Felipe Dutra Asensi

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ).Membro Efetivo do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor de Mestrado/Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Universidade Santa Úrsula (USU), no Brasil, e da Ambra University (Ambra), nos Estados Unidos. Editor Adjunto da Coleção Integralidade na CEPESC Editora. Presidente do Conselho Editorial da Editora Ágora21 e da Editora Pembroke Collins. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ. Diretor do Instituto Diálogo. Diretor administrativo do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC). Consultor para o Brasil do World Justice Report. Bolsista de Produtividade Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7522-7926

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia

2009 - 2012

Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Título: Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde: uma análise do Brasil e Portugal
Thamy Pogrebinschi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito à saúde; Administração judiciária; Judicialização dos conflitos; Cultura política; Oportunidades políticas.

Mestrado em Sociologia

2007 - 2008

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde,Ano de Obtenção: 2008
Thamy Pogrebinschi.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Direito à saúde; Políticas públicas em saúde; Ministério Público; Judicialização dos conflitos; Juridicização dos conflitos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización

2007 - 2007

Universidad Complutense de Madrid
Ano de finalização: 2007;

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal Fluminense
Título: Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde
Orientador: Roberto Fragale Filho e Roseni Pinheiro
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Graduação em Ciências Sociais

2003 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Vivendo direitos como práticas sociais: sociedade civil, instituições jurídicas e direito à saúde
Orientador: Bernardo Medeiros Ferreira da Silva e Roseni Pinheiro
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2005 -

Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralid. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2014 - 2014

Executive coaching. (Carga horária: 60h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2014 - 2014

Developing innovative ideas for new companies. (Carga horária: 60h). , University of Maryland, UM, Estados Unidos.

2011 - 2013

Laboratório de Estudos sobre Democracia (LED). (Carga horária: 5h). , Instituto de Estudos Sociais e Políticos, IESP/UERJ, Brasil.

2010 - 2010

Gerenc.de Proj. Aplic.ao Proj. de Pesq. em Direito. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2009

Núcleo de Pesq.sobre Práticas e Inst. Jurídicas. (Carga horária: 2009h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2008 - 2008

Aspects théor. et méthod. de l?approche dispositio. (Carga horária: 6h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

2008 - 2008

O Exame Nac. do Ens. Médio e suas características. (Carga horária: 4h). , Unidade Integrada Garriga de Menezes, UIGM, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Conciliadores Para Juizados Especiais. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2005 - 2005

II Curso de Formação Política. , Instituto Tancredo Neves, ITN, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização Em Gestão de Contratos de Pre. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Controle social em 3D. (Carga horária: 28h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso Direito Sociedade e Controle Social. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições jurídicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão jurídica.

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Organização de eventos

ASENSI, FELIPE . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2019). 2019. (Congresso).

ASENSI, Felipe Dutra . Game of Thrones e Direito. 2019. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2019). 2019. (Congresso).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Judicialização da saúde e Constituição. 2019. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas (ConiPUB 2019). 2019. (Congresso).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca 2019. 2019. (Congresso).

ASENSI, FELIPE . Advanced Legal Research Seminar. 2018. (Outro).

ASENSI, FELIPE . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2018. (Congresso).

ASENSI, Felipe Dutra . Seminário Diálogos constitucionais - Políticas públicas e direito administrativo. 2018. (Outro).

ASENSI, FELIPE . Congresso Comemorativo '30 anos da Constituição de 1988'. 2018. (Congresso).

ASENSI, Felipe Dutra . Advanced Legal Research Seminar. 2018. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . I Seminário de Integração LAPPIS, Faculdade de Enfermagem/UERJ e Gerência de Dermatologia da SVS/RJ. 2018. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Advogado e sua mente. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Empreendedorismo jurídico. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Seminário Diálogos constitucionais - Judicialização e direitos sociais. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Cine Debate USU - Sujeito a termos e condições. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . 17º Seminário do Projeto Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Administração pública. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Nacional de Gestão Jurídica. 2017. (Congresso).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Fórum de Direito e Saúde - Reivindicação de direitos e atenção oncológica. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE . Controle difuso de constitucionalidade. 2017. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . Controle concentrado de constitucionalidade. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Gestão feminina na advocacia. 2017. (Outro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2016. (Congresso).

ASENSI, FELIPE DUTRA ; PINHEIRO, Roseni ; MUTIZ, P. . Simpósio "Derecho y salud: dialogos interdisciplinarios latinoamericanos". 2015. (Congresso).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Qual o futuro da advocacia?. 2015. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . Qual o futuro da advocacia?. 2015. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . Simpósio Políticas Públicas e Acesso à Justiça. 2014. (Congresso).

ASENSI, Felipe Dutra . Simpósio "Derecho y Salud: Dialogos Interdisciplinares Latinoamericanos". 2013. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . Seminário 25 anos do direito à saúde. 2013. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . Encontro de Comunicação - Construindo a Imagem Institucional. 2011. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . Seminário "Alteração da sistemática das prisões (A Lei 12.403/2011)". 2011. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . Seminário "Direito material e processual civil em perspectiva jurisprudencial". 2011. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; LOBATO, Cristina Danielle Pinto . Simpósio Nacional sobre Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde. 2009. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra ; LOBATO, Cristina Danielle Pinto . Ateliê do Direito à saúde: Entre consumidores e usuários. 2009. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . VI Seminário do Projeto Integralidade. 2006. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . Semana Jurídica UFF 2006. 2006. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra ; MACHADO, Felipe Rangel de S ; PINHEIRO, Roseni . Atelier do Direito à Saúde e demandas sociais específicas: dimensões jurídicas e políticas sobre a responsabilidade sanitária. 2005. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra . I Seminário Nacional sobre a Ordem dos Templários. 2005. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . V Seminário do Projeto Integralidade. 2005. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra ; OLIVEIRA, Simone . I Fórum de Gestores de Contrato. 2004. (Outro).

ASENSI, Felipe Dutra ; OLIVEIRA, Simone . II Fórum de Gestores de Contrato. 2004. (Outro).

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Participação em bancas

Aluno: Tania Maria Costa da Silva Beume

ASENSI, FELIPE; PINHEIRO, R.; VIANNA, C.; COSTA, R.; CHAVES, G.. A judicialização no SUS e o caso da fosfoetalonamina sintética. 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Giotti de Paula

ASENSI, FELIPE; FILPO, K.; PICORELLI, G.. Desafios culturais na implantação dos meios alternativos de solução de conflitos no âmbito tributário. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Aline do Nascimento Pereira

ASENSI, Felipe DutraPINHEIRO, Roseni; TEODORO, R.; VIEIRA, M.. Judicialização da saúde e a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde do município do Rio de Janeiro: uma análise teórica a partir de perspectivas de diálogos institucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lays Gomes Martins

ASENSI, FELIPE; ROSA, W.; FERES, M.. Direito à saúde: o papel do juiz hércules nas sentenças sobre pedidos de medicamentos prolatados no município de Juiz de Fora entre 2014 e 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alessandra Bentes Teixeira Vivas

ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; ALVES, C.. O acesso à água e ao saneamento como direito humano: a experiência de Jardim Gramacho. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Valéria Corrêa Tricano

ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; FELIZZOLA, A.. Depoimento especial de crianças e adolescentes: estudo de caso da implantação do NUDECA - TJRJ. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Henrique Sabino de Oliveira

ASENSI, FELIPE DUTRA; ALMEIDA, M.; DURCO, K.. Acesso à justiça e Lei 9099/95: estudo de caso sobre a percepção dos atores envolvidos na sistemática processual do Juizado Especial Cível de Juiz de Fora-MG. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: José Adélcio da Silva Júnior

ASENSI, FELIPE DUTRA; ROSA, A.; BORBA, R.. (In)aplicabilidade da teoria da reserva do possível quando à acessibilidade em ambientes construídos: uma análise da jurisprudência do STF e STJ sobre o tema. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Márcia dos Santos Pimentel Nunes

ASENSI, FELIPE DUTRA; RABELO, L.; BORBA, R.; PEREIRA, A. C.. O desafio do equilíbrio entre a valorização do trabalho e a livre iniciativa: a terceirização como recurso legítimo nos meios de produção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonardo Ribeiro

ASENSI, FELIPE DUTRA; ROSA, A.; BORBA, R.; GIOTTI, D.. Estudo das boas práticas no âmbito do serviço público: o combate às causas da corrupção em licitações e convênios na Amazônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Carla Carvalhães Vidal Lobato Carmo

ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.; CAMARA, S.. O direito fundamental a uma prestação célere e possíveis contribuições para a atividade notarial e registral. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Tereza do Couto Magrani

ASENSI, Felipe Dutra; PEREIRA, T.; CAMARA, S.. Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: NEIRES ALVES DE FREITAS

ASENSI, FELIPEPINHEIRO, Roseni; RABELLO, E.; SILVA, M. R.. Mediações da integralidade do cuidado no cotidiano das mulheres do campo em uma comunidade de assentados. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Marcelo de Freitas Almeida

ASENSI, FELIPE; MIRANDA, M. G.; FRIEDE, R. R.; DUSEK, P.; TELLES, C.. O tratamento do STJ em relação às penas administrativas em matéria de comércio de madeira. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro

ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.; DA SILVA JÚNIOR, ALUÍSIO GOMES. Judicialização da saúde suplementar: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis

ASENSI, FELIPE; GOMES, D. M.; AULER, A.. Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Luiza Santos Costa

ASENSI, FELIPE; MIRANDA, M. G.; DUSEK, P.. Direitos fundamentais na efetivação do direito à saúde do idoso. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Lisâneo Macedo Moreira Melo

ASENSI, FELIPE; FILPO, K.; AULER, A.. As empresas, a Câmara Federal e o SUS: um estudo das doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Melissa Breves Falcão

ASENSI, FELIPE; AULER, A.; SALLES, D.. O direito à saúde e as instituições jurídicas em Petrópolis-RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fernando Malta da Costa Messeder

ASENSI, FELIPE; LEGALE, S.; KLAUSNER, E.. Defensoria Pública e superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Isabela Pfister Goncalves

ASENSI, FELIPE; BORBA, R.; ROSA, A.. Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Raul Pequeno Sá Carvalho

ASENSI, FELIPE; GIOTTI, D.; FILPO, K.. Caracterização do ativismo judicial nas demandas de assistência social no contexto da judicialização do benefício de prestação continuada. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Cecília Bello Moutinho Baseggio

ASENSI, FELIPE DUTRA; CAVALCANTI, M. T.; ROSA, A.; MARQUES, C.. Informação, acessibilidade, inclusão social e cidadania: um estudo de caso do site Movimento Down. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Victor Luz Silveira Santagada

ROSA, A.; FILPO, K.;ASENSI, FELIPE DUTRA. A saúde na perspectiva dos usuários do SUS: uma análise da experiência do município de Pirapetinga. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alexandre Gonçalves de Souza

ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.; MOTTA, A. C.. Código de ética: um panorama dos funcionários sobre o conhecimento da ética corporativa de uma instituição bancária. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Pedro Henrique Novarini Baião Duarte

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; BORBA, R.. Participação social e audiências públicas no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Regina Maria de Almeida Pinto Filizzola

ROSA, A.; SEGAL, R. L.;ASENSI, FELIPE DUTRA. A prática da responsabilidade social pela empresa: um estudo do caso "Sítio Humayta", situado em Secretário, no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Flávia Dantas Soares

HANSEN, G.; PEREIRA, T.; GOMES, Aluisio;ASENSI, FELIPE DUTRA. A atuação da Câmara de Resolução de Litígios em Súde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos de 2014 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rosângela Gomes do Nascimento Araújo

ROSA, A.; SALLES, D.;ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização da saúde: os três poderes do Estado e o caso da fosfoetalonamina sintética. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Fernanda Brown da Silva

ASENSI, FELIPE DUTRA; SEGAL, R. L.; ROSA, A.; CAVALCANTI, M. T.. Acessibilidade e permanência no ensino superior para portadores de deficiência auditiva: um estudo de caso a partir do Instituto Nacional de Educação dos Surdos - INES. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Anderson Rocha Rodrigues

ASENSI, FELIPE DUTRA; SANTORO, A.; HORA, N.. Audiência de custódia no Tribunal Estadual de Justiça do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Samir Roque Fernandes

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; RODRIGUES, L.. Saúde, igualdade e mortalidade: ponderações sobre a situação dos enfermos excepcionados da Lei 7713/88. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fabiano Pereira da Silva

ASENSI, FELIPE DUTRA; CAMARA, S.; PEREIRA, T.. Usucapião extrajudicial como garantia de acesso à moradia. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carlos Emmanuel da Fonseca Rocha

LIMA, R.; SANTOS, A.; SILVA, M.;ASENSI, FELIPE DUTRA. Quadro de internação psicótica: estudo de caso sobre a internação psiquiátrica compulsória infanto-juvenil no Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Pinheiro Nunes

ASENSI, FELIPE DUTRA; CHAOUBAH, A.; OLIVEIRA JUNIOR, L. B.. Judicialização no âmbito do Sistema Único de Saúde: um estudo descritivo sobre o custo das ações judiciais na saúde pública no município de Juiz de Fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paula Camila Rodrigues Pinto

ASENSI, Felipe Dutra; CHAOUBAH, A.; SANTANA, W.. Custos médicos diretos dos tratamentos para diabetes mellitus solicitados por via judicial no município de Juiz de Fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Izabel Gomes Sant'Anna

ASENSI, Felipe Dutra; GOMES, Aluisio; HANSEN, G.; ALVISI, E.. Direito e política sanitária: a busca por consensos procedimentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernando Nagib Jardim

VIANNA, C.;ASENSI, Felipe Dutra; MOSEGUI, G.; MARTINS, P. H.. Incorporação de embalagens fracionáveis na produção de medicamentos no Brasil: consequências sanitárias, desafios técnicos e impasses legais. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Carrubba

ASENSI, Felipe Dutra; MENDONÇA, M. H.; ALVES, R.; MACHADO, C.. O Ministério Público e o modelo de gestão por meio de organizações sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Iure Simiquel Brito

ASENSI, Felipe Dutra; SANTORO, A.; NORONHA, R.. O devido processo penal na execução: uma análise da vara de execução penal do estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bruna Fraga Gonçalves Altoé

ASENSI, FELIPE DUTRA; NORONHA, R.; SALLES, D.. O instituto da mediação e a reforma processual: uma análise dos casos da atuação do mediador no CESJUSC-RJ. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. O que é um nome ridículo? Critérios judiciais para deferimento do pedido de mudança do nome civil. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rodrigo Marcelino da Costa Belo

ASENSI, FELIPE DUTRA; ALBUQUERQUE, C.; BUZANELLO, J.. O direito à moradia e as políticas públicas: uma indissociável relação de meios de sua construção. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Stigert do Valle

ASENSI, FELIPE DUTRA; BENTES, H.; SALLES, D.. Gênese social do discurso do linchamento. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luciano Motta Nunes Lopes

GOMES, Aluisio; HANSEN, G.;ASENSI, FELIPE DUTRA. A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência da 1a Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Augusto Antoun

FILPO, K.; BATISTA, B.;ASENSI, Felipe Dutra. Reflexões sobre os grupos de sentenças no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Renata de Moura Bubadué

CABRAL, I.;ASENSI, FELIPE DUTRA; ALVIM, N.; CARNEVALE, F.; MORAES, J.. Cuidado de advocacia no preparo de famílias de crianças HIV-AIDS: (im)possibilidade no fazer da enfermeira. 2015. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Beatriz Matos Almeida do Amaral

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; FILPO, K.. Acesso à justiça através das serventias extrajudiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carla Faria de Souza

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; CAMARA, S.. A mediação e suas perspectivas: por uma positivação eficaz e a criação de uma cultura de paz. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Renan Guimarães de Oliveira

SOUZA, A. I. S.; VIEIRA, R. C. P. A.;ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização do direito à saúde pública no município de Leopoldina: um estudo de caso. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy

VAL, E.; ABREU, C.;ASENSI, Felipe Dutra. Saúde: um direito fundamental e uma mercadoria. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Francisco de Souza

ASENSI, FELIPE DUTRA; GOMES, S.; CONSIDERA, C.; LIMA, R.. Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura portuária. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alice Kappel Roque Munck

ASENSI, Felipe Dutra; VIEIRA, R. C. P. A.; BRAGA, M. H.. Perspectiva médico-sanitária das demandas judiciais de medicamentos em um município polo de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carolina de Campos Carvalho

ASENSI, Felipe Dutra; LIMA, L. D. de; GERSCHMAN, S. V.. A atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas políticas públicas de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Jorge Mathias do Nascimento

ASENSI, FELIPE; KORNIS, G.; VIEIRA, F.; CAETANO, R.; MATTOS, J.. O direito à saúde no Brasil exercido através da judicialização da saúde: do subfinanciamento crônico ao desfinanciamento coletivo. 2019. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Flávia Costa Eccard

ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.; PEREIRA, A. C.; AIETA, V.; RABELO, L.. A questão dos refugiados à luz da alteridade e da hospitalidade: um estudo jusfilosófico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Glaucia Maria Ribeiro

ASENSI, Felipe DutraPINHEIRO, Roseni; AULER, A.; MELO, S.; CAVALCANTI, E.. O Sistema Único de Saúde ante às perspectivas de terceirização administrativa. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kleize Araújo de Oliveira Souza

SOUZA, L. E.; PAIM, J.; ARAGAO, E.;ASENSI, FELIPE; SCHEFFER, M.. Ações judiciais em saúde e incorporação de medicamentos biológicos ao Sistema Único de Saúde. 2017 - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Maria Auler Matheus Peres

ASENSI, FELIPE DUTRAPINHEIRO, Roseni; GUIZARDI, Francini Lube; MENDONCA, A.; MULLER, J.. Estado, burocracia e gerência: uma análise sobre o agir gerencial no cotidiano dos serviços de saúde no SUS. 2015. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Nobrega Farias

ASENSI, FELIPE DUTRA; AIETA, V.; CORREIA, A.; GONCALVES, J.; MOTA, M.. Da desjudicialização à participação democrática: propostas para efetivação do direito à saúde a partir do estudo de caso de João Pessoa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elena Martinez Araújo

OLIVEIRA, I.; BASTOS, A. C.; PIRES, E.;ASENSI, FELIPE DUTRA; SOUZA, S.. Os direitos da criança na unidade de terapia intensiva pediátrica: atitudes das enfermeiras. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tânia Maria Peixoto Fonseca

ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de S; PEPE, Vera; LIMA, L. D. de; MENDONÇA, M. H.. O Ministério Público e a tutela coletiva da saúde nos Estados brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Thaís Jeronimo Vidal

SERAPIONI, M.; PINHEIRO, R.; TEODORO, R.;ASENSI, FELIPE. A sociedade civil e a reivindicação do direito à saúde: estratégias de atuação de duas associações de usuários com câncer de sangue. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Mathias do Nascimento

KORNIS, G.; CAETANO, R.;ASENSI, FELIPE DUTRA; PASINATO, M. T.. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e o processo de judicialização da assistência farmacêutica: um estudo sobre a relação entre direito à saúde e seus impactos sobre o SUS. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro

ASENSI, FELIPE DUTRA; VAL, E.; PINHEIRO, Roseni; MARTINS, P. H.; AULER, A.. O neo direito privado administrativo e a violação à reserva de administração no SUS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elena Araujo Martinez

ASENSI, Felipe Dutra; OLIVEIRA, I.; BASTOS, A. C.; SOUZA, S.; CHRISTOFFEL, M.. Os direitos da criança na unidade de terapia intensiva pediátrica: atitudes das enfermeiras. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Carvão Ribeiro

ASENSI, FELIPE; BORBA, R.; ROSA, A.. Mediação escolar e seus desafios: estudo de casos e reelaboração de documentos norteadores dos profissionais de apoio de escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Júlia Nery Tavares

ASENSI, FELIPE; FILPO, K.; BATISTA, B.. Mediação judicial de conflitos: entre as qualidades do método e os desafios à sua implementação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alessandra Bentes Teixeira

ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.. O acesso à água e ao saneamento como direito humano: a experiência de Jardim Gramacho. 2019.

Aluno: Gianni Nery Mota

ASENSI, FELIPE DUTRA; MOTTA, A. C.; MOREIRA, C.; BORBA, R.. Assédio moral: uma análise das ações trabalhistas oriundas da expropriação da dignidade no ambiente de trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Valéria Corrêa Tricano

ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; FELIZZOLA, A.. Depoimento especial de crianças e adolescentes: estudo de caso da implantação do NUDECA - TJRJ. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bernardo Bichara Faria Coelho

ASENSI, FELIPE; SALLES, D.. O compliance como investimento de eficiência na gestão da saúde pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Cristiano Augusto Nogueira

ASENSI, Felipe Dutra; ALMEIDA, M.; VALIM, M.. Acesso à justiça: uma análise do perfil e da atuação de um Núcleo de Práticas Jurídicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rafael D'Ávila Barros Pereira

ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; FARIA, M.. A irregularidade fundiária na comarca de Brazópolis-MG: o condomínio voluntário através de alienações de frações ideais de imóveis rurais como burla ao parcelamento regular do solo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Katia Magalhães Lage de Aguiar Mariz

ASENSI, Felipe Dutra; ROSA, A.; BORBA, R.. Concepções e atitudes de médicos em relação a conteúdos jurídicos em sua prática profissional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Leonardo Ribeiro

ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.; ROSA, A.. Boas práticas no serviço público: um estudo de casos de licitações e convênios numa autarquia federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Bárbara Henriques Mocaiber Cardoso

ASENSI, Felipe Dutra; BERREDO, H.; BITENCOURT, F.. O direito dos acompanhantes com ambiência adequada: o caso dos pacientes internados no Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, RJ. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Juliane da Silva Pessoa

ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.; GIOTTI, D.; CHAVES, R.. Saúde e qualidade de vida no trabalho: um estudo dos magistrados trabalhistas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis

ASENSI, Felipe Dutra; GIOTTI, D.; FILPO, K.. Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Isabela Pfister Goncalves

ASENSI, FELIPE; BORBA, R.; ROSA, A.. Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Melissa Breves Falcão

ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.. Direito à saúde e instituições jurídicas em Petrópolis-RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Pedro Lima Neto

ASENSI, FELIPE; GARRIDO, R.. A prova técnica no inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lisâneo Macedo Moreira Melo

ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.. As empresas, a Câmara Federal e o SUS: um estudo das doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Raul Pequeno Sá Carvalho

ASENSI, FELIPE; GIOTTI, D.; FILPO, K.. Caracterização, efeitos e alternativas ao ativismo judicial nas demandas de assistência social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Vitor Penno Reis

ASENSI, FELIPE; GOMES, Aluisio; HANSEN, G.. Judicialização da saúde: do paradoxo entre o abstrato e o concreto nas decisões judiciais em ações judiciais de saúde e seus reflexos na saúde coletiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Éric do Monte Borges

ASENSI, FELIPE; GOMES, Aluisio; SOUZA, C.. Reflexões sobre o programa consultório na rua: por um direito buscado nas esquinas e calçadas da sociedade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Henrique Sabino de Oliveira

ASENSI, FELIPE; SALLES, D.. Acesso à justiça e Lei 9099/95: estudo de caso sobre a percepção dos atores envolvidos na sistemática processual do Juizado Especial Cível de Juiz de Fora-MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: José Adélcio da Silva Júnior

ASENSI, FELIPE; ROSA, A.; BORBA, R.. (In)aplicabilidade da teoria da reserva do possível quanto à acessibilidade em ambientes construídos: uma análise da jurisprudência do STJ e STF sobre o tema. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Maria Cecília Bello Moutinho Baseggio

ASENSI, FELIPE DUTRA; ROSA, A.; CAVALCANTI, M. T.; MARQUES, C.. Informação, acessibilidade, inclusão social e cidadania: um estudo de caso do site Movimento Down. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Débora Giotti de Paula

ASENSI, FELIPE; FILPO, K.; PICORELLI, G.. Os meios alternativos de solução de conflitos no âmbito tributário: uma possível aproximação entre o fisco e o contribuinte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Samir Roque Fernandes

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; FILPO, K.. Saúde e igualdade: um estudo comparativo sobre a isenção do Imposto de Renda. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Regina Filizzola

ASENSI, FELIPE DUTRA; SEGAL, R. L.; MOTTA, A. C.. A prática da responsabilidade social pela empresa: um estudo de caso do "Sítio Humayta", situado em Secretário, no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Anderson Rocha Rodrigues

ASENSI, FELIPE DUTRA. Audiência de custódia no Rio de Janeiro: um olhar sobre seu cotidiano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fabio Lucio da Silva

ASENSI, FELIPE DUTRA; BENTES, H.; SALLES, D.. Ação afirmativa como instrumento de promoção da igualdade do negro no Brasil: um estudo de caso da UERJ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fernando Malta da Costa Messeder

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.. Defensoria Pública e superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Tereza do Couto Magrani

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.. Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carla Carvalhães Vidal Lobato Carmo

ASENSI, FELIPE DUTRA. O direito fundamental a uma prestação célere e possíveis contribuições da atividade notarial e registral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro

ASENSI, FELIPE DUTRA; DA SILVA JÚNIOR, ALUÍSIO GOMES; PEREIRA, T.. Judicialização da saúde suplementar: um estudo de caso da Unimed Juiz de Fora. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rodrigo Garcia Veraldo

ASENSI, FELIPE DUTRA; KLAUSNER, E.. Crise do Estado Social: impacto nos direitos sociais e o princípio da vedação do retrocesso. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Luiza Santos Costa

MIRANDA, M. G.; AVELAR, K.;ASENSI, FELIPE DUTRA. Direitos fundamentais na efetivação do direito à saúde dos idosos: a judicialização da saúde no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Fabiano Pereira da Silva

ASENSI, FELIPE DUTRA; CAMARA, S.; PEREIRA, T.. O Projeto "Minha Casa, Minha Vida" como garantia de acesso à moradia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Renan Sousa Campos

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; FILPO, K.. Direitos humanos e defensoria pública: um enfoque na efetivação do direito à saúde pública em Petrópolis - RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luiz Eduardo da Silva Pinto

ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. O ser e o dever ser: a saúde pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marina Deschamps Silveira

PINHEIRO, Roseni; MENDONCA, A.;ASENSI, Felipe Dutra; SILVA, M.; HEILBORN, M. L.; ASSIS, S.. Itinerários de jovens gestantes em conflito com a lei: uma análise sobre as demandas e oferta de cuidado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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FILPO, K.;ASENSI, Felipe Dutra. Direito ao nome (estudo de casos). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Iure Simiquel Brito

ASENSI, Felipe Dutra; GARRIDO, R.; SANTORO, A.. O devido processo penal na execução: uma análise da vara de execução penal no estado do Rio de Janeiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gleyce Anne Cardoso

ASENSI, Felipe Dutra; SANTORO, A.; GARRIDO, R.. Aspectos jurídicos do tráfico de pessoas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luciano Motta Nunes Lopes

ASENSI, Felipe Dutra; HANSEN, G.; GOMES, Aluisio. A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência da 1a Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Souza

ASENSI, FELIPE DUTRA; MOTTA, A. C.; NASCIMENTO, R.. Ética na gestão de organizações: um estudo do código de ética de uma empresa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Victor Santagada

ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.. A saúde na perspectiva dos usuários do SUS: uma análise da experiência do município de Pirapetinga. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bruna Fraga Gonçalves Altoé

ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. Reforma processual e mediação: desafios empíricos para a construção do consenso no CEJUSC-RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Flávia Dantas Soares

ASENSI, FELIPE DUTRA; GOMES, Aluisio; HANSEN, G.. A atuação da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS) na efetivação do direito à saúde no município do Rio de Janeiro: um estudo dos anos de 2014 a 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rosângela Gomes do Nascimento Araújo

ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.. Judicialização da saúde: os poderes do Estado e o caso da fosfoetanolamina sintética. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Pedro Henrique Novarini Baião Duarte

ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. Audiência pública no Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica conjunta das ocorridas em 2009 e 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Fernanda Brown

ASENSI, FELIPE DUTRA; SEGAL, R. L.; ROSA, A.; CAVALCANTI, M. T.. Acessibilidade e permanência no ensino superior para portadores de deficiência auditiva: um estudo de caso a partir do Instituto Nacional de Educação de Surdos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Carla Carrubba

MENDONÇA, M. H.; COSTA, N.;ASENSI, FELIPE DUTRA. O Ministério Público e o modelo de gestão da assistência à saúde por meio de organizações de saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Carlos Emmanuel da Fonseca Rocha

ASENSI, Felipe Dutra; SILVA, M.; LIMA, R.. A internação psiquiátrica compulsória infanto-juvenil no Brasil: um estudo de caso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde coletiva) - Instituto de Medicina Social.

Aluno: Rogério Pinheiro Nunes

ASENSI, FELIPE DUTRA; CHAOUBAH, A.; OLIVEIRA JUNIOR, L. B.. A judicialização na agenda do gestor de saúde: um estudo descritivo do custo direto das ações judiciais no âmbito do SUS do município de Juiz de Fora. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Joyce Abreu de Lira

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; ABREU, C.; PINTO, H.; SLAIBI FILHO, N.. O direito fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Izabel Gomes Sant'Anna

ASENSI, FELIPE DUTRA; GOMES, Aluisio; ALVISI, E.. Judicialização da saúde: problemas e soluções. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carla Faria de Souza

ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; ALMEIDA, M.. A mediação e suas perspectivas: por uma positivação eficaz e criação de uma cultura de paz. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Pedro Paulo Carneiro Gasparri

ASENSI, FELIPE DUTRA; ABREU, C.; PEREIRA, T.; SLAIBI FILHO, N.; PINTO, H.. Mutação constitucional e o novo CPC. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata de Moura Bubadué

CABRAL, I.; SOUZA, Tania de;ASENSI, Felipe Dutra. O familiar na revelação do HIV da criança: inserção do advocacy na consulta de enfermagem. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ASENSI, FELIPE DUTRA; BASTOS, A. W.; MUNIZ, J. O.. Mulheres de classes populares e ensino superior - um estudo de caso sobre a licenciatura em geografia nas Faculdades Simonsen. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Guimarães de Oliveira

ASENSI, Felipe Dutra; SOUZA, A. I. S.; VIEIRA, R. C. P. A.. Judicialização do direito à saúde pública no município de Leopoldina/MG: um estudo de caso. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy

ASENSI, Felipe Dutra; ABREU, C.; VAL, E.. A saúde pública: uma mercadoria ou um direito fundamental?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Danielle Lobão Sachetto

OLIVEIRA, L. de;ASENSI, Felipe Dutra; SOUZA, A. I. S.. Judicialização das políticas públicas: estratégia para a efetivação do direito à saúde?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Gervasio

ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Desafios na atuação dos oficiais de justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Tácio Cheab Ribeiro

ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. A abstrativização dos efeitos do controle difuso. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Geórgia Teixeira Jezler Campello

ASENSI, Felipe Dutra; LEGALE, S.; NORONHA, R.. A progressividade do IPTU no Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Samir Martins

ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. O mercado de saúde suplementar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Tamara Freire Mello

ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Contratação de atividades curriculares transversais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Hermes Bezerra de Brito Junior

ASENSI, Felipe Dutra; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Arbitragem no âmbito da administração pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maurício Brito Passos Silva

ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Impossibilidade de alteração unilateral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcio Assunção

ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. O direito à segurança pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Flávia Carolina Torres Barros

ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Licitações: dispensa e inexibilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo Fernandes de Oliveira

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Os acordos e a busca por uma solução consensual entre as partes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Renato Cirne Leite

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. As possibilidades e os limites constitucionais do ativismo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. A lei de concessões dos serviços públicos e o transporte público de passageiros. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Daniel Esteban Cícero

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Reflexos da substituição tributária progressiva no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Fernando Marques de Campos

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Implicações da reforma do regime próprio de previdência social promovidas pela Lei 12618/12. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Viviane Cavalcante Magalhães

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Medidas provisórias: a utilização excessiva e o controle jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Andréa Geraldes Cabral walter

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. A admissibilidade do vício de decoro parlamentar no controle de constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Alfredo Nardi

ASENSI, FELIPE DUTRA; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Neoconstitucionalismo e ativismo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Revisao de tede na repercussão geral no recurso extraordinário. 2014.

Aluno: Letiane Corrêa Bueno

ASENSI, Felipe Dutra. Proposta de capacitação profissional do funcionário público do Município de Leme-SP em análise à sua avaliação de desempenho e ênfase no princípio da eficiência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Francisco da Silva

ASENSI, Felipe Dutra. Identificação de fatores contributivos à qualidade de vida da força de trabalho na gestão pública municipal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Henrique Zan

ASENSI, Felipe Dutra. Considerações acerca do cargo em comissão e sua contribuição para a burla ao concurso público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Santana Gonçalves

ASENSI, Felipe Dutra. Gestão pública municipal: uma breve reflexão sobre a terceirização dos serviços de limpeza urbana no município de Unaí-MG. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Borges Magalhães

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. A teoria da perda de uma chance nos contratos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Flavia Sciammarella Jardim

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. O CDC e as clausulas abusivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Daniela Souza Soares

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Contratos de empreitada na construção civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Anna Carolina Novaes

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Arbitragem nacional e estrangeira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Roberta Pimenta Gomes Aoki

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. A responsabilidade civil dos fabricantes de bebidas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Viviane Gaglianone

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Assessoria jurídica empresarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ronetna Klaryssa Pryscilla Vieira Ribeiro

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Diego Rafael Sá Leite

ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Aspectos importantes do contrato de trabalho do jogador de futebol. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Christiana Andrea Tavares Quinhoes

ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Os deveres dos agentes públicos em face do artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Fábio Nowak da Silva

ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Tecnologia social aplicada a políticas públicas: estudo de caso do projeto Feira Verde da prefeitura municipal de Ponta Grossa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Elaine Alves de Lima

ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Orçamento público em Franca: o debate entre a teoria minimalista e a teotira democrática participativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Margarete Garcia Martins

ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Parcerias público-privadas: alternativa social plausível ou ineficaz?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Alex Sandro Teixeira Queiroz

ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Agentes públicos: a importâsncia da qualificação dos atuais agentes públicos no desempenho das funções administrativas no município. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Angiara Machado Lemos Ferreira

ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. A consciência do gestor quanto à ética na admiistração pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Lucimar Bezerra Feitosa

ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Alcoolismo no setor público: estudo de caso no SAAE de Votorantim. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Maria Aparecida da Silva Ramos

ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. O uso discricionário dos cargos em comissão e sua relação com a imagem negativa do agente público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Marco Antônio da Silva Oliveira

ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. A garantia de um sistema previdenciário sustentável na administração pública, através de uma gestão responsável dos regimes próprios de previdência social - RPPS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Leticia dos Santos Junuário

ASENSI, FELIPE DUTRA; NASCIMENTO, J.; NOGUEIRA, R.. Poder Judiciário e direito à saúde: uma análise dos argumentos adotados na decisão do Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada n. 175. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lucas Eduardo Pinto da Silva

ASENSI, FELIPE DUTRA; GUEDES, M.; TEIXEIRA, V.. Imposto sobre Grandes Fortunas: uma ferramenta para aplicação dos direitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: lucas Machado da Costa Teixeira

ASENSI, FELIPE DUTRA; COELHO, S.; BORSATO, L.. Análise foucaultiana da ADPF 347: estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lucio Henrique Fonseca Cogliatti

ASENSI, FELIPE DUTRA; GUEDES, M.; NOGUEIRA, R.. A eficácia dos instrumentos de atuação do Ministério Público na perspectiva dos desastres ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marlos Barreto da Silva

ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.; BORSATO, L.. A função política do Presidente do STF e CNJ: um estudo de caso sobre a gestão da Ministra Carmen Lucia (2016-2018). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gildanio Brasil Marreiros

ASENSI, FELIPE DUTRA; MADURO, F. M.; CONTI, C. E.; RAMOS, J.. Prisão apos condenação em segunda instância e princípio da presunção de inocência: uma análise das mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcos Paulo Branco da Costa Bento

ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.; BORSATO, L.. A aplicabilidade efetiva dos três poderes constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Matheus Leonardo de Assis

ASENSI, FELIPE DUTRA; GUEDES, M.; RAMOS, J.. As cotas raciais e a educação: uma visão histórica e constitucional ilustrada pela ADPF 186. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Rita Alves Alves

ASENSI, FELIPE; REIS, V.; WAGNER, R.. Tributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago de Oliveira Firmino

ASENSI, FELIPE; GUEDES, M.; COUTINHO, P.. Imunidade parlamentar na esfera federal: uma análise sobre a necessidade ou não de mantermos essas garantias nos tempos atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Criminalização da homofobia

ASENSI, FELIPE; GUEDES, M.; COELHO, S.. Criminalização da homofobia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Camila Almeida da Silva

ASENSI, FELIPE; GUEDES, M.; COUTINHO, P.. Direito ao esquecimento: análise sob a ótica da Constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Juliana Amaral de Aguiar Silva

ASENSI, FELIPE; REIS, V.; WAGNER, R.. Análise da constitucionalidade acerca da incidência de ISS e ICMS na tecnologia da nuvem virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thoren Kaschner Herriot

ASENSI, FELIPE; GARRIDO, R.; REIS, V.. Os atos de suspensão do serviço de whatsapp no Brasil em desarmonia com os princípios da Carta Magna de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Eliana Gelsomina Mitrione Souza

ASENSI, FELIPE; MOURELLE, M.; AFONSO, P.. Direito sucessório: discutindo o direito à herança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Vanessa Cardoso Rodrigues da Silva

ASENSI, FELIPE; MOURELLE, M.; AFONSO, P.. Poliamor e união poliafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Fabiana Oliveira da Cruz Santos

ASENSI, Felipe Dutra; MOURELLE, M.; AFONSO, P.. Intervenção federal e segurança pública no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Tainara Medeiros Bastos

ASENSI, FELIPE; GUEDES, M.; REIS, V.. O Supremo Tribunal Federal nas Constituições brasileiras e a sua atuação nos impeachments. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Leonardo Ferreira Pacheco

ASENSI, FELIPE; CONTI, C. E.; MUNIZ, B.. Além das quatro linhas: aspectos jurídicos da Copa União de 1987 dentro e fora do campo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: BRUNA COSTA LIMA

ASENSI, Felipe Dutra. Mediação de conflitos aliada à tecnologia: um estudo de caso sobre uma plataforma de mediação online em São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ambra College.

Aluno: Maria Virgínia Ladeira Pôssa

ASENSI, FELIPE. Perfil da Judicialização de Medicamentos no Âmbito da Vara do Juizado Especial Federal/SJMG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ambra College.

Aluno: João Matheus Pires Marcolino

ASENSI, FELIPE; SANTORO, A.; FALCAO, M.. Do positivismo ao ativismo judicial: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Victor da Silva Claudio

ASENSI, FELIPE; GUEDES, M.; FALCAO, M.. A aplicabilidade da inteligência artificial nos escritórios de advocacia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Márcia Valéria Portela Carneiro Coutinho

ASENSI, FELIPE; KLAUSNER, E.; FALCAO, M.. Imunidade da jurisdição dos Estados nas ações trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Frederico Procopio Mendes

GUEDES, M.;ASENSI, FELIPE; RAMOS, J.. A origem do pacto federativo e o licenciamento ambiental: competências, conflitos e distorções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Álvaro Ventura da Silva

ASENSI, FELIPE; REIS, V.; FALCAO, M.. Tratamento médico e liberdade religiosa: uma análise do entendimento jurisprudencial a partir do início da vigência do novo Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bruno Silva Freire

ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; FALCAO, M.. Autonomia da vontade do paciente terminal: legalidade da Resolução 1955/2012 do CFM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: José Otávio Branco da Cunha Filho

ASENSI, FELIPE DUTRA; ROHLING, F.; COUTINHO, P.. Responsabilidade civil em decorrência de erro médico no âmbito da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Thiago Gervasio dos Santos

ASENSI, FELIPE DUTRA; EGERT, N.; FONSECA, D.. Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Athanael Falheiros de Mello

ASENSI, FELIPE DUTRA. A greve de militares sob a ótica do direito vivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Paola Martins

ASENSI, Felipe Dutra. A flexibilização do conceito de miserabilidade do núcleo familiar como requisito necessário à concessão do benefício assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Monike Cavalcanti Chapetta

ASENSI, Felipe Dutra. Carta psicografada: o uso da psicografia no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Luiz Eduardo Caetano

ASENSI, FELIPE DUTRA. Os direitos sociais e sua efetividade: o direito à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Leticia da Silva Vicente

ASENSI, FELIPE DUTRA. Transplante de órgãos e tecidos: uma breve análise da doação post mortem e do direito do consentimento na legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Rosangela de Oliveira Furriel Figueiredo Rocha

ASENSI, FELIPE DUTRA. Reprodução assistida: o direito ao conhecimento de sua origem genética e o direito de anonimato do doador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Camila Ribeiro Rangel de Oliveira

ASENSI, FELIPE DUTRA. Hierarquia para aplicação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos: análise de aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: José Renato Ferreira

ASENSI, FELIPE DUTRA. Alimento ao nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Luiz Gustavo Eyler Povoa

ASENSI, FELIPE DUTRA. Modalidade de garantia de locação residencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Felipe Carvalho do Nascimento

ASENSI, FELIPE DUTRA. A consequencia da má formação da cidadania refletida nos sistemas modais de transporte público na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Paulo Roberto Correa da Costa

ASENSI, Felipe Dutra. A experiência das empresas privadas nas concessões de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Juliane dos Santos Julio

ASENSI, Felipe Dutra; ABREU, C.; MOURA, E.. O controle judicial de políticas públicas de saneamento básico no município do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: RAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

FORTES, P.; SAMPAIO, R.;ASENSI, Felipe Dutra. A inversão do ônus da prova na tutela coletiva ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luciene Santos de Faria

ASENSI, Felipe Dutra; SANTOS, J. A.; JATAHY, R.. Atuação do poder de polícia e da política na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Renan Assis de Almeida

ASENSI, Felipe Dutra; PASSOS, J.; JATAHY, R.. As medidas protetivas da Lei 11340/06 aplicada ao benefício do homem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Lucia Kaiser

ASENSI, Felipe Dutra; RENNER, R.; PASSOS, J.. A síndrome de alienação parental sob a análise de um julgado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Renata Brício Pereira

ASENSI, Felipe Dutra; RENNER, R.; PASSOS, J.. A descaracterização dos princípios da cartularidade e da literalidade face às duplicatas eletrônicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Luisa Conceição Antão Sales

ASENSI, Felipe Dutra; RENNER, R.; PASSOS, J.. Alimentos gravídicos - a intrepidez da Lei 11804/08 como medida protetiva do Estado e sua repercussão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rodrigo Alves de Souza

ASENSI, Felipe Dutra; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; MELLO, Marcelo Pereira de. Acesso à justiça nos juizados especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Peralva Domingues

ASENSI, Felipe Dutra; SEIFERT, Priscila Leal; REDONDO, Bruno Garcia. Novos paradigmas processuais: a efetividade da liquidação e da execução da tutela coletiva nas causas de interesse da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Luiza Wassita

BINENBOJM, Gustavo; AQUINO, Alvaro Antonio Sagulo Borges de;ASENSI, Felipe Dutra. Responsabilidade civil das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella de Oliveira Zurli

GALDINO, Flavio Antonio Esteves; AQUINO, Alvaro Antonio Sagulo Borges de;ASENSI, Felipe Dutra. A exibição das provas eletrônicas no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza de Paula Nascimento

ASENSI, Felipe Dutra; GUERRA, Sergio; SAMPAIO, Patricia. O princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Diego Laso Fonseca

ASENSI, Felipe Dutra; SEIFERT, Priscila Leal; REDONDO, Bruno Garcia. O sigilo das investigações como pressuposto da efetividade do princípio institucional da não-culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathália Ianni Ribeiro

ASENSI, Felipe Dutra; REDONDO, Bruno Garcia; GOMES, Alessandro Martins. A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do usuário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Santiago Vaz Garcia

ASENSI, Felipe Dutra; GOMES, Alessandro Martins; REDONDO, Bruno Garcia. A natureza jurídica da taxa regulatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ASENSI, FELIPE; CAETANO, R.. Banca de seleção Pós-Doutorado em Direito. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos do CAED-Jus 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE. Comissão de avaliação de bolsas sociais do CAED-Jus 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de avaliação de bolsas sociais do INTERDH 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do INTERDH 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão Científica Fórum Direito e Inovação. 2019. Centro Cultural da Justiça Federal.

ASENSI, Felipe Dutra. Comitê científico - Justiça: Arquivo, Informação e Cidadania. 2019. Centro Cultural da Justiça Federal.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do ConiPUB 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora das bolsas sociais do ConiPUB 2019. 2019. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora das bolsas sociais do CAEduca 2019. 2019. Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção dos Grupos de Trabalho - CAED-Jus 2019. 2019. Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, FELIPE. Banca de seleção de Bolsistas PROSUC\CAPES. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de avaliação de bolsas sociais do CAED-Jus. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos do CAED-Jus. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE. Banca de Avaliação Externa PIBIC-UFF. 2018. Universidade Federal Fluminense.

ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, FELIPE. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, FELIPE. Banca de seleção de Bolsistas PROSUC\CAPES. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos científicos do 12 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2018. ABRASCO.

ASENSI, FELIPE. Banca de Avaliação Interna PIBIC-UCP. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, FELIPE. Comissão de avaliação de trabalhos do CRFB+30. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de avaliação de bolsas sociais do CRFB+30. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE. Comissão científica do I Seminário Interinstitucional e Internacional sobre Efetivação de Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2018. Centro Universitário La Salle - Niterói.

ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; GARRIDO, R.. Banca de seleção Pós-Doutorado em Direito. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção de coordenadores de GT do CAED-Jus. 2017. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão de Avaliação dos Trabalhos do Ateliê "Rede de Pesquisa LAPPIS". 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. 2016. Universidade Santa Úrsula.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Pós-Doutorado em Saúde Coletiva. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, FELIPE; VAL, E.. Banca de seleção dos Grupos de Trabalho - CAED-Jus 2016. 2016. Congresso de Altos Estudos em Direito.

ASENSI, FELIPE DUTRA; GARRIDO, R.. Banca de seleção Pós-Doutorado em Direito. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni; LOFEGO, J.. Comissão avaliadora de trabalhos científicos do CSHS. 2016. Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Comitê institucional de avaliação do PIBIC-UCP. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do CAED-Jus. 2016. Instituto Diálogo.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. 2015. Universidade Santa Úrsula.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Simpósio "Direito e saúde". 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de Seleção do Mestrado em Saúde Coletiva. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. 2015. Universidade Santa Úrsula.

ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção dos TCCs premiados da Pós-graduação em Gestão Pública da UNIRIO. 2014. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.. 4 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2014. Universidade Federal Fluminense.

ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção dos trabalhos do X Seminário Nacional do Projeto Integralidade. 2010.

ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção dos trabalhos do Simpósio Nacional de Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde. 2009. Laboratório de Pesquisas Sobre Práticas de Integralidade Em Saúde.

ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção das oficinas da Semana Jurídica UFF 2006. 2006. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

Thamy Pogrebinschi

SARMENTO, Daniel; VIANNA, L. J. W.;POGREBINSCHI, T.. Judicialização das Relações Sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Thamy Pogrebinschi

POGREBINSCHI, T.; CITTADINO, G.; VIANNA, L. J. W.. Indo além da judicialização: estratégias extrajudiciais das instituições jurídicas no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Bernardo Medeiros Ferreira da Silva

FERREIRA, Bernardo; SÉ, João Trajano Sento; LOPEZ, Felix G. Vivendo direitos como práticas sociais: sociedade civil, Ministério Público e direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Delton Ricardo Soares Meirelles

FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende;MEIRELLES, Delton Ricardo Soares. Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Roseni Pinheiro

PINHEIRO, Roseni. Vivendo direitos como prática sociais: sociedade civil, ministério público e direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciencias Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

ALVIM, J. L. R.FRAGALE FILHO, Roberto; MEIRELLES, D.. Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Breno Marques Bringel

POGREBINSCHI, T.;BRINGEL, Breno; FERES JR., João; MACHADO, F.; GUIZARDI, F.. Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde: uma análise do Brasil e Portugall. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Felipe Rangel de Souza Machado

FERES JUNIOR, J.; POBREBINSCHI, T.; BRINGEL, B.;MACHADO, F. R. S.; GUIZARDI, Francini Lube. Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde: uma análise do Brasil e Portugal.. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

João Feres Junior

Thamy Pogrebinschi;Feres Júnior, João; Breno Bringel; MACHADO, F. R. S.; GUIZARDI, F. L.. Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde: uma análise do Brasil e Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos.

Luiz Jorge Werneck Vianna

POGREBINSCHI, Thamy; SARMENTO, Daniel;VIANNA, L. J. W.. Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Roberto da Silva Fragale Filho

FRAGALE FILHO, RobertoALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; MEIRELLES, D. R. S.. Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Francini Lube Guizardi

FERES JUNIOR, J.; POBREBINSCHI, T.; BRINGEL, B.; MACHADO, Felipe Rangel de Souza;GUIZARDI, F. L.. Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde: uma análise do Brasil e Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia) - Instituto de Estudos Políticos e Sociais.

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Orientou

Thaís Jeronimo Vidal

A sociedade civil e a reivindicação do direito à saúde: estratégias de atuação de duas associações de usuários com câncer de sangue; Início: 2017; Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Guilherme Ioras

Judicialização da saúde no estado do Rio de Janeiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Tania Maria Costa da Silva Beume

A judicialização no SUS e o caso da fosfoetalonamina sintética; 2019; Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Aline do Nascimento Pereira

Judicialização da saúde e a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde do município do Rio de Janeiro: uma análise teórica a partir de perspectivas de diálogos institucionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maria Cecila Bello Moutinho Baseggio

Informação, acessibilidade, inclusão social e cidadania: um estudo de caso do site Movimento Down; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula,; Coorientador: Felipe Dutra Asensi;

Henrique Sabino de Oliveira

Acesso à justiça e Lei 9099/95: estudo de caso sobre a percepção dos atores envolvidos na sistemática processual do Juizado Especial Cível de Juiz de Fora-MG; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

José Adélcio da Silva Júnior

(In)aplicabilidade da teoria da reserva do possível quando à acessibilidade em ambientes construídos: uma análise da jurisprudência do STF e STJ sobre o tema; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leonardo Ribeiro

Estudo das boas práticas no âmbito do serviço público: o combate às causas da corrupção em licitações e convênios na Amazônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maria Tereza do Couto Magrani

Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Rafael Pacheco Lanes Ribeiro

Judicialização da saúde suplementar: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis

Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Melissa Breves Falcão

O direito à saúde e as instituições jurídicas em Petrópolis-RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Fernando Malta da Costa Messeder

Defensoria Pública e superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Isabela Pfister Goncalves

Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Lisâneo Macedo Moreira Melo

As empresas, a Câmara Federal e o SUS: um estudo das doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maria Fernanda Brown da Silva

Acessibilidade e permanência no ensino superior para portadores de deficiência auditiva: um estudo de caso a partir do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Regina Maria de Almeida Pinto Filizzola

A prática da responsabilidade social pela empresa: um estudo do caso "Sítio Humayta", situado em Secretário, no Estado do Rio de Janeiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Alexandre Gonçalves de Souza

Código de ética: um panorama dos funcionários sobre o conhecimento da ética corporativa de uma instituição bancária; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Victor Luz Silveira Santagada

A saúde na perspectiva dos usuários do SUS: uma análise da experiência do município de Pirapetinga; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Flávia Dantas Soares

A atuação da Câmara de Resolução de Litígios em Súde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos de 2014 a 2016; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Felipe Dutra Asensi;

Rosângela Gomes do Nascimento Araújo

Judicialização da saúde: os três poderes do Estado e o caso da fosfoetalonamina sintética; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Samir Roque Fernandes

Saúde, igualdade e mortalidade: ponderações sobre a situação dos enfermos excepcionados da Lei 7713/88; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Renan Sousa Campos

Direitos humanos e defensoria pública: um enfoque na busca pela efetivação do direito à saúde pública em Petrópolis-RJ; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Iure Simiquel Brito

O devido processo penal na execução: uma análise da vara de execução penal do estado do Rio de Janeiro; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Bruna Fraga Gonçalves Altoé

O instituto da mediação e a reforma processual: uma análise de casos da atuação do mediador no CEJUSC-RJ; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Luciano Motta Nunes Lopes

A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência da 1a Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim-ES; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Felipe Dutra Asensi;

Pedro Henrique Novarini Baião Duarte

Participação social e audiências públicas no STF; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Glaucia Maria Ribeiro

O Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa; 2018; Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Adriano Rosa da Silva

2019; Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Felipe Dutra Asensi;

BRUNA COSTA LIMA

Mediação de conflitos aliada à tecnologia: um estudo de caso sobre uma plataforma de mediação online em São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Ambra College; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Alessandro Manso e Silva

A Lei 10; 216/2001 e a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator - PAILI em Goiás e suas novas formas de atenção jurídica e psicossocial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ana Ruth Fleury Curado

Mediação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Cleonice Maria Reis de Oliveira

A administração pública do Judiciário goiano: ética e eficiência na prestação de serviços; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Daiane Paula Beledelli

Ética e relação entre servidores efetivos, cedidos e terceirizados na unidade judiciária de Cristalina-GO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Denise Gondim de Mendonça

A conciliação enquanto possibilidade de acesso à justiça: perspectivas e enfrentamento na resolução de conflitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Edinaide Gomes de Sousa

Mediação no Brasil: um método alternativo do Poder Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Eliane Gouveia Martins

A importância da gestão por processos para a execução da estratéria nas organizações públicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Flávia Morais Nagato de Araujo Almeida

As ferramentas de liderança aplicáveis na condução dos servidores sob a autoridade do magistrado com vistas a transformá-los numa equipe de alto desempenho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Giselle Rodrigues Barbosa de Melo

Conciliação e mediação: métodos alternativos de solução de conflitos no TJGO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ivonilda Almeida de Fátima

O atencimento ao público nas serventias judiciárias de goiânia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

João Corrêa de Azevedo Neto

Processo legislativo da Lei Complementar e a questão de sua hierarquia face à lei ordinária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Joviano Carneiro Neto

Especificidades e consequências da aplicação de penas alternativas referentes a tratamentos médicos e psicológicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Joyce Amanda Mendes Brito dos Santos

A influência da meta 2 do CNJ na administração do TJGO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leila Teixeira de Oliveira

Liderança: inatada ou aprendida; Uma análise com líderes do Poder Judiciário goiano; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Luciana Nascimento Silva

A construção da imagem institucional do juiz goiano e os limites do princípio constitucional da impessoalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maria de Fátima Viana Vieira

Impactos das inovações tecnológicas no Poder Judiciário como ferramenta estratégica nos processos licitatórios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Rita de Cássia Reis de Oliveira Crispim

A mediação como alternativa de celeridade e eficiência do sistema judiciário brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

ROGÉRIO JAYME

A utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos visando a redução da judicialização; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Fabrício Paulo Cysne de Novaes

Da contribuição das partes na produção da decisão judicial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Fernando Lopes e Silva Neto

O instituto da arbitragem como método alternativo de solução de controvérsias nos juizados especiais estaduais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ítalo Marcio Gurgel de Castro

Modernização da gestão no Poder Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Jorge da Costa Veloso

A gestão judiciária aplicada às ações de endividados perante o juizado cível e criminal noroeste de Teresina; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

Justiça de primeiro grau piauiense: diagnóstico e aprimoramento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Lara Kaline Siqueira Furtado

A implantação da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses na comarca de Teresina-PI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leonardo Lúcio Freire Trigueiro

Conciliação: a priorização da conciliação como forma de otimizar a sistemática judicial de resolução de conflitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Lucicleide Pereira Belo

A judicialização da saúde na dispensação de medicamentos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Manoel de Sousa Dourado

O sistema recursal à luz do projeto do novo código de processo civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marcos Antonio Moura Mendes

A crise de celeridade processual nos juizados especiais do estado do Piauí; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marcos Augusto Cavalcanti Dias

A redução do número de comarcas no estado do Piauí como vetor de otimização da prestação jurisdicional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos

Administração de uma vara de infância e juventude e suas repercussões na sociedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maria Celia de Lima Lúcio

O juizado especial de fazenda pública e a proteção do direito à saúde no estado do Piauí; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maria Luiza de Moura Mello e Freitas

Gestão de pessoal e organização de processos numa vara cível da infância e da juventude da comarca de Teresina-PI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Max Paulo Soares de Alcantara

Impacto da instalação do núcleo permanente de métodos consensuais de conflitos do Poder Judiciário do estado do Piauí; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Múccio Miguel Meira

A conciliação como forma de diminuir o acervo processual em varas únicas do Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Sebastião Firmino Lima Filho

A ética e o Poder Judiciário: um estudo sobre a ética do juiz de direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Sérgio Luis Carvalho Fortes

Prisões e medidas cautelares: fundamentos e limites; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo

A desconcentração administrativa no TJPI: a questão dos servidores nas comarcas do interior; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Thiago Brandão de Almeida

As tutelas de urgência: possíveis ferramentas de gestão do tempo do processo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ulysses Gonçalves da Silva Neto

Gênese normativa, interesses e segurança jurídica: uma análise pragmática do tema; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leandro David

Crimes contra a ordem tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Felipe dos Santos Andrade Rodrigues

Da garantia autônoma - breves considerações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Neide Cristina Gomes de Andrade

ISS - Incidência e arrendamento mercantil na modalidade de operação de leasing financeiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Claudiomar Perez de Oliveira

ISS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Luis Fernando Fernandes Mitigo

A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Luana Paes Loureiro Ribeiro

Empresa individual de responsabilidade limitada: análise sistemática da Lei 12441; 2011 e a possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Flavio Conti do Amaral Gil

Acordo de quotistas sob a ótica de sua negociação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Luciana de Lourdes e Castro Mourão

Sucessão trabalhista: efeitos nas aquisições feitas por sociedades de economia mista exploradoras de atividades econômicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Simone Evaristo Marins

O instituto da decadência tributária e a execução da cota previdenciária na justiça do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Thays Barbosa Raposo

Adiantamento para futuro aumento de capital: aplicação e consequencias da falta de legislação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leonardo Rodrigues Martelotte

Aspectos relevantes acerca da emissão de certidão de crédito trabalhista pelas varas de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende

Da ineficácia, em relação à massa falida, do contrato de alientação fiduciária em garantia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leonardo Caiffo Ferreira

O conflito de acionistas no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Mauricio Degasperi Aversa

Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): constituição e outros aspectos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Bruno Gomes Pessoa Mendes

Revisão do contrato administrativo pactuado sob o regime de execução de contratação integrada em decorrência de erro de anteprojeto de engenharia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Francisco Zaninotto Mont'alverne

Da violação do princípio da boa-fé objetiva e do abuso de direito pelos sócios no âmbito das sociedades empresárias: o caso do hospital São Lucas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Vinicius Saramago Gonçalves

Análise do contrato de previdência complementar fechada sob a égide dos princípios contratuais: natureza mutualista e sobrerevelância da função social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Danilo Alves Duplat da Silva

Sociedades cooperativas: formas de capitalização e associações com outras sociedades; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Patrícia Callegario Guimarães

Flexibilização das relações trabalhistas: progresso ou precarização; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Laura Salles de Campos Borges

A influência da constitucionalização do direito civil nas relações contratuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Diogo Uehbe Lima

Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário decorrente de danos causados por ato de improbidade administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Gleison Xavier

Recuperação judicial: o crédito fiscal e o conflito de competência nas expropriações dos bens da empresa devedora; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Samantha Dalambert Filizzola

Critérios econômicos objetivos aplicáveis à responsabilidade civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Gisela Nóbrega de Castro França

Análise da responsabilidade tributária do sócio-administrador à luz do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

André Rocha Ribeiro

Intervenção de terceiros e o código de defesa do consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Thiago Carvalho Stob

Controvérsias na aplicação de medidas antidumping retroativas de acordo com o decreto n; 8058; 1990; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Helena Mayer Zeccer

Desafios para os fundos soberanos no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Rodrigo Goes de Queiroz

O princípio do consensualismo e sua aplicação na supervisão dos investimentos de fundos de pensãoi; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Anderson do Nascimento Paulino

Os efeitos extracontratuais das sanções nos contratos administrativos e o princípio federativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Bianca Fundão de Menezes

Arbitragem nas parcerias público-privadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Igor Chaves de Souza

Securitização da dívida ativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Roberta Gama Drable da Silva

A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na análise de patentes farmacêuticas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Renata da Gama Lima Perez

Técnicas de resolução de conflitos: utilização em casos de grande repercussão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marina Dell'Orto Carvalho Martins

A legitimidade da defensoria pública para a propositura de ações civil públicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Camila Peixoto Monteiro

A condição ético-jurídica dos animais e as grandes corporações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maria Helena Pessoa de Queiroz

A questão da anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Adriana da Cunha Rocha Moura

A possibilidade de reconhecimento incidental de nulidade de marcas e patentes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maria Julia Bon dos Santos

A inconstitucionalidade da Lei Municipal 8896; 2002: a impossibilidade e os municípios legislarem sobre questão relativa à telecomunicação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Natalia Ayres da Cruz Athayde

As principais alterações do agravo de instrumento no projeto do novo código de processo civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello

O superendividamento no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Rodrigo Soares Loureiro

O controle jurisdicional do mérito do ato administrativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Heber Leal Marinho Wedermann

Eireli: nova modalidade de pessoa jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito soc; e mercado de capitai) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

José Airton Medeiros de Sousa

Redução do acervo processual - problemas e soluções; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Pedro Miguel Moron Murad

Otimização das linhas férreas urbanas na cidade para a mobilidade urbana em Sorocaba-SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Nilson Gonçalves Ribeiro

Capacitação dos funcionários administrativos da área de atenção básica à saúde de Sorocaba-SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ronie Augusto do Rosário Brito

Orçamento participativo do município de Embu das Artes - avaliação do período 2009 a 2013; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Alexander Macena da Silva

Análise da política de capacitação inicial e continuada dos profissionais de educação no município de Itaperuna; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Silvana Célia de Souza Ferreira

O benefício da estabilidade na geração Y - sua importância como fator motivacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Zenilton José da Rocha

Motivação dos servidores no Poder Executivo municipal - uma análise do municipio de Alumínio-SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Juliana Mara Santos Oliveira

Estudo dos processos judiciais trabalhistas: possibilidade de prevenção e redução do contingente trabalhista contencioso através da gestão de pessoas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito do Trabalho) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Helena Zeccer

Desafios para os fundos soberanos no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Renan de Brito Caparroz

Stock option: natureza jurídica nas relações de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Luiz Antonio Marques Filho

A aplicabilidade do julgamento por amostragem no caso dos planos econômicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Adriana Mello

As debêntures como instrumento de financiamento à inovação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Diogo Abdalla

Alienação de controle através da incorporação das sociedades; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Simone Marins

O instituto da decadência tributária e a execução da cota previdenciária na justiça do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Flávio Gil

Acordo de quotistas sob a ótica da negociação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Eleandro Alves Almeida

União homoafetiva e as convicções pessoais no exercício da judicatura: uma análise sob o prisma da ética; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Everton Pereira Santos

O Poder Concentrado de Execução do Juiz e a Efetividade na Prestação Jurisdicional no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Lidiane Duarte Nogueira

Desconstruindo a ADPF n; 54 - A possibilidade de antecipação do parto de feto anencefálico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Fernanda Arcosy Teixeira

Formação de cárteis em licitações; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Júlio Martins de Gouvêa

Competência internacional no CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Priscilla Bragança D'Aguiar

Coisa julgada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Fernando Antônio Pimenta

Arbitragem e administração pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Flavia Soeiro Alquéres

A extensão da arbitragem à parte não signatária da convenção de arbitragem; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Fábio Zeraik

Fatos complicadores da execução da sentença, fraude à execução, levantamentos em execuções provisórias e admissibilidade de recurso especial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Carla Calzini Rocha

O Resp; 1; 100; 658/SP e a inaplicabilidade da multa prevista no art; 475-J na execução trabalhista; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maurício de Chateaubriand Pereira

A impossibilidade de cess"ao integral do contrato administrativo por acordo entre particulares; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Raul Gomes Filho

Nova aplicação para o par; 1 do art; 461 do CPC - é possível sua aplicação na fase de conhecimento?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Barbara Pessoa Câmara

A responsabilidade solidária administrativa entre distribuidoras e revendedores de combustíveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marina de Freitas Maciel

Direito administrativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Sara Raquel Santos

O sistema processual brasileiro: a importância prática de seus provimentos mandamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Diogo Miceli Alves

Novas modalidades em gestão de aeroportos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marcelo Santos Lixa

Direito constitucional e a hermenêutica e a dialética da aplicação do direito: análise da constitucionalidade da LC135/90; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Frederico Maia Mascarenhas

Artbitragem em contratos administrativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Mariana de Souza Carvalho

Responsabilidade civil do Esyado por ato praticado por serventias extrajudiciais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Celso Luiz Serra Filho

O termo de compromisso no mercado de capitais: o consenso na solução de litígios administrativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Bruno Perrut Ferreira

Implicações regulatórias do seguro de responsabilidade civil no transporte terrestre interestadual-internacional de passageiros; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leonardo de Lima Bagno

Termo de Ajude de Conduta - CVM - MP - Societário & Mercado de Capitais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Paulo Renato Jucá

Desconsideração da personalidade jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Carlos Eduardo de Menezes Reis

A polêmica sobre o término das concessões de geração do setor elétrico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Zaíro de Pontes Netto

Direito ambiental, resíduos sólidos e responsabilidade compartilhada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Anaita Câmara de Araújo

Suspensão contratual: aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde custeado pelo empregado e empregador; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Eduardo Fernandes Sumares

Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos de sua instituição no ordenamento jurídico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Emiliano Di Cavalcanti Veiga

Responsabilidade civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

João Leal Cardoso

A responsabilidade civil do transportador por crimes ocorridos durante a prestação do serviço; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

João Francisco Barros

Crescente demanda de m"ao de obra estrangeira: cuidados na empresa em relação a expatriados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Letícia Taquette Vaz

Propriedade intelectual e a lei de inovação (Lei 10; 973/2004); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Cecília Decourt Garcia

Direito do trabalho: empresas em recuperação judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

João Marcelo Sant'Anna da Costa

Licitações; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Carlos Renato Godoy dos Santos

Caso Megabonus: tratamento processual das ações repetitivas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Thaís Silva Freire

A contratação direta por inexibilidade de licitação com fundamento no caput do art; 25 da Lei n; 8666/93; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ana Paula Figueiredo de Oliveira

A concretização da eficiência e sustentabilidade por meio do procedimento licitatório simplificado das S; A; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Fernanda Mesquita Ferreira

A participação de cooperativas nas licitações públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Abel Balbino Guimarães

Execução penal: vingança ou ressocialização? Uma leitura atual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

André Maurício Lopes Prioli

Recuperação judicial e o caso da empresa Conspavi; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Angelo Judai Junior

As metas do CNJ e a dureção dos processos em Mato Grosso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Edileuza Zorgetti Monteiro da Silva

Judicialização da saúde: atuação do Poder Judiciário para efetivação de direito fundamental e a separação de poderes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Elza Yara Ribeiro Sales Sansão

Impacto das inovações tecnológicas no Poder Judiciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Francisco Ney Gaiva

As ações revisionais de contrato de financiamento de veículos, o Código de Defesa do Consumidor e a matemática financeira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Jamilson Haddad Campos

Judicialização da saúde - contornos jurídicos do direito fundamental à saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Jeverson Luiz Quinteiro

Planejamento estratégico: ineficácia do planejamento estratégico no Poder Judiciário matogrossense; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa

A judicialização da saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Lidiane Almeida Anastácio Pampado

O direito constitucional à saúde e as ações judiciais para obtenção de medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Otávio Vinicius Affi Peixoto

A evolução do processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Mato Grosso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Renata do Carmo Evaristo Parreira

Análise consequencialista das sentenças previdenciárias rurais por idade na comerca de Poxoréu-MT; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Adriano Carvalho de Oliveira

A perícia médica realizada na junta médica oficial do Poder Judiciário do Estado de Goiás e os reflexos pelas alterações do Código de Processo Penal pela Lei; 11690, de 9 de junho de 2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

André Luiz Novaes Miguel

A necessidade de gestão legislativa para a melhoria das práticas no Judiciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

André Reis Lacerda

O papel da Escola de Magistratura na formação de juízes gestores e de liderança servidora; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Carlos Magno Rocha da Silva

Análise dos resultados do Programa Atualizar nas comarcas do interior de Goiás - Estudo de caso do TJGO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Clécia Helena Amorim e Amorim

O impacto das inovações tecnológicas no Poder Judiciário do Estado de Goiás: processo judicial eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Eleandro Alves Almeida

União homoafetiva e as convicções pessoais no exercício da judicatura: uma análise sob o prisma da ética; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Everton Pereira Santos

O poder concentrado de execução do juiz e a efetividade na prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

LETÍCIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA

O neoconstitucionalismo e o princípio da dignidade da pessoa humana no processo brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Mônica Cesar Moreno Senhorelo

Poder Judiciário contemporâneo em Goiás: conquistas relevantes e grandes desafios; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Murilo Vieira de Faria

Centro de Pacificação Social (CPS) - Ajudando a justiça a ajudar você; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ricardo Guimarães e Souza

Gestão inovadora no juízo de primeiro grau do Poder Judiciário goiano; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Daniella Galvão Menezes

Alteração da composição acionária da USIMINAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Luiz Eduardo de Souza Moraes

Análise do direito de sequência no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Alex Corrêa Sampaio

Comentários aos institutos do caso fortuito ou força maior nos contratos de obras de infraestrutura à luz da legislação brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marcelo Jose das Neves

Questões polêmicas em torno da demurrage; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Stefânnia Martins de Vasconcelos Silva

Legitimidade ativa e procedimento necessário ao ajuizado de ação de indenização contra sócios-gerentes nas sociedades limitadas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Flávia de Oliveira Braga

Garantias fidejussórias nos contratos de crédito bancário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Roberta Drable da Silva

A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na análise de patentes farmacêuticas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Romilson de Almeida Volotão

Terceirizção da fiscalização de contrato administrativo de desenvolvimento de produto estratégico de defesa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Alexandre de Moraes Lessa

Políticas públicas para a socioeducação no estado do Rio de Janeiro - governo Sérgio Cabral mandados 2007/2010 e 2011/2014; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Joana de Siqueira

Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo decorrente de omissão no cumprimento de ações previstas em programa de incentivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ângela Maria Moraes Salazar

MEDIAÇÃO: Um novo olhar de acesso à justiça e de resolução de litígios familiares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Cícero Dias de Sousa Filho

Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis: Uma Alternativa para a Pacificação Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Edilza Barros Ferreira Lopes Viégas

Qualidade de Vida no Trabalho sob a Perspectiva do Direito Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Holídice Cantanhede Barros

Impacto socioeconômico das decisões judiciais nas relações de consumo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

José Gonçalo de Sousa Filho

GESTÃO DO PROCESSO À LUZ DA LEI 9099/95: O PAPEL DO CONDUTOR DO PROCESSO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Luiz de França Belchior Silva

A ASSISTÊNCIA OBRIGATÓRIA DO ADVOGADO À LUZ DO ART; 9 DA LEI 9; 099/95; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Antonio César Coelho de Medeiros Pereira

A construção do "Juiz-Gestor" como (falsa) solução para a morosidade do Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Danilo Augusto Kantach Paccini

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Renato Bonifácio Melo Dias

Monitoramento Eletrônico de Presos e Casas de Apoio ao Egresso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Nemias Nunes Carvalho

RACIOCÍNIO JURÍDICO: UMA LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

RICARDO DE GUIMARÃES E SOUZA

Gestão Inovadora no Juízo de Primeiro Grau do Poder Judiciário Goiano; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Hélio de Araújo Carvalho Filho

O Sistema PROJUDI como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Pedro Orrico Sandrin

Novos princípios contratuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ana Claudia Santos Neto

Considerações sobre a repercussão geral no recurso extraordinário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leonardo Silva de Moraes Talina

Limites e efeitos da arbitragem internacional por equidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Rodrigo Cardoso Antunes

A legalidade da cobrança de consumação mínima em bares e boates; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Mauricio Soares Urti

A cobrança de "Juros no Pé" em empreendimentos imobiliários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Tânia de Souza Elias

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: estudo de caso - RE n 54/2008; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

André Rodrigues de Lima

Os limites do poder normativo da ANVISA à luz da Resolução; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leonardo Pereira Nunes

A favelização e a moradia à luz da política urbana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Bianca Borges Ribeiro Soares

A desconsideração da personalidade jurídica e a subcapitalização das sociedades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Juan Rodrigo Longo Ferreira Gómez

A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Letícia dos Santos Januário

Poder Judiciário e direito à saúde: uma análise dos argumentos adotados na decisão do Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada n; 175; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Lucas Eduardo Pinto da Silva

Imposto sobre Grandes Fortunas: uma ferramenta para aplicação dos direitos sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

lucas Machado da Costa Teixeira

Análise foucaultiana da ADPF 347: estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Lucio Henrique Fonseca Cogliatti

A eficácia dos instrumentos de atuação do Ministério Público na perspectiva dos desastres ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marlos Barreto da Silva

A função política do Presidente do STF e CNJ: um estudo de caso sobre a gestão da Ministra Carmen Lucia (2016-2018); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Gildanio Brasil Marreiros

Prisão apos condenação em segunda instância e princípio da presunção de inocência: uma análise das mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marcos Paulo Branco da Costa Bento

A aplicabilidade efetiva dos três poderes constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Matheus Leonardo de Assis

As cotas raciais e a educação: uma visão histórica e constitucional ilustrada pela ADPF 186; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Carolliny Braga Martins

Criminalização da homofobia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Thoren Kaschner Herriot

Os atos de suspensão do serviço de whatsapp no Brasil em desarmonia com os princípios da Carta Magna de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Fabiana Oliveira da Cruz Santos

Intervenção federal e segurança pública no Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Vanessa Cardoso Rodrigues da Silva

Poliamor e união poliafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Tainara Medeiros Bastos

O Supremo Tribunal Federal nas Constituições brasileiras e a sua atuação nos impeachments; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Leonardo Ferreira Pacheco

Além das quatro linhas: aspectos jurídicos da Copa União de 1987 dentro e fora do campo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Álvaro Ventura da Silva

Tratamento médico e liberdade religiosa: uma análise do entendimento jurisprudencial a partir do início da vigência do novo Código Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Maria Virgínia Ladeira Pôssa

Perfil da Judicialização de Medicamentos no Âmbito da Vara do Juizado Especial Federal/SJMG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

João Matheus Marcolino

Do positivismo ao ativismo judicial: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Victor da Silva Claudio

A aplicabilidade da inteligência artificial nos escritórios de advocacia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Evandro Pereira

LOAS: critério normativo de verificação da miserabilidade, à luz da jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Bruno Silva Freire

Autonomia da vontade do paciente terminal: legalidade da Resolução 1955/2012 do CFM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Thiago Gervasio dos Santos

Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Laureci Cunha

Abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

José Maria da Silva

A inviolabilidade dos escritórios de advocacia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Romualdo Pansau Sanches Correia

Direitos políticos dos cidadãos natos e naturalizados - sistema político brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Andrea Maria Freitas

Aspectos deontológicos que norteiam a Lei 8906 de 1994; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Ulisses de Andrade

Lei 11705/2008 (Lei Seca) - Polêmica acerca da sua constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Demetrio Fernandes Grecoff

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro com o advento da CRFB de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Rivaldo de Assis Oliveira

A celeridade e efetividade processual com a aplicabilidade da repercussão geral ao REXT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Michelle Peres de Carvalho

A responsabilidade civil das empresas de ônibus em caso de assalto no interior de seus veículos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Marcelo Moreira Ferreira

A guarda compartilhada no direito contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Alessandra Silva dos Santos

Responsabilidade civil do transportador em virtude de assalto a coletivos urbanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Walkíria Gonçalves Caruso

A finalidade da prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Walkíria Gonçalves Caruso

A finalidade da prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Luana de Lima Gonçalves

Reconhecimento de direitos dos homossexuais e judicialização das relações sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Cristiane da Cruz

A aplicabilidade do princípio da isonomia na Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

Simone Froes

Direito à saúde e instituições jurídicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Dutra Asensi;

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Foi orientado por

Thamy Pogrebinschi

Judicialização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde; 2008; Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Thamy Pogrebinschi;

Thamy Pogrebinschi

Indo além da judicialização: estratégias extrajudiciais das instituições jurídicas no Brasil; 2012; Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro,; Orientador: Thamy Pogrebinschi;

Cláudio Pereira de Souza Neto

Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto;

Bernardo Medeiros Ferreira da Silva

Vivendo direitos como práticas sociais: sociedade civil, Ministério Público e direito à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bernardo Medeiros Ferreira da Silva;

Roseni Pinheiro

: Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Roseni Pinheiro;

Roseni Pinheiro

Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde - 2ª fase; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Ciencias Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Uerj; Orientador: Roseni Pinheiro;

Stephanie Motta Coelho Fernandes

Afastamento do sobrenome paterno fundado no abandono afetivo; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

José Ricardo Ferreira Cunha

2014; Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; José Ricardo Ferreira Cunha;

Roberto da Silva Fragale Filho

Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho;

Roberto da Silva Fragale Filho

O campo do Direito e a inovação na metodologia de ensino; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho;

Roberto da Silva Fragale Filho

Direito e ensino: contribuições sob a perspectiva da Sociologia Jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberto da Silva Fragale Filho;

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Produções bibliográficas

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  • ASENSI, Felipe Dutra . Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche. Boletim Jurídico (Uberaba) , Uberaba, v. 170, 2006.

  • ASENSI, Felipe Dutra . Uma breve leitura sobre o ensino da sociologia jurídica no Brasil através das análises de José Eduardo Faria, Celso Campilongo e Eliane Juqueira. Boletim Jurídico (Uberaba) , Uberaba, v. 172, 2006.

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  • ASENSI, Felipe Dutra ; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos . Direitos humanos em debate. A experiência do curso de extensão "democracia, cidadania e acesso à justiça no Brasil". Interagir (UERJ) , v. 7, p. 133-139, 2005.

  • ASENSI, Felipe Dutra . Democracia e reforma penal: tensões entre Estado compromissório e formulação de tipos penais. Âmbito Jurídico , Porto Alegre, v. 22, 2005.

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Outras produções

ASENSI, FELIPE DUTRA . Rule of law index 2019. 2019.

ASENSI, FELIPE . Rule of law index 2017/2018. 2017.

ASENSI, FELIPE DUTRA . Rule of law index 2016. 2016.

ASENSI, FELIPE DUTRA . Rule of law index 2015. 2015.

ASENSI, Felipe Dutra . Rule of law index 2014. 2014.

ASENSI, Felipe Dutra . Rule of law index 2012. 2012.

ASENSI, Felipe Dutra . Rule of law index 2011. 2011.

ASENSI, Felipe Dutra ; OLIVEIRA, Simone ; PEREIRA, Ana Lúcia . Manual de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços. 2005.

ASENSI, FELIPE . Thoughts and observations of punishment in contemporary criminal law. 2019.

ASENSI, FELIPE . Parecer de artigo inédito para a Revista Disruptiva vol, 1, n. 1, ano 2019. 2019.

ASENSI, FELIPE . Parecer de artigo inédito para a Revista Disruptiva vol, 1, n. 1, ano 2019. 2019.

ASENSI, FELIPE . Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. 2018.

ASENSI, Felipe Dutra . The single tax principle as a limit to double non-taxation? A broad perspective. 2018.

ASENSI, FELIPE . La autorregulación en la fundación: voluntad del fundador y códigos de conducta. 2018.

ASENSI, FELIPE DUTRA . O exercício da democracia na sociedade da informação. 2017.

ASENSI, FELIPE DUTRA . Reforma constitucional para ratificação de tratados internacionais de direitos humanos. 2017.

ASENSI, FELIPE . A outorga de direitos de uso dos recursos hídricos como instrumento de gestão de bacias hidrográficas no Estado do Amazonas. 2017.

ASENSI, FELIPE . A água como instrumento político no oriente médio. 2017.

ASENSI, FELIPE . O transporte hidroviário no plano de mobilidade de Manaus: melhoria de trânsito e qualidade de vida urbana. 2017.

ASENSI, FELIPE . Breve histórico da gestão de recursos hídricos no Brasil e no Amazonas. 2017.

ASENSI, FELIPE . O influxo do direito à água e o consequente isolamento da foz do rio doce como sequela do rompimento da barragem do fundão (Mariana-MG). 2017.

ASENSI, FELIPE . Normas e políticas públicas do uso da água. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Bacia amazônica: gestão hídrica transfronteiriça do Rio Amazonas na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Aspectos jurídicos da gestão dos recursos hídricos como garantia erga omnes da vida. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . A relevância da conservação florestal como mecanismo propulsor da salvaguarda e manutenção dos recursos hídricos. 2017.

ASENSI, FELIPE . Direito indígena e soberania nacional: análise sobre a demarcação e ocupação do território no caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). 2017.

ASENSI, FELIPE . Os limites constitucionais ao pluralismo jurídico: uma análise da Lei Muwaji sob a ótica do interculturalismo. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . O panorama histórico e legislativo do abuso sexual de crianças e adolescentes no cenário brasileiro. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Capacidade das pessoas com deficiência e a lei brasileira de inclusão: alterações benéficas ou apenas um nó na legislação existente?. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: o que é viver na rua? Como estão essas pessoas? Uma das maiores marcas da sociedade brasileira é a desigualdade social. 2017.

ASENSI, FELIPE . Reflexões sobre o multiculturalismo e mulheres muçulmanas. 2017.

ASENSI, FELIPE . A política de cotas para inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino sob a ótica de uma teoria contemporânea de justiça: uma análise a partir da ADI 5357. 2017.

ASENSI, FELIPE . A atuação das organizações internacionais na solução da apatridia. 2017.

ASENSI, FELIPE . Certeza absoluta e falibilismo: análise epistêmica do princípio da precaução. 2017.

ASENSI, FELIPE . A atuação das agências reguladoras federais na fiscalização e implementação de políticas públicas que visem a proteção do direito fundamental ao meio ambiente sadio. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . O cuidado com a casa comum sob influência da encíclica laudado si e do pensamento complexo. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . A educação ambiental como instrumento para a expansão da alternativa agroecológica no Brasil. 2017.

ASENSI, FELIPE . A complexidade das relações entre sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e justiça ambiental. 2017.

ASENSI, FELIPE . O conceito de banalidade do mal de Hannah Arendt aplicado às manifestações sociais de 2013 e 2014 no Brasil. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Profilaxia da violência juvenil a partir de espaços de solidariedade. 2017.

ASENSI, FELIPE . Quando proibir ou regular? A experiência do Uber no Brasil. 2017.

ASENSI, FELIPE . A responsabilidade penal indígena e o respeito às diferenças: bases à aplicação da justiça restaurativa pela análise da comunidade manoá. 2017.

ASENSI, FELIPE . Representações sociais quanto a pedofilia: da doença ao crime. 2017.

ASENSI, FELIPE . O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet: perspectivas e dificuldades da legislação brasileira. 2017.

ASENSI, FELIPE . A mediação sob os percalços da celeridade: entre a efetividade do acesso à justiça e o modelo 'express' de solução de conflitos. 2017.

ASENSI, FELIPE . Lei 15556/14 de São Paulo, que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas: retórica garantia da vedação constitucional ao anonimato. 2017.

ASENSI, FELIPE . Projeções da tempestividade da tutela estatal. 2017.

ASENSI, FELIPE . As ações de extensão universitária enquanto forma de empoderamento do público infanto-juvenil. 2017.

ASENSI, FELIPE . Parceria entre terceiro setor e Estado no estímulo ao protagonismo dos adolescentes socioeducandos. 2017.

ASENSI, FELIPE . Meio ambiente: uma análise segundo o direito ambiental e a economia ecológica. 2017.

ASENSI, FELIPE . Direitos humanos como realidade dialógica e o papel do Poder Judiciário na construção da personalidade. 2017.

ASENSI, FELIPE . Educação ambiental: do socioambientalismo ao direito à educação indígena. 2017.

ASENSI, FELIPE . Revisitando o conceito da garantia do acesso à justiça. 2017.

ASENSI, FELIPE . A implementação da mediação na realidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia: Projeto Mediar UFBA. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Tutela jurídica, direitos fundamentais e dignidade: o breve histórico sobre direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017.

ASENSI, FELIPE . Positivação da busca pela felicidade? Uma análise da Proposta de Emenda Constitucional n. 19/2010. 2017.

ASENSI, FELIPE DUTRA . Realidade imperfeita: considerações sobre a sanha intervencionista do Estado na vida do cidadão. 2017.

ASENSI, FELIPE . Embasamento sobre a teoria da decisão judicial. 2017.

ASENSI, FELIPE . Análise da ADI 4430 sob a perspectiva de Stephen Toulmin. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . A democratização do poder judiciário como forma de controle das decisões judiciais. 2017.

ASENSI, FELIPE . Estudo de caso: as emoções na conciliação extrajudicial. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Mediação e conciliação no Novo CPC: uma análise à luz das contribuições das sociedades primitivas. 2017.

ASENSI, FELIPE . A utilização da arbitragem por equidade nas demandas empresariais. 2017.

ASENSI, FELIPE . Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Diálogo sobre o passado e o presente sobre o trabalho escravo. 2017.

ASENSI, FELIPE . A difusão do instituto da mediação como instrumento da reforma da base litigiosa para o atendimento ao direito fundamental da efetividade do processo e pacificação social. 2017.

ASENSI, FELIPE . O jus postulandi na justiça do trabalho. 2017.

ASENSI, FELIPE . Pensando o combate ao trabalho escravo na amazônia. 2017.

ASENSI, FELIPE DUTRA . Imigração para o trabalho: acesso dos trabalhadores estrangeiros à justiça no Brasil. 2017.

ASENSI, FELIPE . Solução extrajudicial de conflitos pela comissão de mediação e arbitragem da UNIG. 2017.

ASENSI, FELIPE . A transformação das relações de trabalho na atualidade. 2017.

ASENSI, FELIPE . O desafio do advogado na mediação à luz do novo Código de Processo Civil. 2017.

ASENSI, FELIPE . Condições análogas à escravidão e a não efetividade das normas protetivas. 2017.

ASENSI, FELIPE . A tutela coletiva do meio ambiente do trabalho. 2017.

ASENSI, FELIPE . O caso do estupro coletivo na cidade do Rio de Janeiro: discursos sobre violência sexual e a sua banalização nas redes sociais. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Mídia e presunção da inocência. 2017.

ASENSI, FELIPE . Operação hashtag e a imprensa: tensão entre os princípios constitucionais de presunção de inocência e o direito à informação. 2017.

ASENSI, FELIPE DUTRA . A influência do procedimento modelo alemção para o IRDR. 2017.

ASENSI, FELIPE . Análise da ação de despejo prevista na lei de locação de imóveis urbanos sobre o novo código de processo civil. 2017.

ASENSI, FELIPE . Responsabilidade civil subjetiva médica e ônus da prova no código de defesa do consumidor e no código de processo civil de 2015. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Desconsideração da personalidade jurídica no sistema processual brasileiro vigente. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . O novo instrumentalismo no processo civil brasileiro. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil e a sua relação com as ações coletivas. 2017.

ASENSI, FELIPE . O incidente de resolução de demandas repetitivas: do group litigation e do musterverfahren ao novo código de processo civil. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Análise crítica quanto à importância da equipe multidisciplinar em ações de alienação parental conforme o código de processo civil. 2017.

ASENSI, FELIPE . Análise da coleboração premiada à luz das garantias constitucionais no direito processual penal. 2017.

ASENSI, FELIPE . Provas em processo penal: uma análise tocante aos meios de reconstrução histórica dos fatos. 2017.

ASENSI, FELIPE . Seletividade do sistema penal: garantias do processo, pobreza e a súmula n. 70 do STJ. 2017.

ASENSI, FELIPE . REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO NAS CONDIÇÕES EDUCACIONAIS DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS DE INTERNAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL. 2017.

ASENSI, FELIPE . A LIBERDADE RELIGIOSA E ?PEC DE DEUS?: BREVE ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2017.

ASENSI, FELIPE . A tutela de saúde e o debate sobre os princípios aplicáveis ao tema. 2017.

ASENSI, FELIPE . APLICAÇÃO DA LEI n 13.019/2014 NO ÂMBITO MUNICIPAL: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2017.

ASENSI, FELIPE . Odesafio do reconhecimento judicialda identidade biológica egenéticaem face do instituto da coisa julgada material. 2017.

ASENSI, FELIPE . RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE LINGUÍSTICA DO CONSUMIDOR: Um Direito Fundamental. 2017.

ASENSI, FELIPE . A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, À INFORMAÇÃO E À PRIVACIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO ESPECIAL 595.600/SC E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2017.

ASENSI, FELIPE . A INCONVENCIONALIDADE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS BRASILEIRAS DE PUNIÇÃO JUVENIL: LIÇÕES DO CASO ?MENDOZA E OUTROS X ARGENTINA? - CORTE IDH (2013). 2017.

ASENSI, FELIPE . A judicialização da saúde pública e o processo regulatório: um relato de experiência. 2017.

ASENSI, FELIPE . O Supremo Tribunal Federal no paradoxo do fascismo: a precarização dos direitos sociais e o risco do pós-constitucionalismo. 2017.

ASENSI, FELIPE . Análise documental do estado atual de acessibilidade nas escolas públicas e unidades de educação infantil no município de Mossoró/RN. 2017.

ASENSI, FELIPE . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: análise dos modelos adotados, os reflexos na legislação vigente e seus desafios. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . O mundo do trabalho das pessoas transgênero no Brasil na perspectiva dos Direitos Humanos. 2017.

ASENSI, FELIPE . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONALIZADOS. 2017.

ASENSI, FELIPE . A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO CONCEITO DE PESSOA. 2017.

ASENSI, FELIPE . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS DOS ENCARCERADOS. 2017.

ASENSI, FELIPE DUTRA . ÉTICA NO ATENDIMENTO EM SAÚDE DA COMUNIDADE DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBTT). 2017.

ASENSI, FELIPE . 'O DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO: uma questão de justiça socioambiental a partir da teoria transdisciplinar '. 2017.

ASENSI, FELIPE . Entre a Cultura e a Razão: Uma possível conciliação nas concepções de Direitos Humanos. 2017.

ASENSI, FELIPE . Presunção de inocência e execução provisória da pena: colisão de princípios constitucionais equacionada pela máxima da proporcionalidade. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . DA PENA AO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO: uma reflexão sobre a não recepção do artigo 28, 2° da Lei de Execução Penal pela Constituição Federal.. 2017.

ASENSI, FELIPE . A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . ?EU SÓ QUERIA REPRESENTAR A DOR QUE SENTIMOS?: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA INTEGRAÇÃO DO TRANSEXUAL. 2017.

ASENSI, FELIPE . A situação dos enfermos excepcionados na Lei 7.713/88 na perspectiva do direito à saúde. 2017.

ASENSI, FELIPE . Avaliação morfológica das interações fúngico bacterianas de Candida albicans, Yarrowia lipolytica e Staphylococcus aureus e seu impacto como problema de saúde pública. 2017.

ASENSI, FELIPE DUTRA . DIREITOS DE NACIONALIDADE E EXTRADIÇÃO: Comentários ao MS 33.864 e à Ext. 1462. 2017.

ASENSI, FELIPE . CONTRADIÇÕES SÓCIO JURÍDICAS DAS TRANSFUSÕES DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A LEGITIMIDADE DA RECUSA MOTIVADA.. 2017.

ASENSI, FELIPE . A RESISTÊNCIA DA INSERÇÃO DO ENSINO DE GÊNERO NAS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS. 2017.

ASENSI, FELIPE . A RESISTÊNCIA DA INSERÇÃO DO ENSINO DE GÊNERO NAS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FINANCIMANENTO COLETIVO ? UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO CONCEITO DE DÁDIVA. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Reforma constitucional para ratificação de tratados internacionais de direitos humanos: o fracasso da emenda constitucional n. 45/2004. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Hierarquia dos tratados e convenções internacionais. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Governance of sustainable resources, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge approach. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. 2017.

ASENSI, FELIPE . A constitucionalização da política: impasses entre o constitucionalismo e a democracia. 2017.

ASENSI, FELIPE . Parecer técnico para a Revista de Políticas Públicas e Seguridade Social sobre o artigo. n. 2017010202. 2017.

ASENSI, FELIPE . Parecer técnico para a Revista de Políticas Públicas e Seguridade Social sobre o artigo. n. 2017010205. 2017.

ASENSI, FELIPE . A necessidade do descanso e a dispensabilidade o trabalho. 2017.

ASENSI, Felipe Dutra . Participação ativa na 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1 Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário. 2014.

ASENSI, Felipe Dutra . Memorial sobre Administração Judiciária e Eficiência. 2014.

ASENSI, Felipe Dutra . Glossário da Tabela de Saúde do Módulo de Gestão de Processos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2012.

ASENSI, Felipe Dutra . Parecer sobre a constitucionalidade da cessação da distribuição do livro ?Caçadas de Pedrinho?, de autoria de Monteiro Lobato, a Escolas Públicas, sob a alegação de racismo. 2011.

ASENSI, Felipe Dutra . Parecer sobre a Medida Provisória n 458, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis n 8666/1993, 6015/1973 e 6383/1981, e dá outras providências. 2010.

ASENSI, FELIPE . Como utilizar a argumentação jurídica para resolver conflitos?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE . Uerj inscreve para pós em Gestão do Direito à Saúde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE . Entrevista com Felipe Asensi. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE . Fiscalização da corrupção pela sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE . Cirurgias ambulatoriais caem 45,2% na rede municipal de saúde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Políticas Públicas e Administração Pública são temas de Seminário na UCP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE . Estudos múltiplos e convergência de soluções. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Lançamento do Livro: Procuradorias Municipais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE . A saúde que não cabe no bolso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA ; VASCONCELOS, O. . Entrevista com Oton Vasconcelos e Felipe Asensi sobre a Acade mia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Demandas crescentes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Empreendedorismo jurídico é tema de seminário na seccional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Argumentação Jurídica, com Dr. Felipe Asensi. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Curso traz orientações práticas sobre estratégias de argumentação jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Eduardo Kwangana é ditador?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Lawtechs, alternativa para um mercado saturado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Universidade lança curso de Direito Homoafetivo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Seccional sedia discussão sobre empreendedorismo jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Entrevista com Felipe Asensi, diretor da Escola de Direito da UCB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Cobertura ideal, carência e reajustes: saiba seus direitos sobre planos de saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Lançamento do livro 'Administração pública: uma reflexão sobre desafios contemporâneos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Professores da USU na Bienal do Livro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Seccional promove Congresso Nacional de Gestão Jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Futuro da advocacia é tema de congresso de gestão jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE . ANPM participa do lançamento do livro ?Administração Pública: Uma reflexão sobre desafios contemporâneos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Crise na saúde do Rio suscita críticas ao modelo de terceirização. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Estudo do Lappis em parceria com CNJ analisa o cenário da judicialização da saúde e a política judiciária de saúde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Curso prático de argumentação jurídica: entrevista com o Dr. Felipe Asensi. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Equidade no SUS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Judicialização da saúde e os NATs. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . União prevê gasto recorde com tratamentos por ordem judicial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Entrevista com Felipe Asensi sobre advocacia e docência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . MPAC promove palestra 'A judicialização e a gestão pública de saúde'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Estado laico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Relações interinstitucionais no Judiciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Esmagis realiza módulo de MBA em Poder Judiciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Diálogo interinstitucional minimiza judicialização da saúde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Legislativo quer reduzir judicialização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Judicialização e a Gestão Pública de Saúde é tema de palestra. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Professor da FGV sugere mudanças de gestão para aumentar eficiência do 1 grau. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Novo app de caronas, Zaznu quer concorrer com táxis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Tratado de direito constitucional - Vol. 01. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Carreira jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Vida e carreira de Felipe Asensi. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Desafios da Argumentação Jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Constituição de 1988. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Argumentação jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . O Ministério Público no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Devido processo legal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Pesquisador defende fiscalização e denúncia para garantir o direito à saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Cláusulas petreas e democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Constitucionalidade Das Loterias Online. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Terceirização da saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização é mais um gargalo na saúde pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Marketing jurídico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Marketing jurídico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . O perfil e os desafios do advogado moderno. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Paciente oncológico da rede privada não poderá receber remédio do SUS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . 25 anos do Direito à saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Saber Direito - Direito Sanitário. 2012.

ASENSI, Felipe Dutra . Multas emitidas fora do prazo do Contran serão suspensas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Decisão do STF abre caminho para contestar terceirização da saúde em todo País. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Parcelamento de multas na cidade do Rio de Janeiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Organizações sociais de saúde. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Blog Empreendedorismo Acadêmico. 2019; Tema: Empreendedorismo acadêmico. (Blog).

ASENSI, FELIPE . Blog do CAED-Jus. 2018; Tema: Vida acadêmica. (Blog).

ASENSI, Felipe Dutra . Blog Instituto Diálogo. 2016; Tema: Advocacia, mediação e docência. (Blog).

ASENSI, Felipe Dutra . Blog Felipe Asensi. 2013; Tema: Gestão e Direito. (Blog).

ASENSI, FELIPE . Como escrever artigo na metade do tempo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASENSI, Felipe Dutra . Aspectos jurídicos em saúde. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Direitos Humanos e Fundamentais ? Leituras Interdisciplinares. 2019. (Editoração/Livro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Trabalho e Seguridade Em Perspectiva. 2019. (Editoração/Livro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Leituras de Solução de Conflitos. 2019. (Editoração/Livro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Direito Público ? Diálogos Nacionais e Internacionais. 2019. (Editoração/Livro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Direito Privado Contemporâneo. 2019. (Editoração/Livro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Crimes e Segurança Pública em Perspectiva. 2019. (Editoração/Livro).

ASENSI, Felipe Dutra . Perspectivas de Direito Contemporâneo. 2019. (Editoração/Livro).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Diálogos de Direitos Humanos e Fundamentais. 2019. (Editoração/Livro).

ASENSI, FELIPE . GT Tecnologia e sociedade. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

ASENSI, Felipe Dutra . Projeto CAED15. 2019. (Apresentador).

ASENSI, FELIPE DUTRA . GT Direito e Tecnologia. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

ASENSI, FELIPE DUTRA . GT Temas Contemporâneos de Educação. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

ASENSI, FELIPE . Judicialização e juridicização da saúde. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, FELIPE . GT Direito privado contemporâneo. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Argumentação jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Como fazer pesquisa empírica no direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Reivindicação de Direitos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Empreender no direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Argumentação jurídica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Aspectos jurídicos em saúde. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Coleção Direito e Saúde. 2017. (Editoração/Outra).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Audiências públicas no STF: uma análise sobre a saúde. 2017. (Relatório de pesquisa).

ASENSI, Felipe Dutra . Empreendendorismo jurídico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Legislação sobre proteção à infância. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Direito e saúde: aspectos jurídicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Marketing jurídico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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ASENSI, FELIPE DUTRA . Judicialização e judicialização da saúde. 2016. .

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ASENSI, FELIPE DUTRA . Selo Editorial Ágora21. 2016. (Editoração/Outra).

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ASENSI, FELIPE DUTRA ; SOUZA, C. F. ; FRIAS, E. . GT Meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

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ASENSI, Felipe Dutra . O que fazer hoje para ser um advogado de sucesso amanhã?. 2015. .

ASENSI, FELIPE DUTRA . Direito à saúde e instituições jurídicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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ASENSI, FELIPE DUTRA . Metodologia da pesquisa aplicada ao direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, FELIPE DUTRA . Argumentação jurídica contemporânea. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

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ASENSI, FELIPE DUTRA ; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde no Brasil. 2015. (Relatório de pesquisa).

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ASENSI, Felipe Dutra . Direito humano à saúde: revisitando o conceito teórico do cuidado como valor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, Felipe Dutra . Direito à saúde no Brasil. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização da saúde no Brasil. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Filosofia do direito aplicada. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Ordem constitucional econômica. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Juizados especiais com ênfase em cível. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Capacidades comportamentais e cidadania organizacional. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Legislação sobre ensino. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação e hermenêutica jurídica. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Metodologia da pesquisa. 2013. .

ASENSI, Felipe Dutra . Direito, sociedade e saúde. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, Felipe Dutra . Capacidades comportamentais e cidadania organizacional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Filosofia do direito aplicada. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Técnica legislativa. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Administração pública. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, Felipe Dutra . Direito administrativo e direito sanitário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica contemporânea. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, Felipe Dutra . Ordem constitucional econômica. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, Felipe Dutra . Juizados especiais com ênfase em cível. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, Felipe Dutra . Direito Sanitário. 2012. .

ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário - Judicialização da saúde. 2012. .

ASENSI, Felipe Dutra . Política e direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Revista de Direito Administrativo. 2012. (Supervisor).

ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário - Judicialização da saúde. 2011. .

ASENSI, Felipe Dutra . Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2011. .

ASENSI, Felipe Dutra . Práticas judicantes e conciliaçao. 2011. .

ASENSI, Felipe Dutra . Capacidades comportamentais e cidadania organizacional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica contemporânea. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação e hermenêutica jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Metodologia da pesquisa, português e redação jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Direito sanitário - Judicialização da saúde. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, Felipe Dutra . Direito constitucional econômico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ASENSI, Felipe Dutra . Práticas judicantes e conciliaçao. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ASENSI, Felipe Dutra . Conexão Jurídica Entrevista. 2011. (Apresentador).

ASENSI, Felipe Dutra . Argumentação jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, Felipe Dutra . Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

POGREBINSCHI, Thamy ; SANTOS, Fabiano ; SILVA, Mariana Borges Martins da ; MACIEL, N. R. A. ; ASENSI, Felipe Dutra . Conferências Nacionais, Participação Social e Processo Legislativo. 2010. (Relatório de pesquisa).

ASENSI, Felipe Dutra . Judicialização dos conflitos e e estratégias dos advogados na efetivação do direito à saúde. 2010. (Relatório de pesquisa).

ASENSI, Felipe Dutra . Ensinar nas faculdades de Direito: desafios e estratégias de professores sem formação jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, Felipe Dutra . Educação para reduzir as desigualdades sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . Projeto Integralidade - Eixo Direito à Saúde. 2007. (Relatório de pesquisa).

ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; FRANÇA, Alexandre Miguel ; CARVALHO, Monica . Estudos integradores sobre tecnologias avaliativas de integralidade e saúde suplementar - Eixo Mídia e Direito. 2007. (Relatório de pesquisa).

ASENSI, Felipe Dutra ; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos . Violência e crime: perspectivas e análises sociais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, Felipe Dutra ; GARCIA, Caroline Santiago Vaz ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Emendas constitucionais e neoliberalismo no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, Felipe Dutra . Cultura política e cidadania. 2006. .

ASENSI, Felipe Dutra ; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos . Democracia, Cidadania e Acesso à justiça no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; AYRES, J. R. ; MARTINS, P. H. . Mesa-Redonda Políticas da Vida, Direitos Humanos e Integralidade no Cuidado: reflexões sobre o universal na saúde. 2011 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra . Comunicação Oral Judicialização, Cidadania e Integralidade em Saúde. 2011 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra . Comunicação Oral Mediações, Agentes do Direito e Políticas Específicas. 2011 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra . Poster Eletrônico JUdicialização, Agentes do Direito e Ordem Jurídica e a Integralidade em Saúde. 2011 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra . Pôster Eletrônico Planos, Políticas e Poderes: Interface entre Saúde, Justiça e Legislativo. 2011 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; MOREIRA, M. . Ágora Direito à saúde, reconhecimento e associações públicas identitárias. 2010 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra ; SARMENTO, Daniel ; NAVEGA, Leandro ; PEPE, Vera . Mesa-Redonda Judicialização da Saúde e Parâmetros Ético-Jurídicos-Sanitários de Decisão. 2009 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra ; SOUZA NETO, Claudio Pereira de ; VENTURA, Miriam ; ROTUNNO, Angela Salton ; SANTOS, Nelson Rodrigues dos . Mesa-Redonda O Estado, Instituições e Sociedade: Novas Alternativas Jurídicas e Políticas para a Efetivação da Saúde como Direito. 2009 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni ; ARAUJO, I. ; FRANCA, G. . Mesa-Redonda Ética do cuidado e as repercussões no direito, na economia e na comunicação: é possível (re)valorizar o cuidado como estratégia de reconhecimento e de solidariedade na sociedade atual?. 2009.

ASENSI, Felipe Dutra ; RIO, A. ; BORBA, F. . Mesa-Redonda Instituições Políticas e Judicialização. 2009 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra ; BRANDÃO, Eraldo ; AYRES, Madalena Junqueira . Mesa-Redonda Integração, direito e economia. 2009 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra ; SILVA, Diógenes Ivo Fernandes de Sousa e ; MENEZES JUNIOR, Carlos Teles de ; VAZ, José Ricardo Neves . Mesa-Redonda Globalização e desafios para um novo mundo com velhos problemas. 2006 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra ; VASCONCELOS, Baltazar José Rodrigues . Oficina Novos direitos e velhas instituições: uma abordagem crítica. 2006 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra ; AMADO, Ricardo Borges . Oficina A garantia do juízo como restrição ao acesso à justiça do hipossuficiente. 2006 (Debatedor) .

ASENSI, Felipe Dutra ; FERREIRA FILHO, Valter Duarte ; SENNE, Pedro Luiz Santiago ; DEZEMONE, Marcus Ajuruam de Oliveira . Mesa-Redonda O jovem de hoje como político de amanhã: possibilidades de inserção política da juventude brasileira. 2005 (Debatedor) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Judicialização da saúde e diálogo institucional: uma análise das estratégias de reivindicação do direito à saúde desenvolvidas em instituições jurídicas nos Estados Unidos e Brasil, Descrição: A pesquisa está inserida no âmbito do Programa de Professor Visitante no Exterior do CAPES-PRINT em país prioritário e consiste num estudo multicêntrico a ser desenvolvido durante quatro meses nos Estados Unidos e seis meses no Brasil, que busca analisar o cenário, estratégias e condicionantes da judicialização da saúde e o diálogo institucional desenvolvido pelas instituições jurídicas na efetivação deste direito nestes países. A pesquisa empírica possui um caráter quantitativo e qualitativo voltado para: a) coleta e análise de dados sobre os arranjos institucionais para a efetivação da saúde nos Estados Unidos e Brasil; b) identificação de inovações institucionais nestes países e as concepções de direito à saúde presentes em ações judiciais; c) compreensão do cenário da judicialização para a efetivação do direito à saúde à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, especialmente os Objetivos 03 (Saúde e Bem-Estar) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Os dados brasileiros foram produzidos no âmbito de pesquisa nacional coordenada pelo Proponente, em parceria e financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu dados quantitativos e qualitativos sobre a judicialização da saúde no Brasil e foram publicados em três livros e mais de 30 produções bibliográficas entre 2014 e 2017. Os dados brasileiros também serão atualizados e aprofundados através da Bolsa de Produtividade ?Jovem Cientista do Nosso Estado? da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), que foi atribuída ao Proponente para os anos de 2018 e 2021. Os dados americanos serão produzidos no âmbito deste Programa de Professor Visitante no Exterior através da participação do Proponente na Ambra College, sediada na Florida, para coletar e analisar dados sobre o Sistema Judicial da Florida (Florida Supreme Court, District Courts of Appeal e Trial Courts) e sobre a Suprema Corte Americana. Os resultados esperados são: a) direito à saúde: panorama das principais estratégias de diálogo para a efetivação deste direito e seus fatores de sucesso e de inovação nos Estados Unidos e no Brasil; b) estratégias inovadoras: modo como as instituições jurídicas e políticas concebem a sua atuação no direito à saúde e estabelecem estratégias inovadoras de efetivação; c) democratização institucional e devolutiva pública: criação e manutenção de estratégias inter e intra-institucionais de divulgação, difusão disseminação e devolutiva junto às instituições jurídicas, assim como para a CAPES e às unidades envolvidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Judicialização da saúde e diálogo institucional: uma análise das estratégias de efetivação do direito à saúde desenvolvidas por instituições jurídicas e políticas no Estado do Rio de Janeiro, Descrição: A pesquisa consiste num estudo multicêntrico a ser desenvolvido nos anos de 2017 a 2020, com abrangência no estado do Rio de Janeiro, que busca analisar o cenário da judicialização da saúde e o diálogo institucional desenvolvido pelas instituições jurídicas e políticas na efetivação deste direito. Esta pesquisa empírica possui um caráter qualitative e, com foco nas experiências inovadoras de efetivação do direito à saúde, será desenvolvida uma pesquisa interdisciplinar voltada para: a) coleta e análise de dados sobre os arranjos institucionais e fatores de desenvolvimento e sucesso das experiências pesquisadas; b) a identificação de inovações institucionais; c) formação de recursos humanos para o aprimoramento do direito à saúde no Estado do Rio de Janeiro. Assim, o foco da pesquisa consistirá na análise de experiências concretas de efetivação de direitos e resolução de conflitos nos âmbitos judicial e extrajudicial a partir da interação entre as instituições jurídicas e políticas. Os resultados esperados são: a) direito à saúde: panorama das principais estratégias de diálogo para a efetivação deste direito e seus fatores de sucesso e de inovação; b) estratégias inovadoras: modo como as instituições jurídicas e políticas concebem a sua atuação no direito à saúde e estabelecem estratégias inovadoras de efetivação; c) democratização institucional e devolutiva pública: criação e manutenção de estratégias inter e intra-institucionais de divulgação, difusão disseminação e devolutiva junto às instituições jurídicas e políticas, assim como para a FAPERJ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Roseni Pinheiro - Integrante / Thiago Pereira - Integrante / Pedro Duarte - Integrante / Melissa Falcão - Integrante / Luciano Lopes - Integrante / Glaucia Maria de Araujo Ribeiro - Integrante / Vanessa Reis - Integrante / Victor Santagada - Integrante / Thais Vidal - Integrante / Aline Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    Ciências Sociais e Humanidades frente à Epidemia de Zika Vírus no Brasil, Descrição: O objetivo desse projeto de pesquisa é investigar os processos sociais e epistemológicos relacionados à emergência e o impacto da epidemia do Zika vírus (ZIKV) a partir de 2015, como um problema social e de saúde no Brasil e em escala global. Nós pretendemos analisar esse fenômeno a partir de uma perspectiva interdisciplinar, considerando diferentes escalas de tempo e espaço. A proposta visa a contribuir para uma melhor compreensão das implicações científicas, sociais, econômicas e políticas da epidemia. Consideramos particularmente importante a natureza inesperada e única do fenômeno, especialmente em face dos impactos biomédicos, epidemiológicos e sociais no Brasil, Américas e potencialmente globais. O projeto é fruto do vínculo estabelecido pela Fiocruz com o Consórcio de pesquisa ZIKAlliance. O ZIKAlliance é uma organização que mantém um compromisso com cinquenta e dois parceiros mundiais, tem um caráter multidisciplinar e é coordenada pelo Inserm, Instituto Nacional Francês de Saúde e de Pesquisa Médica. O projeto faz parte de uma série de nove linhas de pesquisas, ou Workpackges, que investigarão aspectos clínicos, ambientais e sociais da infecção pelo Zika vírus, com foco no impacto durante a gravidez e na história natural do ZIKV nos seres humanos e seus ambientes. O fenômeno que redundou na vinculação da Fiocruz ao Consórcio ZIKAlliance foi a epidemia de microcefalia em crianças de menos de 1 ano de idade, iniciada no ano de 2015, principalmente na região Nordeste do Brasil, que foi posteriormente associada à infecção pelo ZIKV em mulheres durante a gestação. O impacto potencialmente crescente da epidemia, em muito determinado pela forma de transmissão do vírus pelo mosquito aedes aegypti, fez com que a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarasse como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional, em fevereiro de 2016. No Brasil, os segmentos populacionais mais atingidos por essa epidemia foram os mais pobres e vulneráveis, fato que mobilizou não somente o interesse dos pesquisadores das áreas envolvidas com o controle biológico da transmissão da doença, mas também suscitou a atenção dos profissionais interessados nas suas implicações sociais, econômicas, políticas. Nesse contexto, o projeto Ciências Sociais e Humanidades frente à Epidemia de Zika Vírus no Brasil constituiu o Workpackge de número sete (WP7) do Consórcio de pesquisa ZIKAlliance. Atualmente o projeto é composto por quatro eixos principais de estudos, que combinarão métodos quantitativos e qualitativos em distintas estratégias, cada qual abordando diferentes aspectos da pesquisa. Uma das principais estratégias de investigação une a construção da história científica com as análises social e política da epidemia de Zika.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Elaine Rabello - Coordenador / Gustavo Matta - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Direitos sociais, inclusão e responsabilidade social, Descrição: Este projeto analisa a relação entre direitos sociais, inclusão e responsabilidade social no âmbito das instituições públicas e privadas. A partir da interdisciplinaridade entre os campos do direito, saúde, arquitetura, gestão, etc, busca-se analisar as normas, regulamentos, práticas, princípios e estratégias referentes ao tema e os elementos que influenciam positivamente na satisfação dos direitos e a inclusão social. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (11) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roseni Pinheiro - Integrante / Regina Filizolla - Integrante / Maria Fernanda Crown - Integrante / Talita Groppo - Integrante / Adriano Rosa - Integrante / Ana Carolina Motta - Integrante / Marcelle Brandão - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Ética, Cidadania e Ambiente Construído, Descrição: O grupo de pesquisa desenvolve uma perspectiva crítica e interdisciplinar dos aspectos administrativos, culturais, sociais, jurídicos, que possam garantir a qualidade de vida na cidade e em seu entorno, em situações de trabalho, moradia e lazer. O grupo tem como objetivo alcançar ações nas esferas propositiva, de regulação e de experimentação em ambientes construídos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Roseni Pinheiro - Integrante / Regina Filizolla - Integrante / Maria Fernanda Crown - Integrante / Talita Groppo - Integrante / Adriano Rosa - Integrante / Ana Carolina Motta - Integrante / Marcelle Brandão - Integrante / Alexandre Souza - Integrante / Carolina Carvão - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Efetivação de direitos e instituições jurídicas, Descrição: Este projeto busca investigar o impacto do Poder Judiciário no cotidiano das instituições públicas e privadas, especialmente através de demandas voltadas para a efetivação dos direitos sociais. A partir de uma metodologia quantitativa e qualitativa, busca-se refletir sobre o perfil dos processos judiciais, os principais tipos de demandas e a relação entre a mudança social e as ações judiciais sob uma perspectiva ética e da cidadania. Busca-se também analisar em que medida as decisões judiciais podem impactar positiva ou negativamente no cotidiano das instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (9) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Roseni Pinheiro - Integrante / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro - Integrante / Pedro Duarte - Integrante / Olga Sorgini - Integrante / Lucio Cogliatti - Integrante / Gabriela Martins - Integrante / José Miranda Junior - Integrante / Rafael Neves - Integrante / Juliana Paschoal - Integrante / Melissa Falcão - Integrante / Vanessa Reis - Integrante / Victor Santagada - Integrante / Rafael Lanes - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Grupo de Pesquisa Teorias Constitucionais Contemporâneas (GPTCC), Descrição: Análise das principais contribuições teóricas do século XX no direito constitucional no que se refere aos seguintes temas, divididos em três eixos temáticos: Constitucionalismos e democracia; Direitos Fundamentais e Processo Constitucional; Federalismo Brasileiro e Desenho Institucional. Grupo de pesquisa registrado e certificado pelo CNPQ em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1497801852652046.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Emerson Moura - Coordenador / Rodrigo Tavares - Integrante / Marco Antonio Macedo - Integrante / Thula Pires - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Visibilidade, Responsabilidade e Pertencimento Público: construções teórico-práticas do cuidado como direito humano à saúde - FASE 2, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roseni Pinheiro em 11/01/2015., Descrição: Trata-se do desdobramento das atividades pós-doutorais da pesquisadora na área do Direito, no programa de Pós-graduação em Direito da PUC - Núcleo de Recursos Humanos e o grupo BIOPOLIS da Universitat de Piemonte Orientale -Itália, que se dedicou aprofundar análises e interpretações sobre o cuidado como valor do direito à saúde, a partir da exploração teórica dos conceitos de visibilidade, responsabilidade e pertencimento público. Nesta segunda fase buscar-se-á desenvolver desenhos analíticos, com base na exploração teórica supracitada na 1ª fase, mediante o cotejamento de suas reflexões em estudos empíricos específicos sobre a integralidade em saúde, que incluirá populações em situação de grande vulnerabilidade social, nas 5 regiões do país, mais especificamente no contexto da Amazônia Legal. No intuito de avançar nas análises e interpretações sobre o cuidado como valor do direito visamos contribuir para construção de alternativas teórico-conceituais de estudos sociais no campo da Saúde Coletiva. Trata-se de um amplo estudo de transversalidade teórico-prático visando o fortalecimento de redes de trabalho-vida-sociedade na saúde, que tem se reafirmado como um solo epistemológico das produções do Projeto Integralidade: sabres e práticas dos atores no cotidiano das instituições de saúde em seus 15 anos de existência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Kenneth Rochel Camargo - Integrante / Fabio Hebert - Integrante / Tatiana Coelho - Integrante / Ana Auler - Integrante / Naomar de Almeida Filho - Integrante / Lélia Madeira - Integrante / Janine Cardoso - Integrante / Carlos Eduardo Honorato - Integrante / Estela Campos - Integrante / Bethania Assy - Integrante / Juliana Lofego - Integrante / Leny Trad - Integrante / Francisco Ortega - Integrante / Elysangela Duarte - Integrante / Tatiana Gerhardt - Integrante / Gustavo Oliveira - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Estudos Comparados sobre Direito Humano à Saúde: saberes e práticas nas relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na América Latina, Descrição: Este projeto resulta na ampliação dos desdobramentos de dois projetos anteriores fundantes do Grupo de Pesquisa do CNPq LAPPIS a) Estudos Multicêntricos sobre Direito à Saúde: as relações entre espaços públicos, sociedade e Ministério Público (2005-2013) e Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde (2012-2014) que teve suas atividades dimensionadas n XIV Seminário Binacional do Projeto Integralidade Cultura do Cuidado e Cuidado na Cultura: dilemas, desafios e avanços na efetivação do Direito Humano à Saúde nos países do Mercosul, realizado no período de 13 a 17 de outubro de 2014, no brasil na UFRGS Porto Alegre Brasil e na Universidade de Buenos Aires Buenos Aires Argentina. Seu objetivo primordial consiste em estudar criticamente um conjunto de sentidos, significados e valores atribuídos ao direito à saúde na América Latina, buscando identificar nexos constituintes do processo de efetivação deste direito pelas diversas instituições jurídicas, políticas e sociais na relação com a sociedade. Para sua operacionalização contamos com a Rede Multicêntrica de Pesquisa Incubadora da Integralidade, que reuni pesquisadores discentes e docentes de instituições de Ensino Superior do Brasil e da AL numa perspectiva de solidariedade de conhecimento de suas produções e projetos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Aluisio Gomes - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Fabio Hebert - Integrante / Tatiana Coelho - Integrante / Ana Auler - Integrante / Janine Cardoso - Integrante / Bethania Assy - Integrante / Juliana Lofego - Integrante / Leny Trad - Integrante / Francisco Ortega - Integrante / Tatiana Gerhardt - Integrante / Gustavo Oliveira - Integrante / André Mendonça - Integrante / Pablo Di Leo - Integrante / Maria Pia Ventureli - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde - FASE 1, Descrição: Este projeto denomina-se Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde e atende aos requisitos previstos na Convocação n. 01/2012 do Conselho Nacional de Justiça, especialmente no que concerne ao campo temático n. 02 (Judicialização do direito à saúde no Brasil). Trata-se de um estudo multicêntrico a ser desenvolvido no ano de 2013, com abrangência nacional, que busca analisar o cenário da judicialização da saúde e a política judiciária de saúde no Brasil. Para tal, será desenvolvido um enfoque fortemente interdisciplinar e estratégia metodológica inovadora do ponto de vista quantitativo e qualitativo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roseni Pinheiro - Integrante / Aluisio Gomes - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Adriana Aidar - Integrante / Frederico Ramos - Integrante / Jaqueline Robaina - Integrante / Bethania Assy - Integrante.

  • 2013 - 2013

    O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro, Descrição: Observa-se, no Brasil, um crescimento exponencial de demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Seja pleiteando remédios não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou buscando tratamentos alternativos não executados no país. As ações se baseiam na disposição constitucional que afirma: ?a saúde é direito de todos e dever do Estado?. A judicialização nessa área possui implicações bastante sérias que perpassam a delicada temática de decidir entre direitos individuais e coletivos e a relação entre os Poderes, restando ao judiciário a difícil tarefa de equilibrar as diversas facetas do direito à saúde. Parte-se do pressuposto de que a judicialização é uma realidade e que possui uma série de efeitos nocivos já conhecidos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi feita busca de processos de primeira instância no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contemplando todas as comarcas que compõem a Região Metropolitana do estado. O produto principal da pesquisa é um banco de dados composto pelos processos encontrados no qual é possível identificar o perfil dos litígios envolvendo saúde pública, nos anos de 2009, 2010 e 2011. Pretendeu-se verificar se o fato das cidades que fazem parte da região se destacarem por suas disparidades, tanto nas avaliações do Sistema Único de Saúde, quanto nas Demografias Médicas dos últimos anos, teria impacto na judicialização de questões que envolvem o direito à saúde. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / Maisa Bernachi - Integrante / Mariana Bento - Integrante / Guilherme Nigri - Integrante / Helena Dobler - Integrante / Hermínia Hermsdorff - Integrante / Larissa de Souza - Integrante.

  • 2013 - 2013

    O direito à saúde e a atividade jurisdicional: uma análise empírica do estado do Rio de Janeiro, Descrição: Observa-se, no Brasil, um crescimento exponencial de demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Seja pleiteando remédios não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou buscando tratamentos alternativos não executados no país. As ações se baseiam na disposição constitucional que afirma: ?a saúde é direito de todos e dever do Estado?. A judicialização nessa área possui implicações bastante sérias que perpassam a delicada temática de decidir entre direitos individuais e coletivos e a relação entre os Poderes, restando ao judiciário a difícil tarefa de equilibrar as diversas facetas do direito à saúde. Parte-se do pressuposto de que a judicialização é uma realidade e que possui uma série de efeitos nocivos já conhecidos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi feita busca de processos de primeira instância no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, contemplando todas as comarcas pertencentes ao estado. O produto principal da pesquisa é um banco de dados composto pelos processos encontrados no qual é possível identificar o perfil dos litígios envolvendo saúde pública no Espirito Santo, nos anos de 2009 e 2010. Pretendeu-se verificar se o fato do Espirito Santo se destacar dos demais estados tanto nas avaliações do Sistema Único de Saúde, quanto nas Demografias Médicas dos últimos anos implica menor judicialização de questões que envolvem o direito à saúde. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / André Bittencourt - Integrante / Eduardo Pereira - Integrante / Gabriela Correia - Integrante / João Henrique Arrais - Integrante / Laura Domingues - Integrante / Luís Guilherme Reis - Integrante / Mateus Maia - Integrante / Pedro Simões - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Áreas programáticas estratégicas e direito à saúde: construção da integralidade no contexto do apoio no SUS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roseni Pinheiro em 19/12/2013., Descrição: O Laboratório de Pesquisas sobre Práticas da Integralidade em Saúde (LAPPIS) e o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) apresentam a pesquisa ?Áreas Programáticas e direito à saúde: construção da integralidade no contexto do apoio institucional?. A pesquisa visa compreender, a partir da análise das experiências existentes, os mecanismos de inserção do apoio capazes de considerar os seguintes aspectos: 1) os diversos contextos e especificidades locais e regionais do território nacional; 2) os desafios concernentes aos objetos específicos da programação e das estratégias das políticas de saúde; 3) a materialização da integralidade do cuidado como condição de efetivação do direito humano à saúde; 4) a relação entre integralidade e apoio como eixo orientador das atividades e ações, que permite aproximar as diferentes áreas programáticas e a gestão das políticas de saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Francini Lube Guizardi - Integrante / Alda Lacerda - Integrante / Inesita Araujo - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Felipe Rangel de S Machado - Integrante / Fabio Hebert - Integrante / Tatiana Coelho - Integrante / Carlos Eduardo Honorato - Integrante / Bethania Assy - Integrante / Maria Elizabeth Barros de Barros - Integrante / Laura Filomena - Integrante / Julio Muller - Integrante / Gabriel Velloso - Integrante / Raphaella Daros - Integrante / Janaína Mariano - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Tornar presente quem está ausente? Uma análise da audiência pública em saúde no Judiciário, Descrição: Observa-se, no Brasil, um crescimento exponencial de demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Seja pleiteando remédios não oferecidos pelo SUS ou buscando tratamentos alternativos não executados no país, todas buscam embasamento na disposição constitucional que afirma: ?a saúde é direito de todos e dever do Estado?. A judicialização nesta área possui implicações bastante sérias que perpassam a delicada temática de decidir entre direitos individuais e coletivos, restando ao judiciário a difícil tarefa de equilibrar as diversas facetas deste direito. Em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) deu passo importante na tentativa de reunir os mais diversos setores da sociedade na busca por soluções para as questões que envolvem os problemas do Sistema de Saúde e sua judicialização, utilizando-se, para tanto, de um instrumento participativo - a audiência pública. A ideia era discutir os desafios relacionados à efetivação do direito à saúde no Brasil, sobretudo no que concerne à concessão de medicamentos. Ao todo se reuniram 50 especialistas, selecionados entre mais de 140 inscritos, num encontro que durou seis dias, e já no ano seguinte, em 07 de abril, foi publicada a recomendação n. 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é instruir os magistrados nas decisões que envolverem o tema. A proposta de pesquisa consiste em refletir sobre os desafios da participação em saúde no Judiciário brasileiro, buscando investigar se houve representatividade suficiente na Audiência para que seus resultados pudessem ser considerados legítimos. Em sua execução, pesquisa se desdobrará em duas etapas. A primeira compreende levantamento bibliográfico sobre o tema e a segunda a coleta dos dados necessários para a análise, que será feita por meio da internet, mais especificamente no site do Supremo Tribunal Federal (www.stf.gov.br), no qual se encontram disponíveis as informações sobre a Audiência Pública n. 04.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Arnaldo Ferreira - Integrante / Daniela Dias - Integrante / João Moreno Barcelos - Integrante / Renata Sallum - Integrante / Luiza Cattley - Integrante / Patrick Szklarz - Integrante / Isabela Costa - Integrante / Adriana Aidar - Integrante / Vanderson Maçullo - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Audiência pública em saúde e os impactos para a política judiciária brasileira, Descrição: Em 05 de março de 2009 foi convocada Audiência Púbica pelo Supremo Tribunal Federal (STF) buscando reunir representantes dos mais diversos setores da sociedade para debater tema bastante polêmico: o direito à saúde e seus desdobramentos. Durante os seis dias de audiência, reuniram-se 50 especialistas, escolhidos dentre mais de 140 inscritos, para discutir temas como o acesso às prestações de saúde e a responsabilidade dos entes federados nestes processos, procurando analisar tais questões levando em conta os desafios apresentados ao Poder Judiciário. Em 2010, como exigência direta da Audiência Pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? órgão administrativo destinado ao controle e à transparência administrativa e processual do Judiciário mediante ações de planejamento, coordenação, controle administrativo e aperfeiçoamento no serviço público da prestação da Justiça ? publicou a Recomendação n 31, cujo objetivo é orientar os magistrados nas decisões que envolverem o tema. A proposta de pesquisa consiste em refletir sobre os desafios da participação em saúde no Judiciário brasileiro, bem como acerca de seus desdobramentos. Para tanto, pretende-se analisar as decisões do STF posteriores à edição da recomendação n. 31 e que se referirem ao tema, objetivando verificar, em última instância, o impacto da realização da Audiência nas decisões. Em sua execução, a pesquisa se desdobrará em duas etapas. A primeira compreende levantamento bibliográfico sobre o tema e a segunda a coleta dos dados necessários para a análise, que será feita por meio da internet, mais especificamente no site do Supremo Tribunal Federal (www.stf.gov.br), no qual se encontram disponíveis os acórdãos julgados e as informações sobre a Audiência Pública n. 04.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / Maria Eduarda Granito - Integrante / Juliana Freire Antoniol - Integrante / Layla de Mello Araújo - Integrante / Aline Maira Santos - Integrante / Rafaela Rios de Paula - Integrante.

  • 2012 - 2012

    A atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na promoção do direito à saúde: o projeto de fomento ao controle social do SUS, Descrição: Entre as competências estabelecidas pela Constituição Federal ao Ministério Público (artigo 129, II) está o zelo pela ?garantia da prestação de serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição?. Inserem-se nesta determinação as ações e serviços de saúde, cabendo ao Parquet assegurar sua efetivação. A atuação do Ministério Público, nesse sentido, vai além da proposição de ações civis públicas, envolvendo diversas iniciativas extrajudiciais. Entre elas, encontra-se um projeto desenvolvido pelo MP do Estado do Rio de Janeiro que propõe a união do trabalho da instituição ao dos Conselhos Municipais de Saúde, buscando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta de pesquisa consiste justamente em refletir sobre esta parceria entre o MP e os Conselhos Municipais de Saúde, buscando verificar em que medida um controle social forte impacta na defesa dos interesses dos usuários do SUS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / Christine Bradford - Integrante / Hermínia Maia - Integrante / Larissa Souza - Integrante / Maisa Bernachi - Integrante / Mariana Bento - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Judicialização sem judicialização: a atuação extrajudicial do Ministério Público em defesa do direito à saúde, Descrição: Segundo o disposto no artigo 129, II, da Constituição Federal de 1988, compete ao Ministério Público ?zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia?. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Ministério Público, portanto, o zelo pela garantia da prestação destes serviços, buscando assegurar sua efetivação. Uma das frentes de atuação do MP acontece, por exemplo, na Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). Ambos os espaços foram instituídos pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), composto por representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. A proposta de pesquisa consiste em analisar o trabalho extrajudicial desenvolvido pelo Ministério Público brasileiro e verificar em que medida ele fortalece, em última instância, o Sistema Único de Saúde (SUS).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Arnaldo Ferreira - Integrante / Daniela Dias - Integrante / João Moreno Barcelos - Integrante / Renata Sallum - Integrante / Luiza Cattley - Integrante / Patrick Szklarz - Integrante / Adriana Aidar - Integrante / Vanderson Maçullo - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Direito à saúde e a construção da integralidade no contexto das áreas programáticas estratégicas, Descrição: Trata-se de um estudo avaliativo que tem como objeto as ações das áreas técnicas da Secretaria Municipal de saúde de Rio Branco, de modo a caracterizar elementos que favoreçam a articulação dessas ações com a integralidade e o direito à saúde. A abordagem metodológica ancora-se nos referenciais teóricos-conceituais do campo da avaliação de práticas institucionais, visando o desenvolvimento de inovações tecnologias de gestão e cuidado no âmbito das áreas programáticas estratégicas. Como técnicas de pesquisa serão empregadas aquelas oriundas do escopo qualitativo, que incluem, grupo focal, entrevista em profundidade e analise documental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Francini Lube Guizardi - Integrante / Alda Lacerda - Integrante / Inesita Araujo - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Felipe Rangel de S Machado - Integrante / Fabio Hebert - Integrante / Tatiana Coelho - Integrante / Juliana Lofego - Integrante / Rodrigo Silveira - Integrante / Cesar Favoreto - Integrante / Fatima Ticianel - Integrante / Geny Lopes - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Direito à saúde em Portugal e Brasil: rediscutindo o papel do Judiciário, Descrição: Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de acção e estratégias próprias dos mecanismos judiciais de resolução de conflitos e efectivação de direitos. No caso da saúde, o debate comparativo entre Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos extrajudiciais. O objectivo do seminário consiste justamente em discutir as estratégias e formas de efectivação da saúde como direito em ambos os países, de modo a reflectir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Coimbra - Bolsa.

  • 2009 - 2013

    Visibilidade, Responsabilidade e Pertencimento Publico: construçoes téoricos-praticas do cuidado como direito humano à saúde - FASE 1, Descrição: Este projeto faz parte das atividades pós-doutorais da pesquisadora na árae da filosofia do Direito, no programa de Pós-graduação em Direito da PUC - Nucleo de Direitos Humanos e o grupo BIOPOLIS da Universitat de Piemonte Orientale -Italia, que visa profundar análises e interpretações sobre o cuidado como valor do direito à saúde , a partir da exploração teórica dos conceitos de visibilidade, responsabilidade e pertencimento público, como contribuições para alternativas teórico-conceituais de estudos sociais no campo da Saúde Coletiva. Desdobramento da 3a fase do Projeto Integralidade em seus 10 anos de existência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Bethania Assy - Integrante / Juliana Lofego - Integrante / Simona Forti - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Cidadania em movimento e eficácia normativa: atuação dos advogados na tutela dos interesses difusos, Descrição: O tema do direito à saúde se encontra concretizado na Constituição, em que emerge como um serviço de relevância pública, dotado de eficácia imediata e com caráter fortemente social. No que tange à saúde suplementar, há a idéia de complementaridade, o que demonstra que a sua prática deve estar, de certo modo, em consonância com o previsto constitucionalmente no SUS. Diante da integralidade entre público e privado, torna-se necessária a atuação dos advogados no controle e regulação desses serviços para efetivar os direitos dos cidadãos. O objetivo da pesquisa consiste em compreender os desafios e estratégias adotadas por advogados para a efetivação do direito constitucional à saúde de consumidores de planos privados, ensejando um debate sobre o próprio status jurídico da cidadania no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roseni Pinheiro - Integrante / Cristina Danielle Pinto Lobato - Integrante / Livia Fortunna do Valle - Integrante / Pedro de Souza Mesquita - Integrante., Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2009

    Observatório de Defensorias Públicas, Descrição: A Defensoria Pública consiste num serviço de assistência judiciária que visa possibilitar o acesso de hipossuficientes aos seus direitos. Presta, assim, serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos, porém ainda enfrenta desafios do ponto de vista de sua institucionalização. Passados vinte anos da Constituição e da previsão normativa da construção de defensorias públicas nas Unidades da Federação, o observatório de defensoria pública busca realizar uma reflexão crítica sobre esse processo de consolidação da instituição pública de defesa dos indivíduos. Assim, será realizada uma pesquisa empírica que vise sistematizar dados acerca da implementação das defensorias públicas a partir dos seguintes eixos: a) ano de constituição (se já foi constituída no Estado); b) base salarial dos defensores públicos; c) quantidade de concursos para provimento de cargos públicos; d) desafios institucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Eduardo Jawsnicker - Integrante / Guilherme Smolarek de Barros - Integrante / Lucas Nunes - Integrante / Paula Martins - Integrante / Sarita Amoêdo - Integrante / Tainá Inácio - Integrante.

  • 2009 - 2009

    Entre representação e participação: as conferências nacionais e o experimentalismo democrático brasileiro, Descrição: O objetivo geral deste projeto consiste em comprovar, através de uma análise qualitativa e quantitativa dos dados empíricos colhidos no curso da pesquisa, que as conferências nacionais impulsionam a atividade legislativa do Congresso Nacional, fortalecendo, assim, através de uma prática participativa, a democracia representativa no Brasil. Tomando como orientação central as questões expostas acima, a pesquisa proposta terá como objeto geral a análise do universo total de conferências nacionais realizadas no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Thamy Pogrebinschi - Coordenador / Fabiano Santos - Integrante / Mariana Borges Martins da Silva - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2008

    Espaço virtual e direito: análise de concepções de democracia na internet, Descrição: O objetivo da pesquisa consiste justamente em desvendar os mecanismos de manifestação de opinião de um sítio de relacionamento específico - o orkut ?, por compreender que este se constitui como o mais difundido no âmbito da sociedade brasileira. Essa ferramenta foi divulgada, amplamente, no início deste século e, rapidamente, recebeu adesão dos usuários da rede, apresentando os seguintes potenciais de utilização e expansão: é de fácil acesso, não exige como requisito o conhecimento específico e aprofundado de técnicas de informática e consiste em um serviço a ser utilizado de forma gratuita. Dentre suas finalidades, o orkut permite que os usuários exercitem a argumentação e discutam novos pontos de vista, defendam posições e conheçam experiências diversas num exercício constante da alteridade. O orkut é subdivido em ?comunidades?, que são os canais de manifestação de opinião que congregam os usuários que compartilham de sua ementa, ao passo que os ?fóruns? são sub-comunitários, ou seja, compõem uma série de temas que são tratados no interior de cada comunidade. Com isso, será realizada uma pesquisa exploratória, com abordagem sócio-jurídica, cujo objetivo consiste em analisar as concepções de democracia que são construídas neste espaço virtual, visando a sistematização e reflexão empírica por meio da triangulação de métodos quantitativos e qualitativos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Eduardo Guido F. Cavalieri Doro - Integrante / Enio Eduardo Ferreira Franco Guedes - Integrante / Fernando Henrique Pizzini Menezes - Integrante / Luiz Gustavo de Castro Teixeira - Integrante.

  • 2008 - 2008

    O princípio da razoável duração do processo: limitações e desafios, Descrição: Na data de 30 de dezembro de 2004 foi promulgada, no Brasil, a Emenda Constitucional n 45. Tal emenda tem sido comumente associada a uma reforma do judiciário, mesmo que não necessariamente se refira a todos os aspectos da organização deste poder. Por essa razão, se apresenta como reforma não no sentido de promover alterações substanciais quanto à estrutura do judiciário, mas sim por alargar as possibilidades de ação deste poder de maneira responsável e observante da legalidade ao estabelecer uma série de garantias para o processo de efetivação de direitos. De fato, tal reforma simboliza muito mais do que novas regras ao poder judiciário, na medida em que traz alterações que permeiam todo o ordenamento jurídico, bem como tensiona a estrutura e hierarquia das normas jurídicas do ordenamento brasileiro. De fato, há diversos pontos importantes a serem debatidos no campo doutrinário e jurisprudencial nos anos que subseqüentes, dentre eles o um novo princípio - o do direito à razoável duração do processo -, que busca corrigir ou, ao menos, atenuar os problemas de morosidade típicos do poder judiciário no julgamento de ações. Por isso, propõe discutir a configuração doutrinária e jurisprudencial do princípio da duração razoável do processo bem como seus limites e desafios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Marcella Gonçalves Bezerra - Integrante / Pedro Frederico Nodari - Integrante / Luiz Philippe Juaçaba D'Eça - Integrante / Ana Rafaela Alves - Integrante / Camila Uliana de Gusmão - Integrante / Camila de Oliveira Cunha - Integrante / Maurício Costa Quintães - Integrante.

  • 2008 - 2008

    Direitos sociais e argumentos econômicos de restrição, Descrição: No cenário contemporâneo, observa-se uma tendência de, embora reconhecendo a existência de direitos previstos constitucionalmente, condicionar a sua efetivação à possibilidade econômica do Estado de custear o seu regular exercício. Uma vez inserido num contexto de governamentalidade, o Estado deve gerir os recursos que lhes são disponíveis diante de uma situação de escassez para a efetivação plena de direitos. Tanto na gestão quanto no próprio âmbito dos tribunais, o debate acerca da relação entre direitos e custos econômicos tem crescido e, inclusive, tem sido objeto de defesa do Estado em diversas ações judiciais. Por isso, a intenção é discutir a associação entre direito, cidadania e custos a partir do debate sobre Estado e governo sob a ótica dos Governmentality Studies. Compreende-se que tal perspectiva se refere a elementos estruturais, porém também se busca pensar os contextos e situações específicas de interação em que os indivíduos mobilizam recursos e estratégias para travar tensões, desafios e soluções na efetivação de direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Alexandre Haguenauer - Integrante / Felipe Godoy Franco - Integrante / Luiz Felipe Tadeu de Freitas Cardoso - Integrante / Daniel Aisengart Santos - Integrante / Rachel do Carmo Costa Valoura - Integrante.

  • 2006 - 2009

    Integralidade 2ª fase: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde, Descrição: O Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS) é um programa de estudos que reúne um colegiado de pesquisadores que auxiliam na identificação e construção de práticas de atenção integral à saúde. A proposta do grupo é repensar a noção de Integralidade a partir da análise, divulgação e apoio a experiências inovadoras. Esse trabalho é multidisciplinar e tem como ponto de partida o conhecimento que é construído na prática dos sujeitos nas instituições de saúde e na sua relação com a sociedade civil. Integralidade é entendida aqui como um amplo conceito, uma ação social que resulta da interação democrática entre os atores envolvidos na prática do cuidado da saúde, em diferentes níveis do sistema. O programa atua no âmbito do ensino, oferecendo disciplinas na pós-graduação stricto e lato sensu, e no âmbito da pesquisa, promovendo estudos em diferentes regiões do país, a partir de linhas de atuação/pesquisa. O objetivo final é buscar estratégias de ação conjunta que contribuam para o desenvolvimento de referenciais teórico-metodológicos para estudos de experiências sobre Integralidade e seus efeitos, ao mesmo tempo que levem à formação de profissionais capacitados e comprometidos com a Integralidade da atenção e no cuidado em saúde. O LAPPIS representa o crescimento e a institucionalização do projeto 'Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde', criado em 2000. Desde sua concepção, integra o grupo de pesquisa Racionalidades Médicas, do CNPq, do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Trabalha em parceria com outras unidades acadêmicas da UERJ, com o Instituto da Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o Grupo Temático de Educação em Saúde do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Departamento de Endemias da ENSP e Centro de Informação Cientifica e Tecnológica da FIOCRUZ e o MS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.

  • 2006 - 2009

    Estudo multicêntrico sobre o direito à saúde: as relações entre espaços públicos, sociedade e Ministério Público, Descrição: Direito à saúde foi definido pela convenção de 2000 do Comitê Internacional em Direitos Econômico, Social e Cultural (CIDESC) como sendo: "um direito humano fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos. O setor saúde é pioneiro no campo das políticas sociais no Brasil, adotando princípios doutrinários e operacionais - universalidade, descentralização, integralidade, eqüidade e participação da comunidade - que ganham status jurídico-normativo com a promulgação da Constituição Brasileira e a LOS 8080/90, instituindo o Sistema Único de Saúde como a política de Estado para o setor saúde. O Estudo Multicêntrico "Direito à Saúde: as relações entre Espaços Públicos, Sociedade e Ministério Publico" visa a sistematização, produção e disseminação de informações acerca dos avanços e obstáculos jurídicos normativos, que restringem ou ampliam o exercício do direito à saúde; assim como identificar os princípios que orientam a solução de conflitos mais comuns nesse campo. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter interdisciplinar, que utiliza conteúdos dos campos da sociologia, saúde, da ciência política e do direito, que desenvolvera suas atividades de campo (coleta e registro de dados) em 3 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe de acordo com critérios institucionais de inovação na gestão publica e relação com o Ministério Publico no tratamento de temas relativos a saúde. Os resultados esperados consistira na apresentação de alternativas operacionais nas relações entre -poderes públicos e a sociedade para o atendimento condigno aos usuários no que concerne a política de saúde, nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde que serão debatidos em seminario de ambito nacional que contará com apoio desta pesquisa e demais agência governamentais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.

  • 2006 - 2008

    Formação e Pesquisa em Saúde Suplementar e Integralidade, Descrição: Organizou-se um conjunto de estratégias agrupando as seguintes atividades: 1) Pesquisa - Estudos multicêntricos sobre as seguintes temáticas: a) estudos qualitativos a partir de casos identificados, sobre a relação dos usuários dos planos de saúde; b) da mídia e as instituições jurídicas com saúde suplementar; c) no Estado do Rio de Janeiro 2) Ensino - Elaboração de uma bibliografia comentada em saúde suplementar nas seguintes subáreas: modelo tecno-assistencial em saúde, direito aplicado à saúde, regulação da saúde e controle social 3) Disseminação e divulgação - realização de oficinas técnicas, seminários, intercâmbios, elaboração de material didático e organização de um acervo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    Direito e ensino: contribuições sob a perspectiva da sociologia jurídica, Descrição: A pesquisa tem como objetivo a sistematização de informações acerca dos obstáculos epistemológicos que estão associados à compreensão dos juristas, influenciando na sua capacidade analítica dos fenômenos sociais e produzindo impactos no ensino jurídico. Deste modo, o universo foi constituído pelos alunos da disciplina Sociologia Jurídica do turno da noite de 2006/1, cuja técnica de pesquisa qualitativa foi o grupo focal. Compreendemos que esta disciplina tem oferecido novas possibilidades de pensar o ensino do direito. Como resultados, observamos que a mudança do paradigma dogmático não se dá de forma completa, trazendo ambigüidades e conflitos. Porém, isso não quer dizer que não os alunos não tenham reconhecido a importância desta perspectiva como locus de superação do ensino tradicional por meio da ênfase em uma abordagem crítica e problematizante do direito e das instituições jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roberto Fragale Filho - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.

  • 2005 - 2007

    Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente, Descrição: A pesquisa tem como objeto a padronização constitucional atualmente em curso na América Latina, i. e., a tendência dos diversos países do continente de reproduzirem os mesmos modelos de reforma constitucional, sob a influência da globalização como corolário do ideário neoliberal. Observar-se, em especial, o modo como os processos de desterritorialização da produção, de internacionalização do sistema financeiro e de liberalização do comércio internacional tem ensejado a revisão dos textos constitucionais em vigor no continente. Seu objetivo consiste em verificar se essa padronização se dá através da desconstitucionalização (i. e., da simples exclusão dos textos constitucionais) de institutos e instituições vinculadas ao estado social ou através da constitucionalização (i. e., da inclusão nos textos constitucionais) abrangente de institutos e instituições vinculadas ao neoconstitucionalismo econômico, de corte marcadamente neoliberal. Será levado a cabo, portanto, o esforço de classificar as reformas constitucionais latino-americanas a partir dessa tipologia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Claudio Pereira de Souza Neto - Coordenador / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Maria Luiza Dias - Integrante / Rudy Tavares Ribeiro - Integrante / Eduardo Manoel Val - Integrante / José Thiago da Silva Alves - Integrante / Caroline Santiago Vaz Garcia - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    Estudo multicêntrico sobre o direito à saúde: as relações entre espaços públicos, sociedade e Ministério Público, Descrição: Direito à saúde foi definido pela convenção de 2000 do Comitê Internacional em Direitos Econômico, Social e Cultural (CIDESC) como sendo: "um direito humano fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos. O setor saúde é pioneiro no campo das políticas sociais no Brasil, adotando princípios doutrinários e operacionais - universalidade, descentralização, integralidade, eqüidade e participação da comunidade - que ganham status jurídico-normativo com a promulgação da Constituição Brasileira e a LOS 8080/90, instituindo o Sistema Único de Saúde como a política de Estado para o setor saúde. O Estudo Multicêntrico "Direito à Saúde: as relações entre Espaços Públicos, Sociedade e Ministério Publico" visa a sistematização, produção e disseminação de informações acerca dos avanços e obstáculos jurídicos normativos, que restringem ou ampliam o exercício do direito à saúde; assim como identificar os princípios que orientam a solução de conflitos mais comuns nesse campo. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter interdisciplinar, que utiliza conteúdos dos campos da sociologia, saúde, da ciência política e do direito, que desenvolvera suas atividades de campo (coleta e registro de dados) em 3 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe de acordo com critérios institucionais de inovação na gestão publica e relação com o Ministério Publico no tratamento de temas relativos a saúde. Os resultados esperados consistira na apresentação de alternativas operacionais nas relações entre -poderes públicos e a sociedade para o atendimento condigno aos usuários no que concerne a política de saúde, nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde que serão debatidos em seminario de ambito nacional que contará com apoio desta pesquisa e demais agência governamentais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde, Descrição: A segunda fase do projeto Integralidade visa cumprir um duplo objetivo: a) dar continuidade a analises de experiências iniciada na primeira fase do projeto e b) institucionalizar o Laboratório de Pesquisas de Praticas de Integralidade em Saúde - LAPPIS - como Grupo de Pesquisa no Brasil do CNPQ. Este projeto fundamenta-se na intersecção de linhas de pesquisas originárias, entre as quais destacamos a linha de pesquisa Saberes e Praticas do Grupo de Pesquisa do CNPq Racionalidades Médicas e a linha de pesquisa Dimensões das Praticas de Saúde: contextos institucionais e as relações com os saberes, inter-áreas das áreas de Concentração Política, Planejamento e Administração e Ciências Humanas em Saúde do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da UERJ, inscrita na CAPES. Realiza projetos de pesquisa de caráter interdisciplinar sobre práticas de integralidade em saúde, com ênfase na construção cotidiana de saberes e práticas inovadoras relacionadas à organização e atuação das instituições de saúde. Dos resultados e atividades realizadas constatou-se que o termo integralidade vem sendo evocado como diretriz conceitual e norteadora de uma estratégia, adotada em nível nacional, destinada a oferecer atenção à saúde às famílias em centenas de localidades no país, especialmente por meio do Programa Saúde da Família. Por outro lado, observou-se que o termo integralidade é polissêmico e polifônico, apresentando um conjunto de sentidos e significados, muitas vezes sem uma clara explicitação ou sistematização sobre a forma como esse termo vem sendo utilizado pelos atores em suas práticas cotidianas nesses programas e serviços. A integralidade entendida é aqui no sentido mais ampliado de sua definição legal, ou seja, como uma ação social que resulta da interação democrática entre os atores no cotidiano de suas práticas na oferta do cuidado de saúde nos diferentes niveis de atenção. Essa definição pode auxiliar no estabelecimento de um patamar. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Felipe Rangel - Integrante / Tatiana de Laai - Integrante / Alcindo Ferla - Integrante / Rafael Braga - Integrante / Francini Lube Guizardi - Integrante / Alda Lacerda - Integrante / Aluisio Gomes - Integrante / Ana Paula Guljor - Integrante / Bruno Stelet - Integrante / Domingos Sávio - Integrante / Juan Torres Giliardi - Integrante / Kenneth Rochel Camargo - Integrante / Lilian Koiffiman - Integrante / Madel Therezinha Luz - Integrante / Márcia Constancia Pinto - Integrante / Octavio Bonet - Integrante / Ricardo Burg Ceccim - Integrante / Ruben Araujo de Mattos - Integrante / Sonia Acioli - Integrante / Thiago Bruno - Integrante / Victor Valla - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Fundação Oswaldo Cruz - Cooperação / Ministério da Saúde - Cooperação / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa / Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Cooperação / Universidade Federal Fluminense - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3

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Prêmios

2019

Presidente da Comissão de Gestão Jurídica, OAB-RJ.

2019

Patrono da turma 2019/1, Universidade Santa Úrsula.

2019

Menção Honrosa - Prêmio Academy CAED-Jus 2018 (Orientador de Tese), Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.

2019

Finalista - Prêmio CAED-Jus 2019, Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.

2018

Jovem Cientista do Nosso Estado, Faperj.

2018

Medalha do Centenário de criação do Rito Brasileiro, Supremo Conclave do Brasil para o Rito Brasileiro de Maçons.

2018

Paraninfo da turma 2018/1, Universidade Santa Úrsula.

2018

Paraninfo da turma 2018/2, Universidade Santa Úrsula.

2017

Paraninfo da turma 2017/1, Universidade Santa Úrsula.

2016

Membro da Comissão de Direito Constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil.

2016

Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB-RJ.

2016

Presidente da Comissão de Gestão Jurídica, OAB-RJ.

2016

Membro efetivo da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (Cadeira n. 23), Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas.

2016

Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia), Programa Internacional Erasmus Mundus.

2016

Membro do Conselho de Altos Estudos em Direito, Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

2015

Membro benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica, Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica.

2014

Membro da Comissão de Direito Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil.

2014

Membro do Conselho Curador do PenseSUS, Fundação Oswaldo Cruz.

2013

Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde, Biblioteca Virtual de Saúde.

2013

Senior Member da Inter-American Bar Association, Inter-American Bar Association (IABA).

2013

Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS), Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS).

2013

Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1 Lugar / 2013.1), Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.

2013

Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología, Asociación Latinoamericana de Sociología.

2012

Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1 Lugar / 2012.1), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

2012

Prêmio Justiça Pesquisa, Conselho Nacional de Justiça.

2011

Prêmio Jovens Investigadores, Universidade de Coimbra.

2010

Pesquisador homenageado - Notórias contribuições para a pesquisa em saúde, Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde.

2009

Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1 Lugar / 2009.1), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

2009

Membro Efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros.

2009

Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2009

Programa de Incentivo a Jovens Pesquisadores, Laboratório de Serviço Social, Políticas Sociais e Novos Projetos Societários na América Latina - LA.

2008

Bolsista NOTA 10, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

2008

Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1 Lugar / 2008.2), Fundação Getúlio Vargas.

2008

Prêmio Pesquisa Juridica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

2006

Conciliador nomeado de Juizado Especial Cível, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2003

Moção de Congratulações e Louvor, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do curso de graduação em direito.

  • 02/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Membro titular do Núcleo Docente Estruturante de Direito.

  • 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Pesquisa "Ética, Cidadania e Ambiente Construído".

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil, Direito constitucional, História do direito, Tópicos de direito civil e processo civil, Tópicos de direito público

  • 03/2015

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Empreendedorismo

  • 03/2015

    Ensino, Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acessibilidade e sociedade

  • 03/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Ciências Humanas e Sociais.,Atividade realizada, Orientação de monitoria da aluna Talita Groppo em "História do Direito".

  • 03/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Ciências Humanas e Sociais.,Atividade realizada, Iniciação científica da aluna Talita Groppo no projeto "Judicialização e transexualismo: o caso da cirurgia de transgenitalização".

  • 02/2018 - 07/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Ciências Humanas e Sociais.,Atividade realizada, Orientação de monitoria de Direito Constitucional I do aluno Rafael Luiz Antunes Pereira.

  • 08/2017 - 12/2017

    Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa.

2014 - 2016

Brazil Thinking

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 5

2014 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

  • 04/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Marketing jurídico, Projeto integrado no direito

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

  • 04/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Administração pública e saúde

2014 - Atual

Editora Multifoco

Vínculo: Presidente do Cons. Editorial, Enquadramento Funcional: Presidente do Cons. Editorial do Selo Ágora21

2011 - 2011

Universidade de Coimbra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2011 - 02/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais, .,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

  • 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Parte geral do código civil, Hermenêutica jurídica, Licitações e contratos administrativos

2009 - 2011

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2009 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional público e privado, Direito processual civil, Direitos humanos, Sociologia jurídica, Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais, Ética geral e profissional

  • 08/2009 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execução civil e ação monitória, Legislação aplicada às organizações, Administração pública, Estudos interdisciplinares de direito do Estado, Sociologia, subjetividade e direito, Teoria geral do processo e arbitragem

2018 - Atual

Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde

Vínculo: Editor, Enquadramento Funcional: Editor da Revista Amor Mundi, Carga horária: 1

2017 - Atual

Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Líder

2006 - Atual

Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

2010 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35

2012 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do MBA Executivo em Dir. Público, Carga horária: 5

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de publicações, Carga horária: 40

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. do Prog. de Cap. em Práticas Judiciári, Carga horária: 40

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Apresentador do Conexão Jurídica Entrevista, Carga horária: 4

2010 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Online, Carga horária: 10

2008 - 2010

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação Jurídica Contemporânea, Capacidades comportamentais e cidadania organizacional, Direito constitucional econômico, Judicialização da saúde, Metodologia da pesquisa jurídica, Práticas Inovadoras para a Modernização da Gestão do Poder Judiciário, Política e direito

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos jurídicos em saúde, Filosofia do direito aplicada, Juizados especiais com ênfase em cível, Novos desafios dos direitos constitucionais, Orientação de TCC

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à saúde e instituições jurídicas

  • 02/2008 - 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Metodologia da pesquisa e estatística elementar, Organização da Justiça e do Ministério Público, Recuperação de empresas, Serviços públicos e controle da administração pública

  • 02/2008 - 02/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Atividades

  • 11/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.

2009 - 2009

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2009 - 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito I, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito I, Metodologia do Direito II

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Gestão Jurídica

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 6

2009 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Documentação e Pesquisa - OAB/RJ, Coordenação de comissões.,Cargo ou função, Membro da comissão de direito constitucional.

  • 11/2011

    Ensino, Argumentação jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Argumentação jurídica

2014 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto

2005 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC/UERJ, Carga horária: 20

Outras informações:
O Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS) é um programa de estudos que reúne um colegiado de pesquisadores que auxiliam na identificação e construção de práticas de atenção integral à saúde. A proposta do grupo é repensar a noção de Integralidade a partir da análise, divulgação e apoio a experiências inovadoras. Esse trabalho é multidisciplinar e tem como ponto de partida o conhecimento que é construído na prática dos sujeitos nas instituições de saúde e na sua relação com a sociedade civil. Integralidade é entendida aqui como um amplo conceito, uma ação social que resulta da interação democrática entre os atores envolvidos na prática do cuidado da saúde, em diferentes níveis do sistema. O programa atua no âmbito do ensino, oferecendo disciplinas na pós-graduação stricto e lato sensu, e no âmbito da pesquisa, promovendo estudos em diferentes regiões do país, a partir de linhas de atuação/pesquisa. O objetivo final é buscar estratégias de ação conjunta que contribuam para o desenvolvimento de referenciais teórico-metodológicos para estudos de experiências sobre Integralidade e seus efeitos, ao mesmo tempo que levem à formação de profissionais capacitados e comprometidos com a Integralidade da atenção e no cuidado em saúde. O LAPPIS representa o crescimento e a institucionalização do projeto 'Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde', criado em 2000. Desde sua concepção, integra o grupo de pesquisa Racionalidades Médicas, do CNPq, do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Trabalha em parceria com outras unidades acadêmicas da UERJ, com o Instituto da Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o Grupo Temático de Educação em Saúde do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Departamento de Endemias da ENSP e Centro de Informação Cientifica e Tecnológica da FIOCRUZ e o MS

2004 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Ciência Política I e II, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoramento de aulas extras aos alunos da disciplina. Proferir aulas na ausência do professor. Participar de projetos paralelos dos professores de Ciência Política. Estabelecer-se como um intermediário entre alunos e professores. Realizar avaliações periódicas, corrigir provas e formular questionários dinâmicos.

2004 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Ciência Política II, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoramento de aulas extras aos alunos da disciplina. Proferir aulas na ausência do professor. Participar de projetos paralelos dos professores de Ciência Política. Estabelecer-se como um intermediário entre alunos e professores. Realizar avaliações periódicas, corrigir provas e formular questionários dinâmicos.

Atividades

  • 07/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Biomédico, Instituto de Medicina Social.,Cargo ou função, Membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa do IMS-UERJ.

  • 11/2018

    Direção e administração, Centro Biomédico, Instituto de Medicina Social.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação lato sensu em Gestão do Direito à Saúde.

  • 04/2017

    Direção e administração, Instituto de Medicina Social, .,Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde.

  • 08/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Medicina Social, Instituto de Medicina Social.,Atividade realizada, Orientação de Iniciação Científica da aluna Simone Froes.

  • 12/2014

    Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito humano à saúde, Economia política da saúde, Judicialização da saúde, Metodologia da pesquisa, Reivindicação de direito, Saúde e sociedade, Escrita acadêmica

  • 04/2017 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Medicina Social, .,Cargo ou função, Membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa do IMS-UERJ.

  • 02/2005 - 08/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Medicina Social, Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade Em Saúde.,Linhas de pesquisa

  • 04/2004 - 12/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa

2006 - 2010

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Projeto de Ensino "Diz Tudo" Projeto de Ensino de Férias

Atividades

  • 06/2007 - 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação Jurídica, Direito do Trabalho, Sociologia Urbana

  • 10/2006 - 02/2010

    Ensino, Ciências Sociais Direito História e Comunicação So, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Cultura Política e Cidadania no Brasil

2013 - 2013

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2006 - 2007

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoramento de aulas extras aos alunos da disciplina. Proferir aulas na ausência do professor. Participar de projetos paralelos dos professores de Sociologia Jurídica. Estabelecer-se como um intermediário entre alunos e professores. Realizar avaliações periódicas, corrigir provas e formular questionários dinâmicos.

Atividades

  • 06/2013

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à saúde no Brasil, Judicialização da saúde no Brasil

  • 04/2006 - 12/2007

    Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Centro de Assistência Judiciária da Universidade Federal Fluminense.,Estágio realizado, Assistência judiciária.

  • 12/2004 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.,Linhas de pesquisa

2004 - 2005

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento da legislação trabalhista e civil. Levantamento estatístico de processos trabalhistas na Procuradoria Geral da Fiocruz. Levantamento estatístico de periódicos de saúde do trabalhador. Organização do I e II Fórum de Gestores de Contrato. Acompanhamento e gestão em Recursos Humanos e em Saúde do Trabalhador. Apoio técnico em materiais didáticos e no Manual de Gestão de Contratos da Fiocruz.

Atividades

  • 01/2004 - 03/2005

    Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Assessoria de Regulação do Trabalho.,Serviço realizado, Manual de Gestores de Contratos.

  • 01/2004 - 03/2005

    Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Assessoria de Regulação do Trabalho.,Serviço realizado, Apostila sobre Regulação do Trabalho.

  • 01/2004 - 03/2005

    Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Assessoria de Regulação do Trabalho.,Serviço realizado, Coletânea de Monografias e Dissertações sobre Recursos Humanos.

2005 - 2007

XVI Juizado Especial Civel

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

Outras informações:
Conciliador nomeado por Diário Oficial

Atividades

  • 10/2005 - 03/2007

    Estágios , XVI Juizado Especial Civel, .,Estágio realizado, Conciliador.

2014 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 2

Atividades

  • 08/2014

    Direção e administração, Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Sanitário.

2015 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 08/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.,Linhas de pesquisa

  • 08/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à justiça, Direitos sociais e efetivação da justiça

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional I, Sociologia do direito, História do direito

  • 08/2015

    Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia política

2015 - Atual

Fundacion Universitaria Los Libertadores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2019 - Atual

Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Produtividade em Desenv. Acadêmico e Tecnológ

2016 - Atual

Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor administrativo

2015 - Atual

Erasmus Mundus (União Européia)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Tutorial

2015 - Atual

Universidade Nova de Lisboa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Tutorial, Carga horária: 1

2010 - Atual

World Justice Report

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

2017 - 2017

Universidade Castelo Branco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Direito

Atividades

  • 04/2017 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UCB Law, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de direito.

2012 - Atual

INSTITUTO DIÁLOGO

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio quotista, Carga horária: 1