Windsor Malaquias Cordeiro Rocha

Doutorando em Direito, com área de concentração em Transformações do Direito Público e linha de pesquisa em Jurisdição e Processos Constitucionais, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito, com área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria da Separação dos Poderes e a Crise do Sistema Democrático Brasileiro vinculado ao PPGD/UFPE sob a Coordenação da Profa. Dra. Carina Barbosa Gouvêa. Professor universitário. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Advogado. Titular do escritório Windsor Cordeiro Rocha Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, dedicando-se principalmente ao estudo da teoria das normas processuais civis.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2020 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Processo e Ideologia: um estudo sobre a Cooperação no Direito Processual brasileiro,
Carina Barbosa Gouvêa. Palavras-chave: Cooperação Processual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)

2016 - 2018

Universidade Federal do Ceará
Título: O Dever de Cooperação no Direito Processual Civil: propostas para a promoção de sua eficácia e efetividade,Ano de Obtenção: 2018
Hugo de Brito Machado Segundo.Coorientador: Carlos Marden Cabral Coutinho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cooperação Processual; Dever de Conduta; Eficácia; Efetividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Especialização em Advocacia Trabalhista

2012 - 2013

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: A súmula vinculante como instrumento de otimização da prestação jurisdicional.
Orientador: Jorge Hélio Chaves de Oliveira

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Compreensão Leitora em Língua Francesa. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC e o Sistema de Juizados Especiais. (Carga horária: 8h). , Escola da REJUFE, REJUFE, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Inglês Instrumental. (Carga horária: 32h). , Marta Garcia Specific English, MARTA GARCIA, Brasil.

2012 - 2012

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.

2012 - 2012

Teoria e Prática dos Benefícios do INSS. (Carga horária: 60h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

2011 - 2011

Execução das Contribuições na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas - Intensivo I. (Carga horária: 414h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2006 - 2008

Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 160h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

2006 - 2006

Mini-Curso sobre as Recentes Alterações do CPC. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Recursos Cíveis. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Informática. (Carga horária: 114h). , S.O.S Computadores - Cursos de Computação, S.O.S, Brasil.

2000 - 2003

Curso de Inglês. (Carga horária: 455h). , Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Organização de eventos

CORDEIRO, W. M. . Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. 2016. (Outro).

CORDEIRO, W. M. . Curso de Argumentação Jurídica e Decisão Judicial. 2016. (Outro).

CORDEIRO, W. M. . I Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC: análise panorâmica das inovações trazidas pela nova lei adjetiva civil.. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Argumentação Jurídica e Decisão Judicial - FESAC. O Sistema Vinculatório de Pronunciamentos Judiciais do Novo CPC. 2016. (Exposição).

Curso de Formação Técnica e Jurídica - 2016.1 (PGE/CE). Precedentes Judiciais. 2016. (Exposição).

Encontro de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do Ceará.As Normas Fundamentais do Processo Civil. 2016. (Encontro).

Seminário de Direito Constitucional.28 anos de Promulgação da Constituição Federal. 2016. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional - EBEC. 2016. (Congresso).

XV Semana Acadêmica da FGF. Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos: Incorporação, Posição Hierárquica e Controle de Convencionalidade. 2016. (Exposição).

XV Semana Acadêmica da FGF. Justiça Intergeracional: Educação Ambiental e Direitos Humanos entre o Passado e o Futuro. 2016. (Exposição).

XV Semana Acadêmica da FGF. As Normas Fundamentais do Processo Civil e suas implicações no ensino da nova Teoria do Processo. 2016. (Exposição).

XXIII Fórum de Debates sobre Direito Público. A Sistemática dos Recursos Extraordinários no Novo CPC. 2016. (Exposição).

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC - Instituições cooperadas. 2015. (Outra).

Palestra: O Direito à Duração Razoável do Processo no Novo CPC. O Direito à Duração Razoável do Processo no Novo CPC. 2015. (Exposição).

Curso de Princípios e Regras: Dworkin, Alexy, Ávila e Neves.. 2014. (Outra).

1° Seminário Cearense de Prática Forense Trabalhista. 2012. (Seminário).

O Novo CPC em debate.. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral - FESAC e OAB/CE. 2012. (Seminário).

I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil brasileiro. 2010. (Seminário).

Palestra: O Papel do Advogado no Dia da Eleição. 2010. (Outra).

JÚRI SIMULADO. 2007. (Oficina).

Palestra: AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2007. (Outra).

Palestra: A Emenda Constitucional n° 45 e a Competência da Justiça do Trabalho - Temas Polêmicos. 2007. (Outra).

Palestra: As Reformas do Código de Processo Penal. 2007. (Outra).

Palestra: A Verticalização Partidária e a Emenda Constitucional n° 52. 2007. (Outra).

Palestra: A Virtualização do Processo. 2007. (Encontro).

Palestra: Dezesseis Anos do Código de Defesa do Consumidor: Avaliação Crítica. 2007. (Outra).

Palestra: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DOS PLANOS DE SAÚDE. 2007. (Outra).

Palestra: VITIMOLOGIA E DOSIMETRIA DA PENA. 2007. (Outra).

Simpósio de Direito Penal, Processual Penal e Acesso à Justiça. 2007. (Simpósio).

Palestra: Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

Palestra: Relação de Trabalho vs. Relação de Emprego. Relação de Trabalho vs. Relação de Emprego: Requisitos e Distinção. 2006. (Exposição).

Palestra sobre NEPOTISMO. 2006. (Outra).

Palestra: DELAÇÃO PREMIADA. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2004. (Seminário).

Debate sobre "Quebra de Sigilo Bancário e Telefônico". 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

CORDEIRO, W. M. . O Sistema Vinculatório de Pronunciamentos Judiciais do Novo Código de Processo Civil: Da sua aplicação constitucionalmente adequada ao seu uso através do modelo Toulmin de argumentação. THEMIS: Revista da ESMEC , v. 13, p. 335-352, 2015.
CORDEIRO, W. M. . Ciência do Direito: Estudos de Epistemologia Jurídica. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2016. v. 1. 334p .
CORDEIRO, W. M. . O Sistema Vinculatório de Pronunciamentos Judiciais do Novo Código de Processo Civil: Da sua Aplicação Constitucionalmente Adequada. In: Janaína Soares Noleto Castelo Branco; Ana Cecília Bezerra de Aguiar. (Org.). O Novo CPC. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016, v. , p. 415-434.
CORDEIRO, W. M. ; LIMA, S. H. B. . Afinal, temos um sistema de precedentes?. In: Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (Org.). Democracia & Jurisdição Constitucional: Estudos de Interpretação da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 129-145.
CORDEIRO, W. M. . O Sistema Vinculatório de Pronunciamentos Judiciais do Novo Código de Processo Civil: Da sua aplicação constitucionalmente adequada ao seu uso através do Modelo Toulmin de Argumentação. In: Ilton Noberto Robl Filho; Robison Tramontina. (Org.). Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 416-434.
CORDEIRO, W. M. . A Postura Falsificacionista do Julgador e a Regra da Singularização da Fundamentação das Decisões Judiciais. In: David Santos Salomão; Isabelle Jaíne Gonçalves Lírio; Windsor Malaquias Cordeiro. (Org.). Ciência do Direito: Estudos de Epistemologia Jurídica. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2016, v. , p. 311-334.
CORDEIRO, W. M. . A incompetência da Justiça do Trabalho para julgar relação de consumo de serviço. DireitoNet, http://www.direitonet.com.br, 24 maio 2013.
CORDEIRO, W. M. . INTERVALO INTRAJORNADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Juris Way - Sistema Educacional Online, Juris Way - Sistema Educaciona, 14 maio 2013.
CORDEIRO, W. M. . A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR RELAÇÃO DE CONSUMO DE SERVIÇO. Juris Way - Sistema Educacional Online, Juris Way - Sistema Educac., 26 abr. 2013.
CORDEIRO, W. M. . Afinal, qual deve ser o Termo Inicial para Contagem do Prazo de 15 dias para Cumprimento de Sentença nos termos do Art. 475j do CPC?. Revista eletrônica UNIVERSO JURÍDICO (ISSN 2177-028X), http://www.uj.com.br/publicaco, 12 nov. 2010.
CORDEIRO, W. M. . Do Parcelamento Compulsório do Débito no Processo de Execução.. Revista eletrônica UNIVERSO JURÍDICO (ISSN 2177-028X), http://www.uj.com.br/publicaco, 11 nov. 2010.
CORDEIRO, W. M. . Afinal, qual deve ser o termo inicial para contagem do prazo de 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J do CPC?. Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica 82, 01 nov. 2010.
CORDEIRO, W. M. . Do parcelamento compulsório do débito no processo de execução.. Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica 82, 01 nov. 2010.
CORDEIRO, W. M. . PARCELAMENTO COMPULSÓRIO DO DÉBITO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. DireitoNet, http://www.direitonet.com.br, 29 set. 2010.
CORDEIRO, W. M. . TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS PARA CUMPRIMENTO DE SETENÇA. DireitoNet, http://www.direitonet.com.br, 28 set. 2010.

Prêmios

2016

Prêmio Professor Miramar da Ponte: 2° colocado no Concurso de Artigos Científicos sobre o Novo Código de Processo Civil, Concurso de artigos jurídicos promovido, em cooperação técnica, pela ESMEC, ESMP/CE, JF/CE e OAB/CE.

2016

Prêmio de Melhor Oficina de Pesquisa, intitulada "As Normas Fundamentais do Processo Civil", Encontro de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do Ceará (EPJ-UFC).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

Rocha, Marinho e Sales Advogados

Vínculo: Contrato de Cooperação Técnica, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Trabalho, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto, Carga horária: 14

Outras informações:
Coordenador-adjunto do curso de Especialização em Direito Processual Civil do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).

2016 - 2017

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

2016 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ

Vínculo: Membro da Diretoria - CDPROC, Enquadramento Funcional: 2° Vice-presidente

Outras informações:
Membro da Diretoria da Comissão de Direito Processual da OAB/CE (CDPROC) ? Triênio 2016/2018, atuando como 2° Vice-presidente.

2016 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ

Vínculo: Comissão Regional - OAB/RMF, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da Comissão Regional de Direito Processual da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza (OAB/RMF).

2016 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ

Vínculo: Membro de Direitoria, Enquadramento Funcional: Secretário Geral Adjunto

Outras informações:
Secretário Geral Adjunto da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE - Triênio 2016/2018.

2015 - 2015

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Processual

Outras informações:
Posse no dia 26 de março de 2015, quinta-feira, durante a 2ª Sessão Ordinária do Pleno do Conselho Seccional da OAB/CE.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Maranguape

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico na PGM

Outras informações:
Lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Maranguape.

2008 - Atual

Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2015

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Disciplinas ministradas na Graduação: Direito Comercial, Industrial e Tributário (60 h/a) e Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária (60 h/a). Disciplina ministrada na Pós-graduação: Alterações recentes na Legislação Trabalhista (30 h/a).

2013 - 2015

Faculdade Kurios

Vínculo: Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior

Outras informações:
Disciplinas: i) Direito Empresarial; ii) Instituições de Direito Público e Privado; e iii) Legislação Trabalhista e Previdenciária.

2012 - 2012

Associação Cearense de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplina ministrada: Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial, vinculada à instituição de ensino superior Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (FAECE).

2014 - 2015

Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Contencioso e Consultoria Jurídica, Carga horária: 16

Outras informações:
Advogado responsável pelos prazos estratégicos de natureza cível da carteira de clientes do escritório.

2011 - 2012

Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Contencioso e Consultoria jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Atua na área de Direito Corporativo, com ênfase em Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito da Concorrência, Direito Médico, Licitações e Contratos Públicos.

2009 - 2011

Valença & Associados Advocacia e Consultoria S/S

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-Gestor, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio ingressante na sociedade simples de advogados denominada Valença e Associados Advocacia e Consultoria S/S, pelo instrumento do Termo de Aditivo n° 02, datado de 10 de agosto de 2009. Sócio-Gestor responsável pelos clientes Banco Finasa BMC S/A e COTECE S/A.

2008 - 2009

Valença & Associados Advocacia e Consultoria S/S

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Contencioso e Consultoria jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado associado, responsável pela assessoria e consultoria jurídica das empresas integrantes da carteira do escritório, com atuação principalmente nas áreas cível (contratos cíveis, responsabilidade civil, consumidor, direito da empresa e bancário), administrativa (pareceres, recursos administrativos e mandados de segurança em licitações e contratos administrativos) e trabalhista (advocacia patronal).

2007 - 2008

Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado na Seleção Pública de Estagiários Remunerados da DPGE do ano de 2007 - Livro de Compromisso fls. 111/113. Lotado no Setor de Petição Inicial.

2004 - 2006

J. Macêdo S. A. - Comércio, Administração e Participações

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Lotado na Gerência Jurídica, Carga horária: 20

2003 - 2004

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Lotado na Procuradoria Federal Especializada, Carga horária: 20