Eduardo de Avelar Lamy

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Detentor de Certificação CCEP-I, pela Compliance Certification Board. Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Integridade e Conformidade e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual em Santa Catarina. Professor Associado de Direito Processual Civil, Civil Empresarial e Programas de Integridade da Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. É Advogado e Professor com experiência em Direito Empresarial, Direito Processual, Arbitragem, Compliance e Proteção de Dados. Pesquisador do CNPq - Líder do grupo 'Processo, Constituição e Conformidade' UFSC/CNPq. É membro da Associação Internacional de Compliance - ICA, da Society of Corporate Compliance and Ethics - SCCE, bem como é membro da da Associação Internacional de Direito Processual - IAPL e do Instituto Ibero Americano de Direito Processual - IIDP.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Fungibilidade de Meios na perspectiva dos direitos fundamentais e da distinção entre meios e fins no Processo Civil
, Ano de obtenção: 2007. Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim Wambier. Palavras-chave: Proporcionalidade Razoabilidade; Processo Civil Teoria e Prática; Direito Processual Civil; Fungibilidade de meios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: A TRANSFORMAÇÃO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Flexibilização das Técnicas de Urgência, Ano de Obtenção: 2003
Prof. Dr. Donaldo Armelin.Palavras-chave: Tutela Urgência Flexibilização; Direito Processual Civil; Processo Civil Teoria e Prática.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Aperfeiçoamento em Curso de Curta Duração

1997 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2016 - 2016

Summer School. (Carga horária: 20h). , Max Planck Institute for Comparative and Regulatory Procedural Law, MPI, Luxemburgo.

2004 - 2004

Legal Professionalism and Legal Business Advice. (Carga horária: 8h). , Thomas Jefferson School Of Law, TJSL, Estados Unidos.

2002 - 2002

Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Preparação para a Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 760h). , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, EPAMP, Brasil.

2001 - 2001

Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Curta Duração. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Espanhol. (Carga horária: 36h). , Universidad de Cordoba, UC, Argentina.

1997 - 1997

Curta Duração. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curta Duração. (Carga horária: 60h). , Center for English Studies, CES, Estados Unidos.

1995 - 1995

Extensão universitária em Intercâmbio Universitário. (Carga horária: 72h). , Cloverdale High, CH, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados.

Organização de eventos

LAMY, E. A. . Encontro Brasileiro de Direito Processual Civil. 2000. (Congresso).

Participação em eventos

Ciclop de palestras da AGU. Tutela Proovisória. 2019. (Congresso).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Embargos de Terceiro. 2018. (Congresso).

IAPL Max Planck Summer School.Precedent. 2017. (Seminário).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O IRDR. 2016. (Congresso).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Condições da Ação. 2014. (Congresso).

Congresso para Formação de Conciliadores. As formas de solução de conflitos não adversariais. 2011. (Congresso).

I Ciclo de Palestras da Escola da Advocacia Geral da União.O futuro do processo civil. 2011. (Seminário).

I SECMASC - Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitagem de Santa Catarina.A importância da arbitragem para o advogado e a sociedade. 2011. (Seminário).

Projeto Pacificar: Implantação do núcleo de mediação na prática jurídica da UFSC.Processo e ética. 2010. (Seminário).

Encontro Nacional de Juristas. A fraude à execução e embargos de terceiro na jurisprudência do STJ. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica da UFSC.A repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. (Seminário).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Condições da ação. 2008. (Congresso).

XII Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo.Condições da ação e a extinção do processo cautelar. 2008. (Simpósio).

III Ciclo de EStudos Jurídicos: Florianopolis.As reformas do CPC. 2007. (Outra).

III Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil.O Novo conceito de Sentença. 2007. (Simpósio).

XIII World Congress of Procedural Law. 2007. (Congresso).

XI Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo. 2007. (Simpósio).

As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

Congresso Lageano de Estudos Jurídicos. As reformas do CPC em 2006. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Balneário Camboriú. A Tutela Inibitória dos Direitos da Personalidade. 2006. (Congresso).

Encontro Brasileiro de Direito Processual. O novo conceito de sentença. 2006. (Congresso).

I Congresso Lageano de Estudos Jurídicos. As reformas do CPC. 2006. (Congresso).

Palestra "Competências, Habilidades e Interdiscipinaridade". 2006. (Outra).

Semana Jurídica da UFSC.Súmula vinculante e súmula impeditiva: análise comparativa. 2006. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Reformas do CPC. 2006. (Congresso).

X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito.Fungibilidade de Meios: Novas Aplicações da Norma da Fungibilidade no P. C.. 2006. (Simpósio).

Encontro Sul Brasileiro de Direito Empresarial. Aspectos Processuais da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica.O novo processo civil. 2005. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2005. (Outra).

Workshop sobre Direito Processual Civil. A Súmula Vinculante. 2005. (Congresso).

Workshop sobre Direito Processual Comparado.O Direito Processsual Comparado. 2005. (Seminário).

Colóquios da Cidadania.Considerações sobre a reforma do poder judiciário. 2004. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito. A reforma do CPC. 2004. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a ReEforma Processual. 2004. (Congresso).

II Encontro Nacional do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround.Aspectos Processuais da Nova Recuperação de Empresas. 2004. (Encontro).

VII Ciclo de Colóquios da Cidadania.Reforma Tributária. 2003. (Outra).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Inovações no Processo Civil. 2003. (Congresso).

II Congreso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).

III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Outra).

II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Augusto Herzl

LAMY, E. A.; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; BAEZ, N.. Neoprocessualismo, processo e constituição: Tendências do direito processual civil à luz do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: PERY SARAIVA NETO

LAMY, E. A.; LEITE, J. R. M; Carvalho, D. W.. A prova na jurisdição ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luis Antonio da Gama e Silva Neto

SHIMURA, Sérgio;LAMY, E. A.; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Cezar Alves Sodré

STERSI, Ricardo Soares;LAMY, E. A.; ABREU, Pedro Manoel. A administração do poder judiciário e o acesso à justiça no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: PERY SARAIVA NETO

Carvalho, D. W.; LEITE, J. R. M;LAMY, E. A.. A prova na jurisdição ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fábio Monteiro de Oliveira

LAMY, E. A.. A penhora do salário e de ganhos decorrentes do trabalho como instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adriana Fasolo Pilati Scheleder

rodrigues, horácio wanderley; OLIVEIRA, Pedro Miranda de;LAMY, E. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas como alternativa para a solução dos conflitos de massa: uma análise constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Miranda de Oliveira

LAMY, E. A.. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gilberto Gomes Bruschi

LAMY, E. A.; Cunha, Leonardo Carneiro da; Yoshida, Consuelo; PIZZOL, Patrícia; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. A apelação e a sanação de vícios pelo tribunal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Manoel Abreu

LAMY, E. A.. O processo jurisdicional como um "locus" da democracia participativa e da cidadania inclusiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Robson Castanho

oliveira, W.L.; KREBS, H. R. D.;LAMY, E. A.. A evolução juridico normativa do ingresso nos cargos públicos: do sorteio ao concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alisson Rhenns

LAMY, E. A.; KREBS, H. R. D.; oliveira, W.L.. O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: William Alberto Pereira Amaral

VIEIRA, Glauco;LAMY, E. A.; Neto, João dos Passos Martins. A interrelação dos princípios da celeridade processual, da segurança jurídica e da efetividade da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Matheus Capoani Meine

LAMY, E. A.; BONAT, Débora; FORNARI, Leonardo. Embargos de declaração: Embargos de Declaração prequestionadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Marco Antônio Damasceno

LAMY, E. A.; BUGLIONE, Samantha; FORNARI, Leonardo. Serviço de proteção ao crédito e congêneres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Alexandre André Vissoto

ROESLER, C. R.;LAMY, E. A.. Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Édio Flávio Rosa

FORNARI, Leonardo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Márcia Andréa Saggin

LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo; Heiderscheidt, Ioni. A relativização da coisa julgada material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Luciana Werner do Nascimento

Heiderscheidt, Ioni;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Os juizados especiais, como fator de modernização do poder judiciário e acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Luiz Eduardo Costa Cabral

FORNARI, Leonardo;LAMY, E. A.. Reflexos da EC46 sobre as ações de usucapião de terras localizadas na ilha de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Leonardo Jorge Mendes

LAMY, E. A.; FORNARI, Leonardo. Aspectos jurídicos destacados do shopping center. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Angelo Bonalume

ROESLER, C. R.;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. A nova técnica legislativa adotada pelo Código Civil Brasileiro: o desafio hemrnêutico da aplicação judicial das cláusulas-gerais, conceitos legais indeterminados e principios gerais do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Douglas Fernando Stofela

ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. A execução de pré-executividade na ação de execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Ellen Silva Gomes

ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Saneamento das nulidades processuais face o novo parágrafo 4o do art. 515 do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Felipe Alberto Kupski Moreira

ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Morosidade processual e responsabilidade civil do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Isis Petrusinas

ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. A inconstitucionalidade do artigo 188 do código de processo civil: prazos privilegiados da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Ana Lucia Bergamo

SOUZA, Marcos Andrey;LAMY, E. A.. A expulsão do sócio da sociedade limitada a luz do Código Civil de 2002 e a posição juriprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Pedro Walter G

SOUZA, Marcos Andrey;LAMY, E. A.. T. Vidal.A prática de cartéis:um estudo por meio do caso do cartel dos postos de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Fernanada Iung Schwanck

LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo; Heiderscheidt, Ioni. Análise comparativa entre fraude a credores e fraude a execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Diogo Zilli

LAMY, E. A.; FORNARI, Leonardo. Julgamento liminar de improcedência: aspectos controversos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Márcia A

ABREU, Rodrigo; SANTANA, Ricardo;LAMY, E. A.. Kaul.A ausência de lei que regulamenta as práticas eugênicas em humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Valdemar Saunhuk

ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.. Leasing - Arrendamento Mercantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Breno P

SOUZA, Marcos Andrey;LAMY, E. A.. V. Filho.A proteção da concorrência no trespasse do estabelecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Thiago Martins Coelho

SANTANA, Ricardo;LAMY, E. A.; Heiderscheidt, Ioni. Tutela antecipada de ofício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Rogério Dalsasso

LAMY, E. A.; SANTANA, Ricardo. Penhora on Line: inserção do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Laura Lúcia Giulian Jung

LAMY, E. A.; BONAT, Débora. A impenhorablidade do bem de família na Fiança em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: CRISTIANE MAURICIO ANTUNES

GONÇALVES, Geyson;LAMY, E. A.. Nascituro e seu direito a alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Fernanda Zanella Pereira

PINHEIRO, Denise;LAMY, E. A.. A proteção do consumidor perante os bancos de dados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Gustavo Rigon

PINHEIRO, Denise;LAMY, E. A.; GONÇALVES, Geyson. Considerações sobre a nova figura jurídica introduzida nos parágrafos 4 e 5 do Art. 1.228 do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Jaderson Gilberto Ferraz

SEHN, Solon; PINHEIRO, Denise; BONAT, Débora;LAMY, E. A.. Espécies Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Luciana Domingues Sanvitto

ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.. Fungibilidade das tutelas de urgência sob o aspecto da cognição processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Tânia Maria Mack

ABREU, Rodrigo;LAMY, E. A.. A (in)constitucionalidade da súmula impeditiva de recurso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Carlos Roberto Scóz Júnior

GALVÃO, Rodrigo; PINHEIRO, Denise;LAMY, E. A.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Rodolfo Mauricio Hirsch Neto

CORREA, Gustavo Testa;LAMY, E. A.; ABREU, Rodrigo. E-Mail: Força probante e admissibilidade como meio de prova do Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Flávio Volpato

SANTANA, Ricardo;LAMY, E. A.; CAMPOS, Volney. Aplicabilidade do CDC nos sitios de leilões virtuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Roberto de Miranda Guerreiro

LAMY, E. A.. A Renúncia como meio de burlar a exigência do dever de colacionar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Rubens Graciolli

LAMY, E. A.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Divaldo da Rosa

LAMY, E. A.. Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Saulo Nereu Lorenzón

LAMY, E. A.. Juizados Especiais Cíveis e Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Roberto Duarte

LAMY, E. A.. A intervenção de terceiro não interessado, o direito de expressão e a democratização do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Luiz Carlos Mariano

LAMY, E. A.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos atos de seus filhos menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Tatiana Petri

LAMY, E. A.. Súmula Vinculante: Afronta ao Princípio do Duplo Grau de Jusrisdição?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Arno Carvalho Jr

LAMY, E. A.. .O Arrolamento de Bens no Inventário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Lonita de Souza

LAMY, E. A.. O Direito de Pensão por morte entre ex-cônjuges. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Leonardo Pedorso

LAMY, E. A.. A legitimidade do ministéro público nas ações coletivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.. Banca de Concurso para Professor Adjunto de Direito Civil da UFSC. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.. Banca para seleção de professor de direito processual penal. 2008.

LAMY, E. A.. Participação em banca para seleção de professor. 2007.

LAMY, E. A.. Banca para professor efetivo. 2006. Centro Universitário Cesusc.

LAMY, E. A.. Banca para seleção de professor efetivo para a Disciplina de Direito Processual Civil. 2005. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LAMY, E. A.. Banca para selação de professor efetivo. 2005. Fundação Regional Integrada - Campus de Erechim.

LAMY, E. A.. Banca para Professor Substituto de Processo Civil e teoria geral do processo da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.. Membro da Comissão da Reforma do CPC constituída pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2008.

LAMY, E. A.. Banca do 48º concurso da magistatura catarinense, representando a OAB/SC. 2008.

Orientou

Thiago André Marques Vieira

A Prisão Civil por Desobediência na perspectiva dos Direitos Fundamentais; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Ricardo Augusto Herzl

Efetividade do processo e Empirismo na perspectiva dos direitos fundamentais; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Fernando Vieira Luiz

Por uma teoria jurídica da fundamentação decisória; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Sérgio Cabral dos Reis

Controle jurisdicional de políticas públicas por meio das liminares nas ações coletivas; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Leon Emerich Lentz Martins

Celeridade e Efetividade na ação de embargos à execução; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);

Flávio Montegomery Soares

E-PRO - Documentos elstrônicos e influência comprobatória; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);

Cleberson Kafer

A efetividade da prestação jurisdicional com o implemento das tutelas de urgência em detrimento à insurgência do sincretismo processual doinstituto da tutela antecipada; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);

Andréia Ramos Pereira

Acesso à justiça e os meios não-adversariais de resolução de conflito; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);

Richard Paez

O Contraditório nos Embargos de Declaração; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; (Orientador);

VANESSA NEVES

A análise dos pressupostos para a concessão de medida antecipatória no TJSC; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; (Orientador);

Jociane Oufella

Racionalidade e Proporcionalidade no Levantamento Judicial de Valores Relativos a FGTS; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Joelcy Nunes

Efeito Infringentes nos Embargos de Declaração; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especilização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);

Felipe Lolato

Ação Rescisória em Processo Inexistente; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Fernando Morales Cascaes

Estabilização da antecipação da tutela; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Rogério Dalçasso

A Constitucionalidade da Penhora On Line; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; (Orientador);

Katia Pegoraro

A fungibilidade entre as medidas antecipatória e cautelar; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);

Pedro Dolizete Pereira

Súmula Vinculante e Independência Judicial; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; (Orientador);

Diordan Canonica

Estabilização da Tutela Incidental; 2024; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

André Schimdt Jannis

Medidas em execução; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Fellipe Farinelli de Medeiros

Fundamentaçao Decisória nas decisões interlocutórias a respeito da Prova; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Ricardo Augusto Herzl

Neoprocessualismo, processo e constituição: Tendências do direito processual civil à luz do neoconstitucionalismo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Isabella Medeiros

O Incidente de Assunção de Competência; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Marcus Vinicius Motter Borges

Medidas Executivas Atípicas; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Fernando Vieira Luiz

Precedente: uma leitura a partir de Ronald Dworkin; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

André Luis de Sousa Miranda Cardoso

A astreinte nas obrigações pecuniárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Ig Henrique Queiroz Gonçalves

Antecipação dos efeitosda tutela e inversão do ônus da prova nas relações de consumo, posição dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:Possibilidade pós-reforma Código de Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Jorge Luis Borges Junior

Tutela Antecipatória em relação à parte incontroversa da demanda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Michele Lorenzzoni

Das nulidades dos atos processuais e seus efeitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Aline de Souza

Aspectos processuais da reclamação para garantia da autoridade das decisões do STF; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Bruno Ramos

O julgamento conforme o estado inicial do processo: Uma análise crítica ao artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Marcelo de OLiveira Ganzo

Aplicabilidade das tutelas de proteção e defesa do consumidor à pessoa jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Marcos Thomaselli Neto

Cumprimento da sentença em relação a quantia certa conforme Lei 11; 232/05; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Bruno Makowiecki Salles

Considerações sobre o parágrafo 6o do art; 273 do CPC: Resolução parcial do mérito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Francielly Stahelin Coelho

A antecipação dos efeitos jurisdicional no âmbito dos juizados especiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Carlos Eduardo Faísca Nahas

A impenhorabilidade do bem de família em face a interpretação constitucional no contrato de fiança; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Camila de Sieno

Dos capítulos de sentença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Devair Esmeraldino

Cumprimento da Sentença: Fase postulatória e impugnatória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Edenildo da Silva

A tutela anteceipada em caso de abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Francine Fleith

Considerações sobre a tutela antecipada nas ações possessórias com força velha; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Rosangela Conceição de Oliveira Mello

A legalidade da penhora on line; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Flávio Fabre

A morosidade da justiça e a execução fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Vanessa Mantovan

Os Atos de Comunicação no Processo Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Alexandro Serratine da Paixão

O erro médico na cirurgia plástica estética: Reflexões sobre a sua reparação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Juliana Galina

A recepção do instituto do amicus curiae pela lei 9; 868/99: Lei dos procedimentos de declaração in abstrato da (in)constitucionalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Thiago Carriço de Oliveira

A renuncia ao direito de alimentos, por um dos cônjujes, no divórcio; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Alisson Rhenns

O dever de fundamentação das decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Greicy Martins

A exigibilidade da multa do art; 461 do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Leonard Schimitz

Transcendência jurisprudencial e súmula vinculante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Sofia Orberg Temer

Legitimação adequada nas ações coletivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Fernando Morales

Coisa Julgada inconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Carlos Crippa

A eficácia vinculante dos prececentes em matéria de recursos especiais repetitivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

William Alberto Pereira Anmaral

A interrelação dos princípios da celeridade processual,da segurança jurídica e da efetividade da justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Matheus Capoani Meine

Embargos de declaração: embargos de declaração pré-questionadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Márcia Andréa Saggin

A relativização da coisa julgada material; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Leonardo Jorge Mendes

Aspectos jurídicos destacados do shopping center; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Ricardo Rosso de Braga

Modificação do prazo para a abertura de inventário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Fernanda Iung Schwanck

Análise comparativa entre fraude a credores e fraude à execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Diogo Zilli

Julgamento liminar de improcedência: aspectos controversos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Mariana Dolizete Oliveira

Demonstrando a repercussão geral no recurso extraordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Rogério Dalsasso

Penhora on line: Inserção do Ordenamento Jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Laura Lúcia Giulian Jung

Impenhorabilidade ao bem de família do fiador na fiança concedida em contrato de locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Divaldo da Rosa

A Ação Monitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

Tatiana Petri

Súmula Vinculante: Ofensa ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Eduardo de Avelar Lamy;

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LAMY, E. A. . As ultimas alterações da execução de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAMY, E. A. . As ultimas alterações da execução de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAMY, E. A. . As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAMY, E. A. . As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAMY, E. A. . As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAMY, E. A. . As ultimas alterações da execução de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAMY, E. A. . O cumprimento da sentença. 2006. .

LAMY, E. A. . As reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LAMY, E. A. . As reformas do CPC em 2005. 2005. .

LAMY, E. A. . O Novo Código Civil. 2003. .

LAMY, E. A. . Casa de Luz. 1993. Arranjo.

LAMY, E. A. . Venturança. 1996.

LAMY, E. A. . A Discreta Oposição. 1992.

LAMY, E. A. . Processo e Democracia. 2005 (Orientação de Grupo de Pesquisa) .

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Processo e Prestação jurisdicional no Brasil pós Emenda Constitucional n. 45 e pré Novo Código de Processo Civil, Descrição: Observou-se, especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988, uma explosão de litigiosidade, em virtude do incremento dos direitos fundamentais, que tem como consequência o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. Embora tenham surgido diversos mecanismos de aprimoramento do referido Poder, ainda é possível constatar que essas iniciativas não têm sido integralmente eficazes, uma vez que a prestação jurisdicional ainda é morosa e ineficaz. Por conseguinte, reflete-se sobre a prestação jurisdicional prometida pelo Estado de Direito, a partir da constatação da necessidade de mudança na legislação processual civil. Nesse contexto, faz-se necessário o estudo sobre os mecanismos de eficiência e efetivação dos direitos já previstos, assim como de outras soluções recentemente concebidas para tal finalidade. Assim, o presente projeto visará à análise e ao aperfeiçoamento desses institutos processuais, a fim de que a prestação jurisdicional no Brasil seja adequada à concepção de Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo de Avelar Lamy - Coordenador / Oliveira, Pedro Miranda de - Integrante / Maria Luiza Gonçalves Gallotti Ramos da Silva - Integrante / Vinícius Jose de Souza Faqueti - Integrante.

  • 2011 - 2015

    Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que analisa a eficácia da prestação jurisdicional no Brasil, segundo edital conjunto havido entre CAPES e o Conselho Nacional de Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo de Avelar Lamy - Coordenador.

  • 2007 - 2010

    Teoria Crítica do Processo, Descrição: O objeto da pesquisa é a análise da denominada "teoria geral do processo" e a proposição de uma nova perspectiva, a partir dos direitos fundamentais, provisoriamente intitulada "teoria crítica do processo". Trata-se de pesquisa realizada juntamente com o Prof. Dr. Horácio Wanderley Rodrigues, com a carga horária de 10 h/a, aprovada como atividade de pesquisa - protocolo n.º 2006.0393.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Horacio wanderley rodrigues - Coordenador.

Prêmios

2017

Prêmio Jabuti - como um dos autores dos Comentários ao CPC, vol XI, editora RT., Câmara Brasileira do LIvro.

2008

Concurso para Professor Adjunto de Direito e Processo Civil da UFSC - 1º Lugar, UFSC.

2006

Prêmio Jabuti - 3º lugar - como um dos autores da obra "Reforma do Judiciário", Câmara Brasileira do Livro.

1988

Concurso de Piano do Conservatório Musical Souza Lima - 1º lugar, Conservatório Musical Souza Lima.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , Campus Universitário, Trindade, 88040-000 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219292, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Linhas de pesquisa

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo e constituição ; Processo e jurisdição

  • 02/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito civil; direito processual civil

  • 01/2002 - 10/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 01/2002 - 10/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório Modelo da Ufsc, Escritório Modelo da Ufsc.,Atividade realizada, Advogado do EMAJ.

2015 - Atual

Lamy & Faraco Lamy - Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2015

Mello e Souza & Associados - Advogados e Consultores

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 01/2009

    Direção e administração, Mello e Souza& Associados.,Cargo ou função, Advogado resposável pelas áreas imobiliária, administrativa, sucessória e familiar do escritório..

  • 01/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Mello e Souza& Associados, Mello e Souza& Associados.,Atividade realizada, Redação de Petições, despacho com desembargardores e juízes. Participação em Audiências e Julgamentos.

2006 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 05/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito Processual Comissões Auxilio Congr. Nac.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração do Ante-Projeto de Reforma do Livro III do Código de Processo Civil Brasileiro.

2004 - Atual

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/SC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral e Docente

Atividades

  • 01/2013

    Direção e administração, Escola Superior da Advocacia da OAB/SC.,Cargo ou função, Diretor Geral.

  • 12/2004 - 12/2004

    Ensino, Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2005 - 2009

Centro Universitário CESUSC

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Processo, Carga horária: 5

2003 - 2009

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2007

    Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coorenador do Curso de Especialização em Direito Processual.

  • 02/2007

    Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coorenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil.

  • 08/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Orientação de Monografias em Direito Processual Civil, Orientação de Monografias em Direito Processual Civil.,Atividade realizada, Orientação de Monografias em Direito Processual Civil.

  • 03/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil.,Linhas de pesquisa

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Penal, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I

  • 05/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tendências Contemporâneas do Processo Civil

  • 04/2008 - 04/2008

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípio da Fungibilidade no Processo Civil

  • 03/2008 - 03/2008

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela de Urgência I: A Antecipação da Tutela

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Direito e Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modificações do Código de Processo Civil

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Nova Execução Extra Judicial

  • 06/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tendências Contemporâneas dos Direitos Material e Processual Civil

  • 06/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tendências Contemporâneas dos Direitos Material e Processual Civil

  • 03/2004 - 03/2004

    Ensino, Aperfeiçoamento em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 11/2003 - 11/2003

    Ensino, Aperfeiçoamento em Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2005 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 06/2005

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Tutela Jurisdicional Urgente

2005 - 2005

BB & G Sociedade de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2005 - 03/2005

    Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sumula Vinculante/Reforma do Judiciário

2004 - 2009

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 06/2004

    Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Reforma do Poder Judiciário; Processo de Execução, Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

2006 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2004 - 2009

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 03/2004 - 03/2004

    Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo; Função Executiva no Processo; Tutela de Urgência

2000 - 2001

Mello e Souza & Guedes Pinto advogados associados

Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2001

Mello e Souza & Guedes Pinto advogados associados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2000 - 01/2001

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.

  • 03/1997 - 02/2000

    Estágios , Setor de Estágios.,Estágio realizado, Direito.

1998 - 1999

Foro Central da Comarca da Capital

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Estágio

1995 - 1996

WIZARD Escola de Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/1995 - 03/1996

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Discipina de Inglês - níveis 1 e 2