Carolina Medeiros Bahia

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Produções bibliográficas

• LOUREIRO, S. R. S. ; BAHIA, CAROLINA MEDEIROS . Marco legal e responsabilidade jurídica pela utilização da inteligência artificial (IA) nas relações de consumo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 157, p. 77-104, 2025.

• SANTOS, A. C. D. ; BAHIA, C. M. ; WODTKE, G. D. . Contribuições da Teoria da Sociedade de Hiperconsumo e da Teoria da Sociedade de Risco para a ecologização do Direito do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 146, p. 183, 2023.

• BAHIA, C. M. ; REUPKE, E. G. . O TELETRABALHO INTEGRAL E COMPULSÓRIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 TORNARÁ A JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO MAIS SUSTENTÁVEL?. Revista Húmus , v. 12, p. 2, 2022.

• SOUZA, R. T. ; BAHIA, C. M. . Elevação abusiva de preçosna pandemia de Covid-19: a função dissuasória do dano moral coletivo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 30, p. 257, 2021.

• BAHIA, C. M. ; MELO, M. E. . Covid-19, Sociedade de Risco e a importância do Estado de Direito Ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 26, p. 19, 2021.

• MELO, MELISSA ELY ; BAHIA, CAROLINA MEDEIROS . O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 4, p. 38-59, 2019.

• CARVALHO, E. ; BAHIA, C. M. . A NANOTECNOLOGIA E SEUS RISCOS DESCONHECIDOS: REFLEXÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE UM NOVO PENSAR SOBRE O DIREITO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 14, p. 1-31, 2019.

• BAHIA, CAROLINA MEDEIROS ; MEDEIROS, H. G. . Daño moral colectivo en las relaciones de consumo: caracterización. copración entre el sistema brasileño y colombiano y la visión del Tribunal Superior de Justicia en Brasil. Revista Opinión Jurídica , v. 18, p. 37, 2019.

• TUMELERO, N. A. S. ; BAHIA, C. M. . As doenças crônicas relacionadas à alimentação e as relações de consumo alimentar: a rotulagem nutricional frontal e o modelo chileno em foco.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 28, p. 51-102, 2019.

• BAHIA, C. M. ; TUMELERO, N. A. S. . A Política Nacional de Educação Ambiental e os saberes ambientais na construção do consumidor-cidadão.. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (ONLINE) , v. 13, p. 124, 2018.

• MELO, M. E. ; LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. . A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 23, p. 153, 2018.

• BAHIA, C. M. ; TUMELERO, N. ; SOUZA, R. T. . Danos morais coletivos nas relações de consumo: caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista (e sua distinção em relação aos punitive damages). REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 118, p. 47, 2018.

• BAHIA, CAROLINA MEDEIROS ; MEDEIROS, HELOÍSA GOMES . O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 2, p. 153, 2017.

• BAHIA, C. M. ; CANCELIER, M. V. L. . NOME SOCIAL: Direito da personalidade de um grupo vulnerável ou arremedo de cidadania?. Revista Húmus , v. 7, p. 102-123, 2017.

• BAHIA, C. M. ; MEDEIROS, H. G. . Proteção do patrimônio cultural ambiental brasileiro: os instrumentos do sistema nacional de cultura e os direitos autorais.. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 2, p. 132, 2016.

• BAHIA, C. M. . Noçao jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiros de responsabilidade civil ambiental. Revista de Direito Ambiental , v. 73, p. 123, 2014.

• BAHIA, C. M. . Direito fundamental à cultura e a Ponte Hercílio Luz: histórico e importância político-cultural do maior cartão-postal catarinense.. Captura Críptica (Online) , v. 1, p. 57-75, 2008.

• BAHIA, C. M. . As diversas apropriações da crise de legitimidade do Estado e a importância dos movimentos sociais para a democratização da esfera pública estatal. Revista Discente CPGD/UFSC, Florianópolis - SC, n.2, p. 71-85, 2003.

• MELO, MELISSA ELY (Org.) ; BAHIA, C. M. (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . Direito ecológico na prática: ação estrutural da Lagoa da Conceição. 1. ed. Blumenau: AmoLer, 2023.

• BAHIA, CAROLINA MEDEIROS ; FRITZ, K. B. B. (Org.) ; KNOERR, V. C. S. (Org.) . Desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformação na ordem social e econômica. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2023. v. 1.

• BRITO, A. G. ; BAHIA, C. M. ; BORGES, R. M. Z. . Direito, Relações Internacionais e Políticas Públicas: reflexões sobre a pandemia da COVID-19. 1. ed. Curitiba: CRV, 2020. v. 1. 194p .

• BAHIA, C. M. . Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. 1. ed. Curitiba - Pr: Juruá, 2006. v. 1. 226p .

• BAHIA, CAROLINA MEDEIROS ; MELO, M. E. . O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização da Justiça Ambiental. In: ABREU, Pedro Manoel; ENZWEILER, Romano José; REINIG, Guilherme Henrique LIma.. (Org.). Acesso à Justiça: novas perspectivas.. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2024, v. IV, p. 199-218.

• BAHIA, C. M. ; SCALCO, N. ; TERNES, F. . O hiperconsumo, seus reflexos no sistema judiciário e a consequente necessidade de gestão processual eficiente.. In: BAHIA, Carolina Medeiros; FRITZ, Karen Beltrame Becker; KNOERR, Viviane Coelho de Séllos. (Org.). Desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformação na ordem social e econômica. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2023, v. , p. 177-197.

• MELO, MELISSA ELY ; BAHIA, C. M. . Da justiça ambiental à justiça ecológica: desafios para a inclusão dos seres não humanos na esfera de decisão judicial. In: LEUZINGER, Marcia Dieguez; PADILHA, Norma Sueli; THOMÉ, Romeu.. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2023, v. , p. 123-143.

• LEITE, J. R. M. ; BAHIA, CAROLINA MEDEIROS ; CODONHO, M. L. P. C. F. ; PEIXOTO, B. T. . Irresponsabilidade organizada na gestão ambiental do poder público: Lagoa da Conceição em Florianópolis. In: MELO, Melissa Ely; BAHIA, Carolina Medeiros; LEITE, José Rubens Morato236. (Org.). Direito ecológico na prática: ação estrutural da Lagoa da Conceição. 1ed.Blumenau: AmoLer, 2023, v. , p. 236-251.

• LAGO, A. P. ; SOUZA, R. T. ; BAHIA, C. M. . A responsabilidade civil das plataformas digitais de compartilhamento por danos ao consumidor usuário. Responsabilidade civil nas relações de consumo: tecnologia, risco do desenvolvimento, proteção de dados pessoais, superendividamento, novas situações lesivas. 1ed.Indaiatuba: FOCO, 2022, v. , p. 297-311.

• SANTOS, A. C. D. ; BAHIA, C. M. ; WODTKE, G. D. . EFEITOS DO HIPERCONSUMO AO MEIO ECOLÓGICO: A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. In: Claudia Lima Marques; Andréia Fernandes de Almeida Rangel. (Org.). Superendividamento e proteção do consumidor: Estudos da I e II Jornada de Pesquisa CDEA. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2022, v. 1, p. 219-232.

• MELO, MELISSA ELY ; BAHIA, CAROLINA MEDEIROS ; POPE, K. . DOS RISCOS DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA À REGULAÇÃO SISTÊMICA DO METABOLISMO SOCIAL: UMA PROPOSTA DE GOVERNANÇA SOCIOECOLÓGICA PARA A LAGOA DA CONCEIÇÃO (FLORIANÓPOLIS/SC).. In: N:TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. (Org.). Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 167-186.

• SCALCO, N. ; BAHIA, C. M. . DEVER DE INFORMAÇÃO EM CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL E OS NOVOS PARADIGMAS PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSC. In: ILTON GARCIA DA COSTA; JANAÍNA RIGO SANTIN; JORGE HECTOR MORELLA JUNIOR. (Org.). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 156-173.

• LAGO, A. P. ; BAHIA, C. M. . A responsabilidade civil das plataformas digitais de compartilhamento por infecção de seus usuários pela COVID-19. DIREITO INTERNACIONAL E SUSTENTABILIDADE: Homenagem aos 50 anos do PPGD/UFSC. 1ed.São Paulo: Matrioska, 2022, v. 2, p. 172-189.

• LAGO, A. P. ; BAHIA, CAROLINA MEDEIROS . A responsabiçidade civil das plataformas digitais de compartilhamento por infecção de seus usuários pela COVID 19. In: CRITÓVAM, José Sérgio; PADILHA, Norma Sueli; MEZZAROBA, Orides. (Org.). Direito Internacional e Sustentabilidade: Homenagem aos 50 anos do PPGD/UFSC. 1ed.São Paulo: Matrioska, 2022, v. 2, p. 172-189.

• BAHIA, C. M. . Responsabilidade civil em matéria ambiental. In: Talden Farias; Terence Trennepohl. (Org.). Direito Ambiental Brasileiro. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 485-537.

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• RIBEIRO, J. ; BAHIA, C. M. . Os desastres ambientais brasileiros e a pandemia da COVID-19 como despojos para as novas gerações: a categoria jurídica da fraternidade como renascimento. In: Josiane Rose Petry Veronese; Carlos Augusto Alcântara Machado; Lafayette Pozzoli. (Org.). Pandemia, direito e fraternidade: um mundo novo nascerá.. 1ed.Caruarú: ASCES, 2020, v. 1, p. 368-381.

• MELO, M. E. ; BAHIA, C. M. ; LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ecológico: alicerce legal para a materialização de justiça ambiental e ecológica. In: MELO, M. E.; LEITE, J.R.M. (Org.). Delineamentos do Direito Ecológico: Estado, Justiça, Território e Economia. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 41-72.

• BAHIA, C. M. ; MELO, M. E. . Hiperconsumo, limites biofísicos planetários e pandemia da COVID-19. In: BRITO, Antônio Guimarães; BAHIA, Carolina Medeiros; BORGES, Rosa Maria Zaia. (Org.). Direito, Relações Internacionais e Políticas Públicas: reflexões sobre a pandemia da COVID-19. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 95-114.

• BAHIA, C. M. . A responsabilidade civil em matéria ambiental. In: FARIAS, Talden; TRENNEPOHL, Terence. (Org.). Direito Ambiental Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 485-537.

• BAHIA, C. M. ; MELO, M. E. . A IMPORTÂNCIA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E A NECESSIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA A SUA EFETIVAÇÃO.. In: Edson Ricardo Saleme; Jerônimo Siqueira Tybusch. (Org.). DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA II. 1ed.Valência: CONPEDI, 2019, v. , p. 5-.

• TUMELERO, N. A. S. ; BAHIA, C. M. . O HIPERCONSUMO DE ULTRAPROCESSADOS E AS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRASMISSÍVEIS: O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM PAUTA. In: Winckler, Silvana; Pereira, Reginaldo; Teixeira, Marcelo Markus.. (Org.). Cidadania, Socioambientalismo, Atores e Sujeitos Internacionais em Diálogo com o Direito. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2018, v. , p. 456-470.

• MELO, M. E. ; LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. . Dano ambiental e complexidade: em busca da reparação integral pela condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar. In: CUNHA, Belinda Pereira da; MELO, Melissa Ely; BRUZACA, Ruan Didier. (Org.). Direito, ambiente e complexidade: estudos em homenagem ao Ministro Herman Benjamin. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 35-69.

• MELO, M. E. ; BAHIA, C. M. ; LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ecológico: alicerce legal para a materialização de Justiça Ambiental e Ecológica. In: MELO, Melissa Ely; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). Delineamentos do Direito Ecológico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 03-31.

• BAHIA, C. M. ; LUZ, M. B. . Importância da participação dos grupos vulneráveis e das minorias para a concretização do Estado de Direito Ecológico. In: José Rubens Morato Leite; Flavia França Dinnebier. (Org.). Estado de Direito Ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza.. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. , p. 676-696.

• BAHIA, C. M. . A sociedade de risco, o risco do desenvolvimento e as contribuições do princípio da precaução para a aplicação do direito do consumidor em contextos de incerteza.. In: FIUZA, César Augusto de Castro et al. (Org.). Direito Civil Contemporâneo.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 59-78.

• BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . A utilidade da incorporação da teoria da responsabilidade coletiva para o sistema brasileiro de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.. In: SOUZA, José Fernando Vidal de et al.. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo III.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 436-455.

• BAHIA, C. M. . A redução do módulo de prova para a formação do convencimento judicial e a abertura democrática do processo decisório no âmbito do poder judiciário: adaptação das regras probatórias em face da causalidade ambiental. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Dano ambiental e gestão do risco [recurso eletrônico] : atualidades em jurisdição e políticas públicas. 1ed.Caxias do Sul - RS: Educs, 2016, v. , p. 11-.

• BAHIA, C. M. ; CODONHO, M. L. P. C. F. ; GALBIATTI, P. . Patrimônio cultural ambiental. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Manual de Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 299-.

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• LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. . Danos extrapatrimoniais na construção de hidrelétricas. In: Leonardo Pereira Rezende; Jorge Abdala Dergam. (Org.). Proteção da Biodiversidade e Construção de Barragens Hidrelétricas. 1ed.São Paulo: , 2012, v. , p. 1-446.

• BAHIA, C. M. . Dano ambiental e nexo de causalidade na Sociedade de Risco. In: Leite, Jose Rubens Morato; Ferreira, Heline Sivini; Paes Cavalcanti Ferreira, Maria Leonor. (Org.). Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 55-80.

• BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos 20 anos da constituicao brasileira: uma análise da cláusula da proibição do retrocesso ecológico a partir de casos concretos /. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL: atualidades. 1ed.Caxias do Sul: UCS, 2012, v. 1, p. 99-123.

• BAHIA, C. M. . A Responsabilização Civil Ambiental: seus dilemas em face da sociedade de risco e a problemática da prescrição da pretensão reparatória.. In: FARIAS, Talden; COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega. (Org.). Direito Ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. -.

• BAHIA, C. M. . Licenciamento e zoneamento ambiental.. In: FERREIRA, Helini Sivini; LEITE, José Rubens Morato.. (Org.). Biocombustiíveis: fonte de energia sustentável?. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. -.

• BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos 20 anos da Constituição brasileira: uma análise da cláusula da proibição do retrocesso ecológico a partir de casos concretos.. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Direito de propriedade e meio ambiente: novos desafios para século XXI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

• BAHIA, C. M. . O CASO DA FARRA DO BOI EM SANTA CATARINA: colisão de direitos fundamentais.. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer; Carlos Alberto Molinaro; Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. (Org.). A DIGNIDADE DA VIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DOS HUMANOS: uma discussão necessária.. 1ed.Belos Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. , p. 395-.

• BAHIA, C. M. . A farra do boi à luz do princípio da proporcionalidade. In: LEITE, José Rubens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. Barueri: Manole, 2004, v. , p. 75-98.

• BAHIA, C. M. ; VASCONCELOS, A. B. ; BARROS, J. F. S. . Lei de Crimes Ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica e aspectos controvertidos. In: César de Faria Júnior. (Org.). Processo Penal Especial. São Paulo: Saraiva, 2001, v. , p. 25-53.

• CARVALHO, E. ; DUTRA, T. A. H. ; BAHIA, C. M. . RESILIÊNCIA E ECOLOGIA DOS SABERES NA AMÉRICA LATINA: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS MAIS JUSTAS. In: 23o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL, 2018. v. 2. p. 484-499.

• BAHIA, CAROLINA MEDEIROS ; CARVALHO, E. ; BENINCA, S. C. . SOCIEDADE DE RISCO, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A FUNÇÃO REGULADORA DO DIREITO AMBIENTAL: UM BREVE ESTUDO SOBRE A ESCASSEZ HÍDRICA NO ORIENTE MÉDIO. In: 22o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanços e perspectivas., 2017. v. 2. p. 702-717.

• TUMELERO, N. ; LINKE, S. ; BAHIA, C. M. . SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO E MODA: IMPACTOS AMBIENTAIS DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E INICIATIVAS DE EXTENSÃO DO CICLO DE VIDA ÚLTIL DAS ROUPAS E DE CONSUMO COLABORATIVO. In: 220 Congresso de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanços e perspectivas., 2017. v. 2.

• BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA CULTURA.. In: VIII Congresso de Direito de Autor e interesse Público, 2014, Curitiba. VIII Congresso de Direito de Autor e interesse Público, 2014.

• BAHIA, C. M. . Responsabilização do Estado por atividades e empreendimentos desenvolvidos por particulares: natureza, peculiaridades e a possibilidade de responsabilidade civil sem dano.. In: 18o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, ética e sustentabilidade. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2013. v. 1. p. 82-99.

• BAHIA, C. M. . A REDUÇÃO DO MÓDULO DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL E A ABERTURA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO COMO IMPORTANTES MECANISMOS PARA A ADAPTAÇÃO DAS REGRAS PROBATÓRIAS EM FACE DA CAUSALIDADE AMBIENTAL. In: 18o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, ética e sustentabilidade. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2013. v. 1. p. 314-329.

• BAHIA, C. M. . Aplicação da teorIa da responsabIlIdade ColetIva como alternatIva para superar as dIfIculdades de Imputação da ressonsabIlIdade cIvIl ambIental nos Casos de autorIa anônIma.. In: 16º congresso internacional de direito Ambiental, 2012, São Paulo. Direito Ambiental:. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2012. v. 1. p. 275-286.

• BAHIA, C. M. . Inadequação das teorias clássicas do nexo de causalidade para a imputação da responsabilidade civil ambiental na Sociedade de Risco.. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental: florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos, 2010, São Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental: florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010.

• BAHIA, C. M. ; SILVEIRA, C. E. M. ; WOLFF, Esdon Ávila . ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental, 2009, anual. Anais do IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009.

• BAHIA, C. M. . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos vinte anos da Constituição brasileira: uma análise da clausula da proibição do retorcesso a partir de casos concretos.. In: III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2008, Santa Maria - RS. Anais do III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2008.

• BAHIA, C. M. . Dilemas da Responsabilidade Civil Ambiental na Sociedade de Risco. In: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianópolis. Anais do II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007.

• BAHIA, C. M. . Antropocentrismo alargado: uma nova proposta de relação ética ente o homem e a biodiversidade. In: 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2006. Congresso Internacional de Direito ambiental (10.: 2006: São Paulo) Direitos humanos e meio ambiente. org. Antonio Herman Benjamim. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006.. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006. v. 1.

• BAHIA, C. M. . Crise de Civilização e meio ambiente: surgimento do movimento social ecológico e origem do ambientalismo no Brasil. In: 3º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio ambiente; 2º Encontro Regional do Instituto, 2003, Gramado-RS. Direito Ambiental, 2003. p. 71-79.

• LOUREIRO, S. R. S. ; BAHIA, C. M. . Desafios jurídicos na implementação da inteligência artificial (IA) no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LOUREIRO, S. R. S. ; BAHIA, C. M. . Desafios jurídicos na implementação da inteligência artificial (IA) no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TERNES, F. ; SCALCO, N. ; BAHIA, CAROLINA MEDEIROS . O hiperconsumo, seus reflexos no sistema judiciário e a consequente necessidade de gestão processual eficiente.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, M. E. ; BAHIA, C. M. . Da justiça ambiental à justiça ecológica: desafios para a inclusão dos seres não humanos na esfera de decisão judicial.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, M. E. ; BAHIA, C. M. ; POPE, K. . DOS RISCOS DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA À REGULAÇÃO SISTÊMICA DO METABOLISMO SOCIAL: UMA PROPOSTA DE GOVERNANÇA SOCIOECOLÓGICA PARA A LAGOA DA CONCEIÇÃO (FLORIANÓPOLIS/SC).. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. ; MELO, M. E. . O ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. . Sociedade de Risco, Direito e Tecnociência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Curatela e seus aspectos legais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BAHIA, C. M. . Desacordos morais razoáveis e a proteção dos direitos da personalidade na jurisprudência do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BAHIA, C. M. . Superendividamento no Brasil: medidas de prevenção e tratamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAHIA, C. M. . A sociedade de risco, o risco do desenvolvimento e as contribuições do princípio da precaução para a aplicação do direito do consumidor em contextos de incerteza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . A utilidade da incorporação da teoria da responsabilidade coletiva para o sistema brasileiro de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. . A atualização do CDC e o fenômeno do superendividamento dos consumidores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Plano Diretor, Participação Popular e Sustentabilidade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . SUPERENDIVIDAMENTO: A FACE CRUEL DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO NO BRASIL E AS PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO PREVISTAS NO PL 3515/15.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Direito à identidade de gênero: da (in)visibilidade à cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA CULTURA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . NOÇÃO JURÍDICA DE RISCO AO MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. . Responsabilização do Estado por atividades e empreendimentos desenvolvidos por particulares: natureza, peculiaridades e a possibilidade de responsabilidade civil sem dano.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . A REDUÇÃO DO MÓDULO DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL E A ABERTURA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO COMO IMPORTANTES MECANISMOS PARA A ADAPTAÇÃO DAS REGRAS PROBATÓRIAS EM FACE DA CAUSALIDADE AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. . Responsabilização do Estado por atividades e empreendimentos desenvolvidos por particulares: natureza, peculiaridades e a possibilidade de responsabilidade civil sem dano.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BAHIA, C. M. . Desafios iniciais das carreiras jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Aplicação da teorIa da responsabIlIdade ColetIva como alternatIva para superar as dIfIculdades de Imputação da ressonsabIlIdade cIvIl ambIental nos Casos de autorIa anônIma.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. . Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . O papel do direito nas medidas de proteção ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Responsabilidade Civil por danos ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAHIA, C. M. . Responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Inadequação das teorias clássicas do nexo de causalidade para a imputação da responsabilidade civil ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. . Análise do novo código ambiental catarinense à luz do princípio da proibição do retrocesso ecológico.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAHIA, C. M. ; SILVEIRA, C. E. M. ; WOLFF, Esdon Ávila . ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BAHIA, C. M. . Unidades de Conservação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos vinte anos da Constituição brasileira: uma análise da clausula da proibição do retorcesso a partir de casos concretos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BAHIA, C. M. . O Estado de Direito Ambiental frente aos danos ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . DILEMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BAHIA, C. M. . Tutela administrativa dos recursos hídricos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . O CASO DA FARRA DO BOI EM SANTA CATARINA: colisão de direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Pesquisa em Direito Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Transposição do Rio São Francisco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . A FARRA DO BOI CATARINENSE: implicações jurídico ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Crise de Civilização e meio ambiente: surgimento do movimento social ecológico e origem do ambientalismo no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BAHIA, C. M. . A farra do boi e o princípio da proporcionalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Qualidade e Certificação Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAHIA, C. M. . Prefácio da obra Voto Facultativo: um atributo da soberania popular. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  UFSC, UNIVALI, DOM BOSCO - Sociedade de Massa, Hiperconsumo e seus impactos sobre o acesso à justiça., Descrição: Este projeto conta com a parceria de pesquisadores da UNIVALI e Centro Universitário Unidade de Ensino Superior de Dom Bosco, na figura das Professoras Melissa Ely Melo e Heloisa Gomes Medeiros, respectivamente. O objetivo geral deste projeto é investigar os impactos da Sociedade de Massa e do hiperconsumo sobre as relações de consumo atuais. Objetivos específicos são: Analisar o processo histórico de formação da Sociedade de Massa e da Sociedade de Hiperconsumo; Estudar a Sociedade de Massa sob a perspectiva de Jean Baudrillard, Gilles Lipovetsky e Zigmunt Bauman, encontrando as congruências e os pontos de divergência entre os autores; Analisar os principais impactos da sociedade de massa e do hiperconsumo sobre a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo atuais; Verificar se a Sociedade de Massa e de Hiperconsumo transforma o consumidor em mercadoria; Pesquisar as relações entre sociedade de massa e de hiperconsumo e o atual problema do superendividamento no Brasil; Investigar as características do fenômeno publicitário na sociedade de massa e de hiperconsumo e suas influências sobre os consumidores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Coordenador / Heloísa Gomes Medeiros - Integrante / Melissa Ely Melo - Integrante.

• 2016 - Atual

  Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na Modalidade Mestrado Profissional em Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (53) . , Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Coordenador / Orides Mezzaroba - Integrante.

• 2014 - 2017

  NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELO CONSUMO DE MEDICAMENTOS: dificuldades para a comprovação do nexo de causalidade e caminhos para a superação do entraves existentes., Descrição: Com a transição da Sociedade Industrial para a Sociedade de Massa, surgiram novas modalidades de riscos, que, diversamente dos riscos industriais (concretos, determináveis e calculáveis), são invisíveis, imprevisíveis e globais. Essa realidade tem posto em cheque a aptidão dos padrões de controle e segurança elaborados até o momento, que, adaptados à certeza e a previsibilidade dos riscos industriais, parecem incapazes de lidar com a gravidade e a natureza global das novas ameaças. A discussão ganha relevo em torno do instituto da responsabilidade civil por danos causados pelo consumo de medicamentos e, mais particularmente, de um de seus pressupostos, que é o nexo causal. Embora o Brasil adote, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil objetiva, fundada na teoria do risco, a exigência de um elevado grau de certeza para a identificação e comprovação do nexo causal, mostra-se incompatível com a invisibilidade e a dimensão difusa da nova ordem de danos consumeiristas. Esta inaptidão, frequentemente, põe-se como obstáculo intransponível para a reparação dos consumidores atingidos por acidentes de consumo. Isso ocorre porque, a incerteza cientifica muitas vezes lança dúvidas quanto à causalidade, além disso, muitas consequências só se manifestam passado um longo período de tempo. Todas essas dificuldades têm ocasionado uma baixa efetividade das regras de responsabilização civil. Neste quadro, justifica-se a investigação do tema diante da premente necessidade de discussão em torno da flexibilização das regras que norteiam o estabelecimento do nexo causal. Embora a teoria da responsabilidade por fato do produto tenha evoluído bastante, a simples adoção da responsabilidade objetiva ou por risco não é suficiente para superar todas as dificuldades trazidas pela complexidade do danos nas relações de consumo típicos da atual Sociedade de Massas. Neste caminho, a sistematização metódica do tema ora proposto revestir-se-á de grande importância para o Direito do Consumidor brasileiro, pois contribuirá para a evolução de um dos seus principais instrumentos que é a responsabilização civil, além da sua potencialidade de gerar interessantes propostas para o aprimoramento da legislação vigente e do grande auxílio que pode prestar para a atividade jurisdicional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Coordenador / Matheus Bernardino Luz - Integrante.

• 2005 - 2007

  Perfil da Criminalidade Ambiental no Município de Salvador, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Integrante / Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado - Coordenador.