Renata Desterro e Silva da Cunha

É Assessora Jurídica de Desembargador. Foi Advogada e Secretária Judicial. Possui Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e cursa Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Universidade Cândido Mendes-UCAM. É graduada em Direito, inscrita na OAB/MA 6.546. Leciona no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Lecionou em cursos de graduação nas Universidades UNICEUMA, UNDB e FABEA/FGV e em cursos de de Pós-Graduação na FABEA/FGV.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2011 - 2012

Universidade Federal do Maranhão
Título: Uniões Homoafetivas: um estudo sobre reconhecimento de direitos e legitimidade na constituição de famílias,Ano de Obtenção: 2012
Sandra Maria Nascimento Sousa.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro de Ensino Universitário do Maranhão

Formação complementar

2016 -

Pós Graduação em Processo Civil. (Carga horária: 360h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

II Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2006. (Seminário).

Direito Trabalho e Democracia. 2001. (Congresso).

III Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão. 2001. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos - Cidadania Plena: Direito Constitucional e sua efetivação pelo Ministério Público. 2001. (Outra).

Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: THEMYS MARIA ALEXANDRINO MOREIRA GARCEZ DA SILVA

RODRIGUES, E.L.M.; OLIVEIRA, M. T. C. C.;CUNHA, R. D. S.. ADOÇÃO: a nova sistemática implementada pela Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gustavo Henrique Bezerra Vieira

OLIVEIRA, M. T. C. C.;CUNHA, R. D. S.; SILVA JUNIOR, F. A. P.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CYNDY REIS CAMPOS

OLIVEIRA, M. T. C. C.;CUNHA, R. D. S.; SILVA JUNIOR, F. A. P.. GUARDA COMPARTILHADA: EXERCÍCIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Camilla de Andrade Ferreira Vieira Barbosa

OLIVEIRA, M. T. C. C.;CUNHA, R. D. S.; OLIVEIRA, J. H. G.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO-FILIAL: AUSÊNCIA DO AFETO COMO FATO GERADOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: HELAINE DO NASCIMENTO BRUZACA CRUZ

OLIVEIRA, M. T. C. C.;CUNHA, R. D. S.; OLIVEIRA, J. H. G.. A COMPREENSÃO JUÍDICO-SOCIAL DA FAMÍLIA À LUZ DA LEI 11.804/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALYNE DE FÁTIMA NASCIMENTO RIBEIRO GOÇAL

OLIVEIRA, M. T. C. C.;CUNHA, R. D. S.; SILVA JUNIOR, F. A. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL E ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA

OLIVEIRA, M. T. C. C.;CUNHA, R. D. S.; SILVA JUNIOR, F. A. P.. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: a possibilidade de reconhecimento legal do instituto e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Clicia Carvalho de Mendonça

RODRIGUES, E.L.M.; OLIVEIRA, M. T. C. C.;CUNHA, R. D. S.. DA OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Produções bibliográficas

CUNHA, R. D. S. . A Proteção da cultura imaterial e sua importância para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Revista da ENA , v. 18, p. 23-30, 2009.
SELBACH, J. F. ; CUNHA, R. D. S. ; VIEIRA, F.R.F. . Códigos de Postura de São Luis. 1. ed. São Luis: Edufma, 2009.
CUNHA, R. D. S. . A proteção da cultura imaterial e sua importância para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Revista da ENA , 2009.

Prêmios

2012

Mestre em Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

2009 - 2011

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

2005 - 2007

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Atividades

11/2009 - 10/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Processo Civil
02/2005 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor

2007 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

08/2007
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem e Mediação; Direito de Propriedade Imóvel, Introdução ao Estudo de Direito

2004 - 2011

Centro de Ensino Universitário do Maranhão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

08/2004 - 01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Família e Sucessões), Direito Civil (Obrigações), Direito Civil (Reais) e Direito do Trabalho

2006 - 2006

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

02/2006 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento)

2007 - 2012

DESTERRO E VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Judicial, Carga horária: 40

2003 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40

Atividades

02/2003 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, .,Serviço realizado, Assistente Técnico (nível superior).

2001 - 2002

Velten & Azevedo Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2000 - 2000

Castro, Nina e Rosa Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

1999 - 1999

ESCRITÓRIO ESCOLA DO UNICEUMA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20