Adão Paulo Ferreira
Advogado, inscrito na OAB/SC desde 1998. Sócio-fundador do Escritório Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria (www.agripinoeferreira.com.br). Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Portuário (UNIVALI, 2012). Pós-graduado em Direito Contemporâneo pela Universidade do Contestado, Curitibanos (UnC, 2007). Graduado em Direito pela UNIVALI (1997). Consultor Credenciado do SEBRAE. Professor do Curso de Pós Graduação Especialização MBA em Direito Empresarial e dos Negócios (UNIVALI, 2016, - ). Professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Marítimo e Portuário, Direito das Obrigações; Professor responsável pelo Grupo de Estudos de Direito Portuário no curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI (2015- ). Professor da disciplina de Direito Tributário no Curso de Comércio Exterior da Escola de Negócios da Universidade do Vale do Itajai (2015- ). Titular da Comissão Mista da Câmara de Vereadores de Itajaí, responsável pelos estudos e acompanhamento do Processo de Desestatização do Porto de Itajaí. Professor do Curso de Direito na UNIDAVI, Rio do Sul (2011-2015). Professor do Curso de Direito da UnC, Curitibanos (2014-2015). Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC (2013-2015). Formado pela Escola de Sargentos das Armas (ESA, Três Corações, MG, 1989); Curso Especial de Combatente de Montanha - Escalador (São João Del Rey, MG, 1989). Medalha Paul Harris, Rotary Internacional; Conselheiro da OAB/SC, Subseção Itajaí; Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC, Subseção Itajaí; Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/SC, Subseção Itajai; Membro das Comissões de Direito Constitucional, Tributário, Ambiental e Mobiliário da OAB/SC, Subseção Itajaí;. Vice-Presidente da Associação Náutica de Itajaí. Nas suas atividades acadêmicas (docente e pesquisador) e profissionais preocupa-se com a eficiência e segurança jurídica no âmbito dos contratos empresariais, da infraestrutura de transporte e portos, especialmente nos Contratos Administrativos e Licitações, na Logística do Comércio Exterior, na redução de custos, na defesa da concorrência e no desenvolvimento sustentável.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2009 - 2012
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Arrendamento Portuário, Ano de Obtenção: 2012
Osvaldo Agripino de Castro Júnior.
Especialização em Direito Contemporâneo
2004 - 2007
Universidade do Contestado, UnC
Título: nihil
Orientador: nihil
Formação complementar
2008 - 2008
Empretec. (Carga horária: 80h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
2000 - 2000
Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Centro Catarinense de Resolução de Conflitos, SCRC, Brasil.
2000 - 2000
Aspectos Destacados do Direito Constitucional. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-SC, ESA-OABSC, Brasil.
2000 - 2000
Aspectos Destacados dos Contratos Bancários. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-SC, ESA-OABSC, Brasil.
2000 - 2000
Aspectos Destacados da Prisão Civil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-SC, ESA-OABSC, Brasil.
2000 - 2000
Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-SC, ESA-OABSC, Brasil.
2000 - 2000
Dano Moral no Direito do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-SC, ESA-OABSC, Brasil.
2000 - 2000
Ação e Prescrição Penal. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-SC, ESA-OABSC, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos Destacados do Processo Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-SC, ESA-OABSC, Brasil.
1999 - 1999
A Previdência Social - Lei 8.212/91; Lei 8.213/91e. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-SC, ESA-OABSC, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos Destacados dos Recursos Criminais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-SC, ESA-OABSC, Brasil.
1997 - 1997
Administração de Pequenos Negócios. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
1997 - 1997
Administração do Tempo e Eficácia Gerencial. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Logística do Comércio Exterior.
Participação em eventos
IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.Arbitragem Marítima e Portuária. 2016. (Simpósio).
1º Simpósio de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.Contrato de Arrendamento e Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei dos Portos. 2014. (Simpósio).
Curso de Formação Continuada: um novo olhar sobre o práxis. 2014. (Outra).
IV Seminário Integrado de Ensino e Pesquisa e Extensão. 2014. (Seminário).
I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O Papel da ANTAQ na Regulação do Equilíbrio Econômico-Financeiro no Contrato de Arrendamento Portuário. 2012. (Congresso).
12º Simpósio Nacional de Direito.Direito Digital - presidente da mesa. 2011. (Simpósio).
12º Simpósio Nacional de Direito. 2011. (Simpósio).
Defesa da Concorrência e Regulação Econômica dos Transportes e Portos. 2010. (Seminário).
IV Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2009. (Seminário).
Seminário Sul Brasileiro Sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.Os Reflexos da Informalidade e Terceirização nas Condições de Trabalho nos Canteiros de Obras e Frentes de Serviço na Indústria da Construção. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
FERNANDES, F. S. C. G.; BRANCO, M. A.;FERREIRA, A. P.. Mediação nas ações de família no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERNANDES, F. S. C. G.; BRANCO, M. A.;FERREIRA, A. P.. Análise das excludentes securitárias no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO JUNIOR, O. A.;FERREIRA, A. P.. Possibilidades e limites da razoabilidade e proporcionalidade nas multas aduaneiras do SISCARGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BOFF, R. B.; FERREIRA, P. R.;FERREIRA, A. P.. A mídia como ferramenta de poder dos Estados Unidos: o caso da cobertura da tentativa de golpe contra Hugo Chaves na Venezuela em 2002.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
Conceição, Geovana;FERREIRA, A. P.. Sucessão entre o conjuge e o companheiro no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Conceição, Geovana;FERREIRA, A. P.. O avanço da lei n. 12.010/09 no acolhimento institucional da criança e do adolescente em contraponto com o perfil de adotandos desejados pels possíveis adotantes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Conceição, Geovana;FERREIRA, A. P.. Arbitragem: requisitos de validade e exequibilidade da sentença arbitral.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Conceição, Geovana;FERREIRA, A. P.. Responsabilidade civil do incorporador imobiliário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FIGUEIREDO, C. R. A.;FERREIRA, A. P.. Revisão judicial dos contratos à luz da teoria da imprevisão: Uma análise sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial (STF, STJ e TJSC).. 2015.
MACHADO, J. C.; MEDEIROS, J.;FERREIRA, A. P.. A relativa importância da vitimologia como forma de prevenção à prática criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
JUTEL, R. G.;FERREIRA, A. P.; SCOZ, J.. O poder de investigação pelo Ministério Público na área criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FERREIRA, A. P.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
FERREIRA, A. P.. A Responsabilização Trabalhista das Empresas na Terceirização de Serviço no Ordenamento Jurídico a partir da Súmula 331 do TST.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
FERREIRA, A. P.. A Competência da Justiça do Trabalho sob a Ótica da EC n. 45/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
FERREIRA, A. P.. O monitoramento do e-mail corporativo: uma prerrogativa do empregador ou uma violação aos princípios constitucionais da personalidade do empregado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
FERREIRA, A. P.. Discriminação do portador do HIV/AIDS nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
FERREIRA, A. P.. Honorários de sucumbência no processo de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
FERREIRA, A. P.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Aspectos Jurídicos do Terminal Privativo de Uso Misto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Produções bibliográficas
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JOHANNSEN, A. P. S. ; FERREIRA, A. P. . BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E NA ESPANHA. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 07, p. 1620-1651, 2012.
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FERREIRA, A. P. . Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Arrendamento Portuário. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Contratos Marítimos e Portuários: Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. , p. 305-344.
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FERREIRA, A. P. . Empreendedorismo e renda.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, A. P. . O papel da ANTAQ na regulação do Equilíbrio econômico- financeiro no contrato de arrendamento portuário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
FERREIRA, A. P. . IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIPEX. 2014.
FERREIRA, A. P. . Temas Atuais de Direito Portuário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2006
Paul Harris, Rotary International.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 26
2015 - Atual
Agripino & Ferreira Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: advogado senior
Outras informações:
www.agripinoeferreira.com.br
2010 - Atual
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de FlorianópolisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor
2013 - 2015
Universidade do Contestado, UnCVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2011 - 2015
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 72
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