Eloy Moury Fernandes

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2000), pós graduado pela Faculdade Professor da Damásio de Jesus, em SP, especialista em Ciência Criminal pela Faculdade de Direito do Recife e Mestre em Direito pela UNICAP (2016). Mediador Judicial Certificado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2017). Atualmente exerce advocacia e consultoria em matéria criminal e o Magistério no ensino superior e em pós-graduação na FOCCA - Faculdade de Olinda, onde leciona as disciplinas de Direito Penal (Parte Geral e Parte Especial) e Processual Penal; Instituto Pernambucano de Ensino Superior - IPESU, onde leciona disciplinas de Direito Penal, na graduação.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Universidade Católica de Pernambuco
Título: PENAS ALTERNATIVAS E EXPANSÃO PUNITIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA COMARCA DO RECIFE,Ano de Obtenção: 2016
MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO.Palavras-chave: ALTERNATIVA PENAL, PENA ALTERNATIVA, EXPANSIONISMO; DISCRIONARIEDADE JUDICIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Direito Ciências Criminais

2002 - 2003

Faculdade de Direito do Recife
Título: O Princípio da Individualização da Pena e Aplicação da Pena Privativa de Liberdade no Brasil
Orientador: Profa. Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello

Aperfeiçoamento em Mediador Judicial

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Título: Não há monografia. Ano de finalização: 2017
Orientador: não há trabalho de conclusão

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado

2000 - 2001

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Princípio da Individualização da Pena e Aplicação da Pena Privativa de Liberdade no Brasil. Ano de finalização: 2001

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 2000

Universidade Católica de Pernambuco

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Formação complementar

2003 - 2003

Capac. Prof. Serv. do Sistema Penitenciário/PE. (Carga horária: 48h). , Ministério da Justiça do Brasil, MJB, Brasil.

1998 - 2000

Extensão universitária em Exercício e Prova do Estágio Profissional. (Carga horária: 300h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

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Participação em eventos

II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2006. (Congresso).

Encontro de Parceiros do Reordenamento Agrário. 2005. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Execução Penal. 2004. (Congresso).

XVI Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: INGRID DA SILVA SOUZA

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. A LEI MARIA DA PENHA (Nº 11.340/2006) E SUA APLICABILIDADE AOS TRANSEXUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA EDUARDA DE COUTO SALLES VAZ

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAELA MARIA DE MACÊDO BEZERRA

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. FIGURA DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRENDA HATHARYNE MARCOLINO MÉLO

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. DELAÇÃO PREMIADA ASPECTOS POLÊMICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA MARIA HENRIQUE DA SILVA

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PROBLEMAS E SOLUÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA LUISAS DE PAIVA LUNDGREN

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DOM JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maxwelton Dutra dos Santos

FERNANDES, E. M.; ARAUJO, A. N.; GUARANÁ, MARTA. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR: AUTOR DA AÇÃO PENAL MILITAR NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E SUA AUTONOMIA DE PODER NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FERNANDA MIRANDA E SILVA SOARES

FERNANDES, E. M.; GUARANÁ, MARTA; ARAUJO, A. N.. A EXTENSÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSGÊNEROS (TRANSSEXXUAIS OPERADOS). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VIVIANE SANT'ANA FERRAZ

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. DA COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELIEIDE LUZIMAR DA CRUZ SIMPLÍCIO CUNHA

GALVAO, E. B. G. F.; Salazar, Carolina;FERNANDES, E. M.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO SOLUÇÃO A CAUTELARIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Sergio Cintra de Lima Junior

FERNANDES, E. M.; Salazar, Carolina; GALVAO, E. B. G. F.. A INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL: REFLEXÕES ACERCA DA SUA APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: INDIRA ROCHA SALES DE ARAÚJO

FERNANDES, E. M.; Salazar, Carolina; GALVAO, E. B. G. F.. OS REFLEXOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO RECIFE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Caio Augusto Mendonça Batista

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. ADEQUAÇÃO DO CECRETO-LEI 3.240/41 AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA EXECUÇAO FISCAL E NO PROCEDIMENTO PENAL TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DÉBORA NATHALIE BELTRÃO DE SIQUEIRA CAMPOS

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. PRODUÇÃO DA REINCIDÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Bezerra Florêncio

FERNANDES, E. M.; ARAUJO, A. N.. A ANÁLISE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jéssica Maria Farias Silva

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. A DUPLA IMPUTAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS NA VISÃO DO STF E STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernando Antônio Pessoa de Paula

FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DA RESPONSABILIDADE PENAL À LUZ DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA FERNANDES

FERNANDES, E. M.; ARAUJO, A. N.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA: LEGITIMAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt

MELLO, M. M. P.; LABANCA, M.;ROSENBLATT, F. F.; PINHO, A.C.B.. PENAS ALTERNATIVAS E EXPANSÃO PUNITIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA COMARCA DO RECIFE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

PINHO, A. C.;ROSENBLATT, F. F.; ARAÚJO, Marcelo;MELLO, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE. PENAS ALTERNATIVAS E EXPANSÃO PUNITIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA COMARCA DO RECIFE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca; ARAUJO, M. L. C.;PINHO, A. C. B.. Penas alternativas e expansão punitiva: uma análise crítica a partir da comarca do Recife. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Foi orientado por

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

PENAS ALTERNATIVAS E EXPANSÃO PUNITIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA COMARCA DO RECIFE; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Marilia Montenegro Pessoa de Mello;

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

PENAS ALTERNATIVAS E EXPANSÃO PUNITIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA COMARCA DO RECIFE; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Marilia Montenegro Pessoa de Mello;

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Produções bibliográficas

  • Teixeira, João Paulo Fernandes Allain ; ANDRADE, Louise Dantas de. ; FERNANDES, E. M. . Teorias Relativas ao Raciocínio Jurídico: A lógica de decisão judicial penal brasileira a partir de uma abordagem exegética da concepção de justiça das democracias populares de Chaim Perelman. In: João Paulo Allain Teixeira; Louise Dantas de Andrade. (Org.). Direito, Hermenêutica e Decisão. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. único, p. 27-36.

  • FERNANDES, E. M. . Lei de abuso de autoridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERNANDES, E. M. . Responsabilidade Penal Objetiva e Crimes de Trânsito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Prêmios

2006

Mérito Penitenciário de Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2011 - 2012

Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor ministrando as cadeiras de Direito Penal, parte especial; e Direito Processual Penal, Execução Penal.

2011 - Atual

Focca - Faculdade de Olinda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Leciona a cadeira de Direito Penal Especial, estudo dos crimes em espécie.

2009 - 2014

CAP&SG Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce atividade de Advogado pleno, na defesa de clientes na área criminal.

2008 - 2009

Controle Consultoria Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação Jurídica de auditoria em folha de pagamento de pessoa Jurídica de Direito Público

2008 - 2009

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior

Outras informações:
Turmas de 1, 3, 6 e 7 períodos. Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I, Teoria da Pena, Processo Penal II e Prática Jurídica Penal.

2003 - 2007

Secretaria Executiva de Ressocialização

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Regional Prisional, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica ao Gabinete da Secretária Executiva; Gerenciamento de Unidades Prisionais, inicialmente na Região do Sertão Sul e, posteriormente, na Região da Mata Norte do Estado de Pernambuco, totalizando oito unidades com 1000 e dezessete Unidades, com 600 presos respectivamente. Responsável por logística de segurança, atendimento sócio-jurídico aos reclusos e estrutura física dos prédios das Cadeias e Penitenciária.

2001 - 2002

Defensoria Pública de Perbambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado colaborador, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Coordenador dos Projetos de mutirão em execução penal, nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco.

2000 - 2001

Defensoria Pública de Pernambuco

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio profissional nas áreas do Direito Penal e Processual Penal.

1998 - 2000

Procuradoria Regional do Trabalho

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio profissional nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

2016 - 2016

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2016 - 2017

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 3

2017 - Atual

Instituto Pernambucano de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 3