Rodrigo Iennaco de Moraes

Doutor em Direito (2017) e Mestre em Ciências Penais (2004) pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Conceito CAPES 6), com atualizações em dogmática penal, política criminal e criminologia com ênfase em Direitos Fundamentais pela Georg-August Universität Göttingen (ALE), Universidade Católica Portuguesa (Escola de Direito do Porto - POR), Università degli studi di Roma Tor Vergata (ITA), e Universidad para la Cooperacion Internacional (Costa Rica). Especialista em Inteligência de Segurança Pública (Newton Paiva - 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (1997). Tem experiência no magistério: foi Professor Substituto nas Faculdades de Direito da UFJF e da UFMG; e Professor Assistente na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; integra o corpo docente da Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, mediante aprovação em processo seletivo interno, participando, na Universidade Federal de Minas Gerais, do Grupo de Pesquisa "Responsabilidade penal de pessoas jurídicas", registrado no Diretório do CNPq e como projeto de extensão e complementação de pesquisa, sob coordenação do Professor Doutor Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha. Tem experiência na aplicação do Direito Penal: foi Advogado, Delegado de Polícia e Defensor Público; atualmente é Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais. Foi examinador do grupo temático Direito Penal/Processo Penal em concursos de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais, de delegação de cartórios extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e de Professores da Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi observador internacional do referendo dos Acordos de Paz Governo e FARC em Bogotá, Colombia (2016). 1 lugar no 57 Prêmio Jabuti (categoria Direito, 2015), como coorganizador e coautor do livro Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua (Ed. D'Plácido, 2014). Conselheiro eleito e Coordenador da Comissão de Educação e Desenvolvimento Social do Comitato degli italiani all'estero - Com.It.Es, Seção Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Crimes culturalmente motivados: cultural defense nos casos de violência sexual contra a mulher
Sheila Jorge Selim de Sales.

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Das causas especiais de exclusão do crime, Ano de Obtenção: 2004
Dr. Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva.

Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública

2009 - 2010

Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Inteligência Policial e os riscos de sua Indeterminação conceitual
Orientador: Priscila Carlos Brandão

Graduação interrompida em 2012 em Filosofia

2011 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduação interrompida em 1992 em Psicologia

1991 - Atual

Centro Universitário Academia - UniAcademia, UniAcademia
Ano de interrupção: 1992

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Escola Estadual Prof. Botelho Reis

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1987

Escola Estadual Emílio Ramos Pinto

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1983

Escola Estadual Botelho Reis

Formação complementar

2020 - 2020

Oficina de Formação de Tutores em EaD. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF/MPMG, Brasil.

2019 - 2019

Atualização: Le sfide nell'effetivazione dei diritti nell'era globale. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2019 - 2019

Atualização: Violencia de género e politica de drogas em Colombia. (Carga horária: 25h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2017 - 2017

Atualização em Política Criminal e efetividade dos direitos fundamentais. (Carga horária: 22h). , Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto, Portugal.

2017 - 2017

Atualização: Effetività dei diritti fondamentali: ambiente, cultura, mafia. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2017 - 2017

Sessão Acadêmica sobre Neurociências e Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2016 - 2016

Capacitação: Prática de processo administrativo disciplinar. (Carga horária: 24h). , One - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação, ONE, Brasil.

2016 - 2016

Atualização: Diritto Penale e violenza domestica. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2015 - 2015

Atualização em Diritto Penale: sfide tra efficienza e legittimità. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2014 - 2014

Atualização: Direito Muçulmano e Islamismo. (Carga horária: 12h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2013 - 2013

Atualização: Ciencias Criminales y Dogmatica Penal. (Carga horária: 60h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2012 - 2012

Atualização: o direito das contra-ordenações. (Carga horária: 6h). , Programas de pós-graduação da PucMinas e da UFMG, PUC E UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação: Invest. de crimes contra crianças praticados pelo computador. (Carga horária: 13h). , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.

2007 - 2007

Atualização em Direito norte-americano. (Carga horária: 12h). , University of Florida - Frederic G. Levin College of Law, UF, Estados Unidos.

2004 - 2004

Atualização: nueva criminologia y derechos humanos. (Carga horária: 16h). , Universidad para la Cooperacion Internacional, UCI, Costa Rica.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Sanitário e atuação do Ministério Público. (Carga horária: 45h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2003 - 2003

Capacitação: proteção administrativa do consumidor. (Carga horária: 12h). , Procon Estadual MG, PROCONMG, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação: atribuições dos Promotores de Justiça. (Carga horária: 160h). , Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPEMG, Brasil.

2001 - 2001

Atualização: Criminologia transdisciplinar em Cuba. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1997 - 1998

Capacitação para exercício de atividades policiais. (Carga horária: 732h). , Academia de Polícia de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Ciências Penais.

Organização de eventos

MORAES, Rodrigo Iennaco de ; MALARD, Daniel ; SPRANGER, Cláudia . Webinário - acordo de não persecução penal - ANPP: obstáculos e soluções de efetividade. 2020. (Outro).

IENNACO, Rodrigo ; GARCIA-JARAMILLO, Santiago . Coordenação do curso de formação complementar Violencia de género y política de drogas: la experiencia Colombiana. 2019. (Outro).

CARDILLI, Ricardo ; IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Organização do curso de formação complementar Diritto Penale e violenza domestica: crimine di genere e abusi contro i minori. 2016. (Outro).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; CARDILLI, Ricardo . Organização do curso de formação complementar Diritto Penale: sfide tra efficienza e legittimità (Universidade de Roma - Tor Vergata). 2015. (Outro).

ALBERTINI, Maria de Lourdes ; IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; LASMAR, Jorge Mascarenhas ; PAPA, Massimo . Coordenação e organização do curso de formação complementar em Direito Muçulmano e Islamismo. 2014. (Outro).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Coordenação científica do curso de atualização em Direito de Trânsito e Segurança Viária. 2014. (Outro).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; MIRANDA JÚNIOR, Joaquim José ; FILIPPETTO, Rogério ; CANEDO, Carlos Augusto G. ; DAURO, Janaina de Andrade ; ISOLDI FILHO, Carlos Alberto da Silveira . Organização e sistematização das Oficinas do I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal - MPMG (oficina de sistematização). 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Memorial do MPMG ? 15 anos de história. 2023. (Encontro).

O marco regulatório das organizações da sociedade civil e o Ministério Público: Lei n. 13.019/2014 (CEAF/MPMG). 2022. (Encontro).

Regime Disciplinar do Ministério Público: uma abordagem prática (CNMP). 2022. (Outra).

Semana do Ministério Público - 200 anos da independência do Brasil (CEAF MPMG). 2022. (Seminário).

Um panorama sobre o acordo de não persecução penal (CEAF/MPMG 2022). 2022. (Seminário).

A família no século XXI (CEAF/MPMG). 2021. (Seminário).

Introdução ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS (CEAF/MPMG). 2021. (Seminário).

Justiça Restaurativa e seus impactos na sociedade: a experiência prática do Canadá (CEAF/MPMG). 2021. (Seminário).

O sistema de justiça e a proteção da família (CEAF/MPMG). 2021. (Seminário).

Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act - História do combate ao crime organizado no mundo e seu reflexo no Brasil. 2021. (Seminário).

Webinário Eleitoral: eleições 2020 (CEAF - MPMG). 2020. (Simpósio).

Webnário: acordo de não persecução penal - ANPP - obstáculos e desafios de efetividade (CEAF/MPMG).a conclusão das investigações e a confissão como pressupostos da proposta de acordo de não persecução penal. 2020. (Seminário).

Acordo de não persecução penal (AMMP). 2019. (Encontro).

III Reunião do Grupo Nacional dos Assessores Especiais das Corregedorias do Ministério Público dos Estados e da União. 2019. (Seminário).

Justiça Restaurativa: desafios e expectativas. 2019. (Encontro).

112a Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2018. (Encontro).

114a Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2018. (Outra).

Dolo sem vontade - CEAF/MPMG. 2018. (Seminário).

II Reunião do Grupo Nacional dos Assessores Especiais das Corregedorias do Ministério Público brasileiro.Correição virtual. 2018. (Oficina).

I Reunião do Grupo Nacional dos Assessores Especiais das Corregedorias dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. 2018. (Encontro).

I Congresso Iberoamericano de Filosofia da Linguagem e Direito Penal. 2017. (Congresso).

Combate à pirataria e à falsificação. 2016. (Encontro).

Abuso sexual infantil. 2015. (Seminário).

I Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP. 2015. (Encontro).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

III Congresso de Ciências Penais - ICP/IBCCRIM. Colaboração premiada e sujeitos processuais. 2014. (Congresso).

XII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2014. (Congresso).

Diálogos na pós-graduação - diálogos em processo penal. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Penais: 120 anos da Fac. Direito da UFMG. 2012. (Seminário).

Construção do planejamento estratégico do MPMG.mapa estratégico do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. (Oficina).

III Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP. 2011. (Encontro).

II Reunião Ordinária dos Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.Cursos de Ingresso e de vitaliciamente de membros do Ministério Público. 2011. (Encontro).

II Seminário Reformas no Código de Processo Penal.Aspectos práticos da Lei n. 12.403/2011. 2011. (Seminário).

Palestra: Processo Penal - temas controvertidos e o projeto do novo CPP. 2011. (Outra).

Palestras e minicursos de apresentação do Novo CEAF: a Escola Institucional do Ministério Público. 2011. (Encontro).

Atuação especializada dos órgãos de segurança pública no gerenciamento de crises. 2010. (Encontro).

IX Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. prescrição bienal da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. (Congresso).

A questão prisional em Minas Gerais. 2008. (Encontro).

Refgormas do CPP.Reforma do júri e das provas. 2008. (Simpósio).

VIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Da legitimidade do Ministério Público para requerer ao Tribunal o julgamento prioritário de crimes dolosos contra a vida. 2008. (Congresso).

II Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.adolescentes em conflito com a lei e sistema nacional de medidas sócio-educativas. 2007. (Outra).

II Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da área criminal de Minas Gerais. 2007. (Simpósio).

Acessibilidade: um caminho para a inclusão.Semana Nacional do Excepcional. 2006. (Encontro).

I Simpósio dos Promotores e Procuradores de Justiça da área criminal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Comissão de sistematização das oficinas temáticas. 2006. (Oficina).

Semana do Ministério Público - Os sujeitos dos atos de improbidade administrativa. 2006. (Encontro).

Semana do Ministério Público - palestras proferidas pelos Professores Doutores membros do MPMG. 2006. (Simpósio).

Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2006.Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2006. 2006. (Seminário).

1 Seminário de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Doce.1 Seminário de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Doce. 2005. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2005. (Simpósio).

I Encontro Regionalizado dos Promotores de Justiça Curadores das Relações de Consumo.I Encontro Regionalizado dos Promotores de Justiça curadores das relações de consumo. 2005. (Encontro).

Políticas municipais de acessibilidade.Fórum Regional da pessoa com deficiência - Acessibilidade: você também tem compromisso. 2005. (Outra).

Seminario de Atualidades Juridicas.Seminário de Atualidades Jurídicas. 2005. (Seminário).

VI Congresso Estadual do Ministerio Publico. VI Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Encontro Regional do Ministerio Público de Minas Gerais GV.Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2004. (Encontro).

I Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. Moção aprovada sobre Investigação criminal pelo ministério público. 2004. (Congresso).

II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

IV Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço.IV Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço. 2004. (Encontro).

Seminário Estadual sobre improbidade administrativa: atualidades e perspectivas.Seminário Estadual sobre Improbidade Administrativa: Atualidades e Perspectivas. 2004. (Seminário).

Atualidades do Processo Penal: um confronto entre as reformas e o atual sistema.Atualidades do Processo Penal: um confronto entre as reformas e o atual sistema. 2003. (Simpósio).

Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal. 2003. (Encontro).

Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos.Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos. 2003. (Encontro).

Encontro Nacional dos Magistrados da Justiça Criminal.Encontro Nacional dos Magistrados da Justiça Criminal. 2003. (Encontro).

Encontro Regional do Ministério Público de Minas Gerais JF.Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2003. (Encontro).

III Conferência Municipal de Saúde.III Conferência Municipal de Saúde. 2003. (Outra).

O Ministértio Público e a defesa da cidadania.O Ministério Público e a defesa da cidadania. 2003. (Encontro).

Seminário sobre o Ministério Público e o SUS.Seminário sobre o Ministério Público e o SUS. 2003. (Seminário).

XIII Congrès Mondial de Criminologie. Da necessidade de superação da abordagem behaviorista na execução penal. 2003. (Congresso).

Congresso de Direito Penal em homenagem a Claus Roxin.Congresso de Direito Penal em homenagem ao Prof. Claus Roxin. 2002. (Simpósio).

Encontro Regional do Ministério Público de Minas Gerais JF.Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2002. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral.Seminário de Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o novo Código Civil.Seminário sobre o novo Código Civil. 2002. (Seminário).

VI semana jurídica da Faculdade de Direito da UFJF.VI Semana Jurídica da Fac. de Direito da UFJF. 2002. (Simpósio).

Conceito de pessoa: bases filosóficas e sociológicas. 2001. (Seminário).

Direito Penal e o idealismo em Kant.Direito Penal e o Idealismo em Kant. 2001. (Encontro).

Seminário para advogados do sistema penitenciário.Seminário para advogados do sistema penitenciário. 2001. (Seminário).

I Jornada de palestras da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais.I Jornada de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. 2000. (Simpósio).

Seminário nacional: terra, direito e democracia.Seminário Nacional Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Tribunal do Júri - I Jornada de Palestras da Defensoria Pública de MInas Gerais.Tribunal do Júri. 2000. (Seminário).

VI encontro de estudos jurídicos da OAB/MG.VI Encontro de Estudos Jurídicos da OAB/MG. 2000. (Encontro).

V semana jurídica da Faculdade de Direito da UFJF.V Semana Jurídica da Fac. de Direito da UFJF. 2000. (Simpósio).

congresso brasileiro de direito processual civil. Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

III encontro de estudos jurídicos de Leopoldina/MG.III Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

III Simpósio de Direito do Conbsumidor de Juiz de Fora.III Simpósio de Direito do Consumidor de Juiz de Fora. 1995. (Simpósio).

Direito Constitucional.Direito Constitucional. 1994. (Simpósio).

II Simpósio de Direito de Juiz de Fora.II Simpósio de Direito de Juiz de Fora. 1994. (Simpósio).

Parlamentarismo, presidencialismo, monarquia - projeto de extensão.Parlamentarismo, presidencialismo, monarquia. 1993. (Outra).

Teorias do Direito.Teorias do Direito. 1993. (Simpósio).

Questões jurídicas relevantes.Questões jurídicas relevantes. 1992. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Carolina guimarães Ayupe

BRANDAO, Ellen C. C. R.;MORAES, Rodrigo Iennaco de; REZENDE, Wagner S.. Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: HUGO VIDIGAL FERREIRA NETO

BRANDAO, Ellen C. C. R.;MORAES, Rodrigo Iennaco de; REZENDE, Wagner S.. Os princípios formadores do Direito Penal como critérios mínimos para análise da limitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: José Roberto de Souza

OLIVEIRA NETO, Emetério S.;IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CAVALCANTE SEGUNDO, Antonio de Holanda. Justiça Penal Negocial como política criminal de descarcerização. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Rodrigo Caldeira Grava Brazil

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; ALMEIDA, Gregório Assagra de; MOREIRA, Jairo. Distribuição dinâmica do ônus da prova em ações civis públicas propostas em defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: teoria e prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Vanessa de Oliveira Correia da Cruz

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; ALMEIDA, Gregório Assagra de; MOREIRA, Jairo. Desconstrução da visão antropocêntrica a partir da análise do art. 225 da Constituição Federal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: teoria e prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Franciane Mary de Souza Domenici de Brito e Castro

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.; FULGÊNCIO NETO, Epaminondas. Circulação não autorizada de (audio)fonogramas com violação do direito de autor: uma visão crítica da atuação do Ministério Público na persecução criminal em face do novo constitucionalismo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fábio Alves Bonfim

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MARCHI JÚNIOR, Antônio de Padova; BARROS, José Ourismar. Racionalização da atuação criminal em segunda instância pelo Ministério Público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Otávio Martins de Souza

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; ALMEIDA, Gregório Assagra de; BARROS, José Ourismar. A realização de audiências públicas pela Corregedoria do Ministério Público de Minas Geraislização de audiências públicas pela Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelo Pereira da Silva

RIBEIRO, Luiz Gustavo G.;IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SPRANGER, Cláudia. A (im) possibilidade de relativização da ampla defesa do acusado no procedimento de inquirição de vítimas e testemunhas ameaçadas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Patrícia Habkouk

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.; BARROS, José Ourismar. O papel do Ministério Público de agente garantidor de acesso da mulher à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ariane de Fátima Carvalho Almeida Rodrigues

RIBEIRO, Luiz Gustavo G.;IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SPRANGER, Cláudia. Mulheres dilaceradas: uma abordagem de como o Direito Penal disciplina a violência doméstica no Brasil e a sua deficiência no combate à situação de risco. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina Rodrigues Ruben

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.; ALVES, Amanda Bastos. Violência doméstica e práticas restaurativas: um programa para o Ministério Público em casos de conflitos conjugais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Florença Dumont Oliveira

FEITOZA, Denilson; TEIXEIRA, Sergio A.; MATTA, Roger A. Souza;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A utilização da atividade de inteligência nas operações do Ministério Público do Trabalho no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Oliveira de Alencar

FEITOZA, Denilson; TEIXEIRA, Sergio A.; MATTA, Roger A. Souza;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. O uso de métodos de inteligência no combate às fraudes trabalhistas pelo Ministério Público do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Brito Pereira

FEITOZA, Denilson; TEIXEIRA, Sergio A.; MATTA, Roger A. Souza;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A aplicação da contrainteligência para a proteção de dados de denunciantes e testemunhas no âmbito do MPT/ 3ª Região. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Aloísio Alves

FEITOZA, Denilson; TEIXEIRA, Sergio A.; MATTA, Roger A. Souza;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A atividade de inteligência e o combate ao trabalho escravo, com foco na atuação do Ministério Público do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Matheus Mendes

ZINI, Julio C. Faria;MORAES, Rodrigo Iennaco de; SARKIS, Jamilla M.. Adequação do processo penal militar aos preceitos constitucionais e convencionais:. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ZINI, Julio C. Faria;MORAES, Rodrigo Iennaco de; SARKIS, Jamilla M.. Detração Penal no processo de conhecimento: controvérsias advindas da Lei n. 12.736/12 e o entendimento do TJMG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Peres Pereira Cravo

MORAES, Rodrigo Iennaco de; ZINI, Julio C. Faria; HORTA, Frederico G. A.. Análise crítica da criminalização da circulação de maconha no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Eduardo Vilhena Bortoloto Teatini

HORTA, Frederico G. A.; ZINI, Julio C. Faria;MORAES, Rodrigo Iennaco de. Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: análise crítica da aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Maria Tristão Vieira

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; ZINI, Julio C. Faria; ALVES, Amanda Bastos. Complexo penitenciário público-privado de Ribeirão das Neves/MG: um análise jurídica das condições de vida dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lauren de Siqueira Antunes

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUERRERO, Hermes Vilchez; CARVALHO, Yago Condé U. de. Método APAC: entre a laicidade do Estado e a ressocialização pela religiosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Agapito Soares

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUERRERO, Hermes Vilchez; MEDRADO, Nayara R.. A maternidade e o cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da grande Vitória/ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Alves Ferreira

SALES, Sheila J. Selim de; LABOISSIERE JUNIOR, L.;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. O consentimento do ofendido e suas repercussões na teoria do delito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; LIMA, P. C. Vicente de; ORSINI, Adriana G. S.. O Ministério Público e sua atuação resolutiva frente às demandas sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Fernandes Santos

SALES, Sheila J. Selim de; LABOISSIERE JUNIOR, L.;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. O crime de omissão de socorro durante a busca pela assistência médica e hospitalar na rede pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Olívia Azevedo Ricardo de Souza

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CANEDO, Carlos Augusto G.; HADDAD, Carlos Henrique B.. As novas medidas cautelares alternativas à prisão instituídas pela Lei 12403/11 e a possibilidade de decretação de medidas atípicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara de Carvalho Lana

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CANEDO, Carlos Augusto G.; HADDAD, Carlos Henrique B.. A circunstância judicial da conduta social à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Pardini Gonçalves

CALDEIRA FILHO, F. H.; MARQUES, Daniela de Freitas;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da coisa julgada material no direito processual penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Moyzés Ferreira

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SALES, Sheila J. Selim de; GUERRERO, Hermes Vilchez. O crime de lavagem de dinheiro e a lei n. 12.683/12: considerações sobre as alterações da lei n. 9.613/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heriberto Nogueira Junior

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SALES, Sheila J. Selim de; GUERRERO, Hermes Vilchez. A lei n. 9.613/1998 e a problemática do crime antecedente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gisella Lopes Gomes Pinto Ferreira

PINTO, Felipe Martins; MARQUES, Leonardo A. Marinho;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. A prova testemunhal no procedimento acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elmo Lamoia de Moraes

DELAMONICA, C. V. A.;IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MAGALHAES, Gustavo.. A obrigatoriedade de licitação na contratação dos serviços de telefonia pela administração brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Morgana Lopes Cardoso

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUEDES, Cleverson R. S.; BARROSO, L. A.. A evolução do conceito de culpabilidade na estrutura do delito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Patrícia Nascimento Fartes

IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Antecipação dos efeitos da tutela fundada em abuso do direito de defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Letícia Vidal Tróccoli

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUEDES, Cleverson R. S.; ROMEIRO, J. A.. Do arquivamento e do desarquivamento do inquérito policial: limitações ao exercício do direito de ação penal pública condenatória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Eduardo Soares Rocha

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; BARROSO, L. A.; GUEDES, Cleverson R. S.. A pena privativa de liberdade: funções declaradas e efetivas do sistema penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Tathiana Machado Araújo Haddad

IENNACO DE MORAES, Rodrigo. O Tribunal Penal Internacional e a nova concepção de soberania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Neusa Lectycia Cardozo de Souza e Silva

IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Aspectos sócio-jurídicos da colocação em família substituta estrangeira domiciliada fora do Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: LEONARDO DE CASTRO PEREIRA

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; GUEDES, Cleverson R. S.; CASSIANO, A. P.. Prisão cautelar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcus Marcelus Gonzaga Goulart

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; BARROSO, L. A.; SILVA, Leandro O.. O crime à luz dos efeitos da inimputabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luiz Eduardo Oliveira de Faria

IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Da vítima e do Sistema Penal: aspectos críticos da reparação do dano causado por crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fabio Reis de Nazareth

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; BARROSO, L. A.; SILVA, Leandro O.. Apontamentos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maíra Fajardo Linhares Pereira

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; FERES, Marcos Vinício C.; FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Análise das decisões jus-econômicas do CADE à luz das teorias da argumentação jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEREIRA, André E. Ubaldino.; PINHEIRO, Maria Fernanda A.;MORAES, Rodrigo Iennaco de. Examinador (suplente) do LVII concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. 2020. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

MORAES, Rodrigo Iennaco de. Examinador do concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais. 2018. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SOUSA, Humberto Leandro M. e; GONCALVES, Renato Santos. Examinador do concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal, Processual Penal e Prática da Faculdade de Direito da UFJF - campus Governador Valadares. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MENDONCA, Tarcísio Maciel C. de; FIGUEIREDO, Guilherme G.. Examinador do concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Processual Penal/Prática Penal da Faculdade de Direito da UFJF - campus Governador Valadares. 2014.

PERINI, Eliana C.; SILVA, Fernando Laércio A.;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador do concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFJF - campus Governador Valadares. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FILIPPETTO, Rogério;IENNACO DE MORAES, Rodrigo; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.. Examinador (titular) do LII concurso para ingresso na carreira do MInistério Público de Minas Gerais. 2012. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

REPOLES, Maria Fernanda Salcedo; PINTO, Felipe Martins;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador do concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFJF. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CANEDO, Carlos Augusto G.; FILIPPETTO, Rogério;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador (suplente) do LI concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; CANEDO, Carlos Augusto G.; CECCON, Carlos Henrique F.. Examinador (suplente) do L concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2010. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SIQUEIRA, Galeno G.; SANTA BARBARA, Eevelyn M. P.. Examinador do I Exame de admissão ao estágio forense na Defensoria Pública de Minas Gerais. 2001. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

MORAES, Rodrigo Iennaco de; VILLACA, E.; DOROTEU, Junio C.; ALVES, Mariana P.; SILVA, Camila M. A. E.. Membro da Comissão de Verificação da veracidade da autodeclaração de candidatos negros no LVI concurso de ingresso na carreira do MPMG. 2018. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Comissão julgadora do 26o concurso nacional Augusto dos Anjos de poesias. 2017.

ARAUJO, Sérgio L. S.; MARQUES, Leonardo A. Marinho;IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Examinador do processo seletivo para monitores de graduação - Direito Processual Penal. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo. Comissão Julgadora do II Concurso Literário: patrimônio e memória leopoldinenses. 2015. Academia Leopoldinense de Letras e Artes.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; MARCHI JÚNIOR, Antônio de Padova; RIBEIRO, Luiz Gustavo G.. Comissão Julgadora do concurso melhores arrazoados forenses - área penal. 2010. Associação Mineira do Ministério Público.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo; SAMPAIO, Kelly C. B.. Examinador para seleção de professor assistente de Direito Penal das Faculdades Doctum. 2003. Faculdades DOCTUM.

Orientou

Fábio Alves Bonfim

Racionalização da atuação criminal em segunda instância pelo Ministério Público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Carolina Rodrigues Ruben

Violência doméstica e práticas restaurativas: um programa para o Ministério Público em casos de conflitos conjugais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Franciane Mary de Souza Domenici de Brito e Castro

Circulação não autorizada de (audio)fonogramas com violação do direito de autor: uma visão crítica da atuação do Ministério Público na persecução criminal em face do novo constitucionalismo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Patrícia Habkouk

O papel do Ministério Público de agente garantidor de acesso da mulher à justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Rodrigo Otávio Martins de Souza

A realização de audiências públicas pela Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG)) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Maria Luiza Ferreira Cabral

A (des)valorização da prova obtida por meio ilícito no processo penal sob o viés constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Ana Candida Lamoia de Moraes

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Comparado: Brasil-Portugal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Bráulio Henrique Silva de Assis

O inquérito policial militar e suas peculiaridades; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Thiago Antunes Mansur Pantuzzo

Fixação do valor mínimo de indenização na sentença penal condenatória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Giuseppe Schettini Iennaco

Casa de prostituição e adequação social: a validade da adequação social na realização do juízo de adequação típica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Júlia Maria Tristão Vieira

Complexo penitenciário público-privado de Ribeirão das Neves/MG: um análise jurídica das condições de vida dos presos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Bruna Peres Pereira Crava

Análise crítica da criminalização da circulação de maconha no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Lauren de Siqueira Antunes

Método APAC: entre a ressocialização pela religiosidade e a laicidade do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Marina Agapito Soares

Maternidade no cárcere: um olhar sobre a efetividade dos direitos fundamentais das mulheres encarceradas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Morgana Lopes Cardoso

A evolução da culpabilidade na estrutura do delito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Patrícia Nascimento Fartes

Antecipação dos efeitos da tutela fundada em abuso do direito de defesa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Letícia Vidal Tróccoli

Do arquivamento e do desarquivamento do inquérito policial - limitações ao exercício do direito de ação penal condenatória; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Eduardo Soares Rocha

A pena privativa de liberdade: funções declaradas e efetivas do sistema penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Tathiana Machado Araújo Haddad

O Tribunal Penal Internacional e a nova concepção de soberania; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Neusa Lectycia Cardozo de Souza e Silva

Aspectos sócio-jurídicos da colocação em família substituta estrangeira domiciliada fora do Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

LEONARDO DE CASTRO PEREIRA

Prisão cautelar; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Yuri Alexandre Santos

Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal; 2015; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito - Estágio Profissional) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Patrícia Maria Liz de Oliveira

Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito - Estágio Profissional) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Lauren de Siqueira Antunes

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Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Nayara Rodrigues Medrado

Orientação de monitoria da disciplina Direito Penal II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Gisella Lopes Gomes Pinto Ferreira

Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Ana Luiza Coutinho de Souza

Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal; 2014; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito - Estágio Profissional) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Nayara Rodrigues Medrado

Natália Nogueira Soares Marra

Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal; 2013; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito - Estágio Profissional) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Bárbara de Carvalho Lana

Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal; 2012; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito - Estágio Profissional) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Gisella Lopes Gomes Pinto Ferreira

Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal; 2011; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito - Estágio Profissional) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Ulisses Moura Dalle

Supervisão de estágio profissional: atuação do Ministério Público na área criminal; 2010; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito - Estágio Profissional) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Alexandre A

Nogueira de Souza e Maria Letícia A; R; Vilete; Conselho Legal - legislações municipais sobre conselhos de direitos da criança e do adolescente e tutelares; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Instituto Telemig Celular; Orientador: Rodrigo Iennaco de Moraes;

Produções bibliográficas

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ALMEIDA, Gregório Assagra de ; MORAES, Rodrigo Iennaco de ; FREITAS, Pedro Henrique E. . Possibilidades e limites da atividade disciplinar dos órgãos investigativos e correcionais deflagrada por denúncia anônima. Revista Jurídica Corregedoria Nacional - CNMP , v. II, p. 237-266, 2017.
MORAES, Rodrigo Iennaco de . Corregedorias e atuação do Ministério Público na área criminal. Revista Jurídica Corregedoria Nacional , v. 1, p. 315-328, 2016.
MORAES, Rodrigo Iennaco de . Atuação do Ministério Público na área de segurança pública e gestão estratégica de homicídios no município de Sete Lagoas/MG. BOLETIM DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS , v. 112, p. 11-30, 2015.
MORAES, Rodrigo Iennaco de . Aspectos jurídico-penais da guarda e condução de cães perigosos: o caso de Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 107, p. 47-77, 2014.
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MORAES, Rodrigo Iennaco de ; CARVALHO, Yago Condé U. de . Racismo e abolicionismo tardio: hermenêutica dos direitos fundamentais e funções do Ministério Público no Brasil. Revista Crítica do Direito , v. 61, p. 5, 2014.
MORAES, Rodrigo Iennaco de ; CARVALHO, Yago Condé U. de . Abolicionismo tardio: hermenêutica dos direitos fundamentais e funções do Ministério Público no Brasil. MPMG Jurídico , v. 1, p. 11-17, 2014.
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IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito. De Jure (Belo Horizonte) , v. 7, p. 234-263, 2006.
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MORAES, Rodrigo Iennaco de . Breve análise sobre a teoria geral do crime. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , SÃO PAULO -SP, v. 815, p. 446-453, 2003.
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MORAES, Rodrigo Iennaco de . Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , SÃO PAULO - SP, v. 813, p. 447-472, 2003.
IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Abordagem constitucional do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro: primeiras idéias. Revista Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, BELO HORIZONTE-MG, v. 04, p. 13-18, 2002.
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IENNACO, Rodrigo ; COUTO, Rodrigo. A. A. . Da não ocorrência de abolitio criminis no Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/03 (site do IBCCRIM) 2005 (artigo publicado em site não certificado).
IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Por um subsistema de imputação e processamento das pessoas jurídicas por crime ambiental (sítio do IBCCRIM) 2004 (artigo publicado em site não certificado).
IENNACO, Rodrigo . Conflito intertemporal de leis e Juizado Especial Criminal (Leis 9.099/95 e 10.259/01): da sentença penal condenatória recorrível como obstáculo à proposta de transação penal (site do IBCCRIM) 2003 (artigo publicado em site não certificado).
IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas (sítio do IBCCRIM) 2003 (artigo publicado em site não certificado).
IENNACO, Rodrigo . Do paradigma comportamentalista como (um) obstáculo à efetividade da Execução Penal (site do IBCCRIM) 2003 (artigo publicado em site não certificado).
IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Behaviorismo e Criminologia: controle do comportamento desviante (sítio criminologia.org) 2002 (artigo publicado em site não certificado).
IENNACO, Rodrigo . O crime do art. 16, da Lei 6.368/76, é infração penal de menor potencial ofensivo? Leis 9.099/95, 10.259/01 e 10.409/02 (site do IBCCRIM) 2002 (artigo publicado em site não certificado).
IENNACO, Rodrigo . Abordagem constitucional do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro: primeiras idéias (site do IBCCRIM) 2002 (artigo publicado em site não certificado).
IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Perigo para a vida ou saúde de outrem e disparo de arma de fogo: conflito aparente de normas e o princípio da proporcionalidade (sítio do IBCCRIM) 2001 (artigo publicado em site não certificado).

Outras produções

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; MARZANO, Angelo . Gestão estratégica de informações sobre homicídios no município de Sete Lagoas/MG (Projeto classificado no VI Premio Innovare). 2009.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Parecer - Denúncia oferecida pelo MP - uso de entorpecente- crime previsto no art. 16 da Lei 6.368/76 - infração de menor potencial ofensivo - competência do Juizado Especial Criminal (Revista Ciência Jurídica - ad literas et verba, ano XVIII, vol. 118, jul/ago de 2004, p. 261-265). 2004.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Parecer - Aplicabilidade do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro (D.O. MG n. 148, de 07/08/2002, p. 39-40, Diário do Judiciário, PGJ/CEAF/MPMG). 2002.

MOURA, Gregore ; IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; QUEIROZ, Paulo . Do princípio da co-culpabilidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; GOMES, L. F. . Nova Lei de Drogas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Rodrigo Iennaco de . Curso Básico de Direito Penal. 2022. .

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Curso Básico de Direito Penal. 2022. .

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Curso de Vitaliciamento - reflexão crítica sobre o cotidiano da Promotoria de Justiça - aspectos práticos da consolidação dos atos da Corregedoria-Geral. 2022. .

MORAES, Rodrigo Iennaco de . Oficina de Produção de Texto - Denúncia e Memoriais. 2022. (Tutoria).

MORAES, Rodrigo Iennaco de . Curso Básico de Direito Penal. 2021. .

MORAES, Rodrigo Iennaco de . Oficina de Produção de Texto - Denúncia e Memoriais. 2021. .

MORAES, Rodrigo Iennaco de . Curso de vitaliciamento para Promotores de Justiça em estágio probatório (CEAF/MPMG). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Rodrigo Iennaco de ; MOREIRA, Jairo ; CANCADO, P. R. M. . Atividades da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais - quadriênio 2016-2019. 2019. (Relatório de Atividades).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Promotoria de Projetos - Aula 4 (CEAF/MPRN/ENAMP). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Rodrigo Iennaco de . Curso de Vitaliciamento para Promotores de Justiça em estágio probatório (CEAF/MPMG). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Rodrigo Iennaco de . Curso de preparação para o exercício funcional dos ingressantes na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEAF). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Desafios hermenêuticos, metodológicos e dogmáticos do Direito Criminal e da Execução Penal (UFJF). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, Rodrigo Iennaco de . Atualização em Direito de Trânsito e Segurança Viária (CEAF/MPMG). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Tribunal do Júri e princípios processuais de garantia (UFMG). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, Rodrigo Iennaco de . Direito Criminal - Estágio Orientado do Curso de Preparação de Promotores de Justiça do L concurso de ingresso na carreira do MPMG. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Aula inaugural do Curso de Direitos Humanos para Policiais Militares (PMMG). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Teoria do Delito: do Causalismo ao Funcionalismo (UNILESTE/MG). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Das causas especiais de exclusão do crime: normas penais não incriminadoras permissivas, justificastes e exculpantes previstas na parte especial do Código Penal (UFMG). 2004. (Relatório de pesquisa).

MORAES, Rodrigo Iennaco de ; REZENDE, Conceição . Efetividade do direito à saúde - saúde e políticas de proteção ambiental no município de Taiobeiras/MG (UnB). 2002. (Relatório de pesquisa).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . Apuração de ato infracional atribuído a adolescente (Defensoria Pública/MG). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE, A. C. R. ; FERRO, Ana Luiza A. ; CALDEIRA FILHO, F. H. ; GONCALVES, L. F. T. ; FUDOLI, Rodrigo A. ; MORAES, Rodrigo Iennaco de ; TOVAR, R. F. ; VIANNA, Túlio Lima ; BELO, Warley . O problema da justiça em Kelsen (UFMG). 2001. (Relatório de pesquisa).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; PIRES, Ariosvaldo C. . Considerações sobre a responsabilidade criminal da pessoa jurídica (UFMG). 2001. (Relatório de pesquisa).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; CANEDO, Carlos Augusto G. . Behaviorismo e Criminologia: controle do comportamento desviante (UFMG). 2001. (Relatório de pesquisa).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; SALES, Sheila J. Selim de . Das causas especiais de exclusão do crime (UFMG). 2000. (Relatório de pesquisa).

ACIOLI, Dani ; ROBINI, Letícia ; MARCO, Thales Leon de ; IENNACO, Rodrigo . Projeto visual da capa do livro Crimes Culturalmente Motivados e violência sexual contra a mulher. 2017. Diversas.

IENNACO DE MORAES, Rodrigo . A dama da foice e seus milagres. 2005 (Poesia).

IENNACO, Rodrigo . XI Festival Sertanejo de Poesia. 2003 (Participação em festival de poesia).

IENNACO, Rodrigo . X Festival Sertanejo de Poesia. 2002 (Participação em festival de poesia).

IENNACO, Rodrigo . VI Festival Sertanejo de Poesia. 1998 (Participação em festival de poesia).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; IENNACO, Cláudio Réche . A memória do EU em NÓS. 1996 (Poesia).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; VARIOS, . Poetas Brasileiros de Hoje. 1989 (Poesia).

IENNACO DE MORAES, Rodrigo ; VARIOS, . Nova Poesia Brasileira. 1989 (Poesia).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, Descrição: Grupo de pesquisa registrado no Diretório do CNPq, cuja temática central é A responsabilidade penal das pessoas jurídicas, identificada como importante instrumento de combate à criminalidade transnacional, em especial, à criminalidade econômica. A opção política por responsabilizar penalmente uma pessoa jurídica, nos dias atuais, é uma realidade não só no Brasil como também em diversos ordenamentos jurídicos do mundo. Segundo relatório de acompanhamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a instituição de responsabilização para as pessoas jurídicas, de 2016, dentre os 41 países signatários da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, 29 instituíram em seus ordenamentos jurídicos a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Posteriormente à publicação do relatório, a Argentina editou a Lei 27.401/2017 que expressamente institui a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cometidos contra a administração pública e suborno transnacional. Na Alemanha, a coalizão que compõe o Governo Federal apresentou ao Parlamento Projeto de Lei para uma lei de sanções às organizações. Nesse contexto de expansão dos países que preveem responsabilidade penal para pessoas jurídicas, cabe observar que as empresas brasileiras podem sofrer processos criminais não somente no Brasil como também em países estrangeiros. No ordenamento jurídico brasileiro atualmente em vigor, a responsabilidade penal da pessoa jurídica somente encontra previsão no subsistema do Direito Penal Ambiental, mais especificamente no art. 3 Lei n 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. No entanto, tramita, no Senado Federal, o Projeto de Lei n 236/2012 que pretende instituir um novo Código Penal. A proposta insere a previsão para a responsabilidade penal da pessoa jurídica na parte geral do Código Penal, admitindo-a nos crimes contra a administração pública, a ordem econômico-financeira e o meio ambiente. Para promover o aprofundamento das reflexões sobre o tema da responsabilização penal da pessoa jurídica foi criado o Grupo de pesquisa Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, registrado no Conselho Nacional de Pesquisa: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1025204477859253 Objetivos gerais O objetivo geral do presente projeto é disponibilizar na rede mundial de computadores os resultados das pesquisas realizadas no grupo de pesquisas Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, registrado no Conselho Nacional de Pesquisa. Objetivos específicos São objetivos específicos: - organizar informações doutrinárias e jurisprudenciais sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. - promover a pesquisa e a análise das informações doutrinárias e jurisprudenciais coletadas sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. - Promover a troca de informações e análises sobre informações doutrinárias e jurisprudenciais sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. - Disponibilizar os resultados dos trabalhos desenvolvidos no grupo de pesquisa aos interessado no tema na rede mundial de computadores. Metodologia O projeto de extensão será desenvolvido por meio de reuniões com os participantes que analisarão os resultados dos trabalhos do grupo de pesquisa e os disponibilizarão em site na rede mundial de computadores. Forma de avaliação da ação de Extensão Reuniões periódicas com os participantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rodrigo Iennaco de Moraes - Integrante / Fernando A. N. Galvão da Rocha - Coordenador / Débora Santos Tavares - Integrante / Rodrigo Leonardo Vitor Xavier - Integrante / Danilo Emanuel Barreto de Oliveira - Integrante.
2011 - 2017

Limites ao Poder Punitivo no Estado Democrático de Direito, Descrição: Ementa: Poder punitivo e Direito Penal. Direito penal e o modelo do Estado Democrático de Direito: o projeto de direito penal segundo a Constituição. O expansionismo do direito penal, recodificação e reducionismo. O modelo integrado da ciência penal: história do direito penal, filosofia do direito, criminologia, política criminal. Direito penal comparado. O diálogo com outros ramos do ordenamento jurídico: direito tributário, direito administrativo, direito econômico direito internacional. O diálogo com outras ciências: ciência política, economia, medicina, sociologia, psicologia, economia. Teoria da norma penal. Teoria do delito: evolução, variações, aspectos ideológicos: da dogmática penal como instrumento para impor limites ao poder punitivo do Estado. Teoria da pena: finalidades e limites das penas criminais. Direito penal supraestatal: Direito internacional penal e direito comunitário. ÁREA DE ESTUDO: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. Orientadores do projeto coletivo: Professores Doutores Luís Augusto Sanzo Brodt e Sheila Jorge Selim De Sales.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) . , Integrantes: Rodrigo Iennaco de Moraes - Integrante / Sheila Jorge Selim de Sales - Coordenador.

Prêmios

2023

Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2020

Aprovado em 1 lugar no concurso para Professor Voluntário de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG (Edital DIN n. 01/2020, de 12/03/2020), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2018

Finalista na 60a edição do Prêmio Jabuti (eixo livro, categoria capa) pelo projeto visual do livro Crimes Culturalmente Motivados e violência sexual contra a mulher (Ed. D`Placido), Câmara Brasileira do Livro - CBL.

2015

Aprovado em 1 lugar no concurso para Professor Substituto de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG (Edital n. 11 de 13/01/2015, publ. no DOU de 14/01/2015, p. 83), Universidade Federal de Minas Gerais.

2015

Premiado pelo 1 lugar na 57a edição do prêmio Jabuti (categoria Direito), pela organização do livro Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua (Ed. D`Placido), Câmara Brasileira do Livro.

2013

Aprovado em 1 lugar no concurso de ingresso no programa de pós-graduação (Doutorado) em Direito Penal da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

2012

Aprovado em 1 lugar no concurso para Professor Substituto de Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

2011

Eleito membro da Academia Leopoldinense de Letras e Artes (ocupante da cadeira n. 18), ALLA - Leopoldina/MG.

2010

Finalista no 14 concurso nacional de monografias do IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2010

Aprovado no exame de proficiência no idioma italiano (leitura e compreensão de textos), da Faculdade de Letras da UFMG, com a nota 100,00, Centro de Extensão da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.

2010

Aprovado no exame de proficiência no idioma inglês (leitura e compreensão de textos), da Faculdade de Letras da UFMG, com a nota 100,00, Centro de Extensão da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.

2008

Professor homenageado (Patrono de Turma) - Graduação em Direito (turma pioneira), Centro Universitário do Leste de Minas - UNILESTE/MG.

2005

Premiado pelo 1 lugar no concurso melhores artigos jurídicos - área penal, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

2004

Premiado por Menção honrosa no concurso melhores artigos jurídicos - área penal, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

2003

Premiado pelo 3 lugar no concurso melhores arrazoados forenses - área penal, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

2002

Professor homenageado (nome de turma) - Graduação em Direito - UFJF, Faculdade de Direito da UFJF.

2002

Professor homenageado (patrono de turma) - Graduação em Direito - UFJF, Faculdade de Direito da UFJF.

2002

Aprovado em 1 lugar no XLI concurso para o cargo de Promotor de Justiça (MG de 29/05/02, exerc. 03/06/2002), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2001

Professor homenageado (patrono de turma) - Graduação em Direito - UFJF, Faculdade de Direito da UFJF.

2000

Aprovado em 1 lugar no concurso para Professor Substituto de Processo Penal da Faculdade de Direito da UFJF (publ. 04/08/2000, homol. 18/08/2000), Universidade Federal de Juiz de Fora.

2000

Aprovado e selecionado no concurso de ingresso no programa de pós-graduação (Mestrado) em Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

1999

Diploma do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares S. Rocha (Lei n. 7.920/1981), Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais.

1998

Aprovado em 77 lugar no III concurso de ingresso na carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais (MG de 23/12/97, DE, caderno I, p. 23; nom. 21/05/98, exerc. 19/06/98), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

1998

Aprovado em 29 lugar no concurso para o cargo de Analista Judiciário do TRF 2ª Reg., (edital n. 6, de 12/05/98, DOU n. 91, 15/05/98, seção III, p. 94), Tribunal Regional Federal da 2ª região.

1998

Aprovado em 28 lugar no concurso para o cargo de Delegado de Polícia/MG (portaria ACADEPOL n. 042/1998, provimento 1997/2, MG de 25/03/98, p. 13), Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais.

1997

Aprovado no Exame de Ordem (03/2007 OAB/MG) com as notas 45/60 (1a etapa) e 10/10 (2a etapa/Direito Penal), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

1996

Avaliado com a média 91,00 (100,00 na prova objetiva/ 81,00 na discursiva) no Exame Nacional de Cursos -MEC, MEC/INEP.

1989

Prêmio de publicação no VIII concurso Raimundo Corrêa de Poesia, Shogun Editora e Arte - Rio de Janeiro/RJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. , Rua Ouro Preto, 581, Barro Preto, 30190000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33308100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador no Grupo de Pesquisa Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, cadastrado no diretório de DGP do CNPq, sob coordenação do Professor Doutor Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha, vinculado ao projeto de extensão e complementação de pesquisas intitulado Repositório da responsabilidade penal da pessoa jurídica, desenvolvido com alunos da pós-graduação e da graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

2018 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 2

Outras informações:
Orientador do Projeto de Extensão Enegrecer, destinado à tutoria de projetos de pesquisa para candidatos ao programa de pós-graduação em Direito que se enquadrem nos critérios para ingresso nas vagas reservadas para negros. Projeto cadastrado no Siex sob o n. 403305. Participação como voluntário.

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em 1o lugar no concurso para Professor Substituto de Direito Penal e Processo da Fac. de Direito da UFMG. (Edital n. 11 de 13/01/2015, publ. no DOU de 14/01/2015, p. 83)

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Penal II.

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em 1. lugar no processo seletivo para professor substituto: homologação publicada no DOU do dia 30/10/12, seção III, p. 107.

Atividades

02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Política Criminal e Política de Segurança Pública
02/2015 - 06/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação de monitoria da disciplina Direito Penal II.
01/2013 - 02/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de extensão ministrado: Temas de Direito Processual Penal - Tribunal do Júri e princípios processuais de garantia. carga horária: 12 horas.

2005 - 2011

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

2000 - 2002

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em 1 lugar no concurso para seleção de professor substituto das disciplinas Direito Processual Penal e Prática Forense e Organização Judiciária, homologado pelo Departamento de Direito Público Formal em 18/08/2000.

Atividades

03/2005 - 10/2010
Ensino, Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal (teoria geral do delito) e Processual Penal (procedimento do tribunal do júri)
01/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal e prática forense e organização judiciária, Direito das relações de consumo, Direito da criança e do adolescente
02/2001 - 08/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, orientação projeto assistência jurídica comunidade carcerária.
02/2001 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, comissão de monografias de conclusão de curso de graduação.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal IV e V.

2017 - 2017

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal e atuação resolutiva do Ministério Público, no curso de especialização em Ministério Público e o novo constitucionalismo, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais.

2011 - 2013

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado da pós-graduação em Ciências Penais, nas turmas de 2011, 2012 (Procedimentos e ritos) e 2013 (Teoria Geral do Processo Penal I).

Atividades

08/2017 - 09/2017
Ensino, Especialização: Ministério Público e o novo constitucionalismo (CEAF/MPMG), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atuação jurisdicional do Ministério Público no combate à criminalidade
05/2013 - 08/2013
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Penal I
08/2011 - 12/2012
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal: ritos procedimentais

2001 - 2002

INSTITUTO VIANA JÚNIOR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

04/2001 - 05/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processual Penal

2005 - 2006

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor Assistente de Direito Penal. Patrono da turma pioneira do Curso de Direito. Professor Orientador do Projeto de Extensão Conselho Legal, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e fomento do Instituto Telemig Celular, para revisão da legislação dos municípios da região do Vale do Aço sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares.

Atividades

03/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2010 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Fiscal

2008 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação

2007 - 2008

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal, Carga horária: 1

Atividades

08/2008 - 07/2009
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos avançados em Direito Penal

2016 - 2016

Consejo Nacional Electoral de Colombia

Vínculo: colaborador temporário, Enquadramento Funcional: Observador, Carga horária: 24

Outras informações:
Observador na missão internacional para o referendo dos Acordos para uma paz estável e duradoura firmados entre Governo nacional e as Forças Armadas Revolucionárias da Colombia - FARC-EP.

2018 - 2018

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4

Outras informações:
Integrante de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas ao Projeto de Lei n. 7.223/2006 que visa à reforma do sistema de execução penal no Brasil (Designação pela Portaria CNMP-PRESI n. 7, de 29/01/2018), cujos trabalhos foram incorporados, em parte, na disciplina do acordo de não persecução penal previsto na Lei n. 13.964, de 24/12/2019.

2017 - 2018

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro convidado no Procedimento Interno da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública n. 0.00.000.000141/2017-89, para estudos voltados ao aperfeiçoamento da Resolução CNMP n. 181/2017, que instituiu o acordo de não persecução penal no âmbito do Ministério Público brasileiro, cujos trabalhos resultaram na edição da Resolução CNMP n. 183/2018.

2013 - 2013

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante da Comissão de estudos do Projeto de Código Penal, instituída no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, pelo Ato n. 1, de 6 de maio de 2013, publicado no DOU - Seção 2, n. 89, de 10/05/2013, p. 68, sob a presidência do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira. Outros integrantes: Antônio Carlos da Ponte, Artur de Brito Gueiros Souza, Caio Graco Pereira de Paula, Eugenio Pacelli de Oliveira, Luciano Santos Lopes, Mauro Fonseca Andrade e Valber da Silva Melo. Designado, pela Presidência do CNMP, por meio da Portaria n. 127, de 21/05/2013, publicada no DOU de 22/05/2013, Seção 2, p. 55.

2016 - 2017

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2

Outras informações:
3o Diretor.

2014 - 2015

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Científico, Carga horária: 2

2011 - 2012

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de comissão especial, Carga horária: 1

Outras informações:
Coordenador da comissão especial de reestruturação do boletim do ICP.

2002 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em 1 lugar no XLI concurso para ingresso na carreira do Ministério Público (DO de 07/05/2002, cad. II, Diário do Judiciário, pag. 53). Nomeado Promotor Substituto (DO de 29/05/2002), foi removido, por merecimento, para titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Taiobeiras (DO de 01/08/2002), designado Promotor Eleitoral pelo Ato Declaratório n. 095/2002 (DO de 13/08/2002). Por meio da Portaria 2089/2003, foi designado para responder pela Promotoria de Justiça de Rio Pardo de Minas. Foi promovido por merecimento para a 3a Promotoria da Comarca de Formiga e, de lá, promovido por antiguidade para a 2a Promotoria de Timóteo, de entrância especial (DO de 21/11/2003). De lá, foi removido por merecimento para Sete Lagoas e, finalmente, por permuta, para a Comarca de Belo Horizonte. Foi Coordenador da 12ª Promotoria de Justiça (criminal) de Belo Horizonte e Assessor da Corregedoria-Geral; atuou em cooperação na Procuradoria de Justiça Especializada junto aos Tribunais Superiores (Recursos Especiais e Extraordinários em matéria criminal. Atualmente, ocupa o 20o cargo da 2a Promotoria de Justiça da capital, com atuação perante a 2a Vara de Família.

1995 - 1996

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça.,Cargo ou função, Membro de comissão de acompanhamento do projeto de reforma do Código de Processo Penal (DO-e de 06/05/2021).
02/2024 - 02/2024
Treinamentos ministrados , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Treinamentos ministrados, Gestáo de Acervo Procedimental e resolutividade
10/2021 - 12/2021
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça.,Serviço realizado, Cooperação na Procuradoria de Justiça Especializada com atuação junto aos Tribunais Superiores (Recursos Especiais e Extraordinários em matéria Criminal).
02/2020 - 08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para ingresso na carreira do MPMG.,Cargo ou função, Examinador suplente de Direito e Processo Penal do LVII concurso de ingresso na carreira do MPMG..
01/2020 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça.,Cargo ou função, Comissão de estudos e sugestões sobre os impactos da Lei n. 13.964/19 nas atividades do Ministério Público (DO-e do MPMG de 11/01/2020).
06/2017 - 10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-Geral do Ministério Público.,Cargo ou função, Grupo Gestor de Sistemas da Atividade Fim - GRUSAF.
06/2017 - 10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça.,Cargo ou função, Comitê estratégico de tecnologia da informação - CETI.
05/2016 - 10/2019
Outras atividades técnico-científicas , Corregedoria-Geral do Ministério Público, Corregedoria-Geral do Ministério Público.,Atividade realizada, Assessor do Corregedor-Geral.
11/2018 - 03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-Geral do Ministério Público.,Cargo ou função, Membro do Grupo Nacional dos Assessores Especiais do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União.
02/2018 - 03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para ingresso na carreira do MPMG.,Cargo ou função, Secretário Adjunto do LVI concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais..
05/2018 - 11/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para ingresso na carreira do MPMG.,Cargo ou função, Comissão de Verificação de veracidade da autodeclaração de candidatos a vagas reservadas para negros no LVI concurso de ingresso na Carreira do Ministério Público.
01/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para ingresso na carreira do MPMG.,Cargo ou função, Secretário (suplente) do LV concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.
07/2016 - 07/2016
Treinamentos ministrados , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Treinamentos ministrados, Curso de preparação/capacitação dos aprovados no LIV concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais: a) mesa redonda com os subcorregedores-gerais; b) ato CGMP n. 1/2015; c) avaliação do estágio probatório.
07/2014 - 05/2016
Direção e administração, Promotorias de Justiça Criminais de Belo Horizonte (12a PJ).,Cargo ou função, Coordenador.
11/2011 - 05/2016
Serviços técnicos especializados , 83 cargo de Promotor de Justiça de Belo Horizonte.,Serviço realizado, Atuação na 12ª Promotoria de Justiça Criminall.
03/2015 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Promotorias de Justiça Criminais de Belo Horizonte (12a PJ).,Cargo ou função, Representante da FESMPMG no Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.
03/2010 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso para ingresso na carreira do MPMG.,Cargo ou função, Examinador suplente do L e do LI concurso de ingresso na carreira (subgrupo Direito Penal). Examinador titular do LII concurso de ingresso na carreira (subgrupo Direito Penal).
09/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial do CEAF/MPMG.
03/2010 - 11/2011
Serviços técnicos especializados , 154a Promotoria de Justiça Auxiliar de Belo Horizonte.,Serviço realizado, atuação perante a 11a Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
03/2011 - 07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.,Cargo ou função, Integrante do Comitê de Estudos e Análise das propostas para o novo Código de Processo Penal, vinculado à Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo do CNPG..
05/2011 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.,Cargo ou função, Representante interino na comissão de acompanhamentos de feitos prioritários nos Tribunais Superiores.
04/2011 - 04/2011
Treinamentos ministrados , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Treinamentos ministrados, Direito Criminal - estágio orientado (peças processuais) - curso de preparação dos promotores de justiça aprovados no L concurso de ingresso no MPMG
04/2011 - 04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Cargo ou função, Representante do CEAF/MPMG no Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.
08/2010 - 08/2010
Treinamentos ministrados , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Treinamentos ministrados, Gestão de informações sobre homicídios - curso de preparação dos promotores de justiça aprovados no XLIX concurso de ingresso no MPMG
03/2006 - 02/2010
Serviços técnicos especializados , 9a Promotoria de Justiça da Comarca de Sete Lagoas.,Serviço realizado, curadoria da infância e juventude, controle externo da atividade policial, ações penais e tribunal do júri.
11/2004 - 12/2006
Direção e administração, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timóteo.,Cargo ou função, Diretor da Secretaria das Promotorias de Justiça.
02/2004 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timóteo.,Serviço realizado, curadoria da infância e juventude, direitos humanos e controle externo da atividade policial, ações penais e Tribunal do Júri.
11/2003 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga.,Serviço realizado, Curadorias da infância e juventude e relações de consumo e ações penais.
06/2002 - 10/2003
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça da Comarca de Taiobeiras.,Serviço realizado, Promotoria única: curadorias do patrimônio público e meio ambiente; ações de alimentos e execução de alimentos da população pobre; ações penais e pareceres em processos cíveis e de família.
08/1995 - 08/1996
Estágios , 18ª Promotira de Justiça da Comarca de Juiz de Fora.,Estágio realizado, 18ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora/MG (infância e juventude e execuções penais).

1998 - 2002

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público 1a Classe, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado em concurso público em 77o lugar (Aviso n. 21/97, DO de 23/12/1997, Diário do Executivo), nomeado em caráter efetivo (DO de 21/05/1998) para a Comarca de Lavras/MG; removido a pedido (DO de 16/09/1998) para a Comarca de Belo Horizonte, tendo sido designado pela Portaria n. 081/2000 para oficiar, com exclusividade, perante o I Tribunal do Júri da capital (DO de 7/06/2000). Foi designado para o Tribunal do Júri de Juiz de Fora pela Portaria n. 126/2000 (DO de 24/08/2000, fl. 10, col. 2), em caráter precário, em virtude da aprovação em concurso para Professor Substituto de Direito Processual Penal da UFJF, ato renovado pela Portaria n. 167/2000 (DO de 29/11/2000), sendo definitivamente removido para Juiz de Fora pela Portaria 78/2001 (DO de 11/12/2001). Na Comarca de Juiz de Fora, foi designado (Portaria n. 136/2000, DO de 17/10/2000; ato renovado pela Portaria n. 001/2001, de 19/01/2001) para oficiar, cumulativamente, perante a Penitenciária José Edson Cavalieri, Casa do Albergado José de Alencar Rogedo e Hospital de Toxicômanos Pe. Wilson Vale da Costa, no âmbito do Programa Estadual de Recuperação Social - PERSpectiva (Resolução n. 703, de 24/10/2000) da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos. Depois, foi designado provisoriamente para oficiar perante os Juizados Especiais Criminais da Comarca de Leopoldina (Portaria 033/2002, DO de 17/04/2002), sendo exonerado, a pedido, em 03/06/2002 (DO de 02/07/2002), para tomar posse no cargo de Promotor de Justiça no MPMG.

Atividades

01/1998 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Defensorias de Lavras, BH (Júri), Juiz de Fora (Júri) e Leopoldina (JEC).,Serviço realizado, Defensoria Pública com atuação na área criminal (Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais).
03/2001 - 04/2001
Outras atividades técnico-científicas , Defensoria Pública Geral, Defensoria Pública Geral.,Atividade realizada, Elaboração de parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional sobre a criação de "Conselhos Municipais de Conciliação", por provocação do Ministério da Justiça.
01/2001
Ensino, Direitos da Criança e do Adolescente, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública Geral.,Cargo ou função, Comissão Revisora do Anteprojeto de Lei Orgânica da Defensoria Pública/MG.

1996 - 1996

Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio, com bolsa, na Procuradoria Jurídica da Fazenda do Estado de Minas Gerais, Regional de Juiz de Fora, quando aluno do curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2011 - 2011

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
A Grupo Permanente de acompanhamento legislativo do CNPG instituiu Comitê para apresentação de propostas ao Projeto de Novo Código de Processo Penal, cujo relatório foi encaminhado, em 2011, à Secretaria do Ministério da Justiça.

Atividades

03/2011 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Acompanhamento Legislativo do CNPG.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Estudos e Análise do Projeto de Novo Código de Processo Penal, vinculado ao Grupo de Acompanhamento Legislativo.
05/2011 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de acompanhamento de processos prioritários nos Tribunais Superiores.,Cargo ou função, Membro ad hoc de grupo de trabalho que acompanhou os processos prioritários do Ministério Público brasileiro nos Tribunais Superiores,.

1998 - 1998

Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu, efetivamente, 171 (cento e setenta e um) dias as funções do cargo de Delegado de Polícia junto à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, tendo concluído o curso de formação policial na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais após aprovação em concurso público (Portaria n. 42/Acadepol/SESP/98 publicada no DO de 25/03/1998), realizado estágio na Delegacia Regional de Segurança Pública de Passos/MG e, após nomeação (DO de 28/03/1998, Diário do Executivo, pág. 3-4) respondido como titular pela Delegacia de crimes contra o patrimônio na Delegacia Regional de Poços de Caldas/MG (Designação publ. no DO de 07/04/1998 - 17, expediente da Secretaria de Segurança Pública). Exonerado, a pedido, em 18/06/1998, para tomar posse no cargo de Defensor Público no Estado de Minas Gerais.

Atividades

04/1998 - 06/1998
Serviços técnicos especializados , 25a Delegacia Regional de Segurança Pública - Poços de Caldas.,Serviço realizado, Delegado Adjunto de crimes contra o patrimônio.

2018 - 2020

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão Examinadora, Enquadramento Funcional: Examinador, Carga horária: 2

Outras informações:
Examinador titular de Direito Penal e Processual Penal do concurso público para delegação de serventias extrajudiciais (cartórios, edital 1/2018) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2022 - Atual

Comitato degli italiani all'estero

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Educação, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador da Comissão de Trabalho Educação e Instrução.

2021 - Atual

Comitato degli italiani all'estero

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro eleito, Carga horária: 10

Outras informações:
Conselheiro eleito pelos concidadãos italianos residentes na circunscrição consular de Minas Gerais, para o mandato 2021-2026 do Comitê dos italianos no exterior, regido pela Lei italiana n. 286/2003.