Felipe Dutra Asensi
Criador de +20 Inteligências Artificiais Avançadas. Professor de Mestrado/Doutorado da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Universidade Santa Úrsula (USU), no Brasil, e da Washington and Lincoln University, nos Estados Unidos. Foi durante 10 anos Professor Concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em Programa CAPES 7, sendo exonerado a pedido próprio. Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Jurista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC) e da Fundación Universitaria Los Libertadores (FULL) e Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Presidente do Conselho Editorial da Editora Pembroke Collins nos Estados Unidos. Presidente do Conselho Superior do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) e em Educação (CAEduca) nos Estados Unidos. Coordenador do Postdoctoral Program in Science, Research, and Knowledge'' na Washington Lincoln University nos Estados Unidos. Consultor para o Brasil do World Justice Report nos Estados Unidos. Editor-in-Chief da Global Review of Artificial Intelligence and Technology nos Estados Unidos.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia
2009 - 2012
Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Título: Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde: uma análise do Brasil e Portugal
, Ano de obtenção: 2012. Thamy Pogrebinschi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito à saúde; Administração judiciária; Judicialização dos conflitos; Cultura política; Oportunidades políticas.
Mestrado em Sociologia
2007 - 2008
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde
, Ano de Obtenção: 2008.Thamy Pogrebinschi.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Direito à saúde; Políticas públicas em saúde; Ministério Público; Judicialização dos conflitos; Juridicização dos conflitos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal Fluminense
Título: Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde
Orientador: Roberto Fragale Filho e Roseni Pinheiro
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Graduação em Ciências Sociais
2003 - 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Vivendo direitos como práticas sociais: sociedade civil, instituições jurídicas e direito à saúde
Orientador: Bernardo Medeiros Ferreira da Silva e Roseni Pinheiro
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Pós-doutorado
2013 - 2014
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Formação complementar
2005 -
Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralid. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2024 - 2024
Escrita Acadêmica Ágil. (Carga horária: 20h). , Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação, CAEDUCA, Brasil.
2014 - 2014
Executive coaching. (Carga horária: 60h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2014 - 2014
Developing innovative ideas for new companies. (Carga horária: 60h). , University of Maryland, UM, Estados Unidos.
2011 - 2013
Laboratório de Estudos sobre Democracia (LED). (Carga horária: 5h). , Instituto de Estudos Sociais e Políticos, IESP/UERJ, Brasil.
2010 - 2010
Gerenc.de Proj. Aplic.ao Proj. de Pesq. em Direito. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2009
Núcleo de Pesq.sobre Práticas e Inst. Jurídicas. (Carga horária: 2009h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2008 - 2008
O Exame Nac. do Ens. Médio e suas características. (Carga horária: 4h). , Unidade Integrada Garriga de Menezes, UIGM, Brasil.
2008 - 2008
Aspects théor. et méthod. de l?approche dispositio. (Carga horária: 6h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Conciliadores Para Juizados Especiais. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
2005 - 2005
II Curso de Formação Política. , Instituto Tancredo Neves, ITN, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Atualização Em Gestão de Contratos de Pre. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso Direito Sociedade e Controle Social. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Controle social em 3D. (Carga horária: 28h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Inteligência Artificial.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Direito Público.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Direito Sanitário.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Instituições jurídicas.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Gestão jurídica.
Organização de eventos
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2025. 2025. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2025. 2025. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca 2025. 2025. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . II Congresso Internacional da Reforma Protestante. 2025. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Camp Carreira Acadêmica 2025. 2025. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2024. 2024. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca 2024. 2024. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Camp Carreira Acadêmica 2024. 2024. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - ConiPUB 2023. 2023. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . CONSELHO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2023. 2023. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Camp Carreira Acadêmica 2023/1. 2023. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Camp Carreira Acadêmica 2023/2. 2023. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplina de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2022. 2023. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2022. 2023. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplina de Direitos Humanos e Fundamentais - CDHF 2021. 2022. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplina de Políticas Públicas - CONIPUB 2022. 2022. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEDUCA 2022. 2022. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2022. 2022. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplina de Direitos Humanos -INTERDH 2022. 2022. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Interdisciplina de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2022. 2022. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Camp Carreira Acadêmica 2022/1. 2022. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Camp Carreira Acadêmica 2022/2. 2022. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplina de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2021. 2021. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplina de Direitos Humanos -INTERDH 2021. 2021. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplina de Políticas Públicas - CONIPUB 2021. 2021. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplinar de Educação - INTEREdu 2021. 2021. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2021. 2021. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEDUCA 2021. 2021. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais - CDHF 2022. 2021. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplinar de Educação (INTEREdu 2020). 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2020). 2020. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2020). 2020. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Seminário Comemorativo de 20 anos do Projeto Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Camp Carreira Acadêmica 2021. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica 2020/1. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica 2020/2. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica 2020/3. 2020. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica 2020/4. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica 2020/5. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Semana da Produção Acadêmica. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Jornada da Produção Acadêmica. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Maratona da Produção Acadêmica. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Imersão da Produção Acadêmica. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Workshop Produção Acadêmica. 2020. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Workshop Aprovação em Mestrado e Doutorado. 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2020). 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação (CAEduca 2020). 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas (ConiPUB 2020). 2020. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2019). 2019. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Game of Thrones e Direito. 2019. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2019). 2019. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Judicialização da saúde e Constituição. 2019. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas (ConiPUB 2019). 2019. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca 2019. 2019. (Congresso).
ASENSI, FELIPE . Advanced Legal Research Seminar. 2018. (Outro).
ASENSI, FELIPE . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2018. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Seminário Diálogos constitucionais - Políticas públicas e direito administrativo. 2018. (Outro).
ASENSI, FELIPE . Congresso Comemorativo '30 anos da Constituição de 1988'. 2018. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Advanced Legal Research Seminar. 2018. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . I Seminário de Integração LAPPIS, Faculdade de Enfermagem/UERJ e Gerência de Dermatologia da SVS/RJ. 2018. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Advogado e sua mente. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Empreendedorismo jurídico. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Seminário Diálogos constitucionais - Judicialização e direitos sociais. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Cine Debate USU - Sujeito a termos e condições. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . 17º Seminário do Projeto Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Administração pública. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Nacional de Gestão Jurídica. 2017. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Gestão feminina na advocacia. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Fórum de Direito e Saúde - Reivindicação de direitos e atenção oncológica. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE . Controle difuso de constitucionalidade. 2017. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . Controle concentrado de constitucionalidade. 2017. (Outro).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2016. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA ; PINHEIRO, Roseni ; MUTIZ, P. . Simpósio "Derecho y salud: dialogos interdisciplinarios latinoamericanos". 2015. (Congresso).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Qual o futuro da advocacia?. 2015. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . Qual o futuro da advocacia?. 2015. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . Simpósio Políticas Públicas e Acesso à Justiça. 2014. (Congresso).
ASENSI, Felipe Dutra . Simpósio "Derecho y Salud: Dialogos Interdisciplinares Latinoamericanos". 2013. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . Seminário 25 anos do direito à saúde. 2013. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . Encontro de Comunicação - Construindo a Imagem Institucional. 2011. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . Seminário "Alteração da sistemática das prisões (A Lei 12.403/2011)". 2011. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . Seminário "Direito material e processual civil em perspectiva jurisprudencial". 2011. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; LOBATO, Cristina Danielle Pinto . Simpósio Nacional sobre Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde. 2009. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra ; LOBATO, Cristina Danielle Pinto . Ateliê do Direito à saúde: Entre consumidores e usuários. 2009. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . VI Seminário do Projeto Integralidade. 2006. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . Semana Jurídica UFF 2006. 2006. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra ; MACHADO, Felipe Rangel de S ; PINHEIRO, Roseni . Atelier do Direito à Saúde e demandas sociais específicas: dimensões jurídicas e políticas sobre a responsabilidade sanitária. 2005. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra . I Seminário Nacional sobre a Ordem dos Templários. 2005. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . V Seminário do Projeto Integralidade. 2005. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra ; OLIVEIRA, Simone . I Fórum de Gestores de Contrato. 2004. (Outro).
ASENSI, Felipe Dutra ; OLIVEIRA, Simone . II Fórum de Gestores de Contrato. 2004. (Outro).
Participação em eventos
Academus Day - 2023.1.Como extrair melhores informações do ChatGPT?. 2023. (Encontro).
Academus Day - 2023.1.Organização de eventos acadêmicos como fonte de remuneração. 2023. (Encontro).
Academus Day - 2023.1.Como eu descobri uma fonte de remuneração oculta?. 2023. (Encontro).
CAMP CARREIRA ACADÊMICA - 2023. Como ganhar dinheiro com a sua produção acadêmica?. 2023. (Congresso).
CAMP CARREIRA ACADÊMICA - 2023. Princípios de exponencialidade na carreira acadêmica. 2023. (Congresso).
CAMP CARREIRA ACADÊMICA - 2023. O que fazer no segundo semestre de 2023?. 2023. (Congresso).
CAMP CARREIRA ACADÊMICA - 2023. Como se preparar para uma prova de seleção com ChatGPT?. 2023. (Congresso).
CAMP CARREIRA ACADÊMICA - 2023. Mentalidade Faixa Preta. 2023. (Congresso).
CAMP CARREIRA ACADÊMICA - 2023. Como internacionalizar sua vida acadêmica sem sair de casa?. 2023. (Congresso).
2022 Ambra University Conference. Judicialização comparada Brasil e EUA. 2022. (Congresso).
2022 Ambra University Conference. Comparative judicialization between Brazil and the USA. 2022. (Congresso).
Academus - Programa de Aceleração de Carreira Acadêmica - 2022.Estrutura-Mestre para escrita em provas de concursos públicos. 2022. (Seminário).
Academus - Programa de Aceleração de Carreira Acadêmica - 2022."Estratégias para redação de memoriais incríveis". 2022. (Seminário).
Academus - Programa de Aceleração de Carreira Acadêmica - 2022.Como um pdf gratuito me gerou mais de R$ 4 mil?. 2022. (Seminário).
Camp Carreira Acadêmica ? 2022."Estrutura-Mestre para escrita em provas de concursos públicos". 2022. (Seminário).
Camp Carreira Acadêmica ? 2022."Como organizar coletâneas e aumentar sua rede dadivosa?". 2022. (Seminário).
Camp Carreira Acadêmica ? 2022."08 princípios de exponencialidade na carreira acadêmica". 2022. (Seminário).
Camp Carreira Acadêmica ? 2022."08 princípios de exponencialidade na carreira acadêmica". 2022. (Seminário).
Camp Carreira Acadêmica ? 2022."Estratégias para internacionalização no mundo pós-pandemia".. 2022. (Seminário).
Camp Carreira Acadêmica ? 2022,."Estratégias para internacionalização no mundo pós-pandemia". 2022. (Seminário).
Camp Carreira Acadêmica ? 2022,."Como organizar coletâneas e aumentar sua rede dadivosa?". 2022. (Seminário).
VII ConCIFA - 7° Congresso Cientifíco Fametro - ciência inclusiva. As 05 tendências essenciais para o mundo acadêmico em 2023. 2022. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2021. A (Des)colonialidade no exercício do ato educativo. 2021. (Congresso).
Encontro Internacional Academus 2021/1.Lives acadêmicas. 2021. (Encontro).
Encontro Internacional Academus 2021/1.Dádiva e Competição. 2021. (Encontro).
Encontro Internacional Academus 2021/1.Produção de conteúdo e Comunicação Acadêmica 4.0. 2021. (Encontro).
Encontro Internacional Academus 2021/1.Diferenciação profissional e acadêmica. 2021. (Encontro).
Participação em bancas
ASENSI, Felipe Dutra; JAHNKE, J.; ROSA, A.. A Assistência Judiciária no Município de Valparaíso-GO: Análise de 1998 a 2023. 2025. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE; FREITAS, A.. Solução de conflitos e violência doméstica: uma análise da experiência do judiciário em João Pessoa - PB. 2025. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ASENSI, Felipe Dutra; FREITAS, A.. Inteligência Artificial e a Nova Lei de Licitações: A Busca Pela Modernização das Compras. 2025. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ASENSI, Felipe Dutra; CHAVES, R.; SOUZA JUNIOR, A. B.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2023). 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra; NEY, M. S.; MAGNAGO, C.. As ações de comunicação e mobilização em saúde sobre covid-19 no âmbito do Instituto Nacional de Câncer (Inca) no período de declaração de início e término da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra. Acesso à Justiça Digital e Pandemia: análise da virtualização do acervo processual físico e dos atos processuais e cartorários no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. 2024. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ASENSI, Felipe Dutra; SOUZA JUNIOR, A. B.; SILVA, A. R.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS TRATATIVAS DE RESOLUÇÃO PERANTE O CEJUSC. 2024.
ASENSI, Felipe Dutra; VIANELLO, J. M.; KARPOWICZ, D. S.. ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO SOBRE O ATENDIMENTO À COMUNIDADE VULNERÁVEL NO FÓRUM DE SANTA MARIA ? DF, NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2024.
ASENSI, Felipe Dutra. A Produção Antecipada de Provas como meio adequado de solução de conflitos de Engenharia de Segurança do Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ASENSI, FELIPE; SOUZA JUNIOR, A. B.; ROSA, A.. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOS CEJUSC. 2024.
CAMARGO, A. T. S. P.; SANTIAGO JR., D.; POZ, M. R. D.;ASENSI, Felipe Dutra. Histórico, desafios e mudanças da Auditoria no SUS enquanto Instrumento de Gestão. 2023. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; SALLES, D.; BORBA, R.. ACESSO À JUSTIÇA E PANDEMIA: A EXPERIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE. Ministério Público do estado de Mato Grosso e a probidade administrativa: uma análise acerca da tutela dos princípios da administração pública. 2023. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ASENSI, Felipe Dutra; LADENTHIN, A. B. C.; SILVA, A. R.. Percepções e atitudes do advogado previdenciário na utilização do marketing digital no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
SOUZA JUNIOR, A. B.; SILVA, A. R.; TEODORO, R.;ASENSI, Felipe Dutra. A Perspectiva dialógica na garantia do direito à saúde: análise de uma iniciativa da Defensoria Pública articulada às gestões municipais de saúde no estado do Rio de Janeiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE; SOUZA JUNIOR, A. B.; MOREIRA, C.. NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS NO BRASIL, UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS PRESENTES NA LITERATURA BRASILEIRA NO PERÍODO DE 2016 ? 2021?.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SOUZA JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, M. P.. Diálogo institucional e a efetivação do direito à saúde no Município de Petrópolis/RJ. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; ALMEIDA, M.; GIOTTI, D.. O Blockchain aplicado à saúde pública: um estudo de caso da efetivação do direito à saúde na Estônia. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; CHAVES, R.; BORBA, R.; GIOTTI, D.. Saúde e Qualidade de vida no trabalho: um estudo sobre magistrados da justiça trabalhista. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído) - Universidade Santa Úrsula.
PINHEIRO, RoseniASENSI, Felipe Dutra; FILPO, K. P. L.. Câmara de Resolução de Litígios de Saúde ? CRLS: medidas de resoluções administrativas e fluxos de processos antes e durante a Pandemia do COVID-19. 2021. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, C. F.; MAIA, M. C.; CASTRO, C. A.;ASENSI, Felipe Dutra. A legitimidade extraordinária da defensoria pública na tutela individual do direito à saúde: a experiência institucional em Petrópolis-RJ. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, Felipe Dutra; RIBEIRO, C.; SOUZA JUNIOR, A. B.. Compliance Eleitoral: Uma análise da criação e desenvolvimento do Programa de Compliance num partido político. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; GIOTTI, D.. As estratégias de efetivação do direito à saúde frente à judicialização: uma experiência do Município de Petrópolis/RJ. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; SALLES, D.; CAMARA, S.. Multiculturalismo e o avanço da extrema direita: uma análise a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; WILLEMAN, M.; KLAUSNER, E.. O Compliance como Instrumento de Eficiência na Gestão da Saúde Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A irregularidade fundiária na Comarca de Brazópolis-MG: O condomínio voluntário através de alienações de frações ideais de imóveis rurais como burla ao parcelamento regular do solo. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização de medicamentos: solicitação judicial de medicamentos para tratar doenças raras nos TRF´s. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; PINHEIRO, R.; VIANNA, C.; COSTA, R.; CHAVES, G.. A judicialização no SUS e o caso da fosfoetalonamina sintética. 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE; FILPO, K.; PICORELLI, G.. Desafios culturais na implantação dos meios alternativos de solução de conflitos no âmbito tributário. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe DutraPINHEIRO, Roseni; TEODORO, R.; VIEIRA, M.. Judicialização da saúde e a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde do município do Rio de Janeiro: uma análise teórica a partir de perspectivas de diálogos institucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE; ROSA, W.; FERES, M.. Direito à saúde: o papel do juiz hércules nas sentenças sobre pedidos de medicamentos prolatados no município de Juiz de Fora entre 2014 e 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; ALVES, C.. O acesso à água e ao saneamento como direito humano: a experiência de Jardim Gramacho. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; FELIZZOLA, A.. Depoimento especial de crianças e adolescentes: estudo de caso da implantação do NUDECA - TJRJ. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ALMEIDA, M.; DURCO, K.. Acesso à justiça e Lei 9099/95: estudo de caso sobre a percepção dos atores envolvidos na sistemática processual do Juizado Especial Cível de Juiz de Fora-MG. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ROSA, A.; BORBA, R.. (In)aplicabilidade da teoria da reserva do possível quando à acessibilidade em ambientes construídos: uma análise da jurisprudência do STF e STJ sobre o tema. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; RABELO, L.; BORBA, R.; PEREIRA, A. C.. O desafio do equilíbrio entre a valorização do trabalho e a livre iniciativa: a terceirização como recurso legítimo nos meios de produção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ROSA, A.; BORBA, R.; GIOTTI, D.. Estudo das boas práticas no âmbito do serviço público: o combate às causas da corrupção em licitações e convênios na Amazônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.; CAMARA, S.. O direito fundamental a uma prestação célere e possíveis contribuições para a atividade notarial e registral. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; PEREIRA, T.; CAMARA, S.. Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPEPINHEIRO, Roseni; RABELLO, E.; SILVA, M. R.. Mediações da integralidade do cuidado no cotidiano das mulheres do campo em uma comunidade de assentados. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE; MIRANDA, M. G.; FRIEDE, R. R.; DUSEK, P.; TELLES, C.. O tratamento do STJ em relação às penas administrativas em matéria de comércio de madeira. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.; DA SILVA JÚNIOR, ALUÍSIO GOMES. Judicialização da saúde suplementar: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; GOMES, D. M.; AULER, A.. Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; MIRANDA, M. G.; DUSEK, P.. Direitos fundamentais na efetivação do direito à saúde do idoso. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.
ASENSI, FELIPE; FILPO, K.; AULER, A.. As empresas, a Câmara Federal e o SUS: um estudo das doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; AULER, A.; SALLES, D.. O direito à saúde e as instituições jurídicas em Petrópolis-RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; LEGALE, S.; KLAUSNER, E.. Defensoria Pública e superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; BORBA, R.; ROSA, A.. Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE; GIOTTI, D.; FILPO, K.. Caracterização do ativismo judicial nas demandas de assistência social no contexto da judicialização do benefício de prestação continuada. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; CAVALCANTI, M. T.; ROSA, A.; MARQUES, C.. Informação, acessibilidade, inclusão social e cidadania: um estudo de caso do site Movimento Down. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ROSA, A.; FILPO, K.;ASENSI, FELIPE DUTRA. A saúde na perspectiva dos usuários do SUS: uma análise da experiência do município de Pirapetinga. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.; MOTTA, A. C.. Código de ética: um panorama dos funcionários sobre o conhecimento da ética corporativa de uma instituição bancária. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; BORBA, R.. Participação social e audiências públicas no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ROSA, A.; SEGAL, R. L.;ASENSI, FELIPE DUTRA. A prática da responsabilidade social pela empresa: um estudo do caso "Sítio Humayta", situado em Secretário, no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
HANSEN, G.; PEREIRA, T.; GOMES, Aluisio;ASENSI, FELIPE DUTRA. A atuação da Câmara de Resolução de Litígios em Súde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos de 2014 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.
ROSA, A.; SALLES, D.;ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização da saúde: os três poderes do Estado e o caso da fosfoetalonamina sintética. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SEGAL, R. L.; ROSA, A.; CAVALCANTI, M. T.. Acessibilidade e permanência no ensino superior para portadores de deficiência auditiva: um estudo de caso a partir do Instituto Nacional de Educação dos Surdos - INES. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SANTORO, A.; HORA, N.. Audiência de custódia no Tribunal Estadual de Justiça do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; RODRIGUES, L.. Saúde, igualdade e mortalidade: ponderações sobre a situação dos enfermos excepcionados da Lei 7713/88. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; CAMARA, S.; PEREIRA, T.. Usucapião extrajudicial como garantia de acesso à moradia. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
LIMA, R.; SANTOS, A.; SILVA, M.;ASENSI, FELIPE DUTRA. Quadro de internação psicótica: estudo de caso sobre a internação psiquiátrica compulsória infanto-juvenil no Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA; CHAOUBAH, A.; OLIVEIRA JUNIOR, L. B.. Judicialização no âmbito do Sistema Único de Saúde: um estudo descritivo sobre o custo das ações judiciais na saúde pública no município de Juiz de Fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ASENSI, Felipe Dutra; CHAOUBAH, A.; SANTANA, W.. Custos médicos diretos dos tratamentos para diabetes mellitus solicitados por via judicial no município de Juiz de Fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FILPO, K.; BATISTA, B.;ASENSI, Felipe Dutra. Reflexões sobre os grupos de sentenças no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; GOMES, Aluisio; HANSEN, G.; ALVISI, E.. Direito e política sanitária: a busca por consensos procedimentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.
VIANNA, C.;ASENSI, Felipe Dutra; MOSEGUI, G.; MARTINS, P. H.. Incorporação de embalagens fracionáveis na produção de medicamentos no Brasil: consequências sanitárias, desafios técnicos e impasses legais. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; MENDONÇA, M. H.; ALVES, R.; MACHADO, C.. O Ministério Público e o modelo de gestão por meio de organizações sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
ASENSI, Felipe Dutra; SANTORO, A.; NORONHA, R.. O devido processo penal na execução: uma análise da vara de execução penal do estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; NORONHA, R.; SALLES, D.. O instituto da mediação e a reforma processual: uma análise dos casos da atuação do mediador no CESJUSC-RJ. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. O que é um nome ridículo? Critérios judiciais para deferimento do pedido de mudança do nome civil. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ALBUQUERQUE, C.; BUZANELLO, J.. O direito à moradia e as políticas públicas: uma indissociável relação de meios de sua construção. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BENTES, H.; SALLES, D.. Gênese social do discurso do linchamento. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
GOMES, Aluisio; HANSEN, G.;ASENSI, FELIPE DUTRA. A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência da 1a Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.
CABRAL, I.;ASENSI, FELIPE DUTRA; ALVIM, N.; CARNEVALE, F.; MORAES, J.. Cuidado de advocacia no preparo de famílias de crianças HIV-AIDS: (im)possibilidade no fazer da enfermeira. 2015. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; FILPO, K.. Acesso à justiça através das serventias extrajudiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; CAMARA, S.. A mediação e suas perspectivas: por uma positivação eficaz e a criação de uma cultura de paz. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
SOUZA, A. I. S.; VIEIRA, R. C. P. A.;ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização do direito à saúde pública no município de Leopoldina: um estudo de caso. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
VAL, E.; ABREU, C.;ASENSI, Felipe Dutra. Saúde: um direito fundamental e uma mercadoria. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GOMES, S.; CONSIDERA, C.; LIMA, R.. Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura portuária. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, Felipe Dutra; VIEIRA, R. C. P. A.; BRAGA, M. H.. Perspectiva médico-sanitária das demandas judiciais de medicamentos em um município polo de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ASENSI, Felipe Dutra; LIMA, L. D. de; GERSCHMAN, S. V.. A atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas políticas públicas de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
ASENSI, FELIPE DUTRA; TEODORO, R.; FILPO, K.; MACIEL, F.; SOUZA JUNIOR, A. B.. A Judicialização do Direito à saúde e o diálogo entre instituições jurídicas e políticas: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2022. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BORBA, R.; STEFFEN, R. E.; SOUZA JUNIOR, A. B.;ASENSI, FELIPE. Análise dos mandados judiciais no Complexo Regulador do Município do Rio de Janeiro no período de março de 2020 a março de 2022. 2022. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TEODORO, R.; NORONHA, S.;PINHEIRO, Roseni; KOVALESKI, D.;ASENSI, Felipe Dutra. Assistência ou Advocacy: O papel do associativismo na garantia de direitos da pessoa com câncer no Brasil e em Portugal. 2021. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PINHEIRO, RoseniASENSI, FELIPE DUTRA; LEVCOVITZ, E.; TERTO JR, V. S.; SACRAMENTO, I.. A centralidade do usuário no Programa de ISH e HIV/AIDS: um estudo de caso sobre a participação da sociedade civil na demanda por cuidado no direito humano à saúde. 2020. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE; KORNIS, G.; VIEIRA, F.; CAETANO, R.; MATTOS, J.. O direito à saúde no Brasil exercido através da judicialização da saúde: do subfinanciamento crônico ao desfinanciamento coletivo. 2019. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.; PEREIRA, A. C.; AIETA, V.; RABELO, L.. A questão dos refugiados à luz da alteridade e da hospitalidade: um estudo jusfilosófico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
ASENSI, Felipe DutraPINHEIRO, Roseni; AULER, A.; MELO, S.; CAVALCANTI, E.. O Sistema Único de Saúde ante às perspectivas de terceirização administrativa. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOUZA, L. E.; PAIM, J.; ARAGAO, E.;ASENSI, FELIPE; SCHEFFER, M.. Ações judiciais em saúde e incorporação de medicamentos biológicos ao Sistema Único de Saúde. 2017 - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I.; BASTOS, A. C.; PIRES, E.;ASENSI, FELIPE DUTRA; SOUZA, S.. Os direitos da criança na unidade de terapia intensiva pediátrica: atitudes das enfermeiras. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRAPINHEIRO, Roseni; GUIZARDI, Francini Lube; MENDONCA, A.; MULLER, J.. Estado, burocracia e gerência: uma análise sobre o agir gerencial no cotidiano dos serviços de saúde no SUS. 2015. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA; AIETA, V.; CORREIA, A.; GONCALVES, J.; MOTA, M.. Da desjudicialização à participação democrática: propostas para efetivação do direito à saúde a partir do estudo de caso de João Pessoa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de S; PEPE, Vera; LIMA, L. D. de; MENDONÇA, M. H.. O Ministério Público e a tutela coletiva da saúde nos Estados brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Fundação Oswaldo Cruz.
ASENSI, FELIPE; FREITAS, A.. Projetos Sociais como Mediadores do Bem-Estar. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ASENSI, Felipe Dutra; VIDAL, T. J.; BORBA, R.. Thauanne de Souza Gonçalves. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; VIDAL, T.; SOUZA JUNIOR, A. B.; SANTOS, Fabiano. ERRO MÉDICO NA PEDIATRIA: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO DURANTE OS ANOS 2016-2023. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; VIDAL, T. J.; BORBA, R.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A JUDICIALIZAÇÃODA POLÍTICA E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERAPIONI, M.; PINHEIRO, R.; TEODORO, R.;ASENSI, FELIPE. A sociedade civil e a reivindicação do direito à saúde: estratégias de atuação de duas associações de usuários com câncer de sangue. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KORNIS, G.; CAETANO, R.;ASENSI, FELIPE DUTRA; PASINATO, M. T.. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e o processo de judicialização da assistência farmacêutica: um estudo sobre a relação entre direito à saúde e seus impactos sobre o SUS. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA; VAL, E.; PINHEIRO, Roseni; MARTINS, P. H.; AULER, A.. O neo direito privado administrativo e a violação à reserva de administração no SUS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; OLIVEIRA, I.; BASTOS, A. C.; SOUZA, S.; CHRISTOFFEL, M.. Os direitos da criança na unidade de terapia intensiva pediátrica: atitudes das enfermeiras. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; VIDAL, T. J.; SOUZA JUNIOR, A. B.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA SUPREMA CORTE DO CANADÁ: uma análise do processo decisório entre os anos de 2018 e 2023. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; SILVA, A. R.; SOUZA JUNIOR, A. B.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS TRATATIVAS DE RESOLUÇÃO PERANTE O CEJUSC. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra; VIANELLO, J. M.; KARPOWICZ, D. S.. O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO SOBRE O ATENDIMENTO À COMUNIDADE VULNERÁVEL NO FÓRUM DE SANTA MARIA ? DF, NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra. Acesso à Justiça Digital e Pandemia: análise da virtualização do acervo processual físico e dos atos processuais e cartorários no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ASENSI, Felipe Dutra; NEY, M. S.; MAGNAGO, C.. As ações de comunicação como mecanismo de promoção da saúde e da educação em saúde no âmbito do Instituto Nacional de Câncer ? INCA nos anos de 2020 e 2021 acerca da COVID-19. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; RIBEIRO, C.; SOUZA JUNIOR, A. B.. Compliance Eleitoral: Uma análise da criação e desenvolvimento do Programa de Compliance num partido político. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.; TEODORO, R.. Perspectiva dialógica na garantia do direito à saúde: análise de um projeto da Defensoria Pública articulado às gestões municipais de saúde no estado do Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.. Judicialização da saúde e acesso à justiça: estudo de caso do município de Petrópolis-RJ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; CAMARA, S.. Multiculturalismo e o avanço da extrema direita: uma análise a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GIOTTI, D.; SALLES, D.. Judicialização de medicamentos: solicitação judicial de medicamentos para tratar doenças raras nos TRF´s. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; CABRAL, I.; MATTOS, R.. Promoção da saúde: análise normativa da saúde sexual no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE; LADENTHIN, A. B. C.; SILVA, A. R.. Percepções e atitudes do advogado previdenciário na utilização do marketing digital no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE; BORBA, R.; ROSA, A.. Mediação escolar e seus desafios: estudo de casos e reelaboração de documentos norteadores dos profissionais de apoio de escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE; FILPO, K.; BATISTA, B.. Mediação judicial de conflitos: entre as qualidades do método e os desafios à sua implementação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.. O acesso à água e ao saneamento como direito humano: a experiência de Jardim Gramacho. 2019.
ASENSI, FELIPE DUTRA; MOTTA, A. C.; MOREIRA, C.; BORBA, R.. Assédio moral: uma análise das ações trabalhistas oriundas da expropriação da dignidade no ambiente de trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; FELIZZOLA, A.. Depoimento especial de crianças e adolescentes: estudo de caso da implantação do NUDECA - TJRJ. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; SALLES, D.. O compliance como investimento de eficiência na gestão da saúde pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; ALMEIDA, M.; VALIM, M.. Acesso à justiça: uma análise do perfil e da atuação de um Núcleo de Práticas Jurídicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; FARIA, M.. A irregularidade fundiária na comarca de Brazópolis-MG: o condomínio voluntário através de alienações de frações ideais de imóveis rurais como burla ao parcelamento regular do solo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; ROSA, A.; BORBA, R.. Concepções e atitudes de médicos em relação a conteúdos jurídicos em sua prática profissional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.; ROSA, A.. Boas práticas no serviço público: um estudo de casos de licitações e convênios numa autarquia federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra; BERREDO, H.; BITENCOURT, F.. O direito dos acompanhantes com ambiência adequada: o caso dos pacientes internados no Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, RJ. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.; GIOTTI, D.; CHAVES, R.. Saúde e qualidade de vida no trabalho: um estudo dos magistrados trabalhistas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra; GIOTTI, D.; FILPO, K.. Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; BORBA, R.; ROSA, A.. Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.. Direito à saúde e instituições jurídicas em Petrópolis-RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; GARRIDO, R.. A prova técnica no inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.. As empresas, a Câmara Federal e o SUS: um estudo das doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; GIOTTI, D.; FILPO, K.. Caracterização, efeitos e alternativas ao ativismo judicial nas demandas de assistência social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; GOMES, Aluisio; HANSEN, G.. Judicialização da saúde: do paradoxo entre o abstrato e o concreto nas decisões judiciais em ações judiciais de saúde e seus reflexos na saúde coletiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, FELIPE; GOMES, Aluisio; SOUZA, C.. Reflexões sobre o programa consultório na rua: por um direito buscado nas esquinas e calçadas da sociedade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, FELIPE; SALLES, D.. Acesso à justiça e Lei 9099/95: estudo de caso sobre a percepção dos atores envolvidos na sistemática processual do Juizado Especial Cível de Juiz de Fora-MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; ROSA, A.; BORBA, R.. (In)aplicabilidade da teoria da reserva do possível quanto à acessibilidade em ambientes construídos: uma análise da jurisprudência do STJ e STF sobre o tema. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE; FILPO, K.; PICORELLI, G.. Os meios alternativos de solução de conflitos no âmbito tributário: uma possível aproximação entre o fisco e o contribuinte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ROSA, A.; CAVALCANTI, M. T.; MARQUES, C.. Informação, acessibilidade, inclusão social e cidadania: um estudo de caso do site Movimento Down. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; FILPO, K.. Saúde e igualdade: um estudo comparativo sobre a isenção do Imposto de Renda. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SEGAL, R. L.; MOTTA, A. C.. A prática da responsabilidade social pela empresa: um estudo de caso do "Sítio Humayta", situado em Secretário, no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Audiência de custódia no Rio de Janeiro: um olhar sobre seu cotidiano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BENTES, H.; SALLES, D.. Ação afirmativa como instrumento de promoção da igualdade do negro no Brasil: um estudo de caso da UERJ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.. Defensoria Pública e superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.. Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA. O direito fundamental a uma prestação célere e possíveis contribuições da atividade notarial e registral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; DA SILVA JÚNIOR, ALUÍSIO GOMES; PEREIRA, T.. Judicialização da saúde suplementar: um estudo de caso da Unimed Juiz de Fora. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; KLAUSNER, E.. Crise do Estado Social: impacto nos direitos sociais e o princípio da vedação do retrocesso. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
MIRANDA, M. G.; AVELAR, K.;ASENSI, FELIPE DUTRA. Direitos fundamentais na efetivação do direito à saúde dos idosos: a judicialização da saúde no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.
ASENSI, FELIPE DUTRA; CAMARA, S.; PEREIRA, T.. O Projeto "Minha Casa, Minha Vida" como garantia de acesso à moradia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; FILPO, K.. Direitos humanos e defensoria pública: um enfoque na efetivação do direito à saúde pública em Petrópolis - RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. O ser e o dever ser: a saúde pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
PINHEIRO, Roseni; MENDONCA, A.;ASENSI, Felipe Dutra; SILVA, M.; HEILBORN, M. L.; ASSIS, S.. Itinerários de jovens gestantes em conflito com a lei: uma análise sobre as demandas e oferta de cuidado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FILPO, K.;ASENSI, Felipe Dutra. Direito ao nome (estudo de casos). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; GARRIDO, R.; SANTORO, A.. O devido processo penal na execução: uma análise da vara de execução penal no estado do Rio de Janeiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; SANTORO, A.; GARRIDO, R.. Aspectos jurídicos do tráfico de pessoas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; HANSEN, G.; GOMES, Aluisio. A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência da 1a Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, FELIPE DUTRA; MOTTA, A. C.; NASCIMENTO, R.. Ética na gestão de organizações: um estudo do código de ética de uma empresa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.. A saúde na perspectiva dos usuários do SUS: uma análise da experiência do município de Pirapetinga. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. Reforma processual e mediação: desafios empíricos para a construção do consenso no CEJUSC-RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GOMES, Aluisio; HANSEN, G.. A atuação da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS) na efetivação do direito à saúde no município do Rio de Janeiro: um estudo dos anos de 2014 a 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.. Judicialização da saúde: os poderes do Estado e o caso da fosfoetanolamina sintética. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. Audiência pública no Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica conjunta das ocorridas em 2009 e 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SEGAL, R. L.; ROSA, A.; CAVALCANTI, M. T.. Acessibilidade e permanência no ensino superior para portadores de deficiência auditiva: um estudo de caso a partir do Instituto Nacional de Educação de Surdos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.
MENDONÇA, M. H.; COSTA, N.;ASENSI, FELIPE DUTRA. O Ministério Público e o modelo de gestão da assistência à saúde por meio de organizações de saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
ASENSI, Felipe Dutra; SILVA, M.; LIMA, R.. A internação psiquiátrica compulsória infanto-juvenil no Brasil: um estudo de caso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde coletiva) - Instituto de Medicina Social.
ASENSI, FELIPE DUTRA; CHAOUBAH, A.; OLIVEIRA JUNIOR, L. B.. A judicialização na agenda do gestor de saúde: um estudo descritivo do custo direto das ações judiciais no âmbito do SUS do município de Juiz de Fora. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; ABREU, C.; PINTO, H.; SLAIBI FILHO, N.. O direito fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GOMES, Aluisio; ALVISI, E.. Judicialização da saúde: problemas e soluções. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; ALMEIDA, M.. A mediação e suas perspectivas: por uma positivação eficaz e criação de uma cultura de paz. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ABREU, C.; PEREIRA, T.; SLAIBI FILHO, N.; PINTO, H.. Mutação constitucional e o novo CPC. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CABRAL, I.; SOUZA, Tania de;ASENSI, Felipe Dutra. O familiar na revelação do HIV da criança: inserção do advocacy na consulta de enfermagem. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BASTOS, A. W.; MUNIZ, J. O.. Mulheres de classes populares e ensino superior - um estudo de caso sobre a licenciatura em geografia nas Faculdades Simonsen. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; SOUZA, A. I. S.; VIEIRA, R. C. P. A.. Judicialização do direito à saúde pública no município de Leopoldina/MG: um estudo de caso. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ASENSI, Felipe Dutra; ABREU, C.; VAL, E.. A saúde pública: uma mercadoria ou um direito fundamental?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
OLIVEIRA, L. de;ASENSI, Felipe Dutra; SOUZA, A. I. S.. Judicialização das políticas públicas: estratégia para a efetivação do direito à saúde?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Desafios na atuação dos oficiais de justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. A abstrativização dos efeitos do controle difuso. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; LEGALE, S.; NORONHA, R.. A progressividade do IPTU no Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. O mercado de saúde suplementar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Contratação de atividades curriculares transversais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Arbitragem no âmbito da administração pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Impossibilidade de alteração unilateral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. O direito à segurança pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Licitações: dispensa e inexibilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Os acordos e a busca por uma solução consensual entre as partes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. As possibilidades e os limites constitucionais do ativismo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. A lei de concessões dos serviços públicos e o transporte público de passageiros. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Reflexos da substituição tributária progressiva no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Implicações da reforma do regime próprio de previdência social promovidas pela Lei 12618/12. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Medidas provisórias: a utilização excessiva e o controle jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. A admissibilidade do vício de decoro parlamentar no controle de constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, FELIPE DUTRA; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Neoconstitucionalismo e ativismo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Revisao de tede na repercussão geral no recurso extraordinário. 2014.
ASENSI, Felipe Dutra. Proposta de capacitação profissional do funcionário público do Município de Leme-SP em análise à sua avaliação de desempenho e ênfase no princípio da eficiência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra. Identificação de fatores contributivos à qualidade de vida da força de trabalho na gestão pública municipal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra. Considerações acerca do cargo em comissão e sua contribuição para a burla ao concurso público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra. Gestão pública municipal: uma breve reflexão sobre a terceirização dos serviços de limpeza urbana no município de Unaí-MG. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. A teoria da perda de uma chance nos contratos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. O CDC e as clausulas abusivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Contratos de empreitada na construção civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Arbitragem nacional e estrangeira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. A responsabilidade civil dos fabricantes de bebidas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Assessoria jurídica empresarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Aspectos importantes do contrato de trabalho do jogador de futebol. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Os deveres dos agentes públicos em face do artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Tecnologia social aplicada a políticas públicas: estudo de caso do projeto Feira Verde da prefeitura municipal de Ponta Grossa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Orçamento público em Franca: o debate entre a teoria minimalista e a teotira democrática participativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Parcerias público-privadas: alternativa social plausível ou ineficaz?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Agentes públicos: a importâsncia da qualificação dos atuais agentes públicos no desempenho das funções administrativas no município. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. A consciência do gestor quanto à ética na admiistração pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Alcoolismo no setor público: estudo de caso no SAAE de Votorantim. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. O uso discricionário dos cargos em comissão e sua relação com a imagem negativa do agente público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. A garantia de um sistema previdenciário sustentável na administração pública, através de uma gestão responsável dos regimes próprios de previdência social - RPPS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ASENSI, FELIPE; GUEDES, M. P.; FRAGUAS, J. P. F.. Relação entre homens e animais: a exploração e a garantia dos direitos dos animais nãohumanos baseados na senciência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; GUEDES, M. P.; FRAGUAS, J. P. F.. TORCIDA ORGANIZADA: uma linha tênue entre o fanatismo e a infração penal no brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
KLAUSNER, E.;ASENSI, Felipe Dutra; GUEDES, M. P.. Compatibilidade com a Constituição Brasileira perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; ALVES, C. F.; GUEDES, M. P.. Atuação da defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro na defesa dos direitos individuais e coletivos em meio ao combate à COVID 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; ALVES, C. F.; SILVA, R. N. A. T.. Plebiscito DE 1993: uma análise histórica aos fatos antecedentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra; SANTORO, A. E. R.; CONTI, C. E. O.. Psicopata e Direito Penas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
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ASENSI, Felipe Dutra; NASCIMENTO, J.; COELHO, S.. Ativismo na violência obstétrica: análise do âmbito jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
KLAUSNER, E.;ASENSI, FELIPE DUTRA; CASTELLAIN, F.. Vulnerabilidade do consumidor no mercado virtual: A coleta abusiva de dados pessoais sob o prisma da atual regulamentação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
KLAUSNER, E.;ASENSI, Felipe Dutra; GOMES, D. M.. O direito à educação domiciliar e a liberdade de consciência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
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ASENSI, FELIPE DUTRA; MADURO, F. M.; CONTI, C. E.; RAMOS, J.. Prisão apos condenação em segunda instância e princípio da presunção de inocência: uma análise das mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
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ASENSI, FELIPE; REIS, V.; WAGNER, R.. Análise da constitucionalidade acerca da incidência de ISS e ICMS na tecnologia da nuvem virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE; GARRIDO, R.; REIS, V.. Os atos de suspensão do serviço de whatsapp no Brasil em desarmonia com os princípios da Carta Magna de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; MOURELLE, M.; AFONSO, P.. Direito sucessório: discutindo o direito à herança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE; MOURELLE, M.; AFONSO, P.. Poliamor e união poliafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra; MOURELLE, M.; AFONSO, P.. Intervenção federal e segurança pública no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE; GUEDES, M.; REIS, V.. O Supremo Tribunal Federal nas Constituições brasileiras e a sua atuação nos impeachments. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; CONTI, C. E.; MUNIZ, B.. Além das quatro linhas: aspectos jurídicos da Copa União de 1987 dentro e fora do campo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; REIS, V.; FALCAO, M.. Tratamento médico e liberdade religiosa: uma análise do entendimento jurisprudencial a partir do início da vigência do novo Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra. Mediação de conflitos aliada à tecnologia: um estudo de caso sobre uma plataforma de mediação online em São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ambra College.
ASENSI, FELIPE. Perfil da Judicialização de Medicamentos no Âmbito da Vara do Juizado Especial Federal/SJMG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ambra College.
ASENSI, FELIPE; SANTORO, A.; FALCAO, M.. Do positivismo ao ativismo judicial: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; GUEDES, M.; FALCAO, M.. A aplicabilidade da inteligência artificial nos escritórios de advocacia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; KLAUSNER, E.; FALCAO, M.. Imunidade da jurisdição dos Estados nas ações trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
GUEDES, M.;ASENSI, FELIPE; RAMOS, J.. A origem do pacto federativo e o licenciamento ambiental: competências, conflitos e distorções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; FALCAO, M.. Autonomia da vontade do paciente terminal: legalidade da Resolução 1955/2012 do CFM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ROHLING, F.; COUTINHO, P.. Responsabilidade civil em decorrência de erro médico no âmbito da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; EGERT, N.; FONSECA, D.. Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A greve de militares sob a ótica do direito vivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra. A flexibilização do conceito de miserabilidade do núcleo familiar como requisito necessário à concessão do benefício assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra. Carta psicografada: o uso da psicografia no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Os direitos sociais e sua efetividade: o direito à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Transplante de órgãos e tecidos: uma breve análise da doação post mortem e do direito do consentimento na legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Reprodução assistida: o direito ao conhecimento de sua origem genética e o direito de anonimato do doador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Hierarquia para aplicação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos: análise de aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Alimento ao nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Modalidade de garantia de locação residencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A consequencia da má formação da cidadania refletida nos sistemas modais de transporte público na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra. A experiência das empresas privadas nas concessões de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra; ABREU, C.; MOURA, E.. O controle judicial de políticas públicas de saneamento básico no município do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FORTES, P.; SAMPAIO, R.;ASENSI, Felipe Dutra. A inversão do ônus da prova na tutela coletiva ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; SANTOS, J. A.; JATAHY, R.. Atuação do poder de polícia e da política na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
ASENSI, Felipe Dutra; PASSOS, J.; JATAHY, R.. As medidas protetivas da Lei 11340/06 aplicada ao benefício do homem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
ASENSI, Felipe Dutra; RENNER, R.; PASSOS, J.. A síndrome de alienação parental sob a análise de um julgado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
ASENSI, Felipe Dutra; RENNER, R.; PASSOS, J.. A descaracterização dos princípios da cartularidade e da literalidade face às duplicatas eletrônicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
ASENSI, Felipe Dutra; RENNER, R.; PASSOS, J.. Alimentos gravídicos - a intrepidez da Lei 11804/08 como medida protetiva do Estado e sua repercussão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
ASENSI, Felipe Dutra; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; MELLO, Marcelo Pereira de. Acesso à justiça nos juizados especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, Felipe Dutra; SEIFERT, Priscila Leal; REDONDO, Bruno Garcia. Novos paradigmas processuais: a efetividade da liquidação e da execução da tutela coletiva nas causas de interesse da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BINENBOJM, Gustavo; AQUINO, Alvaro Antonio Sagulo Borges de;ASENSI, Felipe Dutra. Responsabilidade civil das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GALDINO, Flavio Antonio Esteves; AQUINO, Alvaro Antonio Sagulo Borges de;ASENSI, Felipe Dutra. A exibição das provas eletrônicas no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, Felipe Dutra; GUERRA, Sergio; SAMPAIO, Patricia. O princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
ASENSI, Felipe Dutra; SEIFERT, Priscila Leal; REDONDO, Bruno Garcia. O sigilo das investigações como pressuposto da efetividade do princípio institucional da não-culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, Felipe Dutra; REDONDO, Bruno Garcia; GOMES, Alessandro Martins. A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do usuário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, Felipe Dutra; GOMES, Alessandro Martins; REDONDO, Bruno Garcia. A natureza jurídica da taxa regulatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de Bolsas Sociais do CAED-Jus 2025. 2025. Congresso de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de Bolsas Sociais do CAEduca 2025. 2025. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de Bolsas Sociais do INTERDH 2025. 2025. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de Seleção de Mestrado em Gestão do Trabalho. 2025. Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de Bolsas Sociais do CAED-Jus 2024. 2024. Congresso de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de Bolsas Sociais do CAEduca 2024. 2024. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, FELIPE DUTRA; POZ, M. D.; VIANNA, C.. Banca de Seleção de Doutorado em Saúde Coletiva. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca avaliadora de trabalhos do CDHE 2021. 2021. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de Avaliação dos trabalhos do Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos em Educação - CDHE 2021. 2021. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de Bolsas Sociais do CDHE 2021. 2021. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão Científica do II Seminário de Direitos Humanos: nos tempos de pandemia. 2020. Centro Cultural da Justiça Federal.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do CAED-Jus 2020. 2020. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do CAEduca 2020. 2020. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do CDHF 2020. 2020. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do ConiPUB 2020. 2020. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos do INTERDH 2020. 2020. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos do INTEREdu 2020. 2020. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora das bolsas sociais do CAED-Jus 2020. 2020. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora das bolsas sociais do CAEduca 2020. 2020. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora das bolsas sociais do CADHF 2020. 2020. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora das bolsas sociais do ConiPUB 2020. 2020. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora das bolsas sociais do INTERDH 2020. 2020. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora das bolsas sociais do INTEREdu 2020. 2020. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, FELIPE; CAETANO, R.. Banca de seleção Pós-Doutorado em Direito. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos do CAED-Jus 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE. Comissão de avaliação de bolsas sociais do CAED-Jus 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de avaliação de bolsas sociais do INTERDH 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do INTERDH 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão Científica Fórum Direito e Inovação. 2019. Centro Cultural da Justiça Federal.
ASENSI, Felipe Dutra. Comitê científico - Justiça: Arquivo, Informação e Cidadania. 2019. Centro Cultural da Justiça Federal.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do ConiPUB 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora das bolsas sociais do ConiPUB 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora das bolsas sociais do CAEduca 2019. 2019. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção dos Grupos de Trabalho - CAED-Jus 2019. 2019. Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE. Banca de seleção de Bolsistas PROSUC\CAPES. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de avaliação de bolsas sociais do CAED-Jus. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos do CAED-Jus. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE. Banca de Avaliação Externa PIBIC-UFF. 2018. Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE. Banca de seleção de Bolsistas PROSUC\CAPES. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos científicos do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2018. ABRASCO.
ASENSI, FELIPE. Banca de Avaliação Interna PIBIC-UCP. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE. Comissão de avaliação de trabalhos do CRFB+30. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de avaliação de bolsas sociais do CRFB+30. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE. Comissão científica do I Seminário Interinstitucional e Internacional sobre Efetivação de Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2018. Centro Universitário La Salle - Niterói.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; GARRIDO, R.. Banca de seleção Pós-Doutorado em Direito. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção de coordenadores de GT do CAED-Jus. 2017. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão de Avaliação dos Trabalhos do Ateliê "Rede de Pesquisa LAPPIS". 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. 2016. Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Pós-Doutorado em Saúde Coletiva. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE; VAL, E.. Banca de seleção dos Grupos de Trabalho - CAED-Jus 2016. 2016. Congresso de Altos Estudos em Direito.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GARRIDO, R.. Banca de seleção Pós-Doutorado em Direito. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni; LOFEGO, J.. Comissão avaliadora de trabalhos científicos do CSHS. 2016. Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comitê institucional de avaliação do PIBIC-UCP. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do CAED-Jus. 2016. Instituto Diálogo.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. 2015. Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Simpósio "Direito e saúde". 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de Seleção do Mestrado em Saúde Coletiva. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. 2015. Universidade Santa Úrsula.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção dos TCCs premiados da Pós-graduação em Gestão Pública da UNIRIO. 2014. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.. 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2014. Universidade Federal Fluminense.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção dos trabalhos do X Seminário Nacional do Projeto Integralidade. 2010.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção dos trabalhos do Simpósio Nacional de Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde. 2009. Laboratório de Pesquisas Sobre Práticas de Integralidade Em Saúde.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção das oficinas da Semana Jurídica UFF 2006. 2006. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
A Assistência Judiciária no Município de Valparaíso-GO: Análise de 1998 a 2023; 2025; Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Solução de conflitos e violência doméstica: uma análise da experiência do judiciário em João Pessoa - PB; ; 2025; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Inteligência Artificial e a Nova Lei de Licitações: A Busca Pela Modernização das Compras; 2025; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2023); 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOS CEJUSC; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO SOBRE O ATENDIMENTO À COMUNIDADE VULNERÁVEL NO FÓRUM DE SANTA MARIA ? DF, NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A Produção Antecipada de Provas como meio adequado de solução de conflitos de Engenharia de Segurança do Trabalho; 2024; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As ações de comunicação e mobilização em saúde sobre covid-19 no âmbito do Instituto Nacional de Câncer (Inca) no período de declaração de início e término da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; 2024; Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
ACESSO À JUSTIÇA E PANDEMIA: A EXPERIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O Ministério Público do estado de Mato Grosso e a probidade administrativa: uma análise acerca da tutela dos princípios da administração pública; 2023; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Percepções e atitudes do advogado previdenciário na utilização do marketing digital no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A Perspectiva dialógica na garantia do direito à saúde: análise de uma iniciativa da Defensoria Pública articulada às gestões municipais de saúde no estado do Rio de Janeiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS NO BRASIL, UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS PRESENTES NA LITERATURA BRASILEIRA NO PERÍODO DE 2016 ? 2021; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Diálogo institucional e a efetivação do direito à saúde no município de Patrópolis/RJ; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O Blockchain aplicado à saúde pública: um estudo de caso da efetivação do direito à saúde na Estônia; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Saúde e Qualidade de vida no trabalho: um estudo sobre magistrados da justiça trabalhista; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Câmara de Resolução de Litígios de Saúde ? CRLS: medidas de resoluções administrativas e fluxos de processos antes e durante a Pandemia do COVID-19; 2021; Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Compliance Eleitoral: Uma análise da criação e desenvolvimento do Programa de Compliance num partido político; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As estratégias de efetivação do direito à saúde frente à judicialização: uma experiência do Município de Petrópolis/RJ; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Multiculturalismo e o avanço da extrema direita: uma análise a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O Compliance como Instrumento de Eficiência na Gestão da Saúde Pública; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A irregularidade fundiária na Comarca de Brazópolis-MG: O condomínio voluntário através de alienações de frações ideais de imóveis rurais como burla ao parcelamento regular do solo; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Judicialização de medicamentos: solicitação judicial de medicamentos para tratar doenças raras nos TRF´s; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A judicialização no SUS e o caso da fosfoetalonamina sintética; 2019; Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Judicialização da saúde e a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde do município do Rio de Janeiro: uma análise teórica a partir de perspectivas de diálogos institucionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Informação, acessibilidade, inclusão social e cidadania: um estudo de caso do site Movimento Down; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Coorientador: Felipe Dutra Asensi;
Acesso à justiça e Lei 9099/95: estudo de caso sobre a percepção dos atores envolvidos na sistemática processual do Juizado Especial Cível de Juiz de Fora-MG; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
(In)aplicabilidade da teoria da reserva do possível quando à acessibilidade em ambientes construídos: uma análise da jurisprudência do STF e STJ sobre o tema; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Estudo das boas práticas no âmbito do serviço público: o combate às causas da corrupção em licitações e convênios na Amazônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Judicialização da saúde suplementar: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As empresas, a Câmara Federal e o SUS: um estudo das doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O direito à saúde e as instituições jurídicas em Petrópolis-RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Defensoria Pública e superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Acessibilidade e permanência no ensino superior para portadores de deficiência auditiva: um estudo de caso a partir do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A prática da responsabilidade social pela empresa: um estudo do caso "Sítio Humayta", situado em Secretário, no Estado do Rio de Janeiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Código de ética: um panorama dos funcionários sobre o conhecimento da ética corporativa de uma instituição bancária; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A saúde na perspectiva dos usuários do SUS: uma análise da experiência do município de Pirapetinga; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A atuação da Câmara de Resolução de Litígios em Súde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos de 2014 a 2016; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Felipe Dutra Asensi;
Judicialização da saúde: os três poderes do Estado e o caso da fosfoetalonamina sintética; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Saúde, igualdade e mortalidade: ponderações sobre a situação dos enfermos excepcionados da Lei 7713/88; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Direitos humanos e defensoria pública: um enfoque na busca pela efetivação do direito à saúde pública em Petrópolis-RJ; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O devido processo penal na execução: uma análise da vara de execução penal do estado do Rio de Janeiro; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O instituto da mediação e a reforma processual: uma análise de casos da atuação do mediador no CEJUSC-RJ; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência da 1a Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim-ES; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Felipe Dutra Asensi;
Participação social e audiências públicas no STF; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A Judicialização do Direito à saúde e o diálogo entre instituições jurídicas e políticas: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 2022; Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Assistência ou Advocacy: O papel do associativismo na garantia de direitos da pessoa com câncer no Brasil e em Portugal; 2021; Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa; 2018; Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
2025; Ambra College, ; Felipe Dutra Asensi;
2025; Ambra College, ; Felipe Dutra Asensi;
2025; Ambra College, ; Felipe Dutra Asensi;
2023; Universidade Santa Úrsula, ; Felipe Dutra Asensi;
2021; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Felipe Dutra Asensi;
2021; Universidade Santa Úrsula, ; Felipe Dutra Asensi;
2021; Universidade Santa Úrsula, ; Felipe Dutra Asensi;
2021; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Felipe Dutra Asensi;
2019; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Felipe Dutra Asensi;
Mediação de conflitos aliada à tecnologia: um estudo de caso sobre uma plataforma de mediação online em São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Ambra College; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A Lei 10; 216/2001 e a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator - PAILI em Goiás e suas novas formas de atenção jurídica e psicossocial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Mediação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A administração pública do Judiciário goiano: ética e eficiência na prestação de serviços; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Ética e relação entre servidores efetivos, cedidos e terceirizados na unidade judiciária de Cristalina-GO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A conciliação enquanto possibilidade de acesso à justiça: perspectivas e enfrentamento na resolução de conflitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Mediação no Brasil: um método alternativo do Poder Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A importância da gestão por processos para a execução da estratéria nas organizações públicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As ferramentas de liderança aplicáveis na condução dos servidores sob a autoridade do magistrado com vistas a transformá-los numa equipe de alto desempenho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Conciliação e mediação: métodos alternativos de solução de conflitos no TJGO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O atencimento ao público nas serventias judiciárias de goiânia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Processo legislativo da Lei Complementar e a questão de sua hierarquia face à lei ordinária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Especificidades e consequências da aplicação de penas alternativas referentes a tratamentos médicos e psicológicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A influência da meta 2 do CNJ na administração do TJGO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Liderança: inatada ou aprendida; Uma análise com líderes do Poder Judiciário goiano; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A construção da imagem institucional do juiz goiano e os limites do princípio constitucional da impessoalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Impactos das inovações tecnológicas no Poder Judiciário como ferramenta estratégica nos processos licitatórios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A mediação como alternativa de celeridade e eficiência do sistema judiciário brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos visando a redução da judicialização; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Da contribuição das partes na produção da decisão judicial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O instituto da arbitragem como método alternativo de solução de controvérsias nos juizados especiais estaduais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Modernização da gestão no Poder Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A gestão judiciária aplicada às ações de endividados perante o juizado cível e criminal noroeste de Teresina; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Redução do acervo processual - problemas e soluções; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Justiça de primeiro grau piauiense: diagnóstico e aprimoramento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A implantação da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses na comarca de Teresina-PI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Conciliação: a priorização da conciliação como forma de otimizar a sistemática judicial de resolução de conflitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A judicialização da saúde na dispensação de medicamentos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O sistema recursal à luz do projeto do novo código de processo civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A crise de celeridade processual nos juizados especiais do estado do Piauí; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A redução do número de comarcas no estado do Piauí como vetor de otimização da prestação jurisdicional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Administração de uma vara de infância e juventude e suas repercussões na sociedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O juizado especial de fazenda pública e a proteção do direito à saúde no estado do Piauí; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Gestão de pessoal e organização de processos numa vara cível da infância e da juventude da comarca de Teresina-PI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Impacto da instalação do núcleo permanente de métodos consensuais de conflitos do Poder Judiciário do estado do Piauí; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A conciliação como forma de diminuir o acervo processual em varas únicas do Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A ética e o Poder Judiciário: um estudo sobre a ética do juiz de direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Prisões e medidas cautelares: fundamentos e limites; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A desconcentração administrativa no TJPI: a questão dos servidores nas comarcas do interior; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As tutelas de urgência: possíveis ferramentas de gestão do tempo do processo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Gênese normativa, interesses e segurança jurídica: uma análise pragmática do tema; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Crimes contra a ordem tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Da garantia autônoma - breves considerações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
ISS - Incidência e arrendamento mercantil na modalidade de operação de leasing financeiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
ISS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Empresa individual de responsabilidade limitada: análise sistemática da Lei 12441; 2011 e a possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Acordo de quotistas sob a ótica de sua negociação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Sucessão trabalhista: efeitos nas aquisições feitas por sociedades de economia mista exploradoras de atividades econômicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O instituto da decadência tributária e a execução da cota previdenciária na justiça do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Adiantamento para futuro aumento de capital: aplicação e consequencias da falta de legislação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Aspectos relevantes acerca da emissão de certidão de crédito trabalhista pelas varas de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Da ineficácia, em relação à massa falida, do contrato de alientação fiduciária em garantia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O conflito de acionistas no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): constituição e outros aspectos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Revisão do contrato administrativo pactuado sob o regime de execução de contratação integrada em decorrência de erro de anteprojeto de engenharia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Da violação do princípio da boa-fé objetiva e do abuso de direito pelos sócios no âmbito das sociedades empresárias: o caso do hospital São Lucas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Análise do contrato de previdência complementar fechada sob a égide dos princípios contratuais: natureza mutualista e sobrerevelância da função social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Sociedades cooperativas: formas de capitalização e associações com outras sociedades; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Flexibilização das relações trabalhistas: progresso ou precarização; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A influência da constitucionalização do direito civil nas relações contratuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário decorrente de danos causados por ato de improbidade administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Recuperação judicial: o crédito fiscal e o conflito de competência nas expropriações dos bens da empresa devedora; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Critérios econômicos objetivos aplicáveis à responsabilidade civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Análise da responsabilidade tributária do sócio-administrador à luz do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Intervenção de terceiros e o código de defesa do consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Controvérsias na aplicação de medidas antidumping retroativas de acordo com o decreto n; 8058; 1990; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Desafios para os fundos soberanos no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O princípio do consensualismo e sua aplicação na supervisão dos investimentos de fundos de pensãoi; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Os efeitos extracontratuais das sanções nos contratos administrativos e o princípio federativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Arbitragem nas parcerias público-privadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Securitização da dívida ativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na análise de patentes farmacêuticas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Técnicas de resolução de conflitos: utilização em casos de grande repercussão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A legitimidade da defensoria pública para a propositura de ações civil públicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A condição ético-jurídica dos animais e as grandes corporações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A questão da anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A possibilidade de reconhecimento incidental de nulidade de marcas e patentes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A inconstitucionalidade da Lei Municipal 8896; 2002: a impossibilidade e os municípios legislarem sobre questão relativa à telecomunicação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As principais alterações do agravo de instrumento no projeto do novo código de processo civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O superendividamento no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O controle jurisdicional do mérito do ato administrativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Eireli: nova modalidade de pessoa jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito soc; e mercado de capitai) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Otimização das linhas férreas urbanas na cidade para a mobilidade urbana em Sorocaba-SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Capacitação dos funcionários administrativos da área de atenção básica à saúde de Sorocaba-SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Orçamento participativo do município de Embu das Artes - avaliação do período 2009 a 2013; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Análise da política de capacitação inicial e continuada dos profissionais de educação no município de Itaperuna; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O benefício da estabilidade na geração Y - sua importância como fator motivacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Motivação dos servidores no Poder Executivo municipal - uma análise do municipio de Alumínio-SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Estudo dos processos judiciais trabalhistas: possibilidade de prevenção e redução do contingente trabalhista contencioso através da gestão de pessoas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito do Trabalho) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Desafios para os fundos soberanos no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Stock option: natureza jurídica nas relações de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A aplicabilidade do julgamento por amostragem no caso dos planos econômicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As debêntures como instrumento de financiamento à inovação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Alienação de controle através da incorporação das sociedades; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O instituto da decadência tributária e a execução da cota previdenciária na justiça do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Acordo de quotistas sob a ótica da negociação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
União homoafetiva e as convicções pessoais no exercício da judicatura: uma análise sob o prisma da ética; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O Poder Concentrado de Execução do Juiz e a Efetividade na Prestação Jurisdicional no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Desconstruindo a ADPF n; 54 - A possibilidade de antecipação do parto de feto anencefálico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Formação de cárteis em licitações; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Competência internacional no CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Coisa julgada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Arbitragem e administração pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A extensão da arbitragem à parte não signatária da convenção de arbitragem; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Fatos complicadores da execução da sentença, fraude à execução, levantamentos em execuções provisórias e admissibilidade de recurso especial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O Resp; 1; 100; 658/SP e a inaplicabilidade da multa prevista no art; 475-J na execução trabalhista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A impossibilidade de cess"ao integral do contrato administrativo por acordo entre particulares; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Nova aplicação para o par; 1º do art; 461 do CPC - é possível sua aplicação na fase de conhecimento?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A responsabilidade solidária administrativa entre distribuidoras e revendedores de combustíveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Direito administrativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O sistema processual brasileiro: a importância prática de seus provimentos mandamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Novas modalidades em gestão de aeroportos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Direito constitucional e a hermenêutica e a dialética da aplicação do direito: análise da constitucionalidade da LC135/90; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Artbitragem em contratos administrativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Responsabilidade civil do Esyado por ato praticado por serventias extrajudiciais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O termo de compromisso no mercado de capitais: o consenso na solução de litígios administrativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Implicações regulatórias do seguro de responsabilidade civil no transporte terrestre interestadual-internacional de passageiros; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Termo de Ajude de Conduta - CVM - MP - Societário & Mercado de Capitais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Desconsideração da personalidade jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A polêmica sobre o término das concessões de geração do setor elétrico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Direito ambiental, resíduos sólidos e responsabilidade compartilhada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Suspensão contratual: aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde custeado pelo empregado e empregador; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos de sua instituição no ordenamento jurídico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Responsabilidade civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A responsabilidade civil do transportador por crimes ocorridos durante a prestação do serviço; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Crescente demanda de m"ao de obra estrangeira: cuidados na empresa em relação a expatriados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Propriedade intelectual e a lei de inovação (Lei 10; 973/2004); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Direito do trabalho: empresas em recuperação judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Licitações; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Caso Megabonus: tratamento processual das ações repetitivas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A contratação direta por inexibilidade de licitação com fundamento no caput do art; 25 da Lei n; 8666/93; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A concretização da eficiência e sustentabilidade por meio do procedimento licitatório simplificado das S; A; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A participação de cooperativas nas licitações públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Execução penal: vingança ou ressocialização? Uma leitura atual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Recuperação judicial e o caso da empresa Conspavi; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As metas do CNJ e a dureção dos processos em Mato Grosso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Judicialização da saúde: atuação do Poder Judiciário para efetivação de direito fundamental e a separação de poderes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Impacto das inovações tecnológicas no Poder Judiciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As ações revisionais de contrato de financiamento de veículos, o Código de Defesa do Consumidor e a matemática financeira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Judicialização da saúde - contornos jurídicos do direito fundamental à saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Planejamento estratégico: ineficácia do planejamento estratégico no Poder Judiciário matogrossense; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A judicialização da saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O direito constitucional à saúde e as ações judiciais para obtenção de medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A evolução do processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Mato Grosso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Análise consequencialista das sentenças previdenciárias rurais por idade na comerca de Poxoréu-MT; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A perícia médica realizada na junta médica oficial do Poder Judiciário do Estado de Goiás e os reflexos pelas alterações do Código de Processo Penal pela Lei; 11690, de 9 de junho de 2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A necessidade de gestão legislativa para a melhoria das práticas no Judiciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O papel da Escola de Magistratura na formação de juízes gestores e de liderança servidora; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Análise dos resultados do Programa Atualizar nas comarcas do interior de Goiás - Estudo de caso do TJGO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O impacto das inovações tecnológicas no Poder Judiciário do Estado de Goiás: processo judicial eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
União homoafetiva e as convicções pessoais no exercício da judicatura: uma análise sob o prisma da ética; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O poder concentrado de execução do juiz e a efetividade na prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O neoconstitucionalismo e o princípio da dignidade da pessoa humana no processo brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Poder Judiciário contemporâneo em Goiás: conquistas relevantes e grandes desafios; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Centro de Pacificação Social (CPS) - Ajudando a justiça a ajudar você; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Gestão inovadora no juízo de primeiro grau do Poder Judiciário goiano; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Alteração da composição acionária da USIMINAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Análise do direito de sequência no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Comentários aos institutos do caso fortuito ou força maior nos contratos de obras de infraestrutura à luz da legislação brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Questões polêmicas em torno da demurrage; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Legitimidade ativa e procedimento necessário ao ajuizado de ação de indenização contra sócios-gerentes nas sociedades limitadas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Garantias fidejussórias nos contratos de crédito bancário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na análise de patentes farmacêuticas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Terceirizção da fiscalização de contrato administrativo de desenvolvimento de produto estratégico de defesa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Políticas públicas para a socioeducação no estado do Rio de Janeiro - governo Sérgio Cabral mandados 2007/2010 e 2011/2014; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo decorrente de omissão no cumprimento de ações previstas em programa de incentivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
MEDIAÇÃO: Um novo olhar de acesso à justiça e de resolução de litígios familiares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis: Uma Alternativa para a Pacificação Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Qualidade de Vida no Trabalho sob a Perspectiva do Direito Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Impacto socioeconômico das decisões judiciais nas relações de consumo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
GESTÃO DO PROCESSO À LUZ DA LEI 9099/95: O PAPEL DO CONDUTOR DO PROCESSO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A ASSISTÊNCIA OBRIGATÓRIA DO ADVOGADO À LUZ DO ART; 9º DA LEI 9; 099/95; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A construção do "Juiz-Gestor" como (falsa) solução para a morosidade do Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Monitoramento Eletrônico de Presos e Casas de Apoio ao Egresso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
RACIOCÍNIO JURÍDICO: UMA LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Gestão Inovadora no Juízo de Primeiro Grau do Poder Judiciário Goiano; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O Sistema PROJUDI como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Novos princípios contratuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Considerações sobre a repercussão geral no recurso extraordinário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Limites e efeitos da arbitragem internacional por equidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A legalidade da cobrança de consumação mínima em bares e boates; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A cobrança de "Juros no Pé" em empreendimentos imobiliários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: estudo de caso - RE nº 54/2008; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Os limites do poder normativo da ANVISA à luz da Resolução; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A favelização e a moradia à luz da política urbana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A desconsideração da personalidade jurídica e a subcapitalização das sociedades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Relação entre homens e animais: a exploração e a garantia dos direitos dos animais nãohumanos baseados na senciência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
TORCIDA ORGANIZADA: uma linha tênue entre o fanatismo e a infração penal no brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Atuação da defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro na defesa dos direitos individuais e coletivos em meio ao combate à COVID 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Plebiscito DE 1993: uma análise histórica aos fatos antecedentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Psicopata e Direito Penas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Judicialização da saúde: As concessões judiciais de medicamentos de alto custo em face do Poder Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Judicialização da saúde e seus efeitos no município de Petrópolis/RJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Ativismo na violência obstétrica: análise do âmbito jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Poder Judiciário e direito à saúde: uma análise dos argumentos adotados na decisão do Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada n; 175; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Imposto sobre Grandes Fortunas: uma ferramenta para aplicação dos direitos sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Análise foucaultiana da ADPF 347: estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A eficácia dos instrumentos de atuação do Ministério Público na perspectiva dos desastres ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A função política do Presidente do STF e CNJ: um estudo de caso sobre a gestão da Ministra Carmen Lucia (2016-2018); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Prisão apos condenação em segunda instância e princípio da presunção de inocência: uma análise das mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A aplicabilidade efetiva dos três poderes constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
As cotas raciais e a educação: uma visão histórica e constitucional ilustrada pela ADPF 186; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Criminalização da homofobia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Os atos de suspensão do serviço de whatsapp no Brasil em desarmonia com os princípios da Carta Magna de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Intervenção federal e segurança pública no Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Poliamor e união poliafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O Supremo Tribunal Federal nas Constituições brasileiras e a sua atuação nos impeachments; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Além das quatro linhas: aspectos jurídicos da Copa União de 1987 dentro e fora do campo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Tratamento médico e liberdade religiosa: uma análise do entendimento jurisprudencial a partir do início da vigência do novo Código Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Perfil da Judicialização de Medicamentos no Âmbito da Vara do Juizado Especial Federal/SJMG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Do positivismo ao ativismo judicial: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A aplicabilidade da inteligência artificial nos escritórios de advocacia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
LOAS: critério normativo de verificação da miserabilidade, à luz da jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Autonomia da vontade do paciente terminal: legalidade da Resolução 1955/2012 do CFM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A inviolabilidade dos escritórios de advocacia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Direitos políticos dos cidadãos natos e naturalizados - sistema político brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Aspectos deontológicos que norteiam a Lei 8906 de 1994; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Lei 11705/2008 (Lei Seca) - Polêmica acerca da sua constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro com o advento da CRFB de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A celeridade e efetividade processual com a aplicabilidade da repercussão geral ao REXT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A responsabilidade civil das empresas de ônibus em caso de assalto no interior de seus veículos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A guarda compartilhada no direito contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Responsabilidade civil do transportador em virtude de assalto a coletivos urbanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A finalidade da prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A finalidade da prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Reconhecimento de direitos dos homossexuais e judicialização das relações sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
A aplicabilidade do princípio da isonomia na Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
Direito à saúde e instituições jurídicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;
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ASENSI, FELIPE DUTRA . Instituições de Ensino, de Saúde e de Justiça na promoção da Equidade no SUS ? Desafios na Integralidade do Cuidado á Mulher em Situações de Vulnerabilidade Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . Direitos fundamentais: desafios e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização e juridicização da saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Desafios dos direitos constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Análise de desempenho em escritórios de advocacia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Direito à saúde no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização da saúde no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . A nova advocacia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Novos desafios constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Processo e mudança cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Saúde e instituições jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ASENSI, Felipe Dutra . A nova advocacia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Cuerpo, derecho y integralidad. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ASENSI, Felipe Dutra . Cuerpo,derecho e integralidad: Intersecciones en torno a la especificidad de lo humano en las demandas por cuidado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Direitos fundamentais - desafios e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização da saúde: mitos e desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Problemas do sistema de saúde brasileiro e sua judicialização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . A judicialização na saúde e o trabalho profissional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . O marketing jurídico no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . A argumentação jurídica e seus novos desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Novos desafios dos direitos constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . (In)visibilidade social e a luta por reconhecimento de direito de ser: a produção do comum. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Cidadania e consumo na saúde suplementar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . A incorporação e efetivação de tratados internacionais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Direitos constitucionais: desafios e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Regulamentação e desafios da saúde coletiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Saúde e instituições jurídicas e políticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Direitos constitucionais: desafios e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Redes, psicopolítica e direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . O uso da tecnologia e o ensino do futuro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . O Ministério Público e a juridicização dos conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . O MInistério Público e a saúde no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . O Ministério Público e a juridicização dos conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Os desafios do Ministério Público na saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . A nova advocacia no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Cuidado, direito e multiculturalidade: os itinerários de justiça na busca por cuidado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Judiciário, sociedade e saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Direito à saúde e instituições jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Direito à saúde em Portugal e Brasil: rediscutindo o papel do Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ASENSI, Felipe Dutra . Novos desafios para a efetivação dos direitos constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Mínimo existencial e políticas públicas em saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . O processo de adoecer e a integralidade no contexto SUS: pressupõe cuidados políticos sociais de direito à saúde?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Novos desafios para os direitos constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Os reflexos da judicialização da saúde no cotidiano APS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Movimentos sociais e democracia no Brasil: traços sociológicos e desenvolvimento político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . A governamentalização do direito à saúde e o debate sobre os recursos escassos no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Biopolítica: os reflexos das relações de poder entre os campos da comunicação, do jurídico e do político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização da vida e acesso à justiça: rumo à democratização do Judiciário?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Indo além da judicialização: novas estratégias das instituições jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização da política: novas estratégias e desafios na efetivação de direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ASENSI, Felipe Dutra . Ética do cuidado e as repercussões no direito, na economia e na comunicação: é possível (re)valorizar o cuidado como estratégia de reconhecimento e de solidariedade na sociedade atual?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ASENSI, Felipe Dutra . Responsabilidade e decisão no cuidado: é possível fundar um ethos público na saúde?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Quando o direito é mais do que texto constitucional: a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização da política: novas estratégias e desafios na efetivação de direitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ASENSI, Felipe Dutra . A história escrita e a história vivida: um estudo sobre Jacques DeMolay. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . Direito e ensino: contribuições sob a perspectiva da sociologia jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, Felipe Dutra . A filosofia na política - Um estudo contemporâneo dos filósofos clássicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASENSI, FELIPE . 'PROFESSOR SER ATIVO', MÍDIAS DIGITAIS E METODOLOGIAS ATIVAS DIFICULDADES DO ENSINO REMOTO X REFLEXÕES DA PRÁTICA DOCENTE. Deerfield Beach, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ASENSI, Felipe Dutra . JUDICIALIZAÇÃO REVERSA: ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TERRAS QUILOMBOLAS. Deerfield Beach, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ASENSI, FELIPE . Direito do idoso à saúde por meio da judicialização do home care. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ASENSI, Felipe Dutra . Mesa Redonda 'A gestão pública da educação' 2020 (Debatedor).
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ASENSI, Felipe Dutra . Mesa Redonda 'Mediação e cultura de paz: um caminho para os direitos humanos' 2020 (Debatedor).
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ASENSI, Felipe Dutra . Workshop 'Passo a passo para construir um projeto de pesquisa' 2020 (Debatedor).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . Mesa Redonda 'A memória dos povos indígenas no Brasil' 2020 (Debatedor).
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ASENSI, FELIPE . Mesa Redonda 'Relações étnico raciais e multiculturalismo' 2020 (Debatedor).
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ASENSI, Felipe Dutra . Mesa Redonda 'Direito à Saúde: (Re)Pensar Novas Alianças Políticas entre Corpos, Vida e Ancestralidade' 2020 (Debatedor).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . GT Direito privado contemporâneo 2020 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, FELIPE . GT Educação infantil 2020 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, Felipe Dutra . Textos e Mais Textos. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ASENSI, FELIPE DUTRA . Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no Município de Petrópolis. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ASENSI, Felipe Dutra . Por inteiro. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ASENSI, Felipe Dutra . A mediação de conflitos sob um olhar sistêmico 2018 (Debatedor).
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ASENSI, FELIPE . Diretivas antecipadas de vontade na ibero-américa: estudo crítico sobre a dignidade do idoso portador da Doença de Alzheimer. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ASENSI, FELIPE DUTRA . Judiciário: participação e decisão 2017 (Debatedor).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . Diálogos constitucionais - Judicialização e direitos sociais 2017 (Debatedor).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . GT Direitos Humanos e Fundamentais 2017 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . O Devido Processo de Execução Penal. Jundiaí, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ASENSI, FELIPE DUTRA . Sessão Estado, políticas públicas e participação social 2015 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, Felipe Dutra . Sessão Saúde e instituições jurídicas 2015 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Niterói: PPGSD, 2015 (Comissão Científica).
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ASENSI, Felipe Dutra . Ativismo judicial e o direito à saúde. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ASENSI, Felipe Dutra . Moot Court Competition in Sustainable Development Law 2014 (Juiz).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . GT Políticas Públicas e Acesso à Justiça. Niterói: PPGSD-UFF, 2014 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, Felipe Dutra . 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD-UFF, 2014 (Comissão Científica).
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ASENSI, Felipe Dutra . GT Dialéticas do direito à saúde 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, Felipe Dutra . Mesa-redonda 'Judicialização e juridicização da saúde' 2013 (Debatedor).
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ASENSI, Felipe Dutra . Seminário 25 anos do direito à saúde 2013 (Debatedor).
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ASENSI, Felipe Dutra . Site Penso Direito 2013 (Colunista).
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ASENSI, Felipe Dutra . GT Percepções de usuários em contextos de direito 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, Felipe Dutra . GT As fronteiras do direito à saúde 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . GT Judiclalização e os efeitos nos tribunais 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . GT Direito à saúde - integralidade, responsabilidade pública e diversidade na saúde coletiva 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . GT Universalidade e políticas públicas na visão dos atores 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).
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ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; MACHADO, Felipe Rangel de S ; CARRUBBA, C. . Mesa Redonda: 'Direito à Saúde e Instituições Jurídicas' 2012 (Debatedor).
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ASENSI, Felipe Dutra . Physis - Revista de Saúde Coletiva - Volume especial "O SUS e o Direito à saúde". Rio de Janeiro: CEPESC/UERJ, 2010 (Editor convidado).
Outras produções
ASENSI, FELIPE . Rule of Law Index 2021. 2021.
ASENSI, FELIPE DUTRA . Rule of Law Index 2020. 2020.
ASENSI, FELIPE DUTRA . Rule of law index 2019. 2019.
ASENSI, FELIPE . Rule of law index 2017/2018. 2017.
ASENSI, FELIPE DUTRA . Rule of law index 2016. 2016.
ASENSI, FELIPE DUTRA . Rule of law index 2015. 2015.
ASENSI, Felipe Dutra . Rule of law index 2014. 2014.
ASENSI, Felipe Dutra . Rule of law index 2012. 2012.
ASENSI, Felipe Dutra . Rule of law index 2011. 2011.
ASENSI, Felipe Dutra ; OLIVEIRA, Simone ; PEREIRA, Ana Lúcia . Manual de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços. 2005.
ASENSI, FELIPE . ExpressBook. 2026.
ASENSI, FELIPE . SuperVideos. 2026.
ASENSI, FELIPE . Raio-X do Projeto de Pesquisa para Seleção de Mestrado e Doutorado. 2026.
ASENSI, FELIPE . Acadêmico 24h 2.0. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . ADV Genius. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . AI Essentials. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . Aprova+. 2025.
ASENSI, FELIPE . Cristão 24h. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . GeniusBox. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . Linkedin Turbo. 2025.
ASENSI, FELIPE . MoneyAPP. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . Mentor Pilot. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . MindScience. 2025.
ASENSI, FELIPE . OAB Genius. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . Projeto Nota 10. 2025.
ASENSI, FELIPE . Prompt Maker. 2025.
ASENSI, FELIPE . Scholar 24h. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . SuperAgent. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . SuperBook. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . TCC Genius. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . Teach Pilot. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . Jus Prompt Maker. 2025.
ASENSI, Felipe Dutra . Acadêmico 24h. 2024.
ASENSI, Felipe Dutra . GPS 1em10 - 11a edição. 2023.
ASENSI, Felipe Dutra . GPS Aprovação - 4a edição. 2023.
ASENSI, FELIPE DUTRA . GPS 1em10 - 8a edição. 2022.
ASENSI, FELIPE DUTRA . GPS Aprovação - 2a edição. 2022.
SOUSA, A. P. ; ASENSI, Felipe Dutra . Cartilha instrucional para judicialização de direitos no Fórum de Santa Maria/DF, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da UNICEPLAC. 2025.
ASENSI, FELIPE DUTRA . APRENDER A CONHECER: UM DOS PILARES DA EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI. 2022.
ASENSI, FELIPE . A contribuição das ferramentas digitais para maior objetividade na avaliação de participação no ensino jurídico. 2020.
ASENSI, FELIPE . Thoughts and observations of punishment in contemporary criminal law. 2019.
ASENSI, FELIPE . Parecer de artigo inédito para a Revista Disruptiva vol, 1, n. 1, ano 2019. 2019.
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ASENSI, FELIPE . Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. 2018.
ASENSI, Felipe Dutra . The single tax principle as a limit to double non-taxation? A broad perspective. 2018.
ASENSI, FELIPE . La autorregulación en la fundación: voluntad del fundador y códigos de conducta. 2018.
ASENSI, FELIPE DUTRA . O exercício da democracia na sociedade da informação. 2017.
ASENSI, FELIPE DUTRA . Reforma constitucional para ratificação de tratados internacionais de direitos humanos. 2017.
ASENSI, FELIPE . A outorga de direitos de uso dos recursos hídricos como instrumento de gestão de bacias hidrográficas no Estado do Amazonas. 2017.
ASENSI, FELIPE . A água como instrumento político no oriente médio. 2017.
ASENSI, FELIPE . O transporte hidroviário no plano de mobilidade de Manaus: melhoria de trânsito e qualidade de vida urbana. 2017.
ASENSI, FELIPE . Breve histórico da gestão de recursos hídricos no Brasil e no Amazonas. 2017.
ASENSI, FELIPE . O influxo do direito à água e o consequente isolamento da foz do rio doce como sequela do rompimento da barragem do fundão (Mariana-MG). 2017.
ASENSI, FELIPE . Normas e políticas públicas do uso da água. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Bacia amazônica: gestão hídrica transfronteiriça do Rio Amazonas na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Aspectos jurídicos da gestão dos recursos hídricos como garantia erga omnes da vida. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . A relevância da conservação florestal como mecanismo propulsor da salvaguarda e manutenção dos recursos hídricos. 2017.
ASENSI, FELIPE . Direito indígena e soberania nacional: análise sobre a demarcação e ocupação do território no caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). 2017.
ASENSI, FELIPE . Os limites constitucionais ao pluralismo jurídico: uma análise da Lei Muwaji sob a ótica do interculturalismo. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . O panorama histórico e legislativo do abuso sexual de crianças e adolescentes no cenário brasileiro. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Capacidade das pessoas com deficiência e a lei brasileira de inclusão: alterações benéficas ou apenas um nó na legislação existente?. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: o que é viver na rua? Como estão essas pessoas? Uma das maiores marcas da sociedade brasileira é a desigualdade social. 2017.
ASENSI, FELIPE . Reflexões sobre o multiculturalismo e mulheres muçulmanas. 2017.
ASENSI, FELIPE . A política de cotas para inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino sob a ótica de uma teoria contemporânea de justiça: uma análise a partir da ADI 5357. 2017.
ASENSI, FELIPE . A atuação das organizações internacionais na solução da apatridia. 2017.
ASENSI, FELIPE . Certeza absoluta e falibilismo: análise epistêmica do princípio da precaução. 2017.
ASENSI, FELIPE . A atuação das agências reguladoras federais na fiscalização e implementação de políticas públicas que visem a proteção do direito fundamental ao meio ambiente sadio. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . O cuidado com a casa comum sob influência da encíclica laudado si e do pensamento complexo. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . A educação ambiental como instrumento para a expansão da alternativa agroecológica no Brasil. 2017.
ASENSI, FELIPE . A complexidade das relações entre sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e justiça ambiental. 2017.
ASENSI, FELIPE . O conceito de banalidade do mal de Hannah Arendt aplicado às manifestações sociais de 2013 e 2014 no Brasil. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Profilaxia da violência juvenil a partir de espaços de solidariedade. 2017.
ASENSI, FELIPE . Quando proibir ou regular? A experiência do Uber no Brasil. 2017.
ASENSI, FELIPE . A responsabilidade penal indígena e o respeito às diferenças: bases à aplicação da justiça restaurativa pela análise da comunidade manoá. 2017.
ASENSI, FELIPE . Representações sociais quanto a pedofilia: da doença ao crime. 2017.
ASENSI, FELIPE . O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet: perspectivas e dificuldades da legislação brasileira. 2017.
ASENSI, FELIPE . A mediação sob os percalços da celeridade: entre a efetividade do acesso à justiça e o modelo 'express' de solução de conflitos. 2017.
ASENSI, FELIPE . Lei 15556/14 de São Paulo, que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas: retórica garantia da vedação constitucional ao anonimato. 2017.
ASENSI, FELIPE . Projeções da tempestividade da tutela estatal. 2017.
ASENSI, FELIPE . As ações de extensão universitária enquanto forma de empoderamento do público infanto-juvenil. 2017.
ASENSI, FELIPE . Parceria entre terceiro setor e Estado no estímulo ao protagonismo dos adolescentes socioeducandos. 2017.
ASENSI, FELIPE . Meio ambiente: uma análise segundo o direito ambiental e a economia ecológica. 2017.
ASENSI, FELIPE . Direitos humanos como realidade dialógica e o papel do Poder Judiciário na construção da personalidade. 2017.
ASENSI, FELIPE . Educação ambiental: do socioambientalismo ao direito à educação indígena. 2017.
ASENSI, FELIPE . Revisitando o conceito da garantia do acesso à justiça. 2017.
ASENSI, FELIPE . A implementação da mediação na realidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia: Projeto Mediar UFBA. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Tutela jurídica, direitos fundamentais e dignidade: o breve histórico sobre direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017.
ASENSI, FELIPE . Positivação da busca pela felicidade? Uma análise da Proposta de Emenda Constitucional n. 19/2010. 2017.
ASENSI, FELIPE DUTRA . Realidade imperfeita: considerações sobre a sanha intervencionista do Estado na vida do cidadão. 2017.
ASENSI, FELIPE . Embasamento sobre a teoria da decisão judicial. 2017.
ASENSI, FELIPE . Análise da ADI 4430 sob a perspectiva de Stephen Toulmin. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . A democratização do poder judiciário como forma de controle das decisões judiciais. 2017.
ASENSI, FELIPE . Estudo de caso: as emoções na conciliação extrajudicial. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Mediação e conciliação no Novo CPC: uma análise à luz das contribuições das sociedades primitivas. 2017.
ASENSI, FELIPE . A utilização da arbitragem por equidade nas demandas empresariais. 2017.
ASENSI, FELIPE . Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios. 2017.
ASENSI, FELIPE . A necessidade do descanso e a dispensabilidade o trabalho. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Diálogo sobre o passado e o presente sobre o trabalho escravo. 2017.
ASENSI, FELIPE . A difusão do instituto da mediação como instrumento da reforma da base litigiosa para o atendimento ao direito fundamental da efetividade do processo e pacificação social. 2017.
ASENSI, FELIPE . O jus postulandi na justiça do trabalho. 2017.
ASENSI, FELIPE . Pensando o combate ao trabalho escravo na amazônia. 2017.
ASENSI, FELIPE DUTRA . Imigração para o trabalho: acesso dos trabalhadores estrangeiros à justiça no Brasil. 2017.
ASENSI, FELIPE . Solução extrajudicial de conflitos pela comissão de mediação e arbitragem da UNIG. 2017.
ASENSI, FELIPE . A transformação das relações de trabalho na atualidade. 2017.
ASENSI, FELIPE . O desafio do advogado na mediação à luz do novo Código de Processo Civil. 2017.
ASENSI, FELIPE . Condições análogas à escravidão e a não efetividade das normas protetivas. 2017.
ASENSI, FELIPE . A tutela coletiva do meio ambiente do trabalho. 2017.
ASENSI, FELIPE . O caso do estupro coletivo na cidade do Rio de Janeiro: discursos sobre violência sexual e a sua banalização nas redes sociais. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Mídia e presunção da inocência. 2017.
ASENSI, FELIPE . Operação hashtag e a imprensa: tensão entre os princípios constitucionais de presunção de inocência e o direito à informação. 2017.
ASENSI, FELIPE DUTRA . A influência do procedimento modelo alemção para o IRDR. 2017.
ASENSI, FELIPE . Análise da ação de despejo prevista na lei de locação de imóveis urbanos sobre o novo código de processo civil. 2017.
ASENSI, FELIPE . Responsabilidade civil subjetiva médica e ônus da prova no código de defesa do consumidor e no código de processo civil de 2015. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Desconsideração da personalidade jurídica no sistema processual brasileiro vigente. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . O novo instrumentalismo no processo civil brasileiro. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil e a sua relação com as ações coletivas. 2017.
ASENSI, FELIPE . O incidente de resolução de demandas repetitivas: do group litigation e do musterverfahren ao novo código de processo civil. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Análise crítica quanto à importância da equipe multidisciplinar em ações de alienação parental conforme o código de processo civil. 2017.
ASENSI, FELIPE . Análise da coleboração premiada à luz das garantias constitucionais no direito processual penal. 2017.
ASENSI, FELIPE . Provas em processo penal: uma análise tocante aos meios de reconstrução histórica dos fatos. 2017.
ASENSI, FELIPE . Seletividade do sistema penal: garantias do processo, pobreza e a súmula n. 70 do STJ. 2017.
ASENSI, FELIPE . REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO NAS CONDIÇÕES EDUCACIONAIS DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS DE INTERNAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL. 2017.
ASENSI, FELIPE . A LIBERDADE RELIGIOSA E ?PEC DE DEUS?: BREVE ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2017.
ASENSI, FELIPE . A tutela de saúde e o debate sobre os princípios aplicáveis ao tema. 2017.
ASENSI, FELIPE . APLICAÇÃO DA LEI nº 13.019/2014 NO ÂMBITO MUNICIPAL: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2017.
ASENSI, FELIPE . O desafio do reconhecimento judicial da identidade biológica e genética em face do instituto da coisa julgada material. 2017.
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ASENSI, FELIPE . A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, À INFORMAÇÃO E À PRIVACIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO ESPECIAL 595.600/SC E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2017.
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ASENSI, Felipe Dutra . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FINANCIMANENTO COLETIVO ? UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO CONCEITO DE DÁDIVA. 2017.
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ASENSI, FELIPE . A constitucionalização da política: impasses entre o constitucionalismo e a democracia. 2017.
ASENSI, FELIPE . Parecer técnico para a Revista de Políticas Públicas e Seguridade Social sobre o artigo. n. 2017010202. 2017.
ASENSI, FELIPE . Parecer técnico para a Revista de Políticas Públicas e Seguridade Social sobre o artigo. n. 2017010205. 2017.
ASENSI, Felipe Dutra . Participação ativa na 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário. 2014.
ASENSI, Felipe Dutra . Memorial sobre Administração Judiciária e Eficiência. 2014.
ASENSI, Felipe Dutra . Glossário da Tabela de Saúde do Módulo de Gestão de Processos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2012.
ASENSI, Felipe Dutra . Parecer sobre a constitucionalidade da cessação da distribuição do livro ?Caçadas de Pedrinho?, de autoria de Monteiro Lobato, a Escolas Públicas, sob a alegação de racismo. 2011.
ASENSI, Felipe Dutra . Parecer sobre a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nº 8666/1993, 6015/1973 e 6383/1981, e dá outras providências. 2010.
ASENSI, Felipe Dutra . Podcast Projeto Carreira Acadêmica. 2023.
ASENSI, Felipe Dutra . Podcast Sacadas de Empreendedorismo Acadêmico. 2023.
ASENSI, FELIPE . Podcast 1em10. 2023.
ASENSI, FELIPE . Não sou Doutor, posso fazer 1em10?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Não tenho foco, posso fazer 1 em 10?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Educação Racial - Reflexões e Inquietações - CDHE 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ASENSI, Felipe Dutra . A (Des)colonialidade no exercício do ato educativo - CDHE 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ASENSI, Felipe Dutra . Educação para diversidade - CDHE 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Como fazer o 1em10?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Por que o 1 em 10 vale mais do que escrever 1 artigo em até 10h?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Nunca escrevi um artigo, consigo fazer o 1 em 10?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Nunca tenho tempo, consigo fazer o 1 em 10?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Não sei o que escrever, como fazer 1 em 10?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Como o timing pode influenciar no seu 1 em 10?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . Por que o 1 em 10 funciona independente da titulação ou área do conhecimento?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Como compatibilizar o trabalho e a escrita de artigos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Tendências de Produção Acadêmica para 2021. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Os três fundamentos da escrita acadêmica de alta performance. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Hábitos e rituais para a escrita de artigos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Como escrever artigos que são lidos e citados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Projetos de pesquisa que aprovam em seleções e geram artigos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . O que fazer para ter títulos atraentes e que retém a atenção do leitor. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . Desmitificando as citações na produção acadêmica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . Como não se afogar no oceano de bibliografias e começar a escrever. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . O segredo para construir a sua autoridade acadêmica independente de titulação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Honestidade acadêmica: quando você pisa na bola mesmo sem saber. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . O que você deve ou não fazer para aprovar como professor em universidades públicas e privadas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . As três palavras mágicas para a aprovação em mestrado e doutorado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Gafes e enrascadas em seleções de mestrado e doutorado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . 04 estratégias para transformar seu orientador num parceiro acadêmico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . Como utilizar a argumentação jurídica para resolver conflitos?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . Uerj inscreve para pós em Gestão do Direito à Saúde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . Entrevista com Felipe Asensi. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . Fiscalização da corrupção pela sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . Cirurgias ambulatoriais caem 45,2% na rede municipal de saúde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Políticas Públicas e Administração Pública são temas de Seminário na UCP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . Estudos múltiplos e convergência de soluções. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Lançamento do Livro: Procuradorias Municipais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . A saúde que não cabe no bolso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA ; VASCONCELOS, O. . Entrevista com Oton Vasconcelos e Felipe Asensi sobre a Acade mia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Demandas crescentes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Empreendedorismo jurídico é tema de seminário na seccional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Argumentação Jurídica, com Dr. Felipe Asensi. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Curso traz orientações práticas sobre estratégias de argumentação jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Eduardo Kwangana é ditador?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Lawtechs, alternativa para um mercado saturado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Universidade lança curso de Direito Homoafetivo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Seccional sedia discussão sobre empreendedorismo jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Entrevista com Felipe Asensi, diretor da Escola de Direito da UCB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Cobertura ideal, carência e reajustes: saiba seus direitos sobre planos de saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Lançamento do livro 'Administração pública: uma reflexão sobre desafios contemporâneos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Professores da USU na Bienal do Livro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Seccional promove Congresso Nacional de Gestão Jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Futuro da advocacia é tema de congresso de gestão jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE . ANPM participa do lançamento do livro ?Administração Pública: Uma reflexão sobre desafios contemporâneos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . Crise na saúde do Rio suscita críticas ao modelo de terceirização. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Estudo do Lappis em parceria com CNJ analisa o cenário da judicialização da saúde e a política judiciária de saúde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, Felipe Dutra . Curso prático de argumentação jurídica: entrevista com o Dr. Felipe Asensi. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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ASENSI, FELIPE DUTRA . Entrevista com Felipe Asensi sobre advocacia e docência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ASENSI, FELIPE DUTRA . MPAC promove palestra 'A judicialização e a gestão pública de saúde'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Marketing jurídico. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Direito humano à saúde: revisitando o conceito teórico do cuidado como valor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ASENSI, Felipe Dutra . Direito à saúde no Brasil. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização da saúde no Brasil. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Filosofia do direito aplicada. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Ordem constitucional econômica. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Juizados especiais com ênfase em cível. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Capacidades comportamentais e cidadania organizacional. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Legislação sobre ensino. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação e hermenêutica jurídica. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Metodologia da pesquisa. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Direito, sociedade e saúde. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário. 2013. .
ASENSI, Felipe Dutra . Capacidades comportamentais e cidadania organizacional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Filosofia do direito aplicada. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Técnica legislativa. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Administração pública. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
ASENSI, Felipe Dutra . Direito administrativo e direito sanitário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica contemporânea. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
ASENSI, Felipe Dutra . Ordem constitucional econômica. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
ASENSI, Felipe Dutra . Juizados especiais com ênfase em cível. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
ASENSI, Felipe Dutra . Direito Sanitário. 2012. .
ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário - Judicialização da saúde. 2012. .
ASENSI, Felipe Dutra . Política e direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Revista de Direito Administrativo. 2012. (Supervisor).
ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário - Judicialização da saúde. 2011. .
ASENSI, Felipe Dutra . Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2011. .
ASENSI, Felipe Dutra . Práticas judicantes e conciliaçao. 2011. .
ASENSI, Felipe Dutra . Capacidades comportamentais e cidadania organizacional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica contemporânea. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação e hermenêutica jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Metodologia da pesquisa, português e redação jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário - Judicialização da saúde. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
ASENSI, Felipe Dutra . Direito constitucional econômico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
ASENSI, Felipe Dutra . Práticas judicantes e conciliaçao. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ASENSI, Felipe Dutra . Conexão Jurídica Entrevista. 2011. (Apresentador).
ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ASENSI, Felipe Dutra . Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
POGREBINSCHI, Thamy ; SANTOS, Fabiano ; SILVA, Mariana Borges Martins da ; MACIEL, N. R. A. ; ASENSI, Felipe Dutra . Conferências Nacionais, Participação Social e Processo Legislativo. 2010. (Relatório de pesquisa).
ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização dos conflitos e e estratégias dos advogados na efetivação do direito à saúde. 2010. (Relatório de pesquisa).
ASENSI, Felipe Dutra . Ensinar nas faculdades de Direito: desafios e estratégias de professores sem formação jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ASENSI, Felipe Dutra . Educação para reduzir as desigualdades sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . Projeto Integralidade - Eixo Direito à Saúde. 2007. (Relatório de pesquisa).
ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; FRANÇA, Alexandre Miguel ; CARVALHO, Monica . Estudos integradores sobre tecnologias avaliativas de integralidade e saúde suplementar - Eixo Mídia e Direito. 2007. (Relatório de pesquisa).
ASENSI, Felipe Dutra ; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos . Violência e crime: perspectivas e análises sociais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ASENSI, Felipe Dutra ; GARCIA, Caroline Santiago Vaz ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Emendas constitucionais e neoliberalismo no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ASENSI, Felipe Dutra . Cultura política e cidadania. 2006. .
ASENSI, Felipe Dutra ; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos . Democracia, Cidadania e Acesso à justiça no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; AYRES, J. R. ; MARTINS, P. H. . Mesa-Redonda Políticas da Vida, Direitos Humanos e Integralidade no Cuidado: reflexões sobre o universal na saúde. 2011 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra . Comunicação Oral Judicialização, Cidadania e Integralidade em Saúde. 2011 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra . Comunicação Oral Mediações, Agentes do Direito e Políticas Específicas. 2011 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra . Poster Eletrônico JUdicialização, Agentes do Direito e Ordem Jurídica e a Integralidade em Saúde. 2011 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra . Pôster Eletrônico Planos, Políticas e Poderes: Interface entre Saúde, Justiça e Legislativo. 2011 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; MOREIRA, M. . Ágora Direito à saúde, reconhecimento e associações públicas identitárias. 2010 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra ; SARMENTO, Daniel ; NAVEGA, Leandro ; PEPE, Vera . Mesa-Redonda Judicialização da Saúde e Parâmetros Ético-Jurídicos-Sanitários de Decisão. 2009 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra ; SOUZA NETO, Claudio Pereira de ; VENTURA, Miriam ; ROTUNNO, Angela Salton ; SANTOS, Nelson Rodrigues dos . Mesa-Redonda O Estado, Instituições e Sociedade: Novas Alternativas Jurídicas e Políticas para a Efetivação da Saúde como Direito. 2009 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; ARAUJO, I. ; FRANCA, G. . Mesa-Redonda Ética do cuidado e as repercussões no direito, na economia e na comunicação: é possível (re)valorizar o cuidado como estratégia de reconhecimento e de solidariedade na sociedade atual?. 2009.
ASENSI, Felipe Dutra ; RIO, A. ; BORBA, F. . Mesa-Redonda Instituições Políticas e Judicialização. 2009 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra ; BRANDÃO, Eraldo ; AYRES, Madalena Junqueira . Mesa-Redonda Integração, direito e economia. 2009 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra ; SILVA, Diógenes Ivo Fernandes de Sousa e ; MENEZES JUNIOR, Carlos Teles de ; VAZ, José Ricardo Neves . Mesa-Redonda Globalização e desafios para um novo mundo com velhos problemas. 2006 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra ; VASCONCELOS, Baltazar José Rodrigues . Oficina Novos direitos e velhas instituições: uma abordagem crítica. 2006 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra ; AMADO, Ricardo Borges . Oficina A garantia do juízo como restrição ao acesso à justiça do hipossuficiente. 2006 (Debatedor) .
ASENSI, Felipe Dutra ; FERREIRA FILHO, Valter Duarte ; SENNE, Pedro Luiz Santiago ; DEZEMONE, Marcus Ajuruam de Oliveira . Mesa-Redonda O jovem de hoje como político de amanhã: possibilidades de inserção política da juventude brasileira. 2005 (Debatedor) .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Judicialização da saúde nos Estados Unidos e Brasil, Descrição: A pesquisa busca analisar o cenário, estratégias e condicionantes da judicialização da saúde e o diálogo institucional desenvolvido pelas instituições jurídicas na efetivação deste direito nestes países. A pesquisa empírica possui um caráter quantitativo e qualitativo voltado para: a) coleta e análise de dados sobre os arranjos institucionais para a efetivação da saúde nos Estados Unidos e Brasil; b) identificação de inovações institucionais nestes países e as concepções de direito à saúde presentes em ações judiciais; c) compreensão do cenário da judicialização para a efetivação do direito à saúde à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, especialmente os Objetivos 03 (Saúde e Bem-Estar) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Os resultados esperados são: a) direito à saúde: panorama das principais estratégias de diálogo para a efetivação deste direito e seus fatores de sucesso e de inovação nos Estados Unidos e no Brasil; b) estratégias inovadoras: modo como as instituições jurídicas e políticas concebem a sua atuação no direito à saúde e estabelecem estratégias inovadoras de efetivação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2020 - Atual
Itinerários de jovens mulheres em situação de vulnerabilidade no SUS: avaliação do cuidado em saúde na perspectiva do usuário, Descrição: O objetivo deste estudo é mapear os itinerários de jovens negras gestantes na busca por cuidados no SUS.Como objetivo Geral, mapearemos e analisaremos os itinerários das jovens em situação de vulnerabilidade na busca por cuidados como direito humano à saúde. Como objetivos específicos, pretendemos: a) mapear as redes de relações estabelecidas no cotidiano do cuidado das jovens em seus contextos/territórios, de modo a discutir os pressupostos teórico-conceituais (integralidade, avaliação e Politica Atenção Integral a Saúde da Adolescente), a partir das bases de dados do LAPPIS-UERJ e instituições parceiras que têm tradição nos estudos sobre itinerários, avaliação e a população vulnerável b) desenvolver metodologias de estudo com intuito d e apoiar a integração e desenvolvimento estratégico para produção de cuidados à saúde das jovens gestantes a fim de subsidiar a tomada de decisões, a formulação de ações governamentais e sociedade civil; c) analisar o elenco de indicadores da atenção básica e programas que garantam acolhimento, escuta e participação a partir da perspectiva das usuárias jovens o que concerne seus itinerários de busca por cuidados. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . Integrantes: Roseni Pinheiro - Coordenador / Felipe Dutra Asensi - Integrante / Rodrigo Pinheiro Silveira - Integrante / Aluisio Gomes da Silva Jr - Integrante / Tatiana Coelho Lopes - Integrante / Tatiana Engel Gerardt - Integrante / Pablo Francisco Di Leo - Integrante / Maria Pia Venture li - Integrante / OSVALDO LEAL - Integrante / Marcelo Pedra Martins Machado - Integrante / Barbara Bulhoes - Integrante / Francy Webster Pereira - Integrante / João Paulo A. Brito da Silva - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador.
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2020 - Atual
Judicialização da saúde e diálogo institucional: uma análise das estratégias de reivindicação do direito à saúde desenvolvidas em instituições jurídicas nos Estados Unidos e Brasil, Descrição: A pesquisa está inserida no âmbito do Programa de Professor Visitante no Exterior do CAPES-PRINT em país prioritário e consiste num estudo multicêntrico a ser desenvolvido durante quatro meses nos Estados Unidos e seis meses no Brasil, que busca analisar o cenário, estratégias e condicionantes da judicialização da saúde e o diálogo institucional desenvolvido pelas instituições jurídicas na efetivação deste direito nestes países. A pesquisa empírica possui um caráter quantitativo e qualitativo voltado para: a) coleta e análise de dados sobre os arranjos institucionais para a efetivação da saúde nos Estados Unidos e Brasil; b) identificação de inovações institucionais nestes países e as concepções de direito à saúde presentes em ações judiciais; c) compreensão do cenário da judicialização para a efetivação do direito à saúde à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, especialmente os Objetivos 03 (Saúde e Bem-Estar) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Os dados brasileiros foram produzidos no âmbito de pesquisa nacional coordenada pelo Proponente, em parceria e financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu dados quantitativos e qualitativos sobre a judicialização da saúde no Brasil e foram publicados em três livros e mais de 30 produções bibliográficas entre 2014 e 2017. Os dados brasileiros também serão atualizados e aprofundados através da Bolsa de Produtividade ?Jovem Cientista do Nosso Estado? da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), que foi atribuída ao Proponente para os anos de 2018 e 2021. Os dados americanos serão produzidos no âmbito deste Programa de Professor Visitante no Exterior através da participação do Proponente na Ambra College, sediada na Florida, para coletar e analisar dados sobre o Sistema Judicial da Florida (Florida Supreme Court, District Courts of Appeal e Trial Courts) e sobre a Suprema Corte Americana. Os resultados esperados são: a) direito à saúde: panorama das principais estratégias de diálogo para a efetivação deste direito e seus fatores de sucesso e de inovação nos Estados Unidos e no Brasil; b) estratégias inovadoras: modo como as instituições jurídicas e políticas concebem a sua atuação no direito à saúde e estabelecem estratégias inovadoras de efetivação; c) democratização institucional e devolutiva pública: criação e manutenção de estratégias inter e intra-institucionais de divulgação, difusão disseminação e devolutiva junto às instituições jurídicas, assim como para a CAPES e às unidades envolvidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Diogo Ferreira - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.
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2018 - Atual
Judicialização da saúde e diálogo institucional: uma análise das estratégias de efetivação do direito à saúde desenvolvidas por instituições jurídicas e políticas no Estado do Rio de Janeiro, Descrição: A pesquisa consiste num estudo multicêntrico a ser desenvolvido nos anos de 2017 a 2020, com abrangência no estado do Rio de Janeiro, que busca analisar o cenário da judicialização da saúde e o diálogo institucional desenvolvido pelas instituições jurídicas e políticas na efetivação deste direito. Esta pesquisa empírica possui um caráter qualitative e, com foco nas experiências inovadoras de efetivação do direito à saúde, será desenvolvida uma pesquisa interdisciplinar voltada para: a) coleta e análise de dados sobre os arranjos institucionais e fatores de desenvolvimento e sucesso das experiências pesquisadas; b) a identificação de inovações institucionais; c) formação de recursos humanos para o aprimoramento do direito à saúde no Estado do Rio de Janeiro. Assim, o foco da pesquisa consistirá na análise de experiências concretas de efetivação de direitos e resolução de conflitos nos âmbitos judicial e extrajudicial a partir da interação entre as instituições jurídicas e políticas. Os resultados esperados são: a) direito à saúde: panorama das principais estratégias de diálogo para a efetivação deste direito e seus fatores de sucesso e de inovação; b) estratégias inovadoras: modo como as instituições jurídicas e políticas concebem a sua atuação no direito à saúde e estabelecem estratégias inovadoras de efetivação; c) democratização institucional e devolutiva pública: criação e manutenção de estratégias inter e intra-institucionais de divulgação, difusão disseminação e devolutiva junto às instituições jurídicas e políticas, assim como para a FAPERJ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Roseni Pinheiro - Integrante / Thiago Pereira - Integrante / Pedro Duarte - Integrante / Melissa Falcão - Integrante / Luciano Lopes - Integrante / Glaucia Maria de Araujo Ribeiro - Integrante / Vanessa Reis - Integrante / Victor Santagada - Integrante / Thais Vidal - Integrante / Aline Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
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2017 - Atual
Ciências Sociais e Humanidades frente à Epidemia de Zika Vírus no Brasil, Descrição: O objetivo desse projeto de pesquisa é investigar os processos sociais e epistemológicos relacionados à emergência e o impacto da epidemia do Zika vírus (ZIKV) a partir de 2015, como um problema social e de saúde no Brasil e em escala global. Nós pretendemos analisar esse fenômeno a partir de uma perspectiva interdisciplinar, considerando diferentes escalas de tempo e espaço. A proposta visa a contribuir para uma melhor compreensão das implicações científicas, sociais, econômicas e políticas da epidemia. Consideramos particularmente importante a natureza inesperada e única do fenômeno, especialmente em face dos impactos biomédicos, epidemiológicos e sociais no Brasil, Américas e potencialmente globais. O projeto é fruto do vínculo estabelecido pela Fiocruz com o Consórcio de pesquisa ZIKAlliance. O ZIKAlliance é uma organização que mantém um compromisso com cinquenta e dois parceiros mundiais, tem um caráter multidisciplinar e é coordenada pelo Inserm, Instituto Nacional Francês de Saúde e de Pesquisa Médica. O projeto faz parte de uma série de nove linhas de pesquisas, ou Workpackges, que investigarão aspectos clínicos, ambientais e sociais da infecção pelo Zika vírus, com foco no impacto durante a gravidez e na história natural do ZIKV nos seres humanos e seus ambientes. O fenômeno que redundou na vinculação da Fiocruz ao Consórcio ZIKAlliance foi a epidemia de microcefalia em crianças de menos de 1 ano de idade, iniciada no ano de 2015, principalmente na região Nordeste do Brasil, que foi posteriormente associada à infecção pelo ZIKV em mulheres durante a gestação. O impacto potencialmente crescente da epidemia, em muito determinado pela forma de transmissão do vírus pelo mosquito aedes aegypti, fez com que a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarasse como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional, em fevereiro de 2016. No Brasil, os segmentos populacionais mais atingidos por essa epidemia foram os mais pobres e vulneráveis, fato que mobilizou não somente o interesse dos pesquisadores das áreas envolvidas com o controle biológico da transmissão da doença, mas também suscitou a atenção dos profissionais interessados nas suas implicações sociais, econômicas, políticas. Nesse contexto, o projeto Ciências Sociais e Humanidades frente à Epidemia de Zika Vírus no Brasil constituiu o Workpackge de número sete (WP7) do Consórcio de pesquisa ZIKAlliance. Atualmente o projeto é composto por quatro eixos principais de estudos, que combinarão métodos quantitativos e qualitativos em distintas estratégias, cada qual abordando diferentes aspectos da pesquisa. Uma das principais estratégias de investigação une a construção da história científica com as análises social e política da epidemia de Zika.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Elaine Rabello - Coordenador / Gustavo Matta - Integrante.
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2015 - Atual
Ética, Cidadania e Ambiente Construído, Descrição: O grupo de pesquisa desenvolve uma perspectiva crítica e interdisciplinar dos aspectos administrativos, culturais, sociais, jurídicos, que possam garantir a qualidade de vida na cidade e em seu entorno, em situações de trabalho, moradia e lazer. O grupo tem como objetivo alcançar ações nas esferas propositiva, de regulação e de experimentação em ambientes construídos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Roseni Pinheiro - Integrante / Regina Filizolla - Integrante / Maria Fernanda Crown - Integrante / Talita Groppo - Integrante / Adriano Rosa - Integrante / Ana Carolina Motta - Integrante / Marcelle Brandão - Integrante / Alexandre Souza - Integrante / Carolina Carvão - Integrante.
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2015 - Atual
Direitos sociais, inclusão e responsabilidade social, Descrição: Este projeto analisa a relação entre direitos sociais, inclusão e responsabilidade social no âmbito das instituições públicas e privadas. A partir da interdisciplinaridade entre os campos do direito, saúde, arquitetura, gestão, etc, busca-se analisar as normas, regulamentos, práticas, princípios e estratégias referentes ao tema e os elementos que influenciam positivamente na satisfação dos direitos e a inclusão social. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (11) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roseni Pinheiro - Integrante / Regina Filizolla - Integrante / Maria Fernanda Crown - Integrante / Talita Groppo - Integrante / Adriano Rosa - Integrante / Ana Carolina Motta - Integrante / Marcelle Brandão - Integrante.
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2015 - Atual
Efetivação de direitos e instituições jurídicas, Descrição: Este projeto busca investigar o impacto do Poder Judiciário no cotidiano das instituições públicas e privadas, especialmente através de demandas voltadas para a efetivação dos direitos sociais. A partir de uma metodologia quantitativa e qualitativa, busca-se refletir sobre o perfil dos processos judiciais, os principais tipos de demandas e a relação entre a mudança social e as ações judiciais sob uma perspectiva ética e da cidadania. Busca-se também analisar em que medida as decisões judiciais podem impactar positiva ou negativamente no cotidiano das instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (9) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Roseni Pinheiro - Integrante / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro - Integrante / Pedro Duarte - Integrante / Olga Sorgini - Integrante / Lucio Cogliatti - Integrante / Gabriela Martins - Integrante / José Miranda Junior - Integrante / Rafael Neves - Integrante / Juliana Paschoal - Integrante / Melissa Falcão - Integrante / Vanessa Reis - Integrante / Victor Santagada - Integrante / Rafael Lanes - Integrante.
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2014 - 2020
Estudos Comparados sobre Direito Humano à Saúde: saberes e práticas nas relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na América Latina, Descrição: Este projeto resulta na ampliação dos desdobramentos de dois projetos anteriores fundantes do Grupo de Pesquisa do CNPq LAPPIS a) Estudos Multicêntricos sobre Direito à Saúde: as relações entre espaços públicos, sociedade e Ministério Público (2005-2013) e Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde (2012-2014) que teve suas atividades dimensionadas n XIV Seminário Binacional do Projeto Integralidade Cultura do Cuidado e Cuidado na Cultura: dilemas, desafios e avanços na efetivação do Direito Humano à Saúde nos países do Mercosul, realizado no período de 13 a 17 de outubro de 2014, no brasil na UFRGS Porto Alegre Brasil e na Universidade de Buenos Aires Buenos Aires Argentina. Seu objetivo primordial consiste em estudar criticamente um conjunto de sentidos, significados e valores atribuídos ao direito à saúde na América Latina, buscando identificar nexos constituintes do processo de efetivação deste direito pelas diversas instituições jurídicas, políticas e sociais na relação com a sociedade. Para sua operacionalização contamos com a Rede Multicêntrica de Pesquisa Incubadora da Integralidade, que reuni pesquisadores discentes e docentes de instituições de Ensino Superior do Brasil e da AL numa perspectiva de solidariedade de conhecimento de suas produções e projetos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Aluisio Gomes - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Fabio Hebert - Integrante / Tatiana Coelho - Integrante / Ana Auler - Integrante / Janine Cardoso - Integrante / Bethania Assy - Integrante / Juliana Lofego - Integrante / Leny Trad - Integrante / Francisco Ortega - Integrante / Tatiana Gerhardt - Integrante / Gustavo Oliveira - Integrante / André Mendonça - Integrante / Pablo Di Leo - Integrante / Maria Pia Ventureli - Integrante.
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2014 - 2017
Grupo de Pesquisa Teorias Constitucionais Contemporâneas (GPTCC), Descrição: Análise das principais contribuições teóricas do século XX no direito constitucional no que se refere aos seguintes temas, divididos em três eixos temáticos: Constitucionalismos e democracia; Direitos Fundamentais e Processo Constitucional; Federalismo Brasileiro e Desenho Institucional. Grupo de pesquisa registrado e certificado pelo CNPQ em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1497801852652046.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Emerson Moura - Coordenador / Rodrigo Tavares - Integrante / Marco Antonio Macedo - Integrante / Thula Pires - Integrante.
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2014 - 2017
Visibilidade, Responsabilidade e Pertencimento Público: construções teórico-práticas do cuidado como direito humano à saúde - FASE 2, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roseni Pinheiro em 11/01/2015., Descrição: Trata-se do desdobramento das atividades pós-doutorais da pesquisadora na área do Direito, no programa de Pós-graduação em Direito da PUC - Núcleo de Recursos Humanos e o grupo BIOPOLIS da Universitat de Piemonte Orientale -Itália, que se dedicou aprofundar análises e interpretações sobre o cuidado como valor do direito à saúde, a partir da exploração teórica dos conceitos de visibilidade, responsabilidade e pertencimento público. Nesta segunda fase buscar-se-á desenvolver desenhos analíticos, com base na exploração teórica supracitada na 1ª fase, mediante o cotejamento de suas reflexões em estudos empíricos específicos sobre a integralidade em saúde, que incluirá populações em situação de grande vulnerabilidade social, nas 5 regiões do país, mais especificamente no contexto da Amazônia Legal. No intuito de avançar nas análises e interpretações sobre o cuidado como valor do direito visamos contribuir para construção de alternativas teórico-conceituais de estudos sociais no campo da Saúde Coletiva. Trata-se de um amplo estudo de transversalidade teórico-prático visando o fortalecimento de redes de trabalho-vida-sociedade na saúde, que tem se reafirmado como um solo epistemológico das produções do Projeto Integralidade: sabres e práticas dos atores no cotidiano das instituições de saúde em seus 15 anos de existência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Kenneth Rochel Camargo - Integrante / Fabio Hebert - Integrante / Tatiana Coelho - Integrante / Ana Auler - Integrante / Naomar de Almeida Filho - Integrante / Lélia Madeira - Integrante / Janine Cardoso - Integrante / Carlos Eduardo Honorato - Integrante / Estela Campos - Integrante / Bethania Assy - Integrante / Juliana Lofego - Integrante / Leny Trad - Integrante / Francisco Ortega - Integrante / Elysangela Duarte - Integrante / Tatiana Gerhardt - Integrante / Gustavo Oliveira - Integrante.
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2013 - 2014
Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde - FASE 1, Descrição: Este projeto denomina-se Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde e atende aos requisitos previstos na Convocação n. 01/2012 do Conselho Nacional de Justiça, especialmente no que concerne ao campo temático n. 02 (Judicialização do direito à saúde no Brasil). Trata-se de um estudo multicêntrico a ser desenvolvido no ano de 2013, com abrangência nacional, que busca analisar o cenário da judicialização da saúde e a política judiciária de saúde no Brasil. Para tal, será desenvolvido um enfoque fortemente interdisciplinar e estratégia metodológica inovadora do ponto de vista quantitativo e qualitativo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roseni Pinheiro - Integrante / Aluisio Gomes - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Adriana Aidar - Integrante / Frederico Ramos - Integrante / Jaqueline Robaina - Integrante / Bethania Assy - Integrante.
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2013 - 2013
O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro, Descrição: Observa-se, no Brasil, um crescimento exponencial de demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Seja pleiteando remédios não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou buscando tratamentos alternativos não executados no país. As ações se baseiam na disposição constitucional que afirma: ?a saúde é direito de todos e dever do Estado?. A judicialização nessa área possui implicações bastante sérias que perpassam a delicada temática de decidir entre direitos individuais e coletivos e a relação entre os Poderes, restando ao judiciário a difícil tarefa de equilibrar as diversas facetas do direito à saúde. Parte-se do pressuposto de que a judicialização é uma realidade e que possui uma série de efeitos nocivos já conhecidos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi feita busca de processos de primeira instância no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contemplando todas as comarcas que compõem a Região Metropolitana do estado. O produto principal da pesquisa é um banco de dados composto pelos processos encontrados no qual é possível identificar o perfil dos litígios envolvendo saúde pública, nos anos de 2009, 2010 e 2011. Pretendeu-se verificar se o fato das cidades que fazem parte da região se destacarem por suas disparidades, tanto nas avaliações do Sistema Único de Saúde, quanto nas Demografias Médicas dos últimos anos, teria impacto na judicialização de questões que envolvem o direito à saúde. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / Maisa Bernachi - Integrante / Mariana Bento - Integrante / Guilherme Nigri - Integrante / Helena Dobler - Integrante / Hermínia Hermsdorff - Integrante / Larissa de Souza - Integrante.
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2013 - 2013
O direito à saúde e a atividade jurisdicional: uma análise empírica do estado do Rio de Janeiro, Descrição: Observa-se, no Brasil, um crescimento exponencial de demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Seja pleiteando remédios não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou buscando tratamentos alternativos não executados no país. As ações se baseiam na disposição constitucional que afirma: ?a saúde é direito de todos e dever do Estado?. A judicialização nessa área possui implicações bastante sérias que perpassam a delicada temática de decidir entre direitos individuais e coletivos e a relação entre os Poderes, restando ao judiciário a difícil tarefa de equilibrar as diversas facetas do direito à saúde. Parte-se do pressuposto de que a judicialização é uma realidade e que possui uma série de efeitos nocivos já conhecidos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi feita busca de processos de primeira instância no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, contemplando todas as comarcas pertencentes ao estado. O produto principal da pesquisa é um banco de dados composto pelos processos encontrados no qual é possível identificar o perfil dos litígios envolvendo saúde pública no Espirito Santo, nos anos de 2009 e 2010. Pretendeu-se verificar se o fato do Espirito Santo se destacar dos demais estados tanto nas avaliações do Sistema Único de Saúde, quanto nas Demografias Médicas dos últimos anos implica menor judicialização de questões que envolvem o direito à saúde. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / André Bittencourt - Integrante / Eduardo Pereira - Integrante / Gabriela Correia - Integrante / João Henrique Arrais - Integrante / Laura Domingues - Integrante / Luís Guilherme Reis - Integrante / Mateus Maia - Integrante / Pedro Simões - Integrante.
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2012 - 2014
Áreas programáticas estratégicas e direito à saúde: construção da integralidade no contexto do apoio no SUS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roseni Pinheiro em 19/12/2013., Descrição: O Laboratório de Pesquisas sobre Práticas da Integralidade em Saúde (LAPPIS) e o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) apresentam a pesquisa ?Áreas Programáticas e direito à saúde: construção da integralidade no contexto do apoio institucional?. A pesquisa visa compreender, a partir da análise das experiências existentes, os mecanismos de inserção do apoio capazes de considerar os seguintes aspectos: 1) os diversos contextos e especificidades locais e regionais do território nacional; 2) os desafios concernentes aos objetos específicos da programação e das estratégias das políticas de saúde; 3) a materialização da integralidade do cuidado como condição de efetivação do direito humano à saúde; 4) a relação entre integralidade e apoio como eixo orientador das atividades e ações, que permite aproximar as diferentes áreas programáticas e a gestão das políticas de saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Francini Lube Guizardi - Integrante / Alda Lacerda - Integrante / Inesita Araujo - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Felipe Rangel de S Machado - Integrante / Fabio Hebert - Integrante / Tatiana Coelho - Integrante / Carlos Eduardo Honorato - Integrante / Bethania Assy - Integrante / Maria Elizabeth Barros de Barros - Integrante / Laura Filomena - Integrante / Julio Muller - Integrante / Gabriel Velloso - Integrante / Raphaella Daros - Integrante / Janaína Mariano - Integrante.
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2012 - 2012
Audiência pública em saúde e os impactos para a política judiciária brasileira, Descrição: Em 05 de março de 2009 foi convocada Audiência Púbica pelo Supremo Tribunal Federal (STF) buscando reunir representantes dos mais diversos setores da sociedade para debater tema bastante polêmico: o direito à saúde e seus desdobramentos. Durante os seis dias de audiência, reuniram-se 50 especialistas, escolhidos dentre mais de 140 inscritos, para discutir temas como o acesso às prestações de saúde e a responsabilidade dos entes federados nestes processos, procurando analisar tais questões levando em conta os desafios apresentados ao Poder Judiciário. Em 2010, como exigência direta da Audiência Pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? órgão administrativo destinado ao controle e à transparência administrativa e processual do Judiciário mediante ações de planejamento, coordenação, controle administrativo e aperfeiçoamento no serviço público da prestação da Justiça ? publicou a Recomendação nº 31, cujo objetivo é orientar os magistrados nas decisões que envolverem o tema. A proposta de pesquisa consiste em refletir sobre os desafios da participação em saúde no Judiciário brasileiro, bem como acerca de seus desdobramentos. Para tanto, pretende-se analisar as decisões do STF posteriores à edição da recomendação n. 31 e que se referirem ao tema, objetivando verificar, em última instância, o impacto da realização da Audiência nas decisões. Em sua execução, a pesquisa se desdobrará em duas etapas. A primeira compreende levantamento bibliográfico sobre o tema e a segunda a coleta dos dados necessários para a análise, que será feita por meio da internet, mais especificamente no site do Supremo Tribunal Federal (www.stf.gov.br), no qual se encontram disponíveis os acórdãos julgados e as informações sobre a Audiência Pública n. 04.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / Maria Eduarda Granito - Integrante / Juliana Freire Antoniol - Integrante / Layla de Mello Araújo - Integrante / Aline Maira Santos - Integrante / Rafaela Rios de Paula - Integrante.
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2012 - 2012
Tornar presente quem está ausente? Uma análise da audiência pública em saúde no Judiciário, Descrição: Observa-se, no Brasil, um crescimento exponencial de demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Seja pleiteando remédios não oferecidos pelo SUS ou buscando tratamentos alternativos não executados no país, todas buscam embasamento na disposição constitucional que afirma: ?a saúde é direito de todos e dever do Estado?. A judicialização nesta área possui implicações bastante sérias que perpassam a delicada temática de decidir entre direitos individuais e coletivos, restando ao judiciário a difícil tarefa de equilibrar as diversas facetas deste direito. Em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) deu passo importante na tentativa de reunir os mais diversos setores da sociedade na busca por soluções para as questões que envolvem os problemas do Sistema de Saúde e sua judicialização, utilizando-se, para tanto, de um instrumento participativo - a audiência pública. A ideia era discutir os desafios relacionados à efetivação do direito à saúde no Brasil, sobretudo no que concerne à concessão de medicamentos. Ao todo se reuniram 50 especialistas, selecionados entre mais de 140 inscritos, num encontro que durou seis dias, e já no ano seguinte, em 07 de abril, foi publicada a recomendação n. 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é instruir os magistrados nas decisões que envolverem o tema. A proposta de pesquisa consiste em refletir sobre os desafios da participação em saúde no Judiciário brasileiro, buscando investigar se houve representatividade suficiente na Audiência para que seus resultados pudessem ser considerados legítimos. Em sua execução, pesquisa se desdobrará em duas etapas. A primeira compreende levantamento bibliográfico sobre o tema e a segunda a coleta dos dados necessários para a análise, que será feita por meio da internet, mais especificamente no site do Supremo Tribunal Federal (www.stf.gov.br), no qual se encontram disponíveis as informações sobre a Audiência Pública n. 04.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Arnaldo Ferreira - Integrante / Daniela Dias - Integrante / João Moreno Barcelos - Integrante / Renata Sallum - Integrante / Luiza Cattley - Integrante / Patrick Szklarz - Integrante / Isabela Costa - Integrante / Adriana Aidar - Integrante / Vanderson Maçullo - Integrante.
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2012 - 2012
A atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na promoção do direito à saúde: o projeto de fomento ao controle social do SUS, Descrição: Entre as competências estabelecidas pela Constituição Federal ao Ministério Público (artigo 129, II) está o zelo pela ?garantia da prestação de serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição?. Inserem-se nesta determinação as ações e serviços de saúde, cabendo ao Parquet assegurar sua efetivação. A atuação do Ministério Público, nesse sentido, vai além da proposição de ações civis públicas, envolvendo diversas iniciativas extrajudiciais. Entre elas, encontra-se um projeto desenvolvido pelo MP do Estado do Rio de Janeiro que propõe a união do trabalho da instituição ao dos Conselhos Municipais de Saúde, buscando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta de pesquisa consiste justamente em refletir sobre esta parceria entre o MP e os Conselhos Municipais de Saúde, buscando verificar em que medida um controle social forte impacta na defesa dos interesses dos usuários do SUS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / Christine Bradford - Integrante / Hermínia Maia - Integrante / Larissa Souza - Integrante / Maisa Bernachi - Integrante / Mariana Bento - Integrante.
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2012 - 2012
Judicialização sem judicialização: a atuação extrajudicial do Ministério Público em defesa do direito à saúde, Descrição: Segundo o disposto no artigo 129, II, da Constituição Federal de 1988, compete ao Ministério Público ?zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia?. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Ministério Público, portanto, o zelo pela garantia da prestação destes serviços, buscando assegurar sua efetivação. Uma das frentes de atuação do MP acontece, por exemplo, na Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). Ambos os espaços foram instituídos pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), composto por representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. A proposta de pesquisa consiste em analisar o trabalho extrajudicial desenvolvido pelo Ministério Público brasileiro e verificar em que medida ele fortalece, em última instância, o Sistema Único de Saúde (SUS).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Arnaldo Ferreira - Integrante / Daniela Dias - Integrante / João Moreno Barcelos - Integrante / Renata Sallum - Integrante / Luiza Cattley - Integrante / Patrick Szklarz - Integrante / Adriana Aidar - Integrante / Vanderson Maçullo - Integrante.
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2011 - 2013
Direito à saúde e a construção da integralidade no contexto das áreas programáticas estratégicas, Descrição: Trata-se de um estudo avaliativo que tem como objeto as ações das áreas técnicas da Secretaria Municipal de saúde de Rio Branco, de modo a caracterizar elementos que favoreçam a articulação dessas ações com a integralidade e o direito à saúde. A abordagem metodológica ancora-se nos referenciais teóricos-conceituais do campo da avaliação de práticas institucionais, visando o desenvolvimento de inovações tecnologias de gestão e cuidado no âmbito das áreas programáticas estratégicas. Como técnicas de pesquisa serão empregadas aquelas oriundas do escopo qualitativo, que incluem, grupo focal, entrevista em profundidade e analise documental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Francini Lube Guizardi - Integrante / Alda Lacerda - Integrante / Inesita Araujo - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Felipe Rangel de S Machado - Integrante / Fabio Hebert - Integrante / Tatiana Coelho - Integrante / Juliana Lofego - Integrante / Rodrigo Silveira - Integrante / Cesar Favoreto - Integrante / Fatima Ticianel - Integrante / Geny Lopes - Integrante.
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2011 - 2011
Direito à saúde em Portugal e Brasil: rediscutindo o papel do Judiciário, Descrição: Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de acção e estratégias próprias dos mecanismos judiciais de resolução de conflitos e efectivação de direitos. No caso da saúde, o debate comparativo entre Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos extrajudiciais. O objectivo do seminário consiste justamente em discutir as estratégias e formas de efectivação da saúde como direito em ambos os países, de modo a reflectir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Coimbra - Bolsa.
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2009 - 2013
Visibilidade, Responsabilidade e Pertencimento Publico: construçoes téoricos-praticas do cuidado como direito humano à saúde - FASE 1, Descrição: Este projeto faz parte das atividades pós-doutorais da pesquisadora na árae da filosofia do Direito, no programa de Pós-graduação em Direito da PUC - Nucleo de Direitos Humanos e o grupo BIOPOLIS da Universitat de Piemonte Orientale -Italia, que visa profundar análises e interpretações sobre o cuidado como valor do direito à saúde , a partir da exploração teórica dos conceitos de visibilidade, responsabilidade e pertencimento público, como contribuições para alternativas teórico-conceituais de estudos sociais no campo da Saúde Coletiva. Desdobramento da 3a fase do Projeto Integralidade em seus 10 anos de existência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Bethania Assy - Integrante / Juliana Lofego - Integrante / Simona Forti - Integrante.
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2009 - 2010
Cidadania em movimento e eficácia normativa: atuação dos advogados na tutela dos interesses difusos, Descrição: O tema do direito à saúde se encontra concretizado na Constituição, em que emerge como um serviço de relevância pública, dotado de eficácia imediata e com caráter fortemente social. No que tange à saúde suplementar, há a idéia de complementaridade, o que demonstra que a sua prática deve estar, de certo modo, em consonância com o previsto constitucionalmente no SUS. Diante da integralidade entre público e privado, torna-se necessária a atuação dos advogados no controle e regulação desses serviços para efetivar os direitos dos cidadãos. O objetivo da pesquisa consiste em compreender os desafios e estratégias adotadas por advogados para a efetivação do direito constitucional à saúde de consumidores de planos privados, ensejando um debate sobre o próprio status jurídico da cidadania no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roseni Pinheiro - Integrante / Cristina Danielle Pinto Lobato - Integrante / Livia Fortunna do Valle - Integrante / Pedro de Souza Mesquita - Integrante., Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ - Auxílio financeiro.
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2009 - 2009
Observatório de Defensorias Públicas, Descrição: A Defensoria Pública consiste num serviço de assistência judiciária que visa possibilitar o acesso de hipossuficientes aos seus direitos. Presta, assim, serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos, porém ainda enfrenta desafios do ponto de vista de sua institucionalização. Passados vinte anos da Constituição e da previsão normativa da construção de defensorias públicas nas Unidades da Federação, o observatório de defensoria pública busca realizar uma reflexão crítica sobre esse processo de consolidação da instituição pública de defesa dos indivíduos. Assim, será realizada uma pesquisa empírica que vise sistematizar dados acerca da implementação das defensorias públicas a partir dos seguintes eixos: a) ano de constituição (se já foi constituída no Estado); b) base salarial dos defensores públicos; c) quantidade de concursos para provimento de cargos públicos; d) desafios institucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Eduardo Jawsnicker - Integrante / Guilherme Smolarek de Barros - Integrante / Lucas Nunes - Integrante / Paula Martins - Integrante / Sarita Amoêdo - Integrante / Tainá Inácio - Integrante.
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2009 - 2009
Entre representação e participação: as conferências nacionais e o experimentalismo democrático brasileiro, Descrição: O objetivo geral deste projeto consiste em comprovar, através de uma análise qualitativa e quantitativa dos dados empíricos colhidos no curso da pesquisa, que as conferências nacionais impulsionam a atividade legislativa do Congresso Nacional, fortalecendo, assim, através de uma prática participativa, a democracia representativa no Brasil. Tomando como orientação central as questões expostas acima, a pesquisa proposta terá como objeto geral a análise do universo total de conferências nacionais realizadas no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Thamy Pogrebinschi - Coordenador / Fabiano Santos - Integrante / Mariana Borges Martins da Silva - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
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2008 - 2008
Espaço virtual e direito: análise de concepções de democracia na internet, Descrição: O objetivo da pesquisa consiste justamente em desvendar os mecanismos de manifestação de opinião de um sítio de relacionamento específico - o orkut ?, por compreender que este se constitui como o mais difundido no âmbito da sociedade brasileira. Essa ferramenta foi divulgada, amplamente, no início deste século e, rapidamente, recebeu adesão dos usuários da rede, apresentando os seguintes potenciais de utilização e expansão: é de fácil acesso, não exige como requisito o conhecimento específico e aprofundado de técnicas de informática e consiste em um serviço a ser utilizado de forma gratuita. Dentre suas finalidades, o orkut permite que os usuários exercitem a argumentação e discutam novos pontos de vista, defendam posições e conheçam experiências diversas num exercício constante da alteridade. O orkut é subdivido em ?comunidades?, que são os canais de manifestação de opinião que congregam os usuários que compartilham de sua ementa, ao passo que os ?fóruns? são sub-comunitários, ou seja, compõem uma série de temas que são tratados no interior de cada comunidade. Com isso, será realizada uma pesquisa exploratória, com abordagem sócio-jurídica, cujo objetivo consiste em analisar as concepções de democracia que são construídas neste espaço virtual, visando a sistematização e reflexão empírica por meio da triangulação de métodos quantitativos e qualitativos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Eduardo Guido F. Cavalieri D´oro - Integrante / Enio Eduardo Ferreira Franco Guedes - Integrante / Fernando Henrique Pizzini Menezes - Integrante / Luiz Gustavo de Castro Teixeira - Integrante.
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2008 - 2008
Direitos sociais e argumentos econômicos de restrição, Descrição: No cenário contemporâneo, observa-se uma tendência de, embora reconhecendo a existência de direitos previstos constitucionalmente, condicionar a sua efetivação à possibilidade econômica do Estado de custear o seu regular exercício. Uma vez inserido num contexto de governamentalidade, o Estado deve gerir os recursos que lhes são disponíveis diante de uma situação de escassez para a efetivação plena de direitos. Tanto na gestão quanto no próprio âmbito dos tribunais, o debate acerca da relação entre direitos e custos econômicos tem crescido e, inclusive, tem sido objeto de defesa do Estado em diversas ações judiciais. Por isso, a intenção é discutir a associação entre direito, cidadania e custos a partir do debate sobre Estado e governo sob a ótica dos Governmentality Studies. Compreende-se que tal perspectiva se refere a elementos estruturais, porém também se busca pensar os contextos e situações específicas de interação em que os indivíduos mobilizam recursos e estratégias para travar tensões, desafios e soluções na efetivação de direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Alexandre Haguenauer - Integrante / Felipe Godoy Franco - Integrante / Luiz Felipe Tadeu de Freitas Cardoso - Integrante / Daniel Aisengart Santos - Integrante / Rachel do Carmo Costa Valoura - Integrante.
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2008 - 2008
O princípio da razoável duração do processo: limitações e desafios, Descrição: Na data de 30 de dezembro de 2004 foi promulgada, no Brasil, a Emenda Constitucional nº 45. Tal emenda tem sido comumente associada a uma reforma do judiciário, mesmo que não necessariamente se refira a todos os aspectos da organização deste poder. Por essa razão, se apresenta como reforma não no sentido de promover alterações substanciais quanto à estrutura do judiciário, mas sim por alargar as possibilidades de ação deste poder de maneira responsável e observante da legalidade ao estabelecer uma série de garantias para o processo de efetivação de direitos. De fato, tal reforma simboliza muito mais do que novas regras ao poder judiciário, na medida em que traz alterações que permeiam todo o ordenamento jurídico, bem como tensiona a estrutura e hierarquia das normas jurídicas do ordenamento brasileiro. De fato, há diversos pontos importantes a serem debatidos no campo doutrinário e jurisprudencial nos anos que subseqüentes, dentre eles o um novo princípio - o do direito à razoável duração do processo -, que busca corrigir ou, ao menos, atenuar os problemas de morosidade típicos do poder judiciário no julgamento de ações. Por isso, propõe discutir a configuração doutrinária e jurisprudencial do princípio da duração razoável do processo bem como seus limites e desafios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Marcella Gonçalves Bezerra - Integrante / Pedro Frederico Nodari - Integrante / Luiz Philippe Juaçaba D'Eça - Integrante / Ana Rafaela Alves - Integrante / Camila Uliana de Gusmão - Integrante / Camila de Oliveira Cunha - Integrante / Maurício Costa Quintães - Integrante.
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2006 - 2009
Integralidade 2ª fase: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde, Descrição: O Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS) é um programa de estudos que reúne um colegiado de pesquisadores que auxiliam na identificação e construção de práticas de atenção integral à saúde. A proposta do grupo é repensar a noção de Integralidade a partir da análise, divulgação e apoio a experiências inovadoras. Esse trabalho é multidisciplinar e tem como ponto de partida o conhecimento que é construído na prática dos sujeitos nas instituições de saúde e na sua relação com a sociedade civil. Integralidade é entendida aqui como um amplo conceito, uma ação social que resulta da interação democrática entre os atores envolvidos na prática do cuidado da saúde, em diferentes níveis do sistema. O programa atua no âmbito do ensino, oferecendo disciplinas na pós-graduação stricto e lato sensu, e no âmbito da pesquisa, promovendo estudos em diferentes regiões do país, a partir de linhas de atuação/pesquisa. O objetivo final é buscar estratégias de ação conjunta que contribuam para o desenvolvimento de referenciais teórico-metodológicos para estudos de experiências sobre Integralidade e seus efeitos, ao mesmo tempo que levem à formação de profissionais capacitados e comprometidos com a Integralidade da atenção e no cuidado em saúde. O LAPPIS representa o crescimento e a institucionalização do projeto 'Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde', criado em 2000. Desde sua concepção, integra o grupo de pesquisa Racionalidades Médicas, do CNPq, do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Trabalha em parceria com outras unidades acadêmicas da UERJ, com o Instituto da Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o Grupo Temático de Educação em Saúde do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Departamento de Endemias da ENSP e Centro de Informação Cientifica e Tecnológica da FIOCRUZ e o MS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.
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2006 - 2009
Estudo multicêntrico sobre o direito à saúde: as relações entre espaços públicos, sociedade e Ministério Público, Descrição: Direito à saúde foi definido pela convenção de 2000 do Comitê Internacional em Direitos Econômico, Social e Cultural (CIDESC) como sendo: "um direito humano fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos. O setor saúde é pioneiro no campo das políticas sociais no Brasil, adotando princípios doutrinários e operacionais - universalidade, descentralização, integralidade, eqüidade e participação da comunidade - que ganham status jurídico-normativo com a promulgação da Constituição Brasileira e a LOS 8080/90, instituindo o Sistema Único de Saúde como a política de Estado para o setor saúde. O Estudo Multicêntrico "Direito à Saúde: as relações entre Espaços Públicos, Sociedade e Ministério Publico" visa a sistematização, produção e disseminação de informações acerca dos avanços e obstáculos jurídicos normativos, que restringem ou ampliam o exercício do direito à saúde; assim como identificar os princípios que orientam a solução de conflitos mais comuns nesse campo. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter interdisciplinar, que utiliza conteúdos dos campos da sociologia, saúde, da ciência política e do direito, que desenvolvera suas atividades de campo (coleta e registro de dados) em 3 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe de acordo com critérios institucionais de inovação na gestão publica e relação com o Ministério Publico no tratamento de temas relativos a saúde. Os resultados esperados consistira na apresentação de alternativas operacionais nas relações entre -poderes públicos e a sociedade para o atendimento condigno aos usuários no que concerne a política de saúde, nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde que serão debatidos em seminario de ambito nacional que contará com apoio desta pesquisa e demais agência governamentais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.
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2006 - 2008
Formação e Pesquisa em Saúde Suplementar e Integralidade, Descrição: Organizou-se um conjunto de estratégias agrupando as seguintes atividades: 1) Pesquisa - Estudos multicêntricos sobre as seguintes temáticas: a) estudos qualitativos a partir de casos identificados, sobre a relação dos usuários dos planos de saúde; b) da mídia e as instituições jurídicas com saúde suplementar; c) no Estado do Rio de Janeiro 2) Ensino - Elaboração de uma bibliografia comentada em saúde suplementar nas seguintes subáreas: modelo tecno-assistencial em saúde, direito aplicado à saúde, regulação da saúde e controle social 3) Disseminação e divulgação - realização de oficinas técnicas, seminários, intercâmbios, elaboração de material didático e organização de um acervo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.
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2006 - 2007
Direito e ensino: contribuições sob a perspectiva da sociologia jurídica, Descrição: A pesquisa tem como objetivo a sistematização de informações acerca dos obstáculos epistemológicos que estão associados à compreensão dos juristas, influenciando na sua capacidade analítica dos fenômenos sociais e produzindo impactos no ensino jurídico. Deste modo, o universo foi constituído pelos alunos da disciplina Sociologia Jurídica do turno da noite de 2006/1, cuja técnica de pesquisa qualitativa foi o grupo focal. Compreendemos que esta disciplina tem oferecido novas possibilidades de pensar o ensino do direito. Como resultados, observamos que a mudança do paradigma dogmático não se dá de forma completa, trazendo ambigüidades e conflitos. Porém, isso não quer dizer que não os alunos não tenham reconhecido a importância desta perspectiva como locus de superação do ensino tradicional por meio da ênfase em uma abordagem crítica e problematizante do direito e das instituições jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roberto Fragale Filho - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
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2005 - 2007
Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente, Descrição: A pesquisa tem como objeto a padronização constitucional atualmente em curso na América Latina, i. e., a tendência dos diversos países do continente de reproduzirem os mesmos modelos de reforma constitucional, sob a influência da globalização como corolário do ideário neoliberal. Observar-se, em especial, o modo como os processos de desterritorialização da produção, de internacionalização do sistema financeiro e de liberalização do comércio internacional tem ensejado a revisão dos textos constitucionais em vigor no continente. Seu objetivo consiste em verificar se essa padronização se dá através da desconstitucionalização (i. e., da simples exclusão dos textos constitucionais) de institutos e instituições vinculadas ao estado social ou através da constitucionalização (i. e., da inclusão nos textos constitucionais) abrangente de institutos e instituições vinculadas ao neoconstitucionalismo econômico, de corte marcadamente neoliberal. Será levado a cabo, portanto, o esforço de classificar as reformas constitucionais latino-americanas a partir dessa tipologia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Claudio Pereira de Souza Neto - Coordenador / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Maria Luiza Dias - Integrante / Rudy Tavares Ribeiro - Integrante / Eduardo Manoel Val - Integrante / José Thiago da Silva Alves - Integrante / Caroline Santiago Vaz Garcia - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2006
Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde, Descrição: A segunda fase do projeto Integralidade visa cumprir um duplo objetivo: a) dar continuidade a analises de experiências iniciada na primeira fase do projeto e b) institucionalizar o Laboratório de Pesquisas de Praticas de Integralidade em Saúde - LAPPIS - como Grupo de Pesquisa no Brasil do CNPQ. Este projeto fundamenta-se na intersecção de linhas de pesquisas originárias, entre as quais destacamos a linha de pesquisa Saberes e Praticas do Grupo de Pesquisa do CNPq Racionalidades Médicas e a linha de pesquisa Dimensões das Praticas de Saúde: contextos institucionais e as relações com os saberes, inter-áreas das áreas de Concentração Política, Planejamento e Administração e Ciências Humanas em Saúde do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da UERJ, inscrita na CAPES. Realiza projetos de pesquisa de caráter interdisciplinar sobre práticas de integralidade em saúde, com ênfase na construção cotidiana de saberes e práticas inovadoras relacionadas à organização e atuação das instituições de saúde. Dos resultados e atividades realizadas constatou-se que o termo integralidade vem sendo evocado como diretriz conceitual e norteadora de uma estratégia, adotada em nível nacional, destinada a oferecer atenção à saúde às famílias em centenas de localidades no país, especialmente por meio do Programa Saúde da Família. Por outro lado, observou-se que o termo integralidade é polissêmico e polifônico, apresentando um conjunto de sentidos e significados, muitas vezes sem uma clara explicitação ou sistematização sobre a forma como esse termo vem sendo utilizado pelos atores em suas práticas cotidianas nesses programas e serviços. A integralidade entendida é aqui no sentido mais ampliado de sua definição legal, ou seja, como uma ação social que resulta da interação democrática entre os atores no cotidiano de suas práticas na oferta do cuidado de saúde nos diferentes niveis de atenção. Essa definição pode auxiliar no estabelecimento de um patamar. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Felipe Rangel - Integrante / Tatiana de Laai - Integrante / Alcindo Ferla - Integrante / Rafael Braga - Integrante / Francini Lube Guizardi - Integrante / Alda Lacerda - Integrante / Aluisio Gomes - Integrante / Ana Paula Guljor - Integrante / Bruno Stelet - Integrante / Domingos Sávio - Integrante / Juan Torres Giliardi - Integrante / Kenneth Rochel Camargo - Integrante / Lilian Koiffiman - Integrante / Madel Therezinha Luz - Integrante / Márcia Constancia Pinto - Integrante / Octavio Bonet - Integrante / Ricardo Burg Ceccim - Integrante / Ruben Araujo de Mattos - Integrante / Sonia Acioli - Integrante / Thiago Bruno - Integrante / Victor Valla - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Fundação Oswaldo Cruz - Cooperação / Ministério da Saúde - Cooperação / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa / Universidade Federal Fluminense - Cooperação / Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3
-
2005 - 2006
Estudo multicêntrico sobre o direito à saúde: as relações entre espaços públicos, sociedade e Ministério Público, Descrição: Direito à saúde foi definido pela convenção de 2000 do Comitê Internacional em Direitos Econômico, Social e Cultural (CIDESC) como sendo: "um direito humano fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos. O setor saúde é pioneiro no campo das políticas sociais no Brasil, adotando princípios doutrinários e operacionais - universalidade, descentralização, integralidade, eqüidade e participação da comunidade - que ganham status jurídico-normativo com a promulgação da Constituição Brasileira e a LOS 8080/90, instituindo o Sistema Único de Saúde como a política de Estado para o setor saúde. O Estudo Multicêntrico "Direito à Saúde: as relações entre Espaços Públicos, Sociedade e Ministério Publico" visa a sistematização, produção e disseminação de informações acerca dos avanços e obstáculos jurídicos normativos, que restringem ou ampliam o exercício do direito à saúde; assim como identificar os princípios que orientam a solução de conflitos mais comuns nesse campo. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter interdisciplinar, que utiliza conteúdos dos campos da sociologia, saúde, da ciência política e do direito, que desenvolvera suas atividades de campo (coleta e registro de dados) em 3 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe de acordo com critérios institucionais de inovação na gestão publica e relação com o Ministério Publico no tratamento de temas relativos a saúde. Os resultados esperados consistira na apresentação de alternativas operacionais nas relações entre -poderes públicos e a sociedade para o atendimento condigno aos usuários no que concerne a política de saúde, nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde que serão debatidos em seminario de ambito nacional que contará com apoio desta pesquisa e demais agência governamentais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.
Prêmios
2021
Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2019
Presidente da Comissão de Gestão Jurídica, OAB-RJ.
2019
Patrono da turma 2019/1, Universidade Santa Úrsula.
2019
Menção Honrosa - Prêmio Academy CAED-Jus 2018 (Orientador de Tese), Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.
2019
Finalista - Prêmio CAED-Jus 2019, Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.
2018
Medalha do Centenário de criação do Rito Brasileiro, Supremo Conclave do Brasil para o Rito Brasileiro de Maçons.
2018
Paraninfo da turma 2018/1, Universidade Santa Úrsula.
2018
Paraninfo da turma 2018/2, Universidade Santa Úrsula.
2018
Jovem Cientista do Nosso Estado, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.
2017
Paraninfo da turma 2017/1, Universidade Santa Úrsula.
2016
Membro da Comissão de Direito Constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil.
2016
Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB-RJ.
2016
Presidente da Comissão de Gestão Jurídica, OAB-RJ.
2016
Membro efetivo da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (Cadeira n. 23), Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas.
2016
Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia), Programa Internacional Erasmus Mundus.
2016
Membro do Conselho de Altos Estudos em Direito, Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
2015
Membro benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica, Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica.
2014
Membro da Comissão de Direito Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil.
2014
Membro do Conselho Curador do PenseSUS, Fundação Oswaldo Cruz.
2013
Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde, Biblioteca Virtual de Saúde.
2013
Senior Member da Inter-American Bar Association, Inter-American Bar Association (IABA).
2013
Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS), Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS).
2013
Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1º Lugar / 2013.1), Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.
2013
Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología, Asociación Latinoamericana de Sociología.
2012
Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1º Lugar / 2012.1), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
2012
Prêmio Justiça Pesquisa, Conselho Nacional de Justiça.
2011
Prêmio Jovens Investigadores, Universidade de Coimbra.
2010
Pesquisador homenageado - Notórias contribuições para a pesquisa em saúde, Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde.
2009
Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1º Lugar / 2009.1), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
2009
Membro Efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2009
Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2009
Programa de Incentivo a Jovens Pesquisadores, Laboratório de Serviço Social, Políticas Sociais e Novos Projetos Societários na América Latina - LA.
2008
Bolsista NOTA 10, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
2008
Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1º Lugar / 2008.2), Fundação Getúlio Vargas.
2008
Prêmio Pesquisa Juridica, Ordem dos Advogados do Brasil.
2006
Conciliador nomeado de Juizado Especial Cível, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2003
Moção de Congratulações e Louvor, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Global Review of Artificial Intelligence and TechnologyVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Editor-in-Chief, Carga horária: 5
Atividades
-
11/2025
Direção e administração, Editorial Board.Cargo ou função, Editor-in-Chief.
2019 - Atual
Conselho Internacional de Altos Estudos em EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Superior, Carga horária: 5
Atividades
-
01/2019
Direção e administração, Conselho Superior.Cargo ou função, Presidente do Conselho Superior.
2015 - Atual
Universidade Santa ÚrsulaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais.Cargo ou função, Membro do Colegiado do curso de graduação em direito.
-
02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais.Cargo ou função, Membro titular do Núcleo Docente Estruturante de Direito.
-
02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Pesquisa "Ética, Cidadania e Ambiente Construído".
-
03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria.Linhas de pesquisa
-
03/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil, Direito constitucional, História do direito, Tópicos de direito civil e processo civil, Tópicos de direito público
-
03/2015
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Empreendedorismo
-
03/2015
Ensino, Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Acessibilidade e sociedade
-
03/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Ciências Humanas e Sociais.Atividade realizada, Iniciação científica da aluna Talita Groppo no projeto "Judicialização e transexualismo: o caso da cirurgia de transgenitalização".
-
03/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Ciências Humanas e Sociais.Atividade realizada, Orientação de monitoria da aluna Talita Groppo em "História do Direito".
-
02/2018 - 07/2018
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Ciências Humanas e Sociais.Atividade realizada, Orientação de monitoria de Direito Constitucional I do aluno Rafael Luiz Antunes Pereira.
-
08/2017 - 12/2017
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa.
2014 - 2024
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Atividades
-
04/2014 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Marketing jurídico, Projeto integrado no direito
2014 - 2024
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Atividades
-
04/2014 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração pública e saúde
2014 - 2016
Brazil ThinkingVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 5
2014 - 2021
Editora MultifocoVínculo: Presidente do Cons. Editorial, Enquadramento Funcional: Presidente do Cons. Editorial do Selo Ágora21
2011 - 2011
Universidade de CoimbraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2011 - 02/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais.Linhas de pesquisa
2010 - 2024
S B IVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Atividades
-
01/2010 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica, Licitações e contratos administrativos, Parte geral do código civil
2009 - 2011
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional público e privado, Direito processual civil, Direitos humanos, Sociologia jurídica, Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais, Ética geral e profissional
-
08/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Execução civil e ação monitória, Legislação aplicada às organizações, Administração pública, Estudos interdisciplinares de direito do Estado, Sociologia, subjetividade e direito, Teoria geral do processo e arbitragem
2018 - 2024
Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em SaúdeVínculo: Editor, Enquadramento Funcional: Editor da Revista Amor Mundi, Carga horária: 1
2006 - 2024
Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30
2017 - 2021
Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em SaúdeVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vice-Líder
2010 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35
2012 - 2015
Fundação Getúlio VargasVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do MBA Executivo em Dir. Público, Carga horária: 5
2012 - 2014
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de publicações, Carga horária: 40
2011 - 2012
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. do Prog. de Cap. em Práticas Judiciári, Carga horária: 40
2011 - 2012
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Apresentador do Conexão Jurídica Entrevista, Carga horária: 4
2010 - 2012
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Online, Carga horária: 10
2008 - 2010
Fundação Getúlio VargasVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Argumentação Jurídica Contemporânea, Capacidades comportamentais e cidadania organizacional, Direito constitucional econômico, Judicialização da saúde, Metodologia da pesquisa jurídica, Práticas Inovadoras para a Modernização da Gestão do Poder Judiciário, Política e direito
-
03/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos jurídicos em saúde, Filosofia do direito aplicada, Juizados especiais com ênfase em cível, Novos desafios dos direitos constitucionais, Orientação de TCC
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito à saúde e instituições jurídicas
-
02/2008 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Metodologia da pesquisa e estatística elementar, Organização da Justiça e do Ministério Público, Recuperação de empresas, Serviços públicos e controle da administração pública
-
02/2008 - 02/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito do Rio de Janeiro.Linhas de pesquisa
2009 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Atividades
-
11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional.Cargo ou função, Membro Efetivo.
2009 - 2009
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20
2009 - 2011
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2009 - 01/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito I, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito I, Metodologia do Direito II
2016 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Gestão Jurídica
2011 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 6
2009 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2016 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Documentação e Pesquisa - OAB/RJ, Coordenação de comissões.Cargo ou função, Membro da comissão de direito constitucional.
-
11/2011 - 12/2023
Ensino, Argumentação jurídica, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Argumentação jurídica
2014 - 2024
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto
2005 - 2006
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC/UERJ, Carga horária: 20
Outras informações:
O Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS) é um programa de estudos que reúne um colegiado de pesquisadores que auxiliam na identificação e construção de práticas de atenção integral à saúde. A proposta do grupo é repensar a noção de Integralidade a partir da análise, divulgação e apoio a experiências inovadoras. Esse trabalho é multidisciplinar e tem como ponto de partida o conhecimento que é construído na prática dos sujeitos nas instituições de saúde e na sua relação com a sociedade civil. Integralidade é entendida aqui como um amplo conceito, uma ação social que resulta da interação democrática entre os atores envolvidos na prática do cuidado da saúde, em diferentes níveis do sistema. O programa atua no âmbito do ensino, oferecendo disciplinas na pós-graduação stricto e lato sensu, e no âmbito da pesquisa, promovendo estudos em diferentes regiões do país, a partir de linhas de atuação/pesquisa. O objetivo final é buscar estratégias de ação conjunta que contribuam para o desenvolvimento de referenciais teórico-metodológicos para estudos de experiências sobre Integralidade e seus efeitos, ao mesmo tempo que levem à formação de profissionais capacitados e comprometidos com a Integralidade da atenção e no cuidado em saúde. O LAPPIS representa o crescimento e a institucionalização do projeto 'Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde', criado em 2000. Desde sua concepção, integra o grupo de pesquisa Racionalidades Médicas, do CNPq, do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Trabalha em parceria com outras unidades acadêmicas da UERJ, com o Instituto da Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o Grupo Temático de Educação em Saúde do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Departamento de Endemias da ENSP e Centro de Informação Cientifica e Tecnológica da FIOCRUZ e o MS
2004 - 2004
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Ciência Política I e II, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoramento de aulas extras aos alunos da disciplina. Proferir aulas na ausência do professor. Participar de projetos paralelos dos professores de Ciência Política. Estabelecer-se como um intermediário entre alunos e professores. Realizar avaliações periódicas, corrigir provas e formular questionários dinâmicos.
2004 - 2004
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Ciência Política II, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoramento de aulas extras aos alunos da disciplina. Proferir aulas na ausência do professor. Participar de projetos paralelos dos professores de Ciência Política. Estabelecer-se como um intermediário entre alunos e professores. Realizar avaliações periódicas, corrigir provas e formular questionários dinâmicos.
Atividades
-
07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Biomédico, Instituto de Medicina Social.Cargo ou função, Membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa do IMS-UERJ.
-
11/2018
Direção e administração, Centro Biomédico, Instituto de Medicina Social.Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação lato sensu em Gestão do Direito à Saúde.
-
04/2017
Direção e administração, Instituto de Medicina Social.Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde.
-
08/2015
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Medicina Social, Instituto de Medicina Social.Atividade realizada, Orientação de Iniciação Científica da aluna Simone Froes.
-
12/2014
Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito humano à saúde, Economia política da saúde, Judicialização da saúde, Metodologia da pesquisa, Reivindicação de direito, Saúde e sociedade, Escrita acadêmica
-
04/2017 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Medicina Social.Cargo ou função, Membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa do IMS-UERJ.
-
02/2005 - 08/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Medicina Social, Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade Em Saúde.Linhas de pesquisa
-
04/2004 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais.Linhas de pesquisa
2006 - 2010
Universidade Estácio de SáVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Projeto de Ensino "Diz Tudo"
Projeto de Ensino de Férias
Atividades
-
06/2007 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Argumentação Jurídica, Direito do Trabalho, Sociologia Urbana
-
10/2006 - 02/2010
Ensino, Ciências Sociais Direito História e Comunicação So, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Cultura Política e Cidadania no Brasil
2013 - 2013
Universidade Federal FluminenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2006 - 2007
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoramento de aulas extras aos alunos da disciplina. Proferir aulas na ausência do professor. Participar de projetos paralelos dos professores de Sociologia Jurídica. Estabelecer-se como um intermediário entre alunos e professores. Realizar avaliações periódicas, corrigir provas e formular questionários dinâmicos.
Atividades
-
06/2013
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito à saúde no Brasil, Judicialização da saúde no Brasil
-
04/2006 - 12/2007
Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Centro de Assistência Judiciária da Universidade Federal Fluminense.Estágio realizado, Assistência judiciária.
-
12/2004 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.Linhas de pesquisa
2004 - 2005
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento da legislação trabalhista e civil. Levantamento estatístico de processos trabalhistas na Procuradoria Geral da Fiocruz. Levantamento estatístico de periódicos de saúde do trabalhador. Organização do I e II Fórum de Gestores de Contrato. Acompanhamento e gestão em Recursos Humanos e em Saúde do Trabalhador. Apoio técnico em materiais didáticos e no Manual de Gestão de Contratos da Fiocruz.
Atividades
-
01/2004 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Assessoria de Regulação do Trabalho.Serviço realizado, Apostila sobre Regulação do Trabalho.
-
01/2004 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Assessoria de Regulação do Trabalho.Serviço realizado, Coletânea de Monografias e Dissertações sobre Recursos Humanos.
-
01/2004 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Assessoria de Regulação do Trabalho.Serviço realizado, Manual de Gestores de Contratos.
2005 - 2007
XVI Juizado Especial CivelVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5
Outras informações:
Conciliador nomeado por Diário Oficial
Atividades
-
10/2005 - 03/2007
Estágios , XVI Juizado Especial Civel.Estágio realizado, Conciliador.
2014 - 2021
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, UnyleyaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Atividades
-
08/2014 - 12/2021
Direção e administração, Direito.Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Sanitário.
2015 - Atual
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
-
08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.Linhas de pesquisa
-
08/2015
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Acesso à justiça, Direitos sociais e efetivação da justiça
-
08/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito constitucional I, Sociologia do direito, História do direito
-
08/2015
Ensino, Filosofia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia política
2015 - 2021
Fundacion Universitaria Los LibertadoresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2016 - 2021
Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde ColetivaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor administrativo
2019 - 2019
Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde ColetivaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Produtividade em Desenv. Acadêmico e Tecnológ
2015 - 2021
Erasmus Mundus (União Européia)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Tutorial
2015 - 2021
Universidade Nova de LisboaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Tutorial, Carga horária: 1
2017 - 2017
Universidade Castelo BrancoVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Direito
Atividades
-
04/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, UCB Law.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de direito.
2012 - Atual
INSTITUTO DIÁLOGOVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio quotista, Carga horária: 1
2018 - Atual
Editora Pembroke CollinsVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Socio, Carga horária: 5
Atividades
-
01/2018
Direção e administração, Presidência.Cargo ou função, Presidente do Conselho Editorial.
2023 - 2025
Ambra CollegeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordinator of Postdoctoral Program, Carga horária: 5
2015 - 2025
Ambra CollegeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
2017 - 2021
Ambra CollegeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Manager of Legal Research and Teaching, Carga horária: 5
Atividades
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01/2017 - 11/2025
Ensino, Master of Science in Legal Studies, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Scientific Research, Access to Justice and Conflict Resolution, ADR Series, Compliance Series
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08/2015 - 11/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Constitutional Law, Theory of State
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01/2017 - 12/2021
Direção e administração, Master of Science in Legal Studies.Cargo ou função, Manager of Legal Research and Teaching.
2015 - Atual
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Superior, Carga horária: 5
Atividades
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01/2015
Direção e administração, Conselho Superior.Cargo ou função, Presidente do Conselho Superior.
2025 - Atual
Washington & Lincoln UniversityVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Atividades
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11/2025
Direção e administração, Post-Doctoral Program.Cargo ou função, Post-Doctoral Program Coordinator on Science and Artificial Intelligence.
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11/2025
Ensino, Master of Science on Law, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Science, Access to Justice
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Felipe Dutra Asensi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?