Eduardo Monteiro de Castro Casassanta
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999)
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UGF-RJ (2001)
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).
Procurador Federal, membro da Advocacia-Geral da União (2003)
Professor de Direito Civil e Constitucional do Unifemm
Professor do Instituto de Educação Continuada - IEC da PUC-Minas
Informações coletadas do Lattes em 30/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Direito autoral de execução pública musical: juridicidade da sistemática vigente no Brasil,Ano de Obtenção: 2004
César Augusto de Castro Fiuza.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em ADVOCACIA PÚBLICA
2014 - 2015
IUS GENTIUM CONIMBRIGAE - FACULDADE DE COIMBRA
Título: CONTAGEM ESPECIAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO POR EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS NÃO PREVISTOS NOS DECRETOS REGULAMENTARES DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
Orientador: rodolfo viana pereira
Especialização em ADVOCACIA PÚBLICA
2014 - 2015
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: CONTAGEM ESPECIAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO POR EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS NÃO PREVISTOS NOS DECRETOS REGULAMENTARES DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
Orientador: rodolfo viana pereira
Formação complementar
2016 - 2016
Gestão da Aprendizagem - AVI. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização em Direito Processual Civil ? O novo Código de Process. (Carga horária: 20h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
2013 - 2013
DIDATICA DO PENSAMENTO CRITICO 1. (Carga horária: 35h). , LIVRE PENSAMENTO, LP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XII SEMANA JURÍDICA. Advocacia Pública e Defensoria Pública. 2011. (Congresso).
Orientou
Limites da garantia ao direito de propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Eduardo Monteiro de Castro Casassanta;
Produções bibliográficas
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CASASSANTA, E. M. C. . apontamento sobre usucapião de bens móveis. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 1, 2013.
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CASASSANTA, E. M. C. . da exoneração da responsabilidade dos fiadores nos contratos bancários de mútuo. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 1, 2013.
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CASASSANTA, E. M. C. . Princípios contratuais contemporâneos ou sociais: o princípio da boa-fé objetiva. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 1, 2013.
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CASASSANTA, E. M. C. . Breves apontamentos sobre o conceito de contrato e sua natureza jurídica. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 1, 2013.
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CASASSANTA, E. M. C. . Princípios Contratuais: notas sobre os princípios cardeais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O princípio da dignidade da pessoa humana. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 1, 2013.
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CASASSANTA, E. M. C. . O contrato sob o prisma da existência, da validade e da eficácia. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 1, 2013.
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CASASSANTA, E. M. C. . Princípios contratuais: uma análise sobre a teoria clássica ou liberal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 1, 2013.
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CASASSANTA, E. M. C. . A modificação unilateral do contrato. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 1, 2013.
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CASASSANTA, E. M. C. . Direitos autorais de execução pública musical. Jus Navigandi , v. 10, p. 1, 2005.
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CASASSANTA, E. M. C. . Gestão Coletiva dos direitos autorais: análise da lei 9.610/98. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2009. v. 1. 159p .
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CASASSANTA, E. M. C. . Contagem especial de tempo de contribuição por exposição a agentes nocivos não previstos nos decretos regulamentares da legislação previdenciária. In: Rodrigo Araújo Ribeiro; Dalton Santos Morais; Flávio Roberto Batista; Fernando Maciel. (Org.). A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência. 1ed.Belo Horizonte: D`Plácido, 2016, v. 1, p. 347-370.
Outras produções
CASASSANTA, E. M. C. . blog do professor eduardo casassanta. 2010; Tema: Direito Civil e Direito Constitucional. (Blog).
CASASSANTA, E. M. C. . Aulas de Direito Civil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CASASSANTA, E. M. C. . Aulas de Direito Constitucional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO NDE, Carga horária: 6
2010 - 2010
Instituto de Educação ContinuadaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 6
2006 - 2006
Instituto de Educação ContinuadaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autonomo, Carga horária: 6
2005 - 2005
Instituto de Educação ContinuadaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 6
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Contrato por prazo Determinado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil III
2003 - Atual
Faculdade de Direito de Sete LagoasVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Civil e Constitucional
Atividades
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01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2003 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Atividades
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11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual.
2000 - 2003
Escritório de Advocacia Hildebrando PontesVínculo: Advogado-Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2000 - 2003
União Brasileira de CompositoresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da UBC-MG, Carga horária: 40
1999 - 2000
Pontes Nogueira Advogados Associados S/CVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - 2014
Instituto de Estudos PrevidenciáriosVínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 8
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