Pedro Henrique de Araújo Cabral

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2014). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2014). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2002). Pós-graduado em nível de Extensão em Economia Aplicada ao Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2016). Pós-graduado em nível de extensão em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ (2008). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (1998). Pós-graduado em nível de Extensão em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2009). Pós-graduado em nível de Extensão em Tutorial de Professores pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2009). Pós-graduado em nível de Extensão em Administração Financeira: Avaliação do Desempenho Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2010). Pós-graduado em nível de Extensão em Direito do Seguro e Resseguro pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2011). Pós-graduado em nível de Extensão em Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2012). Pós-graduado em nível de Extensão em Inglês Jurídico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2012). Professor de Teoria e História do Pensamento Jurídico na Faculdade Metropolitana de Fortaleza - FAMETRO (2014). Professor de Direito Empresarial III - Falências e Recuperação da Empresa - na Faculdade Metropolitana de Fortaleza - FAMETRO (2014). Professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2008 - 2009). Professor de Direito Tributário na Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2013 - 2015). Professor de Direito Contratual na Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2013 - 2014). Professor de Metodologia do Trabalho Científico na Universidade do Vale do Acaraú - UVA (2012 - 2012). Professor de Metodologia do Trabalho Científico na Fundação do Vale do Jaguaribe - FVJ (2012 - 2012). Professor de Direito Tributário no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas - FGV (2010). Professor de Planejamento Tributário no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas - FGV (desde 2011). Professor de Direito Societário no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas - FGV (desde 2010). Professor de Direito Contratual Empresarial no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas - FGV (desde 2010). Professor de Falência e Recuperação Judicial no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas - FGV (desde 2010). Professor de Direito Cambiário no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas - FGV (desde 2011). Professor de Aspectos Penais das Relações Bancária no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas - FGV (desde 2011). Estágio em Docência de Direito Tributário na Universidade Federal do Ceará - UFC (2013). Professor de Direito Constitucional no Diretus Cursos Jurídicos (2008 - 2009). Membro Permanente do Conselho Editorial da Revista Cearense Independente do Ministério Público (2004-2010). Advogado militante desde 1998, Sócio de DBS Advocacia (2016). Já tendo pertencido aos quadros dos renomados escritórios de advocacia. Pedro Cabral & Altacir Valente Advogados Associados S/S (2008 -2015). Queiroz Cavalcanti Advocacia, sediado em Recife-Pe (2006 - 2008). Raimundo Bezerra Falcão Advogados Associados, sediado em Fortaleza-Ce (2002 - 2004). Atuação perante os STF, STJ, TSE e TST (2006 - 2006).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal do Ceará
Título: REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO INFERENCE TICKET,Ano de Obtenção: 2015
Prof. Dr. Marcelo Lima Guerra.Palavras-chave: Regra-Matriz; Regra Matriz de Incidência Tributária; Inference Ticket; Incidência Tributária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2017 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Especialização em andamento em Direito Tributário

2009 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Sem título

Especialização em Direito Empresarial

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Executividade da Duplicata Registrada em Meio Magnético
Orientador: Fábio Costa Couto

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Economia Aplicada ao Direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito do Seguro e Resseguro. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Administração Financeira. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Tutorial de Professores. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Societário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito e o Problema Ecológico. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará - Pró-Reitoria de Extensão, UFC, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Ciclo de Estudos sobre Ação de Mandado de Seguranç. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará - Pró-Reitoria de Extensão, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica e Argumentação Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

6 Encontro Nacional de Tutores FGV Online.O uso sistemático de mensagens particulares como estratégia de combate à evasão em curso livre do FGV Online: estudo de caso. 2010. (Encontro).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

Orientou

NILDA LEIDE DOURADOR

TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS ? A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA NAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

TAISE MACHADO MELO

AVAL NOS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

CÉSAR YUKIO YOKOYAMA

TÍTULO DE CRÉDITO - ELETRÔNICO - REGISTRO - ENDOSSO - COBRANÇA ? EXECUTIVIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

LEONARDO ELISEI DE FARIA

O PENHOR FLORESTAL E SUA CONSTITUIÇÃO CEDULAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

Augusto Banuls

INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA - CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS ? CRI; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

ÁLAN LUÍS CAMPOS DA COSTA

VIABILIDADE DE SE OPTAR PELA CÉDULA DE PRODUTO RURAL À EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

Fernando Alves de Pinho

OS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CÉDULAS E NOTAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RURAL NÃO MAIS ESTÃO LIMITADOS A 12% AO ANO, MAS SIM AO DOBRO DA TAXA SELIC, QUE É VARIÁVEL E HOJE ESTÁ FIXADA EM 11,75% AO ANO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

MARCELO SÁ GRANJA

A EXISTÊNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ESCRITURAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

MÉRCIA CLEMENTE KOTTKE

COMO A EQUAÇÃO AUTONOMIA X BOA-FÉ X RISCO GERA CONDENAÇÕES E PREJUÍZOS AOS BANCOS SE A AUTONOMIA DE UMA DUPLICATA NÃO É REFUTADA OU AFASTADA, A BOA-FÉ DO BANCO É RECONHECIDA E O RISCO É UM FATOR QUE COMPÕE A TAXA DE DESCONTO?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

Dogivaldo Mendonça

Bacharel em Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral;

Produções bibliográficas

CABRAL, Pedro H. A. . UMA PROPOSTA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA A PARTIR DE SUA ESTRUTURA LÓGICA E DA SUA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS DEMAIS NORMAS DO SISTEMA. Nomos (Fortaleza) , v. 33.2, p. 207-225, 2013.
CABRAL, Pedro H. A. . Direito Fundamental à Informação e a Delação Premiada no Caso Petrobras. Brasil 247, https://www.brasil247.com/pt/2, p. 0 - 0, 15 out. 2014.
CABRAL, Pedro H. A. . O uso sistemático de mensagens particulares como estratégia de combate à evasão em curso livre do FGV Online: estudo de caso. In: 6 Encontro Nacional de Tutores FGV Online, 2010, Rio de Janeiro. 6 Encontro Nacional de Tutores FGV On Line, 2010.
CABRAL, Pedro H. A. . Legal Norms as Inference Ticket: The Absense of Intentional Representatio by Abstrac and General Legal Norms and their Infering Function. In: World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Fórum. v. 1. p. 412-412.
CABRAL, Pedro H. A. . Fundamentos Praxeológicos da Epistemologia do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CABRAL, Pedro H. A. . Do Estado Social ao Estado Liberal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CABRAL, Pedro H. A. . Do Estado Social ao Estado Liberal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CABRAL, Pedro H. A. . Introdução à Epistemologia Geral - parte 01. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CABRAL, Pedro H. A. . Introdução à Epistemologia Geral - parte 02. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CABRAL, Pedro H. A. . Do Estado Social ao Estado Liberal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CABRAL, Pedro H. A. . Legal Norms as Inference Ticket: The Absense of Intentional Representatio by Abstrac and General Legal Norms and their Infering Function. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CABRAL, Pedro H. A. . As virtudes da Liberdade de Imprensa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

DBS Advocacia. , Rua Marcos Macêdo, Aldeota, 60150190 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 41412002, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2013 - 2014

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2009 - 2015

Pedro Cabral e Altacir Valente Advogados Associados S/S

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio -gerente, Carga horária: 44

Outras informações:
Pedro Cabral e Altacir Valente Advogados AssociadosS/S, com sede em Maceió-Al, no qual sou responsável pelo administração da empresa e pelas áreas técnicas de Direito Empresarial, Direito Tributário e Correspondência, exercendo minhas atividades na Filial sediada em Fortaleza-Ce.

2010 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - FGVonline

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutoria em diveros curso de extensão, de 30 horas, na área do Direito Empresarial e Tributário a saber: - Direito Societário, 30h, 06/2010; - Contratos: visão negocial e prática, 30h, 10/2010; - Direito Societário, 30h, 11/2010; - Direito Tributário, 30h, 11/2010; - Falência e Recuperação Judicial, 30h, 11/2010; - Direito Cambiário - MBA BB - DB, 30h, 01/2011; - Direito Tributário - 30h, 03/2011; - Planejamento Tributário, 30, 05/2011; - Aspectos Penais nas Relações Bancária - MBA BB - DB, 30h, 08/2011; - Direito Tributário, 30h, MBA BB - DB - SP C, 30, 09/2011; - Direito Tributário, 30h, MBA BB - DB - SP D BH, 30, 09/2011.

2008 - 2009

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Tributário, Carga horária: 20

2008 - 2008

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Pertenci aos quadros do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, sediado em Recife-Pe, no qual foi responsável pelo atendimento ao Grupo João Lyra, coordenando a distribuição de suas solicitações para as diversas áreas do escritório central e atuando diretamente no consultivo empresarial e tributário, além de responder pelo contencioso nas instâncias judiciais e administrativas locais, em 2008.

2006 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Alagoas

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
? Em Alagoas, exerci advocacia de apoio para escritórios de outras Unidades da Federação, tais como, Mintz Advogados Associados; Rayes Advogados Associados; Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados e Freitas e Mussolini Advogados, na representação de empresas como Varig Logística; LG Eletronics; Cushman & Wakefield (Natura); em contendas consumeiristas, trabalhistas e de propriedade industrial, 2006/2008.

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
? Na Capital Federal, prestei serviço de correspondência a advogados e sociedade de advogados de outras Unidades da Federação, perante os Tribunais Superiores, executando acompanhamentos processuais, despachando liminares e efetuando sustentações orais, em 2004/2006.

1998 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
? Em regime de associação, integrei o escritório Raimundo Bezerra Falcão Advogados Associados, no qual implantei o setor de cobranças e execuções, no biênio 2003/2004; ? Anteriorment, advoguei para empresas e pessoas físicas em demandas cíveis, comerciais, consumeiristas, tributárias, administrativas, penais e em contenciosos administrativos, na cidade de Fortaleza-Ce e, eventualmente, perante o TRF da 5ª. Região, em Recife-Pe, entre 1999 e 2002; ? No ano 2000, fui assessor jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Camocim-Ce, nas áreas de direito administrativo e financeiro; ? Prestei serviços de assessoria jurídico-eleitoral a Partidos Políticos nas eleições de 1998, 2000 e 2002.

1996 - 1998

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio profissional assistido em face do Convênio TJCE/Faculdade de Direito - UFC.

1995 - 1996

Procuradoria de Justiça do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário na 1ª Promotoria da Fazenda Pública e outros.

2016 - Atual

DBS Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 24