Rodrigo da Guia Silva

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Docente permanente e vice-representante da Linha de Pesquisa de Direito Civil no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (PPGD-UERJ). Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Professor de cursos de pós-graduação e de especialização em instituições variadas (e.g., CEPED/UERJ, PUC-Rio, FGV Direito Rio, ITS Rio, EMERJ, PGE-RJ, IERBB/MPRJ e ESA/OABRJ). Advogado, sócio de Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados. Membro de Comissões da OAB Nacional e do Rio de Janeiro. Integrante das listas de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV e da CAMAGRO. Associado dos institutos IBDCivil, IBDCONT e IBERC. Áreas de interesse: Obrigações e Contratos; Responsabilidade Civil; Enriquecimento sem causa; Teoria Geral do Direito Civil; Direito Comparado; Recuperação Judicial; Direito Civil e Arbitragem. Atuais linhas de pesquisa: Teoria contratual contemporânea; Remédios ao inadimplemento contratual; Obrigações pecuniárias; Enriquecimento sem causa e restituição no direito civil. Contato: rodrigo.daguia@uerj.br ; rodrigo.daguiasilva@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Remédios ao inadimplemento contratual: uma releitura em perspectiva civil-constitucional
Gustavo José Mendes Tepedino. Palavras-chave: Inadimplemento contratual; Remédios; Equilíbrio contratual; Remédios ao inadimplemento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A qualificação funcional da pretensão restitutória à luz da vedação ao enriquecimento sem causa
, Ano de Obtenção: 2017.Prof. Dr. Gustavo José Mendes Tepedino.Palavras-chave: Enriquecimento sem causa; Restituição; Análise funcional; Subsidiariedade; Fontes das obrigações.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Obrigações. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito restitutório.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Instituto Gaylussac

Formação complementar

2021 - 2021

Hochschulwinterkurs ?Mein Leipzig lob? ich mir ?? (Leipzig, Alemanha). (Carga horária: 120h). , Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.

2011 - 2011

Extensão universitária em Ética e formação de competências. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Obrigações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Enriquecimento sem causa.

Organização de eventos

ALMEIDA, V. ; SILVA, Rodrigo da Guia . Direito Civil: Diálogos Brasil-Itália. 2025. (Outro).

SILVA, Rodrigo da Guia . Seminário O Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023): perspectivas e desafios em 1 ano de vigência. 2024. (Congresso).

SILVA, Rodrigo da Guia . I Encontro de Direito Civil-Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2022. (Congresso).

SILVA, Rodrigo da Guia . Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ - Multipropriedade Imobiliária (1/7/2019). 2019. (Outro).

SILVA, Rodrigo da Guia . Seminário de lançamento da Edição Especial de Direito Civil da Revista Eletrônica da OAB/RJ. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Congresso de Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. Levando os direitos autorais a sério na era da inteligência artificial. 2025. (Congresso).

Direito Civil: diálogos Brasil-Itália. 2025. (Outra).

II Seminário da Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ.Solidariedade obrigacional e causalidade na responsabilidade civil: o exemplo das relações de consumo. 2025. (Seminário).

L Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. A reforma da Parte Geral do Código Civil. 2025. (Congresso).

Reunião do Grupo de Pesquisa Bases do Direito Civil Atual.Enriquecimento sem causa. 2025. (Encontro).

Temas contemporâneos de Direito Comercial - 3ª edição. Contratos empresariais: atualidades dos contratos empresariais. 2025. (Congresso).

VIII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. 2025. (Congresso).

XVII Congresso de Recuperação e Reestruturação de Empresas (TMA Brasil). 2025. (Congresso).

1º Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia da OABRJ. ?Cláusulas morais?: um diálogo sobre boa-fé objetiva e função social dos contratos. 2024. (Congresso).

Aspectos controversos da proteção de dados na era do capitalismo de vigilância. 2024. (Outra).

Ciclo de Debates - "Atualização do Código Civil".Algumas propostas em matéria de liquidação da indenização dos danos patrimoniais. 2024. (Seminário).

Congresso IBRADEMP 20 Anos - Da Tradição à Inovação. As reformas do Direito Empresarial. 2024. (Congresso).

IBRADIM pelo Rio Grande do Sul.Contratos de locação no contexto do estado de calamidade pública. 2024. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Contratual: a revisão do Código Civil em debate. 2024. (Congresso).

Reforma do Código Civil - Parte Geral.Reforma do Código Civil - Parte Geral. 2024. (Encontro).

Simpósio de Direito Contratual e Arbitragem (ESA-OABRJ).Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem. 2024. (Simpósio).

VII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. 2024. (Congresso).

I Congresso Carioca de Direito Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Revolução tecnológica e contratação: contratos de apostas online. 2023. (Congresso).

I Congresso Carioca de Responsabilidade Civil do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Desafios atuais em matéria de dano moral: novos danos extrapatrimoniais, liquidação e imprescritibilidade. 2023. (Congresso).

IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). Remédios ao inadimplemento contratual: uma releitura em perspectiva civil-constitucional. 2023. (Congresso).

IX Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Personalidade e Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

Workshop NewGen CAM-CCBC.Dano, descumprimento e arbitragem. 2023. (Oficina).

XLVII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) da FND-UFRJ.Aplicação da Boa Fé sob a Lei de Liberdade Econômica. 2023. (Outra).

Congresso Internacional "20 anos do Código Civil: avanços e desafios". Parte Geral. 2022. (Congresso).

I Encontro de Direito Civil-Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Civil.?Aluguel? por uso exclusivo de coisa comum pela mulher vítima de violência doméstica: contributos do paradigma da (in)justiça no âmbito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa. 2022. (Encontro).

I Encontro de Direito Civil-Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Civil.Grupo de Trabalho 'Obrigações e Contratos'. 2022. (Encontro).

I Semana Jurídica Direito UERJ.Boa-fé objetiva: figuras parcelares. 2022. (Outra).

III Competição de Arbitragem no Agronegócio da CAMAGRO.Avaliador de memoriais e árbitro de paineis orais da competição. 2021. (Outra).

III Congresso de Direito do Curso de Direito da Faculdade de Olinda (FOCCA). Equilíbrio contratual e segurança jurídica em tempos de pandemia. 2021. (Congresso).

Responsabilidade civil e enriquecimento injustificado.Introdução ao fenômeno do lucro da intervenção. 2021. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Olinda (FOCCA).Desafios atuais em matéria de dano moral no direito brasileiro. 2021. (Outra).

Encontros de Direito Civil da OAB Campinas.Como ficam os contratos diante da pandemia do Coronavírus?. 2020. (Encontro).

Fórum On-Line IBRADIM COVID-19.Contratos em geral. 2020. (Outra).

II Competição de Arbitragem no Agronegócio da CAMAGRO.Avaliador de memoriais e árbitro de paineis orais da competição. 2020. (Outra).

I Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania.Big data e inteligência artificial no telemonitoramento de pacientes com doenças crônicas: princípios informadores e exceções ao consentimento para o tratamento de dados pessoais. 2020. (Seminário).

IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. Perspectiva luso-brasileira da inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento da Covid-19: novos desafios à proteção de dados pessoais. 2020. (Congresso).

Novas Fronteiras da Responsabilidade Civil: Direito Comparado (17.9.2020).Responsabilidade civil do árbitro por violação ao dever de revelação. 2020. (Seminário).

Série "Vícios do Negócio Jurídico" (3/6/2020).Do Dolo. 2020. (Encontro).

VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil. A responsabilidade civil na Espanha. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Profissões e Carreiras do Colégio Pedro II - Campus Tijuca II.Projeto de Extensão Direito nas Escolas - Conhecendo o Curso de Direito. 2019. (Outra).

Congresso IBERC UFPR ? As fronteiras da responsabilidade civil. Responsabilidade Civil e Arbitragem. 2019. (Congresso).

I Congreso Iberoamericano de Responsabilidad Civil (28 e 29/10/2019). Responsabilidad extracontractual vs. enriquecimiento injustificado. 2019. (Congresso).

II Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (24 e 25/10/2019). Validade e eficácia dos negócios jurídicos praticados pela pessoa com deficiência. 2019. (Congresso).

II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade (5 e 6/11/2019). (In)validade dos negócios jurídicos praticados pela pessoa com deficiência. 2019. (Congresso).

I Seminário da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da UERJ.Como calcular a indenização dos danos patrimoniais? Interesse positivo e interesse negativo na responsabilidade civil contratual. 2019. (Seminário).

Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ - Multipropriedade Imobiliária.Debate: Multipropriedade Imobiliária. 2019. (Encontro).

Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ - Multipropriedade Imobiliária (1/7/2019).Multipropriedade Imobiliária. 2019. (Encontro).

VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas. Debatedor no painel de apresentação de trabalhos científicos - III Prêmio Clóvis Beviláqua. 2019. (Congresso).

VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas. Presidente de mesa no painel "Família". 2019. (Congresso).

X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - Regional Sudeste.Árbitro de paineis orais da competição. 2019. (Outra).

XXIII Semana Jurídica da Unilasalle Niterói (22/5/2019).Novas modalidades de inadimplemento contratual. 2019. (Outra).

Congreso Internacional Derecho de Daños: Problemas Actuales de Responsabilidad Civil. Indemnización de los daños por la privación del uso. Experiencia brasileña. 2018. (Congresso).

Simpósio "Contrato de seguro: teoria e efetividade" (13/09/2018). 2018. (Simpósio).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Necessidade de estabelecimento de parâmetros para a publicidade infantil (em coautoria com a Professora Doutora Milena Donato Oliva). 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Revisão dos contratos e inadimplemento: perspectivas de releitura da disciplina remedial à luz do princípio do equilíbrio contratual. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ. 2018. (Congresso).

VIII Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária da FAPI.Constitucionalização do direito civil: de onde viemos e para onde vamos no aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Encontro).

VIII Jornada de Direito Civil.Sustentação e debate de propostas de enunciados. 2018. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor "O Direito do COnsumidor e a Sociedade da Informação". Cláusulas excludentes ou limitativas do dever de indenizar e o direito do consumidor à restituição dos valores devidos pelo fornecedor em razão da resolução contratual. 2018. (Congresso).

16th Conference of the International Association of Consumer Law. Damages due to deprivation of use: a systematic study of civil liability under the unfair damage paradigm. 2017. (Congresso).

Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. "Compensatio lucri cum damno": problemas de quantificação à luz da unidade e complexidade do dano patrimonial. 2017. (Congresso).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Esboço de uma teoria geral do direito de retenção à luz da unidade sistemática do ordenamento brasileiro. 2017. (Congresso).

VI Agendas de Direito Civil-Constitucional.Compensatio lucri cum damno: problemas de quantificação à luz da unidade e complexidade do dano patrimonial. 2017. (Encontro).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP.Multipropriedade imobiliária. 2017. (Encontro).

IV Congresso de Direito Civil do Instituto Brasileiro de Direito Civil / Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. Por uma releitura funcional do (in)adimplemento contratual: repercussões dos deveres decorrentes da boa-fé objetiva. 2016. (Congresso).

V Congresso do IBDFAM/RJ e II da Região Sudeste. Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre a (in)validade negocial decorrente da incapacidade do agente. 2016. (Congresso).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP. 2016. (Encontro).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Binel Baptista Nhaússe

SILVA, R. V. M. A.SILVA, Rodrigo da GuiaLAGASSI, V.. A insolvência das atividades econômicas em Moçambique e no Brasil: análise da legitimidade ativa para o pedido de recuperação judicial e extrajudicial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Brabo Silva

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaCALIXTO, M. J.. O descumprimento do dever pré-contratual de informação no direito brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Katlen Batista dos Santos Pimenta

CALIXTO, M. J.MULHOLLAND, Caitlin SampaioSILVA, Rodrigo da Guia. Implementação da inteligência artificial na análise diagnóstica: ponderação sobre riscos e benefícios, os reflexos no consentimento do paciente e seus impactos na responsabilidade civil do médico pela violação do dever de informar. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Silveira Siqueira

KONDER, C. N. P.RIBEIRO, G. P. L.SILVA, Rodrigo da GuiaCARDOSO, V. M.. Aplicação da lesão por inexperiência aos contratos empresariais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Madruga do Nascimento

TORRES, M. A. A.MOURA, E. A. C.SILVA, Rodrigo da GuiaHOGEMANN, E. R. R. S.. A convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente afastado de sua família de origem como forma de realização das funções sociais da cidade, à luz do Enfoque das Capacidades. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Maria Light Slerca

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaSALLES, R. B. O.. A exceção de contrato não cumprido na tutela dos interesses de terceiros. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriane Neves de Souza

CALIXTO, M. J.MAIA, R. M. M.VEIGA, R. E. C.SILVA, Rodrigo da Guia. Direito de retenção: uma análise à luz da aplicabilidade do instituto como forma de autotutela no direito privado. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Azambuja Rodrigues

GAMA, G. C. N.SILVA, Rodrigo da GuiaJUNIOR, V. A. A.QUEIROZ, J. Q.AMORIM, M. C. C.. Posse como bem jurídico: os influxos da constitucionalização do Direito Registral para ingresso da posse no fólio real. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro Teixeira de Faria

SANT?ANNA, Leonardo da Silva; SILVA, Ricardo Villela Mafra da;SILVA, Rodrigo da Guia; CAVALLI, Cássio Machado; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins. Recuperação judicial das concessionárias de serviços públicos essenciais: legitimação postulatória e adequação do procedimento para concretização da continuidade do serviço. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Lourenço Bianchini

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do RêgoSILVA, Rodrigo da Guia; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da;MOREIRA, Danielle de Andrade; STEIGLEDER, Annelise Monteiro; RITO, Fernanda Paes Leme Peyneau. A imputação do dano ambiental: causalidade e risco. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Almeida Távora

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do RêgoBARBOZA, H. H. G.SILVA, Rodrigo da GuiaRUZYK, Carlos Eduardo PianovskiROSENVALD, N.. Responsabilidade social e sustentabilidade nas relações negociais: abordagem em perspectiva civil-constitucional. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Dias de Pinho Gomes

SOUZA, Carlos Affonso Pereira deCERVASIO, Daniel BucarSILVA, Rodrigo da GuiaMELLO, Ana de Oliveira Frazão Vieira deMULHOLLAND, Caitlin Sampaio. Legítimos interesses no tratamento de dados pessoais: trajetória, consolidação e critérios de aplicação à luz da legalidade constitucional. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cassio Monteiro Rodrigues

SOUZA, Eduardo Nunes de;OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da GuiaHORA, L. M. P.KONDER, Cintia Muniz de Souza. Qualificação dos contratos na economia compartilhada: em direção à tutela do usuário-consumidor a partir da sua concreta vulnerabilidade. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Azambuja Rodrigues

GAMA, G. C. N.SILVA, Rodrigo da GuiaQUEIROZ, J. Q.. Além da autonomia da posse: os influxos da constitucionalização do Direito Registral para ingresso da posse no fólio real em prol da efetivação de interesses merecedores de tutela. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Lourenço Bianchini

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do RêgoSILVA, Rodrigo da GuiaGUEDES, G. S. C. C.MOREIRA, Danielle de Andrade. Causalidade e risco na responsabilidade civil ambiental: o percurso para a imputação do dano ambiental. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Terezinha Pinho Leite

GAMA, Gulherme Calmon Nogueira da;OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. O tempo como valor jurídico na fixação dos alimentos: um novo elemento para um quadrinômio ou um fator na proporcionalidade? O reconhecimento do trabalho de cuidado das mães solo e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cassio Monteiro Rodrigues

SOUZA, Eduardo Nunes de;OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. Contratos na economia compartilhada: qualificação e relativização de efeitos a partir da concreta vulnerabilidade das partes. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Luiz Baltasar Jardim

SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da;SILVA, Rodrigo da Guia; BUTRUCE, Vitor Augusto José; FRANCO, Gustavo Lacerda. A não sujeição da cessão fiduciária de direitos creditórios à recuperação judicial: uma análise dos conflitos entre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais estaduais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Pereira Malvaccini

SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da;SILVA, Rodrigo da Guia; PINTO, Mariana Gonçalves Robertson. Contratos híbridos e dissolução unilateral: a aplicação do regime contratual na colaboração empresarial. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Paiva

TERRA, Aline de Miranda Valverde;SILVA, Rodrigo da Guia. Graus de adesão e livre manifestação de vontade em contratos empresariais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Williana Nayara Carvalho de Oliveira

KONDER, Carlos Nelson de Paula;TEPEDINO, GustavoSILVA, Rodrigo da Guia. Onerosidade excessiva na ordem civil-constitucional: reflexos da sistematização conceitual no cabimento dos remédios de revisão e resolução. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Garcia Direito

SILVA, Rodrigo da GuiaOLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de. Qualificação funcional e possíveis contornos do contrato de administração fiduciária de garantias. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Pereira Marques Mayon das Neves

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. Exceções substanciais como situações jurídicas subjetivas no Direito Civil. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel de Pádua Berardinelli Arraes

OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. A cláusula de ?indenização? em contratos de alienação de empresas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Bellot de Oliveira

SILVA, Rodrigo da GuiaOLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de. A qualificação das cláusulas contratuais de estilo: perspectivas a partir de regras convencionais de interpretação. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Serpa Saba de Mattos

SCHREIBER, AndersonSILVA, Rodrigo da Guia; KONDER, Carlos Nelson. Princípio do equilíbrio contratual e a validade das cláusulas limitativas de responsabilidade. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Soares Ferreira Lobo

SILVA, Rodrigo da GuiaMONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; SOUZA, Eduardo Nunes de. A produção de efeitos inter partes dos negócios jurídicos que visam à constituição de direitos reais sobre imóveis: uma análise funcional do sistema registral imobiliário brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Louise Manoelle Coquito Ribeiro

TERRA, Aline de Miranda Valverde;SILVA, Rodrigo da Guia. A pós-eficácia das obrigações. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Binel Baptista Nhaússe

SILVA, R. V. M. A.SILVA, Rodrigo da GuiaLAGASSI, V.. A insolvência das atividades económicas em Moçambique e no Brasil: análise da legitimidade ativa para o pedido de recuperação judicial/extrajudicial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Mattos Fernandes

SOUZA, Eduardo Nunes de;GUEDES, G. S. C. C.SILVA, Rodrigo da Guia. A imposição de um ônus metodológico ao julgador na quantificação da compensação por dano moral. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Silveira Siqueira

KONDER, C. N. P.RIBEIRO, G. P. L.SCHREIBER, AndersonSILVA, Rodrigo da Guia. Aplicação da lesão (art. 157 Código Civil) aos contratos empresariais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Brabo Silva

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. A responsabilidade pré-contratual por violação ao dever de informação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Maria Light Slerca

SOUZA, Eduardo Nunes de;GUEDES, G. S. C. C.SILVA, Rodrigo da Guia. Uma releitura funcional da exceção do contrato não cumprido. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Santos da Motta

SOUZA, Eduardo Nunes de;GUEDES, G. S. C. C.SILVA, Rodrigo da Guia. A responsabilidade civil por ato lícito no direito brasileiro: fundamento, pressupostos e âmbito de aplicação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Perpétuo Antunes

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. Personalidade jurídica e inteligência artificial. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Lucas Vieira de Souza

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;PAULA, M. S.. O princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo e a importância do dever de informar. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Pietro Figliuolo Horta Fernandes

SILVA, Rodrigo da GuiaGAMA, G. C. N.; SOUZA, Eduardo Nunes de. O bem de família por antecipação e a impenhorabilidade do imóvel em fase de construção. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Amanda Valle de Castro

BERGSTEIN, L.OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. A tutela dos consumidores de planos de saúde: cobertura obrigatória e o rol da ANS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: SAYONARA BRASIL CARVALHO DE FARIAS

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;RODRIGUES, Cássio Monteiro. A responsabilidade civil diante do uso indevido da imagem pela utilização do deepfake. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: GIOVANNA DE MELLO PEDROSA MARUM

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. Danos decorrentes do fumo: responsabilidade civil da indústria fumageira. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Caroline dos Santos Pereira Barbosa

PIRES, Caio RibeiroSILVA, Rodrigo da GuiaBOUÇAS, Danielle Fernandes. Desmistificando a retenção contratual: qualificação como remédio de autotutela privada consensual e sua aplicabilidade aos contratos de empreitada. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Lahyla Gomes Site

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;RODRIGUES, Cássio Monteiro. Responsabilidade civil e compliance: possíveis impactos dos programas de integridade na configuração do dever de indenizar. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Matheus Coutinho da Silva Gomes

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;RODRIGUES, Cássio Monteiro. Dos limites da utilização da imagem do de cujus por inteligência artificial (IA) ? caso Elis Regina. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Ana Luisa Peres Marques dos Santos

COLOMBO, M. B. S.SILVA, Rodrigo da GuiaFRANCA, Bárbara Gomes Navas da. Novos contornos da responsabilidade civil médica por danos estéticos. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Maria Elisa Maura Braga

COLOMBO, M. B. S.SILVA, Rodrigo da GuiaFRANCA, Bárbara Gomes Navas da. Da vedação aos pactos sucessórios e a necessária flexibilização do artigo 426 do Código Civil de 2002. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Matheus Souza Farias

KORKMAZ, M. R. D. C. R.SILVA, Rodrigo da GuiaMAIA, L. B.. Notas sobre decisões automatizadas no Brasil. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Amanda Oliveira dos Santos

SILVA, J. G.SILVA, Rodrigo da GuiaCOLOMBO, M. B. S.. Autonomia versus proteção: um dilema jurídico sobre a relativização da capacidade civil das pessoas com deficiência psíquica ou intelectual que não possuem discernimento. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: ADRIANA PERES MARQUES DOS SANTOS

AFFONSO, F. J. M.SILVA, Rodrigo da GuiaVIOLA, R.. A responsabilidade civil dos pais ou responsáveis legais pelo chamado oversharenting. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Ana Karolina Alves Pimenta

AFFONSO, F. J. M.SILVA, Rodrigo da GuiaVIOLA, R.. Sharenting: a superexposição de crianças e adolescentes nas mídias sociais. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: DAVID REIS REGUFE

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;RODRIGUES, Cássio Monteiro. Inadimplemento contratual e a prática 'pick-up store'. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Bruno Maibon Castello Branco

QUEIROZ, J. Q.SILVA, Rodrigo da Guia; LEME, F. P.. Novos contornos da autonomia privada contratual: efeitos dos princípios à luz da metodologia civil-constitucional. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Lais Silva Lopes Tavares

SILVA, Rodrigo da GuiaJUNIOR, V. A. A.SPILBERG, L. S.. A (im)possibilidade de alteração do regime de bens, no Brasil, de casamentos realizados no exterior. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Renata Barros Tepedino

SILVA, Rodrigo da GuiaPAULA, M. S.YOUNG, Beatriz Capanema. O desvirtuar da exceção: o parâmetro de aplicação do perdão legal instituído pelos §§ 5º e 6º do art. 27 da Lei nº. 9.514/1997. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Vítor do Nascimento Costa

SILVA, Rodrigo da GuiaSILVA, J. G.PEÇANHA, D. T.. Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua influência no regime da prescrição. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Inaldo Jataraiba Batista

SILVA, Rodrigo da GuiaWILLCOX, V.; LEITE, R.. Lesão: contrato aleatórios e contratos de adesão (CDC). 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Antonio Victor Machado de Brito

SILVA, Rodrigo da GuiaQUEIROZ, J. Q.JARLETTI, A.. Contratos bancários sob a égide do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Elizangela Cerqueira da Silva

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaMOTTA, T. S.. Diretivas antecipadas de vontade na perspectiva civil-constitucional. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Thiago Santos da Motta

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. Responsabilidade civil médico-hospitalar pela perda de uma chance. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: João Nicolau Rucos

SILVA, Rodrigo da Guia. A evolução da responsabilidade civil e sua efetividade frente à multiplicação de demandas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane da Costa Goldner

SILVA, Rodrigo da Guia. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: obrigação de meio e de resultado e medidas de prevenção de danos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Henrique de Vasconcelos

SILVA, Rodrigo da Guia. O dever de indenizar decorrente da ruptura injustificada das tratativas: uma análise sobre a responsabilidade civil pré-contratual. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luma Holanda Coelho

SILVA, Rodrigo da Guia. o direito regulatório brasileiro: a problemática da (in)dependência das agências reguladoras. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Sayaka Soares Ueda

SILVA, Rodrigo da Guia. Licença maternidade: aspectos relevantes sobre a necessidade da dilação do prazo constitucionalmente concedido. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rosana Batista Rabello Brisolla Diuana

SILVA, Rodrigo da Guia. Dano-morte. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rômulo César Lima Holanda Júnior

SILVA, Rodrigo da GuiaTEIXEIRA, D. C.FRITZ, K. C. N.. Os direitos civis atrelados aos atletas profissionais de futebol. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Françoise Tardin Gomes

TEIXEIRA, D. C.SILVA, Rodrigo da GuiaFRITZ, K. C. N.. Judicialização das políticas públicas sociais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Luiz Felipe Lustosa Guerra

FRITZ, K. C. N.TEIXEIRA, D. C.SILVA, Rodrigo da Guia. Privacidade nos bancos de dados genéticos: experiência brasileira com a Lei 12.654/2012. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Maíra Santos Berriel

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. Cláusulas abusivas no contrato de transporte aéreo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Geovani Milanês Julio

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de. Solidariedade e coligação contratual nas relações de consumo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ.

Aluno: Mariana Santos da Conceição

SILVA, Rodrigo da Guia. O compartilhamento de dados pessoais pela Administração Pública à luz da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 ? LGPD: cabimento, limites e proposta de regulamentação em âmbito estadual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Machado Borges da Costa

SILVA, Rodrigo da Guia. Efetividade dos direitos fundamentais no Brasil: a relação entre mínimo existencial e reserva do possível. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Machado Viegas

SILVA, Rodrigo da Guia. A tutela dos dados pessoais como projeção da personalidade humana: uma análise do direito à privacidade e tratamento de dados sensíveis à luz da Lei 13.709/2018. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula de Almeida

SILVA, Rodrigo da Guia. O art. 24 da LINDB e os desafios e dificuldades de sua aplicação perante os Conselhos Fiscais: a (in) compatibilidade do dispositivo com a dinâmica do lançamento tributário e do processo administrativo fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Erik Guedes Franklin Dantas Lourenço

SILVA, Rodrigo da Guia. Segurança jurídica tributária e as inovações decorrentes da promulgação da Lei nº 13.655, de 2018. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Harmony Loureiro Custódio

SILVA, Rodrigo da Guia. Uma análise consequencialista da nova Lei de Proteção de Dados brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Gonçalves Bhering

SILVA, Rodrigo da Guia. A exploração econômica de naming rights de bens públicos como fonte de receita adicional para os entes federados: uma alternativa para mitigar os efeitos da crise econômica brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Lopes Barbosa

OLIVEIRA, C. B.JUNIOR, N. C. T.AREAL, M. C. F.SILVA, Rodrigo da Guia. As novas formas de relações parentais à luz do biodireito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle de Almeida Salomão

OLIVEIRA, C. B.JUNIOR, N. C. T.SILVA, Rodrigo da Guia. Responsabilidade civil dos provedores de internet quando do advento de episódios que envolvam a violação de direitos fundamentais pela veiculação de discurso de ódio nas redes sociais virtuais (23.10.2018). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricia Braga Brandão

OLIVEIRA, C. B.JUNIOR, N. C. T.SILVA, Rodrigo da Guia. Reprodução assistida heteróloga: análise da imposição do anonimato do doador de gametas pelo Conselho Federal de Medicina ante a autonomia privada das partes (04.12.2018). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivy Maria Caetano Berbat Manes Dobao Naves

OLIVEIRA, C. B.JUNIOR, N. C. T.SILVA, Rodrigo da Guia. Autoalienação parental e o direito brasileiro: uma abordagem interdisciplinar (04.12.2018). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Petrenko Doria

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da GuiaSOUZA, K. C.. Publicidade ou armadilha para o vício: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela promoção e divulgação de jogos de azar no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anyelle Santos Coutinho

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da GuiaSILVA, M. A. C.. A reciprocidade na obrigação de prover alimentos: análise da relativização em casos de genitores ausentes. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KONDER, C. N. P.SILVA, Rodrigo da GuiaOLIVEIRA, W. N. C.. O contrato preliminar nas relações jurídicas do futebol brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Gonçalves Reis e Silva

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de; FERREIRA, Luisa Soares. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: análise da aplicabilidade do instituto sob o prisma do dano extrapatrimonial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Andrei Campos Augusto Baia

SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio MonteiroOLIVEIRA, Diego Bellot de. A mitigação da liberdade contratual a partir dos princípios contratuais: a impossibilidade de recusar o atendimento a casais homoafetivos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rayssa Novaes Xavier

SILVA, Rodrigo da Guia; CARDOSO, Vladimir Mucury; DIREITO, Pedro Garcia. Perspectivas jurídicas para a regulação da herança digital no Brasil: uma análise de conflitos entre direito sucessório e direitos da personalidade post mortem nas principais plataformas digitais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Monteiro da Fonseca Norbert Daquer

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de; DIREITO, Pedro Garcia. Indenizabilidade do chamado dano temporal no contexto das relações civis paritárias: um estudo baseado nos influxos do direito civil-constitucional sobre a responsabilidade civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lara Aparecida Alves da Costa

SILVA, Rodrigo da GuiaOLIVEIRA, Diego Bellot de; FERREIRA, Luisa Soares. Contratos eletrônicos e proteção de dados pessoais: desafios normativos nas relações digitais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camilla Bonin Freitas Garcia Rodrigues

SILVA, Rodrigo da GuiaOLIVEIRA, Diego Bellot de; FERREIRA, Luisa Soares. Direito ao esquecimento e desindexação na era digital: desafios à luz da ordem civil-constitucional brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lavynnya Loureiro Barbosa

GALDINO, Flavio Antonio Esteves;SILVA, Rodrigo da GuiaOLIVEIRA, Diego Bellot de. Arquitetura do conflito: o dispute system design nos litígios contratuais complexos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Lima de Barros Moura

SILVA, Rodrigo da GuiaOLIVEIRA, Diego Bellot de; DIREITO, Pedro Garcia. A responsabilidade civil das torcidas organizadas e entidades esportivas em casos de violência no âmbito futebolístico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Martins Senra

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. Interesse positivo e interesse negativo na responsabilidade pré-contratual pela ruptura injustificada das tratativas negociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cahyo Vinícius de Santana Malta

TEPEDINO, GustavoPEÇANHA, D. T.SILVA, Rodrigo da GuiaSILVA, J. G.. A extensão da cláusula compromissória aos contratos coligados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Santana Souza Castro

SOUZA, Eduardo Nunes de;RODRIGUES, Cássio MonteiroSILVA, Rodrigo da GuiaVASCONCELLOS, Bernardo Diniz Accioli de. O direito ao esquecimento entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wesley Marinho Ribeiro

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da GuiaMARQUES, V. R.. A herança digital: panorama geral sobre a transmissão do patrimônio digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel das Neves Chomski

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da GuiaMARQUES, V. R.. Economia compartilhada, condomínios edilícios e plataformas digitais de hospedagem: análise jurídica da possibilidade de vedação dessa prática pela convenção condominial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Ribeiro Pinto da Cruz

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da GuiaMARQUES, V. R.. Configuração de inadimplemento em contratos de distribuição para fins de resolução: uma análise a partir da teoria do adimplemento substancial do contrato. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Machado Wu

TEPEDINO, GustavoSILVA, Rodrigo da GuiaPEÇANHA, D. T.. Lucro da intervenção: enquadramento funcional, perspectivas de quantificação e repercussões práticas na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Arnaldo Fernandes Porto Pinheiro David

KONDER, C. N. P.SILVA, Rodrigo da GuiaSIQUEIRA, F. S.. O requisito da extrema vantagem na aplicação da teoria da onerosidade excessiva superveniente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Villar Passos

KONDER, C. N. P.SILVA, Rodrigo da GuiaSIQUEIRA, F. S.. Onerosidade excessiva em contratos de derivativos no contexto pandêmico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cecília Madeira Soares

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;OLIVEIRA, Diego Bellot de. Perspectivas concretas da aplicação do princípio da função social do contrato na restrição de prerrogativas contratuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana de Andrade Nahass

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;FERREIRA, L. S.. Revisão contratual em tempos pandêmicos: influxos sobre os contratos de prestação de serviços educacionais com instituições de ensino superior privadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Carvalho Freitas

SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;FERREIRA, L. S.. A frustração do fim do contrato no direito brasileiro: hipóteses de cabimento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella Reis Tribuno

TEPEDINO, GustavoSILVA, Rodrigo da GuiaPEÇANHA, D. T.. A responsabilidade civil do terceiro cúmplice: uma análise de seu desenvolvimento histórico, fundamentos e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Farias Veras

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaMOTTA, T. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline da Conceição Oliveira

BANDEIRA, P. G.OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. Da controvérsia quanto ao rol de medicamentos e procedimentos da agência nacional de saúde suplementar à luz do direito à saúde e da tutela do direito do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Santos Nunes

BANDEIRA, P. G.SILVA, Rodrigo da GuiaDIAS, A. P. M.. A relativização do ?pacta sunt servanda? nos contratos empresariais face à resolução por onerosidade excessiva em tempos de Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Reis da Silva

BANDEIRA, P. G.SILVA, Rodrigo da GuiaDIAS, A. P. M.. Locações comerciais durante a pandemia da Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Barros do Carmo Venturi

BANDEIRA, P. G.SILVA, Rodrigo da GuiaDIAS, A. P. M.. O seguro de responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Lopes Igreja

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaMOTTA, T. S.. O limite da criatividade na tutela do direito à identidade: Fanfic sobre pessoas reais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Prado Gomes

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaMOTTA, T. S.. O papel do Ministério Público na proteção das pessoas com deficiência no Direito Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena de Sá Quintella Aleixo

SANTOS, Camila Ferrão dosSILVA, Rodrigo da Guia; REGIS, Erick. A reforma promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no regime das incapacidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorena Angelucci de Almeida

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia; LEITE, R.. Limites de aplicação da Inteligência Artificial: da coleta de dados à manipulação informacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Moraes Dias

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia; LEITE, R.. Análise sobre os contratos de prestação de serviços de seleção genética em fertilização in vitro à luz do direito civil-constitucional brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Fernandes Procaci

BANDEIRA, P. G.SILVA, Rodrigo da GuiaDIAS, A. P. M.. Responsabilidade civil contratual: casos de descumprimento contratual e a possibilidade de cobrança de danos morais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Batista da Silva

BANDEIRA, P. G.OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. A responsabilidade civil dos mecanismos de busca pelos dados pessoais dos usuários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Lana Gonçalves

FILHO, L. P. S. A.SILVA, Rodrigo da GuiaSILVA, J. G.. O controle dos efeitos da sentença a partir da ponderação hermenêutico-constitucional: pela suspensão dos processos judiciais de remoções e despejos no período da pandemia do COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIA SANDRINI DA SILVA BARBOSA DE SOUZA

RODRIGUES, Cássio MonteiroSILVA, L. C. O.SILVA, Rodrigo da Guia. Oversharenting e a proteção dos direitos da personalidade de menores no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Bellot de Oliveira

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. A cláusula penal sob perspectiva funcional: possíveis repercussões da dualidade de espécies de cláusula penal na disciplina do art. 416 do Código Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Samuel Vieira Francisco

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. Tutela da pessoa com deficiência: interpretação civil-constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah da Silva Marcos

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. Discriminação algorítmica e decisões automatizadas nas redes sociais: reflexões sob a ótica da LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Medeiros de Faria

KONDER, C. N. P.SILVA, Rodrigo da GuiaSOARES, F. R. R.. Revisão judicial por excessiva onerosidade: contratos de gás e a cláusula de take or pay. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Annalice Hernandes Cerqueira

SCHREIBER, AndersonSILVA, Rodrigo da GuiaPIRES, Caio Ribeiro. Regime sucessório e união estável: análise civil-constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Cohn Dana

TEPEDINO, GustavoSILVA, Rodrigo da GuiaPEÇANHA, D. T.. Cláusulas limitativas e excludentes do dever de indenizar: subsídios para a sua leitura na legalidade constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Torres Lima

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. A perda de uma chance na responsabilidade civil dos clubes de futebol por danos causados durante a formação de jovens atletas: um estudo do ?caso Flamengo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Felinto da Silva

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. A responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luma Isabella de Almeida Okida

KONDER, C. N. P.SILVA, Rodrigo da GuiaPAULA, M. S.. Inadimplemento anterior ao termo: uma análise da natureza jurídica desse instituto à luz da funcionalização das relações obrigacionais e a utilização dos smart contracts como possível instrumento de combate ao inadimplemento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Garcia Lisbôa

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. A teoria da perda de uma chance aplicada na responsabilidade civil do médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Helena Costa Passos

ESTEVES, Rafael;KONDER, Cintia Muniz de SouzaSILVA, Rodrigo da Guia. A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Barros Tepedino

ESTEVES, Rafael;KONDER, Cintia Muniz de SouzaSILVA, Rodrigo da Guia. Alienação a non domino: parâmetros para a compatibilização da veracidade registral com a tutela do terceiro adquirente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dança) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Manola Lovato Braga

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. A mulher e o direito de família: a trajetória em busca da igualdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Martins Fonseca

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Vieira Miranda Crespo

KONDER, C. N. P.SILVA, Rodrigo da GuiaCOBBETT, L. G.. Possibilidade de oposição de exceção de contrato não cumprido por descumprimento de dever anexo da boa-fé. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kassielle Haical Jacob

KONDER, C. N. P.SILVA, Rodrigo da GuiaCOBBETT, L. G.. Dano moral decorrente da ruptura da promessa de casamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Oliveira Campos

KONDER, C. N. P.SILVA, Rodrigo da GuiaCOBBETT, L. G.. A controvérsia sobre os fundamentos da teoria do terceiro cúmplice no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoella Alves Pinto

KONDER, C. N. P.SILVA, Rodrigo da GuiaCOBBETT, L. G.. Inviabilidade de utilização da função social do contrato como fundamento para aplicação da teoria do adimplemento substancial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca de Siqueira Barros

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. A boa-fé objetiva na propriedade horizontal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Henrique Araújo da Silva

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. História das codificações civis no Brasil: uma análise dos contextos históricos que influenciaram a elaboração dos Códigos Civis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Augusto França Nogueira

SILVA, Rodrigo da GuiaSOARES, F. R. R.OLIVEIRA, R. M.. Novos desafios da contratação eletrônica: a absorção pelo direito brasileiro dos contratos inteligentes operados em redes de blockchain. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio Figueiró Melo

SILVA, Rodrigo da GuiaSOARES, F. R. R.OLIVEIRA, R. M.. Os métodos de cálculo para a quantificação dos danos oriundos de condutas anticoncorrenciais nas ações de reparação civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas França de Lima

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. A aplicabilidade da teoria do abuso às relações de cunho existencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lilian Caetano Sendra

SOUZA, Eduardo Nunes de;OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. Responsabilidade civil por erro médico: o problema da atual tendência ao seu agravamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Talita Menezes Ghisleri

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. Trust: análise acerca da importância dos seus efeitos em âmbito de gestão patrimonial no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Silva Moreira Sampaio

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. Uma análise da aplicação dos prazos prescricionais nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laís Luma Morais Pereira

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. Dano moral por violação ao tempo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduarda Andrea Barbosa Campos

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. O direito do consumidor ao arrependimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Wekid Castello Branco

MEIRELES, R. M. V.OLIVIERI, Isabella Souza CostaSILVA, Rodrigo da Guia. A situação jurídica dos animais de estimação nas relações familiares e a ascensão da família multiespécie. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Ganeff

SILVA, Rodrigo da GuiaSANTOS, F. D.AZEVEDO, G. S.. Aspectos da disciplina geral da multipropriedade imobiliária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Barbosa Guimarães

SILVA, Rodrigo da GuiaSANTOS, F. D.AZEVEDO, G. S.. Os possíveis impactos da Súmula 621 do STJ: um olhar histórico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Guimarães Barbosa da Silva

SILVA, Rodrigo da GuiaCOLOMBO, M. B. S.ANDRE, D. B. S.. A responsabilização civil por abandono afetivo no direito brasileiro e suas aplicações nos modelos de família contemporâneos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Prates Simões

SILVA, Rodrigo da GuiaANDRE, D. B. S.COLOMBO, M. B. S.. O direito ao esquecimento na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Barros de Lacerda

ANDRE, D. B. S.SILVA, Rodrigo da GuiaPAULA, M. S.BOUÇAS, Danielle Fernandes. Condomínios edilícios e Airbnb: análise doutrinária e de precedentes quanto à restrição do aplicativo por meio da convenção de condomínio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Luiz Cruz Andrade

ANDRE, D. B. S.SILVA, Rodrigo da GuiaPAULA, M. S.BOUÇAS, Danielle Fernandes. A validade das cláusulas de renúncia nos contratos de locação urbana para fim residencial: estudo crítico da jurisprudência do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Palmeira Martins

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaTERRA, A. M. V.. A inseminação artificial heteróloga: o direito à identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de gametas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana da Costa Francisco

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaTERRA, A. M. V.. Efeitos sucessórios da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Maria Sant'Anna Santos

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaTERRA, A. M. V.. Direito ao esquecimento: da mídia televisiva à era virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Maurelli Costa

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. Equiparação do cônjuge e companheiro para fins sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Mantovani Espíndola Pessôa

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. Os limites de admissibilidade do direito de retenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wendy Guimarães Machado Pimentel

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. Situações jurídicas subjetivas patrimoniais: a flexibilização da dicotomia entre direitos reais e obrigacionais no âmbito do condomínio edilício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Pereira Paiva

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. Da informalidade ao código civil: o direito de laje enquanto instrumento de acesso ao direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Duarte de Souza

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaRODRIGUES, Cássio Monteiro. Vaga de garagem no condomínio edilício: discussões acerca das possibilidades de alienação, locação, comodato e usucapião dos abrigos de veículos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pablo Moraes da Silva

SCHREIBER, AndersonSILVA, Rodrigo da GuiaSOARES, F. R. R.. A teoria da perda da chance na responsabilidade civil médica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas de Castro Oliveira e Silva

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaPAULA, M. S.. Cláusulas limitativas e excludentes da reparação civil por dano moral: controle de validade com base na autonomia privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Fortes Aguilera Campos

OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. Venire contra factum proprium e pessoa humana: um estudo sobre a proibição de comportamento contraditório no âmbito das situações existenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorena Cristine Cavalcante da Silva

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaPAULA, M. S.. Parentalidade socioafetiva: direitos e obrigações inerentes ao vínculo sanguíneo sob a perspectiva dos novos conceitos de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Campos Lemos

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da GuiaPAULA, M. S.. Direito ao esquecimento: um estudo de casos no Direito Comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe da Gama Silva Santos

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. A flexibilização do nexo causal enquanto instrumento de concretização da solidariedade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Lwide de Oliveira Maciel

SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. Afetação patrimonial na incorporação imobiliária: o obstáculo da tutela do adquirente vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jeniffer Gomes da Silva

SCHREIBER, AndersonTEPEDINO, GustavoSILVA, Rodrigo da Guia. Compensatio lucri cum damno: qualificação e aplicabilidade do instituto no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jozyanne Passomides Rodrigues

CASTRO, G. C.SILVA, Rodrigo da Guia. Sistema multiparental: reconhecimento e efeitos jurídicos produzidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Teresa Bonavita Trotta

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;VIEGAS, F. A. W.. Famílias simultâneas: uma análise da evolução das entidades familiares sob a perspectiva civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle James Giordano Simões

OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de;VIEGAS, F. A. W.. Formas não pecuniárias de compensação do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Antonio do Bomfim

OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de;VIEGAS, F. A. W.SILVA, Rodrigo da Guia. Responsabilidade civil pré-contratual: o dever de reparação pela quebra da confiança negocial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Campello Costa dos Anjos

OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. Direito ao esquecimento: a tutela de um direito fundamental da personalidade em confronto com o direito à liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa

SOUZA, Eduardo Nunes de;OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. Adoção intuitu personae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Pereira Saraiva Nunes Carvalho

SOUZA, Eduardo Nunes de;OLIVA, Milena DonatoSILVA, Rodrigo da Guia. Revisão judicial dos contratos: limites para a intervenção na autonomia da vontade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: VINICIUS RANGEL MARQUES

OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. O suicídio e a boa-fé no contrato de seguro de vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Saraiva Marques

OLIVA, Milena Donato; SOUZA, Eduardo Nunes de;SILVA, Rodrigo da Guia. A aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Naha Wanderson da Conceição

MORAES, M. C. B.SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de. Irrenunciabilidade dos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, Rodrigo da Guia. XXX Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

CERVASIO, Daniel BucarSÁ, Antonio Carlos deSILVA, Rodrigo da Guia. XXIV Exame de Ordem Unificado - Banca Examinadora. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

CERVASIO, Daniel BucarSÁ, Antonio Carlos deRODRIGUES, M. A.SILVA, Rodrigo da Guia. XXV Exame de Ordem Unificado - Banca Examinadora. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

CERVASIO, Daniel BucarSÁ, Antonio Carlos deRODRIGUES, M. A.SILVA, Rodrigo da Guia. XXVI Exame de Ordem Unificado - Banca Examinadora. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Eduardo Miceli Fanti Fajardo

(a definir); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luíza Feldman de Mattos

(a definir); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Carolina Rodrigues Villa

(a definir); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Eduardo Leite Rodrigues Gago

(a definir); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luisa Soares Ferreira Lobo

(tema a definir); Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Diego Bellot de Oliveira

(tema a definir); Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Pedro Garcia Direito

(tema a definir); Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

João Luiz Baltasar Jardim

(tema a definir); Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Maria Eduarda Fontenelle

(tema a definir); Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gabriela Lima Carneiro

Responsabilidade civil e propriedade intelectual; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Anna Beatriz de Oliveira Guiglemeti

Responsabilidade civil por dano ambiental; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Jaine Quintanilha Drummond

(a definir); Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gustavo de Sousa Pitaluga

(a definir); Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Izadora de Carlis Mussehl Teixeira

(a definir); Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Guilherme de Carvalho Abrantes Santos

(tema a definir); Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Vitória de Oliveira Benevides

(tema a definir); Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Júlia Lima Monteiro dos Santos

Contratos de plano de Saúde frente ao Código de defesa do Consumidor; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maria Eduarda Campos de Araújo

(tema a definir); Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maria Eduarda de Paiva Miguez

Visual Law e Legal Design Thinking como ferramentas para a garantia dos princípios que norteiam as relações contratuais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Guilherme da Silva Rocha Vasquez

Bolsa vinculada ao Projeto de Extensão Laboratório de Direito Contratual da Faculdade de Direito da UERJ (LADIC; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Laura Maria Araujo de Medeiros

Monitoria em Direito Civil III (Obrigações) e em Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos); Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luiza Lourenço Bianchini

A imputação do dano ambiental: causalidade e risco; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Rodrigo da Guia Silva;

SAYONARA BRASIL CARVALHO DE FARIAS

A responsabilidade civil diante do uso indevido da imagem pela utilização do deepfake; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Pietro Figliuolo Horta Fernandes

O bem de família por antecipação e a impenhorabilidade do imóvel em fase de construção; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Lahyla Gomes Site

Responsabilidade civil e compliance: possíveis impactos dos programas de integridade na configuração do dever de indenizar; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Matheus Coutinho da Silva Gomes

Dos limites da utilização da imagem do de cujus por inteligência artificial (IA) - caso Elis Regina; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

DAVID REIS REGUFE

Inadimplemento contratual e a prática 'pick-up store'; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Lucas Vieira de Souza

O princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo e a importância do dever de informar; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Lais Silva Lopes Tavares

A (im)possibilidade de alteração do regime de bens, no Brasil, de casamentos realizados no exterior; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Antonio Victor Machado de Brito

Contratos bancários sob a égide do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Renata Barros Tepedino

O desvirtuar da exceção: o parâmetro de aplicação do perdão legal instituído pelos §§ 5º e 6º do art; 27 da Lei nº; 9; 514/1997; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Vítor do Nascimento Costa

Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua influência no regime da prescrição; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Inaldo Jataraiba Batista

Lesão: contratos aleatórios e contratos de adesão (CDC); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

João Santos

Parâmetros valorativos para as decisões automatizadas no tratamento de dados pessoais pelo Poder Público; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Cristiane da Costa Goldner

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: obrigação de meio e de resultado e medidas de prevenção de danos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Geovani Milanês Julio

Solidariedade e coligação contratual nas relações de consumo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Rômulo César Lima Holanda Júnior

Os direitos civis dos atletas profissionais de futebol; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Danilo Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira

Colisão entre direitos à privacidade e à informação e expressão: alguns parâmetros interpretativos para ponderação em matéria de direito ao esquecimento; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Advocacia Pública) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Lara Aparecida Alves da Costa

Contratos eletrônicos e proteção de dados pessoais: desafios normativos nas relações digitais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Rayssa Novaes Xavier

Perspectivas jurídicas para a regulação da herança digital no Brasil: uma análise de conflitos entre direito sucessório e direitos da personalidade post mortem nas principais plataformas digitais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Camilla Bonin Freitas Garcia Rodrigues

Direito ao esquecimento e desindexação na era digital: desafios à luz da ordem civil-constitucional brasileira; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Lucas Andrei Campos Augusto Baia

A mitigação da liberdade contratual a partir dos princípios contratuais: a impossibilidade de recusar o atendimento a casais homoafetivos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Priscila Monteiro da Fonseca Norbert Daquer

Indenizabilidade do chamado dano temporal no contexto das relações civis paritárias: um estudo baseado nos influxos do direito civil-constitucional sobre a responsabilidade civil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Marina Gonçalves Reis e Silva

Responsabilidade civil pela perda de uma chance: análise da aplicabilidade do instituto sob o prisma do dano extrapatrimonial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Maria Eduarda Lima de Barros Moura

A responsabilidade civil das torcidas organizadas e entidades esportivas em casos de violência no âmbito futebolístico; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Cecília Madeira Soares

Perspectivas concretas da aplicação do princípio da função social do contrato na restrição de prerrogativas contratuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Juliana de Andrade Nahass

Revisão contratual em tempos pandêmicos: influxos sobre os contratos de prestação de serviços educacionais com instituições de ensino superior privadas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Maria Eduarda Carvalho Freitas

A frustração do fim do contrato no direito brasileiro: hipóteses de cabimento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Diego Bellot de Oliveira

Co-orientação do trabalho "A cláusula penal sob perspectiva funcional: possíveis repercussões da dualidade de espécies de cláusula penal na disciplina do art; 416 do Código Civil", orientado pelo Prof; Eduardo Nunes de Souza; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Júlio Figueiró Melo

Os métodos de cálculo para a quantificação dos danos oriundos de condutas anticoncorrenciais nas ações de reparação civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Carlos Augusto França Nogueira

Novos desafios da contratação eletrônica: a absorção pelo Direito Brasileiro dos contratos inteligentes operados em redes de blockchain?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Bruna Barbosa Guimarães

Os possíveis impactos da Súmula 621 do STJ: um olhar histórico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Caio Ganeff

Aspectos da disciplina geral da multipropriedade imobiliária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Vanessa Prates Simões

O direito ao esquecimento na era digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Paula Guimarães Barbosa da Silva

A responsabilização civil por abandono afetivo no direito brasileiro e suas aplicações nos modelos de família contemporâneos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Mariana da Costa Francisco

Co-orientação do trabalho "Efeitos sucessórios da multiparentalidade", orientado pelo Prof; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Juliana Palmeira Martins

Co-orientação do trabalho "A inseminação artificial heteróloga: o direito à identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de gametas", orientado pelo Prof; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Joana Maria Sant'Anna Santos

Co-orientação do trabalho "Direito ao esquecimento: da mídia televisiva à era virtual", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Marina Maurelli Costa

Co-orientação do trabalho "Equiparação do cônjuge e companheiro para fins sucessórios", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Leonardo Duarte de Souza

Co-orientação do trabalho "Vaga de garagem no condomínio edilício: discussões acerca das possibilidades de alienação, locação, comodato e usucapião dos abrigos de veículos", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Lorena Cristine Cavalcante da Silva

Co-orientação do trabalho "Parentalidade socioafetiva: direitos e obrigações inerentes ao vínculo sanguíneo sob a perspectiva dos novos conceitos de família", orientado pelo Prof; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Lucas de Castro Oliveira e Silva

Co-orientação do trabalho "Cláusulas limitativas e excludentes da reparação civil por dano moral: controle de validade com base na autonomia privada", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Luiza Campos Lemos

Co-orientação do trabalho "Direito ao esquecimento: um estudo de casos no Direito Comparado", orientado pelo Prof; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Pedro Henrique Pereira Paiva

Co-orientação do trabalho "Da informalidade ao Código Civil: o direito de laje enquanto instrumento de acesso ao direito à moradia", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Gabriela Mantovani Espíndola Pessôa

Co-orientação do trabalho "Os limites de admissibilidade do direito de retenção", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Wendy Guimarães Machado Pimentel

Co-orientação do trabalho "Situações jurídicas subjetivas patrimoniais: a flexibilização da dicotomia entre direitos reais e obrigacionais no âmbito do condomínio edilício", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Gustavo Lwide de Oliveira Maciel

Co-orientação do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Daniel Fortes Aguilera Campos

Co-orientação do trabalho "Venire contra factum proprium e pessoa humana: um estudo sobre a proibição de comportamento contraditório no âmbito das situações existenciais", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa

Co-orientação do trabalho "Adoção intuitu personae", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Gabriel Pereira Saraiva Nunes Carvalho

Co-orientação do trabalho "Revisão judicial dos contratos: limites para a intervenção na autonomia da vontade", orientado pelo Prof; Dr; Eduardo Nunes de Souza; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

João Pedro Rimes Salgueiro Ferreira

Monitoria em Direito Civil II (III - Obrigações) e em Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Arthur Ribeiro Senos

Monitoria em Direito Civil II (III); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Priscila Monteiro da Fonseca Norbert Daquer

Monitoria em Direito Civil IV; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Juliana da Silva Dias

Bolsa vinculada ao Projeto de Extensão Laboratório de Direito Contratual da Faculdade de Direito da UERJ (LADIC; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Caio Oliveira

Monitoria em Direito Civil II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Nathalia Tobji de Aquino

Monitoria em Direito Civil II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Felipe Bassin Martins

Monitoria em Direito Civil IV; 2023; Orientação de outra natureza; (Desenho Industrial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Luisa Castro Barlem

Monitoria em Direito Civil IV; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Diego Bellot de Oliveira

Monitoria em Direito Civil I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Igor Martins Senra

Monitoria em Direito Civil IV; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Giulia de Carvalho Ternes

Monitoria em Direito Civil IV; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Igor Martins Senra

Monitoria em Direito Civil III; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Isabel Petrenko

Monitoria em Direito Civil IV; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Diego Bellot de Oliveira

Monitoria em Direito Civil IV; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Diego Bellot de Oliveira

Monitoria em Direito Civil II (Teoria Geral do Direito Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Julia Moraes Dias

Monitoria em Direito Civil III (Direito das Obrigações); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Isabel Petrenko

Monitoria em Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Renata Tepedino

Monitoria em Direito Civil VII (Direito de Família); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

José Lucas Zombardi

Monitoria em Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Luisa Romi

Monitoria em Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

Paula Guimarães

Monitoria em Direito Civil VII (Direito de Família); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rodrigo da Guia Silva;

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  • OLIVA, Milena Donato ; SILVA, Rodrigo da Guia . Necessidade de estabelecimento de parâmetros para a publicidade infantil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Debatedor na VIII Jornada de Direito Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Apresentação de tese independente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Indemnización de los daños por la privación del uso. Experiencia brasileña. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Constitucionalização do direito civil: de onde viemos e para onde vamos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Multipropriedade imobiliária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Prescrição, decadência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Compensatio lucri cum damno: problemas de quantificação à luz da unidade e complexidade do dano patrimonial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Esboço de uma teoria geral do direito de retenção à luz da unidade sistemática do ordenamento brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Damages due to deprivation of use. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Compensatio lucri cum damno: problemas de quantificação à luz da unidade e complexidade do dano patrimonial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Por uma releitura funcional do (in)adimplemento contratual: repercussões dos deveres decorrentes da boa-fé objetiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de . Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre a (in)validade negocial decorrente da incapacidade do agente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Debatedor no XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Resenha à obra 'Tratamento de dados pessoais e discriminação algorítmica nos seguros', de Thiago Junqueira (Thomson Reuters Brasil, 2020). In: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago (Coord.). Direito dos seguros em movimento. Indaiatuba: Foco, 2024. Indaiatuba: Foco, 2024 (Resenha).

  • TEPEDINO, Gustavo ; SILVA, Rodrigo da Guia ; QUEIROZ, J. Q. . Apresentação da obra '20 anos de vigência do Código Civil na legalidade constitucional', coordenada por Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva e João Quinelato. Indaiatuba: Foco, 2024.. Indaiatuba, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VAUGHN, G. F. ; LIMA, M. C. M. P. ; SILVA, Rodrigo da Guia . Prefácio a 'Impactos da LGPD nos meios alternativos de resolução de disputas', 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Resenha à obra 'Tratamento de dados pessoais e discriminação algorítmica nos seguros', de Thiago Junqueira (Thomson Reuters Brasil, 2020). Civilistica.com, a. 9, n. 2, 2020 2020 (Resenha).

  • TEPEDINO, Gustavo ; SILVA, Rodrigo da Guia . Sinopse das novas fronteiras do Direito Civil. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Integrante do Comitê responsável pelo Relatório brasileiro para as Journées Internationales Bordeaux-Paris 2019 da Association Henri Capitant 2019 (Relatório).

  • SOUZA, Eduardo Nunes de ; SILVA, Rodrigo da Guia . O oxímoro da responsabilidade civil brasileira. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Rodrigo da Guia . Resenha à obra 'Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo', de Eduardo Nunes de Souza (Almedina, 2017). Civilistica.com, a. 6, n. 2, 2017 2017 (Resenha).

Outras produções

QUEIROZ, J. Q. ; VIEGAS, F. A. W. ; SILVA, Rodrigo da Guia . Amicus curiae - Representando o Instituto Brasileiro de Direito Civil - Recurso Especial no. 1.081.149/RS (2008/0180953-1). 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia ; SCHREIBER, Anderson ; KONDER, C. N. P. ; SOARES, F. R. R. ; SILVA, J. G. ; SILVA, L. C. C. ; MAIA, M. P. S. . Amicus curiae - Representando a Clínica de Responsabilidade Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Apelação nº. 0064018-95.2018.8.19.0001 perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Quaestio Iuris em 11.1.2025. 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia . Relatório de Expositor e debatedor em AUDIÊNCIA PÚBLICA: Bets: um olhar protetivo da sociedade e da relação de consumo sobre a pandemia do vício. 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Semestral de Direito Empresarial em 23.6.2025. 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da EMERJ em 27.7.2025. 2025.

TEPEDINO, Gustavo ; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo ; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz ; OLIVA, Milena Donato ; POSENATO, Naiara ; ALMEIDA, Vitor ; SILVA, Rodrigo da Guia . Articulação e Desenvolvimento de Minuta do Protocolo de Intenção da UERJ com a Università Degli Studi Di Milano. 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista de Defesa da Concorrência em 26.9.2025. 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer jurídico no âmbito de procedimento arbitral. 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia . Avaliação de artigo CONPEDI. 2025.

OLIVA, Milena Donato ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; SILVA, Rodrigo da Guia . Membro da comissão de seleção para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; FERREIRA, Luisa Soares . Membro da Comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil IV (abril/2025). 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; OLIVEIRA, Diego Bellot de . Membro da Comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil II (agosto/2025). 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia ; CORBO, W. A. ; BEZE, P. M. G. . Parecer para Comissão UERJ de Avaliação das teses indicadas ao Prêmio CAPES de Teses ? Edição 2025. 2025.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Quaestio Iuris em 11.4.2024. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Direito, Inovação e Regulações em 19.4.2024. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista de Direito do Consumidor em 12.5.2024. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista IBERC em 18.7.2024. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer jurídico no âmbito de procedimento judicial. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 3.8.2024. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Ius et Veritas em 28.8.2024. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista de Direito do Consumidor em 22.9.2024. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Opinião Jurídica em 31.10.2024. 2024.

OLIVA, Milena Donato ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; TERRA, A. M. V. ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; SILVA, Rodrigo da Guia . Membro da comissão de seleção para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo . Membro da comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil II. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; TORRES, M. A. A. . Membro da Comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil IV. 2024.

SOUZA, Eduardo Nunes de ; SILVA, Rodrigo da Guia ; RODRIGUES, Cássio Monteiro . Membro da comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil I. 2024.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em 15.3.2023 (1). 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em 15.3.2023 (2). 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista IBERC em 15.3.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Semestral de Direito Empresarial em 15.3.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil em 15.3.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista de Direito do Consumidor em 15.3.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) em 25.3.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 5.6.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em 5.7.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista do Curso de Direito do UNIFOR-MG em 6.8.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista de Direito do Consumidor em 22.10.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Semestral de Direito Empresarial em 29.10.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista do Curso de Direito do UNIFOR-MG em 12.11.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista de Defesa da Concorrência em 12.11.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista de Direito do Consumidor em 24.12.2023. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia ; SOUZA, Eduardo Nunes de . Membro da Comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil I. 2023.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista do Curso de Direito do UNIFOR-MG em 13.2.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 21.2.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Semestral de Direito Empresarial em 12.3.2022 (1). 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Semestral de Direito Empresarial em 12.3.2022 (2). 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Semestral de Direito Empresarial em 24.5.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em 8.8.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em 12.9.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista do Curso de Direito do UNIFOR-MG em 26.9.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em 26.9.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em 5.12.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil em 5.12.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista IBERC em 13.10.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Pareceres (sistema de revisão cega) no âmbito do Concurso de Trabalhos Acadêmicos do VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), no ano de 2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Pareceres (sistema de revisão cega) no âmbito do I Encontro de Direito Civil-Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), no ano de 2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Pareceres (sistema de revisão cega) no âmbito da ?IV Competição de Arbitragem Agronegócio?, promovida pela Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio (CAMAGRO) no ano de 2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) em 9.10.2022. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 17.10.2022. 2022.

SOUZA, Eduardo Nunes de ; SILVA, Rodrigo da Guia . Membro da Comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil I. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Comissão Científica avaliadora das pesquisas submetidas ao I Encontro de Direito Civil-Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Comissão Científica do Concurso de Trabalhos Acadêmicos do VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2022.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 6.2.2021. 2021.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 6.2.2021. 2021.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista do Curso de Direito do UNIFOR-MG em 8.5.2021. 2021.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 9.8.2021. 2021.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ em 9.8.2021. 2021.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 10.11.2021. 2021.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 10.11.2021. 2021.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ em 14.11.2021. 2021.

SILVA, Rodrigo da Guia . Avaliador de memoriais e árbitro de painéis Orais da competição na III Competição de Arbitragem no Agronegócio da CAMAGRO. 2021.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 4.5.2020. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 4.5.2020. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 4.5.2020. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista de Derecho Privado da Universidad Externado de Colombia em 13.5.2020. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ em 7.6.2020. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 20.8.2020. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ em 29.11.2020. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 7.12.2020. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia ; QUEIROZ, J. Q. ; VIEGAS, F. A. W. . Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Civil, na qualidade de 'amicus curiae', no âmbito do Recurso Especial nº. 1.081.149/RS perante o Superior Tribunal de Justiça. 2020.

SCHREIBER, Anderson ; KONDER, C. N. P. ; SILVA, Rodrigo da Guia . Manifestação da Clínica de Responsabilidade Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de 'amicus curiae', no âmbito da Apelação nº. 0064018-95.2018.8.19.0001 perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Pareceres (sistema de revisão cega) no âmbito da ?II Competição de Arbitragem no Agronegócio?, promovida pela CAMAGRO no ano de 2020. 2020.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ em 12.2.2019. 2019.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 9.5.2019. 2019.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil em 9.9.2019. 2019.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 1.10.2019. 2019.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS em 4.11.2019. 2019.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 8.8.2019. 2019.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 8.8.2019. 2019.

OLIVA, Milena Donato ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; SILVA, Rodrigo da Guia . Membro da Comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil VII. 2019.

OLIVA, Milena Donato ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; SILVA, Rodrigo da Guia . Membro da comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito do Consumidor. 2019.

SILVA, Rodrigo da Guia . Membro da comissão avaliadora de trabalhos acadêmicos do VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - III Prêmio Clóvis Beviláqua. 2019.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 9.2.2018. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 9.2.2018.. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil em 19.2.2018. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 16.3.2018. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Via Iuris (Colômbia) em 23.3.2018. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 16.3.2018. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 17.4.2018. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 19.5.2018. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil em 19.8.2018. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 10.10.2018. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para avaliação de 31 resumos submetidos para apresentação no VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para avaliação de 4 artigos submetidos para publicação nos Anais do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas em 3.12.2018. 2018.

OLIVA, Milena Donato ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; SILVA, Rodrigo da Guia ; VIEGAS, F. A. W. . Membro da Comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito Civil VIII. 2018.

OLIVA, Milena Donato ; SOUZA, Eduardo Nunes de ; SILVA, Rodrigo da Guia ; VIEGAS, F. A. W. . Membro da comissão de seleção de monitores para a disciplina Direito do Consumidor. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Contexto Jurídico em 3.4.2016. 2016.

SILVA, Rodrigo da Guia ; ALMEIDA, V. ; TEPEDINO, Gustavo ; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo ; GUEDES, G. S. C. C. ; POSENATO, N. . Mesa redonda - Direito Civil: diálogos Brasil-Itália. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Rodrigo da Guia . Entrevista para revista estrangeira (italiana). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Rodrigo da Guia . Participação em programa de televisão com transmissão ao vivo. 2018.

SILVA, Rodrigo da Guia . Aula no Curso de Especialização em Direito e Advocacia Pública. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Rodrigo da Guia . Curso de Extensão Direito do Consumidor. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplina: Contrato de opção - LL.M. em Direito Civil e Processual Civil, na Fundação Getúlio Vargas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplina: Inadimplemento e efeitos do inadimplemento (31/10/2023) no curso Magistratura Federal Plural. 2023. .

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplina: Contratação eletrônica e smart contracts no curso Contratos Digitais: transformações, oportunidades e desafios. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplina: Inadimplemento e revisão dos contratos e Inteligência artificial e smart contracts no LL.M. em Direito Civil e Processual Civil na Fundação Getúlio Vargas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplina: Ilícitos ambientais e lucro da intervenção no curso Responsabilidade civil ambiental. 2022. .

SILVA, Rodrigo da Guia . Apostila 'Inteligência Artificial e Smart Contracts' - LLM em Direito Empresarial da FGV Direito Rio. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para LLM).

SILVA, Rodrigo da Guia . Apostila 'Inadimplemento e revisão dos contratos' - LLM em Direito Empresarial da FGV Direito Rio. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para LLM).

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplina: Medidas de responsabilização civil em decorrência da dissolução conjugal na Especialização em Direito de Família e das Sucessões. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplina: Enriquecimento sem causa e lucro da intervenção na Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Rodrigo da Guia . Temas Atuais de Direito Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Rodrigo da Guia . Curso de extensão - Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Rodrigo da Guia . Curso de Extensão Impactos da Lei da Liberdade Econômica sobre o Direito dos Contratos (2ª Edição). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Rodrigo da Guia . Curso de Extensão Impactos da Lei da Liberdade Econômica sobre o Direito dos Contratos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplinas ministradas: Direito Digital - Pontos Focais do Marco Civil da Internet; e Direito Digital - Inteligência Artificial e o Direito Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Rodrigo da Guia . Estudo Dirigido 'Teoria Geral do Direito Civil' - Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito e Advocacia Pública da UERJ/ESAP-PGE. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso de pós-graduação "lato sensu").

SILVA, Rodrigo da Guia . Estudo Dirigido 'Direitos Reais' - Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito e Advocacia Pública da UERJ/ESAP-PGE. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso de pós-graduação "lato sensu").

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplinas na Especialização de Advocacia contratual e responsabilidade civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Rodrigo da Guia . Disciplina: Temas de Direito Imobiliário: extinção do compromisso de compra e venda de imóveis na Especialização de Direito Imobiliário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Rodrigo da Guia . Apostila 'A resolução no quadro geral de causas de extinção dos contratos' - Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso de pós-graduação "lato sensu").

SILVA, Rodrigo da Guia . Apostila 'Resolução e execução pelo equivalente' - Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso de pós-graduação "lato sensu").

SILVA, Rodrigo da Guia . Apostila 'Interpretação e efeitos da fiança' - Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso de pós-graduação "lato sensu").

SILVA, Rodrigo da Guia . Apostila 'Repercussões processuais da coligação contratual' - Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso de pós-graduação "lato sensu").

SILVA, Rodrigo da Guia . Apostila 'Inadimplemento dos contratos conexos' - Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso de pós-graduação "lato sensu").

SILVA, Rodrigo da Guia . Avaliação do livro 'Formalismo contemporáneo y protección del consentimiento contractual'. 2018. (Parecerista/Avaliador de livro para publicação).

SILVA, Rodrigo da Guia . Avaliação do livro 'Las obligaciones alternativas y la ?regla durmiente? de completitud o integridad del pago en el derecho latinoamericano'. 2018. (Parecerista/Avaliador de livro para publicação).

SILVA, Rodrigo da Guia . Prescrição, incapacidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Aula como professor convidado em turma da graduação em Direito da UFPR).

SILVA, Rodrigo da Guia . Usufruto. 2017. (Aula como professor convidado na graduação em Direito da PUC-Rio).

SILVA, Rodrigo da Guia . Diritto civile in Brasile: influenze italiane e giurisprudenza contemporanea. 2017. (Lezione come professore ospite - Laurea Magistrale in Giurisprudenza dell'Università degli Sassari).

SILVA, Rodrigo da Guia . Tudo e todos vejo. 2010 (Resenha).

SILVA, Rodrigo da Guia . Dreams. 2010 (Resenha).

SILVA, Rodrigo da Guia . Dinero compra falsidad. 2009 (Resenha).

SILVA, Rodrigo da Guia . Consciência pessoal. 2009 (Resenha).

SILVA, Rodrigo da Guia . La violencia. 2008 (Resenha).

SILVA, Rodrigo da Guia . Que país é este?. 2006 (Resenha).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Merecimento de tutela dos atos de autonomia privada patrimonial e existencial, Descrição: O grupo busca investigar, no âmbito da metodologia do direito civil-constitucional, as diversas formas de controle valorativo exercido pelo ordenamento jurídico sobre os atos de autonomia praticados por particulares, tanto em matéria patrimonial quanto existencial, a fim de sistematizar parâmetros para o exercício dessa autonomia, a partir de uma análise funcional do direito. Os estudos objetivam identificar os principais critérios valorativos de controle de merecimento de tutela desses atos, verificando aproximações e distanciamentos entre esses critérios nos diversos setores do direito civil em que tais atos se encontrem inseridos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Guia Silva - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Coordenador / Cássio Monteiro Rodrigues - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

  • 2016 - Atual

    Autonomia privada existencial e autonomia privada patrimonial: conteúdos, responsabilidades e limites, Descrição: O trabalho do grupo tem por objetivo a produção bibliográfica e a orientação de projetos de pesquisa que abordem a autonomia da pessoa humana nas esferas patrimonial e existencial, examinando o conteúdo, as responsabilidades envolvidas e os limites à autodeterminação. As atividades desenvolvidas pelos integrantes envolvem, dentre outras, pesquisas para teses, dissertações e a realização de palestras e conferências, além da orientação de dissertações, monografias de especialização lato sensu e monografias de graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo da Guia Silva - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Coordenador / Rose Melo Vencelau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Prescrição extintiva: novas soluções para antigos problemas, Descrição: O Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No entanto, reformas mais recentes, entabuladas principalmente nos ordenamentos argentino, alemão e francês, sugerem novas funções para o instituto. Será feita, assim, a análise crítica comparativa das opções adotadas pelo legislador brasileiro bem como serão consolidados os argumentos - já entrevistos - para propor sua alteração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Rodrigo da Guia Silva - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Coordenador / Rose Melo Vencelau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2014 - Atual

    Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado, Descrição: A metodologia civil-constitucional consolidou-se como uma das principais escolas de direito privado no Brasil. Verifica-se crescimento exponencial das obras especializadas que a ela se filiam, bem como o interesse de estudantes de direito de todo o país em se inscrever no programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em breve síntese, cuida-se de metodologia que entende que a harmonização das fontes normativas deve se dar a partir da precedência hierárquica da Constituição, vez que se trata do único método capaz de garantir estabilidade ao direito, como ordenamento unitário de uma sociedade multifacetada e em contínua mutação. O grupo de pesquisa Direito Civil na Unidade do Ordenamento: elemento para uma interpretação civil-constitucional do Direito Privado reúne em um Centro de Pesquisa de Direito Civil-Constitucional com sede na Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) diversos professores, pesquisadores e alunos vinculados à escola do direito civil-constitucional. O laboratório de pesquisa contribui, em primeiro lugar, para reunir os bolsistas de Iniciação Científica de todos os professores e pesquisadores envolvidos, fomentando a troca de ideias e o debate constante sobre os principais temas do direito, além de colaborar para a formação dos alunos de graduação da Faculdade de Direito. Além disso, propicia que se organizem reuniões periódicas, essenciais para o bom desenvolvimento do projeto de pesquisa. Como não poderia deixar de ser, as pesquisas reunidas no presente grupo vinculam-se às linhas metodológicas traçadas, analisando à luz da Constituição as mais diversas áreas do direito civil (obrigações, contratos, direitos reais, família, sucessões).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo da Guia Silva - Integrante / Gustavo Tepedino - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9

  • 2013 - 2015

    Novos rumos da autonomia privada: atividades sem negócio jurídico e a formação progressiva dos contratos, Descrição: Projeto desenvolvido sob coordenação do Professor Doutor Gustavo José Mendes Tepedino. Resumo: A teoria do negócio jurídico cumpriu, por longo período, papel de conferir às relações jurídicas obrigacionais a segurança de traduzir a vontade livremente declarada dos agentes. Em contrapartida, o excessivo controle de validade do negócio jurídico levado a cabo por essa teoria acabou por excluir de seu espectro de incidência certas atividades que, em sua substância, despida do aparato negocial, são admitidas como socialmente úteis e legítimas pelo corpo social, de forma que se deve buscar em outras construções forma de atribuir eficácia obrigacional a relações jurídicas que não expressam com exatidão os requisitos dos negócios jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Guia Silva - Integrante / Gustavo Tepedino - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

Prêmios

2023

Prêmio Renan Lotufo, Edição 2023 (Tese vencedora do Prêmio), Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil ? IBERC.

2017

Concurso de Trabalhos Acadêmicos II Prêmio Clóvis Beviláqua (categoria profissional - 2º lugar), Instituto Brasileiro de Direito Civil.

2017

Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas - Homenagem ao Desembargador Aloisio Maria Teixeira (categoria advogado - 1º lugar), Instituto dos Advogados Brasileiros.

2016

Concurso de Trabalhos Acadêmicos em homenagem ao Centenário do Código Civil de 1916 ? I Prêmio Clóvis Beviláqua (categoria profissional - 2º lugar), Instituto Brasileiro de Direito Civil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier, 534, Bloco F, Sala 7019, Maracanã, 20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340507, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Curso de Graduação e desde 2024 Docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

2022 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar

2013 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor na Graduação

Outras informações:
2013-2014 - Direito Civil I (Parte Geral) e Direito Civil II (Parte Geral), sob supervisão da Profa. Dra. Maria Celina Bodin de Moraes.; 2014-2015 Monitoria de Direito Civil III e IV, sob supervisão do Prof. Dr. Gustavo José Mendes Tepedino.; 2015 - Disciplinas:Direito Civil III (Obrigações) e Direito Civil IV (Contratos), sob supervisão do Prof. Dr. Gustavo José Mendes Tepedino.

Atividades

  • 01/2025

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Contratual Contemporânea

  • 01/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III (Direito das Obrigações)

  • 01/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos)

  • 03/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

  • 02/2024

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Laboratório de Direito Contratual da Faculdade de Direito da UERJ (LADIC).

  • 01/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Interna de Avaliação das teses indicadas ao Prêmio CAPES de Teses Edição 2025.

  • 01/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Teoria geral do Direito Civil), Direito Civil II (Teoria geral do Direito Civil), Direito Civil III (Obrigações), Direito Civil IV (Teoria geral dos contratos)

  • 01/2024

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, A crise empresarial: diálogos entre Direito Civil e Direito Comercial, Inadimplemento e garantias (Mestrado e Doutorado), Obrigações pecuniárias (Mestrado e Doutorado), Observatório legislativo de Direito Civil (Mestrado e Doutorado)

  • 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Teoria Geral do Direito Civil II), Direito Civil VIII (Direitos Reais II). Atuação conjunta com o Prof. Dr. Eduardo Nunes de Souza

  • 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil VIII (Direitos Reais II). Atuação conjunta com a Prof. Dr. Milena Donato Oliva, Prescrição extintiva e suas controvérsias atuais Atuação, Direito Civil IX (Direito de Família), Direito Civil VIII (Direitos Reais II). Atuação conjunta com o Prof. Dr. Eduardo Nunes de Souza

  • 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil VI (Responsabilidade Civil). Atuação conjunta com o Prof. Dr. Eduardo Nunes de Souza.

  • 03/2013 - 12/2013

    Estágios , Reitoria, Sub-Reitoria de Graduação.Estágio realizado, Monitoria em Direito Civil I e II, sob supervisão dos Profs. Maria Celina Bodin de Moraes e Eduardo Nunes de Souza.

2023 - Atual

Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da C.E. de Direito Privado

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral da Comissão de Direito Civil

2024 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Civil da ESA

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo do CDP

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário-Adjunto Comissão de Direito Civil

2018 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário-Adjunto Comissão de Direito Civil

2017 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo do CDP

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ.

Atividades

  • 07/2020 - 07/2020

    Ensino, Curso de Atualização em Direito Civil, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Desconsideração da personalidade jurídica: visão teórica e prática (28/07/2020)

2023 - Atual

Câmara FGV de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro

Outras informações:
Integrante da lista de árbitros da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem.

2020 - Atual

Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro

Outras informações:
Integrante da lista de árbitros da CAMAGRO.

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Civil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Executivo da Biblioteca

Outras informações:
Membro do Comitê Executivo da Biblioteca Digital do IBDCivil.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Contratual

Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Associado Fundador

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil

Vínculo: Associado Titular, Enquadramento Funcional: Associado Titular

2017 - Atual

Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des amis de la culture juri

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2024 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2020 - 2024

Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo, Professor e Coordenador de Direito Civil (2024)

Atividades

  • 02/2024 - 12/2024

    Direção e administração, ESA.Cargo ou função, Coordenador de Direito Civil.

  • 01/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ESA.Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.

  • 09/2021 - 09/2021

    Ensino, Curso de Atualização em Direito do Consumidor, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Fato do serviço (28/9/2021)

  • 02/2021 - 02/2021

    Ensino, Curso de Atualização em Direito Civil, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Desconsideração da personalidade jurídica: visão teórica e prática (11/02/2021)

  • 07/2020 - 07/2020

    Ensino, Curso de Atualização em Direito Civil, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Desconsideração da personalidade jurídica: visão teórica e prática (28/07/2020)

2018 - Atual

Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 05/2021

    Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, 01 - Direitos da personalidade (3/5/2021 e 2022.2), 02 - Extinção das obrigações. Novação. Compensação. Confusão. Remissão (2021.1), 03 - Formas especiais de pagamento e de extinção das obrigações. Pagamento em consignação. Sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento (2021.1), 04 - Pagamento. Pagamento indevido e repetição de indébito. Enriquecimento sem causa (2021.2, 2022.2 e 2025.2), 05 - Danos morais (2023.13), 06 - O erro nos negócios jurídicos (2023.2)

  • 07/2018 - 09/2019

    Ensino, Curso de Especialização em Direito do Consumidor, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 5 - Direito Civil-Constitucional e Direito do Consumidor (12/3/2019), 4 - Enriquecimento sem causa nas relações de consumo (06/11/2018), 3 - Práticas comerciais de Direito do Consumidor: cláusulas abusivas (06/11/2018), 2 - Práticas comerciais de Direito do Consumidor: proteção contratual e contratos de adesão (28/08/2018), 1 - Responsabilidade civil nas relações de consumo: Risco (Evolução, cláusula geral e hipóteses gerais da responsabilidade civil objetiva) (03/07/2018)

2018 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2021 - 12/2021

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Público e Privado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 1 - Contratos em espécie e atos unilaterais (2.3.2021), 2 - Contratos em espécie e atos unilaterais (10.6.2021)

  • 01/2020 - 12/2020

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Público e Privado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 1 - Contratos em espécie e atos unilaterais (17.2.2020), 2 - Contratos em espécie e atos unilaterais (18.2.2020), 3 - Inadimplemento das Obrigações II. Cláusula penal. Arras (4.11.2020)

  • 01/2019 - 12/2020

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Público e Privado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 1 - Pessoa jurídica. Fundações e associações (26/02/2019), 2 - Contrato de mandato (4/6/2019), 3 - Inadimplemento das obrigações I. Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo (26/7/2019), 4 - Inadimplemento das obrigações II. Cláusula penal e arras (26/7/2019), 5 - Contratos em espécie. Atos unilaterais (16/8/2019)

  • 06/2018 - 12/2018

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Público e Privado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Cláusula penal e arras (27/07/2018), Contrato preliminar, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar (14/11/2018), Contratos em espécie e atos unilaterais (07/06/2018), Extinção dos contratos (08/06/2018), Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo (27/07/2018), Vícios redibitórios e evicção (08/06/2018), Vícios redibitórios e evicção (14/11/2018)

2021 - 2021

Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht

Vínculo: Visiting Researcher, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher

2020 - 2020

Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht

Vínculo: Visiting Researcher, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher

2018 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 06/2019 - 12/2021

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 1 - Negócio jurídico: conceito e funções (3/6/2019). Modalidades do negócio jurídico (5/6/2019), 2 - Princípios contratuais. Relatividade e obrigatoriedade. Função social do contrato e equilíbrio econômico (24/7/2019). Interpretação contratual (31/7/2019 e 18/11/2020), 3 - Responsabilidade civil. Teoria geral. Responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (2/9/2019 e 6/7/2020). Responsabilidade civil. Dano. Dano patrimonial (4/9/2019 e 8/7/2020). Dano extrapatrimonial (9/9/2019), 4 - Responsabilidade civil contratual. Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual (2/10/2019 e 3/8/2020). Responsabilidade civil dos advogados (31/1/2022)., 5 - Responsabilidade civil. Teoria geral. Responsabilidade civil contratual e extracontratual (27/9/2021). Responsabilidade civil. Dano. Dano patrimonial (29/9/2021). Dano extrapatrimonial (13/7/2020). Estudo de casos (17/8/2020).

  • 03/2021 - 03/2021

    Ensino, Direito dos Contratos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Boa-fé objetiva (18/03/2021)

  • 09/2020 - 10/2020

    Ensino, Impactos da Lei da Liberdade Econômica sobre o Direito dos Contratos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 1 - Interpretação contratual (16/09/2020), 2 - Equilíbrio e revisão dos contratos (07/10/2020)

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, Impactos da Lei da Liberdade Econômica sobre o Direito dos Contratos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, 1 - Interpretação contratual (11/03/2020), 2 - Equilíbrio e revisão dos contratos (01/04/2020)

  • 02/2018 - 12/2019

    Ensino, Direito das Famílias e das Sucessões, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Cálculo da legítima: colação e doações inoficiosas. Adiantamento, Excluídos da sucessão. Indignidade e deserdação, Filiação e planejamento familiar, Formas testamentárias e testamentos especiais (13.5.2019), Herança jacente e herança vacante. Processo de arrecadação, Testamenteiro: direitos e obrigações; prêmio; prestação de contas (15.5.2019)

2022 - 2023

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2023 - 02/2023

    Ensino, LL.M. em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, 01 - Contrato de opção (14.2.2023)

  • 02/2022 - 12/2022

    Ensino, LLM em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, 01 - Inadimplemento e revisão dos contratos (20.4.2022), 02 - Inteligência artificial e smart contracts (4.5.2022)

2018 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2018

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Residente, Enquadramento Funcional: Residente (Programa de Residência Jurídica)

2014 - 2014

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2025

    Ensino, Direito e Advocacia Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 1 - Introdução ao Direito das Obrigações. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa, 2 - Pagamento e inadimplemento das obrigações

  • 06/2025 - 07/2025

    Ensino, Direito e Advocacia Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 1 - Introdução ao Direito das Obrigações. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa, 2 - Introdução ao estudo da teoria geral dos contratos. Principiologia contratual contemporânea, 3 - Revisão e resolução por onerosidade excessiva

  • 02/2025 - 02/2025

    Ensino, Direito e Advocacia Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 1 - Introdução ao Direito das Obrigações. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa, 2 - Pagamento e inadimplemento das obrigações, 3 - Introdução ao estudo da teoria geral dos contratos. Principiologia contratual contemporânea, 4 - Revisão e resolução por onerosidade excessiva

  • 11/2018 - 02/2021

    Ensino, Programa de Acesso e Inclusão Social (PAIS), Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Colisão entre liberdade de imprensa e direitos à intimidade, privacidade e honra (08/11/2018)

  • 09/2018 - 01/2021

    Ensino, Direito e Advocacia Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, 1 - Personalidade e capacidade (12/09/2018). 2 - Direitos da personalidade (12/09/2018), 3 - Novas tendências da responsabilidade civil (22/3/2019). 4 - Responsabilidade civil no STJ e nos Enunciados das Jornadas de Direito Civil (22/3/2019), 5 - Módulo de Responsabilidade Civil. Elementos. Culpa e risco. Nexo causal. Dano. Novas tendências. STJ e CJF (9, 11, 16, 18 e 23/7/2019). 6 - Garantias reais - questões controvertidas sobre hipoteca e penhor (23/8/2019), 7 - Alienação fiduciária em garantia (23/8/2019). 8 - Noção de família. Entidades familiares. Proteção constitucional da família (18/10/2019)

2021 - 2021

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 06/2021 - 06/2021

    Ensino, Repercussões da pandemia no Direito Privado, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Reflexosda pandemia sobre os contratos (15/6/2021)

2013 - 2015

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica

2020 - 2023

Gustavo Tepedino Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

2015 - 2015

De Piro Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2013 - 2014

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2014 - 2015

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2018 - 2018

Procuradoria-Geral do Município de Cabo Frio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

2018 - 2018

Centro Universitário La Salle - Niterói

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 11/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Enriquecimento sem causa

2019 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos), Direito Civil IV (Contratos em Espécie), Direito Civil VII (Direito das Famílias), Estudo comparado de remédios ao inadimplemento contratual

  • 04/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos), Direito Civil VII (Direito das Famílias), Direito da Criança e do Adolescente, Direito Privado e Internet, Tutela do Hipervulnerável (Direito do Consumidor)

2014 - 2015

MVSC Advogados

Vínculo: Assistente jurídico paralegal, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico paralegal

2011 - 2012

MVSC Advogados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito