Edson Pires da Fonseca

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei Geral de Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ensino do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Inovação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

FONSECA, Edson Pires da ; SANTANA, Robson . Seminário Lei Geral de Proteção de Dados e os Seus Impactos Na Atualidade. 2020. (Outro).

FONSECA, Edson Pires da . SEMINÁRIO O NOVO CPC E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2015. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da ; LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes . I Seminário Apresentação da Produção Única. 2015. (Outro).

OLIVEIRA FILHO, Otaviano ; FONSECA, Edson Pires da . X SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. 2015. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da . SEMANA JURÍDICA FACULDADE AGES. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA FILHO, Otaviano ; FONSECA, Edson Pires da . IX SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. 2014. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da . SEMANA JURÍDICA. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA FILHO, Otaviano ; FONSECA, Edson Pires da . VIII SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. 2013. (Congresso).

XAVIER, ELTON DIAS ; MENDES, Silvana M C ; FONSECA, Edson Pires da ; MORAN, Talita Soares ; BRANT, R. X. ; BRANT, Alex Paulino . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

OLIVEIRA FILHO, Otaviano ; FONSECA, Edson Pires da . VII SEMANA JURÍDICA DA FAVAG - DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL: SAÚDE E MEIO AMBIENTE NA CONTEMPORANEIDADE. 2012. (Congresso).

XAVIER, ELTON DIAS ; MENDES, Silvana M C ; FONSECA, Edson Pires da ; CALDEIRA, Kelle G M . VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Congresso).

MENDES, Silvana M C ; XAVIER, ELTON DIAS ; MORAN, Talita Soares ; FONSECA, Edson Pires da ; CALDEIRA, Kelle G M . V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO VI SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2011. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da ; PARRELA, E. ; OLIVEIRA FILHO, Otaviano ; FERREIRA, Karinne Braga . VI SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. 2011. (Congresso).

XAVIER, ELTON DIAS ; FONSECA, Edson Pires da ; CALDEIRA, Kelle G M ; MENDES, Silvana M C . VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA FILHO, Otaviano ; FONSECA, Edson Pires da ; PARRELA, E. . V SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. 2010. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da ; MENDES, Silvana M C ; XAVIER, ELTON DIAS ; CALDEIRA, Kelle G M . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO E V SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2010. (Congresso).

XAVIER, ELTON DIAS ; FONSECA, Edson Pires da . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da ; MENDES, Silvana M C . III Congresso Brasileiro de Direito Privado e IV Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2009. (Congresso).

BELLO FILHO, N. B. ; FONSECA, Edson Pires da ; REIS, Isaac Costa ; RAPOSO, R. B. ; OLIVEIRA, M. L.B.R. . IV JORNADA JURÍDICA UNDB E IV JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE. 2007. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da ; BELLO FILHO, N. B. ; REIS, Isaac Costa . II JORNADA JURÍDICA UNDB. 2006. (Congresso).

BELLO FILHO, N. B. ; FONSECA, Edson Pires da ; OLIVEIRA, M. L.B.R. ; REIS, Isaac Costa . III Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da . I Congresso de Estudantes de Direito da UEL. 2003. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da . XL SEMANA JURIDICA. 2000. (Congresso).

FONSECA, Edson Pires da . PROJETO CONHEÇA A UEL. 1995. (Outro).

III CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE DO SERTÃO DA BAHIAHA. DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E A INTERIORIZAÇÃO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS. 2025. (Congresso).

II CONFERÊNCIA JURÍDICA DA BAHIA. 4 ANOS DA LGPD: A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2024. (Congresso).

JORNADA DE ODONTOLOGIA DO UNIRUY.LGPD PARA A ODONTOLGOIA. 2024. (Seminário).

2 CONGRESSO JURÍDICO BENEFICIENTE DO SERTÃO. A LGPD E OS IMPACTOS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2023. (Congresso).

IV MEGA CONGRESO MUNDIAL. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2023. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA NACIONAL CCJ. DIREITO, TECNOLOGIA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2023. (Congresso).

WEBINÁRIO LGPD - COMEÇANDO DO ZERO.LGPD - COMEÇANDO DO ZERO. 2022. (Seminário).

5 CONGRESSO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA. PRINCÍPIOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. (Congresso).

DIREITO DIGITAL - ENCONTROS TEMÁTICOS.A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS. 2021. (Encontro).

I CICLO DE ENCONTROS TRANSDISCIPLINARES DE DIREITO DIGITAL.OS IMPACTOS DA PEC 17/2019 NA LGPD. 2021. (Seminário).

II SEMANA JURÍDICA DA UNIFACEX. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. (Congresso).

PRIME CLASS IBMEC.GOVERNANÇA E BOAS PRÁTICAS EM PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Simpósio).

SEMANA ACADÊMICA NACIONAL - CCJ. INOVAÇÃO: LGPD E AS SUAS REPERCUSSÕES. 2021. (Congresso).

SEMINÁRIO DIREITO, TECNOLOGIA E A LGPD.DIREITO, TECNOLOGIA E A LGPD. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS SEUS REFLEXOSOS NO MUNDO JURÍDICO. A LGPD E OS SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICO. 2021. (Exposição).

WEBINÁRIO AGENTES DE TRATAMENTO À LUZ DO GUIA ORIENTATIVO DA ANPD.AGENTES DE TRATAMENTO À LUZ DO GUIA ORIENTATIVO DA ANPD. 2021. (Seminário).

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. A LGPD E A ESTRUTURAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

11º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2020. (Seminário).

3º Congresso de Empreendedorismo e Marketing Jurídico na Bahia. Direito, Inovação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados (Preview Online). 2020. (Congresso).

DPO OPEN TALKS. 2020. (Seminário).

Ed Tech Conference 2020. 2020. (Congresso).

LGPD APLICADA AO RH. 2020. (Outra).

Minicurso Lei Geral de Proteção de Dados.Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Outra).

WEBINÁRIO A LGPD CHEGOU, E AGORA?.A LGPD CHEGOU, E AGORA?. 2020. (Outra).

WEBINÁRIO A LGPD COMO OPORTUNIDADE DE CARREIRA.A LGPD COMO OPORTUNIDADE DE CARREIRA. 2020. (Outra).

WEBINÁRIO CONHECENDO A LGPD - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2020. (Outra).

WORKSHOP LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. (Outra).

2º Congresso de Empreendedorismo e Marketing Jurídico da Bahia. O Futuro das Profissões Jurídicas na Era da Inteligência Artificial. 2019. (Congresso).

LawTech Conference 2019. 2019. (Congresso).

Seminário 70 Anos da Declaração dos Direitos Humanos da ONU: Avanços e Perspectivas.Declaração dos Direitos Humanos da ONU - origem e importância na sociedade internacional. 2019. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Estado Democrático de Direito x Estado de Exceção - Prof. Edvaldo Brito. 2019. (Congresso).

Pré-Evento Semana de Produção.A História da Ciência. 2016. (Seminário).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO E CONSTITUIÇÃOÃO. OS 27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ENTRE A FOLHA DE PAPEL E A FORÇA NORMATIVA. 2015. (Congresso).

IX FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.UM OLHAR CRÍTICO E JURÍDICO AO PACOTE DE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO: A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ILEGALIDADES POR CENTÍMETRO QUADRADO. 2015. (Outra).

IX FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Problematizando a educação jurídica para a paz em uma democracia constitucional. 2015. (Outra).

SEMANA DE SERVIÇO SOCIAL DA FACULDADE AGES.ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO O NOVO CPC E OS SEUS REFLEXOS.O SISTEMA RECURSAL DO NOVO CPC. 2015. (Seminário).

X SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. DO LEGULEIO AO JURISTA-CIDADÃO: caminhos e descaminhos para uma formação jurídica humanista. 2015. (Congresso).

Lançamento 2ª Edição Livro Direito Constitucional Legislativo.O Poder Legislativo e a função típica fiscalizatória: principais contornos das Comissões Parlamentares de Inquérito à Luz da Jurisprudência do STF. 2014. (Outra).

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PESSOAL - PAP.A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: UMA ANÁLISE À LUZ DA AP 470 (MENSALÃO) E DA AP 396 (CASO DONADON). 2014. (Simpósio).

SEMANA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. OS GRANDES JULGAMENTOS DO STF. 2014. (Congresso).

SEMANA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA.ÉTICA NAS RELAÇÕES PRIVADAS E A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE AGES. CONTROLE POLÍTICO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. 2014. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DA FAVAG.O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS. 2014. (Seminário).

VII CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. NOVA LEI DO MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET. 2014. (Congresso).

I SEMANA DE PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS.CAMINHOS E DESCAMINHOS DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE A RETÓRICA E A EFETIVIDADE. 2013. (Seminário).

Semana de Pedagogia.HISTÓRIA SOCIAL DA CRIANÇA E OS DIREITOS PRESCRITOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONTEXTO, FORMULAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS SOCIAIS. 2013. (Outra).

SEMANA JURÍDICA 2013 - COLEGIADO AGES.OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ENTRE A FORÇA NORMATIVA E A FOLHA DE PAPEL. 2013. (Seminário).

VIII FORUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUSTENTABILIDADE. 2013. (Outra).

VIII FORUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.A interiorização das carreiras jurídicas e a sustentabilidade. 2013. (Outra).

VIII SEMANA JURÍDICA da FAVAG.OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO: desafios e perspectivas para a efetividade integral da Constituição. 2013. (Seminário).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ESSE OUTRO DESCONHECIDO. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO CASAMENTO E DIVÓRCIO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL - Faculdade de Direito Santo Agostinho.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2012. (Seminário).

Seminário Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional - Faculdades Integradas Pitágoras.Da Folha de Papel à Força Normativa: caminhos para a constitucionalização do Direito. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO CASAMENTO E DIVÓRCIO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL - Faculdade Vale do Gorutuba.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2012. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. NEOPROCESSUALISMO. 2012. (Congresso).

5ps Programa de Palestras Proferidas Por Professores.A Formação Humanística dos Docentes do Ensino Superior. 2011. (Outra).

5ps Programa de Palestras Proferidas Por Professores - Direito e Administração de Empresas.A Formação Humanística nos Cursos de Ciências Sociais Aplicadas. 2011. (Outra).

Clima Organizacional da Secretaria da Fazenda MG - Montes Claros.DIREITO E HUMANIZAÇÃO. 2011. (Outra).

CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS MINEIROS. 2011. (Congresso).

Encontro dos Oficineiros do Projeto Fica Vivo e do GEPAR.Segurança Pública, Prevenção e Repressão: o lugar do Direito Penal. 2011. (Oficina).

SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE EGRESSOS.DESAFIOS EM EXECUÇÃO PENAL: O LUGAR DO PRESP. 2011. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. PRESIDÊNCIA MESA. 2011. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO, IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, I CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DA ABEDI. 2011. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PALESTRA DE SAUL TOURINHO LEAL. 2011. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. OS VINTE E TRÊS ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 À LUZ DA IDEIA DE FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE KONRAD HESSE. 2011. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE.EFETIVIDADE INTEGRAL DA CONSTITUIÇÃO: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO CONTRIBUTO AO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2010. (Seminário).

I Seminário do Grupo de Estudos em Hannah Arendt. 2010. (Seminário).

Projeto Vigilantes da Vida.A Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) - os delitos e sua tipificação, aspectos penais e criminológicos.. 2010. (Outra).

PROJETO VIGILANTES DA VIDA 2ª EDIÇÃO.A Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) - os delitos e sua tipificação, aspectos penais e criminológicos.. 2010. (Oficina).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos. O Redesenho da Jurisdição Constitucional Brasileira no pós-1988: da objetivação à abertura interpretativa. 2010. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-SEGUNDA GUERRA E SEUS INFLUXOS NO BRASIL. 2010. (Congresso).

V SEMINÁRIO ELEITORAL NO NORTE DE MINAS GERAIS. 2010. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO DA FACISA. A Evolução do Direito Constitucional: do constitucionalismo liberal ao pós-positivismo. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL NO NOVO MILÊNIO: a (des) purificação do Direito. 2009. (Congresso).

Seminário sobre Direitos Humanos e Direito do Consumidor.Direitos Humanos para Humanos Direitos: superação de uma falácia!. 2009. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2009. (Congresso).

Programa de Aperfeiçoamento Profissional.A Emenda Constitucional 45 e a Jurisdição Constitucional: Súmula Vinculante e Repercussão Geral. 2008. (Oficina).

Seminário Criminologia e Direito Penal: Programa Especial de Tutoria (PET).Correntes Atuais da Criminologia. 2008. (Seminário).

Seminário Criminologia e Direito Penal: Programa Especial de Tutoria (PET).Teoria do Direito Penal: Aspectos Atuais da Teoria do Crime. 2008. (Oficina).

SEMINÁRIO CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL - PROGRAMA ESPECIAL DE TUTORIA.DIREITO PENAL ESPECIAL. 2008. (Oficina).

Seminário de Criminologia e Direito Penal: Programa Especial de Tutoria (PET).Introdução ao pensamento criminológico. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIOS CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL - PROGRAMA ESPECIAL DE TUTORIA.LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: ASPECTOS GERAIS E CONTROVERTIDOS. 2008. (Oficina).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Congresso).

Debates Adenauer.Sistema de Justiça: Garantia de Direitos ou de Privilégios?. 2007. (Outra).

Oficina Debates Adenauer.Sistema de Justiça: Garantia de Direitos ou de Privilégios?. 2007. (Oficina).

Pre-ERED UFMA.Novos Paradigmas do Ensino Juridico ante a Alternatividade. 2007. (Seminário).

Projeto de Aperfeiçoamento Profissional.Teoria Crítica do Direito e Direito Alternativo. 2007. (Oficina).

Projeto de Aperfeiçoamento Profissional.Os Novos Delineamentos do Controle de Constitucionalidade na Jurisprudência do STF. 2007. (Oficina).

X Congresso Internacional de Direito Alternativo. Operadores do Direito e a Constituição. 2007. (Congresso).

Direito, Café e Sociedade.O Direito Como Espaço de Lutas: A crítica da crítica. 2006. (Oficina).

Direito, Café e Sociedade.O e-mail no Ambiente de Trabalho: Prof. Magnae Latitia. 2006. (Outra).

Direito em Cartaz - 9ª Edição.Debate Filme: O Senhor das Moscas. 2006. (Outra).

I COLÓQUIO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DO MARANHÃO.ENSINO JURÍDICO: DIAGNÓSTICO E PROBLEMATIZAÇÃO. 2006. (Seminário).

III Simpósio de Direito da Facimp.A Teoria Constitucional como Ferramenta de Trabalho do Jurista. 2006. (Simpósio).

II Jornada Jurídica UNDB.Teoria Constitucional. 2006. (Simpósio).

IV Oficina de Papers. 2006. (Oficina).

Seminário Dezoito Anos da Constituição - OAB/MA.A Constituição Como Mito - Fábio Nadal. 2006. (Seminário).

Aula inaugural do Grupo de Teorias Críticas do Direito.Direito Alternativo Brasileiro: aspectos nucleares. 2005. (Outra).

Direito, Café e Sociedade.Marx, o marximo e o Estado burguês: Prof. César Choairy. 2005. (Outra).

Direito, Café e Sociedade.Estado minimalista: a estrutura de poder do Estado numa ótica do desenvolvimento: Prof. MSc. André Meireles. 2005. (Outra).

Direito Em Cartaz - 5ª edição.Debate do Filme Cidade de Deus. 2005. (Outra).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. A teoria constitucional e os juristas orgânicos. 2005. (Congresso).

Oficina de Direito Alternativo.Introdução ao direito alternativo. 2005. (Oficina).

Oficina de Teoria Constitucional.Panorama da Teoria Constitucional. 2005. (Oficina).

Seminário de Filosofia do Direito - Kant, Marx e Nietzsche. 2005. (Seminário).

XLIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 2005. (Oficina).

XLIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.Direito Alternativo. 2005. (Oficina).

XLIV Semana Jurídica da UEL.A força normativa da constituição: um diálogo entre Lassale e Hesse. 2005. (Oficina).

CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E POLÍTICA. 2004. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO DE FRANCA. A hermenêutica filosófica e a nova dogmática constitucional como pressupostos teórico-filosóficos do direito alternativo. 2004. (Congresso).

Fórum Internacional de Diretos Sociais. 2004. (Congresso).

IX SIMPÓSIO DE FILOSOFIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA DA UNIOESTE.A APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO ALTERNATIVO E A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO ELEMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DOGMÁTICA JURÍDICA EMANCIPATÓRIA. 2004. (Simpósio).

SINAFEPOL.A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O DIREITO ALTERNATIVO: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DOGMÁTICA JURÍDICA EMANCIPATÓRIA. 2004. (Simpósio).

Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito.Fundamentos do Direito Alternativo. 2003. (Encontro).

I CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA UEL. MOVIMENTO ESTUDANTIL ONTEM E HOJE: OS CAMINHOS DA DEMOCRATIZAÇÃO. 2003. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA POLÍTICA E JURÍDICA.FUNDAMENTOS TEÓRICO-FILOSÓFICOS DO DIREITO ALTERNATIVO. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica.Teoria e Prática do Direito Alternativo. 2002. (Oficina).

XLI Semana Jurídica da UEL. 2002. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE UNIVERSITÁRIOS. 2001. (Encontro).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

Tribunal Internacional dos Crimes contra o Latifúndio. 2001. (Outra).

I ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Encontro).

SEMINÁRIO NACIONAL - O AVESSO DA MODERNIDADE: OUTROS 500. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL - O AVESSO DA MODERNIDADE: OUTROS 500. 2000. (Seminário).

XI ENCONTRO PARANAENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2000. (Encontro).

XL SEMANA JURÍDICA DA UEL. 2000. (Seminário).

Semana de Recepção dos Acadêmicos de Serviço Social.Os Rumos da Universidade Hoje. 1999. (Outra).

X Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

CONGRESSO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1998. (Congresso).

DEMOCRACIA E LIBERDADE - INTERLOCUÇÕES COM MARILENA CHAUÍ. 1998. (Seminário).

NITZSCHE - ITINERÁRIO DE UM PENSAMENTO TRÁGICO. 1998. (Oficina).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO SUL- DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1997. (Seminário).

XV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE FÍSICA. 1996. (Encontro).

FONSECA, Edson Pires da; CARDOSO, Oscar Valente; LEMOS, Christine M. A.. PEQUENOS ESPIÕES: PIXEL TAGS E OS RISCOS À PRIVACIDADE ONLINE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa.

FONSECA, Edson Pires da; MATOS, Gabriella.; ALMEIDA, Poliane. A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO FUNDAMENTO DA LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa.

OLIVEIRA, José Marcelo D.;FONSECA, Edson Pires da; CALDAS, Kelly H S. A proteção animal e a liberdade de culto de religiões de matriz africana frente a decisão do RE 494601/RS: repercussões jurídicas e o racismo religioso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário AGES.

FONSECA, Edson Pires da; SILVA, Tarcízio. RACISMO E DISCRIMINAÇÃO EM ALGORITMOS: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DE VIESES EM DECISÕES AUTOMATIZADAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa.

FONSECA, Edson Pires da; SANTANA, Robson. PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DA INFORMAÇÃO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR EM FACE DO MARKETING DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa.

FONSECA, Edson Pires da; SANTANA, Robson. PANE NO SISTEMA ALGUÉM ME DESCONFIGUROU, AONDE ESTÃO MEUS OLHOS DE ROBÔ??: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa.

FONSECA, Edson Pires da; GUANABARA, Diogo A. C.. ANÁLISE DA VIABILIDADE E DESAFIOS PARA UMA INOVAÇÃO DO SISTEMA CARTORIAL EXTRAJUDICIAL BRASILEIRO: O USO DA BLOCKCHAIN PARA GARANTIA DA AUTENTICIDADE E DA FÉ PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa.

OLIVEIRA, José Marcelo D.;FONSECA, Edson Pires da. Proteção à privacidade e transparência algorítmica no uso de dados pessoais para a tomada de decisões automatizadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário AGES.

FONSECA, Edson Pires da; SANTANA, Robson; SALES, Luiz Fernando Ribeiro. A VULNERABILIDADE DO ADOLESCENTE EM FACE DA LGPD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa.

FONSECA, Edson Pires da; SANTANA, Robson; SANTANA, José Vinícius Silva de. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O LEGÍTIMO INTERESSE COMO BASE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa.

BARROSO, Rusel Marcos Batista; LADICO, D. S.;FONSECA, Edson Pires da. ADOÇÃO NO RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

BARROSO, Rusel Marcos Batista; LADICO, D. S.;FONSECA, Edson Pires da. O DIREITO À DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL REGISTRADOS NO CONSELHO TUTELAR DE FÁTIMA, BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

BARROSO, Rusel Marcos Batista; LADICO, D. S.;FONSECA, Edson Pires da. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: SOLIDARIEDADE DO COMERCIANTE PELO FATO DO PRODUTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

BARROSO, Rusel Marcos Batista; LADICO, D. S.;FONSECA, Edson Pires da. INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS UNIÕES ESTÁVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

FONSECA, Edson Pires da; OLIVEIRA, José Marcelo D.; BARROSO, Rusel Marcos Batista. O SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

FONSECA, Edson Pires da; BARROSO, Rusel Marcos Batista; OLIVEIRA, José Marcelo D.. ABSTRATIVIZAÇÃO: A NOVA DIREÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

FONSECA, Edson Pires da; BARROSO, Rusel Marcos Batista; OLIVEIRA, José Marcelo D.. O auxílio reclusão como benefício previdenciário e seus desdobramentos principiológicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

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FONSECA, Edson Pires da; REIS, Isaac Costa; RAPOSO, R. B.. Prêmio Prof. João Maurício Adeodato - Concurso de Papers. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FONSECA, Edson Pires da; REIS, Isaac Costa; BELLO FILHO, N. B.; FLORES, N. C.. I Concurso de Paper Professor Joao Mauricio Adeodato. 2006.

FONSECA, Edson Pires da; REIS, Isaac Costa; MACIEIRA, M.. Banca de Monitoria Curso de Direito UNDB. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Controle judicial da Administração Pública: a atividade jurisdicional e a efetivação dos direitos fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Tribunal de Justiça Maranhão; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

PEQUENOS ESPIÕES: PIXEL TAGS E OS RISCOS À PRIVACIDADE ONLINE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO FUNDAMENTO DA LGPD; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

PANE NO SISTEMA ALGUÉM ME DESCONFIGUROU, AONDE ESTÃO MEUS OLHOS DE ROBÔ??: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DA INFORMAÇÃO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR EM FACE DO MARKETING DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

RACISMO E DISCRIMINAÇÃO EM ALGORITMOS: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DE VIESES EM DECISÕES AUTOMATIZADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Rui Barbosa; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

Análise da Viabilidade e dos Desafios para uma Inovação do Sistema Cartorial Extrajudicial Brasileiro: O Uso da Blockchain para garantia da Autenticidade e da Fé Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

Lei Geral de Proteção de Dados: o legítimo interesse como base legal no tratamento de dados pessoais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A VULNERABILIDADE DO ADOLESCENTE EM FACE DA LGPD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ruy Barbosa; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

PLURALISMO JURÍDICO E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: Balcões de Direitos nas Favelas do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PROCEDIMENTO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

ACESSO À JUSTIÇA MEDIANTE DEFENSORIA PÚBLICA PARA OS HIPOSSUFICIENTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A RECUSA DE PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ AO TRATAMENTO MÉDICO COM HEMOTRANSFUSÃO POR OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A SEPARAÇÃO DE PODERES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS SÚMULAS VINCULANTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

Mídia e Júri: a influência midiática nas decisões do Conselho de Sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

ABSTRATIVIZAÇÃO: A NOVA DIREÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

Auxílio Reclusão e o Princípio da Solidariedade no Direito Previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

O SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A IMPORTÂNCIA E OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS E SOBERANIA POPULAR NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PROVAS ILÍCITAS PRÓ-ACUSAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

CONFLITO DE NORMAS PROCESSUAIS E TRIBUTÁRIAS NA APURAÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A COLISÃO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

DO DIREITO PENAL DO FATO AO DIREITO PENAL DO AUTOR: uma análise do sistema penal brasileiro sob a ótica da seletividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

O SISTEMA CARCERÁRIO E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE HUMANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PENAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CRIMES HEDIONDOS: uma análise de lege ferenda do Projeto de Lei 253/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A SÚMULA VINCULANTE 14 DO STF COMO FORMA DE ASSEGURAR A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS COMO LIMITE AO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

Crimes Digitais: necessidade de criação de lei específica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

Racionalidade Jurídica: Contra a Sagrada Família do Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB O ENFOQUE DA ESTIGMATIZAÇÃO CAUSADA AO CRIMINOSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

HOMICÍDIO PASSIONAL: uma análise de sua transformação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE ENTORPECENTES EM OPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A CONCESSÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL INAUDITA ALTERA PARS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A UTILIZAÇÃO DA TIPICIDADE CONGLOBANTE PELA AUTORIDADE POLICIAL NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A (IM) POSSIBILIDADE DE PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTES DO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

QUEBRA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTRO PROCESSO EM CURSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

Hermenêutica Constitucional: mecanismos de participação da sociedade aberta na interpretação da Constituição de 1988, à luz da teoria de Peter Häberle; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

Garantismo Penal: a virada jurisprudencial do STF em matéria penal como critério legitimador do Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

APAC: UMA BUSCA PELA HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A DESPENALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NA LEI 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

A REPERCUSSÃO GERAL COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO PROCESSUAL NO STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Edson Pires da Fonseca;

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FONSECA, Edson Pires da . LGPD NAS ELEIÇÕES. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . Especialização em Direito Municipal - Governança nos Municípios. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . Poder Legislativo e Processo Legislativo Constitucional. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . ADI NO STF: Teoria e Prática. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . Introdução à LGPD. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . COMPLIANCE EM LGPD. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . COMPLIANCE EM LGPD. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . LGPD: TEORIA E PRÁTICA - OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2023. .

FONSECA, Edson Pires da . Palestra de Conscientização LGPD UNIRUY. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . LGPD PARA PROVAS E CONCURSOS. 2023. .

FONSECA, Edson Pires da . DISCIPLINA COMPLIANCE EM LGPD - LLM EM DIREITO CORPORATIVO IBMEC. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTES, M. ; FONSECA, Edson Pires da ; SANTANA, Robson ; CAPANEMA, Walter A. . INTRODUÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA. 2022. .

PONTES, M. ; FONSECA, Edson Pires da ; SANTANA, Robson ; CAPANEMA, Walter A. . INTRODUÇÃO À LGPD NO CONTEXTO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA - MAGISTRADOS. 2022. .

FONSECA, Edson Pires da . DIREITO DIGITAL, TECNOLOGIA E PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . Curso LGPD em CASOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . CURSO LGPD ONLINE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . PRIME CLASS IBMEC - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da ; SANTANA, Robson . Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . Treinamento LGPD - UniRuy Wyden. 2020. .

FONSECA, Edson Pires da . Treinamento LGPD - UniRuy Wyden Costa Azul. 2020. .

FONSECA, Edson Pires da . Oficina Metodologias Ativas na Prática. 2020. .

FONSECA, Edson Pires da . Oficina Metodologias Ativas na Prática - Turma II. 2020. .

FONSECA, Edson Pires da . Treinamento LGPD - UniRuy Wyden. 2020. .

FONSECA, Edson Pires da . LGPD ESQUEMATIZADA. 2020. .

FONSECA, Edson Pires da . LGPD ESQUEMATIZADA - 2ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . LGPD IN CASOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . TREINAMENTO LGPD COLABORADORES - ÁREA1 E UNIRUY. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da ; SANTANA, Robson ; PONTES, M. ; ARAS, J. . CURSO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. .

FONSECA, Edson Pires da . LGPD ESQUEMATIZADA 3ª EDIÇÃO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . CURSO DE METODOLOGIAS ATIVAS PARA O CURSO DE DIREITO. 2015. .

FONSECA, Edson Pires da . Curso Controle de Constitucionalidade em Questões - Matutino. 2015. .

FONSECA, Edson Pires da . Curso Controle de Constitucionalidade em Questões - Noturno. 2015. .

FONSECA, Edson Pires da . CURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 12ª EDIÇÃO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . CURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 13ª EDIÇÃO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . Introdução ao Poder Judiciário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FONSECA, Edson Pires da . APOSTILA DE IED PARTE I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FONSECA, Edson Pires da . APOSTILA DE IED PARTE II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FONSECA, Edson Pires da . CURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 11ª ED.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . CURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 9ª EDIÇÃO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . DIREITO INTERTEMPORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2011. .

FONSECA, Edson Pires da . ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ESTATAIS: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . Controle de Constitucionalidade Brasileiro - 6ª ed.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . LEI MARIA DA PENHA - POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . Poder Constituinte Reformador: mecanismos formais e informais de mudança da Constituição à luz da jurisprudência do STF. 2011. .

FONSECA, Edson Pires da . CURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 7ª edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . Curso Controle de Constitucionalidade - 8ª edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . O PAPEL DA EXTENSÃO NO ENSINO SUPERIOR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . PODER LEGISLATIVO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FONSECA, Edson Pires da . PRIMEIROS PASSOS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

XAVIER, ELTON DIAS ; FONSECA, Edson Pires da ; VELOSO, W. P. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Editoração/Anais).

XAVIER, ELTON DIAS ; FONSECA, Edson Pires da ; VELOSO, W. P. . ANAIS VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2011. (Editoração/Anais).

FONSECA, Edson Pires da . PODER LEGISLATIVO: PRINCIPAIS LINEAMENTOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2010. .

FONSECA, Edson Pires da . Controle de Constitucionalidade das Leis: lineamentos do controle de constitucionalidade brasileiro à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 4ª edição revista e atualizada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . A HIERARQUIA DOS TRATADOS SOBRE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . Controle de Constitucionalidade das Leis - lineamentos do controle de constitucionalidade brasileiro à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 5ª edição revista e atualizada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O EXAME DE ORDEM - SEMANA DA OAB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ESTATAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2009. .

FONSECA, Edson Pires da . TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, Flávio de Oliveira ; FONSECA, Edson Pires da . Repensando a Criminalidade: quando a mulher é agente de violência. 2009. .

FONSECA, Edson Pires da . Aspectos Atuais do Controle de Constitucionalidade Brasileiro à luz da jurisprudência do STF. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . Controle de Constitucionalidade das Leis: Principais contornos doutrinários e jurisprudenciais, Direito Comparado, Atualidades e Resolução de Questões de concursos públicos e Exame de Ordem. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da ; LIMA, F. V. . Crimes Contra a Dignidade Sexual: aspectos antropológicos e jurídicos. 2009. .

FONSECA, Edson Pires da . CRIMES AMBIENTAIS: COMENTÁRIOS À LEI 9.605/1998. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . Controle de Constitucionalidade das Leis: Aspectos Nucleares, Atualidades, Direito Comparado, Doutrina, Jurisprudência do STF e Questões de Concursos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . Meio Ambiente e Proteção Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . Controle de Constitucionalidade das Leis: Principais contornos doutrinários e jurisprudenciais, Direito Comparado, Atualidades e Resolução de Questões de Concursos. 2a edição.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . O MANDADO DE INJUNÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2008. .

MARTINS, L. ; FONSECA, Edson Pires da . Sistema de Justiça: Garantia de Direitos ou de Privilégios?. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONSECA, Edson Pires da . Novos Paradigmas do Ensino Juridico ante a Alternatividade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . Os Novos Delineamentos do Controle de Constitucionalidade na Jurisprudência do STF. 2007. .

FONSECA, Edson Pires da . Teoria Crítica do Direito e Direito Alternativo. 2007. .

FONSECA, Edson Pires da . Teoria Constitucional: uma visão panorâmica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONSECA, Edson Pires da . Introdução ao Direito Alternativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . Panorama da Teoria Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . A Força Normativa da Constituição: um diálogo entre Lassale e Konrad Hesse. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da . Fundamentos do Direito Alternativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FONSECA, Edson Pires da ; SANTOS, R. M. . Teoria e Prática do Direito Alternativo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

PARANINFO, CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA.

2020

NOME DE TURMA, CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIAGES.

2019

Certificado de Reconhecimento, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2019

Gratidão com Apologia à Educação, Centro Universitário AGES - UniAGES.

2018

PATRONO TURMA 2013-1 UNIAGES, UNIAGES.

2017

PATRONO DA TURMA DE DIREITO 2017-1 CALENDÁRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES, CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES.

2015

Patrono da Turma de Direito 2015-2 UniAGES, Turma de Direito 2015-2 UNIAGES, BA.

2013

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, BA.

2013

TRIBUTO AO DOCENTE, FACULDADE AGES.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO 10 PERÍODO A NOTURNO FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO 2012-2, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO 10 PERÍODO B NOTURNO FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO 2012-2, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO.

2011

PADRINHO DA TURMA DE DIREITO MATUTINO 2011-1 DA FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO.

2011

NOME DA TURMA - DIREITO NOTURNO FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO 2011-1, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO.

2011

PATRONO DA TURMA EDSON PIRES DA FONSECA - DA FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO 2011-1, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO.

2011

PATRONO DA TURMA DE DIREITO A NOTURNO FADISA 2011-2, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO.

2011

PATRONO DA TURMA DE DIREITO B NOTURNO FADISA 2011-2, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - TURMA DE DIREITO MATUTINO 2010-2.

2010

PARANINFO DA TURMA A DE DIREITO NOTURNO DA FADISA 2010-2, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - TURMA A NOTURNO 2010-2.

2010

NOME DE TURMA, FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - TURMA B NOTURNO 2010-2.

2009

PATRONO DA TURMA DE DIREITO 2009-2 NOTURNO DAS FACULDADES SANTO AGOSTINHO, FACULDADES SANTO AGOSTINHO.