Rafaela Barbosa de Brito
Rafaela Barbosa de Brito é advogada, atuando ativamente entre 2011 e 2021, quando licenciou-se para fazer parte, como Tenente, do Quadro de Oficiais Convocados da Força Aérea Brasileira, servindo na Base Aérea de Belém/PA. Em 2023, retornou ao exercício da advocacia com foco em soluções empresariais na cidade de Fortaleza/CE, atuando como Assessora Jurídica do SINDILOJAS/Fortaleza e do SINDIMAC/CE. É professora e pesquisadora na área do Direito; Mestre em Direito Privado (Centro Universitário 7 de Setembro - 2018), Especialista em Direito Tributário (Faculdade 7 de Setembro - 2013) e Graduada em Direito (Faculdade Christus - 2010). Atualmente é discente do Curso de Administração pela Estácio de Sá. Foi Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Unidade Centro - Centro Universitário Estácio do Ceará. Lecionou em cursos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis. Foi bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP - 2016/2018).
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Privado, Sociedade e Desenvolvimento
2016 - 2018
Centro Universitário Sete de Setembro
Título: Reflexões sobre transplantes de face e seus efeitos no direito civil brasileiro
, Ano de Obtenção: 2018.Maria Vital da Rocha.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Especialização em Direito
2011 - 2013
Faculdade 7 de Setembro
Título: A Tributação dos Cemitérios à Luz da Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto
Orientador: Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Graduação em Direito
2006 - 2010
Faculdade Christus
Título: O Aborto de Fetos Anencéfalos: o Direito Fundamental à Vida do Nascituro e o Direito à Saúde da Gestante.
Orientador: Msc. Gabrielle Bezerra Sales
Formação complementar
2023 -
Empresas e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 -
Nova lei de licitações: Visão Geral. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Gestão de Riscos na SEFA. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Finanças da Força Aérea Brasileira, SEFA, Brasil.
2023 - 2023
Gestão do Conhecimento no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão de projetos. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gerenciamento de Projetos na Prática. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Noções de Direito Administrativo e Legislação. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Finanças da Força Aérea Brasileira, SEFA, Brasil.
2018 - 2019
Programa de Atualização em Direito Tributário (Prodireito). (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Estaudos Tributários, IBET, Brasil.
2016 - 2016
Minicurso de Editoração. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2016 - 2016
O Novo CPC e as ações no Direito de Família. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
O plágio na pesquisa científica: diagnósticos e providências. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Curso para o concurso de auditor fiscal da RF. (Carga horária: 110h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Organização de eventos
MARREIRO, C. L. ; BRITO, R. B. ; NOGUEIRA, J. E. A. . Semana Acadêmica do Direito. 2019. (Outro).
BRITO, R. B. ; CARVALHO, S. A. M. ; TESSER, P. A. ; SOARES, J. A. . Oficina Colaborativa de Produção Textual. 2016. (Outro).
BRITO, R. B. . XI Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. 2014. (Outro).
BRITO, R. B. . 11ª Semana do Direito. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Semana Acadêmica do Direito.Inquérito policial e acesso ao WhatsApp do investigado: inviolabilidade do sigilo da comunicação / intimidade / privacidade x segurança pública / investigação criminal efetiva. 2019. (Outra).
Semana Acadêmica do Direito.Inquérito policial e acesso ao WhatsApp do investigado: inviolabilidade do sigilo da comunicação / intimidade / privacidade x segurança pública / investigação criminal efetiva. 2019. (Outra).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A empresa e o direito ao esquecimento. Possibilidade ou impossibilidade?. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão, à informação e à privacidade: breves considerações acerca do Recurso Especial 595.600/SC e a aplicação do princípio da proporcionalidade. 2017. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O Facebook e os direitos à liberdade de expressão, à informação e à privacidade: breves considerações acerca da responsabilidade civil por violação aos Direitos da Personalidade. 2017. (Encontro).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Considerações antropológicas sobre a tributação: do (não) tributo nas sociedades primitivas à democracia grega, o regramento no Direito Romano e os Estados contemporâneos de Direito. 2017. (Encontro).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Liberdade de expressão versus direitos da personalidade: breve análise do posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na ADIN nº 4.815. 2017. (Encontro).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Encontro).
Encontro de orientadores do curso de direito.Metodologia da pesquisa acadêmica em direito. 2015. (Encontro).
Encontro de orientadores do curso de direito.Como elaborar um projeto. 2014. (Encontro).
Encontro de orientadores do curso de direito.O uso da internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Encontro).
XII SEMANA DO DIREITO.DIREITO TRIBUTÁRIO E A QUESTÃO DA (NÃO) TRANSPARÊNCIA FISCAL NO BRASIL. 2014. (Seminário).
Cineclube Gazeta.Debate do filme "A Frima". 2013. (Encontro).
Encontro de orientadores do curso de direito.Utilização da voz como instrumento de trabalho. 2013. (Encontro).
Encontro de orientadores do curso de direito.Plágio na pesquisa jurídica. 2013. (Encontro).
Seminário de Direitos Humanos.Direitos Humanos, Diversidade e Pluralismo Religioso. 2013. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos.Lei Carolina Dieckmann. 2013. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Bioética. Aborto de Fetos Anencefálicos e o Estatuto do Nascituro: Uma Análise Jurídico e Bioética Sobre o Tema. 2013. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).
XI Semana do Direito Unichristus.Direitos Humanos: Conceitos, Significados e Funções. 2013. (Seminário).
XI Semana do Direito Unichristus.Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada ao Direito Tributário. 2013. (Seminário).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O cemitério como um templo religioso e a concretização do direito fundamental à crença por meio da imunidade tributária. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A (im)possibilidade do contribuinte de fato atuar como sujeito ativo nas ações de repetição de indébito tributário: uma análise da restituição do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços (icms) sobre a energia. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
Encontro de orientadores do curso de direito.O papel do professor orientador. 2012. (Encontro).
IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Considerações Gerais Acerca dos Partidos Políticos. 2007. (Encontro).
Palestras sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) - Análises e Comentários.Palestras sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) - Análises e Comentários. 2007. (Outra).
Participação em bancas
SOUSA FILHO, M. J. N.;BRITO, R. B.; CASSIMIRO, L. M. S. M.. A proteção da moralidade administrativa por meio da lei de improbidade: uma análise comparativa entre a jurisprudência gaúcha e a cearense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, I. C. B.;BRITO, R. B.; BEZERRA FILHO, F. I.. A isenção de tributos em gêneros alimentícios de primeira necessidade e o mínimo existência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.; CARVALHO, S. A. M.. A responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão e a violação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, D. B.; ALENCAR, V. H. M.;BRITO, R. B.. Apuração e responsabilização administrativa e penal de crimes ambientais no Município de Caucaia/CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
SOUZA, D. B.; CAMURCA, M. E. P.;BRITO, R. B.. Refugiados ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
SOUZA, D. B.; CAMURCA, M. E. P.;BRITO, R. B.. A politica de mobilidade urbana no Município de Fortaleza como ferramenta para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
BRITO, R. B.; CAVALCANE FILHO, F. J. M.; SOUSA, L. M. S.. A exploração do trabalho infantil no Brasil e os meios para sua erradicação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
QUARANTA, R. M.; CARVALHO NETO, A. C. F.;BRITO, R. B.. Análise do Recurso Extraordinário 898060 à luz do instituto da multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BEZERRA FILHO, F. I.;BRITO, R. B.; CARVALHO, I. C. B.. A discrepância entre os mínimos legais constitucional e tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VELOSO, A. R. F. M.;BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.. A figura do vulnerável com o advento da Lei 12.015/2009 e o estupro de vulnerável com foco no menor de 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VELOSO, A. R. F. M.;BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.. Aplicação da medida de segurança aos psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VELOSO, A. R. F. M.; CARVALHO NETO, A. C. F.;BRITO, R. B.. Análise crítica acerca do feminicídio e sua abrangência nos casos envolvendo trans à luz da Constituição Federal/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.; VELOSO, A. R. F. M.. Análise da juridicidade da zona azul no Município de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; VELOSO, A. R. F. M.; CARVALHO NETO, A. C. F.. A incidência do ICMS no comércio eletrônico e a Emenda Constitucional nº 87/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.; SALES, J. C. C.. A atuação contemporânea do médico veterinário: breves considerações acerca de sua responsabilidade dicil e realidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CUNHA, J. P.; SALES, Gabrielle Bezerra;BRITO, R. B.. Análise Constitucional Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.; BEZERRA FILHO, F. I.. Os limites constitucionais da função social da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.; BEZERRA FILHO, F. I.. Planejamento sucessório: quais as vantagens da elaboração de um planejamento sucessório por um empresário familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; LOPES FILHO, J. M.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Os limites da lei de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, S. A. M.. Bullying escolar e suas implicações jurídicas no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO, S. A. M.; ARAUJO, F. C. B.. A efetivação do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana frente os direitos homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; ANDRADE, C. A. M.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Doação de óvulos e a gestação em útero de substituição por casais homoafetivos do sexo masculino no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.; BEZERRA FILHO, F. I.. Análise crítica quantitativa acerca das pesquisas científicas em biotecnologia na RENORBIO após a implementação da nova lei de patentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.; BEZERRA FILHO, F. I.. Análise sobre o tratamento favorecido e diferenciado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas conforme a Lei Complementar 123/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.; BEZERRA FILHO, F. I.. A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica e o combate às fraudes patrimoniais familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO, I. C. B.; LOPES, G. L.. A profusão do encargo financeiro atinente aos tributos indiretos e as objeções à restituição do indébito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO, I. C. B.; LOPES, G. L.. Industrialização por encomenda: conflito de competência entre IPI x ICMS x ISS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; AVELINO, J. N.; SOUSA FILHO, M. J. N.. A responsabilidade civil do estado por atos lícitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; ANDRADE, C. A. M.; TESSER, P. A.. As novas modalidades de família à luz da contemporaneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, S. A. M.;BRITO, R. B.; MELO, V. G.. As teorias acerca do surgimento da vida versus a utilização dos embriões excedentários em pesquisas com células-tronco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; VELOSO, A. R. F. M.; CARVALHO, S. A. M.. Processo Administrativo como instrumento da pessoa com deficiência acerca da isenção do IPVA no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ARAUJO, F. C. B.; LEITE, J. A. A. B.;BRITO, R. B.. O reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos de idade nos contratos de plano de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ARAUJO, F. C. B.;BRITO, R. B.; LEITE, J. A. A. B.. A responsabilidade pelo atraso do transporte público coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO, S. A. M.; ARAUJO, F. C. B.. A guarda de animais em caso de dissolução da sociedade e do vínculo conjugal entre seus tutores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; COSTA, A. C. F. A.; LOPES FILHO, J. M.. Análise crítica do controle interno municipal à luz dos princípios da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.; LOPES, G. L.. Análise crítica da imunidade tributária dos livros eletrônicos frente o direito à cultura e à informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ANDRADE, C. A. M.;BRITO, R. B.; SALES, A. S. C. C. B.. Violência Doméstica e Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES, G. L.;BRITO, R. B.; DUARTE, D. R.. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária: aspectos controversos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES, G. L.; DUARTE, D. R.;BRITO, R. B.. Planejamento tributário: teoria e considerações práticas no tocante ao ambiente empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ALUQUERQUE, A. P. M.;BRITO, R. B.; ARAUJO FILHO, R.. Da inaplicabilidade da substituição tributária antecipada do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação ao simples nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES FILHO, J. M.;BRITO, R. B.; CARVALHO, I. C. B.. Contribuições sociais e federalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.; FERRAZ, D. S.;BRITO, R. B.. EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FERRAZ, D. S.; CUNHA, J. P.;BRITO, R. B.. DA RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; VELOSO, A. R. F. M.; CARVALHO NETO, A. C. F.. Análise Crítica do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) à Luz da Lei Geral de Licitações e Contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO NETO, A. C. F.; VELOSO, A. R. F. M.;BRITO, R. B.. A Utilização das Calçadas Públicas Como uma Afronta ao Direito de Ir e Vir: Estudo Comparado - Fortaleza e Outras Cidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO NETO, A. C. F.; VELOSO, A. R. F. M.;BRITO, R. B.. A Responsabilidade dos Sócios de Sociedade Empresária nos Crimes de Sonegação Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO NETO, A. C. F.; BEZERRA FILHO, F. I.;BRITO, R. B.. Superação do Princípio da Cartularidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUSA FILHO, M. J. N.; CARVALHO, A. P. N.;BRITO, R. B.. O Princípio da Continuidade e a Interrupção do Serviço Público Essencial Ante a Inadimplência do Usuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUSA FILHO, M. J. N.; BEZERRA FILHO, F. I.;BRITO, R. B.. A Importância das Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento Econômico no Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUSA FILHO, M. J. N.; BEZERRA FILHO, F. I.;BRITO, R. B.. Direito à Propriedade e a Servidão Administrativa para a Passagem de Linha de Transmissão de Energia Elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES FILHO, J. M.; BEZERRA FILHO, F. I.;BRITO, R. B.. Conflito de Competência Tributária entre ISS e ICMS nas Farmácias de Manipulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES FILHO, J. M.; SOUSA FILHO, M. J. N.;BRITO, R. B.. O Poder Constituinte dos Entes Federados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; QUARANTA, R. M.; ANDRADE, C. A. M.. Aborto à Luz do Direito Fundamental à Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; AVELINO, J. N.; FABRICIO, P. E. M.. Responsabilidade Civil das Agências de Viagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ANDRADE, C. A. M.; SALES, A. S. C. C. B.;BRITO, R. B.. Novas perspectivas do direito de família: as consequências do abandono afetivo nas relações parentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ANDRADE, C. A. M.;BRITO, R. B.; SALES, A. S. C. C. B.. Considerações acerca da lei da palmada à luz do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FILLHO, J. H. G.; LOPES FILHO, J. M.;BRITO, R. B.. Diálogo das fontes no direito e processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
GONCALVES, C. F. O.;BRITO, R. B.; VELOSO, A. R. F. M.. Adoção à brasileira: vínculo afetivo ou biológico como critério determinante da filiação?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
GONCALVES, C. F. O.;BRITO, R. B.; VELOSO, A. R. F. M.. Das fronteiras às interlocuções entre união estável e casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
GONCALVES, C. F. O.;BRITO, R. B.; VELOSO, A. R. F. M.. A atuação da lei de alienação parental na preservação do melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
GONCALVES, C. F. O.;BRITO, R. B.; VELOSO, A. R. F. M.. Aspectos controvertidos da guarda compartilhada. 2013.
SALES, A. S. C. C. B.;BRITO, R. B.; PAULA, A. P. R. V.. A violência doméstica entre casais homoafetivos: uma crítica à lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.; SALES, A. S. C. C. B.; SALES, Gabrielle Bezerra. A mulher em situação de prisão: um estudo das nuances do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa - IPFDAMC em uma perspectiva de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.. XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. Centro Universitário Sete de Setembro.
BRITO, R. B.. Processo Seletivo de Monitoria 2015/2016 do Curso de Direito. 2015. Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.. XI Encontro de iniciação à pesquisa e à docência - Avaliação de artigos. 2014. Centro Universitário Christus.
BRITO, R. B.. XI Encontro de iniciação à pesquisa e à docência - Avaliação de banners. 2014. Centro Universitário Christus.
Orientou
Responsabilidade Civil do Estado pela adequada prestação do serviço de saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Aplicação do princípio da publicidade no portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Análise da Zona Azul no Município de Fortaleza/CE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Honorários Advocatícios: a sucumbência na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Aspectos controvertidos da arbitragem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
A atuação contemporânea do médico veterinário: breves considerações acerca de sua responsabilidade dicil e realidade social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
A incidência do ICMS no comércio eletrônico e a Emenda Constitucional nº 87/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Aplicação da Lei de Patentes às pesquisas de biotecnologia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Direitos fundamentais dos homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Processo Administrativo como meio de efetivação de direitos da pessoa deficiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
A guarda de animais em caso de dissolução da sociedade e do vínculo conjugal entre seus tutores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Análise crítica do controle interno municipal à luz dos princípios da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Análise crítica da imunidade tributária dos livros eletrônicos frente o direito à cultura e à informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas nas licitações e contratações públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Análise Crítica do Regime Diferenciado de Contratação (RDC); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Programa de Monitoria da disciplina de Direito Civil - Responsabilidade Civil (2016 - 2017); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Programa de Monitoria 2015/2016 do Curso de Direito do Centro Universitário Christos na disciplina de Direito Civil - Responsabilidade Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Controle na Administração Pública; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Rafaela Barbosa de Brito;
Produções bibliográficas
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SALES, Gabrielle Bezerra ; BRITO, R. B. . Aborto de fetos anencefálicos e o estatuto do nascituro: uma análise jurídico e biotética sobre o tema. RBB. REVISTA BRASILEIRA DE BIOÉTICA , v. 9, p. 228-228, 2013.
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BRITO, R. B. ; SALES, J. C. C. . Leituras sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017. v. 1. 638p .
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BRITO, R. B. ; SALES, J. C. C. . Transformações do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017. v. 1. 266p .
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MAIA, Gretha Leite ; BRITO, R. B. . IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docênca - Livro de Resumos e Artigos. 1. ed. Fortaleza: Faculdade Christus, 2007. v. 1. 5p .
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BRITO, R. B. ; SALES, J. C. C. . Liberdade de expressão versus Direitos da Personalidade: breve análise do posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na ADINº 4.815. In: João Costa Ribeiro Neto; Regina Vera Villas Boas. (Org.). Direito civil constitucional [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. 26ed.Florianópolis: , 2017, v. D597, p. 157-172.
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BRITO, R. B. ; SALES, J. C. C. . Considerações antropológicas sobre a tributação: do (não) tributo nas sociedades primitivas à democracia grega, o regramento no Direito Romano e os Estados contemporâneos de Direito. In: Alexandre Bernardino Costa; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Rosângela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Filosofia do direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. 26ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. F488, p. 240-255.
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BRITO, R. B. ; ALUQUERQUE, A. P. M. . O cemitério como um templo religioso e a concretização do direito fundamental à liberdade de crença por meio da imunidade tributária. In: Ednilson Donisete Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I - Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 22, p. 460-496.
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BRITO, R. B. ; PEREIRA, D. M. C. . A (im)possibilidade do contribuinte de fato atuar como sujeito ativo nas ações de repetição de indébito tributário. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Demetrius Nichele Macei; Raymundo Juliano Rego Feitosa.. (Org.). Direito tributário - Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 22, p. 244-258.
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BRITO, R. B. . Imunidade tributária musical: fomento e amparo à cultura nacional. Revista Interagir, Fortaleza - Ceará, p. 38 - 38, 01 abr. 2014.
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BRITO, R. B. ; BRITO, R. B. . Revista Interagir. Revista Interagir, Fortaleza - CE - Brasil, p. 32 - 32, 15 set. 2010.
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BRITO, R. B. . Como evitar plágio no meio acadêmico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITO, R. B. . Defesa Oral de TCC Simulada 2016.1. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITO, R. B. . Defesa Oral de TCC Simulada 2016.2. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAVALCANTI, D. L. ; CARVALHO, I. C. B. ; BEZERRA FILHO, F. I. ; BRITO, R. B. . Conceito de Tributo no Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITO, R. B. . A tributação dos cemitérios à luz da imunidade tributária dos templos de qualquer culto 2014 (Artigo).
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BRITO, R. B. . Análise crítica da restituição do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços - ICMS sobre a energia elétrica pelo consumidor final 2014 (Artigo).
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BRITO, R. B. ; CARVALHO, S. A. M. ; ABREU, A. R. S. . Defesa Oral de TCC Simulada. 2015. .
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BRITO, R. B. . As consequências jurídicas do plágio. 2015. .
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BRITO, R. B. ; CARVALHO, S. A. M. ; TESSER, P. A. ; SOARES, J. A. . Defesa Oral de TCC Simulada. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Relações privadas, demandas sociais e desenvolvimento, Descrição: No Projeto Relações privadas, demandas sociais e desenvolvimento, estão incluídas as pesquisas que envolvem a função da ordem jurídica nas demandas sociais e na promoção do desenvolvimento, aspectos psicológicos das relações privadas,as novas questões familiares, os aspectos dos direitos à personalidade e a discussão acerca do financiamento das políticas públicas, tudo permeado pelos eixos do desenvolvimento e do direito privado. Tem pertinência com o Projeto, as disciplinas básicas Sociologia Jurídica, Sociologia e psicologia das relações privadas, Relações sociais e práticas jurídicas contemporâneas, Relações familiares no Século XXI, Finanças públicas e desenvolvimento social e Responsabilidade por danos aos direitos de personalidade. Trata-se de projeto estruturante, que inclui diversos projetos específicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Rafaela Barbosa de Brito - Integrante / Maria Vital da Rocha - Coordenador / Danilo Fontenelle Sampaio Cunha - Integrante / Regina Beatriz Tavares da Silva - Integrante / Paulo Germano Barrozo de Albuquerque - Integrante / Alexandre Farias Peixoto - Integrante / Danielle Pinheiro Diógenes Lima - Integrante / Melissa Ourives Veiga - Integrante.
Prêmios
2017
Membro do CAED-JUS, CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Rafaela Brito Advocacia. , Rua Perboyre e Silva, Centro, 60030200 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 991690808
Experiência profissional
2020 - 2021
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Unidade Centro.
2019 - 2021
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Leciona disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Tributário e Prática Jurídica.
2018 - 2020
Instituto de Pós-Graduação e GraduaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Tributário e Direito Tributário: Processos Administrativos e Judiciais nos MBA`s em Contabilidade & Direito Tributário e Contabilidade, Auditoria & Gestão Tributária.
2012 - 2017
Centro Universitário ChristusVínculo: , Enquadramento Funcional: Profesora, Carga horária: 34, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Tributário I (2016.1, 2016.2 e 2017.1)
Direito Administrativo II (2014.2, 2015.1 e 2015.2);
Direito Civil - Responsabilidade Civil (2015.1, 2015.2, 2016.1, 2016.2 e 2017.1);
Direito Processual Tributário (2014.1 e 2014.2);
Direito Constitucional (2014.2);
Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais (2016.1 e 2016.2)
Direitos Humanos (2013.2).
Atuação na Gestão:
Coordenadora de Monografia (nov. 2014 - 2017);
Assessoria Pedagógica (ago. 2014 - nov. 2014);
Coordenação de Atendimento (out. 2012 - jul. 2014).
2013 - 2013
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 23
Outras informações:
Participou, na qualidade de professora orientadora do módulo sobre "Os direitos humanos e o desafio da diversidade", no âmbito do Projeto Defensores Populares de Direitos Humanos da Unichristus, na capacitação de alunos e lideranças sociais participantes da primeira turma da Escola Popular de Defensores de Direitos Humanos - EPDDH, referente à parceria entre a IES e a ONG Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza - CDVHS.
2007 - 2008
Faculdade ChristusVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, sob orientação dos Professores Paulo Henrique Portela (MSc) e Gretha Leite (MSc).
2021 - 2023
Força Aérea BrasileiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Tenente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
2º Tenente do Quadro de Oficiais Temporários da especialidade Serviços Jurídicos, servindo por todo o período na Base Aére de Belém, como Adjunta à Assessoria de Apoio Jurídico e Adjunta à Seção de Governança.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafaela Barbosa de Brito e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?