Pablo Martins Bernardi Coelho

Pós-doutoramento em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Doutor em História Política pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca. Mestre em História Política pela UNESP/Franca. Especialização em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP. Possui graduação em Ciências Sociais pela UNESP/Araraquara. Professor Adjunto do curso de Direito da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. Possui cargo de Diretor na Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG - Unidade acadêmica de Araguari. Professor do curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Digital e Direito Constitucional. Líder do Centro de Estudos Interdisciplinares de Direito e Inovação - CEINDI da UEMG. Pesquisador do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador do RED EDI - Rede iberoamericana del derecho informatico. É membro integrante das Áreas Científicas de Direito eNovas Tecnologias e Direito Constitucional do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), com sede na Cidade do Porto, Portugal. É avaliador MEC inserido no Banco de Avaliadores (BASis) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para os cursos de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História

2010 - 2013

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: As relações entre as Forças Armadas e a sociedade uruguaia no governo de Tabaré Vázquez
Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Forças Armadas; sociedade civil; uruguai; Relações Internacionais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Mestrado em História

2008 - 2010

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A permanência de Tlaxcala frente ao poderio mexica nos séculos XV e XVI
, Ano de Obtenção: 2010.Ana Raquel Marques da Cunha Martins Portugal.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: resistência; América Latina; guerra; Mexicas; Tlaxcaltecas.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em andamento em Direito Eleitoral

2022 - Atual

GRAN - FACULDADE

Especialização em Direito Público Aplicado

2019 - 2021

Escola Brasileira de Direito
Título: sem monografia

Graduação em História

2012 - 2014

Universidade de Uberaba

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de Rio Preto
Título: Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional
Orientador: Carla Fernanda de Marco

Graduação em Cienciais Sociais

2000 - 2003

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: As relações América Latina e União Européia - Cooperação cultural, tecnológica e educacional no contexto das Cúpulas de Chefes de Estado de 1999 e 2002
Orientador: Luis Fernando Ayerbe

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e novas tecnologias. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Av. (Carga horária: 90h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento do ensino e aprendizagem X Exame Naci. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.

2012 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

A Defesa Nacional na Fronteira do Brasil. (Carga horária: 5h). , COMANDO MILITAR DO SUDESTE, CMSE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Aplicação da 2ª Fase da Olímpiada de Matemática. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Paleografia. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2008 - 2008

Mini-Curso: História e Cinema. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2008 - 2008

Mini-Curso: Arqueologia. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2008 - 2008

Mini-curso: Arte Rupestre na América Antiga. (Carga horária: 6h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2007 - 2007

Combate ao Desperdício de Energia Elétrica. (Carga horária: 16h). , Companhia Energética de Minas Gerais S/A, CEMIG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 12h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

2004 - 2004

O Direito Empresarial no novo Código Civil. , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Políticas Públicas e Reforma Agrária I. (Carga horária: 44h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Políticas Públicas e Reforma Agrária II. (Carga horária: 44h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2003 - 2003

Oficina: Publicação Científica. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em A Cooperação Internacional e América Latina. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Sociologia do Direito II. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Sociologia do Direito I. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e novas tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . XIV Semana Jurídica - novos tempos, novas tecnologias - UEMG/Frutal. 2021. (Congresso).

COELHO, P. M. B. . 22Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2020. (Outro).

COELHO, P. M. B. ; CASTRO, C. V. . XIII Semana Jurídica da UEMG - Frutal. 2019. (Outro).

COELHO, P. M. B. . I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo ?Gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável. 2019. (Congresso).

VILELA, D. V. ; Castro, Cristina Veloso de ; COELHO, P. M. B. . II Congresso de Direito Constitucional da UEMG. 2019. (Congresso).

CASTRO, C. V. ; COELHO, P. M. B. ; MARTOS, F. T. A. . I Congresso de Direito Constitucional, celebrado sob o tema ?Inovações, reflexões e perspectivas aos 30 anos da Constituição Federal?. 2018. (Congresso).

COELHO, P. M. B. ; CAPARELLI, V. B. ; PEREIRA, W. . Curso de Extensão - Os Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

COELHO, P. M. B. . Debate sobre a lei do Feminicídio. 2016. (Outro).

COELHO, P. M. B. . Júri Simulado da I Semana Acadêmica e de Profissões da Faculdade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Uberlândia. 2015. (Outro).

COELHO, P. M. B. . I Semana Acadêmica e de Profissões da Faculdade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Uberlândia. 2015. (Outro).

COELHO, P. M. B. . Meio Ambiente em discussão: o direito a favor da preservação e da sustentabilidade. 2015. (Outro).

COELHO, P. M. B. . Prisão perpétua e pena de morte para crimes hediondos: uma análise a luz da Constituição Federal. 2015. (Outro).

COELHO, P. M. B. ; CARDOSO, E. G. G. . I Feira Cultural - Multiculturalismo. 2015. .

COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; TORRES, V. D. . Curso de Extensão e Aperfeiçoamento para o ENADE-2015. 2015. (Outro).

COELHO, P. M. B. ; PEREIRA, W. . Curso de Extensão - Da Teoria a Prática: Operadores/transformadores do Direito. 2015. (Outro).

COELHO, P. M. B. . Jornal Informativo do Curso de Direito. 2015. (Outro).

COELHO, P. M. B. . Debate Cultural: A questão da retomada das terras indígenas. 2014. (Outro).

COELHO, P. M. B. . 7 Workshop de Tecnologia aplicada à Gestão. 2013. (Outro).

COELHO, P. M. B. . XVII SEMANA DE HISTÓRIA: NOVOS EMBATES HISTORIOGRÁFICOS. 2008. (Outro).

Participação em eventos

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. HUMOR SEM FRONTEIRAS? LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE HUMANA EM FOCO. 2024. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. AUTOCULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA. 2024. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. TECNOLOGIA E SOCIEDADE. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. 2024. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direito Atual - VI SINDA.Tecnologia, impacto social e blockchain. 2024. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL - VI SINDA.Impactos Tecnológicos no Direito Processual. 2024. (Seminário).

25o Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).Utilização do ChatGPT como mecanismo de apoio à Pesquisa Científica. 2023. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2023. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023. O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. 2023. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023. GT - Tecnologia e Sociedade. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET NO BRASIL E NA EUROPA QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS. 2023. (Congresso).

IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral - Concede. CANDIDATURA AVULSA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2023. (Congresso).

IV MEGA CONGRESO MUNDAIL: DELOS INMIGRANTES Y NATVIOS DIGITALES, A LOS ECOSISTEMAS, SUPERAPLICACIONES, HIPERAUTOMATIZACIÓN Y COMPUTACÓIN CUÁNTCIA. HACAI AL NUEVA ERA ED LOS DERECHOS FUNDAMENTALES". A inteligência artificial e sua responsabilidade civil perante atos discriminatórios realizados no ciberespaço. 2023. (Congresso).

VI Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación (IV CIDIGIN. Simpósio 004 - O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I. O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL À LUZ DA LGPD BRASILEIRA E DA GDPR EUROPEIA. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. ?O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS?. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPED.avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPED. 2023. (Encontro).

XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal. Fake news à luz da responsabilidade civil digital. 2023. (Congresso).

XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE ATOS DISCRIMINATÓRIOS REALIZADOS NO CIBERESPAÇO. 2023. (Outra).

XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA E A SUB REPRESENTATIVA FEMININA NO BRASIL. 2023. (Outra).

XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.Democracia e supremacia judicial: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Outra).

XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.Avaliador na modalidade resumo expandido - área temática - GT II - Tecnologia e Informação a Serviço da Democracia. 2023. (Outra).

XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal.A REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: ANÁLISE DAS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E AS CANDIDATURAS FEMININAS ?LARANJAS?. 2023. (Outra).

1o CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. 2022. (Congresso).

24o Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).consultor(a) ad hoc, avaliando resumos submetidos ao 24 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2022. (Seminário).

CONFERÊNCIA 6 ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC/15. 2022. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A TEORIA DO DUPLO CONTROLE COMO MECANISMO PARA SOLUCIONAR O ANTAGONISMO DE PRECEDENTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2022. (Congresso).

Congresso paulista de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS,. 2022. (Congresso).

II Seminário Itálo-brasileiro de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e relações de consumo: O impacto novas tecnologias. 2022. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). ?O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS?. 2022. (Congresso).

XV Semana Jurídica da UEMG Frutal.O posicionamento do judiciário mediante as fake news durante o processo político eleitoral de 2022. 2022. (Outra).

XV Semana Jurídica da UEMG Frutal.DIREITO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. 2022. (Outra).

XV Semana Jurídica da UEMG Frutal.A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: REGULAMENTAÇÃO SOB A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Outra).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU ? SC. DA IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: PROCESSO EVOLUTIVO E FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS. 2022. (Congresso).

2 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESINFORMAÇÃO E ELEIÇÕES - DISINFORMATION AND ELECTIONS. 2021. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM TEMPO DE PANDEMIA: ACESSO À JUSTIÇA OU EXCLUSÃO SOCIAL?. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2021. O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL. 2021. (Congresso).

II Congresso de Direito Contemporâneo: os 30 anos do ECA e do CDC. Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela dos dados pessoais de crianças e adolescentes. 2021. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Avaliação e emissão de parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. : MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DA COMARCA DE FRUTAL/MG. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Avaliação e emissão de parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

II Simpósio de Direito Constitucional e Direitos Humanos? da Faculdade de Direito de Franca -FDF.Avaliação e parecer técnico de trabalhos cientificos submetidos para o II Simpósio de Direito Constitucional e Direitos Humanos? da Faculdade de Direito de Franca -FDF. 2021. (Simpósio).

I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM DIREITO DA NOMODEMY.A VULNERABILIDADE DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM DIREITO DA NOMODEMY.LGPD e impactos no Direito Brasileiro. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional - Constitucionalismo Digital. 2021. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. ?O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS?. 2021. (Congresso).

XII Congresso RECAJ-UFMG: As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

XIV Semana Jurídica da UEMG - Novos tempos, novas tecnologias.Cidades Inteligentes: avanço tecnológico ou violação de princípios. 2021. (Outra).

XIV Semana Jurídica da UEMG - Novos tempos, novas tecnologias.Avaliador na modalidade resumo expandido. 2021. (Outra).

XIV Semana Jurídica da UEMG - Novos tempos, novas tecnologias.A papel dos provedores de serviço de internet e sua responsabilização do processo eleitoral. 2021. (Outra).

XIV Semana Jurídica da UEMG - Novos tempos, novas tecnologias.A alta exposição de dados nas redes sociais e o poder público. 2021. (Outra).

22o Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).GT - Direito Eletrônico. 2020. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia,. 2020. (Congresso).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso EBRADI. 2020. (Congresso).

I Congresso Online do PPGD PUCMINAS - Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Avaliação e emissão de parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

II Congresso de Direito Constitucional da UEMG. Avaliador na modalidade resumo expandido. 2020. (Congresso).

IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual da Universidade do Estado de Minas Gerais.Avaliação de trabalhos para o Grupo de Trabalho GT III ? Discriminação contra as minorias sexuais e de gênero. 2020. (Simpósio).

Preview On-line do Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Congresso).

XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. A EXCEÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2020. (Congresso).

21 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).Avaliação e parecer técnico de trabalho científicos submetidos para o 21 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2019. (Seminário).

I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo ?Gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável. Avaliação e parecer técnico de trabalho científicos submetidos para o I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo ?Gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável. 2019. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa Direito e (IN) Tolerância Religiosa da UEMG.Avaliação e parecer de trabalhos científicos no II Encontro de Pesquisa Direito e (IN) Tolerância Religiosa da UEMG. 2019. (Encontro).

III SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E LIBERDADE SEXUAL ? UEMG.(Comissão Científica) Avaliação e parecer técnico de trabalho científicos submetidos para o III SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E LIBERDADE SEXUAL ? UEMG. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdisciplinar. Aspectos Jurídicos do Trabalhador Migrante no Brasil sob a Égide da Lei 13.445/17 - Lei de Migração. 2019. (Congresso).

XIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG.Avaliador na modalidade resumo expandido. 2019. (Outra).

XIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG.ANÁLISE DAS ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO REFERENTES AO TRABALHADOR MIGRANTE E A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2019. (Outra).

Membro da Comissão Científica da XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG.Avaliação e parecer técnico de trabalho científicos submetidos para a XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG. 2018. (Outra).

XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG.Grupo de Trabalho - GT. 2018. (Outra).

Seminário Eleitoral em Pauta de Uberlândia. 2017. (Seminário).

V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe. O Ministério de Defesa Nacional no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010). 2016. (Congresso).

V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe. Proteção Ambiental das áreas industrializadas como forma de desenvolvimento sustentável e controle climático. 2016. (Congresso).

V Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe. Técnicas de cultivo de alimentos em pequenos espaços - hidroponia: uma alternativa na busca do desenvolvimento sustentável. 2016. (Congresso).

Coaching 360 - a visão mais ampla do coaching para profissionais de múltiplas áreas de. 2015. (Outra).

IV Encontro Regional dos Advogados. 2015. (Encontro).

IV Congreso Internacional - IX Simposio de America Latina y El Caribe. Recursos Humanos X Gestão de pessoas: paradigmas empresariais no sistema educacional. 2014. (Congresso).

IV Congreso Internacional - IX Simposio de America Latina y El Caribe. O processo de anistia no Uruguai: uma nova interpretação da Lei da Caducidade da Pretensão Punitiva no governo de Tabaré Vázquez. 2014. (Congresso).

IV Congreso Internacional - IX Simposio de America Latina y El Caribe. O ministério de Defesa Nacional no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010). 2014. (Congresso).

7 Workshop de tecnologia aplicada à gestão.A Eficácia das Penas Alternativas no Brasil após a Lei 9.099/95. 2013. (Outra).

7 Workshop de tecnologia aplicada à gestão.Síndrome da Alienação Parental: Considerações sobre a Guarda Compartilhada como forma preventiva/repressiva. 2013. (Outra).

7 Workshop de tecnologia aplicada à gestão.O Processo de Integração e os Entraves da Relação Brasil - Argentina. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico - Planejamento do Ensino e Aprendizagem. 2013. (Encontro).

XXVII Simpósio Nacional de História - ANPUH.O processo de organização e profissionalização militar até o Golpe de Estado de 1973. 2013. (Simpósio).

4 Fórum de Contabilidade e 6 Workshop de Tecnologia Aplicada a Gestão. 2012. (Outra).

VI Congresso Latinoamericano de Ciência Política ?La investigación en América Latina? - ALACIP. Uruguai: Uma democracia propensa a riscos. 2012. (Congresso).

VI ENABED - Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa e I Encontro Sul-americano de Defesa -.Uma reflexão sobre a relação entre a Justiça Militar e o Estado de Direito no Uruguai. 2012. (Encontro).

V ENABED Democracia, Defesa e Forças Armadas. O Colapso do Regime Autoritário e a Formação da Democracia no Uruguai: o controle civil sobre as Forças Armadas. 2011. (Congresso).

XXVI Simpósio Nacional de História ANPUH.As relações entre civis e militares: o colapso do regime autorirário e a formação da democracia no Uruguai. 2011. (Simpósio).

II Congresso Internacional do Núcleo de Estudo das Américas. A Guerra Naval na Mesoamérica. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos das Américas. Guerras Sagradas: Analisando as guerras floridas. 2008. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Estudos sobre América Colonial ? CASO.Análise do Cronista Mestiço Diego Muoz Camargo. 2008. (Simpósio).

V Colóquio de História e Arqueologia da América Indígena.A permanência de Tlaxcala frente ao poderio mexica nos séculos XV e XVI. 2008. (Outra).

XVII Semana de História ?Novos embates historiográficos?.A Cosmovisão Mexica. 2008. (Outra).

III Congresso Iteano de Iniciação Científica. Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Argentino. 2006. (Congresso).

I Semana Jurídica Universitária do Curso de Direito da UEMG. 2006. (Outra).

II Congresso Científico da Unirp. Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Mercosul. 2005. (Congresso).

XXXII Semana Jurídica Professor Fernando Passos. 2004. (Outra).

XV Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Relações de Cooperação entre União Européia e América Latina. 2003. (Congresso).

IV Semana de Ciências Sociais - Civilização ou Barbárie? A violência no século XXI. 2001. (Outra).

2 Laboratório de Ciência Política - "Pensamento Brasileiro: mito ou realidade?". 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Beatriz do Amaral Souza

COELHO, P. M. B.; VALERIO, M. A. G.; SEROTINI, A.. ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO DA LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL EM COMPARAÇÃO AOS SISTEMAS ADOTADOS POR PORTUGAL E ESPANHA. 2024. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Calixto de Almeida

COELHO, P. M. B.; RODRIGUES, R. T. P.; FRANCA, R. L.. Direito, Tecnologias Digitais e Efetividade: a organização do trabalho jurídico na Procuradoria Adjunta Fiscal do Município de Uberlândia - MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Tecnologias, Comunicação e Educação) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Jairo Garcia Gonçalves

COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Empresa e Sustentabilidade: o cadastro ambiental rural como instrumento efetivador do socioambientalismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.

Aluno: Izolda Maria Carvalho Baldo e Guimarães Resende

COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; VAZQUEZ, G. H.. Responsabilidade do município de Limeira do Oeste/MG por danos ambientais em virtude de omissão legislativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.

Aluno: Andressa Ferrari Zoppei Murgia

COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; ANDREANI JUNIOR, R.. Responsabilidade Ambiental: os resíduos sólidos e coleta seletiva segundo a lei 12.305/10 no município de Ilha Solteira e as possibilidades futuras. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.

Aluno: Alessandre Porfirio Marques da Silva

COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A influência da gestão de pessoas nas organizações frente aos impactos ambientais e a sustentabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.

Aluno: Carla Lopes Simonis Seba

COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Sustentabilidade na adoção de módulo estrutural em tora de eucalipto tratada com arseniato de cobre cromatado. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.

Aluno: Érica Molina Rubim

COELHO, P. M. B.; VAZQUEZ, G. H.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Sanção de Demolição em Faixa de Segurança em Reservatório Artificial em Iturama/MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.

Aluno: Júlia Marques Garcia

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. O DIREITO A PRIVACIDADE NO CONTEXTO DAS CIDADES INTELIGENTES NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Diego de Castro Jimenes

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. O RECALL POLÍTICO COMO EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO ESTADO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Camila Ferreira da Silva

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. O AUTOCULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: BEATRIZ SANTOS CAVERZAN

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. DEMOCRACIA DISRUPTIVA: O IMPACTO DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E A INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: ANA JULIA PERES DE OLIVEIRA

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. PLURALISMO JURÍDICO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Gabriela Moura Siqueira

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. OS LIMITES DAS FRONTEIRAS SOB A ÓTICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA REFERENTE AO MODELO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isadora dos Santos Silva

COELHO, P. M. B.; GIOLO JUNIOR, C.; BRAGHINI, M.. DIREITOS PÓSTUMOS E HERANÇA DIGITAL: O ÓBICE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO FRENTE A PORTABILIDADE DE DADOS E BENS INCORPÓREOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Poliana Fátima Barros Santana de Queiroz

COELHO, P. M. B.; PERRONI, M. M. S.; SALOMAO, F. V.. FAKE NEWS À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIGITAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Juliana dos Santos Carmo

COELHO, P. M. B.; PERRONI, M. M. S.; SALOMAO, F. V.. CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA E A SUB REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO BRASIL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Laura Bittencourt Costa

COELHO, P. M. B.; CASTRO, C. V.; SALOMAO, F. V.. A PIADA QUE OFENDE: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO HUMOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Natasha Aparecida Ribeiro da Cruz

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARANO, M. M.. DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Pereira Heitor

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARANO, M. M.. GOVERNANÇA DIGITAL ? O USO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Valentina da Mata Granel

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARANO, M. M.. REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: ANÁLISE DAS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E AS CANDIDATURAS FEMININAS ?LARANJAS?.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: AMANDA ALVES DIAS

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARANO, M. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL (DIGITAL) PELA DESINFORMAÇÃO CAUSADA PELOS ENVOLVIDOS À CADEIA DE DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: José Firmino Silva Júnior e Anna Luiza França Gonçalves

COELHO, P. M. B.; ROLDAN, A. C.; MENDES, R.. Crimes Hediondos no Direito Penal Simbólico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Danilo do Nascimento Neto

COELHO, P. M. B.; ROLDAN, A. C.; MENDES, R.; GUERRA, C.. A Sinfonia dos Direitos Conexos: Desafios e perspectivas dos músicos intérpretes frente aos poderosos serviços de streaming. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Raimundo Candido e Marcris Ignacio Souza e Silva

COELHO, P. M. B.; COLOMBARI, G.; GUERRA, C.. O uso de armas de fogo para defesa pessoal no âmbito do instituto legítima defesa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: SILVANA AMORIM E SOUZA DE MEDEIROS

COELHO, P. M. B.; GUERRA, C.; COLOMBARI, G.. Responsabilidade Civil e o Acidente de trabalho na construção civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: LUCIENE DE PAULA LEAL e ELIANE NOGUEIRA COSTA

COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; COLOMBARI, G.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo paternal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: LIVIA MARIA DE SOUZA

COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; TORRES, V. D.. Abandono Afetivo: Reflexos Sociais e Jurídicos no Ordenamento Pátrio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: ALISSON DE OLIVEIRA GONÇALVES

COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; TORRES, V. D.. Os Crimes de Corrupção e sua inserção ao rol de crimes hediondos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: CESAR SPEGIORIN MAIA

COELHO, P. M. B.; PREVIDE, R.; ALVES, P.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Filipe de Oliveira Paula

COELHO, P. M. B.; PREVIDE, R.; ALVES, P.. A DESBUROCRATIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES EXTRAJUDICIAIS CARTORÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: GABRIEL HERCULANI GONCALVES DOS SANTOS

COELHO, P. M. B.; PREVIDE, R.; ALVES, P.. ADOÇÃO À BRASILEIRA E SEUS DESAFIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: KARLA FERREIRA DE PAULA RIBEIRO

COELHO, P. M. B.; ALVES, P.; CAROLINO, K.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DOS PAIS IDOSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LORENA CRISTINA DA SILVA MELLO

COELHO, P. M. B.; ALVES, P.; ORMELESI, V.. A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO: O EXTERMÍNIO DE PESSOAS NEGRAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DE ACHILLE MBEMBE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Nicolas Ribeiro Neves

COELHO, P. M. B.; ALVES, P.; ORMELESI, V.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE PESSOAS TRANSGÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: KEMILLY PERCURSOR DE PAULA

COELHO, P. M. B.; TOMAZ, L. C. L.; ORMELESI, V.. A PROTEÇÃO DA PESSOA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Vinicius de Oliveira Freitas

COELHO, P. M. B.; TOMAZ, L. C. L.; ORMELESI, V.. A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rafael de Carvalho Cariri de Lima

COELHO, P. M. B.; TOMAZ, L. C. L.; ORMELESI, V.. TEORIA DA ROTULAÇÃO E O PARADOXO DO ESTIGMA: UMA DIGRESSÃO ACERCA DA PATOLOGIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES À LUZ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: SARA MARIA SOUZA DE SA

COELHO, P. M. B.; SEROTINI, A.; ALVES, P.. AS RAMIFICAÇÕES DO ABANDONO AFETIVO INVERSO FRENTE ÀS NOVAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE SEU ENFRENTAMENTO E REPARAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tamires Eduarda Santos

COELHO, P. M. B.; SEROTINI, A.; ALVES, P.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Zuleide Marianne da Silva Bosco

COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; COLOMBARI, G.. Era Digital e a LGPD: adequação a Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Bianca Nise da Silva Bento

COELHO, P. M. B.; VILARINHO, L.; COLOMBARI, G.. Os desafios da adoção no Brasil e os impasses em sua efetivação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: ANNA PAULA CUSTODIO FREITAS e ROXSANA XAVIER CAVALCANTE

COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; SOUTO, I. N.. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Geovana Alves de Morais e Natália Santos Barbosa

PEREIRA, F. R.;COELHO, P. M. B.; SOUTO, I. N.. O USO MEDICINAL DA CANNABIS NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: JOSLIANE DEIGLES LEONEL e LETÍCIA APARECIDA DE JESUS

COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; SOUTO, I. N.. VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO DO OFENDIDO NOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: AMANDA TAVARES e DALTON MAXIMILIANO SILVA

COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; SOUTO, I. N.. JUSTIÇA RESTAURATIVA COM A FACULDADE DA ESCOLHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: RAYSSA LAYSLA ALVES SILVA

COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; SOUTO, I. N.. PORTE ILEGAL DE ARMAS: Crime de perigo concreto ou abstrato?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: CAROLINE ALVES DE JESUS

COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. A (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO AVOENGA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: ALOÍSIO CARLOS SANTOS TRINDADE e MORGANNA SILVA ARAÚJO

COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: AMANDA GABRIELLE DA SILVA e MARIANA CAROLINE SANTOS

COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: KELTON CAMPOS LEAL e LUIZ GUSTAVO BARCELOS DE MORAIS

COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: FÁBIO AFONSO SOUZA BORGES e MARCELO FERNANDES DE SOUZA

COELHO, P. M. B.; PEREIRA, F. R.; LUZ, M. E. O.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM FACE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO ENVOLVENDO CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Eduardo Souza Rodrigues

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. DA DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO POR MEIO DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gederson Teodoro de Queiroz

BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL: HOLDING E AS FERRAMENTAS JURÍDICAS UTILIZADAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Caianelo Barbosa

BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. ÉTICA E PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ACERCA DA MERCANTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE ADVOGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: NALE RODRIGUES SEMEGHINI

BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. ADOÇÃO SIMULADA: DO RIGOR LEGAL AO RECONHECIMENTO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rhaíssa Lobato de Lima Muniz

BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. A ?DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA? CONFIGURANDO RETROCESSO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Giovanna Chaves Leal

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. A EFETIVIDADE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Cesar Augusto Zacheo

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO DESTINADO ÀS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO: INTERFACES ENTRE A OMISSÃO LEGIFERANTE E A SALVAGUARDA JURISDICIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ádla de Souza Carvalho

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. DIREITO A MORADIA: A TRAJETÓRIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lara Rosa Avila Barros

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS DIAS ATUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Andrade Alberto

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. CIBERESPAÇO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MARINA BOTTA MARTINS

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: BRENO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A EQUIPARAÇÃO COM O DOLO EVENTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Marcelino da Costa Santos

COELHO, P. M. B.; SOUTO, I. N.; SOARES, L. E. F.. Violência obstétrica no ordenamento jurídico: uma violação dos direitos fundamentais das mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Janaína Batista

COELHO, P. M. B.; SOUTO, I. N.; SOARES, L. E. F.. O feminicídio como qualificadora no crime de homicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: João Paulo Carvalho

COELHO, P. M. B.; SOUTO, I. N.; ANNUNZIATA, R. M.. Juiz de garantias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Rafael Mendes

COELHO, P. M. B.; ANNUNZIATA, R. M.; SOUTO, I. N.. A inconstitucionalidade da Lei de Segurança Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Tayna Sousa Santos

COELHO, P. M. B.; ANNUNZIATA, R. M.; SOUTO, I. N.. Crise no sistema penitenciário brasileiro e a violação de direitos fundamentais frente a realidade prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: BEATRIZ ABADIA PIMENTEL MORAIS

COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, F. A.; FERREIRA, T. A. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: FERNANDA DE SOUZA GUTEMBERG

COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, F. A.; FERREIRA, T. A. F.. A SUPERLOTAÇÃO PENITENCIÁRIA E OS DEMAIS PROBLEMAS QUE CORROMPEM O INTUITO RECUPERADOR A QUE A PENA SE DESTINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Jose Antonio Ferreira Filho

COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, F. A.; FERREIRA, T. A. F.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE REINCIDÊNCIA E DE MAUS ANTECEDENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Luiz Daniel Rosa dos Santos

COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, F. A.; FERREIRA, T. A. F.. A PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL: MOROSIDADE PROCESSUAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: William Souza Dutra

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; GIOLO JUNIOR, C.. Feminicídio no Brasil: questões e intrincamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LAÍS CERQUEIRA RODRIGUES

COELHO, P. M. B.; GIOLO JUNIOR, C.; BRAGHINI, M.. Aspectos Jurídicos do trabalhador migrante no Brasil sob a égide da lei 13.445/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Alves Silva

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Cassiano Braz

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. A licença maternidade e a paternidade decorrente da adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Tozo Figueiredo

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Fake democracy: a sociedade fechada frente a uma crescente crise da democracia e a propagação de fake news. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: FLAVIANE SILVA FERREIRA

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Implicações da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no negócio jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: JHENIFER TACIANA ALVES

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. A estrutura das Súmulas Vinculantes e a sua constitucionalidade perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Andreza Santiago

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. A revogação das horas in itinere e o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: JOÃO PAULO GARCIA NOGUEIRA

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. O direito à privacidade na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: PÂMELA RAISA OLIVEIRA SILVA

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. A perspectiva do amparo legal positivado da maternidade e a prisão feminina no sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Ribeiro Machado

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Execução de alimentos: uma análise sobre a prisão do devedor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: VITÓRIA MARIA DOS SANTOS BUSNARDO

COELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.; GIOLO JUNIOR, C.. Métodos alternativos de resolução de litígios: a atuação do CEJUSC da Comarca de Frutal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Nascimento Machado

MARTOS, F. T. A.; BENFATT, F. F. N.;COELHO, P. M. B.. A lei Maria da Penha e sua aplicação extensiva aos vulneráveis núcleos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luis Gustavo de Deus Teixeira

BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. Atividade Empresarial e Sustentabilidade: uma análise da sociedade anônima e sua responsabilidade socioambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Queila Maria Ferreira da Silva Nunes

MARTOS, F. T. A.; BENFATT, F. F. N.;COELHO, P. M. B.. Desbiologização: Pluriparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Avelar Pereira

COELHO, P. M. B.; BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.. Políticas Públicas de Distribuição de Renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Nunes Rodrigues da Silva

COELHO, P. M. B.; MARTOS, F. T. A.; BENFATT, F. F. N.. A finalidade sócio-transformadora da Constituição Federal de 1988: aspectos axiológicos da função social do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mariane Marçal Asevedo

MARTOS, F. T. A.; BENFATT, F. F. N.;COELHO, P. M. B.. O instituto da intervenção de terceiros sob a égide do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Rafaelle

BENFATT, F. F. N.; MARTOS, F. T. A.;COELHO, P. M. B.. O princípio constitucional da presunção da inocência e as prisões em segunda instância no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Melicegenes Gomes Silva

CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Análise da Possibilidade Legal da Eutánasia em Face ao Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Tatiana Etiene de Souza Lima

CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Inventário Extrajudicial: aspectos legais e benefícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Mariane Naves

CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Feminicídio e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Glaidston Mendes Oliveira

CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Jackson José Duarte

CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Aposentadoria por idade - a não igualdade de direitos entre o homem e a mulher no tocante a idade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Maria Fernanda Fontineli Veras

CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. A lei de prorrogação da licença maternidade e a importância da extensão desse direito a todas trabalhadoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Naiara Martins Rodrigues

CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. Dano Moral por Reflexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Ransen Freitas Felix

CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. (IM) possibilidade de prisão civil na prestação alimenticia avoenga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Renata Medeiros Souza

CAIXETA, M. S.; TORRES, V. D.;COELHO, P. M. B.. A criança na sociedade de consumo e a publicidade infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Inubia Gomes Coelho

COELHO, P. M. B.; LEMES, R. M.; CARDOSO, E. G. G.. Princípio do contraditório e da ampla defesa nos recursos de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Suelen Resende da Silva

COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Lei Maria da Penha - Aspectos Gerais e Ação Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Karine Camargos Pereira

COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Renato de Almeida

COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Imunidade Tributária de Templos de qualquer natureza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Ronald Neves

COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Responsabilidade Patrimonial do tombamento de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Danton Augusto de Melo Garcia

COELHO, P. M. B.; BATISTA, L.; TAVARES, N. J.. Direito Econômico Internacional: atuação dos bancos internacionais na busca do desemvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Wellington Oliveira de Moura

COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. Aplicação da teoria do dolo eventual ou culpa consciente no crime de homicídio na direção do veículo automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Adriano Rodrigues da Siva

COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. Colaboração premiada: controvérsia entre o benefício do réu de não ser denunciado e o princípio da obrigatoriedade do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thiago Lucas Ferreira

COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. A ineficiência do Estatuto do desarmamento Lei 10.826/03 na prevenção dos crimes de homicídio no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Denis Machado de Melo

COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. As consequências jurídicas da lei 13.142/12 e a preservação dos princípios constitucionais da supremacia e da indisponibilidade do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Fernando Gomes de Freitas

COELHO, P. M. B.; SOARES, L. E. F.; FERREIRA, G.. A evolução do sistema prisional brasileiro como forma de ressocialização do presidiário na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Francisco Gonçalves Nogueira

COELHO, P. M. B.; FERREIRA, T. A. F.; GUIMARAES, W.. A Lei Orgânica da Assistência Social e a questão da renda per capita. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Joacy Araújo Júnior

COELHO, P. M. B.; GUIMARAES, W.; FERREIRA, T. A. F.. Relativização da coisa Julgada na investigação de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mayla Maria Soares Jorge

COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Edivaldo Alvim de Macedo

COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Transação Penal no Juizado Especial Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Carlos Rodrigues Cintra

COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Pregão Eletrônico: uma abordagem sobre a sua eficiência nas licitações da administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Morgana de Cássia V

COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Sousa.A intervenção da imprensa nas decisões judiciais penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Diego Sousa Silva

COELHO, P. M. B.; CAMIM, M. C.; OTONI, E. M. S.. Acolhimento Institucional ou acolhimento familiar, qual a melhor alternativa para as crianças e adolescentes?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Thatiane Duarte dos Santos

COELHO, P. M. B.; TAVARES, N. J.; COLOMBARI, G.. Lei 9.474/97: Responsabilização do Estado para com os refugiados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Emanuela Alves Martins

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. Serviço Social no período ditatorial brasileiro: realidade histórica em um processo de restrição e contradição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Karla Beatriz de Oliveira

COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.; MIQUEIAS, N.. A estrutura do sistema prisional brasileiro e o Serviço Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Rosangela Aparecida Pereira Silva

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; VIANA, V. A.. Penas e Medidas Alternativas sob o olhar do profissional de Serviço Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Josianne Lorrayne de Souza

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; VIANA, V. A.. Criminalidade, Sistema Prisional e Egresso: Do estigma a inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Patrícia Suellen Mariano

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; VIANA, V. A.. As Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade Aplicadas ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Erika Romes Silva

QUEIROZ, D. L.;COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.. Violência Psicológica: Um Estudo Sobre as Consequências na Vida do Idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Rosa Elisângela Moreira de Queiroz

MIQUEIAS, N.;COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.. Idoso: A Família e o Estado como Barreira para a Efetivação de seus Direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Maira Queiroz Alves Pires

MIQUEIAS, N.;COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.. Redução da Maioridade Penal: Uma abordagem jurídica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Lorrayne Santos Silva

MIQUEIAS, N.;COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.. O Serviço Social e as Penas e Medidas Alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: SOLANGE TEIXEIRA HAAG

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. As Medidas Socioeducativas e o Serviço Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Marco Thúlio de Freitas Soares

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. As Penas Restritivas de Direito e o Serviço Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Gersica da Silva Marotinho

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. O trabalho do Assistente Social e sua importância no processo de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Renata Rodovalho de Souza

COELHO, P. M. B.; TEIXEIRA, M. R. F.; MIQUEIAS, N.. Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados como estratégia para diminuição da reincidência ao crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Sheila Christina Marques

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; TEIXEIRA, M. R. F.. Políticas Públicas Sociais de transferência de renda: inclusão que exclui. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Anice de Oliveira Pereira

COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; VIANA, V. A.. Movimento Estudantil avanços e retrocessos: um retrato do movimento estudantil atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Izabela Andrade Moreira

COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.; TEIXEIRA, M. R. F.. Adoção Homoafetiva e o papel do Assistente Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Maria Terezinha Teodoro dos Santos

TEIXEIRA, M. R. F.;COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.. Adoção Monoparental: implicações emocionais e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Vanessa Santos Fernandes

VIANA, V. A.;COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.. O Serviço de Proteção e Atenção Integral às Famílias - PAIF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: RENILDA DO CARMO OLIVEIRA CHAVES

MARTINS, V. M.;COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.. A importância dos Centros de Convivência para a pessoa idosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Aline de Cássia Carrijo

COELHO, P. M. B.. O papel da auditoria interna nas organizaões: um estudo de caso em uma empresa prestadora de serviços em Uberlândia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Karine Dantas Araújo

COELHO, P. M. B.. Remuneração estratégica: uma nova forma de remunerar os funcionários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Ruver Ricardo Rodrigues

COELHO, P. M. B.; SANTOS, H. F.; CAPARELLI, V. B.; VIANA, V. A.; BERNARDES, C. F. S.. Equivalentes Jurisdicionais alternativa célere de solução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Santhiago Santos Nascimento

COELHO, P. M. B.; VIANA, V. A.; SANTOS, H. F.; BERNARDES, C. F. S.; CAPARELLI, V. B.. Constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: CAROLINE BATISTA ARANTES

COELHO, P. M. B.; TOITIO, F. T.; GUEDES, C. A. C.; CARDOSO, E. G. G.; FERREIRA, W. D. B.. Admissibilidade das provas obtidas por meio ilícito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Walysson Wilson Mendes da Silva

COELHO, P. M. B.; TOITIO, F. T.; CREPALDI, S. A.; CARDOSO, E. G. G.; FERREIRA, W. D. B.. Desafios e as soluções do sistema prisional frente a sua ineficiência no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: LIDIVÂNIA DE FREITAS SANTOS

COELHO, P. M. B.; TOITIO, F. T.; CARDOSO, E. G. G.; FERREIRA, W. D. B.. Justiça no Tribunal do Júri em face do influxo midiático sobre julgamentos e vereditos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Juliana Santos de Morais

COELHO, P. M. B.; TOITIO, F. T.; GUEDES, C. A. C.; CARDOSO, E. G. G.; FERREIRA, W. D. B.. Análise do Sistema Prisional Brasileiro sob a perspectiva humanitária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Fábio Vasconcelos de Moraes

COELHO, P. M. B.; SANTOS, H. F.; CAPARELLI, V. B.; BERNARDES, C. F. S.; VIANA, V. A.. Direitos humanos e meio ambiente: o caso da usina Belo Monte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: FABIO ISMAEL DE ANDRADE

COELHO, P. M. B.; CAPARELLI, V. B.; SANTOS, H. F.; VIANA, V. A.; OLIVEIRA, M. C.. A interdisciplinaridade na interação da psicologia jurídica aplicada ao Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Pamella Terra Angelim Figueiredo

COELHO, P. M. B.; CAPARELLI, V. B.; SANTOS, H. F.; VIANA, V. A.. A responsabilidade civil do Estado na transfusão de sangue contaminado por doenças infecto-contagiosas e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Flávia Nicésio Vitalino

COELHO, P. M. B.. A importância de ser ético na profissão contábil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Mayra T

COELHO, P. M. B.. Gonçalves.Ética Profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Aline de Souza Araujo

TEIXEIRA, M. R. F.; MIQUEIAS, N.;COELHO, P. M. B.. A funcionalidade do terceiro setor e a importância da participação efetiva do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Suzana Cândida de Freitas Castro

COELHO, P. M. B.; TEIXEIRA, M. R. F.; MIQUEIAS, N.. Violência Doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Francielle Fernandes Fortunato da Silva

COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; TEIXEIRA, M. R. F.. População em situação de rua: Resgate da dignidade humana da população em situação de rua através da intervenção do Serviço Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hosana Imaculada Barbosa

COELHO, P. M. B.; TEIXEIRA, M. R. F.; NASCIMENTO, A. D.. Os desafios do assistente social junto à família da criança portadora de mucopolissacaridiose. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jaqueline Alves Santiago

COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.; ANDRADE, A. G.. Dependência Química. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lilian Kalyana de Assis Oliveira

COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; VIANA, V. A.. A violência contra o morador em situação de rua. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alita Lucy Castro Martins

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; TEIXEIRA, M. R. F.. Programa Bolsa Família: Análise das condicionalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Juliana Aparecida Nogueira

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; OLIVEIRA, S. A.. Idoso em vulnerabilidade social: A institucionalização do idoso na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cáritas Mendonça

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. O trabalho do assistente social junto da família do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Priscila Pereira da Silva

COELHO, P. M. B.; MARTINS, V. M.; COSTA, D. C. G.. Paternidade e Paternagem: O papel do pai no exercício dos cuidados com os filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lamira D´Lourdes Henrique Oliveira

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; OLIVEIRA, S. A.. O adolescente infrator e a imputabilidade: deliquência juvenil no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Amanda Alves Ferreira de Melo

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; MARTINS, V. M.. A intervenção do assistente social no processo de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Naiara Maia Nunes

COELHO, P. M. B.; MIQUEIAS, N.; OLIVEIRA, S. A.. Síndrome de alienação parental: considerações sobre a guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Raissa Vitoria Silveira de Souza

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. Violência Conjugal: A intervenção do profissional de serviço social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Lorena Oliveira Gonçalves

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. A atuação do Assistente Social na perspectiva da Política Social no terceiro setor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Juliana Bernardes

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; CAMIM, M. C.. A incidência do vírus do HIV na Terceira Idade brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Rosimere Tavares Garcia

COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; PAIXAO, R. M.. O Papel do Serviço Social na Política Previdenciaria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Lilia Aparecida de Morais

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; RUTH, R.. População em situação de rua e a efetivação das políticas públicas para esse segmento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Aldinéia Alves Franco

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. Um estudo sobre a inserção e atuação do serviço social nas empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Priscila Aparecida Gomes Pacheco

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; VIANA, V. A.. Homossexualidade: O preconceito vigente na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Ana Cristina Batista Costa

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; MARTINS, V. M.. A centralidade da família como demanda para o Serviço Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Lucilene de Lourdes Lopes Rezende

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; GENARI, M.. Políticas Públicas: Um enfoque acerca do abandono de crianças e adolescentes de zero a doze anos de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Thays Ferreira Silva

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. A importância do Terceiro Setor para a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Letícia Oliveira Faria

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. A criança em situação de risco nas ruas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Tausa Letícia França Silva

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; MARTINS, V. M.. Políticas Públicas e a participação do Serviço Social no enfrentamento ao uso abusivo de álcool no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Ralei Pereira Matos

COELHO, P. M. B.; OLIVEIRA, S. A.; PAIXAO, R. M.. As conquistas do Movimento Homossexual brasileiro a partir do advento do HIV-AIDS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Nubia Fernanda Silva

COELHO, P. M. B.; PAIXAO, R. M.; OLIVEIRA, S. A.. O impacto da Diabetes tipo I na Adolescência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia.

Aluno: Ana Carolina Coli

COELHO, P. M. B.; GARCIA, T. S. L.; SILVA, C. R.. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Comércio Exterior) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Stephanie Amorim Cosso

COELHO, P. M. B.; TAMBURUS, M. D.; SILVA, C. R.. O desenvolvimento sustentável e a biopirataria no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Comércio Exterior) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Felipe Lisboa Lopes e Rafaella Jarussi Nunes

COELHO, P. M. B.; MARINO JUNIOR, J.; SILVA, C. R.. O impacto do investimento estrangeiro direto no Brasil de 1990 a 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Comércio Exterior) - Universidade de Ribeirão Preto.

COELHO, P. M. B.; ABRANTES, L. M.; MARTINS, H. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG - EDITAL N1 2018 (ITUIUTABA). 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

COELHO, P. M. B.; ABRANTES, L. M.; MARTINS, H. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG - EDITAL N2 2018 (DIAMANTINA). 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

COELHO, P. M. B.; SANTOS, I. B. C.; RANGEL, M. M.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG - EDITAL n 26 /2018 (CAMPANHA/MG). 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

COELHO, P. M. B.; RANGEL, M. M.; SANTOS, I. B. C.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UEMG - Edital 26/2018. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

COELHO, P. M. B.; SOARES, J. S.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. UDF Centro Universitário.

COELHO, P. M. B.; COSTA NETO, A. V.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. FACULDADE JK - GUARÁ - JK.

COELHO, P. M. B.; SANCHEZ, G. F.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. FACULDADE SENAC TUBARÃO.

COELHO, P. M. B.; SANCHES JUNIOR, P. F.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Petrolina.

COELHO, P. M. B.; LEMOS, L. S.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. Universidade Federal da Fronteira Sul.

COELHO, P. M. B.; MARTINS, H. G.. Avaliação externa para o ato de RECONHECIMENTO DE CURSO - MEC. 2023. Universidade Federal do Acre.

COELHO, P. M. B.; DINIZ, C. S.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2022. FACULDADE FAEL DE PORTO ALEGRE.

COELHO, P. M. B.; FREITAS, R. A. S.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2021. Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama.

COELHO, P. M. B.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2021. FACULDADE SÃO VICENTE DE IRATI.

COELHO, P. M. B.; MIRANDA, R. L. P.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2019. FACULDADE PITÁGORAS DE CALDAS NOVAS.

COELHO, P. M. B.; CABRAL, G. P.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2018. FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE CURITIBA - VERITAS CURITIBA.

COELHO, P. M. B.; VICENTE, T. S.. Avaliação externa para o ato de AUTORIZAÇÃO DE CURSO - MEC. 2018. Faculdade Novo Tempo de Itapipoca.

COELHO, P. M. B.. Comissão do processo de conferência e classificação do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica-PEMA/UEMG. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

COELHO, P. M. B.. Comissão de avaliação do estágio probatório dos docentes da UEMG - Unidade Frutal. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

VÍCTOR CABRERA DE BONITO

A conflito normativo do acordo de leniência da Lei Anticorrupção, em afronta ao artigo 5, inciso LXIII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Ana Luiza Costa e Silva

CANDIDATURAS COLETIVAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; (Orientador);

Karina Guimarães Cruz Silveira

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO CONTEXTO TERRITORIAL DO VALE DO AÇO: implicações jurídicas e socioeconômicas; 2021; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce,; Coorientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

AMANDA ALVES DIAS

Análise dos impactos da desinformação no processo político brasileiro: estratégias de combate na perspectiva do direito comparado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Ana Laura Bittencourt Costa

A liberdade de expressão no humor e sua limitação ante o princípio da dignidade humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Valentina da Mata Granel

Representação feminina na política brasileira: Análise das cotas eleitorais de gênero e as candidaturas femininas ?laranjas?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Bianca Pereira Heitor

Governança digital: uso de tecnologias da informação e comunicação na Administração Pública Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Juliana dos Santos Carmo

Crime de Violência Política de Gênero: análise histórica no Brasil ao combate à violência contra as mulheres na política; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Natasha Aparecida Ribeiro da Cruz

O Papel das Cortes Constitucionais na Democracia: Análise do caso brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Poliana Fátima Barros Santana de Queiroz

Fake news à luz da responsabilidade civil digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Camila Ferreira da Silva

O cultivo de cannabis para fins medicinais como garantia dos direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana: uma análise evolutiva da legislação e jurisprudência sobre o tema no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Júlia Marques Garcia

O direito à privacidade no contexto das cidades inteligentes brasileiras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Ana Gabriela Moura Siqueira

Os limites das fronteiras sob a ótica da violência de gênero: estudo comparativo entre Brasil e Argentina referente ao modelo de combate à violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Isadora dos Santos Silva

Herança Digital na perspectiva do direito comparado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

ANA JULIA PERES DE OLIVEIRA

PLURALISMO JURÍDICO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Diego Da Costa Jimenes

O SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL E O RECALL COMO EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO ESTADO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN

DEMOCRACIA DISRUPTIVA: O FENÔMENO DA DESINFORMAÇÃO NA CONJUNTURA DA PROPAGANDA ELEITORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Nicolas Ribeiro Neves

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE PESSOAS TRANSGÊNERO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

PEDRO HENRIQUE GARCIA BORONE

O INSTITUTO DAS ?FAKE NEWS? E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

CESAR SPEGIORIN MAIA

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Tamires Eduarda Santos

A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Ádla de Souza Carvalho

DIREITO A MORADIA: A TRAJETÓRIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Lara Rosa Avila Barros

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS DIAS ATUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Leonardo de Andrade Alberto

CIBERESPAÇO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Marina Martins Botta

SISTEMA PENITENCIÁRIO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

BRENO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO

AA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A EQUIPARAÇÃO COM O DOLO EVENTUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Cesar Augusto Zacheo

DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO DESTINADO ÀS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO: INTERFACES ENTRE A OMISSÃO LEGIFERANTE E A SALVAGUARDA JURISDICIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Giovanna Chaves Leal

A EFETIVIDADE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

VITÓRIA MARIA DOS SANTOS BUSNARDO

A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO CEJUSC EM FRUTAL/MG PROPORCIONANDO UM MAIOR ACESSO A JUSTIÇA E GARANTINDO CELERIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

JOÃO PAULO GARCIA NOGUEIRA

O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

LAÍS CERQUEIRA RODRIGUES

ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL SOB A ÉGIDE DA LEI 13; 445/17 ? LEI DE MIGRAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Tiago Ribeiro Machado

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRISÃO DO DEVEDOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

PÂMELA RAISA OLIVEIRA SILVA

A PERSPECTIVA DO AMPARO LEGAL POSITIVADO DA MATERNIDADE E A PRISÃO FEMININA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Bruna Rafaele

O princípio constitucional da presunção da inocência e as prisões em segunda instância no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Eduardo Avelar Pereira

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Rosangela Aparecida Pereira Silva

Penas e Medidas Alternativas sob olhar do profissional de Serviço Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Josianne Lorrayne de Souza

Criminalidade, Sistema Prisional e Egresso: do estigma a inclusão social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Patrícia Suellen Mariano

Liberdade Assistida e Prestação de serviços à comunidade aplicadas ao adolescente em conflito com a lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Morgana de Cássia V

Sousa; A intervenção da imprensa nas decisões judiciais penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Karla Beatriz de Oliveira

A estrutura do sistema prisional brasileiro e o serviço social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Emanuela Alves Martins

Serviço Social período ditatorial brasileiro: realidade histórica em um processo de restrição e contradição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Thatiane Duarte dos Santos

Lei 9; 474/97: responsabilização do Estado para com os refugiados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

SOLANGE TEIXEIRA HAAG

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O SERVIÇO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Gersica da Silva Marotinho

O trabalho do Assistente Social e sua importância no processo de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

MARCO THÚLIO DE FREITAS RODRIGUES

AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E O SERVIÇO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Izabela Andrade Moreira

Adoção Homoafetiva e o papel do Assistente Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Renata Rodovalho de Souza

Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados como estratégia para a diminuição da reincidêcia ao crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Flávia Nicésio Vitalino

A importância de ser ético na profissão contábil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Mayra T

Gonçalves; Ética Profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Amanda Alves Ferreira de Melo

A Intervenção do Assistente Social no Processo de Adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Lamira D´ Lourdes Henrique Oliveira

O adolescente infrator e a imputabilidade: Delinquência juvenil no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Naiara Maia Nunes

Síndrome de Alienação Parental: Considerações sobre a Guarda Compartilhada como forma preventiva/repressiva e o papel da família e do Assistente Social no Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Ralei Pereira Matos

As Conquistas do Movimento Homossexual Brasileiro a partir do advento do HIV-AIDS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Ana Beatriz Pizeti Camargo

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE ATOS DISCRIMINATÓRIOS REALIZADOS NO CIBERESPAÇO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

AMANDA ALVES DIAS

O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Ana Beatriz Pizeti Camargo

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN

O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

AMANDA ALVES DIAS

DEMOCRACIA E LAICIDADE: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Rafaella Torres Vitoi

DIREITO A PORTABILIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A HERANÇA DIGITAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Giovanna Chaves Leal

OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Cesar Augusto Zacheo

O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Giovana Chaves Leal

A EFETIVIDADE DO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Giovanna Chaves Leal

O Controle Social no Município de Frutal através da atuação dos Conselhos Municipais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq-UEMG; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Carlos Sandrioshy Ayres Oliveira

CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL; 2018; Iniciação Científica - Escola Estadual Lauriston de Souza, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Tamires Eduarda Santos

O FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA MENORES: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI 13; 106/15 E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO À COLETIVIDADE FEMININA ADOLESCENTE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Luiza Amanda de Brito

A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

BEATRIZ SANTOS CAVERZAN

O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Gustavo de Souza Oliveira

Análise do Estatuto da pessoa com deficiência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Ana Beatriz Lubito dos Santos Pereira

ATENDIMENTO JURÍDICO ITINERANTE À COMUNIDADES HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE FRUTAL: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Ana Beatriz Lubito dos Santos Pereira

ATENDIMENTO JURÍDICO ITINERANTE À COMUNIDADES HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE FRUTAL: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Isadora dos Santos Silva

ATENDIMENTO JURÍDICO ITINERANTE À COMUNIDADES HIPOSSUFICIENTES: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Vitória Colognesi Abjar

Projeto de extensão: CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Ana Gabriela Moura Siqueira

Projeto de Extensão: CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - PAEX; Orientador: Pablo Martins Bernardi Coelho;

Produções bibliográficas

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  • COELHO, P. M. B. . O Processo de organização e profissionalização Militar no Uruguai até o Golpe de Estado de 1973. In: XXVII - Simpósio Nacional de História - Conhecimento Histórico e Diálogo Social, 2013, Natal. XXVII - Simpósio Nacional de História - Conhecimento Histórico e Diálogo Social. Natal, 2013. p. 1-1000.

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  • COELHO, P. M. B. . A Guerra Naval na Mesoamérica. In: II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2010, Rio de Janeiro. II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Rio de Janeiro: Gráfica UERJ, 2010. v. 1. p. 05-329.

  • COELHO, P. M. B. . Os Mexicas: A Construção de uma Cosmologia Guerreira. In: III Encontro do GT Nacional de História das Religiões e das Religiosidades/ANPUH, 2010, Florianópolis. III Encontro do GT Nacional de História das Religiões e das Religiosidades/ANPUH - caderno de resumos e programação, 2010. p. 1-135.

  • COELHO, P. M. B. . A Cosmovisão Mexica. In: XVII Semana de História ?Novos embates historiográficos, 2008, Franca. XVII Semana de História ?Novos embates historiográficos - Caderno de Resumos, 2008. p. 08-94.

  • COELHO, P. M. B. . A permanência de Tlaxcala frente ao poderio mexica nos séculos XV e XVI. In: V Colóquio de História e Arqueologia da América Indígena, 2008, São Paulo. Caderno de Resumos, 2008. v. 1. p. 05-29.

  • COELHO, P. M. B. . Análise do Cronista Mestiço Diego Muoz Camargo. In: IV Simpósio Internacional de Estudos Sobre América Colonial - CASO, 2008, Belo Horizonte. IV Simpósio Internacional de Estudos Sobre América Colonial - CASO/Caderno de Resumos. Belo Horizonte: UFMG, 2008. v. 1. p. 03-185.

  • COELHO, P. M. B. . Guerras Sagradas: Analisando as guerras floridas. In: I Congresso Internacional de Estudos das Américas, 2008, Rio Janeiro. I Congresso Internacional de Estudos das Américas- Caderno de Resumos. Rio de Janeiro: UERJ, 2008. v. 1. p. 07-285.

  • COELHO, P. M. B. . Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Mercosul. In: II Congresso Científico da Unirp, 2005, São José do Rio Preto. Anais do II Congresso Científico da Unirp - Caderno de resumos. São José do Rio Preto: UNIRP, 2005. v. 1. p. 01-113.

  • COELHO, P. M. B. . HUMOR SEM FRONTEIRAS? LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE HUMANA EM FOCO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . AUTOCULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; CAMARGO, A. B. P. . TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; DIAS, A. A. . O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; ROCHA, M. I. C. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL À LUZ DA LGPD BRASILEIRA E DA GDPR EUROPEIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . CANDIDATURA AVULSA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . A inteligência artificial e sua responsabilidade civil perante atos discriminatórios realizados no ciberespaço. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, P. M. B. . Utilização do ChatGPT como mecanismo de apoio à Pesquisa Científica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, P. M. B. ; GIOLO JUNIOR, C. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET NO BRASIL E NA EUROPA QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; CAMARGO, A. B. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE ATOS DISCRIMINATÓRIOS REALIZADOS NO CIBERESPAÇO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; CARMO, J. . CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA E A SUB REPRESENTATIVA FEMININA NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; CRUZ, N. A. R. . Democracia e supremacia judicial: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; QUEIROZ, P. . Fake news à luz da responsabilidade civil digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; GRANEL, V. M. . A REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: ANÁLISE DAS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E AS CANDIDATURAS FEMININAS ?LARANJAS?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. . PALESTRA ?DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A TEORIA DO DUPLO CONTROLE COMO MECANISMO PARA SOLUCIONAR O ANTAGONISMO DE PRECEDENTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, P. M. B. ; SANTOS, T. E. . CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; DIAS, A. A. . O posicionamento do judiciário mediante as fake news durante o processo político eleitoral de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; CAMARGO, A. B. P. . A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: REGULAMENTAÇÃO SOB A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; LEAL, G. C. . A papel dos provedores de serviço de internet e sua responsabilização do processo eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; MAIA, C. S. ; PAZIANI, A. L. M. . Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela dos dados pessoais de crianças e adolescentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . Constitucionalismo Multinível. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, P. M. B. . AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM TEMPO DE PANDEMIA: ACESSO À JUSTIÇA OU EXCLUSÃO SOCIAL?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DA COMARCA DE FRUTAL/MG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; CAVERZAN, B. S. . A VULNERABILIDADE DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COELHO, PABLO MARTINS BERNARDI ; CAVERZAN, B. S. . O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; VITOI, Rafaella Tôrres . Os desafios da ciberdemocracia para a garantia da cidadania no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BONARDI, B. S. ; COELHO, P. M. B. . A alta exposição de dados nas redes sociais e o poder público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVERZAN, B. ; COELHO, P. M. B. . Cidades Inteligentes: avanço tecnológico ou violação de princípios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; ZACHEO, C. A. . O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; ALBERTO, L. A. . Ciberespaço e transferência internacional de dados: Uma perspectiva transnacional à luz do direito comparado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; RODRIGUES, A. C. P. ; ALEXANDRE, A. L. G. F. . A EXCEÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; ZACHEO, C. A. ; PAZIANI, A. L. M. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . Discriminação de travestis e transexuais no mercado de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COELHO, P. M. B. . A objetificação feminina vinculado à cultura patriarcal brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COELHO, P. M. B. . Aspectos Jurídicos do Trabalhador migrante no Brasil sob a égide da lei 13445/17 ? Lei de Migração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, L. C. ; COELHO, P. M. B. . Análise das orientações da Organização Internacional do Trabalho referentes ao trabalhador migrante e a legislação infraconstitucional brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. ; SANTOS, T. E. . A efetividade do estatuto da criança e do adolescente frente ao fornecimento de bebidas alcoólicas para menores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; SIQUEIRA, A. G. M. ; ROSSETTI, G. Z. . Os Direitos dos refugiados no contexto brasileiro: crise migratória dos venezuelanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; SILVA, J. P. ; BARROS, L. R. A. . O principio da presunção da inocência e o cumprimento da pena após confirmação de sentença no 2 grau de jurisdição: um estudo acerca da constitucionalidade da decisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; FUINI, B. M. S. . Democracia e Desleixo: a manifestação da vontade popular esquecida no âmbito da representação política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; LEAL, G. C. . A titularidade dos direitos fundamentais por estrangeiros não residentes no país. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; OLIVEIRA, P. H. A. ; OLIVEIRA, G. S. . Análise do Estatuto da pessoa com deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; CAVERZAN, B. S. ; SILVA, I. S. . Minirreformas eleitorais de 2015 e 2017: uma análise sobre corrupção e democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; LEAL, G. C. . ?O CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRUTAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ABJAR, V. C. ; COELHO, P. M. B. ; SIQUEIRA, A. G. M. . ?CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL?,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, C. S. A. ; COELHO, P. M. B. . CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL (PROJETO NAS ESCOLAS). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . O Ministério de Defesa Nacional no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . Proteção ambiental das áreas industrializadas como forma de desenvolvimento sustentável e controle climático. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; MAIOLI, P. L. ; ARAUJO, L. M. . Técnicas de cultivo de alimentos em pequenos espaços - hidroponia: uma alternativa na busca do desenvolvimento sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. ; ARAUJO, L. M. . Recursos Humanos X Gestão de Pessoas: paradigmas empresariais no sistema educacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . O processo de anistia no Uruguai: uma nova interpretação da lei da caducidade da pretensão punitiva no governo de Tabaré Vázquez. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . A Eficácia das Penas Alternativas no Brasil após a Lei 9.099/95. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. . Síndrome da Alienação Parental: Considerações sobre a Guarda Compartilhada como forma preventiva/repressiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. . O Processo de Integração e os Entraves da Relação Brasil - Argentina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. . O processo de organização e profissionalização militar até o Golpe de Estado de 1973. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COELHO, P. M. B. . Uruguai: Uma democracia propensa a riscos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . Uma reflexão sobre a relação entre a Justiça Militar e o Estado de Direito no Uruguai. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. . As relações entre civis e militares: O colapso do regime autoritário e a formação da democracia no Uruguai. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COELHO, P. M. B. . O colapso do Regime Autoritário e a Formação da Democracia no Uruguai: o controle Civil sobre as Forças Armadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . A Guerra Naval na Mesoamérica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . A permanência de Tlaxcala frente ao poderio mexica nos séculos XV e XVI.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. . Análise do Cronista Mestiço Diego Muoz Camargo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COELHO, P. M. B. . Guerras Sagradas: Analisando as guerras floridas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . A Cosmovisão Mexica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, P. M. B. . Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Argentino. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . Os Contratos Eletrônicos - Análise no Âmbito Nacional e Mercosul. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COELHO, P. M. B. . As relações de cooperação entre União Européia e Mercosul. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

COELHO, P. M. B. . VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

COELHO, P. M. B. . Avaliador(a) ad hoc da UEMG, avaliando projetos e currículos do Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais ? PAEX/UEMG, Edital 1/2024. 2024.

COELHO, P. M. B. . Banco de avaliadores ad hoc da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2023.

COELHO, P. M. B. . Membro do ?Comitê Interno de Avaliadores? de projetos de pesquisa e extensão da UEMG. 2023.

COELHO, P. M. B. . XVI Semana Jurídica - UEMG Frutal - Avaliador na modalidade resumo expandido - área temática - GT II - Tecnologia e Informação a Serviço da Democracia. 2023.

COELHO, P. M. B. . XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI- avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPED. 2023.

COELHO, P. M. B. . Membro do Conselho Científico da Revista FIDES - (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade). 2023.

COELHO, P. M. B. . Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo - avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2023.

COELHO, P. M. B. . Comissão de avaliadores do 25 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2023.

COELHO, P. M. B. . Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo - avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2022.

COELHO, P. M. B. . XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU ? SC - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. 2022.

COELHO, P. M. B. . Consultor ad hoc do 24 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2022.

COELHO, P. M. B. . Banco de avaliadores ad hoc da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2022.

COELHO, P. M. B. . Membro do ?Comitê Interno de Avaliadores? de projetos de pesquisa e extensão da UEMG. 2022.

COELHO, P. M. B. . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico. 2021.

COELHO, P. M. B. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

COELHO, P. M. B. . Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo - avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2021.

COELHO, P. M. B. . XIV Semana Jurídica - UEMG Frutal - Avaliador na modalidade resumo expandido. 2021.

COELHO, P. M. B. . Comissão de avaliadores do 23 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2021.

COELHO, P. M. B. . Membro do ?Comitê Interno de Avaliadores? de projetos de pesquisa e extensão da UEMG. 2021.

COELHO, P. M. B. . Membro de Comissão Científica do ?II Simpósio de Direito Constitucional e Direitos Humanos? da Faculdade de Direito de Franca - FDF. 2021.

COELHO, P. M. B. . I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

COELHO, P. M. B. . IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2020.

COELHO, P. M. B. . Comissão de avaliadores do 22 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2020.

COELHO, P. M. B. . Membro do ?Comitê Interno de Avaliadores? de projetos de pesquisa e extensão da UEMG. 2020.

COELHO, P. M. B. . Membro de Comissão de Avaliação da editora EdUEMG - Área do Conhecimento: Meio Ambiente. 2020.

COELHO, P. M. B. . Membro do Comitê de avaliação externa de projetos de extensão da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 2020.

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COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de resumos no II Encontro de Pesquisa Direito e (IN) Tolerância Religiosa da UEMG.. 2019.

COELHO, P. M. B. . Comissão de avaliadores do 21 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2019.

COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de trabalhos científicos do I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo ?Gestão tecnológica e jurídica para o crescimento inclusivo e sustentável. 2019.

COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de trabalhos científicos do III SIMPÓSIO DE LIBERDADE DE GÊNERO E LIBERDADE SEXUAL - UEMG. 2019.

COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de avaliação de trabalhos científicos do I Congresso de Direito Constitucional da UEMG ? Frutal. 2019.

COELHO, P. M. B. . Membro da Comissão de Avaliação de resumos inscritos na XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG. 2019.

COELHO, P. M. B. . Parecerista para a Revista Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. 2023.

COELHO, P. M. B. . Parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ISSN: 2447-8709. 2023.

COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 01/2023 - PIBIC/FAPEMIG/UEMG. 2023.

COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 03/2023 - PIBIC/CNPq/UEMG 2023. 2023.

COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 03/2023 - PIBIC/CNPq/UEMG. 2023.

COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital n 06/2023 do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2023.

COELHO, P. M. B. . Parecerista da Revista Opinião Jurídica ? (ISSN 1806-0420, e- ISSN 2447-6641). 2023.

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COELHO, P. M. B. . Ação Popular no Direito Comparado: Uma análise dos regimes jurídicos Moçambicano, brasileiro e português. 2022.

COELHO, P. M. B. . CONTRATAÇÃO POR ESCOPO E O DILEMA DO CONVÊNIO VENCIDO. 2022.

COELHO, P. M. B. . Transição brasileira ao capitalismo e forma jurídica. 2022.

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COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 06/2022 ? do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG. 2022.

COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 08/2021 ? do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da UEMG.. 2022.

COELHO, P. M. B. . FAKE NEWS, PROTEÇÃO DE DADOS E ELEIÇÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2021.

COELHO, P. M. B. . Decisões judiciais e políticas públicas: implicações das ações do magistrado para a efetivação do Direito à saúde. 2021.

COELHO, P. M. B. . A Política da Socioeducação do Estado democrático de direito. 2021.

COELHO, P. M. B. . A Pandemia COVID-19 e o Poder Municipal: as decisões do Supremo Tribunal Federal e os impactos na federação brasileira. 2021.

COELHO, P. M. B. . Avaliação de projetos de iniciação científica no processo seletivo para concessão de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), da Faculdade de Direito de Franca. 2021.

COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 01/2021 - PIBIC/CNPq/UEMG. 2021.

COELHO, P. M. B. . Parecerista: Edital 05/2021 - FAPEMIG da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2021.

COELHO, P. M. B. . Ocupações da área ambiental da vila Shardong em Três de Maio/RS: a luta pelo direito ao mínimo existencial em meio a crise do Estado Social. 2021.

COELHO, P. M. B. . EXCLUSÃO DIGITAL E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SOCIEDADE EM REDE. 2020.

COELHO, P. M. B. . A CRIAÇÃO DE CARTÉIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E A CORRUPÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DA OPERAÇÃO POLICIAL ?JALECO BRANCO?. 2020.

COELHO, P. M. B. . SOBRE A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL SISTEMATICAMENTE DISTORCIDA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2020.

COELHO, P. M. B. . Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano: uma leitura de teoria constitucional latino-americana.. 2020.

COELHO, P. M. B. . COLONIALIDADE E POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: emancipação para uma política local. 2020.

COELHO, P. M. B. . Direitos Humanos e Capital. 2019.

COELHO, P. M. B. . O papel do amicus curiae e das audiências públicas como instrumentos de aperfeiçoamento e legitimidade das decisões no Supremo Tribunal Federal. 2018.

COELHO, P. M. B. . O Comunismo e o anticomunismo entre o Brasil e o Uruguai ao longo da década de 1930. 2018.

COELHO, P. M. B. . 'POSSO SER CANDIDATO A PRESIDENTE? DEPENDE DO STF. 2018.

COELHO, P. M. B. . AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DO GUIA DO ESTUDANTE. 2017.

COELHO, P. M. B. . ELITES POLÍTICAS E OLIGARQUIAS NO PIAUÍ: A REPRODUÇÃO DA ELITE DIRIGENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PIAUIENSE (1994-2010). 2017.

COELHO, P. M. B. . PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DE CIDADANIA. 2017.

COELHO, P. M. B. . A REPRESENTAÇÃO DOS NEGROS NA POLÍTICA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SISTEMA POLÍTICO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2017.

COELHO, P. M. B. . A COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.850/2013. 2017.

COELHO, P. M. B. . 'HISTÓRIA, IMPRENSA E POLÍTICA: CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO DEBATE EM TORNO DA ?MÍTICA? NEUTRALIDADE DO JORNALISMO BRASILEIRO NOS ANOS 1950. 2016.

COELHO, P. M. B. . Na trilha d?El Dipló: notas da história de Le Monde Diplomatique na América Latina. 2015.

COELHO, P. M. B. ; HARTWIG, E. . Coordenador de Simpósio Temático denominado ?O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COELHO, P. M. B. ; SPAREMBERGER, R. ; THAINES, A. H. . Coordenação do GT - LGPD e os Impactos no Direito Brasileiro - I Seminário Interdisciplinar em Direito da Nomodemy. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COELHO, P. M. B. . Programa Raio X. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, P. M. B. ; MACIEL, F. ; TRIBESS, C. ; GALLO, C. A. ; MISSIATO, V. A. R. . As transições democráticas na América Latina. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COELHO, P. M. B. . Candidatura Avulsa no Brasil: Análise a partir do controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle. 2023. (Relatório de pesquisa).

COELHO, P. M. B. . 3 Relatório Científico Pacial - FAPESP. 2013. (Relatório de pesquisa).

COELHO, P. M. B. . 2 Relatório Científico Parcial - FAPESP. 2012. (Relatório de pesquisa).

COELHO, P. M. B. . 1 Relatório Científico Parcial - FAPESP. 2011. (Relatório de pesquisa).

COELHO, P. M. B. ; Ayerbe, L. F. ; Ferreira, M. A. F. S. . Agenda dos Estados Unidos para a América Latina. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    CANDIDATURAS COLETIVAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA, Descrição: A democracia representativa enfrenta desafios significativos em todo o mundo, com crescente descontentamento e desconfiança em relação às instituições políticas tradicionais. A ascensão de movimentos populistas, a polarização política e a falta de representatividade têm levantado questões sobre a eficácia do sistema democrático em promover a participação cidadã e garantir a representação adequada dos interesses da sociedade. Assim, o presente trabalho objetiva analisar a natureza e as implicações das candidaturas coletivas na democracia brasileira e como elas podem contribuir para a diversificação da representação política e para a dinâmica do sistema eleitoral. Nesse sentido, partimos da hipótese de que as candidaturas coletivas surgem como uma possível alternativa para revitalizar a democracia representativa, permitindo maior diversidade e inclusão política. Considerando o procedimento de pesquisa a ser adotado, optou-se pelo tipo de pesquisa bibliográfica, que tem como objetivo analisar o fenômeno das candidaturas coletivas como alternativa para a diversificação da representação popular, a partir de referenciais teóricos clássicos e contemporâneos sobre a matéria. Portanto, acreditamos que o surgimento de candidaturas compartilhadas representa uma evolução no cenário político brasileiro, desafiando a predominância das instituições políticas tradicionais e abrindo espaço para novas formas de participação cidadã.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Ana Luiza Costa e Silva - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa.

  • 2023 - 2024

    Candidatura Avulsa no Brasil: Análise a partir do controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle, Descrição: A questão da representação política pelos partidos políticos vem sendo objeto de debates na sociedade brasileira, ainda que a Constituição Federal expressa que a candidatura a cargos políticos ocorra por meio de filiação partidária. Nesse sentido, o presente trabalho pretende analisar a possibilidade, a despeito da regra expressa no art.14, 3, V da CF, de reconhecer o direito do cidadão de se candidatar de forma independente, ou seja, sem filiação partidária, a partir da teoria do controle de convencionalidade e do duplo controle. Atualmente, a matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) n 1238853, com repercussão geral reconhecida e que ainda não foi julgada em plenário do Supremo Tribunal Federal. Portanto, a presente pesquisa objetiva examinar o instituto da candidatura avulsa no Brasil apreciando as figuras legislativas vigentes e internacional (Convenção de Direitos Humanos de San José da Costa Rica), além estabelecer uma análise sobre o estudo de casos concretos (notadamente do STF Supremo Tribunal Federal e da Corte IDH Corte Interamericana de Direitos Humanos) e jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria. Basicamente, o procedimento de pesquisa adotado foi o de pesquisa bibliográfica apoiada na ana#769;lise direta e comparativa dos textos normativos fundamentais (constitucionais e infraconstitucionais) com os internacionais (Convenção Americana de Direitos Humanos) e no exame de dados empíricos previamente processados e sistematizados sobre qualidade da democracia. Ademais, busca-se debater se no atual cenário político e jurídico do país as candidaturas independentes seriam opção para uma inovação no sistema eleitoral pátrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador., Financiador(es): Programa de Bolsa de Produtividade - UEMG - Bolsa.

  • 2023 - 2023

    A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE ATOS DISCRIMINATÓRIOS REALIZADOS NO CIBERESPAÇO, Descrição: Desde 1956 houve o início dos estudos da Inteligência Artificial (IA), que ao longo dos anos, foi sendo introduzida na sociedade como a inovação das máquinas pensantes", ou machine learning. Entretanto, todo desenvolvimento deve ser congruente ao ordenamento jurídico e as legislações devem ser progressistas de acordo com as transformações sociais, econômicas, políticas e principalmente com as mutações tecnológicas. A inteligência artificial autônoma vem se expandindo ao ponto de causar a proliferação de atos discriminatórios, perpetuando assim, a discriminação algorítmica nas redes virtuais. No Brasil, a legislação acerca desta questão ainda é escassa, perecendo de soluções e responsabilizações para a IA diante do discurso de ódio on-line, representado por racismo, machismo e ataque às comunidades LGBTQIA+. Dessa forma, tendo por base o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, o presente projeto tem o objetivo de analisar a responsabilização civil, no Brasil, pela atuação da inteligência artificial em proferir atos discriminatórios contra as pessoas, por meio das plataformas digitais. A problemática da pesquisa gira em torno da carência de legislação específica para responsabilizar a máquina nos casos de desrespeito aos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal Brasileira e legislação infraconstitucional. Nessa perspectiva, examinaremos tal temática apreciando as figuras legislativas vigentes e internacionais (países onde a regulamentação sobre a responsabilização da inteligência artificial já é uma realidade, em especial da União Europeia), além de estabelecer uma análise sobre o estudo de casos concretos e jurisprudência dos nossos tribunais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Ana Beatriz Pizeti Camargo - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa.

  • 2022 - 2023

    O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO, Descrição: O presente trabalho objetiva examinar as estratégias reguladoras do fenômeno da desinformação, especialmente no cenário do processo político brasileiro, tendo ponto crucial as eleições de 2018 , apreciando as figuras legislativas vigentes e em construção , além estabelecer uma análise comparativa com o sistema europeu de autorregulação . Nesse ínterim, buscamos compreender como os arranjos juridico-institucionais do regime político brasileiro, em sua interface com fatores de natureza política nacional e tecnológica, explicam a crise da democracia liberal em curso, identificando como a realidade pátria se insere e se diferencia no contexto global.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / Amanda Alves Dias - Integrante / André Serotini - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2022 - 2023

    TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a atuação das autoridades de proteção de dados brasileira e europeia, na perspectiva do direito comparado, no que tange a transferência internacional de dados e a proteção dos direitos dos titulares de dados. Diante de tais apontamentos, como objetivos específicos o trabalho busca analisar o cenário da regulação do ciberespaço, trazendo análises de correntes teóricas sobre o espaço digital virtual (Ciberlibertária, Ciberpaternalista e Network Comunitarista), além de estudar os modelos regulatórios existentes em legislações estrangeiras (compreensivo, setorial, corregulação e autorregulação). Além disso, busca-se trazer análises comparativas entre o GDPR e a LGPD no que tange à proteção de dados, bem como analisar o cenário brasileiro e europeu sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / André Serotini - Integrante / Ana Beatriz Pizeti Camargo - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2022 - Atual

    Análise das instituições judiciais e combate a corrupção após a redemocratização no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa estudar o protagonismo das instituições judiciais no combate a corrupção no Brasil no período pós-redemocratização partindo da problematização mais ampla da ciência política sobre o fenômeno da judicialização da política e ativismo judicial. A par de tais considerações, nasce a seguinte interrogante: ?Qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil??. Para responder esta interrogante, o objetivo geral do trabalho será estudar qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil. Já como objetivos específicos têm-se: 1) Estudar o que se entende por corrupção, desde sua origem histórica, causas e consequências; 2) Analisar o conteúdo das doutrinas jurídicas e políticas de combate a corrupção através do exame de sua difusão nas diferentes instituições judiciais; 3) Examinar como o ativismo judicial ou judicialização da política pode auxiliar no combate à corrupção. Comparar os padrões de inserção e trajetória profissional e política dos agentes do Judiciário e Ministério Público que se destacam enquanto lideranças institucionais no combate a corrupção. O projeto de pesquisa em questão será pautado em pesquisas às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados de caráter nacional e internacional. Sua natureza é qualitativa, passando pela análise de conteúdo de documentos institucionais, mapeamento dos atores relevantes das instituições jurídicas, e o papel destas no combate a corrupção após a redemocratização do Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / André Serotini - Integrante / Matheus Alexandre Mathias - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2021 - 2022

    O DISPARO AUTOMÁTICO EM APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO, Descrição: O fenômeno da desinformação adquiriu proporções assustadoras principalmente em relação aos processos eleitorais, nos regimes democráticos contemporâneos. Dessa forma, tem-se analisado o real potencial das desinformações desvirtuarem o resultado de um pleito eleitoral por meio da influência na formação da vontade popular, elemento essencial da democracia. Entretanto, apesar do fenômeno da desinformação levar para este estado de coisas, outros fenômenos informativos também possuem o condão de influir no processo decisório para o exercício livre e informado do voto. Estamos falando do fenômeno de envio massivo de mensagens à usuários que não consentiram em ser destinatário. A presente pesquisa propõe analisar tal cenário partindo do pressuposto que disparo automático em aplicativos de troca de mensagens e comunicação e áudio e vídeo pela internet, afeta a democracia brasileira por meio da distorção do resultado das eleições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Beatriz Santos Caverzan - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2021 - 2022

    DIREITO A PORTABILIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A HERANÇA DIGITAL, Descrição: A presente pesquisa pretende analisar a herança digital e as suas principais peculiaridades, de modo a demonstrar sua importância como fruto de uma sociedade hipermoderna que se encontra em constante evolução. Dados pessoais armazenados na internet estão relacionados à personalidade da pessoa, entretanto diferente do corpo biológico, o corpo eletrônico não deixa de existir a partir da morte do sujeito, permanecendo, dessa forma, como uma representação da personalidade deste. Ressalvadas as leis que se encontram em trâmite, somente o marco civil da internet e a LGPD tratam de maneira abstrata a herança digital, não tendo uma regulamentação especifica sobre este assunto, sendo necessário, assim, um estudo mais prático do caso em questão e de uma possível regulamentação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Rafaella Tôrres Vitoi - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2021 - 2022

    DEMOCRACIA E LAICIDADE: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO, Descrição: O presente trabalho pretende abordar a participação de atores religiosos no processo eleitoral brasileiro, à luz da legislação eleitoral brasileira e jurisprudência, pretendendo discutir a legitimidade dos mesmos para influir nas campanhas políticas e suas consequências para o processo democrático. Dessa forma, pretende-se compreender, a partir da construção jurisprudencial e doutrinária, o fenômeno do ?abuso de poder religioso? numa tentativa de imposição de limites à influência religiosa no processo eleitoral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Amanda Alves Dias - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2021 - Atual

    Práticas despotencializadoras e as estratégias de enfraquecimento das instituições do Estado, Descrição: Na perspectiva deleuziana a máquina capitalista investe na axiomatização de práticas de resistência e os poderes estabelecidos têm interesse em comunicar afetos tristes, capazes de diminuírem a potência do agir. Com base nesta perspectiva, este projeto busca investigar as estratégias de enfraquecimento das instituições do Estado, que carregam traços diferenciados no bolsonarismo, principalmente, como o entristecimento como prática despotencializadora na cultura e nas relações sociais, capaz de administrar o terreno íntimo, havendo menos a necessidade de reprimir e mais de angustiar. Instala também, um discurso pré-republicano, que coloca em xeque o Estado na sua concepção política, mas que ao mesmo tempo valoriza instituições de governamentalidade, como a religião e a milícia. O foco deste projeto recai, portanto, em verificar como esses discursos e essas práticas são manejadas de modo biopsicopolítico para promover um processo de desinstitucionalização das políticas do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / André Serotini - Integrante / Fernando Luiz Zanetti - Integrante / Karol Natasha Lourenço Castanheira - Integrante / Luís Felipe Martins de Sales Roselino - Integrante / Vinicius Fernandes Ormelesi - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    Instituições, políticas públicas e democracia na pós-modernidade, Descrição: O amplo acesso à informação trazido pelos avanços tecnológicos ? incluindo a manipulação da opinião pública ?, hiperconsumismo, impactos ambientais, carência de representatividade e de legitimidade políticas são problemas suportados na pós-modernidade, culminando em crises institucionais e afetando diretamente a estrutura das tomadas de decisões e os impactos no que tange a ações de políticas públicas. Desta forma, dentre os objetivos deste projeto, estão o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento e compreensão sobre os novos e iminentes desafios da democracia contemporânea, em especial a brasileira, alargando os planos de análise da importância da separação de poderes e tendo como referência o complexo teórico da ciência política e do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / André Serotini - Integrante / Fernando Luiz Zanetti - Integrante / Karol Natasha Lourenço Castanheira - Integrante / Luís Felipe Martins de Sales Roselino - Integrante / Vinicius Fernandes Ormelesi - Integrante.

  • 2020 - 2020

    OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A SUA EFETIVIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS, Descrição: A Administração Pública, enquanto gerenciadora do Estado, deve ter suas atividades pautadas nos limites legais, bem como ser regrada por todos os princípios administrativos e constitucionais. É possível observar, portanto, que o objetivo principal da mesma é garantir o bom funcionamento do Estado com o fim de garantir o interesse público. Diante disso, a Administração Pública dispõe de vários dispositivos formais que possibilitam o gerenciamento do Estado em diversos âmbitos. Dessa forma, cabe ao Estado garantir os direitos fundamentais e sociais elencados na Constituição da República de 1988 e à Administração Pública promovê-los. O ordenamento jurídico pátrio dispõe de alguns mecanismos de gerenciamento do órgão administrador para que seja possível a efetivação de todos os deveres estatais, bem como a garantia dos direitos dos cidadãos do País.No entanto, considerando as atividades sujeitas à regulação pelas agências reguladoras atualmente, é possível deparar-se com algumas normas impostas pelas mesmas e essas depreendem de um certo limite e, além disso, possuem desvantagens em razão de serem baixadas sem a devida observância ao princípio democrático constitucional. Dessa forma, é de suma importância o estudo dos limites do poder normativo das agências reguladoras, uma vez que essas são responsáveis pela adequação de alguns serviços públicos essenciais, os quais são exercidos por empresas privadas. É nessa perspectiva que se insere o presente projeto, cuja ação está pautada na análise dos atos emanados pelas agências reguladoras, observando seus limites e a busca pelo funcionamento ideal dos serviços prestados pelas empresas alvos da regulação, pois essas são responsáveis pela efetividade da garantia de direitos sociais constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2020 - 2020

    ANÁLISE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS EM ESTADOS AMERICANOS E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA MULTINÍVEL COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGITAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / ANA LAURA GABRIELA FRANÇA ALEXANDRE - Integrante.

  • 2020 - 2020

    O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL, Descrição: As minorias sociais, como a comunidade LGBTI+, têm enfrentado diversos atos discriminatórios que diariamente perpassam a mera agressão verbal e afetam respectivamente a vida das pessoas do aludido grupo; hostilidades essas que impedem o desenvolvimento social das minorias sexuais e afrontam diretamente o status democrático existente no país. À luz de tais situações, o estudo se questiona, de forma propedêutica, se haveriam aportes constitucionais efetivos que viabilizassem a reversão da problemática em destaque.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / Cesar Augusto Zacheo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2020 - 2020

    MARCO CIVIL DA INTERNET E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO E PROVEDORES DE APLICAÇÕES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / ANA LAURA GABRIELA FRANÇA ALEXANDRE - Integrante.

  • 2020 - 2020

    RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / MARIANA GAZZOLA SILVA - Integrante.

  • 2019 - 2020

    PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING FAMILIAR: PRESSUPOSTOS E LIMITES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Coordenador / Marina Bonissato Frattari - Integrante.

  • 2019 - 2020

    ANÁLISE DAS FONTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NUM SISTEMA CONSTITUCIONAL MULTINÍVEL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Fred Maciel - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / Leonardo de Andrade Alberto - Integrante.

  • 2019 - 2020

    ANÁLISE DA DIVERSIDADE NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE E O RESPEITO AO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Contextualização nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio da Cidade de Frutal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Coordenador / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / Ana Laura França - Integrante.

  • 2019 - 2020

    A EFETIVIDADE DO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA, Descrição: O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do controle dos atos administrativos enquanto fator de segurança jurídica, uma vez que tal controle é considerado fundamental para o bom funcionamento do Estado e a segurança jurídica é de suma importância para a proteção dos direitos dos cidadãos. O controle dos atos administrativos possibilita uma real intervenção do Estado nos atos da administração pública estabelecendo prioridades para a sociedade e o efetivo cumprimento da aplicação dos recursos em prol dos cidadãos, fazendo-se, portanto, valer o princípio da segurança jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante.

  • 2018 - 2018

    ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA NO SISTEMA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / CILDO GIOLO JÚNIOR - Integrante / MOACIR HENRIQUE JUNIOR - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATT - Integrante / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa.

  • 2018 - 2018

    O CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRUTAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, Descrição: O presente trabalho tem como objetivo de analisar a prática do controle social no município de Frutal a partir do funcionamento dos Conselhos Municipais considerados fundamentais para uma maior efetividade das políticas públicas. O controle social possibilita uma real intervenção do cidadão no estabelecimento das prioridades para a comunidade visando uma gestão pública mais transparente e eficiente. Nesse sentido, os Conselhos tem o papel fundamental, pois são considerados mecanismos eficazes do controle das ações das políticas públicas destinadas à redução dessas desigualdades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Cristina Veloso de Castro - Integrante / GIOVANNA CHAVES LEAL - Integrante., Financiador(es): PAPq-UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2018

    CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, Descrição: O presente projeto ?Observatório de Gestão Municipal de Frutal?,tem o objetivo de disponibilizar informações sobre a gestão pública do município de Frutal para que a sociedade civil , em especial os alunos da educação básica, possam encontrar suporte de informação e análise que auxiliem a participação dos cidadãos na definição de políticas públicas e no controle social da gestão municipal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / CARLLOS SANDRIOSHY AYRES OLIVEIRA - Integrante / Cristina Veloso de Castro - Integrante / ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ - Integrante / LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2018

    O FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA MENORES: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI 13.106/15 E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO À COLETIVIDADE FEMININA ADOLESCENTE, Descrição: O presente estudo busca alcançar um entendimento dos riscos trazidos pela ingestão precoce do álcool acontecidos no meio social pontuando a vulnerabilidade das adolescentes causada pela alta ingestão em virtude da falta de fiscalização provocada pela não efetividade da Lei 13.106/15 no contexto social atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Cristina Veloso de Castro - Integrante / TAMIRES EDUARDA SANTOS - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2018

    FATORES DE PROTEÇÃO EM DROGADIÇÃO: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DESENVOLVIDAS NA ESCOLA ESTADUAL LAURISTON DE SOUZA, DA CIDADE DE FRUTAL-MG, Descrição: A preocupação com o uso de drogas, um dos problemas sociais mais propensos a estudos interdisciplinares, levou-nos a esta tentativa de trabalhar em grupo, a partir da futura interação da nossa esquipe de trabalho com o corpo docente e discente da Escola Estadual Lauriston de Souza, Frutal-MG, a fim de colaborar com os fatores de proteção à drogadição na referida escola e verificar quais medidas protetivas a escola tem desenvolvido, contribuindo assim como prática pedagógica dos componentes curriculares. Assim, o projeto de pesquisa tem como escopo geral contribuir com estratégias preventivas e protetivas ao uso de drogas, desenvolvidas na Escola Estadual Lauriston de Souza, na cidade de Frutal-MG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ - Coordenador / LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ - Integrante / Michell Rezende de Paula e Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2018 - 2018

    A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, Descrição: o projeto tem como objetivo uma análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Município de Frutal.Desse modo, diante aos pressupostos, é de intenção do estudo alcançar um entendimento dos acontecidos na comunidade e, com um enfoco maior, atingir o verdadeiro sentido da pesquisa para a sociedade, que é trazer revoluções para o atual contexto, com mudanças objetivas e subjetivas. Nesse sentido, será utilizado como fonte de estudo o Estatuto da Pessoa com Deficiência em dicotomia com os problemas enfrentados frequentemente no corpo social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador / Cristina Veloso de Castro - Integrante / LUIZA AMANDA DE BRITO - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2016

Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Uberlândia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado de Minas Gerais, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Frutal. , Avenida Professor Mario Palmerio 1001, Universitário, 38200000 - Frutal, MG - Brasil, Telefone: (34) 34232700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do ensino superior, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Direitos Fundamentais

  • 07/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito - Unidade Araguari.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Unidade Araguari.

  • 02/2024

    Direção e administração, UEMG - Unidade Acadêmica de Araguari.,Cargo ou função, Direito da Unidade Acadêmica da Araguari.

  • 02/2024

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenador de Extensão da Unidade de Araguari, Coordenador de Extensão da Unidade de Araguari.,Atividade realizada, Coordenador de extensão.

  • 07/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Interdisciplinares de Direito e Inovação.,Linhas de pesquisa

  • 03/2022 - 12/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Unidade Frutal.

  • 03/2023 - 08/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Membro suplente do colegiado do Curso de Jornalismo.

  • 03/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado; Metodologia Científica; Direito Constitucional (Teoria Geral da Constituição)

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral; Direito Municipal

  • 09/2022 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral e Processo Constitucional

  • 07/2018 - 12/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Cultura, Direito & Sociedade.,Linhas de pesquisa

  • 04/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 05/2018 - 07/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Avance Consultoria Júnior.,Cargo ou função, Carga horária: 04 horas semanais.

  • 09/2021 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil II

  • 03/2020 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Departamental.,Cargo ou função, Membro da Câmara Departamental vinculada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEMG-Frutal.

  • 04/2021 - 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito Processual Civil I

  • 04/2021 - 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito Processual Civil I

  • 03/2019 - 05/2021

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Subcoordenador do Curso de Direito da UEMG/Frutal.

  • 11/2020 - 03/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil II

  • 02/2020 - 11/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Direito Processual Civil I

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral; Processo Constitucional

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Prática Processual Civil

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

2011 - Atual

Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

2014 - 2018

Faculdade Presidente Antônio Carlos - Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito;

Atividades

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional (Organização do Estado e Três Poderes); Direito Processual Civil (Execução)

  • 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 02/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I (Teoria da Constituição); Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais); Direito Constitucional IV (Controle de Constitucionalidade)

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria Geral da Constituição; Direito Constitucional III - Organização político-administrativa e Três Poderes; Direito Processual Civil III - Execução

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Processo Constitucional e Extensão IV e V

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III e Extensão II e III

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III; Direito Constitucional I, II e III; Projeto de Extensão II;

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV - processo constitucional; Direito Constitucional II e Direito Processual Civil IIII

  • 01/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III e IV; Direito Processual Civil III

  • 02/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I; Direito Constitucional III e Direito Constitucional IV

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I; Direito Constitucional III e Direito Constitucional IV

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I; Direito Constitucional III. Direito Processual Civil II

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Administrativo I e Direito Processual Civil II

  • 08/2014 - 02/2018

    Direção e administração, Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e III; Direito Administrativo

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Administrativo I

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política; Direito Constitucional; Direito Administrativo

  • 03/2014 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Serviço Social, Tecnologia em Agronegócio, Logística e Marketing.

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ciência Política, Metodologia da Ciência do Direito

  • 03/2016 - 06/2016

    Extensão universitária , Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Os Desafios do Novo Código de Processo Civil.

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política - Teoria do Estado; Direito Constitucional I; Sociologia Jurídica

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - TCCII

  • 03/2015 - 12/2015

    Extensão universitária , Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Da Teoria a Prática: Operadores/transformadores do Direito.

  • 08/2015 - 11/2015

    Extensão universitária , Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão e Aperfeiçoamento para o ENADE-2015.

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política - Teoria do Estado

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Biomedicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia aplicada à saúde e Metodologia da Pesquisa Científica

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso -TCCII

  • 03/2015 - 06/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Presidente Antônio Carlos, Faculdade Presidente Antônio Carlos.,Atividade realizada, Organização do projeto "Jornal Informativo". Trata-se do desenvolvimento de um jornal com informações na área do Direito. Tal projeto teve a participação dos alunos do 2 período do curso de Direito..

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Tecnologia em Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais e Sociologia e Política

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Final de Graduação - TFGII

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Tecnologia em Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Política

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Final de Graduação - TFG II

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, : Direito e Legislação Social I e II; e Movimentos Sociais

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Tecnologia em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Política

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e II

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Tecnologia em Agronegócios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Política

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e II

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Tecnologia em Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Política

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e II; e Sociologia

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e II; e Sociologia

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social I e Sociologia.

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas

2014 - 2016

Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2015 - 07/2016

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Geral e do Brasil

  • 02/2014 - 07/2016

    Direção e administração, Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Pedagogia.

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História (1 período); Ciência Política (2 período); Pesquisa em Educação (7 período)

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia da Educação

2010 - 2010

FACULDADE BARRETOS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, HISTÓRIA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Antiga e Medieval

  • 02/2010 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Barretos.,Cargo ou função, Representante do Núcleo de Apoio ao Docente - NAD (trata-se de um centro de apoio ao docente, para o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas e melhoria contínua da relação ensino-aprendizagem de todos os discentes da Instituição.

  • 02/2009 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Barretos.,Cargo ou função, Representante da Comissão para receber o MEC com o intituito de aprovar o curso de História da Faculdade de Barretos.

2007 - 2010

Colégio Objetivo Batatais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2009 - 12/2010

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História

  • 02/2007 - 12/2010

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História, Sociologia e Filosofia

2010 - 2011

Colégio Soares Ouro Branco - Sistema Anglo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2010 - 04/2011

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História

2007 - 2008

Colégio Objetivo Bebedouro

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 06/2007 - 06/2008

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História

2009 - 2009

Colégio Objetivo - Pontal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História

2006 - 2007

Colegio Objetivo Frutal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História

2005 - 2007

Colegio Brasil - Sistema Seta de ensino

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 19

Atividades

  • 02/2007 - 12/2007

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História

  • 02/2005 - 12/2007

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História, Sociologia e Filosofia

2005 - 2006

Fórum Frutal

Vínculo: estágiario, Enquadramento Funcional: estágiario, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2005 - 12/2006

    Estágios , Fórum - Frutal.,Estágio realizado, Estágio no Juizado Especial de Pequenas Causas.