Ramiro de Castro Howes

Graduado em Direito; pós-graduado em direito civil e processo civil; pós-graduado em direito do trabalho e processo do trabalho; e pós-graduando em Docência no Ensino Superior. Advogado Sócio do escritório Cruvinel, Howes & Warzocha Advogados Associados. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso na Faculdade Sul-Americana, desde 2014; professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Tese Concursos, desde 2016; professor de pós-graduação na Faculdade Cathedral - MT, desde 2017; professor de Processo do Trabalho e de pós-graduação na Rede Juris, desde 2018; professor na Escola Superior de Advocacia da OAB-GO, desde 2018; professor de Processo do Trabalho e de pós-graduação no Instituto Goiano de Direito - IGD, desde 2018; professor de MBA de Legislação Trabalhista e Previdenciária, no BSSP - Centro Educacional, desde 2018; professor de pós-graduação na UniGoiás, desde de 2018; professor de MBA de Administração de Pessoal, Legislação Trabalhista e Esocial da Facunicamps, desde 2020; professor de Pós Graduação na Escola de Direitos Humanos, desde 2020; e aprovado para o cargo de Analista Judiciário no TRT da 2ª região, TRT da 4ª região, TRT da 23ª região e TRT da 11ª região.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Docência do Ensino Superior

2014 - Atual

Faculdade Sul-Americana

Especialização em Pós graduação em direito do trabalho e

2018 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO E A POSSIBILDIADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR TRAZIDA PELA LEI N. 13.467/2017

Especialização em Direito civil e processo civil

2011 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: Da relativização da coisa julgada material

Graduação em Direito

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Das Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários

Formação complementar

2018 - 2019

CURSO PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊN. (Carga horária: 34h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO PARA OPERADORES DE DIREITO. (Carga horária: 16h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento de Desenvolvimento Humano Wide Wake. (Carga horária: 18h). , Instituto Gerônimo Thelm, IGT, Brasil.

2017 - 2017

Oratória e apresentação de alto impacto. (Carga horária: 30h). , Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ..

Participação em eventos

Pensar Contabilidade. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS EXTINÇÕES CONTRATUAIS DO PERÍODO DE PANDEMIA.. 2020. (Congresso).

V Congresso Vilaboense de Direito 2020 Cidade de GOIÁS-GO. Consultivo Trabalhista e o Papel do Novo Advogado. 2020. (Congresso).

III Encontro de Direito Contemporâneo.O direito trabalhista no âmbito desportivo. 2017. (Encontro).

Reforma trabalhista: aspectos positivos e negativos. Reforma trabalhista: aspectos positivos e negativos. 2017. (Exposição).

Reforma Trabalhista - Um novo direito do trabalho?. 2017. (Exposição).

Caravana da AGATRA. Princípios Constitucionais e o Direito do Trabalho. 2014. (Exposição).

Curso Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2013. (Outra).

1 Congresso Regional de Procuradores de Estado(CO,TO). 2012. (Congresso).

1 Congresso de Direito do Trabalho da PUC-GO. Variados (oficinas, debates e simpósios atinentes ao Direito do Trabalho). 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thaynara de Sousa Quintério

TAYER NETO, P. F.;HOWES, R. C.. Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Paula Régia Rezende Brito

TAYER NETO, P. F.;HOWES, R. C.. Pamprincipiologismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Matheus Henrique Saraiva Nogueira

TAYER NETO, P. F.;HOWES, R. C.. Ativismo judicial e suas nuances dentro do ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Elder Júnior Rhoden

TAYER NETO, P. F.;HOWES, R. C.. A possibilidade jurídica da privatização da casa da moeda no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Thais Damásio Zuza

TAYER NETO, P. F.;HOWES, R. C.. Teoria do cenário da bomba relógio e o estado de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Jordy Lino de Sousa

MENDES, J. F.;HOWES, R. C.. NEUTRALIDADE DA REDE NO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DE DADOS NA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Neire Helen Ferreira de Oliveira

NOBRE, B. G. F.;HOWES, R. C.. CLÁUSULAS LIMITATIVAS DO CONTRATO DE SEGURO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Nathaly Roberta Ritter Kowalsky

FERNANDES, F. L. D. M.;HOWES, R. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E A IMPLEMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Elizangêla Machado Alves

FERNANDES, F. L. D. M.;HOWES, R. C.. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Monica Martins Moreira

LOURENCO, C. L.;HOWES, R. C.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Rafael Hungria Nogueira

LOURENCO, C. L.;HOWES, R. C.. A CONFISSÃO FEITA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE DE SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Aline de Castro Sellani

SANTOS NETO, A. B.; FLEURY, M. G. P.;HOWES, R. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mateus Mariano Gomes Borges

SANTOS NETO, A. B.; HEINEN, M. I.;HOWES, R. C.. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO COM PROPORCIONAL REDUÇÃO DA JORNADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Lydieine Moreira Barbosa

APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SOB A ÓTICA DE SUA LIMITAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

RODRIGO AURELIANO DO NASCIMENTO

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NAS RELAÇÕES SINDICAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Nagib Samir Lemos Amoury

O excesso de foro privilegiado no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Juliana Mara Sousa Coelho

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE AS FIGURAS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Guilherme Mendes Pinto

APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Andressa Papalardo de Almeida

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Waldson Thiago Dias Soares

SINDICATO E O ALCANCE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL NOS DIAS ATUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Enio Landim Dantas

COMPRA DIRETA NAS EMPRESAS ESTATAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Demine Anne Almeida

PEJOTIZAÇÃO: UMA FORMA DE PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Monay Luani Dias da SIlva

O DANO EXTRAPATRIMONIAL E A REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Luzimar Pereira SIlva Morais

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CONCEITUAÇÃO, DISTINÇÃO, ESPÉCIES E PECULIARIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Fábio Caetano Rocha

O PAPEL DO SINDICATO COM A EDIÇÃO DA LEI N; 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Wellington José de Souza

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Alessandra Teles Gonçalves

Desapropriação indireta e a (des)necessidade de se observar o regime de precatórios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Edyane Mayara Rosa de Souza

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO E SEU PRONUNCIAMENTO DE OFÍCIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Ana Flávia Araújo Gonçalves

JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Jaquelyne Aparecida da Silva

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO COMO PROFISSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Raíssa Soares Pereira Apolinário

LICENÇA-PATERNIDADE: A OMISSÃO DE NORMATIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Andreia Martins da Silva

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Gizelle Andrade de Aguiar

Função Social dos Contratos de Gestão Celebrados com Organizações Sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Ramiro de Castro Howes;

Produções bibliográficas

CARVALHO, Z. ; HOWES, R. C. . Compliance Trabalhista - Prática, riscos e atualidades. 1. ed. Goiânia: BSSP, 2019. v. 1. 349p .
HOWES, R. C. . A covid 19 e os impactos nas relações trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho I e II, Carga horária: 9

Outras informações:
A partir de fevereiro de 2014, o subscritor do presente currículo passou a exercer a atividade de magistério nas disciplinas de Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II na FASAM, respectivamente, nas turmas de 7 e 8 período.

2012 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: participante, Carga horária: 3

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO no triênio 2010/2012.

2011 - 2014

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2009 - 2011

Abílio Arrais de Morais Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário

2016 - Atual

TESE Concursos

Vínculo: Trabalhador Eventual, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
O autor ministra aulas de processo do trabalho em preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos.

2017 - 2018

Instituto de Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
O autor ministra aulas de direito do trabalho e processo do trabalho nos preparatórios para prova da OAB.

2017 - 2018

Centro de Ensino Diogo Lopes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
O autor ministra aulas de direito administrativo nos preparatórios para concursos de carreiras policiais.

2017 - Atual

Faculdades Cathedral de Ensino Superior do Araguaia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2018 - Atual

Juris Ensino Jurídico Ltda.

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Magistério em aulas de cursos preparatórios para OAB e concursos públicos, tanto presencial, como on-line. Além disso, ministra aulas de pós-graduação, lato sensu pela parceria com o Instituto Brasileiro de Pós-Graduação (IBP), na pós graduação de prática trabalhista e previdenciária.

2015 - Atual

Cruvinel, Howes e Warzocha Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2018 - Atual

Boa Sorte, Sabedoria e Prosperidade Centro Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de MBA

Outras informações:
Exercício do magistério em módulos do MBA de Legislação Trabalhista e Previdenciária, ministrando-se esses módulos em vários Estados da Federação.

2018 - Atual

Instituto Goiano de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Exercício do magistério em processo do trabalho em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos, tanto presencial, quanto on-line.

2018 - Atual

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Magistério em disciplinas das pós-graduações lato sensu de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

2020 - Atual

ESCOLA DIREITOS HUMANOS

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de pós graduação

2020 - Atual

Faculdade Unidas de Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no MBA em Administracao de Pessoal, Legislacao Trabalhista & e-Social.