Igor Costa Oliveira

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, I. C. . Cultura jurídica e as dimensões simbólicas dos direitos. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online) , v. 9, p. https://portal., 2017.

• OLIVEIRA, I. C. . Controle social, segurança pública e intervenção federal.. Isso é Notícia.

• OLIVEIRA, I. C. . Na fotografia de aves ?a gente olha para o bicho no olho e o bicho olha para a gente?: O Pantanal registrado nos emaranhamentos de pássaros, observadores, fotógrafos e outros dispositivos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, I. C. . A observação de aves como agente de trans(formação) do território Pantaneiro: uma análise sobre a Estrada Parque Transpantaneira - MT. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, I. C. . Culto ao gene: uma discussão sobre a tecnociência a partir do Programa Biológico Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, A. M. ; OLIVEIRA, I. C. ; CARVALHO FILHO, G. . La sangre Yanomami y concepción jurídica de la persona: un debate jurídico sobre la colecta de material genético por los investigadores norteamericanos en la década de 1960. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, I. C. ; BORGES, N. G. . O legado gurvitchiano de Direito Social como abordagem de análise para políticas públicas destinadas a grupos minoritários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, I. C. ; SANTOS, A. M. . Sociedade, tecnociência e direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, I. C. . Direitos Humanos, Migrações e Políticas Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Centro de Estudos Turísticos do Centro Oeste (CETCO), Descrição: O grupo constituído por uma rede de pesquisadores multidisciplinares à área do Turismo. Atua em linhas de pesquisas determinadas, desenvolvendo metodologias de estudos e trabalho que possibilitem uma investigação do turismo como fator de desenvolvimento local na região Centro Oeste. Além disso, desenvolve cursos relativos às políticas de planejamento e gestão do turismo baseadas no ordenamento territorial com foco nos municípios e regiões turísticas como Pantanal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Daniel Fernando Queiroz Martins - Coordenador / Júlio Corrêa de Resende Dias Duarte - Integrante / Rejane Pasquali - Integrante / Ana Paula Bistaffa de Monlevade - Integrante / Ângela Maria Carrión Carracedo Ozelame - Integrante / Marcela de Almeida Silva - Integrante / Raquel Maria Mallezan Ribeiro - Integrante / Douglas Maxwell Botelho Elmino - Integrante / Julyane da Silva Leite - Integrante / Wenderson Fellipe Soares Magalhães - Integrante / Thaynara de Almeida Novaes - Integrante.

• 2017 - 2019

  Tecnociência, sangue Yanomami e futuro do humano, Descrição: A tecnociência e o seu entrelaçamento com o mercado, nesta pesquisa, aparece como vetor dinâmico da cultura contemporânea, influenciando as reflexões sobre o futuro do humano. Nesse sentido, as relações sociais definidas pela trilogia: humano, tecnologia e capital serão fundamentais para compreender a força ontológica do direito na definição de humano, descortinando o novo mundo e delimitando as fronteiras. A linguagem informacional, criada pela cibercultura, coloca todo o mundo existente sobre essa trilogia. Diante desse cenário, as discussões provocadas a partir do paradigmático caso de apropriação do sangue Yanomami, entre as décadas de 60 e 70, violando o consentimento livre e informado, possibilitará reflexões enriquecedoras decorrentes dessa nova leitura social (humano, tecnologia e capital).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Anderson Marcos dos Santos - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Subjetividades, vida comum e futuro do humano, Descrição: O projeto tem como foco a análise das transformações concretas e conceituais sobre o humano e as construções identitárias, individuais e coletivas, diante dos impactos das novas tecnologias e seu papel político no devir humano e tecnológico, procurando com isso propiciar ambiente para construções de proposição de soluções jurídicas que possibilitem que as potências do humanos possam ser desenvolvidos de forma diversa, sem a interdição de outros devires e que permitam a construção de uma vida comunitária, com justiça social e sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Anderson Marcos dos Santos - Coordenador.

• 2015 - 2016

  Direito e terra urbana: estudos sobre posse, propriedade e meio ambiente, Descrição: O projeto de iniciação científica analisou a distância e desconexões entre a fundamentação jurisprudencial, relacionada aos critérios de cumprimento de função social da propriedade e da posse urbana, com a realidade social, tendo como objeto de análise o Município de Adrianópolis. No desenvolvimento da pesquisa foram considerados os requisitos atinentes ao processo de regularização fundiária, no qual concretizou-se devido a um trabalho em conjunto com a iniciativa da Escola de Comunicação e Negócios, com o projeto de extensão de Regularização Fundiária. Nesse contexto, os resultados e reflexões obtidos só foram possíveis por meio de pesquisas em campo ao município de Adrianópolis, bem como pela análise jurisprudencial, doutrinária e de bases normativas disponíveis acerca do tema. O projeto dividiu-se em duas etapas: a primeira etapa, analisou o município de Adrianópolis entendendo seu(s) percurso(s) histórico-econômico(s); a maneira como acontece a organização e apropriação da terra; as desconexões entre a proposta jurídica universal e a realidade no tempo; conteúdos tradicionais das categorias posse e propriedade; mediante a entrevistas e reuniões com o Ministério Público, representantes da Prefeitura de Adrianópolis; leitura de documentos como a matrícula da área de Adrianópolis; pesquisa jurisprudencial comparada à outros municípios do país; análise do Plano Diretor do Município; levantamentos estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), etc. A segunda etapa, circunstanciado no Pluralismo Jurídico, apresentou os novos direitos que atingem os velhos territórios, isto é, os novos conteúdos e desafios da posse e propriedade no processo Regularização Fundiária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Daniele Regina Pontes - Coordenador.

• 2015 - 2015

  Um possível modelo de políticas públicas para o turismo em Mato Grosso: uma análise das políticas federais entre os anos de 2003 a 2013, Descrição: O estado de Mato Grosso pauta sua economia especialmente no agronegócio, por questões históricas, políticas e geográficas. No entanto, o turismo, a partir de 1990, passou a ser considerado tema para algumas pautas da administração pública do estado e implementação de políticas públicas. São muitas as possibilidades turísticas de Mato Grosso que se baseiam nos recursos naturais e histórico culturais. O aproveitamento das potencialidades deste estado para o turismo ainda é pouco, mas cresce a cada ano, seja por conta do ecoturismo ou pelo turismo de negócios e eventos (sobretudo na capital Cuiabá). Ainda não se sabe o impacto econômico que a atividade gera para Mato Grosso, visto que ainda faltam instrumentos específicos para o acompanhamento dos impactos socioeconômicos da atividade no estado. Porém, alguns impactos já podem ser observados, em especial, na capital Cuiabá e em alguns outros destinos turísticos, tais como Chapada dos Guimarães e Nobres, além do Pantanal, sobretudo, na região da Transpantaneira. O foco principal desta pesquisa foi investigar como se dá essa participação, indução e controle do poder público em Mato Grosso por meio das políticas específicas para a atividade. De forma geral, foi possível analisar o desenvolvimento das políticas públicas para o turismo no Brasil, no período de 2003 a 2013 e seus reflexos para o incremento da atividade turística no estado de Mato Grosso. Para isso, levantou-se um breve histórico sobre as políticas públicas federais para o turismo no Brasil e em Mato Grosso até 2013, discutindo o papel do Estado nos usos dos territórios e no controle da atividade turística em Mato Grosso, sob a influência de uma política pública ou a falta dela e promovendo um debate sobre os reflexos das políticas públicas federais para o Desenvolvimento do turismo em Mato Grosso. Além disso, procedeu-se com entrevistas com gestores públicos que atuaram com a atividade turística no período especificado, bem como representantes de organismos e associações representativas do trade Turístico, além de profissionais ligados a área de ensino e formação de profissionais deste setor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Daniel Fernando Queiroz Martins - Coordenador.

• 2014 - 2015

  Um possível modelo de políticas públicas para o turismo em Mato Grosso: uma análise das políticas federais entre os anos de 2003 a 2013, Descrição: O estado de Mato Grosso pauta sua economia especialmente no agronegócio, por questões históricas, políticas e geográficas. No entanto, o turismo, a partir de 1990, passou a ser considerado tema para algumas pautas da administração pública do estado e implementação de políticas públicas. São muitas as possibilidades turísticas de Mato Grosso que se baseiam nos recursos naturais e histórico culturais. O aproveitamento das potencialidades deste estado para o turismo ainda é pouco, mas cresce a cada ano, seja por conta do ecoturismo ou pelo turismo de negócios e eventos (sobretudo na capital Cuiabá). Ainda não se sabe o impacto econômico que a atividade gera para Mato Grosso, visto que ainda faltam instrumentos específicos para o acompanhamento dos impactos socioeconômicos da atividade no estado. Porém, alguns impactos já podem ser observados, em especial, na capital Cuiabá e em alguns outros destinos turísticos, tais como Chapada dos Guimarães e Nobres, além do Pantanal, sobretudo, na região da Transpantaneira. O foco principal desta pesquisa foi investigar como se dá essa participação, indução e controle do poder público em Mato Grosso por meio das políticas específicas para a atividade. De forma geral, foi possível analisar o desenvolvimento das políticas públicas para o turismo no Brasil, no período de 2003 a 2013 e seus reflexos para o incremento da atividade turística no estado de Mato Grosso. Para isso, levantou-se um breve histórico sobre as políticas públicas federais para o turismo no Brasil e em Mato Grosso até 2013, discutindo o papel do Estado nos usos dos territórios e no controle da atividade turística em Mato Grosso, sob a influência de uma política pública ou a falta dela e promovendo um debate sobre os reflexos das políticas públicas federais para o Desenvolvimento do turismo em Mato Grosso. Além disso, procedeu-se com entrevistas com gestores públicos que atuaram com a atividade turística no período especificado, bem como representantes de organismos e associações representativas do trade Turístico, além de profissionais ligados a área de ensino e formação de profissionais deste setor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Daniel Fernando Queiroz Martins - Coordenador / Egon Nogueira Batista - Integrante / João Bosco Correa da Costa Neto - Integrante.

• 2014 - 2014

  Adoção Infantil em Cuiabá: uma pesquisa prática na Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (AMPARA), Descrição: A pesquisa levantou informações bibliográficas e jurídicas acerca dos processos para a adoção infantil e análise concernente a liturgia na adoção infantil, especificamente em Mato Grosso. Acompanhou-se as capacitações dos pretendentes à adoção, o atendimento aos pais adotivos e seus filhos após a adoção. Além disso, foram promovidas atividades junto ao Instituto Federal de Mato Grosso para levar a sociedade a refletir sobre preconceitos e paradigmas sobre a adoção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Júlio Corrêa de Resende Dias Duarte - Coordenador.

• 2014 - 2014

  Direito de Família e Filiação Adotiva: uma discussão no IFMT Campus Cuiabá, Descrição: O projeto de pesquisa de cunho social teve como objetivo principal oportunizar a discussão acerca do direito de família com foco na filiação adotiva no IFMT Campus Cuiabá. Alunos, e servidores do IFMT Campus Cuiabá, em sua maioria, desconheciam a realidade da capital no que diz respeito à adoção e seus trâmites e a acompanhamentos. O projeto trouxe para o Instituto Federal o debate e promoção de eventos, desconstruindo preconceitos e incentivando os membros da comunidade. Acompanhamos, por meio de entrevistas e análises com os alunos e servidores do IFMT Campus Cuiabá o conhecimento e interesse na adoção, tendo como destaque um professor da instituição que passou acompanhar o grupo de apoio à adoção do estado de Mato Grosso e entrou para o curso chamado de pré-natal da adoção, para aquelas pessoas que pretendem adotar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Daniel Fernando Queiroz Martins - Coordenador.

• 2012 - 2013

  Indígenas nas redes sociais: gostos e vozes, Descrição: A pesquisa Indígenas nas redes sociais: gostos e vozes surgiu a partir dos estudos e pesquisas empíricas desenvolvidas pelo estudos do povo Nambikwára Katitaurlu e terras indígenas, no município de Conquista D'Oeste, na região Vale do Guaporé pelo Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Fronteira Oeste, em parceria com a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Cuiabá/MT . No ano de 2011, as implementações de tecnologias pelo estado de Mato Grosso nas escolas das aldeias indígenas dos povos Nambikwára proporcionaram discussões de políticas públicas voltadas processos educativos comunitários tradicionais. Diante desse contexto, a pesquisa observou como os povos indígenas se significam nas redes sociais, como se identificavam enquanto usuários dessas redes e como se davam as exposições no espaço virtual. Identificamos também como esses povos utilizavam a internet para reafirmar sua cultura nas redes sociais na reivindicação de direitos, seja estabelecendo contato com os não-indígenas ou entre a própria aldeia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Luis Renato Lima Silva Miranda - Integrante / Iara de Almeida Rodrigues - Integrante / Juliana Raquel de Souza Silva - Integrante / Fabio Hideyki de Oliveira Kihara - Integrante / Mônica dos Santos Spinelli - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Relações entre a Tríplice Fronteira: Brasil, Bolívia e Paraguai, Descrição: Discutiu-se as novas concepções sobre o espaço fronteiriço, a partir das relações entre a Tríplice Fronteira: Brasil, Bolívia e Paraguai, com destaque para contingências históricas durante o período de província em Mato Grosso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Integrante / Leonam Lauro Nunes da Silva - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2025 - Atual

  Redes Indígenas da Amazônia, Descrição: Iniciativa financiada pelo Fundo Amazônia/BNDES, implementada pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) em parceria com a TNC Brasil e organizações indígenas nos 9 estados da Amazônia Legal. O projeto fortalece a governança e a participação indígena na gestão territorial e ambiental, ampliando o acesso a políticas públicas, programas de REDD+ e recursos de combate ao desmatamento. Atua em quatro eixos principais: (i) Plataforma Indígena de Monitoramento da PNGATI, (ii) fortalecimento de estruturas de governança participativa, (iii) formação de lideranças por meio do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), e (iv) consolidação da rede organizacional da Coiab.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Igor Costa Oliveira - Coordenador / Luiz Antônio Rocha - Integrante.

Prêmios