Marino Elígio Gonçalves

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (1989) e mestrado em Direito Civil com ênfase em Direito Ambiental pela UEM (2000). É advogado militante e Professor de Direito na UEM.

Informações coletadas do Lattes em 27/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Estadual de Maringá
Título: A função ambiental da propriedade rural e sua contribuição para superação da pobreza (um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil), Ano de Obtenção: 2001
Paulo Roberto Pereira de Souza.

Graduação em Direito

1984 - 1989

Universidade Estadual de Maringá

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

ZEQUI, J. A. C. ; SILVA, P. O. R. ; GONÇALVES, M. E. . XVII Encontro Paranaense de Educação Ambiental - XVII EPEA. 2019. (Outro).

GONÇALVES, M. E. . Evento de Extensão: Reflexos das Reformas Trabalhista e Sindical no Mundo do Trabalho. 2017. (Outro).

CARVALHO, G. M. ; GONÇALVES, M. E. . Simpósio comemorativo dos 50 anos do Curso de Direito da UEM. 2016. (Outro).

Participação em eventos

XVII Encontro Paranaense de Educação Ambiental - XVII EPEA. 2019. (Encontro).

O Impacto da Reforma Trabalhista na Advocacia e na Magistratuda.Uma nova sentença? Fixação de critérios de interpretação. 2017. (Simpósio).

CIRPEA-I Colóquio Internacional da Rede de Pesquisa em Educação Ambiental por Bacia Hidrográfica.A sustentabilidade das IES e a experiência da Universidade Estadual de Maringá. 2013. (Outra).

Cúpula dos Povos na Rio+20. 2012. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO: COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM NO PROCESSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.UEM: UM PATRIMÔNIO QUE MERECE SER CUIDADO. 2011. (Outra).

I ENCONTRO SOBRE MEIO AMBIENTE - EMA, AGROTÓXICOS E OGMS NA SOCIEDADE DE RISCO. 2011. (Encontro).

I ENCONTRO SOBRE MEIO AMBIENTE - EMA, AGROTÓXICOS E OGMS NA SOCIEDADE DE RISCO.USA TRANSGÊNICO, PRODUZ COM VENENO, MAS COME ORGÂNICO: UMA ABORDAGEM SOBRE A INCONGRUÊNCIA DO MODELO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. 2011. (Encontro).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUÍMICA - - INICIAÇÃO CIENTÍFICA. DIREITO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2011. (Congresso).

Curso Extensão: Comunidade de Aprendizagem no Processo de Educação Ambiental.UEM: um patrimônio que merece ser cuidado. 2010. (Outra).

III Ciclo de Estudos Integrados UNIFAMMA e IV Simpósio Jurídico.Lineamentos Teóricos da Proteção Administrativa do Meio Ambiente e a Cidadania Ambiental. 2010. (Simpósio).

SEMINARIO SOBRE CONCESSÃO DE RODOVIAS - RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. (Seminário).

EVENTO DE EXTENSÃO: VI SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - MONOGRAFIAS - PROCESSO N. 11062/2009.A BUSCA DA SUSTENTABILIDADE DA UEM. 2009. (Outra).

Seminário de Regularização Fundiária Sustentávels. 2008. (Seminário).

Fórum Permanente da Agenda XXI - Arapongas. 2007. (Outra).

I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL.POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2007. (Outra).

X Encontro Paranaense de Educação Ambiental.Apontamentos Críticos sobre a Educação Ambiental. 2007. (Encontro).

I Fórum da Agenda XXI - Arapongas. 2006. (Outra).

XXVI Congresso Brasileiro de Zoologia. Espécies ameaçadas de extinção. 2006. (Congresso).

III Mostra e III Seminário de Educação Ambiental.Título. 2005. (Seminário).

Workshop sobre Alternativas Técnicas para a Sustentabilidade da Floresta com Araucária. 2005. (Oficina).

Repartição de Competências, A Regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal e o Fortalecimento do Sisnama.A Regulamentação do Art. 23 da Constituição na Visão do Sisnama. 2004. (Seminário).

Conferência Nacional do Meio Ambiente. 2003. (Simpósio).

Simpósio Internacional Paraná-Hyogo Kenjikai - Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paranaense. 2003. (Simpósio).

Congresso de Tecnologia Ambiental. 2002. (Congresso).

Seminário de Re-Orientação da Educação para a Sustentabilidade. 2001. (Seminário).

XXI Encontro Nacional da ANAMMA. 2001. (Encontro).

Ciclo de Palestras-Direito e Internet. 2000. (Seminário).

II CIclo de Palestras: Biossegurança e Biodiversidade. 2000. (Seminário).

IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.Combate a la Pobreza y Proteccion del Médio Ambiente. 2000. (Encontro).

Seminário sobre Direito e Medicina. 2000. (Seminário).

Simpósio de Direito Ambiental. 2000. (Simpósio).

III Simpósio Brasileiro de Direito Civil e IV Semana Jurídica.Alimento entre Parentes: Uma Reflexão sobre os Arts. 396, 397 e 398 do Código Civil Brasileiro. 1999. (Simpósio).

VIII Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.La Función Ambiental de la Propriedad Rural en el Sistema Jurídico Brasileiro y su repercusíon en el Derecho de Propriedad Cuando Presta um Interés Social para la Reforma Agraria. 1999. (Encontro).

6ª Reunião Especial da SBPC. 1998. (Outra).

II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica.O Projeto do Código Civil no COngresso Nacional. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

PAGAMUNICI, A.; SILVA, L.;GONÇALVES, M. E.. Banca examinadora do teste seletivo para contratação de professor colaborador. 2007. Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí.

Orientou

Gustavo Mandotti Olher Pernias

Crédito rural e preservação ambiental: a gênese da CPR verde; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);

Isabela Serrano Silvério

Da configuração ou não de justa causa trabalhista ante à prática de violência contra a mulher regulada pela Lei Maria da Penha; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);

Claudia Sarrão

Gestão ambiental dos resíduos sólidos da construção civil na cidade de Maringá; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Jailson da Silva Pfeifer

A desapropriação da propriedade urbana como política pública de desenvolvimento sustentável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Jederson Andrei Vieira

Ética Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Josimeire Cristina Reis Damasio

O homem e a sua relação com os bens ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Josimeire Leão de Oliveira

A tríplice responsabilidade ambiental e suas abrangências; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Guilherme Lopes Faganello

A dignidade do trabalhador por aplicativo e o reconhecimento do seu vínculo empregatício; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Jonathas Rodrigues Nascimento

Dano Moral no Direito do Trabalho: A (In) Constitucionalidade da tarifação imposta pela Reforma Trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Fuji Kawasaki

O trabalho análogo ao de escravo no Brasil e os impactos gerados pela extinção do Ministério do Traballho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Bruno Henrique Violin

Considerações sobre o contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13; 467/2017 e suas consequências na perspectiva do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Thayla Pomari Priori

Formas de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo no âmbito nacional e internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Nielys Thais Alves Rosa

Reflexos da Reforma Trabalhista de 2017 ao Direito Constitucional do Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

João Vitor Assis Alavanse Gonçalves

Da análise da transferência como registro de admissibilidade dos recursos de revista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;

Produções bibliográficas

  • RAMIRO, C. H. L. ; PRECIPITO, L. M. B. ; GIACOIA JUNIOR, O. ; POKER, J. G. A. B. ; POKER, G. B. ; MONASSA, C. C. S. ; NEVES, S. T. A. ; ANEZ, T. L. W. ; PADILHA, N. S. ; SOUZA, T. C. ; VIEIRA, A. A. ; TEIXEIRA, M. A. ; EID, A. G. ; MOREIRA, N. C. ; PAULA, R. F. ; SANTANDER, N. L. ; POZZOLI, L. ; SILVEIRA, L. F. B. ; HERRERA, L. H. M. ; CACHICHI, R. C. D. ; GONÇALVES, M. E. . Direito e desenvolvimento: estudos sobre a questão ambiental e a sustentabilidade - homenagem ao prof.Marcio Teixeira. 01. ed. São Paulo-SP: LiberArs, 2015. v. 01. 308p .

  • GONÇALVES, M. E. . Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. E. . Mata Ciliar e Reserva Legal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. E. . Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávels. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. E. . Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. E. . Desenvolvimento Econômico e o Equilíbrio Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. E. . A Atuação do IBAMA no Estado do Paraná. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. E. . Resíduos Sólidos com Ênfase para a Coleta Seletiva e o Resgate Social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. E. . Políticas Públicas do Município de Maringá em Relação ao Meio-Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, M. E. . Combate a la Pobreza y Proteccion del Médio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, M. E. . La Función Ambiental de la Propriedad Rural en el Sistema Jurídico Brasileiro y su repercusíon en el Derecho de Propriedad Cuando Presta um Interés Social para la Reforma Agraria. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACHADO, P. A. L. ; VILLALOBOS, J. U. G. ; FAZOLLI, S. ; FARIAS, T. ; EFING, A. C. ; NISHIYAMA, P. ; MOSSINI, S. A. G. ; JORGE, D. M. ; MORONTE, E. A. ; SHIMADA, A. L. B. ; ALCURE, F. A. S. ; MACHINSKI JUNIOR, M. ; DOLIS, L. ; LORENZONI NETO, A. ; GONÇALVES, M. E. . AGROTÓXICOS UM ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR. MARINGÁ-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    A sustentabilidade das instituições de ensino superior o processo vivenciado pela Universidade Estadual de Maringá, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marino Elígio Gonçalves - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    A proteção administrativa do meio ambiente e a cidadania, Descrição: pesquisa volta para o direito administrativo ambiental e os valores da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Marino Elígio Gonçalves - Coordenador.

Prêmios

2001

Título de Mérito Comunitário, Câmara de Vereadores de Maringá-PR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Maringá, Centro de Estudos Sócio-Econômicos. , Avenida Colombo, 5790 Bloco 10, Zona 7, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30114419

Experiência profissional

2013 - 2015

Gonçalves & Santini Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2011

Tear Ensino Escola de Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

2000 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado e Processual.,Linhas de pesquisa

  • 01/2010

    Ensino, Direito Ambiental e Ordenação do Território, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Ambiental

  • 01/2009

    Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Privado e Processual.,Atividade de extensão realizada, Os Direitos da Cidadania e o Meio Ambiente (Coordenação).

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Civil, Prática Processual Trabalhista, Processo Civil

2003 - 2006

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Gerente Executivo do IBAMA - PR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Prefeitura do Município de Maringá

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário do Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 2012

VIDA DIGNA - Meneghin, Januário, Gomes & Gonçalves - Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

2008 - 2009

Trecsson Business

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, MBA em Formação de Auditores Ambientais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Ambiental

2011 - 2011

União Educacional de Cascavel - Univel Ltda

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 11

2009 - 2009

União Educacional de Cascavel - Univel Ltda

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, MBA em Formação de Auditores Ambientais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Administrativa Ambiental