Igor Nunes Costa e Costa

Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (concluído em 2009). Graduação em direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal (concluído em 2006). Professor de Direito Empresarial de cursos de graduação, pós-graduação, Exame de Ordem e concurso. Coordenador da pós-graduação em Direito Empresarial e Tributário do CEJAS, em Salvador/BA. Advogado sócio do escritório Didoné & Garrido Advogados Associados. Atuante nas áreas empresarial e tributária. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/BA. Autor de artigos científicos nas áreas empresarial e tributária.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2007 - 2009

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O STF e a declaração de inconstitucionalidade: uma abordagem acerca dos efeitos das modulações temporais de suas decisões em matéria tributária.
Orientador: Eduardo Correia de Almeida

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Trabalhista passo a passo

2006 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia
Título: A MODERNA ADVOCACIA TRABALHISTA EXECUTIVA. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Tributário Avançado

2005 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia
Título: Nova ótica do Direito Tributário. Ano de finalização: 2005

Graduação em direito

2000 - 2005

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2018 - 2018

Curso Avançado de Recuperação Judicial. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Falência e Recuperação de Empresas. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência. 2021. (Congresso).

Perspectivas da Arbitragem nos contratos empresariais no pós-pandemia.Perspectivas da Arbitragem nos contratos empresariais no pós-pandemia. 2020. (Oficina).

Webinar: Análise dos Vetos Presidenciais à Lei n 14.112/2020.Análise dos Vetos Presidenciais à Lei n 14.112/2020. 2020. (Outra).

Direito Empresarial e Direito do Consumidor sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.A Análise Econômica do Direito na falência e recuperação de empresas. 2019. (Simpósio).

Reestruturação e Recuperação de Empresas. 2018. (Seminário).

7 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento - Curso Avançado de Recuperação Judicial.Curso Avançado de Recuperação Judicial. 2017. (Outra).

Novo REFIS (PERT) e Recuperação Judicial.Aspectos controvertidos da Recuperação Judicial. 2017. (Oficina).

6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

VIII Ciclo de Debates da Faculdade Nobre - CIDEFAN.Redirecionamento da execução fiscal para os sócios da pessoa jurídica devedora: aspectos empresariais e tributários à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Público de Direito Público.Novas teses tributárias no âmbito das Cortes Superiores. 2013. (Simpósio).

Participação em bancas

COSTA, I. N. C.; VARGAS. H.L.; LIMA. M. F.. Análise de processos de cômputo de atividades complementares. 2010. Faculdade Anísio Teixeira.

Orientou

Tomás Miguel Moraes Nunes

Análise da submissão à recuperação judicial do crédito garantido por cessão fiduciária de recebíveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Igor Nunes Costa e Costa;

Victor Lawinscky de Andrade Nobre

Análise da necessidade de autorização estatal frente ao exercício de transporte privado individual de passageiros como atividade econômica strictu sensu; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Igor Nunes Costa e Costa;

Viviane Corrêa de Almeida

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COMO FUNDAMENTO PARA A COBRANÇA DE TRIBUTOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Igor Nunes Costa e Costa;

Marcel Alexandre de Menezes Almeida

A tecnologia blockchain como fator de aprimoramento do processo de registro e patente de propriedades industriais e seu efeito sobre o backlog; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Igor Nunes Costa e Costa;

Produções bibliográficas

MENEZES, M. A. ; COSTA, I. N. C. . https://marcel22042000.jusbrasil.com.br/artigos/1771092654/aplicacao-da-blockchain-no-registro-de-marcas-e-patentes-visando-solucionar-o-backlog. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 33, 2023.
COSTA, I. N. C. ; FREIRE FILHO, A. S. . A necessidade de revisão da lei 11.101/2005 ante a atual crise econômica brasileira. DIREITO UNIFACS , v. 100, p. 10-20, 2018.
COSTA, I. N. C. ; FREIRE FILHO, A. S. . A (in)constitucionalidade da extensão da imunidade recíproca às estatais. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 01, 2015.
COSTA, I. N. C. ; FREIRE FILHO, A. S. . Breves apontamentos sobre a inconstitucionalidade da reforma do Código Tributário Municipal e de Rendas da Cidade do Salvador. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. 00-36, 2014.
COSTA, I. N. C. . Um estudo sobre as excrescências da reforma do código tributário municipal da cidade de salvador. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. XII, p. 01, 2013.
COSTA, I. N. C. . Um estudo da desconsideração da personalidade jurídica, à luz do direito público, nos ordenamentos brasileiro e argentino.. Revista de Direito da FAT , v. VIII, p. 05, 2012.
COSTA, I. N. C. . A modulação das decisões de (in)constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria Tributária: uma análise acerca das sociedades uniprofissionais.. Revista de Direito da FAT , v. V, p. 01-09, 2011.
COSTA, I. N. C. . Registrar marcas fica mais fácil; confira o passo a passo. Correio da Bahia, p. 01 - 03, 21 jun. 2021.
COSTA, I. N. C. E. . Medida Provisória promete melhorar ambiente de negócios no Brasil. Correio da Bahia, 05 abr. 2021.
COSTA, I. N. C. . IV Seminário de Teses em Direito Empresarial e do Consumidor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, I. N. C. . Redirecionamento da Execução Fiscal, numa análise do artigo 135 do CNT e sua aplicação em face do novo CPC.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, I. N. C. . II Simpósio de Direito Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

COSTA, I. N. C. . Aspectos controvertidos do Contrato de Locação Residencial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Didoné & Garrido Advogados Associados. , Rua Alceu Amoroso Lima, Caminho das Árvores, 41820770 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 32720286, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

FAN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Falência e Recuperação de Empresas da OAB/BA

2013 - Atual

Didoné & Garrido Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado nas áreas empresarial e tributária. Coordenador do núcleo tributário.

2010 - Atual

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I (Direito Societário), Empresarial II (Títulos de Crédito e Contratos Mercantis) e Empresarial III (Falência e Recuperação de Empresas)

2013 - 2015

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador da pós-graduação em Direito Empresarial, Societário e Tributário.

2019 - Atual

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial

2018 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial no Cursos Preparatórios para o Exame da OAB, concursos públicos e pós graduação em Direito Empresarial e Tributário

2015 - 2015

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da pós-graduação da UCSAL, do Departamento de Direito, ministrando a disciplina Propriedade Industrial.

2013 - 2018

Câmara Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar - Consultor tributário, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica ao mandato do vereador Luiz Carlos Suica

2007 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Defensor dativo, Carga horária: 10

2011 - 2012

Instituição Beneficente Conceição Macedo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerce a coordenação das atividades jurídicas do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente na Bahia.

2012 - 2014

Centro Educacional do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor, na cidade de Vitória da Conquista, do curso CESB, na pós-graduação em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário da disciplina Aspectos Pragmáticos da Tributação Estadual.

2009 - 2010

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Dedicação exclusiva, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor do colegiado de Direito e Contábeis - Direito Tributário e Instituições de Direito Público e Privado - e das disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito do Consumidor.

Atividades

08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Tributário, Direito do Consumidor

2009 - 2012

Carneiro Costa Santana e Leite Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2006 - 2008

Fernando Moreira Advogados Associados

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Experiência na confecção de Defesas e Recursos Voluntários administrativos no âmbito estadual, municipal e federal bem como realização de suas respectivas sustentações orais nas instâncias administrativas. Na área judicial, elaborava todos os meios de defesa possíveis ao cliente, em todas as instancias, com fito de resguardar os direitos do contribuinte e minimizar os possíveis efeitos confiscatórios à empresa;