Vanessa Gonçalves Melo Santos

Doutora em Direito Constitucional Privado pela Universidade de Fortaleza (2022). Mestre em Direito Constitucional Privado pela Universidade de Fortaleza (2017). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (2006). Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). Atualmente é Advogada e Professora Universitária do Curso Direito do Centro Universitário Christus. Orientadora do Programa de Iniciação Científica e Monitoria. Desenvolve pesquisa nas seguintes áreas: Processo Civil; Mediação; Arbitragem; Bioética; Reprodução Assistida; Direito de Família e Sucessões.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2018 - 2022

Universidade de Fortaleza
Título: A tutela judicial do embrião in vitro para defesa do seu direito de herança
Joyceane Bezerra de Menezes.

Mestrado em Direito Constitucional

2016 - 2017

Universidade de Fortaleza
Título: A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessórios
, Ano de Obtenção: 2017.Joyceane Bezerra de Menezes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2006

Universidade Estadual do Ceará
Título: A LC 118/05 e a prescrição da pretensão de restituição de indébito tributário
Orientador: Cynara Monteiro Mariano

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2012 - 2013

Módulos preparatórios para o ingresso no doutorado. (Carga horária: 120h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2012 - 2012

O Novo Código de Processo Civil em Debate. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC-CE, Brasil.

2010 - 2010

Desenvolvimento e liderança. (Carga horária: 34h). , André Stroppa, AS, Brasil.

2007 - 2007

Reciclagem em Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Misael Montenegro Filho Advocacia, MMFA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2006 - 2006

Processo Civil. (Carga horária: 90h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Processo Civil. (Carga horária: 90h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2000 - 2000

Direitos Fundamentais no Limiar do Século XXI. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ESMPRN, Brasil.

1998 - 1998

Processo Penal - Procedimentos criminais. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

SALES, G. B. ; MELO, V. G. ; CAMARA, A. S. V. M. . XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à docência e IX Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus. 2014. (Outro).

MELO, V. G. ; SALES, G. B. ; GONCALVES, C. F. ; SALES, A. S. C. C. B. ; FROTA, H. B. ; ALBUQUERQUE, A. P. M. . 11a Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2013. (Congresso).

SALES, G. B. ; MELO, V. G. . Seminário Confliros Socioambientais e Direitos Humanos no Ceará. 2012. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Virtual do Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).

6 Congresso Internacional do direito da Lusofonia. O direito sucessório dos filhos póstumos decorrentes do uso das técnicas de reprodução assistida". 2019. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A Dignidade (da Vida) Humana como Limite ao Exercício da Autonomia na Seleção Injustificada de Características do Ser Gerado por Meio das Técnicas de Reprodução Assistida. 2018. (Congresso).

15a Semana do Direito do Centro Universitário Christus.AS REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA. 2017. (Encontro).

IX Encontro de Pesquisadores da Unichristus.O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR NO CONTEXTO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Alana Mayara Melo Aragão. Artigo. Eugenia e medicalização: uma análise à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais.. 2014. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Heyde Lima. Artigo. As mudanças interpretativas das relações civis e a implantação do adimplemento substancial.. 2014. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Rômulo Chaves. Artigo. Comércio Eletrônico no CDC: a atualização legislativa para a nova face das relações de consumo.. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR NO CONTEXTO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Encontro).

11a Semana do Direito do Centro Universitário Christus. Projeto de Novo Código de Processo Civil: discussões sobre as inovações no processo de conhecimento. 2013. (Congresso).

Dialongando Desde El Sur. 2013. (Outra).

II Congresso Jurisdictio. 2012. (Congresso).

X Semana do Direito - FAECE/FAFOR. A Reforma do Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

A função social do contrato na jurisprudência do STJ. 2007. (Outra).

II Congresso Ibero-Ameriacno de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Iniciação à política. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maria de Fátima de Oliveira Magalhães

LOPES, A. B. L. P.; VEIGA, M. O.;MELO, V. G.. Alienação Parental: contornos e efeitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Bárbara Liz Oliveira Vitoriano

MELO, V. G.; LOPES, A. B. L. P.; VEIGA, M. O.. (im)possibilidade de adoção sui generis do embrião humano excedentário: uma análise à partir do reconhecimento do status jurídico do embrião excedente no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Vanessa Islane de Paiva Rocha

SALES, A. S. C. C. B.; ALBUQUERQUE, A. P. M.;MELO, V. G.. Fertilização in vitro como direito constitucional ao planejamento familiar: um dilema para sua efetivação no sistema único de saúde (SUS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Laura Silva Reis

LOPES, A. B. L. P.; CARVALHO, A. P. N.;MELO, V. G.. TRANSGENERISMO INFANTIL: UMA ANÁLISE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: VENÂNCIO CAMURÇA MAGALHÃES JÚNIOR

LOPES, A. B. L. P.; CARVALHO, A. P. N.;MELO, V. G.. A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDOSA ACOMETIDA PELO MAL DE ALZHEIMER E AS INOVAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI N. 13. 143/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: VANESSA ACÁCIO NORMANDO DEMÉTRIO DE SOUZA

CARVALHO, S. M.;MELO, V. G.; SIEBRA, M. M. R.. O desemprego e a pensão alimentícia: o impacto do desemprego na fixação do quantum da prestação alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: FLAVIA HOLANDA DE MACEDO

VEIGA, M. O.;MELO, V. G.; CARVALHO, S. M.. A falta de afeto nas relações familiares e suas consequências jurídicas: responsabilidade civil por abandono afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: CAROLINE AGUIAR PINHEIRO

VEIGA, M. O.;MELO, V. G.; CARVALHO, S. M.. Guarda Compartilhada como meio de prevenção da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ivonete Bezerra da Silva

VEIGA, M. O.;MELO, V. G.; CARVALHO, S. M.. A obrigatoriedade da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Andréa Micaelle Santos Sousa

SIEBRA, M. M. R.; LOPES, A. B. L. P.;MELO, V. G.. Negociação Processual no novo código de processo civil: perspectivas e limitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lucimeire Marinho Gomes

SIEBRA, M. M. R.;MELO, V. G.; LOPES, A. B. L. P.. Penhora online frente aos princípios da execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Tâmara Morgana Albuquerque Nascente

CARVALHO, S. M.;MELO, V. G.; BRITO, R. B.. As teorias acerca do surgimento da vida versus a utilização dos embriões excedentários em pesquisa de célula-tronco.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Márcia Araújo Gois Albuquerque

AVELINO FILHO, J. N.; FABRICIO, P. E. M.;MELO, V. G.. O quantum indenizatório devido face ao dano moral à luz do direito civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Stefanie Lopes Batista

PAULA, A. P. R. V.;MELO, V. G.; AVELINO FILHO, J. N.. Da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lorena da Silva Cavalcante Guedes Fernandes

MELO, V. G.; FROTA, H. B.; SALES, A. S. C. C. B.. A IDENTIDADE GENÉTICA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICAIL HETERÓLOGA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À FILIAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Rita de Cássia Ortega de Paula Lins e Silva

MELO, V. G.; SALES, A. S. C. C. B.; COELHO, A. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CONTRATOS DE PESQUISA CLÍNICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CONTRATOS QUE EXPERIMENTAM MEDICAMENTOS EM PACIENTES ONCOLÓGICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Suzy Anny Martins Carvalho

MELO, V. G.; SALES, A. S. C. C. B.; SALES, G. B.. UMA ANÁLISE BIOÉTICA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Jarina Ravanessa Silva Araújo

MELO, V. G.; ALBUQUERQUE, A. P. M.; ABREU, A. R.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Henrique Batista Gomes

MELO, V. G.; MARINHO, Rodrigo Saraiva; Giuliano Pimentel Fernandes. A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Wallace Fernandes da França

MELO, V. G.; MARINHO, Rodrigo Saraiva; SIEBRA, M. M. R.. A Tutela de Evidência no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Suyane Sales do Nascimento Rios

Giuliano Pimentel Fernandes; MARINHO, Rodrigo Saraiva;MELO, V. G.. TUTELA DE EVIDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Marjorie Maria Marinho Gomes

MELO, V. G.; Giuliano Pimentel Fernandes; MARINHO, Rodrigo Saraiva. A SETENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Carine Figueiredo de Araújo

MELO, V. G.; Giuliano Pimentel Fernandes; MARINHO, Rodrigo Saraiva. A TEORIA DA ENCAMPAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Bernard Meyer Fontenelle Neto

MELO, V. G.; MARINHO, Rodrigo Saraiva; BRAGA, V. M. P.. A VIRTUALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Orientou

Bárbara Liz Oliveira Vitoriano

(im)possibilidade de adoção sui generis do embrião humano excedentário: uma análise à partir do reconhecimento do status jurídico do embrião excedente no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Francisca Leydiane Lopes de Lima

O Ativismo Judicial como instrumento de violação do direito à vida do nascituro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Suzy Anny Martins Carvalho

Uma análise bioética acerca da natureza jurídica dos embriões excedentários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Wallace Fernandes da França

A Tutela de Evidência no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Bárbara Liz O

Vitoriano e Edeline S; Fernandes; Os avanços da biotecnologia e os limites para a intervenção genética nos seres gerados por meio das técnicas de reprodução humana assistida; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Isabella de Paula e G

Rodrigues e Mirele R; de Albuquerque; A (i)legalidade do serviço de; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Taís Correia Carlos e Vanessa Uchôa Lima

A mediação e a conciliação no Novo Código de Processo Civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Renata de oliveira Siebra e Antônia Sabrina Braga Gonçalves

Os direitos sucessórios do embrião excedentário na inseminação artificial homóloga pós-mortem; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Jamil Holanda de Souza e Vicente Araújo de Souza Veras Neto

Análise das alterações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil a partir de reflexões sobre o processo de conhecimento; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Suzy Anny Martins Carvalho

Uma análise acerca da natureza jurídica dos embriões crioconservados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Luciana Saraiva Felício

Monitoria em Processo Civil I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Lucas Aragão Napoleão

Monitoria em Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Elyne Eulálya Mendonça Lopes

Monitoria de Processo Civil I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Raphaela Prado Aragão de Sousa

Monitoria de Processo Civil I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Natalie Maria Sousa Santos

Monitoria em Processo Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Márcio Alexandre Araujo Ferreira

Monitoria em Processo Civil I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos;

Produções bibliográficas

  • MELO, V. G. ; LIMA, R. A. . Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ: uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 27, p. 73-94, 2022.

  • MELO, V. G. ; ANTONIO JORGE PEREIRA . O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. V.2, p. 211/51-229, 2018.

  • GOMES, A. V. M. ; LOPES, A. B. L. P. ; MELO, V. G. . Trabalho Infantil: a Heteronomia Estatal como Instrumento de Defesa à Proteção Integral, ao Melhor Interesse e à Dignidade da Criança e do Adolescente. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 23, p. 5-28, 2017.

  • MELO, V. G. . Os direitos sucessórios dos companheiros na União Estável: um estudo comparado entre Brasil e Argentina. In: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Madeira Quaranta.. (Org.). 1988 a 2002: A constitucionalização do Direito Civil brasileiro. 1ed.Fortaleza: Unichristus, 2014, v. 1, p. 357-374.

  • SALES, G. B. ; MELO, V. G. . O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR NO CONTEXTO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. In: José Sebastião de Oliveira; Luciana Costa Poli.. (Org.). Direito de Família. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2014, v. , p. 560-579.

Outras produções

MELO, V. G. ; Giuliano Pimentel Fernandes . Curso Intensivo de Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2015

SM CONSULTORIA

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2013 - 2015

Hubmann e Melo Sociedade de Advogados S/S

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2011 - Atual

Faculdade Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2012 - 2014

Faculdade Christus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Pedagógica, Carga horária: 18

2008 - 2012

FACULDADE DE FORTALEZA

Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2010 - 2012

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará

Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 10

2005 - 2010

Ribeiro e Melo Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2004 - 2005

Ribeiros Consultores Associados

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2001 - 2004

Alberto Bezerra Advocacia e Consultoria S/C

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: estagiária e Advogada, Carga horária: 8

2001 - 2001

Fórum Clóvis Beviláqua - 7º Vara da Fazenda Pública, 7º FP

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 4

1999 - 2001

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 4