José Sérgio Monte Alegre

Possui graduação pela Universidade Federal de Sergipe (1973). Ex-professor de Direito Administrativo Universidade Federal de Sergipe; Ex-professor de Direito Constitucional/Administrativo da Universidade Tiradentes - UNIT/SE, assim como professor colaborador da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, professor colaborador da Escola Superior de Advocacia de Sergipe, presidente do Instituto Sergipano de Direito Administrativo, coordenador científico do Instituto Sergipano de Estudos da Constituição, professor colaborador da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe; Procurador do Ministério Público Especial - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, atualmente no exercício do cargo de Procurador-Geral; Membro do conselho editorial - Revista Brasileira de Direito Publico; Ex-membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, autor de diversos artigos publicados em revistas jurídicas de circulação nacional, conferencista, expositor e palestrante em congressos brasileiros de direito constitucional e administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação

1968 - 1973

Universidade Federal de Sergipe

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Congresso de Direito Constitucional - Os desafios do Constitucionalismo brasileiro após 25 anos da Constituição-Cidadã. Aprendemos muito nesses anos?. 2013. (Congresso).

II FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. O atual estágio da Discricionariedade Administrativa: Estagnação ou Evolução?. 2012. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. Panorama crítico das decisões dos Tribunais de Contas: Execução e efeitos.. 2011. (Congresso).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Controle da Administração Pública. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Controle Público. Uma visão crítica do controle das aposentadorias e pensões pelos Tribunais de Contas: Restrições (indevidas?) ao devido processo legal na Súmula n. 3 do STF. 2011. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. Responsabilidade Civil da Administração Pública e a Jurisprudência do STF: mudança de rumos.. 2010. (Congresso).

9ª Semana Jurídica Nacional da Unit. A Limitação Jurídica do Poder Político. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. Responsabilidade Civil da Administração Pública e Jurisprudência do STF: mudança de rumos. 2010. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Público - Módulo X.Regime Jurídico Administrativo; Organização Administrativa do Estado Democrático; Controle do Tribunal de Contas em Licitações e Contratos Administrativos. 2010. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Interpretação e Crítica da Súmula Vinculante N.13 (Nepotismo) do STF (expositor). 2009. (Congresso).

VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT. Presidente da mesa no dia 14 de agosto de 2009 (expositor). 2009. (Congresso).

VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT - SENAJUR.Observação: convidado como presidente de mesa. 2009. (Outra).

XVII Simpósio Transacional de Estudos Científicos.A Constituição de 1988 e o Papel do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Simpósio).

22º Fórum Nacional de Procuradores-Gerais de Municípios/Capitais.Discricionariedade Administrativa: Mais uma Vertente de Risco para Cidadania (expositor). 2008. (Outra).

XXXII Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras.Participante (expositor). 2008. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Responsabilidade do Estado na atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (expositor). 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Ação constitucional popular: uma proposta de releitura. (expositor). 2007. (Congresso).

V Congresso Nordestino de Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional. Vertentes Hermenêuticas de Risco para Cidadania (expositor). 2007. (Congresso).

V Congresso de Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional. Vertentes Hermenêuticas de Risco para Cidadania (expositor). 2007. (Congresso).

Questões Práticas no Controle das Licitações e Contratos de Obras e Serviços pelos Tribunais de Contas: Medidas Cautelares, Devido Processo Legal e Sustação de Contratos. II Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais (expositor). 2006. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O Devido Processo Legal no Âmbito dos Tribunais de Contas (expositor). 2005. (Congresso).

IX Simpósio Transacional de Estudos Cientificos.Simpósio Transacional de Estudos Cientificos (expositor). 2005. (Simpósio).

I Encontro Brasileiro de Prefeitos e Vereadores.A Importância dos Tribunais de Contas para os Municípios (expositor). 2005. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Vertentes Hermenêuticas de Risco para Cidadania (expositor). 2004. (Congresso).

Curso Preparatorio para Concurso de Ingresso no Ministério Público.O Direito Administrativo na Constituição Federal do Brasil - Escola Superior do Ministério Público (expositor). 2003. (Seminário).

Perspectiva Substantiva.Princípio do devido Processo Legal (expositor). 2003. (Seminário).

Aula aos Magistrados Sergipanos.Princípio do Devido Processo Legal (expositor). 2003. (Outra).

Escola Superior da Magistratura de Sergipe.Resposabilidade Patrimonial do Estado à Luz do Supremo Tribunal (expositor). 2002. (Seminário).

Universidade Federal de Sergipe.Poder de Policia feita pelo Centro de Estudos Jurídicos de Advocacia Geral da União (expositor). 2002. (Seminário).

ESMESE.Princípio do Devido Processo Legal (expositor). 2002. (Seminário).

1ª Jornada Sergipana em Direito.Ação Civil Publica, legitimidade para agir, o que diz a Constituição? (expositor). 2002. (Seminário).

I Seminário de Inovações Jurídicas.Aspectos Autoritários do Direito Administrativo Brasileiro (expositor). 2001. (Seminário).

Escola Superior da Magistratura de Sergipe.Princípios Constitucionais de Direito Administrativo (expositor). 2001. (Simpósio).

Sindicância e Inquérito Administrativo.Responsabilidade do Servidor Público - Prefeitura de Aracaju - Sec. de Educação (expositor). 2000. (Outra).

ERED 99. A Sociedade e seus Anceios (expositor). 1999. (Congresso).

4º Encontro Nacional e 2º Internacional do Ministério Público Especial.Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas (expositor). 1999. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Aspectos da Desapropriação no Direito Brasileiro (expositor). 1999. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Invalidação e Convalidação do Ato Administrativo (expositor). 1997. (Congresso).

Segundo Seminário de Estudos Jurídicos.Presidencialismo e Parlamentarismo (expositor). 1996. (Seminário).

I Conferência Estadual dos Advogados Sergipanos.O Ministério Público na Constituição de 1988 (expositor). 1996. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Disciplina Jurídica das Desapropriações: Limitações e Competências das Pessoas Políticas (expositor). 1995. (Congresso).

I Congresso Nordestino do Ministério Público. Ação Civil Pública, Constituição Federal e Legitimidade para Agir (expositor). 1994. (Congresso).

I Congresso Sergipano dos Municípios. Direitos e Atribuições dos Municípios na Constituição Federal (expositor). 1989. (Congresso).

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - Comissão Institucional por Ocasião dos Trabalhos Constituintes (Expositor).Constituição Estadual e Administração Publica (expositor). 1989. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Natanael Pereira de Almeida

ALEGRE, J. S. M.. Sigilo Bancário: um direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jacqueline Raís Menezes Paez

ALEGRE, J. S. M.. Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jéssica Elizabeth Santos Vitor

ALEGRE, J. S. M.. Ação Popular na Proteção do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leonardo Cabral Dantas

ALEGRE, J. S. M.. Tutela Constitucional da Intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lauro Monteiro Garcez

ALEGRE, J. S. M.. Imunidade Parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: exame de monografia

ALEGRE, J. S. M.. Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ALEGRE, J. S. M.. Membro de Comissão de Concurso Para Ingresso na Carreira do Ministério Publico do Estado de Sergipe. 1987. Ministério Público do Estado de Sergipe.

ALEGRE, J. S. M.. Membro da Comissão de Exame de Teses no VIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, no Rio de Janeiro. 1977. Procuradoria Geral de Sergipe.

ALEGRE, J. S. M.. Membro da Comissão de Elaboração do atual Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Sergipe. 1997. Servidor público do Estado de Sergipe.

ALEGRE, J. S. M.. Membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Estado de sergipe de 1991 a 1997. 1997.

ALEGRE, J. S. M.. Membro de Banca Examinadora de Seleção para Professor substituto, na Area do Direito Administrativo - UFS. 1996. Universidade Federal de Sergipe.

ALEGRE, J. S. M.. Membro da Comissão e Relator-Geral do atual Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe. 1995. Administração Pública do Estado de Sergipe.

ALEGRE, J. S. M.. Membro de Comissão Para Adaptação da Legislação do Ministério Publico do Estado de Sergipe à Lei Nacional do Ministério Publico. 1993. Ministério Público do Estado de Sergipe.

ALEGRE, J. S. M.. Membro do Conselho Superior do Ministério Público do estado de Sergipe. 1992. Ministério Público do Estado de Sergipe.

ALEGRE, J. S. M.. Membro da Comissão de Assuntos Administrativos do Ministério Publico do Estado de Sergipe 1991 a 1992. 1991. Ministério Público do Estado de Sergipe.

ALEGRE, J. S. M.. Membro de Banca Examinadora de Seleção para Professor substituto, na Area do Direito Constitucional - UFS. 1991. Universidade Federal de Sergipe.

ALEGRE, J. S. M.. Membro do Conselho Editorial Pró-Tempore da Universidade Federal de Sergipe no ano de 1989. 1989.

Orientou

José Sérgio Monte Alegre

Designado por Portária do Presidente do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Para Análise e Sugestões de Reforma do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; ; 1998; Orientação de outra natureza - Ordem dos Advogados do Brasil; Orientador: José Sérgio Monte Alegre;

Produções bibliográficas

ALEGRE, J. S. M. . É uma feira de alimentos? Sério???. Jornal da Cidade, Aracaju, p. A-15 - A-15, 11 ago. 2013.
ALEGRE, J. S. M. . O fim de um privilégio ou o início de uma chicana forense?. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-7 - B-7, 22 jul. 2013.
ALEGRE, J. S. M. . Para que servem as tragédias???. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. C-4 - C-4, 03 fev. 2013.
ALEGRE, J. S. M. . O STF e o mensalão: menos, ministros, menos.... Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-11 - B-11, 17 jun. 2012.
ALEGRE, J. S. M. . Esses tempos também vão passar!!!. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-7 - B-7, 27 maio 2012.
ALEGRE, J. S. M. . 2012: Logo uma boa notícia!!!. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. A-7 - A-7, 05 fev. 2012.
ALEGRE, J. S. M. . Brasil: a sexta economia do mundo denunciada por violação a direitos humanos!!!. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. A-7 - A-7, 29 jan. 2012.
ALEGRE, J. S. M. . STF e OAB: Quem não deve, não teme??? Será mesmo???. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. B-7 - B-7, 15 jan. 2012.
ALEGRE, J. S. M. . Enfim... férias...!!!. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, 25 dez. 2011.
ALEGRE, J. S. M. . Professores e estudantes, na China e no Brasil. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. B-6 - B-6, 28 ago. 2011.
ALEGRE, J. S. M. . E era "tutti buona gente"!!!. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. A-7 - A-7, 14 ago. 2011.
ALEGRE, J. S. M. . Ato administrativo nulo e decurso do tempo: seu regime jurídico-constitucional. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, , v. 32, p. 09 - 39, 30 mar. 2011.
ALEGRE, J. S. M. . Sim, sim; não, não!. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. B-6 - B-6, 21 out. 2010.
ALEGRE, J. S. M. . Urgência e Relevância. Discricionariedade. A contribuição do STF para permanência do Cavalo de Tróia dentro do Estado Democrático de Direito.. Revista Brasileira de Direito Público e Revista Trimestral de Direito Público, nº 51/52, p. 112 - 123, 01 dez. 2009.
ALEGRE, J. S. M. . Defensoria Pública: o preço da defesa dos necessitados. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. B-12 - B-12, 16 nov. 2009.
ALEGRE, J. S. M. . Nem o direito de viver, nem o de sepultamento???. Jornal da Cidade, Aracaju, 03 nov. 2009.
ALEGRE, J. S. M. . Afinal, o que são reputação ilibada e presunção de inocência?. Jornal da Cidade, p. B-08, 25 out. 2009.
ALEGRE, J. S. M. . O Requerimento da Deputada Ana Lúcia. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, 19 out. 2009.
ALEGRE, J. S. M. . Tributação de redimentos da poupança e sua. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. B-8, 04 out. 2009.
ALEGRE, J. S. M. . O caso Cesare Battisti: STF versus STF. Jornal da Cidade, Aracaju/SE, p. D - 6, 06 set. 2009.
ALEGRE, J. S. M. . Piso dos Professores: talvez não seja bem assim .... Jornal da Cidade - Caderno Opinião, Aracaju, p. B - 8, 29 mar. 2009.
ALEGRE, J. S. M. . Súmulas vinculantes: serão elas frutos da árvore envenenada?. Site Jus Navegandi, Internet, 31 dez. 2008.
ALEGRE, J. S. M. . Para não dizer que não falei de Floro. Jornal da Cidade - Coluna: Opinião, Jornal da Cidade - Coluna Opin, 28 dez. 2008.
ALEGRE, J. S. M. . Súmula vinculante nº13 do STF. Decifra-me ou te devoro!. Site: Jus Navegandi e Revista Brasileira de Direito Público - Ed. Fórum, Belo Horizonte, p. 43 - 77, 21 out. 2008.
ALEGRE, J. S. M. . Uma lei. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B - 11, 13 jul. 2008.
ALEGRE, J. S. M. . Primeiro, as crianças e adolescentes.. Jornal da Cidade, Sergipe, 07 abr. 2008.
ALEGRE, J. S. M. . "É isso aí...Há quem cometa maldades". Jornal da Cidade, p. B - 7, 02 mar. 2008.
ALEGRE, J. S. M. . A via-crúcis de Edson Ulisses. Jornal da Cidade, Sergipe, p. B - 10, 31 out. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Os deuses estão voltando. Jornal da Cidade, Sergipe, p. B- 4, 14 out. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Uma tentação, presidente?. Jornal da Cidade, Sergipe, p. B-6, 10 set. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . OAB perplexa? Sinceramente, não entendi!. Jornal da Cidade, Sergipe, p. B-8, 27 ago. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . A vaga de desembargador e o notório saber jurídico. Jornal da cidade, Sergipe, 16 ago. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Passo a passo que é devagar que se vai ao longe!!!. Jornal da cidade, Sergipe, 08 ago. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . A corrupção da inversão de prioridades. Jornal da Cidade, Sergipe, p. B-6, 31 jul. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do STF. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, p. 34-53, 15 de abril. Revista Brasileira de Direito Público RBDP, ano 5, n. 18, nacional, p. 09 - 37, 30 jul. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Não relaxaram, Ministra: morreram!. Jornal da Cidade, Sergipe, p. B-6, 23 jul. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Quem fiscaliza o fisco?. Cinform, Sergipe, 22 jul. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Sabem o quanto é grave?. Jornal da Cidade, Sergipe, p. B-9, 16 jul. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Enfim, um Dom Luiz Cappio!. Jornal da Cidade, Sergipe, p. B-11, 09 jul. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Renan Calheiros é um sucesso!. Jornal da Cidade, Sergipe, 26 jun. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . O prende-e-solta e a tela de Penépole. Cinform, Sergipe, 17 jun. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . É para você, Simone Conceição. Jornal da Cidade, Sergipe, 13 jun. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Falta ainda o quê?. Cinform, Sergipe, 25 mar. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Mandado de Segurança na Atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Trimestral de Direito Público, 20 de dezembro de 2006. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, editora forum, ano 5, p. 125 - 132, 20 mar. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Dois mil anos depois...João Hélio, a criança supliciada. Cinform, Sergipe, 25 fev. 2007.
ALEGRE, J. S. M. . Vitaliciedade e aposentadoria compultória de magistrados (IV). Jornal de Cidade, Sergipe, 22 set. 2006.
ALEGRE, J. S. M. . Vitaliciedade e aposentadoria compulsória de magistrados(III). Jornal da Cidade, Sergipe, 21 set. 2006.
ALEGRE, J. S. M. . Vitaliciedade e aposentadoria compulsória de magistrados (II). Jornal da Cidade, Sergipe, 20 set. 2006.
ALEGRE, J. S. M. . Vitaliciedade e aposentadoria compulsória de magistrados (I). Jornal da Cidade, Sergipe, 19 set. 2006.
ALEGRE, J. S. M. . Corpos de bombeiros - uma prioridade orçamentária!. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 24 maio 2003.
ALEGRE, J. S. M. . Como vou me defender do corte de energia e da tarifa punitiva. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 22 maio 2001.
ALEGRE, J. S. M. . Sobre o racionamento: o que fazer em juízo. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 21 maio 2001.
ALEGRE, J. S. M. . A manifesta inconstitucionalidade da lei que reduziu o valor das pensões. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 02 maio 2001.
ALEGRE, J. S. M. . Sobre o pagamento de pensões: mais um caso de abuso do poder de legistar?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 26 abr. 2001.
ALEGRE, J. S. M. . O desembargador tem razão, mas.... Gazeta de Sergipe, Sergipe, 04 dez. 2000.
ALEGRE, J. S. M. . Custaria tentar, Secretário?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 16 ago. 1999.
ALEGRE, J. S. M. . Cargos em comissão. Quais?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 11 ago. 1999.
ALEGRE, J. S. M. . O presidente da Assembléia tem razão!. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 31 jul. 1999.
ALEGRE, J. S. M. . Imunidade parlamentar: decisão histórica ou equívoco imperdoável?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 30 jun. 1999.
ALEGRE, J. S. M. . Pai, perdoai-o porque ele não sabe o que diz. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 18 jun. 1999.
ALEGRE, J. S. M. . Uma decisão exemplar. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 31 mar. 1999.
ALEGRE, J. S. M. . As multas de trânsito. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 24 jul. 1998.
ALEGRE, J. S. M. . Acelera, Ayrton. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 05 maio 1994.
ALEGRE, J. S. M. . À mui digna corte de Sua Alteza. Jornal de Sergipe, Sergipe, 03 abr. 1993.
ALEGRE, J. S. M. . Novamente, presidencialismo versus parlamentarismo. Jornal de Sergipe, Sergipe, 07 fev. 1993.
ALEGRE, J. S. M. . O que é isso, Governador?. Jornal de Sergipe, Sergipe, 08 out. 1992.
ALEGRE, J. S. M. . Impeachment e o voto descoberto. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 16 set. 1992.
ALEGRE, J. S. M. . O impeachment e o direito de defesa. Jornal de Sergipe, Sergipe, 08 set. 1992.
ALEGRE, J. S. M. . Caminhando, novamente. Jornal de Sergipe, Sergipe, 27 ago. 1992.
ALEGRE, J. S. M. . Reluz e é ouro...Mas não do Uruguai. Jornal de Sergipe, Sergipe, 17 ago. 1992.
ALEGRE, J. S. M. . E ainda há quem não acredita em fantasmas.... Jornal de Sergipe, Sergipe, 09 ago. 1992.
ALEGRE, J. S. M. . Energipe x Prefeitura de Aracaju. Jornal de Sergipe, Sergipe, 10 set. 1991.
ALEGRE, J. S. M. . O choro de D. Rosane. Jornal de Sergipe, Sergipe, 01 set. 1991.
ALEGRE, J. S. M. . Sobre a guerra no Golfo. Jornal de Sergipe, Sergipe, 17 jan. 1991.
ALEGRE, J. S. M. . Sobre o Ministério Público. Jornal de Sergipe, Sergipe, 27 dez. 1990.
ALEGRE, J. S. M. . Querem me dizer qual a diferença?!. Jornal de Sergipe, Sergipe, 03 set. 1990.
ALEGRE, J. S. M. . O princípio petista da (DES) iguladade. Jornal de Sergipe, Sergipe, 12 ago. 1990.
ALEGRE, J. S. M. . Ainda sobre o aterro do rio. Jornal de Sergipe, Sergipe, 22 jun. 1990.
ALEGRE, J. S. M. . Aterro no rio, mar de ilegalidade. Jornal de Sergipe, Sergipe, 18 jun. 1990.
ALEGRE, J. S. M. . Concedeu? Que alívio!. Jornal de Sergipe, Sergipe, 18 maio 1990.
ALEGRE, J. S. M. . Dissolução da "Feira da Miséria". Jornal de Sergipe, Sergipe, 10 maio 1990.
ALEGRE, J. S. M. . São três os poderes do Estado. Jornal de Sergipe, Sergipe, 05 abr. 1990.
ALEGRE, J. S. M. . Novamente o não pelo sim. Jornal de Sergipe, Sergipe, 22 mar. 1990.
ALEGRE, J. S. M. . Não será um desperdício?. Jornal de Sergipe, Sergipe, 13 mar. 1990.
ALEGRE, J. S. M. . Intranqüilizam, mais do que apaziguam. Jornal de Sergipe, Sergipe, 02 mar. 1990.
ALEGRE, J. S. M. . Político convencional. Jornal de Sergipe, Sergipe, 28 dez. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Quem realmente ganhou?. Jornal de sergipe, Sergipe, 20 dez. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Enfim, tal como é. Jornal de Sergipe, Sergipe, 12 dez. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Reedição moderna de Átila?. Jornal de Sergipe, 11 dez. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Uma questão de sobrevivência. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 29 nov. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Frente a frente. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 22 nov. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Imaginem se tivessem.... Jornal de Sergipe, Sergipe, 20 nov. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Um certo ar de cumplicidade. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 09 nov. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Homem de muitas vidas. Jornal de Sergipe, Sergipe, 07 nov. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Abaixo da linha da cintura. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 04 nov. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Uma pergunta esclarecedora. Jornal de Sergipe, Sergipe, 01 nov. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . A proibição de acumular e aposentados. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 27 out. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . A direita desassossegada?. Jornal de Sergipe, Sergipe, 26 out. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Juntos (nunca) chegaremos lá.... Jornal de Sergipe, Sergipe, 19 out. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . A mentira tem pernas curtas.... Gazeta de Sergipe, Sergipe, 17 out. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Receita para errar o menos possível. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 07 out. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Que tal olhar de novo? promete?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 30 set. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Quando o preconceito fala mais alto. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 20 set. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . E a melhor parte da nação saiu às ruas.... Gazeta de Sergipe, Sergipe, 13 set. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . O discurso do salário minguado, mas o emprego é garantido. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 06 set. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Sim... mas qual democracia?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 30 ago. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Sim...mas, e a teimosia dos fatos?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 25 ago. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Em proveito de quem o Estado agoniza?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 17 ago. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Estado e servidores são parceiros e não adversários. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 05 ago. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Pedágio: um palpite infeliz.. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 20 jul. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Não chores por mim, Argentina. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 08 jun. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . E "Sassá Mutema" se corrompeu?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 02 jun. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Neste País. Quantos sabem?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 29 maio 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Um novo rosto para a direita?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 04 maio 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Qual candidatura?. Gazeta de Sergipe, sergipe, 27 abr. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Sobretudo, um dilema. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 21 abr. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . A Constituição e a sacerdotisa de Tróia. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 15 abr. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Sem novidades, infelizmente. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 14 abr. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Contra Cheque ou atestado de pobreza?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 30 mar. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Vale a pena ver de novo?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 21 mar. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Subsídios de parlamentares e princípio da moralidade. Gazeta de Sergipe, sergipe, 16 fev. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Concurso público na administração. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 10 fev. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Prémio e castigo, no direito. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 25 jan. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . O Ministério Público e a demissão dos servidores. Jornal de Sergipe, Sergipe, 24 jan. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . A estrela-guia, na Constituição. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 23 jan. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . O regime jurídico dos servidores civis. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 18 jan. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Direitos da pessoa humana. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 16 jan. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . O Estado, como prestador de serviços públicos?. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 14 jan. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Uma cidade para crianças. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 13 jan. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Bateau Mouche: in memorian. Gazeta de Sergipe, sergipe, 12 jan. 1989.
ALEGRE, J. S. M. . Filhas do tempo. A Gazeta, Sergipe, 30 nov. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Cegos de olhos e de consciência. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 25 nov. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Calourice de um prefeito eleito. A Gazeta, Sergipe, 24 nov. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Voto: uma questão de razão. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 13 nov. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Qual democracia?. Jornal de Sergipe, Sergipe, 08 nov. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Rouba, mas faz. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 05 nov. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Todo poder emana do povo. Jornal de Sergipe, Sergipe, 04 nov. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Ainda sobre a Constituição. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 02 nov. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Demagogia eleitoral. Jornal de Sergipe, Sergipe, 01 nov. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . A greve no serviço público. Jornal de Sergipe, Sergipe, 25 out. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Vote com a cobiça. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 28 set. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Aracaju prá valer. Jornal de Sergipe, Sergipe, 16 set. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . A quem interessa?. Jornal de Sergipe, Sergipe, 13 set. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Cesta de ilusões. Jornal de Sergipe, Sergipe, 10 set. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Desprestígio do cargo público. Jornal de Sergipe, Sergipe, 14 jul. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Por que não?. Jornal de Sergipe, Sergipe, 18 jun. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Uma questão de princípio. Jornal de Sergipe, Sergipe, 29 abr. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . Pajelança na Constituinte. Jornal de Sergipe, Sergipe, 21 mar. 1988.
ALEGRE, J. S. M. . E agora, José?. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 20 jul. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . O homem mais feio. Jornal de Sergipe, Sergipe, 17 jul. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . Gatilho policial. Jornal de Sergipe, Sergipe, 16 jul. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . Erro de interpretação. Jornal de Sergipe, Sergipe, 13 jul. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . Em proveito de quem?. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 30 jun. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . Os empréstimos de dinheiro e a teoria da imprevisão. Jornal de Sergipe, 29 jun. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . Uma no cravo outra na ferradura. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 14 jun. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . Abuso de poder. Jornal de Sergipe, Sergipe, 14 jun. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . Constituição ao alcance de todos.. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 02 jun. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . PMDB: quem te viu e quem te vê.. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 27 maio 1987.
ALEGRE, J. S. M. . De novo? Ora, bolas!!!. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 12 maio 1987.
ALEGRE, J. S. M. . OAB: uma questão de exemplo.. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 27 mar. 1987.
ALEGRE, J. S. M. . Travo de conservadorismo intelectual. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 29 nov. 1986.
ALEGRE, J. S. M. . Um país de costas para sua bandeira. A Gazeta de Sergipe, Sergipe, 20 nov. 1986.
ALEGRE, J. S. M. . O conhecimento induz responsabilidades. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 12 nov. 1986.
ALEGRE, J. S. M. . Horário de funcionamento dos bancos: quem está com a razão.. Gazeta de Sergipe, Sergipe, 13 out. 1986.
ALEGRE, J. S. M. . Fidelidade partidária é uma infidelidade à Constituição. Jornal de Sergipe, Sergipe, 26 nov. 1984.
ALEGRE, J. S. M. . Mandado de Segurança: Uma Proposta de Interpretação. Revista Trimestral de Direito Público, nº 23., p. 119 - 123.
ALEGRE, J. S. M. . Desapropriação: O art.7 do Decreto Lei 3.365/41 e a Inviolabilidade do Domicílio. Revista de Direito Administrativo vol. 203; Revista do Ministério Público de Sergipe n. 09, 1995; Revista Trimestral de Direito Público, nº 2, set./95., p. 16 - 18.
ALEGRE, J. S. M. . Ação Civil Pública, Constituição Federal e Legitimidade para Agir. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, nº 07/94; Revista Trimestral de Direito Público n. 14, p. 67 - 77.
ALEGRE, J. S. M. . Imperfeições Legislativas na Constituição Federal. Revista do Ministério Público n. 11, ano VI., p. 43 - 48.
ALEGRE, J. S. M. . Vertentes Hermeneuticas de Risco para a Cidadania. Revista Trimestral de Direito Público nº 32/2000, p. 31-36; Revista da ESMESE, nº 2., p. 361-371.
ALEGRE, J. S. M. . O Princípio da Liberdade no Âmbito do Direito Administrativo. Revista Trimestral de Direito Público, 48/2004, p. 142-145; Revista Brasileira de Direito Público, ano 4, nº 13, abril/junho de 2006, p. 113 - 117.
ALEGRE, J. S. M. . Despesa de Pessoal e Lei de Responsabilidade Fiscal. Boletim Informativo do Tribunal de Contas de Sergipe, ano 2, nº 24, p. 10, junho/julho 2001..
ALEGRE, J. S. M. . A Reforma da (IM) Previdência (II). Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), nº 3, p. 17, agosto de 2003; Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), ano XXI, nº 26, p. 58, abril/2004.
ALEGRE, J. S. M. . Revisão Anual da Remuneração dos Servidores Públicos. Revista Trimestral de Direito Público, nº 39/2002; Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, ano I, nº 04, set. 2003, p. 10/11; Revista Brasileira de Direito Público, nº 3, 2003, p. 68 - 72.
ALEGRE, J. S. M. . A Responsabilidade Patrimonial do Estado na Atual Jurisprudência do STF. Revista Trimestral de Direito Público nº 40/2002; Rev. Brasileira de Direito Público, ano I, nº 2, p. 225-233 julho/set. 2003; Rev. de Direito Administrativo nº 233 julho/set. 2003; Rev. Esmese, nº 4, 2003, p. 145-153; B. D.A. nº 5, p. 491-496, maio/2004..
ALEGRE, J. S. M. . O Judiciário na Reforma da (IM) Previdência. Revista do Tribunal de Contas do Município Rio de Janeiro (TCMRJ), ano XXI, nº 26, abril de 2004., p. 56 - 57.
ALEGRE, J. S. M. . Ação Popular Não é Direito Politico. Revista Trimestral de Direito Publiconº 3; Boletim de Direito Administrativo, julho/1992; Rev. dos Tribunais, Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política nº 02; Revista de Direito Administrativo, vol. 189., p. 123 - 138.
ALEGRE, J. S. M. . Estabilidade e Certeza das Relações Juridicas Como Fator de Limitação à Anulação de Oficio do Ato Administrativo.. Revista de Direito Administrativo n 139; Revista de Direito Público n 53, p. 153 - 160.
ALEGRE, J. S. M. . Competência dos Estados Para a Desapropriação Por Interesse Social. Revista de Direito Público n 39, p. 143 - 166.
ALEGRE, J. S. M. . Concurso Público, na Administração. Revista de Ciência Jurídica n 41, set./out. 1991, p. 322 - 324.
ALEGRE, J. S. M. . Subsídio de Parlamentares e o Princípio da Moralidade. Revista de Ciência Jurídica n 41, nov./dez 1990, p. 33 - 36.
ALEGRE, J. S. M. . Prêmio e Catigo, no Direito. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe n 01, p. 21 - 23.
ALEGRE, J. S. M. . ISS - Regime Tributário das Sociedades Civis Prestadores de Serviços de Contabilidade e Auditoria. Revista de Direito Público n 69, p. 310 - 320.
ALEGRE, J. S. M. . Desapropriação Indireta - Inconstitucionalidade e Obrigatória Invalidação Pelo Judiciário ( em parceria com Carlos Britto). Revista de Direito Público n 74; Revista de Direito Constitucional e Ciência Política, nº 3., p. 69 - 90.
ALEGRE, J. S. M. . Necessidade de Lei Para a Criação de Emprego Público (em parceria com Carlos Britto). Revista Ciência Jurídica, nº 28., p. 41 - 45.
ALEGRE, J. S. M. . Limitações Constitucionais do Poder do BNH em Metéria de Reajuste da Prestação da Casa Própria (em parceria com Carlos Britto). Revista da Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul Vol. 13 n 38; Revista de Direito Público n 68, p. 175 - 188.
ALEGRE, J. S. M. . Afinal, Como a Constituição se Desejaria Interpretada?. Revista do Tribunal de Contas de Sergipe ano I, nº 1, p. 66 - 69.
ALEGRE, J. S. M. . Sim... Mas Qual Democracia?. Revista do Ministério Publico do Estado de Serrgipe, nº 5., p. 21 - 24.
ALEGRE, J. S. M. . Perfil Constitucional do Estado Brasileiro. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, nº 4, p. 40-43.
ALEGRE, J. S. M. . Presunção de Legalidade, Ônus da Prova e Autotutela: O que Diz a Constituição?. Revista Trimestral de Direito Público, nº 30, p. 86-101; Revista da ESMESE, nº 3., p. 339 - 362.
ALEGRE, J. S. M. . A Proibição de Acumular e os Aposentados. Revista de Ciência Juridica n 40, julho/agosto 1991, p. 290 - 292.
ALEGRE, J. S. M. . Vitaliciedade e Aposentadoria compulsória de magistrados aos setenta anos de idade: uma nova leitura constitucional. Revista TCE/SE, nº 22, ago/set. 2006; Revista Zênite de Direito Administrativo, nº. 65, p. 427-432, dez. 2006; Revista Trimestral de Direito Público, nº 46, pag. 86-93, 20.12.2007, Brasil.
ALEGRE, J. S. M. . Sobre a Reforma da (IM) Previdência. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), ano I, nº 2, junho/julho de 2003, p. 14 - 15.
ALEGRE, J. S. M. . Piso dos Professores: Talvez não seja bem assim.... Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), nº 43, julho de 2009, p. 14 - 15.
ALEGRE, J. S. M. . A Nova Lei de Mandado de Segurança: O passado manda lembranças?. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte/MG.
ALEGRE, J. S. M. . ATO ADMINISTRATIVO NULO E DECURSO DO TEMPO: SEU REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL. Revista Trimestral de Direito Público, p. 73 - 93.

Outras produções

ALEGRE, J. S. M. . Curso de Especialização em Direito Público e Controle Externo. (Expositor). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALEGRE, J. S. M. . Curso de Escialização em Gestão Pública. (Expositor). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

1991

Comendador da Ordem do Mérito Aperipê, .

1989

Colar do Mérito Tobias Barreto, Ministério Público do Estado de Sergipe.

1972

Medalha de Honra ao mérito Estudantil, Universidade Federal de Sergipe.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. , Av. João Evangelista Maciel Porto - Centro Administrativo Capucho s/n, Capucho, 49080-904 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32164340, Fax: (79) 32164670

Experiência profissional

2006 - 2007

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretoria 2006/2007

Outras informações:
Membro da Diretoria no período de 2006 a 2007

2002 - 2004

Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral

2002 - Atual

Instituto Sergipano de Direito Administrativo

Vínculo: Presidência, Enquadramento Funcional: Presidente

2002 - Atual

Instituto Sergipano de Estudos da Constituição

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador científico

2000 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Sergipe

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - Atual

Escola Superior de Advocacia de Sergipe

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - Atual

Revista Brasileira de Direito Publico

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial

2000 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

1993 - 1997

Centro de Estudos Juridicos de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

1990 - 1997

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

1988 - 1989

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

1985 - 1998

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Outras informações:
No ano de 1989 fui membro do Conselho Editorial Pró-Tempore da Universidade.

1984 - 1985

Faculdade Integradas Tiradentes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1980 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador

Sem data

Universidade Tiradentes

Atividades

08/2005 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo