Fabiana David Carles

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2019). É Professora do Magistério Superior, área de Direito, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Docente, do Campus de Cruzeiro do Sul da Universidade Federal do Acre - UFAC (2017). Atua como coordenadora do curso de Direito , campus Floresta, desde 2020. Professora permanente do Programa de Pós-graduação de Ensino em Humanidades e Linguagens (Ppehl). Avaliadora dos curso de graduação em Direito junto ao MEC desde 2021.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL NA OBRA DE RAYMUNDO FAORO E SUA INTERPRETAÇÃO DA SOCIOLOGIA DE WEBER.
Claudio De Cicco.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: APONTAMENTOS ACERCA DOS LIMITES E POSSIBILIDADES, Ano de Obtenção: 2011
Edinilson Donisete Machado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Sociais. Efetividade. Atuação Estatal..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em direito

2004 - 2008

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Recuperação Judicial de Empresas
Orientador: Marcelo Gazzi Taddei
Bolsista do(a): Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, UNIVEM, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Um Por Todos e Todos Por Um. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções básicas do Trabalho Remoto. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Promoção dos direitos da população em situação de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Funpresp para RH - A Previdência Complementar do Servidor Público Federal. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Conselhos de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

A previdência complementar do servidor público federal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Francês Instrumental para pós-graduandos: nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Francês Instrumental para pós-graduandos: nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA.

Organização de eventos

CARLES, F. D. . Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão: A Universidade Pública em Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).

CARLES, F. D. . A Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. 2020. (Outro).

CARLES, F. D. . III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA. 2019. (Outro).

ROSSI, B. R. ; CARLES, F. D. ; CASSOL, S. . Serviços de assessoria jurídica e elaboração de casoteca com base em demandas jurídicas das comunidades indígenas da região do Vale do Juruá. 2019. (Outro).

Participação em eventos

III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistencia Estudantil: Universidade pública um compromisso social.DO ENSINO PRESENCIAL AO REMOTO: A NECESSIDADE DE REAVALIAR A APLICABILIDADE DA METODOLOGIA ATIVA PENSADA E IMPLEMENTADA PARA O CURSO DE DIREITO DE CZS. 2021. (Seminário).

III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistencia Estudantil: Universidade pública um compromisso social.DISCUTINDO JUSTIÇA: DIALÉTICA ENTRE DIFERENTES VISÕES ACERCA DO MAIS IMPORTANTE CONCEITO PARA O DIREITO. 2021. (Seminário).

II SeLiDH - Seminário de Linguagem e Direitos Humanos - Leituras e Leitores: Interfaces.Os Sentidos em Disputa: Direitos Humanos das Narrativas Noticiosas às Estratégias Publicitárias. 2021. (Seminário).

SCIENTIFIC MEETING OF RESEARCHERS IN LAW AND SUSTANINABILITY 2021. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA POR MEIO DO CANAL DE INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDAS ADVINDAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL: UMA AÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UFAC/CZS. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

X ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.Conferencia - Mesa de Abertura e Painel 1- Pesquisa empírica no campo do direito nos tempos atuais. 2021. (Encontro).

"Diterra Debate: Racismo e Criminalização dos Movimentos sociais em tempos de Covid. 2020. (Encontro).

1º SIDIFF - 1º SIMPÓSIO INTEGRADO DE DIREITO DAS FACULDADES FASIPE. 2020. (Simpósio).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO HUMANOS. OS DESDOBRAMENTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL: aspectos jurídicos dos conflitos familiares em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. A IMPORTÂNCIA DAS METODOLOGIAS ATIVAS NOS CURSOS DE DIREITO. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO BRASILEIRO PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL.. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. A REALIDADE SOCIAL LOCAL BRASILEIRA DIANTE DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANALISE ENTRE A SOCIOLOGIA E A CRIMINOLOGIA A PARTIR DA ESCOLA DE CHICAGO.. 2020. (Congresso).

I SeLiDH - Seminário de Literatura de Direitos Humanos.A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUE DEMANDAM AÇÕES ESTATAIS: políticas públicas sociais sob perspectivas. 2020. (Seminário).

I SeLiDH Seminário de Literatura e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

I SIMPÓSIO INTEGRADO DE DIREITO DAS FACULDADES FASIPE. 2020. (Simpósio).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).COORDENAÇÃO DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL. 2019. (Seminário).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2019. (Seminário).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).MINICURSO - EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: A BUSCA DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIANTE DA LIBERDADE. 2019. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).MESA REDONDA - AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NO CURSO DE DIREITO. 2019. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).MINICURSO - ENTENDENDO DIREITO: OS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR. 2019. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).EDUCAÇÃO PARA OS DIREITO HUMANOS: UMA ABORDAGEM HUMANISTA PELA CIDADANIA. 2019. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).MINICURSO - INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2019. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL ENQUANTO ÓBICE PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).A SAÚDE BRASILEIRA JUDICIALIZADA: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO. 2019. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).MINICURSO - ABANDONO MATERIAL E IMATERIAL DOS ASCENDENTES. 2019. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA - (III SEFLORA).MINICURSO - ATIVIDADES COMPLEMENTARES E EXTENSÃO: CONTABILIZANDO E ARIENTANDO. 2019. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA (II SEFLORA).OFICINA - O INGRESSO DO JOVEM NO PROCESSO UNIVERSITÁRIO E O MEDO DA ORFANDADE: OFICINA APRENDENDO A APRENDER PELA EMANCIPAÇÃO DO CONHECIMENTO. 2018. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA (II SEFLORA).EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NA SOCIEDADE HODIERNA: UMA ABORDAGEM HUMANISTA. 2018. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA (II SEFLORA).A CULTURA JURÍDICA DO FORMALISMO LINGUÍSTICO NO DIREITO E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: UMA QUESTÃO DE ENSINO?. 2018. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA (II SEFLORA).A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL ENQUANTO ÓBICE PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Outra).

II SEMANA ACADÊMICA DO CAMPUS FLORESTA (II SEFLORA). 2018. (Outra).

IV ENCONTRO DA REDE (PÓS)CONSTRUTIVISTA. 2018. (Encontro).

PROJETO DE EXTENSÃO "SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE CASOTECA COM BASE EM DEMANDAS JURÍDICAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ". 2018. (Outra).

1° ENCONTRO SBEO SOBRE PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS NA AMAZÔNIA.Educação para os Direito Humanos como Concretização da Cidadania na sociedade hodierna: uma abordagem humanista. 2017. (Encontro).

I ENCONTRO DE PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS NA AMAZÔNIA. 2017. (Encontro).

I SEMINÁRIO DO GRAELL E GPMICC: EDUCAÇÃO, LITERATURA E (R)EXISTÊNCIA.A EMANCIPAÇÃO CÍVICA E OS DIREITOS HUMANOS: O CAMINHO PARA O EMPODERAMENTO SOCIAL. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO DO GRAELL E GPMICC: EDUCAÇÃO, LITERATURA E [R]EXISTÊNCIA. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luciana de Vasconcelos Holanda

HOLANDA, L.V.;CARLES, F. D.; ROCHA, C.J.; UCHÔA, J.M. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NO CURSO DE LETRAS INGLÊS DA UFAC (CAMPUS FLORESTA) PERANTE OS DESAFIOS DE ENSINAR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM TEMPOS DE USOS DAS TDICS. 2023. Dissertação (Mestrado em ENSINO DE HUMANIDADES E LINGUAGENS (PPEHL)) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Cibele Francisca Clemente Resende

FERREIRA, Y. N.; BAMBIRRA, V. L. M.;CARLES, F. D.. Marcas do silêncio e da ferida colonial em Por cima do mar, de Deborah Dornellas. 2021 - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Suiane Cabral Magalhães

FERREIRA, Y. N.; BAMBIRRA, V. L. M.;CARLES, F. D.. Representações de violências e de violações contra a mulher negra em Insubmissas lágrimas de mulheres, de Conceição Evaristo: interfaces literárias, vinculada à linha de pesquisa: Ensino, Linguagens e Culturas. 2021. Dissertação (Mestrado em ENSINO DE HUMANIDADES E LINGUAGENS (PPEHL)) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: ALAN DE SOUZA LIMA

CARLES, FABIANA DAVID; ROSSI, C. B.; MACHADO, E. O.. O PROCESSO HISTÓRICO DE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL NO ALTO JURUÁ ACREANO PELO ESTADO BRASILEIRO NO PERÍODO 1850-1915. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade Federal do Acre.

Orientou

ÉRICA NOGUEIRA DA SILVA

As Tecnologias De Informação E Comunicação Como Alternativa Ao Ensino Remoto Emergencial Na Amazônia Ocidental: Um Estudo De Casos Em Escolas Estaduais De Ensino Médio; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em ENSINO DE HUMANIDADES E LINGUAGENS (PPEHL)) - Universidade Federal do Acre; (Orientador);

Luciana de Vasconcelos Holanda

Metodologias E Estratégias De Ensino Aprendizagem De Língua Estrangeira Para Alunos Com Deficiência Intelectual Com O Uso De Smartphone; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em ENSINO DE HUMANIDADES E LINGUAGENS (PPEHL)) - Universidade Federal do Acre; (Orientador);

Luciana de Vasconcelos Holanda

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NO CURSO DE LETRAS INGLÊS DA UFAC (CAMPUS FLORESTA) PERANTE OS DESAFIOS DE ENSINAR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM TEMPOS DE USOS DAS TDICS; 2023; Dissertação (Mestrado em ENSINO DE HUMANIDADES E LINGUAGENS (PPEHL)) - Universidade Federal do Acre, ; Orientador: Fabiana David Carles;

ÉRICA NOGUEIRA DA SILVA

REFORMA DO ENSINO MÉDIO: A LEI 13; 415/2017 E SUAS IMPLICAÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO EM UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CRUZEIRO DO SUL ? ACRE; 2023; Dissertação (Mestrado em ENSINO DE HUMANIDADES E LINGUAGENS (PPEHL)) - Universidade Federal do Acre, ; Orientador: Fabiana David Carles;

Karina Ellem Bezerra da Silva

; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE E DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SOBRE A VISÃO DO STF ACERCA DA DELIMITAÇÃO MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Fabiana David Carles;

José Leomir Nascimento da Silva

COTAS EMPREGATÍCIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS PRIVADAS DE CRUZEIRO DO SUL, ACRE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8; 213/1991; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Fabiana David Carles;

Antonio Rodrigues Frota Neto

DESCOLONIZANDO A TUTELA JURÍDICA: ESTRATÉGIAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TERRITORIAIS ENTRE O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR E AS COMUNIDADES INDÍGENAS NAWAS E NUKINI NO VALE DO JURUÁ, ACRE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Fabiana David Carles;

Francisco Nathan de Amorim Silva

A CRISE DO ENSINO JURÍDICO E O PROCESSO DE MATERIALIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE COMPETÊNCIA E HABILIDADES: uma análise das alternativas metodológicas de ensino e aprendizagem adotadas no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Acre - Campus Floresta durante a pandemia de COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Fabiana David Carles;

Yzaahu Paiva dos Santos Silva

ORÇAMENTO ENGESSADO E A EFICIÊNCIA DO FUNDEB NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: Perspectivas sobre o estado do Acre; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Fabiana David Carles;

Lucas Castro Alemão

JUIZO 100% DIGITAL: ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS NO AMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Fabiana David Carles;

Diego Damasceno Monteiro

Orleans Ferreira Motta

DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL DAS CONCESSÕES DO BENEFÍCIO DO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL: Uma análise do fluxo processual de sentenças proferidas no âmbito do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC no ano de 2021; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Fabiana David Carles;

Wendel Souza Lima

Rafael Sales Barros

ANÁLISE DA LINGUAGEM DAS NORMAS E SUA FUNCIONALIDADE: textura aberta da norma, discricionariedade e a ressignificação da concepção de acesso à justiça em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Fabiana David Carles;

REGINALDO SOUZA DA FONSECA

Enzo Matheus Freitas de Araújo

O ensino jurídico e a dinâmica pedagógica: A aplicação da metodologia ativa no curso de direito da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Fabiana David Carles;

Vitória Caroline Brandão da Costa Siqueira

Produções bibliográficas

ALVES, D. S. ; CARLES, F. D. ; CALDAS, G. A. A. . Reflexões sobre a concessão do Intervalo Interjornada aos Servidores Públicos Federais no Brasil. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 8, p. 39-59, 2022.
ALVES, D. S. ; CARLES, F. D. ; CALDAS, G. A. A. . Reflexões sobre os impactos da covid-19 no direito fundamental ao acesso à Justiça do Trabalho no Brasil. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 8, p. 38-56, 2022.
CARLES, F. D. ; FONSECA, R. S. ; BARROS, R. S. . ANÁLISE DA LINGUAGEM DAS NORMAS E SUA FUNCIONALIDADE textura aberta da norma, discricionariedade e a ressignificação da concepção de acesso à justiça em tempos de pandemia. Revista COMMUNITAS , v. 5, p. 211-223, 2021.
CARLES, FABIANA DAVID ; FREITAS DE ARAÚJO, ENZO MATHEUS ; BRANDÃO DA COSTA SIQUEIRA, VITÓRIA CAROLINE . O ensino jurídico e a dinâmica pedagógica: a aplicação da metodologia ativa no curso de direito da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta. REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO , v. 7, p. 247-261, 2020.
NEVES², ÉRICA ROBERTA PINTO ; SOARES, FERNANDA HELOISA MACEDO ; CARLES, FABIANA DAVID . A INTERVENÃ?AO ESTATAL E O COMBATE Ã? VIOLÃ?NCIA DOMÃ?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. REVISTA CIENTIFIC@ , v. 5, p. 99-122, 2018.
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina . Desenvolvimento sustentável e mutações no agrário brasileiro lutas e resistência. 1. ed. Guarujá - São Paulo: Editora Científica Digital LTDA, 2021. v. 1.
Cassol, Sabrina (Org.) ; CARLES, F. D. (Org.) ; ROSSI, B. R. (Org.) . Perspectivas teóricas sobre o direito contemporâneo: uma discussão sobre os direitos humanos e as políticas públicas. 22. ed. Curitiba/PR: Íthala, 2020. 277p .
Cassol, Sabrina (Org.) ; CARLES, F. D. (Org.) ; ALVES, D. S. (Org.) . Direitos fundamentais e a dignidade humana na sociedade contemporânea: uma abordagem entre a cidadania e as políticas públicas. 22. ed. Curitiba/PR: Íthala, 2020. 278p .
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina (Org.) ; ALVES, D. S. (Org.) . EVOLUÇÕES RECENTES DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. 1. ed. CURITIBA/PR: EDITORA ÍTHALA, 2018.
CARLES, F. D. ; DAVILA, F. B. ; SOARES, FERNANDA HELOISA MACEDO ; RODRIGUES, L. K. A. ; Cassol, Sabrina ; SIQUEIRA, V. C. B. C. ; FERREIRA, Y. N. . Análise do contexto da violência contra mulher no Estado do Acre: aumento da violência na pandemia e os laços patriarcais. In: Neves, Ana Paula de Castro; Lima, Angelita Pereira; Campos, Cerise de Castro; Albuquerque, Nathália Machado Dardeau de; Moreira, Rakell Dhamarys.. (Org.). AS LENTES DAS MÚLTIPLAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES. 1ed.São Luís/MA: Editora Expressão Feminista, 2021, v. 1, p. 195-205.
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Cassol, Sabrina ; CARLES, F. D. . A falência do pacto social e a judicialização da saúde: a tensão entre a reserva do possível e o mínimo existencial. In: Janaína Marchado Sturza; Evandro Luis Sippert. (Org.). Direito & Saúde: diálogos ao encontro dos Direitos Humanos. 83ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2020, v. , p. 160-178.
ROSSI, B. R. ; CARLES, F. D. . O vazio do discurso da efetivação dos direitos sociais e econômicos no Brasil: uma crítica com base em fundamentos epistemológicos do novo realismo jurídico de Victoria Nourse e Gregory Shaffer. In: Sabrina Cassol; Fabiana David Carles; Danilo Scramin Alves. (Org.). Direitos fundamentais e a dignidade humana na sociedade contemporânea: uma abordagem entre a cidadania e as políticas públicas. 22ed.Curitiba/PR: Íthala, 2020, v. , p. 175-188.
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CARLES, F. D. ; CALDAS, G. A. . EDUCAÇÃO NÃO FORMAL: UMA PROPOSTA PARA A RECUPERAÇÃO DOS JOVENS EM LIBERDADE ASSISTIDA. In: STURZA, J. M.; LEVES, A.M.P.; BARRIQUELLO, C.A.. (Org.). REFLEXÕES JURÍDICAS NA CONTEMPORANEIDADE: POSSIBILIDADES E LIMITES PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.PORTO ALEGRE: EVANGRAF/CRIAÇÃO HUMANA, 2018, v. 1, p. 105-128.
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL ENQUANTO ÓBICE PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: STURZA, J. M.; SIPPERT, E. L.. (Org.). ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: DIÁLOGOS AO ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.PORTO ALEGRE: EVANGRAF/CRIAÇÃO HUMANA, 2017, v. 2, p. 95-110.
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina . A EMANCIPAÇÃO CÍVICA E OS DIREITOS HUMANOS: O CAMINHO PARA O EMPODERAMENTO SOCIAL.. In: I SEMINÁRIO DO GRAELL E GPMICC: EDUCAÇÃO, LITERATURA E [R]EXISTÊNCIA, 2017, CRUZEIRO DO SUL. ANAIS DO I SEMINÁRIO DO GRAELL E GPMICC: EDUCAÇÃO, LITERATURA E [R]EXISTÊNCIA, 2017. v. 1. p. 23-27.
CARLES, F. D. ; RODRIGUES, L. K. A. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL ENQUANTO ÓBICE PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. In: II Semana Acadêmica do Campus Floresta (II Seflora), 2018, Cruzeiro do Sul. A UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI, 2018. v. 6. p. 46-46.
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina . EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NA SOCIEDADE HODIERNA: UMA ABORDAGEM HUMANISTA.. In: II Semana Acadêmica do Campus Floresta (II Seflora), 2018, Cruzeiro do Sul. A UNIVERSIDADE DO SECULO XXI, 2018. v. 6. p. 45-45.
CARLES, F. D. . MINICURSO - ATIVIDADES COMPLEMENTARES E EXTENSÃO: CONTABILIZANDO E ARIENTANDO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. . MINICURSO - ABANDONO MATERIAL E IMATERIAL DOS ASCENDENTES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. . MINICURSO - INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. . MINICURSO - ENTENDENDO DIREITO: OS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. . MESA REDONDA - AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NO CURSO DE DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. . MINICURSO - EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: A BUSCA DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIANTE DA LIBERDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, A. D. M. ; CARLES, F. D. . A CULTURA JURÍDICA DO FORMALISMO LINGUÍSTICO NO DIREITO E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: UMA QUESTÃO DE ENSINO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina . EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NA SOCIEDADE HODIERNA: UMA ABORDAGEM HUMANISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. . OFICINA - O INGRESSO DO JOBEM NO PROCESSO UNIVERSITÁRIO E O MEDO DA ORFANDADE: OFICINA APRENDENDO A APRENDER PELA EMANCIPAÇÃO DO CONHECIMENTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL ENQUANTO ÓBICE PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina . A EMANCIPAÇÃO CÍVICA E OS DIREITOS HUMANOS: O CAMINHO PARA O EMPODERAMENTO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina . A BUSCA PELO EMPODERAMENTO CÍVICO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina . EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NA SOCIEDADE HODIERNA: UMA ABORDAGEM HUMANISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARLES, F. D. ; Cassol, Sabrina . A BUSCA PELO EMPODERAMENTO CÍVICO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

CARLES, F. D. . ?BUSINESS REPRESENTATION IN THE BRAZILIAN LABOR JUSTICE FROM THE CORPORATE FORMS CONCEPTS PERSPECTIVE?. 2021.

CARLES, F. D. . APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO. 2020.

CARLES, F. D. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A REDUÇÃO DE DIREITOS: A NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO POR INCAPACIDADE LABORAL RESUMO A Lei nº13.846/19, que instituiu o programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) mudou as regras de benefícios trazendo muitas alterações na Lei nº 8.213/91. O beneficiário do INSS, com capacidade reduzida para desenvolver suas atividades laborativa. 2020.

CARLES, F. D. . A formação para a participação com metodologias ativas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARLES, F. D. . Conferência - Mesa de Abertura e Painel 1: Pesquisa empírica no campo do direito nos tempos atuais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

DO ENSINO PRESENCIAL AO REMOTO: A NECESSIDADE DE REAVALIAR A APLICABILIDADE DA METODOLOGIA ATIVA PENSADA E IMPLEMENTADA PARA O CURSO DE DIREITO DE CZS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabiana David Carles - Coordenador / Vitória Caroline Brandão da Costa Siqueira - Integrante.
2020 - 2021

A CRISE DO ENSINO JURÍDICO E A NOVA PERSPECTIVA METODOLÓGICA APLICADA AOCURSO DE DIREITO NA UFAC, CAMPUS FLORESTA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiana David Carles - Coordenador / Vitória Caroline Brandão da Costa Siqueira - Integrante.
2019 - 2020

Uma análise de efetividade das novas diretrizes curriculares dos Cursos de Direito, no contexto do Curso oferecido pela UFAC, Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, Acre, Descrição: Não é recente a discussão acerca da necessidade de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito. A referida discussão é plenamente justificável frente a manifesta necessidade de redimensionamento daquilo que se compreendia como processo de formação ideal para transformar o ingressante num profissional versátil, apto a analisar as demandas que lhe seriam apresentadas e em contrapartida formular e/ou aplicar o arranjo institucional mais adequado para o caso.Com efeito, a pauta de readequação constatou que os currículos devem munir o egresso de capacidade de competitividade, vinculando-os à proposta de cursos que primam pela inter e transdisplinariedade em articulação direta com pesquisa e extensão. Em suma, ousa-se afirmar que o ensino jurídico deverá superar sua fase de isolamento e passar a dialogar com outras ciências e com a comunidade enquanto meio de troca de conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiana David Carles - Coordenador / Sabrina Cassol - Integrante / Charles Borges Rossi - Integrante / Enzo Matheus Freitas de Araújo - Integrante / Laiane Kaline Almeida Rodrigues - Integrante.
2019 - 2020

Uma análise das estratégias de implementação das Novas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito, no contexto do curso de Direito da UFAC/CZR, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiana David Carles - Coordenador / Vitória Caroline Brandão da Costa Siqueira - Integrante.
2017 - 2018

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO BRASIL ENQUANTO ÓBICE PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., Descrição: Abordar a temática da judicialização da saúde ? referindo-se aqui a generalidade que a assunto necessita ?, tornou-se tarefa demasiadamente delicada, porque o movimento doutrinário e jurisprudencial brasileiro no sentido da busca de efetivação daquilo que se pode denominar de ?insinceridade? normativa da Constituição clarificou o caráter imperativo das normas ? inclusive das normas constitucionais ? na busca do reconhecimento da força normativa das normas constitucionais. A partir daí os teóricos da ciência do direito começaram a traçar as linhas mestras que levaram a constatação da fundamentalidade dos direitos sociais e em contrapartida estabeleceram que enquanto direitos fundamentais contidos nas normas constitucionais deveriam ter aplicação imediata, baseando-se na disposição constante no §1º do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira. Devidamente delineada a necessidade de efetivação dos preceitos contidos na Carta Magna, houve uma abertura do sistema para a percepção de que aos direitos previstos e não efetivados pela Administração Pública seria possível buscar a tutela jurisdicional dada a omissão estatal no cumprimento dos ditames constitucionais. No âmbito do direito à saúde e do fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado que não constavam na lista do SUS, o Poder Judiciário passou a ter um papel ativo e decisivo nas ações propostas individual e coletivamente que visavam a satisfação de direitos relativos à saúde. O aumento significativo das demandas judiciais por ?saúde? originou o que se conhece atualmente como judicialização da saúde, e a este fenômeno estão sendo tecidas diversas críticas acarretando o surgimento de divergências inclusive no âmbito da doutrina e da jurisprudência nacional. Com base no contexto apresentado passou-se a indagar: afinal, houve um desvirtuamento da função jurisdicional no intento de ?obrigar? a Administração Pública a efetivação dos direitos sociais prestacionais, em especial o direito à saúde? É possível manter a vinculação aos princípios do acesso universal e igualitário do direito à saúde sem a observância de critérios de judicialização bem delineados? Para estudar os questionamentos apresentados achou-se por bem fundamentar o estudo da temática proposta a partir das decisões judiciais, isto é, dos recentes posicionamentos do STJ e STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabiana David Carles - Coordenador / Sabrina Cassol - Integrante / CHARLES BORGES ROSSI - Integrante.
2017 - 2018

Uma análise sobre a (In)efetividade das políticas públicas no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiana David Carles - Coordenador / Sabrina Cassol - Integrante / Charles Borges Rossi - Integrante / Enzo Matheus Freitas de Araújo - Integrante / Laiane Kaline Almeida Rodrigues - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora para Avaliação de Professor Associado.
12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Centro de Educação e Letras - CEL.
12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pela elaboração da proposta de reformulação do PPC do Curso de Bacharelado em Direito - Campus de Cruzeiro do Sul.
09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pelo processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Humanidades e Linguagens ? PPEHL.
08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Secretária da Comissão sobre a viabilidade de implantação de um mestrado em Direito, a médio prazo, no âmbito do CCJSA.
07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I, Trabalho de Conclusão de Curso I - TCC I, Trabalho de Conclusão de Curso II - TCC II
05/2021
Ensino, ENSINO DE HUMANIDADES E LINGUAGENS (PPEHL), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, orientação
05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Direito do Campus de Cruzeiro do Sul.
05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso de bacharelado em Direito, Campus de Cruzeiro do Su.
04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Suplente do Conselho Editorial da Edufac.
03/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado III
09/2020
Direção e administração, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Trabalho de Conclusão de Curso I - TCC I, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III
03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Metodologia do Estudo do Direito, Organização da Justiça e do Processo
07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Processual Civil IV
03/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Estudo do Direito, Direito Processual Civil III
07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Processo Civil II
03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Organização da Justiça e do Processo
07/2017
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Política, Filosofia do Direito
05/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Estudo do Direito
12/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Representante docente do Conselho Universitário.
12/2019 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Representante docente do Conselho Universitário.
12/2017 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.,Cargo ou função, Representante docente do Conselho Universitário.

2007 - 2008

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 20

2011 - 2013

Faculdade de Sinop

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2016 - 2017

Faculdade da Amazônia Ocidental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 23

Outras informações:
Vínculo finalizado em 06/2017

2013 - 2014

Módulo Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25

2016 - 2017

Instituto de Ensino Superior do Acre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

2016 - 2017

Faculdade Barão do Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora do módulo de pós graduação