Leonnardo Vieira Morais
Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2011), graduação em Turismo pela Universidade Salvador (2003) e MBA em Marketing pela Universidade Salvador (2007). Atualmente é advogado e sócio do escritório Leovegildo Morais & Advogados, e professor do ICESP, lecionando disciplinas jurídicas no curso de Direito e Administração. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Médico e da Saúde, Processo Civil e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA em Marketing
2005 - 2007
Universidade Salvador
Título: Plano de Marketing da empresa "Gabinette Móveis para Escritório Ltda"
Orientador: Rodrigo Moura
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Salvador
Título: Controle de Constitucionalidade no Brasil - Um enfoque sobre os legitimados à propositura da ADIN
Orientador: Geovane Peixoto
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Associação Brasileira das Agências de Viagem. Congresso da ABAV - Associação Brasileira das Agências de Viagem. 2000. (Congresso).
Congresso Mundial de Ecoturismo. Congresso Mundial de Ecoturismo. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
MORAIS, L. V.. Plano de Comunicação da Empresa Giraffas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Marketing) - Icesp.
MORAIS, L. V.; TEIXEIRA, B. A.; DIAS, J. B. C.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MEIO AMBIENTE: A ERRADICAÇÃO DA POBREZA COMO UMA QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
MORAIS, L. V.; TEIXEIRA, B. A.; SANTOS, S. B.. A FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO CIVIL LAW BRASILEIRO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018 - Icesp.
MORAIS, L. V.; TEIXEIRA, B. A.; DIAS, J. B. C.. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ-DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
MORAIS, L. V.; FAUAZE FILHO, C. H.; FELIPE, J. S.. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
CABRAL, F. J. P.; OLIVEIRA, F. P. J.;MORAIS, L. V.. O SISTEMA DE POOL HOTELEIRO PREVISTO NA LEI 11.771/2008 OFENDE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
MORAIS, L. V.; FAUAZE FILHO, C. H.. O CARÁTER DE PERPETUIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; TEIXEIRA, B. A.. A CAPACIDADE CIVIL DO DEFICIENTE PARA A CURATELA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; TEIXEIRA, B. A.. O PRODUTO ESSENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; TEIXEIRA, B. A.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA FIANÇA AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.403/2011. 2017 - Icesp.
MORAIS, L. V.; CABRAL, F. J. P.; OLIVEIRA, F. P. J.. DIREITO À HERANÇA NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
MORAIS, L. V.; FAUAZE FILHO, C. H.. Possibilidade jurídica de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor do cônjuge varão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; NOGUEIRA, K. C. J. S. A.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A REDUÇÃO DO CRIME EM UMA SOCIEDADE DESARMADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
MORAIS, L. V.; RIBEIRO, D. C.; NOGUEIRA, K. C. J. S. A.. LIMITES NA DECRETAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO ANTE A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NA PERSECUÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp.
TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.; ALCANTARA, B. S.. CLIMA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS COLABORADORES DE UMA EMPRESA NO RAMO DE TURISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Recursos Humanos) - Icesp.
TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.. AS RELAÇÕES ÉTNICAS RACIAIS E O MERCADO DE TRABALHO: IGUALDADE NO TRATAMENTO OU PRECONCEITO VELADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Recursos Humanos) - Icesp.
TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.. ROTATIVIDADE DE PESSOAL: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA DINÂMICA SERVIÇOS - LTDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Recursos Humanos) - Icesp.
TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.; ARAUJO, D. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOPERCEPÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UM MINISTÉRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Recursos Humanos) - Icesp.
TAVARES, H. N.;MORAIS, L. V.. PERCEPÇÃO DOS COLABORADORES SOBRE O CLIMA ORGANIZACIONAL EM UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. 2014.
Orientou
Contratação Direta de Escritórios de Advocacia na modalidade Inexigibilidade, pela Administração Pública; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp; (Orientador);
Violência Obstétrica no Sistema Único de Saúde; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Icesp; (Orientador);
Percepção dos colaboradores da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT - quanto às causas do absenteísmo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Pessoas) - Icesp; Orientador: Leonnardo Vieira Morais;
A aplicabilidade do direito ao esquecimento no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp; Orientador: Leonnardo Vieira Morais;
O direito de arrependimento do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp; Orientador: Leonnardo Vieira Morais;
Responsabilidade civil decorrente de violência obstétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp; Orientador: Leonnardo Vieira Morais;
Produções bibliográficas
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ANJOS, ELISÂNGELA CÉSAR DOS SANTOS ; RIBEIRO, DANILO DA COSTA ; MORAIS, LEONNARDO VIEIRA . Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 10, p. 113-128, 2021.
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MORAIS, L. V. . O Muincípio do Conde - desenvolvendo seu potencial turístico. SEPA. Seminário Estudantil de Produção Acadêmica , v. 06, p. 35, 2002.
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MORAIS, L. V. . O Dique do Tororó como equipamento turístico. Sepa, 2001.
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MORAIS, L. V. . Responsabilidade Civil em razão do erro médico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MORAIS, L. V. . DF Condenado a indenizar família por erro médico em parto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAIS, L. V. . Aumenta o número de processos envolvendo erro médico no Brasil. TRF1 reconhece a negligência no caso de um bebê e concede aos pais direito a dano moral e pensão.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
A aplicabilidade do direito ao esquecimento no Brasil, Descrição: Análise da aplicação do direito ao esquecimento no Brasil, analisando os julgados mais recentes e comparando sua utilização nos países que adotam esta doutrina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Luzia Daiane Azevedo Bomfim - Integrante.
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2018 - 2018
O direito de arrependimento do consumidor, Descrição: Análise do direito de arrependimento, previsto no CDC, especificamente em relação aos produtos vendidos no comércio eletrônico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Ellen Karoline Vieira Vaz - Integrante.
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2018 - Atual
Violência Obstétrica no Sistema Único de Saúde, Descrição: Análise da violência obstétrica no Brasil, especialmente a sua ocorrência na rede pública de saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Vanessa Cardoso - Integrante.
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2018 - Atual
Contratação Direta de Escritórios de Advocacia na modalidade Inexigibilidade, pela Administração Pública., Descrição: O trabalho tem por escopo nortear o trabalho a ser desenvolvido, cujo tema proposto é a Contratação Pública e o Dever de Licitar. Tem como objetivo principal identificar quanto à obrigação de não licitar, quando se tratar de contratações diretas de escritórios de Advocacia por inexigibilidade pela Administração Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Antônio Marcelo Abrantes Bona - Integrante.
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2017 - 2017
Responsabilidade Civil decorrente de Violência Obstétrica, Descrição: Análise da incidência da violência obstétrica no Brasil frente aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e na legislação esparsa, demonstrando a visão da violência obstétrica sob a ótica dos Três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonnardo Vieira Morais - Coordenador / Fábio de Souza Laurindo - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Leovegildo Morais Advogado. , SAUS Quadra 01 Bl M sl. 612, 70070-935 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 32259698, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
ICESPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
1) Professor da Pós Graduação em Gestão Financeira. Disciplinas lecionadas:
- Legislação aplicada à Gestão Pública;
- Planejamento Tributário.
2) Professor da Pós Graduação em Gestão de Pessoas. Disciplinas lecionadas:
- Gestão do Trabalho e Previdenciária;
- Gestão da Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho.
3) Professor do MBA em Gestão de Marketing. Disciplinas lecionadas:
- Gestão Estratégica de Marketing;
- Gestão da Comunicação I: publicidade, propaganda e comportamento do consumidor
- Gestão da Comunicação II
4) Professor da Graduação do curso de Direito: Disciplinas lecionadas:
- Direito Econômico I;
- Direito Civil - Responsabilidade Civil;
- Prática jurídica cível;
- Teoria Geral do Processo;
- Processo Civil I - Conhecimento;
- Processo Civil III - Execução;
- Processi Civil IV - Procedimentos Especiais
5) Professor da Graduação do curso de Administração. Disciplinas lecionadas:
- Legislação social e trabalhista.
6) Professor da Graduação do curso Gestão de Recursos Humanos. Disciplinas lecionadas:
- Legislação aplicada a Recursos Humanos.
Atividades
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07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Processo Civil I - Conhecimento, Processo Civil III - Execução, Processo Civil IV - Procedimentos Especiais, Teoria Geral do Processo, Direito Econômico I
2012 - Atual
Leovegildo Morais & AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado (sócio), Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação com ênfase na área Administrativa, Tributária e Criminal
2009 - 2011
Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no gabinete do Dr. Wilson Alves de Souza (7a Vara) e no gabinete do Dr. Dirley da Cunha Junior (5a Vara), elaborando sentenças, decisões, despachos e realizando movimentações processuais.
2011 - 2011
Moacir Guimarães Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de peças processuais. Atuação na área tributária, tanto na esfera judicial como na esfera administrativa. Diligências externas.
2004 - 2005
Comtecno Comunicação e Tecnologia Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor de Marketing e Vendas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Postos Taquipe de Combustíveis Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Subgerente geral, Carga horária: 40
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