Carolina Medeiros Bahia

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), mestrado (2004) e doutorado em em Direito, Estado e Sociedade, sub-área Direito e Meio Ambiente, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Atualmente é professora Adjunto C, nível II, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando nos cursos de graduação, mestrado acadêmico e mestrado profissional, membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e Diretora do Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade de massa e hiperconsumo - responsabilidade no âmbito da relações de consumo - responsabilidade civil ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
, Ano de obtenção: 2012. Prof. Dr. José Rubens Morato Leite. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito, Estado e Sociedade

2002 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS AMBIENTAIS E A REGRA DA PROPORCIONALIDADE: um estudo sobre o conflito entre a liberdade de ação cultural e a proteção da fauna contra atos cruéis na farra do boi
, Ano de Obtenção: 2004.JOSÉ RUBENS MORATO LEITE.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais ambientais; farra do boi; proporcionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2009 - 2009

Missão de Estudos. (Carga horária: 40h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2008 - 2008

Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 9h). , Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, CPGD/UFSC, Brasil.

2008 - 2008

Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. (Carga horária: 6h). , Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, CPGD/UFSC, Brasil.

2003 - 2003

Ética Global. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, UFSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

BAHIA, C. M. . Aula Magna do C6: Saude Mental e Universidade. 2018. (Outro).

BAHIA, C. M. . Encontro: Diálogos entre Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa em homenagem à Prof. Vera Regina Pereira de Andrade. 2017. (Outro).

BAHIA, C. M. . Lançamento da Revista Avant, n.1. 2017. (Outro).

BAHIA, C. M. . Minicurso: Como (não) elaborar um artigo científico no Direito. 2017. (Outro).

BAHIA, CAROLINA MEDEIROS . Pensamento Crítico e Constitucionalismo latino-americano. 2017. (Outro).

BAHIA, C. M. . A importância da discussão de gênero no âmbito escolar e acadêmico, e seus recortes. 2017. (Outro).

BAHIA, C. M. . Pesquisa Empírica no Direito: desafios e possibilidades - Lançamento Revista Avant, volume 1, número 2. 2017. (Outro).

BAHIA, C. M. . Superendividamento no Brasil: prevenção e tratamento.. 2017. (Outro).

BAHIA, C. M. . Minicurso: Como (não) elaborar artigos científicos no Direito. 2016. (Outro).

BAHIA, C. M. . 18o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

BAHIA, C. M. . V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).

LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. ; SILVEIRA, C. E. M. . IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2009. (Outro).

LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. ; SILVEIRA, C. E. M. . Coordenação Científica do Ciclo de Cursos de Atualização em Direito Ambiental. 2008. (Outro).

BAHIA, C. M. . Coordenação Científica do I Simpósio de Direito Ambiental da UNIME. 2006. (Outro).

BAHIA, C. M. . II Fórum da Pós-Graduação Em Direito. 2002. (Outro).

BAHIA, C. M. . Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

I Conferência Internacional sobre Justiça Territorial e Tecnologias de Informação Geográfica. 2018. (Outra).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

23o Congresso de Direito Ambiental. As novas faces da responsabilidade ambiental na era do Antropoceno. 2017. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito e Política Ambiental.Responsabilidade Civil Ambiental na Sociedade de Risco. 2007. (Outra).

10 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 11 Congresso Nacional de Direito Ambiental.. Antropocentrismo alargado: uma nova proposta de relação ética entre o homem e a biodiversidade. 2006. (Congresso).

Curso de Desenvolvimento de Políticas Ambientais em Áreas Protegidas.Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2006. (Outra).

I Seminário de Pesquisa da Faculdade Ruy Barbosa.Pesquisa em Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental da Unime.O Caso da Farra do Boi em Santa Catarina: colisão de direitos fundamentais. 2006. (Simpósio).

8 Congresso Internacional de Direito Ambiental: fauna, políticas públicas e instrumentos legais. 9 Congresso Nacional de Direito ambiental. A FARRA DO BOI CATARINENSE: implicações jurídico ambientais. 2004. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

1°Congresso Nacional da APRODAB. 2003. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2 Encontro Regional do Instituto. Crise de civilização e meio ambiente: surgimento do movimento social ecológico e origem do ambientalismo no Brasil. 2003. (Congresso).

II Fórum de Pós Graduação em Direito.A farra do boi e o princípio da proporcionalidade. 2002. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Município de Florianópolis. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Diego de Alencar Salazar Primo

BAHIA, C. M.. Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Daniel Deggau Bastos

BAHIA, C. M.. A perda de tempo como categoria indenizatória autônoma: terminologia jurídica e coerência sistêmica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Rengel Gonçalves

BAHIA, C. M.. Perspectiva do Pagamento por Serviços Ambientais para promover a agroecologia. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mauro Figueiredo de Figueiredo

BAHIA, C. M.. Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Meio Ambiente) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Rode Dayane dos Santos de Brito

BAHIA, C. M.. No rastro de Benjamim Mota: a defesa das leis sociais e direitos políticos na Primeira República (1901-1904). 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Paula Galbiatti Silveira

BAHIA, C. M.. A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do Estado Ambiental.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Meio Ambiente) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Karla Franciele da Fonseca

GONÇALVES, J.;BAHIA, C. M.; FALCÃO, L.F.. PATRIMÔNIO EM CONTRASTE: as ações de litígio na proteção do patrimônio edificado em Blumenau (1980-2010). 2014. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Vieira Costa

BAHIA, C. M.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais.. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Celso Eduardo Santos de Melo

BAHIA, C. M.. Ações coletivas e promoção da igualdade racial: estudo sobre a proteção de direitos transindividuais da população negra. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Liz Beatriz Sass

BAHIA, C. M.. Da (não) justificativa do uso dos direitos de propriedade intelectual para a apropriação da biodiversidade: a sustentabilidade como limite.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Marylisa Pretto Favaretto

BAHIA, C. M.. O princípio da responsabilidade compartilhada ea disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andréa de Almeida Leite Marocco

BAHIA, C. M.. Problem based learning na educação jurídica: desenvolvimento de habilidades e competências. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Mandonça

VERNAL, Javier Ignácio; MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; BUGLIONE, S.; BRUGGER, P.; EGGER, I.;BAHIA, C. M.. O DESAFIO ÉTICO DO MEDIADOR AMBIENTAL: para além de uma deontologia biocêntrica na mediação de conflitos ambientais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Heloísa Gomes Medeiros

BAHIA, C. M.. A sobreposição de direitos de propriedade intelectual no software: coexistência entre direito de autor e patente na sociedade informacional.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marylisa Pretto Favaretto

BAHIA, C. M.. Princípio da responsabilidade compartilhada e a separação de resíduos orgânicos domésticos destinados à coleta pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Andréa de Almeida Leite Marocco

BAHIA, C. M.. Problem based learning na educação jurídica: desenvolvimento de habilidades e competências. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Rodrigo Vieira Costa

BAHIA, C. M.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Ana Paula Rengel Gonçalves

BAHIA, C. M.. O pagamento por serviços ambientais como um instrumento jurídico para o fomento da agroecologia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Meio Ambiente) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Karla Franciele da Fonseca

BAHIA, C. M.. Entre o público e o privado: ações de litígio na preservação do patrimônio edificado em Blumenau/SC. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Barg Cordeiro

BAHIA, C. M.. A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem por atos de terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Eduarda Piacentini Silvestre

BAHIA, C. M.. O efeito vinculante da oferta no código civil e no CDC: questões práticas nas relações de consumo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Pfluger Zanardi

BAHIA, C. M.. O ônus de mitigar na responsabilidade civil: recepção no direito brasileiro e aplicação jurisprudencial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriano Batista Nascimento

BAHIA, C. M.. A adequada responsabilização dos provedores de serviços de internet por danos decorrentes de conteúdos de terceiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Liana Martini Fink

BAHIA, C. M.. A classificação da restinga como área de reservação permanente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Gabriella Michetti Valdesoiro

BAHIA, C. M.. O instituto do duty to mitigate the loss e seu conteúdo eficacional no direito brasileiro em face da causalidade cumulativa do art. 945 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Daiandra Mendes Fernandes

BAHIA, C. M.. Responsabilidade civil das instituições financeiras: aspectos e perspectivas sob o prisma do direito ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Aluno: Silvia Maria Amorim de Souza

BAHIA, C. M.; BRUNO, F. M. R.; TEIXEIRA, A. C. S.. As práticas abusivas no CDC: um estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

Aluno: Juliana Fagundes Monteiro

BAHIA, C. M.. Os animais como sujeitos de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Testoni Knabben

BAHIA, C. M.. A eficácia da legislação brasileira de proteção ao bem-estar animal: limites e perspectivas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

FREITAS, C. E. S.; MEZZAROBA, O.;BAHIA, CAROLINA MEDEIROS. Concurso Público para Professor Assistente A em Metodologia da Pesquisa em Direito. 2019. Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, C. M.. Professor Assistente de Direito Administrativo. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

BAHIA, C. M.. Professor Assistente de Direito Ambiental. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

Comissão julgadora das bancas

Carlos Eduardo Peralta Montero

LEITE, J. R. M.; BENJAMIN, A. H. V. E.;PERALTA, Carlos E.; LEMOS, P. F. I.; Letícia Albuquerque; Branca Martins Cruz. Nexo de Causalidade em Face do Risco e do Dano ao Meio Ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Carlos Eduardo Peralta Montero

PERALTA, Carlos E.. O nexo de causalidade em face do risco e do dano no direito ambiental brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rogerio Silva Portanova

LEITE, José Rubens Morato;PORTANOVA, R. S.; DERANI, Cristiane; ORTH, Dora Maria; PINTO, Antônio Carlos Brasil. Colisão de direitos fundamentais ambientais e a regra da proporcionalidade: um estudo sobre o conflito entre a liberdade de ação cultural e a proteção da fauna contra atos cruéis na farra do boi. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rogerio Silva Portanova

PORTANOVA, R. S.. O nexo da casualidade em face do risco e do dano no Direito Ambiental brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Patrícia Faga Iglecias Lemos

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; CRUZ, Branca Martins da; LEITE, José Rubens Morato; BENJAMIN, Antonio Herman; PERALTA, Carlos. Nexo de causalidade em face do risco de dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Rubens Morato Leite

LEITE, J. R. M.; BENJAMIN, A. H. V. E.; CRUZ, B. M.; ALBUQUERQUE, L.; LEMOS, P. F. I.;Montero, Carlos E Peralta; PILATI, J. I.; VIEIRA, R. S.. Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Rubens Morato Leite

LEITE, J. R. M.. O nexo de causalidade em face do risco e do dano no direito ambiental brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rafael Peteffi da Silva

Pilati, José Isaac;SILVA, Rafael Peteffi da; Silva, Leôncio Alves da; Montero, Carlos Eduardo Peralta. O nexo de causalidade em face do risco e do dano no direito ambiental brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Ricardo Stanziola Vieira

LEITE, J. R. M.; IGLESIAS, P.; MARTINEZ, B.; PORTANOVA, R. S.; ALBUQUERQUE, L.;VIEIRA, R. S.. NEXO DE CAUSALIDADE EM FACE DO RISCO E DO DANO AO MEIO AMBIENTE:ELEMENTOS PARA UM NOVO TRATAMENTO DA CAUSALIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Isac Pilati

PILATI, J. I.; SILVA, Rafael Peteffi da; SILVA, LJA; MONTERO, CEP. O nexo de causalidade em face do risco e do dano do direito ambiental brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Leonio José Alves da Silva

PILATI, José Isaac; PERALTA, Carlos Montero; ALBUQUERQUE, Letícia.;SILVA, Leonio José Alves da.. Nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Joana Ribeiro

A GUARDA COMPARTILHADA EM SINTONIA COM O PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: ESTUDO DE CASO COM PROCESSOS SELECIONADOS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS APLICADAS NA 1ª VARA DA COMARCA DE TIJUCAS, NO PERÍODO DE 2016 A 2019; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Ana Larissa da Silva Brasil

A POSSIBILIDADE DE ACESSO SUSTENTÁVEL AO CRÉDITO COMO PROPOSTA PARA SUPERAÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO CONSUMO À LUZ DA TEORIA DO DECRESCIMENTO DE SERGE LATOUCHE E ALBERTO ACOSTA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito, Estado e Sociedade) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Larissa Bischoff de Almeida

Ocupações irregulares em Florianópolis sob a ótica do Fato Consumado em matéria ambiental: Estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Karine Odorizzi

Prevenção e Tratamento do Superendividamento no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito, Estado e Sociedade) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; (Orientador);

Gustavo Xavier de Camargo

A VEDAÇÃO À GRATUIDADE COMPULSÓRIA DOS SERVIÇOS DIGITAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES E MITIGAÇÃO DO ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE PELAS PLATAFORMAS DE DOIS OU MÚLTIPLOS LADOS; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Naína Ariana Souza Tumelero

A rotulagem nutricional frontal sob a perspectiva dos direitos básicos do consumidor: desafios e possibilidades; ; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Ester de Carvalho

A revolução nanotecnológica e seus riscos (des)conhecidos:ponderações para a adequação do Direito aos desafios lançados pela Sociedade de Risco; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Sarah Linke

Sociedade de vigilância e consumo: proteção de dados pessoais relacionados à saúde em programas de fidelização de redes de farmácia; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Bernardo Luiz Wissel

SUPERENDIVIDAMENTOECONCILIAÇÃO: estudo de caso sobre o tratamento judicial concedido ao superendividado na 3ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis/SC; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Bruna Borges

ACESSO À JUSTIÇA E O DILEMA DO SOSSEGO NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: critérios subjetivos e seus impactos na saúde e na segurança pública; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA

O DIÁLOGO ENTRE DIREITOS AMBIENTAIS E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDENCIA DO STF E DO STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Lucas Vieira dos Santos

TRANSGÊNICOS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: O PROJETO DE LEI N 4; 148/2008 COMO VIOLAÇÃO DO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Tayná Tomaz de Souza

OS IMPACTOS À SAÚDE DO CONSUMIDOR DECORRENTES DO EMPREGO DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS E A CONTRIBUIÇÃO ESTATAL PARA A PERPETUAÇÃO DO DESRESPEITO À PROTEÇÃO CONSUMERISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Júlia Wildner Krewer

A vulnerabilidade do consumidor em face do comércio eletrônico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Áudrea Pedrollo Lago

Os direitos da personalidade dos concebidos por meio das técnicas de reprodução assistida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Caroline da Rosa Vizeu Silva

O consumo colaborativo como diretriz indispensável para a concretização do Estado de Direito Ecológico na era do Antropoceno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Lígia Brandi Lichacovski

O risco do desenvolvimento enquanto excludente de responsabilidade civil dos fornecedores e sua incompatibilidade como o Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Paulo Renato Marques Souza

A importância do licenciamento ambiental à luz da tutela constitucional do meio ambiente e o dever estatal de prevemção e precaução do risco ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Thaís Viganó

Os agrotóxicos no contexto da sociedade de risco e a rotulagem adequada de alimentos como garantia do consumidor à informação e segurança alimentar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Vanessa Polidoro

A prática da obsolescência programada de qualidade e os recursos consumeristas de enfrentamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Jean Carlos Favretto

RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Pâmela dos Passos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: ERRO NO DIAGNÓSTICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

CARLA PACHECO ISIDORO VARELLA

AGROTÓXICOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE RASTREABILIDADE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Laísa Santos da Silva

Responsabilidade civil em caso de abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Clarissa Limas Vieira

A perda de tempo como uma categoria indenizável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Rodrigo Tissot de Souza

O DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO SUL DO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A responsabilidade civil do fornecedor de produtos farmacêuticos pelo fato do produto e a impossibilidade e exclusão em face do risco do desenvolvimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Gabriela Cechetto

Sociedade de consumo e superendividamento do consumidor: a necessidade de um tratamento jurídico especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Vicente Romani Remor

Os direitos do consumidor nas relações de consumo eletrônicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Fernanda Damasco

A proteção da criança e do adolescente frente à publicidade infantil: uma análise do tratamento conferido pelo ordenamento brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Rafael Dutra Silveira Martins

O erro médico e a responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos estéticos: uma nova análise a respeito do binômio meios versus resultado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Bianca Barbato Vieira

A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS PROBATÓRIOS NAS DEMANDAS CONSUMERISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Fernanda Camila de Carli

DIREITO DO CONSUMIDOR, VULNERABILIDADE E CONTRATOS ELETRÔNICOS: O INTERNAUTA COMO NOVO PRODUTO PERANTE AS REDES SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Maiara Amante

A COBRANÇA DIFERENCIADA POR SEXO NOS INGRESSOS EM CASAS NOTURNAS: sua inconstitucionalidade e ilegalidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Jaime Bernarda de Alencar

A FALTA DE VEDAÇÃO ACÚSTICA NOS EDIFÍCIOS COMO UM VÍCIO DO PRODUTO AMPARADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Guilherme Locatelli

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Nelson Gonçalves Cardoso Filhos

Contribuição da teoria do punitive damage para a efetivação da função preventiva da responsabilidade civil no direito consumerista brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ages; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Braz Nery de Menezes Filho

Parâmetros utilizados para quantificar o dano moral no contexto atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ages; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Núbia Requião Ferreira

Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: proposta para uma maior efetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Adriano Damasceno Amaral

Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Daniela Léda Gesteira

Proteção da fauna versus vivissecção animal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Kamilla Silva Caldas Santos

O estudo previo de impacto ambiental e a proteção do meio ambiente: uma análise crítica do instituto à luz do caso da usina hidrelétrica de Barra Grande - RS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Tesla Lorena dos Santos Cunha

A proteção dos animais contra atos cruéias e rodeios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Leila Mendes de Oliveira Daltro

Unidades de conservação da natureza e comunidades tradicionais: um estudo sobre o conflito entre o Poder Público Federal e a comunidade indígena da etnia Pataxó no Parque Nacional do Monte Pascoal em Porto seguro - Bahia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Yalle Santiago Roseno

Cobrança pelo uso de recursos hídricos: direito de acesso àágua versus a necessidade de racionalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Yole Sampaio dos Anjos

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais: inadequações dogmáticas e a co-autoria necessária com a(s) pessoa(s) física(s); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

João Iverson Musskopf de Carvalho

Alimentos Transgências e Princípio da Precaução: risco de dano irreparável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

RENATA FARIA ROLEMBERG E SILVA

Biotecnologia X Princípio da Precaução: uma análise crítica sobre os organismos geneticamente modificados e a nova lei de biossegurança; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Taiz Braidy Viana

A natureza da Responsabilidade civil do Estado na condição de poluidor indireto pelos danos ambientais causados por particulares; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Marília Casqueiro Araújo

A (im)prescritibilidade da pretensão reparatória do dano ambiental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Thiago Pereira Ximenes

Responsabilidade civil do poder público por omissão no controle ambiental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Adriana Cohim Hereda de Freitas Salles

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Vilma Maria Palomino

A responsabilidade solidária do Poder Público pelos danos ambientais causados por particulares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Sérgio Ricardo Duran Santana

A possibilidade de enquadramento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental e a importância da ação popular para a sua efetivação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Fernanda de Araújo Argollo Rodrigues

A possilidade de aplicação da inversão do ônus da prova nas demandas ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Cíntia Pinto Araújo

Responsabilidade civil ambiental por ato lícito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Mário Luiz Berti Torres Sanjuan

O conflito de competência administrativa dos entes federados em relação ao licenciamento ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Andréa Silveira Santana Franco

A responsabilidade civil ambiental do novo adquirente de reserva legal degradada ambientalmente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Liana Teixeira Dumêt

Ação popular na defesa do meio ambiente: ato de cidadania assecuratório do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Fabiana Sousa Dourado Lula

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Matheus Bernardino da Luz

Nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos causados pelo consumo de medicamentos: dificuldades para comprovação do nexo de causalidade e caminhos para a superação dos entraves existentes; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carolina Medeiros Bahia;

Foi orientado por

José Rubens Morato Leite

Colisão de direitos fundamentais ambientais e a regra da proporcionalidade: um estudo sobre o conflito entre a liberdade de ação cultural e a proteção da fauna contra atos cruéis na farra do boi; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Rubens Morato Leite;

José Rubens Morato Leite

Nexo de Causalidade em Face do Risco e do Dano Ambiental: Elementos para um Novo Tratamento da Causalidade no Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civl Ambiental; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico; Orientador: José Rubens Morato Leite;

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  • BAHIA, C. M. . Crise de Civilização e meio ambiente: surgimento do movimento social ecológico e origem do ambientalismo no Brasil. In: 3 Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio ambiente; 2 Encontro Regional do Instituto, 2003, Gramado-RS. Direito Ambiental, 2003. p. 71-79.

  • MELO, M. E. ; BAHIA, C. M. ; POPE, K. . DOS RISCOS DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA À REGULAÇÃO SISTÊMICA DO METABOLISMO SOCIAL: UMA PROPOSTA DE GOVERNANÇA SOCIOECOLÓGICA PARA A LAGOA DA CONCEIÇÃO (FLORIANÓPOLIS/SC).. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. ; MELO, M. E. . O ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. . Sociedade de Risco, Direito e Tecnociência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Curatela e seus aspectos legais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BAHIA, C. M. . Desacordos morais razoáveis e a proteção dos direitos da personalidade na jurisprudência do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BAHIA, C. M. . Superendividamento no Brasil: medidas de prevenção e tratamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAHIA, C. M. . A sociedade de risco, o risco do desenvolvimento e as contribuições do princípio da precaução para a aplicação do direito do consumidor em contextos de incerteza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . A utilidade da incorporação da teoria da responsabilidade coletiva para o sistema brasileiro de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. . A atualização do CDC e o fenômeno do superendividamento dos consumidores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Plano Diretor, Participação Popular e Sustentabilidade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . SUPERENDIVIDAMENTO: A FACE CRUEL DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO NO BRASIL E AS PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO PREVISTAS NO PL 3515/15.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Direito à identidade de gênero: da (in)visibilidade à cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA CULTURA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . NOÇÃO JURÍDICA DE RISCO AO MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. . Responsabilização do Estado por atividades e empreendimentos desenvolvidos por particulares: natureza, peculiaridades e a possibilidade de responsabilidade civil sem dano.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . A REDUÇÃO DO MÓDULO DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL E A ABERTURA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO COMO IMPORTANTES MECANISMOS PARA A ADAPTAÇÃO DAS REGRAS PROBATÓRIAS EM FACE DA CAUSALIDADE AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. . Responsabilização do Estado por atividades e empreendimentos desenvolvidos por particulares: natureza, peculiaridades e a possibilidade de responsabilidade civil sem dano.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BAHIA, C. M. . Desafios iniciais das carreiras jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Aplicação da teorIa da responsabIlIdade ColetIva como alternatIva para superar as dIfIculdades de Imputação da ressonsabIlIdade cIvIl ambIental nos Casos de autorIa anônIma.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. . Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . O papel do direito nas medidas de proteção ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Responsabilidade Civil por danos ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAHIA, C. M. . Responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Inadequação das teorias clássicas do nexo de causalidade para a imputação da responsabilidade civil ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. . Análise do novo código ambiental catarinense à luz do princípio da proibição do retrocesso ecológico.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAHIA, C. M. ; SILVEIRA, C. E. M. ; WOLFF, Esdon Ávila . ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BAHIA, C. M. . Unidades de Conservação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. ; MAIA, F. F. . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos vinte anos da Constituição brasileira: uma análise da clausula da proibição do retorcesso a partir de casos concretos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BAHIA, C. M. . O Estado de Direito Ambiental frente aos danos ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . DILEMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BAHIA, C. M. . Tutela administrativa dos recursos hídricos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . O CASO DA FARRA DO BOI EM SANTA CATARINA: colisão de direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Pesquisa em Direito Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Transposição do Rio São Francisco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . A FARRA DO BOI CATARINENSE: implicações jurídico ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Crise de Civilização e meio ambiente: surgimento do movimento social ecológico e origem do ambientalismo no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAHIA, C. M. . A farra do boi e o princípio da proporcionalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Qualidade e Certificação Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAHIA, C. M. . Prefácio da obra Voto Facultativo: um atributo da soberania popular. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BAHIA, C. M. . Membro Suplente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina. 2021.

BAHIA, C. M. . Membro Suplente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina. 2020.

BAHIA, C. M. . Membro do Comitê Assessor da UFSC. 2020.

BAHIA, C. M. . Membro do Comissão de Ensino Remoto do Programa de Pós-Graduação em Direito.. 2020.

BAHIA, C. M. . Membro da comissão encarregada de viabilizar, acompanhar e avaliar as atividades de capacitação dos docentes do CCJ em Ensino não presencial. 2020.

BAHIA, C. M. . Membro Suplente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina. 2019.

BAHIA, C. M. . Relatório técnico sobre as deliberações e os encaminhamentos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos ? CONERH, no período de maio de 2007 a fevereiro de 2008.. 2008.

BAHIA, C. M. ; WOLFF, Esdon Ávila . Parecer analisando o Relatório Resumo do Projeto Final de Engenharia do Sistema de Esgoto Sanitário do Distrito de Santo Antonio de Lisboa, encaminhado pela Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da CASAN ao Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.. 2008.

BAHIA, C. M. . Relatório técnico sobre as audiências públicas de discussão das Leis 10.431 e 10.432, de 20 de dezembro de 2006 e as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Conjunta SEMARH/PGE, de 29 de março de 2007, no período de março a setembro de 2007.. 2007.

BAHIA, C. M. . Parecer analisando a regularidade do pedido de Instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Extremo Sul.. 2007.

BAHIA, C. M. . Parecer analisando a regularidade do pedido de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jiquiriçá.. 2007.

BAHIA, C. M. . Documento síntese das questões jurídicas envolvidas no Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. 2006.

BAHIA, C. M. . Parecer sobre a possibilidade dos Comitês de Bacia definirem, mediante deliberação, os critérios e limites de outorga dos usos de recursos hídricos.. 2005.

BAHIA, C. M. . Coordenadora do Projeto de Extensão Universitária Revista Avant. 2017.

BAHIA, C. M. . Parecerista da Revista UNi7. 2017.

BAHIA, C. M. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

BAHIA, C. M. . Coordenadora do Projeto de Extensão Universitária Revista Avant. 2016.

BAHIA, C. M. . Coordenadora do Projeto de Extensão Universitária Revista Avant. 2015.

BAHIA, C. M. . Coordenação do projeto de Exrtensão Universitária Revista Avant. 2014.

BAHIA, C. M. . Coordenação do Projeto de Extensão Universitária Revista Avant. 2013.

BAHIA, C. M. . Membro do Grupo de Trabalho para Consolidação das Contribuições para Revisão das Leis 10431 e 10.432/2006. 2007.

BAHIA, C. M. . Decreto n 10.943, de 3 de março de 2008, que regulamenta a fiscalização do uso dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, de domínio do Estado da Bahia. 2007.

BAHIA, C. M. . Resolução do CONERH N 21/2007, que Aprova a inclusão do Rio Inhambupe na área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte. 2007.

BAHIA, C. M. . Resolução do CONERH N 24, que Indica os representantes do CONERH no Conselho de administração do Fundo Estadual de recursos Hídricos ? FERHBA. 2007.

BAHIA, C. M. . Minuta de Instrução Normativa detalhando os instrumentos de fiscalizacao do uso de recursos hídricos no Estado da Bahia. 2007.

BAHIA, C. M. . Decreto n° 10.289, de 21 de Março de 2007, que regulamenta a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, prevista no art. 32, da Lei n 10.432, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providencias. 2007.

BAHIA, C. M. . Instrução Normativa n° 01, de 27 de Fevereiro de 2007, Dispõe sobre a emissão de outorga de direito de uso dos recursos hídricos de domínio do Estado da Bahia, assim como a sua renovação, ampliação, alteração, transferência, revisão, suspensão e extinção, e dá outras providências.. 2007.

BAHIA, C. M. . Decreto n 10.449 de 11 de Setembro de 2007, que regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia - FERHBA, criado pela Lei no 8.194, de 21 de janeiro de 2002, e alterado pela Lei no 10.432, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências.. 2007.

BAHIA, C. M. ; OLIVEIRA, G. G. . Coordenação Geral do Grupo de Estudos sobre os Aspectos Ambientais do Plano de desenvolvimento Urbano de Salvador. 2005.

BAHIA, C. M. . Lei n 6.916, de 30 e 31 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre as atribuições, a estrutura e a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM e altera o art. 156 da Lei 6.586/2004;. 2005.

BAHIA, C. M. ; NUNES, D. ; CRISTOVAM, J. S. S. . Revista Sequência. 2019. (Editoração/Periódico).

BAHIA, C. M. . Minicurso Gestão das Águas. 2007. .

BAHIA, C. M. . Qualidade e certificação ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTANA, Heron José ; SANTANA, L. R. ; LEAL FILHO, A. F. ; BAHIA, C. M. ; SOUZA, A. C. A. E. ; GONCALVES, T. C. . Cartilha da fauna. 2001. (Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    UFSC, UNIVALI, DOM BOSCO - Sociedade de Massa, Hiperconsumo e seus impactos sobre o acesso à justiça., Descrição: Este projeto conta com a parceria de pesquisadores da UNIVALI e Centro Universitário Unidade de Ensino Superior de Dom Bosco, na figura das Professoras Melissa Ely Melo e Heloisa Gomes Medeiros, respectivamente. O objetivo geral deste projeto é investigar os impactos da Sociedade de Massa e do hiperconsumo sobre as relações de consumo atuais. Objetivos específicos são: Analisar o processo histórico de formação da Sociedade de Massa e da Sociedade de Hiperconsumo; Estudar a Sociedade de Massa sob a perspectiva de Jean Baudrillard, Gilles Lipovetsky e Zigmunt Bauman, encontrando as congruências e os pontos de divergência entre os autores; Analisar os principais impactos da sociedade de massa e do hiperconsumo sobre a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo atuais; Verificar se a Sociedade de Massa e de Hiperconsumo transforma o consumidor em mercadoria; Pesquisar as relações entre sociedade de massa e de hiperconsumo e o atual problema do superendividamento no Brasil; Investigar as características do fenômeno publicitário na sociedade de massa e de hiperconsumo e suas influências sobre os consumidores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Coordenador / Heloísa Gomes Medeiros - Integrante / Melissa Ely Melo - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na Modalidade Mestrado Profissional em Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (53) . , Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Coordenador / Orides Mezzaroba - Integrante.

  • 2014 - 2017

    NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELO CONSUMO DE MEDICAMENTOS: dificuldades para a comprovação do nexo de causalidade e caminhos para a superação do entraves existentes., Descrição: Com a transição da Sociedade Industrial para a Sociedade de Massa, surgiram novas modalidades de riscos, que, diversamente dos riscos industriais (concretos, determináveis e calculáveis), são invisíveis, imprevisíveis e globais. Essa realidade tem posto em cheque a aptidão dos padrões de controle e segurança elaborados até o momento, que, adaptados à certeza e a previsibilidade dos riscos industriais, parecem incapazes de lidar com a gravidade e a natureza global das novas ameaças. A discussão ganha relevo em torno do instituto da responsabilidade civil por danos causados pelo consumo de medicamentos e, mais particularmente, de um de seus pressupostos, que é o nexo causal. Embora o Brasil adote, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil objetiva, fundada na teoria do risco, a exigência de um elevado grau de certeza para a identificação e comprovação do nexo causal, mostra-se incompatível com a invisibilidade e a dimensão difusa da nova ordem de danos consumeiristas. Esta inaptidão, frequentemente, põe-se como obstáculo intransponível para a reparação dos consumidores atingidos por acidentes de consumo. Isso ocorre porque, a incerteza cientifica muitas vezes lança dúvidas quanto à causalidade, além disso, muitas consequências só se manifestam passado um longo período de tempo. Todas essas dificuldades têm ocasionado uma baixa efetividade das regras de responsabilização civil. Neste quadro, justifica-se a investigação do tema diante da premente necessidade de discussão em torno da flexibilização das regras que norteiam o estabelecimento do nexo causal. Embora a teoria da responsabilidade por fato do produto tenha evoluído bastante, a simples adoção da responsabilidade objetiva ou por risco não é suficiente para superar todas as dificuldades trazidas pela complexidade do danos nas relações de consumo típicos da atual Sociedade de Massas. Neste caminho, a sistematização metódica do tema ora proposto revestir-se-á de grande importância para o Direito do Consumidor brasileiro, pois contribuirá para a evolução de um dos seus principais instrumentos que é a responsabilização civil, além da sua potencialidade de gerar interessantes propostas para o aprimoramento da legislação vigente e do grande auxílio que pode prestar para a atividade jurisdicional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Coordenador / Matheus Bernardino Luz - Integrante.

  • 2005 - 2007

    Perfil da Criminalidade Ambiental no Município de Salvador, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Medeiros Bahia - Integrante / Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta C, nível II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua nos cursos de Graduação, de Mestrado Acadêmico e de Mestrado Profissional, lecionando as seguintes disciplinas: Graduação: Teoria Geral do Direito Civil I e Direito do Consumidor. Mestrado Acadêmico: Sociedade de Massa e Hiperconsumo Mestrado Profissional: ACESSO À JUSTIÇA, NOVOS DIREITOS E DIREITOS EMERGENTES

Atividades

  • 11/2019

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.,Cargo ou função, Coordenação de Monografia.

  • 08/2016

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ACESSO À JUSTIÇA, NOVOS DIREITOS E DIREITOS EMERGENTES.

  • 03/2016

    Extensão universitária , Orientação PROBOLSAS.,Atividade de extensão realizada, Orientação de bolsistas PROBOLSAS em 2016 e 2017.

  • 11/2013

    Extensão universitária , Revista Avant.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora da Revista Acadêmica Avant.

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I e Direito do Consumidor

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão de Monitoria

  • 10/2017 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da UFSC.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética da UFSC.

  • 04/2017 - 04/2019

    Direção e administração, Subcoordenação.,Cargo ou função, Subcoordenadora do Curso de Direito do CCJ/UFSC.

  • 08/2016 - 07/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Orientação PIBIC.,Linhas de pesquisa

  • 05/2016 - 04/2017

    Direção e administração, Sub-Chefia de Departamento.,Cargo ou função, Subchefe do Departamento do CCJ/UFSC.

2013 - Atual

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Membro da Diretoria

2011 - 2013

Faculdade Ages

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Fundo de População das Nações Unidas

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

2007 - 2008

Instituto Interamericano de Cooperação Para a Agricultura

Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: consultora, Carga horária: 20

2007 - 2007

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4

2007 - 2007

Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

2006 - 2007

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 06/2006 - 11/2006

    Direção e administração, Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Substituta do Núcleo de Pesquisa, Trabalho de Curso e Atividades Complementares.

2006 - 2007

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista

2006 - 2006

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2005 - 2007

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: parcial, Carga horária: 15

Atividades

  • 02/2005 - 11/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2005 - 2006

Superintendência de Meio Ambiente de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

2004 - 2007

Fórum Permanente de Defesa do São Francisco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - BA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente

2004 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 25

1999 - 2001

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

2019 - Atual

Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Plenário