Arlindo Murilo Muniz

Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES); Advogado inscrito na OAB-MS sob o n 12145 e sócio do escritório Arlindo Muniz advogados associados, Pós graduado em Direito Civil, Pós graduado em Direito Processual Civil (UNAES), Pós graduando em Direito Ambiental pela (UNIDERP), Pós Graduando em direito penal e processual penal (EPD Escola Paulista de Direito), pós graduado em direito Administrativo e tributário pela Universidade Estácio de Sá, Pós Graduando em Direito Tributário pelo IBET. Ex Professor de Direito Ambiental, difusos, coletivos e administrativo na Anhanguera Educacional Campo Grande - MS; professor convidado de direito Ambiental na UFMS ( Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), membro da comissão de apoio, realização e co-autor do livro Primeiras Linhas de direito, colaborador em análise técnica e jurídica para o desenvolvimento de tecnologia para redução de poluentes, atuação em análise de viabilidade técnica e Jurídica para projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em processos administrativos e contencioso em matéria ambiental, participante em diversas conferências e cursos na mais diversas áreas do direito e técnicas em matéria Ambiental, palestrante, vice-presidente da comissão do Meio Ambiente da OAB-MS (2013-2015) presidente da Comissão Do Meio Ambiente da OAB-MS(2016-20018) presidente da Comissão do Direito Ambiental(2019-2021) Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MS (2022-2024) , Membro da Comissão de Direito Minerário (2019-2022), membro Conselho gestor e da comissão Julgadora de projetos da APA do Guariroba(2015-2017), membro do CECA ( conselho Estadual de controle Ambiental) pela OAB-MS (2016-2018)(2019-2022 -2022-2024), membro do Conselho Estadual de Recurso Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul (2016-2018) 2019-2022 2022-2024), Presidente da Câmara Técnica de Assuntos Legais do CERH-MS (2016-2018) 2019-2022), Conselheiro do CERH-MS(Conselho Estadual de Recursos Hídricos) pela OAB-MS (2016-2018) 2019-2022), Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Campo Grande-MS (CMDU) representando a OAB-MS (2018-2021).

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em pós graduação e direito penal e processo penal

2011 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização interrompida em 2009 em direito ambiental

2007 - Atual

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental
Orientador: JULIANA GERENT
Ano de interrupção: 2009

Especialização em DREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2006 - 2008

Anhanguera/UNAES
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO-JUIZ COM DIREITO DE REGRESSO CONTRA O AGENTE
Orientador: Shary-Kalinka Ramalho Sanches

Graduação em direito

2001 - 2006

FACULDADE DE CAMPO GRANDE
Título: EMISSÃO DE RESÍDUOS EM FORMA DE EFLUENTE: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS LIMITES
Orientador: Luciani Coimbra

Curso técnico/profissionalizante

1996 - 1999

escola agratécnica federal de Cáceres MT

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Participação em eventos

1 Ciclo de estudos sobre Direitos dos Animais.Antropocentrismo e meio ambiente. 2012. (Seminário).

Direito de Família nas questões empresariais. 2012. (Seminário).

o novo código florestal e as áreas de reserva legal e preservação permanente. 2012. (Seminário).

Autuação do Advogado nos Tribunais. 2011. (Seminário).

2 curso de extensão em Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

Alterações da Lei do Mandado de Segurança e da Lei de Locações. 2010. (Seminário).

As alterações no Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

Curso de Práticas Processuais por Meio Eletrônico. 2010. (Seminário).

2 Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

Certificado Aprovação 87 Exame de Ordem. 2007. (Outra).

Minicurso-Como operar na BM&F e Bovespa. 2007. (Seminário).

O Direito Penal e Proc. Penal na Perspectiva das Últimas Decisões do STF. 2006. (Seminário).

O Papel do Mercado de Crédito Carbono para o desenv. Sustentável. 2006. (Seminário).

4 de Congresso Processo Civil e Direito Civil de MS. 2005. (Congresso).

5 Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 2005. (Seminário).

Curso de oratória- 1ª Reunião Juridica da Unaes.Função Ssocial do Advogado. 2005. (Seminário).

Os novos Paradigmas Profissionais nas Carreiras Jurídicas e de Relações Internacionais. 2005. (Seminário).

3 de Congresso Processo Civil e Direito Civil de MS. 2004. (Congresso).

4 Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

Curso de Capacitação dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2004. (Seminário).

2 conc. Campo-Grandense de orat. acadêmicos de direito.Oratória para acadêmicos de direito. 2003. (Seminário).

2 de Congresso Processo Civil e Direito Civil de MS. 2003. (Congresso).

3 Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2003. (Congresso).

3 Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2003. (Simpósio).

5 Congresso Sul-Mato-Grossense das faculdades de direito. 2003. (Congresso).

1 curso de oratória.Justiça Social. 2002. (Seminário).

2ª Semana Jurídica da UFMS. 2002. (Seminário).

4 Congresso Sul-Mato-Grossense das faculdades de direito. 2002. (Congresso).

Ciclo de Palestras Viva Legal. 2002. (Seminário).

Curso para Técnicos de Empresa na Implantação de Planos appcc. 2002. (Seminário).

Jornada Jurídica CPC. 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • Muniz, Arlindo Murilo ; MUNIZ, Arlindo Murilo . antropocentrimos e meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MUNIZ, Arlindo Murilo . direito dos concursandos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNIZ, Arlindo Murilo . impedimento de acesso a credito para recuperação de áreas degradadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNIZ, Arlindo Murilo . previdência especial para o domestico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2005

1 concurso de oratória das faculdades de direito de mato grosso do sul, Unaes.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Arlindo Muniz Assessoria Juídica e Ambiental S.S., Arlindo Muniz Assessoria Juídica e Ambiental S.S., rua monte belo nº 57, jardim itanhangá, 79004-320 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33256157, Fax: (67) 33842990, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Arlindo Muniz Assessoria Juídica e Ambiental

Vínculo: advogado sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado atuante e sócio do escritório Arlindo Muniz assessoria jurídica e ambiental, especializado em licenciamentos ambientais, processo consultivo e contencioso na área ambiental, civil, processual civil, especialmente em ações civis públicas, processo trabalhista, criminal, com ênfase em matéria ambiental, Professor universitário, palestrante ,consultor em análise técnica e jurídica para o desenvolvimento de tecnologia para redução de poluentes, atuação em análise de viabilidade técnica e Jurídica para projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, membro da comissão de direito ambiental da OAB-MS, membro da comissão Julgadora de projetos da APA do Guariroba, membro do CECA ( conselho Estadual de controle Ambiental) pela OAB-MS.

Atividades

  • 12/2006

    Direção e administração, Arlindo Muniz Assessoria Juídica e Ambiental S.S.,Cargo ou função, advogado.