José Itamar Castro Paiva

Servidor Público Aposentado do Governo do Distrito Federal desde 2021, Possuo graduação em licenciatura plena em História pela Universidade Estadual do Ceará (U.E.C.E) e licenciado pelo o M.E.C, como professor do ensino fundamental e médio desde (1994) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano de Brasília /Distrito Federal (2007). Exerci a profissão de professor no Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC) no período de 2009/2010 e 2011 a 2013 a função de professor especialista na Instituição de ensino Superior (Faculdade Alvorada) em Brasília Distrito Federal. Lecionando as disciplinas a seguir:Direito Processual Penal;Direito Administrativo;Direito Previdenciário;Direito Romano e História do Direito;Direito Comercial;Direito Tributário e Financeiro;Direito Fundamental e das minorias.2012 conclui Os Créditos do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo o IUNIB em Parceria com a Universidad del Museo Social Argentino ( U.M.S.A).Atualmente estou exercendo advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 19/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito e Ciências Sociais

2010 - Atual

UMSA Universidad Del Museo Social Argentina
Título: A inconstitucionalidade do princípio do não confisco, do contraditório e do princípio da ampla defesa no Direito Tributário Brasileiro.
Orientador: Daniel Ceriale

Especialização em pós em direito público

2008 - 2008

fortiun centro de estudos
Título: A Lei de Execução Penal e o Direito Penitenciário no Brasil.
Orientador: Reinaldo Rossano Alves

Especialização em direito publico

2007 - 2008

Fórtium Centro de Estudos
Título: tributos em especie

Graduação em Direito

2004 - 2007

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: Progressão de regime e sua Ineficácia
Orientador: Raquel mendes de Sá Ferreira

Graduação em linceciatura em História

1988 - 1994

Universidade Estadual do Ceará
Título: a etnologia e etnografia brasileira
Orientador: professor Lúcio Caminha

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

PAIVA, J. I. C.. O ministério Público e o Exercício da Cidadania na Tutela Judicial do Meio Ambiente. 2011. Faculdade Alvorada.

PAIVA, J. I. C.. Aplicabilidade da lei 11.340/06 Maria da Penha. 2011. Faculdade Alvorada.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Distrito Federal, POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. , Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Setores Complementares, 70610907 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33359586

Experiência profissional

2003 - Atual

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: POLICIAL CIVIL, Carga horária: 40

2009 - 2010

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: Professo Especialista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40

Outras informações:
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL, TEORIA GERAL DO ESTADO E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

2011 - 2013

Faculdade Alvorada

Vínculo: Professor Especialista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Especialista:DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO FUNDAMENTAL E DAS MINORIAS, DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO , DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMERCIAL E DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO.

2022 - Atual

SECCIONAL DA OAB DO CEARÁ

Vínculo: ADVOGADO INSCRITO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO