Eduardo de Avelar Lamy
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Detentor de Certificação CCEP-I, pela Compliance Certification Board. Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Integridade e Conformidade e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual em Santa Catarina. Professor Associado de Direito Processual Civil, Civil Empresarial e Programas de Integridade da Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. É Advogado e Professor com experiência em Direito Empresarial, Direito Processual, Arbitragem, Compliance e Proteção de Dados. Pesquisador do CNPq - Líder do grupo 'Processo, Constituição e Conformidade' UFSC/CNPq. É membro da Associação Internacional de Compliance - ICA, da Society of Corporate Compliance and Ethics - SCCE, bem como é membro da da Associação Internacional de Direito Processual - IAPL e do Instituto Ibero Americano de Direito Processual - IIDP.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Fungibilidade de Meios na perspectiva dos direitos fundamentais e da distinção entre meios e fins no Processo Civil
, Ano de obtenção: 2007. Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim Wambier. Palavras-chave: Proporcionalidade Razoabilidade; Processo Civil Teoria e Prática; Direito Processual Civil; Fungibilidade de meios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: A TRANSFORMAÇÃO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Flexibilização das Técnicas de Urgência, Ano de Obtenção: 2003
Prof. Dr. Donaldo Armelin.Palavras-chave: Tutela Urgência Flexibilização; Direito Processual Civil; Processo Civil Teoria e Prática.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Aperfeiçoamento em Curso de Curta Duração
1997 - 1997
Universidade Federal de Santa Catarina
Ano de finalização: 1997;
Pós-doutorado
2015
Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2016 - 2016
Summer School. (Carga horária: 20h). , Max Planck Institute for Comparative and Regulatory Procedural Law, MPI, Luxemburgo.
2004 - 2004
Legal Professionalism and Legal Business Advice. (Carga horária: 8h). , Thomas Jefferson School Of Law, TJSL, Estados Unidos.
2002 - 2002
Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2002
Preparação para a Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 760h). , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, EPAMP, Brasil.
2001 - 2001
Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 1999
Curta Duração. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Espanhol. (Carga horária: 36h). , Universidad de Cordoba, UC, Argentina.
1997 - 1997
Curta Duração. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Curta Duração. (Carga horária: 60h). , Center for English Studies, CES, Estados Unidos.
1995 - 1995
Extensão universitária em Intercâmbio Universitário. (Carga horária: 72h). , Cloverdale High, CH, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados.
Organização de eventos
LAMY, E. A. . Encontro Brasileiro de Direito Processual Civil. 2000. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclop de palestras da AGU. Tutela Proovisória. 2019. (Congresso).
Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Embargos de Terceiro. 2018. (Congresso).
IAPL Max Planck Summer School.Precedent. 2017. (Seminário).
Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O IRDR. 2016. (Congresso).
Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Condições da Ação. 2014. (Congresso).
Congresso para Formação de Conciliadores. As formas de solução de conflitos não adversariais. 2011. (Congresso).
I Ciclo de Palestras da Escola da Advocacia Geral da União.O futuro do processo civil. 2011. (Seminário).
I SECMASC - Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitagem de Santa Catarina.A importância da arbitragem para o advogado e a sociedade. 2011. (Seminário).
Projeto Pacificar: Implantação do núcleo de mediação na prática jurídica da UFSC.Processo e ética. 2010. (Seminário).
Encontro Nacional de Juristas. A fraude à execução e embargos de terceiro na jurisprudência do STJ. 2009. (Congresso).
Semana Jurídica da UFSC.A repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. (Seminário).
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Condições da ação. 2008. (Congresso).
XII Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo.Condições da ação e a extinção do processo cautelar. 2008. (Simpósio).
III Ciclo de EStudos Jurídicos: Florianopolis.As reformas do CPC. 2007. (Outra).
III Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil.O Novo conceito de Sentença. 2007. (Simpósio).
XIII World Congress of Procedural Law. 2007. (Congresso).
XI Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo. 2007. (Simpósio).
As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).
Congresso Lageano de Estudos Jurídicos. As reformas do CPC em 2006. 2006. (Congresso).
Congresso Nacional de Balneário Camboriú. A Tutela Inibitória dos Direitos da Personalidade. 2006. (Congresso).
Encontro Brasileiro de Direito Processual. O novo conceito de sentença. 2006. (Congresso).
I Congresso Lageano de Estudos Jurídicos. As reformas do CPC. 2006. (Congresso).
Palestra "Competências, Habilidades e Interdiscipinaridade". 2006. (Outra).
Semana Jurídica da UFSC.Súmula vinculante e súmula impeditiva: análise comparativa. 2006. (Seminário).
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Reformas do CPC. 2006. (Congresso).
X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito.Fungibilidade de Meios: Novas Aplicações da Norma da Fungibilidade no P. C.. 2006. (Simpósio).
Encontro Sul Brasileiro de Direito Empresarial. Aspectos Processuais da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2005. (Congresso).
Semana Jurídica.O novo processo civil. 2005. (Seminário).
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2005. (Outra).
Workshop sobre Direito Processual Civil. A Súmula Vinculante. 2005. (Congresso).
Workshop sobre Direito Processual Comparado.O Direito Processsual Comparado. 2005. (Seminário).
Colóquios da Cidadania.Considerações sobre a reforma do poder judiciário. 2004. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito. A reforma do CPC. 2004. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a ReEforma Processual. 2004. (Congresso).
II Encontro Nacional do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround.Aspectos Processuais da Nova Recuperação de Empresas. 2004. (Encontro).
VII Ciclo de Colóquios da Cidadania.Reforma Tributária. 2003. (Outra).
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Inovações no Processo Civil. 2003. (Congresso).
II Congreso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).
III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Outra).
II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra).
Participação em bancas
LAMY, E. A.; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; BAEZ, N.. Neoprocessualismo, processo e constituição: Tendências do direito processual civil à luz do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMY, E. A.; LEITE, J. R. M; Carvalho, D. W.. A prova na jurisdição ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SHIMURA, Sérgio;LAMY, E. A.; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
STERSI, Ricardo Soares;LAMY, E. A.; ABREU, Pedro Manoel. A administração do poder judiciário e o acesso à justiça no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Carvalho, D. W.; LEITE, J. R. M;LAMY, E. A.. A prova na jurisdição ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMY, E. A.. A penhora do salário e de ganhos decorrentes do trabalho como instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
rodrigues, horácio wanderley; OLIVEIRA, Pedro Miranda de;LAMY, E. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas como alternativa para a solução dos conflitos de massa: uma análise constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMY, E. A.. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LAMY, E. A.; Cunha, Leonardo Carneiro da; Yoshida, Consuelo; PIZZOL, Patrícia; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. A apelação e a sanação de vícios pelo tribunal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LAMY, E. A.. O processo jurisdicional como um "locus" da democracia participativa e da cidadania inclusiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
oliveira, W.L.; KREBS, H. R. D.;LAMY, E. A.. A evolução juridico normativa do ingresso nos cargos públicos: do sorteio ao concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMY, E. A.; KREBS, H. R. D.; oliveira, W.L.. O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
VIEIRA, Glauco;LAMY, E. A.; Neto, João dos Passos Martins. A interrelação dos princípios da celeridade processual, da segurança jurídica e da efetividade da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMY, E. A.; BONAT, Débora; FORNARI, Leonardo. Embargos de declaração: Embargos de Declaração prequestionadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.; BUGLIONE, Samantha; FORNARI, Leonardo. Serviço de proteção ao crédito e congêneres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ROESLER, C. R.;LAMY, E. A.. Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
FORNARI, Leonardo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo; Heiderscheidt, Ioni. A relativização da coisa julgada material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
Heiderscheidt, Ioni;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Os juizados especiais, como fator de modernização do poder judiciário e acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
FORNARI, Leonardo;LAMY, E. A.. Reflexos da EC46 sobre as ações de usucapião de terras localizadas na ilha de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.; FORNARI, Leonardo. Aspectos jurídicos destacados do shopping center. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ROESLER, C. R.;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. A nova técnica legislativa adotada pelo Código Civil Brasileiro: o desafio hemrnêutico da aplicação judicial das cláusulas-gerais, conceitos legais indeterminados e principios gerais do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. A execução de pré-executividade na ação de execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Saneamento das nulidades processuais face o novo parágrafo 4o do art. 515 do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Morosidade processual e responsabilidade civil do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. A inconstitucionalidade do artigo 188 do código de processo civil: prazos privilegiados da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
SOUZA, Marcos Andrey;LAMY, E. A.. A expulsão do sócio da sociedade limitada a luz do Código Civil de 2002 e a posição juriprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
SOUZA, Marcos Andrey;LAMY, E. A.. T. Vidal.A prática de cartéis:um estudo por meio do caso do cartel dos postos de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo; Heiderscheidt, Ioni. Análise comparativa entre fraude a credores e fraude a execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.; FORNARI, Leonardo. Julgamento liminar de improcedência: aspectos controversos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ABREU, Rodrigo; SANTANA, Ricardo;LAMY, E. A.. Kaul.A ausência de lei que regulamenta as práticas eugênicas em humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.. Leasing - Arrendamento Mercantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
SOUZA, Marcos Andrey;LAMY, E. A.. V. Filho.A proteção da concorrência no trespasse do estabelecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
SANTANA, Ricardo;LAMY, E. A.; Heiderscheidt, Ioni. Tutela antecipada de ofício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Penhora on Line: inserção do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.; BONAT, Débora. A impenhorablidade do bem de família na Fiança em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GONÇALVES, Geyson;LAMY, E. A.. Nascituro e seu direito a alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
PINHEIRO, Denise;LAMY, E. A.. A proteção do consumidor perante os bancos de dados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
PINHEIRO, Denise;LAMY, E. A.; GONÇALVES, Geyson. Considerações sobre a nova figura jurídica introduzida nos parágrafos 4 e 5 do Art. 1.228 do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
SEHN, Solon; PINHEIRO, Denise; BONAT, Débora;LAMY, E. A.. Espécies Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.. Fungibilidade das tutelas de urgência sob o aspecto da cognição processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.. A (in)constitucionalidade da súmula impeditiva de recurso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GALVÃO, Rodrigo; PINHEIRO, Denise;LAMY, E. A.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CORREA, Gustavo Testa;LAMY, E. A.; ABREU, Rodrigo. E-Mail: Força probante e admissibilidade como meio de prova do Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
SANTANA, Ricardo;LAMY, E. A.; CAMPOS, Volney. Aplicabilidade do CDC nos sitios de leilões virtuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. A Renúncia como meio de burlar a exigência do dever de colacionar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. Juizados Especiais Cíveis e Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. A intervenção de terceiro não interessado, o direito de expressão e a democratização do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos atos de seus filhos menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. Súmula Vinculante: Afronta ao Princípio do Duplo Grau de Jusrisdição?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. .O Arrolamento de Bens no Inventário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. O Direito de Pensão por morte entre ex-cônjuges. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. A legitimidade do ministéro público nas ações coletivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMY, E. A.. Banca de Concurso para Professor Adjunto de Direito Civil da UFSC. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMY, E. A.. Banca para seleção de professor de direito processual penal. 2008.
LAMY, E. A.. Participação em banca para seleção de professor. 2007.
LAMY, E. A.. Banca para professor efetivo. 2006. Centro Universitário Cesusc.
LAMY, E. A.. Banca para seleção de professor efetivo para a Disciplina de Direito Processual Civil. 2005. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LAMY, E. A.. Banca para selação de professor efetivo. 2005. Fundação Regional Integrada - Campus de Erechim.
LAMY, E. A.. Banca para Professor Substituto de Processo Civil e teoria geral do processo da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMY, E. A.. Membro da Comissão da Reforma do CPC constituída pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2008.
LAMY, E. A.. Banca do 48º concurso da magistatura catarinense, representando a OAB/SC. 2008.
Orientou
A Prisão Civil por Desobediência na perspectiva dos Direitos Fundamentais; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
Efetividade do processo e Empirismo na perspectiva dos direitos fundamentais; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
Por uma teoria jurídica da fundamentação decisória; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
Controle jurisdicional de políticas públicas por meio das liminares nas ações coletivas; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
Celeridade e Efetividade na ação de embargos à execução; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);
E-PRO - Documentos elstrônicos e influência comprobatória; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);
A efetividade da prestação jurisdicional com o implemento das tutelas de urgência em detrimento à insurgência do sincretismo processual doinstituto da tutela antecipada; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);
Acesso à justiça e os meios não-adversariais de resolução de conflito; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);
O Contraditório nos Embargos de Declaração; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; (Orientador);
A análise dos pressupostos para a concessão de medida antecipatória no TJSC; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; (Orientador);
Racionalidade e Proporcionalidade no Levantamento Judicial de Valores Relativos a FGTS; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Contestado; (Orientador);
Efeito Infringentes nos Embargos de Declaração; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especilização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);
Ação Rescisória em Processo Inexistente; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Contestado; (Orientador);
Estabilização da antecipação da tutela; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
A Constitucionalidade da Penhora On Line; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; (Orientador);
A fungibilidade entre as medidas antecipatória e cautelar; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);
Súmula Vinculante e Independência Judicial; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);
Estabilização da Tutela Incidental; 2024; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Medidas em execução; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Fundamentaçao Decisória nas decisões interlocutórias a respeito da Prova; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Neoprocessualismo, processo e constituição: Tendências do direito processual civil à luz do neoconstitucionalismo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
O Incidente de Assunção de Competência; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Medidas Executivas Atípicas; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Precedente: uma leitura a partir de Ronald Dworkin; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A astreinte nas obrigações pecuniárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Antecipação dos efeitosda tutela e inversão do ônus da prova nas relações de consumo, posição dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:Possibilidade pós-reforma Código de Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Tutela Antecipatória em relação à parte incontroversa da demanda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Das nulidades dos atos processuais e seus efeitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Aspectos processuais da reclamação para garantia da autoridade das decisões do STF; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
O julgamento conforme o estado inicial do processo: Uma análise crítica ao artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Aplicabilidade das tutelas de proteção e defesa do consumidor à pessoa jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Cumprimento da sentença em relação a quantia certa conforme Lei 11; 232/05; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Considerações sobre o parágrafo 6o do art; 273 do CPC: Resolução parcial do mérito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A antecipação dos efeitos jurisdicional no âmbito dos juizados especiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A impenhorabilidade do bem de família em face a interpretação constitucional no contrato de fiança; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Dos capítulos de sentença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Cumprimento da Sentença: Fase postulatória e impugnatória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A tutela anteceipada em caso de abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Considerações sobre a tutela antecipada nas ações possessórias com força velha; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A legalidade da penhora on line; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A morosidade da justiça e a execução fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Os Atos de Comunicação no Processo Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
O erro médico na cirurgia plástica estética: Reflexões sobre a sua reparação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A recepção do instituto do amicus curiae pela lei 9; 868/99: Lei dos procedimentos de declaração in abstrato da (in)constitucionalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A renuncia ao direito de alimentos, por um dos cônjujes, no divórcio; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
O dever de fundamentação das decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A exigibilidade da multa do art; 461 do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Transcendência jurisprudencial e súmula vinculante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Legitimação adequada nas ações coletivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Coisa Julgada inconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A eficácia vinculante dos prececentes em matéria de recursos especiais repetitivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A interrelação dos princípios da celeridade processual,da segurança jurídica e da efetividade da justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Embargos de declaração: embargos de declaração pré-questionadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A relativização da coisa julgada material; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Aspectos jurídicos destacados do shopping center; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Modificação do prazo para a abertura de inventário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Análise comparativa entre fraude a credores e fraude à execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Julgamento liminar de improcedência: aspectos controversos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Demonstrando a repercussão geral no recurso extraordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Penhora on line: Inserção do Ordenamento Jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Impenhorabilidade ao bem de família do fiador na fiança concedida em contrato de locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
A Ação Monitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
Súmula Vinculante: Ofensa ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;
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Outras produções
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DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Sociedades Cooperativas de Crédito. 2019.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Sociedades Cooperativas Agropecuária. 2019.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Sociedades Cooperativas no ramo empresarial. 2019.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Empresas Operadoras de Plano de Saúde. 2018.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Sociedades Cooperativas de Crédito. 2018.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Sociedades Cooperativas Agropecuária. 2018.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Sociedades Cooperativas no ramo empresarial. 2018.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Empresas Operadoras de Plano de Saúde. 2017.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Sociedades Cooperativas de Crédito. 2017.
DE AVELAR LAMY, EDUARDO . Consultoria de Compliance para Sociedades Cooperativas Agropecuária. 2017.
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Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Processo e Prestação jurisdicional no Brasil pós Emenda Constitucional n. 45 e pré Novo Código de Processo Civil, Descrição: Observou-se, especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988, uma explosão de litigiosidade, em virtude do incremento dos direitos fundamentais, que tem como consequência o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. Embora tenham surgido diversos mecanismos de aprimoramento do referido Poder, ainda é possível constatar que essas iniciativas não têm sido integralmente eficazes, uma vez que a prestação jurisdicional ainda é morosa e ineficaz. Por conseguinte, reflete-se sobre a prestação jurisdicional prometida pelo Estado de Direito, a partir da constatação da necessidade de mudança na legislação processual civil. Nesse contexto, faz-se necessário o estudo sobre os mecanismos de eficiência e efetivação dos direitos já previstos, assim como de outras soluções recentemente concebidas para tal finalidade. Assim, o presente projeto visará à análise e ao aperfeiçoamento desses institutos processuais, a fim de que a prestação jurisdicional no Brasil seja adequada à concepção de Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo de Avelar Lamy - Coordenador / Oliveira, Pedro Miranda de - Integrante / Maria Luiza Gonçalves Gallotti Ramos da Silva - Integrante / Vinícius Jose de Souza Faqueti - Integrante.
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2011 - 2015
Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que analisa a eficácia da prestação jurisdicional no Brasil, segundo edital conjunto havido entre CAPES e o Conselho Nacional de Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo de Avelar Lamy - Coordenador.
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2007 - 2010
Teoria Crítica do Processo, Descrição: O objeto da pesquisa é a análise da denominada "teoria geral do processo" e a proposição de uma nova perspectiva, a partir dos direitos fundamentais, provisoriamente intitulada "teoria crítica do processo". Trata-se de pesquisa realizada juntamente com o Prof. Dr. Horácio Wanderley Rodrigues, com a carga horária de 10 h/a, aprovada como atividade de pesquisa - protocolo n.º 2006.0393.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Horacio wanderley rodrigues - Coordenador.
Prêmios
2017
Prêmio Jabuti - como um dos autores dos Comentários ao CPC, vol XI, editora RT., Câmara Brasileira do LIvro.
2008
Concurso para Professor Adjunto de Direito e Processo Civil da UFSC - 1º Lugar, UFSC.
2006
Prêmio Jabuti - 3º lugar - como um dos autores da obra "Reforma do Judiciário", Câmara Brasileira do Livro.
1988
Concurso de Piano do Conservatório Musical Souza Lima - 1º lugar, Conservatório Musical Souza Lima.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , Campus Universitário, Trindade, 88040-000 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219292, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Linhas de pesquisa
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08/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo e constituição ; Processo e jurisdição
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02/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil; direito processual civil
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01/2002 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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01/2002 - 10/2002
Outras atividades técnico-científicas , Escritório Modelo da Ufsc, Escritório Modelo da Ufsc.,Atividade realizada, Advogado do EMAJ.
2009 - 2015
Mello e Souza & Associados - Advogados e ConsultoresVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
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01/2009
Direção e administração, Mello e Souza& Associados.,Cargo ou função, Advogado resposável pelas áreas imobiliária, administrativa, sucessória e familiar do escritório..
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01/2009
Outras atividades técnico-científicas , Mello e Souza& Associados, Mello e Souza& Associados.,Atividade realizada, Redação de Petições, despacho com desembargardores e juízes. Participação em Audiências e Julgamentos.
2006 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
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05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito Processual Comissões Auxilio Congr. Nac.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração do Ante-Projeto de Reforma do Livro III do Código de Processo Civil Brasileiro.
2004 - Atual
Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/SCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral e Docente
Atividades
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01/2013
Direção e administração, Escola Superior da Advocacia da OAB/SC.,Cargo ou função, Diretor Geral.
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12/2004 - 12/2004
Ensino, Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2005 - 2009
Centro Universitário CESUSCVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Processo, Carga horária: 5
2003 - 2009
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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02/2007
Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coorenador do Curso de Especialização em Direito Processual.
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02/2007
Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coorenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil.
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08/2004
Outras atividades técnico-científicas , Orientação de Monografias em Direito Processual Civil, Orientação de Monografias em Direito Processual Civil.,Atividade realizada, Orientação de Monografias em Direito Processual Civil.
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03/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil.,Linhas de pesquisa
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02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Penal, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
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05/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tendências Contemporâneas do Processo Civil
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04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípio da Fungibilidade no Processo Civil
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03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela de Urgência I: A Antecipação da Tutela
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito e Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modificações do Código de Processo Civil
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Nova Execução Extra Judicial
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06/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tendências Contemporâneas dos Direitos Material e Processual Civil
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06/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tendências Contemporâneas dos Direitos Material e Processual Civil
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03/2004 - 03/2004
Ensino, Aperfeiçoamento em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil
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11/2003 - 11/2003
Ensino, Aperfeiçoamento em Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2005 - 2009
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e TerritVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente
Atividades
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06/2005
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Tutela Jurisdicional Urgente
2005 - 2005
BB & G Sociedade de EnsinoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
03/2005 - 03/2005
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sumula Vinculante/Reforma do Judiciário
2004 - 2009
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente
Atividades
-
06/2004
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Reforma do Poder Judiciário; Processo de Execução, Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
2006 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2004 - 2009
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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03/2004 - 03/2004
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo; Função Executiva no Processo; Tutela de Urgência
2000 - 2001
Mello e Souza & Guedes Pinto advogados associadosVínculo: liberal, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 2001
Mello e Souza & Guedes Pinto advogados associadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
Atividades
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08/2000 - 01/2001
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.
-
03/1997 - 02/2000
Estágios , Setor de Estágios.,Estágio realizado, Direito.
1998 - 1999
Foro Central da Comarca da CapitalVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Estágio
1995 - 1996
WIZARD Escola de IdiomasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20
Atividades
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07/1995 - 03/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Discipina de Inglês - níveis 1 e 2
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo de Avelar Lamy e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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