Teóphilo de Araujo

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2005). Pós Graduado em Direito Público e Privado pela ANAMAGES. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ. Mestre em Regulação Territorial pela Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

2013 - 2016

Universidade Vale do Rio Doce
Título: DA DES-RETERRITORIALIZAÇÃO DO DIREITO DO ESTADO SOBERANO NACIONAL,Ano de Obtenção: 2016
Rosângelo Rodrigues de Miranda.Palavras-chave: Território; Direito; Estado; Pluralismo Jurídico; Justiça; Reconhecimento.

Especialização em MBA Especialização em Dirieto Triburário

2006 - 2008

Fundação Getúlio Vargas
Título: ISS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS

Especialização em POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO

2006 - 2006

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais
Título: ISS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Universidade Presidente Antônio Carlos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

2 Congresso da Escola de Ciências Sociais Aplicadas - CONCISA. Da Des-reterritorialização do Direito do Estado Nacional. 2016. (Congresso).

Atividade de Formação de Docente. 2016. (Outra).

Curso de Extensão Universitária Formação de Docente: Práticas Pedagógicas no Ensino Superior. 2016. (Outra).

6ª SEMANA JURÍDICA.Regularização Fundiária, Plano Diretor e a função social da propriedade. 2015. (Seminário).

Congresso da Escola de Ciências Sociais Aplicadas - CONCISA. Os limites do poder de tributar em tempos de crise. 2015. (Congresso).

12 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIVALE. 2014. (Simpósio).

5ª SEMANA JURÍDICA.Cidades Sustentáveis. 2014. (Seminário).

I JORNADA DE ESTUDOS TERRITORIAIS.O retrato do Brasil na segunda década do século XXI à luz dos estudos territoriais. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kécia Lge Duarte

ARAÚJO, Teóphilo.. Transformação de Empregado em Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Dias Marinho dos Santos

ARAÚJO, Teóphilo.. A Proteção Constitucional da Intimidade e da Vida Privada do Empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Nicole Regina Lisboa Rocha

ARAÚJO, Teóphilo.. Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Rafaella Sandila Botelho Barbosa Alves

ARAÚJO, Teóphilo.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Taiza Lenis Gonçalves Morais

ARAÚJO, Teóphilo.. Responsabilidade por Dano Existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Sá Oliveira Reis Duarte

ARAÚJO, Teóphilo.. Aspectos Jurídicos e Aplicação da Compensação Ambiental pela Atividade Minerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: ADONES HENRIQUE SILVA AMBRÓSIO VIEIRA

ARAÚJO, Teóphilo.. Ativismo Judicial à Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Álvaro Roberto Rosa Silva

ARAÚJO, Teóphilo.. O instituto da Isenção no Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Marcilene de Moura Costa

ARAÚJO, Teóphilo.. A prisão ilegal e Responsabilidade do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: MARINA MARIA DIAS MARTINS RIBEIRO

ARAÚJO, Teóphilo.. Habeas Data eo Direito à Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA

ARAÚJO, Teóphilo.. A Desapropriação e Justo Valor da Indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Antonio da Silva

ARAÚJO, Teóphilo.. Mandado de Segurança Individual em Omissão Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Edson Rodrigues Guimarães

ARAÚJO, Teóphilo.. A influência das tratativas pedagógicas afins à fase inicial da carreira criminosa e a recuperabilidade associada a fatores sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Augusto Martins

ARAÚJO, Teóphilo.. A Forma de Terceirização de Serviços Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Cesar Antunes Gomes de Castro

ARAÚJO, Teóphilo.. Concurso Público: Aspectos Relevantes sobre os Direitos dos Candidatos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: CLÁUDIA AMORIM LEOCADIO

ARAÚJO, Teóphilo.. Os Atos de Improbidade Administrativa e Seus Aspectos Controversos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Ludmyla Carvalho de Matos

ARAÚJO, Teóphilo.. Ponderações sobre o Neoconstitucionalismo e sua Repercussão no Constitucionalismo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Orientou

DALMO CRUZ CAMPOS JUNIOR

ESTADO: SUAS ORIGENS, CONCEITOS E FORMAS NO MUNDO ATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

HERON CASTILHO CUNHA MIRANDA

AUXÍLIO ACIDENTE ? BENEFÍCIOS INSS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Marcos Felipe Ramos Marques

DO JUSNATURALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A PASSAGEM DE SUA ONTOLOGIA À CONSTRUÇÃO DE SUA UNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Raiane Figueiredo Carmo

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

SHEILA DOS SANTOS ALMEIDA

A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

KAROLINY SOARES DE SOUZA

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Denise Peixoto da Silva

A INCOSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

FELIPE ANDRADE QUEIROZ

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Wiliernéia Magalhães do Carmo

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Larissa Cristine Mayrink Silva

Inconstitucionalidade da Cobrança da Taxa Sobre Serviços de Iluminação Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Mariana Gomes Silva

A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: aspectos da responsabilidade tributária do sócio-gerente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Matheus Henrique Ribeiro

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE INCÊNDIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Pedro Gustavo de Alcântara Souza

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Rodrigo Dias Martins

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Daniella Oliveira Arruda

A Fazenda Pública em Juízo: Lei n 12; 153/2009 e a atuação no âmbito dos Juizados da Fazenda Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

YASMIM MANSUR PAGANO BATISTA

Aspecto Territorial do IPVA: Residência e Domicílio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Ricardo Fernandes da Silva

A Constitucionalidade da Dosimetria das Multas Tributárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

JULIANA AMARAL MAGALHÃES

O Conflito de Competência do ISS, IPI e ICMS na Industrialização por Encomenda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

EDSON ISIDORO

Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Ebenézer Ambrósio P

S; ASSIS; Devido Processo Legal e o Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Teóphilo de Araújo;

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, Teóphilo. . Dos limites do Poder de Tributar em tempos de Crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, Teóphilo. . Cidades Sustentáveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. , Av. Tancredo de A. Neves, 3500, 35170-056 - Coronel Fabriciano, MG - Brasil

Experiência profissional

2010 - 2019

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20

2008 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Ipatinga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

2018 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20