Antônio Lázaro Martins Neto
É graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Pós-graduado em Direito Público. Foi delegado de Polícia Civil no Estado de Roraima e atualmente é advogado e professor, com principal atuação na área penal.
Informações coletadas do Lattes em 06/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Público
2007 - 2008
Instituto Processus
Orientador: Daniela Figueira Aben-Athar.
Formação complementar
2015 - 2015
Gestão e Planejamento para Escritório de Advocacia. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
2015 - 2015
Gestão Estratégica de Serviços Jurídicos. (Carga horária: 9h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
2015 - 2015
Como Montar um Escritório de Sucesso. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
2009 - 2009
Curso de Extensão - Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR PROFESSOR PAULO MARTINS.
2004 - 2006
Capacitação redução da oferta e da demanda drogas. (Carga horária: 120h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2005 - 2005
Curso de Operações Especiais. (Carga horária: 40h). , Polícia Civil de São Paulo.
2004 - 2004
Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de. , Instituto Superior de Segurança e Cidadania de Roraima.
2001 - 2001
61º Curso Internacional de Criminologia: A Luta Co. , Sociedade Internacional de Criminologia.
2000 - 2000
A Nova Reforma Penal. , Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em bancas
MARTINS NETO, A. L.. A Lei 12.403/2011 e a efetividade do monitoramento eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A ressocialização da mulher condenada no Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Crimes Cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Violência praticada por adolescente no Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Tráfico internacional e interno de pessoas para fins sexuais: mudanças na legislação brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A lei do tiro de destruição de aeronaves frente aos direitos fundamentais constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Ressocialização do detento no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. O inquérito policial e sua influência na ação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A legitimidade da liberdade de expressão no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Mandato parlamentar e suspensão dos direito políticos: precedentes do Supremo Tribunal Federal quanto à perda do Mandato Parlamentar Federal por condenação criminal perda do mandato parlamentar federal por condenação criminal transitada em julgado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A superlotação da carceragem brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Violência doméstica: aspectos procedimentais da Lei 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Década de Ações pelo Trânsito Seguro 2011-2020: Análise da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e a necessidade de alterações em seu texto legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A exploração do trabalho escravo infantil no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Os crimes de violência contra a mulher antes e depois da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Violência contra a mulher. Estupro marital: aspectos sociais e legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Prova ilícita no processo penal brasileiro - interceptação telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A responsabilidade civil pelos danos causados a natureza oceânica em consequência do vazamento de petróleo no mar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. Culpa consciente versus dolo eventual: a (im)possibilidade de condenação do agente por crime doloso nos casos de morte ou lesão corporal de natureza grave em decorrência de crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A positivação da licitação pública no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.
MARTINS NETO, A. L.. O sistema de registro de preços à luz da lei de licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.
MARTINS NETO, A. L.. A legalização do uso de entorpecentes à luz da lei 11343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium.
MARTINS NETO, A. L.. Execução trabalhista e sua finalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. O contrato de trabalho do corretor de imóveis à luz do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A legalização do uso de entorpecentes à luz da lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. A inconstitucionalidade na aplicação do regulamento disciplinar do exército. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA.
MARTINS NETO, A. L.. O "Vampiro de Niterói" - A medida de segurança como prisão perpétua. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MARTINS NETO, A. L.. A ação penal nos crimes de lesão corporal com violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Orientou
A falta de adequação legislativa no crime de estupro de vulnerável menor de 14 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Homicídio Passional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Legitimidade Investigativa do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
A pena de prestação de serviços à comunidade no sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Da necessidade de relativização do conceito de vulnerabilidade do caput do artigo 217-A do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Maioridade Penal: reduzir é a solucção?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
O Tribunal do Júri e a influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
A progressão de regime e a falta de estabelecimento prisional adequadoq; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Falso testemunho no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Os meios de prova de embriagues no trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
O abroto no Código Penal Brasileio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Princípio da Insignificância: uma análise informática da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Direito Penal do Inimigo; A pena como contradição ou meio de proteção?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Direito Penal do Inimigo; A pena como contradição ou meio de proteção?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
A legitimidade da lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Responsabilidade civil do Estado com relação à integridade física do preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fortium; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículo automotor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículo automotor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
A legitimidade da lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Antônio Lázaro Martins Neto;
Outras produções
MARTINS NETO, A. L. . Da investigação criminal à sentença penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Batista e Neto Advogados Associados. , SAS, Quadra 04, Edifício Victoria Office Tower, Sala 335, Asa Sul, 70070938 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32240275
Experiência profissional
2010 - 2011
Faculdade ProjeçãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2009 - 2010
Escola Superior Professor Paulo MartinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2009 - Atual
FORTIUM - Centro Educacional de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da graduação - curso de Direito Professor do curso preparatório para a Ordem dos Advogados do Brasil - área de Direito Penal
2008 - 2009
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 40
2007 - 2011
Klein, Lázaro & Gonçalves Advogados AssociadosVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
2004 - 2006
Governo do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Klein & AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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