Antônio Lázaro Martins Neto

É graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Pós-graduado em Direito Público. Foi delegado de Polícia Civil no Estado de Roraima e atualmente é advogado e professor, com principal atuação na área penal.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2007 - 2008

Instituto Processus
Orientador: Daniela Figueira Aben-Athar.

Graduação em DIREITO

1998 - 2003

Instituto de Educação Superior de Brasília

Formação complementar

2015 - 2015

Gestão e Planejamento para Escritório de Advocacia. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

2015 - 2015

Gestão Estratégica de Serviços Jurídicos. (Carga horária: 9h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

2015 - 2015

Como Montar um Escritório de Sucesso. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

2009 - 2009

Curso de Extensão - Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR PROFESSOR PAULO MARTINS.

2004 - 2006

Capacitação redução da oferta e da demanda drogas. (Carga horária: 120h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.

2005 - 2005

Curso de Operações Especiais. (Carga horária: 40h). , Polícia Civil de São Paulo.

2004 - 2004

Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de. , Instituto Superior de Segurança e Cidadania de Roraima.

2001 - 2001

61º Curso Internacional de Criminologia: A Luta Co. , Sociedade Internacional de Criminologia.

2000 - 2000

A Nova Reforma Penal. , Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Santana de Oliveira

MARTINS NETO, A. L.. A Lei 12.403/2011 e a efetividade do monitoramento eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Inaldo Ferreira de Pádua

MARTINS NETO, A. L.. A ressocialização da mulher condenada no Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARTINS NETO, A. L.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Humberto Batista da Silveira

MARTINS NETO, A. L.. Crimes Cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Elizângela Alves de Oliveira Gonçalo

MARTINS NETO, A. L.. Violência praticada por adolescente no Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Cléia Ferreira Ribeiro

MARTINS NETO, A. L.. Tráfico internacional e interno de pessoas para fins sexuais: mudanças na legislação brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Eduei dos Santos Pinto

MARTINS NETO, A. L.. A lei do tiro de destruição de aeronaves frente aos direitos fundamentais constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Gilvan Pereira Costa

MARTINS NETO, A. L.. Ressocialização do detento no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Paulo Ricardo Moraes Milhomem

MARTINS NETO, A. L.. O inquérito policial e sua influência na ação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Maria Alice Campos Hernandes

MARTINS NETO, A. L.. A legitimidade da liberdade de expressão no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Maxuel Christian da Silva

MARTINS NETO, A. L.. Mandato parlamentar e suspensão dos direito políticos: precedentes do Supremo Tribunal Federal quanto à perda do Mandato Parlamentar Federal por condenação criminal perda do mandato parlamentar federal por condenação criminal transitada em julgado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Teodorico Mendes de Sousa Filho

MARTINS NETO, A. L.. A superlotação da carceragem brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Lucimara Vieira Rios

MARTINS NETO, A. L.. Violência doméstica: aspectos procedimentais da Lei 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Rômulo Francisco Braga Leal de Souza

MARTINS NETO, A. L.. Década de Ações pelo Trânsito Seguro 2011-2020: Análise da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e a necessidade de alterações em seu texto legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Sidnei Bonfim da Rocha

MARTINS NETO, A. L.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Eliane Alves Bezerra

MARTINS NETO, A. L.. A exploração do trabalho escravo infantil no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Alexsandra Pereira da Silva

MARTINS NETO, A. L.. Os crimes de violência contra a mulher antes e depois da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Alessandro Campos Nascimento

MARTINS NETO, A. L.. Violência contra a mulher. Estupro marital: aspectos sociais e legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Simão Francisco da Costa Junior

MARTINS NETO, A. L.. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Talita de Jesus Lima

MARTINS NETO, A. L.. Prova ilícita no processo penal brasileiro - interceptação telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Antônio Gilberto de Souza Bezerra

MARTINS NETO, A. L.. A responsabilidade civil pelos danos causados a natureza oceânica em consequência do vazamento de petróleo no mar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Helder Rodrigues da Silva

MARTINS NETO, A. L.. Culpa consciente versus dolo eventual: a (im)possibilidade de condenação do agente por crime doloso nos casos de morte ou lesão corporal de natureza grave em decorrência de crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: José Alonso do Rosário Sousa

MARTINS NETO, A. L.. A positivação da licitação pública no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Ben-Hur Augusto Rodrigues

MARTINS NETO, A. L.. O sistema de registro de preços à luz da lei de licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Milto Pereira de Paula

MARTINS NETO, A. L.. A legalização do uso de entorpecentes à luz da lei 11343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.

Aluno: Allan Moura Ferraz Santos

MARTINS NETO, A. L.. Execução trabalhista e sua finalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Tátila Souza Azevedo

MARTINS NETO, A. L.. O contrato de trabalho do corretor de imóveis à luz do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Milton Pereira de Paula

MARTINS NETO, A. L.. A legalização do uso de entorpecentes à luz da lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: Erick Santos Haidar

MARTINS NETO, A. L.. A inconstitucionalidade na aplicação do regulamento disciplinar do exército. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.

Aluno: RAfaella Rauber Kopper

MARTINS NETO, A. L.. O "Vampiro de Niterói" - A medida de segurança como prisão perpétua. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Silvia Monteiro Falcão

MARTINS NETO, A. L.. A ação penal nos crimes de lesão corporal com violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Orientou

Érica de Castro Santos

A falta de adequação legislativa no crime de estupro de vulnerável menor de 14 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Sinônira de Freitas Guimarães Paiva

Homicídio Passional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Karla Patrícia Dias Marum Jorge

Legitimidade Investigativa do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Maria de Fátima Silva Araújo

A pena de prestação de serviços à comunidade no sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

André Franklin Gomes dos Santos

Da necessidade de relativização do conceito de vulnerabilidade do caput do artigo 217-A do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Douglas Marçal Borges

Maioridade Penal: reduzir é a solucção?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Andrea Barbosa dos Santos

O Tribunal do Júri e a influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Gabriel Roberto Drescher

A progressão de regime e a falta de estabelecimento prisional adequadoq; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Aline Gomes Rodrigues

Falso testemunho no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Djamila de Sousa Lira

Os meios de prova de embriagues no trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O abroto no Código Penal Brasileio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Sérgio Freitas da Silva

Princípio da Insignificância: uma análise informática da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Francisco Alves de Carvalho

Direito Penal do Inimigo; A pena como contradição ou meio de proteção?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Francisco Alves de Carvalho

Direito Penal do Inimigo; A pena como contradição ou meio de proteção?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Adilson alves lucas

A legitimidade da lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Marcos Mansilha Rodrigues

Responsabilidade civil do Estado com relação à integridade física do preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

José da Paixão Arcanjo dos Santos

O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículo automotor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

José da Paixão Arcanjo dos Santos

O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículo automotor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Adilson alves lucas

A legitimidade da lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;

Outras produções

MARTINS NETO, A. L. . Da investigação criminal à sentença penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Batista e Neto Advogados Associados. , SAS, Quadra 04, Edifício Victoria Office Tower, Sala 335, Asa Sul, 70070938 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32240275

Experiência profissional

2012 - Atual

ALPE Cobrança

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2011 - Atual

Batista e Neto Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2010 - 2011

Faculdade Projeção

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2010

Escola Superior Professor Paulo Martins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2009 - Atual

FORTIUM - Centro Educacional de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da graduação - curso de Direito Professor do curso preparatório para a Ordem dos Advogados do Brasil - área de Direito Penal

2008 - 2009

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 40

2007 - 2011

Klein, Lázaro & Gonçalves Advogados Associados

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2004 - 2006

Governo do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Klein & Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2000 - 2002

Advocacia Fernandes Melo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário