Norton Maldonado Dias

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

DIAS NM ; DUARTE, C. P. ; CLARINDO, C. . III Congresso Jurídico do Centro Universitário Fasip. 2023. (Congresso).

I Simpósio Integrado de Direito das Faculdades FASIPE.Direito Administrativo, Urbanístico e Gestão Pública. 2020. (Simpósio).

Incidentes com Barragens. Incidentes com Barragens no Brasil. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica da Fasipe 2018. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica Fasipe 2018. Apresentação de Pôster: "Do combate à corrupção com o seguro-garantia nas execuções de contratos públicos e no pensamento de Modesto Carvalhosa". 2018. (Congresso).

Semana Pedagógica 2017/1. 2017. (Oficina).

Semana Pedagógica 2017/2. 2017. (Oficina).

Semana Pedagógica 2016/2. 2016. (Oficina).

1o Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.(Participante) Bataclan & Le Petit Cambodge na rua Bichat: Natureza Emergencial Declaratória e o Precedente de Estado Máximo na Sombra de Paris. 2015. (Simpósio).

1o Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

(Org. Roberto Bueno, Caio Ramiro e Fernando Almeida) Democracia e Estado: Visibilidade e Invisibilidade dos Poderes. 2014. (Seminário).

XIX Semana de Estudos Jurídicos - UNIVEM. 2012. (Congresso).

Ciclo de Carreiras Jurídicas. Da Atividade dos Advogados. 2011. (Congresso).

Congresso Nacional do Direito "Os Arautos do Processo III - Constituição, Direito e Transformações Sociais". 2008. (Congresso).

Diretório Acadêmico Paulo Corrêa de Laura. 2007. (Seminário).

VIII Seminário de Iniciação Científica do Centro Universitário Eurípedes de Marília.Recuperação Extrajudicial. 2007. (Seminário).

II Congresso Paranaense de Ciências Penais - Homenagem aos 41 anos de Docência do Professor Nely Lopes Casali. 2006. (Congresso).

I Simpósio de Direito "Os Novos Horizontes das Garantias Fundamentais no Direito Brasileiro". 2004. (Simpósio).

DIAS NM. A Proteção do Consumidor em face da Publicidade Enganosa e Abusiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Responsabilidade Civil por Danos aos Direitos de Personalidade no Âmbito da Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Da Aplicação do princípio da Isonomia na Adoção Homoafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. O Preço do Amor: Indenização por Abandono Afetivo Parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Responsabilidade Civil em caso de Danos Causados ao Meio Ambiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; HORITA, F. S.. Jurimetria Aplicada a Adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; BAMPI JUNIOR, O.; SA, A.. Do Controle Judicial no Licenciamento Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Feminicídio e do Ambiente Intra-lar e os Critérios que Levaram o Tratamento Diferenciado para Alcançar a Isonomia de Gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI; MAKE, T.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Judialização do Direito Fundamental da Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Violência Contra a Mulher Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Dos Tributos na Perspectiva da Preservação Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Direito à Saúde Frente ao Princípio da Reserva do Possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Importância da Atuação Estatal para Preservar a Atividade Rurícola. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Acessibilidade e Mobilidade Reduzida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Ações Afirmativas sobre Cotas Raciais Inclusão Racial ou Exclusão Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade em Crimes Ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Legítima Defesa da Posse e o Desforço Imediato no Código Civil de 2002 (Lei n. 10405 de 2002). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Gomes.Doente Mental e a (In) Capacidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Da Judicialização da Saúde Pública em Análise na (In) Eficiência do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. (Des)Criminalização do Aborto no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Análise do Direito Sistêmico e sua Eficácia Aplicada no Sistema Constelações Familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Leis de Reforma Trabalhista e suas Implicações no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. CIPA-TR Segurança do Trabalho ou Estabilidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Benefícios do Holding Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Da Imunidade Tributária dos Templos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Do Processo Legilsativo Municipal em Sinop. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Da Lei 13.445/2017: Uma Análise Humanística da Crise Migratória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. D. de Oliveira.A (Falsa) Democracia nas Decisões do Conselho de Segurança da ONU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Infidelidade Virtual e os Reflexos Jurídicos na Seara Cível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Da Tutela Antecipada de urgência na necessidade Clínica do Uso Terapêutico da Cannabis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Nunes.Mandado de Injunção e a Síndrome de inefetividade das Normas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Aplicação das Medidas Protetivas na Proteção das Vítimas de Pedofilia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Terres.Factoring no Brasil e suas Modalidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Análise do Crime de Tráfico Ilícito de Drogas Tipificados no Art. 33 da Lei 11343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A responsabilidade Civil do Direito à Imagem da Pessoa Natural na Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Schimidt.Responsabilidade Civil E-Commerce. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Aprendizagem Profissional: Uma Análise da Lei n.10097/2000. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Crenças e Atitudes Linguísticas de Alunos e professores de Direito da Faculdade Fasipe sobre a Linguagem Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Estudo entre as Relações das Vítimas e seus Contratantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Do Processo de Nomeação de Ministros para o Supremo Tribunal Federal e suas Críticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Dano Moral por Abandono Afetivo dos Genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Produção Antecipada de Provas no Direito Imobiliário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Duração do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Dano Ambiental e Responsabilidade Civil na Política de Seguros Ambientais Pós Incidentes na Barragens de Mariana e Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. da Silva Filho.A Indevida inclusão da tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica na Base de Cálculo do ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Reorganização Societária e Proteção Patrimonial por Meio de Constituição de Holding Ltda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A transexualidade e os Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. O Instituto da Colaboração Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Inconstitucionalidade da Tarifação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; MAKE, T.. Testamento Vital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; MAKE, T.. Responsabilidade Civil por Violação de Domicílio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. DA Sistemática da Não Cumulatividade de Tributos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Os Benefícios Legais Concedidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. O Direito ao Esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Do Combate ao Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Aplicabilidade da lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Sentença Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Usucapião Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Ações Afirmativas e o Acesso a Igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; Paulo, Rodolfo Fares; GONCALVES, J. J. S.. A INEFICÁCIA DA REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE DA FALTA DE INCENTIVO DO GOVERNO FEDERAL PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; GONCALVES, J. J. S.; Paulo, Rodolfo Fares. REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DA PROTEÇÃO JURIDICA NO DIREITO INTERNACIONAL E A RECEPCIONALIDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; Paulo, Rodolfo Fares; GONCALVES, J. J. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS: CASO SAMARCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; Paulo, Rodolfo Fares; GONCALVES, J. J. S.. RETIFICAÇÃO ADMINSITRATIVA DO IMÓVEL REFERENCIADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; GONCALVES, J. J. S.; Paulo, Rodolfo Fares. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; GONCALVES, J. J. S.; Paulo, Rodolfo Fares. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; HORITA, F. S.; DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI. Pedofilia no Âmbito Familiar: Uma Abordagem Jurídica Psicológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI;DIAS NM; HORITA, F. S.. Garantismo Penal: Dos Limites Do Poder De Punir Do Estado Em Face Aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI;DIAS NM; HORITA, F. S.. .Alimentos Gravídicos: Responsabilidade Civil Da Genitora Pela Falsa Imputação De Paternidade Biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; Oliveira, Luis Gustavo Carati; HORITA, F. S.. Da Função Social Da Propriedade Rural Na Perspectiva Jurídica, Política E Social-Economica Decorrente Do Movimento Sem Terra E Socio-Cultural Indígena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; Oliveira, Luis Gustavo Carati; HORITA, F. S.. Os Direitos Fundamentais Amparados Pela Constituição Federal Brasileira Sendo Infringidos Pela Deep Web. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; Oliveira, Luis Gustavo Carati; HORITA, F. S.. .A Possibilidade De Compensação Das Horas in Itinere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; Oliveira, Luis Gustavo Carati; HORITA, F. S.. Sistema Prisional E A Possibilidade De Mudança Do Reeducando Através Do Estudo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

HORITA, F. S.; Oliveira, Luis Gustavo Carati;DIAS NM. .Da Prescrição Penal Virtual, Antecipada, Hipotética Ou Em Perspectiva E Seu Reconhecimento Nos Juízos De Primeiro Grau. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; Oliveira, Luis Gustavo Carati; HORITA, F. S.. Dignificando a Vida: O Direito de Morrer.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI;DIAS NM; HORITA, F. S.. Imunidade Tributária Dos Templos De Qualquer Culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI;DIAS NM; HORITA, F. S.. Responsabilidade Civil Do Cirurgião-Dentista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI;DIAS NM; HORITA, F. S.. As Peculiaridades Da Prisão Domiciliar Substitutiva Da Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI;DIAS NM. Da Responsabilização Penal Da Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

Oliveira, Luis Gustavo Carati;DIAS NM. Da Redução Da Maioridade Penal: Uma Solução ou Deturpação do Problema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Alteração do Prenome Vexatório no Registro Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Responsabilidade Civil do Pai pelo Abandono Afetivo do Filho no Âmbito do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Responsabilidade Civil da Perda pela Perda Perda de Uma Chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Responsabilidade Civil das pessoas Jurídicas de Direito Privado por Danos Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Uma Chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Responsabilidade Civil dos Sócios na Sociedade Limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Contratos de Arrendamento Mercantil "Leasing Back e suas Características Individuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Responsabilidade Civil do Advogado por Apropriação do Dinheiro do Cliente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI;DIAS NM; HORITA, F. S.. Pedofilia no Âmbito Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI;DIAS NM; HORITA, F. S.. Reforma Agrária: Uma Visão política, Social e Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI; HORITA, F. S.;DIAS NM. Direitos Humanos e o Garantismo Penal como Vertente de Limitação do Poder de Punir do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI;DIAS NM; HORITA, F. S.. Porte de Arma de Fogo Desmuniciada e o Princípio da Ofensividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. G. Duarte.A Conciliação e a Mediação como Alternativa na Solução de Conflitos no Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Ato Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Os efeitos Jurídicos da Desapropriação Confiscatória em Face do Trabalho Escravo Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Critérios Meritocráticos para Nomeação em Cargos Comissionados no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI; HORITA, F. S.. Vieira Mendes.Imunidade Tributária de Templo de Qualquer Culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM; DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO CARATTI; HORITA, F. S.. Do Princípio da Duração Razoável do Processo e o Instituto da Prescrição Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Estabilidade Provisória da Empregada Gestante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Do Aborto do Feto Anencéfalo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Pedágio: Natureza Jurídica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Consequência do Erro sobre a Pessoa no Crime de Infanticídio Decorrente do Estado Puerperal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. O Aspecto positivo da Delação (Colaboração) Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Empregado Doméstico e as Principais Alterações Trazidas pela Lei Complementar 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Aborto: Circunstâncias de Admissibilidade no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Teoria da imprevisão nos Contratos Administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Poder de Polícia: Atuação e suas limitações ao Sistema Administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Laicidade e Liberdade Religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. O Princípio da Segurança Jurídica e a Prescrição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Cometidos por Agentes Permissionários e Concessionários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Das Diferenças entre os Institutos da Prescrição e da decadência como modalidades de Extinção do Crédito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Criminalidade e a Legalidade do Aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Análise do Art. 33 Caput da Lei n. 11343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. Delação Premiada nos Crimes de Corrupção Ativa e Passiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.

DIAS NM. A Aplicação do Princípio da dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

DIAS NM. Práticas Abusivas e Cobranças de Dívidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

DIAS NM. responsabilidade Civil do Advogado no Exercício de sua Profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;DIAS NM; SORMANI, A.. Nova Lei da Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;DIAS NM; SORMANI, A.. A Evolução da Guarda dos Filhos no Direito Brasileiro. Um Olhar Sobre os Aspectos Históricos e Contemporâneos sobre o Instituto da Guarda dos Filhos na Perspectiva do Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;DIAS NM; SORMANI, A.. A Responsabilidade dos Pais pelo Abandono Afetivo de seus Filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;DIAS NM; SORMANI, A.. Novas Formas de Família: Pluriparental e Proteção Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;DIAS NM; RIGOLDI, V.. Sucessão em Razão do Casamento e da União Estável à Luz do Princípio Constitucional da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;DIAS NM; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Células-Tronco Embrionárias: Impactos Sociais, Legais e Influências da Mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;DIAS NM; RIGOLDI, V.. Prevenção de Atos Infracionais através da Atuação do Conselho Tutelar nas Escolas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.;DIAS NM. A Disciplina Jurídica do Trabalho Prisional e a sua Relação com as Normas Trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LIMA, O. A. C.;DIAS NM; TELLES JUNIOR, A.. Horas Extras sob a Ética do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVAO, R. F.;DIAS NM; GOMES, D. R. M.. O Mobbing Ambiente de Trabalho do Servidor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVAO, R. F.;DIAS NM; GOMES, D. R. M.. Incentivo Fiscal para Empresas Ecologicamente Sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVAO, R. F.;DIAS NM; GOMES, D. R. M.. Os Crimes Passionais na Visão da Psiquiatria Forense e da Psicopatologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.;DIAS NM. Acidente de Trabalho e Proteção Previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MONASSA, C. C. S.; ESTEVAO, R. F.;DIAS NM. Princípio da Autodeterminação dos Povos e os Direitos Humanos: Uma Análise Concreta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MONASSA, C. C. S.;DIAS NM; ESTEVAO, R. F.. Dos Alimentos Gravídicos: O nascituro como Sujeito de Direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MONASSA, C. C. S.;DIAS NM; STORER, A.. O Terrorismo e os Mecanismos Jurídicos de Combate a Violência na Sociedade Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

DIAS NM; MONASSA, C. C. S.; STORER, A.. O Exercício da Soberania nos Países Membros do Mercosul: O Caso da Entrada da Venezuela com a Suspensão do Paraguai. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MONASSA, C. C. S.;DIAS NM; BATISTA, D. F. D.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana: Um Recorrido Histórico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;DIAS NM; LEITE, J. R.. Das Provas no Âmbito Cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.;DIAS NM. A Proteção Legal do Deficiente Auditivo: Direito à Educação, Reabilitação e à Inverção no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

DIAS NM; STORER, A.; RAMIRES, L. H. D.. Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor: Equiparando Torcidas Organizadas a Associação de Consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

O Estudo Criminológico sobre Impossibilidade de Recuperação dos Psicopatas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

O Ativismo Judicial seria uma Ditadura do Poder Judiciário?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

O Ativismo Judicial seria uma Ditadura do Poder Judiciário?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

O Estudo Criminológico sobre Impossibilidade de Recuperação dos Psicopatas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro e os Aspectos Negativos da Ressocialização do Condenado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro e os Aspectos Negativos da Ressocialização do Condenado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

De Uma (Des)Adequação Típica: A Transmissão Dolosa do Virus da imunodeficiência Humana; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

De Uma (Des)Adequação Típica: A Transmissão Dolosa do Virus da imunodeficiência Humana; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da (In) Observância e da (In) Eficiência dos Princípios na Conciliação e na Mediação nos Centros de Conflitos e Cidadania na Comarca de Sinop - Estado do Mato Grosso; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da (In) Observância e da (In) Eficiência dos Princípios na Conciliação e na Mediação nos Centros de Conflitos e Cidadania na Comarca de Sinop - Estado do Mato Grosso; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da (In)Viabilidade do Critério Etário no Sistema Especial de Responsabilização para Criança e Adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Direito Penal do Terror: Da (In)Eficácia das Normas Penais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Análise das Medidas de Segurança do Direito Penal e das Característica do Incidente de Insanidade Mental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da (In)Eficácia da Lei de Mediação n; 13140, de 2015, e da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n; 125 a Luz dos Dados dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Tutela do Direito da Propriedade nos Diferentes Ramos do Direito e a Influência da Teoria da Castle Doctrine no Projeto de Lei n; 7104/2014; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Problemática Jurídica do Assédio Sexual no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Adoção Internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Princípio da Isonomia no Benefício de Prestação Continuada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Lei 11343/2006 e seus Impactos na Sociedade e no Sistema Prisional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Cotas Raciais em Universidades Brasileiras: Privilégio (In)Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Análise à respeito da Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

(In)Constitucionalidade da Reforma Trabalhista: Pagamento de Custas e Despesas Processuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Mediação no Novo Código de Processo Civil: Como forma Eficaz de Resolução de Conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Tipificação da Transmissão Dolosa do Vírus da Imunodeficiência Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Os Direitos do Nascituro em Reprodução Assistida Independente "Post Mortem"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

O Poder Familiar e o Dever de Intervenção do Estado em Situações Específicas analisados com base no Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da (In)Existência do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Proteção dos Princípios Constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Os Direitos Fundamentais e Humanos dos Imigrantes Inseridos no Brasil baseado na Lei n; 13445, de 24 de Maio de 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Do Processo: Aspectos Jurídicos da Adoção no Brasil Rito Morosidade e Complexidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da (In)Eficiência Estatal do Sistema de Amparo a Vítima de Estupro de Vulnerável da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DEDMCAI) no Município de Sinop, Estado do Mato Grosso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da (In)Eficácia das Medidas Protetivas e/ou Estado no Crime de Lesão Corporal no Âmbito da Violência Doméstica contra a Mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Progressão de Regimes Penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Adoção à Brasileira e a Socioafetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Gomes; Doente Mental e a (In) Capacidade Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Judicialização da Saúde Pública em Análise na Ineficiência do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

(De) Criminalização do Aborto no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Análise do Direito Sistêmico e sua Eficácia no Sistema de Constelações Familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Do Controle Judicial no Licenciamento Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Feminicídio e o Ambiente Intra-lar e os Critérios que levaram o Tratamento Diferenciado para Alcançar a Isonomia de Gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Ações Afirmativas sobre Cotas Raciais ou Exclusão Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Princípio da insignificância e sua Aplicabilidade em Crimes Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Legítima Defesa da Posse e o Desforço Imediato no Código Civil de 2002 (lei n; 10406/2002); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Direito à Saúde Frente ao princípio da Reserva do possível; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Crenças e Atitudes Linguísticas de Alunos e Professores de Direito da faculdade de Direito FASIPE sobre a Linguagem Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Do Processo de Nomeação de Ministros para o Supremo Tribunal Federal e suas Críticas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Dano Moral por Abandono Afetivo dos Genitores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Produção Antecipada de Provas no Direito Imobiliário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Aprendizagem Profissional: Uma Análise da Lei 10097/2000; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Dureção do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Dano Ambientaç e a Responsabilidade Civil na política de Seguros Ambientais após o Incidente das Barragens de Mariana e Brumadinho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Silva Filho; A Indevida Inclusão das Tarifas de Fornecimento Energia Elétrica na Base de Cálculo do ICMS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Reorganização Socitária e Proteção Patrimonial Por Meio de Constituição de Holding Ltda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A transsexualidade e os Direito Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

O Instituto da Delação Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A Inconstitucionalidade da Tarifação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Testamento Vital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Responsabilidade Civil por Violação de Domicílio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Sistemática da Não Cumulatividade de Tributos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Os Benefícios Legais Concedidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Do Combate ao Crime Organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Sentença Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Usucapião Extrajudicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Ações Afirmativas e o Acesso à Igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Benefícios do Holding Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Imunidade Tributária em Templos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Do Processo Legislativo Municipal em Sinop - MT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A importância da Atuação Estatal na Preservação da Atividade Rurícola; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Acessibilidade e Mobilidade Reduzida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Silva; Da Tutela Antecipada de Urgência na Necessidade Clínica do Uso Terapêutico da Cannabis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Mandado de Injunção e a Síndrome da (In)Efetividade das Normas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Aplicação das Medidas Protetivas na proteção das Vítimas de Pedofilia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Factoring no Brasil e suas Modalidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Violência Contra Mulher Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Os Tributos sob a Perspectiva da Preservação Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A Judicialização do Direito Fundamental a Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Silva; Da Tutela Antecipada de Urgência na Necessidade Clínica do Uso Terapêutico da Cannabis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Silva; Da Tutela Antecipada de Urgência na Necessidade Clínica do Uso Terapêutico da Cannabis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Estabilidade Provisória da Empregada Gestante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Aborto: Circunstâncias de Admissibilidade no Ordenamento Jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Vieira Mendes; Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Do Princípio da Duração Razoável do Processo e o Instituto da Prescrição Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Alimentos Gravídicos: Responsabilidade Civil da Genitora pela Imputação de Falsa Paternidade Biológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Eutanásia e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Pedofilia no Âmbito Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Reforma Agrária: uma Visão política, Social e Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Porte de Arma de Fogo Desmuniciada e o Princípio de Ofensividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

O Perfil Principiológico da Afetividade e a Reparação Civil por Abandono Afetivo (Orientação Interrompida); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Os Direitos Fundamentais Amparados Infringidos pela Deep Web; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Função Social da Propriedade Rural na Perspectiva Jurídica, Política e Sócio Econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Garantismo Penal: Dos Limites de Punir do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Pedágio: Natureza Jurídica no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

O Perfil de Mentes Criminosas em Série; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Delação Premiada: Um Olhar sobre os Benefícios deste Instituto no Direito Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Dano Existencial no Direito do Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Dano Existencial no Direito do Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Estupro Marital; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Estupro Marital; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Guarda Compartilhada; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Guarda Compartilhada; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A Importância da Delação Premiada e seus Efeitos em Relação aos Crimes contra a Administração Pública; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A Importância da Delação Premiada e seus Efeitos em Relação aos Crimes contra a Administração Pública; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Delação Premiada nos Crimes de Corrupção Ativa e Passiva; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Delação Premiada nos Crimes de Corrupção Ativa e Passiva; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Das Diferenças entre os Institutos da Prescrição e Decadência como Modalidade de Extinção do Crédito Tributário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Artigo 33, Caput da Lei 11343 de 2006; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

A Criminalidade e a Legalidade no Aborto; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Das Diferenças entre o Instituto da Prescrição e da Decadência como Modalidade de Extinção do Crédito Tributário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Negociação Coletiva e Contrato Individual do Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Negociação Coletiva e Contrato Individual do Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Prática da Eutanásia Defronte aos Princípios Constitucionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Aposentadoria Por Tempo de Contribuição pelo Fator Progressivo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Aposentadoria Por Tempo de Contribuição em seu Fator Progressivo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da (In) Efetividade do Acesso as Pessoas com Deficiência Física em face a Constituição Federal de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da (In) Efetividade do Acesso as Pessoas com Deficiência Física em face a Constituição Federal de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Delação Premiada e sua Eticidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Delação Premiada e sua Eticidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Cannabis Sativa: Uso Terapêutico e a Preservação do Direito Fundamental a Saúde e a Vida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Cannabis Sativa: Uso Terapêutico e a Preservação do Direito Fundamental a Saúde e a Vida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Recuperação de Judicial: A Luz do Princípio da Preservação da Empresa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Recuperação de Judicial: A Luz do Princípio da Preservação da Empresa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Hipótese de Urgência e Relevância da Medida Provisória Autorizante do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

O Infanticídio sob Estado Puerperal e suas Características no Direito Penal Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

O Infanticídio sob Estado Puerperal e suas Características no Direito Penal Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Recuperação Judicial: A Luz do Princípio da Preservação da Empresa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Recuperação Judicial: A Luz do Princípio da Preservação da Empresa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Justiça na Tributação no Brasil e sua Disciplina na Constituição Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Da Justiça na Tributação no Brasil e sua Disciplina na Constituição Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Dosimetria: Circunstâncias Agravantes e Atenuantes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Dosimetria: Circunstâncias Agravantes e Atenuantes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Das Reflexões sobre os Aspectos Positivos e Negativos da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Das Reflexões sobre os Aspectos Positivos e Negativos da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Foro por Prerrogativa de Função; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Foro por Prerrogativa de Função; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Habeas Corpus Liberatório: Um Remédio para Prisão Ilegal e a Prática Processual; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Habeas Corpus Liberatório: Um Remédio para Prisão Ilegal e a Prática Processual; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

Violência Conjugal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Norton Maldonado Dias;

DIAS NM . Univem Aprova 33 estudantes Norton e Mariana (Diário de Marília). 2008.

DIAS, NORTON MALDONADO . FAMEDE - Faculdade Aberta da Melhor Idade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, NORTON MALDONADO . FAMEDE - Faculdade Aberta da Melhor Idade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, NORTON MALDONADO . FAMEDE - Faculdade Aberta da melhor Idade 2016. 2016. (Curso de Curta Duração Ministrado).

DIAS NM . Teoria Geral dos Contratos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Comendador do Mérito Educacional Prof. Cleufa Hübner - Poder Legislativo de Sinop, Câmara Municipal de Sinop.

2023

Moção de Aplausos Assembleia Legislativa pela atuação no período da Pandemia do COVID-19, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2019

Moção de Aplausos n 037/2019 - Produção da Academia Sinopense de Ciências e Letras, Câmara Municipal de Sinop - Mato Grosso.