Virgínia Totti Guimarães

Doutora em Direito pela PUC-Rio (2016). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ (2011). Especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio (2008) e em Advocacia Pública pela UERJ (2005). Atualmente é Professora de Direito Ambiental e Direito Urbanístico da PUC-Rio e coordenadora do curso de Graduação de Direito da PUC-Rio. Professora do Quadro Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio (PPGD). Líder do Grupo de Pesquisa Estudos Críticos em Direito, Natureza e Sociedade (CNPq). Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro da FAPERJ (edital 2024). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA). Integrante da Rede Temática Just Side, pertencente ao CYTED (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnolg. Coordenadora de pesquisas e integrante do NIMA-Jur/PUC-Rio. Integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Possui pesquisas em Direito Ambiental, especialmente relacionadas à injustiça e racismo ambiental, conflitos ambientais, direitos territoriais, licenciamento, aplicação do Código Florestal, e em Direito Urbanístico, como direito à cidade, espaços públicos, comuns urbanos.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito à cidade, comuns urbanos e privatização de espaços públicos na Cidade do Rio De Janeiro: os casos da Marina da Glória e do Campo de Golfe Olímpico
, Ano de obtenção: 2016. Adriano Pilatti. Coorientador: Adriano Pilatti. Palavras-chave: direito à cidade; espaços públicos; bens comuns; flexibilização da legislação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Mestrado em Planejamento Urbano e Regional

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O licenciamento ambiental prévio e a localização de grandes empreendimentos., Ano de Obtenção: 2011
Henri Acselrad.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Avaliação Ambiental Estratégica
Orientador: Danielle de Andrade Moreira

Especialização em Especialiação em Advocacia Pública

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Aspectos do licenciamento ambiental no município do Rio de Janeiro
Orientador: Rodrigo Mascarenhas

Graduação em Bacharel

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Orientador: Fernando Cavalcanti Walcacer

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito e Política Urbana no Brasil. (Carga horária: 15h). , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, IPPUR/UFRJ, Brasil.

2009 - 2009

Dimensiones Juridicas de las Politicas de Suelo Ur. (Carga horária: 140h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Organização de eventos

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PINTO, P. M. B. ; SANTIAGO, B. X. S. . Tutela coletiva ambiental e assessoria técnica independente (ATI). 2025. (Congresso).

MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PINTO, P. M. B. . DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O FEDERALISMO CLIMÁTICO NO BRASIL. 2025. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MULHOLLAND, C. S. . Seminário de Integração dos(as) Docentes do Departamento de Direito da PUC-Rio. 2024. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MOREIRA, Danielle de Andrade . Seminário Direito e Clima na encruzilhada: diálogos necessários. 2024. (Congresso).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MULHOLLAND, C. S. . Aula inaugural do Departamento de Direito da PUC-Rio: ireito dos povos indígenas e proteção constitucional: desafios atuais. 2023. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; AMADO, L. E. E. ; WALCACER, F. C. . Garimpo e mineração em Terras Indígenas: regime jurídico e aspectos socioambientais. 2022. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MOREIRA, E. C. P. . Lançamento do livro: Sombra para Poucos: o Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra. 2022. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; AMADO, L. E. E. . Terras indígenas e direitos originários na pauta do Supremo. 2021. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PILATTI, A. . JURA: Terras e Territórios em Disputa: a Contrarreforma Agrária em Curso. 2021. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MULHOLLAND, C. S. ; PIRES, T. O. . Série: Direito em debate. 2020. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PILATTI, A. ; MATTOSO, A. C. ; MENDONCA, R. M. . Seminário Interno: Terras e Lutas. 2020. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PILATTI, A. ; MENDONCA, R. M. . VI Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária na PUC-Rio. 2019. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . IX Vivência em Reforma Agrária. 2019. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; WALCACER, F. C. ; MOREIRA, Danielle de Andrade . Painel de discussão: Retrocessos socioambienais no Brasil. 2019. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; WALCACER, F. C. ; MOREIRA, Danielle de Andrade . Workshop sobre o princípio da vedação ao retrocesso socioambiental. 2019. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . V JURA: Direitos fundiários na cidade e no campo: a Lei 13.465/2017. 2018. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Violação de direitos humanos e povos indígenas. 2018. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Direitos das comunidades quilombolas. 2018. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; MALERBA, J. ; ACSELRAD, H. . Práticas emancipatórias face às novas estratégias de espoliação e violação de direitos na Amazônia. 2018. (Outro).

PILATTI, A. ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . VIII VIvência em Reforma Agrária. 2018. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . IV JURA: Direito à terra, comuns e cadastro ambiental rural. 2017. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PIRES, T. O. ; AMADO, L. E. E. ; LOPES, R. . Direitos indígenas e quilombolas sob ataque. 2017. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . VI Vivência em Reforma Agrária. 2017. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . VII Vivência em Assentamento Rural. 2017. (Outro).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; MOREIRA, Danielle de Andrade ; FERNANDES, G. ; BARBOSA, F. N. . Segurança alimentar, transgênicos e agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos. 2016. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. . V Vivência em Reforma Agrária. 2016. (Outro).

GUIMARÃES, V. T. . A Lei da Água - documentário e debate. 2015. (Outro).

GUIMARÃES, V. T. . Hidrelétricas do Tapajós - exibição de documentários e debate. 2015. (Outro).

PILATTI, A. ; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. . IV Vivência em Reforma Agrária. 2015. (Outro).

GUIMARÃES, V. T. . Oficina: participação pública e os grandes eventos no Rio de Janeiro. 2013. (Outro).

GUIMARÃES, V. T. . CINENIMA: The bulb conspirantion. 2013. (Outro).

GUIMARÃES, V. T. . Oficina: A usina de Belo Monte e os princípios do Direito Ambiental. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Adolescente, jovens e mudanças clmáticas no Brasil.Justiça ambiental. 2025. (Encontro).

III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental. Direito Ambiental e Economia. 2025. (Congresso).

Mesa redonda no XIV EPED.O uso de instrumentos jurídicos para a captura do interesse publico em conflitos socioambientais. 2025. (Encontro).

Oficina Captura Privada dos interesses publico. 2025. (Oficina).

Seminário Discente do PPGD/PUC-Rio.Avaliação dos trabalhos da sessão Jusitça Climática e Estruturas de Poder. 2025. (Seminário).

Seminários Nacionais sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas Etapa Sudeste. 2025. (Seminário).

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenadora de GT. 2025. (Encontro).

Advocacia popular em tempos de crescente autoritarismo.Extensão na PUC-Rio. 2024. (Seminário).

nteresse PRIVADO, despossessão PÚBLICA Disputas pela ressignificação dos conceitos de interesse nacional e utilidade pública na América Latina.Bens comuns, bens públicos e interesses privados. 2024. (Seminário).

O Poder Público no Direito Ambiental.Moderação da mesa. 2024. (Seminário).

Seminário internacional Direitos Humanos, Conflitos e Agenciamentos.Disputas pelo e dentro do Estado pelos direitos socioambientais. 2024. (Seminário).

III Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado.Experiências de Protocolos Comunitários no Sudeste. 2023. (Encontro).

IX Jornada Univeritária de Defesa da Reforma Agrária.Participação da sociedade nos espaços institucionais. 2023. (Outra).

XXIX Semana do Meio Ambiente da PUC-Rio.O Direito na proteção do meio ambiente: questões sobre aplicação diferenciada da legislação. 2023. (Seminário).

Desmontes, racismos e resistências na política ambiental do Brasil.Desmontes da legislação socioambiental brasileira. 2022. (Encontro).

Direito Constitucional Ambiental: desafios e perspectivas para América Latina e Caribe.Justiça ambiental no Direito brasileiro: fundamentos constitucionais. 2022. (Seminário).

Jornada Acadêmica da Ciência Ambiental.Licenciamento ambiental: limites e possibilidades de uma política pública. 2022. (Encontro).

XI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. QUAIS DIREITOS CABEM NO NOVO VELHO NORMAL? A MOBILIZAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PELA GARANTIA DO DIREITO À VACINAÇÃO E AO TERRITÓRIO SEGURO. 2022. (Congresso).

Casa Abierta AUSAL.Mitigación de los efectos del COVID19 en el territorio panamazónico. 2021. (Outra).

Crise Hídrica e Crise Energética.Ataques aos direitos territoriais e os reflexos nas crises energética e hídrica. 2021. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. POR QUE NÃO PDS? UMA DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE DADOS SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. (Congresso).

Passando a boiada: grilagem, licenciamento e racismo ambiental.Passando a boiada: grilagem, licenciamento e racismo ambiental. 2021. (Outra).

Terras indígenas e direitos originários na pauta do Supremo.Moderação do evento. 2021. (Seminário).

Direito em Debate.Direito e desenvolvimento: as ameaças atuais aos direitos dos povos indígenas. 2020. (Encontro).

E Agora? Covid-19: povos indígenas e natureza sob ameaça.Covid-19: povos indígenas e natureza sob ameaça. 2020. (Outra).

Sínodo Amazônico - Resultados e Ações.Direitos Humanos na Panamazônica. 2020. (Simpósio).

Controle das resistências: encolhimento dos espaços de participação e crise da democracia.Resistência e defesa da vida: como ampliar as vozes dos movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais e apoiar as lutas sociais?. 2019. (Seminário).

Painel de discussão: Retrocessos socioambientais no Brasil. 2019. (Outra).

Workshop sobre o princípio da vedação ao retrocesso socioambiental. 2019. (Outra).

XXV SEMANA DE MEIO AMBIENTE | VISÕES DA AMAZÔNIA.Territórios coletivos e direitos humanos na Amazônia. 2019. (Outra).

Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral.Diálogos das ações socioambientais da PUC-Rio e o serviço jesuíta à pan-Amazônia, em uníssono com a Encíclica Laudato Si'. 2018. (Encontro).

Debates socioambientais.Racismo ambiental e movimentoso sociais. 2018. (Encontro).

IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL METROPOLIZAÇÃO DO ESPAÇO, GESTÃO TERRITORIAL E RELAÇÕES URBANO-RURAIS.Comum e privatização de espaços públicos. 2018. (Simpósio).

Pan-Amazônia - integrar e proteger. As ofensivas legislativas e os direitos territoriais dos povos amazônicos. 2018. (Congresso).

Práticas emancipatórias face ás novas estratégias de espoliação e violação de direitos na Amazônia.O processo de construção do Informe Especial sobre violação de direitos humanos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da CIDH. 2018. (Oficina).

Sistema Interamericano de Derechos Humanos y realidad Pan Amazonica. 2018. (Encontro).

22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. As disputas em torno do Código Florestal: do objetivo de preservação ao desmonte das normas sobre matas ciliares. 2017. (Congresso).

Construção do bem-viver e a defesa dos bens comuns urbanos na cidade - Curso Nacional de Formação - Etapa 3:.Por que existe uma cidade além do Estado e do mercado?. 2017. (Outra).

Direito à terra, comuns e cadastro ambiental rural.Mediação da mesa. 2017. (Seminário).

Encontro CSRio 23 de junho.Cadastro ambiental rural, usos coletivos de propriedades e terras indígenas. 2017. (Encontro).

XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.Disputas em torno da moradia e do meio ambiente na região da Barra da Tijuca: os casos da Vila Autódromo e do Campo de Golfe Olímpico. 2017. (Encontro).

14o Seminário da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil.Responsabilidade administrativa ambiental: questões controversas. 2016. (Seminário).

Agrotóxicos. Uso, exposição e legislação: avanço ou retrocesso.Legislação ambiental e agrotóxicos: o PL 3200 e seus efeitos jurídicos. 2016. (Seminário).

Bens comuns: diálogos de práticas e saberes contra-hegemônicos.Comuns urbanos: alguns aportes ao debate. 2016. (Seminário).

Propriedade e moradia à luz da Constituição Federal e do Direito Civil vil.Direito à cidade, moradia e proteção ambiental: uma aproximação entre os casos do Campo de Golfe Olímpico e Vila Autódromo. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica da UFRural do RJ, Campus de Nova Iguaçu.A política do retrocesso ambiental. 2016. (Seminário).

As crises ambientais no século XXI: o desastre de Mariana (MG) e o futuro do Rio Doce.A tragédia de Mariana: responsabildiade das empresas e o papel do licenciamento ambiental. 2015. (Seminário).

O Novo Código Florestal e a Reforma Agrária.O Novo Código Florestal brasileiro. 2015. (Seminário).

V Colóquio LADU: Direito à Cidade em Movimento.Debatedora da mesa. 2015. (Outra).

XXI Semana de Meio Ambiente da PUC-Rio.(In)sustentabilidade da cidade olímpica: estudos ambientais e participação popular. 2015. (Seminário).

1º Congreso Latinoamericano sobre Conflictos Ambientales. A atuação do Estado na formação dos conflitos ambientais: a flexibilização da legislação ambiental e o local de uma grande siderúrgica no Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

CINENIMA: "The Garden".Deabatedora do filme. 2012. (Outra).

Encontro Mundial de Juristas. 2012. (Congresso).

Fair ideas. 2012. (Congresso).

Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável -­‐ l. 2012. (Congresso).

Desenvolvimentismo e liberdade acadêmica.Análise do licenciamento ambiental da TKCSA. 2011. (Seminário).

XIII Encontro Nacional da ANPUR. 2009. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. Mata atlântica e seu regime de utilização. 2008. (Congresso).

Colóquio Internacional sobre Aquecimento Global e IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito do Meio Ambiente, promovido pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e pela Pace University ? Law School. 2004. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e no 2º Seminário Nacional de Advocacia e Meio Ambiente. 2002. (Congresso).

Seminário Clima e Energias Renováveis: Dialogo e Oportunidades para a Sociedade Civil. 2002. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental ? ?A efetividade do Direito Ambiental?. 1999. (Congresso).

IX Simpósio sobre Recursos Naturais e Meio Ambiente. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Jhulia Ferreira Medeiros

AZVARADEL, P. C. S.;GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; CANTO, V. S.. RACISMO AMBIENTAL E NEGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO DO ANTIGO LIXÃO DE ITAOCA, SÃO GONÇALO/RJ. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Júlia Giacomazzi

BARCELLOS, A. P.; SARMENTO, D.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. Direito fundamental ao clima seguro e estável: os contornos dos deveres de proteção na perspectiva da justiça climática. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABELA CARMO CAVACO

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; TORRES, P. H. C.; JACOBI, P. R.; ARANTES, R. A.. Existe um movimento pela justiça climática no Brasil? Reflexões a partir dos jovens ativistas. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Aparecido Alves Nunes

MOREIRA, Danielle de AndradeGUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; FENSTERSEIFER, T.; ESTEVES, D. C.. O papel da Defensoria Pública na construção dos direitos da natureza. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Ferreira Stephan

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; SULOCKI, V. B. C. G.. O custo penal: um estudo sobre a (in)efetividade da resposta penal aos crimes ambientais na sociedade de risco. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABEL NOLDING MAIA

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; SILVA, S. T.. O Meio Ambiente e o Bem Viver: os direitos da Natureza pela perspectiva decolonial na América Latina. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Azevedo Soares

MENDES, A. F.;GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; NABACK, C. A.. O Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR no contexto de lutas dos povos originários por educação escolar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Chermont Pessoa Lopes

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIMOREIRA, Danielle de AndradeMOREIRA, E. C. P.; CAVALLAZZI, R. L.. Justiça Climática nos tribunais: análise da litigância climática brasileira a partir da propositura dos territórios. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA DE FIGUEIREDO GARRIDO

MOREIRA, Danielle de AndradeGUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; BORGES, C. S.. Litigância climática transnacional no Capitaloceno: Enfrentando o cenário de injustiça climática entre Norte e Sul Globa. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Azevedo da Silva

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; SCARAMUZZA, C. A. M.; SANTOS, L. C. R.; PLATAIS, G. H.. Arranjo institucional para a governança do Programa Conservador de Águas do Município de Casimiro de Abreu, localizado no Estado do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIPILATTI, A.; SALVADOR, A. C.. Entre a burocracia e a democracia: Proposições para a radicalização da participação social nos serviços públicos à luz do princípio político do Comum. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA KAMAROV BENISTI

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; CALIXTO, M. J.. Formas de reparação do dano decorrente da resilição unilateral do contrato. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CLAUDIA COUTINHO GOMES

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIPEREIRA, T. C. G.; GUERRA, I. F.. O plano de contingência como instrumento para minimização dos impactos soci- oambientais em eventos de chuvas intensas: uma análise dos planos do município de Petrópolis/RJ nosperíodos de 2021/2022 e 2022/2023. 2023. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Boghossian Torres

MULHOLLAND, C. S.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; SOUZA, C. A. P.. Proteção de dados nas cidades inteligentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sílvia Talho Ribeiro

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; OLIVEIRA, A. V.; BERNARDES, M. N.; TROTTA, M.. As camelôs da região central do Rio de Janeiro: uma análise feminista-marxista das trabalhadoras de rua em tempos pandêmicos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Viriato de Medeiros Siniscalchi

GUIMARÃES, V. T.; FERREIRA, A. H. S.; MATTOS, R. C.; LENCIONI, S.. Semeando o comum na metrópole contemporânea. As hortas urbanas comunitárias da cidade do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Imbelloni Braga

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; BERNARDES, M. N.; LUFT, R.; BIAR, L. A.; OLIVEIRA, A. V.. De quantos caminhos se faz um direito? Mobilidade e gênero nos quadros de cidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Rennó Marinho

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; BERNARDES, M. N.; ASSY, B. A.; KLAUSEN, J. C.. Ocupações performativas: moradia, direito e corpos em aliança. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Alexandre Pinheiro Monteiro

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; GONCALVES, M. V.; MARIN, R. E. A.. Comuns em cercamento: uma análise do Protocolo Comunitário do Bailique, Amapá, Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana Costa Braga Cruz

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; OLIVEIRA, H. S.. O naufrágio do Navio Haidar em Barcarena - PA: conflitos ambientais e zonas de sacrifício. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Irene Chada Ribeiro

CRUZ, V. C.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MARTINS, F. E. S.. Contradições entre o público, o privado e o comum: lutas pelo direito à praia contra processos de privatização em Angra dos Reis, RJ. 2017. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victoria Lourenço de C e Gonçalves

MOREIRA, Danielle de AndradeGUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; BERNARDES, M. N.;MOREIRA, E. C. P.; LIMA, R. O.. JUSTIÇA CLIMÁTICA NO REGIME CLIMÁTICO INTERNACIONAL: Compreensões sobre gênero e o Acordo de Paris. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; CAVALLAZZI, R. L.; OLIVEIRA, A. V.; CARDOSO, F. S.; SILVA, S. T.. Emergência Climática e os Poderes do Luto: Alianças Feministas para a Justiça Climática. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara Oliveira de Morais

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; BASTOS, V. P.; ALMEIDA, M. S.; SOARES, M. R. P.. Mulheres e Resíduos: A divisão racial, social e sexual do trabalho no contexto de Jardim Gramacho. 2025. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Taiana de Castro Sobrinho

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; BERNARDES, M. N.;ALBUQUERQUE, M. I. B.. Mulheres que movimentam: práticas insurgentes na luta pela moradia nas ocupações urbanas do centro do Rio de Janeiro. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Inara Flora Cipriano Firmino

PIRES, T. O.GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; SANTOS, L. N. R.; CARDOSO, F. S.; SANTOS, E. O. L.. EM PRETUGUÊS SE FALA JUSTEZA: O lugar da experiência negra no acesso à justiça. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Gabriela Zanotelli

MENDES, A. F.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; ASSY, B. A.; CUNHA, J. R.; FRANZONI, J. A.. A Assessoria Jurídica Popular como Defesa dos Povos: desafios para uma Prática Cosmopolítica no Brasil e na América Latina. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Oliveira Reis

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; MENDES, A. F.; NABACK, C. A.; CARDOSO, A. C. D.; CORREIA, A. F.. Multiplicidade: composições entre as águas, a floresta e o urbano a partir de Santarém, PA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; BERNARDES, M. N.;PIRES, T. O.; LUFT, R.; OLIVEIRA, A. V.; OLIVEIRA, A. V.. (I)mobilidade urbana e branquitude: um olhar sobre a formação espacial do Rio de Janeiro a partir dos deslocamentos para o trabalho doméstico. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Serra Silva Pereira

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; MONTEZUMA, R. C. M.;PILATTI, A.; CAVALLAZZI, R. L.; TROTTA, M.. Geodireito Territorial: abordagem epistemológica para uma justiça espacial fundamentada na propriedade coletiva da terra. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANNA ELUZE CARRERA MALERBA

ACSELRAD, H.;GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; MELLO, C. C. A.; ALMEIDA, A. W. B.; TRECCANI, G. D.. DIVERSIDADE FUNDIÁRIA E USO COMUM EM TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS: REPRODUÇÃO SOCIAL E(M) CONFRONTO COM O REGIME DE CIDADANIA DESIGUAL. 2022. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Marques de Carvalho de Oliveira

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; CAVALLAZZI, R. L.; LEITE, J. R. M.. Limites e potencialidades da litigância climática no Brasil como estratégia de promoção da justiça climática. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; SANTOS, A. P.; FALBO, R. N.; TORRES, M. A. A.; VILANI, R. M.. O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana de Lima Bocaiúva

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; MAY, P. H.. Democracia líquida e responsiva na gestão da água como bem comum: o caso da cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. 2019. Tese (Doutorado em Instituto de Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira

GUIMARÃES, V. T.PILATTI, A.; MULHOLLAND, C. S.; TROTTA, M.; LIRA, R. P.. Direito fundamental à moradia: a necessária proteção do morador nas situações jurídicas privadas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Brito Brandão

BERNARDES, M. N.;GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; HENNETTE-VAUCHEZ, S.; GARCIA, F. E. S.. Gênero, governança e direito à cidade: o lugar das mulheres na agenda urbana internacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Máximo de Barros Pinto

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; SOUZA FILHO, C. F. M.; MALERBA, J.. Política fundiária, desigualdades e direitos coletivos no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Ceccon Ortolan

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; GOMEZ, J. M.; BARROS, J. N.. Soberania corporativa e a gestão de vida e morte nos conflitos socioambientais. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Maria Rêgo Texeira Lima

MOREIRA, Danielle de Andrade; OLIVEIRA, A. V.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; CAVALLAZZI, R. L.. (In)justiça climática: diagnósticos interseccionais e possibilidades de alianças de gênero. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna Carvalho Martins Albergaria

BASTOS, V. P.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; SILVA, M. D. L.. Análise da efetivação do acordo setorial de embalagens no Brasil: balanço da inclusão socioprodutiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis e a ação das entidades gestoras de crédito de logística reversa. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victoria Lourenço de Carvalho e Gonçalves

MOREIRA, Danielle de AndradeGUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; BERNARDES, M. N.. JUSTIÇA DOS DESASTRES: Eventos climáticos extremos, mulheres e trabalho de cuidado. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; CAVALLAZZI, R. L.. OS EFEITOS EXTRATERRITORIAIS DO REGULAMENTO ANTIDESMATAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; BERNARDES, M. N.;PIRES, T. O.; LUFT, R.. O direito nas molduras da cidade: mobilidade urbana de mulheres na construção jurídico-espacial do Rio de Janeiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Vicente Riva

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; LOURENCO, D. B.. Ecologia às margens do Rio Doce: uma análise ecológica dos mecanismos de reparação aplicados ao desastre da Samarco. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; SANTOS, A. P.. O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo CONDIR e CECA entre 2009 e 2016. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Delmás Leoni de Oliveira

PILATTI, A.; MULHOLLAND, C. S.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MARTINS, G.. Proteção da moradia: do exercício do direito de propriedade subordinado aos seus valores de uso em confronto com a propriedade privada como mercadoria. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jhulia Ferreira Medeiro

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; AZVARADEL, P. C. S.. Racismo Ambiental e Direitos Humanos: estudo de caso do antigo Lixão de Itaoca, São Gonçalo/RJ, a partir de 2012. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diana Ferreira Stephan

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade. Direito Penal de Risco e Processo Penal Consensual: questionamentos sobre a efetividade da tutela penal do meio ambientel. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Aparecido Alves Nunes

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade. POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA O EXERCÍCIO DA DEFENSORIA DA NATUREZA PELA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABEL NOLDING MAIA

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; SILVA, S. T.. O MEIO AMBIENTE E O BEM VIVER: OS DIREITOS DA NATUREZA PELA PERSPECTIVA DECOLONIAL NA AMÉRICA LATINA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA DE FIGUEIREDO GARRIDO

MOREIRA, Danielle de AndradeGUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; BORGES, C. S.. Litigância climática transnacional: enfrentando a distribuição desigual de onus e bonus climáticos entre Norte e Sul Global. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Chermont Pessoa Lopes

MOREIRA, Danielle de AndradeGUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; AMADO, L. E. E.. JUSTIÇA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS TERRITÓRIOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES

PILATTI, A.GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. BUROCRACIA, DEMOCRACIA E COMUM: POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO E DA AUTOGESTÃO NA TOMADA DE DECISÃO PÚBLICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Serra Silva Pereira

MOREIRA, Danielle de AndradeTOTTI GUIMARAES, VIRGINIAPILATTI, A.; CAVALLAZZI, R. L.. G eodireito como base epistemológica para a efetivação da gestão autônoma de territórios urbanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Marques de Carvalho de Oliveira

MOREIRA, Danielle de Andrade; CAVALLAZZI, R. L.; LEITE, J. R. M.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. Limites e potencialidades da litigância climática no Brasil como estratégia de promoção da justiça climática. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sílvia Talho Ribeiro

OLIVEIRA, A. V.;GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; TROTTA, M.; CAVALLAZZI, R. L.. As camelôs do MUCA: uma análise feminista-marxista sobre o protagonismo das mulheres na luta anticapitalista na pandemia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio Torres Migliari

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; BOVINI, M. G.. A aplicação do Programa de Prevenção e Combate a incêndios florestais da Reserva Biológica (Rebio) de Araras - RJ como fator de proteção e biodiversidade em unidades de conservação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação) - Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Viriato de Medeiros Siniscalchi

FERREIRA, A. H. S.;GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; MATTOS, R. C.. Semeando o comum na metrópole contemporânea: as hortas comunitárias como meio de gestão coletiva do espaço público na cidade do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Rennó Marinho

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; BERNARDES, M. N.. Ocupações, atos de moradia, performatividade e Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; BERNARDES, M. N.; LUFT, R.. Nos deslocamentos da mobilidade: direito à mobilidade, gênero e os enquadramentos de cidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Irene Chada Ribeiro

CRUZ, V. C.; MARTINS, F. E. S.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. Entre o público, o privado e o comum: o acesso à praia e os processos de privatização em Angra dos Reis, RJ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela Marques de Carvalho de Oliveira

BERNARDES, M. N.;MOREIRA, Danielle de AndradeGUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; OLIVEIRA, A. V.. Entre a natureza-objeto e a natureza-sujeito: o feminismo relacional e a ética do cuidado aplicada à proteção do meio ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Costa de Andrade

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MACEDO, N. C. G.; MORAES, T. V.. De volta para o presente: um novo olhar sobre os riscos e o dano ambiental futuro no ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E ADVOCACIA PÚBLICA) - Escola Superior de Advocacia Pública do Estado.

Aluno: Jorge Antonio do Mont Serrat Martini da Eira

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MACEDO, N. C. G.; MORAES, T. V.. Inovações sustentáveis contra os efeitos das mudanças climáticas: smart cities, cidades-esponja e agroflorestas. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E ADVOCACIA PÚBLICA) - Escola Superior de Advocacia Pública do Estado.

Aluno: PALOMA NEVES BRAGA

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MACEDO, N. C. G.; MORAES, T. V.. A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E ADVOCACIA PÚBLICA) - Escola Superior de Advocacia Pública do Estado.

Aluno: Marcos Átalo de Almeida Souza

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MACEDO, N. C. G.; MORAES, T. V.. Um olhar sobre a Avaliação Ambiental Integrada: uma regulamentação necessária?. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E ADVOCACIA PÚBLICA) - Escola Superior de Advocacia Pública do Estado.

Aluno: Leticia Lessa Rodrigues Pereira

MACEDO, N. C. G.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MORAES, T. V.. O licenciamento ambiental como instrumento de prevenção e reparação dos danos ambientais: as possíveis desvantagens da Lei nº15.190/2025 ao Meio Ambiente. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E ADVOCACIA PÚBLICA) - Escola Superior de Advocacia Pública do Estado.

Aluno: OLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI. Crimes contra a fauna e a flora: Um estudo à luz da Lei n° 9.065/98. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E ADVOCACIA PÚBLICA) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Enilson Borges da Silva Junior

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI. A responsabilidade civil ambiental em razão da revisão de licenças ambientais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E ADVOCACIA PÚBLICA) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebeca Teixeira Guimarães da Fonseca

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPINTO, P. M. B.; LIMA, L. M. R. T.. CORPOS, GÊNERO E CLIMA: A LUTA DAS MULHERES POR JUSTIÇA CLIMÁTICA. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA ALBUQUERQUE VENANCIO DE OLIVEIRA

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPINTO, P. M. B.. Aldeia de Jaraguá: a importância das mulheres na luta pela demarcação de terras e manutenção da cultura indígena. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jacqueline Almeida de Souza

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; PIRES, C.; SCHETTINI, A. B. M.. O caso da Vila Autódromo e a luta pelo direito fundamental à moradia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Kamila Artiago Silva

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade. ?Debaixo da mata tem gente?: as disputas por direitos socioambentais da Resex Tapajós-Arapiuns. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Alberto Fernandes de Oliveira

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; PIRES, C. C.; SANTOS, L. N. R.. Ìjà Fún Ilẹ Mímọ: A Luta Dos Povos De Terreiro Pela Terra Sagrada. Estudo De Caso Do Ilê Asé Odé Ibualamo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanna Corrêa Bortolon

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPINTO, P. M. B.; SANTIAGO, B. X. S.. Questionamentos sobre direitos fundamentias e agrotóxicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Fernandes Santos

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPINTO, P. M. B.; MENDONCA, R. M.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Torpe da Silva Porto

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; TROTTA, M.; PAES, E. R. B. D.. PODER JUDICIÁRIO E CONFLITOS FUNDIÁRIOS: Uma análise do caso do Horto Florestal do Rio de Janeiro na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: DAVI GONÇALVES ARCANJO ELLER

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIPEREIRA, T. C. G.; OLIVEIRA, L. A. D.. CSN E SEUS ELEFANTES BRANCOS: PANORAMA DOS IMÓVEIS SUBUTILIZADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL À LUZ DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VOLTA REDONDA (LEI 4.441/08). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ.

Aluno: LARA MIRANDA CAMPBELL

OLIVEIRA, L. A. D.;GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIPEREIRA, T. C. G.. IMPACTOS DA LEI 13.465/2017 NA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO ASSENTAMENTO IRMÃ DOROTHY. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ.

Aluno: GABRIEL GOMES MACEDO

OLIVEIRA, L. A. D.;GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIPEREIRA, T. C. G.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO: A EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO PLANO DIRETOR DE NOVA IGUAÇU DIANTE DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ.

Aluno: THADEU SULOCKI DE CARVALHO

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; PIRES, C.; CAVALLAZZI, R. L.. CONSULTAS PRÉVIAS, LIVRES E INFORMADAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA AUTONOMIA DOS POVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Clara Maçanha Canha

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; LIMMER, F.; LAGO, L.. Proteção à privacidade nas cidades inteligentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GIOVANNA DA COSTA LINO

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; LIMMER, F.. A PERSPECTIVA DOS POVOS INDÍGENAS NA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Souza FERREIRA

SCHETTINI, A. B. M.;GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; VARELA, T.. O Marco Temporal sobre Terras Indígenas e o RE nº 1.017.345: Uma análise constitucional e convencional frente a disputa judicial no STF.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Silva Fernandes

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; LIMMER, F.. A Função Socioambiental da Petrobras no Implemento de Ações para a Transição Energética. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PRISCILLA DYSKANT HORN

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; WALCACER, F. C.; MANZOLILLO, B. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 9.985/2000. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUÍSA MARCONI PERLINGEIRO

RIBEIRO, V. M.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MOREIRA, M.. DIREITO DE PROPRIEDADE E AS OCUPAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CONTRA O MST NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sara de Oliveira Brum

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; SCHETTINI, A. B. M.. Indicações Geográficas como estratégia de regulamentação de Conhecimentos Tradicionais Associados e de proteção da Biodiversidade e Saberes Ancestrais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; SCHETTINI, A. B. M.. PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E CINEMA: UM ESTUDO DE CASOS ENVOLVENDO A THE WALT DISNEY COMPANY. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIEL SUTTER SIMÕES

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; MOREIRA, M.. DIREITO À EDUCAÇÃO NO CAMPO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Suarez Pombo

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; CAVALLAZZI, R. L.; WERNECK, A.. DIREITO À MEMÓRIA E DIREITO À CIDADE: NARRATIVAS DE PRÁTICAS SOCIAIS INSTITUINTES EM CASOS DE DERRUBADAS DE ESTÁTUAS E ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS E PONTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Segovia Barbosa Neves

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; WALCACER, F. C.. A emergência de um novo direito no Antropoceno: o direito humano ao clima seguro e estável. Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Figueiredo

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; LIMA, L. M. R. T.; SADDY, A.. Germano.Mudanças climáticas e transição energética: o potencial da energia solar na diversificação da matriz elétrica brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Pereira Mendes

RIBEIRO, V. M.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; LIMMER, F.. (Des)construindo o direito à moradia: um olhar sobre o Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Ferreira Garrido da Silva

RIBEIRO, V. M.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MATTOSO, A. C.. A lógica privatista e racista do Direito brasileiro à luz da questão quilombola. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Araújo

PILATTI, A.GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; LEITE, F.. REVISITANDO A TEORIA DO ESTADO: ESGOTAMENTO E PROSPECÇÃO DE NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM BLOCKCHAIN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Uliana de Souza

LIMMER, F.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; ANDRADE, L. C.. Aspectos Jurídicos e Regulatórios da Descarbonização da Indústria Energética Brasileira através do Hidrogênio Verde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Catharina dos Santos Mesquita

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; MENDONCA, R. M.; MOREIRA, M.. Mulheres do campo e acesso à terra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Souza Boaventura

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; MULHOLLAND, C. S.; GAVINHO, E.. Um breve estudo crítico à tutela do grafite no Direito brasieiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Valéria Bezerra da Costa

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; WERNECK, A.; LIMMER, F.. Análise comparativa dos contratos de concessão e de partilha de produção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dilãnarte Fernandes de Oliveira

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; DUARTE, S.; GROTH, L.. Admissibilidade do Habeas Corpus coletivo no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Valle Montari

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MENDONCA, R. M.; RIBAS, L.. Regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal - análise da Lei 13,465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Martins de Sousa

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MENDONCA, R. M.; RIBAS, L.. Regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal - análise da Lei 13465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Barbosa Derze de Paiva

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; WALCACER, F. C.. Tutelas repressivas em defesa do meio ambiente: da responsabilidade ambiental à improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Ramos Pinheiro

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI. Racismo e injustiça ambiental no Brasil: questões sobre a atividade mineradora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Dias Rocha

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTIPIRES, T. O.; MATTOSO, A. C.. O princípio da função social da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Temido

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; MATTOSO, A. C.; MOREIRA, M.. Direito à consulta prévia de povos e comunidades tradicionais quilombolas e a Convenção 169 da OIT: os protocolos de consulta como instrumentos de resistência e espoliação de territórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Blanc

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; ROLAND, B.; LEANDRO, A. W. P.. ICMS Ecológico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thayanna Mac Dowell de Araújo Cruz

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MENDONCA, R. M.;ALBUQUERQUE, M. I. B.. A função social da propriedade urbana e sua aplicação na cidade do Rio de Janeiro: análsie da ocupação Manoel Congo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Nascimento de Souza

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPIRES, T. O.. Os conhecimentos tradicionais dos povos indigenas no Brasil e seus direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; GUEDES-BRUNI, R. R.. Conservação de áreas de campinas e campinaranas na Amazônia brasileira: o Código Florestal protege?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Costa Fernandez

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; LIMMER, F.. A questão socioambiental dos royalties do petróleo: repensando a destinação desses recursos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariele Cantidio Milhorance

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; LIMMER, F.. Os novos rumos da indústria do gás natural no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Gonçalves Baeta

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade. A responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Marques Pontes

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPILATTI, A.; MOREIRA, M.. Direitos socioambientais e bens comuns: uma análise a partir da Constituição da República de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Isabel Matos Tancredo

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPILATTI, A.; MOREIRA, M.. A nova Lei de Regularização Fundiária e seus impactos na Reforma Agrária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Artiles C

GUIMARÃES, V. T.; WALCACER, F. C.; RIBAS, L.. C.V. e Sá.Os direitos dos agricultores: A nova declaração da ONU em uma perspectiva socioambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Pereira Alves

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade. A coisificação de seres sencientes e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Linhares Zouein

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade. Obsolescência programada: uma análise jurídico ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Barbara Marca de Almeida

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; OLIVEIRA, A. V.;ALBUQUERQUE, M. I. B.. Mulheres e poesia na busca por direitos: A influência de textos literários na luta por direitos das mulheres no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Augusto Pessoa

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; MARQUES, D.; MOREIRA, M.. Transporte de carga viva: uma discussão sobre questões éticas e jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Milena Fontes Sepulveda Teixeira Rios

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; MARQUES, D.;MOREIRA, Danielle de Andrade. A responsabilização das empresas por violação de direitos humanos. Estudo de caso: Mariana - MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Glenda Marques

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPEREIRA, T. C. G.. Agua mineral: um estudo sobre a exploração do recurso no Brasil sobre a perspectiva da justiça ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Camargo Barbosa

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPEREIRA, T. C. G.. Os sujetios de direito à proteção ambiental no novo constitucionalismo latino-americano: características e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPEREIRA, T. C. G.. Análise sobre a legalidade e a legitimidade do projeto de construção do Aproveitamento Hidrelétrico São Luís do Tapajós na região da Terra Indígena Sawré Muybu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Vieira de Araujo Batista

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; LIMMER, F.; RIVA, G.. O caso de Mariana e importância da concretização da prevenção e sustentabilidade no Licenciamento Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Luiza Freire Merces

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; BERNARDES, M. N.; OLIVEIRA, A. V.. Direito de moradia sob a lente da interseccionalidade: reflexões críticas sobre a habitação das mulheres a partir da experiência da TETO em comunidades e a necessidade de repensar o Direito e as Políticas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Chermont Pessoa Lopes

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; WALCACER, F. C.. Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Código Florestal de 2012: uma análise crítica das cotas de reserva ambiental (CRA). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Tereza de Alencar

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; NABACK, C. A.. Os impactos das UHE´s na Bacia Amazônica: os paradigmas do desenvolvimento e os conflitos socioambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Robson Santos de Almeida

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; WALCACER, F. C.; MARQUES, D.. O acesso à água como direito fundamental: aspectos de direito internacional e brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Drummond Gonçalves

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade. A natureza no Direito brasileiro: uma análise legislativa e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Maria Bezerra de Melo Cárcamo

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; WALCACER, F. C.. Obsolescência programas dos produtos e a responsabilidade ambiental pós-consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Akin Santos Ribeiro da Silva

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; WALCACER, F. C.. Responsabilidade ambiental das instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Soledade Silva

PILATTI, A.; NABACK, C. A.;GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. Política de Pacificação de Favelas (UPPs): fundamentos jurídico-políticos e suas críticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela dos Santos Almeida

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPIRES, T. O.; RIBEIRO, V. M.. Justiça ambiental e racismo ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA CAREPA MONTEIRO

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPILATTI, A.MOREIRA, Danielle de Andrade. Análise do cumprimento dos requisitos da função social da propriedade para fins de reforma agrária e o caso do Assentamento Rural Roseli Nunes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Matera de Oliveira

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; WALCACER, F. C.; MARQUES, D.. Ética ambiental e constitucionalismo latinoamericano: uma análise dos fundamentos da proteção do meio ambiente nas Constitutições do Brasil (1988), do Equador (2008) e da Bolívia (2009). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ALINE PEIXOTO DOS SANTOS

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. Gestão metropolitana e mobilidade urbana: os aspectos jurídicos da implantação do BRT Transbrasil na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Giselly Monteiro Roza de Aguiar

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; RIBEIRO, V. M.. Intervenção do Estado na economia e o dever estatal de proteção do meio ambiente: o caso da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Cavalcanti Castor

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; WALCACER, F. C.; MARQUES, D.. O uso de agrotóxico e o direito ao meio ambiente equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Araujo Aronovich

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; WALCACER, F. C.; PUPO, F. M. R. S.. Responsabilidade civil por dano ambiental: caso Mariana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo Lima Gonçalves

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; LEANDRO, A. W. P.. Tributação ambiental e política urbana: questões relativas ao imposto predial e territorial urbano no município do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Hermeto de Almeida

TROTTA, M.; CAVALLAZZI, R. L.;GUIMARÃES, V. T.. Análise da adequação do projeto de assentamento Roseli Nunes à nova legislação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Carolina Moreira V

GUIMARÃES, V. T.MOREIRA, Danielle de Andrade. C. Pereira.A dificuldade de comprovação do dano ambiental pelo regime geral de responsabilidade civil em razão de sua complexidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Dantas Wangler

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade. O direito dos animais e a crueldade contra eles. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: AGNI HEVEA DOS SANTOS

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIPIRES, T. O.; MONTEZUMA, R. C. M.. A injustiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas no Parque Estadual da Pedra Branca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Garcia Goston

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; WALCACER, F. C.. A proteção das zonas costeiras e marinhas: aspectos jurídicos e políticos do gerenciamento costeiro. os desafios no caso da Baia de Guanabara, RJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lara Machado Reis de Souza

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI; GUERRA, I.. Código Florestal de 2012: uma análise crítica sobre a anistia aos proprietários rurais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Izabel Freire Moreira

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTIMOREIRA, Danielle de Andrade; CAVALLAZZI, R. L.. Parque de Madureira e direito à cidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Bernardo Lobo

GUIMARÃES, V. T.; WALCACER, F. C.. Responsabilidade por danos extrapatrimoniais na jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Bulhões Freire de Carvalho

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. Participação e defesa do meio ambiente: as audiências públicas em licenciamentos ambientais no Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Oliveira Bogossian Limmer

LIMMER, F.;GUIMARÃES, V. T.. O novo marco regulatório para exploração do Pré-Sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Cal Viegas

LIMMER, F.;GUIMARÃES, V. T.. A exploração racional do petróleo frente à preservação do meio ambiente à luz do ordenamento jurídico interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Vitória Palhares

GUERRA, I.; CAVALLAZZI, R. L.;GUIMARÃES, V. T.. A reserva florestal legal na legislação nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Otero

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. Os animais como sujeitos de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Moretti Laport

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. Os principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Clark Barcellos Dias

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI. Responsabilidade ambiental pós-consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI; RAUPP, L.; LEMOS, M. F.; GIODA, A.. Comitê Amazônia PIBIC PUC-Rio. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI. Prêmio Repprovare. 2022. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Orientou

Clarice Corbella

A MULHER E O RIO: discriminação de gênero nas negociações do caso Mariana; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Iaci Ramos Campos

AS CONTRIBUIÇÕES DE NÊGO BISPO PARA A RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DO ENSINO JURÍDICO SOBRE O DIREITO À TERRA NO BRASIL; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Caroline da Silva Portes

O princípio político do comum aplicado a experiências econômicas alternativas e o papel do Estado diante da sociedade civil; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gilberto Rocha Neto

A Necropolítica da Mineração: o povo Yanomami e o garimpo na Amazônia; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Frederico Rios Paula

A compatibilização de direitos de Povos e Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação de Proteção Integral: da transitoriedade ao regime de dupla proteção da diversidade biocultural; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bernardo Xavier dos Santos Santiago

Arranjos Globais por Acesso à Justiça Ambiental em Processos Coletivos contra Empresas Transnacionais; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Fernanda Ceccon Ortolan

Soberania corporativa e a gestão de vida e morte nos conflitos socioambientais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Paula Maximo Barros de Pinto

O papel do Estado na concentração de terras no Brasil: propriedade privada e violações dos direitos fundamentais à terra e ao território; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maria Paula Souza do Nascimento

Cidades e racismo ambiental; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Juliana de Paiva Pinto

Cidades e racismo ambiental; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

BRUNA KAMAROV BENISTI

Formas de reparação do dano decorrente da resilição unilateral do contrato; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

CLAUDIA COUTINHO GOMES

O plano de contingência como instrumento para minimização dos impactos soci- oambientais em eventos de chuvas intensas: uma análise dos planos do município de Petrópolis/RJ nosperíodos de 2021/2022 e 2022/2023; 2023; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA DA SUSTENTABILIDADE) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Juliana Chermont Pessoa Lopes

Justiça Climática nos tribunais: análise da litigância climática brasileira a partir da propositura dos territórios; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Virgínia Totti Guimarães;

Sílvia Talho Ribeiro

As camelôs do MUCA: uma análise feminista-marxista sobre o protagonismo das mulheres na luta anticapitalista na pandemia; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Virgínia Totti Guimarães;

Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

De quantos caminhos se faz um direito? Mobilidade e gênero nos quadros de cidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Virgínia Totti Guimarães;

Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

(I)mobilidade urbana e branquitude: um olhar sobre a formação espacial do Rio de Janeiro a partir dos deslocamentos para o trabalho doméstico; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Virgínia Totti Guimarães;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Geodireito Territorial: abordagem epistemológica para uma justiça espacial fundamentada na propriedade coletiva da terra; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Virgínia Totti Guimarães;

LETÍCIA RODRIGUES SOARES DE ABREU

CURRAL VELHO RESISTE: ESTUDO DE CASO SOBRE LUTA DA COMUNIDADE TRADICIONAL PESQUEIRA DE CURRAL VELHO FRENTE ÀS AMEAÇAS DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DO ACARAÚ-CE; ; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Juliana Cristina Duarte da Silveira

?NÃO HÁ FLORESTA EM PÉ SEM POVO EM PÉ; ? Caminhos jurídicos possíveis para gestão de conflitos decorrentes da sobreposição das unidades de conservação e territórios de populações e comunidades tradicionais; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Pedro Araujo Aronovich

A Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Necessidade de Ampliação do Debate à Luz da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova do "Novo" Código de Processo Civil; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

VITOR MATHEUS ALCÂNTARA DE SENA

Direito à Cidade e Resiliência Climática no Distrito Federal: O Papel das Políticas Públicas Ambientais e das Unidades de Conservação na Construção de uma Cidade Sustentável; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

WELLINGTON FONSECA DE PAULO

A nova tributação ambiental na EC nº 132 de 2023; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gabriela Raymundo Carneiro

Do direito ao meio ambiente sadio na Corte Interamericana: o greening na jurisprudência interamericana; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Jurídica) - Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janei; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Nicolle de Macêdo Santos

A revogação de resoluções do CONAMA: análise à luz da vedação ao retrocesso socioambiental; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Thais Helena Pontes Maia

Racismo e injustiça ambiental no Brasil: repercussões nas políticas públicas e reflexos no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela Coletiva) - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Eduardo Oliveira Soares

Ação Civil Pública e legitimidade ativa: a importância da ampliação do rol de legitimados para tutela ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gabriela Cantisano Romero

Aspectos polêmicos do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Jordana Righetti Dias Alves

A regularização dos imóveis urbanos, com áreas de preservação permanente, em áreas urbanas consolidadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Márcio Henrique Lima Da Cunha

Licitações Sustentáveis: a utilização das contratações públicas na busca pelo alcance dos fins do art; 225 da Constituição Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Solange Silva Alvares da Cunha

Cota de reserva ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gustavo de Menezes Souza Campos

A aplicabilidade do instituto da reserva Legal à luz da Lei 12; 651/2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Tatiana Machado Dunshee de Abranches

Responsabilidade Pós-Consumo dos Empresários do Comércio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Thiago Andrade Silva

Proteção jurídico-penal das zonas de amortecimento; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

DANIELA BACCAS

Compatibilidade entre a política fundiária e a ambiental na Amazônia: histórico e contexto atual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gedham Medeiros Gomes

Regularização Fundiária em Unidades de Conservação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Orlando Guedes

Estatuto da Cidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Lia Motta Gould

Principais aspectos do novo Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto nº 42; 159 de 02/12/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

MARIANA ALBUQUERQUE VENANCIO DE OLIVEIRA

Aldeia de Jaraguá: a importância das mulheres na luta pela demarcação de terras e manutenção da cultura indígena; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Kamila Artiago Silva

?Debaixo da mata tem gente?: as disputas por direitos socioambentais da Resex Tapajós-Arapiuns; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Giovanna Corrêa Bortolon

Questionamentos sobre direitos fundamentais e agrotóxicos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Henrique Fernandes Santos

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

REBECA TEIXEIRA G DA FONSECA

Corpos, Gênero e Clima: a Luta das Mulheres por Justiça Climática; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Ana Clara Maçanha Canha

Proteção à privacidade nas cidades inteligentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

THADEU SULOCKI DE CARVALHO

CONSULTAS PRÉVIAS, LIVRES E INFORMADAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA AUTONOMIA DOS POVOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

PRISCILLA DYSKANT HORN

ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 9; 985/2000; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Sara de Oliveira Brum

Indicações Geográficas como estratégia de regulamentação de Conhecimentos Tradicionais Associados e de proteção da Biodiversidade e Saberes Ancestrais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

GABRIEL SUTTER SIMÕES

DIREITO À EDUCAÇÃO NO CAMPO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Arthur Pumar Mello

A Aplicação da Tese do Marco Temporal da Ocupação Indígena: uma análise a partir do julgamento do caso Raposa Serra do Sol; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

MARIA CLAUDIA LOPES LAFRAIA

Poluição marinha por plásticos e o direito ambiental internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Carolina Figueiredo

Germano; Mudanças climáticas e transição energética: o potencial da energia solar na diversificação da matriz elétrica brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Paula Máximo de Barros Pinto

Os recentes marcos legais agrários e ambientais: retrato da invisibilização dos usos coletivos do território; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Ana Catharina dos Santos Mesquita

Mulheres do campo e acesso à terra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Pedro Henrique Souza Boaventura

Um breve estudo crítico à tutela do grafite no Direito brasieiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Mateus Barbosa Derze de Paiva

Tutelas repressivas em defesa do meio ambiente: da responsabilidade ambiental à improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Vinicius Ramos Pinheiro

Racismo e injustiça ambiental no Brasil: questões sobre a atividade mineradora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Danielle Dias Rocha

O princípio da função social da propriedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Mariana Temido

Direito à consulta prévia de povos e comunidades tradicionais quilombolas e a Convenção 169 da OIT: os protocolos de consulta como instrumentos de resistência e espoliação de territórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Thayanna Mac Dowell de Araújo Cruz

A função social da propriedade urbana e sua aplicação na cidade do Rio de Janeiro: análsie da ocupação Manoel Congo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Jéssica Nascimento de Souza

Os conhecimentos tradicionais dos povos indigenas no Brasil e seus direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Monique Gonçalves Baeta

A responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gabriela Artiles da C

C; de V; e Sá; A construção dos direitos dos agricultores:reflexões acerca da complexidade jurídica e política de sua aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Rodrigo Marques Pontes

Direitos socioambientais e bens comuns: uma análise a partir da Constituição da República de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Maria Isabel Matos Tancredo

A Nova Lei de Regularização Fundiária e seus Impactos na Reforma Agrária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Milena Fontes Sepulveda Teixeira Rios

A responsabilização das empresas por violação de direitos humanos; Estudo de caso: Mariana - MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Tatiana Augusto Pessoa

Transporte de carga viva: uma discussão sobre questões éticas e jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Juliana Chermont Pessoa Lopes

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Código Florestal de 2012: uma análise crítica das cotas de reserva ambiental (CRA); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Robson Santos de Almeida

O acesso à água como direito fundamental: aspectos de direito internacional e brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Amanda Drummond Gonçalves

A natureza no Direito brasileiro: uma análise legislativa e jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Danilo Lima Gonçalves

Tributação ambiental e política urbana: questões relativas ao imposto predial e territorial urbano no município do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

ALINE PEIXOTO DOS SANTOS

Gestão metropolitana e mobilidade urbana: os aspectos jurídicos da implantação do BRT Transbrasil na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Giselly Monteiro Roza de Aguiar

Intervenção do Estado na economia e o dever estatal de proteção do meio ambiente: o caso da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Pedro Araujo Aronovich

Responsabilidade civil por dano ambiental: caso Mariana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Ana Beatriz Cavalcanti Castor

O uso de agrotóxico e o direito ao meio ambiente equilibrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

JULIANA CAREPA MONTEIRO

Análise do cumprimento dos requisitos da função social da propriedade para fins de reforma agrária e o caso do Assentamento Rural Roseli Nunes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gabriela Matera de Oliveira

Ética ambiental e constitucionalismo latinoamericano: uma análise dos fundamentos da proteção do meio ambiente nas Constitutições do Brasil (1988), do Equador (2008) e da Bolívia (2009); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Izabel Freire Moreira

Parque de Madureira e direito à cidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Lara Machado Reis de Souza

Código Florestal de 2012: uma análise crítica sobre a anistia aos proprietários rurais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

AGNI HEVEA DOS SANTOS

A injustiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas no Parque Estadual da Pedra Branca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Bianca Garcia Goston

A proteção das zonas costeiras e marinhas: aspectos jurídicos e políticos do gerenciamento costeiro; os desafios no caso da Baia de Guanabara, RJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Mariana Bulhões Freire de Carvalho

Participação e defesa do meio ambiente: as audiências públicas em licenciamentos ambientais no Rio de Janeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Isabella Otero

Os animais como sujeitos de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Karina Clark Barcellos Dias

Responsabilidade ambiental pós-consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Felipe Moretti Laport

Os principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Kamila Artiago Silva

Bastidores de uma luta política: os movimentos das mulheres na RESEX Tapajós-Arapiuns; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Juliana de Paiva Pinto

Disputas por terras na Amazônia: partindo do conceito de ecologia decolonial de Malcom Ferdinand para refletir sobre conflitos ambientais e o PAE Lago Grande/PA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Henrique Fernandes Santos

A função socioambiental nos Assentamentos Ambientalmente Diferenciados; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Maria Paula Souza do Nascimento

Garantia dos direitos territoriais dos povos tradicionais e a importância dos projetos de assentamentos agroextrativistas na Amazônia; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Arthur de Souza Marinho

Território, resistências e violências: uma análise do racismo ambiental no meio rural; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Karine Labi Serrano

A Lei 13; 456/2017, reforma agrária e reprodução de estruturas coloniais; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Kamila Artiago Silva

Direitos socioambientais e aplicação diferenciada das normas ambientais: os impactos na ocupação territorial da Amazônia; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gabriela de Souza Costa e Silva

A DUPLA AFETAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Jorge Alberto Fernandes de Oliveira

O reconhecimento dos povos de terreiro enquanto comunidades tradicionais no Brasil: limitações das categorias jurídicas frente às dinâmicas epistemológicas do ser e do não ser; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gabriela Artiles da C

C; de V; e Sá; A defesa dos territórios e a luta por políticas de titulação: uma análise da partir da luta do Quilombo Monte Alegre; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Mariana Temido

Direito à consulta prévia de povos e comunidades tradicionais: reflexões a partir do Protocolo de Consulta do Quilombo do Abacatal/Ananindeua-PA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Matheus Werlles Sousa

Direitos quilombolas e titulação coletiva da terra na Amazônia brasileira; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Paula Máximo

Lei 13; 465/17, privatização de terras públicas e Coletivas na Amazônia Legal e o Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (SANTARÉM ? PA); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Jorge Alberto Fernandes de Oliveira

O reconhecimento dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: avanços e desafios a partir da Convenção 169 da OIT; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gabriela Artiles da C

C; de V; e Sá; A construção dos direitos dos agricultores: reflexões acerca da complexidade jurídica e política de sua aplicação; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Paula Máximo de Barros Pinto

Os direitos socioambientais dos moradores da Comunidade do Horto Florestal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Germana Mello

O direito indigenista sob o viés do integracionismo: uma análise do Direito como ferramenta de imposição de cultura; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gabriela Artiles da C

C; de V; e Sá; Análise do uso do fogo como prática comum utilizada no meio rural; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Paula Máximo

O direito originário dos povos indígenas e as implicações da inscrição de suas terras no Cadastro Ambiental Rural (CAR); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Felipe Hermeto Almeida

Código Florestal e assentamentos rurais: reflexões sobre a alteração da legislação e sua aplicação ao projeto de Assentamento Roseli Nunes; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Gabriela A

C; C; Vasconcellos e Sá; Reserva legal de assentamentos rurais: uma análise das regras específicas aplicáveis ao projeto de Assentamento Roseli Nunes; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Matheus Borges Kauss Vellasco

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a necessidade da dupla imputação nos crimes ambientais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Giselly Monteiro Roza de Aguiar

Intervenção do estado na economia e o dever estatal de proteção do meio ambiente: o caso da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Matheus Vellasco

Santa Cruz como zona de sacrifício: injustiça e racismo ambiental no município do Rio de Janeiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Daniela dos Santos Almeida

Racimos ambiental e a distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Giselly Monteiro Roza de Aguiar

A teoria da flexibilização e o duplo padrão; O caso da TKCSA em Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima

A constitucionalidade da nova legislação florestal brasileira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Izabel Freire Moreira

Os espaços territoriais especialmente protegidos no Direito Ambiental brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Virgínia Totti Guimarães;

Produções bibliográficas

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PINTO, P. M. B. ; ALBUQUERQUE, M. I. B. . ENTRE A LUTA JURÍDICA E OS LIMITES INSTITUCIONAIS: A LITIGÂNCIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS TERRITORIAIS NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 14, p. 1-27, 2025.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . As manifestações do Comum no Direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicosThe Manifestations of the Commons in Brazilian Law: Discussions on the Public-Private Dichotomy, Considered from Public Spaces. DIREITO DA CIDADE , v. 16, p. 184-222, 2025.

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PINTO, P. M. B. . Racismo ambiental e aplicação diferenciada das normas ambientais: uma aproximação necessária entre os casos da comunidade do Horto Florestal e do Condomínio Canto e Mello (Gávea/RJ). Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 10, p. 427-446, 2025.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Privatizações de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro: os casos da Marina da Glória e do Campo de Golfe Olímpico. REVISTA E-METROPOLIS , v. 15, p. 1-9, 2024.

  • TOTTI GUIMARAES, VIRGINIA ; MAXIMO DE BARROS PINTO, PAULA . RACISMO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DIFERENCIADA DAS NORMAS AMBIENTAIS: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE OS CASOS DA COMUNIDADE DO HORTO FLORESTAL E DO CONDOMÍNIO CANTO E MELLO (GÁVEA/RJ). DESIGUALDADE & DIVERSIDADE (PUCRJ) , v. 17, p. 89-106, 2019.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Justiça ambiental no direito brasileiro: fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 3, p. 36-63, 2018.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; PINTO, P. M. B. ; LOPES, J. C. P. . Código Florestal Brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais. Dom Helde Revista de Direito , v. 1, p. 106-125, 2018.

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 626-665, 2017.

  • MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Regiões metropolitanas e funções públicas de interesse comum: o ordenamento territorial ante do Estatuto da Metrópole. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 65, p. 83-108, 2016.

  • MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Regiões metropolitanas e funções públicas de interesse comum: o ordenamento territorial ante o estatuto da metrópole. DIREITO DA CIDADE , v. 7, p. 1249-1269, 2015.

  • WALCACER, F. C. ; GUIMARÃES, V. T. ; SILVA, Ana Cristina Maximo da ; MORAES, Tatiana Vieira de . Notas sobre a LC 140/2011. Revista de Direito Ambiental , v. 70, p. 39-74, 2013.

  • MOREIRA, Danielle de Andrade (Org.) ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI (Org.) ; PINTO, P. M. B. (Org.) ; GARRIDO, C. F. (Org.) . Federalismo Cooperativo e Desastres. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2025. v. 1. 327p .

  • MOREIRA, E. C. P. (Org.) ; GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI (Org.) ; MARTINS, E. J. (Org.) . Sombra para Poucos: o Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra. 1. ed. Belem: Amoler, 2022. v. 1. 432p .

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; GUANAES, L. F. ; SUSSEKIND, F. ; SA, G. A. C. C. V. E. ; REIS, M. ; MAXIMO DE BARROS PINTO, PAULA . Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia [recurso eletrônico]: subsídios para o informe especial ?Situação dos direitos humanos de povos indígenas e tribais da Panamazônia? (CIDH/ REPAM). 1. ed. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2022. v. 1. 120p .

  • PEREIRA, T. C. G. (Org.) ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI (Org.) . DIREITO, TERRA E AMBIENTE: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. v. 1. 308p .

  • MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PINTO, P. M. B. ; GARRIDO, C. F. . Notas Introdutórias sobre Federalismo Climático. In: MOREIRA, Danielle de A.; GUIMARÃES, Virginia T.; BARROS PINTO, Paula M.; GARRIDO, Carolina de F.. (Org.). Federalismo Cooperativo e Desastres: desafios para a governança climática no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2025, v. 1, p. 13-26.

  • SOUZA, E. M. ; PINTO, P. M. B. ; PIRES, C. ; GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . A história e a memória não podem ser descartadas: a luta por permanência da Comunidade do Horto (Rio de Janeiro) e a tentativa de apagamento da história pelo uso do direito. In: Elisangela S. Paim; Fabrina P. Furtado.. (Org.). Mulheres em defesa do território-corpo-terra-águas. 1ed.São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo e Editora Funilaria, 2024, v. 1, p. 177-189.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Justiça ambiental no Direito brasileiro: os fundamentos constituciionais e as interpretações jurisprudenciais. In: Avzaradel, Pedro Curvello; Montero, Carlos Peralta; Val, Eduardo Manuel. (Org.). Direito Constitucional Ambiental: desafios e perspectivas para América Latina e Caribe. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. 1, p. 257-274.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; LOPES, J. C. P. ; PINTO, P. M. B. . CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS RURAIS. In: Eliane Cristina Pinto Moreira; Virgínia Totti Guimarães; Evilhane Jum Martins. (Org.). Sombra para Poucos: o Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra. 1ed.Belem: Amoler, 2022, v. 1, p. 123-162.

  • MOREIRA, E. C. P. ; GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MARTINS, E. J. . Apresentação do livro Sombra para Poucos: o Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra. In: Eliane Cristina Pinto Moreira; Virgínia Totti Guimarães; Evilhane Jum Martins. (Org.). Sombra para Poucos: o Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra. 1ed.Belém: Editora AmoLer, 2022, v. 1, p. 13-20.

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; ALMEIDA, F. H. ; SA, G. A. C. C. V. E. ; PINTO, P. M. B. . Assentamentos ambientalmente diferenciados: dimensões socioambientais da reforma agrária. In: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira, Virgínia Totti Guimarães. (Org.). DIREITO, TERRA E AMBIENTE: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021, v. 1, p. 202-219.

  • PEREIRA, T. C. G. ; GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Apresentaçao do livro DIREITO, TERRA E AMBIENTE: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço. In: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira; Virgínia Totti Guimarães. (Org.). DIREITO, TERRA E AMBIENTE: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Letra Capital, 2021, v. 1, p. 13-18.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; AZVARADEL, P. C. S. . O Código Florestal e a política do retrocesso em curso no Brasil: como pode piorar?. In: Walcacer, Fernando; Figueredo, Guilherme Purvin de; Pitombeira, Sheila. (Org.). Direito Ambiental e o princípio da vedação de retrocesso. 1ed.Florianópolis: Tribo da ILha, 2020, v. 1, p. 376-389.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; ALBUQUERQUE, M. I. B. . Geoinformação e Empreendimentos Urbanos no Contexto de Megaeventos: Campo de Golfe Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro. In: Leite, José Rubens Morato; Boratti, Larissa Verri; Cavedon-Capdeville, Fernanda Salles; Aragão, Alexandra. (Org.). Direito ambiental, territorialidades e informação geográfica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 211-231.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Marina da Glória e a "revitalização" de um bem tombado: mais um caso de adequação das normas ao projeto proposto. In: João Domingues; Mário Pragmácio. (Org.). Memória, patrimônio cultural e questão urbana no Rio de Janeiro: contradições, conflitos e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019, v. 1, p. 119-151.

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; FERREIRA, A. H. S. ; MATTOS, R. C. . Comum e privatização de espaços públicos: a cidade como lugar da política. In: Alvaro Ferreira, João Rua, Regina Célia de Mattos. (Org.). Produção do espaço: emancipação social, o comum e a ?verdadeira democracia?. 1ed.Rio de Janeiro: Consequencia, 2019, v. 1, p. 199-224.

  • PIRES, T. O. ; GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Injusticia ambiental, racismo ambiental y el marco para la estratificación socio-racial en zonas de sacrificio el caso del barrio de Santa Cruz en Rio de Janeiro. In: Ahumada, Paula et al. (Org.). El derecho, el medio ambiente y las crisis actuales en el capitalismo mundial. 1ed.Buenos Aires: Libraria, 2018, v. 1, p. 150-164.

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . As unidades de conservação da natureza na legislação do Estado do Rio de Janeiro. In: Jaccoud, Cristiane. (Org.). Comentários à legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 469-494.

  • MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . A complexidade do dano ambiental e seus reflexos da responsabilidade civil e administrativa no Brasil: solidariedade e divisão democrática dos riscos e danos. In: ARAGÃO, Alexandra; BESTER, Gisela Maria; HILÁRIO, Gloriete Marques Alves. (Org.). Direito e ambiente para uma democracia sustentável. 1ed.Curitiba: , 2015, v. 1, p. 143-171.

  • WALCACER, F. C. ; LEMOS, M.F. ; PIRES, T. O. ; GUIMARÃES, V. T. . Os desafios do Antropoceno e as respostas da comunidade científica. In: Abreu, Alice R.; Rego, Luiz Felipe Guanaes. (Org.). A ciência na Rio+20: uma visão para o futuro. 1ed.Rio de Janeiro: PUC-Rio/NIMA, 2013, v. 1, p. 230-241.

  • GUIMARÃES, V. T. . Aspectos gerais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. In: Ahmed, Flávio; Coutinho, Ronaldo. (Org.). Curso de Direito Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 321-336.

  • WALCACER, F. C. ; GUIMARÃES, V. T. . Direito Ambiental: origens, desenvolvimento e objetivos. In: NIMA, Petrobras, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. (Org.). Educação ambiental: formação de valores ético-ambientais para o exercício da cidadania no Município de Nova Iguaçu. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2010, v. , p. 162-174.

  • WALCACER, F. C. ; GUIMARÃES, V. T. . Introdução ao Direito Ambiental. In: NIMA/PUC-rio. (Org.). Eduação ambiental: formação de valores ético-ambientais para o exercício da cidadania no Município de Resende + Visconde de Mauá. 1ed.Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2010, v. , p. 77-88.

  • MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, V. T. . As Regiões Metropolitanas e o Licenciamento Ambiental. In: Ronaldo Coutinho; Rogério Rocco. (Org.). O Direito Ambiental das Cidades. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 83-100.

  • WALCACER, F. C. ; GUIMARÃES, V. T. . Direito Ambiental: origem, desenvolvimento e objetivos. In: Rego, Luiz Felipe Guanaes. (Org.). Educação ambiental: formação de valores ético-ambientais para o exercício da cidadania no município de Duque de Caxias. Rio de Janeiro: PUC/NIMA, 2009, v. , p. 73-85.

  • MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, V. T. . As Regiões Metropolitanas e o Licenciamento Ambiental. In: Ronaldo Coutinho; Rogério Rocco. (Org.). O Direito Ambiental das Cidades. Rio de Janeiro: DP&A, 2004, v. , p. 85-101.

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . A (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal no STF e o voto de Luiz Fux. Justificando, 05 dez. 2017.

  • GUIMARÃES, V. T. . A poluição sonora dos eventos privados durante a Copa. Urbe CaRioca EM DEFESA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, 01 jul. 2014.

  • GUIMARÃES, V. T. . Os processos antigos e o Decreto Federal nº 4.985/2003. Revista Panorama da Aqüicultura, Rio de Janeiro, p. 84, 01 ago. 2004.

  • GUIMARÃES, V. T. . Alterações práticas trazidas pela nova legislação sobre autorização de uso para atividade de aqüicultura em águas públicas federais. Revista Panorama da Aqüicultura, Rio de Janeiro, , v. 84, p. 11, 01 maio 2004.

  • GUIMARÃES, V. T. . A ineficiência de uma ?política nacional? para os aquicultores. Revista Panorama da Aqüicultura, Rio de Janeiro, p. 62, 01 mar. 2004.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; ALBUQUERQUE, M. I. B. ; PINTO, P. M. B. ; SILVA, J. . QUAIS DIREITOS CABEM NO NOVO VELHO NORMAL? A MOBILIZAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PELA GARANTIA DO DIREITO À VACINAÇÃO E AO TERRITÓRIO SEGURO. In: XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Diversidade e Resistência na Ciência: diálogos e desafios interdisciplinares sobre crises sistêmicas, 2023, Marabá-PA. Anais do XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Diversidade e Resistência na Ciência: diálogos e desafios interdisciplinares sobre crises sistêmicas, 2023.

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . As disputas em torno do Código Florestal: do objetivo de preservação ao desmonte das normas sobre matas ciliares. In: 22o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e retrospectiva. São Paulo: Instituto Direito por um Planeta Verde, 2107. v. 1. p. 516-529.

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; NABACK, C. A. . Disputas em torno da moradia e do meio ambiente na região da Barra da Tijuca: os casos da Vila Autódromo e do Campo de Golfe Olímpico. In: XVIII ENANPUR ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2017, São Paulo. ESENVOLVIMENTO, CRISE E RESISTÊNCIA: QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL?. São Paulo: FAUUSP, 2017. v. 1.

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; WALCACER, F. C. . Rio de Janeiro: o Poder Judiciário e o ?legado olímpico?. In: 21o Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. São Paulo: Editora Planeta Verde, 2016. v. 1. p. 363-376.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; ALMEIDA, F. H. ; PINTO, P. M. B. . POR QUE NÃO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? UMA DISCUSSÃO SOBRE OS PDS´S A PARTIR DE DADOS SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2021, Curitiba. Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 2. p. 189-206.

  • GUIMARÃES, V. T. . A atuação do Estado na formação dos conflitos ambientais: a flexibilização da legislação ambiental e o local de uma grande siderúrgica no Rio de Janeiro. In: 1º Congreso Latinoamericano sobre Conflictos Ambientales, 2014, Buenos Aires. 1º Congreso Latinoamericano sobre Conflictos Ambientales Libro de Resúmenes. Sarmiento: Editora da Universidad Nacional de General Sarmiento, 2014. v. 01. p. 130-130.

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; PINTO, P. M. B. ; ALBUQUERQUE, M. I. B. . QUAIS DIREITOS CABEM NO NOVO VELHO NORMAL? A MOBILIZAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PELA GARANTIA DO DIREITO À VACINAÇÃO E AO TERRITÓRIO SEGURO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; PINTO, P. M. B. ; ALMEIDA, F. H. . POR QUE NÃO PDS? UMA DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE DADOS SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . A privatização das terras, territórios e as ocupações no campo e na cidade como atos emancipatórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MALERBA, J. ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Por que existe uma cidade além do Estado e do mercado?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Comuns urbanos e direito à cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, V. T. . A política do retrocesso ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Legislação ambiental e agrotóxicos: o PL 3200 e seus efeitos jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Responsabilidade administrativa ambiental: questões controversas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, V. T. . O Novo Código Florestal brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, V. T. . (In)sustentabilidade da cidade olímpica: estudos ambientais e participação popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, V. T. . A tragédia de Mariana: responsabilidade das empresas e o papel do licenciamento ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, V. T. . Análise do licenciamento ambiental da TKCSA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, V. T. . Aportes da PUC-Rio para elaboração do Informe Especial de Violação de Direitos Humanos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na Panamazônia. Washington: Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, 2019 (Documentos técnicos).

  • MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . A política do retrocesso ambiental: as iniciativas de revisão das normas sobre licenciamento ambiental. São Paulo: Revista de Direitos Difusos, 2016 (Documentos técnicos).

  • GUIMARÃES, V. T. . Gorz, André. Crítica de la razón productivista. Edição de Joaquin Valdivielso. Madri: Los Libros de La Catarata, 2008, 143 p. Resenhado por Virgínia Totti Guimarães. Rio de Janeiro: Revista Vitas - LACTA - UFF, 2011 (Resenha).

  • GUIMARÃES, V. T. ; MASCARENHAS, R. . Repartição de competências em matéria ambiental. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. . Código Florestal e Mata Atlântica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. ; MASCARENHAS, R. . Infrações administrativas ambientais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. . Responsabilidade civil ambiental. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. ; MOREIRA, Danielle de Andrade . Princípios fundamentais do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. ; MASCARENHAS, R. . Repartição de competências em matéria ambiental. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. . Responsabilidade civil ambiental. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. . Responsabilidade criminal ambiental. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. . Política Nacional de Biossegurança. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. . Política Nacional do Meio Ambiente: auditoria ambiental. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. . Código Florestal e Mata Atlântica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. . Poder Legislativo e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

  • GUIMARÃES, V. T. ; MASCARENHAS, R. . Infrações administrativas ambientais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Material didático (Programa de Extensão Continuada/FGV)).

Outras produções

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; WERNECK, A. . Plano Diretor do Município de Arraial do Cabo. 2019.

GUIMARÃES, V. T. . Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Rio de Janeiro. 2013.

ROCHA FILHO, P. ; WALCACER, F. C. ; GUIMARÃES, V. T. . Projeto de Gestão Físico-Territorial do Município de Maragojipe. 2012.

ROCHA FILHO, P. ; WALCACER, F. C. ; LEMOS, M.F. ; MADEIRA, L. ; GUIMARÃES, V. T. . Projeto de Gestão Físico-Territorial do Município de Resende. 2012.

GUIMARÃES, V. T. . Pagamento por serviços ambientais. 2012.

WALCACER, F. C. ; GUIMARÃES, V. T. . Avaliação da Legislação Ambiental - Projeto de Gestão Físico Territorial do município de Resende PUC-Rio. 2008.

GUIMARÃES, V. T. ; WALCACER, F. C. . Mapeamento de Tendências Regulatórias. 2008.

WALCACER, F. C. ; MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, V. T. ; CARVALHO, L.E. . Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. 2005.

WALCACER, F. C. ; MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, V. T. ; DIZ, D. . Elaboração de legislação estadual ambiental sobre compromisso de ajustamento de conduta, proteção das zonas úmidas, licenciamento municipal e manual prático de fiscalização ambiental. 2002.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer de seleção no âmbito do Comitê Interno do PIBIC/PIBITI - SESSÃO TEMÁTICA AMAZÔNIA PUC-Rio. 2025.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer para Revista Eixo. 2025.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer para Revista Eixo. 2025.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer de seleção no âmbito do Comitê Interno do PIBIC/PIBITI - SESSÃO TEMÁTICA AMAZÔNIA PUC-Rio. 2024.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MULHOLLAND, C. S. . Caderno do Estudante - Departamento de Direito. 2023.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Parecer para Revista do Centro de Estudos Jurídicos CEJ. 2023.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Parecer de seleção no âmbito do Comitê Interno do PIBIC/PIBITI - SESSÃO TEMÁTICA AMAZÔNIA PUC-Rio. 2023.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; AMADO, L. E. E. . Projeto do Curso de Especializaçao Diretios e Políticas para Povos Indigenas. 2022.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MULHOLLAND, C. S. ; PRADAL, F. F. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduaçao em Direito da PUC-Rio. 2022.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer para Revista de Direito da Cidade. 2021.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; AMADO, L. E. E. . Programa Direito, Povos e Territórios. 2021.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; PILATTI, A. . Nota técnica: Assentamento Irmã Dorothy, Quatis/RJ: o direito de permanência das famílias à luz dos direitos à terra e à moradia, ao meio ambiente equilibrado e à alimentação adequada. 2021.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Pareceres para o 5o Congresso MIneiro de Direito Ambiental. 2021.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer para Revista Social em Questão. 2021.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; AMADO, L. E. E. . Elaboraçao do Programa Direito, Povos e Territórios. 2021.

GUIMARÃES, V. T. . Parecer para Revista de Direito da Cidade. 2020.

GUIMARÃES, V. T. . Parecer para Revista Dom Helder. 2020.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Pareceres para 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2020.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Parecer para Revista Direito da Cidade. 2019.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Pareceres para Revista de Direitos Difusos. 2019.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Pareceres para o Seminário Movimentas. 2019.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Integrante da Comissão Científica do SeminárioMovimentAs: Direito à Mobilidade, Discurso e Gênero. 2019.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Parecer para Revista Eletrônica da PGE. 2019.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; MOREIRA, M. ; PINTO, P. M. B. . Nota técnica: Assentamentos Ambientalmente Diferenciados: conciliaçao entre reforma agrária e proteçao do meio ambiente. 2019.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Pareceres para Revista de Direito da Cidade. 2018.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; MOREIRA, M. . Visita técnica ao Quilombo do Sacopã. 2018.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Pareceres para Revista de Direitos Difusos. 2018.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Revista Eletrônica Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2018.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; MOREIRA, Danielle de Andrade ; MARQUES, D. ; LOPES, J. C. P. ; SILVA, Ana Cristina Maximo da ; MORAES, Tatiana Vieira de . Nota Técnica NIMA-JUR: Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro: comentários ao projeto em discussão na ALERJ. 2018.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Pareceres para 16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2018.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer para Dom Helder ? Revista de Direito. 2018.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Parecer para Revista NAEA/UFPA. 2018.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; WALCACER, F. C. ; LOPES, J. C. P. . A elite perde a vergonha: uma análise do Projeto de Lei 3.729/20041. 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; MALERBA, J. ; MAIA, M. . Pensando e construindo estratégias jurídicas em defesa dos comuns (relatório). 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Revista de Direito da Cidade - parecer 1. 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Revista de Direito da Cidade - parecer 2. 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Revista de Direito da Cidade - parecer 3. 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer de avaliação de tese do 15º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental - parecer 1. 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer de avaliação de tese do 15º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental - parecer 2. 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer de avaliação de tese do 15º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental - parecer 3. 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Parecer de avaliação de tese do 15º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental - parecer 4. 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Relatório do voto do Ministro Relator Luiz Fux no julgamento conjunto da Ação Declaratória Constitucionalidade 42 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4901, 4902, 4903 e 4937. 2017.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; MOREIRA, Danielle de Andrade . A Política do Retrocesso: as iniciativas de revisão das normas sobre licenciamento e estudos ambientais. 2016.

GUIMARÃES, V. T. . Anteprojeto de lei estadual de avaliação de impactos ambientais. 2013.

FREITAS, M. M. ; GUIMARÃES, V. T. . Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Rio de Janeiro. 2013.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Parecer para Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena UFMG. 2013.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Parecer 2 para Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena UFMG. 2013.

GUIMARÃES, V. T. ; MADEIRA, L. ; LEMOS, M.F. . Anteprojeto de leis municipais de Resende: lei de parcelamento do solo, código de obras e de posturas. 2012.

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI ; SILVA, Ana Cristina Maximo da . O retrocesso na legislação florestal brasileira. 2012.

GUIMARÃES, V. T. ; MADEIRA, L. ; LEMOS, M.F. . Anteprojeto do Plano Diretor de Resende. 2011.

GUIMARÃES, V. T. ; WALCACER, F. C. ; MOREIRA, Danielle de Andrade . Compras governamentais sustentáveis - aspectos jurídicos. 2009.

WALCACER, F. C. ; MOREIRA, Danielle de Andrade ; GUIMARÃES, V. T. ; CARVALHO, L.E. ; BARBOSA, F.L ; CHIAVARI, J. . Elaboração do Ante-projeto do Código Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - NIMA-Jur/PUC-RIO. 2005.

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Editora entrevista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; AMADO, L. E. E. . Curso discute política indigenista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Queimadas ilegais ameaçam Amazônia e Pantanal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MULHOLLAND, C. S. ; PIRES, T. O. . Série debate a relação do direito com os temas atuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Coleção particular. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . O projeto de construção de termoelétrica para produzir energia a partir de gás em Peruíbe. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . O STF deve entrar em questões técnicas ao julgar novo Código Florestal; não há outro caminho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Núcleo ambiental da PUC-Rio lança petição para barrar PEC 65. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, V. T. . No lugar da restinga, um porto. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Licenciamento e estudos ambientais. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Código Florestal, unidades de conservação e Mata Atlântica. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Código Florestal, unidades de conservação e Mata Atlântica. 2024. .

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Oficina 'Habilitadades Acadêmicas para Estudantes de Direito'. 2024. (Oficina).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Programa de Acesso e Inclusão Social da PGE/RJ. 2023. .

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Licenciamento ambiental e grandes projetos: impactos em territórios indígenas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . 2º Curso de Verão: Direitos da Natureza, Extrativismos e Litigância Climática. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Curso de Direito Ambiental. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Pós-graduaçao em Direito Ambiental brasileiro. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; AMADO, L. E. E. . Curso de Especializaçao em Direitos e Pollíticas para Povos Indígenas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, E. C. P. ; GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; MARTINS, E. J. . Sombra para Poucos: o Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra. 2022. (Editoração/Livro).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia [recurso eletrônico]: subsídios para o informe especial ?Situação dos direitos humanos de povos indígenas e tribais da Panamazônia? (CIDH/ REPAM). 2022. (Editoração/Livro).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; ALBUQUERQUE, M. I. B. ; PINTO, P. M. B. . Relatório Final: 'Componente análisis de estrategias de atención pandemia'. 2022. (Relatório de pesquisa).

PEREIRA, T. C. G. ; GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . DIREITO, TERRA E AMBIENTE: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço. 2021. (Editoração/Livro).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; PINTO, P. M. B. ; ALBUQUERQUE, M. I. B. . Relatório temático: organizações e entidades com projeto nacional mais atuantes no enfrentamento da Covid-19 na Panamazônia. 2021. (Relatório de pesquisa).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Relatório final da pesquisa: Direitos humanos e direitos territoriais na Panamazônia. 2021. (Relatório de pesquisa).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; ALBUQUERQUE, M. I. B. ; PINTO, P. M. B. . Relatório temático: ações estatais e cobranças sociais no enfrentamento da COVID19 na Amazonia brasileira. 2021. (Relatório de pesquisa).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Racismo Ambiental. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, V. T. . Metodologia da Pesquisa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Curso de Pós-graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOTTI GUIMARAES, VIRGINIA . Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Progama Residência Jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Programa de Acesso e Inclusão Social da PGE/RJ. 2018. .

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Pós Graduação em Direito e Advocacia Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Pós - Graduação em Direito e Advocacia Pública/Residência Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Introdução ao Direito Ambiental no Curso de Especialização em Direito Privado Patrimonial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Curso de Pós-graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI . Contribuições da PUC-Rio para o Informe Especial ?Situação dos direitos humanos de povos indígenas e tribais da Panamazônia?. 2018. (Relatório de pesquisa).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Princípios fundamentais do Direito Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Código Florestal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, VIRGINIA TOTTI ; ALMEIDA, F. H. ; PINTO, P. M. B. ; SA, G. A. C. C. V. E. . Código Florestal e Assentamento Roseli Nunes. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Curso de Formação para Residentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Curso de Formação para Residentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, VIRGÍNIA TOTTI . Especialização em Direito Ambiental da ESAJ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, V. T. . LLM Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, V. T. . Curso de Formação para Residentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, V. T. . Curso de Formação para Residentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, V. T. . Introdução ao Direito Ambiental brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, V. T. . Curso de Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, V. T. . MBA Executivo em Gestão e Business Law. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, V. T. ; WALCACER, F. C. . A usina de Belo Monte e os princípios do Direito Ambiental. 2012. (Oficina).

GUIMARÃES, V. T. . A nova legislação florestal brasileira. 2012. (Oficina).

GUIMARÃES, V. T. . Curso de Formação de Residentes. 2011. .

GUIMARÃES, V. T. . Curso de Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, V. T. ; MOREIRA, Danielle de Andrade . Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, V. T. . Curso de Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, V. T. . Curso de Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, V. T. . Curso de Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUIMARÃES, V. T. . Curso de Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Licenciamento ambiental a partir dos territórios: pensando a gestão da natureza com populações tradicionais, Descrição: A pesquisa Licenciamento ambiental a partir dos territórios: pensando a gestão da natureza com populações tradicionais, busca a reflexão sobre os impactos que crise ambiental pode e deve produzir no campo do Direito, tendo como lente interpretativa o socioambientalismo consagrado pela Constituição Federal de 1988. O projeto discute de que modo o pensamento, a visão e a prática indígenas, quilombolas e de demais povos e comunidades tradicionais apontam para caminhos que podem nos ajudar a superar ou, ao menos, a iniciar a reflexão sobre superação desta crise ecológica que vivenciamos. O trabalho que vem sendo realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Estudos Críticos em Direito, Natureza e Sociedade (CNPq), em que há um aprofundamento teórico relacionado a atividades de extensão, já trouxe algumas questões levantadas neste projeto e que serão continuadas para pensar os desafios de modo mais estruturado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia Totti Guimarães - Coordenador.

  • 2024 - Atual

    Projeto interinstitucional de pesquisa e extensão: Criminalização de defensores e defensoras ambientais por empresas mineradoras: discussões sobre uso de ações judiciais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Virgínia Totti Guimarães - Coordenador / Bernardo Xavier dos Santos Santiago - Integrante / Raquel Giffoni Pinto - Integrante.

  • 2021 - 2022

    Projeto internacional Panamazonia post COVID, Descrição: O projeto internacional Panamazonia post COVID 19 é coordenado pela PUCE e pela REPAM, com objetivo de mitigar os efeitos da COVID10 na região Panamazônica a partir de processos de investigação-ação interdisciplinares. Será feita uma análise das estratégias na Região, além de fortalecer capacidades das organizações locais e estruturar e implementar um observatório sobre saúde pública na Panamazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Virgínia Totti Guimarães - Coordenador / Mariana Imbelloni Braga Albuquerque - Integrante / MARIANA REIS - Integrante / LUDMILLA RAUPP - Integrante / MAXIMO DE BARROS PINTO, PAULA - Integrante., Financiador(es): Pontifice Universidad catolica del Ecuador - Cooperação.

  • 2018 - 2022

    Justicia, Sostenibilidad y Territorio - Sistemas de Infraestructuras de Datos Espaciales (Justiça, Sustentabilidade e Território ? Sistemas de Infraestrutura de Dados Espaciais), Descrição: Rede Temática dentro do CYTED (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnolg, Descrição: O projeto, coordenado pela Profa. Dra. Maria Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra - Portugal), tem participação de 8 países e 12 Grupos de Pesquisa. A Rede JUST-Side usa ferramentas de Geomática associadas ao Direito para desenvolver a área científica do "GeoDireito", que permite uma análise legal dos dados territoriais, ambientais e sociais de uma visualização geoespacializada para obter informações sobre as injustiças socioambientais que pode servir de base científica para a adoção ou correção de políticas públicas. O Geoportal JUST-Side apoiará a infraestrutura aberta e regional de dados espaciais adequados para uma aplicação de ?ciência aberta na nuvem?, aplicada à identificação e divulgação de injustiças territoriais. A cartografia avançada que resulta da superposição de múltiplas camadas (layers) de informação geográfica, ambiental e social, bem como os princípios, recomendações e boas práticas de integração de Justiça Ambiental nas políticas públicas dos países membros da Rede permanecerão disponíveis no site JUST-Side.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia Totti Guimarães - Integrante / Mariana Imbelloni Braga Albuquerque - Integrante / José Rubens Morato Leite - Integrante / Alexandra Aragão - Coordenador.

  • 2018 - 2021

    Projeto internacional Direitos humanos e direitos territoriais na Panamazônia, Descrição: Essa pesquisa insere-se no âmbito da colaboração com a Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) para fins de elaboração de um Informe Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre violações de direitos humanos dos povos indígenas e tribais na Panamazônia. A duas instituições (REPAM e CIDH) vêm se articulando para discussões e enfrentamentos dos desafios na região, que abrange territórios da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa e Inglesa, Peru, Suriname e Venezuela, inclusive por meio do acesso a mecanismos institucionais da Comissão, como audiências temáticas, denúncias individuais e elaboração de informes especiais. O presente projeto de pesquisa teve, inicialmente, o objetivo de fornecer subsídios consistentes e detalhados para elaboração do Informe Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre violações de direitos humanos dos povos indígenas e tribais na Panamazônia, a partir de abordagem interdisciplinar para levantamento e análise das informações. Neste sentido, foi construída uma rede de professores e pesquisadores da PUC-Rio, abrangendo os Departamentos de Direito, Geografia, Ciências Sociais, Ciências Biológicas e Relações Internacionais. Essa pesquisa desenvolve-se, ainda, em parceria com o Centro Indigenista Missionário do Brasil e com a Escola Superior Dom Helder Câmara, juntamente com os fomos responsáveis por tratar da Amazônia brasileira, tendo como base um índice do Informe aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Virgínia Totti Guimarães - Coordenador / LUIS FELIPE GUANAES - Integrante / FELIPE SUSSEKIND - Integrante / MARIANA REIS - Integrante / LUDMILLA RAUPP - Integrante., Financiador(es): REDE ECLESIAL PANAMAZONICA - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - Atual

    Justiça Climática no Antropoceno, Descrição: A nova era geológica da história da Terra ? o Antropoceno ? é o cenário em que as alterações climáticas globais expõem toda sua gravidade e magnitude: a capacidade de interferência humana no meio ambiente equipara-se às influências geológicas no funcionamento básico do sistema terrestre. Como resposta à intensificação e cosmopolitização dos riscos climáticos, impõe-se um novo olhar sobre as responsabilidades da humanidade na promoção da justiça climática. Já não basta analisar a distribuição dos bônus; as desigualdades na repartição dos ônus socioambientais passam a ser elemento norteador da construção de horizontes normativos compatíveis com os desafios e as demandas de um mundo em metamorfose. O caráter global, indivisível e catastrófico dos riscos climáticos (e sua desigual distribuição entre países e grupos sociais), para além da imprevisibilidade e indeterminação dos futuros possíveis no contexto da sociedade de risco, impõe o reconhecimento da incompatibilidade entre as estruturas normativas preexistentes e as demandas de responsabilização suficiente e eficiente para a promoção da justiça climática. Se as ?relações de definição dominantes? (BECK, 1995) foram construídas tendo como parâmetros as repercussões e os riscos da sociedade industrial, elas devem submeter-se a consciente e deliberada reformulação, de modo a garantir o controle, a prevenção, a mitigação e a reparação de danos decorrentes de múltiplas causas, dissolvidas em uma multiplicidade de atores, condições, reações e contrarreações. Em outras palavras, deve-se reconhecer que a chamada ?irresponsabilidade organizada?, identificada a partir da constatação de que as regras estabelecidas de atribuição de responsabilidades ? culpa e causalidade ? acabam produzindo efeito contrário ao ?desejado? (mais do que isso: ao necessário): elas permitem o aumento dos riscos e legitimam o seu caráter ?anônimo?. O enfrentamento das alterações ambientais globais, dentre as quais sobressai a questão climática, depende da capacidade de o Direito dar respostas eficientes e compatíveis com as incertezas e complexidades em um mundo que já vem testemunhando dramáticas mudanças. A promoção da justiça climática passa, necessariamente, pelo reconhecimento de que os ônus socioambientais relativos aos riscos climáticos têm sido negligenciados e externalizados para a coletividade ? e, mais frequente e intensamente, para os grupos sociais vulneráveis ?, enquanto os respectivos bônus concentram-se nas mãos daqueles que produzem estes mesmos riscos. As iniquidades de um cenário em que custos privados são repetida e naturalmente convertidos em custos socioambientais exigem cuidadosa reformulação das estruturas normativas destinadas ao equacionamento dos problemas climáticos globais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Virgínia Totti Guimarães - Integrante / MOREIRA, Danielle de Andrade - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Projeto de pesquisa e extensão: Direitos socioambientas e justiça ambiental, Descrição: O projeto de pesquisa e extensão "Direitos socioambientais e justiça ambiental" tem como objeto de estudo a interligação entre a ocupação diferenciada da terra no Brasil, em especial os usos e posses que não são baseados na propriedade individual, e preservação da natureza. Neste sentido, lança-se luz sobre os usos comuns e coletivos da terra, discutindo-se teoricamente os comuns, bem como, a partir da Ecologia Política, analisam-se os modos de operar das grandes empresas, em articulação com o Estado, nos conflitos ambientais. A pesquisa é vinculada a ações de extensão que consistem no apoio de iniciativas públicas e ações judiciais de movimentos sociais relacionados a direitos socioambientais e mudanças climáticas, com elaboração de documentos técnicos (notas técnicas, pareceres etc), petições, ingressar como amicus curiae e apoiar a solicitação de audiências públicas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Além disso, realizamos cursos e formações voltados para os territórios, em articulação com movimentos sociais, sobre a temática da terra e natureza.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia Totti Guimarães - Coordenador / Paula Máximo de Barros Pinto - Integrante / Mariana Imbelloni Braga Albuquerque - Integrante.

  • 2012 - 2018

    Direito ambiental, Descrição: O grupo tem como objetivo analisar a evolução da tutela jurídica do meio ambiente no contexto do processo de coletivização e despatrimonialização das relações jurídicas, tendo em vista o reconhecimento e a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia Totti Guimarães - Integrante / MOREIRA, Danielle de Andrade - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Gestão Físico-Territorial-Ambiental de Municípios, Descrição: A percepção por parte dos governos locais de que necessitam de assistência para chegar ao conhecimento e adoção de novos métodos e das melhores práticas, para o planejamento e formulação de programas e projetos, motivou a formação do Grupo de Gestão Físico Territorial Ambiental de Municípios. Trata-se de um grupo interdisciplinar, que articula especialistas e técnicos de diversos departamentos e cursos da PUC-Rio, agregando as competências e conhecimentos nas mais diversas áreas, como por exemplo: Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Direito etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Virgínia Totti Guimarães - Integrante / FERNANDO CAVALCANTI WALCACER - Integrante / LEMOS, Maria Fernanda - Integrante / MADEIRA, Luis - Integrante / Pedricto Rocha Filho - Coordenador.

Prêmios

2017

Prêmio "Destaque de Iniciação Científica de 2017" pela orientação ao melhor trabalho de Iniciação Científica, Categoria IC do Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio, PUC-Rio.

2006

Moção de Congratulações e Aplausos, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Pontifícia Universidade Católica - PUC, Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271650

Experiência profissional

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Quadro Principal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Adjunta 2 do Quadro Principal

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora acadêmica

Outras informações:
Coordenadora acadêmcia do curso de Especialização em Direito Ambiental brasileiro

2017 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do quadro complementar tempo integral, Carga horária: 40

2012 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Legislação Ambiental (para o curso de Biologia). Coordenadora assistente da Graduação em Direito.

Atividades

  • 03/2025

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos socioambientais e justiça climática; Metodologia da Pesquisa e Seminários

  • 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Coordenação Central de Pós-Graduação e Pesquisa.Cargo ou função, Comitê Interno do PIBIC/PIBITI - SESSÃO TEMÁTICA AMAZÔNIA.

  • 09/2022

    Direção e administração, Coordenação Central de Extensão.Cargo ou função, Co-coordenação Acadêmica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito e Políticas para Povos Indígenas.

  • 01/2022

    Direção e administração, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do curso de Graduação em Direito.

  • 03/2021

    Extensão universitária , Coordenação Central de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenação Acadêmica do Programa Direito, Povos e Territórios.

  • 03/2021

    Extensão universitária , Coordenação Central de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenação Acadêmica do Curso de Extensão Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.

  • 03/2021

    Extensão universitária , Coordenação Central de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenação Acadêmica do Curso de Extensão Povos e Comunidades Quilombolas: direitos e políticas.

  • 08/2018

    Ensino, Direitos Humanos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Racismo ambiental

  • 12/2017

    Extensão universitária , Departamento de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenação Acadêmica do Curso de extensão em Direito e Política Indigenista.

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa

  • 03/2014

    Extensão universitária , Departamento de Direito.Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão e pesquisa "Terras e Lutas".

  • 03/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa

  • 03/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 03/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente, Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente.Atividade realizada, Coordenação do grupo de estudo Direito Ambiental do NIMA.

  • 01/2012

    Extensão universitária , Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente.Atividade de extensão realizada, Co-coordenação de grupos de estudos e pesquisas aplicadas no Setor de Direito Ambiental.

  • 07/2010

    Ensino, Direito Ambiental Brasileiro, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Política Nacional do Meio Ambiente, Princípios fundamentais do Direito Ambiental, Responsabilidade Administrativa Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Código Florestal (Lei 12.651/2012)

  • 03/2009

    Direção e administração, Coordenação Central de Extensão.Cargo ou função, Co-coordenação Acadêmica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Ambiental Brasileiro.

  • 03/2024 - 03/2026

    Direção e administração, Departamento de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Geral do Departamento de Direito.

  • 08/2020 - 12/2025

    Ensino, mestrado profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Proteção do Meio Ambiente no Direito Civil

  • 09/2022 - 07/2025

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professora do MINTER com Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

  • 03/2022 - 12/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Coordenação Central de Graduação.Cargo ou função, Comprática - integrante do grupo de trabalho.

  • 03/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos no DINTER com Tribunal de Justiça de Tocantins

  • 02/2017 - 01/2022

    Direção e administração, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenadora de Monografia.

  • 04/2014 - 12/2021

    Direção e administração, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenadora adjunta do curso de Direito.

  • 08/2018 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, O comum: perspectivas

  • 08/2018 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Laboratório do Comum

  • 03/2018 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito socioambiental

  • 03/2018 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito socioambiental

  • 08/2016 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia do Direito e Administração da Justiça

  • 08/2014 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 03/2014 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação ambiental

  • 12/2011 - 12/2018

    Ensino, Especialização em Direito Privado Patrimonial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

  • 08/2017 - 08/2017

    Extensão universitária , Departamento de Direito.Atividade de extensão realizada, Curso de extensão Direito Indigenista - 20 horas.

  • 07/2016 - 07/2016

    Ensino, Especialização em Direito Privado Patrimonial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito ambiental

  • 05/2014 - 06/2014

    Ensino, Especialização em Direito Imobiliário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito ambiental brasileiro

  • 07/2013 - 07/2013

    Ensino, Especialização em Direito Privado Patrimonial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

  • 08/2012 - 11/2012

    Extensão universitária , Coordenação Central de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso de Extensão Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro - unidade Gávea.

  • 09/2010 - 11/2010

    Extensão universitária , Coordenação Central de Extensão.Atividade de extensão realizada, Co-coordenação do curso de extensão Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro - unidade Barra.

2024 - Atual

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2024

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante em Projeto de Pesquisa, Carga horária: 1

2010 - 2011

Instituto Estadual do Ambiente

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Direito Ambiental, Carga horária: 40

2002 - 2002

Fundação Instituto Estadual de Florestas

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora da Presidência, Carga horária: 40