Artur Fontes de Andrade

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas Aplicadas pela Universidade Santa Cecília (2003) e mestrado em Direito Regulatório e Responsabilidade Social da Empresa pela Universidade Ibirapuera (2009). Atualmente é professor titular da Universidade Santa Cecília na Disciplina de Processo Civil e Sociologia Jurídica, professor convidado da Universidade Ibirapuera, professor convidado da Universidade Católica de Santos e professor convidado da Fundação Getulio Vargas - SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Civil e Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: atividade empresarial, governança corporativa, responsabilidade social, Terceiro Setor e Contratos.

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Universidade Ibirapuera
Título: A Governança Corporativa nas Empresas Estatais como Decorrência dos Princípios da Administração, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Viviane Coêlho de Sèllos Godim
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Graduação em Ciências Sociais Aplicadas

1999 - 2003

Universidade Santa Cecilia

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Responsabilidade da Empresa e Cidadania Empresarial.. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica. "Advocacia Eleitoral e o Processo Político: uma análise sobre a judicialização das eleições". 2012. (Congresso).

1 Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social. Governança Corporativa e os novos rumos empresariais. 2010. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS - MESA BRASIL - SESC SANTOS.Direitos e Deveres das Instituições Sociais. 2009. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Marítimo. Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo nos Danos Ambientais. 2008. (Congresso).

I Jornada de Processo Civil Athena.A nova disciplina do recurso de agravo de instrumento. 2007. (Outra).

Debate Público ? 1 ano da nova lei de falência ? motivos para comemorar. 2006. (Simpósio).

I Encontro de Constitucionalistas Mexicanos e Brasileiros.I Encontro de Constitucionalistas Mexicanos e Brasileiros. 2003. (Encontro).

I Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília. Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Desafios do Direito Público para o Século XXI. XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Desafios do Direito Público para o Século XXI. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Granville Costa

ANDRADE, A. F.. Usucapião Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Rosemary Aparecida Smelan

ANDRADE, A. F.; FLORENTINO, C. M.. Pensão Avoenga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Walter Biloria

ANDRADE, A. F.; FLORENTINO, C. M.. O cumprimento de sentença que condena ao pagamento de quantia certa em face da Lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Martiniano Augusto Borges de Souza Lima

ANDRADE, A. F.; FLORENTINO, C. M.. A Lei 11.441/2007 - Inventário, Partilha, Separação e Divórcio. Extrajudicial.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Márcio José Mollemberg

ANDRADE, A. F.; FLORENTINO, C. M.. O Cabimento dos Embargos Infringentes contra Acórdão que sobrepõe o 3° do art. 515, do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: José da Silva Ferreira

ANDRADE, A. F.; FLORENTINO, C. M.. Inventários, Partilhas, Separações e Divórcios Extrajudiciais (por escritura pública) - Lei n. 11.441 de 04 de janeiro de 2007.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Anna Fernandes Marques

ANDRADE, A. F.. Lei 11.232/05 no Procedimento de Execução no Direito de Família - uma releitura dos artigos 732 a 735 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: ANDREA DOS SANTOS

ANDRADE, A. F.. Aspectos Relevantes da Revolução Histórica da Legislação Brasileira Referente à Doação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Wellington Alves de Lima

ANDRADE, A. F.. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Pinto, Felipe Chiarello de S.; VIVA, R. Q.;ANDRADE, A. F.. Concurso Público para admissão de professor de Direito Tributário. 2010. Faculdade de Tecnologia de Praia Grande.

VIVA, R. Q.;ANDRADE, A. F.; PRADA, D. L.. Concurso Público de Provas e Títulos. 2010. Faculdade de Tecnologia de Praia Grande.

Orientou

MARIANA NEROME FUZICAVA E CARVALHO

ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO PARA MONTESQUIEU; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Raquel de Freitas Santos

Guarda Compartilhada: O Princípio do Melhor Interesse do Menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Artur Fontes de Andrade;

Rebeca Vitório Paulino

A Eficácia das Medidas Coercitivas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Artur Fontes de Andrade;

Produções bibliográficas

BRUNO, Reinal Moreira ; ANDRADE, A. F. . As Políticas Públicas de Saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programas. Fórum Administrativo , v. 79, p. 07-28, 2007.
ANDRADE, A. F. ; TOLEZANO, P. R. . A Responsabilidade Civil do Tranportador Marítimo nos Danos Ambientais. Revista do Mercosul , v. 1, p. 207-212, 2004.
ANDRADE, A. F. . A Governança Corporativa nas Empresas Estatais: Como decorrência dos princípios da Administração Pública. 1. ed. Petrópolis: KBR, 2013. v. 1. 130p .
ANDRADE, A. F. ; DARCANCHY, M. . Direito, inclusão e responsabilidade social. São Paulo: LTr, 2012.
ANDRADE, A. F. . A Governança Corporativa e a Responsabilidade Social. In: Mara Darcanchy e Viviane Séllos. (Org.). Cidadania, Ética e Responsabilidade Social. 1ed.Rio de Janeiro: Clássica, 2012, v. , p. 65-.
ANDRADE, A. F. . Da Ilegalidade da Cobrança de Comissão de Permanência nos Contratos Bancários. Jornal Diário de Caçador, Caçador-SC, 22 jul. 2006.
ANDRADE, A. F. . A Governança Corporativa e os novos rumos do Direto Empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, A. F. . A Responsabilidade Social da Empresa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, A. F. . Governança Corporativa e os novos rumos empresariais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, A. F. . A Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo nos Danos Ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, A. F. ; ANDRADE, A. F. . Repensando a Cidade: o direito urbanístico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ANDRADE, A. F. . Jornal Litroral. 2021.

ANDRADE, A. F. ; COSTA, Thierry P. S. ; DARCANCHY, M. ; CHIARADIA, Janaína E. ; BARBOSA, Fernanda M. . Simpósio Trabalhista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, A. F. . A legislação eleitoral para as eleições municipais de 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, A. F. . Ficha Limpa (a Lei Complementar 135/2010). 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, A. F. ; Sidney Vida . A atividade empresarial no novo cenário econômico da Baixada Santista. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, A. F. . Revolução Constitucionalista de 1932. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, A. F. . Direito Social e da Assistência Social. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ANDRADE, A. F. ; JESUS, Renato de, . Direito Eleitoral. 2012. .

ANDRADE, A. F. . Direito Societário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, A. F. . A responsabilidade civil do transportador marítimo nos danos ambientais. 2008. (Palestra).

ANDRADE, A. F. . A nova disciplina do recurso de agravo de instrumento. 2007. (Palestra).

ANDRADE, A. F. . O Processo Constitucional Brasileiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANDRADE, A. F. . Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa. A questão da publicidade no direito brasileiro.. 2006. (Palestra).

ANDRADE, A. F. . Sociedades Empresárias. 2006. (Palestra).

ANDRADE, A. F. . Títuos de Crédito. 2006. (Palestra).

ANDRADE, A. F. . Repensando a Cidade: O Direito Urbanístico. 2005. (Palestra).

ANDRADE, A. F. . A nova lei do divórcio. 2010.

ANDRADE, A. F. . "A Lei do Ficha Limpa e as regras para as eleições 2010". 2010.

Projetos de pesquisa

2008 - Atual

Direito, Ética e Moralidade Administrativa, Descrição: Uma dialética entre os direitos de terceira dimensão enquanto síntese dos direitos de primeira e segunda dimensão. Garantias fundamentais. Direito Regulatório e Agências Reguladoras. Constituição e Ordem Econômica. Reforma do Estado, Publicização e Privatização. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Artur Fontes de Andrade - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador / Armando Luiz Rovai - Integrante / Edson Carlos Fernandes - Integrante / Audálio Novaes Faria Neto - Integrante.

Prêmios

2009

Diploma de Honra ao Mérito SOS Animais de Rua, OSCIP SOS Animais de Rua.

Histórico profissional

Endereço profissional

AGEM-Assessoria em Gestão Municipal. , Rua Jaú, 880, Boqueirão, 11701-190 - Praia Grande, SP - Brasil, Telefone: (011) 99610241

Experiência profissional

2008 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2006 - 2013

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2006 - 2009

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Supervisor de Estágio, Carga horária: 22

Outras informações:
Coordenador do Escritório Modelo e Professor Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica. Coordenador Auxiliar do Curso de Direito

Atividades

08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Direito Econômico

2011 - 2012

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2011 - 2012

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

02/2011 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Direito Civil

2010 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial

2011 - Atual

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - 73° Subseção (Guarujá)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direitor da Comissão OAB vai à Faculdade

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão de Assuntos Portuários

Outras informações:
Diretor da Comissão de Assuntos Portuários da 73ª Sub da OAB do Estado de São Paulo (Guarujá)

2011 - 2011

Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eleitoral. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial com enfoque em Direito do Consumidor.

2010 - 2010

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito do Consumidor

2012 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Introdução ao Estudo do Direito