Vanessa Gonçalves Melo Santos
Doutora em Direito Constitucional Privado pela Universidade de Fortaleza (2022). Mestre em Direito Constitucional Privado pela Universidade de Fortaleza (2017). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (2006). Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). Atualmente é Advogada e Professora Universitária do Curso Direito do Centro Universitário Christus. Orientadora do Programa de Iniciação Científica e Monitoria. Desenvolve pesquisa nas seguintes áreas: Processo Civil; Mediação; Arbitragem; Bioética; Reprodução Assistida; Direito de Família e Sucessões.
Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2018 - 2022
Universidade de Fortaleza
Título: A tutela judicial do embrião in vitro para defesa do seu direito de herança
Joyceane Bezerra de Menezes.
Mestrado em Direito Constitucional
2016 - 2017
Universidade de Fortaleza
Título: A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessórios
, Ano de Obtenção: 2017.Joyceane Bezerra de Menezes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Empresarial
2004 - 2006
Universidade Estadual do Ceará
Título: A LC 118/05 e a prescrição da pretensão de restituição de indébito tributário
Orientador: Cynara Monteiro Mariano
Formação complementar
2012 - 2013
Módulos preparatórios para o ingresso no doutorado. (Carga horária: 120h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2012 - 2012
O Novo Código de Processo Civil em Debate. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC-CE, Brasil.
2010 - 2010
Desenvolvimento e liderança. (Carga horária: 34h). , André Stroppa, AS, Brasil.
2007 - 2007
Reciclagem em Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Misael Montenegro Filho Advocacia, MMFA, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2006 - 2006
Processo Civil. (Carga horária: 90h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Processo Civil. (Carga horária: 90h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2000 - 2000
Direitos Fundamentais no Limiar do Século XXI. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ESMPRN, Brasil.
1998 - 1998
Processo Penal - Procedimentos criminais. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
SALES, G. B. ; MELO, V. G. ; CAMARA, A. S. V. M. . XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à docência e IX Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus. 2014. (Outro).
MELO, V. G. ; SALES, G. B. ; GONCALVES, C. F. ; SALES, A. S. C. C. B. ; FROTA, H. B. ; ALBUQUERQUE, A. P. M. . 11a Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2013. (Congresso).
SALES, G. B. ; MELO, V. G. . Seminário Confliros Socioambientais e Direitos Humanos no Ceará. 2012. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Virtual do Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).
6 Congresso Internacional do direito da Lusofonia. O direito sucessório dos filhos póstumos decorrentes do uso das técnicas de reprodução assistida". 2019. (Congresso).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A Dignidade (da Vida) Humana como Limite ao Exercício da Autonomia na Seleção Injustificada de Características do Ser Gerado por Meio das Técnicas de Reprodução Assistida. 2018. (Congresso).
15a Semana do Direito do Centro Universitário Christus.AS REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA. 2017. (Encontro).
IX Encontro de Pesquisadores da Unichristus.O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR NO CONTEXTO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Encontro).
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Alana Mayara Melo Aragão. Artigo. Eugenia e medicalização: uma análise à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais.. 2014. (Encontro).
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Heyde Lima. Artigo. As mudanças interpretativas das relações civis e a implantação do adimplemento substancial.. 2014. (Encontro).
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Rômulo Chaves. Artigo. Comércio Eletrônico no CDC: a atualização legislativa para a nova face das relações de consumo.. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR NO CONTEXTO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Encontro).
11a Semana do Direito do Centro Universitário Christus. Projeto de Novo Código de Processo Civil: discussões sobre as inovações no processo de conhecimento. 2013. (Congresso).
Dialongando Desde El Sur. 2013. (Outra).
II Congresso Jurisdictio. 2012. (Congresso).
X Semana do Direito - FAECE/FAFOR. A Reforma do Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).
A função social do contrato na jurisprudência do STJ. 2007. (Outra).
II Congresso Ibero-Ameriacno de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2003. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).
Iniciação à política. 1998. (Outra).
Participação em bancas
LOPES, A. B. L. P.; VEIGA, M. O.;MELO, V. G.. Alienação Parental: contornos e efeitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MELO, V. G.; LOPES, A. B. L. P.; VEIGA, M. O.. (im)possibilidade de adoção sui generis do embrião humano excedentário: uma análise à partir do reconhecimento do status jurídico do embrião excedente no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SALES, A. S. C. C. B.; ALBUQUERQUE, A. P. M.;MELO, V. G.. Fertilização in vitro como direito constitucional ao planejamento familiar: um dilema para sua efetivação no sistema único de saúde (SUS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES, A. B. L. P.; CARVALHO, A. P. N.;MELO, V. G.. TRANSGENERISMO INFANTIL: UMA ANÁLISE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES, A. B. L. P.; CARVALHO, A. P. N.;MELO, V. G.. A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDOSA ACOMETIDA PELO MAL DE ALZHEIMER E AS INOVAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI N. 13. 143/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, S. M.;MELO, V. G.; SIEBRA, M. M. R.. O desemprego e a pensão alimentícia: o impacto do desemprego na fixação do quantum da prestação alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VEIGA, M. O.;MELO, V. G.; CARVALHO, S. M.. A falta de afeto nas relações familiares e suas consequências jurídicas: responsabilidade civil por abandono afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VEIGA, M. O.;MELO, V. G.; CARVALHO, S. M.. Guarda Compartilhada como meio de prevenção da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VEIGA, M. O.;MELO, V. G.; CARVALHO, S. M.. A obrigatoriedade da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SIEBRA, M. M. R.; LOPES, A. B. L. P.;MELO, V. G.. Negociação Processual no novo código de processo civil: perspectivas e limitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SIEBRA, M. M. R.;MELO, V. G.; LOPES, A. B. L. P.. Penhora online frente aos princípios da execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, S. M.;MELO, V. G.; BRITO, R. B.. As teorias acerca do surgimento da vida versus a utilização dos embriões excedentários em pesquisa de célula-tronco.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
AVELINO FILHO, J. N.; FABRICIO, P. E. M.;MELO, V. G.. O quantum indenizatório devido face ao dano moral à luz do direito civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PAULA, A. P. R. V.;MELO, V. G.; AVELINO FILHO, J. N.. Da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MELO, V. G.; FROTA, H. B.; SALES, A. S. C. C. B.. A IDENTIDADE GENÉTICA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICAIL HETERÓLOGA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À FILIAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MELO, V. G.; SALES, A. S. C. C. B.; COELHO, A. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CONTRATOS DE PESQUISA CLÍNICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CONTRATOS QUE EXPERIMENTAM MEDICAMENTOS EM PACIENTES ONCOLÓGICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MELO, V. G.; SALES, A. S. C. C. B.; SALES, G. B.. UMA ANÁLISE BIOÉTICA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MELO, V. G.; ALBUQUERQUE, A. P. M.; ABREU, A. R.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MELO, V. G.; MARINHO, Rodrigo Saraiva; Giuliano Pimentel Fernandes. A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MELO, V. G.; MARINHO, Rodrigo Saraiva; SIEBRA, M. M. R.. A Tutela de Evidência no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Giuliano Pimentel Fernandes; MARINHO, Rodrigo Saraiva;MELO, V. G.. TUTELA DE EVIDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MELO, V. G.; Giuliano Pimentel Fernandes; MARINHO, Rodrigo Saraiva. A SETENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MELO, V. G.; Giuliano Pimentel Fernandes; MARINHO, Rodrigo Saraiva. A TEORIA DA ENCAMPAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MELO, V. G.; MARINHO, Rodrigo Saraiva; BRAGA, V. M. P.. A VIRTUALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Orientou
(im)possibilidade de adoção sui generis do embrião humano excedentário: uma análise à partir do reconhecimento do status jurídico do embrião excedente no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
O Ativismo Judicial como instrumento de violação do direito à vida do nascituro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Uma análise bioética acerca da natureza jurídica dos embriões excedentários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
A Tutela de Evidência no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Vitoriano e Edeline S; Fernandes; Os avanços da biotecnologia e os limites para a intervenção genética nos seres gerados por meio das técnicas de reprodução humana assistida; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Rodrigues e Mirele R; de Albuquerque; A (i)legalidade do serviço de; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
A mediação e a conciliação no Novo Código de Processo Civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Os direitos sucessórios do embrião excedentário na inseminação artificial homóloga pós-mortem; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Análise das alterações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil a partir de reflexões sobre o processo de conhecimento; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Uma análise acerca da natureza jurídica dos embriões crioconservados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Monitoria em Processo Civil I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Monitoria em Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Monitoria de Processo Civil I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Monitoria de Processo Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Monitoria em Processo Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Monitoria em Processo Civil I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;
Produções bibliográficas
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MELO, V. G. ; LIMA, R. A. . Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ: uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 27, p. 73-94, 2022.
-
MELO, V. G. ; ANTONIO JORGE PEREIRA . O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. V.2, p. 211/51-229, 2018.
-
GOMES, A. V. M. ; LOPES, A. B. L. P. ; MELO, V. G. . Trabalho Infantil: a Heteronomia Estatal como Instrumento de Defesa à Proteção Integral, ao Melhor Interesse e à Dignidade da Criança e do Adolescente. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 23, p. 5-28, 2017.
-
MELO, V. G. . Os direitos sucessórios dos companheiros na União Estável: um estudo comparado entre Brasil e Argentina. In: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Madeira Quaranta.. (Org.). 1988 a 2002: A constitucionalização do Direito Civil brasileiro. 1ed.Fortaleza: Unichristus, 2014, v. 1, p. 357-374.
-
SALES, G. B. ; MELO, V. G. . O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR NO CONTEXTO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. In: José Sebastião de Oliveira; Luciana Costa Poli.. (Org.). Direito de Família. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2014, v. , p. 560-579.
Outras produções
MELO, V. G. ; Giuliano Pimentel Fernandes . Curso Intensivo de Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Hubmann e Melo Sociedade de Advogados S/SVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2011 - Atual
Faculdade ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2012 - 2014
Faculdade ChristusVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Pedagógica, Carga horária: 18
2008 - 2012
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: empregado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2010 - 2012
Faculdade de Ensino e Cultura do CearáVínculo: empregado, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 10
2005 - 2010
Ribeiro e Melo Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2004 - 2005
Ribeiros Consultores AssociadosVínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2001 - 2004
Alberto Bezerra Advocacia e Consultoria S/CVínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: estagiária e Advogada, Carga horária: 8
2001 - 2001
Fórum Clóvis Beviláqua - 7º Vara da Fazenda Pública, 7º FPVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 4
1999 - 2001
Departamento Nacional de Estradas de RodagemVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 4
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