MARCELO ANDRÉ DE AZEVEDO

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO). Pós-graduado em Direito Penal (UFG). Especialista em Ciências Criminais (UNAMA). Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG), na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG) e na Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP-GO). Foi professor dos cursos Praetorium, LFG, IOB, Marcato e Damásio. Promotor de Justiça no Estado de Goiás (desde 1997). Foi Promotor de Justiça Assessor da PGJ (2011/2013) e Coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos (2013-2017). Autor de obras jurídicas de Direito Penal pela Editora Juspodivm.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Determinação Judicial da Pena de Prisão,Ano de Obtenção: 2013
Ari Ferreira de Queiroz.

Especialização em Ciências Criminais

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: Direto penal na era dos riscos: Expansão legítima do direito penal

Especialização em Direito Penal

2002 - 2003

Universidade Federal de Goiás
Título: 1ª) Consolidação das Leis Penais; 2ª) Teoria Geral do Direito Penal do Meio Ambiente; 3ª) Crimes contra o mercado de capitais; 4ª) Extinção dos crimes contra o casamento
Orientador: Licínio Leal Barbosa

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

I Congresso Iberoamericano de Direito Penal e Filosifia da Linguagem. 2017. (Congresso).

2ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico - ESUP.Os Municípios e a Transparência. 2016. (Outra).

Atuação Eleitoral em Debate.Crimes Praticados por Prefeitos Relacionados ao Pleito. 2016. (Oficina).

XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. 2015. (Congresso).

12ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário.Direito Penal e a Tutela ao Erário. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. Novo Código Penal: Avanços e Retrocessos. 2014. (Congresso).

II Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais.Crimes de Competência da Justiça Federal e o Novo Projeto do Código Penal. 2013. (Encontro).

Inovações no Direito Penal e Processual Penal.Novo Regime da Detração Penal. 2013. (Encontro).

XV Jornada Jurídica - As tendências do Direito Penal face a Constituição Federal.Princípios constitucionais e a reforma do Código Penal. 2013. (Outra).

10º Minicurso para Advogados em Início de Carreira.A Reforma do Código Penal. 2012. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Lions.O Bem Jurídico e o Direito Penal. 2012. (Outra).

VI Semana Jurídica da Faculdade Evangélica.Relações entre o Direito Público e Privado na Contemporaneidade. 2012. (Outra).

XI Congresso Estadual do Ministério Público. O Ministério Público e as Perspectivas do Novo Século. 2012. (Congresso).

A Nova Lei de Prisões.A Nova Lei de Prisões. 2011. (Outra).

Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. Limites e possibilidades da reforma do CPP. 2011. (Congresso).

I Fórum de Debates Jurídicos.Princípio da porporcionalidade e tipicidade material. 2011. (Simpósio).

Minicurso Processo Penal: novas conjunturas traçadas pela lei 12.403/2011.Prisão Preventiva. 2011. (Oficina).

IX Congresso do Curso de Direito da UNIFENAS. Mandados Constitucionais de Criminalização. 2010. (Congresso).

1° Encontro Regional do Movimento pela Conciliação da 5° Região.Vantagens na utilização de métodos alternativos não adversariais de composição de conflitos sociais. 2008. (Encontro).

Simpósio Estadual sobre Conciliação.A mediação nas causas de família: Aspectos sociais e jurídicos. 2008. (Simpósio).

VI Jornada Jurídica do Poder Judiciário.Questões Atuais de Direito Penal. 2008. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Penal.Questões penais atuais. 2007. (Outra).

Seminário "Questões Jurídicas Atuais".Questões Penais Atuais. 2007. (Seminário).

Seminário "Lei de Improbidade Administrativa - Questões Polêmicas e Atuais". 2005. (Seminário).

V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2005. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).

O Ensino Público e as Fundações de Apoio.Fundações de apoio e a moralidade administrativa. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Civil e Processo Civil: inovações Legislativas. 2002. (Seminário).

I Curso Regionalizado para Capacitação dos Educadores das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino sobre Direitos das Criança e Adolescentes.I Curso Regionalizado para Capacitação dos Educadores das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino sobre Direitos das Criança e Adolescentes. 1999. (Outra).

III Encontro Estadual - Ministério Público e Fundações. 1999. (Outra).

II Congresso Estadual do Ministério Público Goiano. II Congresso Estadual do Ministério Público Goiano. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sabrina Minelli Estrela Souza Costa

AZEVEDO, Marcelo André de. Aborto Eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Sarah Gabriella Bezerra de Moura Estrela

AZEVEDO, Marcelo André de; ABREU, Sandra Elaine de; Carla Byanka de Sousa Leal. Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Tatiane Escobar Cavalcante Costa

AZEVEDO, Marcelo André de; ABREU, Sandra Elaine de; Carla Byanka de Sousa Leal. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Ângela Cristina Ramos

AZEVEDO, Marcelo André de; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, Andréia de Brito. Imunidade Parlamentar face à EC n.35, de 20 de dezembro de 2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ludmila Costa Machado

AZEVEDO, Marcelo André de; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, Andréia de Brito. A responsabilidade penal da pessoa jurídica face à Lei n. 9.605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fabiana Silva e Sousa

AZEVEDO, Marcelo André de; BITTENCOURT, Lilliana. Tribunal Penal Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cássia Aparecida Oliveira

AZEVEDO, Marcelo André de. Assédio Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Michaela Athayde Neves

AZEVEDO, Marcelo André de. Delitos de bagatela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Maryne Santos Resende

AZEVEDO, Marcelo André de. Influência do Estado Puerperal nos Crimes de Homicídio e Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis.

Orientou

Sabrina Minelli Estrela Souza

ABORTO EUGÊNICO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Marcelo André de Azevedo;

Sarah Gabriella Bezerra de Moura Estrela

INFANTICÍDIO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Marcelo André de Azevedo;

Tatiane Escobar Cavalcante Costa

PENAS ALTERNATIVAS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Marcelo André de Azevedo;

Kleber Lopes Siqueira

TRANSEXUALISMO - Operação para mudança de sexo; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Marcelo André de Azevedo;

Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . Direito Penal para Técnico e Analista dos Tribunais. 6ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. 636p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . Direito Penal. Parte Especial. Vol. 2.. 6ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. 571p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . Direito Penal. Parte Especial. Vol. 3.. 5ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. 478p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . Direito Penal. Coleção OAB. Vol. 7.. 3ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. 405p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1.. 7ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. 620p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1.. 2ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2012. 541p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . Direito Penal. Parte Especial. Vol. 2.. 2ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2012. 334p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . Direito Penal. Coleção Tribunais.. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2011. 480p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . Direito Penal. Coleção OAB. Vol. 7.. 1ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2011. 361p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1.. 1. ed. Salvador: ed, 2010. 331p .

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, A. . Questões controvertidas sobre o grave dano à coletividade (artigo 12, inciso I, da lei 8.137/90). In: PEDROSO, Fernando Gentil Gizzi de Almeida; HERNANDES; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.. (Org.). Direito Penal Econômico. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2017, v. , p. 265-275.

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . A Reformulação dos Critérios de Determinação Judicial da Pena. In: ROGÉRIO GRECO. (Org.). Comentários ao Projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012). 1ªed.RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2013, v. 1, p. 111-133.

  • AZEVEDO, Marcelo André de ; SALIM, Alexandre . Novo CPP - Disposições Transitórias e Finais. In: ALVES, Leonardo Barreto Moreira; ARAÚJO, Fábio Roque.. (Org.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. 1ªed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2012, v. 1, p. 635-661.

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Inconstitucionalidade parcial do art.87 da Lei nº 9.099/95. In: II Congresso Estadual do Ministério Público Goiano, 1998, Goiânia. Caderno de Teses do II Congresso Estadual do Ministério Público Goiano, 1998. p. 31-34.

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Crimes Praticados por Prefeitos Relacionados ao Pleito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Os Municípios e a Transparência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal e a Tutela ao Erário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Novo Código Penal: Avanços e Retrocessos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Crimes de Competência da Justiça Federal e o Novo Projeto do Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Novo Regime da Detração Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Princípios constitucionais e a reforma do Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Relações entre o Direito Público e Privado na Contemporaneidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . O Ministério Público e as Perspectivas do Novo Século. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . O Bem Jurídico e o Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . A Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . A Nova Lei de Prisões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Limites e possibilidades da reforma do CPP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . A proteção dos direitos humanos na esfera penal 2010 (Artigo).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . A Constituição e o bem jurídico-penal 2010 (Artigo).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Princípio responsabilidade de Hans Jonas e sociedade do risco 2010 (Artigo).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal - Introdução ao Direito Penal e Aplicação da lei penal 2009 (Apostila).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal - Teoria Geral do Crime 2009 (Apostila).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal - Crimes contra a pessoa 2009 (Apostila).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal - Crimes contra o patrimônio 2009 (Apostila).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal - Crimes contra a liberdade sexual, fé pública e administração pública 2009 (Apostila).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal - Teoria Geral da Pena 2008 (Apostila).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Política Pública de Segurança e Política de Segurança Pública 2006 (Artigo).

  • AZEVEDO, Marcelo André de . Direito Penal Econômico e lavagem de dinheiro 2006 (Artigo).

Outras produções

AZEVEDO, Marcelo André de . Bullying. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AZEVEDO, Marcelo André de . Estado de Direito e Combate à Corrupção. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AZEVEDO, Marcelo André de . Teoria Geral do Delito. 2017. .

AZEVEDO, Marcelo André de . Crimes Praticados Por Prefeitos. 2016. .

AZEVEDO, Marcelo André de . Evolução das Idéias Penais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AZEVEDO, Marcelo André de . Prescrição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AZEVEDO, Marcelo André de . Crimes Praticados Por Prefeitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AZEVEDO, Marcelo André de . O Garantismo Penal e suas Contradições. 2013. .

AZEVEDO, Marcelo André de . Prequestionamento: formas e a jurisprudência do STJ E STF. 2013. .

AZEVEDO, Marcelo André de . Evolução das Idéias Penais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público, 40 Promotoria de Justiça. , ua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24, Jardim Goiás, 74805100 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32438456, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Ministério Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2017

    Outras atividades técnico-científicas , 40 Promotoria de Justiça, 40 Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, Atuação em investigação criminal e ação penal.

  • 06/2013 - 03/2017

    Direção e administração, Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, .,Cargo ou função, Coordenador da Procuradoria.

  • 03/2011 - 06/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria de Recursos Constitucionais, Procuradoria de Recursos Constitucionais.,Atividade realizada, Promotor de Justiça - Assessor Jurídico/PGJ.

2011 - Atual

Escola Superior Do Ministério Público De Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

2011 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

1999 - 2000

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Goiás

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2013

Praetorium

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2013

Instituto IOB

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2010

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2007

Associação Educativa Evangélica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4

Outras informações:
Horista

Atividades

  • 02/2003 - 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal