Andreotte Norbim Lanes

Advogado militante, com inscrição na OAB desde 2001. Possui graduação e mestrado em Direito. Atuação como professor universitário desde 2006. Autor de artigos em periódicos e jornais locais. Coordenador de projetos de extensão e pesquisa.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade.,Ano de Obtenção: 2008
Carolina Bonadiman Esteves.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Vila Velha

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

1 Congresso de Ética e Compliance na Saúde. 2020. (Congresso).

Inovações na lei de Licitações. 2020. (Oficina).

Capacitação: falar em público. 2014. (Exposição).

Capacitação: Cuidados com a voz e a relação professor.. 2013. (Oficina).

Capacitação: Postura do professor e etiqueta empresarial. 2013. (Oficina).

Capacitação Fomento à Pesquisa.. 2013. (Oficina).

Conciliação Trabalhista com Ênfase na Execução.. 2013. (Oficina).

Direitos Fundamentais do COnsumidor. 2013. (Exposição).

Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2013. (Exposição).

Seminário Direito Fundamental de Acesso à Justiça e reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

Encontro de Direito Processual Civil de Vitória. 2000. (Encontro).

I SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA PENITENCIÁRIO E PENAS ALTERNATIVAS. 2000. (Seminário).

Seminário Temas de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

Orientou

Juliana Vieira Voss Scalfoni

Exceção de retomada em Ação Renovatória de contrato de locação em Shopping Center; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Alex Sander de Oliveira Nunes

Embriaguez: doença ou causa para a cessação do contrato de trabalho por justa causa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

FABIANO EWALD VENTURINI

Eutanásia: homicídio anunciado ou alívio ao sofrimento?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Andréa Schneider Almeida Dantas Silva

Os Direitos dos empregados domésticos com base nos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Rosa Cristina Ribeiro Paiva

A erradiação do trabalho infantil no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Clarissa da Silva Souza Leal

Assédio Moral: Desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Everton Ferreira Borgo

Evolução, eficácia e aplicabilidade da lei 9; 099/95: juizados especiais nos dias atuais, solução ou apenas mais uma medida inocua e com pouca repercussão; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Roberta Barcellos Fundão Lima

ASSÉDIO MORAL: LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Rosinei Aparecida Zatta Kuhlcamp

MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Adriana Machado Lima

A Responsabilidade Civil do empregador como um direito do empregado doméstico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Marcus Perozini de Araujo

Responsabilidade dos sócios na dissolução da sociedade empresária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Thamara Oliveira Santos

O excesso de horas extras realizadas pelo PM e sua (in)compatibildiade com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Thaiza Pavan Lemos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE SERVIÇO HOSPITALAR NOS CASOS ENVOLVENDO O ERRO MÉDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Helena Totola Laignier de Castro

Horas IN ITINERE e os limites da responsabildiade do empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Thássia Gobbi Dalvi

Locação Comercial em Shopping Center: suas implicações no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Bruna das Posses Mattos

A responsabilidade civil do empresário na condenação trabalhista por terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Bruno da Silva Barbosa

Responsabildade civil do médico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

João Ricardo Yazeji Hadad Henriques

Responsabilidade civil do hospital empresa no erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Marina Nilo Teixeira de Carvalho

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS COMERCIAIS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Giovana Oliveira Endlich

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO AUTORAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS PRAZOS LEGAIS DE TAIS INSTITUTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Gemime Martins dos Santos

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: vantagens e desvantagens da Lei n; : 12; 441/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Natalia Oliveira Tardin

A pequena e a microempresa e o direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Roberta Soares Caires

Lei do Trabalho para estrangeiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Natalia Oliveira Tardin

A pequena e a microempresa e o direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Renata Werly

Segurança Jurídica dos Contratos Eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SEDES/ UVV - Universidade de Vila Velha - ES; Orientador: Andreotte Norbim Lanes;

Produções bibliográficas

LANES, A. N. ; LANES, A. N. . Assédio moral na relação do trabalho. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 23 - 24, 17 dez. 2017.
LANES, A. N. ; ANDREOTTE, N. L. ; LANES, A. N. . Corretor de Imóveis e o vínculo trabalhista. Corretor de Imóveis e o vínculo trabalhista, Vitória-ES, p. 14 - 15, 10 set. 2012.
LANES, A. N. . Reclamação Trabalhista: rescisão indireta e responsabilidade subsidiária 2020 (Artigo jurídico publicado no site Jus Navegandi).
LANES, A. N. . Mandado de Segurança (Nulidade Citação - Nulidade Revelia trabalhista) 2020 (Artigo jurídico publicado no site Jus Navegandi).
LANES, A. N. . O risco das taxas negativas em licitações públicas e sua improbidade administrativa. 2020 (Artigo jurídico publicado no site Jus Navegandi).
LANES, A. N. . Exceção de Pré-executividade: penhora indevida face revelia com nulidade de citação. 2020 (Artigo jurídico publicado no site Jus Navegandi).
LANES, A. N. . Ação revisional em contratos bancários onde há violação ao código de defesa do consumidor. 2019 (Artigo jurídico publicado no site Jus Navegandi).
LANES, A. N. . Princípio da dignidade da pessoa humana e a sua inobservância nas escalas de revezamento dos policiais militares (estudo de caso). 2019 (Artigo jurídico publicado no site Jus Navegandi).
LANES, A. N. . Questões práticas em Locação em Shopping Center 2019 (Direito Net).
LANES, A. N. . Responsabilidade Civil Hospitalar no Erro Médico 2018 (Direito Net).
LANES, A. N. . Súmula vinculante: instrumento silencioso de reforma constitucional pelo STF. Teresina-PI: Jus Navegandi, 2014 (Artigo jurídico publicado no site Jus Navegandi).

Outras produções

LANES, A. N. . Como identificar o assédio sexual nas relações de trabalho!. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LANES, A. N. . RECURSOS EM PREGÃO: modalidades e prazos.. 2021; Tema: RECURSOS EM PREGÃO: modalidades e prazos.. (Site).

LANES, A. N. . COMO ABRIR UMA EMPRESA: passo a passo. 2020; Tema: COMO ABRIR UMA EMPRESA: passo a passo. (Site).

LANES, A. N. . Como bloquear bens de empresa com sócios ?laranjas?.. 2019; Tema: Como bloquear bens de empresa com sócios ?laranjas?.. (Site).

LANES, A. N. . Instagram.com/andreotte_advogados/. 2018; Tema: Instagram.com/andreotte_advogados/. (Rede social).

Prêmios

2018

Nome de Turma, UVV (Universidade Vila Velha).

2017

Professor Homenageado, UVV (Universidade Vila Velha).

2016

Professor Homenageado, Faculdade São Geraldo.

2016

Paraninfo, UVV (Universidade Vila Velha).

2015

Professor Patrono, UVV (Universidade Vila Velha).

2014

Professor Homenageado, Faculdade São Geraldo.

2014

Professor Homenageado, Faculdade São Geraldo.

2012

Patrono, Faculdade São Geraldo.

2011

Patrono, Faculdade São Geraldo.

2007

Professor Paraninfo, 1ª Turma de Direito Faculdade São Geraldo-ES.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2016

Faculdade São Geraldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Introdução ao estudo do Direito, Teoria da Constituição, Ética Profissional, Direito Empresarial I - Sociedades, Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Contratos, Direito Empresarial III - Recuperação Judicial e Falência, Direito do Trabalho (para o curso de Administração de Empresas); Prática Jurídica Civil, Prática Jurídica Família, Estágio Supervisionado (NuPraJur).

2011 - 2012

CENTRO DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursinho, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Revisão Geral p/ prova da OAB: questões de Direito Empresarial.

2010 - 2010

FACULDADE PITAGORAS (GUARAPARI)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Atualizações Práticas do Direito Processual do Trabalho.

2001 - Atual

Andreotte Advogados S/S

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de Atuação: Direito Empresarial, Trabalhista, Licitações e Contratos.

2012 - 2018

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial I - Sociedades, Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Contratos, Direito Empresarial III - Recuperação Judicial e Falência, Direito Civil - Parte Geral; Prática Jurídica Trabalhista, Prática Jurídica Previdenciária, Estágio Supervisionado (NuPraJur); Direito Previdenciário (EAD), Direito de Marcas e Patentes (EAD); Membro Titular do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.

2022 - Atual

Centro Universitário Salesiano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 8