CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS
Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá, atuando principalmente nas áreas do Direito Ambiental, Processo Civil e Direito de Família.
Informações coletadas do Lattes em 25/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A efetividade da ação civil pública ambiental na justiça amapaense
Fernando Gonzaga Jayme. Palavras-chave: efetividade; ação civil pública ambiental; justiça amapaense.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas
2006 - 2009
Universidade Federal do Amapá
Título: A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais, Ano de Obtenção: 2010
Carmo Antonio de Souza.Palavras-chave: Ações coletivas ambientais; Relativização; coisa julgada.
Formação complementar
2018 - 2018
Aprofundamento em Constelação Familiar. (Carga horária: 60h). , Centro Sistêmico de Psicologia, CESPSI, Brasil.
2018 - 2018
Constelação Familiar: uma visão sistêmica do processo judicial. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Amapá, EJAP, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores. (Carga horária: 84h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Amapá, EJAP, Brasil.
2018 - 2018
Formação em Constelação Familiar. (Carga horária: 96h). , Escola de Administração Pública do Amapá, EAP, Brasil.
2017 - 2018
Formação em Constelação Familiar. (Carga horária: 220h). , Centro Sistêmico de Psicologia, CESPSI, Brasil.
2017 - 2017
O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, EMF1, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Formadores. (Carga horária: 31h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico Como Meio de Solução Pacíífica dos Conflito.Caso de sucesso na aplicação do Direito Sistêmico na Justiça do Amapá. 2018. (Seminário).
I Seminário Nacional: Territórios, Ordenamentos e Representações (I Setor).As relações entre direitos fundamentais e território na perspectiva da participação, da efetividade e do reconhecimento. 2017. (Seminário).
Simpósio.Guarda compartilhada. 2016. (Simpósio).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.Acesso à justiça, verdade e julgamento. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.A afirmação do direito à razoável duração do processo pela Corte Europeia de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988. 2009. (Congresso).
2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Contratações sustentáveis na esfera pública. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
WAGNER, D. F.;RAMOS, C. F. S.; CHAVES, M. E. O.. Personalização do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
Produções bibliográficas
-
RAMOS, C. F. S. . Estado, democracia e Poder Judiciário no Brasil. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 97, p. 12-19, 2009.
-
RAMOS, C. F. S. . Princípio da prevenção. Jus Navigandi (Online) , v. 1346, p. 9574, 2006.
-
RAMOS, C. F. S. . Princípio da legalidade. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , v. 24, p. 51-73, 2001.
-
RAMOS, C. F. S. . Relativização da coisa julgada em ação coletiva ambiental. 1. ed. Macapá: Editora da Unifap, 2015. v. 1. 246p .
-
RAMOS, C. F. S. . A relação entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Ação Coletiva para defesa dos direitos individuais homogêneos, com ênfase na coisa julgada. In: Fabiana de Menezes Soares; Nicolau Eládio Bassalo Cripsino; Adriana Goulart de Sena Orsini; Daize Fernanda Wagner. (Org.). Perspectivas para o desenvolvimento: práticas, leis e políticas. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2020, v. 3, p. 164-189.
-
DUARTE, G. M. ; WAGNER, D. F. ; RAMOS, C. F. S. . Autonomia jurídica indígena e sua (in) aplicabilidade no direito brasileiro. In: DUARTE, Gabriela Miranda. (Org.). Autonomia jurídica indígena e sua (in) aplicabilidade no direito brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2018, v. 2, p. 5-24.
-
RAMOS, C. F. S. . Ação civil pública, legitimidade do Ministério Público e processo civil democrático. In: Nicolau Crispino; Simone Pires; Helena Simões. (Org.). Sociedade, Direito & Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2017, v. 1, p. 95-120.
-
RAMOS, C. F. S. . A afirmação do direito à razoável duração do processo pela Corte Europeia de Direitos Humanos. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). A afirmação do direito à razoável duração do processo pela Corte Europeia de Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 2014, v. 1, p. 24-42.
-
RAMOS, C. F. S. . Acesso à justiça, verdade e julgamento. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Acesso à justiça, verdade e julgamento. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 2014, v. 1, p. 285-302.
-
RAMOS, C. F. S. ; DUARTE, G. M. . NECESSIDADE DE ABERTURA DE FATO DA LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2017, Ribeirão Preto. CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2017. v. 5. p. 873-888.
-
DUARTE, G. M. ; RAMOS, C. F. S. . A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM UMA ORDEM JURÍDICA PÓS-POSITIVISTA. In: 19 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2014, São Paulo. Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 562-576.
-
DUARTE, G. M. ; RAMOS, C. F. S. . O pragmatismo, o Supremo Tribunal Federal e o amianto. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. Perspectivas para democratização do Direito Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. p. 188-189.
-
BRANDAO, L. C. K. ; RAMOS, C. F. S. . Contratações sustentáveis na esfera pública. In: 2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Pós-graduação e Graduação), 2007, São Paulo. Meio ambiente e acess à justiça. São Paulo: Instituto "O direito por um planeta verde", 2007. v. 2.
-
DUARTE, G. M. ; WAGNER, D. F. ; RAMOS, C. F. S. . Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabilidade no direito brasileiro. In: Internacional Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learning, 2014, Coimbra. Internacional Colloquium Epistemologies of the South: abstract book. Coimbra: Internacional Colloquium Epistemologies of the South, 2014. p. 225-225.
-
RAMOS, C. F. S. ; CRISPINO, N. E. B. ; WAGNER, D. F. ; DUARTE, G. M. ; LABOISSIERRE JUNIOR, L. ; ASSUNCAO, L. O. ; SANTOS, K. C. F. . Legística e a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão-AP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RAMOS, C. F. S. . O direito constitucional ao silêncio versus a necessidade de submeter o indiciado ou acusado a interrogatório 2008 (Artigo).
Outras produções
RAMOS, C. F. S. . Curso oficial para ingresso na carreira da Magistratura do Amapá. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, C. F. S. ; QUINTAS, A. P. L. ; QUINTAS, M. V. G. . A CONSTELAÇÃO FAMILIAR APLICADA AOS CONFLITOS DE FAMÍLIA: UMA FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PACÍFICAS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, C. F. S. . Mini-curso sobre ação civil pública ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, C. F. S. . CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, C. F. S. . Direito Processual Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RAMOS, C. F. S. . Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, C. F. S. . Difusão da cultura de conciliação como busca da paz social - Técnicas de Conciliação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - Atual
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40
2000 - 2002
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
1996 - 1999
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissário da Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - 1993
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - 1996
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40
1990 - 1993
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado Policial Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
2020 - Atual
Escola Judicial do AmapãVínculo: Professor eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Docente da disciplina Acesso à Justiça e Efetividade da Tutela Jurisdicional, do Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Escola Judicial do Amapá (EJAP) no ano de 2022
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?