Pablo Martins Bernardi Coelho
Pós-doutoramento em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Doutor em História Política pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca. Mestre em História Política pela UNESP/Franca. Especialização em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP. Possui graduação em Ciências Sociais pela UNESP/Araraquara. Professor Adjunto do curso de Direito da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. Possui cargo de Diretor na Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG - Unidade acadêmica de Araguari. Professor do curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Digital e Direito Constitucional. Líder do Centro de Estudos Interdisciplinares de Direito e Inovação - CEINDI da UEMG. Pesquisador do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador do RED EDI - Rede iberoamericana del derecho informatico. É membro integrante das Áreas Científicas de Direito eNovas Tecnologias e Direito Constitucional do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), com sede na Cidade do Porto, Portugal. É avaliador MEC inserido no Banco de Avaliadores (BASis) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para os cursos de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em História
2010 - 2013
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: As relações entre as Forças Armadas e a sociedade uruguaia no governo de Tabaré Vázquez
Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Forças Armadas; sociedade civil; uruguai; Relações Internacionais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Mestrado em História
2008 - 2010
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A permanência de Tlaxcala frente ao poderio mexica nos séculos XV e XVI
, Ano de Obtenção: 2010.Ana Raquel Marques da Cunha Martins Portugal.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: resistência; América Latina; guerra; Mexicas; Tlaxcaltecas.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Direito Público Aplicado
2019 - 2021
Escola Brasileira de Direito
Título: sem monografia
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário de Rio Preto
Título: Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional
Orientador: Carla Fernanda de Marco
Graduação em Cienciais Sociais
2000 - 2003
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: As relações América Latina e União Européia - Cooperação cultural, tecnológica e educacional no contexto das Cúpulas de Chefes de Estado de 1999 e 2002
Orientador: Luis Fernando Ayerbe
Pós-doutorado
2021
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e novas tecnologias. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Formação complementar
2019 - 2019
Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Av. (Carga horária: 90h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento do ensino e aprendizagem X Exame Naci. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
2012 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
A Defesa Nacional na Fronteira do Brasil. (Carga horária: 5h). , COMANDO MILITAR DO SUDESTE, CMSE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Aplicação da 2ª Fase da Olímpiada de Matemática. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Paleografia. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2008 - 2008
Mini-Curso: História e Cinema. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2008 - 2008
Mini-Curso: Arqueologia. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2008 - 2008
Mini-curso: Arte Rupestre na América Antiga. (Carga horária: 6h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2007 - 2007
Combate ao Desperdício de Energia Elétrica. (Carga horária: 16h). , Companhia Energética de Minas Gerais S/A, CEMIG, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 12h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
2004 - 2004
O Direito Empresarial no novo Código Civil. , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Políticas Públicas e Reforma Agrária I. (Carga horária: 44h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Políticas Públicas e Reforma Agrária II. (Carga horária: 44h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2003 - 2003
Oficina: Publicação Científica. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em A Cooperação Internacional e América Latina. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Sociologia do Direito II. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Sociologia do Direito I. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e novas tecnologias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . XIV Semana Jurídica - novos tempos, novas tecnologias - UEMG/Frutal. 2021. (Congresso).
COELHO, P. M. B. . 22Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2020. (Outro).
COELHO, P. M. B. ; CASTRO, C. V. . XIII Semana Jurídica da UEMG - Frutal. 2019. (Outro).
COELHO, P. M. B. . I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo ?Gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável. 2019. (Congresso).
VILELA, D. V. ; Castro, Cristina Veloso de ; COELHO, P. M. B. . II Congresso de Direito Constitucional da UEMG. 2019. (Congresso).
CASTRO, C. V. ; COELHO, P. M. B. ; MARTOS, F. T. A. . I Congresso de Direito Constitucional, celebrado sob o tema ?Inovações, reflexões e perspectivas aos 30 anos da Constituição Federal?. 2018. (Congresso).
COELHO, P. M. B. ; CAPARELLI, V. B. ; PEREIRA, W. . Curso de Extensão - Os Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).
COELHO, P. M. B. . Debate sobre a lei do Feminicídio. 2016. (Outro).
COELHO, P. M. B. . Júri Simulado da I Semana Acadêmica e de Profissões da Faculdade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Uberlândia. 2015. (Outro).
COELHO, P. M. B. . I Semana Acadêmica e de Profissões da Faculdade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Uberlândia. 2015. (Outro).
COELHO, P. M. B. . Meio Ambiente em discussão: o direito a favor da preservação e da sustentabilidade. 2015. (Outro).
COELHO, P. M. B. . Prisão perpétua e pena de morte para crimes hediondos: uma análise a luz da Constituição Federal. 2015. (Outro).
COELHO, P. M. B. ; CARDOSO, E. G. G. . I Feira Cultural - Multiculturalismo. 2015. .
COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; TORRES, V. D. . Curso de Extensão e Aperfeiçoamento para o ENADE-2015. 2015. (Outro).
COELHO, P. M. B. ; PEREIRA, W. . Curso de Extensão - Da Teoria a Prática: Operadores/transformadores do Direito. 2015. (Outro).
COELHO, P. M. B. . Jornal Informativo do Curso de Direito. 2015. (Outro).
COELHO, P. M. B. . Debate Cultural: A questão da retomada das terras indígenas. 2014. (Outro).
COELHO, P. M. B. . 7 Workshop de Tecnologia aplicada à Gestão. 2013. (Outro).
COELHO, P. M. B. . XVII SEMANA DE HISTÓRIA: NOVOS EMBATES HISTORIOGRÁFICOS. 2008. (Outro).
Participação em eventos
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. HUMOR SEM FRONTEIRAS? LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE HUMANA EM FOCO. 2024. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. AUTOCULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA. 2024. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. TECNOLOGIA E SOCIEDADE. 2024. (Congresso).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA. 2024. (Congresso).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. 2024. (Congresso).
VI Seminário Internacional de Direito Atual - VI SINDA.Tecnologia, impacto social e blockchain. 2024. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL - VI SINDA.Impactos Tecnológicos no Direito Processual. 2024. (Seminário).
25o Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).Utilização do ChatGPT como mecanismo de apoio à Pesquisa Científica. 2023. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2023. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023. O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. 2023. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023. GT - Tecnologia e Sociedade. 2023. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET NO BRASIL E NA EUROPA QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS. 2023. (Congresso).
IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral - Concede. CANDIDATURA AVULSA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2023. (Congresso).
IV MEGA CONGRESO MUNDAIL: DELOS INMIGRANTES Y NATVIOS DIGITALES, A LOS ECOSISTEMAS, SUPERAPLICACIONES, HIPERAUTOMATIZACIÓN Y COMPUTACÓIN CUÁNTCIA. HACAI AL NUEVA ERA ED LOS DERECHOS FUNDAMENTALES". A inteligência artificial e sua responsabilidade civil perante atos discriminatórios realizados no ciberespaço. 2023. (Congresso).
VI Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación (IV CIDIGIN. Simpósio 004 - O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2023. (Congresso).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I. O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL À LUZ DA LGPD BRASILEIRA E DA GDPR EUROPEIA. 2023. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. ?O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS?. 2023. (Congresso).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPED.avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPED. 2023. (Encontro).
XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal. Fake news à luz da responsabilidade civil digital. 2023. (Congresso).
XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE ATOS DISCRIMINATÓRIOS REALIZADOS NO CIBERESPAÇO. 2023. (Outra).
XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA E A SUB REPRESENTATIVA FEMININA NO BRASIL. 2023. (Outra).
XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.Democracia e supremacia judicial: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Outra).
XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.Avaliador na modalidade resumo expandido - área temática - GT II - Tecnologia e Informação a Serviço da Democracia. 2023. (Outra).
XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.A REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: ANÁLISE DAS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E AS CANDIDATURAS FEMININAS ?LARANJAS?. 2023. (Outra).
1o CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. 2022. (Congresso).
24o Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).consultor(a) ad hoc, avaliando resumos submetidos ao 24 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2022. (Seminário).
CONFERÊNCIA 6 ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC/15. 2022. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A TEORIA DO DUPLO CONTROLE COMO MECANISMO PARA SOLUCIONAR O ANTAGONISMO DE PRECEDENTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2022. (Congresso).
Congresso paulista de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS,. 2022. (Congresso).
II Seminário Itálo-brasileiro de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e relações de consumo: O impacto novas tecnologias. 2022. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). ?O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS?. 2022. (Congresso).
XV Semana Jurídica da UEMG Frutal.O posicionamento do judiciário mediante as fake news durante o processo político eleitoral de 2022. 2022. (Outra).
XV Semana Jurídica da UEMG Frutal.DIREITO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. 2022. (Outra).
XV Semana Jurídica da UEMG Frutal.A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: REGULAMENTAÇÃO SOB A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Outra).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU ? SC. DA IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: PROCESSO EVOLUTIVO E FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS. 2022. (Congresso).
2 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESINFORMAÇÃO E ELEIÇÕES - DISINFORMATION AND ELECTIONS. 2021. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM TEMPO DE PANDEMIA: ACESSO À JUSTIÇA OU EXCLUSÃO SOCIAL?. 2021. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL. 2021. (Congresso).
II Congresso de Direito Contemporâneo: os 30 anos do ECA e do CDC. Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela dos dados pessoais de crianças e adolescentes. 2021. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Avaliação e emissão de parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. : MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DA COMARCA DE FRUTAL/MG. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Avaliação e emissão de parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).
II Simpósio de Direito Constitucional e Direitos Humanos? da Faculdade de Direito de Franca -FDF.Avaliação e parecer técnico de trabalhos cientificos submetidos para o II Simpósio de Direito Constitucional e Direitos Humanos? da Faculdade de Direito de Franca -FDF. 2021. (Simpósio).
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM DIREITO DA NOMODEMY.A VULNERABILIDADE DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM DIREITO DA NOMODEMY.LGPD e impactos no Direito Brasileiro. 2021. (Seminário).
Seminário Internacional - Constitucionalismo Digital. 2021. (Seminário).
V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. ?O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS?. 2021. (Congresso).
XII Congresso RECAJ-UFMG: As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. (Congresso).
XIV Semana Jurídica da UEMG - Novos tempos, novas tecnologias.Cidades Inteligentes: avanço tecnológico ou violação de princípios. 2021. (Outra).
XIV Semana Jurídica da UEMG - Novos tempos, novas tecnologias.Avaliador na modalidade resumo expandido. 2021. (Outra).
XIV Semana Jurídica da UEMG - Novos tempos, novas tecnologias.A papel dos provedores de serviço de internet e sua responsabilização do processo eleitoral. 2021. (Outra).
XIV Semana Jurídica da UEMG - Novos tempos, novas tecnologias.A alta exposição de dados nas redes sociais e o poder público. 2021. (Outra).
22o Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).GT - Direito Eletrônico. 2020. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia,. 2020. (Congresso).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
I Congresso EBRADI. 2020. (Congresso).
I Congresso Online do PPGD PUCMINAS - Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Avaliação e emissão de parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).
II Congresso de Direito Constitucional da UEMG. Avaliador na modalidade resumo expandido. 2020. (Congresso).
IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual da Universidade do Estado de Minas Gerais.Avaliação de trabalhos para o Grupo de Trabalho GT III ? Discriminação contra as minorias sexuais e de gênero. 2020. (Simpósio).
Preview On-line do Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Congresso).
XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. A EXCEÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2020. (Congresso).
21 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).Avaliação e parecer técnico de trabalho científicos submetidos para o 21 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2019. (Seminário).
I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo ?Gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável. Avaliação e parecer técnico de trabalho científicos submetidos para o I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo ?Gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável. 2019. (Congresso).
II Encontro de Pesquisa Direito e (IN) Tolerância Religiosa da UEMG.Avaliação e parecer de trabalhos científicos no II Encontro de Pesquisa Direito e (IN) Tolerância Religiosa da UEMG. 2019. (Encontro).
III SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E LIBERDADE SEXUAL ? UEMG.(Comissão Científica) Avaliação e parecer técnico de trabalho científicos submetidos para o III SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E LIBERDADE SEXUAL ? UEMG. 2019. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdisciplinar. Aspectos Jurídicos do Trabalhador Migrante no Brasil sob a Égide da Lei 13.445/17 - Lei de Migração. 2019. (Congresso).
XIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG.Avaliador na modalidade resumo expandido. 2019. (Outra).
XIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG.ANÁLISE DAS ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO REFERENTES AO TRABALHADOR MIGRANTE E A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2019. (Outra).
Membro da Comissão Científica da XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG.Avaliação e parecer técnico de trabalho científicos submetidos para a XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG. 2018. (Outra).
XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG.Grupo de Trabalho - GT. 2018. (Outra).
Seminário Eleitoral em Pauta de Uberlândia. 2017. (Seminário).
V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe. O Ministério de Defesa Nacional no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010). 2016. (Congresso).
V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe. Proteção Ambiental das áreas industrializadas como forma de desenvolvimento sustentável e controle climático. 2016. (Congresso).
V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe. Técnicas de cultivo de alimentos em pequenos espaços - hidroponia: uma alternativa na busca do desenvolvimento sustentável. 2016. (Congresso).
Coaching 360 - a visão mais ampla do coaching para profissionais de múltiplas áreas de. 2015. (Outra).
IV Encontro Regional dos Advogados. 2015. (Encontro).
IV Congreso Internacional - IX Simposio de America Latina y El Caribe. Recursos Humanos X Gestão de pessoas: paradigmas empresariais no sistema educacional. 2014. (Congresso).
IV Congreso Internacional - IX Simposio de America Latina y El Caribe. O processo de anistia no Uruguai: uma nova interpretação da Lei da Caducidade da Pretensão Punitiva no governo de Tabaré Vázquez. 2014. (Congresso).
IV Congreso Internacional - IX Simposio de America Latina y El Caribe. O ministério de Defesa Nacional no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010). 2014. (Congresso).
7 Workshop de tecnologia aplicada à gestão.A Eficácia das Penas Alternativas no Brasil após a Lei 9.099/95. 2013. (Outra).
7 Workshop de tecnologia aplicada à gestão.Síndrome da Alienação Parental: Considerações sobre a Guarda Compartilhada como forma preventiva/repressiva. 2013. (Outra).
7 Workshop de tecnologia aplicada à gestão.O Processo de Integração e os Entraves da Relação Brasil - Argentina. 2013. (Outra).
Encontro Pedagógico - Planejamento do Ensino e Aprendizagem. 2013. (Encontro).
XXVII Simpósio Nacional de História - ANPUH.O processo de organização e profissionalização militar até o Golpe de Estado de 1973. 2013. (Simpósio).
4 Fórum de Contabilidade e 6 Workshop de Tecnologia Aplicada a Gestão. 2012. (Outra).
VI Congresso Latinoamericano de Ciência Política ?La investigación en América Latina? - ALACIP. Uruguai: Uma democracia propensa a riscos. 2012. (Congresso).
VI ENABED - Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa e I Encontro Sul-americano de Defesa -.Uma reflexão sobre a relação entre a Justiça Militar e o Estado de Direito no Uruguai. 2012. (Encontro).
V ENABED Democracia, Defesa e Forças Armadas. O Colapso do Regime Autoritário e a Formação da Democracia no Uruguai: o controle civil sobre as Forças Armadas. 2011. (Congresso).
XXVI Simpósio Nacional de História ANPUH.As relações entre civis e militares: o colapso do regime autorirário e a formação da democracia no Uruguai. 2011. (Simpósio).
II Congresso Internacional do Núcleo de Estudo das Américas. A Guerra Naval na Mesoamérica. 2010. (Congresso).
I Congresso Internacional de Estudos das Américas. Guerras Sagradas: Analisando as guerras floridas. 2008. (Congresso).
IV Simpósio Internacional de Estudos sobre América Colonial ? CASO.Análise do Cronista Mestiço Diego Muoz Camargo. 2008. (Simpósio).
V Colóquio de História e Arqueologia da América Indígena.A permanência de Tlaxcala frente ao poderio mexica nos séculos XV e XVI. 2008. (Outra).
XVII Semana de História ?Novos embates historiográficos?.A Cosmovisão Mexica. 2008. (Outra).
III Congresso Iteano de Iniciação Científica. Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Argentino. 2006. (Congresso).
I Semana Jurídica Universitária do Curso de Direito da UEMG. 2006. (Outra).
II Congresso Científico da Unirp. Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Mercosul. 2005. (Congresso).
XXXII Semana Jurídica Professor Fernando Passos. 2004. (Outra).
XV Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Relações de Cooperação entre União Européia e América Latina. 2003. (Congresso).
IV Semana de Ciências Sociais - Civilização ou Barbárie? A violência no século XXI. 2001. (Outra).
2 Laboratório de Ciência Política - "Pensamento Brasileiro: mito ou realidade?". 2000. (Outra).
Participação em bancas
COELHO, P. M. B.; VALERIO, M. A. G.; SEROTINI, A.. ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO DA LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL EM COMPARAÇÃO AOS SISTEMAS ADOTADOS POR PORTUGAL E ESPANHA. 2024. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; RODRIGUES, R. T. P.; FRANCA, R. L.. Direito, Tecnologias Digitais e Efetividade: a organização do trabalho jurídico na Procuradoria Adjunta Fiscal do Município de Uberlândia - MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Tecnologias, Comunicação e Educação) - Universidade Federal de Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Empresa e Sustentabilidade: o cadastro ambiental rural como instrumento efetivador do socioambientalismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.
COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; VAZQUEZ, G. H.. Responsabilidade do município de Limeira do Oeste/MG por danos ambientais em virtude de omissão legislativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.
COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; ANDREANI JUNIOR, R.. Responsabilidade Ambiental: os resíduos sólidos e coleta seletiva segundo a lei 12.305/10 no município de Ilha Solteira e as possibilidades futuras. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.
COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A influência da gestão de pessoas nas organizações frente aos impactos ambientais e a sustentabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.
COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Sustentabilidade na adoção de módulo estrutural em tora de eucalipto tratada com arseniato de cobre cromatado. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.
COELHO, P. M. B.; VAZQUEZ, G. H.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Sanção de Demolição em Faixa de Segurança em Reservatório Artificial em Iturama/MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. O DIREITO A PRIVACIDADE NO CONTEXTO DAS CIDADES INTELIGENTES NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. O RECALL POLÍTICO COMO EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO ESTADO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. O AUTOCULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. DEMOCRACIA DISRUPTIVA: O IMPACTO DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E A INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. PLURALISMO JURÍDICO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. OS LIMITES DAS FRONTEIRAS SOB A ÓTICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA REFERENTE AO MODELO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; GIOLO JUNIOR, C.; BRAGHINI, M.. DIREITOS PÓSTUMOS E HERANÇA DIGITAL: O ÓBICE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO FRENTE A PORTABILIDADE DE DADOS E BENS INCORPÓREOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; PERRONI, M. M. S.; SALOMAO, F. V.. FAKE NEWS À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIGITAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; PERRONI, M. M. S.; SALOMAO, F. V.. CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA E A SUB REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO BRASIL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; SALOMAO, F. V.. A PIADA QUE OFENDE: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO HUMOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARANO, M. M.. DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARANO, M. M.. GOVERNANÇA DIGITAL ? O USO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARANO, M. M.. REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: ANÁLISE DAS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E AS CANDIDATURAS FEMININAS ?LARANJAS?.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARANO, M. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL (DIGITAL) PELA DESINFORMAÇÃO CAUSADA PELOS ENVOLVIDOS À CADEIA DE DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; ROLDAN, A. C.; MENDES, R.. Crimes Hediondos no Direito Penal Simbólico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; ROLDAN, A. C.; MENDES, R.; GUERRA, C.. A Sinfonia dos Direitos Conexos: Desafios e perspectivas dos músicos intérpretes frente aos poderosos serviços de streaming. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; COLOMBARI, G.; GUERRA, C.. O uso de armas de fogo para defesa pessoal no âmbito do instituto legítima defesa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; GUERRA, C.; COLOMBARI, G.. Responsabilidade Civil e o Acidente de trabalho na construção civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; COLOMBARI, G.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo paternal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; TORRES, V. D.. Abandono Afetivo: Reflexos Sociais e Jurídicos no Ordenamento Pátrio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; TORRES, V. D.. Os Crimes de Corrupção e sua inserção ao rol de crimes hediondos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PREVIDE, R.; ALVES, P.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; PREVIDE, R.; ALVES, P.. A DESBUROCRATIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES EXTRAJUDICIAIS CARTORÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; PREVIDE, R.; ALVES, P.. ADOÇÃO À BRASILEIRA E SEUS DESAFIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; ALVES, P.; CAROLINO, K.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DOS PAIS IDOSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; ALVES, P.; ORMELESI, V.. A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO: O EXTERMÍNIO DE PESSOAS NEGRAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DE ACHILLE MBEMBE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; ALVES, P.; ORMELESI, V.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE PESSOAS TRANSGÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; TOMAZ, L. C. L.; ORMELESI, V.. A PROTEÇÃO DA PESSOA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; TOMAZ, L. C. L.; ORMELESI, V.. A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; TOMAZ, L. C. L.; ORMELESI, V.. TEORIA DA ROTULAÇÃO E O PARADOXO DO ESTIGMA: UMA DIGRESSÃO ACERCA DA PATOLOGIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES À LUZ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; SEROTINI, A.; ALVES, P.. AS RAMIFICAÇÕES DO ABANDONO AFETIVO INVERSO FRENTE ÀS NOVAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE SEU ENFRENTAMENTO E REPARAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; SEROTINI, A.; ALVES, P.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; COLOMBARI, G.. Era Digital e a LGPD: adequação a Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; COLOMBARI, G.. Os desafios da adoção no Brasil e os impasses em sua efetivação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; SOUTO, I. N.. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
PEREIRA, F. R.;COELHO, P. M. B.; SOUTO, I. N.. O USO MEDICINAL DA CANNABIS NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; SOUTO, I. N.. VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO DO OFENDIDO NOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; SOUTO, I. N.. JUSTIÇA RESTAURATIVA COM A FACULDADE DA ESCOLHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; SOUTO, I. N.. PORTE ILEGAL DE ARMAS: Crime de perigo concreto ou abstrato?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. A (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO AVOENGA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM FACE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO ENVOLVENDO CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. DA DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO POR MEIO DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL: HOLDING E AS FERRAMENTAS JURÍDICAS UTILIZADAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. ÉTICA E PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ACERCA DA MERCANTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE ADVOGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. ADOÇÃO SIMULADA: DO RIGOR LEGAL AO RECONHECIMENTO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. A ?DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA? CONFIGURANDO RETROCESSO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. A EFETIVIDADE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO DESTINADO ÀS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO: INTERFACES ENTRE A OMISSÃO LEGIFERANTE E A SALVAGUARDA JURISDICIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. DIREITO A MORADIA: A TRAJETÓRIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS DIAS ATUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. CIBERESPAÇO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A EQUIPARAÇÃO COM O DOLO EVENTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; SOUTO, I. N.; SOARES, L. E. F.. Violência obstétrica no ordenamento jurídico: uma violação dos direitos fundamentais das mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; SOUTO, I. N.; SOARES, L. E. F.. O feminicídio como qualificadora no crime de homicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; SOUTO, I. N.; ANNUNZIATA, R. M.. Juiz de garantias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; ANNUNZIATA, R. M.; SOUTO, I. N.. A inconstitucionalidade da Lei de Segurança Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; ANNUNZIATA, R. M.; SOUTO, I. N.. Crise no sistema penitenciário brasileiro e a violação de direitos fundamentais frente a realidade prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, F. A.; FERREIRA, T. A. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, F. A.; FERREIRA, T. A. F.. A SUPERLOTAÇÃO PENITENCIÁRIA E OS DEMAIS PROBLEMAS QUE CORROMPEM O INTUITO RECUPERADOR A QUE A PENA SE DESTINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, F. A.; FERREIRA, T. A. F.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE REINCIDÊNCIA E DE MAUS ANTECEDENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, F. A.; FERREIRA, T. A. F.. A PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL: MOROSIDADE PROCESSUAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; GIOLO JUNIOR, C.. Feminicídio no Brasil: questões e intrincamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; GIOLO JUNIOR, C.; BRAGHINI, M.. Aspectos Jurídicos do trabalhador migrante no Brasil sob a égide da lei 13.445/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. A licença maternidade e a paternidade decorrente da adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Fake democracy: a sociedade fechada frente a uma crescente crise da democracia e a propagação de fake news. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Implicações da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no negócio jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. A estrutura das Súmulas Vinculantes e a sua constitucionalidade perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. A revogação das horas in itinere e o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. O direito à privacidade na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. A perspectiva do amparo legal positivado da maternidade e a prisão feminina no sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Execução de alimentos: uma análise sobre a prisão do devedor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Métodos alternativos de resolução de litígios: a atuação do CEJUSC da Comarca de Frutal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MARTOS, F. T. A.; BENFATT, F. F. N.;COELHO, P. M. B.. A lei Maria da Penha e sua aplicação extensiva aos vulneráveis núcleos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. Atividade Empresarial e Sustentabilidade: uma análise da sociedade anônima e sua responsabilidade socioambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MARTOS, F. T. A.; BENFATT, F. F. N.;COELHO, P. M. B.. Desbiologização: Pluriparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. Políticas Públicas de Distribuição de Renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; MARTOS, F. T. A.; BENFATT, F. F. N.. A finalidade sócio-transformadora da Constituição Federal de 1988: aspectos axiológicos da função social do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MARTOS, F. T. A.; BENFATT, F. F. N.;COELHO, P. M. B.. O instituto da intervenção de terceiros sob a égide do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. O princípio constitucional da presunção da inocência e as prisões em segunda instância no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Análise da Possibilidade Legal da Eutánasia em Face ao Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Inventário Extrajudicial: aspectos legais e benefícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Feminicídio e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Aposentadoria por idade - a não igualdade de direitos entre o homem e a mulher no tocante a idade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. A lei de prorrogação da licença maternidade e a importância da extensão desse direito a todas trabalhadoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Dano Moral por Reflexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. (IM) possibilidade de prisão civil na prestação alimenticia avoenga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. A criança na sociedade de consumo e a publicidade infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; LEMES, R. M.; CARDOSO, E. G. G.. Princípio do contraditório e da ampla defesa nos recursos de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Lei Maria da Penha - Aspectos Gerais e Ação Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Imunidade Tributária de Templos de qualquer natureza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Responsabilidade Patrimonial do tombamento de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Direito Econômico Internacional: atuação dos bancos internacionais na busca do desemvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. Aplicação da teoria do dolo eventual ou culpa consciente no crime de homicídio na direção do veículo automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. Colaboração premiada: controvérsia entre o benefício do réu de não ser denunciado e o princípio da obrigatoriedade do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. A ineficiência do Estatuto do desarmamento Lei 10.826/03 na prevenção dos crimes de homicídio no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. As consequências jurídicas da lei 13.142/12 e a preservação dos princípios constitucionais da supremacia e da indisponibilidade do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. A evolução do sistema prisional brasileiro como forma de ressocialização do presidiário na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; FERREIRA, T. A. F.; GUIMARAES, W.. A Lei Orgânica da Assistência Social e a questão da renda per capita. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, W.; FERREIRA, T. A. F.. Relativização da coisa Julgada na investigação de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Transação Penal no Juizado Especial Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Pregão Eletrônico: uma abordagem sobre a sua eficiência nas licitações da administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Sousa.A intervenção da imprensa nas decisões judiciais penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; CAMIM, M. C.; OTONI, E. M. S.. Acolhimento Institucional ou acolhimento familiar, qual a melhor alternativa para as crianças e adolescentes?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Lei 9.474/97: Responsabilização do Estado para com os refugiados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. Serviço Social no período ditatorial brasileiro: realidade histórica em um processo de restrição e contradição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.; MIQUEIAS, N.. A estrutura do sistema prisional brasileiro e o Serviço Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; VIANA, V. A.. Penas e Medidas Alternativas sob o olhar do profissional de Serviço Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; VIANA, V. A.. Criminalidade, Sistema Prisional e Egresso: Do estigma a inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; VIANA, V. A.. As Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade Aplicadas ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
QUEIROZ, D. L.;COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.. Violência Psicológica: Um Estudo Sobre as Consequências na Vida do Idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
MIQUEIAS, N.;COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.. Idoso: A Família e o Estado como Barreira para a Efetivação de seus Direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
MIQUEIAS, N.;COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.. Redução da Maioridade Penal: Uma abordagem jurídica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
MIQUEIAS, N.;COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.. O Serviço Social e as Penas e Medidas Alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. As Medidas Socioeducativas e o Serviço Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. As Penas Restritivas de Direito e o Serviço Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. O trabalho do Assistente Social e sua importância no processo de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; TEIXEIRA, M. R. F.; MIQUEIAS, N.. Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados como estratégia para diminuição da reincidência ao crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; TEIXEIRA, M. R. F.. Políticas Públicas Sociais de transferência de renda: inclusão que exclui. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; VIANA, V. A.. Movimento Estudantil avanços e retrocessos: um retrato do movimento estudantil atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.; TEIXEIRA, M. R. F.. Adoção Homoafetiva e o papel do Assistente Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
TEIXEIRA, M. R. F.;COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.. Adoção Monoparental: implicações emocionais e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
VIANA, V. A.;COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.. O Serviço de Proteção e Atenção Integral às Famílias - PAIF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
MARTINS, V. M.;COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.. A importância dos Centros de Convivência para a pessoa idosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.. O papel da auditoria interna nas organizaões: um estudo de caso em uma empresa prestadora de serviços em Uberlândia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.. Remuneração estratégica: uma nova forma de remunerar os funcionários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; SANTOS, H. F.; CAPARELLI, V. B.; VIANA, V. A.; BERNARDES, C. F. S.. Equivalentes Jurisdicionais alternativa célere de solução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; VIANA, V. A.; SANTOS, H. F.; BERNARDES, C. F. S.; CAPARELLI, V. B.. Constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; TOITIO, F. T.; GUEDES, C. A. C.; CARDOSO, E. G. G.; FERREIRA, W. D. B.. Admissibilidade das provas obtidas por meio ilícito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; TOITIO, F. T.; CREPALDI, S. A.; CARDOSO, E. G. G.; FERREIRA, W. D. B.. Desafios e as soluções do sistema prisional frente a sua ineficiência no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; TOITIO, F. T.; CARDOSO, E. G. G.; FERREIRA, W. D. B.. Justiça no Tribunal do Júri em face do influxo midiático sobre julgamentos e vereditos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; TOITIO, F. T.; GUEDES, C. A. C.; CARDOSO, E. G. G.; FERREIRA, W. D. B.. Análise do Sistema Prisional Brasileiro sob a perspectiva humanitária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; SANTOS, H. F.; CAPARELLI, V. B.; BERNARDES, C. F. S.; VIANA, V. A.. Direitos humanos e meio ambiente: o caso da usina Belo Monte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; CAPARELLI, V. B.; SANTOS, H. F.; VIANA, V. A.; OLIVEIRA, M. C.. A interdisciplinaridade na interação da psicologia jurídica aplicada ao Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; CAPARELLI, V. B.; SANTOS, H. F.; VIANA, V. A.. A responsabilidade civil do Estado na transfusão de sangue contaminado por doenças infecto-contagiosas e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.. A importância de ser ético na profissão contábil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.. Gonçalves.Ética Profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
TEIXEIRA, M. R. F.; MIQUEIAS, N.;COELHO, P. M. B.. A funcionalidade do terceiro setor e a importância da participação efetiva do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; TEIXEIRA, M. R. F.; MIQUEIAS, N.. Violência Doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; TEIXEIRA, M. R. F.. População em situação de rua: Resgate da dignidade humana da população em situação de rua através da intervenção do Serviço Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; TEIXEIRA, M. R. F.; NASCIMENTO, A. D.. Os desafios do assistente social junto à família da criança portadora de mucopolissacaridiose. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.; ANDRADE, A. G.. Dependência Química. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; VIANA, V. A.. A violência contra o morador em situação de rua. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; TEIXEIRA, M. R. F.. Programa Bolsa Família: Análise das condicionalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; OLIVEIRA, S. A.. Idoso em vulnerabilidade social: A institucionalização do idoso na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. O trabalho do assistente social junto da família do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.; COSTA, D. C. G.. Paternidade e Paternagem: O papel do pai no exercício dos cuidados com os filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; OLIVEIRA, S. A.. O adolescente infrator e a imputabilidade: deliquência juvenil no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. A intervenção do assistente social no processo de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; OLIVEIRA, S. A.. Síndrome de alienação parental: considerações sobre a guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. Violência Conjugal: A intervenção do profissional de serviço social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. A atuação do Assistente Social na perspectiva da Política Social no terceiro setor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; CAMIM, M. C.. A incidência do vírus do HIV na Terceira Idade brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; PAIXAO, R. M.. O Papel do Serviço Social na Política Previdenciaria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; RUTH, R.. População em situação de rua e a efetivação das políticas públicas para esse segmento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. Um estudo sobre a inserção e atuação do serviço social nas empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; VIANA, V. A.. Homossexualidade: O preconceito vigente na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; MARTINS, V. M.. A centralidade da família como demanda para o Serviço Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; GENARI, M.. Políticas Públicas: Um enfoque acerca do abandono de crianças e adolescentes de zero a doze anos de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. A importância do Terceiro Setor para a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. A criança em situação de risco nas ruas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; MARTINS, V. M.. Políticas Públicas e a participação do Serviço Social no enfrentamento ao uso abusivo de álcool no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; PAIXAO, R. M.. As conquistas do Movimento Homossexual brasileiro a partir do advento do HIV-AIDS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. O impacto da Diabetes tipo I na Adolescência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.
COELHO, P. M. B.; GARCIA, T. S. L.; SILVA, C. R.. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Comércio Exterior) - Universidade de Ribeirão Preto.
COELHO, P. M. B.; TAMBURUS, M. D.; SILVA, C. R.. O desenvolvimento sustentável e a biopirataria no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Comércio Exterior) - Universidade de Ribeirão Preto.
COELHO, P. M. B.; MARINO JUNIOR, J.; SILVA, C. R.. O impacto do investimento estrangeiro direto no Brasil de 1990 a 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Comércio Exterior) - Universidade de Ribeirão Preto.
COELHO, P. M. B.; ABRANTES, L. M.; MARTINS, H. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG - EDITAL N1 2018 (ITUIUTABA). 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; ABRANTES, L. M.; MARTINS, H. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG - EDITAL N2 2018 (DIAMANTINA). 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; SANTOS, I. B. C.; RANGEL, M. M.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG - EDITAL n 26 /2018 (CAMPANHA/MG). 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; RANGEL, M. M.; SANTOS, I. B. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UEMG - Edital 26/2018. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.; SOARES, J. S.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. UDF Centro Universitário.
COELHO, P. M. B.; COSTA NETO, A. V.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. FACULDADE JK - GUARÁ - JK.
COELHO, P. M. B.; SANCHEZ, G. F.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. FACULDADE SENAC TUBARÃO.
COELHO, P. M. B.; SANCHES JUNIOR, P. F.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Petrolina.
COELHO, P. M. B.; LEMOS, L. S.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. Universidade Federal da Fronteira Sul.
COELHO, P. M. B.; MARTINS, H. G.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. Universidade Federal do Acre.
COELHO, P. M. B.; DINIZ, C. S.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2022. FACULDADE FAEL DE PORTO ALEGRE.
COELHO, P. M. B.; FREITAS, R. A. S.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2021. Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama.
COELHO, P. M. B.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2021. FACULDADE SÃO VICENTE DE IRATI.
COELHO, P. M. B.; MIRANDA, R. L. P.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2019. FACULDADE PITÁGORAS DE CALDAS NOVAS.
COELHO, P. M. B.; CABRAL, G. P.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2018. FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE CURITIBA - VERITAS CURITIBA.
COELHO, P. M. B.; VICENTE, T. S.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2018. Faculdade Novo Tempo de Itapipoca.
COELHO, P. M. B.. Comissão do processo de conferência e classificação do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica-PEMA/UEMG. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.
COELHO, P. M. B.. Comissão de avaliação do estágio probatório dos docentes da UEMG - Unidade Frutal. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.
Orientou
A conflito normativo do acordo de leniência da Lei Anticorrupção, em afronta ao artigo 5, inciso LXIII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
CANDIDATURAS COLETIVAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; (Orientador);
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO CONTEXTO TERRITORIAL DO VALE DO AÇO: implicações jurídicas e socioeconômicas; 2021; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce,; Coorientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Análise dos impactos da desinformação no processo político brasileiro: estratégias de combate na perspectiva do direito comparado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A liberdade de expressão no humor e sua limitação ante o princípio da dignidade humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Representação feminina na política brasileira: Análise das cotas eleitorais de gênero e as candidaturas femininas ?laranjas?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Governança digital: uso de tecnologias da informação e comunicação na Administração Pública Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Crime de Violência Política de Gênero: análise histórica no Brasil ao combate à violência contra as mulheres na política; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O Papel das Cortes Constitucionais na Democracia: Análise do caso brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Fake news à luz da responsabilidade civil digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O cultivo de cannabis para fins medicinais como garantia dos direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana: uma análise evolutiva da legislação e jurisprudência sobre o tema no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O direito à privacidade no contexto das cidades inteligentes brasileiras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Os limites das fronteiras sob a ótica da violência de gênero: estudo comparativo entre Brasil e Argentina referente ao modelo de combate à violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Herança Digital na perspectiva do direito comparado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
PLURALISMO JURÍDICO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL E O RECALL COMO EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO ESTADO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
DEMOCRACIA DISRUPTIVA: O FENÔMENO DA DESINFORMAÇÃO NA CONJUNTURA DA PROPAGANDA ELEITORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE PESSOAS TRANSGÊNERO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O INSTITUTO DAS ?FAKE NEWS? E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
DIREITO A MORADIA: A TRAJETÓRIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS DIAS ATUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
CIBERESPAÇO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
SISTEMA PENITENCIÁRIO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
AA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A EQUIPARAÇÃO COM O DOLO EVENTUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO DESTINADO ÀS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO: INTERFACES ENTRE A OMISSÃO LEGIFERANTE E A SALVAGUARDA JURISDICIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A EFETIVIDADE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO CEJUSC EM FRUTAL/MG PROPORCIONANDO UM MAIOR ACESSO A JUSTIÇA E GARANTINDO CELERIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL SOB A ÉGIDE DA LEI 13; 445/17 ? LEI DE MIGRAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRISÃO DO DEVEDOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A PERSPECTIVA DO AMPARO LEGAL POSITIVADO DA MATERNIDADE E A PRISÃO FEMININA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O princípio constitucional da presunção da inocência e as prisões em segunda instância no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Penas e Medidas Alternativas sob olhar do profissional de Serviço Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Criminalidade, Sistema Prisional e Egresso: do estigma a inclusão social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Liberdade Assistida e Prestação de serviços à comunidade aplicadas ao adolescente em conflito com a lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Sousa; A intervenção da imprensa nas decisões judiciais penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A estrutura do sistema prisional brasileiro e o serviço social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Serviço Social período ditatorial brasileiro: realidade histórica em um processo de restrição e contradição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Lei 9; 474/97: responsabilização do Estado para com os refugiados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O SERVIÇO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O trabalho do Assistente Social e sua importância no processo de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E O SERVIÇO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Adoção Homoafetiva e o papel do Assistente Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados como estratégia para a diminuição da reincidêcia ao crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A importância de ser ético na profissão contábil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Gonçalves; Ética Profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A Intervenção do Assistente Social no Processo de Adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O adolescente infrator e a imputabilidade: Delinquência juvenil no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Síndrome de Alienação Parental: Considerações sobre a Guarda Compartilhada como forma preventiva/repressiva e o papel da família e do Assistente Social no Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
As Conquistas do Movimento Homossexual Brasileiro a partir do advento do HIV-AIDS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE ATOS DISCRIMINATÓRIOS REALIZADOS NO CIBERESPAÇO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
DEMOCRACIA E LAICIDADE: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
DIREITO A PORTABILIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A HERANÇA DIGITAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A EFETIVIDADE DO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O Controle Social no Município de Frutal através da atuação dos Conselhos Municipais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL; 2018; Iniciação Científica - Escola Estadual Lauriston de Souza, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA MENORES: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI 13; 106/15 E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO À COLETIVIDADE FEMININA ADOLESCENTE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Análise do Estatuto da pessoa com deficiência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
ATENDIMENTO JURÍDICO ITINERANTE À COMUNIDADES HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE FRUTAL: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
ATENDIMENTO JURÍDICO ITINERANTE À COMUNIDADES HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE FRUTAL: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
ATENDIMENTO JURÍDICO ITINERANTE À COMUNIDADES HIPOSSUFICIENTES: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Projeto de extensão: CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Projeto de Extensão: CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;
Produções bibliográficas
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . RESPONSABILIDAD DE LOS PROVEEDORES POR EL TRATAMIENTO DE DATOS SENSIBLES : Una Vista de acuerdo con las Leyes de Protección de Datos Brasilea y Europea'. PROLEGOMENOS (UNIVERSIDAD MILITAR NUEVA GRANADA) , v. 27, p. 132-140, 2024.
-
COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI . O disparo automático em aplicativos de troca de mensagens e o processo eleitoral brasileiro. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e5599, 2024.
-
COELHO, P. M. B. ; HENRIQUE JUNIOR, M. ; GIOLO JUNIOR, C. ; MELO, L. R. M. . O papel da modernização tecnológica na segurança das fronteiras do Brasil: um estudo sobre o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). CONCILIUM (ENGLISH LANGUAGE EDITION) , v. 24, p. 1-15, 2024.
-
COELHO, P. M. B. ; HENRIQUE JUNIOR, M. ; GIOLO JUNIOR, C. . CANDIDATURAS AVULSAS: UMA ALTERNATIVA PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. Boletim de Conjuntura - BOCA , v. 17, p. 534-560, 2024.
-
COELHO, P. M. B. . Atendimento Jurídico Itinerante à Comunidades Hipossuficientes: A Busca pelo Acesso à Justiça. Masquedós - Revista de Extensión Universitaria , v. 8, p. 1-11, 2023.
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . O PLURALISMO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Boletim Conjuntura - BOCA , v. 15, p. 2-25, 2023.
-
COELHO, P. M. B. ; VITOI, R. T. . DIREITO A PORTABILIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A HERANÇA DIGITAL. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 17, p. 115-143, 2022.
-
COELHO, P. M. B. ; DIAS, A. A. . Democracia e laicidade: a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro. Revista LEX de Direito Administrativo , v. 1, p. 5-139, 2022.
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA E GENERAL DATA PROTECTION REGULATION EUROPEIA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 17, p. 285-308, 2022.
-
COELHO, P. M. B. . Políticas Públicas de Distribuição de Renda no Brasil. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 07-484, 2021.
-
COELHO, P. M. B. ; LEAL, G. C. . A efetividade do controle dos atos administrativos como fator de segurança jurídica. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 10869-10881, 2020.
-
RODRIGUES, LAÍS ; COELHO, PABLO . Análise sobre orientações da Organização Internacional do Trabalho referentes ao trabalhador migrante e a legislação infraconstitucional brasileira. Revista do NUPEM , v. 12, p. 46-56, 2020.
-
COELHO, P. M. B. . ANÁLISE DOS PARECERES CONSULTIVOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE MIGRAÇÃO. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 13, p. 652-675, 2020.
-
COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI . A PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E NÃO CULPABILIDADE. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 14, p. 305-321, 2019.
-
COELHO, P. M. B. ; LEAL, G. C. . CONSELHOS MUNICIPAIS: PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 14, p. 333-347, 2019.
-
COELHO, P. M. B. . Nietzsche: o novo modo de fazer história. Revista História (Rio de Janeiro) , v. I, p. 1-10, 2012.
-
COELHO, P. M. B. . As crônicas mestiças: Uma análise sobre a construção da narrativa de Diego Muoz Camargo. Revista Latino-Americana de História , v. 1, p. 23-44, 2012.
-
COELHO, P. M. B. . O papel da guerra nas sociedades mesoamericanas: Os mexicas (Astecas). Ameríndia (Fortaleza. Online) , v. 10, p. 06-17, 2011.
-
COELHO, P. M. B. . O processo de transição democrática no Uruguai. Militares e política (UFRJ) , v. 8, p. 55-73, 2011.
-
COELHO, P. M. B. . História X Estruturalismo: debate acerca do antihistoricismo na teoria estruturalista. Revista história catarina , v. II, p. 92-97, 2008.
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. (Org.) ; HENRIQUE JUNIOR, M. (Org.) . Direitos Fundamentais na Era Digital. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2024. 603p .
-
MUNOZ, D. E. (Org.) ; YORLANO, E. F. (Org.) ; DIAS, S. F. (Org.) ; GIOLO JUNIOR, C. (Org.) ; DIAS, A. A. (Org.) ; CAVERZAN, B. (Org.) ; BACHIEGA, M. (Org.) ; SOARES, L. P. (Org.) ; POMPEU, M. (Org.) ; SOTOMAYOR, W. J. (Org.) ; GIACOMO, M. A. (Org.) ; BASTOS, B. (Org.) ; SOUSA, J. F. (Org.) ; SOUZA, L. M. (Org.) ; SILVA, L. M. (Org.) ; HUBNER, B. H. (Org.) ; MICHELS ILHA, D. (Org.) ; COELHO, P. M. B. (Org.) . Direito Digital e Proteção de Dados. 1. ed. Andradina: Meraki, 2022. 240p .
-
ALBERTO, Leonardo de Andrade (Org.) ; COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI (Org.) ; BONITO, Bruna Cabrera De (Org.) ; VILELA, Danilo Vieira (Org.) ; SEROTINI, André (Org.) ; LEAL, Giovanna Chaves (Org.) ; MORAES, Letícia Ribeiro de (Org.) ; BRAGHINI, Marcelo (Org.) ; CARDOSO, Beatriz de Lima (Org.) ; SOUZA, Ana Beatriz do Amaral (Org.) ; FRUJUELLE, Rafaella Pereira (Org.) ; Santos, Tamires Eduarda (Org.) ; VITOI, Rafaella Tôrres (Org.) ; ELIAS, Eduarda Possebom (Org.) ; QUEIROZ, Maria Clara da Guarda (Org.) ; CASTRO, Cristina Veloso (Org.) ; TOMAZ, Loyana Christian de Lima (Org.) ; TOMAZ, Rozaine Aparecida Fontes (Org.) ; LENTE, Tainá Fagundes (Org.) ; OLIVEIRA, Gabriela Nunes de (Org.) . Estudos Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas. 1. ed. Recife: Even3 Publicações, 2020. v. 1. 142p .
-
COELHO, P. M. B. . As relações entre as Forças Armadas e a sociedade uruguaia no Governo de Tabaré Vázquez. 1. ed. Uberlândia: Navegando Publicações, 2016. v. 1. 152p .
-
COELHO, P. M. B. ; DIAS, A. A. . As influências do ?abuso de poder religioso? no processo eleitoral brasileiro. In: Rodrigo Martiniano Ayres Lins; Kamile Moreira Castro; Bleine Queiroz Caúla. (Org.). III Congresso Cearense de Direito Eleitoral [livro eletrônico]. 1ed.Fortaleza: INESP, 2023, v. , p. 1-376.
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. . Responsabilidade Civil dos Provedores Pelo Tratamento dos Dados Sensíveis no Brasil e na Europa. In: VITAL MOREIRA; JÓNATAS MACHADO; CARLA DE MARCELINO GOMES; CATARINA GOMES; CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO NUNES; LEOPOLDO ROCHA SOARES. (Org.). TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO VIII CIDHCoimbra 2023 - ebook. 1ed.Campinas / Jundiaí: Brasílica / Edições Brasil, 2023, v. , p. 10-530.
-
COELHO, P. M. B. ; DIAS, A. A. . O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. In: Ana Paula Soares Muniz; Claudia Lilian Alves dos Santos; Helenice Barroso Araújo; Luciana Paula Lourenço; Mariana de Almeida Motta Rezende; Maria Verônica Oliveira Simão. (Org.). HORIZONTES MULTIDISCIPLINARES. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2023, v. , p. 15-412.
-
COELHO, P. M. B. ; CAMARGO, A. B. P. . TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO. In: Ana Paula Soares Muniz; Claudia Lilian Alves dos Santos; Helenice Barroso Araújo; Luciana Paula Lourenço; Mariana de Almeida Motta Rezende; Maria Verônica Oliveira Simão. (Org.). HORIZONTES MULTIDISCIPLINARES. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2023, v. , p. 15-412.
-
COELHO, P. M. B. ; CAMARGO, A. B. ; LUI, M. U. . NEUROCIÊNCIA E O COMPORTAMENTO CRIMINOSO: IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO PENAL. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). O Direito em Perspectiva. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2022, v. 1, p. 15-385.
-
COELHO, P. M. B. ; SANTOS, T. E. . A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. In: Adriano da Silva Ribeiro; Fernanda Bragança Marcelo Pinto Chaves; Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. (Org.). Pensando a solução de conflitos. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. , p. 15-556.
-
COELHO, P. M. B. ; CAVERZAN, B. S. . A Vulnerabilidade do público infanto-juvenil à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. In: Pablo Martins Bernardi Coelho; Cildo Giolo Júnior; Fábio Fernandes Neves Benfatti. (Org.). Direito Digital e Proteção de Dados. 1ed.Andradina: Meraki, 2022, v. , p. 7-240.
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. . A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: PERSPECTIVAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DE 2022. In: César Augusto R. Nunes et. al. (orgs.) [et al.]. (Org.). TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO VII CIDHCoimbra 2022. 1ed.Campinas / Jundiaí: Brasílica / Edições Brasil, 2022, v. , p. 11-776.
-
COELHO, P. M. B. ; ALBERTO, L. A. . O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. In: RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER; MURILO BORGES. (Org.). SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E ?FAKE DEMOCRACY? os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 01-372.
-
COELHO, P. M. B. . AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM TEMPO DE PANDEMIA: ACESSO À JUSTIÇA OU EXCLUSÃO SOCIAL?. In: ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO; ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA; ARIANE TREVISAN FIORI; MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA; RAFAEL MARIO IORIO FILHO; UBIRAJARA DA FONSECA NETO. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 01-300.
-
COELHO, P. M. B. ; HARTWIG, E. M. . IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: A VULNERABILIDADE DIGITAL. In: César Augusto R. Nunes et. al. (orgs.) [et al.]. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021. 1ed.Campinas / Jundiaí: Editora Brasílica, 2021, v. , p. 11-811.
-
COELHO, P. M. B. ; ZACHEO, C. A. . O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL. In: ALINE OURIQUES FREIRE FERNANDES; ANA KEULY LUZ BEZERRA; CAROLINA BESSA FERREIRA DE OLIVEIRA; THAÍS DALLA CORTE. (Org.). VISÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 2, p. 01-786.
-
COELHO, P. M. B. ; SANTOS, T. E. ; VITOI, R. T. . Direito do consumidor: a indenização por dano moral nas relações de consumo virtuais. In: Pablo Martins Bernardi Coelho; Leonardo de Andrade Alberto. (Org.). Estudos Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas. 1ed.Recife: Even 3 - Publicações, 2020, v. 1, p. 82-92.
-
COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI . RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS E A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. In: Elói Martins Senhoras. (Org.). Gestão de Organizações Públicas, Privadas e da Sociedade Civil. 1ed.: Atena Editora, 2020, v. , p. 12-21.
-
COELHO, P. M. B. . O funcionamento do Supremo Tribunal Federal: corte constitucional ou recursal?. In: Alexandre Walmott Borges; Sérgio Augusto Lima Marinho. (Org.). Escritos sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 27-655.
-
COELHO, P. M. B. ; AQUINO, V. E. . Diálogo das fontes e segurança jurídica: uma construção à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Moacir Henrique Júnior. (Org.). Estado, Sociedade e Direitos Humanos: ensaios sobre a realidade brasileira. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 27-233.
-
COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI ; Castro, Cristina Veloso de . A CONDIÇÃO JURÍDICA E OS DIREITOS DOS MIGRANTES INDOCUMENTADOS NA AMÉRICA LATINA. Direito e Sociedade 2. 1ed.: Atena Editora, 2019, v. , p. 1-15.
-
COELHO, P. M. B. . Controle Social e Transparência na Gestão Pública: experiência no município de Frutal. In: Marcela Fernanda da Paz de Souza. (Org.). Pesquisa sobre o Triângulo Mineiro: uma contribuição multidiciplinar. 1ed.Alogoinhas: Editora Bordô-Grená, 2019, v. 1, p. 219-243.
-
COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI ; Santos, Tamires Eduarda . A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES. A Natureza e o Conceito do Direito. 1ed.: Atena Editora, 2019, v. , p. 220-229.
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, online. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II - A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 258-279.
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; ROCHA, M. I. C. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL À LUZ DA LGPD BRASILEIRA E DA GDPR EUROPEIA. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I, 2023, online. Direito, governança e novas tecnologias I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 134-154.
-
COELHO, P. M. B. . OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Online. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I, 2021. v. 1. p. 1-318.
-
COELHO, P. M. B. ; ZACHEO, C. A. . A violência doméstica destinada às minorias sexuais e o seu aumento durante o isolamento social. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2020, Plataformas Zoom e Google Meet. anais do vi seminário internacional sobre direitos humanos fundamentais volume iii, 2020. v. 3. p. 410-433.
-
COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; BATISTA, L. ; ARAUJO, L. M. . ?PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIALIZADAS COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONTROLE CLIMÁTICO. In: V CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE ?Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI: Integración o Desarrollo? Análisis históricos, económicos y sociopolíticos?, 2016, Buenos Aires. V CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE ?Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI: Integración o Desarrollo? Análisis históricos, económicos y sociopolíticos?, 2016. v. 1. p. 1-12.
-
ARAUJO, L. M. ; COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. . ?TÉCNICAS DE CULTIVO DE ALIMENTOS EM PEQUENOS ESPAÇOS ? HIDROPONIA: UMA ALTERNATIVA NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?. In: V CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE ?Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI: Integración o Desarrollo? Análisis históricos, económicos y sociopolíticos?,, 2016, Buenos Aires. V CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE ?Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI: Integración o Desarrollo? Análisis históricos, económicos y sociopolíticos?,, 2016. v. 1. p. 1-15.
-
COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . ?O MINISTÉRIO DE DEFESA NACIONAL NO GOVERNO TABARÉ VÁZQUEZ (2005-2010)?. In: V CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE ?Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI: Integración o Desarrollo? Análisis históricos, económicos y sociopolíticos?,, 2016, Buenos Aires. V CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE ?Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI: Integración o Desarrollo? Análisis históricos, económicos y sociopolíticos?,, 2016. v. 1. p. 1-14.
-
ARAUJO, L. M. ; COELHO, P. M. B. . Recursos Humanos X Gestão de pessoas: paradigmas empresariais no sistema educacional. In: IV Congreso Internacional - IX Simposio de América Latina y el Caribe, 2014, Buenos Aires. análises económicos, sociales y políticos de las perspectivas que plantea la integración latinoamericana ante los nuevos ejes de poder global, 2014.
-
COELHO, P. M. B. ; MARTINS, E. A. . Serviço Social no período da Ditadura Militar brasileiro: os aspectos que impulsionaram o Movimento de Reconceituação da profissão. In: IV Congresso Internacional de História - Cultura, Sociedade e Poder, 2014, Jatai. IV Congresso Internacional de História - Cultura, Sociedade e Poder - ANAIS, 2014.
-
COELHO, P. M. B. . O processo de organização e profissionalização militar no Uruguai até o Golpe de Estado de 1973. In: XXVII - Simpósio Nacional de História - Conhecimento Histórico e Diálogo Social, 2013, Natal. Anais Eletrônicos do XXVII Simpósio Nacional de História da ANPUH. Natal, 2013. v. 1. p. 1-28.
-
COELHO, P. M. B. . Uruguai: Uma democracia propensa a riscos. In: VI Congresso Latinoamericano de Ciência Política ?La investigación en América Latina? - ALACIP, 2012, QUITO. Anais do VI Congresso Latinoamericano de Ciência Política ?La investigación en América Latina? - ALACIP, 2012.
-
COELHO, P. M. B. . As relações entre civis e militares: O colapso do regime autoritário e a formação da democracia no Uruguai. In: XXVI simpósio nacional da ANPUH - Associação Nacional de História, 2011, São Paulo. Anais do XXVI simpósio nacional da ANPUH - Associação Nacional de História, 2011.
-
COELHO, P. M. B. . O Colapso do Regime Autoritário e a Formação da Democracia no Uruguai:o controle civil sobre as Forças Armadas. In: V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, 2011, Fortaleza. Anais do V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. ********: ********, 2011. v. *****. p. *******-******.
-
COELHO, P. M. B. . Os Mexicas: A construção de uma cosmologia guerreira. In: III Encontro do GT Nacional de História das Religiões e das Religiosidades/ANPUH, 2011, Florianópolis - UFSC. Encontro do GT Nacional de História das Religiões e Religiosidades/ANPUH - Questões teórico-metodológicas no estudo das religiões e religiosidades, 2011.
-
COELHO, P. M. B. . A Guerra Naval na Mesoamérica. In: II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2010, Rio de Janeiro. II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas - CD ROM do Evento, 2010.
-
COELHO, P. M. B. . Análise do Cronista Mestiço Diego Muoz Camargo. In: IV Simpósio Internacional de Estudos sobre América Colonial ? CASO, 2008, Belo Horizonte. IV Simpósio Internacional de Estudos sobre América Colonial ? CASO - CD-ROM do Evento, 2008.
-
COELHO, P. M. B. . Guerras Sagradas: Analisando as guerras floridas. In: I Congresso Internacional de Estudos das Américas, 2008, Rio de Janeiro. I Congresso Internacional de Estudos das Américas - CD-ROM do Evento, 2008.
-
COELHO, P. M. B. ; CAVERZAN, B. S. . O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. In: XII Congresso RECAJ-UFMG -As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica, 2021, Belo Horizonte. Estado, governança, democracia e virtualidades [Recurso eletrônico on-line] organização XII Congresso RECAJ-UFMG, 2021. v. 1. p. 6-12.
-
COELHO, P. M. B. ; VITOI, Rafaella Tôrres . Os desafios da ciberdemocracia para a garantia da cidadania no Brasil. In: IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE, 2021, online. Anais do IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE, 2021. p. 948.
-
COELHO, P. M. B. ; ALBERTO, L. A. . Mitigação do direito em tempos de pandemia: direito à segurança ou segurança do Direito?. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2020, Rio de Janeiro. Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais - VOL 1 - Direitos Civis e Políticos, 2020. v. 1. p. 14-18.
-
COELHO, P. M. B. ; ZACHEO, C. A. . A pandemia do COVID-19 e o aumento das agressões domésticas em face das minorias sexuais. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2020, Rio de Janeiro. Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais - Vol III - Direitos Solidários, 2020. v. 3. p. 89-93.
-
COELHO, P. M. B. ; ALBERTO, L. A. . Ciberespaço e a transferência Internacional de Dados: uma perspectiva transnacional à luz do direito comparado. In: I Monstra Científica Online ? extensão e pesquisa, 2020, Pernambuco. Anais I Monstra Científica Online ? extensão e pesquisa durante o isolamento social, 2020. v. V. p. 10-178.
-
COELHO, P. M. B. ; RODRIGUES, L. C. . Análise das orientações da Organização Internacional do Trabalho referentes ao trabalhador migrante e a legislação infraconstitucional brasileira. In: XIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/Frutal, 2019, Frutal. Anais da XIII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2019. v. 1. p. 1.
-
COELHO, P. M. B. ; SANTOS, T. E. ; VITOI, R. T. . Direito do Consumidor: A indenização por dano moral nas relações de consumo virtual. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo: gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável, 2019, Frutal. Anais do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019. v. 1. p. 331-337.
-
DIAS, A. A. ; COELHO, P. M. B. . O posicionamento do judiciário mediante as fake news durante o processo político eleitoral de 2022. In: XV Semana Jurídica da UEMG/Frutal, 2022, Frutal. Anais da XV Semana Jurídica da UEMG - Frutal, 2022.
-
CAMARGO, A. B. P. ; COELHO, P. M. B. . A Transferência Internacional de Dados: Regulamentação Sob a Legislação Brasileira. In: XV Semana Jurídica da UEMG/Frutal, 2022, Frutal. Anais da XV Semana Jurídica da UEMG - Frutal, 2022.
-
COELHO, P. M. B. ; MARTOS, F. T. A. ; HENRIQUE JUNIOR, M. ; BENFATT, F. F. N. ; SANTOS, G. H. G. ; FRATTARI, M. B. ; BERGER, M. M. . DIREITO E CIDADANIA NA ESCOLA. In: 23 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), 2021, Frutal. Caderno de Resumos - anais do 23 Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte: UEMG, 2021. v. 1. p. 01-368.
-
COELHO, P. M. B. ; SILVA, I. S. . ATENDIMENTO JURÍDICO ITINERANTE À COMUNIDADES HIPOSSUFICIENTES: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA. In: 23 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), 2021, Frutal. Caderno de Resumos - anais do 23 Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte: UEMG, 2021. v. 1. p. 01-368.
-
COELHO, P. M. B. ; DIAS, A. A. . DEMOCRACIA E LAICIDADE: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. In: 23 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), 2021, Frutal. Caderno de Resumos (Pesquisa) - anais do 23 Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte: UEMG, 2021. v. 1. p. 01-653.
-
COELHO, P. M. B. ; VITOI, R. T. . DIREITO À PORTABILIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A HERANÇA DIGITAL. In: 23 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), 2021, Frutal. Caderno de Resumos (Pesquisa) - anais do 23 Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte: UEMG, 2021. v. 1. p. 01-653.
-
COELHO, P. M. B. ; CAVERZAN, B. S. . O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. In: 23 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), 2021, Frutal. Caderno de Resumos (Pesquisa) - anais do 23 Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte: UEMG, 2021. v. 1. p. 01-653.
-
COELHO, P. M. B. ; RODRIGUES, A. C. P. ; ALEXANDRE, A. L. G. F. . A EXCEÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. In: XII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Mato Grosso do Sul. Anais do XII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020.
-
COELHO, P. M. B. ; ZACHEO, C. A. . O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL. In: XXII Seminário de Pesquisa e Extensão, 2020, Frutal. Anais do XXII Seminário de Pesquisa e Extensão [recurso eletrônico] : caderno de resumos de pesquisa, 2020. v. 1. p. 1-309.
-
COELHO, P. M. B. ; LEAL, G. C. . OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS. In: XXII Seminário de Pesquisa e Extensão, 2020, Frutal. Anais do XXII Seminário de Pesquisa e Extensão [recurso eletrônico] : caderno de resumos de pesquisa, 2020. p. 01-309.
-
COELHO, P. M. B. . ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL SOB A ÉGIDE DA LEI 13.445/17 ? LEI DE MIGRAÇÃO. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA uma visão transdisciplinar, 2019, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: CIDH, 2019. v. 1. p. 1-1.
-
COELHO, P. M. B. ; CASTRO, C. V. . ANALISANDO OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS APLICADOS À MIGRAÇÃO. In: ?III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar?, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2018.
-
LEAL, G. C. ; COELHO, P. M. B. . O CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRUTAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. In: 20 Seminário de Pesquisa e Extensão, 2018, Frutal. Anais do 20 Seminário de Pesquisa e Extensão, 2018.
-
SIQUEIRA, A. G. M. ; COELHO, P. M. B. ; ABJAR, V. C. . CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL. In: 20 Seminário de Pesquisa e Extensão, 2018, Frutal. anais do 20 Seminário de Pesquisa e Extensão, 2018.
-
OLIVEIRA, C. S. A. ; COELHO, P. M. B. . CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL (Projeto nas escolas). In: 20 Seminário de Pesquisa e Extensão, 2018, Frutal. Anais 20 Seminário de Pesquisa e Extensão, 2018.
-
COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI ; ALMEIDA, T. L. . A CRISE NO PODER JUDICÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018, Frutal. Anais da XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018. v. 1. p. 2-509.
-
COELHO, P. M. B. ; MIRANDA, G. ; ASSUNCAO, I. M. . ESTADO LAICO: AS AMEAÇAS ADVINDAS DA INTERFERÊNCIA RELIGIOSA NO CENÁRIO POLÍTICO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018, Frutal. Anais da XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018. v. 1. p. 2-509.
-
COELHO, P. M. B. ; OLIVEIRA, G. S. ; OLIVEIRA, P. H. A. . IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA E A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NOS DIREITOS DO TRABALHADOR. In: XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018, Frutal. Anais da XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018. v. 1. p. 2-509.
-
COELHO, P. M. B. ; MELLO, L. C. S. ; OLIMPIO, M. V. S. . SUFRÁGIO UNIVERSAL: A CRISE NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO. In: XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018, Frutal. Anais da XII Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Novos desafios jurídicos em tempos de crise, 2018. v. 1. p. 2-509.
-
COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . Técnicas de Cultivo de Alimentos em Pequenos Espaços - Hidroponia: uma alternativa na busca do desenvolvimento sustentável. In: V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe 'Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI? integración o desarrolo?, 2016, Buenos Aires. V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe "Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI? integración o desarrolo? RESUMES, 2016.
-
COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . Proteção Ambiental das áreas industrializadas como forma de desenvolvimento sustentável e controle climático. In: V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe 'Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI? integración o desarrolo?, 2016, Buenos Aires. V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe "Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI? integración o desarrolo? RESUMES, 2016.
-
COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . O Ministério de Defesa Nacional no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010). In: V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe 'Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI? integración o desarrolo?, 2016, Buenos Aires. V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe "Viejos y Nuevos escenarios a nivel global. El rol de América Latina en los inicios en el Siglo XXI? integración o desarrolo? RESUMES, 2016.
-
RESENDE, M. ; COELHO, P. M. B. . O Movimento Estudantil no período da ditadura militar brasileira (1964-1985). In: XII Semana Pedagógica - práticas pedagógicas na perspectiva dos direitos humanos, 2014, Uberlândia. XII Semana Pedagógica - práticas pedagógicas na perspectiva dos direitos humanos, 2014.
-
COELHO, P. M. B. . A Eficácia das Penas Alternativas no Brasil após a Lei 9.099/95. In: 7 Workshop de Tecnologia Aplicado à Gestão, 2013, Uberlândia. 7 Workshop de Tecnologia Aplicado à Gestão, 2013.
-
COELHO, P. M. B. . O Processo de Integração e os Entraves da Relação Brasil - Argentina. In: 7 Workshop de Tecnologia Aplicado à Gestão, 2013, Uberlândia. 7 Workshop de Tecnologia Aplicado à Gestão, 2013.
-
COELHO, P. M. B. . Síndrome da Alienação Parental: Considerações sobre a Guarda Compartilhada como forma preventiva/repressiva. In: 7 Workshop de Tecnologia Aplicado à Gestão, 2013, Uberlândia. 7 Workshop de Tecnologia Aplicado à Gestão, 2013.
-
COELHO, P. M. B. . O Processo de organização e profissionalização Militar no Uruguai até o Golpe de Estado de 1973. In: XXVII - Simpósio Nacional de História - Conhecimento Histórico e Diálogo Social, 2013, Natal. XXVII - Simpósio Nacional de História - Conhecimento Histórico e Diálogo Social. Natal, 2013. p. 1-1000.
-
COELHO, P. M. B. . Uma reflexão sobre a relação entre Justiça Militar e o Estado de Direito no Uruguai. In: VI Encontro Nacional - ENABED/ I Encontro Sulamericano de Defesa 'Pensamento Brasileiro em Defesa', 2012, São Paulo. Anais de Resumos e Programação Geral - VI Encontro Nacional - ENABED/ I Encontro Sulamericano de Defesa. São Paulo, 2012. p. 1-230.
-
COELHO, P. M. B. . A Guerra Naval na Mesoamérica. In: II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2010, Rio de Janeiro. II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Rio de Janeiro: Gráfica UERJ, 2010. v. 1. p. 05-329.
-
COELHO, P. M. B. . Os Mexicas: A Construção de uma Cosmologia Guerreira. In: III Encontro do GT Nacional de História das Religiões e das Religiosidades/ANPUH, 2010, Florianópolis. III Encontro do GT Nacional de História das Religiões e das Religiosidades/ANPUH - caderno de resumos e programação, 2010. p. 1-135.
-
COELHO, P. M. B. . A Cosmovisão Mexica. In: XVII Semana de História ?Novos embates historiográficos, 2008, Franca. XVII Semana de História ?Novos embates historiográficos - Caderno de Resumos, 2008. p. 08-94.
-
COELHO, P. M. B. . A permanência de Tlaxcala frente ao poderio mexica nos séculos XV e XVI. In: V Colóquio de História e Arqueologia da América Indígena, 2008, São Paulo. Caderno de Resumos, 2008. v. 1. p. 05-29.
-
COELHO, P. M. B. . Análise do Cronista Mestiço Diego Muoz Camargo. In: IV Simpósio Internacional de Estudos Sobre América Colonial - CASO, 2008, Belo Horizonte. IV Simpósio Internacional de Estudos Sobre América Colonial - CASO/Caderno de Resumos. Belo Horizonte: UFMG, 2008. v. 1. p. 03-185.
-
COELHO, P. M. B. . Guerras Sagradas: Analisando as guerras floridas. In: I Congresso Internacional de Estudos das Américas, 2008, Rio Janeiro. I Congresso Internacional de Estudos das Américas- Caderno de Resumos. Rio de Janeiro: UERJ, 2008. v. 1. p. 07-285.
-
COELHO, P. M. B. . Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Mercosul. In: II Congresso Científico da Unirp, 2005, São José do Rio Preto. Anais do II Congresso Científico da Unirp - Caderno de resumos. São José do Rio Preto: UNIRP, 2005. v. 1. p. 01-113.
-
COELHO, P. M. B. . HUMOR SEM FRONTEIRAS? LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE HUMANA EM FOCO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COELHO, P. M. B. . AUTOCULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COELHO, P. M. B. ; CAMARGO, A. B. P. . TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COELHO, P. M. B. ; DIAS, A. A. . O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; ROCHA, M. I. C. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL À LUZ DA LGPD BRASILEIRA E DA GDPR EUROPEIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COELHO, P. M. B. . CANDIDATURA AVULSA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COELHO, P. M. B. . A inteligência artificial e sua responsabilidade civil perante atos discriminatórios realizados no ciberespaço. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COELHO, P. M. B. . Utilização do ChatGPT como mecanismo de apoio à Pesquisa Científica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET NO BRASIL E NA EUROPA QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COELHO, P. M. B. ; CAMARGO, A. B. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE ATOS DISCRIMINATÓRIOS REALIZADOS NO CIBERESPAÇO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COELHO, P. M. B. ; CARMO, J. . CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA E A SUB REPRESENTATIVA FEMININA NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COELHO, P. M. B. ; CRUZ, N. A. R. . Democracia e supremacia judicial: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COELHO, P. M. B. ; QUEIROZ, P. . Fake news à luz da responsabilidade civil digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COELHO, P. M. B. ; GRANEL, V. M. . A REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: ANÁLISE DAS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E AS CANDIDATURAS FEMININAS ?LARANJAS?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COELHO, P. M. B. . PALESTRA ?DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A TEORIA DO DUPLO CONTROLE COMO MECANISMO PARA SOLUCIONAR O ANTAGONISMO DE PRECEDENTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COELHO, P. M. B. ; SANTOS, T. E. . CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COELHO, P. M. B. ; DIAS, A. A. . O posicionamento do judiciário mediante as fake news durante o processo político eleitoral de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COELHO, P. M. B. ; CAMARGO, A. B. P. . A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: REGULAMENTAÇÃO SOB A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COELHO, P. M. B. ; LEAL, G. C. . A papel dos provedores de serviço de internet e sua responsabilização do processo eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COELHO, P. M. B. ; MAIA, C. S. ; PAZIANI, A. L. M. . Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela dos dados pessoais de crianças e adolescentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . Constitucionalismo Multinível. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COELHO, P. M. B. . AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM TEMPO DE PANDEMIA: ACESSO À JUSTIÇA OU EXCLUSÃO SOCIAL?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DA COMARCA DE FRUTAL/MG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; CAVERZAN, B. S. . A VULNERABILIDADE DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI ; CAVERZAN, B. S. . O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; VITOI, Rafaella Tôrres . Os desafios da ciberdemocracia para a garantia da cidadania no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BONARDI, B. S. ; COELHO, P. M. B. . A alta exposição de dados nas redes sociais e o poder público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAVERZAN, B. ; COELHO, P. M. B. . Cidades Inteligentes: avanço tecnológico ou violação de princípios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COELHO, P. M. B. ; ZACHEO, C. A. . O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; ALBERTO, L. A. . Ciberespaço e transferência internacional de dados: Uma perspectiva transnacional à luz do direito comparado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COELHO, P. M. B. ; RODRIGUES, A. C. P. ; ALEXANDRE, A. L. G. F. . A EXCEÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; ZACHEO, C. A. ; PAZIANI, A. L. M. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . Discriminação de travestis e transexuais no mercado de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COELHO, P. M. B. . A objetificação feminina vinculado à cultura patriarcal brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COELHO, P. M. B. . Aspectos Jurídicos do Trabalhador migrante no Brasil sob a égide da lei 13445/17 ? Lei de Migração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, L. C. ; COELHO, P. M. B. . Análise das orientações da Organização Internacional do Trabalho referentes ao trabalhador migrante e a legislação infraconstitucional brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COELHO, P. M. B. ; SANTOS, T. E. . A efetividade do estatuto da criança e do adolescente frente ao fornecimento de bebidas alcoólicas para menores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; SIQUEIRA, A. G. M. ; ROSSETTI, G. Z. . Os Direitos dos refugiados no contexto brasileiro: crise migratória dos venezuelanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; SILVA, J. P. ; BARROS, L. R. A. . O principio da presunção da inocência e o cumprimento da pena após confirmação de sentença no 2 grau de jurisdição: um estudo acerca da constitucionalidade da decisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; FUINI, B. M. S. . Democracia e Desleixo: a manifestação da vontade popular esquecida no âmbito da representação política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; LEAL, G. C. . A titularidade dos direitos fundamentais por estrangeiros não residentes no país. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; OLIVEIRA, P. H. A. ; OLIVEIRA, G. S. . Análise do Estatuto da pessoa com deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; CAVERZAN, B. S. ; SILVA, I. S. . Minirreformas eleitorais de 2015 e 2017: uma análise sobre corrupção e democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; LEAL, G. C. . ?O CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRUTAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ABJAR, V. C. ; COELHO, P. M. B. ; SIQUEIRA, A. G. M. . ?CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL?,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, C. S. A. ; COELHO, P. M. B. . CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL (PROJETO NAS ESCOLAS). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . O Ministério de Defesa Nacional no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . Proteção ambiental das áreas industrializadas como forma de desenvolvimento sustentável e controle climático. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . Técnicas de cultivo de alimentos em pequenos espaços - hidroponia: uma alternativa na busca do desenvolvimento sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. ; ARAUJO, L. M. . Recursos Humanos X Gestão de Pessoas: paradigmas empresariais no sistema educacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . O processo de anistia no Uruguai: uma nova interpretação da lei da caducidade da pretensão punitiva no governo de Tabaré Vázquez. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . A Eficácia das Penas Alternativas no Brasil após a Lei 9.099/95. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COELHO, P. M. B. . Síndrome da Alienação Parental: Considerações sobre a Guarda Compartilhada como forma preventiva/repressiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COELHO, P. M. B. . O Processo de Integração e os Entraves da Relação Brasil - Argentina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COELHO, P. M. B. . O processo de organização e profissionalização militar até o Golpe de Estado de 1973. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COELHO, P. M. B. . Uruguai: Uma democracia propensa a riscos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . Uma reflexão sobre a relação entre a Justiça Militar e o Estado de Direito no Uruguai. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COELHO, P. M. B. . As relações entre civis e militares: O colapso do regime autoritário e a formação da democracia no Uruguai. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COELHO, P. M. B. . O colapso do Regime Autoritário e a Formação da Democracia no Uruguai: o controle Civil sobre as Forças Armadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . A Guerra Naval na Mesoamérica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . A permanência de Tlaxcala frente ao poderio mexica nos séculos XV e XVI.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COELHO, P. M. B. . Análise do Cronista Mestiço Diego Muoz Camargo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COELHO, P. M. B. . Guerras Sagradas: Analisando as guerras floridas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . A Cosmovisão Mexica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COELHO, P. M. B. . Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Argentino. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Mercosul. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COELHO, P. M. B. . As relações de cooperação entre União Européia e Mercosul. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
COELHO, P. M. B. . VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
COELHO, P. M. B. . Avaliador(a) ad hoc da UEMG, avaliando projetos e currículos do Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais ? PAEX/UEMG, Edital 1/2024. 2024.
COELHO, P. M. B. . Banco de avaliadores ad hoc da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2023.
COELHO, P. M. B. . Membro do ?Comitê Interno de Avaliadores? de projetos de pesquisa e extensão da UEMG. 2023.
COELHO, P. M. B. . XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal - Avaliador na modalidade resumo expandido - área temática - GT II - Tecnologia e Informação a Serviço da Democracia. 2023.
COELHO, P. M. B. . XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI- avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPED. 2023.
COELHO, P. M. B. . Membro do Conselho Científico da Revista FIDES - (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade). 2023.
COELHO, P. M. B. . Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo - avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2023.
COELHO, P. M. B. . Comissão de avaliadores do 25 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2023.
COELHO, P. M. B. . Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo - avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2022.
COELHO, P. M. B. . XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU ? SC - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. 2022.
COELHO, P. M. B. . Consultor ad hoc do 24 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2022.
COELHO, P. M. B. . Banco de avaliadores ad hoc da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2022.
COELHO, P. M. B. . Membro do ?Comitê Interno de Avaliadores? de projetos de pesquisa e extensão da UEMG. 2022.
COELHO, P. M. B. . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. 2021.
COELHO, P. M. B. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
COELHO, P. M. B. . Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo - avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2021.
COELHO, P. M. B. . XIV Semana Jurídica - UEMG Frutal - Avaliador na modalidade resumo expandido. 2021.
COELHO, P. M. B. . Comissão de avaliadores do 23 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2021.
COELHO, P. M. B. . Membro do ?Comitê Interno de Avaliadores? de projetos de pesquisa e extensão da UEMG. 2021.
COELHO, P. M. B. . Membro de Comissão Científica do ?II Simpósio de Direito Constitucional e Direitos Humanos? da Faculdade de Direito de Franca - FDF. 2021.
COELHO, P. M. B. . I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
COELHO, P. M. B. . IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2020.
COELHO, P. M. B. . Comissão de avaliadores do 22 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2020.
COELHO, P. M. B. . Membro do ?Comitê Interno de Avaliadores? de projetos de pesquisa e extensão da UEMG. 2020.
COELHO, P. M. B. . Membro de Comissão de Avaliação da editora EdUEMG - Área do Conhecimento: Meio Ambiente. 2020.
COELHO, P. M. B. . Membro do Comitê de avaliação externa de projetos de extensão da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 2020.
COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de resumos do II Congresso de Direito Constitucional da UEMG. 2020.
COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de resumos inscritos na XIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG. 2020.
COELHO, P. M. B. . Membro de Comissão de Avaliação da editora EdUEMG - Área do Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ? Direito da EdUEMG. 2019.
COELHO, P. M. B. . Membro do ?Comitê Interno de Avaliadores? de projetos de pesquisa e extensão da UEMG. 2019.
COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de resumos no II Encontro de Pesquisa Direito e (IN) Tolerância Religiosa da UEMG.. 2019.
COELHO, P. M. B. . Comissão de avaliadores do 21 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2019.
COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de trabalhos científicos do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo ?Gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável. 2019.
COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de trabalhos científicos do III SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E LIBERDADE SEXUAL - UEMG. 2019.
COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de avaliação de trabalhos científicos do I Congresso de Direito Constitucional da UEMG ? Frutal. 2019.
COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de resumos inscritos na XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG. 2019.
COELHO, P. M. B. . Parecerista para a Revista Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. 2023.
COELHO, P. M. B. . Parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ISSN: 2447-8709. 2023.
COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 01/2023 - PIBIC/FAPEMIG/UEMG. 2023.
COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 03/2023 - PIBIC/CNPq/UEMG 2023. 2023.
COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 03/2023 - PIBIC/CNPq/UEMG. 2023.
COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital n 06/2023 do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2023.
COELHO, P. M. B. . Parecerista da Revista Opinião Jurídica ? (ISSN 1806-0420, e- ISSN 2447-6641). 2023.
COELHO, P. M. B. . Parecerista Ad Hoc para a Revista Jurídica Portucalense ISSN-e: 2183-5705 ISSN: 2183-5799. 2023.
COELHO, P. M. B. . O sistema de direitos fundamentais e Submetida sua abertura na ordem constitucional brasileira. 2022.
COELHO, P. M. B. . Revista PRIMA FACIE - DESONERAÇÃO FISCAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E A BUSCA DO PLENO EMPREGO POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL E SUSTENTÁVEL. 2022.
COELHO, P. M. B. . Ação Popular no Direito Comparado: Uma análise dos regimes jurídicos Moçambicano, brasileiro e português. 2022.
COELHO, P. M. B. . CONTRATAÇÃO POR ESCOPO E O DILEMA DO CONVÊNIO VENCIDO. 2022.
COELHO, P. M. B. . Transição brasileira ao capitalismo e forma jurídica. 2022.
COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 02/2022 ? do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG. 2022.
COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 06/2022 ? do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG. 2022.
COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 08/2021 ? do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da UEMG.. 2022.
COELHO, P. M. B. . FAKE NEWS, PROTEÇÃO DE DADOS E ELEIÇÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2021.
COELHO, P. M. B. . Decisões judiciais e políticas públicas: implicações das ações do magistrado para a efetivação do Direito à saúde. 2021.
COELHO, P. M. B. . A Política da Socioeducação do Estado democrático de direito. 2021.
COELHO, P. M. B. . A Pandemia COVID-19 e o Poder Municipal: as decisões do Supremo Tribunal Federal e os impactos na federação brasileira. 2021.
COELHO, P. M. B. . Avaliação de projetos de iniciação científica no processo seletivo para concessão de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), da Faculdade de Direito de Franca. 2021.
COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 01/2021 - PIBIC/CNPq/UEMG. 2021.
COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 05/2021 - FAPEMIG da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2021.
COELHO, P. M. B. . Ocupações da área ambiental da vila Shardong em Três de Maio/RS: a luta pelo direito ao mínimo existencial em meio a crise do Estado Social. 2021.
COELHO, P. M. B. . EXCLUSÃO DIGITAL E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SOCIEDADE EM REDE. 2020.
COELHO, P. M. B. . A CRIAÇÃO DE CARTÉIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E A CORRUPÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DA OPERAÇÃO POLICIAL ?JALECO BRANCO?. 2020.
COELHO, P. M. B. . SOBRE A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL SISTEMATICAMENTE DISTORCIDA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2020.
COELHO, P. M. B. . Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano: uma leitura de teoria constitucional latino-americana.. 2020.
COELHO, P. M. B. . COLONIALIDADE E POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: emancipação para uma política local. 2020.
COELHO, P. M. B. . Direitos Humanos e Capital. 2019.
COELHO, P. M. B. . O papel do amicus curiae e das audiências públicas como instrumentos de aperfeiçoamento e legitimidade das decisões no Supremo Tribunal Federal. 2018.
COELHO, P. M. B. . O Comunismo e o anticomunismo entre o Brasil e o Uruguai ao longo da década de 1930. 2018.
COELHO, P. M. B. . 'POSSO SER CANDIDATO A PRESIDENTE? DEPENDE DO STF. 2018.
COELHO, P. M. B. . AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DO GUIA DO ESTUDANTE. 2017.
COELHO, P. M. B. . ELITES POLÍTICAS E OLIGARQUIAS NO PIAUÍ: A REPRODUÇÃO DA ELITE DIRIGENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PIAUIENSE (1994-2010). 2017.
COELHO, P. M. B. . PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DE CIDADANIA. 2017.
COELHO, P. M. B. . A REPRESENTAÇÃO DOS NEGROS NA POLÍTICA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SISTEMA POLÍTICO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2017.
COELHO, P. M. B. . A COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.850/2013. 2017.
COELHO, P. M. B. . 'HISTÓRIA, IMPRENSA E POLÍTICA: CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO DEBATE EM TORNO DA ?MÍTICA? NEUTRALIDADE DO JORNALISMO BRASILEIRO NOS ANOS 1950. 2016.
COELHO, P. M. B. . Na trilha d?El Dipló: notas da história de Le Monde Diplomatique na América Latina. 2015.
COELHO, P. M. B. ; HARTWIG, E. . Coordenador de Simpósio Temático denominado ?O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
COELHO, P. M. B. ; SPAREMBERGER, R. ; THAINES, A. H. . Coordenação do GT - LGPD e os Impactos no Direito Brasileiro - I Seminário Interdisciplinar em Direito da Nomodemy. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
COELHO, P. M. B. . Programa Raio X. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COELHO, P. M. B. ; MACIEL, F. ; TRIBESS, C. ; GALLO, C. A. ; MISSIATO, V. A. R. . As transições democráticas na América Latina. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
COELHO, P. M. B. . Candidatura Avulsa no Brasil: Análise a partir do controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle. 2023. (Relatório de pesquisa).
COELHO, P. M. B. . 3 Relatório Científico Pacial - FAPESP. 2013. (Relatório de pesquisa).
COELHO, P. M. B. . 2 Relatório Científico Parcial - FAPESP. 2012. (Relatório de pesquisa).
COELHO, P. M. B. . 1 Relatório Científico Parcial - FAPESP. 2011. (Relatório de pesquisa).
COELHO, P. M. B. ; Ayerbe, L. F. ; Ferreira, M. A. F. S. . Agenda dos Estados Unidos para a América Latina. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
CANDIDATURAS COLETIVAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA, Descrição: A democracia representativa enfrenta desafios significativos em todo o mundo, com crescente descontentamento e desconfiança em relação às instituições políticas tradicionais. A ascensão de movimentos populistas, a polarização política e a falta de representatividade têm levantado questões sobre a eficácia do sistema democrático em promover a participação cidadã e garantir a representação adequada dos interesses da sociedade. Assim, o presente trabalho objetiva analisar a natureza e as implicações das candidaturas coletivas na democracia brasileira e como elas podem contribuir para a diversificação da representação política e para a dinâmica do sistema eleitoral. Nesse sentido, partimos da hipótese de que as candidaturas coletivas surgem como uma possível alternativa para revitalizar a democracia representativa, permitindo maior diversidade e inclusão política. Considerando o procedimento de pesquisa a ser adotado, optou-se pelo tipo de pesquisa bibliográfica, que tem como objetivo analisar o fenômeno das candidaturas coletivas como alternativa para a diversificação da representação popular, a partir de referenciais teóricos clássicos e contemporâneos sobre a matéria. Portanto, acreditamos que o surgimento de candidaturas compartilhadas representa uma evolução no cenário político brasileiro, desafiando a predominância das instituições políticas tradicionais e abrindo espaço para novas formas de participação cidadã.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Ana Luiza Costa e Silva - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa.
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2023 - 2024
Candidatura Avulsa no Brasil: Análise a partir do controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle, Descrição: A questão da representação política pelos partidos políticos vem sendo objeto de debates na sociedade brasileira, ainda que a Constituição Federal expressa que a candidatura a cargos políticos ocorra por meio de filiação partidária. Nesse sentido, o presente trabalho pretende analisar a possibilidade, a despeito da regra expressa no art.14, 3, V da CF, de reconhecer o direito do cidadão de se candidatar de forma independente, ou seja, sem filiação partidária, a partir da teoria do controle de convencionalidade e do duplo controle. Atualmente, a matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) n 1238853, com repercussão geral reconhecida e que ainda não foi julgada em plenário do Supremo Tribunal Federal. Portanto, a presente pesquisa objetiva examinar o instituto da candidatura avulsa no Brasil apreciando as figuras legislativas vigentes e internacional (Convenção de Direitos Humanos de San José da Costa Rica), além estabelecer uma análise sobre o estudo de casos concretos (notadamente do STF Supremo Tribunal Federal e da Corte IDH Corte Interamericana de Direitos Humanos) e jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria. Basicamente, o procedimento de pesquisa adotado foi o de pesquisa bibliográfica apoiada na ana#769;lise direta e comparativa dos textos normativos fundamentais (constitucionais e infraconstitucionais) com os internacionais (Convenção Americana de Direitos Humanos) e no exame de dados empíricos previamente processados e sistematizados sobre qualidade da democracia. Ademais, busca-se debater se no atual cenário político e jurídico do país as candidaturas independentes seriam opção para uma inovação no sistema eleitoral pátrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador., Financiador(es): Programa de Bolsa de Produtividade - UEMG - Bolsa.
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2023 - 2023
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE ATOS DISCRIMINATÓRIOS REALIZADOS NO CIBERESPAÇO, Descrição: Desde 1956 houve o início dos estudos da Inteligência Artificial (IA), que ao longo dos anos, foi sendo introduzida na sociedade como a inovação das máquinas pensantes", ou machine learning. Entretanto, todo desenvolvimento deve ser congruente ao ordenamento jurídico e as legislações devem ser progressistas de acordo com as transformações sociais, econômicas, políticas e principalmente com as mutações tecnológicas. A inteligência artificial autônoma vem se expandindo ao ponto de causar a proliferação de atos discriminatórios, perpetuando assim, a discriminação algorítmica nas redes virtuais. No Brasil, a legislação acerca desta questão ainda é escassa, perecendo de soluções e responsabilizações para a IA diante do discurso de ódio on-line, representado por racismo, machismo e ataque às comunidades LGBTQIA+. Dessa forma, tendo por base o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, o presente projeto tem o objetivo de analisar a responsabilização civil, no Brasil, pela atuação da inteligência artificial em proferir atos discriminatórios contra as pessoas, por meio das plataformas digitais. A problemática da pesquisa gira em torno da carência de legislação específica para responsabilizar a máquina nos casos de desrespeito aos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal Brasileira e legislação infraconstitucional. Nessa perspectiva, examinaremos tal temática apreciando as figuras legislativas vigentes e internacionais (países onde a regulamentação sobre a responsabilização da inteligência artificial já é uma realidade, em especial da União Europeia), além de estabelecer uma análise sobre o estudo de casos concretos e jurisprudência dos nossos tribunais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Ana Beatriz Pizeti Camargo - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa.
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2022 - 2023
O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO, Descrição: O presente trabalho objetiva examinar as estratégias reguladoras do fenômeno da desinformação, especialmente no cenário do processo político brasileiro, tendo ponto crucial as eleições de 2018 , apreciando as figuras legislativas vigentes e em construção , além estabelecer uma análise comparativa com o sistema europeu de autorregulação . Nesse ínterim, buscamos compreender como os arranjos juridico-institucionais do regime político brasileiro, em sua interface com fatores de natureza política nacional e tecnológica, explicam a crise da democracia liberal em curso, identificando como a realidade pátria se insere e se diferencia no contexto global.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / Amanda Alves Dias - Integrante / André Serotini - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2022 - 2023
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a atuação das autoridades de proteção de dados brasileira e europeia, na perspectiva do direito comparado, no que tange a transferência internacional de dados e a proteção dos direitos dos titulares de dados. Diante de tais apontamentos, como objetivos específicos o trabalho busca analisar o cenário da regulação do ciberespaço, trazendo análises de correntes teóricas sobre o espaço digital virtual (Ciberlibertária, Ciberpaternalista e Network Comunitarista), além de estudar os modelos regulatórios existentes em legislações estrangeiras (compreensivo, setorial, corregulação e autorregulação). Além disso, busca-se trazer análises comparativas entre o GDPR e a LGPD no que tange à proteção de dados, bem como analisar o cenário brasileiro e europeu sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / André Serotini - Integrante / Ana Beatriz Pizeti Camargo - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2022 - Atual
Análise das instituições judiciais e combate a corrupção após a redemocratização no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa estudar o protagonismo das instituições judiciais no combate a corrupção no Brasil no período pós-redemocratização partindo da problematização mais ampla da ciência política sobre o fenômeno da judicialização da política e ativismo judicial. A par de tais considerações, nasce a seguinte interrogante: ?Qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil??. Para responder esta interrogante, o objetivo geral do trabalho será estudar qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil. Já como objetivos específicos têm-se: 1) Estudar o que se entende por corrupção, desde sua origem histórica, causas e consequências; 2) Analisar o conteúdo das doutrinas jurídicas e políticas de combate a corrupção através do exame de sua difusão nas diferentes instituições judiciais; 3) Examinar como o ativismo judicial ou judicialização da política pode auxiliar no combate à corrupção. Comparar os padrões de inserção e trajetória profissional e política dos agentes do Judiciário e Ministério Público que se destacam enquanto lideranças institucionais no combate a corrupção. O projeto de pesquisa em questão será pautado em pesquisas às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados de caráter nacional e internacional. Sua natureza é qualitativa, passando pela análise de conteúdo de documentos institucionais, mapeamento dos atores relevantes das instituições jurídicas, e o papel destas no combate a corrupção após a redemocratização do Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / André Serotini - Integrante / Matheus Alexandre Mathias - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2021 - 2022
O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO, Descrição: O fenômeno da desinformação adquiriu proporções assustadoras principalmente em relação aos processos eleitorais, nos regimes democráticos contemporâneos. Dessa forma, tem-se analisado o real potencial das desinformações desvirtuarem o resultado de um pleito eleitoral por meio da influência na formação da vontade popular, elemento essencial da democracia. Entretanto, apesar do fenômeno da desinformação levar para este estado de coisas, outros fenômenos informativos também possuem o condão de influir no processo decisório para o exercício livre e informado do voto. Estamos falando do fenômeno de envio massivo de mensagens à usuários que não consentiram em ser destinatário. A presente pesquisa propõe analisar tal cenário partindo do pressuposto que disparo automático em aplicativos de troca de mensagens e comunicação e áudio e vídeo pela internet, afeta a democracia brasileira por meio da distorção do resultado das eleições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Beatriz Santos Caverzan - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - 2022
DIREITO A PORTABILIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A HERANÇA DIGITAL, Descrição: A presente pesquisa pretende analisar a herança digital e as suas principais peculiaridades, de modo a demonstrar sua importância como fruto de uma sociedade hipermoderna que se encontra em constante evolução. Dados pessoais armazenados na internet estão relacionados à personalidade da pessoa, entretanto diferente do corpo biológico, o corpo eletrônico não deixa de existir a partir da morte do sujeito, permanecendo, dessa forma, como uma representação da personalidade deste. Ressalvadas as leis que se encontram em trâmite, somente o marco civil da internet e a LGPD tratam de maneira abstrata a herança digital, não tendo uma regulamentação especifica sobre este assunto, sendo necessário, assim, um estudo mais prático do caso em questão e de uma possível regulamentação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Rafaella Tôrres Vitoi - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - 2022
DEMOCRACIA E LAICIDADE: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO, Descrição: O presente trabalho pretende abordar a participação de atores religiosos no processo eleitoral brasileiro, à luz da legislação eleitoral brasileira e jurisprudência, pretendendo discutir a legitimidade dos mesmos para influir nas campanhas políticas e suas consequências para o processo democrático. Dessa forma, pretende-se compreender, a partir da construção jurisprudencial e doutrinária, o fenômeno do ?abuso de poder religioso? numa tentativa de imposição de limites à influência religiosa no processo eleitoral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Amanda Alves Dias - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - Atual
Práticas despotencializadoras e as estratégias de enfraquecimento das instituições do Estado, Descrição: Na perspectiva deleuziana a máquina capitalista investe na axiomatização de práticas de resistência e os poderes estabelecidos têm interesse em comunicar afetos tristes, capazes de diminuírem a potência do agir. Com base nesta perspectiva, este projeto busca investigar as estratégias de enfraquecimento das instituições do Estado, que carregam traços diferenciados no bolsonarismo, principalmente, como o entristecimento como prática despotencializadora na cultura e nas relações sociais, capaz de administrar o terreno íntimo, havendo menos a necessidade de reprimir e mais de angustiar. Instala também, um discurso pré-republicano, que coloca em xeque o Estado na sua concepção política, mas que ao mesmo tempo valoriza instituições de governamentalidade, como a religião e a milícia. O foco deste projeto recai, portanto, em verificar como esses discursos e essas práticas são manejadas de modo biopsicopolítico para promover um processo de desinstitucionalização das políticas do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / André Serotini - Integrante / Fernando Luiz Zanetti - Integrante / Karol Natasha Lourenço Castanheira - Integrante / Luís Felipe Martins de Sales Roselino - Integrante / Vinicius Fernandes Ormelesi - Coordenador.
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2021 - Atual
Instituições, políticas públicas e democracia na pós-modernidade, Descrição: O amplo acesso à informação trazido pelos avanços tecnológicos ? incluindo a manipulação da opinião pública ?, hiperconsumismo, impactos ambientais, carência de representatividade e de legitimidade políticas são problemas suportados na pós-modernidade, culminando em crises institucionais e afetando diretamente a estrutura das tomadas de decisões e os impactos no que tange a ações de políticas públicas. Desta forma, dentre os objetivos deste projeto, estão o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento e compreensão sobre os novos e iminentes desafios da democracia contemporânea, em especial a brasileira, alargando os planos de análise da importância da separação de poderes e tendo como referência o complexo teórico da ciência política e do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / André Serotini - Integrante / Fernando Luiz Zanetti - Integrante / Karol Natasha Lourenço Castanheira - Integrante / Luís Felipe Martins de Sales Roselino - Integrante / Vinicius Fernandes Ormelesi - Integrante.
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2020 - 2020
OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS, Descrição: A Administração Pública, enquanto gerenciadora do Estado, deve ter suas atividades pautadas nos limites legais, bem como ser regrada por todos os princípios administrativos e constitucionais. É possível observar, portanto, que o objetivo principal da mesma é garantir o bom funcionamento do Estado com o fim de garantir o interesse público. Diante disso, a Administração Pública dispõe de vários dispositivos formais que possibilitam o gerenciamento do Estado em diversos âmbitos. Dessa forma, cabe ao Estado garantir os direitos fundamentais e sociais elencados na Constituição da República de 1988 e à Administração Pública promovê-los. O ordenamento jurídico pátrio dispõe de alguns mecanismos de gerenciamento do órgão administrador para que seja possível a efetivação de todos os deveres estatais, bem como a garantia dos direitos dos cidadãos do País.No entanto, considerando as atividades sujeitas à regulação pelas agências reguladoras atualmente, é possível deparar-se com algumas normas impostas pelas mesmas e essas depreendem de um certo limite e, além disso, possuem desvantagens em razão de serem baixadas sem a devida observância ao princípio democrático constitucional. Dessa forma, é de suma importância o estudo dos limites do poder normativo das agências reguladoras, uma vez que essas são responsáveis pela adequação de alguns serviços públicos essenciais, os quais são exercidos por empresas privadas. É nessa perspectiva que se insere o presente projeto, cuja ação está pautada na análise dos atos emanados pelas agências reguladoras, observando seus limites e a busca pelo funcionamento ideal dos serviços prestados pelas empresas alvos da regulação, pois essas são responsáveis pela efetividade da garantia de direitos sociais constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - 2020
ANÁLISE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS EM ESTADOS AMERICANOS E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA MULTINÍVEL COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGITAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / ANA LAURA GABRIELA FRANÇA ALEXANDRE - Integrante.
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2020 - 2020
O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL, Descrição: As minorias sociais, como a comunidade LGBTI+, têm enfrentado diversos atos discriminatórios que diariamente perpassam a mera agressão verbal e afetam respectivamente a vida das pessoas do aludido grupo; hostilidades essas que impedem o desenvolvimento social das minorias sexuais e afrontam diretamente o status democrático existente no país. À luz de tais situações, o estudo se questiona, de forma propedêutica, se haveriam aportes constitucionais efetivos que viabilizassem a reversão da problemática em destaque.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / Cesar Augusto Zacheo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - 2020
MARCO CIVIL DA INTERNET E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO E PROVEDORES DE APLICAÇÕES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / ANA LAURA GABRIELA FRANÇA ALEXANDRE - Integrante.
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2020 - 2020
RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / MARIANA GAZZOLA SILVA - Integrante.
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2019 - 2020
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING FAMILIAR: PRESSUPOSTOS E LIMITES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Coordenador / Marina Bonissato Frattari - Integrante.
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2019 - 2020
ANÁLISE DAS FONTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NUM SISTEMA CONSTITUCIONAL MULTINÍVEL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Fred Maciel - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante.
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2019 - 2020
ANÁLISE DA DIVERSIDADE NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE E O RESPEITO AO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Contextualização nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio da Cidade de Frutal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / Ana Laura França - Integrante.
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2019 - 2020
A EFETIVIDADE DO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA, Descrição: O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do controle dos atos administrativos enquanto fator de segurança jurídica, uma vez que tal controle é considerado fundamental para o bom funcionamento do Estado e a segurança jurídica é de suma importância para a proteção dos direitos dos cidadãos. O controle dos atos administrativos possibilita uma real intervenção do Estado nos atos da administração pública estabelecendo prioridades para a sociedade e o efetivo cumprimento da aplicação dos recursos em prol dos cidadãos, fazendo-se, portanto, valer o princípio da segurança jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante.
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2018 - 2018
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA NO SISTEMA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa.
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2018 - 2018
O CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRUTAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, Descrição: O presente trabalho tem como objetivo de analisar a prática do controle social no município de Frutal a partir do funcionamento dos Conselhos Municipais considerados fundamentais para uma maior efetividade das políticas públicas. O controle social possibilita uma real intervenção do cidadão no estabelecimento das prioridades para a comunidade visando uma gestão pública mais transparente e eficiente. Nesse sentido, os Conselhos tem o papel fundamental, pois são considerados mecanismos eficazes do controle das ações das políticas públicas destinadas à redução dessas desigualdades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Cristina Veloso de Castro - Integrante / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2018 - 2018
CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, Descrição: O presente projeto ?Observatório de Gestão Municipal de Frutal?,tem o objetivo de disponibilizar informações sobre a gestão pública do município de Frutal para que a sociedade civil , em especial os alunos da educação básica, possam encontrar suporte de informação e análise que auxiliem a participação dos cidadãos na definição de políticas públicas e no controle social da gestão municipal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CARLLOS SANDRIOSHY AYRES OLIVEIRA - Integrante / Cristina Veloso de Castro - Integrante / ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ - Integrante / LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2018 - 2018
O FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA MENORES: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI 13.106/15 E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO À COLETIVIDADE FEMININA ADOLESCENTE, Descrição: O presente estudo busca alcançar um entendimento dos riscos trazidos pela ingestão precoce do álcool acontecidos no meio social pontuando a vulnerabilidade das adolescentes causada pela alta ingestão em virtude da falta de fiscalização provocada pela não efetividade da Lei 13.106/15 no contexto social atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Cristina Veloso de Castro - Integrante / TAMIRES EDUARDA SANTOS - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2018 - 2018
FATORES DE PROTEÇÃO EM DROGADIÇÃO: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DESENVOLVIDAS NA ESCOLA ESTADUAL LAURISTON DE SOUZA, DA CIDADE DE FRUTAL-MG, Descrição: A preocupação com o uso de drogas, um dos problemas sociais mais propensos a estudos interdisciplinares, levou-nos a esta tentativa de trabalhar em grupo, a partir da futura interação da nossa esquipe de trabalho com o corpo docente e discente da Escola Estadual Lauriston de Souza, Frutal-MG, a fim de colaborar com os fatores de proteção à drogadição na referida escola e verificar quais medidas protetivas a escola tem desenvolvido, contribuindo assim como prática pedagógica dos componentes curriculares. Assim, o projeto de pesquisa tem como escopo geral contribuir com estratégias preventivas e protetivas ao uso de drogas, desenvolvidas na Escola Estadual Lauriston de Souza, na cidade de Frutal-MG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ - Coordenador / LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ - Integrante / Michell Rezende de Paula e Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2018 - 2018
A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, Descrição: o projeto tem como objetivo uma análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Município de Frutal.Desse modo, diante aos pressupostos, é de intenção do estudo alcançar um entendimento dos acontecidos na comunidade e, com um enfoco maior, atingir o verdadeiro sentido da pesquisa para a sociedade, que é trazer revoluções para o atual contexto, com mudanças objetivas e subjetivas. Nesse sentido, será utilizado como fonte de estudo o Estatuto da Pessoa com Deficiência em dicotomia com os problemas enfrentados frequentemente no corpo social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Cristina Veloso de Castro - Integrante / LUIZA AMANDA DE BRITO - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2016
Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Uberlândia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Minas Gerais, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Frutal. , Avenida Professor Mario Palmerio 1001, Universitário, 38200000 - Frutal, MG - Brasil, Telefone: (34) 34232700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do ensino superior, Carga horária: 40
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Direitos Fundamentais
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07/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito - Unidade Araguari.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Unidade Araguari.
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02/2024
Direção e administração, UEMG - Unidade Acadêmica de Araguari.,Cargo ou função, Direito da Unidade Acadêmica da Araguari.
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02/2024
Outras atividades técnico-científicas , Coordenador de Extensão da Unidade de Araguari, Coordenador de Extensão da Unidade de Araguari.,Atividade realizada, Coordenador de extensão.
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07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Interdisciplinares de Direito e Inovação.,Linhas de pesquisa
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03/2022 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Unidade Frutal.
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03/2023 - 08/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Membro suplente do colegiado do Curso de Jornalismo.
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03/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado; Metodologia Científica; Direito Constitucional (Teoria Geral da Constituição)
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral; Direito Municipal
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09/2022 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral e Processo Constitucional
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07/2018 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Cultura, Direito & Sociedade.,Linhas de pesquisa
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04/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado
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05/2018 - 07/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Avance Consultoria Júnior.,Cargo ou função, Carga horária: 04 horas semanais.
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09/2021 - 03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil II
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03/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Departamental.,Cargo ou função, Membro da Câmara Departamental vinculada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEMG-Frutal.
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04/2021 - 08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito Processual Civil I
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04/2021 - 08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito Processual Civil I
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03/2019 - 05/2021
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Subcoordenador do Curso de Direito da UEMG/Frutal.
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11/2020 - 03/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil II
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02/2020 - 11/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito Processual Civil I
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral; Processo Constitucional
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Prática Processual Civil
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
2011 - Atual
Faculdade Presidente Antônio Carlos - UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
2014 - 2018
Faculdade Presidente Antônio Carlos - UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito;
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional (Organização do Estado e Três Poderes); Direito Processual Civil (Execução)
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08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
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02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (Teoria da Constituição); Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais); Direito Constitucional IV (Controle de Constitucionalidade)
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria Geral da Constituição; Direito Constitucional III - Organização político-administrativa e Três Poderes; Direito Processual Civil III - Execução
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Processo Constitucional e Extensão IV e V
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III e Extensão II e III
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III; Direito Constitucional I, II e III; Projeto de Extensão II;
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV - processo constitucional; Direito Constitucional II e Direito Processual Civil IIII
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01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III e IV; Direito Processual Civil III
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02/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I; Direito Constitucional III e Direito Constitucional IV
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I; Direito Constitucional III e Direito Constitucional IV
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I; Direito Constitucional III. Direito Processual Civil II
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02/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Administrativo I e Direito Processual Civil II
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08/2014 - 02/2018
Direção e administração, Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e III; Direito Administrativo
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Administrativo I
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política; Direito Constitucional; Direito Administrativo
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03/2014 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Serviço Social, Tecnologia em Agronegócio, Logística e Marketing.
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política, Metodologia da Ciência do Direito
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03/2016 - 06/2016
Extensão universitária , Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Os Desafios do Novo Código de Processo Civil.
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política - Teoria do Estado; Direito Constitucional I; Sociologia Jurídica
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - TCCII
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03/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Da Teoria a Prática: Operadores/transformadores do Direito.
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08/2015 - 11/2015
Extensão universitária , Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão e Aperfeiçoamento para o ENADE-2015.
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política - Teoria do Estado
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Biomedicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia aplicada à saúde e Metodologia da Pesquisa Científica
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso -TCCII
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03/2015 - 06/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Presidente Antônio Carlos, Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Atividade realizada, Organização do projeto "Jornal Informativo". Trata-se do desenvolvimento de um jornal com informações na área do Direito. Tal projeto teve a participação dos alunos do 2 período do curso de Direito..
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Tecnologia em Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais e Sociologia e Política
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Final de Graduação - TFGII
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Tecnologia em Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Política
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Final de Graduação - TFG II
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, : Direito e Legislação Social I e II; e Movimentos Sociais
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Tecnologia em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Política
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e II
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Tecnologia em Agronegócios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Política
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e II
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Tecnologia em Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Política
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e II; e Sociologia
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e II; e Sociologia
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e Sociologia.
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas
2014 - 2016
Faculdade de Educação e Estudos Sociais de UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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02/2015 - 07/2016
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Geral e do Brasil
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02/2014 - 07/2016
Direção e administração, Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Pedagogia.
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História (1 período); Ciência Política (2 período); Pesquisa em Educação (7 período)
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia da Educação
2010 - 2010
FACULDADE BARRETOSVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Atividades
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02/2010 - 07/2010
Ensino, HISTÓRIA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Antiga e Medieval
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02/2010 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Barretos.,Cargo ou função, Representante do Núcleo de Apoio ao Docente - NAD (trata-se de um centro de apoio ao docente, para o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas e melhoria contínua da relação ensino-aprendizagem de todos os discentes da Instituição.
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02/2009 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Barretos.,Cargo ou função, Representante da Comissão para receber o MEC com o intituito de aprovar o curso de História da Faculdade de Barretos.
2007 - 2010
Colégio Objetivo BatataisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2009 - 12/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, História
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02/2007 - 12/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, História, Sociologia e Filosofia
2010 - 2011
Colégio Soares Ouro Branco - Sistema AngloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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02/2010 - 04/2011
Ensino,,Disciplinas ministradas, História
2007 - 2008
Colégio Objetivo BebedouroVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
Atividades
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06/2007 - 06/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, História
2009 - 2009
Colégio Objetivo - PontalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Atividades
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07/2009 - 12/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, História
2006 - 2007
Colegio Objetivo FrutalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Atividades
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02/2006 - 12/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, História
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02/2006 - 12/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, História
2005 - 2007
Colegio Brasil - Sistema Seta de ensinoVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 19
Atividades
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02/2007 - 12/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, História
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02/2005 - 12/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, História, Sociologia e Filosofia
2005 - 2006
Fórum FrutalVínculo: estágiario, Enquadramento Funcional: estágiario, Carga horária: 4
Atividades
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03/2005 - 12/2006
Estágios , Fórum - Frutal.,Estágio realizado, Estágio no Juizado Especial de Pequenas Causas.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pablo Martins Bernardi Coelho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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