Marino Elígio Gonçalves
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (1989) e mestrado em Direito Civil com ênfase em Direito Ambiental pela UEM (2000). É advogado militante e Professor de Direito na UEM.
Informações coletadas do Lattes em 27/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1997 - 2000
Universidade Estadual de Maringá
Título: A função ambiental da propriedade rural e sua contribuição para superação da pobreza (um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil), Ano de Obtenção: 2001
Paulo Roberto Pereira de Souza.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Organização de eventos
ZEQUI, J. A. C. ; SILVA, P. O. R. ; GONÇALVES, M. E. . XVII Encontro Paranaense de Educação Ambiental - XVII EPEA. 2019. (Outro).
GONÇALVES, M. E. . Evento de Extensão: Reflexos das Reformas Trabalhista e Sindical no Mundo do Trabalho. 2017. (Outro).
CARVALHO, G. M. ; GONÇALVES, M. E. . Simpósio comemorativo dos 50 anos do Curso de Direito da UEM. 2016. (Outro).
Participação em eventos
XVII Encontro Paranaense de Educação Ambiental - XVII EPEA. 2019. (Encontro).
O Impacto da Reforma Trabalhista na Advocacia e na Magistratuda.Uma nova sentença? Fixação de critérios de interpretação. 2017. (Simpósio).
CIRPEA-I Colóquio Internacional da Rede de Pesquisa em Educação Ambiental por Bacia Hidrográfica.A sustentabilidade das IES e a experiência da Universidade Estadual de Maringá. 2013. (Outra).
Cúpula dos Povos na Rio+20. 2012. (Outra).
CURSO DE EXTENSÃO: COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM NO PROCESSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.UEM: UM PATRIMÔNIO QUE MERECE SER CUIDADO. 2011. (Outra).
I ENCONTRO SOBRE MEIO AMBIENTE - EMA, AGROTÓXICOS E OGMS NA SOCIEDADE DE RISCO. 2011. (Encontro).
I ENCONTRO SOBRE MEIO AMBIENTE - EMA, AGROTÓXICOS E OGMS NA SOCIEDADE DE RISCO.USA TRANSGÊNICO, PRODUZ COM VENENO, MAS COME ORGÂNICO: UMA ABORDAGEM SOBRE A INCONGRUÊNCIA DO MODELO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. 2011. (Encontro).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUÍMICA - - INICIAÇÃO CIENTÍFICA. DIREITO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2011. (Congresso).
Curso Extensão: Comunidade de Aprendizagem no Processo de Educação Ambiental.UEM: um patrimônio que merece ser cuidado. 2010. (Outra).
III Ciclo de Estudos Integrados UNIFAMMA e IV Simpósio Jurídico.Lineamentos Teóricos da Proteção Administrativa do Meio Ambiente e a Cidadania Ambiental. 2010. (Simpósio).
SEMINARIO SOBRE CONCESSÃO DE RODOVIAS - RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. (Seminário).
EVENTO DE EXTENSÃO: VI SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - MONOGRAFIAS - PROCESSO N. 11062/2009.A BUSCA DA SUSTENTABILIDADE DA UEM. 2009. (Outra).
Seminário de Regularização Fundiária Sustentávels. 2008. (Seminário).
Fórum Permanente da Agenda XXI - Arapongas. 2007. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL.POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2007. (Outra).
X Encontro Paranaense de Educação Ambiental.Apontamentos Críticos sobre a Educação Ambiental. 2007. (Encontro).
I Fórum da Agenda XXI - Arapongas. 2006. (Outra).
XXVI Congresso Brasileiro de Zoologia. Espécies ameaçadas de extinção. 2006. (Congresso).
III Mostra e III Seminário de Educação Ambiental.Título. 2005. (Seminário).
Workshop sobre Alternativas Técnicas para a Sustentabilidade da Floresta com Araucária. 2005. (Oficina).
Repartição de Competências, A Regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal e o Fortalecimento do Sisnama.A Regulamentação do Art. 23 da Constituição na Visão do Sisnama. 2004. (Seminário).
Conferência Nacional do Meio Ambiente. 2003. (Simpósio).
Simpósio Internacional Paraná-Hyogo Kenjikai - Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paranaense. 2003. (Simpósio).
Congresso de Tecnologia Ambiental. 2002. (Congresso).
Seminário de Re-Orientação da Educação para a Sustentabilidade. 2001. (Seminário).
XXI Encontro Nacional da ANAMMA. 2001. (Encontro).
Ciclo de Palestras-Direito e Internet. 2000. (Seminário).
II CIclo de Palestras: Biossegurança e Biodiversidade. 2000. (Seminário).
IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.Combate a la Pobreza y Proteccion del Médio Ambiente. 2000. (Encontro).
Seminário sobre Direito e Medicina. 2000. (Seminário).
Simpósio de Direito Ambiental. 2000. (Simpósio).
III Simpósio Brasileiro de Direito Civil e IV Semana Jurídica.Alimento entre Parentes: Uma Reflexão sobre os Arts. 396, 397 e 398 do Código Civil Brasileiro. 1999. (Simpósio).
VIII Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.La Función Ambiental de la Propriedad Rural en el Sistema Jurídico Brasileiro y su repercusíon en el Derecho de Propriedad Cuando Presta um Interés Social para la Reforma Agraria. 1999. (Encontro).
6ª Reunião Especial da SBPC. 1998. (Outra).
II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica.O Projeto do Código Civil no COngresso Nacional. 1998. (Simpósio).
Participação em bancas
PAGAMUNICI, A.; SILVA, L.;GONÇALVES, M. E.. Banca examinadora do teste seletivo para contratação de professor colaborador. 2007. Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí.
Orientou
Crédito rural e preservação ambiental: a gênese da CPR verde; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
Da configuração ou não de justa causa trabalhista ante à prática de violência contra a mulher regulada pela Lei Maria da Penha; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
Gestão ambiental dos resíduos sólidos da construção civil na cidade de Maringá; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
A desapropriação da propriedade urbana como política pública de desenvolvimento sustentável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
Ética Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
O homem e a sua relação com os bens ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
A tríplice responsabilidade ambiental e suas abrangências; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Ordenação do Território) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
A dignidade do trabalhador por aplicativo e o reconhecimento do seu vínculo empregatício; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
Dano Moral no Direito do Trabalho: A (In) Constitucionalidade da tarifação imposta pela Reforma Trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil e os impactos gerados pela extinção do Ministério do Traballho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
Considerações sobre o contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13; 467/2017 e suas consequências na perspectiva do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
Formas de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo no âmbito nacional e internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
Reflexos da Reforma Trabalhista de 2017 ao Direito Constitucional do Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
Da análise da transferência como registro de admissibilidade dos recursos de revista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Marino Elígio Gonçalves;
Produções bibliográficas
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RAMIRO, C. H. L. ; PRECIPITO, L. M. B. ; GIACOIA JUNIOR, O. ; POKER, J. G. A. B. ; POKER, G. B. ; MONASSA, C. C. S. ; NEVES, S. T. A. ; ANEZ, T. L. W. ; PADILHA, N. S. ; SOUZA, T. C. ; VIEIRA, A. A. ; TEIXEIRA, M. A. ; EID, A. G. ; MOREIRA, N. C. ; PAULA, R. F. ; SANTANDER, N. L. ; POZZOLI, L. ; SILVEIRA, L. F. B. ; HERRERA, L. H. M. ; CACHICHI, R. C. D. ; GONÇALVES, M. E. . Direito e desenvolvimento: estudos sobre a questão ambiental e a sustentabilidade - homenagem ao prof.Marcio Teixeira. 01. ed. São Paulo-SP: LiberArs, 2015. v. 01. 308p .
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GONÇALVES, M. E. . Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, M. E. . Mata Ciliar e Reserva Legal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONÇALVES, M. E. . Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávels. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, M. E. . Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, M. E. . Desenvolvimento Econômico e o Equilíbrio Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, M. E. . A Atuação do IBAMA no Estado do Paraná. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONÇALVES, M. E. . Resíduos Sólidos com Ênfase para a Coleta Seletiva e o Resgate Social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, M. E. . Políticas Públicas do Município de Maringá em Relação ao Meio-Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONÇALVES, M. E. . Combate a la Pobreza y Proteccion del Médio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GONÇALVES, M. E. . La Función Ambiental de la Propriedad Rural en el Sistema Jurídico Brasileiro y su repercusíon en el Derecho de Propriedad Cuando Presta um Interés Social para la Reforma Agraria. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MACHADO, P. A. L. ; VILLALOBOS, J. U. G. ; FAZOLLI, S. ; FARIAS, T. ; EFING, A. C. ; NISHIYAMA, P. ; MOSSINI, S. A. G. ; JORGE, D. M. ; MORONTE, E. A. ; SHIMADA, A. L. B. ; ALCURE, F. A. S. ; MACHINSKI JUNIOR, M. ; DOLIS, L. ; LORENZONI NETO, A. ; GONÇALVES, M. E. . AGROTÓXICOS UM ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR. MARINGÁ-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Projetos de pesquisa
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2013 - 2014
A sustentabilidade das instituições de ensino superior o processo vivenciado pela Universidade Estadual de Maringá, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marino Elígio Gonçalves - Coordenador.
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2010 - 2011
A proteção administrativa do meio ambiente e a cidadania, Descrição: pesquisa volta para o direito administrativo ambiental e os valores da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Marino Elígio Gonçalves - Coordenador.
Prêmios
2001
Título de Mérito Comunitário, Câmara de Vereadores de Maringá-PR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Maringá, Centro de Estudos Sócio-Econômicos. , Avenida Colombo, 5790 Bloco 10, Zona 7, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30114419
Experiência profissional
2013 - 2015
Gonçalves & Santini Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2011 - 2011
Tear Ensino Escola de NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre
2000 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado e Processual.,Linhas de pesquisa
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01/2010
Ensino, Direito Ambiental e Ordenação do Território, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Ambiental
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01/2009
Extensão universitária , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Privado e Processual.,Atividade de extensão realizada, Os Direitos da Cidadania e o Meio Ambiente (Coordenação).
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01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Civil, Prática Processual Trabalhista, Processo Civil
2003 - 2006
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Gerente Executivo do IBAMA - PR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2002
Prefeitura do Município de MaringáVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário do Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - 2012
VIDA DIGNA - Meneghin, Januário, Gomes & Gonçalves - AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre
2008 - 2009
Trecsson BusinessVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre
Atividades
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01/2008
Ensino, MBA em Formação de Auditores Ambientais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Ambiental
2011 - 2011
União Educacional de Cascavel - Univel LtdaVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 11
2009 - 2009
União Educacional de Cascavel - Univel LtdaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre
Atividades
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01/2009
Ensino, MBA em Formação de Auditores Ambientais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Administrativa Ambiental
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marino Elígio Gonçalves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?