Iara Menezes Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e graduação em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (2009). Atualmente, é Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Antropologia Jurídica, atuando principalmente com os seguintes temas: hermenêutica constitucional; direitos e garantias fundamentais; direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, com ênfase nas comunidades ciganas.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Hermenêutica Constitucional Clássica: métodos de interpretação e escolas hermenêuticas
José Luiz Quadros de Magalhães. Palavras-chave: Hermenêutica; Interpretação; Métodos de interpretação; Escolas Hermenêuticas Clássicas; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

1987 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais
José Alfredo de Oliveira Baracho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Interpretação; Hermenêutica; Métodos de interpretação; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Graduação em Filosofia

2001 - 2009

Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia
Orientador: Marco Heleno Barreto

Graduação em Direito

1978 - 1983

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2012 - 2012

Os direitos humanos desde uma perspectiva crítica. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

2011 - 2011

Teoria e História da Historiografia. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2010 - 2010

Disciplina isolada. (Carga horária: 45h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2009 - 2009

Disciplina Isolada. (Carga horária: 45h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2008 - 2008

Sentido e horizontes da interpretação. (Carga horária: 5h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2008 - 2008

Hermenêutica Transcendental. (Carga horária: 5h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2008 - 2008

Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 15h). , Instituto de Hermenêutica Jurídica.

2007 - 2007

Uma introdução à hermenêutica de Paul Ricoeur. (Carga horária: 15h). , Instituto de Hermenêutica Jurídica.

2006 - 2006

As Aposentadorias e a Reforma da Previdência. (Carga horária: 13h). , Curso A. Carvalho.

2006 - 2006

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

2005 - 2005

Dominando as Técnicas de Ensino. (Carga horária: 3h). , Editora Atlas.

2004 - 2004

Informática: Conceitos e Perspectivas. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

2004 - 2004

Windows. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

2004 - 2004

Word I. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

2004 - 2004

Excel I. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

2004 - 2004

Internet. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

2000 - 2000

Curso de Iniciação à Pesquisa Jurídica e à Elabora. (Carga horária: 9h). , Núcleo Interdisciplinar Para a Integração de Ensino Pesquisa e Extensão.

1999 - 1999

Sua Voz: como mantê-la saudável. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1998 - 1998

Corso di Diritto Costituzionale Italiano. (Carga horária: 20h). , Accademia Lingua Italiana.

1998 - 1998

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

1997 - 1997

Primeiro Módulo do Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1997 - 1997

Segundo Módulo do Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Participação em eventos

Congresso Nacional do CONPEDI. Lawrence da Arábia: uma contribuição para a análise da relação entre direitos humanos e pluralismo jurídico. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

22th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Association for Philosophy of Law and Social Philosophy of. Ethnic Groups and the City: challenges to the law in face of multicultural languages and values at the working group cities and their issues. 2013. (Congresso).

III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Os Ciganos Calons do São Gabriel: territorialidade, políticas públicas, cidadania e inclusão socioeconômica. 2013. (Seminário).

IV Reunião Equatorial de Antropologia - XIII Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste - IV REA XIII ABANNE.Laudos Periciais Antropológicos para Identificação e Delimitação de Terras Indígenas: diálogo entre Antropologia e Direito. 2013. (Outra).

Plenária Nacional dos Povos Ciganos.Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo. 2013. (Outra).

Pré-Conferência Municipal - Regional Nordeste.Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo. 2013. (Outra).

III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo. 2013. (Outra).

Fórum Mundial de Direitos Humanos.Na Estrada com os Ciganos: Diálogo sobre a atuação do Ministério Público Federal pelos Direitos dos assim chamados Ciganos - Calon, Rom e Sinti. 2013. (Outra).

Congresso Nacional do CONPEDI. Terras Indígenas: uma análise dos critérios constitucionais estabelecidos para sua caracterização. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. Contribuições da Metódica Estruturante para os Limites da Mutação Constitucional. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito Ambiental na Prática. 2012. (Seminário).

XVI Semana da Graduação da UFMG.Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 42). 2012. (Outra).

Congresso Nacional do CONPEDI. A fronteira tênue entre discricionariedade e justiça: o diálogo entre Dworkin e Hart. 2011. (Congresso).

A Renovação da Ação Pública: Novos Agentes no Ambiente Global.Algumas luzes sobre o pensamento de Theodor Viehweg. 2011. (Outra).

Colóquio Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade.A força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional em Konrad Hesse. 2011. (Outra).

XV Semana da Graduação da UFMG.Trabalhos apresentados no âmbito da Graduação. 2011. (Outra).

XV Semana da Graduação da UFMG.Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 52). 2011. (Outra).

XX Semana de Iniciação Científica da UFMG.Avaliadora dos projetos da Faculdade de Direito apresentados ao Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE). 2011. (Outra).

XX Semana de Iniciação Científica da UFMG.O princípio da máxima efetividade e a teoria da eficácia das normas constitucionais. 2011. (Outra).

V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direitoito - ABRAFI. 2011. (Outra).

Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

Seminário Reforma Política.Casos de Inelegibilidade e Projeto Ficha Limpa. 2010. (Seminário).

1º Seminário Internacional de Direito Constitucional e 5º Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

Mostra das Profissões UFMG 2010.Minipalestra referente ao Curso de Direito. 2010. (Outra).

Apresentação dos desenvolvimentos recentes da Lei de Ação Afirmativa nos Estados Unidos. 2010. (Outra).

XIV Semana da Graduação da UFMG.Trabalhos apresentados ao Programa de Monitoria na Graduação: PMG 13; PMG 45; PMG 46 e PMG 47.. 2010. (Outra).

XIV Semana da Graduação da UFMG.Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 50). 2010. (Outra).

XIX Semana de Iniciação Científica da UFMG.Direitos e garantias a todos: uma visão principiológica do Direito Penal sob o prisma da Constituição de 1988. 2010. (Outra).

Beauvoir e os ardis temporais do Segundo Sexo. 2009. (Outra).

Mandado de segurança individual e coletivo na Lei n. 12.016/2009. Palestra proferida pelo Professor Allan Helber de Oliveira, na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, em 13/10/2009.. 2009. (Outra).

XIII Semana da Graduação da UFMG.Avaliadora dos trabalhos apresentados no âmbito da Graduação, referentes aos Programas de Bolsas PMG ou PEG ou PET ou PRONOTURNO.. 2009. (Outra).

XVIII Semana de Iniciação Científica da UFMG.Avaliadora dos projetos da Faculdade de Direito apresentados ao Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE).. 2009. (Outra).

Mostra das Profissões UFMG 2009.Profissões no Direito. 2009. (Outra).

XIII Semana da Graduação da UFMG.Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 48). 2009. (Outra).

XVIII Semana de Iniciação Científica da UFMG.Direitos fundamentais: abordagem sistêmica dos mesmos na sociedade brasileira sob a perspectiva do Estado democrático de direito. 2009. (Outra).

XVIII Semana de Iniciação Científica da UFMG.Infidelidade partidária: panorama constitucional. 2009. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Constitucional: 20 anos de Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

XII Semana da Graduação da UFMG.Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 49). 2008. (Outra).

XII Semana da Graduação da UFMG.Trabalhos apresentados ao Programa Especial de Graduação (PEG). 2008. (Outra).

XVII Semana de Iniciação Científica da UFMG.Trabalhos da Comissão de Avaliação da XVII Semana de Iniciação Científica da UFMG promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa no período de 20/10/2008 a 24/10/2008. 2008. (Outra).

Mostra das Profissões UMFG 2008.Profissões no Direito. 2008. (Outra).

XI Semana da Graduação da UFMG.Trabalhos apresentados à Comissão de Avaliação referentes ao Programa Especial de Graduação (PEG) da XI Semana de Graduação da UFMG promovida pela Pró-Reitoria de Graduação no período de 01/10/2007 a 05/10/2007. 2007. (Outra).

XVI Semana de Iniciação Científica da UFMG.Trabalhos apresentados à Comissão de Avaliação da XVI Semana de Iniciação Científica da UFMG promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa no período de 01/10/2007 a 05/10/2007. 2007. (Outra).

X Encontro de Extensão da UFMG.Atendimento Preferencial ao Idoso. 2007. (Outra).

XI Semana da Graduação da UFMG.Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 42). 2007. (Outra).

XVI Semana de Iniciação Científica da UFMG.Personalidade Presidencial: um reflexo das amplas competências do Poder Executivo. 2007. (Outra).

XVI Semana de Iniciação Científica da UFMG.O parlamentarismo no Brasil. 2007. (Outra).

Seminário. 2006. (Seminário).

Dominando as Técnicas de Ensino. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras: Sexta Filosófica. 2002. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional: Institutos Constitucionais para a Efetivação da Cidadania. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 13 Anos da Constituição de 1988.Ciclo de Palestras em Comemoração aos 13 anos da Constituição de 1988. 2001. (Outra).

Semana Filosófica: Saber Filosófico, História e Transcendência. 2001. (Outra).

IV Seminário de Direito do Noroeste de Minas Gerais.Competências na Constituição Federal/88. 1999. (Seminário).

VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG.Trabalhos da Comissão de Avaliação da VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa no período de 13 e 18 de setembro de 1999. 1999. (Outra).

Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 1998. (Seminário).

Ciclo de Debates da Calourada - Painel sobre Reforma Política.Ciclo de Debates da Calourada - Painel sobre Reforma Política. 1997. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o direito à Intimidade e à vida privada.Ciclo de Palestras sobre Direito à Intimidade. 1997. (Outra).

Ciclo de palestras sobre Mandado de Injunção.Ciclo de palestras sobre Mandado de Injunção. 1997. (Outra).

LX Seminário de Advogados do Banco do Brasil.LX Seminário de Advogados do Banco do Brasil. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lívia Mara de Resende

LIMA, Iara Menezes; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. Os Direitos Territoriais Indígenas: uma análise acerca do alcance desses direitos a partir do reconhecimento feito pela Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Villas Boas Campos

LIMA, Iara Menezes; SOARES, Mário Lúcio Quintão; Fernandes, B. G.. As Raízes Hístóricas do Ativismo Judicial na Tradição Jurídica Norte-Americana e sua Repercussão no Debate Hermenêutico-Constitucional: o império dos homens sobre o direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Robert Steven Viieira Taves

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;LIMA, Iara Menezes. A Tensão entre Vinculação ao Ordenamento Jurídico e Adequação da Norma ao Caso Concreito: Uma releitura do ponto de vista dos elementos linguísticos e extraluísticos do conceito de norma jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liliana Lopes Nery

LIMA, Iara Menezes; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denny Mendes Santiago

LIMA, Iara Menezes; Fernandes, B. G.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. As limitações aos Direitos Fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giselle Fernandes Corrêa

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa;LIMA, Iara Menezes; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Ampliando as Lentes: experiências de Justiça Retaurativa em Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Breno Vaz de Mello Ribeiro

LIMA, Iara Menezes; MAGALHAES, Gustavo Alexandre; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Junio Leal Moraes

LIMA, Iara Menezes; LEAL, André Cordeiro; REPOLES, Maria Fernanda Salcedo. Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Brandão Federman Saldanha

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; BARBOSA, Arnaldo Afonso;LIMA, Iara Menezes. Os direitos da personalidade e as liberdades públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Fernandes Ferreira

LIMA, Iara Menezes; FABRIZ, Daury César; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A teoria da ponderação de interesses e sua aplicação na tutela dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Quintela Alves Rodrigues

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; COELHO, Nuno Manuel Morgandinho dos;LIMA, Iara Menezes. A hermenêutica jurídica sob o paradigma da teoria do texto de Paul Ricouer. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Caldeira Castro Silva

ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; SOARES, Mário Lúcio Quintão;LIMA, Iara Menezes; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A importância do sistema político, partidário e eleitoral, para o desenvolvimento nacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Abraão Soares dos Santos

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade;LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos. A fidelidade partidária e a natureza jurídica do mandato eletivo na Constituição de 1988. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Caldeira Castro Silva

ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;LIMA, Iara Menezes. A importância do Sistema Político, Partidário e Eleitoral, para o Desenvolvimento Nacional. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Rosales de Almeida Habib

LIMA, Iara Menezes; PEREIRA, R. V.; PINTO, B. M. Judicialização do direito à saúde e ativismo judicial pós Constituição de 1988 à luz do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Érika Aline Coelho Fernandes

SILVA, C. M. F. P.;LIMA, Iara Menezes; MAGALHAES, Gustavo Alexandre. As Operações Urbanas Consorciadas no paradigma da gestão urbana democrática: reflexões acerca da regulamentação e aplicação do instrumento em Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anelice Teixeira da Costa

ORSINI, Adriana Goulart de Sena;LIMA, Iara Menezes; SILVA, N. F.. A mediação inserida no contexto educacional como instrumento de promoção de direitos humanos: um estudo comparado entre técnicas de mediação desenvolvidas no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Lenoir Mendes

NUNES, Dierle J. Coelho;LIMA, Iara Menezes; BAHIA, Alexandre M. Franco Bahia. A dimensão do direito fundamental à saúde e os limites à judicialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: PAULA VILAÇA BASTOS

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;LIMA, Iara Menezes; MARCO, Patrícia Gazire de.. A contribuição da hermenêutica fenomenológica ao sistema da ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Francisca de Oliveira

LIMA, Iara Menezes; GONCALVES, Gláucio F. M.; LANCA, J. A. A.. Juizados especiais cíveis e acesso à justiça à luz da CR/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emanuele Fraga Isidoro

LIMA, Iara Menezes; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; OLIVEIRA, Letícia Cancela de. O direito à moradia e as remoções forçadas no dirieto brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Brant Rocha

SILVA, C. M. F. P.;LIMA, Iara Menezes; SILVA, E.A. S. M.. O exercício do Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Breno Machado Viegas

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;LIMA, Iara Menezes; TAVES, R. S. V.. Capacidade Criativa do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Cancela de Oliveira

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves;LIMA, Iara Menezes; SILVA, N. F.. Comunidades Quilombolas em Minas Gerais: Estudo Exploratório sobre seus Direitos, Demandas e Políticas à Luz da Teoria do Reconhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Azevedo Paulino

Fernandes, B. G.;LIMA, Iara Menezes; PEREIRA, R. V.. Liberdade de Expressão e Regulação da Mídia: Um breve Panorama. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Roberto Oliveira Martins

LIMA, Iara Menezes; SILVA, L. N. E.; LANCA, J. A. A.. Acesso a Medicamentos como Direito à Saúde e sua Relação com a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karine de Paula Mendes

LIMA, Iara Menezes; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; LANCA, J. A. A.. Discussão acerca da instauração do voto facultativo no contexto da atual reforma política brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Leal Jaud

LIMA, Iara Menezes; Fernandes, B. G.; ALMEIDA, M. L. C.. A (in)constitucionalidade da modulação dos efeitos pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karina Aparecida Mairinque Salgado

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;LIMA, Iara Menezes; DIAS, W. R.. Competência legislativa concorrente: as normas gerais como limite para o legislador estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andre M

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;LIMA, Iara Menezes; DELAMONICA, C. V. A.. Storck Nunes.Estado laico e liberdade de religião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Vitor Dias Caldas

LIMA, Iara Menezes; CARDOSO, R. C.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. A cláusula do estabelecimento na Suprema Corte americana: evolução histórica e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Henrique Vieira Chaves

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade;LIMA, Iara Menezes; ROLDAO, A. A. P. G.. A inconstitucionalidade do Decreto-lei n. 3.365/41, que rege desapropriações por utilidade pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Mafra de Oliveira Xavier

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;LIMA, Iara Menezes. Direitos Políticos e a Crise da Democracia Representativa: uma análise à lus dos artigos 14 e 15 da Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Drumond Monteiro

OLIVEIRA, Márcio Luís de;LIMA, Iara Menezes. O papel do precedente judicial na abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Henrique Figueiredo Campos

LIMA, Iara Menezes. A competência normativa em direito ambiental e o conflito federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Esdras Soares Vilas Boas Ribeiro

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;LIMA, Iara Menezes; PEREIRA, R. V.. Abrangência do enunciado da súmula vinculante n. 13 do STF, que veda a prática de nepotismo na administração pública brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Cristina de Sales Mourão

DELAMONICA, C. V. A.;LIMA, Iara Menezes. Os atos regulamentares normativos e a Lei de Responsabilidade Fiscal: a Instrução Normativa n. 5/2001 do Tribunal de Contas do Estado de MInas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Tesolin Rodrigues

LIMA, Iara Menezes. O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Fernandes de Aguiar Rodrigues

LIMA, Iara Menezes; ALMEIDA, M. L. C.. A reserva do possível como limitador dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Afonso Veloso Júnior

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade;LIMA, Iara Menezes. Limites e possibilidades do mandado de injunção em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Barros Pires

LIMA, Iara Menezes; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GONCALVES, H. M. P.. Análise crítica da cláusula de exclusão eleitoreira frente ao princípio da representação proporcional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Muradas Gomez

LIMA, Iara Menezes. A concepção e o uso jurisprudencial do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em face da Constituição da República de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Suely das Graças Silva

LIMA, Iara Menezes; REPOLES, Maria Fernanda Salcedo; ALVES, A. D.. Direito à saúde: análise do comando da integralidade do Sistema Único de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciene Auxiliadora Rodrigues

LIMA, Iara Menezes; OLIVEIRA, M. L.; SUDARIO, A. L.. Direito à Educação: uma análise do modelo educacional brasileiro como substrato à adoção de medidas que lhe confiram efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ulysses de Abreu César

LIMA, Iara Menezes; OLIVEIRA, Márcio Luís de. O Estado Democrático de Direito e a democracia como direito fundamental de quarta geração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Lopes

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;LIMA, Iara Menezes. O racismo sob a perspectiva do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro de Souza Ferreira

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos; SILVA JUNIOR, D. A. E.. Mandado de Injunção: análise do instituto frente à teoria da aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Veiga Ferreira

LIMA, Iara Menezes; MARTINS, A. V.; MARX NETO, E.. O princípio do direito adquirido em face das reformas da previdência: o caso da contribuição dos inativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amina Macedo Teixeira de Abreu

LIMA, Iara Menezes. O direito à vida e a doação de rins no Brasil: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da negação do transplante entre não-parentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Miranda Santana

LIMA, Iara Menezes; HORTA, José Luiz Borges; SOUSA, Paulo Edson de. O estatuto do idoso e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Mascarenhas de Freitas

LIMA, Iara Menezes. A tendência de consolidação da teoria concretista do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leander Efrem Natividade

LIMA, Iara Menezes; SILVA, M. S. L.. A hermenêutica principiológica e a concretização da Constituição através da Lei Complementar n. 123/06: o tratamento diferenciado nas aquisições públicas e sua influência na gestão pública do Estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amon Jandafet Sampaio Martins

LIMA, Iara Menezes; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. Da estrutura, das funções, da relação fundamental e dos princípios do sistema jurídico em teoria e em caso concreto: da compatiblidade com a democracia participativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrea Araújo de Melo Ribeiro

LIMA, Iara Menezes; SIMOES NETO, E.; SIQUEIRA, G. S.. Efetivação do Direito à Moradia: função social da propriedade urbana e políticas de habitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Baracho Moreira

ROCHA, Fernando A. Nogueira Galvão da;LIMA, Iara Menezes. Princípio da Precaução: exigibilidade do estudo prévio de impacto ambiental para liberação do cultivo de soja geneticamente modificada no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Veloso Xavier

OLIVEIRA, M. L.; BERTI, S. M.;LIMA, Iara Menezes. O Aborto e o Sistema Jurídico Brasileiro: a inconstitucionalidade da legalização do aborto no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Veiga Franco

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;LIMA, Iara Menezes; OLIVEIRA, Márcio Luís de. A relativização da coisa julgada inconstitucional: reflexos sobre o princípio das relações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo José do Carmo

SILVA, Adriana Campos;LIMA, Iara Menezes. Os novos rumos do controle de constitucionalidade no Brasil - a abstrativização do controle difuso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Oliveira Souza Pacheco

LIMA, Iara Menezes; DIAS, M. T. F.. Servidor público civil e direito de greve. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Alice Dias Lopes

LIMA, Iara Menezes; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A implementação do Federalismo Cooperativo através do Consórcio Público Intermunicipal para o gerenciamento de questões ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ubirajara Resende Costa

LIMA, Iara Menezes; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Mandado de Injunção: interpretação de acordo com o Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Fernandes Pinto

LIMA, Iara Menezes; FREITAS, L. S. O.. O direito do filho universitário de servidor civil federal continuar recebendo pensão por morte até completar 24 anos de idade: uma leitura constitucional do art. 217, II,. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denny Mendes Santiago

LIMA, Iara Menezes; HORTA, José Luiz Borges; SILVA JUNIOR, D. A. E.. A necessidade de criação de ações afirmativas como meio de concretização da igualdade material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Augusto Magalhães Silva

AFONSO, Ivan Sebastião Barbosa; SILVA, Adriana Campos;LIMA, Iara Menezes. A concentração de terras e o instituto de reforma agrária na realidade nacional: um panorama histórico-social na distribuição de terras no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joana Teixeia de Mello Freitas

LIMA, Iara Menezes; FREITAS, L. S. O.; SILVA, M. S. L.. O Habeas Corpus preventivo e as Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabíola Campos de Araújo

LIMA, Iara Menezes; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; SILVA, Adriana Campos. Breve reflexão sobre a súmula vinculante e a tendente centralização da jurisdição no Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila de Melo e Barros

LIMA, Iara Menezes. A ponderação de interesses na tutela dos direitos fundamentais: abordagem tópica e análise crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thomas de Oliveira Gonçalves

OLIVEIRA, M. L.;LIMA, Iara Menezes. Democracia participativa no Brasil, Estados Unidos e Suiça: um estudo histórico e comparado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Albernaz Carvalho

LIMA, Iara Menezes; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Simone Castro Feres de Melo

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Luciana Telles Machado da; GIBSON, S. A.. A dignidade humana do preso frente à necessidade de manutenção da ordem pública: uma questão de princípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice Santos Dias França

OLIVEIRA, Márcio Luís de;LIMA, Iara Menezes; RAMOS, M. M.. Revolução Industrial e Constituição brasileira de 1934: influência das conseqüências da Revolução Industrial para o aparecimento de direitos sociais no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Carvalho Alberici

LIMA, Iara Menezes; TAVARES, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Educação: caminho para a concretização da igualdade material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago da Silva Fonseca

AFONSO, E. M. M.;LIMA, Iara Menezes. Igualdade, ações afirmativas e cotas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Moreira Cruzeiro

ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; SILVA, Adriana Campos;LIMA, Iara Menezes. O Controle Judicial da Discricionariedade na Prática do Ato Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Josias Alves da Silveira Filho

ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza; SILVA, Adriana Campos;LIMA, Iara Menezes. Eutanásia sob o ponto de vista jurídico-penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Silveira Lôbo

SILVEIRA, Jacqueline Passos da;LIMA, Iara Menezes. A Constituição Européia e a Construção de Um Povo Europeu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Romeu de Castro Rios

OLIVEIRA, Amanda Flávio de;LIMA, Iara Menezes. Os Atos Normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Princípio da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Pereira Turchetti

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;LIMA, Iara Menezes. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental à luz da Lei n. 9.882 de 03 de dezembro de 1999. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, Iara Menezes; MATTOS, Luciano Portilho de; AMARAL, C. S.. Aspectos Constitucionais da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Capanema Ferreira Mendonça

LIMA, Iara Menezes; MATTOS, Luciano Portilho de; AMARAL, C. S.. A Declaração de Inconstitucionalidade das Leis via Ação Direta de Inconstitucionalidade e seu Efeito sobre a Coisa Soberanamente Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Teixeira Guimarães Moreira

LIMA, Iara Menezes; MATTOS, Luciano Portilho de; FEIJÓ, Wladimir Pinto Coelho. O Mandado de Injunção na Constituição Federal Brasileira de 1988: instituto autônomo ou mera repetição da ação de inconstitucionalidade por omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Glaydson Agostinho Pereira

LIMA, Iara Menezes; FEIJÓ, Wladimir Pinto Coelho. Mandado de Injunção à Luz do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Faleiro de Rezende Soares

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos; SILVA, Júlio César Batista. A Delimitação dos Juros Bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Santos Barros Duarte

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos; MATTOS, Luciano Portilho de. Mandado de Segurança Coletivo: a legitimação dos partidos políticos na defesa dos direitos difusos da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Fernandes Antônio

LIMA, Iara Menezes; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Controle Externo do Poder Judiciário: estudo à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Monfredo Batista da Rocha

LIMA, Iara Menezes; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; MATTOS, Luciano Portilho de. Voto Facultativo no Brasil: em busca da democracia plena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Maffra da Silveira

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;LIMA, Iara Menezes. Acumulação de Proventos com Vencimentos na Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Calhau de Resende

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;LIMA, Iara Menezes; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: efeitos do pronunciamento judicial no tempo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Geraldo Pereira Machado

ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; SILVA, Adriana Campos;LIMA, Iara Menezes. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: inovações e questionamentos oriundos da Lei 9882/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Nogueira Amaral

LIMA, Iara Menezes. Função Social da Propriedade e Proteção Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nilson Moreira

SILVA, Adriana Campos; BERTI, S. M.;LIMA, Iara Menezes. Do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90: aspectos práticos sobre o adolescente infrator e aplicação das medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Cordeiro Guimarães

SAMPAIO, José Adércio Leite; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade;LIMA, Iara Menezes. O Controle do Estado de Sítio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ivana Pinto Luz

PIRES, Maria Coeli Simões;LIMA, Iara Menezes; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Processo Administrativo sob a ótica dos ideais norteadores da Reforma Administrativa (Possível (re)construção do Instituto). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eliano Antônio Mourão

PIRES, Maria Coeli Simões;LIMA, Iara Menezes. Da obrigação de ressarcimento ao erário, pelo servidor, de quantias pagas indevidamente e recebidas de boa-fé. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emília Eunilce Alcaraz Castilho

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; BERTI, S. M.;LIMA, Iara Menezes. Direito à Filiação e a Recusa ao Exame de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Carla Tomaz Sampaio

PIRES, Maria Coeli Simões; AFONSO, E. M. M.;LIMA, Iara Menezes. Da Incostitucionalidade dos Limites Orçamentários Impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Christiana Gouvêa dos Santos

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: contributo para compreenção do novel instrumento de controle de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Máximo de Carvalho

LIMA, Iara Menezes. A Cobrança pelo Uso da Água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Chaves Matos

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos. Sistema de Cotas nas Universidades e o Princípio Constitucional da Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Nunes de Melo

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. As Limitações Juridicas ao Poder de Reforma e sua Correlação com as Formas de Manifestação do Poder Constituinte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Augusto Dantas Máximo

LIMA, Iara Menezes. A Decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade e seus Efeitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eber Silva Diamantino

LIMA, Iara Menezes. Direito à Liberdade de Informação versus Direito à Privacidade: uma perspectiva constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maronne Soares Rêgo

VIANA, M. T.; SILVA, O. P. E.;LIMA, Iara Menezes. Assédio Moral: o terror psicológico no trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Bernades Camilo

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;LIMA, Iara Menezes; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Pressupostos de Relevância e Urgência no Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Pereira Mendes

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ANASTASIA, A. A. J.;LIMA, Iara Menezes. Abordagens Críticas ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Domingos Barroso da Costa

OLIVEIRA, Márcio Luís de;LIMA, Iara Menezes; REIS, M. W.. O Estabelecimento de um Poder Paralelo a partir do Crime Organizado e os Riscos que essas Organizações Representam à Ordem Jurídica Vigente: Estudo de Casos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Veronica Marques Tavares

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;LIMA, Iara Menezes. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental:federalismo e meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Túlio Mota Alvarenga

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;LIMA, Iara Menezes. O Regime Jurídico das Medidas Provisórias na Constituição da República de 1988 e a Emenda Constitucional n. 32. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kíssila Almeida Silva

LIMA, Iara Menezes; FABRIZ, Daury César; MATTOS, Luciano Portilho de. Ação Declaratória de Constitucionalidade: uma análise crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emília Araújo Teixeira Barroso

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos; MATTOS, Luciano Portilho de. Abuso do Poder Econômico como Causa de Impugnação de Mandato Eletivo (art. 14, 10 e 11 da CF/88). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovanna Real Serra

THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho;LIMA, Iara Menezes. A Manifestação do Pólo Passivo no Mandado de Segurança: informações ou contestação?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Passos de Rezende

PIRES, Maria Coeli Simões;LIMA, Iara Menezes. Direito de Propriedade e Proteção ao Patrimônio Cultural: desapropriação como última via. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa de Paula Carneiro

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;LIMA, Iara Menezes. Medida Provisória: da competência para sua edição por parte de estados-membros e municípios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Vidigal Pinheiro Costa

SILVA, Adriana Campos;LIMA, Iara Menezes. Objeção de Consciência ao Serviço Militar Obrigatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Silva de Castilho

SAMPAIO JUNIOR, R. B.;LIMA, Iara Menezes. Quantificação do Dano Moral no Caso Concreto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Tavares

LIMA, Iara Menezes. Titularidade dos Recursos Hídricos no Direito Brasileiro Atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel de Lima Antunes

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos; MATTOS, Luciano Portilho de. A Intervenção nos Estados e Municípios na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: RICARDO WAGNER DE RESENDE

LIMA, Iara Menezes. Princípio do Amplo Acesso à Justiça: o art. 942 do CPC em face dos hipossuficientes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANDRÉ CHALUB LIMA

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Adriana Campos; FABRIZ, Daury César. Limite Constitucional da Taxa de Juros Reais: estudo sobre a aplicabilidade do artigo 192, parágrafo 3º, da Constituição da República. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Vilela Caires

LIMA, Iara Menezes; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. O Federalismo como Exercício da Democracia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; GUEDES NETO, A. D.; JAYME, F. G.; PEREIRA, R. V.; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Comissão examinadora do proceso seletivo para professor substituto de Direito Internacional Público e Privado. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Banca examinadora do concurso público para professor substituto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;LIMA, Iara Menezes; SALGADO, R. H.C. Banca de seleção de alunos para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; SALGADO, R. H.C. Banca de seleção de alunos para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;LIMA, Iara Menezes; SALGADO, R. H.C. Banca de seleção de alunos para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Comissão da Câmara de Graduação da UFMG para concessão de bolsas PEG 2011. 2011. Pró-Reitoria de Graduação da UFMG.

LIMA, Iara Menezes. Comissão do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Portaria 01/2011. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Comissão da Câmara Departamental do DIP para revisão de resolução interdepartamental. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Banca examinadora da seleção de monitoria de graduação de Direito Constitucional I. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Banca de seleção de alunos para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria de Graduação em Teoria da Constituição. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria de Graduação em Teoria Geral do Estado I. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria de Graduação em Teoria Geral do Estado II. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Constitucional I. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Constitucional II. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Julgamento dos candidatos ao Prêmio José Carlos da Matta Machado referente aos formandos do primeiro semestre de 2007. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Banca de seleção de alunos para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Banca de seleção de alunos para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Banca de seleção de alunos para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Julgamento dos candidatos ao Prêmio José Carlos da Matta Machado referente aos formandos do primeiro semestre de 2006. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Julgamento dos candidatos ao Prêmio José Carlos da Matta Machado referente aos formandos do primeiro semestre de 2005. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Julgamento dos candidatos ao Prêmio José Carlos da Matta Machado referente aos formandos do segundo semestre de 2005. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de. Concurso de Monitoria de Extensão em nível de Pós-Graduação. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional I. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de. Concurso de Monitoria de Extensão em nível de Pós-Graduação. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de. Concurso de Monitoria de Extensão em nível de Pós-Graduação. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Julgamento dos candidatos ao Prêmio José Carlos da Matta Machado referente aos formandos do segundo semestre de 2004. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Julgamento dos candidatos ao Prêmio José Carlos da Matta Machado referente aos formandos do primeiro semestre de 2004. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constituicional II. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Eleitoral. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Estado II. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional I. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de. Concurso de Monitoria de Extensão em nível de Pós-Graduação. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Julgamento dos candidatos ao Prêmio José Carlos da Matta Machado referente aos formandos do segundo semestre de 2003. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Julgamento dos candidatos ao Prêmio José Carlos da Matta Machado referente aos formandos do primeiro semestre de 2003. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional I. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional II. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Eleitoral. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Internacional Privado. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria da Constituição. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Estado II. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso do Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito Público. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria de Graduação Desvinculada de Bolsa. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concursos de Monitoria da Graduação Desvinculada de Bolsa. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concursos de Monitoria da Graduação Desvinculada de Bolsa. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Comissão Avaliadora da Área de Ciências Sociais Aplicadas da IX Semana de Iniciação Cientîfica da UFMG. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Eleitoral. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso do Programa de Iniciação à Docência em Direito Constitucional II. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso do Programa de Iniciação à Docência. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Comissão Avaliadora da Área de Ciências Sociais Aplicadas da VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Comissão Avaliadora Local da VIII Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Econômico. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Comissão Avaliadora da Área de Ciências Sociais Aplicadas da VI Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Comissão Central de Avaliação da VI Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Constitucional I. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes. Concurso para Admissão de Estagiários para a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Mário Lúcio Quintão Soares

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LIMA, T. M. M.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; FABRIZ, Daury César. Hermenêutica constitucional clássica: métodos de interpretação e escolas hermenêuticas. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Luiz Quadros de Magalhães

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; FABRIZ, Daury César. Hermeneutica Constitucional Classica: Métodos de Interpretação e Escolas Hermenêuticas. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Bruno Malta Pinto

Os intérpretes da Constituição no (pretenso) Estado Democrático de Direito Brasileiro: uma análise da tópica concretista em Viehweg e Häberle; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

João André Alves Lança

O Fenômeno das Mutações Constitucionais e os Seus Limites à Luz da Metódica Estruturante; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

Limites Constitucionais à Reserva do Possível: a concretização dos direitos sociais ante o problema da escassez; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Margareth Oliveira Amaral

Programa Minha Casa Minha Vida: descompasso entre a aplicação dos recursos financeiros previstos e a efetiva construção de moradias populares em Belo Horizonte; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Bruna Villas Boas Campos

As Raízes Hístóricas do Ativismo Judicial na Tradição Jurídica Norte-Americana e sua Repercussão no Debate Hermenêutico-Constitucional: o império dos homens sobre o direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Lívia Mara de Resende

Os Direitos Territoriais Indígenas: uma análise acerca do alcance desses direitos a partir do reconhecimento feito pela Constituição de 1988; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Iara Menezes Lima;

Denny Mendes Santiago

As Limitações aos Direitos Fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Menezes Lima;

Liliana Lopes Nery

A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Iara Menezes Lima;

Anderson Junio Leal Moraes

Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Iara Menezes Lima;

Breno Vaz de Mello Ribeiro

Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Iara Menezes Lima;

Cláudio Fernandes Ferreira

A teoria da ponderação de interesses e sua aplicação na tutela dos direitos fundamentais; 2009; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Iara Menezes Lima;

Rosângela de Souza Vilaça

Competência municipal em matéria de licitação e contratos; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Iara Menezes Lima;

Tatiana Rosales de Almeida Habib

Judicialização do direito à saúde e ativismo judicial pós Constituição de 1988 à luz do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Bruna de Castro Salviano Nicolato

A autonomia dos entes federados e a gestão compartilhada do SUS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Cristiane Francisca de Oliveira

Juizados especiais cíveis e acesso à justiça à luz da CR/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Emanuele Fraga Isidoro

O direito à moradia e as remoções forçadas no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Carlos Roberto Oliveira Martins

Acesso a Medicamentos como Direito à Saúde e sua Relação com a Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Karine de Paula Mendes

Discussão acerca da instauração do voto facultativo no contexto da atual reforma política brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Matheus Leal Jaud

A (in)constitucionalidade da modulação dos efeitos pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Pedro Vitor Dias Caldas

A cláusula do estabelecimento na Suprema Corte americana: evolução histórica e jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Thaís Motomatsu Silva

Judicialização da Saúde: fundamentos e limites democráticos da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Bruna Villas Boas Campos

Os limites do ativismo judicial no Brasil: a fronteira tênue entre discricionariedade e justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Fábio Tesolin Rodrigues

O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Gustavo Fernandes de Aguiar Rodrigues

A reserva do possível como limitador dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Leandro Pereira

A Judicialização do Direito à Saúde: um mal necessário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Carolina Barros Pires

Análise crítica da cláusula de exclusão eleitoreira frente ao princípio da representação proporcional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Bernardo Murada Gomez

A concepção e o uso jurisprudencial do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em face da Constituição da República de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Suely das Graças Silva

Direito à saúde: análise do comando de integralidade do Sistema Único de Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Andrea Araújo de Melo Ribeiro

Efetivação do direito à moradia: função social da propriedade urbana e políticas de habitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Luciene Auxiliadora Rodrigues

Direito à educação: uma análise da legislação educacional brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Marcelo Veiga Ferreira

O princípio do direito adquirido em face das reformas da previdência: o caso da contribuição dos inativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Ulysses de Abreu César

O Estado Democrático de Direito e a democracia como direito de quarta geração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Flávia Miranda Santana

O Estatudo do Idoso e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Amina Macedo Teixeira de Abreu

O direito à vida e a doação de rins no Brasil: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da negação do transplante entre não-parentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Fabiana Mascarenhas de Freitas

A tendência de consolidação da teoria concretista do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Leander Efrem Natividade

A hermenêutica principiológica e a concretização da Constituição através da Lei Complementar n; 123/06: o tratamento diferenciado nas aquisições públicas e sua influência na gestão pública do Estado de Minas Gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Amon Jandafet Sampaio Martins

Da estrutura, das funções, da relação fundamental e dos princípios do sistema jurídico em teoria e em caso concreto: da compatibilidade com a democracia participativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Leandro de Souza Ferreira

Mandado de injunção: análise do instituto frente à teoria da aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Vanessa Fernandes Pinto

O direito do filho universitário de servidor civil federal de receber pensão por morte até seus vinte e quatro anos: a supremacia das normas constitucionais sobre o art; 217, II,; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Joana Teixeira de Mello Freitas

O habeas corpus preventivo e as comissões parlamentares de inquérito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Thiago de Oliveira Souza Pacheco

Servidor público civil e direito de greve; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Ubirajara Resende Costa

Mandado de Injunção: interpretação de acordo com o Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Denny Mendes Santiago

A necessidade de criação de ações afirmativas como meio de concretização da igualdade material; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Flávia Alice Dias Lopes

A implementação do federalismo cooperativo através do consórcio público intermunicipal para o geranciamento de questões ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Flávia Carvalho Alberici

Educação: caminho para a concretização da igualdade material; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Fabíola Campos de Araújo

Breve reflexão sobre a súmula vinculante e a tendente centralização da jurisdição no Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Camila de Melo e Barros

A ponderação de interesses na tutela dos direitos fundamentais: abordagem tópica e análise crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Rafael Albernaz Carvalho

A participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Simone Castro Feres de Melo

A dignidade humana do preso frente à necessidade de manutenção da ordem pública: uma questão de princípios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Monfredo Batista da Rocha

Voto facultativo no Brasil: em busca da democracia plena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Fabrício Teixeira Guimarães Moreira

O mandado de injunção na Constituição Federal brasileira de 1988: instituto autônomo ou mera repetição da ação direta de inconstitucionalidade por omissão?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Carolina Santos Barros Duarte

Mandado de segurança coletivo: a legitimação dos partidos políticos na defesa dos interesses difusos da sociedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Glaydson Agostinho Pereira

Mandado de injunção à luz do Estado Democrático de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Patrícia Fernandes Antônio

Controle externo do Poder Judiciário: estudo à luz da Emenda Constitucional n; 45/2004; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Aspectos constitucionais da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Viviane Faleiro de Rezende Soares

A delimitação dos juros bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Mônica Capanema Ferreira Mendonça

A declaração de inconstitucionalidade das leis via ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito sobre a coisa soberanamente julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Sofia Chaves Matos

Sistema de cotas nas universidades e o princípio constitucional da igualdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Eber Silva Diamantino

Direito à liberdade de informação versus direito à privacidade: uma perspectiva constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Renata Nunes de Melo

As limitações jurídicas ao poder de reforma e sua correlação com as formas de manifestação do poder constituinte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Christiana Golvêa dos Santos

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: contributo para a compreensão do novel instrumento de controle de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Felipe Augusto Dantas Máximo

A decisão na ação direta de inconstitucionalidade e seus efeitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Mônica Máximo de Carvalho

A cobrança pelo uso da água; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Kíssila Almeida Silva

Ação declaratória de constitucionalidade: uma análise crítica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Emília Araújo Teixeira Barroso

Abuso do poder econômico como causa de impugnação de mandato eletivo (art; 14, 10 e 11 da CF/88); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Marcelo Tavares

Titularidade dos recursos hídricos no direito brasileiro atual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

RICARDO WAGNER DE RESENDE

Princípio do amplo acesso à justiça: o art; 942 do CPC em face dos hipossuficientes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

ANDRÉ CHALUB LIMA

Limite constitucional da taxa de juros reais: estudo sobre a aplicabilidade do artigo 192, parágrafo 3º, da Constituição da República; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Raquel de Lima Antunes

A intervenção nos Estados e Municípios na Constituição de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Márcia Vilela Caires

O federalismo como exercício da democracia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

João André Alves Lança

O princípio da máxima efetividade e a teoria da eficácia das normas constitucionais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Tiago Augusto Leite Retes

Direitos e garantias a todos: uma visão principiológica do direito penal sob o prisma da Constituição de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Rafael Soares Duarte de Moura

Direitos fundamentais: abordagem sistêmica dos mesmos na sociedade brasileira sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Maria Helena Medeiros de Moraes

Direitos e garantias a todos: uma visão principiológica do direito penal sob o prisma da Constituição de 1988; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Carolina Barros Pires

Infidelidade partidária: panorama constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa / Banco Santander; Orientador: Iara Menezes Lima;

Flavia Teixeira Fortes

Personalidade presidencial: um reflexo das amplas competências do Poder Executivo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Leonardo Caetano Vilela Lemos

O parlamentarismo no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Iara Menezes Lima;

Marcela Vieira Costa Carvalho

A excessiva carga tributária: um entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Iara Menezes Lima;

Francielle Evelyn Mendes Gomes

Personalidade presidencial: um reflexo das amplas competências do Poder Executivo; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

David Martins de Souza

Fetichismo legiferante e eficácia dos direitos e garantias fundamentais: confronto entre a edição exagerada de normas e a necessidade de uma hermenêutica constitucional concretista; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Iara Menezes Lima;

Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

Da consolidação do Estado Democrático de Direito como pressuposto jurídico para a concretização dos direitos fundamentais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Iara Menezes Lima;

Simone Castro Feres de Melo

Conflito de princípios constitucionais sob a égide da hermenêutica contemporânea: análise do Habeas Corpus 71373-4/Rio Grande do Sul; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Iara Menezes Lima;

Bruno Nominato de Oliveira

O contrato de leasing e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Menezes Lima;

Pedro Augusto Costa Gontijo

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Iara Menezes Lima;

Daphane Calábria da Silveira

Program de Monitoria em Direito Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

João André Alves Lança

Estágio de Docência em Direito Constitucional I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

João André Alves Lança

Estágio de Docência em Teoria da Constituição; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Bruna Villas Boas Campos

Estágio de Docência em Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Leonardo de Oliveira Marchezini

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Iara Menezes Lima;

João André Alves Lança

Estágio de Docência em Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Dayana Alves Guimarães e Bruno de Oliveira Biazatti

O paradigma jurídico internacional contemporâneo e a justiça de transição na Argentina e no Brasil; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Bruno de Oliveira Biazatti e Fabíola Juliana Afonso

A resistência como meio legítimo para assegurar direitos reprimidos; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Fabíola Juliana Afonso e Dayana Alves Guimarães

O papel das políticas redistributivas na ampliação da democracia; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Nathane Fernandes da Silva

Monitoria de Pós-Graduação em Direito CAPES-REUNI; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Iara Menezes Lima;

Denny Mendes Santiago

Estágio de Docência em Direito Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Menezes Lima;

Liliana Lopes Nery

Estágio de Docência em Direito Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Marcos Porto Barbosa

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Iara Menezes Lima;

Lucas Azevedo Paulino

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

João André Alves Lança

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Iara Menezes Lima;

Marcos Porto Barbosa

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Iara Menezes Lima;

Lucas Azevedo Paulino

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Iara Menezes Lima;

Liliana Lopes Nery

Estágio de Docência em Direito Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Gérson de Freitas Júnior

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Laís Cardoso Nogueira de Oliveira

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

João André Alves Lança

Monitoria de Graduação em Direito Púbico; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Iara Menezes Lima;

CAMILLA CAPUCIO

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Iara Menezes Lima;

Bruna Villas Boas Campos

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Joana Teixeira de Mello Freitas

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Andrezza Brandão Barbosa

Monitoria de Graduação em Direito Público; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Iara Menezes Lima;

Pâmela Fulgêncio de Moura

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Flávia Alice Dias Lopes

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Maria Gabriela Araújo Diniz

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Lara Marina Ferreira

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Débora Pereira Turchetti

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Keila Cassiane Teixeira Pereira

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Renata Nunes de Melo

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Keila Cassiane Teixeira Pereira

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Joao Paulo Alvarenga Brant

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Ana Paula Nacif de Sousa

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Ângela de Lima Pieroni

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Cristiano Carneiro Ebnos

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Gustavo Geraldo Pereira Machado

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Janaína Costa Vecchia

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Renata Lima Esteves

Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Constitucional; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Iara Menezes Lima;

Foi orientado por

Marco heleno Barreto

"Uma pequena incursão no pensamento tomasiano acerca da moral e do direito"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia; Orientador: Marco Heleno Barreto;

José Luiz Quadros de Magalhães

Hermeneutica Constitucional Clássica: métodos de interpretação e escolas hermenêuticas; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

Produções bibliográficas

  • LIMA, Iara Menezes ; João André Alves Lança . A força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional em Konrad Hesse. Revista da Faculdade de Direito da UFMG , v. 62, p. 275-303, 2013.

  • LIMA, Iara Menezes ; MORAES, Anderson Júnio Leal . Subjetivismo na aplicação da máxima da proporcionalidade. Prisma Jurídico (Online) , v. 12, p. 253-274, 2013.

  • LIMA, Iara Menezes . Escola da Exegese. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 97, p. 105-122, 2008.

  • LIMA, Iara Menezes . O devido processo legal e seus principais corolários: contraditório e ampla defesa. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 96, p. 161-189, 2007.

  • LIMA, Iara Menezes . Depoimento em homenagem ao Prof. Orlando Magalhães Carvalho, em edição especial dedicada ao cinqüentenário da Revista Brasileira de Estudos Políticos - 1956/2006. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo Horizonte, v. 38, p. 99-103, 2006.

  • LIMA, Iara Menezes . Métodos clássicos de interpretação no Direito Constitucional. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo Horizonte, v. 92, p. 65-97, 2005.

  • LIMA, Iara Menezes ; RESENDE, L. M. . Lawrence da Arábia: Uma contribuição para a análise da relação entre direitos humanos e pluralismo jurídico. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). Direito, Arte e Literatura - Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Curutiba/PR. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 331-355.

  • LIMA, Iara Menezes ; RESENDE, L. M. . Terras Indígenas: Uma análise dos critérios constitucionais estabelecidos para sua caracterização. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas - Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Uberlândia/MG. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 01, p. 14342-14364.

  • LIMA, Iara Menezes ; LANCA, J. A. A. . Contribuições da metódica estruturante para os limites da mutação constitucional. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição - Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Niteroi/RJ. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 98-125.

  • LIMA, Iara Menezes ; CAMPOS, Bruna Villas Boas . A Fronteira Tênue entre Discricionariedade e Justiça: O diálogo entre Dworkin e Hart. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). Filosofia do Direito I - Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória/ES. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 01, p. 9534-9554.

  • LIMA, Iara Menezes . Logos e Devir em Heráclito. O Sino do Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 29 dez. 2006.

  • LIMA, Iara Menezes . A Ética em Hobbes. O Sino do Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, , v. IX, 69, p. 15 - 15, 30 set. 2003.

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 42). In: XVI Semana da Graduação da UFMG, 2012, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento e Cultura da UFMG, 2012.

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 52). In: XV Semana da Graduação da UFMG, 2011, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento e Cultura da UFMG, 2011.

  • LIMA, Iara Menezes ; LANCA, J. A. A. . O princípio da máxima efetividade e a teoria da eficácia das normas constitucionais. In: XX Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2011, Belo Horizonte/MG. Semana de Conhecimento e Cultura da UFMG, 2011.

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 50). In: XIV Semana da Graduação da UFMG da UFMG, 2010, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento e Cultura, 2010.

  • LIMA, Iara Menezes ; RETES, Tiago Augusto Leite . Direitos e garantias a todos: uma visão principiológica do Direito Penal sob o prisma da Constituição de 1988. In: XIX Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2010, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento e Cultura da UFMG, 2010.

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 48). In: XIII Semana da Graduação da UFMG, 2009, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento e Cultura da UFMG, 2009.

  • LIMA, Iara Menezes ; MOURA, Rafael Soares Duarte de . Direitos fundamentais: abordagem sistêmica dos mesmos na sociedade brasileira sob a perspectiva do Estado democrático de direito. In: XVIII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2009, Belo Horizonte/MG. Semana de Conhecimento e Cultura da UFMG, 2009.

  • LIMA, Iara Menezes ; PIRES, Carolina Barros . Infidelidade partidária: panorama constitucional. In: XVIII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2009, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento e Cultura da UFMG, 2009.

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 49). In: XII Semana da Graduação da UFMG, 2008, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento e Cultura da UFMG, 2008.

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 42). In: XI Semana da Graduação da UFMG, 2007, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento e Cultura da UFMG, 2007.

  • LIMA, Iara Menezes ; FORTES, Flávia Teixeira . Personalidade Presidencial: um reflexo das amplas competências do Poder Executivo. In: XVI Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2007, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento e Cultura da UFMG, 2007.

  • LIMA, Iara Menezes ; LEMOS, Leonardo Caetano Vilela . O parlamentarismo no Brasil. In: XVI Semana de Iniciação Científica, 2007, Belo Horizonte/MG. Semana do Conhecimento da UFMG, 2007.

  • LIMA, Iara Menezes ; OLIVEIRA, Bruno Nominato de . O contrato de leasing no direito brasileiro. In: VIII Semana de Iniciação Científica / I Semana de Pós-Graduação, 1999, Belo Horizonte/MG. VIII Semana de Iniciação Científica, 1999. v. I.

  • LIMA, Iara Menezes ; RESENDE, L. M. . Lawrence da Arábia: Uma contribuição para a análise da relação entre direitos humanos e pluralismo jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, Iara Menezes ; RESENDE, L. M. . Terras Indígenas: Uma análise dos critérios constitucionais estabelecidos para sua caracterização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, Iara Menezes ; João André Alves Lança . Contribuições da Metódica Estruturante para os Limites da Mutação Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, Iara Menezes . Algumas luzes sobre o pensamento de Theodor Viehweg. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, Iara Menezes ; João André Alves Lança . A força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional em Konrad Hesse. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, Iara Menezes ; CAMPOS, Bruna Villas Boas . A fronteira tênue entre discricionariedade e justiça: O diálogo entre Dworkin e Hart. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 52). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FILGUEIRAS, Fernando. ; OLIVEIRA, Márcio Luís de ; LIMA, Iara Menezes . Casos de Inelegibilidade e Projeto Ficha Limpa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 50). 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Iara Menezes . Profissões no Direito / Mostra das Profissões UFMG. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 48). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 49). 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Iara Menezes . Profissões no Direito / Mostra das Profissões UFMG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Iara Menezes . Profissões no Direito / Mostra das Profissões UFMG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 42). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, Iara Menezes . Competências na Constituição Federal/88. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, Iara Menezes . A (In)eficácia da Constituição de 1988. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, Iara Menezes ; MORAES, Anderson Júnio Leal . Subjetivismo na aplicação da máxima da proporcionalidade. Belo Horizonte/MG: Cadernos de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, 2010 (Publicação Eletrônica).

Outras produções

LIMA, Iara Menezes . PIQEC 2013. 2013.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista da Presidência da República. 2013.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista DIREITO GV. 2012.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista de Direito Sanitáiro. 2012.

LIMA, Iara Menezes ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho ; MICHEL, L. ; MIRANDA, M. M. . Resolução n. 14/2012. 2012.

LIMA, Iara Menezes ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho ; MICHEL, L. ; MIRANDA, M. M. . Resolução n. 15/2012. 2012.

LIMA, Iara Menezes . PEG 2011. 2011.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista Jurídica da Presidência. 2011.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista da Presidência da República. 2011.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista da Presidência da República. 2011.

LIMA, Iara Menezes . Relatório Anual de Atividades do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC) - Ano Base 2010. 2011.

BRODT, Luís Augusto Sanzo ; LIMA, O. B. C. ; LIMA, Iara Menezes . Comissão de Sindicância - Portaria n. 025/2011. 2011.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista Jurídica da Presidência. 2010.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2010.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2010.

LIMA, Iara Menezes . Artigo da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2010.

LIMA, Iara Menezes ; GUIMARAES, J. R. ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Comissão de Sindicância - Portaria n. 057/2010. 2010.

LIMA, Iara Menezes ; ARAUJO, Florivaldo Dutra de ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho ; SILVA, E. H. G. ; SIMIM, T. A. . Resolução n. 13/2010. 2010.

LIMA, Iara Menezes ; ARAUJO, Florivaldo Dutra de ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho ; SILVA, E. H. G. ; MENDONCA, M. A. . Resolução n. 11/2009. 2009.

LIMA, Iara Menezes . Revalidação de diploma estrangeiro - Mestrado. 2008.

LIMA, Iara Menezes ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; OLIVEIRA, Márcio Luís de . Relatório da produção científica referente aos projetos de ensino/grupos de estudo, pesquisa e extensão do Departamento de Direito Público da UFMG. 2008.

PATRUS, P. ; GODOY, A. ; ARO, M. ; AMARAL, Carlos ; LIMA, Iara Menezes ; COSTA FILHO, Aderval . Audiência Pública sobre a questão territorial da Comunidade Cigana do bairro São Gabriel. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, Iara Menezes ; AMARAL, Carlos . Entrevista sobre a comunidade cigana do bairro São Gabriel. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Iara Menezes ; LANCA, J. A. A. . O princípio da máxima efetividade e a teoria da eficácia das normas constitucionais. 2012. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho ; ALEIXO, L. S. P. ; RIBEIRO, S. C. . Comissão para elaboração de proposta de resolução do Programa de monitoria do Curso de graduação em Direito. 2012. (Comissão).

LIMA, Iara Menezes . Habeas Corpus. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 52). 2011. (Relatório de pesquisa).

THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho ; LIMA, Iara Menezes . Credeciamento de Docentes junto ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Comissão).

FERREIRA, Mariá Aparecida Brochado ; LIMA, Iara Menezes . Comissão para seleção de artigos de docente para o XX CONPEDI. 2011. (Comissão).

LIMA, Iara Menezes . Mandado de Segurança. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Repartição de competências na Constituição de 1988. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes ; MORAES, Maria Helena Medeiros de ; RETES, Tiago Augusto Leite . Direitos e garantias a todos: uma visão principiológica do Direito Penal sob o prisma da Constituição de 1988. 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 50). 2010. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes ; ROCHA, Fernando A. Nogueira Galvão da ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho . Pedidos de reconhecimento de atividades complementares de graduação (ACG). 2010. (Comissão).

LIMA, Iara Menezes ; MAGALHAES, R. A. ; SOUZA, M. G. R. . Pedidos de reconhecimento de atividades complementares de graduação (ACG). 2010. (Comissão).

LIMA, Iara Menezes ; PIRES, Carolina Barros . Infidelidade partidária: panorama constitucional. 2009. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes ; MOURA, Rafael Soares Duarte de . Direitos fundamentais: abordagem sistêmica dos mesmos na sociedade brasileira sob a perspectiva do Estado democrático de direito. 2009. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 48). 2009. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes . Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Internacional Público e Privado do Depto de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. 2009. (Comissão).

LIMA, Iara Menezes ; ARAUJO, Florivaldo Dutra de ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho . Comissão para elaborar proposta de resolução regulamentando o Programa de Monitoria de Graduação em Direito da UFMG. 2009. (Comissão).

LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 49). 2008. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes ; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho ; ROCHA, Fernando A. Nogueira Galvão da . Pedidos de reconhecimento de atividades complementares de graduação (ACG). 2008. (Comissão).

LIMA, Iara Menezes ; LEMOS, Leonardo Caetano Vilela . O parlamentarismo no Brasil. 2007. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes ; CARVALHO, Marcela Vieira Costa . A excessiva carga tributária: um entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. 2007. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes ; GOMES, Francielle Evelyn Mendes ; FORTES, Flávia Teixeira . Personalidade presidencial: um reflexo das amplas competências do Poder Executivo. 2007. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes . Monitoria de Graduação em Direito Público (PMG 42). 2007. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes . Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito Público da Faculadade de Direito da UFMG. 2007. (Comissão).

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva ; LIMA, Iara Menezes ; BRODT, Luís Augusto Sanzo ; HORTA, José Luiz Borges . Comissão Especial para elaborar o esboço do projeto pedagógico do Curso de Ciências do Estado. 2007. (Comissão).

LIMA, Iara Menezes . Ação civil pública. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Direito à privacidade. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Ação popular. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Interceptação telefônica. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes ; SOUZA, David Martins de . Fetichismo legiferante e eficácia dos direitos e garantias fundamentais: confronto entre a edição exagerada de normas e a necessidade de uma hermenêutica constitucional concretista. 2006. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes ; CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de . Da consolidação do Estado Democrático de Direito como pressuposto jurídico para a concretização dos direitos fundamentais. 2006. (Relatório de pesquisa).

CASTRO, Moema Augusta Soares de ; LIMA, Iara Menezes ; BRODT, Luís Augusto Sanzo . Pedidos de reconhecimento atividades complementares de graduação (ACG). 2006. (Comissão).

LIMA, Iara Menezes . Conceitos Preliminares - Arts. 1º a 4º da CF/88. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Princípio da Segurança ou Estabilidade nas Relações Jurídicas: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada (art. 5º, XXXVI, CF/88). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Direitos Políticos - Arts. 14 a 17 da CF/88. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Mandado de Injunção. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Habeas Data. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Direito de Propriedade e Desapropriação. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes ; MELO, Simone Castro Feres de . Conflito de princípios constitucionais sob a égide da hermenêutica contemporânea: análise do Habeas Corpus 71373-4/Rio Grande do Sul. 2005. (Relatório de pesquisa).

LIMA, Iara Menezes . Comentários aos arts. 7º a 11 da Constituição Federal de 1988. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Gerações de Direitos. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Incorporação de Tratados Internacionais. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Juridicidade do Preâmbulo. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Princípios da Legalidade e da Reserva Legal. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Jurídico).

LIMA, Iara Menezes . Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, Iara Menezes ; OLIVEIRA, Bruno Nominato de . O contrato de leasing e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 1999. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Roberto Luiz ; LIMA, Iara Menezes ; BATISTA, V. O. . Comissão para elaborar proposta para o Programa de Qualificação de Docente do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. 1998. (Comissão).

VAZ, Maria Isabel Vianna de Oliveira ; LIMA, Iara Menezes ; OLIVEIRA, Márcio Luís de . Comissão para elaborar propostas de projetos que visem a melhoria do ensino de graduação. 1997. (Comissão).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Os Direitos dos Povos Indígenas, Descrição: Trata-se de projeto que envolve ensino, pesquisa e extensão, tendo em vista que os estudos a serem desenvolvidos pelo grupo não se limitarão à mera investigação teórica. O grupo pretende realizar algumas incursões em campo, com visitas programadas a aldeias indígenas localizadas em Minas Gerais. Pretende, também, elaborar textos - relatórios e artigos - científicos, de forma a dar conhecimento à Academia quanto aos trabalhos desenvolvidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Iara Menezes Lima - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Núcleo de Excelência em Pesquisa Cidade e Alteridade: Multiculturalismo e Justiça Urbana, Descrição: O Núcleo de Pesquisa surge como proposta de um grupo de pesquisa transdiciplinar, que abrange áreas como Direito, Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Demografia e Comunicação, e que congrega equipes de pesquisadores de importantes centros de referência internacional, como a Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Ouro Preto e Centro de Estudos Sociias de Coimbra/Portugal. O Núcleo e sua pesquisa buscam consolidar e aprofundar ainda mais as parcerias e cooperações entre as instituições proponentes, UFMG/CES-COIMBRA, quer no que toca à formação avançada, quer no que toca à parceria em projetos de investigação empírica acerca das problemáticas relacionadas com o aprofundamento da democracia e afirmação da cidadania. Este é o caso, por exemplo, da proposta de ensino conjunta entre o Programa de Doutoramento Democracia no Século XXI (iniciado no ano letivo de 2007-2008) do CES e o Doutorado em Cidadania, República e Democracia no Século XXI, da UFMG. O objetivo principal deste intercâmbio consiste em intensificar os estudos comparados sobre as experiências de ampliação da cidadania e de participação popular no Brasil e em Portugal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Iara Menezes Lima - Integrante / Aderval Costa Filho - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Ana Beatriz Vianna Mendes - Integrante / Boaventura de Souza Santos - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Lívia Mara de Resende - Integrante / Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Hermenêutica Jurídica na Matriz Fenomenológica e na Matriz Epistemológica, Descrição: Os estudos da hermenêutica jurídica, tendo em vista os processos de efetividade dos direitos no Estado Democrático de Direito, atentos à dimensão discursiva da sociedade politicamente organizada e ordenada, assim como aos diversos núcleos argumentativos dessa, sem o esquecimento da dogmática jurídica, devem ser amplos e colocar em destaque a análise crítica e formulações criativas, embasados sempre em critérios valorativos, presentes a interdisciplinaridade e transdiciplinaridade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Iara Menezes Lima - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2009 - Atual

    Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional, Descrição: Esse projeto tem como objetivo geral servir de suporte estrutural aos projetos de iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso a serem desenvolvidos por alunos da graduação, dentro da temática dos direitos fundamentais e hermenêutica constitucional, tendo como pano de fundo uma perspectiva de natureza filosófica. Como objetivos específicos, visa estudar a temática dos direitos fundamentais e suas implicações na nossa ordem jurídica, dentro de uma perspectiva eminentemente constitucional, bem como estudar a temática da hermenêutica jurídica tendo como foco a hermenêutica constitucional, vista sob o prisma teórico da filosofia e também sob o ponto de vista prático da jurisprudência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Iara Menezes Lima - Coordenador., Número de orientações: 13

  • 2007 - Atual

    Hermenêutica e Constituição, Descrição: Investigação dos marcos fundamentais da hermenêutica jurídica através da visitação aos seus principais teóricos e escolas hermenêuticas, com especial foco na hermenêutica constitucional, objeto central do presente projeto. Tais estudos realizar-se-ão tendo como alicerce a filosofia, em sentido amplo, considerando-se que é nos textos clássicos que se encontra a raiz primeira da hermenêutica jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Iara Menezes Lima - Coordenador., Número de orientações: 6

  • 2006 - Atual

    Hermenêutica como Instrumento de Realização da Justiça, Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente ao Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Iara Menezes Lima - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Integrante / Mariá Aparecida Brochado Ferreira - Integrante / Mônica Sette Lopes - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2004 - 2006

    Ética Antiga, Descrição: O projeto foi criado junto à Faculdade de Filosofia do Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus (CES), tendo sido, também, aprovado pela Faculdade de Filosofia da UFMG e pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. O grupo é formado por professores pesquisadores e alunos de graduação que têm em comum o interesse pela ética antiga. O retorno, sempre oportuno, à tradição clássica na abordagem de questões de natureza ética constitui o fator de aglutinação das pesquisas desenvolvidas pelos membros do grupo e tem como característica o caráter multidisciplinar das formações dos mesmos. Trata-se de investigar o topos onde a reflexão ética se inaugura como discurso filosófico sobre o agir humano, dimensão prática da especulação filosófica antiga, o que compreende o horizonte de problemas que vai da cosmologia à antropologia, passando pela emergência de uma investigação sobre a natureza da alma e suas faculdades, e pelo equacionamento da relação corpo/alma na caracterização da experiência humana mediada pelo logos na sua acepção teórica (sophia) e prática (phronesis). Muitos são os caminhos trilhados pela filosofia antiga na abordagem desses problemas. O exame dos textos, fragmentos, diálogos e tratados, legados pelo pensamento antigo, é ocasião sempre fértil para aqueles que buscam na tradição uma interlocução para as questões que ainda hoje alimentam a reflexão ética. Ao lado das atividades individuais de pesquisa, o grupo tem como duas de suas principais atividades um seminário de pesquisa, com encontros mensais, onde as leituras, interpretações e investigações são compartilhadas, e a coordenação de um grupo de leitura de obras éticas da antiguidade grega e romana, dirigido aos alunos da graduação, ambos em caráter permanente. Dentre os projetos do grupo se encontra a organização de um Colóquio sobre a presença da reflexão ética dos antigos nos autores modernos e contemporâneos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Iara Menezes Lima - Integrante / Miriam Campolina Diniz Peixoto - Coordenador / Luzia Gontijo Rodrigues - Integrante.

  • 2003 - 2009

    Grupo de Pesquisa do Departamento de Direito Público, Descrição: O Grupo de Pesquisa, que se institui em nível departamental, para dar unidade e sentido a todos os grupos que atuam em seu seio, tem por objetivo focalizar a realidade atual do Estado, a concretude atual dos direitos fundamentais, diante das vicissitudes do mundo moderno. Esse grupo terá como missão promover a iniciação científica, com o recrutamento de alunos interessados no bacharelado e a integração da graduação com a pós-graduação, na medida em que participam dos trabalhos alunos do mestrado e doutorado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Iara Menezes Lima - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / Adriana Campos Silva - Integrante / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Amanda Flávio de Oliveira - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Florivaldo Dutra de Araújo - Integrante / João Bosco Leopoldino da Fonseca - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Paulo Roberto Coimbra Silva - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Luciano de Araújo Ferraz - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / Vicente de Paula Mendes - Integrante / werther Botelho Spagnol - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Fundação Vale Ferreira - Bolsa / FUNDEP/SANTANDER - Bolsa.Número de orientações: 8

Prêmios

2012

XVI Semana da Graduação - PMG/DIP - Relevância Acadêmica, PROGRAD / UFMG.

1980

Prêmio Consultoria Geral da República, Consultoria Geral da República (Portaria n. 12/80 do Consultor-Geral da República).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Av. Álvares Cabral, 211, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098660, URL da Homepage:

Experiência profissional

1981 - 1981

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estágio profissionalizante, Carga horária: 20

Outras informações:
Enquadramento funcional: estágio profissionalizante

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Constitucional: direitos das comunidades tradicionais e Constituição

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Constitucional: direitos fundamentais e hermenêutica constitucional, Digite o nome da disciplina ministrada a ser incluida e pressione a tecla ENTER

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 12/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 09/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Vale Ferreira.

  • 03/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Hermenêutica Jurídica: hermenêutica constitucional

  • 08/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 03/2007 - 08/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade realizada, Coordenação do Programa de Monitoria de Graduação (PMG) do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG, que visa, essencialmente, dar suporte às atividades acadêmicas curriculares vinculadas aos projetos pedagógicos do Departamento.

  • 01/1997 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional.

  • 09/2012 - 02/2013

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Meio Ambiente

  • 08/2009 - 08/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos na Câmara do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 07/2011 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado da Graduação.,Cargo ou função, Presidente da Comissão encarregada de rever as Resoluções n. 11/2009 e n. 13/2010, o que resultou na Resolução n. 14 (que regulamenta os percursos de integralização do curso de Graduação em Direito) e na Resolução n. 15 (que regulamenta as ACG), de 2012.

  • 03/2008 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado da Graduação.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para Reconhecimento de Atividades Complementares de Graduação (ACG) no Curso de Graduação em Direito da UFMG.

  • 11/2010 - 11/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado da Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Programa Escala Estudantil, conforme Portaria COLGRAD n. 06/2010, indicada como responsável pela orientação tanto dos estudantes da UFMG, como dos intercambistas estrangeiros que realizarão mobilidade..

  • 11/2007 - 11/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado da Graduação.,Cargo ou função, Subcoordenadora do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 09/2009 - 09/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Suplente do representante dos Professores do Corpo Permanente no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

  • 06/2011 - 07/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão designada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, nos termos da Portaria n. 03/2011, para analisar pedidos de credenciamento e recredenciamento de docentes junto ao referido Programa..

  • 05/2011 - 05/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão designada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, nos termos da Portaria n. 02/2011, para realizar sessão pública de identificação das provas escritas, nos termos do Edital de Seleção 2011..

  • 12/2010 - 04/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Presidente da Comissão destinada a apresentar projeto de revisão à Resolução DIP 001/2007, conforme determinado na Portaria n. 04/2010 do DIP..

  • 12/2010 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Relatora "ad hoc' dos projetos de bolsa do Programa Especial de Graduação (PEG), para 2011, nos termos do OF.CIRCULAR PROGRAD SB.13/2010, de 17/12/2010.

  • 08/2009 - 04/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado da Graduação.,Cargo ou função, Presidente da Comissão encarregada de apresentar projeto de resolução para regulamentar a formação complementar e a formação livre no curso de Graduação em Direito da UFMG, o que resultou na Resolução n. 13/2010.

  • 08/2009 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão organizadora do processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG em 2010.

  • 12/2007 - 12/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.,Cargo ou função, Vice-Diretora da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ).

  • 03/2007 - 12/2009

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.,Atividade de extensão realizada, O Projeto de Extensão de Atendimento Preferencial ao Idoso da Faculdade de Direito integra o Programa de Assistência Jurídica e Judiciária da DAJ e tem como especificidade o atendimento prioritário de pessoas com mais de sessenta e cinco anos.

  • 11/2000 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de estagiários quanto aos serviços de consultoria jurídica, ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais, realizados pela Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), no atendimento da população carente de Belo Horizonte.

  • 02/2009 - 09/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado da Graduação.,Cargo ou função, Presidente da Comissão encarregada de apresentar projeto de revisão de resolução do Colegiado de Graduação, sobre Atividades Complementares de Graduação (ACG), o que resultou na Resolução n. 11, de 22/09/2011.

  • 11/2000 - 09/2009

    Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária / Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Assistência jurídica e judiciária à população carente, realizada pela Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), abrangendo consultoria jurídica, ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais, realização de palestras e desenvolvimento de grupos de estudo.

  • 06/2009 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Congregação.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão de Apuração dos Votos das Eleições para Representantes dos Professores na Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, nos termos da Portaria n. 061/2009, de 09/06/2009.

  • 06/2007 - 06/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Suplente do representante dos Professores Adjuntos na Câmara do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 10/2006 - 10/2008

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Suplente do representante dos Professores Adjuntos do Departamento de Direito Público no Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 10/2006 - 10/2008

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Suplente do representante dos Professores Adjuntos do Departamento de Direito Público no Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 08/2006 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Teoria da Constituição: hermenêutica constitucional

  • 04/2008 - 06/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Relatora da Comissão encarregada de consolidar as linhas de pesquisa do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 10/2006 - 03/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado da Graduação.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão de Reconhecimento de Atividades Complementares de Ensino (ACG), com mandato de 27/10/06 a 14/05/08, conforme Portaria n.08/2006, do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 08/2006 - 12/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade realizada, Grupo de Estudos "Direito Constitucional e Hermenêutica".

  • 03/2006 - 12/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.,Atividade de extensão realizada, O Projeto de Extensão de Atendimento Preferencial ao Idoso da Faculdade de Direito integra o Programa de Assistência Jurídica e Judiciária da DAJ e tem como especificidade o atendimento prioritário de pessoas com mais de sessenta e cinco anos..

  • 01/2004 - 12/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público / Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2005 - 12/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade realizada, Grupo de Estudos "Direito Constitucional e Hermenêutica".

  • 03/2005 - 12/2005

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.,Atividade de extensão realizada, O Projeto de Extensão de Atendimento Preferencial ao Idoso da Faculdade de Direito integra o Programa de Assistência Jurídica e Judiciária da DAJ e tem como especificidade o atendimento prioritário de pessoas com mais de sessenta e cinco anos..

  • 05/2005 - 07/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade realizada, Grupo de Estudos.

  • 05/2003 - 05/2005

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Suplente do representante dos Professores Adjuntos do Departamento de Direito Público no Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 05/2001 - 04/2003

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante dos Professores Assistentes do Departamento de Direito Público no Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 12/2000 - 12/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante dos Professores Assistentes na Câmara do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 07/1998 - 07/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Congregação.,Cargo ou função, Suplente do representante dos Professores Assistentes na Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 07/1998 - 06/2000

    Direção e administração, Departamento de Direito Público / Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Suplente do representante dos Professores Assistentes na Câmara do Departamento de Direito Público da Facudalde de Direito da UFMG.

  • 05/1999 - 05/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para recebimento e apuração dos votos para a eleição de Direitor Geral e Vice-Diretor da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ).

  • 10/1998 - 11/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Público / Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de Comissão encarregada de apresentar propostas para o Programa de Qualificação do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 11/1997 - 12/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro titular da Comissão para elaboração de Projetos visando a melhoria do ensino de Graduação na Faculdade de Direito da UFMG.

  • 03/1981 - 12/1981

    Estágios , Divisão de Assistência Judiciária / Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estágio profissionalizante.

1982 - 1996

Banco do Brasil S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico-científica, Carga horária: 30

Outras informações:
Enquadramentos funcionais: de 16/08/1982 a 02/01/1989: Cargo Nível Básico II - Carreira Administrativa de 03/01/1989 a 19/08/1994: Cargo Advogada - Carreira Técnico-Científica de 20/08/1994 a 01/10/1996: Cargo Nível E7 - Carreira Administrativa

Atividades

  • 08/1994 - 10/1996

    Outras atividades técnico-científicas , Agência Centro, Contratos.,Atividade realizada, Consultoria para a elaboração de contratos bancários.

  • 01/1989 - 08/1994

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica Regional, .,Serviço realizado, Advocacia.

  • 08/1982 - 01/1989

    Outras atividades técnico-científicas , Agências e Cesec, .,Atividade realizada, Escrituração bancária.

1980 - 1981

Sind Trab Emp Telecom e Oper Mesas Telefônicas no Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estágio profissionalizante, Carga horária: 20

Outras informações:
Enquadramento funcional: estágio profissionalizante

Atividades

  • 10/1980 - 09/1981

    Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Estágio profissionalizante.

1976 - 1982

Instituto Nacional de Previdência Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 42

Atividades

  • 05/1976 - 08/1982

    Outras atividades técnico-científicas , Comunicações, .,Atividade realizada, Esclarecimentos e informações ao segurado.