Eloy Moury Fernandes
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000), Pós graduação em Direito Público pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2000), Especialização em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE (2000) e Mestrado em Direito Penal pela Universidade Católica de Pernambuco (2016). Professor Universitário, nas disciplinas de Direito Penal, Processual Penal e Práticas Correlatas, experiência em gestão escolar em Coordenações de Curso de Direito e de Núcleo de Pratica Jurídica. Mediador Judicial certificado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e Conselho Nacional de Justiça.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2016
Universidade Católica de Pernambuco
Título: PENAS ALTERNATIVAS E EXPANSÃO PUNITIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA COMARCA DO RECIFE
, Ano de Obtenção: 2016.MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO.Palavras-chave: ALTERNATIVA PENAL, PENA ALTERNATIVA, EXPANSIONISMO; DISCRIONARIEDADE JUDICIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialização em Direito Ciências Criminais
2002 - 2003
Faculdade de Direito do Recife
Título: O Princípio da Individualização da Pena e Aplicação da Pena Privativa de Liberdade no Brasil
Orientador: Profa. Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello
Aperfeiçoamento em Mediador Judicial
2017 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Título: Não há monografia. Ano de finalização: 2017
Orientador: não há trabalho de conclusão
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado
2000 - 2001
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Princípio da Individualização da Pena e Aplicação da Pena Privativa de Liberdade no Brasil. Ano de finalização: 2001
Formação complementar
2003 - 2003
Capac. Prof. Serv. do Sistema Penitenciário/PE. (Carga horária: 48h). , Ministério da Justiça do Brasil, MJB, Brasil.
1998 - 2000
Extensão universitária em Exercício e Prova do Estágio Profissional. (Carga horária: 300h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Participação em eventos
I Seminário de Direito Penal da Escola de Advocacia Criminal.Inovações do Instituto da Colaboração Premiada e o Informante do Bem. 2020. (Seminário).
II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2006. (Congresso).
Encontro de Parceiros do Reordenamento Agrário. 2005. (Encontro).
VI Encontro Nacional de Execução Penal. 2004. (Congresso).
XVI Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. A LEI MARIA DA PENHA (Nº 11.340/2006) E SUA APLICABILIDADE AOS TRANSEXUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. FIGURA DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. DELAÇÃO PREMIADA ASPECTOS POLÊMICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PROBLEMAS E SOLUÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DOM JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; ARAUJO, A. N.; GUARANÁ, MARTA. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR: AUTOR DA AÇÃO PENAL MILITAR NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E SUA AUTONOMIA DE PODER NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; GUARANÁ, MARTA; ARAUJO, A. N.. A EXTENSÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSGÊNEROS (TRANSSEXXUAIS OPERADOS). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA; GUARANÁ, MARTA. DA COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GALVAO, E. B. G. F.; Salazar, Carolina;FERNANDES, E. M.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO SOLUÇÃO A CAUTELARIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
FERNANDES, E. M.; Salazar, Carolina; GALVAO, E. B. G. F.. A INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL: REFLEXÕES ACERCA DA SUA APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
FERNANDES, E. M.; Salazar, Carolina; GALVAO, E. B. G. F.. OS REFLEXOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO RECIFE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. ADEQUAÇÃO DO CECRETO-LEI 3.240/41 AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA EXECUÇAO FISCAL E NO PROCEDIMENTO PENAL TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. PRODUÇÃO DA REINCIDÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; ARAUJO, A. N.. A ANÁLISE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. A DUPLA IMPUTAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS NA VISÃO DO STF E STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DA RESPONSABILIDADE PENAL À LUZ DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERNANDES, E. M.; ARAUJO, A. N.; CARDOZO, TEODOMIRO NORONHA. MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA: LEGITIMAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Produções bibliográficas
-
Teixeira, João Paulo Fernandes Allain ; ANDRADE, Louise Dantas de. ; FERNANDES, E. M. . Teorias Relativas ao Raciocínio Jurídico: A lógica de decisão judicial penal brasileira a partir de uma abordagem exegética da concepção de justiça das democracias populares de Chaim Perelman. In: João Paulo Allain Teixeira; Louise Dantas de Andrade. (Org.). Direito, Hermenêutica e Decisão. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. único, p. 27-36.
-
FERNANDES, E. M. . Relevância da Idade de Vítima na Aplicação da Pena. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERNANDES, E. M. . Inovações do Instituto da Colaboração Premiada e o informante do bem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERNANDES, E. M. . Lei de abuso de autoridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FERNANDES, E. M. . Responsabilidade Penal Objetiva e Crimes de Trânsito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2006
Mérito Penitenciário de Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2020
Focca - Faculdade de OlindaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Lecionou nas disciplinas de Direito Penal Geral e Especial, Processo Penal e Prática Jurídico-Penal, tendo sido Coordenador do Núcleo da Prática Jurídica.
2017 - 2018
Focca - Faculdade de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação como Coordenador Geral do Núcleo de Prática da FOCCA, atuando na orientação de alunos a partir do sétimo período nas disciplinas de prática, execução de convênios com Defensoria Pública Estadual, PROCON, Atuação como Mediador Extrajudicial em Câmara de Conciliação e Mediação.
2016 - 2016
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto
2021 - 2023
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIAL DE BARROSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 60
2023 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Sto. AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2023 - 2025
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Sto. AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
2016 - 2017
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 3
2008 - 2009
Faculdade Integrada do RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
Outras informações:
Turmas de 1, 3, 6 e 7 períodos. Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I, Teoria da Pena, Processo Penal II e Prática Jurídica Penal.
2017 - 2021
Instituto Pernambucano de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 3
2011 - 2012
Faculdade Joaquim Nabuco - PaulistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor ministrando as cadeiras de Direito Penal, parte especial; e Direito Processual Penal, Execução Penal.
2009 - 2014
CAP&SG Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerce atividade de Advogado pleno, na defesa de clientes na área criminal.
2008 - 2009
Controle Consultoria LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação Jurídica de auditoria em folha de pagamento de pessoa Jurídica de Direito Público
2001 - 2002
Defensoria Pública de PerbambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado colaborador, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado Coordenador dos Projetos de mutirão em execução penal, nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco.
2000 - 2001
Defensoria Pública de PernambucoVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio profissional nas áreas do Direito Penal e Processual Penal.
1998 - 2000
Procuradoria Regional do TrabalhoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio profissional nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
2003 - 2007
Secretaria Executiva de RessocializaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Regional Prisional, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria Jurídica ao Gabinete da Secretária Executiva;
Gerenciamento de Unidades Prisionais, inicialmente na Região do Sertão Sul e, posteriormente, na Região da Mata Norte do Estado de Pernambuco, totalizando oito unidades com 1000 e dezessete Unidades, com 600 presos respectivamente. Responsável por logística de segurança, atendimento sócio-jurídico aos reclusos e estrutura física dos prédios das Cadeias e Penitenciária.
2023 - Atual
FACULDADE DE GOIANAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionando disciplinas de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito.
2025 - Atual
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE PERNAMBUCO - SEAPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR JURÍDICO PENAL - PATRONATO, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eloy Moury Fernandes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?