Eneida Desiree Salgado
Mestra e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México, sobre o tema < Administración de las elecciones y jurisdicción electoral: un análisis del modelo mexicano y una crítica a la opción brasilera >, sob a supervisão de Jorge Fernández Ruiz, pesquisa publicada em 2016 pela editora da UNAM. Estágio de pós-doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, sob a supervisão de Adriano Codato, com a pesquisa < Índice de Democracia Intrapartidária: uma proposta de mensuração a partir dos estatutos dos partidos políticos brasileiros > (2019). Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR desde 2008. Pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres. Visiting scholar no Jack W. Peltason Center for the Study of Democracy (CSD) na University of California, Irvine (2020).
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2010
Universidade Federal do Paraná
Título: Princípios constitucionais estruturantes do Direito Eleitoral
, Ano de obtenção: 2010. Romeu Felipe Bacellar Filho. Palavras-chave: Democracia; República; Representação política; Mandato eletivo; Partidos Políticos; Fidelidade Partidária. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal do Paraná
Título: Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro
, Ano de Obtenção: 2005.Romeu Felipe Bacellar Filho.Palavras-chave: Democracia; Estado; Representação política; Poder Constituinte; Assembléia Constituinte; Constituição de 1988. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário
1999 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Legalidade das Contribuições Sociais
Pós-doutorado
2020 - 2020
Pós-Doutorado. , University of California, Irvine, UCI, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas
2016 - 2019
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas
2012 - 2013
Pós-Doutorado. , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Formação complementar
2010 - 2010
Escola de Altos Estudos - Prof. Dr. Pietro Costa. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Altos Estudos - Prof. Dr. Ant. Hespanha. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
O humano entre Direito, técnica e mercado. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
HASEN, R. ; SALGADO, Eneida Desiree ; ARAUJO, Eduardo Borges . Subversão eleitoral nos Estados Unidos: de onde veio, como foi e para onde vai. 2023. (Outro).
BARBOSA, L. A. A. ; SALGADO, Eneida Desiree . O controle judicial do devido processo legislativo. 2023. (Outro).
SANTOS, B. ; SALGADO, Eneida Desiree . Oficina: Análise de conteúdo e pesquisa acadêmica. 2023. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; SA, Priscilla Placha ; WURSTER, T. M. ; SBALQUEIRO, C. . Discutindo o Direito sob a perspectiva de gênero: reflexões sobre o protocolo para julgamento. 2023. (Outro).
DALY, T. ; SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, Emerson . Constitutional Repair. 2023. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; NEVES, O. P. ; SOUZA, C. A. ; BITENCOURT, Caroline Muller ; MENDONCA, R. F. ; GABARDO, Emerson ; KREUZ, L. R. C. ; MACHADO, R. C. R. ; MEYER, E. P. N. . Seminário do Núcleo de Investigações Constitucionais - democracia e constituição. 2022. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; FREIDENBERG, F. . Seminário de Pesquisa do Núcleo de Investigações Constitucionais. 2022. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; GOES, R. T. . Seminário do Núcleo de Investigações Constitucionais - jurisdição constitucional. 2022. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; AIETA, V. S. ; GRESTA, R. M. ; FERNANDES NETO, R. A. ; POGLIESE, M. W. ; ALVIM, F. F. ; LINHARES, M. M. ; BARROS, V. O. ; SOUZA, P. L. S. . I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).
SALGADO, Eneida Desiree ; KREUZ, L. R. C. ; SAIKALI, L. . I Diálogos NINC-NUPED. 2020. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; KREUZ, L. R. C. . Crimes eleitorais: a ultima ratio na defesa da democracia. 2018. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; PANKE, L. . I Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres. 2017. (Outro).
GABARDO, E. ; HACHEM, Daniel Wunder ; SALGADO, Eneida Desiree . Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e Controle das Políticas Públicas. 2016. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree . Mulheres, partidos políticos, campanhas eleitorais e pauta feminina no Congresso. 2016. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. ; HACHEM, Daniel Wunder ; MELO, Ligia . Políticas públicas e direitos fundamentais. 2015. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. ; HACHEM, Daniel Wunder . Seminário Internacional - Eficiência e ética na Administração Pública. 2015. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree . ADPF Simulada - A criminalização do aborto. 2015. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; SANTANO, Ana Claudia ; COELHO, M. . V Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral. 2014. (Congresso).
SALGADO, Eneida Desiree . La igualdad de oportunidades en las competiciones electorales. 2014. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree . Liberdade de expressão, eleições e Poder Judicário. 2013. (Congresso).
SALGADO, Eneida Desiree . O controle de constitucionalidade e o financiamento da política. 2013. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree . ADIN Simulada - O financiamento da política no Brasil. 2013. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree . ADIN Simulada - A PEC 33. 2013. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree . Federação e Administração das Eleições. 2012. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree . Democracia y nuevas tecnologías. 2012. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. ; HACHEM, Daniel Wunder ; MOTTA, F. . VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 2012. (Congresso).
SALGADO, Eneida Desiree . A Lei da Ficha Limpa, a Constituição e os Direitos Fundamentais. 2012. (Outro).
GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . Comparative perspectives on German and U.S. Legal Education. 2012. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree . Palestras preparatórias para a ADIN Simulada. 2011. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree . ADIN Simulada - a Lei Ficha Limpa. 2011. (Outro).
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. ; HACHEM, Daniel Wunder . Direito administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . As escolhas difíceis na gestão pública e a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade. 2011. (Outro).
CARDUCCI, Michele ; GOMES, Eduardo Biacchi ; SALGADO, Eneida Desiree . Democracia na América Latina e desafios do direito econômico e sustentável: uma análise a partir dos direitos fundamentais. 2010. (Outro).
Participação em eventos
II Semana da Mulher da Escola de Direito da PUCPR: liderança, vulnerabilidades e (des)igualdade na contemporaneidade.Mulheres na política: espaços e visibilidades, no painel A Participação da mulher na política. 2021. (Seminário).
VI Seminário Nacional de Sociologia & Política.Representação política, relações entre o executivo, legislativo e judiciário.. 2015. (Seminário).
4 Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral. El financiamiento de los partidos políticos en Brasil. 2013. (Congresso).
Ciclo de debates 2013 - Direito Eleitoral e Reforma Política.Os princípios eleitorais da Constituição. 2013. (Seminário).
Cuestiones actuales de Derecho Público en Brasil.Libertad de expresión y elecciones en Brasil - entre derechos fundamentales y democracia. 2013. (Seminário).
Debate sobre proposta de reforma política - iniciativa popular.Os pontos negativos do projeto de reforma política. 2013. (Simpósio).
Direito Eleitoral em Foco.Princípios de Direito Eleitoral. 2013. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo. A legitimação do exercício do poder político em um Estado Constitucional e Democrático de Direito: análise crítica do modelo brasileiro de administração e jurisdição eleitoral. 2013. (Congresso).
III Congreso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. El principio de la igualdad, la neutralidad de los poderes públicos y el abuso del poder político en las elecciones. 2013. (Congresso).
II Virada Acadêmica - Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Partidos políticos, democracia e transparência. 2013. (Congresso).
O novo constitucionalismo latino-americano em debate.O novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Outra).
Principios constitucionales brasileos a debate.El principio constitucional de la autenticidad electoral en Brasil. 2013. (Seminário).
Realidad político social del Brasil Contemporáneo.Legitimidad democrática y elecciones en Brasil. 2013. (Outra).
Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar.Os direitos políticos e os militares no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Seminário).
Visions de Dret Públic Brasiler.Sistema electoral i participació política al Brasil. 2013. (Seminário).
XXXII Semana de estudos jurídicos FURB.Sistema eleitoral brasileiro: democracia, participação e cidadania. 2013. (Outra).
Ciclo de Debates da Escola de Direito da PUC/PR.Reforma Política e Lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).
II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Patrimonialismo e clientelismo no século XXI. Abuso de poder político nas eleições. 2012. (Congresso).
III Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral. La Justicia Electoral brasilea como garante de la democracia: críticas y desafíos. 2012. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Sistemas eleitorais e Direito Eleitoral Comparado. 2012. (Congresso).
II Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unibrasil.Direitos fundamentais e democracia. 2012. (Seminário).
IV Congreso Iberoamericano y VI Mexicano de Derecho Administrativo. Transparencia y acceso a la información: la revolución que Brasil necesita. 2012. (Congresso).
República, Moralidade e o Sistema Eleitoral no Estado de Direito Brasileiro.Direitos fundamentais sob risco: Direito, moral e as eleições municipais. 2012. (Simpósio).
Semana Temática de Direito Eleitoral - IEMAPP.Abuso de Poder Político - Condutas Vedadas. 2012. (Outra).
Seminario Binacional México-Brasil sobre el Régimen Jurídico de los Partidos Políticos.Los partidos políticos, los derechos fundamentales de los afiliados y la exigencia de democracia interna. 2012. (Seminário).
VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Proteção ao meio ambiente: responsabilidade pública ou privada?. 2012. (Congresso).
V Seminario Internacional del Observatorio Judicial Electoral.Una mirada alienígena sobre la compra de votos en la sentencia SUP-JIN-359/2012. 2012. (Seminário).
XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Lei de Acesso à Informação. 2012. (Congresso).
2 Simpósio Internacional de Derecho Administrativo.Transparencia y elecciones. 2011. (Simpósio).
Democracia e Eleições do Parlamento Mercosul.Sistema eleitoral no Mercosul, sob a perspectiva do Direito Brasileiro. 2011. (Outra).
Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais.Direito administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais. 2011. (Simpósio).
I Congresso da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Inclusão social e desenvolvimento democrático. 2011. (Congresso).
II Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral. Los equivocados rumbos de la reforma política en Brasil. 2011. (Congresso).
III Seminário Nacional Sociologia e Política: Repensando Desigualdades em Novos Contextos.Reforma política: outra oportunidade perdida?. 2011. (Seminário).
I Seminário de Integração - Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da Unibrasil.Debate sobre os Direitos Fundamentais Sociais e a Democracia no século XXI. 2011. (Seminário).
I Seminário Ítalo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade.As escolhas difíceis na gestão pública e a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade. 2011. (Seminário).
Jornadas Internacionales sobre Voto Electrónico.El voto electrónico en la experiencia brasileira: aciertos y desafíos. 2011. (Outra).
Semana do Calouro.Profissões jurídicas. 2011. (Simpósio).
Virada Acadêmica.O Direito Eleitoral em tempos de incertezas. 2011. (Outra).
XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direitos fundamentais e Administração Pública. 2011. (Congresso).
A (In) Fidelidade Partidária no Brasil e as perspectivas jurídicas para as eleições de 2010.A (In) Fidelidade Partidária no Brasil e as perspectivas jurídicas para as eleições de 2010. 2010. (Seminário).
Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral. La representación política y su mitología. 2010. (Congresso).
Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito.A petição de amicus curiae apresentada na adpf da lei de anistia. 2010. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O Direito Eleitoral na Constituição. 2010. (Congresso).
II Congresso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. Comunicação e democracia: o princípio da publicidade e os abusos de poder político e econômico como obstáculos ao desenvolvimento. 2010. (Congresso).
Palestras do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - UNIBRASIL.Os limites da mutação constitucional. 2010. (Encontro).
Seminário Internacional de Gestão Pública.O sistema eletrônico de votação. 2010. (Seminário).
Ciclo de Palestras Sobral Pinto.Reforma política e sistema eleitoral. 2009. (Outra).
Congresso de Direito Eleitoral Contemporâneo. A Investigação Judicial Eleitoral sob uma nova perspectiva. 2009. (Congresso).
Encontro das Atividades Formativas.Laboratório de ações: contribuição para a integração e o aprimoramento do ensino jurídico. 2009. (Encontro).
V Congresso Brasileiro da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Comissão de avaliação do concurso de artigos jurídicos Guillermo Andrés Muoz. 2009. (Congresso).
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Em defesa da República: a moralidade administrativa, 20 anos depois. 2008. (Congresso).
Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988.A Assembléia Nacional Constituinte de 1987. 2008. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.2008: Estado Democrático de Direito?. 2008. (Seminário).
Simpósio Comemorativo 20 anos de Constituição Federal: avanços e perspectivas do Estado Brasileiro.Avanços e perspectivas do Estado Brasileiro. 2008. (Simpósio).
II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. O fim da supremacia do direito público sobre o direito privado?. 2007. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).
Fórum alusivo ao dia internacional da mulher.A mulher e a política. 2006. (Outra).
III Jornada Jurídica.Os movimentos sociais como elementos de construção democrática. 2006. (Encontro).
IX Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Reforma política: sistemas eleitorais e fidelidade partidária. 2006. (Congresso).
Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito Unibrasil.Liberdade de Expressão e Tolerância: entre religião e mídia. 2006. (Outra).
Seminário Reforma Política Eleitoral.Reforma política. 2006. (Seminário).
VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Propaganda eleitoral e cidadania: entre o princípio da igualdade e o da liberdade de expressão. 2006. (Congresso).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).
VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Segurança jurídica e atuação administrativa. 2005. (Congresso).
XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Político. O lugar do político. 2004. (Congresso).
V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A Influência do Poder Econômico e a Impugnação de Mandato. 2004. (Congresso).
Cidadania e Alteridade.A crise do Estado-Nação em face da globalização. 2003. (Seminário).
Congresso Iberoamericano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
O novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).
II Simpósio Nacional de Direito Eleitoral. 1998. (Simpósio).
Simpósio Internacional - Penas Alternativas e Sistema Penitenciário. 1997. (Simpósio).
I Simpósio Nacional / Direito Penal e Processual Penal - Atualidades e diretrizes. 1996. (Simpósio).
Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos. 1993. (Congresso).
VIII Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).
Participação em bancas
MENDES, C. H.;SALGADO, Eneida Desiree; MARONA, M. C.; QUEIROZ, R. M. R.. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSALGADO, Eneida Desiree; CAMARA, H. F.; DIAS JUNIOR, J. A. P.. Democracia militante e o contexto de erosão democrática brasileira - entre urgências e necessidades. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PEREIRA, R. V.;SALGADO, Eneida DesireeALVES, Adamo Dias. Déficit de democracia intrapartidária e efeitos à capacidade eleitoral passiva: análise dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GABARDO, EmersonSALGADO, Eneida DesireeVALLE, Vivian Cristina Lima López. A transparência no tratamento de dados pessoais nas atividades estatais para fins de segurança pública preventiva, defesa nacional e segurança do Estado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HEINEN, L. R.;SALGADO, Eneida Desiree; ALMEIDA, P. O.. A constitucionalização do novo regime fiscal como resultante da malandragem neoliberal: Pode-se negar a política pela política?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
TAROUCO, G.;SALGADO, Eneida Desiree; KRAUSE, S.. Mulheres na direção dos órgãos partidários brasileiros: uma análise exploratória. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.
TOJAL, S. B. B.;SALGADO, Eneida Desiree. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? o merecimento na progressão da carreira militar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RAIS, Diogo;SALGADO, Eneida Desiree; BARROS, M. A. L. L.. Definições atualizadas: igualdade de oportunidades e concorrência eleitoral nas campanhas digitais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SALGADO, Eneida Desiree; BRAGA, S. S.; RAIS, Diogo; MACHADO, R. C. R.. Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GABARDO, EmersonSANTANO, Ana ClaudiaSALGADO, Eneida Desiree; COELHO, M.. O lobby e a sua regulamentação no Brasil: entre influência privada e interesse público. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree; SA, Priscilla Placha; VALIM, R. R. A.. Decadência democrática e lawfare político: Indícios da corrosão do ideal democrático por meio do sistema de justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ADELMAN, M.; ALCANTARA, A. M.;BAGGIO, Adriana TulioSALGADO, Eneida Desiree. Questões de gênero a partir da visibilidade compulsória de mulheres na internet. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.
MEYER, E. P. N.; OLIVEIRA, M. A. C.;SALGADO, Eneida Desiree; GOMES, D. F. L.. Uma herança do período ditatorial não superada pela Lei n 12.034/2009: Reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PIMENTEL, R.;SALGADO, Eneida Desiree; SANDER, J. A.; NOGUEIRA, E. E. S.. Aprendizagem política para o desenvolvimento sustentável: o caso do Parlamento Jovem de Araucária/PR. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade) - Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul.
COSTALDELLO, Ângela CássiaSALGADO, Eneida Desiree; BLANCHET, L. A.; BERTI, F. A.. Composição dos Tribunais de Contas Brasileiros: o sistema de nomeação de ministros e conselheiros em xeque. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeCLEVE, Clèmerson MerlinBITENCOURT, Caroline Muller. A incompatibilidade do princípio da simetria com a Constituição brasileira: repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da auto-organização do Estado-membro e da eleição para Governador em caso de dupla vacânciatibilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LUIZ, D. E. C.;SALGADO, Eneida Desiree; SILVA, S. C. E.. A participação da sociedade civil na Câmara Municipal de Ponta Grossa (2013-2016): mecanismos legais e a perspectiva de uma democracia participativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BITENCOURT, Caroline MullerSALGADO, Eneida Desiree; LEAL, R. G.; RECK, J. R.. A função e os espaços da participação e do controle social para o acionamento do controle parlamentar em se tratando de atos violadores à boa administração pública no Brasil contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SALGADO, Eneida Desiree; VERNET LLOBET, Jaume; COCCIOLO, Endrius. Les competencies d'execució en la doctrina del Consell de Garanties Estatutàries. 2018. Dissertação (Mestrado em Màster d'Estudis Avançats en Administració i Dret Públic) - Universitat Rovira i Virgili.
ZOCKUN, M. G. P.;SALGADO, Eneida Desiree; LINS, R. M.. O princípio da publicidade no Direito Administrativo brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PANKE, L.;SALGADO, Eneida DesireeJOHN, V. M.. Guerreiras, maternais e profissionais - candidatas à presidência do Brasil no HPGE televisivo. 2017. Dissertação (Mestrado em COMUNICAÇÃO) - Universidade Federal do Paraná.
HOROCHOVSKI, R. R.;SALGADO, Eneida Desiree; MANCUSO, W. P.. Gênero financiado: uma análise da distribuição de recursos financeiros e o desempenho eleitoral das mulheres nas eleições de 2014. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
BENVINDO, J. Z.;SALGADO, Eneida Desiree; PAIXAO, C.; ARGUELHES, D. W.. Como pensam os ministros do STF? direito, política e guarda da Constituição no pós-1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BARCELLOS, Ana Paula de; BARROSO, L. R.;SALGADO, Eneida Desiree. Campanhas políticas, liberdade de expressão e democracia: o caso das propagandas eleitorais antecipada e negativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SALGADO, Eneida DesireeBARCELLOS, Ana Paula de; SCHIOCCHET, T.. Crime e pecado: o aborto sob os véus da religiosidade, da moralidade, da juridicidade e do feminismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ROLIM, R. C.; DOURADO, S. P. C.;SALGADO, Eneida Desiree. Política criminal e penitenciária na execução do regime semiaberto na Colônia Penal Industrial de Maringá. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Maringá.
SCHIER, Adriana da Costa RicardoSALGADO, Eneida DesireePEREIRA, Ana Lúcia Pretto. O Tribunal de Contas e o Reflexo nas Inelegibilidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
CLEVE, Clèmerson MerlinSALGADO, Eneida Desiree; PEREIRA, R. V.. O discurso religioso na arena política: representação e deliberação democrática no Estado laico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.; MOREIRA, E. B.; FORTINI, Cristiana. O princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura: a segurança como dever dos poderes públicos e como direito dos agentes econômicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel Wunder; BENVINDO, J. Z.. O Supremo, uma ilha - o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TEIXEIRA, Anderson VichinkeskiSALGADO, Eneida Desiree; ENGELMANN, W.. A (i)legitimidade representativa no/do sistema eleitoral proporcional no Brasil: (des)necessidade de uma reforma política. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SALGADO, Eneida DesireePEREIRA, Alexsandro EugênioGABARDO, E.PESSALI, Huáscar Fialho. O Programa Mais Médicos: A formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSALGADO, Eneida DesireeSCHIER, Adriana da Costa Ricardo. Direito fundamental de acesso às informações públicas: aspectos teóricos e operacionais no contexto do Estado democrático de Direito instalado no Brasil pós Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Faculdades do Brasil.
CERVI, E. U.;SALGADO, Eneida DesireeTOMIO, Fabrício Ricardo. A experiência da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012: uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
SCHIER, Adriana da Costa RicardoSALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel WunderBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Da boa Administração Pública - princípio e direito fundamental: breves elementos para sua concretização. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Faculdades do Brasil.
CLEVE, Clèmerson Merlin; FREITAS, V. P.;SALGADO, Eneida Desiree. A administração da Justiça para uma magistratura democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BENVINDO, J. Z.;SALGADO, Eneida Desiree; COSTA, Alexandre Araújo; BARBOSA, L. A. A.. A teoria do poder constituinte: uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da Constituição. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
SALGADO, Eneida DesireeROSSI, Amélia do Carmo SampaioPESSALI, Huáscar Fialho. Democracia, representação e participação: uma análise do debate político partidário sobre a Política Nacional de Participação Socialo. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
PINTO, M. H. B.;SALGADO, Eneida Desiree; COSTA, L. C.. O diálogo social no Supremo Tribunal Federal e a efetivação do direito à saúde via Poder Judiciário: vozes da audiência pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SALGADO, Eneida DesireeCLEVE, Clèmerson MerlinGOMES, Eduardo Biacchi. A objeção de consciência e as privações aos direitos políticos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree; MORAES, P. R. B.; SCHIER, Paulo Ricardo; ROLIM, R. C.; DALTO, F. A. S.. Piquete na caserna? Uma reflexão a respeito do direito dos militares estaduais à greve. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeCLEVE, Clèmerson MerlinBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Possibilidades de controle social e democrático do processo de controle abstrato de constitucionalidade a partir da abertura do STF ao diálogo social e à participação democrática. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FISCHER, O. C.;SALGADO, Eneida DesireeBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; BERTONCINI, M. E. S. N.. Administração Pública Constitucional Democrática: transparente e deliberativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.; MALISKA, M.. O processo de constitucionalização do Direito Penal: aportes sobre o horizonte de expansão do Direito Penal nas novas formulações de política criminal e na dogmática jurídico-penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree; MALISKA, M.; PAMPLONA, Danielle Anne. Estado e direitos fundamentais. Uma discussão sobre o direito à renda no Brasil contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeCUNHA, Alcides Munhoz da; FISCHER, O. C.. Uma análise das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade constitucionais a partir da teoria constitucional das restrições a direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.CLEVE, Clèmerson Merlin; VALLE, V. L.. O Bom e o Justo na Constituição de 1988: A Influência Liberal Igualitária na Prefiguração do Estado Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PAMPLONA, Danielle Anne;SALGADO, Eneida Desiree; BARBOSA, Claudia Maria. Uma política pública para o Judiciário sustentável: a repercussão geral e a gradação de importância de direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOMIO, Fabrício RicardoSALGADO, Eneida Desiree; LOPES PEREIRA, L. F.. A democratização do acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.; MOTTA, F.; FISCHER, O. C.. Jurisdição constitucional e democracia: o controle judicial das escolhas orçamentárias como instrumento de garantia dos direitos prestacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree; FACHIN, L. E.; SILVEIRA, M. P.; PEREIRA, R. V.;BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Alegações de fraude eleitoral e transferência do poder político: respostas das instituições e propostas de reforma. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA, C. L.;SALGADO, Eneida Desiree; MARTINS, A. C. P.; DUTRA, D. J. V.; SOARES, G.. ?Supremo é o povo?: retórica populista na atuação do Supremo Tribunal Federal entre 2013 e 2020. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SALGADO, Eneida Desiree; PIOVESAN, F.; SANTOFIMIO GAMBOA, J. O.; BITTENCOURT NETO, E.; LEGALE, S.. Controle de convencionalidade pela função administrativa do Estado. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HACHEM, Daniel WunderBITENCOURT, Caroline MullerSALGADO, Eneida DesireeGABARDO, Emerson; BLANCHET, L. A.. Liberdade para ensinar na educação superior: premissas para a garantia do direito fundamental à liberdade acadêmica nas universidades brasileiras. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PEREIRA, R. V.;SALGADO, Eneida Desiree; LEGALE, S.;SANTANO, Ana Claudia; FERNANDES, B. G. A.. As candidaturas comunitário-eleitorais na Carta Cidadã: um instituto constitucionalmente adequado, conforme os direitos humanos e cônsono à democracia com partidos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALGADO, Eneida Desiree; MEYER, E. P. N.; GOES, R. T.;BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; BOTELHO, C. S.. Estratégia Democrática Militante Antipopulista: um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GICO JUNIOR, I. T.;SALGADO, Eneida Desiree; NOBREGA, M. A. R.; OLIVEIRA, L. P. S.; RIBEIRO, G. F.. Direito Eleitoral Concorrencial: uma análise econômica das regras da competição eleitoral brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel Wunder; MEYER, E. P. N.; MELO, Ligia; ARGUELHES, D. W.. Constitucionalismo nos tempos do cólera: neoconservadorismo e desnaturação constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PEREIRA, R. V.;SALGADO, Eneida Desiree; LOBO, E.;ALVES, Adamo Dias; LEAL, R. P.. Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
TEIXEIRA, Anderson VichinkeskiSALGADO, Eneida Desiree; SILVA, L. A. M. G.; STRECK, L. L.; PAIM, G. B.. A (in)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MADALOZZO, S. S. N.;SALGADO, Eneida Desiree; ROTHEMBERG, D.; SHIMANSKI, E.; PONTES, F. S.. Os governos municipais conversam com o cidadão? Um olhar para as políticas de informação e comunicação pela via dos portais de internet dos municípios do Paraná. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SALGADO, Eneida Desiree; FORT, M.; DALTO, F. A. S.;CODATO, Adriano; SOMMA NETO, J.. Agenda de políticas públicas: relações entre o telejornalismo e a construção de leis na Assembleia Legislativa do Paraná no ano de 2015. 2018. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
CODATO, AdrianoSALGADO, Eneida DesireeSPECK, Bruno Wilhelm; INVERNIZZI, N.; MENEZES, V. G.. A política da política de esporte: uma análise da frente parlamentar do esporte e da comissão do esporte da Câmara dos Deputados na 54ª legislatura. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
BOSCHILIA, R. T.;SALGADO, Eneida Desiree; MULLER, H. I.; MAGALHAES, M. D. B.; ZEGA, F.. Imaginários e utopias na passagem entre ditadura e redemocratização: o Momento Constituinte em cartilhas (1985-1988). 2017. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeBandeira de Mello, Celso Antonio; SOUZA FILHO, C. F. M.; PAULA, N. M.; TOMELIN, G. A.. Políticas públicas pela democratização dos meios de comunicação. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; ROCHA, S. L. F.; SCHIER, Paulo Ricardo. Legisladores juízes: impeachment na Constituição de 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireePEREIRA, Alexsandro EugênioPESSALI, Huáscar Fialho; DITTERICH, R. G.; SCHIER, Paulo Ricardo; SILVA, H. F. N.. A política pública brasileira de saúde pelas perspectivas normativa e avaliativa: indicadores e mito da insuficiência de médicos para atuar na Atenção Básica de Saúde. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
TAROUCO, G.; KRAUSE, S.;SALGADO, Eneida Desiree. A participação de mulheres na direção de órgãos partidários brasileiros: Uma análise exploratória. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.
SCHIOCCHET, T.;SALGADO, Eneida DesireeBORGES, Clara Maria Roman; CUNHA, A. S.; ARAUJO, P. C.. Gênero em disputa: análise de documentos normativos elaborados com o termo "ideologia de gênero" no legislativo nacional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BUCCI, M. P. D.;SALGADO, Eneida Desiree; SOARES, F. M.. O processo legislativo sob a Constituição Federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALGADO, Eneida DesireePESSALI, Huáscar Fialho; SCHIER, Paulo Ricardo. (Re)pensando a saúde pública brasileira: uma avaliação da atenção básica de saúde e a formação de um modelo de plano único de carreira para os profissionais médicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireePESSALI, Huáscar Fialho; MIOLA, E.. Construção da agenda: relações entre telejornalismo e a construção legislativa no Paraná no ano de 2015. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
CODATO, AdrianoSALGADO, Eneida Desiree; GOBO, K. L.. Profissionalização em Defesa Nacional da Câmara dos Deputados: análise da CREDN nas legislaturas 51 a 54. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
CODATO, AdrianoSALGADO, Eneida DesireeSPECK, Bruno Wilhelm. Esporte e Política no Brasil: Instituições e Elites Políticas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;SALGADO, Eneida Desiree; GUIMARAES, E. C.. Contratos administrativos e reposicionamento do regime jurídico de prerrogativas contratuais da Administração Pública contemporânea. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MORAES FILHO, J. F.;SALGADO, Eneida Desiree; MEZZAROBA, O.; POMPEU, G. V. M.. A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, R. C.;SALGADO, Eneida Desiree; LIMA, C. A. M.. Do berço ao túmulo: família e cartórios no Paraná. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.
CLEVE, Clèmerson Merlin; Rodriguez-Arana Muoz, Jaime;SALGADO, Eneida Desiree. Direitos fundamentais sociais e Administração Pública: o desenvolvimento entre tutela administrativa efetiva e omissões constitucionais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MORAES FILHO, J. F.;SALGADO, Eneida Desiree; POMPEU, G. V. M.; LIMA, M. M. B.. Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria da consolidação democrática e do pluripartidarismo no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
RAIS, Diogo;SALGADO, Eneida Desiree; BARROS, M. A. L. L.. Igualdade de oportunidades no processo eleitoral e sua transformação pelo ciberespaço. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TAROUCO, G.;SALGADO, Eneida Desiree; BORBA, F.. O papel dos litigantes postulantes à reeleição diante das restrições de propaganda político-eleitoral na Justiça Eleitoral em Pernambuco. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.
GOULART, M. H. H. S.;SALGADO, Eneida Desiree; OLIVEIRA, R. C.. República dos doutores. A disputa pelo poder simbólico dentro da Polícia Federal em Curitiba. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.
PEREIRA, R. V.;SALGADO, Eneida DesireeALVES, Adamo Dias. Capacidade eleitoral passiva e os efeitos do déficit de democracia intrapartidária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, R. V.;SALGADO, Eneida DesireeALVES, Adamo Dias. O compliance e a atividade financeira de partidos políticos: autonomia partidária, controle e prevenção autônoma de ilícitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LUIZ, D. E. C.;SALGADO, Eneida Desiree; ALBERNAZ, R. O.; SILVA, S. C. E.. A participação da sociedade civil na Câmara Municipal de Ponta Grossa/PR (2013-2016): Mecanismos legais e a democracia participativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
LORENZETTO, B. M.;SALGADO, Eneida DesireeSANTANO, Ana Claudia. A liberdade de expressão e a propaganda eleitoral negativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PANKE, L.;SALGADO, Eneida DesireeJOHN, V. M.. Candidatas à presidência no Brasil e HGPE: tipologias femininas em estratégias eleitorais na TV. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em COMUNICAÇÃO) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireePESSALI, Huáscar Fialho; HOROCHOVSKI, R. R.. Democracia, representação e participação: uma análise do debate sobre a Política Nacional de Participação Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; MALISKA, M.. Direito fundamental de acesso à informação pública no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Faculdades do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireePEREIRA, Alexsandro EugênioPESSALI, Huáscar FialhoGABARDO, E.. O programa Mais Médicos: A formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree; SCHIER, Paulo Ricardo;BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. O direito fundamental à boa administração pública e sua concretização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Faculdades do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree; MALISKA, M.; SCHIER, Paulo Ricardo. Possibilidades de controle social e democrático do processo de controle abstrato de constitucionalidade a partir da abertura do STF ao diálogo social e à participação democrática. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree; MORAES, P. R. B.;PESSALI, Huáscar Fialho. Antígona na caserna paranaense: o direito à greve dos militares estaduais e a nova carta constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSALGADO, Eneida Desiree; MALISKA, M.. Os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à informação como requisitos da democracia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MALISKA, M.;BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSALGADO, Eneida Desiree. O pacto republicano e a democratização do acesso à Justiça: uma análise da justiça procedimental e a justiça material. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
INVERNIZZI, N.;SALGADO, Eneida Desiree; FUCK, M. P.. A emergência da nanorregulação no Brasil: uma análise dos múltiplos diálogos para a definição das nanotecnologias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozGOMES, Eduardo Biacchi. A objeção de consciência e as restrições aos direitos políticos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
ASSUNCAO, L. O.;SALGADO, Eneida Desiree; SILVA, I. H. M. E.. Paridade de gênero nos parlamentos e ações afirmativas: Aperfeiçoando a legislação eleitoral brasileira esparsa a partir da legística. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
SALGADO, Eneida DesireeMENDES, Geisla Aparecida van HaandelBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. A influência das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal com enfoque na Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4.815. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree; SA, Priscilla Placha; PANKE, L.. Diretrizes e desafios da participação feminina na política brasileira: uma análise comparada a partir de Argentina e México. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireePIVETTA, Saulo LindorferMENDES, Geisla Aparecida van Haandel. PIS/COFINS: não cumulatividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; SCHIER, Paulo Ricardo. Limites da liberdade de informação da imprensa: estudo do caso Joaquim Barbosa x Ricardo Noblat. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeMENDES, Geisla Aparecida van HaandelPIVETTA, Saulo Lindorfer. A jurisdição constitucional difusa no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeSANTANO, Ana Claudia; AMINTAS, G.. Eleições proporcionais no sistema eleitoral brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
NEVES, O. P.;SALGADO, Eneida Desiree; LOPES, A. R.. Do medievo ao moderno: a construção de um mito jurídico segundo o pensamento de Paolo Grossi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.; MOREIRA, E. B.. Análise crítica do modelo brasileiro de controle judicial de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel WunderPIVETTA, Saulo Lindorfer. A revolução do jogo da velha: a ameaça das redes sociais ao (não tão) perpétuo domínio das elites midiáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireePIVETTA, Saulo LindorferMENDES, Geisla Aparecida van Haandel. O direito fundamental à morte digna: uma visão a partir da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireePIVETTA, Saulo Lindorfer; RUTHES, I. F.. Direito à saúde, repartição constitucional de competências e a atuação do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; BORBA, Dalton José. A democracia em face dos instrumentos tecnológicos: a qualidade do exercício dos direitos políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GABARDO, E.SALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel Wunder. Responsabilidade civil da Administração Pública pelo inadimplemento de encargos trabalhistas na terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GABARDO, E.SALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel Wunder. Princípio constitucional da eficiência e o controle dos atos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.HACHEM, Daniel Wunder. O voto obrigatório à luz do Estado Democrático de Direito: avanço ou retrocesso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.HACHEM, Daniel Wunder. O ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.HACHEM, Daniel Wunder. A relativização da imunidade material parlamentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeCUNHA, Alcides Munhoz daHACHEM, Daniel Wunder. O uso indevido dos princípios pelo Tribunal Superior Eleitoral: a inconstitucionalidade dos atos normativos tendentes à moralização do processo eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeCLEVE, Clèmerson Merlin; FACHIN, M. G.. Legitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade: uma questão de democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeVIOLIN, Tarso CabralHACHEM, Daniel WunderFINGER, Ana Cláudia. A inconstitucionalidade da Lei n 9.637/1998 - Lei das Organizações Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel Wunder; FACHIN, M. G.. Mutação (in)constitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel Wunder; GODOY, M. G.. As medidas provisórias e a ação direta de inconstitucionalidade 4.029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree; LEONARDO, R. X.; STAUT JUNIOR, S. S.. Os desafios contemporâneos da liberdade de expressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeCUNHA, Alcides Munhoz daHACHEM, Daniel Wunder. Ação de impugnação de mandato eletivo: o necessário reconhecimento da legitimidade do eleitor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;HACHEM, Daniel WunderSALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HACHEM, Daniel WunderSALGADO, Eneida Desiree; FONSECA, M. S. M.;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Direitos fundamentais sociais do servidor público: sindicalização, greve e negociação coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KASSMAYER, K.;SALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel Wunder. O princípio da proibição de retrocesso socioambiental no Direito brasileiro: diálogos com o novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireePEREIRA, Ana Lúcia PrettoHACHEM, Daniel Wunder; PONDE, J.. A justiciabilidade dos direitos sociais face à Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GABARDO, E.SALGADO, Eneida DesireeVALLE, Vivian Cristina Lima López. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GABARDO, E.SALGADO, Eneida DesireeCOSTALDELLO, Ângela CássiaHACHEM, Daniel Wunder. O controle judicial do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.HACHEM, Daniel Wunder. A liberdade de expressão e o discurso do ódio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeTOMIO, Fabrício RicardoHACHEM, Daniel Wunder. A prestação de contas das campanhas eleitorais depois da Lei n 9504/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeTOMIO, Fabrício Ricardo; PAZELLO, R. P.. As cassações de mandato eletivo por infidelidade partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel Wunder; SOUZA, A. P.. O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree; GODOY, M. G.;CHUEIRI, Vera Karam deGABARDO, E.. Mutação Constitucional e Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree; MORO, S. F.;HACHEM, Daniel Wunder. O Ativismo Judicial no Mandado de Injunção: o caso do direito de greve dos servidores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeTOMIO, Fabrício Ricardo; PAZELLO, R. P.. Pesquisas Eleitorais: Controle e o Direito à Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GABARDO, E.SALGADO, Eneida DesireeFINGER, Ana Cláudia. O controle dos atos administrativos e o princípio da eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeTOMIO, Fabrício Ricardo; KANAYAMA, R.. Reeleição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree; LOPES PEREIRA, L. F.;LIMA, Abili Lázaro Castro de. O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeTOMIO, Fabrício Ricardo; KANAYAMA, R.. Controle do abuso de poder político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeCHUEIRI, Vera Karam de; LOPES PEREIRA, L. F.. A cavalo dado olham-se, sim, os dentes: análise dos vícios e das virtudes da introdução da tecnologia no procedimento eleitoral brasileiro como alternativa às fraudes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, Vera Karam de; GEDIEL, J. A. P.;SALGADO, Eneida Desiree. A resistência do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra: exercício do direito fundamental à desobediência civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree. Direito do entretenimento, aspectos de política cultural e direito autoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, Vera Karam de; GEDIEL, J. A. P.;SALGADO, Eneida Desiree. O direito de morar no campo: o direito à moradia na zona rural, a partir da comunidade de Caçador, no Vale do Ribeira - PR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CLEVE, Clèmerson MerlinSALGADO, Eneida Desiree; MALISKA, M.. A efetividade do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;SALGADO, Eneida Desiree. O assédio moral no âmbito da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree; GEDIEL, J. A. P.;GABARDO, E.. O Papel do poder judiciário na efetividade do direito à moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeTOMIO, Fabrício Ricardo; ABAGGE, V.. A evolução da atuação dos tribunais de contas e a decretação de inelegibilidade: uma perspectiva constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GABARDO, E.SALGADO, Eneida DesireeSCHIER, Adriana da Costa Ricardo. A jurisdição administrativa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeCHUEIRI, Vera Karam de; MORO, S. F.. Jurisdição constitucional e separação de poderes: um exame do textualismo de Antonin Scalia como método democrático de interpretação constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, Vera Karam deSALGADO, Eneida Desiree. Como levar o STF a sério: um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KOZICKI, K.;SALGADO, Eneida Desiree. Mídia e democracia - caminhos possíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CLEVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deSALGADO, Eneida Desiree. Reforma constitucional e o conteúdo essencial dos direitos fundametnais: uma leitura sob uma perspectiva emancipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CLEVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;SALGADO, Eneida Desiree. Limites constitucionais ao poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeTOMIO, Fabrício RicardoCHUEIRI, Vera Karam de. Comentários sobre democracia: da representação política à democracia participativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, Vera Karam deSALGADO, Eneida Desiree. Levando à sério o direito fundamental à saúde: uma análise das reivindicações individuais de fornecimento de medicamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NICZ, Alvacir Alfredo; SILVA, L. M. B.;SALGADO, Eneida Desiree. A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações e o Estatuto do Torcedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, Vera Karam de; KOZICKI, K.;SALGADO, Eneida Desiree. Democracia radical: um caminho para longe do constitucionalismo apaziguado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, Vera Karam deNICZ, Alvacir AlfredoSALGADO, Eneida Desiree. Os sistemas de restrições das liberdades à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
NICZ, Alvacir Alfredo; SILVA, L. M. B.;SALGADO, Eneida Desiree. O referendo no poder constituinte derivado reformador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CLEVE, Clèmerson MerlinCOSTALDELLO, Ângela CássiaSALGADO, Eneida Desiree. A efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MELO, Ligia;SALGADO, Eneida Desiree. A moralidade administrativa na lei de improbidade: a previsão legal contra atos que incidem em desvio de poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.
BORGES, G.;PEREIRA, Alexsandro EugênioSALGADO, Eneida Desiree. O impacto das relações internacionais na democracia e na soberania do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.
CHUEIRI, Vera Karam deTOMIO, Fabrício RicardoSALGADO, Eneida Desiree. A crise da representatividade dos partidos políticos no âmbito da fidelidade partidária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GABARDO, E.SALGADO, Eneida Desiree; MELO, Ligia. O princípio da eficiência como mecanismo de controle dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree; OPUSKA, Paulo; MELO, Ligia. A República e o Estado Social de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.
MELO, Ligia; CARBONERA, S.;SALGADO, Eneida Desiree. O princípio da moralidade e seu papel no desempenho da função administrativa do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.
MACHADO, R. C. R.; KALIL, M. A. C.;SALGADO, Eneida Desiree; TEIXEIRA, C. S. G.; MORAES, A. O.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A da área de conhecimento Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.
FRIEDRICH, T. S.;SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.; RICOBOM, G.; COSTA, J. A. F.. Concurso para professor assistente de Direito Internacional Público. 2013. Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, Fabrício RicardoSALGADO, Eneida Desiree; LEAL, R. G.;CODATO, Adriano; LOPES PEREIRA, L. F.. Concurso para professor assistente de Teoria do Estado e Ciência Política. 2012. Universidade Federal do Paraná.
CARBONERA, S.; MENDEZ ALCÂNTARA, Christian;SALGADO, Eneida Desiree. Concurso para professor assistente de Estado, Direito e Administração Pública para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. 2012. Universidade Federal do Paraná.
LOSSO, Marcelo Ribeiro; FARIA, Ana Maria Jara Botton;SALGADO, Eneida Desiree; MAY, Leda Ramos; GALESKI JR, I.; MENDEZ ALCÂNTARA, Christian. Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira do Magistério Superior, Assistente, Ciências Jurídicas. 2009. Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree. 23 Evento de Iniciação Científica. 2015. Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, Fabrício RicardoMATOS, Ana Carla HarmatiukSALGADO, Eneida DesireeBORGES, Clara Maria Roman; WACHOWICZ, M.. Processo seletivo para o ingresso no Mestrado em Direito da UFPR. 2014. Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.. Comissão de Elaboradores da Prova de Avaliação para Reconhecimento do Diploma de Bacharel em Direito. 2011. Universidade Federal do Paraná.
HACHEM, Daniel Wunder; REYNA, J. J.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;GABARDO, E.SALGADO, Eneida Desiree. Comissão de julgamento de bolsas do primeiro encontro de cursos de pós-graduação de universidades latinoamericanas da REDOEDA. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.RAMINA, Larissa. Banca de seleção dos integrantes do Núcleo de Investigações Constitucionais. 2011. Universidade Federal do Paraná.
RAMINA, LarissaSALGADO, Eneida Desiree; PRONER, C.;BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Processo seletivo para ingresso no programa de Mestrado da Unibrasil. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PRONER, C.;SALGADO, Eneida DesireeRAMINA, Larissa. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Carlos Miguel Villar de Souza Júnior. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSALGADO, Eneida Desiree; SCHIER, Paulo Ricardo. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Gabriela Rubin Toazza. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, Paulo Ricardo;SALGADO, Eneida DesireeBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Adriana Inomata. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree. XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PRONER, C.;SALGADO, Eneida DesireeGOMES, Eduardo Biacchi. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unibrasil. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree. Processo de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Edital 2010 do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. 2010. Universidade Federal do Paraná.
WALDRAFF, C. H.; VILLATORE, M. A.; PACHECO, M. C. S.;SALGADO, Eneida Desiree. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Denise Cristina Brzezinsku. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree; SCHIER, Paulo Ricardo; PEREIRA, L. F. C.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Luis Gustavo Motta Severo da Silva. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida Desiree; PRONER, C.; MALISKA, M.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Bernardo Glinoer Katz. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, M.;SALGADO, Eneida Desiree. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Helen Patricia de Fáveri. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.; FISCHER, O. C.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Helton Kramer Lustoza. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.; CUNHA F, V. F. da. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Cristhian Denardi de Britto. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
LOPES PEREIRA, L. F.; ARENHART, S. C.;SALGADO, Eneida Desiree. XI Jornada de Iniciação Científica. 2009. Universidade Federal do Paraná.
KROETZ, M. C. P. V. A.;SALGADO, Eneida Desiree; ARENHART, S. C.. Comissão examinadora do teste seletivo para professor substituto de prática forense. 2009. Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, Eneida Desiree; MELO, Ligia. Concurso de Artigos Jurídicos Guillermo Andrés Muoz. 2009. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
SALGADO, Eneida DesireeTOMIO, Fabrício RicardoFARACO, Alexandre Ditzel. 16 Evento de Iniciação Científica. 2008. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
A natureza jurídica do mandato representativo parlamentar; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Violência política de gênero e representação feminina na Assembleia Legislativa do Paraná: Uma análise a partir das candidaturas de mulheres nas eleições proporcionais de 2022; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
A questão da democracia no Brasil e os discursos e práticas presidenciais de Jair Messias Bolsonaro pela teoria crítica feminista; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Constitucionalismo Digital: Limites Constitucionais na Nova Fronteira do Poder; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
"Eu sou porque nós somos": uma análise da representação política a partir das candidaturas coletivas nas eleições brasileiras de 2020 e 2022; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Perda do mandato de parlamentares federais por quebra de decoro no período de 1988 a 2023: uma sistematização crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Decadência democrática e lawfare político: Indícios da corrosão do ideal democrático por meio do sistema de justiça; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A incompatibilidade do princípio da simetria com a Constituição brasileira: repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da auto-organização do Estado-membro e da eleição para Governador em caso de dupla vacância; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura: a segurança como dever dos poderes públicos e como direito dos agentes econômicos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O Supremo, uma ilha - o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Crime e pecado: o aborto sob os véus da religiosidade, da moralidade, da juridicidade e do feminismo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O Programa Mais Médicos: A formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia, representação e participação: uma análise do debate político partidário sobre a Política Nacional de Participação Socialo; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Possibilidades de controle social e democrático do processo de controle abstrato de constitucionalidade a partir da abertura do STF ao diálogo social e à participação democrática; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Piquete na caserna? Uma reflexão a respeito do direito dos militares estaduais à greve; 2013; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O processo de constitucionalização do Direito Penal: aportes sobre o horizonte de expansão do Direito Penal nas novas formulações de política criminal e na dogmática jurídico-penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A objeção de consciência e as privações aos direitos políticos fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Administração Pública Constitucional Democrática: transparente e deliberativa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Coorientador: Eneida Desiree Salgado;
O Bom e o Justo na Constituição de 1988: A Influência Liberal Igualitária na Prefiguração do Estado Brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Estado e direitos fundamentais; Uma discussão sobre o direito à renda no Brasil contemporâneo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Uma análise das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade constitucionais a partir da teoria constitucional das restrições a direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Jurisdição Constitucional: O Controle Judicial das Escolhas Orçamentárias como Instrumento de Garantia dos Direitos Prestacionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
The Digital State in Brazil: adaptation or reconfiguration of Brazilian public law in data society?; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Alegações de fraude eleitoral e transferência do poder político: respostas das instituições e propostas de reforma; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Compliance partidário-eleitoral: proposta de um modelo para prevenir candidaturas fictícias de mulheres, desvios de recursos públicos e fraudes eleitorais; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Estratégia democrática militante antipopulista: um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Constitucionalismo nos tempos do cólera: autoritarismos e resistência democrática; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Agenda de políticas públicas: relações entre o telejornalismo e a construção de leis na Assembleia Legislativa do Paraná no ano de 2015; 2018; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Políticas públicas pela democratização dos meios de comunicação; 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A política pública brasileira de saúde pelas perspectivas normativa e avaliativa: indicadores e mito da insuficiência de médicos para atuar na Atenção Básica de Saúde; 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Legisladores juízes: o impeachment na Constituição de 1988; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O domicílio no Direito Eleitoral brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A revisão judicial de constitucionalidade como mecanismo contramajoritário e garantidor do princípio constitucional da necessária participação das minorias no debate público e nas instituições: análise a partir da ADI 4650; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Discricionariedade administrativa e a efetivação do princípio da publicidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Advogados públicos no combate aos atos de improbidade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
City manager: maior eficiência na Administração Pública Municipal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Um necessário olhar constitucional sobre o procedimento cassatório do Decreto-Lei n 201/67; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O vício de iniciativa no processo legislativo estadual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O direito de voto do preso provisório: uma análise sob a égide dos direitos fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A investigação da vida pregressa como óbice à inelegibilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O direito eleitoral brasileiro e a ordem constitucional brasileira de 1988: a legalidade das resoluções n 22; 993 e 22; 610 do Tribunal Superior Eleitoral em face dos princípios constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O recurso contra a expedição do diploma: nova compreensão do Tribunal Superior Eleitoral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O controle de constitucionalidade brasileiro e o conceito de preceito fundamental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de Curitiba: Um Estudo Prático a partir dos Bens Democráticos de Graham Smith; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Lei de Cota de Tela perante o STF: Os argumentos da declaração incidental de constitucionalidade da Cota de Tela no Ordenamento Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Análise da aplicação da teoria da democracia militante nos casos PCB e Batasuna; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Cláusula de inelegibilidade em acordo de não persecução penal nos crimes eleitorais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Controle constitucional das medidas provisórias: pandemia de Covid-19 e separação de poderes no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia intrapartidária e centralismo democrático: uma análise da pontuação do Partido Comunista Brasileiro no índice de democracia intrapartidária e da atual crise do partido; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A lei natural do Estatuto do Nascituro: a atuação religiosa nos direitos reprodutivos e sexuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Violência Política de Gênero e Raça através das Redes Sociais: uma ameaça à representatividade e à democracia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Os riscos e benefícios da utilização de técnicas baseadas em dados pessoais nas campanhas eleitorais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Compliance partidário e responsabilização de partidos políticos: Uma análise do modelo espanhol; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Processo de privatização de estatais brasileiras: Reflexões críticas do papel do poder judiciário a partir do julgamento da ADI 5624; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A utilização indevida de mídias sociais nas competições eleitorais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A discrepância dos valores das cláusulas de rescisão antecipada nos contratos desportivos e a violação principiológica ao direito do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Os entraves da bancada ruralista à efetivação da constituição: A ineficácia da função social da propriedade e o inacesso à terra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direito à educação e raça: Breves considerações sobre os reflexos do racismo estrutural nas instituições de ensino do Estado do Paraná; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A multifuncionalidade do direito fundamental à privacidade na era do big data; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Políticas públicas para o cinema: A relação entre o Estado e o cinema na efetivação do direito fundamental ao cinema no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Participação e democracia: entre o radar e o megafone ? A utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação para ampliar a participação popular na tomada de decisões; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A educação como ferramenta para o exercício da cidadania: Perspectivas de austeridade e autoritarismo para o ensino superior brasileiro em um cenário que remete ao passado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Quilombos e quilombolas: vozes insurgentes pelo direito constitucional ao território; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Reflexões sobre as consequências do controle à propaganda eleitoral na efetivação dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direito à morte: uma análise dos óbices às decisões de fim de vida no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Os direitos sociais da mulher ao trabalho e a reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A Lei Complementar n 135/10 lida nos tribunais superiores: uma crítica à tese adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Colegiado Deserto: poderes individuais no STF e a teoria constitucional contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direitos políticos e direitos reprodutivos das mulheres brasileiras: uma análise da relação entre participação política e emancipação do corpo feminino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Representação política feminina: um olhar sobre o sistema paritário boliviano e a experiência de cotas brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Estado de exceção, resistência e o covarde: uma leitura da resistência através de Faber, personagem de Ray Bradbury em Fahrenheit 451; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Distúrbios na força constitucional: golpes de Estado no imaginário popular e na história brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Há quem diga o direito: o constitucionalismo democrático, a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal e suas funções contramajoritária e representativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Effective Communication Traning and Debate Society at the Faculty of Law: A Five-Module Traning; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Bem de família e direito fundamental à moradia: análise crítica às hipóteses de exceção de impenhorabilidade à luz da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
As parlamentares representam as mulheres? Uma análise sobre a representatividade das mulheres na Câmara Municipal de Curitiba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Moral e discricionariedade nos canteiros jurídicos indeterminados: princípio da moralidade no STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Análise do exercício do poder parlamentar pelas mulheres na deliberação do PEE-PR 2015-2016: uma abordagem queer para tempos de crise democrática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A influência das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal com enfoque na Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4; 815; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Diretrizes e desafios da participação feminina na política brasileira: uma análise comparada a partir de Argentina e México; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direito ao esquecimento: reflexos sobre a proteção da memória individual na sociedade da informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A decisão judicial na ação direta de inconstitucionalidade n 4650 sobre o financiamento da política no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Isso é uma calúnia! A regulamentação do direito de resposta e o possível uso abusivo por agentes políticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Os limites da liberdade de expressão e a imunidade parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Os direitos da comunicação social: regulação da mídia e efetivação da democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Liberdade de expressão e o discurso humorístico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Pesquisa eleitoral: um panorama do sistema brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A restrição dos direitos LGBT no Congresso Nacional: a crise da laicidade estatal e a inserção do religioso no âmbito político; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Controle preventivo de constitucionalidade: o mandado de segurança como meio para intervenção da corte nas atividades do Parlamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Limites da liberdade de informação da imprensa: estudo do caso Joaquim Barbosa x Ricardo Noblat; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A jurisdição constitucional difusa no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
PIS/COFINS: não cumulatividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Representação política: o papel dos partidos políticos na construção da democracia e o exercício do mandato eletivo parlamentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Por um Poder Judiciário com limites: uma análise da PEC 33 à luz do Constitucionalismo Popular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Dignidade da pessoa humana, sua banalização e possíveis saídas doutrinárias para evitá-la; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O direito fundamental à elegibilidade e a (in)constitucionalidade da Lei Complementar n 135/2010 (Lei da "Ficha Limpa"): uma análise do caso Joaquim Roriz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Eleições proporcionais no sistema eleitoral brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
direito à saúde, repartição constitucional de competências e a atuação do Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O direito fundamental à morte digna: uma visão a partir da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A revolução do jogo da velha: a ameaça das redes sociais ao (não tão) perpétuo domínio das elites midiáticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Análise crítica do modelo brasileiro de controle judicial de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
E o que é propaganda já virou capa de revista: uma análise comparada da propaganda eleitoral no Brasil e no México; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A democracia em face dos instrumentos tecnológicos: a qualidade do exercício dos direitos políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O voto obrigatório à luz do Estado Democrático de Direito: avanço ou retrocesso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O uso indevido dos princípios pelo Tribunal Superior Eleitoral: a inconstitucionalidade dos atos normativos tendentes à moralização do processo eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Legitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade: uma questão de democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A justiciabilidade dos direitos sociais face à Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A inconstitucionalidade da Lei n 9; 637/1998 - Lei das Organizações Sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Mutação (in)constitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
As medidas provisórias e a ação direta de inconstitucionalidade 4; 029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Os desafios contemporâneos da liberdade de expressão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Ação de impugnação de mandato eletivo: o necessário reconhecimento da legitimidade do eleitor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A relativização da imunidade material parlamentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A prestação de contas das campanhas eleitorais depois da Lei n 9504/97; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
As cassações de mandato eletivo por infidelidade partidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Mutação Constitucional e Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A liberdade de expressão e o discurso do ódio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Judicialização da Política, Ativismo Judicial e o Mandado de Injunção: um estudo sobre o caso envolvendo o direito de greve dos servidores públicos estatutários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Pesquisas Eleitorais: Controle e o Direito à Informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Abuso de poder nas eleições: controvérsias e inefetividade de seu sistema repressivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A cavalo dado olham-se, sim, os dentes: análise dos vícios e das virtudes da introdução da tecnologia no procedimento eleitoral brasileiro como alternativa às fraudes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Controle do abuso de poder político; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Da perda do mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Âmbito de normatização das Resoluções do TSE - alcance e limites; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Reeleição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Comentários sobre democracia: da representação política à democracia participativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A evolução da atuação do Tribunais de Contas e a decretação de inelegibilidade: uma perspectiva constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O papel do Poder Judiciário na efetividade do direito à moradia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Jurisdição constitucional e separação de poderes: o textualismo de Antonin Scalia como método democrático de interpretação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O spam como modalidade de propaganda eleitoral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A Fidelidade Partidária e sua vinculação no Mandato Político; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Campanhas eleitorais de mulheres para a Assembleia Legislativa do Paraná em 2022: uma análise dos partidos de centro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Campanhas eleitorais de mulheres para a Assembleia Legislativa do Paraná em 2022: uma análise dos partidos de direita; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Campanhas eleitorais de mulheres para a Assembleia Legislativa do Paraná em 2022: uma análise dos partidos de esquerda; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O estatuto dos Congressistas e suas imunidades: Decisões judiciais e reações institucionais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O estatuto dos Congressistas e suas imunidades: Práticas legislativas, desenho e relações institucionais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Gênero e Representação Política: um estudo das eleições municipais de Curitiba a partir dos partidos políticos de centro e de esquerda; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Gênero e representação política: um estudo do município de Curitiba a partir dos partidos políticos de direita; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Tensões antidemocráticas no Estado de Direito: constitucionalismo abusivo, erosão democrática e lawfare; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A manifestação do Constitucionalismo Abusivo no Brasil por instrumento da atividade legislativa do Poder Executivo em 2019; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos políticos brasileiros; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos MDB, PCB, PTC, PSC e DC; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos PDT, PSOL, PTB, PMN e PRP; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos PV, Patriota, Novo, Avante e PRTB; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos PCO, PSTU, PPS, PT e PPL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos PSB, REDE Sustentabilidade, PRB, PHS e PSD; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos PSDB, PP, PODEMOS, PSL e PR; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Democracia e partidos políticos: um estudo da estrutura democrática intrapartidária nos partidos DEM, PCdoB, PMB, PROS e Solidariedade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A disparidade de gênero na política brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Colegiado Deserto: poderes individuais no STF e a teoria constitucional contemporânea; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Mulheres constituintes: os entraves da atuação política encontrados nas regras do jogo democrático; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
A constitucionalização do poder: como o STF vem aumentando suas apostas na juristocracia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O sistema de cotas femininas no direito comparado - Bélgica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O perfil das mulheres eleitas na Câmara dos Deputados; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O Poder Judiciário como instituição política e os seus efeitos nas eleições, no sistema eleitoral e no instituto da representação política; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Leitura jurídica e extra-jurídica das noções de representação política: ficções existentes e possibilidades de promover um desenvolvimento democrático; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Aborto como expressão do direito social à saúde; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
As relações entre Legislativo e Executivo no âmbito municipal: análise da Câmara Municipal de Curitiba; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
O desenho institucional e social da representação política em Curitiba; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
The Notwithstanding Clause - O Poder Legislativo e o controle de constitucionalidade no Canadá; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Voto e representação em face das decisões do Poder Judiciário; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Partidos ou candidatos: a escolha do eleitor antes e depois da Resolução 22; 610; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direito Constitucional A; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direito Constitucional A; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direito Constitucional A; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Jurisdição eleitoral; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Constitucionalismo Latinoamericano; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Constitucionalismo Latinoamericano; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Jurisdição constitucional: a ADPF 153; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Jurisdição constitucional: a ADPF 153; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Jurisdição constitucional: a ADPF 153; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direitos políticos e direito eleitoral; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direitos políticos e direito eleitoral; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direitos políticos e direito eleitoral; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Teoria do Estado e Ciência Política; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Direitos políticos e direito eleitoral; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Teoria do Estado e Ciência Política; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eneida Desiree Salgado;
Produções bibliográficas
-
GONCALVES, J. A. F. ; SALGADO, Eneida Desiree . Representação e representatividade no Congresso Nacional e a Lei n. 14.192/2021, que versa sobre a violência política contra mulheres. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 16, p. 72-95, 2023.
-
SALGADO, Eneida Desiree . The Judicial Branch as a (pretty) bad political regulator: notes from Brazil. Revista De Derecho Politico , v. 113, p. 339-359, 2022.
-
SALGADO, Eneida Desiree . How to get rid of a president in Brazil: three constitutional paths. Texas International Law Journal , v. 57, p. 329-349, 2022.
-
GUIMARÃES DA CUNHA, AMANDA ; SALGADO, Eneida Desiree . Limites Convencionais À Competência da Autoridade Eleitoral Brasileira. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , v. 25, p. 59-84, 2021.
-
CAMACHO CEPEDA, Gladys ; SALGADO, Eneida Desiree ; BITENCOURT, Caroline Muller . EL ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA: UN ESTUDIO SOBRE LAS MUNICIPALIDADES CHILENAS Y BRASILEAS. Revista de la Escuela Jacobea de Posgrado , v. 20, p. 1-16, 2021.
-
GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 8, p. 731, 2021.
-
PONTE DIAS JÚNIOR, JOSÉ ARMANDO ; SALGADO, Eneida Desiree . Human rights in procedural democracies: a contribution to the debate. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 12, p. 668-685, 2021.
-
NAKAMURA, LUIS ANTONIO CORONA ; SALGADO, Eneida Desiree . Women and politics in Mexico and Brazil. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 41, p. 112-134, 2020.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Intra-party democracy index: a measure model from Brazil. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 7, p. 107-136, 2020.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; CHARLES, G. C. . Quando a política entra em campo (ou em quadra): liberdade de expressão de atletas vs. harmonia esportiva. Revista Forense , v. 432, p. v-v, 2020.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; KORELLO, I. ; BERGONZINE, W. . O Novo Já Nasce Velho: breve análise sobre dois movimentos políticos. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , v. 24, p. 15-42, 2020.
-
HIROMI SAITO, VITÓRIA ; DESIREE SALGADO, ENEIDA . Privacidade e proteção de dados: por um compreensão ampla do direito fundamental em face da sua multifuncionalidade. International Journal of Digital Law , v. 1, p. 117-137, 2020.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; VIANA, Ana Cristina Aguillar ; GABARDO, Emerson . The Brazilian Anti-corruption Law: a new way to control the relationship between public administration and the private sector. The Indonesian Journal of International & Comparative Law , v. VI, p. 397-421, 2019.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; ARAUJO, Eduardo Borges . Controle judicial do processo legislativo: do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo. Revista de Informação Legislativa , v. 56, p. 79-104, 2019.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; ARCHEGAS, J. V. . El Poder Judicial como protagonista en la definición de las reglas de la competición electoral en Brasil. CUESTIONES CONSTITUCIONALES: REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL , v. 1, p. 107, 2018.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Populismo judicial, moralismo e o desprezo à Constituição: a democracia entre velhos e novos inimigos. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 117, p. 193-217, 2018.
-
GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . El sistema legal de protección del patrimonio histórico urbano y minero en Brasil. Revista Catalana de Dret Ambiental , v. 9, p. 1-26, 2018.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; BERTOTTI, Bárbara Mendonça . A multifuncionalidade dos direitos fundamentais políticos no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 3, p. 81-105, 2018.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; SEGATO, V. P. . Quis custodiet ipsos custodes? Os abusos da Justiça Eleitoral e as restrições à elegibilidade. Revista Brasileira de Direito Eleitoral , v. 19, p. 65-87, 2018.
-
VIOLIN, TARSO CABRAL ; SALGADO, Eneida Desiree . O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as Políticas Públicas relativas ao Direito da Cidade e suas recentes alterações. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 603-625, 2017.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Brazilian Legislators at Work: Constitutional Amendments as Electoral Strategy. Election Law Journal: Rules, Politics, and Policy , v. 16, p. 325-333, 2017.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Essay on the constitutional promises of democracy and republic. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 4, p. 85, 2017.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; CERQUEIRA NETO, J. N. . Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 19, p. 114-130, 2016.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; CHAGAS, C. A. . Il controllo giurisdizionale di costituzionalità delle riforme costituzionali in Brasile: modello attuale e la Proposta di Emendamento n. 33 alla Costituzione. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 16, p. 91-107, 2016.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; PEREZ HUALDE, A. . A democracia interna dos partidos políticos como premissa da autenticidade democrática. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 15, p. 63, 2015.
-
SALGADO, Eneida Desiree . POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO , v. 2, p. 89-99, 2015.
-
SALGADO, E.D. ; GUIMARÃES, G.A. ; ALTO, E.V.L.C.M. . Cotas de Gênero na Política: Entre a História, as Urnas e o Parlamento. REVISTA DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GÊNERO & DIREITO (UFPB) , v. 1, p. 156-182, 2015.
-
COUTO, Mariele Pena ; SALGADO, Eneida Desiree ; PEREIRA, Alexsandro Eugênio . Programa Mais Médicos: A formulação de uma nova política pública de saúde no Brasil. Tempus: Actas de Saúde Coletiva , v. 9, p. 97-113, 2015.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; ARAUJO, Eduardo Borges . Teorias da justiça e teorias da autoridade no contexto do controle de constitucionalidade: alguns apontamentos a partir de John Rawls e Jeremy Waldron. Pensar (UNIFOR) , v. 19, p. 71-98, 2014.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Finanziamento ai partiti politici in Brasile: corruzione e democrazia. Nuove Autonomie - Rivista di Diritto Pubblico , v. 3/2014, p. 469-487, 2014.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; ARAUJO, Eduardo Borges . Do Legislativo ao Judiciário - A Lei Complementar n 135/2010 (-Lei da Ficha Limpa-), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 13, p. 121-148, 2013.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Inclusão tecnológica e desenvolvimento democrático. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações , v. 8, p. 51-61, 2013.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; SANTANO, Ana Claudia . El sistema electoral proporcional brasileo y sus distorsiones en la representación de los ciudadanos. Perspectivas Internacionales , v. 9, p. 36-57, 2013.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Os limites explícitos e implícitos aos processos formais e informais de mudança da Constituição: ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 12, p. 159, 2012.
-
SALGADO, Eneida Desiree . A representação política e sua mitologia. Paraná Eleitoral , v. 1, p. 25-40, 2012.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; TARZIA, A. . Processo civile collettivo e forme costituzionali di azione nell?ordinamento brasiliano. Diritto pubblico comparato ed europeo , v. 1, p. 1293-1323, 2012.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in)constitucionais na jurisprudência brasileira. Misión Jurídica - Revista de Derecho y Ciencias Sociales , v. 1, p. 59-73, 2012.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Notas sobre el sistema electoral de Brasil. SUFRAGIO - Revista especializada en derecho electoral , v. 6, p. 205-227, 2011.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; BERNARDELLI, Paula . A inocuidade da reforma política a fórceps ? ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução n 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral ? ou, ainda, como diria o poeta, ?os lírios não nascem das leis?. Revista Brasileira de Direito Eleitoral , v. 5, p. 1, 2011.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Transparencia y elecciones. SUFRAGIO - Revista especializada en derecho electoral , v. 7, p. 23-30, 2011.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Os princípios constitucionais eleitorais como critérios de fundamentação e aplicação das regras eleitorais: uma proposta. Estudos Eleitorais , v. 6 n. 3, p. 103-129, 2011.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do Prefeito - Entre autonomia política e democracia popular. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 8, p. 219, 2008.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Os fundamentos democráticos da decisão judicial e a questão do direito e da moral - uma visão a partir do neopositivismo de Hart e a crítica de Nino. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 48, p. 165-186, 2008.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Sob os olhos do grande irmão: a luta pela democracia na sociedade de controle. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , Belo Horizonte, v. 4, p. 11, 2007.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O referendo como fase legislativa das emendas constitucionais. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , Belo Horizonte, v. 4, p. 55, 2007.
-
SALGADO, Eneida Desiree . A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , Belo Horizonte, v. 5, p. 115, 2007.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Iniciativa popular de leis: as proposições, o positivado e o possível. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 169, p. 95-100, 2006.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Do outro lado do espelho: República, igualdade e propaganda eleitoral. Ciência & Opinião , Curitiba, v. 3, n.1, p. 29-44, 2006.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O Processo Eleitoral no Brasil Império. Paraná Eleitoral , Curitiba, v. 47, p. 13-27, 2003.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Abuso do Poder Econômico e Financiamento das Campanhas Eleitorais. Paraná Eleitoral, v. 39, p. 13-17, 2001.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O Contrato no Direito do Consumidor. Revista Jurídica Themis, v. 9ª ed, 1997.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; FERNÁNDEZ RUIZ, J. ; PÉREZ CORTÍ, José María . Control electoral y organismos electorales en América Latina. 1. ed. Santiago: Ediciones Olejnik, 2024. 254p .
-
SANTANO, Ana Claudia ; SALGADO, Eneida Desiree ; SPECK, Bruno Wilhelm ; CERVI, E. U. . Financiamento de campanhas eleitorais: debates para uma proposta técnica. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2022. v. 1. 70p .
-
SALGADO, Eneida Desiree ; SILVA, D. M. (Org.) . Representação política feminina e campanhas eleitorais de mulheres: observações sobre as eleições municipais de 2020 em Curitiba e em Natal. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2021. v. 1. 231p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Lei de Acesso à Informação. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. v. 1. 304p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direito, Retrocesso e Resistência. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2019. v. 1. 259p .
-
SALGADO, Eneida Desiree ; KREUZ, L. R. C. (Org.) ; BERTOTTI, Bárbara Mendonça (Org.) . Mulheres por mulheres: memórias do I Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. 472p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Reforma política. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2018. v. 1. 79p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Constituição, texto e contexto: 30 anos depois. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018. v. 1. 263p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direito, tecnologia e controle. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018. v. 1. 218p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direito, Autoridade e Alteridade - reflexões sobre o Direito e o avesso. 1. ed. Curitiba: Editora Ithala, 2017. v. 1. 272p .
-
SALGADO, Eneida Desiree ; HACHEM, Daniel Wunder (Org.) . Direito, liberdade e justiça. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2017. v. 1. 330p .
-
HACHEM, Daniel Wunder (Org.) ; GABARDO, E. (Org.) ; SALGADO, Eneida Desiree (Org.) . Direito administrativo e suas transformações atuais. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2016. v. 1. 676p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Administración de las elecciones y jurisdicción electoral: un análisis del modelo mexicano y una crítica a la opción brasilera. 1. ed. México: Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2016. v. 1. 248p .
-
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. (Org.) . Direito, Mercantilização e Justiça. 1. ed. Curitiba: Ed. UFPR, 2016. v. 1. 312p .
-
MORAES FILHO, J. F. (Org.) ; SALGADO, Eneida Desiree (Org.) ; AIETA, V. S. (Org.) . Justiça Eleitoral, controle das eleições e soberania popular. 1. ed. Curitiba: Editora Ithala, 2016. v. 1. 494p .
-
KEPPEN, L. F. T. (Org.) ; SALGADO, Eneida Desiree (Org.) . Direito eleitoral contemporâneo - 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral. 1. ed. Curitiba: TRE/PR, 2016. v. 1.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Princípios constitucionais eleitorais. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. v. 1. 288p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Lei de Acesso à Informação (LAI). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 232p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direito, política e democracia - Reflexões sobre a reforma do sistema político. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2015. v. 1. 260p .
-
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. (Org.) . Direito, Felicidade e Justiça. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 278p .
-
SALGADO, Eneida Desiree ; SANTANO, Ana Claudia (Org.) . Direito Eleitoral - Debates Ibero-americanos. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2014. v. 1. 480p .
-
SALGADO, Eneida Desiree ; DANTAS, I. (Org.) . Partidos políticos e seu regime jurídico. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. 240p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Sistemas eleitorais: Experiências Iberoamericanas e Características do Modelo Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 192p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Princípios constitucionais eleitorais. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 277p .
-
SALGADO, Eneida Desiree . Constituição e Democracia - Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: Vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. 280p .
-
GONCALVES, J. A. F. ; SALGADO, Eneida Desiree . "Mulher" na atividade legislativa do poder executivo em 2019 e os impactos para o contexto de pandemia no Brasil. In: Daniela Ferreira Cardoso; José Renato Polli. (Org.). Direitos Humanos e Sobrevivência: o processo da pandemia da covid-19 no Brasil. 1ed.Jundiaí: Edições Brasil e Editora Fibra, 2023, v. 1, p. 163-176.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; DIAS JUNIOR, J. A. P. ; PIETZAK, J. G. . Por uma sociedade livre, justa e solidária: uma análise do voto do Ministro Ricardo Lewandowski na ADPF 186. In: Eunice Aparecida de Jesus Prudente; Maria Paula Dallari; Nina Beatriz Stocco Ranieri; Sebastião Botto de Barros Tojal. (Org.). Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. , p. 739-754.
-
SALGADO, Eneida Desiree . As restrições aos direitos políticos e a interpretação constitucional retrospectiva. In: Jaime Barreiros Neto; Marta Cristina Jesus Santiago. (Org.). Democracia e direitos políticos nos 35 anos da Constituição. 1ed.Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2023, v. , p. 147-171.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O Poder Legislativo contra os direitos fundamentais e o papel da administração eleitoral na garantia de uma democracia inclusiva: um estudo sobre a PEC 9/2023. In: Emerson Gabardo; Caroline Muller Bittencourt; Terezita Huerta Randon. (Org.). Administração Pública, Novas Tecnologias e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2023, v. , p. 463-478.
-
DIAS JUNIOR, J. A. P. ; SALGADO, Eneida Desiree . Os direitos humanos nas democracias procedimentais: uma contribuição para o debate. In: Daniel Wunder Hachem; David Capitant. (Org.). Direitos Fundamentais e Igualdade - Diálogos Franco-Brasileiros. 2ed.Curitiba: Íthala, 2023, v. , p. 431-447.
-
ARCHEGAS, J. V. ; SALGADO, Eneida Desiree . Regulação de plataformas entre os três poderes: perspectivas para o futuro do constitucionalismo. In: Gilberto Andreassa Junior; Julia Gitirana; Eloi Pethechust; Miriam Olivia Knopik Ferraz; João Victor Archegas. (Org.). Os diferentes tempos da Constituição: entre 1988 e 2058. 1ed.Curitiba: Íthala, 2023, v. , p. 161-179.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; MELO, Ligia . Unidade 3 - Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana. In: Arilda Arboleya; Geraldo Balduino Horn; Sabrina Cesar Freitas. (Org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos e práticas. 1ed.Curitiba: Platô Editorial, 2023, v. , p. 57-71.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; PORTELLA, L. C. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A saga das doações cidadãs nas campanhas eleitorais no Brasil: controles, transparência e proteção de dados. In: Tribunal Superior Eleitoral. (Org.). Sistematização das normas eleitorais. Eixo temático IV: Financiamento de campanha. 1ed.Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022, v. 5, p. 17-30.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; PIETZAK, J. G. . Comunicação política e candidaturas coletivas: pontos para um debate sobre as novas formas da política representativa. In: André Motta de Almeida; Harrison Targino Júnior; Marina Almeida Morais; Pedro Nascimento. (Org.). Democracia digital e integridade eleitoral. 1ed.Brasília: ABRADEP, 2022, v. 1, p. 153-167.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; DIAS JUNIOR, J. A. P. . O cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil em 1947 pelo Tribunal Superior Eleitoral. In: André Motta de Almeida; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Marcelo Weick Pogliese; Marilda Silveira. (Org.). O Cânone eleitoral. 1ed.Brasília: ABRADEP, 2022, v. 1, p. 30-54.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; MOURA, Suellen Patrícia ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . Caso Natan Donadon, Ação Penal n. 396. In: Renan Guedes Sobreira; Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos. (Org.). Direito parlamentar em decisões do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2022, v. , p. 13-41.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; WONTROBA, V. G. ; BRIGHENTI, S. E. O. S. . El federalismo brasileo bajo el COVID-19: Las peleas normativas y jurisdiccionales entre la Federación y los Estados. In: Gretchen González Parodi; Ivett Montelongo Buenavista; Raúl Coronilla Cruz. (Org.). El federalismo en América y la pandemia del COVID-19. 1ed.Ciudad de México: Universidad Autónoma Metropolitana, 2022, v. , p. 175-.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O modelo democrático brasileiro, representação política e o desafio dos mandatos coletivos. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2021, v. 1, p. 1183-1206.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; PORTELLA, L. C. . Fake news: compartilhou, viralizou. In: André Motta de Almeida. (Org.). Democracia Conectada e Governança Eleitoral. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2020, v. , p. 287-296.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Princípios eleitorais (verbete). In: Cláudio André de Souza;Frederico Franco Alvim;Jaime Barreiros Neto;Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 574-576.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; SILVA, D. M. . Sigilo do voto (verbete). In: Cláudio André de Souza;Frederico Franco Alvim;Jaime Barreiros Neto;Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 658-659.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; ARAUJO, Eduardo Borges . Soberania popular (verbete). In: Cláudio André de Souza;Frederico Franco Alvim;Jaime Barreiros Neto;Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 676-677.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O desassossego do sistema político-eleitoral brasileiro ou o descontentamento seletivo: breves memórias de múltiplas reformas políticas e propostas para as que certamente virão. In: Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos;Renan Guedes Sobreira. (Org.). Reforma política: pensando o amanhã. 1ed.Naviraí: Ipuvaíva, 2020, v. 1, p. 201-215.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; VIANA, Ana Cristina Aguillar . Democracia direta. In: Transparência eleitoral. (Org.). Proposições para o Congresso Nacional: reforma política. 1ed.Curtiba: Editora Íthala, 2020, v. , p. 65-73.
-
CUNHA, A. G. ; SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e limites à sua regulamentação: padrões convencionais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Daniel Wunder Hachem; Luisa Fernanda García López; Felipe Klein Gussoli. (Org.). Corte americana de direitos humanos e seus impactos na América Latina. 1ed.Curtiba: Editora Íthala, 2020, v. , p. 323-351.
-
KREUZ, L. R. C. ; SALGADO, Eneida Desiree . Estratégias eleitorais para aumento da representação de mulheres: experiências estadunidense e brasileira de apoio a candidaturas femininas. In: Bárbara Mendonça Bertotti; Ana Cristina Aguilar Viana; Letícia Cristina Camargo Kreuz; Renata Caleffi. (Org.). Gênero e resistência: Memórias do II Encontro de Pesquisa Por/De/Sobre Mulheres. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 91-114.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; ARCHEGAS, J. V. . O processo decisório no Supremo Tribunal Federal e o papel do ministro relator: notas a partir da aplicação do novo Código de Processo Civil no controle abstrato de constitucionalidade. In: Dirley da Cunha Jr; Marcelo Novelino; Marcos Youji Minami. (Org.). Repercussões do CPC no controle concentrado de constitucionalidade. 1ed.Salvador: JusPodium, 2019, v. 1, p. 137-157.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; CHAGAS, C. A. . The judicial review of constitutional amendments in Brazil and the super-countermajoritarian role of the Brazilian Supreme Court - The case of the ADI 5017. In: Richard Albert; Carlos Bernal; Juliano Zaiden Benvindo. (Org.). Constitutional change and transformation in Latin America. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2019, v. , p. 189-201.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Quis custodiet ipsos custodes? Os abusos da Justiça Eleitoral e as restrições à elegibilidade. In: Eduardo Bordas; Edgar Guimarães; Justo Reyna; Emerson Gabardo. (Org.). A existência digna e a Administração Pública do Século XXI. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. 1, p. 99-120.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Transparencia activa, ciudadanía activa: nuevas tecnologías y control social de la Administración. In: Jaime Rodriguez-Arana; Carlos Delpiazzo; João Antonio da Silva Filho; Rafael Valim; María del Carmen Rodríguez Martín-Retortillo. (Org.). Control administrativo de la actividad de la Administración. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2019, v. 2, p. 547-554.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; KREUZ, L. R. C. ; VIANA, Ana Cristina Aguillar ; ALMEIDA, J. G. W. . #CRIMINALIZASTF: o Cavalo de Troia de Boas Intenções. In: Cristina Telles; Thiago Magalhães; Wallace Corbo. (Org.). O Direito Público por Elas: homenagem à professora Ana Paula de Barcellos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 21-37.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; COSTA, T. C. . O tempo de propaganda e a igualdade na corrida eleitoral. In: Pedro Chapaval Pimentel; Ricardo Tesseroli. (Org.). O Brasil vai às urnas: as campanhas para presidente na tv e internet. 1ed.Londrina: Syntagma Editores, 2019, v. 1, p. 127-149.
-
SALGADO, Eneida Desiree . E o Estado para que serve?. In: Carlos Serra. (Org.). O que é e para que serve o Estado?. 1ed.Forte da Casa: Escolar Editora, 2019, v. , p. 107-125.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Caso brasileo. El bastante desarrollado y centralista modelo de control de constitucionalidad y la modesta defensa jurisdiccional de las constituciones locales. In: TEPJF. (Org.). Reflexiones sobre la justicia constitucional local. 1ed.Ciudad de México: TEPJF, 2019, v. , p. 12-28.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos. In: René Mendes. (Org.). Dicionário de saúde e segurança do trabalhador. 1ed.Novo Hamburgo: Proteção Publicações, 2018, v. 1, p. 372-373.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; BERTOTTI, Bárbara Mendonça . Os direitos políticos no ordenamento brasileiro e a multiplicidade de posições jusfundamentais. In: Amanda Luiza Oliveira Pinto; Bárbara Mendonça Bertotti; Miriam Olivia Knopik Ferraz. (Org.). Reformas legislativas de um Estado em crise. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 85-105.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; SILVA, H. N. . O direito de resposta na internet: liberdade de expressão e direito à honra na terra de ninguém. In: Daniel Castro Gomes da Costa; Gabriela Rollemberg; Karina Kufa; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). Tópicos avançados de direito processual eleitoral: de acordo com a Lei n. 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018, v. , p. 327-.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O Direito Eleitoral sob a lente da Constituição: princípios constitucionais eleitorais e sua baixa efetividade no campo da legislação e da jurisdição eleitoral. In: Celia Regina de Lima Pinheiro; José Edvaldo Pereira Sales; Juliana Rodrigues Freitas. (Org.). Constituição e processo eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 13-28.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; VIANA, Ana Cristina Aguillar . As infrações administrativas na lei brasileira de improbidade. In: Jaime Rodriguez-Arana Muoz; Carlos Delpiazzo; Miguel Hernández; Marco Elizalde Jalil; María del Carmen Rodríguez Martín-Retortillo. (Org.). Régimen Administrativo Sancionatorio. 1ed.Guayaquil: FIDA, 2018, v. 1, p. 31-47.
-
SALGADO, Eneida Desiree . 30 anos depois, o que resta da Constituição?. In: Belisário dos Santos Jr; Rafael Valim. (Org.). 1988/2018 - 30 anos da Constituição Federal do Brasil. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2018, v. 1, p. 46-49.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; BERNARDELLI, Paula . La adopción de la reelección para el poder ejecutivo en Brasil y sus incoherencias con el sistema constitucional y electoral. In: Ana Claudia Santano; Rafael Oyarte. (Org.). La reelección presidencial en los países de las Américas. 1ed.Quito: Corporación de Estudios y Publicaciones, 2017, v. 1, p. 89-103.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; VALIATI, T. P. ; BERNARDELLI, Paula . O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo CIvil. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 335-358.
-
FERREIRA, M. R. P. ; SALGADO, Eneida Desiree . Análise da reforma eleitoral a partir da jurisprudência da Corte Interamericana. In: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Telson Luís Cavalcante Ferreira. (Org.). Direito eleitoral: aspectos materiais e processuais. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. 1, p. 305-318.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; COUTO, Mariele Pena . El derecho a la salud en Brasil y el Programa Más Médicos. In: Jaime Rodríguez-Arana Muoz; Carlos Delpiazzo Rodríguez; William Zambrano Cetina; María del Carmen Rodríguez Martín-Retortillo. (Org.). Función social de la Administración. 1ed.Bogotá: Grupo Editorial Ibáez, 2016, v. II, p. 887-898.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; SOBREIRA, R. G. . A democracia no tapetão: a Justiça Eleitoral contra a soberania popular. In: Filomeno Moraes; Eneida Desiree Salgado; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Justiça Eleitoral, controle das eleições e soberania popular. 1ed.Curitiba: Editora Ithala, 2016, v. 1, p. 115-153.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Eneida Desiree Salgado (entrevista). In: Elen Cristina Geraldes; Tânia Regina Oliveira Ramos; Juliano Domingues da Silva; Liliane Maria Macedo Machado; Vanessa Negrini. (Org.). Mídia, misoginia e golpe. 1ed.Brasília: FAC-UnB, 2016, v. 1, p. 94-96.
-
GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . La competencia del municipio en Brasil y la problemática de la substitución del alcaide: entre democracia y subsidiariedad. In: HUERTA BARRERA, Teresita Rendón. (Org.). Derecho Municipal Multinacional. 1ed.Ciudad de México: Porrúa, 2015, v. 1, p. 127-144.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; BERNARDELLI, Paula . A adoção da reeleição para o Poder Executivo no Brasil e suas incoerências com o sistema constitucional e eleitoral. In: Ana Claudia Santano. (Org.). Reeleição presidencial nos sistemas políticos das Américas. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2015, v. 1, p. 97-111.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; VIOLIN, Tarso Cabral . Transparência e acesso à informação: o caminho para a garantia da ética na Administração Pública. In: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Cláudia Santano. (Org.). Eficiência e ética na Administração Pública. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 271-294.
-
SALGADO, Eneida Desiree . La efectividad de la Ley de Acceso a la Información Pública en Brasil. In: Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. (Org.). Congresso Internacional de Derecho Administrativo. 1ed.San Juan: University of Puerto Rico Business Law Journal, 2015, v. 1, p. 839-852.
-
SALGADO, Eneida Desiree . La protección de derechos transindividuales en el contencioso administrativo brasileo. In: Jaime Rdríguez-Arana; William Vázquez Irizarry; María del Carmen Rodríguez Martín-Retortillo. (Org.). Contenciosos administrativos en Iberoamérica. 1ed.San Juan: Biblio Services Inc, 2015, v. II, p. 974-985.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; LOPES, Ana Paula Veiga . Propaganda partidária e os limites da liberdade de expressão: o ordenamento jurídico brasileiro e o Partido Social Cristão. In: Vânia Aieta; Marcelle Mourelle Pérez Diós Borges. (Org.). Cadernos da ESDEL. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2015, v. 1, p. 219-234.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; MONTE-ALTO, E. V. L. C. ; GUIMARAES, G. A. . Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento. In: Eneida Desiree Salgado. (Org.). Direito, política e democracia - Reflexões sobre a reforma do sistema político. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 203-236.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Um novo modelo de administração das eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil. In: Eneida Desiree Salgado; Ana Claudia Santano. (Org.). Direito Eleitoral - Debates Ibero-americanos. 1ed.Curitiba: Ithala, 2014, v. 1, p. 129-137.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Responsabilidad del Estado brasileo por actos normativos del Tribunal Superior Electoral. In: Jaime Rodríguez-Arana Muoz; Jorge Fernández Ruiz; Luis José Béjar Rivera; María del Carmen Rodríguez Martin-Retortillo. (Org.). La responsabilidad patrimonial de la Administración Pública. 1ed.Ciudad de México: Espress, 2014, v. II, p. 611-628.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; COUTO, Mariele Pena . Uma proposta para o controle social: um olhar prospectivo sobre a transparência e a probidade. In: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Cláudia Santano. (Org.). Estado, Direito & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2014, v. , p. 149-164.
-
SALGADO, Eneida Desiree . El principio de la igualdad, la neutralidad de los poderes públicos y el abuso del poder político en las elecciones. In: Jaime Rodríguez-Arana Muoz; Marta García Pérez. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Público. 1ed.Madrid: Bubok, 2014, v. , p. 197-222.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Una mirada alienígena sobre la compra de votos en la sentencia SUP-JIN-359/2012. In: Carlos Baéz Silva; Luis Efrén Ríos Vega. (Org.). La elección presidencial en México (2012). 1ed.Ciudad de México: Tirant lo Blanch, 2014, v. 1, p. 183-198.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Representação política e o modelo democrático brasileiro. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito constitucional brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 1089-1105.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Los partidos políticos y el Estado democrático: la tensión entre la autonomía partidaria y la exigencia de democracia interna. In: Tribunal Contencioso Electoral del Ecuador. (Org.). Partidos políticos, representación y democracia. 1ed.Quito: TCE, 2014, v. 2, p. 11-29.
-
GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . Administração pública e seus fundamentos de gestão: eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 241-251.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . O principio como fundamento no desenvolvimento do constitucionalismo brasileiro: um sentido para além dos conceitos. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 105-121.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Los equivocados rumbos de la reforma política en Brasil: el partido político en contra de la representación política y ambos en contra de la democracia. In: Consejo de Estado de Colombia; Hernández Becerra, Augusto. (Org.). Derecho electoral de Latinoamérica. 1ed.Bogotá: Consejo de Estado, 2013, v. , p. 237-248.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Os partidos políticos e o Estado democrático: a tensão entre a autonomia partidária e a exigência de democracia interna. In: Eneida Desiree Salgado; Ivo Dantas. (Org.). Partidos políticos e seu regime jurídico. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. , p. 135-165.
-
GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . Fundamentos de la decisión judicial en el constitucionalismo contemporáneo. In: Jorge Fernández Ruiz. (Org.). Libro homenaje a la jurista Victoria Adato Green. 1ed.Ciudad de México: UNAM, 2013, v. , p. 199-223.
-
SANTANO, Ana Claudia ; SALGADO, Eneida Desiree . Los partidos políticos y sus nuevos desafíos en la democracia moderna: Existe realmente una crisis de partidos?. In: Instituto de Justicia Constitucional; Corte de Constitucionalidad. (Org.). Opus Magna. 1ed.Guatemala: Instituto de Justicia Constitucional, 2013, v. VIII, p. 137-161.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; MENDES, Geisla Aparecida van Haandel . O Direito de Petição sob perspectiva: Uma proposta para a ampliação do debate democrático no controle concentrado de constitucionalidade. In: Jonathan Barros Vita; Valéria Ribas do Nascimento; Daniela Menengoti Ribeiro. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 86-107.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O sistema eleitoral brasileiro. In: Eneida Desiree Salgado. (Org.). Sistemas eleitorais: Experiências Iberoamericanas e Características do Modelo Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 139-172.
-
GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . O princípio da publicidade e os abusos de poder político e econômico na democracia contemporânea. In: Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli, Emerson Gabardo. (Org.). Direito, informação e cultura: o desenvolvimento social a partir de uma linguagem democrática. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 149-171.
-
SALGADO, Eneida Desiree . A elegibilidade como direito político fundamental, as inelegibilidades retroativas da Lei Complementar 135/10 e a (in)decisão do Supremo Tribunal Federal. In: Roberta Corrêa de Araújo Monteiro; André Vicente Pires Rosa. (Org.). Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos - Uma Homenagem ao Professor Ivo Dantas. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. , p. 194-218.
-
SALGADO, Eneida Desiree . A representação política e sua mitologia. In: Jorge Fernández Ruiz. (Org.). Estudios de Derecho Electoral. 1ed.Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2011, v. 1, p. 107-125.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O desenho democrático da Constituição Mexicana de 1917. In: Ronald Silka de Almeida. (Org.). Democracia e desenvolvimento sustentável na América do Sul. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 75-102.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Inclusão tecnológica e desenvolvimento democrático. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Emerson Gabardo; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 259-269.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Jean-Jacques Rousseau e o Estado Moderno. In: Opuska, Paulo Ricardo; Carbonera, Silvana Maria. (Org.). Direito Moderno e Contemporâneo: Perspectivas Críticas. Pelotas: Delfos, 2008, v. , p. 83-91.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Abuso de Poder Político e Moralidade Administrativa na Legislação Eleitoral. In: Edgar Guimarães. (Org.). Cenários do Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. 227-251.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Governança eleitoral: nosso sistema é melhor do que o dos EUA?. Uol - Observatório das eleições, 05 nov. 2020.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; ARCHEGAS, J. V. . Constitucionalismo digital. Plural, Curitiba, 01 nov. 2020.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Adiamento das eleições e diálogo: um novo tempo ou soluço pandêmico?. UOL, 03 out. 2020.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; GONCALVES, L. C. S. . A reforma da vez: PEC 77 e a democracia intrapartidária. Jota, São Paulo, 29 ago. 2017.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; ARCHEGAS, J. V. . Fux e a inconstitucionalidade flutuante: o financiamento de campanhas políticas. Justificando, São Paulo, 25 ago. 2017.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O inconstitucional 'distritão' e a vanguarda do retrocesso. Revista Colunistas de Direito do Estado, Salvador, 18 ago. 2017.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; GRESTA, R. M. . Levando cotas de gênero a sério. Valor Econômico, São Paulo, 08 mar. 2017.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; CEDILLO, Adriana . Inicia proceso para destituir a Dilma Rousseff en Brasil. Revista Zócalo, Ciudad de México, p. 61 - 63, 01 jan. 2016.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Por um financiamento de campanha transparente. Gazeta do Povo, Curitiba, 13 set. 2015.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; SILVA, G. A. E. . Reforma política e seus efeitos colaterais. Gazeta do Povo, Curitiba, 31 maio 2015.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; CALEFFI, R. . Cotas e representação feminina: uma proposta. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 04 maio 2015.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Um novo modelo de governança eleitoral para o Brasil. Gazeta do Povo, Curitiba, 28 out. 2014.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Polícia para quem precisa de polícia. Gazeta do Povo, Curitiba, 04 jan. 2014.
-
SALGADO, Eneida Desiree . A política no tapetão. Gazeta do Povo, Curitiba, 22 nov. 2013.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Os desafios do Direito Eleitoral brasileiro: como garantir a democracia sem ofender os direitos fundamentais. Gazeta do povo, Curitiba, 18 maio 2012.
-
SALGADO, Eneida Desiree . A Lei de Acesso à Informação e os partidos políticos. Gazeta do Povo, Curitiba, 16 maio 2012.
-
SALGADO, Eneida Desiree . A ameaça aos direitos fundamentais. Gazeta do povo, Curitiba, p. 2 - 2, 23 fev. 2012.
-
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Nova Constituição: para quem?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 06 out. 2011.
-
SALGADO, Eneida Desiree . A necessária proclamação da República. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 17 jul. 2011.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Transparencia, acceso a la información y control social. In: XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Administrativo, 2014, Ciudad de México. El Derecho Administrativo en Iberoamérica. México: Universidad Panamericana, 2014. v. II. p. 985-1007.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Políticas públicas, inclusão social e desenvolvimento democrático. In: II Congreso de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2013, Santa Fé, Argentina. Globalización, Equidad, Inclusión Social, Medio Ambiente y Derecho Administrativo. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni Editores, 2012. p. 325-333.
-
SALGADO, Eneida Desiree . O desenvolvimento democrático e os direitos fundamentais: levando o direito de petição a sério. In: I Seminário Ítalo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade, 2011, Curitiba. I Seminário Ítalo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade. Curitiba: Negócios Públicos, 2011. p. 66-82.
-
SALGADO, Eneida Desiree . A representação política e sua mitologia. In: Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral, 2010, Monterrey, N. L.. Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral, 2010.
-
SALGADO, Eneida Desiree . Administração pública, direitos fundamentais e proteção da dignidade da pessoa humana. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . A contrarreforma política e eleitoral: a necessária recuperação da centralidade dos direitos fundamentais no Direito Eleitoral Brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Pluralismo e representação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Eleições e tecnologia: do sistema de votação à forrmação do voto. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Independencia judicial en materia electoral. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . O papel do Poder Legislativo na defesa da democracia e da Constituição. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Política, democracia e eleições em tempos de erosão e desnaturação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TOKAJI, D. ; YABLON, R. ; BUCCI, M. P. D. ; SALGADO, Eneida Desiree . Discussant on Elections in the USA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Mulheres na política: espaços e visibilidades, no painel A Participação da mulher na política. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Reforma da legislação eleitoral e processual eleitoral, palestra na Audiência Pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Proposta de Reforma da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Cortes, constituição e política no contexto da pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . O fortalecimento do federalismo na pandemia e o papel do STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . A construção do Estado e o Ensino Jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Reforma eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . As mulheres e o esporte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Populismo judicial e erosão democrática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Discussant on 'The Party's Over', with Kim Lane Scheppele. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Novos horizontes da Administração Pública brasileira - o que esperar?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Erosão democrática e constitucionalismo autoritário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Invisibilidades, interrupções, insurgências: as mulheres no espaço público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi ; SOBREIRA, R. G. . El procedimiento administrativo del acceso a la información y la privacidad del Presidente de la República de Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direito administrativo como instrumento de combate às ameaças institucionais e democráticas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . A Constituição e a Administração Pública na encruzilhada do ponderacionismo: o decisionismo 'aos pés da esfinge. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Modelos de justicia electoral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . El municipio brasileo entre autonomía y autogobierno. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Democracia, desinformação e pós-verdade: representação política em tempos virtuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree ; BERNARDELLI, Paula . Direitos da mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Partidos políticos, financiamento eleitoral e reforma eleitoral no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Democracia e participação das mulheres na política. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Institutional powers, institutional players: the judicial branch walks into the electoral arena. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree ; SOBREIRA, R. G. ; NAKAMURA, Erick Kiyoshi . A menace in robes: judicial populism, democratic constitutionalism in jeopardy. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direito Eleitoral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree ; DINIZ, J. . A mulher na política: as barreiras invisíveis no processo eleitoral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Tempo, teto e tática: para uma política por/de/para mulheres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Transparencia activa, ciudadanía activa: nuevas tecnologías y control social de la Administración. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Os princípios da Administração Pública sob o ataque do populismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . As mulheres na política e as consequências nas eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Animais políticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . O que resta da Constituição? A resistência contra o retrocesso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Efeitos da operação Lava jato na eleição de 2018 e a criminalização da política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Análise do julgamento no Supremo no habeas corpus do ex presidente Lula. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos fundamentais, igualdade e participação política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . La transparencia y la información como herramientas de control: el gobierno abierto contra la corrupción. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . La desigualdad de género y la violencia política como barreras al desarrollo democrático. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SALGADO, Eneida Desiree . As relações de gênero e o protagonismo da mulher no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Democracia, inclusión y género: las mujeres en la política y en el derecho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . 30 anos depois: o que resta da Constituição e da democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree . Ficha Limpa - A (in)constitucionalidade da lei e a ironia do destino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . A mulher na política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Tutela jurídica da Moralidade Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Las infracciones administrativas en la ley de improbidad en Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . La facultad de nombramiento de ministros por el Presidente de la República y el control judicial: la pulseada entre el Poder Ejecutivo y el Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree ; MEZZAROBA, O. . Democracia, eleições, justiça eleitoral e soberania popular: a queda de braço em 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Participação feminina na política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Populismo, moralismo e os ataques aos direitos fundamentais: a democracia entre velhos e novos inimigos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Democracia em xeque, democracia em choque: efeitos colaterais da demonização da política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . O declínio do pluralismo político no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Como combater a improbidade de agentes públicos? Qual a contribuição da Lei Ficha Limpa? O que restou à Lei 8.429/1992?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . A democracia e seus algozes: a ilegitimidade do regime político pelo desrespeito à Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Mulher e Poder. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Rupturas institucionais e Estado de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Regulación económica de los medios de comunicación. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SALGADO, Eneida Desiree ; NUNES, G. ; FREITAS, J. R. ; DIAS, J. ; BERNARDELLI, Paula . Nós, mulheres: representação e participação política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Demonização da política em tempos de crise institucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Sistemas eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Transparencia, combate a la corrupción y respecto a los derechos fundamentales. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Representación política y paridad de género: una propuesta para la participación política femenina en Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Impeachment, sistema político brasileiro e crise: um novo sistema?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALEFFI, R. ; SALGADO, Eneida Desiree . Retrato da e-democracia no Brasil: Como as Assembleias Legislativas utilizam ferramentas de participação para construção legislativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . Direito Eleitoral em tempos de crise institucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Quem me representa? Desafios à formação de um vínculo autêntico entre o eleitor e o mandatário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . A participação feminina na política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SALGADO, Eneida Desiree . O financiamento da campanha eleitoral de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . Cláusula de Desempenho e Democracia interna dos Partidos Políticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direito, política e democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . El derecho a la salud en Brasil y el Programa Más Médicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SALGADO, Eneida Desiree . El sistema electoral y el control de las elecciones y su papel en la promoción de la paz social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Escola sem partido. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Desafios na construção inclusiva em uma sociedade heterogênea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Democracia sub judice. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Reforma política e direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e reformas políticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree . Democracia interna dos partidos e a igualdade da mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . O conflito de interesses na Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . The New Brazilian Anti-corruption Law: A New Way to Control the Relationship Between the Public Administration and the Private Sector. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Aprimoramento da Gestão e Combate ao Patrimonialismo na Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Democracia interna dos partidos e recrutamento dos candidatos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Igualdade material, sistema eleitoral e representação feminina: ou, um pouco de amor em tempos de cólera. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Os sistemas eleitorais e os principais desafios da democracia brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Administração Pública no Legislativo: sempre as mesmas promessas e nenhuma transformação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree ; CHAGAS, C. A. . El Control Jurisdiccional de Constitucionalidad de las Reformas Constitucionales en Brasil: Modelo actual y la Propuesta de Enmienda n 33 a la Constitución. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Estado laico e educação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . El caso brasileo: el bastante desarrollado y centralista modelo de control de constitucionalidad y la modesta defensa jurisdiccional de las constituciones locales. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Les altérations successives et judiciaires du système politico-électoral brésilien et leur évidente inutilité et croissante inadéquation constitutionnelle. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Reforma política e combate à corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALGADO, Eneida Desiree . Direito Eleitoral e Constituição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Um novo modelo de administração das eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree . Propaganda eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree . O uso da internet na propaganda eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree . Derechos políticos y sus restricciones en el sistema brasileo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree . Transparencia, acceso a la información y control social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree . Direitos Fundamentais e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . El financiamiento de los partidos políticos en Brasil: la lucha por la definición de las reglas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . Justiça Eleitoral e ativismo judicial: a criação do Direito por juízes eleitorais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . A política e o Direito. Relações possíveis, necessárias ou incestuosas?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . Transparência, probidade e contratação pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . Ações eleitorais: AIJE, AIME e RCED. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . A Lei Ficha Limpa e o controle de convencionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . O financiamento de partidos e campanhas e a ADIN 4650. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Reforma política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Responsabilidad del Estado Brasileo por actos normativos del Tribunal Superior Electoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree . Políticas públicas para a promoção da participação da mulher na política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . Sistema Electoral Brasileo y representación política, con 32 partidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . Multipartidismo, gobernabilidad y autenticidad democrática en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Historia de los partidos políticos en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALGADO, Eneida Desiree . La educación en las constituciones brasilea y mexicana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALGADO, Eneida Desiree . Avanços e retrocessos jurídicos, perspectiva constitucional das Eleições 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SALGADO, Eneida Desiree ; ZANELLO, B. R. ; OLIVEIRA, J. C. ; RIBAS, A. C. ; RUBERT, F. . 'Discutindo Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SALGADO, Eneida Desiree . El voto electrónico en la experiencia brasileira: aciertos y desafíos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . O Direito Eleitoral em tempos de incertezas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Direitos fundamentais e Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Sistema eleitoral no Mercosul, sob a perspectiva do Direito Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Los equivocados rumbos de la reforma política en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . A farsa da convocação de uma Assembleia Constituinte em face da crise da representação política e do atual estágio de desenvolvimento no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . Comunicação e democracia: o princípio da publicidade e os abusos de poder político e econômico como obstáculos ao desenvolvimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, C. P. V. ; SALGADO, Eneida Desiree . Laboratório de ações: contribuição para a integração e o aprimoramento do ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Estado Democrático de Direito?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . A Assembléia Nacional Constituinte de 1987. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALGADO, Eneida Desiree . Prefácio - Democracia militante e populismo. Curitiba, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . Posfácio - Direito da infraestrutura. Rio de Janeiro, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . Prefácio - Quebra de decoro parlamentar. Rio de Janeiro, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . Existir para além de resistir: o Direito e os direitos sob olhares diversos. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . Razões sem razão: o racional e o razoável no debate político. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . Prefácio - Segurança jurídica e infraestrutura. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . Prefácio - Domínio do corpo. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . Em defesa do constitucionalismo ou contrariedade ao libelo de Eduardo Borges Espínola Araújo. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . O acesso das mulheres à representação política 2016 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal).
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SALGADO, Eneida Desiree . Governança pública e crise da opacidade: as respostas legislativa às exigências de transparência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal).
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SALGADO, Eneida Desiree . Apresentação - A democracia na encruzilhada. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . Prefácio - O financiamento da política: teoria geral e experiências no direito comparado. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . Prefácio à segunda edição - Direito Eleitoral Militar. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Apresentação - Direito, felicidade e justiça. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SALGADO, Eneida Desiree . A moralidade moralizante e as eleições. Curitiba: Loop Comunicação, 2011 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal, ano 4, n 36).
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SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Integração por intermédio das Constituições?. Belo Horizonte: Fórum, 2011. (Tradução/Artigo).
Outras produções
SALGADO, Eneida Desiree . Observadora internacional nas eleições provinciais em Salta. 2011.
SALGADO, Eneida Desiree . Consultoria Externa Ad Hoc do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. 2011.
SALGADO, Eneida Desiree . Consultoria Externa Ad Hoc do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. 2010.
SALGADO, Eneida Desiree . Consultoria Externa Ad Hoc do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. 2010.
SALGADO, Eneida Desiree ; MELO, E. F. I. . Nota técnica - Mulheres em posição de poder nos Parlamentos do Brasil ? Câmara Federal, Assembleias Legislativas Estaduais e do Distrito Federal. 2022.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista Cuestiones de Género. 2021.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista de Ciências do Estado. 2021.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. 2021.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a revista Direito e Liberdade. 2020.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2020.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2020.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista de la Facultad de Derecho de México. 2020.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2019.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista Cuestiones Constitucionales. 2019.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer blind review para o número 14 da Revista Justicia Electoral/México. 2014.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2014.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Editora UFPR. 2014.
SALGADO, Eneida Desiree . Audiência pública sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais (ADI 4650) - Supremo Tribunal Federal. 2013.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista Eletrônica de Ciência Política. 2013.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer externo ad hoc no processo de contratação de professor visitante. 2012.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer ad hoc (blind review). 2011.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer técnico de Avaliação (blind review). 2010.
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer ad hoc (blind review). 2010.
DIAS, N. L. da C. ; SALGADO, Eneida Desiree . Comissão de estudos e elaboração de proposta de alteração da Resolução n 37/97 CEPE. 2009.
TONEGUTTI, C. A. ; SALGADO, Eneida Desiree . Comissão de elaboração de proposta de alteração das resoluções n 19/90 e 53/01 CEPE. 2009.
SALGADO, Eneida Desiree ; BECKER, D. ; VIANA, A. ; COSTA, L. . 8M - você sabe o que significa? (Programa E agora, Josélia?). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . Impeachment é debatido em congresso no Piauí. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . Impeachment e a situação política no país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . TSE não pode separar Dilma e Temer, dizem especialistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALGADO, Eneida Desiree . Financiamento das campanhas eleitorais em 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . Saiba evitar golpes com seu CPF durante campanhas eleitorais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . Propaganda e ilícitos eleitorais ganham destaque em congresso eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . 'Caixa 2': como o lado podre da política virou regra no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . Mulheres são apenas 13% em prefeituras e câmaras em todo o país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . PEC 55 e o retrocesso nos direitos sociais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . Propaganda eleitoral na internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree . Reforma política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALGADO, Eneida Desiree . Financiamento de campanhas eleitorais e as doações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALGADO, Eneida Desiree . Financiamento de campanhas eleitorais, as doações e a reeleição. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALGADO, Eneida Desiree . Abaixo-assinados tomam a internet. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALGADO, Eneida Desiree . Projeto de reforma política via iniciativa popular. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SALGADO, Eneida Desiree . A Lei de Acesso à Informação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SALGADO, Eneida Desiree ; TOMIO, Fabrício Ricardo ; OLIVEIRA, R. . Plural - Crise Administrativa na Assembleia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SALGADO, Eneida Desiree ; BERNARDELLI, Paula ; SANTOS, P. P. ; FREITAS, J. R. ; BARCELOS, J. . Democracia em saia justa. 2017; Tema: Política e democracia. (Fórum).
SALGADO, Eneida Desiree . A Series of Unfortunate Events or Some Karma? 2018 Election and Brazil's Persistent Conservative Alignment. 2021. (Relatório de pesquisa).
SALGADO, Eneida Desiree . Parecer (blind review) para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2015. (Parecer).
SALGADO, Eneida Desiree . Candidaturas e garantias eleitorais - Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e dos partidos políticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Regime jurídico administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Princípios constitucionais eleitorais. 2014. .
SALGADO, Eneida Desiree . Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral. 2013. .
SALGADO, Eneida Desiree . Curso Internacional de Actualización en Derecho Parlamentario. 2013. .
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e dos partidos políticos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Princípios constitucionais do Direito Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALGADO, Eneida Desiree . Regime jurídico administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Teoria e Sistema Eleitoral - Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Direito Eleitoral e sua Base Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALGADO, Eneida Desiree ; FERNÁNDEZ RUIZ, J. . Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral. 2012. .
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e dos partidos políticos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Princípios Constitucionais Eleitorais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e dos partidos políticos - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Servidores públicos - Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Partidos políticos - Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Financiamiento de los Partidos Políticos - Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Transparencia y elecciones - Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Noções de Direito Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALGADO, Eneida Desiree . Democracia e representação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALGADO, Eneida Desiree . Condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder político nas campanhas eleitorais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALGADO, Eneida Desiree . Direito Eleitoral - Curso de Extensão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e dos partidos políticos - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Servidores públicos - Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e dos partidos políticos - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Vinte anos de democracia no Brasil: a Assembleia Constituinte de 1987 e a Constituição de 1988. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Pragmatismo político e democracia no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALGADO, Eneida Desiree . Fundamentos do Direito Eleitoral - Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SALGADO, Eneida Desiree . Direito administrativo e tributário - Curso de Pós-Graduação em Sistema Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALGADO, Eneida Desiree . Elegibilidade e Inelegibilidade: registro de candidaturas, arrecadação e prestação de contas - Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Aplicado. 2000. .
SALGADO, Eneida Desiree . Olhai por nós. Os olhos que por mim olham.. 2003. Fotografia.
SALGADO, Eneida Desiree . Paisagens. 1998. Fotografia.
SALGADO, Eneida Desiree . Capa da Revista Jurídica Themis. 1997. Fotografia.
SALGADO, Eneida Desiree . UFPR Preto no Branco. 1995. Fotografia.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Eleições, igualdade e democracia: Desenho institucional, regras eleitorais, decisões judiciais e propostas de reforma, Descrição: O objeto da pesquisa é a análise do alcance da exigência da máxima igualdade na disputa eleitoral nas eleições de 2022 e 2024, buscando estabelecer a adequação das regras eleitorais em relação à comunicação política, ao financiamento de campanha, à influência dos meios de comunicação social, à atuação das redes sociais, ao uso do poder político, ao uso do poder econômico e à dinâmica partidária a partir da análise de decisões judiciais e da atuação legislativa.Dentre os objetivos específicos é possível destacar:a)a descrição e discussão do princípio da máxima igualdade na disputa eleitoral a partir do desenho constitucional;b)a filtragem e análise das decisões da Justiça Eleitoral que se referem à igualdade e à desigualdade entre candidaturas nas eleições de 2022;c)a reação do Congresso Nacional às deficiências do sistema nos dois primeiros anos da 57 legislatura;d)a filtragem e análise das decisões da Justiça Eleitoral que se referem à igualdade e à desigualdade entre candidaturas nas eleições de 2024;e)a reação do Congresso Nacional às deficiências do sistema nos dois últimos anos da 57 legislatura;f)a realização de uma releitura do princípio da máxima igualdade na disputa eleitoral a partir do seu desenvolvimento judicial e legislativo no ciclo eleitoral 2022-2026.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Luiza Cesar Portella - Integrante / Juliana Alice Fernandes Gonçalves - Integrante / Sandra Regina Merlo - Integrante / Beatrice Cristina dos Santos Araujo - Integrante / Rithane Luisa Portela - Integrante / Luiz Augusto Lemos de Souza - Integrante / Pedro Henrique Barbosa Sepulveda - Integrante / Marina Soares Jenisch - Integrante / Camilla de Moraes Gonda - Integrante / Letícia Scheidt Gregianin - Integrante., Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 1
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2019 - Atual
Tensões antidemocráticas no Estado de Direito: constitucionalismo abusivo, erosão democrática e lawfare, Descrição: As democracias ocidentais parecem estar em xeque. Na América Latina, cada vez mais é possível constatar a radicalização do discurso político, a adoção de inimigos pelos representantes políticos e membros do Judiciário, o populismo conservador, o nacionalismo e o saudosismo em relação aos governos ditatoriais de outrora, fenômenos os quais revelam sinais de anormalidade. Em nível global, chega-se a falar em democracias iliberais para tentar conceituar os regimes políticos contemporâneos e, como resposta, apresenta-se a categoria de democracia militante. As práticas políticas e as respostas institucionais se colocam em oposição às usuais categorias do constitucionalismo ocidentas e das premissas do Estado de Direito. Os acontecimentos político-jurídicos efervescentes nas democracias contemporâneas tem levado a crítico constitucional a esboçar uma série de conceitos como constitutional hardball, constitutional rot, constitutional decay, democratic erosion, democratic backsliding, constitutional dismemberment, abusive constitutionalism, authoritarian constitutionalism, authoritarian legalism e lawfare, alguns dos quais exemplificados acima. Paradoxalmente, os tempos sombrios à democracia consistem em terreno fértil para a formulação de ideias e reflexão acerca dos fenômenos experimentados, da mesma forma como são sugestivos em relação ao pensamento de novos designs institucionais, do poder constituinte e de formas de participação popular, de modo a proteger ou resgatar os valores democráticos, sendo este o propósito da pesquisa ora proposta. De igual forma, a pesquisa também buscará analisar os limites da crítica constitucional contemporânea quanto aos agentes externos ao Direito, como a economia e a política.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Letícia Regina Camargo Kreuz - Integrante / João Guilherme Walski de Almeida - Integrante / José Armando Ponte Dias Junior - Integrante / Iago Korello - Integrante / Wesley Bergonzine - Integrante., Número de produções C, T & A: 21
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2019 - Atual
Gênero e representação política, Descrição: Com a alegada crise da representação política, outras teorias e práticas democráticas surgem. A democracia participativa emerge defendendo o envolvimento da cidadania nas instituições sociais e políticas. A representação, de outro modo, não deixa de estar presente, mas não se resume na única modalidade de desenho democrático institucional. Nessa perspectiva, a democratização estatal representa justamente a utilização desses instrumentos participativos. Nada obstante, a representação feminina na política ainda é ínfima nos espaços públicos. Diante do déficit de representação politica feminina em espaços públicos, criou-se o projeto de pesquisa nesse ambiente. O projeto é uma iniciativa que visa ampliar a participação política feminina em toda a sua pluralidade e diversidade no Brasil. São valores do Projeto o respeito a múltiplas possibilidades de ser humano e estar na natureza, bem como a luta antirracista, o combate a LGBTfobias e todas as formas de (re) produção de processos de desumanização e marginalização. Estar abertas ao diálogo, à formação e à desconstrução constante também compõem o que se compreende como valores do Projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Ana Cristina Aguilar Viana - Integrante / Letícia Regina Camargo Kreuz - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2018 - Atual
CAPES/PrInt - Espaço, sociedade e desenvolvimento: desafios contemporâneos, Descrição: O objetivo do projeto é compreender os desafios que se apresentam ao conhecimento e interpretação do mundo contemporâneo, relacionados às dimensões espacial, econômica e social da realidade. Abordam-se os desafios atuais em suas mais variadas dimensões: social, técnica, metodológica, jurídica, econômica, ambiental, cultural, da geoinformação. A meta é oferecer interpretações a respeito das transformações sociais e espaciais em curso no mundo atual, a partir dos ganhos teóricos propiciados pela interação com a equipe estrangeira, resultando em ganhos substanciais e recíprocos para o conjunto das universidades envolvidas. A equipe nacional é formada por 26 docentes, os quais atuam em 6 PPGs da UFPR (Ciências Geodésicas, Desenvolvimento Econômico, Direito, Geografia, Políticas Públicas e Sociologia). A equipe estrangeira é altamente qualificada e foi composta por meio da priorização de relações já estabelecidas e que tiveram êxito no desenvolvimento de parcerias de trabalho no âmbito da pós-graduação. Assim, foram contatadas 28 universidades, das quais ao menos um interlocutor foi convidado. Dentre elas mencionam-se: Massey University - Nova Zelândia; Politecnico di Milano - Itália; Technion, Israel Institute of Technology - Israel; The Ohio State University - Estados Unidos; The University of Illionois at Urbana-Champaign - Estados Unidos; Universidad Autónoma de Aguascalientes - México; Universidad de Alicante - Espanha; Universidad de Guadalajara - México; Universidad de Málaga - Espanha; Universidad de Vigo - Espanha; Universidad Nacional de Tucumán - Argentina; Universidade de Girona - Espanha; Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne - França; University of Angers - França; University of Pretoria - África do Sul; University of Twente - Holanda; Victoria University of Wellington - Nova Zelândia, Universidad. São instituições com larga experiência em pesquisa, ensino e, em geral, com forte presença internacional no campo da produção do conhecimento e da formação de recursos humanos de alto nível. Encontram-se bem posicionadas quando comparadas internacionalmente, e se distribuem espacialmente principalmente na Europa, Estados Unidos e América Latina. Pretende-se ampliar os vínculos existentes por meio do presente projeto, além de explorar novas possibilidades de interação, com a inserção de novas parcerias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador / Olga Lucia Castreghini de Freitas Firkowski - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2
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2016 - 2017
Quem decide concorrer? Um estudo dos candidatos a vereador (e de seus partidos) nas eleições de 2016, Descrição: Esta pesquisa pretende investigar duas dimensões das candidaturas a cargos representativos. A primeira dimensão diz respeito ao tipo de candidato que se lança na política: quais seus perfis sociais e partidários, o quão (in)experientes na política eles são, o que pensam da atividade representativa, o quão informados são das regras eleitorais. Pretende-se estudar esse primeiro degrau da profissão política ? o cargo de vereador ? e estimar a ambição política desses indivíduos e o seu grau de profissionalização. As questões centrais dessa primeira dimensão seriam: quem decide e por que alguns indivíduos decidem concorrer a um cargo político? A segunda dimensão da pesquisa é institucional. Como os diferentes partidos políticos escolhem os seus candidatos? Quais são suas estratégias? O processo de seleção de candidaturas é uma das mais importantes medidas para se estimar o tipo de recrutamento político e, indiretamente, o quão democrático é, do ponto de vista da sua organização, um partido político. Essas questões deverão ser respondidas a partir de survey aplicado ao universo de candidatos a vereador em Curitiba nas eleições municipais de 2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Integrante / Adriano Codato - Coordenador / Luiz Domingos Costa - Integrante / Bruno Bolognesi - Integrante / Flávia Roberta Babireski - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2015 - 2019
Política por/de/para mulheres, Descrição: Há um déficit de representação política de mulheres: por um lado, faltam mulheres no Poder Executivo e nos Parlamentos; por outro, poucas demandas relacionadas com o universo feminino formam parte da agenda política. A realidade se repete no âmbito partidário, em que lideranças femininas são escassas. Intui-se que este cenário provoca uma invisibilização da condição feminina e, o que é ainda mais grave, a aprovação de leis que diminuem o âmbito da autonomia individual da mulher. A legislação que condiciona suas escolhas e seu modo de vida, assim, é elaborada sem que a participação de vozes femininas. A cota de candidaturas prevista na Lei Eleitoral não tem trazido resultados alentadores. Em âmbito federal, apenas 8,8% de mulheres foram eleitas deputadas em 2010. Em 2014, 9,9%. Nas últimas eleições no Paraná somente cinco mulheres passaram a compor o Parlamento: três para a Assembleia Legislativa (5,55%) e duas para a Câmara dos Deputados (6,66%). Para colaborar com a mudança deste quadro, o projeto atua em três frentes: a. Observatório da participação da mulher na política, para verificar quem são e o que pretendem (segundo revelam em seus discursos políticos) as mulheres que atualmente ocupam cargos no Poder Executivo e no Poder Legislativo do Estado do Paraná; b. Laboratório de políticas públicas para a promoção da participação política da mulher, para estudar modelos institucionais de outros países aplicados para promover a participação feminina, para analisar o modelo brasileiro e as propostas de reforma política, bem como apresentar sugestões para aprimoramento do sistema eleitoral; c. Oficina de política para mulheres, para promover a capacitação de mulheres para a compreensão e o uso da linguagem política e para o conhecimento crítico da Constituição brasileira e da Constituição do Estado do Paraná, da repartição de competências legislativas e materiais, do processo legislativo, dos direitos fundamentais, do direito eleitoral, do direito parlamentar e do direito partidário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (27) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Tailaine Cristina Costa - Integrante / Paula Bernardelli - Integrante / Ana Claudia Santano - Integrante / Mariele Pena Couto - Integrante / Aléxia Luiza Pereira de Andrade - Integrante / Alice de Perdigão Lana - Integrante / Ana Cristina Aguilar Viana - Integrante / Andressa Emmanuelly Noronha - Integrante / Ângela Baratto Vicenzi - Integrante / Beatriz De Haro Figueiredo - Integrante / Bruna Luiza Coelho Sturm Antunes - Integrante / Brunna Helouise Marin - Integrante / Camila Seraphim Makarausky - Integrante / Camilla Ziller Villela Gomes - Integrante / Carolina Alves das Chagas - Integrante / Carolina Ferreira Alves - Integrante / Carolina Kautzmann Luz - Integrante / Caroline da Rocha Franco - Integrante / Caroline Ribeiro - Integrante / Caroline Suardi D'Oliveira - Integrante / Clara Dantas Mendes - Integrante / Claudia Pilatti Tavarnaro - Integrante / Débora Lange - Integrante / Elizane Lunardon Pereira - Integrante / Emanuela Abreu Stremel - Integrante / Fernanda Benini Kiehl Noronha - Integrante / Gabriela Camargo da Silva Rosa - Integrante / Giuliana Tirapelli Alexandre - Integrante / Gustavo Marques Krelling - Integrante / Isabel Ruiz - Integrante / Isabelle Suardi D?Oliveira - Integrante / Jaqueline Ferreira Bertolini - Integrante / Josiane Caldas Kramer - Integrante / Kaoana Prestes - Integrante / Letícia Brambilla de Ávila - Integrante / Letícia Regina Camargo Kreuz - Integrante / Maria Eduarda Skroski de Novaes - Integrante / Maria Luiza Santos - Integrante / Marialda Esmanhotto - Integrante / Marina Cardoso Farias - Integrante / Mayara Vieira de Souza - Integrante / Myrrena Inácio - Integrante / Nicole Talussa Polidório Kant - Integrante / Priscilla Conti Bartolomeu - Integrante / Renata Caleffi - Integrante / Renata Janini de Souza Abrahão - Integrante / Sophie Dinatto de Medeiros - Integrante / Tamira Almeida Martins - Integrante / Tuany Baron de Vargas - Integrante / Xênia Karoline Mello - Integrante / Yasmin Brehmer Handar - Integrante / Vitória Pedruzzi Segato - Integrante / Rayssa Porto Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 35
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2011 - 2012
Direitos fundamentais e desenvolvimento democrático, Descrição: O projeto pretende englobar pesquisas que se dediquem à efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, em seu aspecto de garantia e de exigência de atuação estatal, para a promoção do desenvolvimento democrático dos cidadãos e de toda a sociedade. Pretende-se, ainda, tratar da jurisdição constitucional e internacional em relação aos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Ananda Hadah Rodrigues Puchta - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2011 - Atual
Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático, Descrição: O objeto da pesquisa é a análise do desenho institucional da representação política a fim de avaliar sua adequação à promoção de um desenvolvimento democrático. O que se busca é realizar uma análise das instituições brasileiras e da configuração das regras do jogo democrático. Parte-se da premissa que a Constituição de 1988 estabeleceu princípios estruturantes do direito eleitoral, inalcançáveis pelo poder de reforma, e que devem servir de fundamentos para pensar a disciplina da representação política e da disputa eleitoral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante / Eduardo Borges Araújo - Integrante / Ana Cristina Aguilar Viana - Integrante / Carolina Alves das Chagas - Integrante / Renata Caleffi - Integrante / Renan Guedes Sobreira - Integrante / João Victor Archegas - Integrante / Erick Kiyoshi Nakamura - Integrante / Daniel Monteiro da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 260
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2010 - 2014
Democracia e seu desenho institucional, Descrição: O projeto de pesquisa pretende analisar o desenho institucional da democracia, com ênfase no desenho constitucional brasileiro e na dinâmica do seu funcionamento. Pretende analisar, ainda, a legislação eleitoral e sua aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / BORN, Rogério - Integrante / Paula Bernardelli - Integrante., Número de produções C, T & A: 98
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2010 - 2012
Jurisdição constitucional e democracia: os limites e os efeitos da atuação do Poder Judiciário sobre as decisões democráticas, Descrição: O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise da atuação do Poder Judiciário em face das decisões democráticas majoritárias, a partir da configuração constitucional do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade e dos limites dessa atuação, além de avaliar os efeitos de tais decisões no ordenamento jurídico e nas relações sociais. A análise será realizada a partir de um exame minucioso de determinadas decisões judiciais, com a avaliação dos argumentos jurídicos e fáticos, e compreenderá a apreciação dos efeitos dessa decisão na produção legislativa posterior, nas decisões judiciais subseqüentes e, ainda, no comportamento de determinados atores sociais. Para tanto, será analisada a justificação teórica do controle de constitucionalidade e serão investigados os modelos deste controle e sua aplicação em um conjunto de países. Será, ainda, realizado um exame minucioso da estrutura e do funcionamento do modelo brasileiro. A partir deste arcabouço, algumas decisões judiciais serão selecionadas (a partir de seus efeitos no ordenamento jurídico ou das práticas jurídicas e políticas) e cada argumento apresentado será submetido a uma verificação crítica de consistência e coerência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / João Marcos Silva Fernandes - Integrante / Jederson Suzin - Integrante / Gustavo Pereira Neto - Integrante / Helton Kramer Lustoza - Integrante / Tailaine Cristina Costa - Integrante / Eduardo Borges - Integrante / Larissa Polak - Integrante., Número de produções C, T & A: 7
Prêmios
2021
Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, Câmara Municipal de Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba.
2018
Professora Paraninfa da Turma de Direito 2018, Universidade Federal do Paraná.
2017
Prêmio João Crisóstomo Arns, Câmara Municipal de Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba.
2015
Professora Homenageada - Formandos Direito 2015, Turma de Graduandos em Direito, Universidade Federal do Paraná.
2010
Doutora em Direito do Estado, Universidade Federal do Paraná.
2005
Mestre em Direito do Estado, Universidade Federal do Paraná.
1997
1 lugar no concurso Themis de Artigos Jurídicos, Centro Acadêmico Hugo Simas.
1995
Concurso fotográfico UFPR Preto no Branco, Universidade Federal do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Paraná. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020-300 - Curitiba, PR - Brasil
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Representação política, democracia e eleições, Teoria política e democracia
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01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Eleitoral
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03/2012 - 03/2018
Ensino, Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Instituições Democráticas, Teorias do Estado
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09/2008 - 09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Representante do Setor de Ciências Jurídicas.
1995 - 2008
Tribunal Regional Eleitoral do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Atividades
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12/2007 - 04/2008
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Técnica, Assessoria Técnica.,Atividade realizada, Assessoria jurídica dos membros do Tribunal.
2004 - 2008
Centro Universitário PositivoVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Licenciada da graduação desde janeiro de 2008
Atividades
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito do Terceiro Setor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Teoria do Estado
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02/2004 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional A, Direito Eleitoral
2010 - 2014
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora permanente, Carga horária: 12
2003 - 2004
Faculdades do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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07/2003 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eneida Desiree Salgado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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