Maurício Boratto Viana

É graduado em Geologia (1983) e Direito (1994) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem Mestrado (2007) e Doutorado (2012) em desenvolvimento sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB). Atualmente, é consultor legislativo da Câmara dos Deputados, na área de meio ambiente e temas afins, e membro do conselho consultivo da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). Durante mais de dez anos foi membro do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), como representante das entidades ambientalistas na Câmara de Atividades Minerárias (CMI). Também foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como um dos representantes das ONGs ambientalistas da Região Sudeste. Tem experiência nas áreas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, principalmente em legislação, licenciamento, avaliação e estudos ambientais e em sustentabilidade na mineração.

Informações coletadas do Lattes em 03/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Política e Gestão Ambiental

2008 - 2011

Centro de Desenvolvimento Sustentavel da UnB
Título: Avaliando Minas: Índice de Sustentabilidade da Mineração (ISM)
Saulo Rodrigues Pereira Filho. Palavras-chave: Índice; Indicador; sustentabilidade; Mina; mineração; econômica. Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Meio Ambiente. Setores de atividade: Indústrias Extrativas.

Mestrado em Política e Gestão Ambiental

2006 - 2007

Centro de Desenvolvimento Sustentavel da UnB
Maria Augusta Bursztyn.Palavras-chave: ambiental; mineração; gestão; licenciamento; pós-licenciamento.Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Meio Ambiente. Setores de atividade: Atividades de Apoio à Extração de Minerais.

Especialização em Análise ambiental p/ gerenc. de recursos naturais

1987 - 1987

Universidade Federal de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em Mining and the Environment (Mineração e Meio Amb.)

1996 - 1996

Swedish International Development Cooperation Agency
Ano de finalização: 1996;Bolsista do(a): Swedish International Development Cooperation Agency.

Aperfeiçoamento em Environmental Assessment in Infrastructure Develop

1985 - 1985

Japan International Cooperation Agency
Ano de finalização: 1985;Bolsista do(a): Japan International Cooperation Agency.

Aperfeiçoamento em Hidrologia de Águas Subterrâneas

1983 - 1983

Associação Brasileira de Aguas Subterrâneas
Ano de finalização: 1983;

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Geologia

1978 - 1983

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências.

Participação em eventos

Ciclo de Debates Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - ALMG. Controle Social e Eficácia do Licenciamento na Proteção do Meio Ambiente". 2008. (Outra).

Seminário sobre legislação concorrente em meio ambiente.Licenciamento ambiental - conflitos entre a legislação federal e as legislações estaduais. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Mudanças Climáticas.PL 3.902/04 - Política Nacional de Mudanças Climáticas. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

VIANA, M. B. . Serviços ambientais. Cadernos Aslegis (Impresso) , v. 45, p. 147, 2012.
VIANA, M. B. ; BURSZTYN, M. A. A. . Regularização ambiental de minerações em Minas Gerais. REM. Revista Escola de Minas (Impresso) , v. 63, p. 363-369, 2010.
GANEM, R. S. ; VIANA, M. B. . Crise econômica global e meio ambiente: rumo a uma sociedade sustentável?. Cadernos Aslegis (Impresso) , v. 36, p. 91-102, 2009.
ARAÚJO, S. M. V. G. de ; VIANA, M. B. . Federalismo e meio ambiente no Brasil. Cadernos Aslegis (Impresso) , v. 37, p. 70-87, 2009.
VIANA, M. B. ; JURAS, I. da A. G. M. . Pré-sal: um olhar socioambiental. Cadernos Aslegis (Impresso) , v. 35, p. 47-80, 2008.
GANEM, R. S. ; ARAÚJO, S. M. V. G. de ; JURAS, I. da A. G. M. ; MERCADANTE, M. ; BRASILEIRO, V. ; VIANA, M. B. . Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente. 1. ed. Brasília: Edições Câmara, 2013. v. 7. 1804p .
JURAS, I. da A. G. M. ; ARAÚJO, S. M. V. G. de ; VIANA, M. B. ; GANEM, R. S. ; SCHWINGEL, A. C. F. ; SCHNEIDER, M. ; TORRES, A. V. da S. . Legislação concorrente em meio ambiente. -. ed. Brasília: Centro de Documentação e Informação - CEDI; Edições Câmara, 2009. v. 1. 599p .
VIANA, M. B. . Transposição do Rio São Francisco, com Ênfase no Estado da Paraíba. In: CINDRA - Câmara dos Deputados. (Org.). Desafios para o desenvolvimento do Brasil na visão da Cindra. 27ed.Brasília: Edições Câmara, 2013, v. , p. 229-248.
VIANA, M. B. . Licenciamento ambiental x desenvolvimento: o caminho possível. In: Suzi Huff Theodoro. (Org.). Os 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente - Conquistas e Perspectivas. Rio de Janeiro: Garamond, 2011, v. , p. 71-100.
RODRIGUES FILHO ; VIANA, M. B. . Gestão da água: O desafio do zinco em Vazante (MG). In: Francisco Rego Chaves Fernandes; Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez; Renata de Carvalho Jimenez Alamino. (Org.). Recursos minerais & Sustentabilidade territorial: Grandes minas. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2011, v. 1, p. 333-360.
VIANA, M. B. ; ARAÚJO, S. M. V. G. de . Conservação da biodiversidade e repartição de competências governamentais. In: Roseli Senna Ganem. (Org.). Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010, v. 1, p. 137-176.
ARAÚJO, S. M. V. G. de ; GANEM, R. S. ; VIANA, M. B. ; PEREIRA JÚNIOR, J. de S. ; JURAS, I. da A. G. M. . Meio ambiente - A questão ambiental e a Constituição de 1988: reflexões. In: ARAUJO, J. C.; PEREIRA JÚNIOR, J. de S.; PEREIRA, L. S.; RODRIGUES, R. J. P.. (Org.). Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira. -ed.Brasília: Centro de Documentação e Informação - CEDI; Edições Câmara - COEDI, 2008, v. 2, p. 599-620.
VIANA, M. B. . O mapa da mina. Revista Darcy, Brasília, p. 32 - 37, 19 out. 2012.
VIANA, M. B. . Geólogo desenvolve Índice de Sustentabilidade da Mineração. Indústria da Mineração, Brasília, p. 18 - 19, 01 out. 2012.
RODRIGUES FILHO ; VIANA, M. B. . Geopolítica da avaliação da sustentabilidade e o caso da mineração. In: Sustainability 2013, 2013, Rio de Janeiro. Sustainability 2013, 2013. p. 1.
VIANA, M. B. ; FREGADOLLI, L. L. ; RESENDE, S. B. ; VASCONCELLOS, F. M. . Usina hidrelétrica de Igarapava; metodologia para desenvolvimento de estudos ambientais. In: Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica, 1991, Rio de Janeiro. XI SNPTEE - Anais - GIA - XIV - Impactos Ambientais, 1991.
VIANA, M. B. . Sacolas plásticas: aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas. Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010 (Estudo Técnico).
VIANA, M. B. . Dádiva ou maldição de um bem mineral: o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total. Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009 (Estudo Técnico).
VIANA, M. B. . Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico 2008 (Estudo Técnico).
VIANA, M. B. . Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade 2007 (Estudo Técnico).
GANEM, R. S. ; VIANA, M. B. . História ambiental do Parque Nacional da Chapada Diamantina 2006 (Estudo Técnico).
VIANA, M. B. ; GANEM, R. S. . APAs federais no Brasil 2005 (Estudo Técnico).
VIANA, M. B. . Legislação sobre licenciamento ambiental: histórico, controvérsias e perspectivas 2005 (Estudo Técnico).
VIANA, M. B. . Código de trânsito brasileiro: efeitos nas taxas de vítimas de acidentes 2005 (Estudo Técnico).
VIANA, M. B. . A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil 2004 (Estudo Técnico).
VIANA, M. B. . O meio ambiente no Mercosul 2004 (Estudo Técnico).
VIANA, M. B. . O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala 2004 (Estudo Técnico).

Outras produções

VIANA, M. B. . Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2007 - Atual

Observatório da Gestão Ambiental, Descrição: Acompanhar e avaliar a evolução das políticas, instrumentos e práticas de gestão ambiental. O foco principal são os mecanismos legais, as novas formas de regulação econômica, os padrões de conduta e a base institucional. As relações entre políticas ambientais e outras ações governamentais são tratadas, principalmente, nas esferas dos recursos hídricos, infra-estrutura, atividades produtivas e exploração dos recursos naturais. Experiências brasileiras são estudadas em comparação com o quadro internacional. A governança ambiental brasileira é analisada em suas interfaces com parâmetros regulatórios globais e com a emergência de processos decisórios envolvendo múltiplas categorias de atores (governo, sociedade civil, setores produtivos), em diferentes escalas (do local ao global). O objetivo maior é contribuir para um refinamento do processo de tomada de decisões de interesse público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Prêmios

2003

Aprovação em concurso público para Consultor Legislativo, Câmara dos Deputados.

2002

Aprovação em concurso público para Consultor Legislativo, Senado Federal.

2002

Aprovação em concurso público para Analista Judiciário - Execução de Mandatos, Tribunal Regional Federal - TRF da 1ª Região.

2001

Aprovação em concurso público para Consultor, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG.

2001

Aprovação em concurso para chefia de Serventia de Registro de Imóveis em Belo Vale, MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.

2001

Aprovação em concurso público para Analista Legislativo, Câmara dos Deputados.

2000

Aprovação em concurso público para Advogado Ambiental, Petrobras.

2000

Aprovação em concurso público para Procurador, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.

1999

Comenda de Mérito Ambiental Dr. Erasmo Barros de Figueiredo Silva, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG.

1997

Aprovação em concurso público para Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG.

1994

Aprovação em concurso público para Pesquisador de Meio Ambiente, Fundação João Pinheiro - FJP.

1994

Aprovação em concurso público para Hidrogeólogo, Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.

1992

Aprovação em concurso público para Técnico de Nível Superior (Geólogo), Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.

1992

Aprovação em concurso público para Geólogo, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH.

1992

Homenagem especial do COPAM pelos relevantes serviços prestados à causa ambiental, Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM/MG.

1991

Menção honrosa pelo trabalho apresentado no XI SNPTEE, Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica.

1984

Viagem-prêmio à Alemanha Ocidental para curso de língua alemã, Goethe Institut.

1983

Medalha "Djalma Guimarães", como melhor aluno de Geologia da UFMG, turma de 1983, Museu de Mineralogia e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa. , Anexo III - Gabinete T30-A, Praça dos Três Poderes, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32165431, Ramal: 65431, Fax: (61) 32165215

Experiência profissional

Sem data

Universidade de Brasília

2002 - 2003

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado no Departamento de Comissões - DECOM, na Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU

1998 - 2002

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Coordenadoria de Sessões - COS, Seção de Notas Taquigráficas - SNT, área de Redação Jurídica.

1995 - 1998

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Contratação temporária, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor técnico do PNUD na execução de 12 subprojetos, nas áreas de manejo integrado de bacias hidrográficas, turismo ecológico, incentivo à piscicultura e alternativas ambientais produtivas, componentes dos Projetos de Execução Descentralizada em Minas Gerais PED/MG, do Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA.

1987 - 1995

Internacional de Engenharia S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Geólogo da Equipe de Meio Ambiente, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por diversos estudos e projetos ambientais, especialmente no âmbito do meio físico, nas etapas de viabilidade, projeto básico e projeto executivo das Usinas Hidrelétricas UHE s de Miranda, Igarapava, Formoso e Queimado.

1983 - 1987

Ecos Geologia, Consultoria e Serviços Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Geólogo, Carga horária: 40

Outras informações:
Projeto de Recuperação Ambiental do Barreiro de Araxá, MG - PROARAXÁ, e Projeto Turfa, no Triângulo Mineiro, entre outros.

1981 - 1983

Metais de Minas Gerais S/A

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estudante de Geologia, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto PROARAXÁ.

1988 - Atual

Associação Mineira de Defesa do Ambiente

Vínculo: Membro conselho de militantes, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 0

Outras informações:
Como integrante do conselho de militantes da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA, organização não-governamental sem fins lucrativos, considerada de utilidade pública, foi representante das entidades ambientalistas na Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental - CMI/COPAM durante mais de uma década, participando da elaboração de diretrizes ambientais para o setor mineral, aplicação de sanções administrativas e licenciamento ambiental das atividades mineradoras em Minas Gerais. Também atuou no CONAMA em 2003/04 e novamente a partir de 2006.