João José Pinto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ECONÔMICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

XXIV Semana Jurídica-2019. 2019. (Encontro).

O Novo CPC e sua Influência no Processo Penal. 2016. (Seminário).

XV Ciclo de Palestras Jurídicas-2016. 2016. (Encontro).

O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Inventários, Arrolamentos e Alvarás Judiciais. 2014. (Seminário).

Alienação Parental- Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2013. (Seminário).

I Encontro de Docentes da FAI. 2013. (Encontro).

Adoção. 2012. (Seminário).

Aspectos Práticos do Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

Novos Rumos do Processo do Trabalho. 2012. (Seminário).

Jornada de Coordenadores e Docentes dos Cursos de Direito.O papel da OAB na melhoria dos cursos de direito. 2011. (Oficina).

Audiência Trabalhista. 2010. (Seminário).

O Exame de Ordem e as Perspectivas da Profissão. 2008. (Seminário).

II MOSTRA DE PROFISSÕES DA FAI.PROFISSÕES JURÍDICAS. 2007. (Seminário).

III ENCONTRO JURIDICO DO CESD.ANÁLISE E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO CONTRATUAL. 2006. (Seminário).

III ENCONTRO JURIDICO DO CESD.UNIÃO ESTÁVEL. 2006. (Seminário).

II JORNADA CIENTÍFICA DA FAI.Flexibilização das Leis Trabalhistas como questionamento dos problemas sociais e humanos. 2004. (Oficina).

Curso de Extensão.Análise das Alterações Introduzidas pelo Novo Código Civil- Lei 10.406/02. 2002. (Outra).

Dano Moral no Trabalho. 2001. (Outra).

Semana Jurídica. 2001. (Encontro).

Semana Jurídica. 2000. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1999. (Simpósio).

Curso de Obrigações Trabalhistas Urbanas e Rurais. 1997. (Seminário).

IV Simpósio Interdisciplinar d eDireito e Semana Jurídica do Ministério Público. 1994. (Simpósio).

Crimes Hediondos. 1992. (Seminário).

I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 1992. (Simpósio).

PINTO, J. J.. Metodologias Ativas de Aprendizagem e Direito do Trabalho: Conexão Direito.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.; LINFOMAR TEIXEIRA LUIZ; RIDOLETTO, P. C.. MECANISMOS DE APRENDIZAGEM E FERRAMENTAS DIGITAIS NO ENSINO DE BIOLOGIA: UM ESTUDO DE CASO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.; LINFOMAR TEIXEIRA LUIZ; RIDOLETTO, P. C.. MAPEAMENTO DA MICROBACIA DO CÓRREGO ALHEIRO EM PARAPUÃ-SP: Situação Ambiental e Proposta de Recuperação de Área Degradada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.; LINFOMAR TEIXEIRA LUIZ; RIDOLETTO, P. C.. A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS: uma proposta metodológica através da extensão universitária.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

LINFOMAR TEIXEIRA LUIZ;PINTO, J. J.; RIDOLETTO, P. C.. ?Empreendedorismo para Estudantes do Ensino Médio na Escola E.E. Helen Keller de Adamantina?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Direito e as Criptomoedas". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. A Efetividade da Tutela de Urgência Antecipada para a manutenção do Direito à Saúde.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos da Contaminação do Trabalhador por Covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico- Dano Estético. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Situação de Trabalho Análogo ao de Escravidão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Direitos e Garantias Constitucionais Dentro do processo Penal: O Devido Processo Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Estudo de caso na Região da Alta Paulista Sobre a Inclusão de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. O Papel do Município na Federação Brasileira: Uma Análise ao Princípio da Cooperação entre Entes Federativos à Luz da Lei 13.005/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Contrato Individual de Trabalho e a Cláusula da Não Concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Trabalho escravo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. A Usucapião Especial Urbano e o Modo de Aquisição de Propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. A VIOLÊNCIA E A INDISCIPLINA NO AMBIENTE ESCOLAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. ABORTO ANENCÉFALO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.; CASTRO, P. M. M. C. V. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A SÚMULA 381 DO STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. O CONSUMIDOR À LUZ DO C[ODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM VITAS À CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. CONTRATO DE ADESÃO E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS DENTRO DOS CONSÓRCIOS DE IMÓVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. ALTERAÇÃO NA ORDEM DOS CREDORES VISANDO A BAIXA DOS JUROS PARA EMPRÉSTIMOS E ABERTURA ÀS EMPRESAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. "Suficiência do Código do Consumidor para as Compras de Produtos Materiais pela Internet no Brasil". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

PINTO, J. J.. " O Princípio da Precaução no Direito Ambiental ". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. " A Penhora On Line na Justiça do Trabalho ". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. " Assédio Moral nas Relações de Trabalho - Caracterização, Ônus da Prova e Reparação ". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. " O Bullying e sua Criminalização ". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. " A União Estável Homoafetiva e o Regime de Bens ". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

PINTO, J. J.. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

PINTO, J. J.. Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

PINTO, J. J.. O sistema penitenciário brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

PINTO, J. J.. Assédio Sexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

BUTARELO, P. D. F. S.; CASTRO, P. M. M. C. V. B.;PINTO, J. J.. Banca Examinadora da prova Didática do Processo Seletivo para admissão Temporária de Docentes- Edital nº 22/2020, na Disciplina de Direito Penal V e VI. 2021. Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, P. I. T.;PINTO, J. J.; STEFANINI, P. M. S. R.. BANCA EXAMINADORA da prova Didática do PROCESSO SELETIVO - Edital n° 22/2020. 2021. Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Banca Examinadora para a Prova Didática e Avaliação de Títulos do Processo Seletivo para Docentes. 2015. Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Banca Examinadora para Concurso de Professor de Direito Processual Civil. 2011. Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. Banca de avaliação para professor de Direito Processual Penal da FAI. 2010. Centro Universitário de Adamantina.

PINTO, J. J.. BANCA EXAMINADORA CONCURSO PARA PROFESSOR DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2008. Faculdades Adamantinenses Integradas.

PINTO, J. J.. Banca Examinadora de Concurso para Professor de Prática Juridica. 2008. Faculdades Adamantinenses Integradas.

PINTO, J. J.. Banca Examinadora Concurso Professor de Direito Processual Penal. 2007. Faculdades Adamantinenses Integradas.

PINTO, J. J.. V Congresso de Iniciação Científica. 2015. Faculdades Adamantinenses Integradas.

PINTO, J. J.. Banca Examinadora do IV Congresso de Iniciação Cientifica da FAI. 2010.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

As Controvérsias Jurídicas Acerca das Medidas Provisórias; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A Constitucionalidade do Controle Externo do Poder; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Aspectos Jurídicos da Contribuição de Iluminação Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Aspectos Jurídicos da CPMF; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A Evolução do Direito da Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A Progressão de Regime Prisional e os Crimes Hediondos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A Função Social do Juiz; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Impactos Causados na Penitenciária do Município de Pracinha/SP; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Direito Civil - Do Contrato ? Contrato Eletrônico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Responsabilidade Criminal Ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Revogação da Doação por Ingratidão do Donatário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Tutela Antecipada de Ofício; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Ética dos Advogados na Internet; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Quantificação Indenizatória do Dano Moral- Critérios; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A Redução da Maioridade Civil e seus Reflexos no Sistema Jurídico-Penal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Responsabilidade Civil Objetiva no Acidente de Trânsito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A Questão Patrimonial na Dissolução da União Homoafetiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Usucapião Especial e sua Função Social na Propriedade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Transação Penal à Luz da Lei nº 9; 099/95, inovada pela Lei nº 10; 259/01; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Da Constitucionalidade das Emendas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Intervenção Federal nos Estados; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Ação Popular Ambiental: Cada Cidadão um Fiscal Ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A Preservação da Família Natural Diante da Falta de Recursos Materiais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Da Conversão de Separação Judicial em Divórcio; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Flexibilização das Leis Trabalhistas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Cheque e Responsabilidade Bancária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

O direito da pessoa jurídica de direito privado à reparação por dano moral; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Liquidação da indenização patrimonial e extrapatrimonial no caso de homicídio do pão de família; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A perda do direito de pensão alimentícia pela prática do adultério; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Usufruto; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Penas Alternativas; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A Adoção Internacional e Seus Reflexos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

O Contrato de Estágio Extracurricular: Sua Fraude e Desvirtuação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho do Empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

A Inclusão do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Tipos de Assédios na Relação de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Os Principais Aspectos do Contrato de Trabalho do Atleta Futebolista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Obrigação Alimentar dos Pais aos Filhos em Decorrência de Dissolução da Sociedade Conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Responsabilidade Civil do empregador no Acidente de Trabalho do Empregado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

O Contrato de Estágio Extracurricular: Sua fraude e Desvirtuação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Os Principais Aspectos do Contrato de Trabalho do Atleta Futebolista; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

A possibilidade juridica de adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

A importância dos direitos reais na geração de riquezas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Alcance e aplicação da lei de lavagem de capitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Aspectos jurídicos atuais dos crimes de sonegação fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: João José Pinto;

Individualização da Pena: Princípio Básico para a Eficácia do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A perda do direito de pensão alimentícia pela prática do adultério; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Liquidação da indenização patrimonial e extrapatrimonial no caso de homicídio do pai de família; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

O direito da pessoa jurídica de direito privado à reparação por dano moral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

Usufruto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: João José Pinto;

A cláusula "rebus sic stantibus" e o contrato de locação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Dano moral por mestres dos membros da família; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Provas ilícitas: o princípio do devido processo legal e aCconstituição de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Responsabilidade civil do fornecedor de produto ou serviço em decorrência de acidente de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Imigração Leta e Direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Ação de investigação de paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

O nascituro e a sua personalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

A responsabilidade civil do médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Dano moral com relação à morte de filho menor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Alimentos na união estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Imunidade à jurisdição estatal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Proteção diplomática; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Transgênicos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

ISO 14000; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Da reparabilidade dos danos morais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

O dano moral nos acidentes de trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

a responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores nos acidentes de trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Dano moral em caso de homicídio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Dano moral no abalo de crédito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Responsabilidade civil quanto à publicidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Formação do contrato; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Direito bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Compromisso de compra e venda; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Efeitos patrimoniais do concubinato; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Adoção; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Usucapião especial rural; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Ação de despejo em imóveis residenciais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

as defesas possessórias; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

A guarda do menor na separação judicial; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Teoria da imprevisão clásulua "rebus sic stantibus"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Trabalho do menor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Extradição; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Extradição; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Imunidade Diplomática; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Meios diplomáticos: a sua importância na solução de conflitos internacionais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

MERCONSUL: sua real situação após o tratado de Assunção e protocolos superiores; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Um estudo do instituto "Tratado Internacional" e os tratados que originaram o "Mercosul"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Nacionalidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Mercosul; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

a garantia constitucional do habeas corpus; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Títulos de crédito: cheque; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Cidadania - direitos e as garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Ação popular: remédio constitucional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Do mandato de segurança individual; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

A defesa do meio ambiente no sistema jurídico nacional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

Mercosul - sua real história após o tratado de Assunçãoa e paralelismo entre a união européia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: João José Pinto;

PINTO, J. J. . Conversando sobre o Direito. 2008.

PINTO, J. J. . Concordata preventiva - possibilidade de aplicação para o pequeno empresário rural. 2000 (Dissertação de mestrado) .

2019

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Tupã.

2018

Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Tupã.

2017

Moção de Congratulações em virtude da palestra gratuita com o tema " A Reforma Trabalhista e os Planos de Proteção Patrimonial", Câmara Municipal de Tupã.

2017

Moção de Congratulações em virtude da aprovação de 35 alunos e ex-alunos da FADAP, aprovados no Exame da Ordem em 2017., Câmara Municipal de Tupã.

2017

Moção de Congratulações em virtude da realização da II Semana Jurídico Científica da FADAP., Câmara Municipal de Tupã.

2004

Moção de Congratulações em virtude da nomeação ao cargo de Coordenador do Exame da OAB na região de Tupã/SP, Câmara Municipal da Instância Turística de Tupã.