Roberto Fernandes de Melo
Possui graduação em: Ciências Sociais (Licenciatura - Unievangélica), em Teologia (Bacharel - PUC GO), em Filosofia (Licenciatura - Claretiano), e em Direito (Bacharel - ESUP); possui as seguintes especializações: Pedagogia (PUC GO), Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Educacional, Direito Processual Civil e em Direito da Criança do Adolescente e do Idoso; é mestre em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (Unievangélica). Atuou como coordenador e assessor em movimentos sociais entre 2002 a 2008, principalmente na parte da formação sociológica e desenvolvendo projetos sociais. Foi Coordenador dos cursos de Filosofia e Teologia da Faculdade Católica de Anápolis, onde foi responsável pela aprovação e reconhecimento dos cursos (Filosofia e Teologia) 2008 - 2010. Foi professor de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica na Unievangélica (FACEG) entre 2017 e 2018/1. Participou da aprovação do Curso de Odontologia na Unievangélica (FACEG). Atua como professor (contrato) da Faculdade de Piracanjuba, lecionando nos cursos de Pedagogia e Direito (Processo Civil, Direito Civil e Empresarial) - 2017/2023). Atualmente é professor efetivo da Secretaria Estadual de Educação, leciona sociologia e filosofia e é Pregoeiro nos processos de Licitação da Secretaria Estadual de Educação; é advogado atuante na área de Família, Sucessões e Imobiliário. Apresentador do Programa Café Cerrado (Rádio Manchester FM, 93,3 - Anápolis - GO).
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente
2009 - 2011
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA
Título: Análise das pesquisas depositadas no Banco deTeses da CAPES, sobre o Bioma Cerrado, no período de 1997 a 2008., Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Drª Mirza Seabra
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
Especialização em Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
2022 - 2023
Faculdade Única de Ipatinga
Título: sem monografia
Orientador: sem
Especialização em Direito Processual Civil
2022 - 2022
Flávio Monteiro de Barros
Título: não teve
Orientador: não teve
Especialização em Direito Educacional
2021 - 2022
Faculdade Única de Ipatinga
Título: sem monografia
Especialização em Direito Educacional
2020 - 2022
Universidade Candido Mendes
Título: não teve
Orientador: não teve
Especialização em Direito Constitucional
2017 - 2018
Damásio Educacional
Título: A (I)MORALIDADE NIETZSCHIANA COMO PERSPECTIVA ÉTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA FELICIDADE
Especialização em Direito Administrativo
2016 - 2018
S B I
Título: Da Justiça e do Bem Comum, de Platão e Aristóteles, aos Supraprincípios do Direito Constitucional
Especialização em Pedagogia
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Educação para a Cidadania
Orientador: Dra. Irene Dias
Graduação em Teologia - Bacharel
2001 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Matrimônio no Direito Canônico
Orientador: Ms. Isivone
Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura
1997 - 2000
Formação complementar
2023 - 2023
Evento de Alinhamento Selo Aplicador CAED. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2022 - 2023
Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2022 - 2022
BNCC. (Carga horária: 80h). , Super Preparado, SP, Brasil.
2022 - 2022
A importância de analisar a qualidade da internet. , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2022 - 2022
Ética na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Pregoeiros PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). (Carga horária: 48h). , Escola de Governo GO, EG GO, Brasil.
2018 - 2019
Prática Forense em Sucessões. (Carga horária: 12h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2019
Direito Penal Parte Especial. (Carga horária: 10h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Extensão Universitária em Marketing Jurídico e Gestão Jurídica. (Carga horária: 30h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Prática Forense em Direito Processual Civil nos Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 20h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Curso Prático e Teórico de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2016 - 2016
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Políticas Públicas em Educação. (Carga horária: 120h). , Escola Aberta, CETEB, Brasil.
2015 - 2016
OAB 2ª Fase XVIII - Direito do Trabalho. (Carga horária: 134h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2015 - 2015
Curso Livre OAB 1 fase Extensivo. (Carga horária: 154h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação para tutores. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
2009 - 2009
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Centro de Educação à Distância (ESAF), ESAF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Pública e População.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Conhecimento.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Organização de eventos
Melo, Roberto fernandes . PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2024. (Congresso).
MELO, R. F. ; FREITAS, WESLEY DE . Preservação do Cerrado: estratégia e práticas sustentáveis. 2023. (Congresso).
MELO, R. F. ; FREITAS, WESLEY DE . Preservação do Cerrado: estratégia e práticas sustentáveis. 2023. (Congresso).
Melo, Roberto Fernandes ; Melo, Roberto fernandes . XII Jornada Jurídica. 2018. (Outro).
MELO, R. F. . I Fórum Sócio Ambiental. 2009. (Outro).
MELO, R. F. . Espiritualidade. 2008. (Congresso).
MELO, R. F. . VII Seminário Interdisciplinar de Filosofia da Religião. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
SEMINÁRIO PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LEGISLAÇÃO E CERRADO. 2024. (Seminário).
VI Semana de Iniciação Científica.Iniciação Científica. 2023. (Seminário).
Semana de Iniciação Científica.Direito, História, Educação, Sociedades e Políticas. 2021. (Seminário).
IX CONGRESSO INTERNACIONAL EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO. 2018. (Congresso).
IX CONGRESSO INTERNACIONAL EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO. DIREITOS HUMANOS: ESPIRITUALIDADE PARA NÃO CRENTES. 2018. (Congresso).
IX Encontro Internacional do Compedi. Inclusão de Pessoas com Deficiência: análise do ordenamento educacional brasileiro. 2018. (Congresso).
XVI Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2017. (Seminário).
Agrotóxicos Impactos Socioambientais e Direitos Humanos. Hegel: A Dignidade Humana em Confronto com o Agronegócio. 2016. (Congresso).
Semana do Novo CPC. 2016. (Outra).
VIII Colóquio Interdisciplinar e II Seminário de Ciência Política da FACEG.Política: o que é e para que serve. 2016. (Seminário).
Palestra Desafios do Início da Carreira da Advocacia. 2015. (Outra).
7ª Semana Jurídica da Faculdade ESUP. 2013. (Encontro).
Encontro de Educadores Católicos. 2013. (Encontro).
II Congresso Nacional de Educação Católica (CNEC 2013). 2013. (Congresso).
II Seminário Pensar os Direitos Humanos e VIII Seminário sobre Problemas do estado Democrático Contemporâneo. 2011. (Seminário).
IV Congresso Internacional em Ciências da Religião. Sociedade, Política, Violência e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).
1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental. 2009. (Outra).
II Seminário de Atualização e Práticas Docentes. 2009. (Seminário).
IV Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. 2009. (Seminário).
XIII Congresso Teológico. 2009. (Congresso).
Seminário sobre Arquivo e Documentação Paroquial. 2008. (Seminário).
Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. 2007. (Outra).
Participação em bancas
Campos, Germano;Melo, Roberto fernandes; TEIXEIRA, MAÍSA FRANÇA. Profissionais do sexo na cidade de Uruaçu - GO - perfil econômico e cultural e os direitos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
Melo, Roberto fernandes; Campos, Germano; TEIXEIRA, MAÍSA FRANÇA. Dano Existencial - uma análise dos seus elementos configuradores quanto ao direito ao lazer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
Melo, Roberto fernandes. A (In)Constitucionalidade do Artigo 1790 CC/02 à luz do artigo 226 3º da CRFB. 2017.
Melo, Roberto fernandes. Exoneração de Pensão Alimentícia em Face da Maioridade. 2017.
Melo, Roberto fernandes. Psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis e Inimputabilidade. A impunidade do psicopata no âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2017.
Melo, Roberto fernandes. A Limitação dos Habeas Corpus no Direito Militar. 2017.
Melo, Roberto fernandes. Legalização da interrupção voluntária de grávida até o terceiro mês de gestação, decisão da 1ª turma do STF. 2017.
Melo, Roberto fernandes. A Redução da Maioridade Penal Frente à Penalidade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017.
Melo, Roberto fernandes. Habeas Corpus 111.840-2012: a Inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei 8072/1990. 2017.
Melo, Roberto fernandes. Estupro de vulneráveis no município de Goianésia: perspectiva do crime a luz do ECA e do Código Penal. 2017.
Melo, Roberto fernandes. Aplicação da Lei Maria da Penha. 2017.
Melo, Roberto fernandes. O Processo de Adoção na Legislação Pátria e seus reflexos frente a adoção à brasileira. 2017.
Orientou
Educação Ambiental: degradação e consumo sustentável; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
A escola como meio de formação de cidadãos conscientes e participativos em relação ao Meio Ambiente e Direitos Humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
de Morais; Preservação Ambiental Cidadania e a Função Integrativa da Escola; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
Importância das Teorias sobre Educação Ambiental e a Construção do Conhecimento, para redução da produção de lixo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
As contribuições das Teorias sobre a Educação Ambiental crítica como estratégias de Aprendizagem para alunos com deficiências múltiplas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
A Importância do Estudo da Educação Ambiental no Currículo Escolar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
Propaganda e Educação Ambiental: Um Olhar sobre a Contemporaneidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
O princípio da presunção da não culpabilidade: julgamento das ações declaratórios de inconstitucionalidade (43 e 44); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
A influência da mídia nas decisões dos Tribunais do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
Direito Previdenciário na Perspectiva da Tutela Antecipada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
Crime de violação da intimidade na internet: uma breve análise da Lei 12; 737/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
Direito do Consumidor Brasileiro e a Perda da comanda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
Falta de Troco: Práticas Abusivas Ocorridas em Estabelecimentos Comerciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Roberto Fernandes de Melo;
Produções bibliográficas
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MELO, R. F. . Direitos do Corpo e direitos Humanos: abeiramentos entre Platão e Foucault e a Constituição Federal. Revista Científica Eletrônica da Faculdade de piracanjuba , v. 2, p. 23-33, 2022.
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MELO, R. F. ; GUIMARAES, V. O. S. (Org.) . Os Novos Desafios da Administração. 01. ed. São Carlos: Pedro e João Editores, 2020.
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SANTOS, THAYANE LEAL DE SOSA ; Melo, Roberto fernandes ; Carvalho, Marcos ; FREITAS, WESLEY DE ; TEIXEIRA, MAÍSA FRANÇA . O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: COMÉRCIO ILEGAL, CONSEQUÊNCIAS E PENALIDADES. In: IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR, 2017, GOIANÉSIA. IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR, 2017.
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Silva, Rayane de Oliveira ; FREITAS, WESLEY DE ; Melo, Roberto fernandes ; TEIXEIRA, MAÍSA FRANÇA ; Oliveira, Matildes José de ; Cardoso, Camila ; Domingos, Juares Aparecido . RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA CDL DE GOIANÉSIA/GO. In: IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR, 2017, GOIANÉSIA. IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR, 2017.
-
Silva, Letícia Sousa ; FREITAS, W. ; Melo, Roberto fernandes . Responsabilidade Socioambiental: Goianésia-GO. In: IV Congresso Interdisciplinar, 2017, Goianésia - GO. IV Congresso Interdisciplinar, 2017.
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Melo, Roberto fernandes . A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NA SALA DE AULA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Melo, Roberto fernandes . Dignidade Humana e o Direito Administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Melo, Roberto fernandes ; Carvalho, Marcos ; LIMA, A. R. P. . Hegel: A Dignidade Humana em Confronto com o Agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Melo, Roberto fernandes . A Ética em Nietzsche e o valor dos valores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Melo, Roberto fernandes . Ética Grega - Alegria, Verdade, Mundo Ideal e a Excelência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
Melo, Roberto fernandes . Processo de Licitação. 2017.
MELO, R. F. . Iniciação Cristã. 2006.
Melo, Roberto fernandes . Ação de Alimentos e guarda. 2017.
Melo, Roberto fernandes . AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS. 2017.
Melo, Roberto fernandes . Ação de Adoção. 2017.
MELO, R. F. . Sintonia. 2009.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2011
Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e TecnologiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2010 - 2012
Universidade Federal de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
2010 - 2010
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutoria no curso de graduação em história
2008 - 2010
Faculdade Católica de AnápolisVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 20
2002 - 2008
Arquidiocede de GoiâniaVínculo: Assessoria e Coordenação, Enquadramento Funcional: Voluntário
2017 - 2018
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 14
2017 - Atual
Faculdade de PiracanjubaVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Contrato 2017 - 2024, Carga horária: 8
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