Francisco Saccomano Neto

Advogado militante nas Comarcas de Capão Bonito e Sorocaba, desde 1995, Assessora da IX Turma Disciplinar do TED da OABSP (2025/2027), Membro Efetivo Regional da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OABSP (2022/2024) - Presidente da Subseção da OAB de Capão Bonito no período de (2004/2009), Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011), especialista em direito tributário pela Universidade de Sorocaba (2008), especialista em direito processual civil pela Universidade de Sorocaba (2002), graduado em Direito pela Fundação Karnig Bazarian (1994), professor de Direito Penal e Direito Ambiental no Instituto Itapetiningano de Ensino Superior desde 2008 e da Anhembi Morumbi - Campus Athon Sorocaba, desde 2013, , Membro Relator da IX Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP, (2010/2012), Membro Assessor do da 5 Câmara Recursal do TED da OABSP, de julho de 2013 a dezembro de 2014, Cidadão Honorário do Municipio de Guapiara - 2011, ganhador do Prêmio de Responsabilidade Ambiental do Instituto Planeta Terra - 2010, 2011 e 2013, agraciado com a Láurea do Mérito Cultural pela OABSP - 2011, agraciado com a Láurea de Reconhecimento da IX Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP - 2012, agraciado com a Medalha do Mérito Cultural da OABSP- 2012, com a Medalha Plinio Barreto da OABSP - 2013, com a Medalha Noé Azevedo da OABSP - 2014, com a Medalha Cid Vieira de Souza da OABSP - 2015 e com a Medalha do Mérito Jurídico da OABSP - 2O16 - Medalha do Mérito Cultural Clóvis Bevilacqua - Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OABSP, desde 2006.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida: as atividades nucleares
, Ano de Obtenção: 2011.Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado.

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2008

Universidade de Sorocaba
Título: A (im)possibilidade da penhora
Orientador: Prof. Ms. Alexandre Ogosuku

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2001

Universidade de Sorocaba
Título: Requisitos para a concessão da liminar na ação cautelar - art. 804, CPC
Orientador: Prof. Ms. Yvette Flavio da Costa

Graduação em direito

1990 - 1994

Fundação Karnig Bazarian

Formação complementar

2025 - 2025

Ética profissional e processo disciplinar. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2025 - 2025

Audiência de custódia. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2025 - 2025

Ética profissional e processo disciplinar. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2024 - 2024

Gestão da Qualidade do Ar. (Carga horária: 30h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.

2023 - 2023

Congresso de direito processual civil em homenagem ao Prof. Arruda Alvim. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OABSP, Brasil.

2022 - 2022

Iniciação à Advocacia Previdenciária - Aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Seminário nacional UBAA CPMA OABSP. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OABSP, Brasil.

2022 - 2022

1ª Jornada de Empreendedorismo legal OABSP/SEBRAE. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OABSP, Brasil.

2022 - 2022

Polêmicas da Sucessão Legítima, Doutrina e Jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Congresso de direito penal e processual penal. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OABSP, Brasil.

2017 - 2017

Pensão por morte. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Férias de Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

Academia de Comunicabilidade. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Administração, Marketin e Comunicação de Sorocaba - SP, ESAMC, Brasil.

2006 - 2006

Inventário e Arrolamento. (Carga horária: 15h). , escola superior da advocacia, ESA/SP, Brasil.

2005 - 2005

Atualização Jurídica em Direito Previdenciário. (Carga horária: 48h). , curso preparatório para concursos, CPC, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Advocacia Previdenciária. (Carga horária: 21h). , escola superior da advocacia, ESA/SP, Brasil.

2003 - 2003

Capacitação em Metodologia de Ensino para Docentes. (Carga horária: 20h). , Escola SENAI Gaspar Ricardo Junior, SENAI, Brasil.

2001 - 2001

Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 96h). , escola superior da advocacia, ESA/SP, Brasil.

1999 - 1999

Curso Preparatório de Ingresso às Carreiras Jurídi. (Carga horária: 360h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

CAMPOS, P. P. S. ; SACCOMANO NETO, F. . A Constituição, o meio ambiente e a sustentabilidade. 2022. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. ; AGULHA, A. P. . O comércio exterior e as oportunidades para os bacharéis em Direito. 2021. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. ; MANSSUR, M. D. P. . Os impactos da COVID 19 na violência contra a mulher. 2020. (Outro).

COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. ; BIZZI, M. C. ; SACCOMANO NETO, F. . Um ano de vigência do novo CPC - Aspectos teóricos e práticos. 2017. (Outro).

COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. ; BIZZI, M. C. ; SACCOMANO NETO, F. . Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. ; BIZZI, M. C. ; SACCOMANO NETO, F. . Como advogar no cível com o novo CPC. 2016. (Outro).

COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. ; BIZZI, M. C. ; SACCOMANO NETO, F. . OAB concilia. 2016. (Outro).

COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. ; BIZZI, M. C. ; SACCOMANO NETO, F. . Direitos da Pessoa com Deficiência. 2016. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. ; COSTA, M. ; ALMEIDA, R. L. . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. ; DURSO, U. L. B. ; COSTA, M. ; ALMEIDA, R. L. . Guarda Compartilhada e as alterações introduzidas pela Lei nº 13.058/14. 2015. (Outro).

COSTA, M. ; DURSO, U. L. B. ; ALMEIDA, R. L. ; SACCOMANO NETO, F. . Modalidades de unidades de conservação brasileiras. 2015. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; PONTES, A. S. ; SACCOMANO NETO, F. . Internação compulsória em dependência química. 2014. (Outro).

PONTES, A. S. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Processo eletrônico na justiça do trabalho. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, F. C. ; SACCOMANO NETO, F. . O Projeto paternidade responsável. 2014. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. ; CUNHA, J. G. . II Concurso de Artigos Científicos. 2013. (Concurso).

SACCOMANO NETO, F. ; SOUZA, J. F. . Licenciamento ambiental e agronegócio. 2013. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . órgaõs de restrição ao crédito e seus cadastros positivo e negativo em face do direito do consumidor. 2012. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. ; SOUZA, M. . IV Congresso Regional do Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

SACCOMANO NETO, F. ; CUNHA, J. G. ; SOUZA, M. . I Concurso de Artigos Científicos. 2012. (Concurso).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . Visita técnica dos alunos do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior ao Tribunal de Justiça de São Paulo. 2011. (Outro).

SOUZA, M. ; SACCOMANO NETO, F. ; CUNHA, J. G. ; QUEIROZ, P. H. S. . IV semana de meio ambiente integrada para um mundo novo. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, L. M. ; SILVA, E. P. ; SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . Semana de Estudos da Faculdade de Direito. 2011. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. ; SOUZA, M. ; PALMA, C. M. ; GOBBO, P. . III Congresso Regional de Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

PALMA, C. M. ; OLIVEIRA, M. C. ; SACCOMANO NETO, F. ; SIBINELLI, T. C. . VII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . A nova mudança ortográfica da língua portuguesa. 2009. (Outro).

DIAS NETO, J. M. ; SACCOMANO NETO, F. . 18º Encontro Regional de Advogados Capão Bonito e Região. 2009. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. ; DURSO, L. F. B. . 10 anos da política nacional de educação ambiental. 2009. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Contratos bancários à luz da Constituição Federal. 2009. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . A ética e a advocacia. 2009. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Desaposentação. 2009. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. . II Congresso Regional do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Audiência no processo do trabalho. 2008. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Cautelas jurídicas na aquisição de bens imóveis. 2008. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Fundamentos da proteção internacional dos direitos humanos: estudo de casos nas américas e na Europa. 2008. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Guarda compartilhada na dissolução da sociedade conjugal e união estável. 2008. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Direito eleitoral. 2008. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. . XXXII Reunião dos Presidentes de Subseções. 2008. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; MILARE, M. R. M. ; ALVES, S. U. B. ; SACCOMANO NETO, F. . XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções - Campinas. 2008. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Processo eletrônico. 2008. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . A nova lei de execução. 2007. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Defesa do consumidor na inserção e exclusão do nome da pessoa fisica dos bancos de dados e cadastros. 2007. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2007. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Prática forense Processo Penal - Queixa-crime. 2007. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . A postura do advogado perante os órgãos e autoridades judiciais. 2007. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. . I Congresso Regional de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Violência doméstica. 2006. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Audiência trabalhista. 2006. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . A OAB e as subsecções. 2006. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . A atuação do advogado no Tribunal do Júri. 2006. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Aspectos polêmicos da Lei nº 11.340/06. 2006. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . A nova lei de execução civil. 2006. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. . Projeto social de parcerias pelo exercício da cidadania. 2006. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . O direito de família no novo Código Civil. 2005. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . A incidência da EC/45 no processo civil brasileiro. 2005. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . O novo código civil - direito da sucessões. 2005. (Outro).

DURSO, L. F. B. ; DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Assistência Judiciária. 2005. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Juizados especiais. 2005. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. ; DURSO, L. F. B. . Alterações na Lei de Registros Públicos e o Georreferenciamento de imóveis rurais. 2004. (Outro).

DURSO, U. L. B. ; SACCOMANO NETO, F. . Nova Lei de Custas Processuais (Lei nº 11.608, de 29/11/2003) Métodos alternativos para a solução de conflitos. 2004. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. ; BALSEVICIUS, S. . Aspectos atuais da adoção. 2003. (Outro).

SACCOMANO NETO, F. ; BALSEVICIUS, S. . Registro imobiliário. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Ação de cobrança e superendividamento. 2025. (Outra).

Encontro científico - o regime climático internacional. 2025. (Encontro).

17ª Feira de Direito Constitucional. 2024. (Feira).

Academia de iniciação e redação científica. 2024. (Outra).

A importância da valoração dos danos ambientais. 2024. (Outra).

Alteração da Resolução nº 35/2007 do CNJ e as suas implicações ao direito extrajudicial. 2024. (Outra).

Bate papo previdenciário e as expectativas para 2024. 2024. (Outra).

BIOLOGIA SINTÉTICA, CARNE CULTIVADA IMPACTOS AMBIENTAIS E CONTRIBUIÇÃO DA TECNOLOGIA. 2024. (Outra).

Como se destacar no mercado de trabalho em 2024 - Dicas e tendendências.Debatedor. 2024. (Encontro).

Contratos empresariais de adesão; Formação, validade e interpretação. 2024. (Outra).

Diálogo com MInistério da saúde sobre incentivo fiscal do PRONAS. 2024. (Outra).

Dívida ativa: transparência e boas práticas para a gestão municipal. 2024. (Outra).

DREX - Aplicações Práticas. 2024. (Outra).

Empreendedorismo para a advocacia previdenciária. 2024. (Outra).

Encontros - ODS da Agenda 2030 da ONU - Eixo Biosfera ODS 14. 2024. (Encontro).

Encontros - ODS da Agenda 2030 da ONU Eixo Biosfera - ODS 15. 2024. (Encontro).

Grandes encontros e temas essenciais de prática jurídica penal. 2024. (Encontro).

Grandes temas de direito constitucional. 2024. (Outra).

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A ATUAL NDC (CONTRIBUIÇÕES NACIONALMENTE DETERMINADAS) DO BRASIL. O PAÍS TEM CONDIÇÕES DE CUMPRIR A META?. 2024. (Outra).

SIMPÓSIO - YMG?S COMPARATIVE LAW SERIES: THE MERITS IN COMMERCIAL ARBITRATION.. 2024. (Simpósio).

15ª Feira de Direito Constiticional. 2023. (Feira).

15ª Feira de Direito Constitucional. 2023. (Feira).

2ª Rodada - Fórum Permanente de mudanças climáticas e desastres naturais. 2023. (Outra).

2º Congresso de direito previdenciário para a jovem advocacia. 2023. (Congresso).

2º Encontro de direito aeronáutico da OABSP. 2023. (Encontro).

Advocacia pública e cidadania fiscal. 2023. (Outra).

A ética profissional na nova era do marketing jurídico digital em mídias sociais. 2023. (Outra).

A importância da floresta amazônica na sustentação dos rios aéreos. 2023. (Outra).

Alienação Fiduciária: aspectos práticos do inadimplemento. 2023. (Outra).

Aspectos controvertidos da fase de leilão de imóveis na Lei nº 9.514/97. 2023. (Outra).

Biodiversidade dos manguezais. 2023. (Outra).

Boas práticas de governança e integridade na advocacia. 2023. (Outra).

Climate change and the protection of future generations: can the courts save the traditional populatios?. 2023. (Outra).

Condomínio de lotes e as novidades na tributação. 2023. (Outra).

Congresso de Direito da Moda da OABSP. 2023. (Congresso).

Debate jurídico: resolução CNJ nº 479/2022 e a judicialização da saúde das pessoas com deficiência. 2023. (Outra).

Decreto federal 11.373/23 e as alterações no processo administrativo federal. 2023. (Outra).

Desafios ambientais dos projetos de mineração. 2023. (Outra).

Diálogos energia x meio ambiente: perspectivas da energia no Brasil. 2023. (Outra).

Direito de acesso ao tratamento ABA para autistas. 2023. (Outra).

Direito internacional ameríndio. 2023. (Outra).

Educação inclusiva: direito de todos. 2023. (Outra).

Encontro agenda 2030 da ONU - ODS12. 2023. (Encontro).

Encontro agenda 2030 da ONU - ODS 9 Eixo econômico. 2023. (Encontro).

Encontros - objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. 2023. (Encontro).

Entenda o que precisará mudar nos cálculos de aposentadoria e pensões. 2023. (Outra).

Fauna, serviços ecossistêmicos e biodiversidade. 2023. (Outra).

Formas de de positivação e exigibilidade dos direitos sociais. 2023. (Outra).

Fórum Permanente de mudanças climáticas e desastres ambientais. 2023. (Outra).

HONORÁRIOS COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA. 2023. (Outra).

IA Generativa na indústria do entretenimento e publicidade. 2023. (Outra).

Jornada da inteligência profissional. 2023. (Outra).

Mercado de carbono: o desafio da regularização fundiária. 2023. (Outra).

Mercado de carbono e energia renovável. 2023. (Exposição).

Mudanças climáticas e educação ambiental. 2023. (Outra).

Mudanças climáticas e o mercado de carbono. 2023. (Outra).

Papo com inovação. 2023. (Outra).

Programa de formação direito do seguro 2023 - salvamento no seguro garantia. 2023. (Outra).

Reforma tributária - novo modelo de tributação sobre o consumo. 2023. (Outra).

Seminário: Métodos de estudo. 2023. (Seminário).

Série ESG. 2023. (Outra).

Sustentabilidade e o fundo amazônia: expectativas internacionais. 2023. (Outra).

Tragédias urbano ambientais. 2023. (Outra).

Treinamento virtual da plataforma Minha Biblioteca. 2023. (Outra).

Turismo sustentável e educação ambiental. 2023. (Outra).

Workshop: profissão ESG. 2023. (Outra).

A evolução das negociações internacionais acerca da mudança do clima no âmbito da UNFCCC no contexto mundial da COP 27.. 2022. (Outra).

Agronegócio:Desafios, Oportunidades e Potência Mundial. 2022. (Outra).

Análise crítica ao rol taxativo dos planos de saúde.Mediação. 2022. (Outra).

A proteção do trade-dress no Brasil - Fundamentos jurídicos e posição da jurisprudênciae. 2022. (Outra).

Dinâmicas em sala de aula. 2022. (Outra).

Educação Digital: dilemas e desafios para a capacitação de docentes. 2022. (Outra).

Encontros Científicos.Direitos humanos e bioética. 2022. (Encontro).

Evento comemorativo do dia internacional do meio ambiente - meio ambienta: sustentabilidade invisível? 50 anos de Estocolmo. 2022. (Outra).

Inovação e ecoinovação jurídica para a sustentabilidade. 2022. (Outra).

Inovação e transformação digital. 2022. (Outra).

Inovação nos processos regulatórios do MEC. 2022. (Outra).

Juca mais vivo as águas de março fechando o verão. 2022. (Outra).

Liderança saudável: transformando pessoas e empresas. 2022. (Outra).

Metamorfose de um arquiteto: passado, presente e futuro. 2022. (Encontro).

O professor como líder coaching na Educação Digital. 2022. (Outra).

Painel virtual sobre IPES e cursos técnicos - uma nova oportunidade de inovar. 2022. (Outra).

Treinamento virtual da Minha Biblioteca. 2022. (Outra).

Workshop Migrações, direitos humanos e cidadania. 2022. (Outra).

XIII Semana do Meio Ambiente.Legislação florestal : cenário atual. 2022. (Outra).

XIII Semana do Meio Ambiente.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2022. (Outra).

Audiência pública: advocacia assalariada. 2021. (Outra).

Congresso de Direito Previdenciário. 2021. (Congresso).

Direito econômico constitucional. 2021. (Outra).

Direito penal e direito processual informáticos: Problemas, soluções e cybercriminologia. 2021. (Simpósio).

ESG - Envoronmental, Social and Governance - Três critérios que permitem medir os impactos sociais e ambientais de um investimento em uma empresa. 2021. (Outra).

Green Building Week. 2021. (Congresso).

II Conferência Regional da Jovem Advocacia. 2021. (Outra).

Multipropriedade. 2021. (Outra).

O cenário da indústria eólica. 2021. (Outra).

Planejamento, gestão e pensamento crítico: o futuro em suas mãos. 2021. (Outra).

Plataformas de aprendizagem Kahoot, Mentimeter, Padlet e Mindmemeister. 2021. (Outra).

Reflexões sobre 1 ano de reforma da previdência. 2021. (Outra).

Reflexões sobre sustentabilidade, direito à cidade e direito dos animais. 2021. (Outra).

Roda de conversas sobre violência doméstica. 2021. (Outra).

Semana de Palestras do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior. A nova política de pagamento por serviços ambientais - A lei nº 14.911/21. 2021. (Exposição).

Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade como garantia ao direito à dignidade. 2021. (Outra).

Ações Reivindicatórias. 2020. (Outra).

Aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Outra).

Atendimento ao cliente previdenciário - dicas rápidas e documentos essenciais. 2020. (Outra).

Liberdade - Direito Fundamental. 2020. (Outra).

Academia de Elaboração de Provas. 2019. (Outra).

A reconstrução da Síria. 2019. (Outra).

As aplicações das novas regras trabalhistas após a vigência da Lei nº 13.467/17. 2018. (Outra).

II Simpósio de Sustentabilidade Unimed Sorocaba - Objetivos de desenvolvimento sustentável e a contribuição do setor saúde. 2017. (Simpósio).

Operação delta elite. 2017. (Outra).

Plataforma Lattes. 2017. (Outra).

Ciclo de estudos - Direito. 2016. (Outra).

Semana de Direito ESAMC Sorocaba - Novidades da Inicial e Contestação. 2016. (Simpósio).

19ª Conferência Regional da Advocacia. 2015. (Encontro).

Guarda Compartilhada. 2015. (Outra).

Ação Revisional de Aluguel, ação de consignação de aluguel e acessórios da locação. 2014. (Outra).

Internação compulsória em dependência química - Como é a indicação?. 2014. (Outra).

As impressões e reflexões sobre a lei florestal. 2013. (Seminário).

Licenciamento ambiental e agronegócio. 2013. (Outra).

PEC-37 - e o Dever-Poder de investigação criminal no Brasil. 2013. (Outra).

13º Encontro Regional de Advogados - Itapeva e Região. 2012. (Encontro).

Direito Ambiental: efetividade e outros desafios - Encaminhamento da transição dos combustíveis fósseis e nucleares para as energias renováveis. 2012. (Outra).

Dissolução do casamento civil pelo divórcio - Emenda Constitucional 66. 2010. (Outra).

Execução no processo do trabalho. 2010. (Outra).

II Workshop Internacional ENUMAS 2010 - Oportunidades em Atividades Nucleares no Brasil: Medicina, Agricultura e Indústria. 2010. (Outra).

Oficina Semestral do NEDRI. 2010. (Oficina).

Oficina Semestral do NEDRI.Energia Nuclear - acidentes, resíduos nucleares e utilização. 2010. (Oficina).

VIII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Outra).

10 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental. 2009. (Outra).

A crise de representação Politico-Partidária; o caso brasileiro. 2009. (Outra).

A crise e os reflexos nas relações empresariais, de consumo e civis. 2009. (Seminário).

A crise e os reflexos nos direitos individuais e coletivos nas relações de trabalho no Brasil, Europa e Ásia. 2009. (Seminário).

A metodologia enquanto pressuposto para construção do conhecimento científico. 2009. (Outra).

Aspectos contemporâneos da proteção do patrimônio cultural - frança-brasil. 2009. (Seminário).

Contratos bancários à luz da Constituição Federal. 2009. (Outra).

Curso de Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2009. (Outra).

Curso de Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2009. (Outra).

I Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Simpósio).

VII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Outra).

A Suprema Corte Norte Americana e o aquecimento global. 2008. (Outra).

Audiência no processo do trabalho. 2008. (Outra).

Carreira e mercado de trabalho - como cuidar bem da carreira profissional. 2008. (Outra).

Cautelas Jurídicas na aquisição de bens imóveis. 2008. (Outra).

Direito Eleitoral - Regras para as eleições 2008. 2008. (Outra).

Fundamentos de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Estudo de casos nas américas e na europa. 2008. (Outra).

Guarda compartilhada na dissolução da sociedade conjugal e união estável. 2008. (Outra).

I Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2008. (Seminário).

VI Curso Internacional de Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções. 2008. (Encontro).

A nova lei de execução. 2007. (Outra).

Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2007. (Outra).

Defesa do consumidor na inserção e exclusão do nome da pessoa física dos bancos de dados de cadastro. 2007. (Outra).

XXXI Reunião de presidentes de subsecções. 2007. (Encontro).

A atuação do advogado no Tribunal do Juri. 2006. (Outra).

A nova lei de execução civil. 2006. (Outra).

A OAB e as Subsecções. 2006. (Outra).

Aspectos polêmicos da Lei nº 11.340. 2006. (Outra).

Audiência trabalhista. 2006. (Outra).

Violência doméstica. 2006. (Outra).

A incidência da EC/45 no processo civil brasileiro. 2005. (Outra).

A reforma do Poder Judiciário - EC 45/04. 2005. (Outra).

Assistência Judiciária. 2005. (Outra).

I Conferência Estadual dos Advogados do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

O direito de família no novo código civil. 2005. (Outra).

O Novo Código Civil - Direito das Sucessões. 2005. (Outra).

XXX Reunião de Presidentes de Subsecções. 2005. (Encontro).

Alterações na lei de registros públicos e o georreferenciamento de imóveis rurais. 2004. (Outra).

Aspectos atuais da adoção. 2004. (Outra).

Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

Registro Imobiliário. 2004. (Outra).

XXIX Reunião de Presidentes de Subsecções. 2004. (Encontro).

Encontro para capacitação e especialização de lideranças comunitárias em direitos humanos. 2003. (Encontro).

Novas tendências da área penal. 2003. (Simpósio).

Responsabilidade civil. 2003. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Curso sobre o novo código civil. 2002. (Simpósio).

Simpósio de atualização em direito processual civil. 2002. (Simpósio).

A importância da Lei de Introdução ao Código Civil. 2001. (Seminário).

Dano Moral e Erro Médico. 2001. (Outra).

União Estável. 2001. (Outra).

II Curso Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Simpósio).

Jornada regional de direito processual do trabalho. 2000. (Encontro).

Curso de Técnicas de Sentenças para Concursos. 1999. (Outra).

As novas reformas no código de processo civil. 1998. (Outra).

II Congresso Regional de Direito Processual Civil. 1998. (Congresso).

Curso de Reciclagem em Processo Civil. 1996. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Simpósio).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Congresso).

II Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1995. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos. 1994. (Simpósio).

III Seminário Regional dos Cursos Jurídicos. 1993. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Simpósio).

I Simpósio sobre atualização jurídica. 1991. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos. 1991. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos. 1990. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ueliton Ribeiro da Silva

KORTZ, C. E. V.;SACCOMANO NETO, F.; CEZARE, L. H.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Marcela Yasmin Assumpção da Silva

KORTZ, C. E. V.;SACCOMANO NETO, F.; CEZARE, L. H.. Dano moral previdenciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Valéria Pereira Brizola

KORTZ, C. E. V.;SACCOMANO NETO, F.; CEZARE, L. H.. Os desafios na comprovação do tempo de serviço para a concessão da aposentadoria do diarista rural. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Everson Protasio Cardoso

MARQUES, G. S. E.; Barros, M C;SACCOMANO NETO, F.. Poder Legislativo Municipal - conceitos e evolução histórica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Brendon Thethe da Silva Costa

FREITAS JUNIOR, A. J.; CAMPOS, P. P. S.;SACCOMANO NETO, F.. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Antonio Henrique Pereira Chaves

CAMPOS, P. P. S.; FREITAS JUNIOR, A. J.;SACCOMANO NETO, F.. As ações do controle concentrado de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Ana Caroline Rodrigues Furtado

FREITAS JUNIOR, A. J.;SACCOMANO NETO, F.; CAMPOS, P. P. S.. Jornada de trabalho 12x36 - análise da (in) constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Thais Traldi Charabe

Barros, M C; MARQUES, G. S. E.;SACCOMANO NETO, F.. A valoração da palavra da vítima em casos de abuso sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Núbia Fernanda dos Santos Moura

CAMPOS, P. P. S.; FREITAS JUNIOR, A. J.;SACCOMANO NETO, F.. Instrumento de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Milena Machado de Meira

CAMPOS, P. P. S.; FREITAS JUNIOR, A. J.;SACCOMANO NETO, F.. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Mariana Almeida Vaz do Nascimento

Barros, M C; MARQUES, G. S. E.;SACCOMANO NETO, F.. Teoria da norma penal e suas nuances. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Joana Maria Rita Pereira da Costa

FREITAS JUNIOR, A. J.;SACCOMANO NETO, F.; CAIXEIRO, E.. Teletrabalho: Doenças Ocupacionais decorrentes da função. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Fabíola Pasturiza Gonçalves Fabre Dias

FREITAS JUNIOR, A. J.;SACCOMANO NETO, F.; CAIXEIRO, E.. Síndrome de burnout e direito do trabalho: uma análise contemporânea sob o viés do profissional bancário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Ana Laura Silva Macedo

ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.; CAIXEIRO, E.. A adoção e o prejuízo causado aos não adotados no pós-abrigo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Alexandre Augusto de Moura Monteiro

ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.; CAIXEIRO, E.. Princípio da afetividade relacionado ao direito de família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Acassio do Amaral Leite

MARQUES, G. S. E.;SACCOMANO NETO, F.; CAIXEIRO, E.. Regularização de imóveis: uma análise da usucapião administrativa pelo processo registral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Vera Lúcia Feliciano da Silva

ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.; SANTOS, L. F. A.. Lei 13.722/2018 "Lei Lucas" - Análise do Projeto de lei de Itapetininga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Armando Vieira Junior

ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.; SANTOS, L. F. A.. Particularidades dos contratos agrários na atualidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Daniela de Azevedo Silvano

ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.; SANTOS, L. F. A.. Filiação Socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Luiza Barelli Horiy

KORTZ, C. E. V.; OLIVEIRA, F. C.;SACCOMANO NETO, F.. Direito previdenciário - comparação entre Brasil e Portugal na modalidade aposentaria por idade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Gabrieli Prado Ferreira

KORTZ, C. E. V.; OLIVEIRA, F. C.;SACCOMANO NETO, F.. Os impactos causados na aposentadoria especial após a Emenda Constitucional 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS

KORTZ, C. E. V.; OLIVEIRA, F. C.;SACCOMANO NETO, F.. Aposentadoria Híbrida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: João Vitor Ferreira dos Santos

KORTZ, C. E. V.; OLIVEIRA, F. C.;SACCOMANO NETO, F.. Pensão por morte e o direito do maior incapaz. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo de Souza Plens

MARQUES, G. S. E.; Barros, M C;SACCOMANO NETO, F.. Lei Kandir e sua desoneração tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Guilherme Traldi

MARQUES, G. S. E.; Barros, M C;SACCOMANO NETO, F.. Aplicação do direito internacional no conflito russo ucraniano de 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Guilherme Zacarias Vieira

Barros, M C; MARQUES, G. S. E.;SACCOMANO NETO, F.. Direito à liberdade de expressão e manifestação de pensamento: suas delimitações constitucionais e infraconstitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: João Felipe Orpheu

CAMPOS, P. P. S.;SACCOMANO NETO, F.; ARAUJO, F. O.. Responsabilidade civil no direito do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Giovana Esplendori

CAMPOS, P. P. S.;SACCOMANO NETO, F.; ARAUJO, F. O.. A importância da reserva legal para a preservação da biodiversidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Fabiano Mendes Queiroz

CAMPOS, P. P. S.;SACCOMANO NETO, F.; ARAUJO, F. O.. Feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Gabriel Antonio A da Costa

GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.; FRANCANI, E. S.. Prisão Preventiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Antonio Natálio Mendes

GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.; FRANCANI, E. S.. Aspectos gerais sobre o instituto do tráfico privilegiado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Arlen de Almeida Raszejas

FREITAS JUNIOR, A. J.; CEZARE, L. H.;SACCOMANO NETO, F.. O contrato de trabalho temporário: uma análise da (in)compatibilidade da estabilidade provisória da gestante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Sarah Feller Alves Camargo Vieira Messias

FREITAS JUNIOR, A. J.; CEZARE, L. H.;SACCOMANO NETO, F.. Assédio moral nas relações de trabalho e as consequências para o empregado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Isabelle Thonya Romanha

FREITAS JUNIOR, A. J.; CEZARE, L. H.;SACCOMANO NETO, F.. Estabilidade provisória no emprego: uma análise da limitação da liberdade patronal e de seus aspectos positivos e negativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Nádia Larissa Silva Ribeiro

FRANCANI, E. S.;SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Assassinos em série e a imputabilidade penal: uma análise jurídica e comportamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Maria Eduarda Prestes de Oliveira

FRANCANI, E. S.;SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Aplicação das medidas socioeducativas nos atos infracionais análogos aos crimes hediondos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Cezar Gomes de Andrade

FRANCANI, E. S.;SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Infiltração policial: aspectos e limites da atuação policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Alexandre Brasil de Almeida

FRANCANI, E. S.;SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Um retrato sobre a corrupção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Isabelli Barros de Souza

CAMPOS, P. P. S.; AMARAL, J. C. G.;SACCOMANO NETO, F.. A proteção jurídica no processo de ensino-aprendizagem em crianças com TEA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Alice Rodrigues Fernandes Santos

CAMPOS, P. P. S.;SACCOMANO NETO, F.; AMARAL, J. C. G.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Nathan Milani Matheus

CAMPOS, P. P. S.; AMARAL, J. C. G.;SACCOMANO NETO, F.. Alimentos avoengos: a responsabilidade dos avós na obrigação alimentar e suas implicações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Marcus Vinícius Leão Almeida

CAMPOS, P. P. S.; AMARAL, J. C. G.;SACCOMANO NETO, F.. Autonomia da pessoa com deficiência mental x estupro de vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Sérgio Leal Júnior

FRANCANI, E. S.;SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Compliance criminal e sua importância na prevenção e combate à corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Maria Aparecida Franci Cardena

FRANCANI, E. S.;SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Julia Leal de Castro

FRANCANI, E. S.;SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Extinção da punibilidade: uma análise sobre a prescrição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Thabata Han-j Brumer Noronha

FRANCANI, E. S.;SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Psicopatia e o direito criminal: o Código Penal perante esse transtorno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo Alexandre Raphael

GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.; FRANCANI, E. S.. A tipificação do latrocínio e suas modalidades e a necessidade de rol taxativo como forma de segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Claudia Amorim Francisco

GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.; FRANCANI, E. S.. Violência contra mulher e a ineficácia das medidas protetivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Beatriz Cecilia de Oliveira Juventino

GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.; FRANCANI, E. S.. Proposta de aumento de pena para receptação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Paula Carolina de Proença Silva

GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.; FRANCANI, E. S.. Prisão em flagrante delito: o procedimento perante a polícia judiciária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Gianlucca Campos Marconi

GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.; FRANCANI, E. S.. As provas no âmbito processual penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: BIANCA CAROLINA DOS SANTOS

KORTZ, C. E. V.; ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.. Aposentadoria por idade híbrida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Larissa Mailla de Oliveira Batista

RUIZ, R. O. B.; ARAUJO, F. O.;SACCOMANO NETO, F.. Contratos eletrônicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Vítor Cesar dos Santos

RUIZ, R. O. B.; ARAUJO, F. O.;SACCOMANO NETO, F.. Alienação parental incidente na guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Valdir Rodrigues Cavalheiro

VICENTIN, P. S.;SACCOMANO NETO, F.; DUARTE, F. C.. Persecução penal: da denúncia à sentença no procedimento comum. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Ana Beatriz de Souza Oliveira

VICENTIN, P. S.;SACCOMANO NETO, F.; DUARTE, F. C.. Lei Maria da Penha: os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Jeniffer Caroline dos Santos Pardim

VICENTIN, P. S.;SACCOMANO NETO, F.; DUARTE, F. C.. Prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Janaína Momberg de Oliveira

GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.; KORTZ, C. E. V.. A teoria do garantismo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Fabiano Mendes de Queiroz

ALMADA, G. M.; GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.. Usucapião Extraordinário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Franccescolli Ribeiro Cacciacarro

ALMADA, G. M.; GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.. Guarda compartilhada e mediação familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Alex de Campos Oliveira

FRANCANI, E. S.; MARTINIUK, V. C.;SACCOMANO NETO, F.. O interrogatório do réu por videoconferência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Lucinéia Rodrigues de Almeida Lima

BRISOLA, L.; OLIVEIRA, F. C.;SACCOMANO NETO, F.. Ferramentas eletrônicas na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Maura Aparecida Proença Carriel

GRANATO JUNIOR, R. D.; ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.. Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Marcos Rodrigues de Oliveira

MARTINIUK, V. C.; ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.. Lei Complementar 150/2015 - Empregado doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Nádia Maria Lucas Vieira

BRISOLA, L.;SACCOMANO NETO, F.; OLIVEIRA, F. C.. Trabalho do menor empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Rubens Janse Stachissini Filho

SILVA, E. P.;SACCOMANO NETO, F.; CAMPOS, P. P. S.; ALMADA, G. M.. O processo Eletrônico e as lides previdenciárias no âmbito do juizado especial federal da 3ª Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Luis Guilherme Gomes Vieira

CAMPOS, P. P. S.; ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.. Usucapião Ordinaria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Nádia Cristina Alves Dias Silveira

KORTZ, C. E. V.; ALMADA, G. M.;SACCOMANO NETO, F.. Pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Gustavo Martins de Oliveira

ALMADA, G. M.; GRACIANO, M. C.;SACCOMANO NETO, F.. Arbitragem Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Roberto da Silva Camargo

GRANATO JUNIOR, R. D.;SACCOMANO NETO, F.; Barros, M C. Pena privativa de liberdade e ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Paloma Teodoro e Lima

VICENTIN, P. S.;SACCOMANO NETO, F.; PONTES, F. S. V.. Procedimento para a apuração de ato infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Taryn de Morais Diniz

KORTZ, C. E. V.; SILVA, E. P.;SACCOMANO NETO, F.. Aposentadoria por invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Valdinei Antonio Máximo

KORTZ, C. E. V.; SILVA, E. P.;SACCOMANO NETO, F.. Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e a Liberdade sob a ótica e a luta de Abraham Lincoln e outros.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Dayane Cristina da Silva

KORTZ, C. E. V.; SILVA, E. P.;SACCOMANO NETO, F.. Aplicação da bioética e do direito na defesa dos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Claudio Ferreira de Queiroz

FONTES, E. A.;SACCOMANO NETO, F.; Barros, M C. Aspectos discrepantes no enquadramento das infrações penais de menor potencial ofensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Sérgio Ricardo de Souza Sales

FONTES, E. A.;SACCOMANO NETO, F.; Barros, M C. Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal com redação dada pela nova lei de drogas - 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Amanda Maria Meneghel Pierami

FONTES, E. A.;SACCOMANO NETO, F.; Barros, M C. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Fabio Rockenbach de Carvalho Vieira Gomes

CARNEIRO FILHO, R.;SACCOMANO NETO, F.. O demasiado protecionismo na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Felipe Previato Scadura

CARNEIRO FILHO, R.;SACCOMANO NETO, F.. Prisão em flagrante no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Rubens Moreira Filho

CARNEIRO FILHO, R.;SACCOMANO NETO, F.. Tutela jurisdicional antecipada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Josiel Piedade Silva

MANSO, M.;SACCOMANO NETO, F.; NASCIMENTO, J. G.. A prisão preventiva no processo acusatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: Gustavo Cordeiro Vasconcelos Rosembarg

DIAS, M. C.; NASCIMENTO, J. G.;SACCOMANO NETO, F.. Direito e internet : contratos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: Ricardo Caetano de Oliveira

DIAS, M. C.; NASCIMENTO, J. G.;SACCOMANO NETO, F.. Aspectos jurídicos da educação ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: Juliana Mossolino Reichert

SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. A penhora on line no processo de execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Renato Robert Pontes

SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Felipe Gaona Barbosa

SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Direito ao devido processo legal na esfera penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Rocha Bueno

SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. O instituto da remição e a atividade laboral do sentenciado como forma de ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Reginaldo José de Godoy Ponce

LAVORENTI, W.; VENDRAMIN, J. A.;SACCOMANO NETO, F.. A polícia judiciária paulista e seu controle externo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Sonia Cecilia Garcia Paz

PRAZAK, M.; SOARES, L. E. L.;SACCOMANO NETO, F.. Comércio Exterior: Aspectos legais e práticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: GABRIELA ROSA CANCIAN

GARCIA, E. O. M. B.; NASCIMENTO, J. G.;SACCOMANO NETO, F.. Adoção: o ato divino de amar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: Martina de Lourdes Nogueira Simão

GARCIA, E. O. M. B.; NASCIMENTO, J. G.;SACCOMANO NETO, F.. Dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: André Isidoro de Mello

GARCIA, E. O. M. B.; NASCIMENTO, J. G.;SACCOMANO NETO, F.. Usucapião constitucional urbana individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: Aline Ribeiro dos Santos

GARCIA, E. O. M. B.; NASCIMENTO, J. G.;SACCOMANO NETO, F.. Comentário à lei dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: Thais Inês Santana

SACCOMANO NETO, F.; NASCIMENTO, J. G.. O meio ambiente e a responsabilidade da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: Mateus Florio Neto

GARCIA, E. O. M. B.; NASCIMENTO, J. G.;SACCOMANO NETO, F.. Violência Doméstica: Vergonha e repressão social em face da Lei nº 11.340/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasileiras.

Aluno: Maria Clélia Galdino Leite

SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Prisão cautelar e presunção de inocência> um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Marco Antonio Moura Messias

SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Desbiologização da paternidade e da maternidade: problemas inerentes ao reconhecimento do vínculo afetivo como melhor interesse da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Raquel C Bueno Miranda

SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Crimes hediondos: progressão de regime com a lei 11.464/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Fabio Alexandre de Oliveira Dias

SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. Aspectos históricos do Tribunal do Júri e sua receptividade nas constituições do império e da república no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Jean Carlos Nunes Oliveira

SACCOMANO NETO, F.; GRANATO JUNIOR, R. D.. O princípio da individualidade na fase executória da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Ramon Regis Vieira

SACCOMANO NETO, F.; FONTES, E. A.. O julgamento no Tribunal do Juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Monize Lofti

SACCOMANO NETO, F.; FONTES, E. A.. Lei Maria da Penha: Conduta baseada no gênero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Emil Carlos dos Santos

SACCOMANO NETO, F.; FONTES, E. A.. O crime de peculato à luz da legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Kleber Augusto Freitas Rosa

SACCOMANO NETO, F.; FONTES, E. A.. Embriaguez ao volante á luz da lei 11.705/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Josinei Honório dos Santos

SACCOMANO NETO, F.; FONTES, E. A.. O inquérito policial brasileiro e seu necessário aperfeiçoamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Camila Cristina Altafin

NOGUEIRA, M. A. C. S.;SACCOMANO NETO, F.; SIBINELLI, T. C.. Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Michelon

BORGES NETO, G.; CESAR, S. D.;SACCOMANO NETO, F.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carla da Costa

BUELONI JR, W. B.; BORGES NETO, G.;SACCOMANO NETO, F.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafaela Martins

BUELONI JR, W. B.; BORGES NETO, G.;SACCOMANO NETO, F.. Guarda de menores conferida a terceira pessoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Henrique Ribeiro de Castro

FONTES, E. A.;SACCOMANO NETO, F.. A lei dos crimes hediondos e a exegese dos tribunais após o advento da Lei 11.464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Érica Magaris Avelar

FONTES, E. A.;SACCOMANO NETO, F.. Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Edson Tanaka

FONTES, E. A.;SACCOMANO NETO, F.. Eutanásia:Aspectos Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Acácio Antonio Schekiera

FONTES, E. A.;SACCOMANO NETO, F.. A perícia no processo trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Airton do Nascimento Barretti Júnior

FONTES, E. A.;SACCOMANO NETO, F.. A citação no processo penal com as alterações trazidas pela Lei 11.719/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Rafael Aparecido Ferreira de Almeida

FONTES, E. A.;SACCOMANO NETO, F.. A prisão preventiva sob a ótica dos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Antonio de Carvalho Filho

MATOS, B. G.; GASPAR, J.;SACCOMANO NETO, F.. As alterações no Processo de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Tatiana Cristina Cury

MATOS, B. G.; GONZALEZ, E. T. Q.;SACCOMANO NETO, F.. Dano Moral à Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Robson Cardoso Guedes

RABELO, M. C. K.; RODRIGUES, I. H. D.;SACCOMANO NETO, F.. Tutela de direitos familiares na relação homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

Cid Braga da Silveira Junior

O inquérito policial no processo de incriminação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Luana Sabino

A violência contra a mulher no Brasil e o feminicídio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Stefany Kherolay Reginaldo

A violência contra as mulheres no Brasil - Feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Hilary de Queiroz Siqueira

Do excesso da legítima defesa no direito penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Guilherme Pellin Araujo

Lei nº 7; 716/89- Uma análise sobre a eficácia da lei antirracismo; Três décadas após sua promulgação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Josnilo Ramos de Jesus

A exigência do exame criminológico na progressão de regime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Khetlyn Kelly Araujo da Silva

Análise acerca do tráfico humano sob a ótica da legislação nacional e internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Joana Brisolla Sanches

Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro, uma breve análise da obra Estação Carandiru; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Poliana Ferraz Drigo

Breve análise a respeito da dosimetria da pena no crime de tráfico de animais no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Beatriz Carolina Dalmazzo Vieira

A violência contra a mulher, aspectos históricos e a proteção à mulher na legislação brasileira atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Beatriz Rodrigues Cirineu

A colaboração premiada como instrumento para a busca da verdade real no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Daniel Fernandes Vieira Junior

Redução da maioridade penal em face dos crimes hediondos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Julia Naomi Fragas

Aspectos criminais do comportamento dos brasileiros durante o período da Pandemia do COVID 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Clarissa Thomaz Rolim Almenara

Conflitos das leis penais no tempo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Ana Caroline Rocha Proença

Audiência de custódia e a superlotação das unidades prisionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Thaís Helena de Souza Correa

Aborto em casos de anencefalia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Juliano Cesar de Lima

O perdão judicial como causa de extinção da punibilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Marcella Carvalho Honorato Silva

Violência psicológica à luz da Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Caio Cesar Fragas

Audiência de custódia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Francisco Manoel Raszejas Neto

A eficácia do sistema de progressão de regime na ressocialização do preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Paulo Roberto Ribeiro

Da (im)possibilidade do aproveitamento parcial das provas ilícitas no processo penal brasileiro em razão da teoria da propotcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Carlos Roberto da Silva Junior Antiqueira

A progressão do regime no Brasil: análise histórica e a evolução no cumprimento da pena do crime de tráfico de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Juliana Aparecida dos Santos Pires

Crimes sexuais contra a criança e o adolescente no âmbito familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Bruno Endrigo de Oliveira Reis

Progressão de regime prisional nos crimes hediondos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Cinthia da Silva Nogueira

APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Maísa Aparecida Roque

A aplicabilidade do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Benedito Plens Neto

Uma breve análise sobre as medidas sócioeducativas contidas no ECA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Ariane Francini Vieira de Souza

Embriaguez ao volante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Jonas Vieira da Silva

Prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Gabriela Roberta de Medeiros Simões

Do estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Lívia Romero de Carvalho

Inquérito Policial: a contribuição de cada carreira da polícia paulista para sua elaboração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Carla Fernanda Pires Tobias

Breves considerações acerca da colaboração premiada segundo a Lei 12; 850/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Carolina Bisbocci

Direito Ambiental intergeracional e os danos ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Marcela Teixeira Queiroz

Os abortos permitidos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Luciana Manoela dos Santos

Breve estudo sobre o artigo 33 da Lei nº 11; 343/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Octaciano Silva da Rocha Junior

Da internação em estabelecimento educacional como medida sócio-educativa e sua eficácia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Tatiane Cristina Leme Zanon

Desacato: o crime e sua caracterização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Luan Braga da Silveira

Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Michelle da Silva Costa

Antinomia jurídica: criando lacunas de colisão e insegurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Flávia Barros de Andrade

Breve análise do crime de estupro, conforme previsto no Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Humberto Tibagi de Barros

A psicografia como prova no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Érica Camila Mathias Tomaz

A responsabilização da criança e do adolescente pela prática do ato infracional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

André Luiz Andrade de Oliveira

O livramento condicional e a derrogação tácita do inciso V do artigo 53 do Código Penal pela Lei 11; 464/07; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Roseli R

Carvalho Carriel; Breve relato sobre os institutos penais do Juizado Especial Criminal: transação penal e suspensão condicional do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Paulo Cesar Palhuça Fogaça

Atual estrutura da polícia técnico-científica, o perito criminal e a melhoria da qualidade de provas através da cadeia de custódia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Thales Tadeu Mello C

Antunes; Maria da Penha: Breve comentário a respeito da lei; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Janaína Moreira T Galindo Souza

Uma visão do aborto sob a ótica legal; no confronto do direito à vida da gestante e do feto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Vinícius Adriano Cassamasimo Ramos

Do inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Ramon Esteves Garcia

Do sistema trifásico de aplicação da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Natália Cristina Lopes Rodrigues

Profissionalização nas medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Antonio Donizete Claro

Dos sindicatos - sua formação e principais atribuições; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Walter Cardoso Neto

Da busca e apreensão no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Antonio Cardoso de Menezes Junior

A prisão preventiva diante da Lei nº 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Ednei José de Almeida

A importância da tutela jurisdicional coletiva no direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Angelo Alves de Oliveira

Da prisão preventiva e a Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Nodir Pereira dos Santos

O uso da videoconferência no interrogatório do réu; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Jonas Crepaldi Junior

RESULTADO JURÍDICO DA FUSÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO E ANTENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Paulo Massahiro Watanabe

Análise do artigo 5º, XLIII da CF e sua relação com a lei dos crimes hediondos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Danilo Augusto de Lima

Transação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Renata Siqueira

A pena de morte à luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Juliana Mossolino Reichert

A penhora on line no processo de execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Juliana Rocha Bueno

A remição da pena e a sua utilização como instrumento de ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Josinei Honório dos Santos

O inquérito policial brasileiro e seu necessário aperfeiçoamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Kleber Augusto Freitas Rosa

Embriaguez ao volante à luz da lei nº 11; 705/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Emil Carlos dos Santos

O crime de peculato à luz da legislação penal brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Monizze Lotfi

Lei Maria da Penha: conduta baseada no gênero; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Ramon Regis Vieira

O julgamento no Plenário do Júri após a Lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Jean Carlos Nunes Oliveira

O princípio da individualização na fase executória da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Raquel C

Bueno de Miranda; Crimes hediondos: progressão de regime com a Lei 11; 464/07; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Marco Antonio Moura Messias

Desbiologização da paternidade e da maternidade: problemas inerentes ao reconhecimento do vínculo afetivo como melhor interesse da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior; Orientador: Francisco Saccomano Neto;

Produções bibliográficas

  • SACCOMANO NETO, F. . Atividades nucleares e suas implicações jurídicas - O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida. 1. ed. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2015. v. 1. 230p .

  • PALMA, C. M. (Org.) ; SACCOMANO NETO, F. (Org.) ; SIBINELLI, T. C. (Org.) . Direito Ambiental: efetividade e outros desafios. Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. 1ª. ed. São Paulo: Lex Magister, 2012. v. 01. 172p .

  • PALMA, C. M. ; SACCOMANO NETO, F. . Queimadas e meio ambiente. Guia Rio Claro, 24 ago. 2010.

  • PALMA, C. M. ; SACCOMANO NETO, F. . Queimadas e Meio Ambiente. O Expresso, Capão Bonito - SP, p. A2 - A2, 21 ago. 2010.

  • PALMA, C. M. ; SACCOMANO NETO, F. . Aquecimento global e desastres naturais: necessidade de integração e participação no processo. Jornal Sindiquinze, Campinas - SP, p. 16 - 16, 15 jun. 2010.

  • PALMA, C. M. ; SACCOMANO NETO, F. . A Usina de Belo Monte, a Advocacia Geral da União e os Procuradores Federais. novo espaço ambiental, 04 fev. 2010.

  • SACCOMANO NETO, F. . O meio ambiente artificial, os direitos das minorias e a educação. novo espaço ambiental, 01 fev. 2010.

  • PALMA, C. M. ; SACCOMANO NETO, F. . Mudanças Climáticas: integração e participação no processo. Observatório Eco, 20 jan. 2010.

  • PALMA, C. M. ; SACCOMANO NETO, F. ; OLIVEIRA, M. C. . Aquecimento global e desastres naturais. Guia Rio Claro, Rio Claro SP, 14 jan. 2010.

  • SACCOMANO NETO, F. ; PALMA, C. M. ; OLIVEIRA, M. C. . Empresa amiga do planeta?. O Expresso, 15 ago. 2009.

  • PALMA, C. M. ; OLIVEIRA, M. C. ; SACCOMANO NETO, F. . Licenciamento Ambiental e Federalismo. guia rio claro, 31 jul. 2009.

  • PALMA, C. M. ; SACCOMANO NETO, F. ; OLIVEIRA, M. C. . Lixo tecnológico e meio ambiente. Jornal Sindiquinze, Campinas, 24 jul. 2009.

  • PALMA, C. M. ; SACCOMANO NETO, F. ; OLIVEIRA, M. C. . Lixo eletrônico e meio ambiente. Guia Rio Claro, 23 jul. 2009.

  • PALMA, C. M. ; SACCOMANO NETO, F. . Queimadas - prejuízo para o meio ambiente e para todos. Informativo IDEAS - notícias para um mundo novo, Capão Bonito, 01 jul. 2009.

  • SACCOMANO NETO, F. . Greve no Poder Judiciário. O EXPRESSO, Capão Bonito - SP, 31 jul. 2004.

  • SACCOMANO NETO, F. ; VIEIRA, M. S. G. . Pensão Alimentícia - Parte II. O EXPRESSO, Capão Bonito - SP, 28 fev. 2004.

  • SACCOMANO NETO, F. ; VIEIRA, M. S. G. . Pensão Alimentícia - Parte I. O EXPRESSO, Capão Bonito - SP, 21 fev. 2004.

  • FREITAS JUNIOR, A. J. ; KORTZ, C. E. V. ; SACCOMANO NETO, F. ; CAMPOS, P. P. S. . 1ª Roda Jurídica do IIES. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Identificando elementos para uma cidade sustentável. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Acidentes e Desastres Ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Desastres ambientais e suas consequências jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Trânsito e Transporte: uma visão criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Desastres e acidentes ambientais - consequências jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Atividades nucleares e suas implicações jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Princípios de Direito Ambiental aplicáveis ao setor energético. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Direito ambiental e energia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Os princípios ambientais aplicáveis ao setor energético. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Aspectos Polêmicos da Alienação Fiduciária de Veículos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Princípios Constitucionais Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Identificando elementos para uma cidade sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SACCOMANO NETO, F. . Aspectos polêmicos da alienação fiduciária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACCOMANO NETO, F. . Princípios de direito ambiental aplicáveis ao setor energético. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SACCOMANO NETO, F. ; SIBINELLI, T. C. . Direito Ambiental - Efetividade e outros desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SACCOMANO NETO, F. ; FERRANTI, V. . Pode haver regressão de pena e volta à prisão por conta de outro crime. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FOWLER, F. ; PRATO, J. ; CONFORTI, T. ; SACCOMANO NETO, F. . A importância das unidades de conservação como relevante ferramenta de preservação, de educação ambiental e de manutenção da biodiversidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, R. M. F. ; SACCOMANO NETO, F. . Diálogos entre a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e a CPMA da OABSP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SACCOMANO NETO, F. . Acidentes e desastres ambientais e suas consequências jurídicas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SACCOMANO NETO, F. ; GOLFIERI, D. ; GONCALVES JUNIOR, W. . Caso saturnia: entenda quem foram os últimos donos da área contaminada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SACCOMANO NETO, F. . A crise no sistema prisional - a ressocialização dos presos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SACCOMANO NETO, F. . Os desastres ambientais e suas consequências jurídicas. 2017.

SACCOMANO NETO, F. . Direito Ambiental e Energia. 2015.

SACCOMANO NETO, F. . Palestrante classifica Sala Verde como essencial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SACCOMANO NETO, F. ; CAMARGO, I. ; DRUMOND, I. L. A. . O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida: as atividades nucleares. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SACCOMANO NETO, F. . Princípios de direito ambiental aplicáveis ao setor energético. 2012.

SACCOMANO NETO, F. . Mestrandos lançam livro sobre Direito Ambiental. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SACCOMANO NETO, F. . Quais as consequências da divulgação não consentida de dados constantes nas redes sociais?. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Por que as pessoas continuam a dirigir sob o efeito de álcool?. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A prática de crimes pelas pessoas jurídicas. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A lei paulista de regulamentação dos desmanches e o seu impacto no furto de veículos. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Do trabalho do preso como forma de reparação dos danos causados à vítima. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A legítima defesa da honra nos crimes contra a vida. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Da possibilidade de revisão das cláusulas contratuais nos contratos de locação comercial durante o período de duração da pandemia da COVID 19. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A audiência por videoconferência. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A possibilidade de recusa do Ministério Público na homologação da renúncia da representação da ofendida nos crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha.. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Por que a emancipação não concede ao emancipado o direito de obter a Carteira Nacional de Habilitação?. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Tráfico ilícito de entorpecentes privilegiado. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A criminalidade praticada através das novas tecnologias. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A possibilidade de aplicação da Lei Maria de Penha às vítimas transexuais. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A redução da maioridade penal pode levar à redução da criminalidade?. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A audiência de custódia e sua realização. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A tese da legítima defesa da honra. 2021. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Desastres ambientais e suas consequências jurídicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Responsabilidade criminal ambiental. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Estudo prévio de impacto ambiental. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A aplicação do artigo 76, da Lei 9.099/95 na prática de crimes ambientais. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O lixo orgânico e sua destinação ecologicamente correta. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A importância da educação ambiental. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Ação Civil Pública. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A matriz energética brasileira. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de danos ao meio ambiente. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A busca por fontes alternativas de energia. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O termo de compromisso de ajuste de conduta. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Agenda 2030: os principais objetivos de desenvolvimento sustentável. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O princípio do poluidor-pagador. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Princípios gerais do direito ambiental. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O tráfico de espécies animais e vegetais. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O processo de licenciamento ambiental. 2019. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Direito ambiental. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para auxiliar nas aulas em curso de graduação).

SACCOMANO NETO, F. . Injúria e racismo. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Como definir se a substância entorpecente destina-se ao consumo ao tráfico. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Unidades de conservação. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Maioridade penal: reduzir ou não?. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A reincidência no crime de furto. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Estupro de vulnerável. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O crime de latrocínio admite tentativa?. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A atuação do Delegado de Polícia na apuração da infração penal. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Dos requisitos para a aplicação da medida socioeducativa de internação. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A possibilidade de concessão de liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Um estudo sobre a interceptação telefônica. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O direito penal do inimigo. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Um estudo sobre a extinção da punibilidade. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A possibilidade de retratação da representação dos crimes da Lei Maria da Penha. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O crime de homicídio praticado no trânsito é doloso ou culposo?. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Os recursos naturais e a possibilidade de esgotamento. 2018. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Acidentes e desastres ambientais e suas consequências jurídicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. ; CAMPOS, P. P. S. . Visita Monitorada ao Museu do TJDSP. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; ANGELIS, R. G. ; REIS, D. . Feminicídio - Uma análise sobre a Ópera Carmem de Bizet. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Associação para o tráfico. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Aborto: Descriminalizar ou não?. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Colaboração Premiada. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Comentários sobre o crime de latrocínio. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O crime de homicídio previsto no Código de Trânsito Brasileiro. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Peculato culposo. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Medidas socioeducativas de menores infratores. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Da possibilidade da responsabilidade de crime ambiental da pessoa jurídica. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A Lei Maria da Penha. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Infanticídio. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Aborto. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Associação para o tráfico. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Da inimputabilidade pela dependência de drogas. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Maioridade Penal. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Participação do menor no ato delitvo. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A defesa no Processo Penal. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Sistema carcerário brasileiro e reinserção social. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Feminicídio no Brasil. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Operação lava jato e a punição à classe política brasileira. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Abandono Material. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O crime de corrupção de menores. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Aspectos relevantes do crime de estupro de vulnerável. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O crime de desacato e o Pacto de San Jose da Costa Rica. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O homicídio no Código de Trânsito Brasileiro. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A judicialização da aquisição de remédios de alto custo. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A carreira de delegado de polícia e suas características. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Os direitos dos animais. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Da inimputabilidade do dependente químico. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A redução da maioridade penal. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Audiência de custódia - inserção no rito processual brasileiro. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Aspectos do regime disciplinar diferenciado. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Embriaguez ao volante. 2017. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Aplicação da Legislação Ambienal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Código Florestal e a Palmeira Juçara. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Atividades nucleares e suas implicações jurídicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. ; PAVIN, D. ; REIS, D. . O aborto do feto com microcefalia. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Os crimes que seguem o Rito do Tribunal do Júri. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Lesão corporal seguida de morte. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Uma análise sobre a reincidência. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Bigamia. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . As penas restritivas de direito. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O conceito de vulnerável no crime previsto no artigo 217-A do Código Penal. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Os crimes contra a honra e a possibilidade de retratação. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . É possível aumentar o rol dos crimes hediondos. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Um breve estudo sobre o crime de corrupção de menores. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Reincidência. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Os efeitos da condenação. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; REIS, D. ; OLIVEIRA, C. R. S. ; ANGELIS, R. G. . Aborto. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O pensamento político de Thomas Hobbes. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Corpus Juirs Civilis. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Jusnaturalismo. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Iluminismo. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A Constituição de 1988. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . História do Direito Brasileiro no Período Colonial e Imperial. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A Constituição de 1824. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A Declaração dos Direitos do Homem. 2016. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Aspectos polêmicos da alienação fiduciária de veículos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Direito Ambiental e Energia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . As prisões brasileiras são adequadas?. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Penas alternativas são eficazes para sancionar o infrator?. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A carreira dos agentes penitenciários. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O menor e o cumprimento da medida sócio-educativa de internação. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . A pena privativa de liberdade reeduca o condenado?. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O crime organizado no sistema prisional brasileiro. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O transporte de presos - risco e custo. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O encarceramento das mulheres. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Prisões privadas. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O uso das penas alternativas traz resultados?. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Diferença entre roubo e furto. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O crime de homicídio na condução de veículo automotor. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O conceito do termo 'alguém' no crime de estupro após a reforma do Código Penal. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . O comportamento da vítima no crime de estelionato. 2015. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Princípios de Direito Ambiental aplicáveis ao setor energético. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VICENTIN, P. S. ; CARNEIRO FILHO, R. ; SACCOMANO NETO, F. . Júri Simulado - Atividade jurídico-cultural. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; SILVA JUNIOR, R. V. ; OLIVEIRA, F. C. . Programa Mais Médicos - aspectos jurídicos. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; PAVIN, D. ; OLIVEIRA, C. R. S. ; REIS, D. . O caso dos exploradores de cavernas. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . A obrigatoriedade o exame de ordem para o exercício da advocacia. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . A internação compulsória de dependentes químicos traz resultados?. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . A divulgação de informações contidas nas redes sociais constitui violação à privacidade?. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . O consumo de entorpecentes e sua possível relação com o aumento da prática de crimes contra o patrimônio. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . Lei nº 12.977, de 20/05/2014: a mais nova arma na luta contra o crime. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . Por que as pessoa continuam a dirigir sob o efeito de álcool?. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . A internação compulsória dos dependentes produz efeitos?. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . A possibilidade de ressarcimento dos danos causados à vítima pela prática de crimes. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

CARNEIRO FILHO, R. ; SACCOMANO NETO, F. . Os abusos patronais na direção das relações de trabalho. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

CARNEIRO FILHO, R. ; SACCOMANO NETO, F. . Assédio Moral. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

CARNEIRO FILHO, R. ; SACCOMANO NETO, F. . A divulgação de informações contidas nas redes sociais constitui violação à privacidade?. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

CARNEIRO FILHO, R. ; SACCOMANO NETO, F. . A obrigatoriedade do exame da OAB como requisito para o exercício da advocacia. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

CARNEIRO FILHO, R. ; SACCOMANO NETO, F. . A obrigatoriedade do exame da OAB como requisito para o exercício da advocacia. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

CARNEIRO FILHO, R. ; SACCOMANO NETO, F. . Assédio Moral no ambiente de trabalho e suas consequências. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

CARNEIRO FILHO, R. ; SACCOMANO NETO, F. . A importância do estágio na carreira do direito. 2014. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . Visita Monitorada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2013. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. ; CARNEIRO FILHO, R. . Visita Monitorada ao Museu do TJSP. 2013. (Atividade Prática Supervisionada).

SACCOMANO NETO, F. . Energias renováveis. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Princípios de direito ambiental aplicáveis ao setor energético. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Aspectos polêmicos da alienação fiduciária de veículos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Código Florestal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Cadastro positivo e o Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Princípios de Direito Ambiental aplicáveis ao setor energético. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PALMA, C. M. ; Santiago, V. A. C. ; SACCOMANO NETO, F. . Perpectivas acerca do novo código florestal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Princípios do direito ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Audiência pública e os princípios de direito ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . A atividade empresarial e a prática de crimes ambientais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. ; MARCELINO, A. O. . Órgãos de restrição ao crédito e seus cadastros positivo e negativo em face do direito do consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Aplicação da legislação ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Princípios de Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. ; MARCELINO, A. O. . Aspectos Polêmicos da Alienação Fiduciária de Veículos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Princípios do Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . O STJ e os recursos repetitivos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. ; MARCELINO, A. O. . Cadastro Positivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Princípios do Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . Cadastro Positivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. ; MARCELINO, A. O. . Aspectos Polêmicos da Alienação Fiduciária de Veículos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. ; MARCELINO, A. O. . Cadastro Positivo e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . A questão da soberania brasileira na amazônia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. ; NITO, R. M. C. ; OLIVEIRA, M. M. A. ; NUNES, S. M. T. . Carta de Capão Bonito - coordenação e leitura. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. ; MARCELINO, A. O. . Cadastro positivo e do código de defesa do consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SACCOMANO NETO, F. . O Caso do Massacre do Carandiru - a atuação do Coronel Ubiratan. 2013.

SACCOMANO NETO, F. ; GOBBO, P. ; SANTOS, L. ; SOUZA, M. . Núcleo de Orientação ao Produtor Rural. 2009 (Projeto de desenvolvimento de consciência ambiental junto ao produtor rural) .

Prêmios

2024

Láurea de reconhecimento pela obtenção do Selo OAB Recomenda, Athon Sorocaba.

2022

Láurea de reconhecimento pela obtenção do Selo OAB Recomenda, Athon Sorocaba.

2019

Láurea de reconhecimento pela obtenção do selo OAB Recomenda, ESAMC Sorocaba.

2018

Medalha de Mérito Cultural Clóvis Bevilacqua, Departamento de Cultura e Eventos da OABSP.

2016

Medalha do Mèrito Jurídico, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2015

Medalha Cid Vieira de Souza, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2014

Prêmio de Responsabilidade Ambiental "Amigos da Terra" 2013, Instituto Planeta Terra.

2014

Palestrante Nota 10, Departamento de Cultura e Eventos da OABSP.

2014

Medalha Noé Azevedo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2013

Medalha Plínio Barreto, Departamento de Cultura e Eventos da OABSP.

2012

Prêmio de Responsabilidade Ambiental Amigo do Meio Ambiente 2011, Instituto Planeta Terra.

2012

Láurea de Reconhecimento, IX Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP.

2012

Medalha do mérito cultural, Ordem dos Advogados do Brasil - SP.

2011

Prêmio de Reponsabilidade Ambiental "Amigos da Terra" 2010, Instituto Planeta Terra.

2011

Cidadão Honorário do Município de Guapiara, Câmara Municipal de Guapiara - SP.

2011

Láurea do Mérito Cultural, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2008

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Capão Bonito - SP.

2006

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Capão Bonito - SP.

2006

Diploma Honra ao Mérito - 20 anos do convênio de assistência judiciária, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2004

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Capão Bonito - SP.

2003

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Guapiara - SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Saccomano Neto Sociedade de Advogados. , Rua São José 35, Centro, 18310000 - Guapiara, SP - Brasil - Caixa-postal: 78, Telefone: (15) 35471134, Fax: (15) 35471134

Experiência profissional

2021 - 2021

ATHON Educacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Escola Superior de Administração, Marketin e Comunicação de Sorocaba - SP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor da IX Turma do TED, Carga horária: 2

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Permanente de Meio Ambiente, Carga horária: 2

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor da 5ª Câm. Recursal do TED da OABSP, Carga horária: 4

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assistência Judiciária

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da IX Turma Disciplinar da OABSP, Carga horária: 2

2004 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Subseção

Outras informações:
Presidente da 142ª Subsecção da OAB, com sede em Capão Bonito - SP, com mandato de 01/01/2004 a 31/12/2006 e 01/01/2007 a 31/12/2009

2008 - Atual

instituto itapetiningano de ensino superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

2010 - 2011

Faculdades Integradas Brasileiras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

2003 - 2003

ESCOLA SENAI GASPAR RICARDO JUNIOR

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina cidadania a alunos de nível pós-médio.

2010 - 2010

Legionários na Defesa do Menor de Capão Bonito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 8

2009 - 2009

Legionários na Defesa do Menor de Capão Bonito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

2008 - 2008

Legionários na Defesa do Menor de Capão Bonito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 8

2011 - 2016

Floresta Nacional de Capão Bonito

Vínculo: membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: membro do Conselho Consultivo, Carga horária: 1