMA 2017/2018

2017 - 2017

Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo Janssen

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho TURMA 2016/2017

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo Janssen

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho TURMA 2016/2017

Atividades

  • 05/2017 - 06/2017

    Ensino, Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil no Contrato de Trabalho

  • 04/2017 - 05/2017

    Ensino, Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contrato de Trabalho

  • 08/2016 - 08/2016

    Ensino, Pós-Graduação em Gestão Jurídico Trabalhista Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Partes no processo do Trabalho

2015 - 2015

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

2014 - 2014

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Atividades

  • 09/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Material do Trabalho

  • 09/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Material do Trabalho

2014 - 2015

Universidade FUMEC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graducação, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de pós-graduação em Direito Processual Contemporâneo Aplicado

Atividades

  • 10/2015 - 10/2015

    Ensino, Direito Processual Contemporâneo Aplicado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Execução Trabalhista

  • 06/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito Processual Contemporâneo Aplicado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sentença e meios de impugnação da decisão trabalhista

  • 11/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito Processual Contemporâneo Aplicado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Partes, advogados e preposto: composição subjetiva do processo do trabalho. A propositura da demanda e a audiência"

2016 - 2016

Fundação Santo Agostinho de Montes Claros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Disciplina: processo administrativo do trabalho e previdenciário

2016 - 2016

Fundação Santo Agostinho de Montes Claros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Disciplina: processo administrativo do trabalho e previdenciário

2015 - 2015

Fundação Santo Agostinho de Montes Claros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Disciplina: processo administrativo do trabalho e previdenciário

2007 - 2010

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Faculdade de Ciências Jurídica - Diamantina/MG

Atividades

  • 08/2007 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 08/2007 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 08/2007 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário II (Custeio e prática)

  • 02/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário I (Beneficiários e prestações previdenciárias)

2012 - 2013

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 06/2012 - 06/2013

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Recursos Trabalhistas

2008 - 2013

Instituto de Educação da PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos de Pós-graduação

Atividades

  • 06/2012 - 06/2013

    Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 11/2009 - 12/2009

    Ensino, Psicologia Organizacional e do Trabalho (Betim), Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos especiais - Noções de Direito do Trabalho

  • 09/2009 - 10/2009

    Ensino, Psicologia Organizacional e do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos especiais - Noções de Direito do Trabalho

  • 10/2008 - 10/2008

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Princípios de Direito Processual do Trabalho

  • 03/2008 - 03/2008

    Ensino, Direito Processual Aplicado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

2010 - 2012

Lael Varella Educação e Cultura Ltda. - Faculdade de Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Unidade de Belo Horizonte

Atividades

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Trabalhista

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Fase de Conhecimento)

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Ciências contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho e legislação social

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Estatuto da OAB

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Prática Trabalhista

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário (Turno Matutino)

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário (Turno Noturno)

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil)

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Internacionais de Comércio

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Ciências contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 02/2010 - 07/2010

    Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica.Atividade de extensão realizada, Professor Orientador.

2013 - 2013

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

  • 06/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho - Recursos Trabalhistas

2014 - 2016

Confederação Nacional da Indústria - DF

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Prog. Desenvolvimento Associativo

Outras informações:
Consultor do "Projeto Associa Indústria", iniciativa integrante do "Programa de Desenvolvimento Associativo", oferecido em parceria com o SEBRAE e demais Federações de Indústria. Ministra os cursos "Como atender a fiscalização do trabalho?" e "Como evitar problemas trabalhistas?" oferecidos pelos Sindicatos às indústrias representadas, sobretudo às micro e pequenas. Também responsável pela formatação e redação dos cursos

2014 - 2015

Pleno Preparatório

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos preparatórios para concursos

Atividades

  • 11/2014 - 01/2015

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

2012 - 2012

DPC CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Processo do Trabalho

Atividades

  • 05/2012 - 12/2012

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

2009 - 2009

Centro de Estudos da Área Jurídica Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2009 - 08/2009

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Técnicas de consultoria trabalhista

  • 03/2009 - 04/2009

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito do Trabalho

2008 - 2009

APROBATUM Centro Nacional de Qualificação de Pessoal Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho

Atividades

  • 09/2008 - 02/2009

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo do Trabalho

  • 06/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Coletivo, Direito Processual do Trabalho

2000 - 2000

Village Idiomas e Informática Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 09/2000 - 12/2000

    Ensino,Disciplinas ministradas, Basic I

  • 09/2000 - 12/2000

    Ensino,Disciplinas ministradas, Basic II

2001 - 2002

Companhia Siderúrgica Belgo Mineira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Outras informações:
Confecção de Contratos e instrumento contratuais; instrução e participação em processos de Tomada de Preços e Concorrências de Mercado; habilitação e liberação de pagamentos de notas fiscais de prestadores de serviço no sistema SAP R3.

Atividades

  • 02/2001 - 09/2002

    Estágios , Usina de João Monlevade, Gerência de Compras de Insumo e Administração de Contratos.Estágio realizado, Analista de Contratos.