Leonnardo Vieira Morais

Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2011), graduação em Turismo pela Universidade Salvador (2003) e MBA em Marketing pela Universidade Salvador (2007). Atualmente é advogado e sócio do escritório Leovegildo Morais & Advogados, e professor do ICESP, lecionando disciplinas jurídicas no curso de Direito e Administração. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Médico e da Saúde, Processo Civil e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Marketing

2005 - 2007

Universidade Salvador
Título: Plano de Marketing da empresa "Gabinette Móveis para Escritório Ltda"
Orientador: Rodrigo Moura

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Salvador
Título: Controle de Constitucionalidade no Brasil - Um enfoque sobre os legitimados à propositura da ADIN
Orientador: Geovane Peixoto

Graduação em Turismo

2000 - 2003

Universidade Salvador

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Instituto de Educação Integral

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1996

Instituto de Educação Integral

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Associação Brasileira das Agências de Viagem. Congresso da ABAV - Associação Brasileira das Agências de Viagem. 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Ecoturismo. Congresso Mundial de Ecoturismo. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rocilda Lopes

MORAIS, L. V.. Plano de Comunicação da Empresa Giraffas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Marketing) - Icesp.

Aluno: Caio Lucas Moura da Silva

MORAIS, L. V.; TEIXEIRA, B. A.; DIAS, J. B. C.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MEIO AMBIENTE: A ERRADICAÇÃO DA POBREZA COMO UMA QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: Gean Carlos Ferreira de Moura

MORAIS, L. V.; TEIXEIRA, B. A.; SANTOS, S. B.. A FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO CIVIL LAW BRASILEIRO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018 - Icesp.

Aluno: Marcos José Alves

MORAIS, L. V.; TEIXEIRA, B. A.; DIAS, J. B. C.. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ-DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: Walmir Brandão da Silva

MORAIS, L. V.; FAUAZE FILHO, C. H.; FELIPE, J. S.. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: Aline dos Santos Soares

CABRAL, F. J. P.; OLIVEIRA, F. P. J.;MORAIS, L. V.. O SISTEMA DE POOL HOTELEIRO PREVISTO NA LEI 11.771/2008 OFENDE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: DAIANE CAMPOS AVELAR

MORAIS, L. V.; FAUAZE FILHO, C. H.. O CARÁTER DE PERPETUIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: INDIRA CARLA SANTOS CARVALHO

MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; TEIXEIRA, B. A.. A CAPACIDADE CIVIL DO DEFICIENTE PARA A CURATELA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: JOELMA CHAGAS NEVES

MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; TEIXEIRA, B. A.. O PRODUTO ESSENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: LUCIO HÉLIO DE CARVALHO

MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; TEIXEIRA, B. A.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA FIANÇA AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.403/2011. 2017 - Icesp.

Aluno: Maria Carolina Sousa Freires

MORAIS, L. V.; CABRAL, F. J. P.; OLIVEIRA, F. P. J.. DIREITO À HERANÇA NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: PALOMA GABRIELA ASSIS DE SOUSA

MORAIS, L. V.; FAUAZE FILHO, C. H.. Possibilidade jurídica de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor do cônjuge varão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: ROSIMARY PINHEIRO COSTA TEIXEIRA

MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; NOGUEIRA, K. C. J. S. A.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A REDUÇÃO DO CRIME EM UMA SOCIEDADE DESARMADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: Ricardo Antonio Amaral de Oliveira

MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; NOGUEIRA, K. C. J. S. A.. LIMITES NA DECRETAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO ANTE A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NA PERSECUÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.

Aluno: Ana Luisa de Carvalho Miranda e Rayanna Alves Rocha

TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.; ALCANTARA, B. S.. CLIMA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS COLABORADORES DE UMA EMPRESA NO RAMO DE TURISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Recursos Humanos) - Icesp.

Aluno: Jeltane Vieira Lima da Silva e Vanda Ferreira Barros

TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.. AS RELAÇÕES ÉTNICAS RACIAIS E O MERCADO DE TRABALHO: IGUALDADE NO TRATAMENTO OU PRECONCEITO VELADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Recursos Humanos) - Icesp.

Aluno: João Pedro Batista de Oliveira Neves

TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.. ROTATIVIDADE DE PESSOAL: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA DINÂMICA SERVIÇOS - LTDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Recursos Humanos) - Icesp.

Aluno: Maria Aline Costa Sousa e Rafaela Alves Carneiro

TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.; ARAUJO, D. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOPERCEPÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UM MINISTÉRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Recursos Humanos) - Icesp.

Aluno: Renata Thayana do Carmo Silva

TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.. PERCEPÇÃO DOS COLABORADORES SOBRE O CLIMA ORGANIZACIONAL EM UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. 2014.

Orientou

Antônio Marcelo Abrantes Bona

Contratação Direta de Escritórios de Advocacia na modalidade Inexigibilidade, pela Administração Pública; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp; (Orientador);

Vanessa Cardoso

Violência Obstétrica no Sistema Único de Saúde; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp; (Orientador);

Antônio Pereira da Silva

Percepção dos colaboradores da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT - quanto às causas do absenteísmo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Pessoas) - Icesp; Orientador: Leonnardo Vieira Morais;

Luzia Daiane Azevedo Bomfim

A aplicabilidade do direito ao esquecimento no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp; Orientador: Leonnardo Vieira Morais;

Ellen Karoline Vieira Vaz

O direito de arrependimento do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp; Orientador: Leonnardo Vieira Morais;

Fábio de Souza Laurindo

Responsabilidade civil decorrente de violência obstétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp; Orientador: Leonnardo Vieira Morais;

Produções bibliográficas

  • ANJOS, ELISÂNGELA CÉSAR DOS SANTOS ; RIBEIRO, DANILO DA COSTA ; MORAIS, LEONNARDO VIEIRA . Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 10, p. 113-128, 2021.

  • MORAIS, L. V. . O Muincípio do Conde - desenvolvendo seu potencial turístico. SEPA. Seminário Estudantil de Produção Acadêmica , v. 06, p. 35, 2002.

  • MORAIS, L. V. . O Dique do Tororó como equipamento turístico. Sepa, 2001.

  • MORAIS, L. V. . Responsabilidade Civil em razão do erro médico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MORAIS, L. V. . DF Condenado a indenizar família por erro médico em parto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, L. V. . Aumenta o número de processos envolvendo erro médico no Brasil. TRF1 reconhece a negligência no caso de um bebê e concede aos pais direito a dano moral e pensão.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    A aplicabilidade do direito ao esquecimento no Brasil, Descrição: Análise da aplicação do direito ao esquecimento no Brasil, analisando os julgados mais recentes e comparando sua utilização nos países que adotam esta doutrina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Luzia Daiane Azevedo Bomfim - Integrante.

  • 2018 - 2018

    O direito de arrependimento do consumidor, Descrição: Análise do direito de arrependimento, previsto no CDC, especificamente em relação aos produtos vendidos no comércio eletrônico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Ellen Karoline Vieira Vaz - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Violência Obstétrica no Sistema Único de Saúde, Descrição: Análise da violência obstétrica no Brasil, especialmente a sua ocorrência na rede pública de saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Vanessa Cardoso - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Contratação Direta de Escritórios de Advocacia na modalidade Inexigibilidade, pela Administração Pública., Descrição: O trabalho tem por escopo nortear o trabalho a ser desenvolvido, cujo tema proposto é a Contratação Pública e o Dever de Licitar. Tem como objetivo principal identificar quanto à obrigação de não licitar, quando se tratar de contratações diretas de escritórios de Advocacia por inexigibilidade pela Administração Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Antônio Marcelo Abrantes Bona - Integrante.

  • 2017 - 2017

    Responsabilidade Civil decorrente de Violência Obstétrica, Descrição: Análise da incidência da violência obstétrica no Brasil frente aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e na legislação esparsa, demonstrando a visão da violência obstétrica sob a ótica dos Três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Fábio de Souza Laurindo - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Leovegildo Morais Advogado. , SAUS Quadra 01 Bl M sl. 612, 70070-935 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 32259698, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

ICESP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
1) Professor da Pós Graduação em Gestão Financeira. Disciplinas lecionadas: - Legislação aplicada à Gestão Pública; - Planejamento Tributário. 2) Professor da Pós Graduação em Gestão de Pessoas. Disciplinas lecionadas: - Gestão do Trabalho e Previdenciária; - Gestão da Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho. 3) Professor do MBA em Gestão de Marketing. Disciplinas lecionadas: - Gestão Estratégica de Marketing; - Gestão da Comunicação I: publicidade, propaganda e comportamento do consumidor - Gestão da Comunicação II 4) Professor da Graduação do curso de Direito: Disciplinas lecionadas: - Direito Econômico I; - Direito Civil - Responsabilidade Civil; - Prática jurídica cível; - Teoria Geral do Processo; - Processo Civil I - Conhecimento; - Processo Civil III - Execução; - Processi Civil IV - Procedimentos Especiais 5) Professor da Graduação do curso de Administração. Disciplinas lecionadas: - Legislação social e trabalhista. 6) Professor da Graduação do curso Gestão de Recursos Humanos. Disciplinas lecionadas: - Legislação aplicada a Recursos Humanos.

Atividades

  • 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Processo Civil I - Conhecimento, Processo Civil III - Execução, Processo Civil IV - Procedimentos Especiais, Teoria Geral do Processo, Direito Econômico I

2012 - Atual

Leovegildo Morais & Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado (sócio), Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação com ênfase na área Administrativa, Tributária e Criminal

2009 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no gabinete do Dr. Wilson Alves de Souza (7a Vara) e no gabinete do Dr. Dirley da Cunha Junior (5a Vara), elaborando sentenças, decisões, despachos e realizando movimentações processuais.

2011 - 2011

Moacir Guimarães Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais. Atuação na área tributária, tanto na esfera judicial como na esfera administrativa. Diligências externas.

2004 - 2005

Comtecno Comunicação e Tecnologia Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor de Marketing e Vendas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Postos Taquipe de Combustíveis Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Subgerente geral, Carga horária: 40