Teóphilo de Araujo
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2005). Pós Graduado em Direito Público e Privado pela ANAMAGES. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ. Mestre em Regulação Territorial pela Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE
Informações coletadas do Lattes em 05/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO
2013 - 2016
Universidade Vale do Rio Doce
Título: DA DES-RETERRITORIALIZAÇÃO DO DIREITO DO ESTADO SOBERANO NACIONAL,Ano de Obtenção: 2016
Rosângelo Rodrigues de Miranda.Palavras-chave: Território; Direito; Estado; Pluralismo Jurídico; Justiça; Reconhecimento.
Especialização em MBA Especialização em Dirieto Triburário
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: ISS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
Especialização em POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO
2006 - 2006
Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais
Título: ISS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
2 Congresso da Escola de Ciências Sociais Aplicadas - CONCISA. Da Des-reterritorialização do Direito do Estado Nacional. 2016. (Congresso).
Atividade de Formação de Docente. 2016. (Outra).
Curso de Extensão Universitária Formação de Docente: Práticas Pedagógicas no Ensino Superior. 2016. (Outra).
6ª SEMANA JURÍDICA.Regularização Fundiária, Plano Diretor e a função social da propriedade. 2015. (Seminário).
Congresso da Escola de Ciências Sociais Aplicadas - CONCISA. Os limites do poder de tributar em tempos de crise. 2015. (Congresso).
12 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIVALE. 2014. (Simpósio).
5ª SEMANA JURÍDICA.Cidades Sustentáveis. 2014. (Seminário).
I JORNADA DE ESTUDOS TERRITORIAIS.O retrato do Brasil na segunda década do século XXI à luz dos estudos territoriais. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
ARAÚJO, Teóphilo.. Transformação de Empregado em Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. A Proteção Constitucional da Intimidade e da Vida Privada do Empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. Responsabilidade por Dano Existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. Aspectos Jurídicos e Aplicação da Compensação Ambiental pela Atividade Minerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. Ativismo Judicial à Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. O instituto da Isenção no Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. A prisão ilegal e Responsabilidade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. Habeas Data eo Direito à Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. A Desapropriação e Justo Valor da Indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. Mandado de Segurança Individual em Omissão Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. A influência das tratativas pedagógicas afins à fase inicial da carreira criminosa e a recuperabilidade associada a fatores sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. A Forma de Terceirização de Serviços Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. Concurso Público: Aspectos Relevantes sobre os Direitos dos Candidatos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. Os Atos de Improbidade Administrativa e Seus Aspectos Controversos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ARAÚJO, Teóphilo.. Ponderações sobre o Neoconstitucionalismo e sua Repercussão no Constitucionalismo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
Orientou
ESTADO: SUAS ORIGENS, CONCEITOS E FORMAS NO MUNDO ATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
AUXÍLIO ACIDENTE ? BENEFÍCIOS INSS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
DO JUSNATURALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A PASSAGEM DE SUA ONTOLOGIA À CONSTRUÇÃO DE SUA UNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
A INCOSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
A PROGRESSIVIDADE DO IPTU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
Inconstitucionalidade da Cobrança da Taxa Sobre Serviços de Iluminação Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: aspectos da responsabilidade tributária do sócio-gerente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE INCÊNDIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
A Fazenda Pública em Juízo: Lei n 12; 153/2009 e a atuação no âmbito dos Juizados da Fazenda Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
Aspecto Territorial do IPVA: Residência e Domicílio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
A Constitucionalidade da Dosimetria das Multas Tributárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
O Conflito de Competência do ISS, IPI e ICMS na Industrialização por Encomenda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
S; ASSIS; Devido Processo Legal e o Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;
Produções bibliográficas
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ARAÚJO, Teóphilo. . Dos limites do Poder de Tributar em tempos de Crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, Teóphilo. . Cidades Sustentáveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. , Av. Tancredo de A. Neves, 3500, 35170-056 - Coronel Fabriciano, MG - Brasil
Experiência profissional
2010 - 2019
Centro Universitário do Leste de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20
2008 - Atual
Procuradoria Geral do Município de IpatingaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30
2018 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20
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