Alexandre Coutinho Pagliarini
PÓS-DOUTOR em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE DE LISBOA, orientado pelo Professor (Catedrático) JORGE MIRANDA (titulação obtida em 4/2/2008). A tese de pós-doutoramento intitulou-se "Democracia mundial: ensaio de uma filosofia (neo)constitucional para a universalização da participação popular". Pós-Doutorando (Pesquisador Visitante) em Direito Constitucional Internacional e Filosofia do Direito na Universidad de León (Espanha), orientado pelos Professor Catedrático JUAN ANTONIO GARCÍA AMADO. A tese deste segundo pós-doutoramento tende a se intitular "Filosofía general del derecho internacional y su jerarquización en relación con los derechos de Brasil, Espaa y Francia". DOUTOR e MESTRE em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, 2004 e 2002), tendo obtido, em ambas as bancas, notas máximas (dez), cum laude. O conceito (nota) do PPGD da PUC/SP perante a CAPES era: 6 (seis), tanto em 2002 quanto em 2004. Professor convidado do Catedrático JORGE MIRANDA nos Cursos de Licenciatura, Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Organizador de eventos na SORBONNE (Paris I), enquanto convidado do Professor Catedrático OTTO PFERSMANN e por ser Presidente da Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional. Após ter residido, trabalhado e estudado na Inglaterra (Londres) e na França (Rennes e Paris), ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI graduou-se em Direito (em 1992) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), onde também foi Professor, Chefe do Departamento de Direito Público e Coordenador-Geral de Pós-Graduação. Tornou-se, em 1994, mediante concurso público, Procurador do Município de Pouso Alegre, Minas Gerais. Foi também aprovado no concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Foi membro da Banca Examinadora de Direito Internacional para o Exame de Ordem da OAB/MG. Conselheiro e avaliador das Editoras RT, Fórum, GZ e de várias revistas jurídicas no Brasil e no exterior. Na Editora InterSaberes, além de Conselheiro, é o Diretor das Séries Clássicos do Direito e Cursos de Direito. Tem experiência nacional e internacional nas áreas do Direito e das Relações Internacionais. Na Europa, diplomou-se em Língua Inglesa pela Cambridge University (Inglaterra), sendo fluente também em francês, espanhol e italiano. Autor das editoras Marcial Pons (Espanha), Saraiva, RT, Forense, Fórum, GZ, InterSaberes e Lumen Juris, e de inúmeros textos científicos publicados no Brasil e no exterior. Participou diretamente da criação e/ou da coordenação dos seguintes Cursos de Mestrado em Direito: (1) MINTER da UFPR na FDSM; (2) Mestrado próprio da FDSM; (3) Mestrado próprio da UniBrasil; (4) Mestrado próprio da Universidade Tiradentes (UNIT); (5) MINTER da PUC/PR na UNIT; (6) Mestrado próprio da UNINTER. Atualmente, leciona nos Cursos de Mestrado e Graduação em Direito da UNINTER (Curitiba-PR), onde é Professor Titular (40 h/a semanais). O Mestrado em Direito da UNINTER foi recomendado pela CAPES por meio da Proposta n 1506/2015, cujo resultado positivo foi publicado em 16/12/2015 na Plataforma Sucupira. Nesta mesma instituição, leciona e é tutor em outros cursos presenciais e a distância. Tradutor francês-português-francês e inglês-português-inglês. Tradutor do Professor Catedrático OTTO PFERSMANN (Sorbonne, Paris), Editora Saraiva e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Palestrante no Brasil e no exterior. Condecorado, pelo Superior Tribunal Militar (STM), com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grau Alta Distinção), em sessão solene realizada em Brasília na data de 18 de novembro de 2020. Telefone: +55-41-99647-6766. E-mail: alexandrecoutinhopagliarini@gmail.com / E-mail: alexandrecoutinhopagliarini@outlook.com
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Constituição Européia como signo: da superação dos dogmas do estado nacional
Orientador: André Ramos Tavares (tese aprovada com nota máxima)
, Ano de obtenção: 2004. Palavras-chave: Constituição Européia; Constituição-Dir. Internac.-União Européia; Embate entre dir. interno e dir. internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito do Estado
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: "Constituição e Direito Internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado"
Orientador: André Ramos Tavares (dissertação aprovada com nota máxima)
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: Constituição; Direito Comunitário; Direito Internacional; conflito entre normas internacionais e domésticas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em HIGHER ADVANCED 2
2011 - 2012
Cultura Inglesa de Sergipe S/C LTDA
Título: CAMBRIDGE. Ano de finalização: 2012
Orientador: PROFESSOR
Aperfeiçoamento em Pós-Doutorado
2006 - 2008
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Título: Democracia Mundial - Ensaio de uma Filosofia (Neo)Constitucional para a Universalização da Participação Popular. Ano de finalização: 2008
Orientador: Jorge Miranda (Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda)
Aperfeiçoamento em Inglês avançado
1989 - 1990
University Of Cambridge
Título: First Certificate in English. Ano de finalização: 1990
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidad de León, ULE, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2006 - 2008
Pós-Doutorado. , UNIVERSIDADE DE LISBOA - Faculdade de Direito, FDUL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em 2ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em 2ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em 2ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em 2ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em 2ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em 2ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em 2ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em 2ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em 2ª Jornada Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Seminário de Práxis Pedagógica Uninter: Metodologias Ativas em Questão. (Carga horária: 12h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Elaboração de casos de ensino. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Estratégias para mediação do conhecimento em sala de aula: o painel integra. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Jornada acadêmica 2015. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Semana Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitario Internacional UNINTER, UNINTER, Brasil.
2015 - 2015
Direito. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Capacitação para Repositório Institucional. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2012 - 2013
Programa de formação continuada. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
1998 - 1998
Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estrutura do Estado Contemporâneo.
Organização de eventos
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SILVA, B. I. S. . Organizador da palestra: "Monismo e dualismo: as duas grandes teorias explicativas do DIP". 2023. (Outro).
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SILVA, B. I. S. . Ministrante da palestra: "Monismo e dualismo: as duas grandes teorias explicativas do DIP". 2023. (Outro).
COUTINHO PAGLIARINI, ALEXANDRE . Organizador da pelstra "O DIREITO COMUNITÁRIO, E COMO ELE SE DESENVOLVEU NA UNIÃO EUROPEIA". 2023. (Outro).
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; REZEK, F. ; Winter ; Wagner . 20 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL - TEMA CENTRAL: DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO: ESTADO DA ARTE". 2022. (Congresso).
PAGLIARINI, A. C. ; Villatore ; FONSECA, M. S. M. ; SANTOS, E. M. O. ; FONSECA, J. K. M. R. ; GARCIA, A. A. . COLÓQUIO VIRTUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO E SISTEMAS COMPARADOS. 2020. (Outro).
PAGLIARINI, A. C. ; FERREIRA, D. . Aula Magna do Mestrado em Direito da UNINTER. 2018. (Outro).
LIMA, M. M. B. ; PORCIUNCULA, M. ; PAGLIARINI, A. C. ; FERREIRA, D. . Lançamento do livro: DIREITO E JURISDIÇÕES - INTERNA E INTERNACIONAL. 2018. (Outro).
PAGLIARINI, A. C. ; SOUZA, A. P. . AULA MAGNA do Prof. Zulmar Fachin (Mestrado UNINTER). 2016. (Congresso).
PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, F. . Aula Magna do Ministro Francisco Rezek (Mestrado Direito UNINTER). 2016. (Congresso).
PAGLIARINI, A. C. . 12 CONADI (Congresso Nacional de Direito da Unit). 2013. (Congresso).
PAGLIARINI, A. C. . CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA (CONBRADEC). 2013. (Congresso).
PAGLIARINI, A. C. . 1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS FITS. 2012. (Congresso).
PAGLIARINI, A. C. ; RUBINO, F. ; MAGLIACANE, A. ; MILLARD, E. ; PASQUINO, P. . SORBONNE - Sixième rencontre de discussion thématique. 2012. (Outro).
PAGLIARINI, A. C. . SORBONNE, NANTERRE-UNIT - 1 SEMINÁRIO INTERNACIONAL UNIT/SORBONNE DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. 2012. (Outro).
PAGLIARINI, A. C. . (SORBONNE) PREMIÈRE SEMAINE FRANCO-LUSOPHONE DE DROIT CONSTITUTIONNEL. 2012. (Congresso).
PAGLIARINI, A. C. . (LISBOA, FACULDADE DE DIREITO) PRIMEIRA SEMANA FRANCO-LUSÓFONA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).
RUBINO, F. ; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro ; PAGLIARINI, A. C. . PROJETO PENSAR DIREITO - FRANCESCO RUBINO (SORBONNE) E SAMANTHA MEYER-PFLUG. 2011. (Outro).
PAGLIARINI, A. C. ; Dallari, D.A. ; SOARES, M. L. Q. ; CARDUCCI, M. ; FACHIN, Z. . VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2010. (Congresso).
PAGLIARINI, A. C. ; SOARES, M. L. Q. . AULA MAGNA DA FACULDADE DOM BOSCO. 2010. (Outro).
PAGLIARINI, A. C. . SEMINÁRIOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. (Outro).
PAGLIARINI, A. C. ; SOARES, M. L. Q. . MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES: palestra. 2009. (Outro).
CLÈVE, C.M. ; PAGLIARINI, A. C. ; SARLET, I.W. . Lançamento do livro "Direitos Humanos e Democracia". 2007. (Outro).
PAGLIARINI, A. C. ; MALISKA, M. A. ; SILVA, E. G. . I Seminário Internacional do Mestrado em Direito. 2007. (Outro).
Wagner ; PAGLIARINI, A. C. ; GOMES, E. B. ; Winter ; Villatore . V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2007. (Congresso).
ROTHENBURG, W. C. ; RAMOS, A.C. ; PAGLIARINI, A. C. . CONGRESSO DE DIREITO, HISTÓRIA, VIDA E ARTE: os reflexos jurídicos da pós-modernidade. 2006. (Congresso).
STRECK, L.L. ; PAGLIARINI, A. C. . Lançamento do livro "Verdade e Consenso" (Lumen Juris), de Lenio Luiz Streck (Unisinos). 2006. (Outro).
BARROSO, L.R. ; PAGLIARINI, A. C. . Lançamento do Mestrado em Direito da UniBrasil, c/ palestra de Luís Roberto Barroso (UERJ). 2006. (Outro).
PAGLIARINI, A. C. . ORGANIZADOR DE TODOS OS "FÓRUNS DE DEBATES POLÍTICOS" DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, a partir de 2003.. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
"SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DERECHO PARLAMENTARIO" & TRANSMISSÃO DE CARGO DE PRESIDENCIA DO INSTITUTO IBEROAMERICANANO LATINO-AMERICANOI DE DERECHO PARLAMENTARIO.Responsabilidad política en el sistema presidencial mexicano. 2023. (Seminário).
A mulher e sua atuação profissional na sociedade. A mulher e sua atuação profissional na sociedade. 2020. (Exposição).
ENFOC.Jurisdições. 2019. (Encontro).
ENFOC.A jurisdição internacional e o soft law. 2019. (Encontro).
12 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT - CONADI. Debatedor na aula DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E SOCIAL (de Alvacir A. Nicz). 2013. (Congresso).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. O direito internacional nas constituições de nosso tempo. 2013. (Congresso).
11 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. O NEOCONSTITUCIONALISMO TEM NOME: GLOBALIZAÇÃO. 2012. (Congresso).
1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FITS. OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Congresso).
1 SEMINÁRIO INTERNACIONAL UNIT-SORBONNE E NANTERRE DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE.Direito constitucional e internacional dos direitos humanos e do meio ambiente. 2012. (Seminário).
AULA MAGNA MESTRADO DIREITO UNINOVE.INTERNACIONALIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO E DO ENSINO JURÍDICO. 2012. (Outra).
CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE - SNRC (PARIS). "LE CONSTITUTIONALISM DANS LAMÉRIQUE LATINE".LE CONSTITUTIONALISM DANS LAMÉRIQUE LATINE. 2012. (Seminário).
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2012. (Outra).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. DEMOCRACIA E SUPRANACIONALIDADE. 2012. (Congresso).
MONSTRES, FANTASMES, DIEUX, SOUVERAINS: LA CONTRACTION SYMBOLIQUE DE LESPRIT CHEZ SADE, DICK, PLANCK ET BENE - LHARMATTAN.DROIT, SYMBOLOGIE, LANGUAGE, PROCÈS DE SÉDUCTION ET ÉCOLOGIE. 2012. (Oficina).
PREMIÈRE SEMAINE FRANCO-LUSOPHONE DE DROIT CONSTITUTIONNEL. Le rôle des facultés de droit dans la construction de la citoyenneté et de la démocracie au Brésil (Debatedor). 2012. (Congresso).
PREMIÈRE SEMAINE FRANCO-LUSOPHONE DE DROIT CONSTITUTIONNEL. Le rôle des facultés de droit dans la construction de la citoyenneté et de la démocracie au Brésil. 2012. (Congresso).
PREMIÈRE SEMAINE FRANCO-LUSOPHONE DE DROIT CONSTITUTIONNEL. 2012. (Congresso).
PRIMEIRA SEMANA FRANCO-LUSÓFONA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O papel das faculdades de direito na construção da cidadania e da democracia no Brasil (Debatedor). 2012. (Congresso).
PRIMEIRA SEMANA FRANCO-LUSÓFONA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O papel das faculdades de direito na construção da cidadania e da democracia no Brasil. 2012. (Congresso).
PRIMEIRA SEMANA FRANCO-LUSÓFONA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).
SORBONNE, sale Centre Malher. Sixième Racontre.LA CHAIR ENTRE SÉDUCTION ET PORNOGRAPHIE. 2012. (Seminário).
XIV SEMPESQ. Direito posto. 2012. (Congresso).
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Música de trabalho. 2012. (Congresso).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Economia e direito ambiental na Constituição brasileira de 1988. 2012. (Encontro).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Avaliador de artigos. 2012. (Encontro).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Encontro).
13ª SEMPESQ - Semana da Pesquisa (Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju/SE).A economia no direito constitucional. 2011. (Simpósio).
13ª SEMPESQ - Semana da Pesquisa - UNIT, Aracaju/SE.Internacionalização acadêmica universitária. 2011. (Simpósio).
Cerimônia de homenagem ao Professor Jorge Miranda (STF, Senado Federal e FDUL). 2011. (Outra).
Colóquio sobre Separação entre Igreja e Estado (Universidade Católica Portuguesa). 2011. (Simpósio).
FAC. DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - SEMANA DE HOMENAGENS PELO JUBILAMENTO DO PROF. DR. JORGE MIRANDA.Justiça constitucional. 2011. (Encontro).
FAC. DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - SEMANA DE HOMENAGENS PELO JUBILAMENTO DO PROF. DR. JORGE MIRANDA.Direito constitucional geral. 2011. (Encontro).
FAC. DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - HOMENAGENS PELO JUBILAMENTO DO PROF. DR. JORGE MIRANDA.Democracia participativa, princípio da minoria e direito de oposição. 2011. (Encontro).
II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FEEVALE.Os direitos humanos da ordem internacional: avanços, entraves e desafios. 2011. (Simpósio).
II SEMANA JURÍDICA DA FITS - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS. Uma Constituição para vários povos. 2011. (Congresso).
IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA PUCPR/UFPR/ABDE/UNIOESTE - I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA DA PUCPR/UNIOESTE. Direito e economia na Constituição e na comunidade internacional. 2011. (Congresso).
Jornada de mobilização pedagógica 2011.2. Ensino superior e tecnologia: a interatividade no processo de aprendizagem. 2011. (Outra).
Jornadas Luso-Brasileiras sobre Separação entre Direito Privado e Direito Público. Iurisprudentia e jurisprudência: alguns confrontos metodológicos. 2011. (Congresso).
Jornadas luso-brasileiras sobre separação entre direito privado e direito público (encerramento pelo Pres. so STF). Elaboração de pautas. 2011. (Congresso).
Lisboa - Abertura da Exposição Bibliográfica do Prof. Jorge Miranda.Discursos em homenagem à Exposição Bibliográfica do Prof. Jorge Miranda. 2011. (Oficina).
Lisboa - Jornadas Luso-Brasileiras sobre Separação entre Direito Privado e Direito Público. O guardião da constituição: entre Schimitt e Kelsen. 2011. (Congresso).
Lisboa - Jornadas Luso-Brasileiras sobre Separação entre Direito Privado e Direito Público. Organização da pauta. 2011. (Congresso).
Mestrado Forense (FDULisboa).Justiça constitucional: controle difuso em Portugal e no direito comparado. 2011. (Encontro).
SEMINÁRIO NOVAS TECNOLOGIAS E O IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS.SEMINÁRIO NOVAS TECNOLOGIAS E O IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Seminário).
Universidade Católica Portuguesa.Reserva de Constituição e reserva de lei. 2011. (Encontro).
Universidade Católica Portuguesa.Direito constitucional português e brasileiro. 2011. (Encontro).
Universidade Católica Portuguesa.Direitos fundamentais e justiça constitucional. 2011. (Encontro).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. O caso Battisti: uma questão constitucional. 2011. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Uma hermenêutica para o direito e a cultura popular. 2011. (Congresso).
XX Congresso Nacional do Conpedi - UFES. Avaliador. 2011. (Congresso).
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DA NÃO PERMISSÃO DAS DISPENSAS COLETIVAS PELOS DIREITOS CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL NO BRASIL. 2011. (Encontro).
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Encontro).
AULA MAGNA DA FAC. DOM BOSCO, COM MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES.CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÃNEO E O PAPEL DO STF. 2010. (Outra).
Aula Magna UEPG c/ Ministra do STM, Dra. M.E.Guimarães Teixeira Rocha.O papel do Superior Tribunal Militar - STM. 2010. (Outra).
IDCC - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO.PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO DE IMPEACHMENT. 2010. (Outra).
III JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO DA FACINTER.REFORMA POLÍTICA. 2010. (Simpósio).
IV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA (UFGD e UEMS). DIREITO E DEMOCRACIA EM ENSAIO SOBRE A LUCIDEZ, DE JOSÉ SARAMAGO. 2010. (Congresso).
IX SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA - FACNOPAR.Invasão e evasão de privacidade: síndrome dos Orkuts. 2010. (Simpósio).
Palestra (Mestrado CESUMAR).OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA, DE JOSÉ SARAMAGO. 2010. (Encontro).
Palestra em Aracaju/SE na Unit (Universidade Tiradentes).Constitucionalismo internacional. 2010. (Encontro).
Universidade católica Portuguesa - Banca Mestrado de Amparo Sereno Rosado (acompanhando Jorge Miranda). 2010. (Outra).
UNIVERSIDADE DE LISBOA. AULA DOUTORADO ASSISTENTE JORGE MIRANDA.Direito civil constitucional. 2010. (Outra).
UNIVERSIDADE DE LISBOA. AULA MESTRADO ASSISTENTE JORGE MIRANDA.Direito Civil Constitucional. 2010. (Outra).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL (com Michele Carducci, Itália). 2010. (Congresso).
XLVIII SEMANA JURÍDICA DA UEL. JOSÉ SARAMAGO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA OBRA "O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA". 2010. (Congresso).
ATO PÚBLICO PELA MORALIDADE POLÍTICA.A tripartição dos poderes ontem, hoje e amanhã. 2009. (Outra).
Aula Magna c/ Min. Francisco Rezek ABDConst.Direito internacional, economia e desenvolvimento. 2009. (Simpósio).
CURSO DE DIREITO DA OPET.DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS E DEMOCRACIA. 2009. (Encontro).
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (IBPEX - Tocantins).PROCESSO DE EXECUÇÃO: PRISMAS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Outra).
DIREITO EM DEBATE: IMPACTOS DA MODERNIDADE. Direito constitucional-internacional e/ou direito internacional constitucional: que confusão é esta?. 2009. (Congresso).
FEMPAR 10 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra).
FEMPAR 11 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.Jurisdição constitucional. 2009. (Outra).
FEMPAR 12 - Jurisdição constitucional.Juriisdição constitucional 2. 2009. (Outra).
FEMPAR 13 - Jurisdição constitucional.Jurisdição constitucional 3. 2009. (Outra).
FEMPAR 14 - Jurisdição constitucional 4.Jurisdição constitucional 4. 2009. (Outra).
FEMPAR 1 - CURSO DE DIREITO DO ESTADO.Aula 1: direitos e garantias fundamentais. 2009. (Outra).
FEMPAR 2 - CURSO DE DIREITO DO ESTADO.Aula 2: direitos e garantias fundamentais. 2009. (Outra).
FEMPAR 3 - CURSO DE DIREITO DO ESTADO.Aula 3: direitos e garantias fundamentais. 2009. (Outra).
FEMPAR 4 - CURSO DE DIREITO DO ESTADO.AULA 4: direitos e garantias fundamentais. 2009. (Outra).
FEMPAR 5 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra).
FEMPAR 6 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra).
FEMPAR 7 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra).
FEMPAR 8 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra).
FEMPAR 9 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra).
III CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA (http://www.youtube.com/watch?v=qNC8XkHhqPA ). Análise jurídica do Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago. 2009. (Congresso).
II Jornada Acadêmica de Direito - Facinter.Liberdade religiosa e direito islâmico. 2009. (Simpósio).
II SEMANA JURÍDICA FACULDADE DOM BOSCO (CORNÉLIO PROCÓPIO). DIGNIDADE: SUA AUSÊNCIA OU SUA FALTA NO "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", DE JOSÉ SARAMAGO. 2009. (Congresso).
MESTRADO UNICEUB (Brasília): palestra.Constitucionalização do direito internacional e internacionalização do direito constitucional. 2009. (Oficina).
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR.Metodologia do Ensino Superior. 2009. (Outra).
SEMINÁRIOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.Seminários de relações internacionais (cada seminário, um assunto da área). 2009. (Seminário).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. A JUSTIÇA DO BRASIL ANTE A AMBIGUIDADE DO TEMA DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. (Congresso).
6. Congresso Brasileiro de DIrieto Internacional. Tratados e Constituição. 2008. (Congresso).
Aula-Palestra na PUC-PR.A Lei seca a partir de uma leitura da Teoria Geral da norma e do direito constitucional. 2008. (Outra).
ENCONTRO DE DIREITO DA UEPG.Direito constitucional e direito internacional: pontos de encontro. 2008. (Encontro).
Encontros das quintas-feiras.PROGRAMA DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PESQUISA - NUPECONST. 2008. (Encontro).
EVENTO DO PROCAD - POR UMA NOÇÃO DE SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO.Sociedade da informação e democracia. 2008. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. vÍNCULO TRABALHISTA NO DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).
I Congresso Polônia Brasil de Direito Constitucional. Constituição e integração regional. Novas perspectivas para a soberania regional. 2008. (Congresso).
II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. Direito do autor e interesse público. 2008. (Congresso).
I JORNADA ACADÊMICA DE 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA FACINTER.I JORNADA ACADÊMICA DE 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA FACINTER. 2008. (Encontro).
IV Advanced on Peirce's Philosophy and Semiotics, e 11ª Jornada de Estudos Peirceanos.. 2008. (Simpósio).
JORNADA JURÍDICA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JORGE MIRANDA: OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988..Os Direitos Humanos e a Proteção Constitucional. 2008. (Outra).
SEMANA INTERNACIONAL DE PESQUISA EM DIRIETO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: DA SOCIEDADE GLOBALIZADA AOS DESAFIOS DA BIOMEDICINA.DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2008. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Constituição e Democracia Universais. 2008. (Congresso).
V Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Direito constitucional Internacional e Tratados Internacionais de Direitos Humanos no STF. 2008. (Simpósio).
V ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DEMOCRACIA MUNDIAL. 2008. (Encontro).
VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Auxílio na programação do evento, na qualidade de membro-coordenador da ABDConst. 2008. (Simpósio).
VI SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UEPG. Democracia e direitos humanos na sociedade da informação. 2008. (Congresso).
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INVETIGAÇÃO CIENTÍFICA.DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2007. (Outra).
AULA, ESMAL(Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.Aplicação dos direitos fundamentais pelo poder judiciário. 2007. (Outra).
AULA, GRADUAÇÃO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.AULA, NA GRADUAÇÃO EM DIREITO FDUL. 2007. (Encontro).
AULA, INTRODUÇÃO DIREITO PÚBLICO PORTUGUÊS.Aula. 2007. (Encontro).
AULA, MESTRADO DISICPLINA DIRIETO CONSTITUCIONAL, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.AULA MESTRADO FDUL. 2007. (Seminário).
AULA, MESTRADO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2007. (Encontro).
AULA, NÚCLEO DOS ESTUDANTES LUSO-BRASILEIRO, ANFITEATRO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.DIREITOS HUMANOS: HISTÓRIA E EFICÁCIA NO ESTADO NACIONAL E NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2007. (Encontro).
Aula Curso de Mestrado em Direito, UFAL.Temas Jurídicos Fundamentais. 2007. (Outra).
DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA.DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 2007. (Encontro).
ENCONTRO LUSO-ESPANHOL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL. 2007. (Encontro).
ESPECIALIZAÇÃO EM DIRITO ADMINISTRTIVO, INSTITUTO ROMEU FELIPE BACELLAR.AS NOVAS PREMISSAS DO CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI. 2007. (Encontro).
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO. Democracia na pólis e na cosmópolis. 2007. (Congresso).
I CICLO DE PALESTRAS - DIREITO INTERNACIONAL.Uma Antropologia do Brasil para o Mundo. 2007. (Outra).
I ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL.Antropologia Brasileira para a Educação. 2007. (Encontro).
II CICLO DE DIREITO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL NO CEARÁ. Antropologia Brasileira para a Educação. 2007. (Congresso).
III Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania.Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2007. (Simpósio).
IV CONGRESSO BRASILEIRODE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal: a hora da transição. 2007. (Congresso).
PALESTRA NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA: VIRTUDES E VÍCIOS DE UM PENSAMENTO SUPRANACIONAL. 2007. (Encontro).
PALESTRAS E LANÇAMENTO DO LIVRO COM (BARBARA HUDSON UNIVERSIDADE DE CENTRAL LANCASHIRE, REINO UNIDO).Direitos Humanos e Democracia. 2007. (Simpósio).
PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE OPET.Democracia na Pólis e na Cosmópolis. 2007. (Encontro).
SESSÃO DE JULGAMENTO DE TSE DE DOUTORADO, UNIVERSIDADE DE COIMBRA. 2007. (Outra).
SESSÃO JÚRI, CONCURSO PÚBLICO UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. 2007. (Outra).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Da Antropologia Brasileira à Antropologia Mundial. 2007. (Congresso).
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BH/MG. Coordenação de mestrados-doutorados. 2007. (Congresso).
XVI ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Mestrados e doutorados. 2007. (Congresso).
1ª JORNADA DE DIREITOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.1ª JORNADA DE DIREITOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2006. (Simpósio).
1 CONGRESSO ANUAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS DO IBEC. PODER EXECUTIVO, MEDIDA PROVISÓRIA E RELATIVIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. 2006. (Congresso).
4 SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL- CESUL.A Constituição Européia como Signo. 2006. (Seminário).
A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA O.I.T..A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA O.I.T.. 2006. (Encontro).
AULA: MUNICÍPIO, FEDERAÇÃO, DIREITO NACIONAL E NOVAS FORMAS DE COMUNIDADE POLÍTICA.MUNICÍPIO, FEDERAÇÃO, DIREITO NACIONAL E NOVAS FORMAS DE COMUNIDADE POLÍTICA. 2006. (Encontro).
AULA na especialização em direito do trabalho do CESBLU: "Teoria geral do Direito Comunitário"."Teoria geral do Direito Comunitário". 2006. (Outra).
AULA NA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL DO CESBLU: "Teoria Geral do Direito Internacional"."Teoria Geral do Direito Internacional". 2006. (Outra).
AULA NA PUC/PR (Curitiba) - "Teoria Geral dos Tratados Internacionais". "Teoria Geral dos Tratados Internacionais". 2006. (Congresso).
CESUSC - Florianópolis/SC - Palestra.Democracia no âmbito do Estado nacional e da comunidade internacional. 2006. (Seminário).
CONPEDI: XV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.Mestrados e doutorados. 2006. (Encontro).
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.Globalização, regionalização e soberania (CEU, Ives Gandra). 2006. (Seminário).
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO E NA COMUNIDADE INTERNACIONAL.Direitos Fundamentais no Estado e na Comunidade Internacional. 2006. (Outra).
EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIBRASIL.Debates sobre o estado no Século XXI, lançamento do livro de Marcos Agusto Maliska. 2006. (Seminário).
III CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. Direito Internacional e Paz (Ministro Francisco Rezek). 2006. (Congresso).
I SEMINÁRIO BLUMENAUENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Sentimento constitucional. 2006. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA-ES.Fundamentos da democracia internacional. 2006. (Seminário).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL, DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, CURITIBA-PR. A formação do direito constitucional internacional. 2006. (Congresso).
IV Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá, Belo Horizonte/MG.O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO COMUNITÁRIO. 2006. (Encontro).
IX CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VII SIMPÓSIO NACIONAL. As Imagens do constitucionalismo: Um debate Ibero-Americano. 2006. (Congresso).
Palestra: Tratados internacionais de direitos humanos: o caso brasileiro.Tratados internacionais de direitos humanos: o caso brasileiro. 2006. (Outra).
Palestras da UniBrasil - Painel: Fundamentos do Direito Processual Internacional.FUNDAMENTOS DO PROCESSO. 2006. (Outra).
PRIMEIRO EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIBRASIL.ESTADO E SÉCULO XXI. 2006. (Outra).
PUC/Londrina: aula na especialização em Direito Constitucional:.dIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E TRATADOS INTERNACIONAIS. 2006. (Outra).
SEMANA JURÍDICA FUMEC. O DIREITO INTERNACIONAL E A EMENDA 45/2004. 2006. (Congresso).
XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - MANAUS/AM. Democracia e direitos humanos. 2006. (Congresso).
Aula: Curso de Especialização em Direito Constitucional - PUC/Londrina.Constitucionalismo. 2005. (Outra).
Aula no Centro de Extensão Universitária (CEU).Soberania, Globalização e regionalização. 2005. (Outra).
Congresso Internacional de Direito - CEDIN.A Constituição Européia como Signo da Superação dos Dogmas do Estado Nacional. 2005. (Simpósio).
Curso de Especialização em Direito Constitucional do IBEC.Constituição e Estado. 2005. (Outra).
Defenda sua tese: "A Constituição Européia como Signo: da Superação dos Dogmas do estado Nacional - TV Justiça, STF.Programa Defenda sua tese no STF - TV Justiça. 2005. (Outra).
I Congresso Paranaense de Direito Constitucional. I Congresso Paranaense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).
II Ciclo de Estudos Constitucionais - IBEC.Constituição Européia. 2005. (Simpósio).
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. A Constituição Européia como signo (Debate com J.J.Gomes Canotilho, da Universidade de Coimbra). 2005. (Congresso).
IV Congresso de Direito da UNIFENAS.O Estado Pós-Nacional. 2005. (Simpósio).
OAB/SP: Palestra sobre "A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO"."A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO". 2005. (Seminário).
O Direito Internacional no Século XXI - Lançamento de livro - Palestra com o Ministro Francisco Rezek.Palestra de lançamento do livro A Constituição Européia como Signo: da Superação dos Dogmas do estado Nacional". 2005. (Seminário).
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A CONSTITUIÇÃO (Banco Central, Brasília-DF). GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. 2005. (Congresso).
SEMINÁRIO EM DIREITO INTERNACIONAL DA UFPR.Supranacionalização constitucional, União Européia e Constituição Européia: Novos Rumos da Pós-Modernidade". 2005. (Seminário).
Seminário em Direito Internacional - UniBrasil: Palestra com Marcos Augusto Maliska em novembro de.Constituição Européia. 2005. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMPARADA - Peter Haberle (Promoção: TJSC). 2005. (Seminário).
XIX Conferência Nacional da OAB. 2005. (Congresso).
1.000 débats sur lEurope.1.000 débats sur lEurope. 2004. (Outra).
AULA MAGNA: Constituição e Direito Internacional - Cedências Possíveis no Brasil e no Mundo Globalizado.AULA MAGNA: Constituição e Direito Internacional - Cedências Possíveis no Brasil e no Mundo Globalizado. 2004. (Outra).
Aula sobre "Direitos Individuais e Tratados Internacionais".Curso de Especialização em Direito Constitucional do Centro de Extensão Universitária - CEU. 2004. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Administrativo.Tratados Internacionais. 2004. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Constitucional.Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2004. (Outra).
Educação e desenvolvimento no mundo globalizado - Universidade do Vale do Sapucaí - Univás.Educação e desenvolvimento no mundo globalizado. 2004. (Oficina).
Fórum de Debates Políticos.O Exame de Ordem no Estado de Minas Gerais. 2004. (Seminário).
II Congresso Internacional do Direito Internacional. Direito internacional, Direito Constitucional e a novidade da Constituição européia. 2004. (Congresso).
O princípio da modernidade e o dever de probidade na administração pública.4 Fórum de Debates Políticos da FDSM. 2004. (Outra).
Palestra: DIREITO, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. DIREITO, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA (Promovida pelo Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão). 2004. (Congresso).
Palestra: Responsabilidade Social - Univás.Responsabilidade Social. 2004. (Seminário).
Reforma do judiciário e do Ministério Público e controle externo.6 Fórum de Debates Políticos da FDSM. 2004. (Outra).
Reforma Tributária e inclusão social.5 Fórum de Debates Políticos da FDSM. 2004. (Outra).
VI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Justiça Constitucional - Palestra com o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do STF. 2004. (Congresso).
VI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Constituição européia: um signo. 2004. (Simpósio).
A questão da instituição da pena de morte perante a atual ordem constitucional.2 Fórum de Debates Políticos da FDSM. 2003. (Outra).
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA NACIONALIDADE. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA NACIONALIDADE. 2003. (Congresso).
AULA PUC/MG, Poços de Caldas: Conquista Internacional dos Direitos Humanos.Conquista Internacional dos Direitos Humanos. 2003. (Outra).
Faculdade de Ciências Médicas Dr. José Antônio Garcia Coutinho: Palestra sobre "O crime da eutanásia".O crime da Eutanásia. 2003. (Outra).
Função social da terra, desenvolvimento sustentável e soberania territorial sobre a Amazônia no século XXI.3 Fórum de Debates (Com o Ministro Francisco Rezek). 2003. (Outra).
FDSM e a OAB/MG: uma parceira em Brasília em busca do conhecimento dos poderes legislativo e judiciário.1 Fórum de Debates da FDSM. 2002. (Outra).
I COLÓQUIO INTERNACIONAL - O FENÔMENO DO TERRORISMO E A CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL. 2002. (Simpósio).
SIMPÓSIO SOBRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Simpósio).
ENCONTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1996. (Encontro).
I ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS DO SUL DE MINAS. 1994. (Encontro).
Participação em bancas
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; Villatore; BOTELHO, M. M.. Os empregados nos processos de recuperação judicial e de falência no Brasil e a vulnerabilidade dos créditos trabalhistas. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; Villatore; BOTELHO, M. M.. Os presidencialismos atuais do Brasil e da França: aproximações, diferenças e contribuições possíveis. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; ROCHA, M. E. G. T.; AGUSTINHO, E. O.; BOTELHO, M. M.. As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; AGUSTINHO, E. O.; Winter; BOTELHO, M. M.. Judicialização de contratos de colaboração empresarial e comportamento oportunista. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; FERREIRA, D.; GUIMARAES, E.; SOUZA, A. P.. O processo administrativo como mecanismo de consensualidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; Luis; PAMPLONA, D. A.. Afrique de lOuest: la démocratie comme instrument pour le commerce international et le développement de la Région. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAGLIARINI, A. C.; FREITAS, V. P.; BLANCHET, L. A.. Responsabilidade socioambiental empresarial, uma abordagem a partir do índice de sustentabilidade empresarial - ISE - BM&FBovespa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAGLIARINI, A. C.; REZEK, F.; AGUSTINHO, E. O.; BOTELHO, M. M.. A eficácia do direito internacional público: tratado de responsabilidade internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; AGUSTINHO, E. O.; SOUZA, A. P.; BOTELHO, M. M.. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS: O SISTEMA GLOBAL E OS REGIONAIS DE PROTEÇÃO E ESTUDO DO CASO VLADIMIR HERZOG. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; MARTINS, L.; MENDONCA, F. A. S.. A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE AGENTES PÚBLICOS PELA ADVOCACIA DE ESTADO NO QUADRO DE SUA CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PAGLIARINI, A. C.; PIOVESAN, F.; Villatore. Princípio da dignidade da pessoa humana e o meio ambiente de trabalho penoso no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAGLIARINI, A. C.; PIOVESAN, F.; SOUZA FILHO, C. F. M. de. A proteção do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAGLIARINI, A. C.; GABARDO, E.; FERREIRA, D.. A oligopolização do mercado de sementes por empresa(s) estrangeira(s) no Brasil e as suas consequências econômicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAGLIARINI, A. C.; SÊLLOS, V. C.. O direito, as clínicas de reprodução humana e o descarte de material genético. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MIRANDA, J.; NOVAIS, J. R.;PAGLIARINI, A. C.; DUARTE, David; LOBO, Carlos. O CONTROLE REPRESSIVO ADMINISTRATIVO DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS (Limites, sujeitos competentes, procedimento adequado e responsabilidades inerentes). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Uni) - UNIVERSIDADE DE LISBOA - Faculdade de Direito.
PAGLIARINI, A. C.; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; VARELLA, M. D.; SILVA, F. A. B.. O PODER JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: A INTERVENÇÃO EM BUSCA DA EFICIÊNCIA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BARACHO JR., J. A. O.;PAGLIARINI, A. C.. Democracia e Fidelidade Partidária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SCHIER, P. R.; MALISKA, M. A.;PAGLIARINI, A. C.. OS LIMITES DOS LIMITES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA RESTRIÇÃO AO DIREITO INDIVIDUAL DE LIBERDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DA UNIBRASIL) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
CLÈVE, C.M.;PAGLIARINI, A. C.; BACELLAR, R.F.. O DIREITO À MORADIA À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DA UFPR (Minter UFPR/FDSM)) - Coordenação PPGD-FDSM (Minter UFPR).
COPPETTI, A. L.; STRECK, L.L.;PAGLIARINI, A. C.. A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO: POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PAGLIARINI, A. C.. DIREITOS DE LIBERDADE, DIGNIDADE HUMANA E BIOTECNOLOGIA: NECESSIDADE DE PROTEGER AS FUTURAS GERAÇÕES. 2005. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - UNIVERSIDADE BANDEIRANTE PAULISTA.
PAGLIARINI, A. C.; DIMOULIS, D.. PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO. 2005. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - UNIVERSIDADE BANDEIRANTE PAULISTA.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; SOARES, M. L. Q.; DANTAS, Ivo; CASTRO, G. G. P.; TEIXEIRA, S. T.; PRADO, A. P. L.. ANÁLISE COMPARADA DAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA): PROXIMIDADES, DISTANCIAMENTOS E CONTRIBUIÇÕES RECÍPROCAS NO CONTEXTO DO POPULISMO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; Winter; AGUSTINHO, E. O.; BLANCHET, L. A.; KOUTOUKI, K.. Les politiques publiques adéquates et efficientes pour encadrer le secteur agroalimentaire au Sénégal, à la lumière des expériences brésilienne et canadienne des politiques publiques d?agriculture familiale. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAGLIARINI, A. C.; PINTO, M. H. B.; DITTERICH, R. G.; SILVA, L. A. M.; CUNHA, L. A. G.; MOREIRA, D.; HAYACIBARA, M. F.. Federalismo e políticas públicas de saúde: a institucionalidade da regionalização e da Comissão Intergestores Bipartite no Estado do Paraná. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, E. A.; HILSDORF, M. L. S.; CANEDO, L. B.; HELOANI, J. R. M.;PAGLIARINI, A. C.. PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, ENSINO DO DIREITO E A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO POLÍTICO NO IMPÉRIO (1822-1891). 2011. Tese (Doutorado em EDUCAÇÃO) - UNIVERSIDADE DE CAMPINAS.
PAGLIARINI, A. C.; FONTOURA, J.; GEDIEL, J. A. P.; CUELLAR, L.; FRADERA, V. M. J.. NORMA IMPERATIVA: A CONEXÃO DOS DIREITOS HUMANOS COM O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PAGLIARINI, A. C.; PINTO, M. H. B.; DITTERICH, R. G.; SILVA, L. A. M.; LEANDRO, J. A.; FADEL, C. B.; MOREIRA, D.. Federalismo e políticas públicas de saúde: uma análise do processo de regionalização no Estado do Paraná, no período de 2011 a 2015, e os impactos na efetividade do direito à saúde no âmbito da 3ª Regional de Saúde. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; Villatore; BOTELHO, M. M.. O caso Robinho - Do cumprimento de decisão penal condenatória estrangeira no Brasil: erros e acertos da homologação de decisão estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; Villatore; SOUZA, Jailson Araújo. Os presidencialismos atuais do Brasil e da França: aproximações, diferenças e contribuições possíveis. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; Villatore; BARACAT, E. M.. Responsabilidade patrimonial do grupo econômico trabalhista: análise sobre a adoção da aplicabilidade da responsabilidade solidária dual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; Villatore; BOTELHO, M. M.. Os créditos trabalhistas nos processos de recuperação judicial e falência no Brasil: a precariedade da situação do trabalhador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; BOTELHO, M. M.. As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos e os seus sistemas comparados de precedentes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; BARBOSA, E. M. Q.. Mutação constitucional e sua interferência na proteção das garantias fundamentais: a questão da relativização da presunção de inocência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; BOTELHO, M. M.. A eficácia do Direito Internacional Público: tratado de responsabilidade internacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; BOTELHO, M. M.. O Direito Internacional Público dos Direitos Humanos e os seus mecanismos institucionais de funcionamento e efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
SOUZA, A. P.;PAGLIARINI, A. C.. Contencioso administrativo: uma investigação sobre a (in)existência de jurisdição administrativa no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; RAMIDOFF, M. L.. Conflitos civis: o paradigma do instituto da conciliação e mediação no Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; RAMIDOFF, M. L.. Concurso de pessoas e os delitos especiais na contemporaneidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
KNOERR, V. S. C.; KNOERR, F.;PAGLIARINI, A. C.. A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO HOMOAFETIVO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PAGLIARINI, A. C.; KNOERR, V. S. C.; KNOERR, F.. O DIREITO, AS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA E O DESCARTE DE MATERIAL GENÉTICO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PAGLIARINI, A. C.; SOUZA, Jailson Araújo; SPALLER, A. V.. A beneficiência da tecnologia e da inteligência artificial no Poder Judiciário do Estado do Paraná e seu insigne auxílio nas demandas judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.; SPALLER, A. V.. O papel normativo do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.; SPALLER, A. V.. SOBERANIA EM KELSEN, HOBBES E BODIN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.; SPALLER, A. V.. A aplicação do princípio da autodeterminação dos povos para o reconhecimento da Palestina como Estado soberano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; CESARIO, J. H.; SPALLER, A. V.. Delegação do poder de polícia aos guardas municipais e a aplicação das multas de trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; PRADO, S. O. M.; SPALLER, A. V.. A controversa sujeição dos prefeitos à lei de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; SOUZA, M. C. E.; PRADO, S. O. M.. O princípio da razoabilidade no processo administrativo sancionador no âmbito da licitação na modalidade pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
BARBOSA, E. M. Q.; LORENCI, T. W. L. P.;PAGLIARINI, A. C.. Impeachment e seu ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; SOUZA, M. C. E.; SOUZA, Jailson Araújo. Responsabilidade civil do Estado, caso do incêndio da Boate Kiss no Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; SOUZA, Jailson Araújo; SILVA, M. A. M.. Moralidade e probidade na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; SIRENA, H. C.; SILVA, R. O. M.. A usucapião com enfoque no princípio da função social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.. O PROCESSO DE FORMAÇÃO E POSITIVAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS E DAS LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.
PAGLIARINI, A. C.. NISHI.COTAS RACIAIS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRIMINAÇÃO REGULARIZADA E A DESIGUALDADE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.
PAGLIARINI, A. C.. DA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA AO TRATADO DE LISBOA: RUPTURA DE ANTIGOS CONCEITOS E BUSCA DE DEMOCRATIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.
PAGLIARINI, A. C.. DIREITO À SAÚDE: A ESTRUTURA NORMATIVA INFRACONSTITUCIONAL E SUA CORRELAÇÃO COM O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.
PAGLIARINI, A. C.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.
PAGLIARINI, A. C.; BOZZA, F. S.; SANTOS JR., A.. O princípio de que ninguém é obrigado a criar prova contra si e a possível inconstitucionalidade da lei 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Facinter - UNINTER) - FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba.
PAGLIARINI, A. C.. IMPACTO AMBIENTAL NA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE VIDROS NA CIDADE DE BARRA VELHA/SC EM 2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Facinter - UNINTER) - FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba.
PAGLIARINI, A. C.. DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DOS MANANCIAIS DAS GRANDES CIDADES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ESTUDO DE CASO. 2009.
PAGLIARINI, A. C.. DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DOS MANANCIAIS DAS GRANDES CIDADES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ESTUDO DE CASO. 2009.
PAGLIARINI, A. C.. CLONAGEM TERAPÊUTICA : UMA ANÁLISE DOS LIMITES IMPOSTOS PELO ART. 5 DA LEI 11105/2005 FRENTE ÀS DISPOSIÇÕES BIOÉTICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Facinter - UNINTER) - FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba.
PAGLIARINI, A. C.. RESTRIÇÕES ÉTICAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA COM FOCO NO DIREITO À VIDA E AO PRÓPRIO CORPO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Facinter - UNINTER) - FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba.
MALISKA, M. A.;PAGLIARINI, A. C.. ESTADOS NACIONAIS E DEMOCRACIA: O LUGAR DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
MALISKA, M. A.;PAGLIARINI, A. C.. ANÁLISE CRITICA DO VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES: PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
SCHIER, P. R.;PAGLIARINI, A. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E SUA RECEPÇÃO PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. UMA DISCUSSÃO À RESPEITO DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
GOMES, E. B.;PAGLIARINI, A. C.; BARBOSA, E. M. Q.. A EMENDA 45/2004 E O INGRESSO DOS TRATADOS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
SCHIER, P. R.;PAGLIARINI, A. C.; FISCHER, O. C.. IMPORTÂNCIA TEÓRICA E DOGMÁTICA SOBRE UMA REFLEXÃO AINDA NÃO VALORIZADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
CAROLINE PRONER;PAGLIARINI, A. C.; GISELE RICOBOM. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E O SISTEMA INTERAMERICANO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
CAROLINE PRONER;PAGLIARINI, A. C.; GISELE RICOBOM. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO PRESÍDIO URSO BRANCO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
BARBOSA, E. M. Q.;PAGLIARINI, A. C.; GISELE RICOBOM. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
BARBOSA, E. M. Q.;PAGLIARINI, A. C.; GISELE RICOBOM. O PROBLEMA DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.; MARCO AURÉLIO MARRAFON. O MANDADO DE INJUNÇÃO E A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
MALISKA, M. A.;PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.. OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA CONSTITUIÇÃO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
GISELE RICOBOM;PAGLIARINI, A. C.; PONTES DANIELLE. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.; MALISKA, M. A.. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DEMOCRACIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
GOMES, E. B.;PAGLIARINI, A. C.; MALISKA, M. A.. COMUNIDADE EUROPÉIA E MULTICULTURALISMO: EM BUSCA DE UMA UNIDADE SUPRANACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.; MALISKA, M. A.. ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GOMES, E. B.;PAGLIARINI, A. C.; MALISKA, M. A.. APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PAGLIARINI, A. C.. O controle de constitucionalidade no direito tributário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PAGLIARINI, A. C.. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL : ADEQUAÇÃO DA PENA AO DANO CAUSADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PAGLIARINI, A. C.. IMPEACHMENT: PROCESSO E JULGAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO, ENQUANTO FUNÇÃO ATÍPICA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PAGLIARINI, A. C.. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: UM ENFOQUE CONSTITUCIONAL EM FACE DOS DIREITOS ADQUIRIDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PAGLIARINI, A. C.. DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PAGLIARINI, A. C.. A Assistência familiar facultativa de advogado X A administração da Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.. Os requisitos da desapropriação na Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.. Princípios Constitucionaos aplicáveis à Licitação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.. O Direito de informar e os limites no que tange ao direito à intinidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.. Nome Civil - necessidade de sua regulamentação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.. A Destituição do poder familiar à luz da lei 8.069/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Desapropriação no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.; ROSA, M. A.. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.; ROSA, M. A.. A taxa de iluminação pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.; ROSA, M. A.. Improbidade Administrativa de prefeitos, lesiva ao erário público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade civil do advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.; BELTRAO, D. A.. Prisão civil em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.; BELTRAO, D. A.. Princípios constitucionais da Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.
PAGLIARINI, A. C.; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. (UEPG) Banca para escolha de Professor de Introdução ao Estudo do Direito. 2011. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PAGLIARINI, A. C.. Banca de seleção para ingresso no Mestrado em Direito da UNINTER. 2018. Centro Universitario Internacional UNINTER.
BARBOSA, E. M. Q.; DISSENHA, R. C.; BAGGIO, A. C.;PAGLIARINI, A. C.. Banca de seleção para ingresso no Mestrado em Direito da UNINTER. 2017. Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; SOUZA, A. P.. Banca de seleção para ingresso no Mestrado em Direito da UNINTER. 2016. Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; SUHR, Inge; SILKA, Ronald. Banca para seleção de professor universitário nível II. 2016. Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; SILKA, Ronald; SUHR, Inge. Banca para seleção de professor universitário nível II. 2016. Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; SILKA, Ronald; SUHR, Inge. Banca para seleção de professor universitário nível II. 2016. Centro Universitario Internacional UNINTER.
PAGLIARINI, A. C.; BERTOLDI, M. R.; SPOSATO, K. B.. Banca de seleção para ingresso no Mestrado da Unit. 2013. Universidade Tiradentes.
PAGLIARINI, A. C.; SÊLLOS, V. C.. III CONBRADEC (Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania). 2013. Centro Universitário Curitiba.
PAGLIARINI, A. C.. (PUC/PR) PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO MINTER COM A UNIT. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Ana Carla H. Mattos; SILVA, E. G.; MALISKA, M. A.; MARCO AURÉLIO MARRAFON;PAGLIARINI, A. C.. Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2008. FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL.
PAGLIARINI, A. C.; NOHMI, A. M.; BRANT, L. N. C.. EXAME DE ORDEM DA OAB/MG (BANCA EXAMINADORA DE DIREITO INTERNACIONAL). 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E EXTRACONSTITUCIONAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO: DAS ESTRUTURAS À ATUAÇÃO; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER; (Orientador);
ESTRUTURAS DO PODER EXECUTIVO NO BRASIL E NA FRANÇA E PROPOSTAS DE REFORMA DO PRESIDENCIALISMO À LUZ DA EXPERIÊNCIA FRANCESA; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER; (Orientador);
CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: ESTUDO COMPARADO ENTRE OS DIREITOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER; (Orientador);
AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, NA FRANÇA E NO BRASIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER,; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUA ORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER,; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Controle de Constitucionalidade na França e no Brasil: diferenças e contribuições recíprocasal Federal brasileiro: estudo de Direito Comparado; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos e os seus sistemas comparados de precedentes; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Jurisprudência Comunitária na Europa Supranacional: o caso Jean-Marc Bosman; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Direito Internacional Público dos Direitos Humanos: o Sistema Global e os Regionais de Proteção e Estudo do Caso Vladimir Herzog; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A eficácia do Direito Internacional Público - Tratado de responsabilidade internacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Centro Universitario Internacional UNINTER, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A Eficácia do Direito Internacional: Tratado de Responsabilidade Internacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Jurisdição Constitucional Internacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Controle judicial do ato administrativo consensual; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Centro Universitário Internacional,; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Poderes e deveres da Administração Pública em face de norma que considere inconstitucional; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,; Coorientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Separação dos poderes, ativismo judicial e autocontenção à luz do constitucionalismo dialógico; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A JUSTA CAUSA NA EXCLUSÃO DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA: ASPECTOS DA APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA TRABALHISTA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO FORMATIVO DAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS DE CONSUMO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Tribunal penal internacional: a entrega de nacionais e a sua compatibilidade com a Constituição Federal brasileira de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSSIBILIDADES DE CONTROLE JUDICIAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A MANUTENÇÃO DE ACADÊMICOS EM CURSOS SUPERIORES DESAUTORIZADOS NO BRASIL E O DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À EDUCAÇÃO E QUALIDADE NO ENSINO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
NÃO RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO POR INOBSERVÂNCIA DE NORMA CONSTITUCIONAL, SOB A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE DE 1958; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A separação dos poderes estatais, raízes e evolução da doutrina: seu sentido no estudo contemporâneo e na Constituição Brasileira frente as competências regulamentar e legislativa; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Noções contratuais sobre o direito autoral na internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial e Civil) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Presunção de inocência no Brasil: Direito Fundamental tornado ineficaz; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A multa prevista no parágrafo único do artigo 14 do código de processo civil brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A NACIONALIZAÇÃO DO NOVO MUNDO: VANTAGENS E DIFERENÇAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
NACIONALIDADE: UM DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Aspectos civis do sequestro internacional de crianças; Constituição e direito internacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Antinomias entre normas internacionais e normas nacionais e o neoconstitucionalismo brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A nova compet~encia da justiça do trabalho: Considerações frente ao advento da emenda constitucional n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
O mandado de injunção e a efetividade das normas constitucionais programáticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
O lay-out do espaço físico no Tribunal do Júri: inconstitucionalidades na disposição dos assentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
O poder constituinte originário e seus limites frente aos direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
As influências da emenda constitucional 045/04 na Justiça Militar Estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Impeachment - Processo e julgamento do presidente da república pelo senado, enquanto função atípica do poder legislativo federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A reforma da previdência: o direito adquirido em face da contribuição dos inativos e pensionistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Liberdade religiosa versus estado de necessidade na transfusão de sangue em outras medidas médicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
O Tribunal Internacional Penal e sua aplicabilidade perante o ordenamento jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Autonomia dos municipios na federação brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
ONU - Organização das Nações Unidas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Monitoramento do correio eletronico no ambiente de trabalho: Direito de propriedade ou invasão de privacidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
O Direito à privacidade frente as liberdades de imprensa e de manifestação do pensamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Tripartição das funções do Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Tratados internacionais de Direitos Humanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Conflitos Internacionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Critério de determinação de nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A Norma Jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
A importÂncia do trabalho prisional e a proposta de privatização dos presídios; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Jurisprudência dos tribunais superiores em direitos fundamentais - estudo de casos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da UNINTER) - Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Jurisprudência do STF em direitos fundamentais - estudo de casos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da UNINTER) - Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Tripartição dos Poderes e Nova Ordem Mundial - Jurisdições, Administrações e Parlamentos Internacionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitario Internacional UNINTER, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
; Institutos de democracia direta nos direitos constitucionais de Brasil, Portugal e Alemanha; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Aliados do poder ou protagonistas da democracia e dos direitos humanos? O ambíguo papel dos juristas: do bacharelismo burocrático à democracia libertária; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
O papel do advogado e do bacharel em Direito na construção do sujeito político brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Sobre a Formação do Aparelho Burocrático no Brasil a Partir do Ensino Jurídico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Honra, imagem e intimidade diante das novas tecnologias invasivas de privacidade; Impacto no Direito Constitucional dos Direitos Humanos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE; Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini;
Produções bibliográficas
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NIEWEGLOWSKI, M. L. Altoé . (Eletrônica) A infraestrutura dos custos jurídicos e eonômicos nos programas de compliance empresarial. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI , v. 7, p. 69-89, 2023.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NIEWEGLOWSKI, M. L. Altoé . (Impressa) A infraestrutura dos custos jurídicos e eonômicos nos programas de compliance empresarial. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI (Impressa) , v. 7, p. 69-89, 2023.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CARTAPATI, M. L. G. . O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO DOS REFUGIADOS E O DIREITO BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 135, p. 31-72, 2023.
-
HAERING GONÇALVES TEIXEIRA, ALEXANDER ; COUTINHO PAGLIARINI, ALEXANDRE . ATUAÇÃO DA CRUZ VERMELHA NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 18, p. 68-89, 2023.
-
COUTINHO PAGLIARINI, ALEXANDRE ; NIEWEGLOWSKI, M. L. Altoé . A HERMENÊUTICA DA INDIGNIDADE DA SITUAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA: A SOLUÇÃO PELO FUNDO DE GARANTIA DE EXECUÇÕES TRABALHISTAS (FUNGET). REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 21, p. 189-202, 2023.
-
PAGLIARINI, Alexandre C. ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da Cidadania do Mercosul. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 31, p. 67-84, 2023.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LORENCI, T. W. L. P. . Positivismo jurídico e democracia: a necessária democraticidade do direito. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 17, p. 51-71, 2023.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LORENCI, T. W. L. P. . Estado constitucional e legitimação democrática. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 30, p. 203-215, 2022.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SIRENA, T. W. L. P. . Do monismo ao pluralismo jurídico: as variações da jurisdição no tocante às fontes de direito em sua temporalidade. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 49, p. 13-40, 2022.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP) VERSUS DIREITO CONSTITUCIONAL DO BRASIL: UMA VIRADA DOUTRINÁRIA PARA A COMPREENSÃO DAS ANTINOMIAS. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 16, p. 13-30, 2022.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MOURA, GENILMA PEREIRA . Controle de constitucionalidade: análise comparada dos modelos brasileiro e argentino e a união homoafetiva. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 12, p. 416-434, 2022.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MOURA, G. P. . (IMPRESSA) Controle de constitucionalidade: análise comparada dos modelos brasileiro e argentino e a união homoafetiva. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , v. 12, p. 416-434, 2022.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SANTOS, F. A. R. B. ; GARCIA, A. A. . Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável: alternativas para aplicação do regime semiaberto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI , v. 5, p. 215-232, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. . (*Impressa) O direito fundamental ao trabalho na Espanha ? Excerto sobre o binômio direito-dever. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 37, p. 259-284, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. . (*Versão eletrônica) O direito fundamental ao trabalho na Espanha ? Excerto sobre o binômio direito-dever. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Versão Eletrônica) , v. 37, p. 259-284, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; KOSAK, A. P. . A cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos e o direito à prova (Ed. RT Thomson Reuters). REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 123, p. 271-291, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CARVALHO, L. B. G. . VIOLAÇÕES BRASILEIRAS ÀS ?GARANTIAS JUDICIAIS?: UMA VISÃO A PARTIR DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , v. 15, p. 93-127, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GUIESELER JUNIOR, L. C. . A hermenêutica da proporcionalidade na praticabilidade tributária: excertos sobre a tópica jurídica de Viehweg e a crítica de Atienza. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 15, p. 31-44, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SANTOS, F. A. R. B. ; VERAS, G. M. ; FONSECA, J. K. M. R. . A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRANSPORTE DE CABOTAGEM DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA COM 'BANDEIRA DE CONVENIÊNCIA' ANTE A CONSTITUCIONAL PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E A ANÁLISE DO PL 4.199/2020. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 219, p. 19-34, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING . O Papel do Tribunal de Justiça da União Europeia Como Guardião do Direito Fundamental Comunitário Europeu à Livre Circulação de Trabalhadores. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 13, p. 469-480, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING . (Digital) O Papel do Tribunal de Justiça da União Europeia Como Guardião do Direito Fundamental Comunitário Europeu à Livre Circulação de Trabalhadores. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO (Digital) , v. VII, p. 469-480, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. . (Digital) A hermenêutica do Estado democrático e social de direito e o direito fundamental ao trabalho no Brasil e na França. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica - RIHJ (ISSN digital) , v. 19, p. 27-48, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. . (Impressa) A hermenêutica do Estado democrático e social de direito e o direito fundamental ao trabalho no Brasil e na França. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 19, p. 27-48, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. . (Digital) OS CONSUMIDORES COMO SUJEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA TUTELA NO MERCOSUL. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 19, p. 17-48, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. . (Impresso) OS CONSUMIDORES COMO SUJEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA TUTELA NO MERCOSUL. Themis - Revista da ESMEC (ISSN impresso) , v. 19, p. 17-48, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOUZA, A. P. . Juristas do Império e cultura jurídica brasileira. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR , v. 30, p. 65-102, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FONSECA, J. K. M. R. . ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 230-245, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GUIESELER JUNIOR, L. C. . LIMITAÇÃO DAS PRESUNÇÕES E PADRONIZAÇÕES NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 15, p. 111-126, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . VIRTUALIDADE E PRECARIZAÇÃO: O TRABALHO FEMININO EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista Jurídica da FADISMA , v. 16, p. 1-11, 2021.
-
PAGLIARINI, Alexandre C. ; SPALLER, A. V. . (Impresso) O evolver histórico dos direitos humanos nacionais e internacionais no direito constitucional francês. Themis Revista da ESMEC , v. 18, p. 97-117, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre C. ; SPALLER, A. V. . (Digital) O evolver histórico dos direitos humanos nacionais e internacionais no direito constitucional francês. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 18, p. 97-117, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SILVESTRE, J. A. L. . Infraestrutura econômica, Estado e mercado: tensões e interseções segundo a Teoria Econômica da Regulação. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI , v. 13, p. 165-196, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . (Impresso) Precedentes judiciais no Brasil e a crítica hermenêutica do Direito. THEMIS - Revista da ESMEC (Impressa) , v. 18, p. 15-43, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . (Eletrônica) Precedentes judiciais no Brasil e a crítica hermenêutica do Direito. THEMIS - Revista da ESMEC (Eletrônica) , v. 18, p. 15-43, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . (Impressa) UNITED STATES OF AMERICA AND BRAZIL: A STUDY OF THE COMPARATIVE LAW ON THE IMPLICATIONS IN THE CONSTITUTIONALITY CONTROL. MERITUM (FUMEC) , v. 15, p. 246-264, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . (Eletrônica) UNITED STATES OF AMERICA AND BRAZIL: A STUDY OF THE COMPARATIVE LAW ON THE IMPLICATIONS IN THE CONSTITUTIONALITY CONTROL. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 246-264, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CARVALHO, L. B. G. . Violações brasileiras às garantias judiciais: uma visão a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1018, p. 333-353, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . (Digital) IMPLEMENTATION OF THE NEW YORK CONVENTION IN BRAZIL AND THE WORLD: CHALLENGES. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) - Eletrônica , v. 30, p. 227-243, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . (Impressa) IMPLEMENTATION OF THE NEW YORK CONVENTION IN BRAZIL AND THE WORLD: CHALLENGES. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 36, p. 227-243, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SANTOS, F. A. R. B. ; FONSECA, J. K. M. R. . O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 28, p. 329-347, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FONSECA, J. K. M. R. . Sistema multiportas, arbitragem e direito individual do trabalho: mudança de paradigmas. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 17, p. 71-90, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. . O direito fundamental ao trabalho na Constituição francesa (Eletrônica). THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 18, p. 77-97, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. . O direito fundamental ao trabalho na Constituição francesa (Impressa). Themis - Revista da ESMEC (Impressa) , v. 18, p. 77-97, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . MUDANÇA NA VIDA JUDICIÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA DAS DEMANDAS TRABALHISTAS ENTRE 2012 E 2019. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará , v. 11, p. 40-55, 2020.
-
BOTELHO, M. M. ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Editorial Revista IUS GENTIUM v. 11 n. 2 2020. IUS GENTIUM , v. 11, p. 4-4, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . NEOCONSTITUTIONALISM AND THE PERFORMANCE OF JUDICIAL POWER IN THE MATTER OF PUBLIC POLICIES: CONSUMER PROTECTION AS A FUNDAMENTAL RIGHT. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 749-759, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, MARIA FERNANDA A. S. H. . novo direito constitucional de proteção ao consumidor. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 5, p. e010-17, 2020.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TOFFOLI, W. ; CLETO, V. H. . Jurisprudência na suprema corte brasileira: das antigas súmulas às súmulas vinculantes. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 11, p. 58-81, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SILVA NETO, J. M. . Reforma da ONU: caminho à paz universal (*Publicação impressa). MERITUM (FUMEC) , v. 14, p. 1-17, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SILVA NETO, J. M. . Reforma da ONU: caminho à paz universal (**Online publication). REVISTA MERITUM , v. 14, p. 1-17, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOUZA, P. V. N. C. S. . Jurisdição e poder do Estado sob o prisma da atuação substitutiva. IUS GENTIUM , v. 10, p. 105-125, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BOTELHO, M. M. . Editorial 6. IUS GENTIUM , v. 10, p. 3-4, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . A Inconfidência e Tiradentes: o filme. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 7, p. 181, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FERNANDES, H. C. P. . Três razões que explicam a instabilidade da Suprema Corte brasileira, seus problemas e efeitos. Themis: Revista da ESMEC , v. 17, p. 55-77, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . O evolver histórico da responsabilidade civil médica no mundo e no Brasil: (im)possibilidade de mediação e arbitragem. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 16, p. 191-216, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre C. ; FERNANDES, H. C. P. . Três razões que explicam a instabilidade da Suprema Corte brasileira, seus problemas e efeitos. THEMIS REVISTA DA ESMEC , v. 17, p. 55-77, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GELIO, G. . A Efetividade Dos Direitos Humanos E A Jurisprudência Da Corte Interamericana De Direitos Humanos. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania â013 IDCC , v. 4, p. 10-31, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . A rasa hermenêutica do Supremo Tribunal Federal ao intervir na função legislativa: atentados contra a democracia e a Constituição brasileira. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 17, p. 133-154, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . (Eletrônica) A rasa hermenêutica do Supremo Tribunal Federal ao intervir na função legislativa: atentados contra a democracia e a Constituição brasileira. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 17, p. 133-154, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BOTELHO, M. M. . Editorial 7. IUS GENTIUM , v. 10, p. 2-3, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BOTELHO, M. M. . Editorial 8. IUS GENTIUM , v. 10, p. 2-3, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; COLY, J. K. . (Doutrina estrangeira) Droit Comparé, Constitutions et État de Droit en Afrique depuis les indépendences. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 13, p. 117-132, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . A construção do controle de constitucionalidade nos Estados Unidos da América. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 13, p. 13-30, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MARTINS, C. S. . (Eletrônica) O combate à corrupção diante dos tratados internacionais assumidos pelo Brasil e sua influência na tipicidade penal. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 46, p. 27-47, 2019.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . MAX WEBER E A BUROCRACIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA E PROPOSTA DE REFORMA. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI) , v. 2, p. 25-40, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; KLOCK, G. K. . BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: ENTRE PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 12, p. 127-146, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BOTELHO, M. M. . Editorial 5. IUS GENTIUM , v. 9, p. 3-5, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FAYAD, A. K. . Relations Between Arbitration and Economic Analysis of Law. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 58, p. 13-37, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SANTOS, F. A. R. B. . AS PLANTAÇÕES EM PRÉDIOS URBANOS: UM FOMENTO CONTEMPORÂNEO À INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI , v. 6, p. 49-67, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FIORI, C. A. . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEI BRASILEIRA: ESTUDO SOBRE ESTIGMATIZAÇÃO. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 20, p. 53-63, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FIORI, C. A. . A pessoa com deficiência na lei brasileira... (Impressa). REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , v. 20, p. 53-63, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . A hermenêutica do ressarcimento por dano ao erário na Constituição brasileira. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 16, p. 211-223, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . (*Eletrônica) - A hermenêutica do ressarcimento por dano ao erário na Constituição brasileira. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (Eletrônica) , v. 16, p. 211-224, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . (Impressa) UM BALANÇO SOBRE COLABORAÇÃO PREMIADA: FUNDAMENTOS, CRÍTICAS CONSTRUTIVAS E FUNCIONAMENTO NO BRASIL. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 12, p. 25-45, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . O QUE É E O QUE NÃO É O DIREITO CONSTITUCIONAL, O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO DO MUNDUS. REVISTA DO ADVOGADO , v. 38, p. 17-28, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FACHIN, Z. . MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 6, p. 150-160, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . A universalidade dos direitos humanos na prática: o direito ao casamento homossexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 15, p. 188-203, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . (ISSN digital) - A universalidade dos direitos humanos na prática: o direito ao casamento homossexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Revista Direito Público , v. 16, p. 188-203, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . (ISSN Digital) UM BALANÇO SOBRE COLABORAÇÃO PREMIADA: FUNDAMENTOS, CRÍTICAS CONSTRUTIVAS E FUNCIONAMENTO NO BRASIL. Revista Brasileira de Direito Fundamentais e Justiça (ISSN digital) , v. 12, p. 25-45, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . Precedentes judiciais no Brasil e a crítica hermenêutica do direito. THEMIS: Revista da Esmec , v. 16, p. 14-34, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . (Impressa) Precedentes judiciais no Brasil e a crítica hermenêutica do direito. THEMIS: Revista da Esmec , v. 16, p. 14-34, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FACHIN, Z. ; BERRI, C. H. G. . O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais: a visão do novo senso comum de Boaventura de Sousa Santos. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 12, p. 39-62, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . A colaboração premiada: Paralelos de direito brasileiro, italiano e estadunidense. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 3, p. 166-182, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SANTOS, F. A. R. B. . A UTILIZAÇÃO DA FAZENDA URBANA VERTICAL COMO MEIO DE FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 3, p. 209-226, 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . *Publicação internacional: 'Nova ordem jurisdicional mundial'. Revista Internacional d'Humanitats , v. 41, p. 27-40, 2017.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Tribunal constitucional internacional e mundus novus (impresso). Direito Público (Porto Alegre) , v. 13, p. 57-74, 2017.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Tribunal constitucional internacional e mundus novus (digital). Revista Direito Público , v. 13, p. 57-74, 2017.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LORENCI, T. W. L. P. . GUARDA DOS FILHOS: IGUALDADE CONSTITUCIONAL ENTRE PAI E MÃE. A BARRIGUDA: REVISTA CIENTÍFICA , v. 7, p. 01, 2017.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Editorial 4. IUS GENTIUM , v. 8, p. 2-3, 2017.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOARES, M. L. Q. . Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais: um caso de efetividade?. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI , v. 1, p. 215-228, 2017.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TESSEROLLI, E. R. C. . França e Brasil: estudo comparado de jurisdição administrativa. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 10, p. 13-42, 2017.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TESSEROLLI, E. R. C. . Duplicidade versus unidade de jurisdição: as questões administrativas no Direito comparado. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 44, p. 13-47, 2017.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; KAMEL, A. Y. . FALSAS CONTRADIÇÕES ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI). A BARRIGUDA: REVISTA CIENTÍFICA , v. 7, p. 179-197, 2017.
-
COUTINHOPAGLIARINI, ALEXANDRE . NUMCONTEXTOMUNDIALDEUNILATERALISMOSEXACERBADOSSERIAPOSSIVELUMACORTECONSTITUCIONALINTERNACIONAL. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 9, p. 27-38, 2017.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SILVA, C. F. S. C. B. . A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NÚMERO 347 E O APARENTE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 11, p. 25-40, 2017.
-
PAGLIARINI, A. C. . (Universidade do Porto e USP): 'Justificativas favoráveis à criação do Tribunal Constitucional Internacional'. Notandum (USP) , v. XIX, p. 45-53, 2016.
-
PAGLIARINI, A. C. . Justificativas favoráveis à criação do Tribunal Constitucional Internacional. NOTANDUM (USP) , v. XIX, p. 45-52, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . *(Publicação internacional) - 'Reforma Estrutural e Jurisdicional na Nova Ordem Mundial'. REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 107-134, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Metamorfose na ONU e a Corte Constitucional Mundial. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 10, p. 145-161, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A CORTE DEFENSORA DA CONSTITUIÇÃO INTERNACIONAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 32, p. 51-70, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A CORTE DEFENSORA DA CONSTITUIÇÃO INTERNACIONAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 32, p. 51-70, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Editorial 2. Ius Gentium , v. 7, p. 2-3, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Editorial 3. Ius Gentium , v. 7, p. 2-3, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Hermenêutica para a compreensão da Corte Constitucional Internacional e Novo Mundo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 20, p. 125-142, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Hermenêutica para a compreensão da Corte Constitucional Internacional e Novo Mundo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (versão eletrônica) , v. 19, p. 125-142, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL, REFORMA DAS NAÇÕES UNIDAS E CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 43, p. 41-62, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LORENCI, T. W. L. P. . Igualdade na paternidade e na maternidade. MERITUM (FUMEC) , v. 11, p. 13-38, 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LORENCI, T. W. L. P. . Igualdade na paternidade e na maternidade. REVISTA MERITUM , v. 11, p. 13, 2016.
-
PAGLIARINI, A. C. ; SOCORRO, T. C. . O TERROR E SEUS EFEITOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO INTERDISCIPLINAR. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 59, p. 93-111, 2015.
-
PAGLIARINI, A. C. ; TOLENTINO, Z. T. . Desenvolvimento sustentável na perspectiva do princípio da responsabilidade em Hans Jonas (Impressa). Meritum (FUMEC) , v. 10, p. 11-33, 2015.
-
PAGLIARINI, A. C. ; TOLENTINO, Z. T. . Desenvolvimento sustentável na perspectiva do princípio da responsabilidade em Hans Jonas (Eletrônica). Revista Meritum , v. 10, p. 11-33, 2015.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LORENCI, T. W. L. P. . O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA. A Barriguda: Revista Científica , v. 5, p. 7-23, 2015.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . PRESSUPOSTOS DE DIREITO MATERIAL PARA A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 15, p. 11-16, 2015.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Editorial 1. Ius Gentium , v. 12, p. 1-3, 2015.
-
PAGLIARINI, A. C. . *Publicação internacional: 'A Construção do Direito Constitucional Internacional pelos Direitos Humanos'. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 3, p. 401-424, 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. ; SOCORRO, T. C. . A interdisciplinariedade no estudo do terrorismo (UFSM, Rev. Eletrônica). Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global , v. 3, p. 189-211, 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. ; SOCORRO, T. C. . TERRORISMO, POLÍTICA, BLACK BLOCS, DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA ESTUDO INTERDISCIPLINAR PARA A COMPREENSÃO DOS TEMPOS DE HORROR. Ciente-fico.com (Online) , v. 14, p. 11-31, 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. ; SOCORRO, T. C. . O horror de Marlon Brando (Meritum eletrônica). Revista Meritum , v. 9, p. 77-113, 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. ; SOCORRO, T. C. . O horror de Marlon Brando (Meritum impressa). Meritum (FUMEC) , v. 9, p. 77, 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. ; SOCORRO, T. C. . Terrorismo, Política, Black Blocs, Direitos Humanos e Psicologia: estudo interdisciplinar para a compreensão dos tempos de terror (Impressa). Ciente-Fico.com (Impresso) , v. 13, p. 11-30, 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . CONSTITUIÇÃO INTERNACIONAL OU CONSTITUIÇÃO SUPRANACIONAL? O QUE REPRESENTAM O TRATADO DE LISBOA E O ATUAL MOMENTO DO CONSTITUCIONALISMO (OU INTERNACIONALISMO, OU SUPRANACIONALISMO) EUROPEU?. Hiléia (UEA) , v. 5, p. 13-34, 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. ; BASTOS, J. C. R. . Economia e saúde no atual constitucionalismo brasileiro. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 13, p. 75-100, 2013.
-
PAGLIARINI, A. C. . Mudanças pontuais em conceitos de Direito Internacional Público para a efetivação dos direitos humanos. Revista de Direito Brasileira , v. 2, p. 361-376, 2012.
-
PAGLIARINI, A. C. ; VACCARO, S. B. . Procura-se: trabalho e cidadania (*International publication). Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 1, p. 107-120, 2012.
-
PAGLIARINI, A. C. ; STEPHAN, C. C. . Interpretações constitucionalistas e internacionalistas para a proteção do trabalho em face das dispensas coletivas em épocas de crise econômica global. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 48, p. 99-107, 2012.
-
PAGLIARINI, A. C. ; BASTOS, J. C. R. . ECONOMIA VERSUS DIREITO AMBIENTAL: A OPÇÃO BRASILEIRA. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 9, p. 247-266, 2012.
-
PAGLIARINI, A. C. . A General ? and Logical ? Theory for the Constitutional International Law. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 3, p. 203-225, 2012.
-
PAGLIARINI, A. C. . Mudanças pontuais em conceitos de direito internacional público. Revista de Direito Brasileira - Brazilian Journal of Law , v. 2, p. 361-376, 2012.
-
STEPHAN, C. C. ; PAGLIARINI, A. C. . INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONALISTAS E INTERNACIONALISTAS PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO EM FACE DAS DISPENSAS COLETIVAS EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA GLOBAL. Doutrinas jurídicas , v. 10, p. 13-22, 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ? GENÉRICOS ? E DE DIREITOS DOS TRABALHADORES ? ESPECÍFICOS E PONTUAIS. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 5, p. 1-17, 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. ; STEPHAN, C. C. . A ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7; o direito internacional, e a proibição das dispensas coletivas. Direitos fundamentais & justiça , v. 15, p. 106-124, 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . DA IMPOSSIBILIDADE DAS DISPENSAS COLETIVAS SOB O ARGUMENTO DA CRISE ECONÔMICA GLOBAL: INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS NESTE SENTIDO. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Regiao , v. 1, p. 161-176, 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. ; STEPHAN, C. C. . Interpretação constitucional para as dispensas coletivas no Brasil. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 27, p. 85-95, 2011.
-
BASTOS, J. C. R. ; PAGLIARINI, A. C. . UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO AMBIENTAL. REVISTA DE DIREITO MACKENZIE , v. 5, p. 37-52, 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. ; STEPHAN, C. C. . A ORDEM CoNSTITUCIONAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DIRETA DO INCISO I DO ART. 7. Revista IndexJur , v. 1, p. 1-15, 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . A problemática dos índios no Brasil (*publicação internacional). Direito e Cidadania (Praia) , v. 29, p. 201-231, 2010.
-
PAGLIARINI, A. C. . Justificativas para a Constituição supranacional e o caso da União Europeia. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso) , v. 7, p. 149-172, 2010.
-
PAGLIARINI, A. C. . A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ: CASO DE OMISSÃO. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. IV, p. 1-2, 2010.
-
PAGLIARINI, A. C. . Sobre povo, Estado, mundo e democracia. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 2, p. 1-5, 2010.
-
PAGLIARINI, A. C. ; STEPHAN, C. C. . A ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso) , v. 10, p. 9-22, 2010.
-
PAGLIARINI, A. C. . Supranational constitution: internationalization of constitutional law? Constituição supranacional: uma internacionalização do direito constitucional?. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 5, p. 1-18, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . THE EUROPEAN PUZZLE OF HUMAN RIGHTS (O PUZZLE EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS). Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 1, p. 1-20, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. ; AGOSTINI, L. C. . Democratic regime and the right of access to information: possible relations to the minorities - Regime democrático e direito à informação: relações possíveis para as minorias. Revista IMES. Direito , v. 16, p. 135-149, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . A relação entre regime democrático e direito à informação. Direitos fundamentais & justiça , v. 8, p. 73-81, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . Tratado de Lisboa: a significação de um novo direito constitucional?. Revista brasileira de estudos constitucionais , v. 11, p. 115-135, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . O antecedente necessário para uma Constituição supranacional (The foregoing required for a supranational Constitution). Ius gentium (Facinter) , v. 3, p. 67-86, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . Reflexões sobre questões eleitorais pretéritas e futuras. Revista Jurídica Consulex , v. 311, p. 32-33, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . Constituição internacional ou Constituição supranacional? O que representam o Tratado de Lisboa e o atual momento do constitucionalismo (ou internacionalismo ou supranacionalismo) europeu?. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. III, p. 79-98, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . APRESENTAÇÃO DA REVISTA ANIMA I. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 1, p. 1-1, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . O papel do Estado no Tratado de Lisboa e a intensificação do constitucionalismo supranacional europeu.. Argumentum (UNIMAR) , v. 1, p. 69-88, 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . Lógica e semiótica: abordagens diferenciadas. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) , v. 7, p. 83-91, 2008.
-
PAGLIARINI, A. C. . Da proteção ao índio como efetivação dos direitos sociais e do princípio da igualdade na carta magna brasileira de 1988. Revista Letras Jurídicas , v. 5, p. 23, 2008.
-
PAGLIARINI, A. C. . O direito constitucional e o direito internacional da democracia e dos direitos do homem. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 1, p. 81-95, 2008.
-
PAGLIARINI, A. C. . Questionamentos sobre democracia, povo, Estado e mundo. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 4, p. 1-5, 2008.
-
PAGLIARINI, A. C. . Novo mundo e Constituição global. Revista IMES. Direito , v. 15, p. 1-5, 2008.
-
PAGLIARINI, A. C. . AS CONQUISTAS SOCIAIS PARA OS POVOS INDÍGENAS NA CARTA DE 1988. Revista eletrônica do CEJUR (UFPR) , v. 1, p. 206-222, 2008.
-
PAGLIARINI, A. C. . A carta política e o seu poder ponente a partir de uma visão universalista. Argumentum (UNIMAR) , v. 1, p. 115-134, 2008.
-
PAGLIARINI, A. C. . New world and global constitution. Comunicação & Inovação (Online) , v. 15, p. 109-128, 2008.
-
PAGLIARINI, A. C. . DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS:NOVAS TENDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - Democracy and human rights:new constitutional and international tendencies. Ius Gentium (Facinter) , v. 1, p. pg 09 / n 02-pg 22, 2007.
-
PAGLIARINI, A. C. . DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NOVAS TENDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - Democracy and Human Rights New constitutional and international tendencies. Meritum (FUMEC) , v. 2, p. 109-128, 2007.
-
PAGLIARINI, A. C. . ?Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Constitucional e na Comunidade Internacional? (LAUDATIO A JORGE MIRANDA). Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 2, p. 27, 2007.
-
PAGLIARINI, A. C. . Constituição europeia: uma construção à luz das teorias da verdade e do tempo. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , v. 7, p. 421-458, 2007.
-
PAGLIARINI, A. C. . Lógica e semiótica: abordagens diferenciadas para o estudo da linguagem constitucional. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 6, p. 83-91, 2007.
-
PAGLIARINI, A. C. . CONSTITUIÇÃO INTERNACIONAL OU CONSTITUIÇÃO SUPRANACIONAL? O QUE REPRESENTAM O TRATADO DE LISBOA E O ATUAL MOMENTO DO CONSTITUCIONALISMO (OU INTERNACIONALISMO, OU SUPRANACIONALISMO) EUROPEU?. Hiléia (UEA) , v. 5, p. 13-34, 2007.
-
PAGLIARINI, A. C. . TEORIA GERAL DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , BELO HORIZONTE, v. 23, p. 101-1, 2006.
-
PAGLIARINI, A. C. ; BEZERRA, P. . BRASIL VERSUS BOLÍVIA - O CASO DOS HIDROCARBONETOS: HIPÓETSE DE DESCUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. REVISTA DIKÉ, 2006.
-
PAGLIARINI, A. C. . DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NA NAÇÃO E NO MUNDO. Nomos (Fortaleza) , v. 25, p. 21-32, 2006.
-
PAGLIARINI, A. C. . A verdade do constitucionalismo clássico está superada? (UNAM - México). Revista del Instituto de Investigaciones Jurídicas , v. 1, p. 23-33, 2006.
-
PAGLIARINI, A. C. . Direitos humanos e democracia: correlações possíveis nos âmbitos do Estado nacional e da comunidade internacional. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , v. 39, p. 18-23, 2006.
-
PAGLIARINI, A. C. . O direito dos tratados no Cone Sul: um caso de violação. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 5, p. 13-17, 2006.
-
PAGLIARINI, A. C. . Democracia e direitos humanos: intercorrências na pós-modernidade. Revista Culturas Jurídicas (Edição em português) , v. 1, p. 1-14, 2006.
-
PAGLIARINI, A. C. ; BONAVIDES, P. . Constituição Européia: uma construção à luz das teorias da verdade e do tempo. NOMOS - Revista da Universidade Federal do Ceará, 2005.
-
PAGLIARINI, A. C. . Requiem ao Professor Raul Horta Machado. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , Belo Horizonte, v. 5, 2005.
-
PAGLIARINI, A. C. . Autonomia estadual no sistema constitucional brasileiro: reflexos tributários. Revista de Direito Constitucional e Internacional (IBDC), Ed. RT: São Paulo, 2005.
-
PAGLIARINI, A. C. . Ordenamento Jurídico Internacional: costume e tratado comoprincipais vetores formadores das normas de direito internacional. Conceitos, problemas, princípios gerais e outras questões. Revista do NUPE , Pouso Alegre-MG, 2005.
-
PAGLIARINI, A. C. . A VERDADE DO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO ESTÁ SUPERADA?. Crítica Jurídica , Curitiba, v. 24, p. 51-63, 2005.
-
PAGLIARINI, A. C. ; FREITAS, J. ; MIRANDA, J. . EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL AO REGIME GERAL DE TRATADOS NO BRASIL. Interesse Público , Porto Alegre-RS, v. 23, p. 53-83, 2004.
-
PAGLIARINI, A. C. . Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico (Editora RT). Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, n.Out./Dez., 2004.
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito Comunitário: a verdade sobre a União Européia e o Mercosul. Revista do NUPE , Pouso Alegre, p. 48-66, 2003.
-
PAGLIARINI, A. C. . Teoria geral da ordem Jurídica Internacional. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , Pouso Alegre - MG, p. 07-13, 2003.
-
PAGLIARINI, A. C. . Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais. Revista do NUPE , Pouso Alegre-MG, p. 19-29, 2002.
-
PAGLIARINI, A. C. . Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo - SP, v. 784, p. 459-473, 2001.
-
PAGLIARINI, A. C. . Autonomia estadual no sistema constitucional brasileiro: reflexos tributários. Atualidades Jurídicas, Ed. Saraiva: São Paulo - SP, p. 53-88, 2001.
-
PAGLIARINI, A. C. . Autonomia Estadual no sistema constitucional brasileiro: Reflexos tributários. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG, v. 40, p. 13-82, 2001.
-
PAGLIARINI, A. C. . Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, p. 65-102, 2001.
-
PAGLIARINI, A. C. . Anotações sobre autonomia Estadual, Federalismo, Direito Tributário e uma visão do conflito entre o Estado de Minas Gerais e a União. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , Pouso Alegre - MG, p. 07-21, 2001.
-
PAGLIARINI, A. C. . O positivismo de Hans Kelsen e Niklas Luhmann e a Constituição como instrumento normativo superior positivado. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo, p. 203-215, 2000.
-
PAGLIARINI, A. C. . A Filosofia do pensamento positivista de Hans Kelsen. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , Pouso Alegre, p. 21-31, 2000.
-
PAGLIARINI, A. C. . Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília) , Brasília - DF, p. 39-56, 2000.
-
PAGLIARINI, A. C. . Natureza positivista do Poder Constituinte originário e limitações ao exercício do Poder Constituinte derivado. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG, v. 35, n.2, p. 93-147, 2000.
-
PAGLIARINI, A. C. . A Evolução do estado na história e suas diversas espécies. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre - MG, p. 07-13, 1998.
-
PAGLIARINI, A. C. . Da notória especialização na contratação por órgãos públicos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 1997.
-
PAGLIARINI, A. C. . ISSQN - Impsoto sobre serviços de qualquer natureza. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 1997.
-
PAGLIARINI, A. C. . Na ordem tributária brasileira a corda sempre arrebenta do lado mais fraco (Consultor Jurídico, Site Jornal Estadão). Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 1997.
-
PAGLIARINI, A. C. . Nacionalidade - Direito Universal. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre - MG, p. 07-12, 1996.
-
PAGLIARINI, A. C. . Democracia, Parlamentarismo e Presidencialismo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, p. 82-93, 1991.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING (Org.) ; REIS, D. (Org.) . AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1. ed. João Pessoa: Editora Porta, 2024. v. 1. 258p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NASSER, L. F. E. (Org.) . Normatizações (inter)nacionais. 1. ed. João Pessoa: Editora Porta, 2023. v. 1. 202p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; ROCHA, M. E. G. T. (Org.) ; VENERAL, D. C. (Org.) . FILOSOFIAS DAS ABORDAGENS JURISDICIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2023. v. 1. 509p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; ROCHA, M. E. G. T. (Org.) ; VENERAL, D. C. (Org.) . (*Publicação internacional) FILOSOFIAS DAS ABORDAGENS JURISDICIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1. ed. Madrid: Marcial Pons, 2023. v. 1. 509p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BAGGIO, A. C. (Org.) ; IKENO, L. A. (Org.) ; COLLI, R. C. (Org.) . JURISDIÇÕES SUPERIORES E ALGUNS CASOS. 1. ed. João Pessoa: Porta, 2023. v. 1. 451p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOARES, M. L. Q. (Org.) ; VENERAL, D. C. (Org.) . (Publicação internacional) JURISDIÇÃO, PODER, ESTADO E COMUNIDADE INTERNACIONAL NO TEMPO: O ONTEM, O AGORA E O AMANHÃ. 1. ed. Madrid: Marcial Pons, 2023. v. 1. 492p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOARES, M. L. Q. (Org.) ; VENERAL, D. C. (Org.) . Jurisdição, poder, Estado e comunidade internacional no tempo: o ontem, o agora e o amanhã. 1. ed. Curitiba: Editora InterSaberes, 2023. v. 1. 492p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOARES, M. L. Q. (Org.) ; VENERAL, D. C. (Org.) . Jurisdição, poder, Estado e comunidade internacional no tempo: o ontem, o agora e o amanhã. 1. ed. Curitiba: Editora InterSaberes, 2023. v. 1. 492p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; ROCHA, M. E. G. T. (Org.) ; VENERAL, D. C. (Org.) . FILOSOFIAS DAS ABORDAGENS JURISDICIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1. ed. Curitiba: Editora InterSaberes, 2023. v. 1. 509p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SARLET, I.W. (Org.) ; VENERAL, D. C. (Org.) . Jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais. 1. ed. Curitiba: Editora InterSaberes, 2023. v. 1. 509p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. (Org.) . JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1. ed. João Pessoa: Editora Porta, 2022. v. 1. 365p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direito Constitucional - Primeiras Linhas. 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2022. v. 1. 294p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SARLET, I.W. (Org.) ; VENERAL, D. C. (Org.) . Jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais. 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2022. v. 1. 434p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SARLET, I.W. (Org.) ; VENERAL, D. C. (Org.) . (Registro internacional) "Jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais". 1. ed. Madrid: Marcial Pons, 2022. v. 1. 434p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; DANTAS, Ivo (Org.) ; GARCIA, A. A. (Org.) ; SILVESTRE, J. A. L. (Org.) . ESTRUTURAS ESTATAIS NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO. 1. ed. João Pessoa: Editora Porta, 2022. v. 1. 331p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BAGGIO, A. C. (Org.) ; NIEWEGLOWSKI, M. L. Altoé (Org.) ; COLLI, R. C. (Org.) ; IKENO, L. A. (Org.) . DIREITO CONSTITUCIONAL NOS TEMPOS DO CÓLERA. 1. ed. João Pessoa: Editora Porta, 2022. v. 1. 181p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direitos e garantias fundamentais (ISBN impresso). 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2021. v. 1. 236p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direitos e garantias fundamentais (ISBN digital). 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2021. v. 1. 236p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VENERAL, D. C. (Org.) ; SPALLER, A. V. (Org.) . Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1. ed. Salvador: Studio sala de Aula, 2021. v. 1. 1.000p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FONSECA, J. K. M. R. (Org.) ; GARCIA, A. A. (Org.) . Direitos fundamentais: jurisdição e estudo de casos. 1. ed. João Pessoa: Portas, 2021. v. 1. 234p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; PORCIUNCULA, M. (Org.) ; CLETO, V. H. (Org.) . (*Publicación internacional) JURISDIÇÃO (INTER)NACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Madrid: Marcial Pons, 2019. v. 1. 878p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; PORCIUNCULA, M. (Org.) ; FERREIRA, D. (Org.) . JURISDIÇÃO (INTER)NACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2019. v. 1. 686p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FERREIRA, D. (Org.) ; PORCIUNCULA, M. (Org.) . JURISDIÇÃO (INTER)NACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2019. v. 1. 686p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . Direito e Jurisdições: interna e internacional. 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2018. v. 1. 653p .
-
PAGLIARINI, A. C. ; TOLENTINO, Z. T. (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES JURÍDICAS. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2015. v. 1. 243p .
-
PAGLIARINI, A. C. ; PFERSMANN, O. (Org.) . DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2014. v. 1. 434p .
-
PAGLIARINI, A. C. ; CHOUKR, F. H. (Org.) . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 411p .
-
PAGLIARINI, A. C. ; RIBEIRO, M. C. P. (Org.) . SOCIEDADES E DIREITO. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013. v. 1. 435p .
-
PAGLIARINI, A. C. . DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1. ed. BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2012. v. 1. 488p .
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito ambiental II. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. 511p .
-
PAGLIARINI, A. C. . DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2007. v. 1. 574p .
-
PAGLIARINI, A. C. . A Constituição Europeia como signo: da superação dos dogmas do Estado Nacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 221p .
-
PAGLIARINI, A. C. . Constituição e direito internacional: cedências possíveis no brasil e no mundo globalizado. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 262p .
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SILVA, B. R. S. . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP) COMO LIMITADOR DOS CONFLITOS ARMADOS: A GUERRA RÚSSIA VERSUS UCRÂNIA. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 3-23.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; WOTKOSKI, D. M. . A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO STF E EM TRIBUNAIS DA ESTÔNIA. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 24-44.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; REIS, D. . OS LIMITES DA JURISDIÇÃO MILITAR QUANTO AO PODER PUNITIVO. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 45-65.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SARAIVA, G. V. . SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 66-86.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SANTOS, J. M. . O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 86-106.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LIMA, L. M. T. . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL: QUANDO A BUSCA PELA EFICIÊNCIA VIOLA O DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 106-126.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MUSIALAK, M. . A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL EM PORTUGAL. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 126-180.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NOGUEIRA, M. R. . O FUNCIONAMENTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 180-190.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SANTOS, R. F. . A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO DIREITO COMPARADO: BRASIL X ITÁLIA. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 190-210.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NASCIMENTO, R. A. . O ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM AMBITO INTERNACIONAL PELOS ESTADOS NACIONAIS. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; MARIA FERNANDA A.S.H. TEIXEIRA; DIEGO DOS REIS. (Org.). AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2024, v. 1, p. 211-258.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A TRAMA DOS TRATADOS NA COMPREENSÃO DAS ANTINOMIAS - THE FABRIC OF TREATIES IN UNDERSTANDING ANTINOMIES. In: Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Miguel ângelo Marques. (Org.). Direito internacional e globalização econômica (DIGE), vol. 3. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 3, p. 237-252.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VATANABE, D. H. . O DIREITO DO CONSUMIDOR INTERNACIONAL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE JAPÃO E BRASIL. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER. (Org.). Normatizações (inter)nacionais. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2023, v. 1, p. 1-21.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CORREA, I. L. . A proteção da criança e do adolescente na Constituição brasileira de 1988 e nos tratados internacionais. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER. (Org.). Normatizações (inter)nacionais. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2023, v. 1, p. 22-42.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, J. P. . PLURALIDADE DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTEMPORÂNEO. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER. (Org.). Normatizações (inter)nacionais. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2023, v. 1, p. 43-63.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NASSER, L. F. E. . RESTRIÇÃO ÀS OPERAÇÕES POLICIAIS EM COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ANÁLISE DA DECISÃO EXARADA NA ADPF N 635. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER. (Org.). Normatizações (inter)nacionais. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2023, v. 1, p. 63-83.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VAZ, R. R. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA ADPF 130. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER. (Org.). Normatizações (inter)nacionais. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2023, v. 1, p. 88-108.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; WOLLMANN, T. B. . A PROTEÇÃO MATERNO-INFANTIL NO SISTEMA PRISIONAL: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. In: ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI; LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER. (Org.). Normatizações (inter)nacionais. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2023, v. 1, p. 133-153.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GUIESELER JUNIOR, L. C. . (Publicação internacional) 'A Reforma Tributária Igualitária e a (DIS)Função da Praticabilidade Tributária'. In: FÁBIO DA SILVA VEIGA; DULCE LOPES; JOÃO PROENÇA XAVIER. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO. 1ed.Coimbra: Universidade de Coimbra, 2023, v. 1, p. 10-19.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VENERAL, D. C. . Excertos sobre o sistema penitenciário brasileiro e o tratamento penal previsto na legislação. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Débora Cristina Veneral. (Org.). FILOSOFIAS DAS ABORDAGENS JURISDICIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.Curitiba: InterSaberes, 2023, v. 1, p. 315-336.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VENERAL, D. C. . (*Publicação internacional) Excertos sobre o sistema penitenciário brasileiro e o tratamento penal previsto na legislação. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Débora Cristina Veneral. (Org.). FILOSOFIAS DAS ABORDAGENS JURISDICIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2023, v. 1, p. 315-336.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CASTRO, F. B. . A penhora do imóvel do fiador na locação comercial: recurso extraordinário 1.307. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). JURISDIÇÕES SUPERIORES E ALGUNS CASOS. 1ed.João Pessoa: Porta, 2023, v. 1, p. 21-40.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MIRANDA, G. C. S. . A democracia e a estabilidade na Constituição francesa de 1958. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). JURISDIÇÕES SUPERIORES E ALGUNS CASOS. 1ed.João Pessoa: Porta, 2023, v. 1, p. 41-61.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; IKENO, L. A. . O direito da mulher e da infância como direitos fundamentais sob a perspectiva da Constituição federal de 1988. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). JURISDIÇÕES SUPERIORES E ALGUNS CASOS. 1ed.João Pessoa: Porta, 2023, v. 1, p. 90-110.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MITCHELL, L. C. . Fiscalização da constitucionalidade em Portugal e no Brasil: uma investigação científica de Direito Comparado. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). JURISDIÇÕES SUPERIORES E ALGUNS CASOS. 1ed.João Pessoa: Porta, 2023, v. 1, p. 122-142.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; COLLI, R. C. . A questão da dispensa discriminatória em caso de trabalhadores com transtornos emocionais e a Súmula n 443 do TST. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). JURISDIÇÕES SUPERIORES E ALGUNS CASOS. 1ed.João Pessoa: Porta, 2023, v. 1, p. 380-400.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NASSER, L. F. E. . (Publicação internacional) A desmedida ascenção do poder judiciário: contextualização e crítica ao julgamento da ADO n. 26 pelo STF. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Mário Lúcio Quintão Soares; Débora Cristina Veneral. (Org.). Jurisdição, poder, Estado e comunidade internacional no tempo: o ontem, o agora e o amanhã. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2023, v. 1, p. 240-260.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NASSER, L. F. E. . A desmedida ascenção do poder judiciário: contextualização e crítica ao julgamento da ADO n. 26 pelo STF. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Mário Lúcio Quintão Soares; Débora Cristina Veneral. (Org.). Jurisdição, poder, Estado e comunidade internacional no tempo: o ontem, o agora e o amanhã. 1ed.Curitiba: Editora InterSaberes, 2023, v. 1, p. 240-260.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NASSER, L. F. E. . A desmedida ascenção do poder judiciário: contextualização e crítica ao julgamento da ADO n. 26 pelo STF. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Mário Lúcio Quintão Soares; Débora Cristina Veneral. (Org.). Jurisdição, poder, Estado e comunidade internacional no tempo: o ontem, o agora e o amanhã. 1ed.Curitiba: Editora InterSaberes, 2023, v. 1, p. 240-260.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VENERAL, D. C. . Excertos sobre o sistema penitenciário brasileiro e o tratamento penal previsto na legislação. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Débora Cristina Veneral. (Org.). FILOSOFIAS DAS ABORDAGENS JURISDICIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.Curitiba: Editora InterSaberes, 2023, v. 1, p. 315-336.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VENERAL, D. C. . O universalismo dos direitos do homem e o direito internacional na Constituição brasileira. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Ingo Wolfgang Sarlet; Débora Cristina Veneral. (Org.). Jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais. 1ed.Curitiba: Editora InterSaberes, 2023, v. 1, p. 11-32.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . Prefácio ao livro JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 1-2.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NIEWEGLOWSKI, M. L. Altoé . O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA INSOLVÊNCIA DO EMPREGADOR. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 20-30.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MELLO, G. L. . UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL COMO GUARDIÃO MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 31-41.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BONFIM, I. . A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO DO CONSUMO BRASILEIRO. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 33-43.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LIMA, E. . A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 54-65.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPOLADOR, T. C. S. . A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: ESTUDO DE CASOS. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 61-72.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; OLIVEIRA, P. F. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUPERIORIDADE NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A ANÁLISE DA REVISÃO JUDICIAL COMO MEIO DE GARANTIA. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 77-98.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; PANCERA, A. C. K. . A IMPARCIALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL: O CASO BALTASAR GARZÓN. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 90-103.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; ROUSSENQ, F. S. . O DIREITO COMPARADO E O TRANSPLANTE JURÍDICO. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 202-222.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CASTRO, F. B. . O REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD) DA UNIÃO EUROPEIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira. (Org.). JURISDIÇÕES E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 245-267.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VENERAL, D. C. . O universalismo dos direitos do homem e o direito internacional na Constituição brasileira. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Ingo Wolfgang Sarlet; Débora Cristina Veneral. (Org.). Jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais. 1ed.Curitiba: InterSaberes, 2022, v. 1, p. 11-33.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VENERAL, D. C. . (Registro internacional) "O universalismo dos direitos do homem e o direito internacional na Constituição brasileira". In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Ingo Wolfgang Sarlet; Débora Cristina Veneral. (Org.). (Registro internacional) "Jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais". 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2022, v. 1, p. 11-33.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . Sobre responsabilidade médica no mundo e no Brasil. In: Alexandre Pagliarini; Ivo Dantas; Janini Lôbo; Arthur Garcia. (Org.). ESTRUTURAS ESTATAIS NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 104-124.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; NIEWEGLOWSKI, M. L. Altoé . REGISTRO DO MENOR REFUGIADO NO BRASIL: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL (RESP) N 1.475.580 - RJ (2014/0108779-3) ? REL. LUIS FELIPE SALOMÃO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Maria Altoé; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL NOS TEMPOS DO CÓLERA. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 11-31.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BAGGIO, A. C. ; LIMA, E. . CONFLITOS ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E SEGURANÇA DO CONSUMIDOR E ÀS LIBERDADES INDIVIDUAIS E ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 4.351 ESTADO DO PARANÁ ? RELATORA MINISTRA ROSA WEBER. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Maria Altoé; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL NOS TEMPOS DO CÓLERA. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 53-73.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BAGGIO, A. C. ; CASTRO, F. B. . O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA PARTIDÁRIA NO CENÁRIO FEDERATIVO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Maria Altoé; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL NOS TEMPOS DO CÓLERA. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 101-121.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FONTANA FILHO, M. . O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO HC 106498. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Maria Altoé; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL NOS TEMPOS DO CÓLERA. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 140-160.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPOLADOR, T. C. S. . A GARANTIA CONSTITUCIONAL DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS NA DIVULGAÇÃO DE CONVERSAS POR APLICATIVOS - REsp n 1903273 - PR (2020/0284879-7) ? STJ. In: Alexandre Pagliarini; Andreza Baggio; Maria Altoé; Renan Colli; Leslie Ikeno. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL NOS TEMPOS DO CÓLERA. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. 1, p. 161-181.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; KOSAK, A. P. . O DIREITO À PROVA NO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE DIREITO PENAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. In: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Flávio Henrique Albuquerque de Freitas; Reginalda dos Santos de Melo da Cruz. (Org.). 10 anos de atuação na Justiça Militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. 1ed.Brasília: Superior Tribunal Militar, 2022, v. 1, p. 31-50.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . O universalismo dos direitos humanos, o novo direito constitucional internacional e a Constituição de 1988. In: José Laurindo de Souza Neto; Gilberto Giacoia; Eduardo Augusto Salomão Cambi; Adriane Garcel; Anderson Ricardo Fogaça; Ramon de Medeiros Nogueira. (Org.). DIREITO, JUSTIÇA & SOCIEDADE: estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2021, v. 1, p. 969-984.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. ; FONSECA, J. K. M. R. . A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO A PARTIR DAS REFORMAS NA ESPANHA E NO BRASIL. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 39-62.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; KOSAK, A. P. . A PRODUÇÃO PROBATÓRIA PELA DEFESA NO TRATADO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 63-84.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOUZA, A. P. ; TEIXEIRA, A. H. G. . O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL: A ATUAÇÃO DA CRUZ VERMELHA NOS CONFLITOS ARMADOS. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 85-103.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MARTINS, E. S. S. ; SOUZA, A. P. ; SAITO, T. . LIBERDADES, PRESTAÇÕES E PUNIÇÕES: POR UM CONCEITO AMPLO DE TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 104-120.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOUZA, A. P. ; SOUZA, Jailson Araújo ; BUENO, F. P. . OS TRATADOS INTERNACIONAIS PERANTE OS DIREITOS DO BRASIL E DA FRANÇA: ENSAIO DE DIREITO COMPARADO. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 121-137.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOUZA, Jailson Araújo ; MUSSOI, H. G. . A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL NOS DIREITOS BRASILEIRO E INTERNACIONAL. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 138-156.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MARTINS, C. S. ; SAITO, T. . TRATADOS INTERNACIONAIS E COMBATE À CORRUPÇÃO: HÁ PREJUÍZO À LEGALIDADE PENAL?. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 157-175.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GROPP, M. E. . A SUPERIORIDADE NORMATIVA DOS TRATADOS DE VARVÓVIA E MONTREAL SOBRE TRANSPORTES INTERNACIONAIS: O QUE PENSA O BRASIL. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 177-195.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOUZA, Jailson Araújo ; NOGAROLLI, R. S. F. . RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 196-219.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; HILARIO, R. R. M. ; SOUZA, A. P. . O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP) NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ITALIANA. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 220-234.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOUZA, A. P. ; RIBEIRO, V. B. . AS CORTES CONSTITUCIONAIS DO CHILE, DOS ESTADOS UNIDOS E DA FRANÇA. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 235-248.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BORGES, W. R. ; SOUZA, Jailson Araújo . DA FORÇA NORMATIVA DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO BRASIL. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 249-267.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, A. J. O. ; SAITO, T. . CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS NO COMBATE À COVID-19: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 268-283.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; OLIANI, L. C. G. ; SAITO, T. . DIREITO INTERNACIONAL E SOBERANIA: FUNDAMENTOS DE UM ESTADO UNIVERSAL. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 284-299.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FREIRIA, G. C. . HIERARQUIA DOS TRATADOS NO BRASIL, NOS ESTADOS UNIDOS E EM PORTUGAL. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Débora Crstina Veneral; Amanda Viega Spaller. (Org.). Jurisdição internacional e superioridade normativa. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 300-318.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GARCIA, A. A. . A REFORMA TRABALHISTA E A CONECTIVIDADE NA CRISE SANITÁRIA BRASILEIRA. In: Bianca Rosenthal; Marco Aurélio Serau Júnior. (Org.). Direito do Trabalho: impactos da pandemia, a reforma trabalhista e outras atualidades. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 1-2.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FONSECA, J. K. M. R. . Sobre o teletrabalho: de exceção a regra e uma análise de direito comparado. In: Bianca Rosenthal; Marco Aurélio Serau Júnior. (Org.). Direito do Trabalho: impactos da pandemia, a reforma trabalhista e outras atualidades. 4ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 2, p. 2-3.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MARTINS, E. S. S. . (Digital) A inclusão das convenções punitivas no conceito de tratado internacional de direitos humanos. In: Alessandro Martins Prado; André Luiz da Silva; Guilherme Soncini da Costa. (Org.). Direitos humanos e contemporaneidade no Brasil. 1ed.Curitiba: CRV, 2021, v. 1, p. 105-118.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; RIBEIRO, C. F. ; FONSECA, G. V. R. . O direito fundamental previdenciário na perícia: necessárias melhorias no modus operandi. In: MELISSA FOLMANN; FABIO LUIZ DOS PASSOS; ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES; EZILDA MELLO; PAULO FERRAREZE FILHO; PAULO SILAS FILHO. (Org.). A PREVIDÊNCIA NAS ARTES - DILEMAS NA SEGURIDADE SOCIAL REFLATIDOS EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. 1ed.Curitiba: Alteridade Editora, 2021, v. 1, p. 343-357.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FONSECA, J. K. M. R. ; GARCIA, A. A. . A (RE)AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EMPREGADA GESTANTE: JULGAMENTO DA ADI 5.938. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca; Arthur Augusto Garcia. (Org.). Direitos fundamentais: jurisdição e estudo de casos. 1ed.João Pessoa: Editora Portas, 2021, v. 1, p. 4-24.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, MARIA FERNANDA A. S. H. . O DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU À LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES E A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca; Arthur Augusto Garcia. (Org.). Direitos fundamentais: jurisdição e estudo de casos. 1ed.João Pessoa: Editora Portas, 2021, v. 1, p. 104-124.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MARTINS, E. S. S. . (Impresso) A inclusão das convenções punitivas no conceito de tratado internacional de direitos humanos. In: Alessandro Martins Prado; André Luiz da Silva; Guilherme Soncini da Costa. (Org.). Direitos humanos e contemporaneidade no Brasil. 1ed.Curitiba: Editora CRV Ltda., 2021, v. 1, p. 105-118.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . Tiradentes e o Direito Brasileiro (impresso). In: Ezilda Claudia de Melo. (Org.). Direito e cinema brasileiro. 1ed.Lisboa: Chiado Grupo Editorial, 2020, v. 1, p. 21-42.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . Tiradentes e o Direito Brasileiro (digital). In: Ezilda Claudia de Melo. (Org.). Direito e cinema brasileiro. 1ed.Lisboa: Chiado Grupo Editorial, 2020, v. 1, p. 21-42.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . A VIRTUALIDADE COMO SOBRECARGA NOS OMBROS FEMININOS DURANTE A QUARENTENA PANDÊMICA. In: Carla Estela Rodrigues; Ezilda Melo; Maria Júlia Polentine. (Org.). PANDEMIA E MULHERES - Volume I. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2020, v. 1, p. 74-82.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FONSECA, J. K. M. R. . A sobrecarga da jornada ininterrupta da mulher na pandemia: mais um caso de desigualdade de gênero. In: Carla Estela Rodrigues; Ezilda Melo; Maria Júlia Polentine. (Org.). PANDEMIA E MULHERES - Volume I. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2020, v. 1, p. 66-73.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . (Marcial Pons) SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS: ESTRUTURA E ESTABILIDADE JURISDICIONAL. In: FERREIRA, Daniel. (Org.). JURISDIÇÃO, PROCESSO E DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2020, v. 1, p. 113-154.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . (InterSaberes digital) SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS: ESTRUTURA E ESTABILIDADE JURISDICIONAL. In: FERREIRA, Daniel. (Org.). JURISDIÇÃO, PROCESSO E DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Curitiba: InterSaberes, 2020, v. 1, p. 113-154.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BERRI, C. H. G. . (InterSaberes impresso) SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS: ESTRUTURA E ESTABILIDADE JURISDICIONAL. In: FERREIRA, Daniel. (Org.). JURISDIÇÃO, PROCESSO E DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Curitiba: InterSaberes, 2020, v. 1, p. 113-154.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GELIO, G. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Zulmar Fachin; José Alexandre Ricciardi Sbizera; Natália Maria Ventura da Silva Alfaya. (Org.). Direitos Humanos e Construção da Democracia: Contribuições Teóricas. 1ed.Londrina: Thoth, 2020, v. 1, p. 27-47.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; PORCIUNCULA, M. ; CLETO, V. H. . (*Publicación internacional) 'LA JERARQUÍA DEL DERECHO INTERNACIONAL EN LAS CONSTITUCIONES DE ESPAA Y BRASIL: UN ESTUDIO DE DERECHO COMPARADO'. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Daniel Ferreira; Marcelo Porciuncula. (Org.). JURISDIÇÃO (INTER)NACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (*Publicação internacional, Espanha). 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2019, v. 1, p. 23-48.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; PORCIUNCULA, M. ; FERREIRA, D. . A hierarquia do direito internacional nas Constituições de Espanha e Brasil: um estudo de direito comparado. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Daniel Ferreira; Marcelo Porciuncula. (Org.). Jurisdição (Inter)nacional e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: InterSaberes, 2019, v. 1, p. 251-278.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FERREIRA, D. ; PORCIUNCULA, M. . A hierarquia do direito internacional nas Constituições de Espanha e Brasil: um estudo de direito comparado. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Daniel Ferreira; Marcelo Porciuncula. (Org.). JURISDIÇÃO (INTER)NACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Curitiba: InterSaberes, 2019, v. 1, p. 251-278.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LACERDA, I. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA: ECONOMIA, HISTÓRIA E EFEITOS. In: Luís Fernando Sgarbossa. (Org.). Desafios da democracia contemporânea - Entre constitucionalismo e democracia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 305-353.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LACERDA, I. . Ação declaratória de constitucionalidade brasileira: particularidades históricas e efeitos. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Vinícius Hsu Cleto. (Org.). Direito e jurisdições: interna e internaqcional. 1ed.Curitiba: InterSaberes, 2018, v. 1, p. 101-148.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Poder Constituinte Internacional e Tribunal Constitucional Internacional. In: Geziela Iensue; Luciani Coimbra de Carvalho. (Org.). A ordem internacional no século XXI: Direitos Humanos, Migração e Cooperação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 189-210.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Mundus Novus: Poder Contituinte Internacional e Tribunal Constitucional Internacional. In: LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; CARMO, Valter Moura do; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Progresso e regresso político. A democracia em risco.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 1-21.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TESSEROLLI, E. R. C. . França e Brasil: estudo comparado de jurisdição administrativa. In: Doacir Gonçalves de Quadros; Andreza C. Baggio; André Peixoto de Souza. (Org.). Estado, Poder e Jurisdição (Vol. II). 1ed.Beau-Bassin (Mauritius): Novas Edições Acadêmicas, 2017, v. II, p. 57-95.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOARES, M. L. Q. . O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EM TEMPOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DO SONHO DE PARIS AO PESADELO DE MARIANA. In: ROCHA, Maria Elizabeth; COSTA, Marli M. Moraes da; HERNANY, Ricardo. (Org.). O alcance dos direitos humanos nos Estados lusófonos. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC - Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul - RS, 2017, v. 1, p. 46-55.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SOARES, M. L. Q. . O direito humano ao meio ambiente em tempos de desenvolvimento sustentável: do sonho de Paris ao pesadelo de Mariana. In: Maria Elizabeth Rocha; Marli M. Moraes da Costa; Ricardo Hernany. (Org.). O alcance dos direitos humanos nos Estados lusófonos. 1ed.Santa Cruz do Sul-RS: EDUNISC, 2017, v. 1, p. 57-68.
-
PAGLIARINI, A. C. . Definições multidisciplinares de terrorismo. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Zelma Tomaz Tolentino. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES JURÍDICAS. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2015, v. 1, p. 1-13.
-
PAGLIARINI, A. C. ; SOCORRO, T. C. . Quem é o terrorista? Whos the terrorist?. In: Mário Lúcio Quintão Soares; Mércia Cardoso de Souza. (Org.). A interface dos direitos humanos com o direito internacional. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, v. Tomo I, p. 21-44.
-
PAGLIARINI, A. C. ; LORENCI, T. W. L. P. . A(s) superioridade(s) normativa(s) da contemporaneidade e as jurisdições. In: André Peixoto de Souza. (Org.). ESTADO, PODER E JURISDIÇÃO. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2015, v. 1, p. 97-124.
-
PAGLIARINI, A. C. . O Livro e o filme ?Ensaio sobre a Cegueira?: ensaio sobre o ensaio.... In: Verônica Marques; Waldimeiry Correa da Silva. (Org.). Direito e Cinema: filmes para discutir conceitos, teorias e métodos. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. 1, p. 143-161.
-
PAGLIARINI, A. C. . O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO NOvA FEIçãO DO CONTROLE DE NATALIDADE E COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; José Washington Nascimento de Souza. (Org.). DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2014, v. 1, p. 15-28.
-
PAGLIARINI, A. C. . A força executiva das sentenças da Corte Interamericana dos Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Fauzi Hassan Choukr. (Org.). COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 13-38.
-
PAGLIARINI, A. C. . Alguns conceitos que poderiam melhorar o mundo caso fossem reavaliados. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Ana Flávia Penna Velloso; Alceu José Cicco Filho. (Org.). Direito internacional nas constituições - Estudos em homenagem a Francisco Rezek. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 62-81.
-
PAGLIARINI, A. C. . The deontic logic of the Constitutional International Law (A lógica deôntica do direito constitucional internacional). In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA E CIDADANIA. 1ed.João Pessoa: GIW Editora Jurídica, 2013, v. 1, p. 35-50.
-
PAGLIARINI, A. C. ; STEPHAN, C. C. . O EVOLVER DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO NO CONSTITUCIONALISMO. In: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. (Org.). SOCIEDADES E DIREITO. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013, v. 1, p. 45-64.
-
PAGLIARINI, A. C. . O direito à saúde e os juízes. In: REBOUÇAS, Gabriela Maia; MARQUES, Verônica Teixeira. (Org.). Direito e mobilidade social. Novos desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 35-54.
-
PAGLIARINI, A. C. . Fontes do direito internacional. Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO INTERNACIONAL - COLEÇÃO COMPLETA. 1ed.São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2012, v. I, p. 1-49.
-
PAGLIARINI, A. C. . Teoria geral e crítica do direito constitucional e internacional dos direitos humanos. In: PAGLIARINI, ALEXANDRE COUTINHO; DIMOULIS, DIMITRI. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2012, v. 1, p. 25-48.
-
PAGLIARINI, A. C. . A Teoria da Aproximação entre o Direito Constitucional e o Internacional. In: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito constitucional contemporâneo - Estudos em homenagem ao Professor Michel Temer (Vice-Presidente da República). 1ed.São Paullo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 29-35.
-
PAGLIARINI, A. C. . A PROIBIÇÃO DA MASS DISMISSAL PELO DIREITO BRASILEIRO E PELO DIREITO INTERNACIONAL. In: MONTEIRO, Roberta Corrêa de Araújo; ROSA, André Vicente Pires. (Org.). Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos - Uma Homenagem ao Professor Ivo Dantas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 25-42.
-
PAGLIARINI, A. C. . Estrangeiro (p. 171-172); Integração (p. 208-209); Minorias (p. 254-255); Paz (p. 279-281); Tratado Internacional (p. 407-410).. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 171-407.
-
PAGLIARINI, A. C. . Música de trabalho - "Work music". In: Wilson Madeira Filho; Marcelo Campos Galuppo. (Org.). Direito, arte e literatura. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 447-463.
-
PAGLIARINI, A. C. . A junção de direito e cultura numa análise sobre guerra, paz e outras contradições. In: FACHIN, Zulmar; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José. (Org.). Direito e filosofia - Diálogos. 1ed.Campinas: Millenium Editora, 2011, v. 1, p. 17-33.
-
PAGLIARINI, A. C. . A CONTEMPORANEIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DEPENDE DA EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL. UTOPIA?. In: BERTOLDI, Márcia Rodrigues; SPOSATO, Karyna Batista. (Org.). Direitos humanos - entre a utopia e a contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2011, v. 1, p. 33-48.
-
PAGLIARINI, A. C. . DA NÃO PERMISSÃO DAS DISPENSAS COLETIVAS PELOS DIREITOS CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL NO BRASIL. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. XXed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 3002-3018.
-
PAGLIARINI, A. C. . UMA HERMENÊUTICA PARA O DIREITO E A CULTURA POPULAR. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 20ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2011, v. 20, p. 7289-7304.
-
PAGLIARINI, A. C. . Comentários à CF (arts. 89, 90 e 91) c/ JORGE MIRANDA, PAULO BONAVIDES (Coord.). In: MIRANDA, Jorge; BONAVIDES, Paulo. (Org.). Comentários á Constituição de 1988. Comemoração de seus 20 anos de Promulgação. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 1675-1701.
-
AGOSTINI, L. C. ; PAGLIARINI, A. C. . A informação como elemento essencial na construção de um regime democrático. In: Luís Alexandre Carta Winter. (Org.). Direito Internacional - Desenvolvimento e Integração. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 35-45.
-
PAGLIARINI, A. C. . A CONSTITUIÇÃO E SUA LINGUAGEM. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. (Org.). LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Em homenagem ao Professor Jorge Miranda. 1ed.Rio de janeiro: Forense, 2008, v. Único, p. 311-316.
-
PAGLIARINI, A. C. . Internacionalismo constitucional, constitucionalismo internacional. In: BARROZO, Helena Aranda; TESHIMA, Márcia; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. (Org.). Novos estudos de direito internacional contemporâneo. 1ed.Londrina: Universidade Estadual de Londrina e Universidad Rey Juan Carlos (Madrid, Espaa), 2008, v. 1, p. 43-50.
-
PAGLIARINI, A. C. . DA SUPERAÇÃO DO DOGMA DA SOBERANIA. In: Eduardo Gomes; Tarcísio Reis. (Org.). Desafios do Direito Internacional no Século XXI. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2007, v. 1, p. 31-34.
-
PAGLIARINI, A. C. . Desafios do direito internacional no século XXI. In: Jorge Miranda; Flávia Piovesan; Luis Alejandro Estoup; Eduardo Gomes. (Org.). Desafios do direito internacional no século XXI. 1ed.Florianópolis-SC: Unijuí, 2007, v. 1, p. 20-25.
-
PAGLIARINI, A. C. . Manifesto em favor da democracia (e dos direitos humanos) no Estado nacional, na Comunidade Internacional e na sociedade civil. In: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho & SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. -.
-
PAGLIARINI, A. C. . O CASO DOS HIDROCARBONETOS: do descumprimento do direito internacional público pela Bolívia. In: MAZZUOLI, Valério. (Org.). Direito Internacional. : , 2006, v. , p. -.
-
PAGLIARINI, A. C. . Federação, Confederação ou forma anômala de comunidade política?. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). JURISDIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Anuário 2004/2005 da AJURIS (Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul). 1ed.Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado Editora, 2006, v. I, p. 239-251.
-
PAGLIARINI, A. C. . 5 Verbetes para o DICIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO IBEC. In: André Ramos Tavares;Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário de Direito Constitucional do IBEC. 1ed.São Paulo: SARAIVA e IBEC-Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, 2005, v. 1, p. 234-276.
-
PAGLIARINI, A. C. . Da superação do dogma da soberania. In: Fabio Floh,Tarcísio Hardman Reis, Eduardo Gomes e Marcos Augusto Maliska. (Org.). Coletânea de Direito Comunitário e do MERCOSUL. : Aduaneiras, 2005, v. , p. -.
-
PAGLIARINI, A. C. . CONSTITUIÇÃO E SOBERANIA: POR UMA TEORIA JUSTIFICADORA DE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA. In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antônio Carlos Rodrigues do.. (Org.). PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. 1ed.São Paulo: LEX EDITORA, 2005, v. , p. 63-73.
-
PAGLIARINI, A. C. . Perspectivas dos pactos internacionais de direitos humanos no Brasil: um enfoque constitucional. In: Ives Gandra da Silva Mrtins; André Ramos Tavares. (Org.). Constituição fedeeral - 15 anos. 1ed.São Paulo: Método, 2003, v. 1, p. 24-44.
-
PAGLIARINI, A. C. . Autonomia estadual no sistema constitucional brasileiro: reflexos tributários. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades jurídicas 3. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. 3, p. 53-88.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; KOSAK, A. P. . O DIREITO À PROVA NO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE DIREITO PENAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 10 anos de atuação na Justiça Militar: Homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, Brasília, , v. 1, p. 31 - 51, 31 ago. 2022.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . LULA GOLIAS VERSUS MORO DAVI. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, 18 jan. 2018.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . The International Constitutional Court for the New World (Lisboa, Portugal). Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, p. 1 - 23, 06 nov. 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . *PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL: 'New World: Poder costituinte internacional e Tribunal constitucional internacional'. SOVRASTRUTTURE, Paris e Florença, p. 91 - 119, 27 ago. 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Como pode ser modificadada a constituição brasileira?. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 2 - 3, 03 ago. 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Poder reformador e difuso. A BARRIGUDA, Campina Grande-PB, p. 2 - 3, 03 ago. 2016.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Coisas interessantes e pouco sabidas sobre a Constituição dos Estados Unidos. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 2 - 3, 28 jul. 2016.
-
PAGLIARINI, A. C. . A FALTA DO ELEMENTO POVO NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, QUE NEM CONSTITUIÇÃO É!. A BARRIGUDA, Campina Grande-PB, p. 2 - 3, 12 jul. 2016.
-
PAGLIARINI, A. C. . Coluna SEVEN DAYS. A BARRIGUDA, Campina Grande-PB, p. 2 - 3, 12 jul. 2016.
-
PAGLIARINI, A. C. . A elaboração da atual Constituição brasileira foi democrática?. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 07 jun. 2016.
-
PAGLIARINI, A. C. . Os mitos sem eira nem beira da ?esquerda? e da ?direita? (Gazeta do Povo). Gazeta do povo, Curitiba, p. 1 - 2, 27 set. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . Os mitos sem eira nem beira da ?esquerda? e da ?direita? (Instituto Millenium). Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 15 set. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . Cooperação jurídica internacional e superação do velho modelo estatal. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 11 - 12, 18 jul. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . Cooperação jurídica internacional e superação do velho modelo estatal. Jornal de Londrina, Londrina-PR, p. 17 - 18, 18 jul. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . Estado nacional míope versus cooperação jurídica internacional. Jornal Estado de Direito, Porto Alegre, p. 10 - 10, 02 jul. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . O verdadeiro alcance do Tribunal Penal Internacional no Brasil. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 12 jun. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . Estado nacional míope versus cooperação jurídica internacional. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 21 maio 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito Constitucional Internacional: Tese Unificadora. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 25 - 25, 07 mar. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . Breve teoria para o direito constitucional e o internacional. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 13 - 14, 24 jan. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . A economia pensada por Adam Smith, Friedrich Hayek e Roberto Campos. Epoch Times, p. 1 - 1, 07 jan. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . A economia em Adam Smith, Friedrich Hayek e Roberto Campos. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 07 jan. 2014.
-
PAGLIARINI, A. C. . A submissão obrigatória ao Tribunal Penal Internacional. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 20 jun. 2013.
-
PAGLIARINI, A. C. . Desenvolvimento e direitos humanos. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 2 - 3, 15 abr. 2013.
-
PAGLIARINI, A. C. . Afinal, o que é a democracia, o que são os direitos humanos e o que são ?esquerda? e ?direita??. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 2 - 3, 07 abr. 2013.
-
PAGLIARINI, A. C. . Ditadura dos juízes: as desculpas do ?direito alternativo? e do ?direito natural?. GAZETA DO POVO, Curitiba, p. 1 - 2, 15 mar. 2013.
-
PAGLIARINI, A. C. . A Constituição econômica brasileira de 1988. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 13 - 14, 11 mar. 2013.
-
PAGLIARINI, A. C. . Ditadura dos juízes: a desculpa do ?Direito alternativo?. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, 05 fev. 2013.
-
PAGLIARINI, A. C. . O eterno ?phallus? político na América Latina. INSTITUTO MILLENIUM, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 05 jul. 2012.
-
PAGLIARINI, A. C. . BRASIL LONDRES. GAZETA DO POVO, CURITIBA-PR, p. 1 - 1, 29 mar. 2012.
-
PAGLIARINI, A. C. ; PRADO, L.R. ; RÚBIO, D.S. . stf versus cnj - briga de cão e gato?. JORNAL ESTADO DE DIREITO, Porto Alegre/RS, p. 9 - 9, 30 jan. 2012.
-
PAGLIARINI, A. C. . STF VERSUS CNJ - BRIGA DE CÃO E GATO?. GAZETA DO POVO, CURITIBA, p. 1 - 1, 23 dez. 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . Inconstitucionalidades no pagamento de salários. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 3, 05 dez. 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . Manifesto pela moralidade e pela atuação fiscalizatória do Congresso Nacional: salvando o Brasil da corrupção?. Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 13 nov. 2011.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Sobre Povo, Estado, Mundo e Democracia. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, p. 1 - 5, 01 nov. 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . ?Jaccuse?!? ? Carta aberta à presidente Dilma. INSTITUTO MILLENIUM, RIO DE JANEIRO, p. 2 - 3, 19 set. 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . O beijo proibido. INSTITUTO MILLENIUM, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 06 set. 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . Os conceitos de estrangeiro e o perigo da xenofobia. INSTITUTO MILLENIUM, RIO DE JANEIRO, p. 1 - 2, 22 ago. 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . Guerra, paz e outras contradições. INSTITUTO MILLENIUM, RIO DE JANEIRO, p. 1 - 5, 09 ago. 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . CRISE ECONÔMICA E UNIÃO EUROPEIA: O SONHO ACABOU?. INSTITUTO MILLENIUM, RIO DE JANEIRO, p. 01 - 02, 03 ago. 2011.
-
STEPHAN, C. C. ; ALEXANDRINO, J.M. ; MORAIS, C.B. ; AMARAL, M.L. ; PAGLIARINI, A. C. . INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONALISTAS E INTERNACIONALISTAS PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO EM FACE DAS DISPENSAS COLETIVAS EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA GLOBAL. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, p. 1 - 25, 01 mar. 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. ; GOMES, L. F. ; STEPHAN, C. C. . Dispensas coletivas em épocas de crise econômica global. Estado de Direito, Porto Alegre-RS, p. 01 - 10, 01 fev. 2011.
-
PAGLIARINI, A. C. . O PARANÁ E A DEFENSORIA PÚBLICA: VERGONHA NACIONAL. GAZETA DO POVO, CURITIBA-PR, p. 11 - 11, 15 dez. 2010.
-
PAGLIARINI, A. C. . O Paraná e a Defensoria Pública: vergonha nacional. JORNAL DE LONDRINA, LONDRINA-PR, p. 1 - 1, 10 dez. 2010.
-
VACCARO, S. B. ; PAGLIARINI, A. C. . Fundos de pensão, uma boa jogada socioeconômica?. GAZETA DO POVO, CURITIBA-PR, p. 2 - 2, 24 set. 2010.
-
PAGLIARINI, A. C. . O direito em José Saramago: ensaio sobre o Ensaio.... Gazeta do povo, Curitiba-PR, p. 12 - 12, 05 fev. 2010.
-
PAGLIARINI, A. C. ; SARLET, I.W. ; MIRANDA, J. . A CEGUEIRA EM SARAMAGO E O DIREITO (http://www.youtube.com/watch?v=qNC8XkHhqPA ). Jornal ESTADO DE DIREITO, Porto Alegre-RS, p. 6 - 6, 02 out. 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . Manifesto pela moralidade. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2 - 2, 14 set. 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . Desmitificando o ensino superior de direito. GAZETA DO POVO, Curitiba-PR, p. 12 - 12, 04 set. 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . The european puzzle of human rights. Revista do IPBeja (Instituto Politécnico de Beja), Beja - Portugal - União Europe, p. 01 - 20, 01 jan. 2009.
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito interno e ordem internacional. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 12 - 12, 03 out. 2008.
-
CLÈVE, C.M. ; BESTER, G. M. ; PAGLIARINI, A. C. . Relações externas: direito interno e ordem internacional. Quo Vadis, Quo Vadis revista eletrônica, p. 1 - 1, 03 out. 2008.
-
PAGLIARINI, A. C. . Mestrado em Direito: proposta inovadora. O Estado do Paraná, Curitiba - PR, 21 out. 2007.
-
PAGLIARINI, A. C. . O Brasil tem o dever de recorrer. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 3 - 4, 15 set. 2006.
-
PAGLIARINI, A. C. . Brasil pode retaliar a Bolívia. GAZETA DO POVO, Curitiba-PR, 03 jun. 2006.
-
PAGLIARINI, A. C. . Notícia sobre defesa de tese de doutorado sobre a Constituição Européia, publicada em todas aslínguas dos países-membros da União Européia no site EUROPA. 1000 debates, 20 dez. 2004.
-
PAGLIARINI, A. C. ; CENEVIVA, W. . Coluna Walter Ceneviva. Folha de São Paulo.
-
PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, F. . Paraná Online. Notícia sobre palestra na UFPR de Alexandre Coutinho Pagliarini e Ministro Francisco Rezek.
-
PAGLIARINI, A. C. . Democracia e direitos humanos. In: XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - MANAUS/AM, 2006, MANAUS-AM. ANAIS DO XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2006. v. 15. p. 1-2.
-
PAGLIARINI, A. C. . As relações possíveis entre Constituição, democracia e direitos humanos no Estado nacional e na comunidade internacional. In: Conpedi de Manaus, 2006, Manaus. Anais do Conpedi de Manaus. Florianópolis: Conpedi, 2006. v. 1. p. 1-16.
-
PAGLIARINI, A. C. . Soberania agonizante: o novo paradigma do mundo pós-moderno. In: IV Congresso de Direito da UNIFENAS, 2005, Alfenas-MG. Anais Novos Paradigmas do Direito. Alfenas-MG: UNIFENAS, 2005.
-
PAGLIARINI, A. C. ; MULLER, F. . A CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA COMO SIGNO: DA SUPERAÇÃO DOS DOGMAS DO ESTADO NACIONAL. In: 1.000 débats sur lEurope, 2004, Bruxelas, particip. eletrôn.. 1.000 debates sobre a Europa. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: Lumen Juris, 2004. p. xv-221.
-
PAGLIARINI, A. C. ; OUTROS, E. . Textos apresentados e palestras. In: I, II, III, IV, V, VI e VII Congressos de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, 1999, Pouso Alegre - MG. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2005.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Processos editoriais e inteligência artificial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . O direito comunitário e como ele se desenvolveu na União Europeia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
COUTINHO PAGLIARINI, ALEXANDRE . Ministrante da pelstra 'O DIREITO COMUNITÁRIO, E COMO ELE SE DESENVOLVEU NA UNIÃO EUROPEIA'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre C. . A hierarquia dos tratados no Brasil, segundo a soberania do nosso direito nacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . (*Internacional, Moçambique): 'Da aplicação do direito internacional no brasil e no direito comparado'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COUTINHO PAGLIARINI, ALEXANDRE . A CPI NO DIREITO COMPARADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; GUIESELER JUNIOR, L. C. . A reforma tributária igualitária e a (dis)função da pracabilidade tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Por um direito comunitário para a América Latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; DANTAS, Ivo ; SOARES, M. L. Q. ; SILVESTRE, J. A. L. ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . Direito comunitário europeu e direito comparado: definições e simbioses. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Soberania nacional e internacional: o ontem, o hoje e o amanhã. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . AULA MAGNA: 'Soberania'. No PPGD da UFSC, na disciplina 'Política internacional'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . OS ENGANOS DECORRENTES DO MAU USO DAS PALAVRAS CONSTITUCIONALISMO E GERACIONISMO: UM GUIA PARA OS PERPLEXOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COMO GUARDIÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL COMUNITÁRIO EUROPEU À LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, A. H. G. . SHARING WITHOUT JUDICIAL AUTHORIZATION OF FINANCIAL INTELLIGENCE REPORTRS AND SERENDIPITY. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direito, música & literatura: simbologia das expressões sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . O Evolver Histórico dos Direitos Humanos Nacionais e Internacionais no Direito Constitucional Francês. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FONSECA, J. K. M. R. ; GARCIA, A. A. ; FONSECA, M. S. M. ; SANTOS, E. M. O. . COLÓQUIO VIRTUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO E SISTEMAS COMPARADOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; PATTERSON, A. P. ; PEREIRA, S. . Sistemas, complexidade e Mercado da União Europeia com o Reino Unido e Portugal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Os militares da Amazônia na perspectiva da sustentabilidade ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direito coletivo à segurança versus direito individual à liberdade: cedências e excessos na sociedade de medo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A não incidência do Direito Internacional em questões políticas internas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direitos humanos ou Direitos Fundamentais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Ações Constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direito Constitucional Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Diálogos entre Cortes na jurisprudência do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . O Direito Humano ao meio ambiente em tempos de desenvolvimento sustentável: do sonho de Paris ao pesadelo de Mariana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TESSEROLLI, E. ; SADDY, A. . FRANÇA E BRASIL: ESTUDO COMPARADO DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Teoria geral do direito constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Aula 'DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Brexit: na perspectiva do Direito e Economia (PUC/PR e ADEPAR). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . A colaboração premiada: paralelos de direito brasileiro, italiano e estadunidense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TESSEROLLI, E. R. C. . Jurisdição administrativa no Brasil e na França. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Ações constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direitos humanos e direito constitucional internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . O direito constitucional internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito constitucional internacional 1. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito constitucional internacional 2. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Justificativas para o Direito Constitucional Internacional e o seu Tribunal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . Teoria geral do direito constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . História dos grandes golpes na política brasileira: de 1500 a 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . Democracia e direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . REFORMA DA ONU E CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Evolver do conceito de sustentabilidade no Brasil e no mundo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Histórico das Constituições brasileiras: entre a outorga e a democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direitos fundamentais e sua efetividade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . A possibilidade jurídica do Tribunal Constitucional Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Terrorismo no mundo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito constitucional internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Introdução ao direito constitucional internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direitos fundamentais ou direitos humanos?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Homofobia e liberdade de expressão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAGLIARINI, A. C. . Constituição dirigente, economia e sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Parcerias Público-Privadas e Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito econômico e socioambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAGLIARINI, A. C. . Quem é o terrorista?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Aspectos atuais do positivismo jurídico no direito comparado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . AS GLOBALIZAÇÕES E O DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito constitucional internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Globalização e sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Democracia e administração pública deliberativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Positivismo jurídico: Kelsen e Pfersmann. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Constitucionalização supranacional e positivismo jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito constitucional econômico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . AULA MAGNA: 'O pensamento jurídico-filosóficode Otto Pfersmann'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . A internacionalização da Constituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Neopositivismo jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Cooperação jurídica internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Constituição global. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAGLIARINI, A. C. . Cooperação jurídica internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . AULA MAGNA: 'O direito internacional como revelador da teoria geral do direito e das relações internacionais'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, F. . O direito internacional nas Constituições do nosso tempo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito Constitucional Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito constitucional internacional - ABDConst. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Rousseau internacionalizado: a superação do muro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito econômico constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAGLIARINI, A. C. . A construção do direito constitucional internacional pelos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. ; MIRANDA, J. . TRATADOS INTERNACIONAIS EM PORTUGAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. ; MIRANDA, J. . CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direitos humanos, novas tecnologias e desenvolvimento sustentável'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . Atentados constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . Da contribuição das faculdades de direito e dos advogados na democracia brasileira desde 1827. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . DEMOCRACIA: O SUJEITO POLÍTICO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. ; BARROS, C. S. S. B. . A (pouca) democracia no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAGLIARINI, A. C. . A difusão da ciência para a cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . As duas funções clássicas da constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAGLIARINI, A. C. . A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . Direito positivo e Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . CONPEDI XXI CONGRESSO NACIONAL (Coordenador de GT). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . CONPEDI XXI CONGRESSO NACIONAL (Avaliador de artigos). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAGLIARINI, A. C. . CONPEDI XXI CONGRESSO NACIONAL (Participante). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . CONPEDI XXI CONGRESSO NACIONAL (Avaliador de artigos). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. ; VACCARO, S. B. . MÚSICA DE TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . O DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (+REZEK). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . Uma hermenêutica para o direito e a cultura popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; REZEK, F. . O caso Battisti: uma questão constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Funções do Estado, poder judiciário e processos de judicialização: perspectivas para o século XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Liberdade e pena na era da globalização penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, A. C. . O que é Pesquisa em Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . DIREITO ADMINISTRATIVO VI - Serviços e Servidores Públicos,Princípios aplicáveis ao serviço público. Classificação. Formas de prestação do serviço. Meios de execução. Agentes públicos.Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração e subsídio.Previdência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAGLIARINI, A. C. . AS RELAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO ESTADO NACIONAL E DIREITO HUMANO E TEORIA DA DEMOCRACIA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
J. J. Gomes Canotilho ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A Constituição europeia como signo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, MARIA FERNANDA A. S. H. . AS JURISDIÇÕES, AS NORMAS INTERNACIONAIS E O DIREITO COMPARADO. João Pessoa, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . INTRODUÇÃO ao livro 'Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI'. Curitiba, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . INTRODUÇÃO ao livro 'Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI'. Curitiba, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI. Curitiba: Editora InterSaberes, 2024. (Tradução/Livro).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . (Impresso) Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI. Curitiba: Editora InterSaberes, 2024. (Tradução/Livro).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BAGGIO, A. C. ; COLLI, R. C. ; IKENO, L. A. . PREFÁCIO ao livro JURISDIÇÕES SUPERIORES E ALGUNS CASOS. João Pessoa, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Prefácio para: 'Jurisprudência comunitária na Europa supranacional: o caso Jean-Marc Bosman'. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Prefácio p/ Eduardo Tesserolli (Controle judicial...). Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Prefácio ao livro TELETRABALHO - O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . (Internacional) Posfácio. Madrid, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; TEIXEIRA, M. F. A. S. H. . Posfácio. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; DANTAS, Ivo ; SILVESTRE, J. A. L. ; GARCIA, A. A. . Prefácio ao livro ESTRUTURAS ESTATAIS NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO. João Pessoa, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BAGGIO, A. C. ; NIEWEGLOWSKI, M. L. Altoé ; COLLI, R. C. ; IKENO, L. A. . Prefácio ao livro 'DIREITO CONSTITUCIONAL NOS TEMPOS DO CÓLERA'. João Pessoa, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MIRANDA, J. ; CHOUKR, F. H. ; PONTES, J. A. S. . ENTREVISTA COM O PROFESSOR JORGE MIRANDA. Campinas: FACAMP, 2021 (ENTREVISTA).
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . APRESENTAÇÃO para: 'As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América: seus sistemas comparados de prestação jurisdicional e a problemática dos precedentes'. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; VENERAL, D. C. ; SPALLER, A. V. . PREFÁCIO para 'Jurisdição internacional e superioridade normativa'. Salvador, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . APRESENTAÇÃO para 'A eficácia do direito internacional público: tratado de responsabilidade internacional'. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . PREFÁCIO (livro de Amanda Viega Spaller). Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; FONSECA, J. K. M. R. ; GARCIA, A. A. . PREFÁCIO para: 'Direitos fundamentais: jurisdição e estudo de casos'. João Pessoa, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Prefácio ao livro 'Processo legislativo'. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . PREFÁCIO para: 'Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade'. Madri / Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . PREFÁCIO para: 'Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade'. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; SPALLER, A. V. . PREFÁCIO para: 'Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade'. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; LACERDA, I. . A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA: PARTICULARIDADES HISTÓRICAS E EFEITOS. Curitiba: Editora InterSaberes, 2018 (LIVRO NO PRELO).
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; CLETO, V. H. . DIREITO E JURISDIÇÕES: INTERNA E INTERNACIONAL. Curitiba: InterSaberes, 2018 (LIVRO NO PRELO).
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . PREFÁCIO: 'Responsabilidade socioambiental empresarial. Uma abordagem a partir do Índice de Sustentabilidade Empresarial - ISE - BM&FBOVESPA'. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BOTELHO, M. M. . EDITORIAL Revista Ius Gentium Vol. 9, n. 2, mai.-ago. 2018. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; BOTELHO, M. M. . EDITORIAL Revista Ius Gentium v. 9 n. 3 (2018). Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Editorial. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, A. C. . Poder constituinte internacional e tribunal constitucional internacional. Campo Grande: Editora da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, 2016 (LIVRO NO PRELO).
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PAGLIARINI, A. C. . Mundus novus: poder constituinte internacional e tribunal constitucional internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016 (LIVRO NO PRELO).
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PAGLIARINI, A. C. . *Publicação internacional - 'New world: poder constituinte internacional e tribunal constitucional internacional'. Firenzi / Paris: Classi Edizioni, 2016 (Internet).
-
PAGLIARINI, A. C. . Editorial. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . APRESENTAÇÃO DO LIVRO 'Tribunal do júri: arte, emoção e caos'. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
PAGLIARINI, A. C. . Apresentação. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
PAGLIARINI, A. C. . Editorial. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, A. C. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES JURÍDICAS (Livro, Ed. GZ). Rio de Janeiro: GZ, 2014 (LIVRO NO PRELO).
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PAGLIARINI, A. C. ; SOCORRO, T. C. . A INTERFACE DOS DIREITOS HUMANOS COM O DIREITO INTERNACIONAL (Livro, Ed. Fórum). Belo Horizonte: Fórum, 2014 (LIVRO NO PRELO).
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PAGLIARINI, A. C. . Prefácio ao livro DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAGLIARINI, A. C. . Introdução ao pensamento de Otto Pfersmann: pelo Tradutor. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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PAGLIARINI, A. C. ; TOLENTINO, Z. T. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES JURÍDICAS. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, A. C. . Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2014. (Tradução/Livro).
-
PAGLIARINI, A. C. ; RIBEIRO, M. C. P. . SOCIEDADES E DIREITO. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAGLIARINI, A. C. . POSFÁCIO: Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. BELO HORIZONTE, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
-
PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, F. ; RUBINO, F. ; Dallari, D.A. ; DIMOULIS, D. . A ternura de antígona - Pour une ontologie juridique - "As origens dos direitos fundamentais nas leis não escritas dos animais humanos". Belo Horizonte: Fórum, 2011. (Tradução/Livro).
-
PAGLIARINI, A. C. . Apresentação da ÂNIMA (Direito OPET) - Revista Eletrônica. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
PAGLIARINI, A. C. . A tabela do SUS. Florianópolis: BuscaLegis.ccj.ufsc.br, 2000 (Internet).
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PAGLIARINI, A. C. . "A tabela do SUS". www.infojus.com.br, 1999 (Internet).
Outras produções
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer RIHJ. 2023.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . PARECER para Revista da AJURIS. 2023.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . PARECER REVISTA DA AJURIS 'Brics: uma análise com foco na integração de novos países e o papel crucial da Amazônia'. 2023.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para a Revista da AJURIS. 2020.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para Revista Meritum. 2020.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para a Revista da AJURIS. 2019.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para a Revista da AJURIS. 2019.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer. 2019.
PAGLIARINI, A. C. . Parecer para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2016.
PAGLIARINI, A. C. . REVISTA CEJ. 2008.
PAGLIARINI, A. C. . ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2012.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para a Revista da AJURIS. 2023.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Palestra 'A posição dos tratados internacionais'. 2023.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Palestra 'Os sentidos da globalização'. 2023.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . 2 pareceres p/ RIHJ. 2022.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . 2ª OFICINA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES PADRÃO ENADE 2021. 2021.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . SENADO FEDERAL (REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA). 2020.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para RIHJ n. 25 ano 17. 2020.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para RIHJ n. 27 ano 18. 2020.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . O problema da produção de consenso em sistemas descentralizados: a verdade enquanto consenso sobre a interpretação dos fatos. 2018.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para a RIHJ (ISSN 1678-1864), n. 22, ano 15, jul.-dez./2017. 2018.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Justiça e mídia: conflitos entre o princípio da presunção de inocência e a liberdade de imprensa. 2018.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . O casamento homoafetivo no Brasil. 2018.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Revista de Informação Legislativa (Senado Federal), parecer. 2018.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A proteção dos direitos humanos dos refugiados no Brasil e o tortuoso processo de integração local. 2018.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . HABEAS DATA E AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA. 2018.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2017.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Parecer para a Revista Direito Público (do IDP). 2017.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Artigo: A Cooperação Jurídica Internacional e o Tratado Vinculante em Direitos Humanos em Empresas. 2017.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A atribuição de responsabilidade civil ao Estado em estabelecimentos prisionais geridos através de cogestão e parcerias público-privadas. 2017.
PAGLIARINI, A. C. . Os direitos transindividuais e a evolução da tutela socioambiental no constitucionalismo latino americano: relativização dos dogmas do Estado moderno perante o direito ambiental internacional. 2016.
PAGLIARINI, A. C. . Sociedade brasileira contemporânea: uma leitura à luz da teoria do reconhecimento. 2016.
PAGLIARINI, A. C. . Da política nacional de educação ambiental e sua previsão constitucional. 2016.
PAGLIARINI, A. C. . A incompatibilidade entre o novo código de processo civil e os fundamentos que sustentam o decisionismo, o ativismo e o voluntarismo judicial. 2016.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A função social da água na propriedade privada. 2016.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A insinceridade na jurisdição constitucional. 2016.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direitos fundamentais: revisões e novos caminhos. 2016.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL. 2016.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Os direitos sociais como direitos fundamentais e a judicialização de políticas: algumas considerações. 2016.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). 2016.
PAGLIARINI, A. C. . Avaliação de 19 artigos submetidos ao grupo de trabalho Direito e Economia, XX Congresso Nacional do Conpedi. 2011.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MIRANDA, J. ; CHOUKR, F. H. ; PONTES, J. A. S. . ENTREVISTA COM O PROFESSOR JORGE MIRANDA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direito Administrativo Serviços Jurídicos Notariais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. . Aula interativa de Direito Constitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. . Aula interativa de direito constitucional, 2. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Entrevista p/ Revista A Barriguda. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . POR QUE RÉUS PODEM SE CANDIDATAR, MAS NÃO PODEM SUBSTITUIR O PRESIDENTE?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. . O Legislativo não legisla. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, F. ; DIMOULIS, D. . PAGLIARINI, REZEK & DIMOULIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, F. ; DIMOULIS, D. . Palestra F.REZEK, A.C.PAGLIARINI, D.DIMOULIS 'Direitos Humanos'. 2012.
PAGLIARINI, A. C. . Sobre o debate de 1989 entre Collor e Lula e a entrevista concedida por Boni, da Globo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. . Câmara de Ribeirão recua sobre o aumento do número de vereadores. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. . Personalidades apoiam movimento de combate à corrupção no governo federal Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/politica/personalidades-apoiam-movimento-de-combate-corrupcao-no-governo-federal-2687272#ixzz2NIskZhq1 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou r. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. . Dia mundial de combate à corrupção. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CUNHA, P. F. ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Direito constitucional geral (CUNHA, P. F., ISBN 9786555171563). 2022. (Editoração/Livro).
CHOUKR, F. H. ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Iniciação ao processo penal (CHOUKR, F.H., ISBN 9786555173253). 2022. (Editoração/Livro).
TAVARES, A. R. ; GAMA, M. F. L. ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . O STF e a Constituição econômica (TAVARES, A.R.; GAMA, M.F.L., ISBN 9786555171518). 2022. (Editoração/Livro).
SOARES, M. L. Q. ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Teoria do Estado: novos paradigmas em face da globalização (SOARES, M.L.Q., ISBN 9786555173215). 2022. (Editoração/Livro).
PAGLIARINI, A. C. . Câmara de Ribeirão recua sobre aumento do número de vereadores. 2011. (Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. . Protagonismo do Brasil pode ser prejudicado pelas sucessivas denúncias de corrupção. 2011. (Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. . Personalidades apoiam movimento de combate à corrupção no governo federal. 2011. (Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. . Frente suprapartidária de combate à corrupção. 2011. (Entrevista).
PAGLIARINI, A. C. ; CLÈVE, C.M. . I JORNADA ACADÊMICA DE 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA FACINTER. 2008. (JORNADA).
PAGLIARINI, A. C. . Ravel e o Direito, em Bolero. 2011 (Gravação no You Tube).
PAGLIARINI, A. C. . Quebrando the wall: ensino jurídico massificado. 2011 (Gravação para o site YOU TUBE e o Jornal Estado de Direito) .
PAGLIARINI, A. C. . NACIONALIDADE. 2010 (Aula sobre o assunto NACIONALIDADE) .
PAGLIARINI, A. C. . A cegueira em Saramago e o direito. 2009 (II CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA) .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
JURISPRUDÊNCIA DO STF EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDO DE CASOS, Descrição: Direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro e na Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) e os direitos humanos instituídos por tratados internacionais. STF e direitos fundamentais nacionais. Bioética e desenvolvimento sustentável no STF. Visões gerais do STF (ordinárias) e declarações vinculativas sobre direitos fundamentais. Controle difuso de constitucionalidade e direitos fundamentais no STF. Controle abstrato de constitucionalidade e direitos fundamentais no STF. Doutrina sobre a atuação dos tribunais no Brasil em julgamentos de direitos fundamentais. Estudo de caso de direitos fundamentais no STF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador / Amanda Viega Spaller' - Integrante / Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira - Integrante / JÉSSICA KACZMAREK MARÇAL RIBEIRO DA FONSECA - Integrante / MATHAUS ORACZ - Integrante / ARTHUR AUGUSTO GARCIA - Integrante / MARIA DAUTINA XAVIER - Integrante / FLAVIANA INÁCIO VIEIRA - Integrante / MARAISA ALVES SANTOS - Integrante / HELLEN KESKOSKI - Integrante / JUSSIMARA DE OLIVEIRA ROSA DE PAULA - Integrante / DIEGO ALEXANDRE LIRA DO NASCIMENTO - Integrante / INGRID VANTROVA - Integrante / LUCAS MATEUS DA SILVA DIAS - Integrante.
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2018 - 2019
Tripartição dos Poderes e Nova Ordem Mundial ? Jurisdições, Administrações e Parlamentos Internacionais, Descrição: A tripartição dos Poderes é essencial para o Estado advindo da Revolução Francesa. Brasil e EUA são os Estados nacionais que mais observaram as características da independência e da harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, apesar dos contratempos verificáveis em nosso país; EUA e Brasil, inclusive, suplantaram, neste quesito, a própria França de Montesquieu e os demais países europeus. Apresentou-se, entretanto, tal teoria, como somente aplicável ao Estado nacional formado pelos elementos essenciais povo, território e soberania. b) Pretende este projeto alargar o conceito de tripartição dos Poderes para o contexto do Direito Internacional Público, do Direito Constitucional Internacional e do Direito Comunitário por meio do estudo das suas instituições clássicas, tais como os organismos internacionais políticos e universais (ONU), políticos e regionais (UE e OEA), técnicos universais (OMC) e técnicos regionais (BID é o Banco Interamericano de Desenvolvimento), Corte Interamericana de Direitos Humanos, Tribunal Penal Internacional e Corte Internacional de Justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador / Daniel Ferreira - Integrante / Andreza Cristina Baggio - Integrante / Vinicius Hsu Cleto - Integrante / Katiuscya Ayecha Heise Ferreira - Integrante / Alexia Sena Bassoto - Integrante / Amanda Viega Spaller' - Integrante / João Mariano da Silva Neto - Integrante / Jean Luiz dos Santos Pschera - Integrante / José Augusto Harmatiuk Perez - Integrante / Samantha Pereira Lopes Yamamoto de Mello - Integrante / Anelize Klotz Fayad - Integrante / Caroline Aguida Fiori - Integrante / Carolina Heloísa Guchel Berri - Integrante / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante / António Lopes - Integrante / Beatriz Luiz Morais - Integrante / Jean Karim Coly - Integrante / Kassiane Cristine Lebelem Gevard - Integrante / Rúbia Soletti Skrek - Integrante / Thorstein Ferraz - Integrante / Yagho William Prenzeler de Souza - Integrante / Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira - Integrante.
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2017 - 2017
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL - TRATADO SOBRE A VIABILIDADE CIENTÍFICA PARA A SUA CRIAÇÃO, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é o estudo da atual situação dos tribunais internacionais permanentes para que se detecte a falta de um Tribunal Constitucional Internacional, vinculado a uma ONU reformada, para cumprir os fins de (i) controlar a estrutura normativa internacional da ONU e de (ii) defender as normas internaciomnais de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador / Andreza Cristina Baggio - Integrante / Eduardo Ramos Caron Tesserolli - Integrante / Vinicius Hsu Cleto - Integrante / Katiuscya Ayecha Heise Ferreira - Integrante / Alexia Sena Bassoto - Integrante / Amanda Luíza Reis de Mendonça - Integrante / Amanda Viega Spaller' - Integrante / Caroline Xavier Simões - Integrante / Cristiane de Fátima Pereira - Integrante / Diogo Lemes de Freitas - Integrante / Elis Regina Zawadzki - Integrante / João Mariano da Silva Neto - Integrante / Eloísa Almeida Curvo - Integrante / Jean Luiz dos Santos Pschera - Integrante / José Augusto Harmatiuk Perez - Integrante / Luciano Anselmo da Silva - Integrante / Rubia Soletti Skrzek - Integrante / Samantha Pereira Lopes Yamamoto de Mello - Integrante / Syndia Nara Postal - Integrante / Tatiana Maria Ramos Virmond - Integrante / Thaís Cristal Bressan - Integrante / Thiago Vargas da Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
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2016 - 2017
Tribunal constitucional internacional (TCI), Descrição: Estudar a viabilidade da criação do TCI por meio da reforma da ONU.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador / Eduardo Tesserolli - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
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2015 - Atual
Interações entre os modelos contemporâneos de cooperação penal internacional e de proteção internacional dos direitos humanos: quais limites necessários ao exercício jurisdicional?, Descrição: Diante do processo de internacionalização do fenômeno crime, novos desafios surgiram para o exercício jurisdicional, especialmente diante da demanda exigida pela cooperação penal internacional em oposição aos limites internacionais de proteção dos direitos humanos. O projeto pretende discutir, portanto, quais são as dificuldades criadas pela oposição dessas duas novas tendências, quais os limites mútuos que as duas esferas constroem entre si e de que forma esse conflito pode impactar na atuação jurisdicional penal, buscando pela eventual existência de um modelo de cooperação penal internacional humanitário. O projeto se insere na linha Jurisdição e processo na contemporaneidade , desenvolvido pelo Grupo de Pesquisas Processo e Efetividade da Tutela Jurisdicional do Centro Universitário Internacional - UNINTER.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador / Rui Carlo Dissenha - Integrante / Carlos Eduardo Z. Rolon - Integrante / Claudionei Santa Lucia - Integrante / Edinilce Martini Mombach - Integrante / Saulo Edley Rodrigues - Integrante / Wiliam Pereira Mantovani - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2011 - 2013
SOBRE A FORMAÇÃO DO APARELHO BUROCRÁTICO NO BRASIL A PARTIR DO ENSINO JURÍDICO: REFLEXOS NA CIDADANIA E NA DEMOCRACIA DESDE OS TEMPOS DO IMPÉRIO ATÉ A ATUALIDADE, Descrição: Edital CNPq/CAPES 07/2011 Este Projeto de Pesquisa demonstrará que na formação do sujeito político do Brasil (ou seja, do cidadão brasileiro), a democracia foi relegada a um segundo plano à medida que, para os donos do poder, era muito mais importante fornecer ao Estado um aparato burocrático advindo, sobretudo, das bancadas das faculdades de Direito, o que, de certo modo, também ajudou a afastar o povo do processo de tomada de decisões (razão pela qual nossa democracia se mostrou, em sua história, incipiente), assim como este stabilishment ? que teve a ativa contribuição das faculdades de Direito e dos grandes juristas ? ajudou a criar um universo de exclusão social e econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador / Stefania Becattini Vaccaro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2011 - Atual
Desenvolvimento humano sustentável, Descrição: Este projeto foca o desenvolvimento humano - buscando promover as necessidades das gerações presentes, sem prescindir das necessidades das gerações futuras - alicerçado nas sustentabilidades ambiental, social e econômica. O objetivo principal é refletir sobre os princípios e desdobramentos do desenvolvimento sustentável e as decorrências da ordem econômica tanto constitucional quanto internacional nas sustentabilidades ambiental e social, refletindo nas políticas públicas de proteção ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador / Ana Carla Pinheiro Freitas - Integrante.
Prêmios
2020
ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR (GRAU ALTA DISTINÇÃO), SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM).
2015
Menção honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2004
Personalidade do Ano, Jornal do Estado.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitario Internacional UNINTER, Curso de Mestrado em Direito da UNINTER. , Edifício Garcez (Mestrado em Direito, 3º andar) - Rua Luiz Xavier, 103, Centro, 80021980 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 996476766, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor do Curso Superior de Bacharelado em Relações Internacionais, na modalidade ensino a distância (EAD).
Gravações esporádicas.
2017 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE do Curso de RI (modalidade EAD), Carga horária: 0
Outras informações:
Reuniões esporádicas
2017 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Elaboração e supervisão das ementas e da bibliografia, EAD do Curso de Ciência Política
2017 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE do Curso de Ciência Política, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro do NDE do Curso de Ciência Política (modalidade EAD)
2015 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
4 h/a como professor da graduação
2015 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: , Enquadramento Funcional: Editor-Chefe da Revista IUS GENTIUM, Carga horária: 0
Outras informações:
ISSN da Revista IUS GENTIUM: 2237-4965. Para acessar a revista, clique(m) aqui: http://www.grupouninter.com.br/iusgentium/index.php/iusgentium/about/editorialTeam
*OBS.: A ATIVIDADE NA IUS GENTIUM ESTÁ INCLUÍDA NAS 36 H/A SEMANAIS DO MESTRADO.
2015 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE do Curso de Graduação em Direit, Carga horária: 1
2006 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
36h/a no Mestrado em Direito
Atividades
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02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Internacional UNINTER.,Linhas de pesquisa
-
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II, INGLÊS JURÍDICO, TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, Direito Constitucional I, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Globalização e organizações internacionais
2015 - Atual
Centro Universitário Internacional UNINTERVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do PPGD, Carga horária: 40
2019 - 2020
Centro Universitário UNISOCIESCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
Professor de Ciência Política
2006 - Atual
Universidade de Lisboa - Faculdade de DireitoVínculo: Prof. convidado Jorge Miranda, Enquadramento Funcional: Prof. convidado Jorge Miranda, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor convidado do Catedrático Jorge Miranda nos cursos de Doutorado, Mestrado e LIcenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Períodos: dezembro de 2006 a fevereiro de 2007; dezembro de 2007 a fevereiro de 2008; janeiro de 2009; em aberto. Investigador (Pesquisador). Pós-Doutor (PhD). Não há contrato formal e a possibilidade das aulas permanece em aberto.
2006 - Atual
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-LisboaVínculo: Prof. convidado Jorge Miranda, Enquadramento Funcional: Prof. convidado Jorge Miranda, Carga horária: 0
Outras informações:
Não há contrato formal, somente relação de professor convidado pelo Catedrático Jorge Miranda para lecionar consigo na Licenciatura, no mestrado e no doutorado em Direito da UCP.
2012 - Atual
Université Paris 1 Panthéon-SorbonneVínculo: Prof. convidado Otto Pfersmann, Enquadramento Funcional: Prof. convidado p/ Otto Pfersmann, Carga horária: 0
Outras informações:
Participante convidado ocasional em aulas, seminários e encontros organizados pelos professores Otto Pfersmann, Alessia Magliacane e Francesco Rubino. Presidente da Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional. Sem contrato formal e sem carga horária a cumprir.
2012 - Atual
Université Paris 1 Panthéon-SorbonneVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tradutor do Catedrático Otto Pfersmann, Carga horária: 0
Outras informações:
Traduz do francês para o português os escritos do Professor Catedrático, Dr. Otto Pfersmann
1994 - 2005
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
1994 - 2005
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto e Coordenador de Pós-Grad., Carga horária: 40
Atividades
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03/2005
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização supranacional, Direito Constitucional -
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03/2003
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
-
01/2002
Direção e administração, Coordenadoria de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação.
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01/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público.
-
01/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice-presidente do Conselho de Curadores da Fundação Sul Mineira de Ensino.
-
01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
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05/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA DO ESTADO
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Coordenador-Exec. MINTER Unit, Enquadramento Funcional: Coordenador-Exec. e Prof. MINTER PUC/PR-Unit, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador-Executivo e Professor da disciplina eletiva Direito Constitucional Econômico e Social do MINTER da PUC/PR na Unit. Sem remuneração, a qual devia ter sido paga pela UNIT, sua empregadora.
2006 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso de Especiaolização em Direito Internacional (Coord. Wagner Menezes). MINTER PUC/PR-Unit
2004 - 2019
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor nos cursos de especialização, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor dos Cursos de Especialização da ABDConst
Atividades
-
04/2006
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
2009 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Diretor de Rel. Internacionais, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Internacionais do IDCC, Carga horária: 0
2005 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador na especialização, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro do Conselho editorial da revista
Palestrante
Professor
(atividades ocasionais)
Atividades
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01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho editorial.
2004 - 2005
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Comissão do Exame de Ordem, Enquadramento Funcional: Elaborador da Prova de Direito Internacional, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Banca Examinadora do Exame de Ordem Direito Internacional.
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor-assistente, Enquadramento Funcional: Professor-assistente
Outras informações:
Professor-assistente do Dr. André Ramos Tavares, da disciplina de Direito Constitucional I, nas turmas de mestrado e doutorado.
Atividades
-
03/2005 - 12/2005
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
2005 - 2006
Instituto Brasileiro de Estudos ConstitucionaisVínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado
Outras informações:
Professor-convidado do IBEC. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional do IBEC na Faculdade de Direito do Sul de Minas, juntamente com o professor André Ramos Tavares, em 2005.
Atividades
-
03/2005 - 12/2005
Direção e administração, Coordenação de Curso.,Cargo ou função, Coordenador.
2008 - Atual
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor e orientador de pesquisas (ocasionalmente)
2014 - 2015
Faculdade Ruy Barbosa (DeVry Brasil), Salvador/BAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Integral - Coordenação da Revista Eletrônica Orlando Gomes e orientação de TCC.
2004 - Atual
Centro de Extensão Universitária - Dirigido pelo Prof. Dr. Ives GandraVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor pelo Dr. Ives Gandra da Silva Martins para aulas nas especializações
Atividades
-
06/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, "Globalização, Regionalização e Soberania"
2009 - 2011
OpetVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Editor-Chefe da Revista ÂNIMA (Direito OPET), Carga horária: 12
Outras informações:
A Revista ÂNIMA tem um dos corpos editoriais mais laureados do Brasil, com componentes como o MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO (STF), JOSÉ AFONSO DA SILVA (USP) e a MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA (STM). Tem a ÂNIMA prestígio também no exterior uma vez que o catedrático da Universidade de Lisboa, Prof. Dr. Jorge Miranda, também faz parte de seu conselho editorial. O vínculo empregatício entre OPET e Alexandre Pagliarini durou até abril de 2011, quando o professor pediu demissão.
2009 - 2011
OpetVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Iniciação Científica
Outras informações:
Este núcleo implantou na OPET uma pertinência temática, para fins de pesquisa científica, numa relação que envolverá professores com regime de horas e alunos. Todos se envolverão em pesquisas. O vínculo empregatício com a OPET durou até abril de 2011 e se extinguiu com o pedido de demissão pelo professor Alexandre.
2008 - 2011
OpetVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Doutor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina DIREITOS HUMANOS. O vínculo empregatício entre OPET e Alexandre Pagliarini durou até abril de 2011, quando o professor pediu demissão.
1994 - 2008
Prefeitura Municipal de Pouso AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 15
2002 - 2003
Prefeitura Municipal de Pouso AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Dívida Ativa
Atividades
-
06/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria.,Cargo ou função, Procurador concursado.
2001 - 2003
Universidade do Vale do SapucaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 10
Outras informações:
Procurador de todas as unidades universitárias, incluindo o Hospital Regional Samuel Libânio.
Atividades
-
01/2001 - 01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Procurador.
2004 - 2005
Universidade Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador no MINTER UFPR-FDSM
2004 - 2005
Universidade Federal do ParanáVínculo: Coordenador MINTER UFPR/FDSM, Enquadramento Funcional: Coordenador PPGD- FDSM, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), e, nesta condição, foi o responsável pela implantação do mestrado interinstitucional em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Nunca teve vínculo empregatício com a UFPR, mas sim, de 1994 até 2005, com a FDSM.
Atividades
-
01/2004
Direção e administração, Coordenação PPGD-FDSM (Minter UFPR).,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
2011 - 2013
Instituto de Tecnologia e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto CNPq/CAPES
2011 - Atual
Instituto MilleniumVínculo: Articulista, Enquadramento Funcional: Articulista, Carga horária: 0
2013 - Atual
Semana Franco-Lusófona de Direito ConstitucionalVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0
2005 - 2005
Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Organizador e coordenador do I Congresso Internacional UNIBAN de Direito. Professor na graduação e professor-pesquisador no projeto de mestrado em direito da UNIBAN, coordenado por Fauzi Hassan Choukr.
Atividades
-
01/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgão colegiado do mestrado em direito UNIBAN.,Cargo ou função, Membro efetivo.
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01/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Coordenador e Organizador da Revista Ágora, do Programa de Mestrado em Direito da UNIBAN.
2007 - 2009
Faculdades Integradas do Brasil - UnibrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Implantou e coordenou o mestrado em direito da UniBrasil.
2006 - 2009
Faculdades Integradas do Brasil - UnibrasilVínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da UniBrasil
2006 - 2009
Faculdades Integradas do Brasil - UnibrasilVínculo: Professor 40h, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor na graduaçãó, na pós-graduação lato sensu e no mestrado em Direito da UniBrasil
2006 - 2009
Faculdades Integradas do Brasil - UnibrasilVínculo: VICE-COORDENADOR MESTRADO DIR., Enquadramento Funcional: MESTRADO DIR. UNIBRASIL, Carga horária: 0
Outras informações:
Criador, e, no início, Vice-Coordenador do Mestrado em Direito da UniBrasil, Curitiba, aprovado pela CAPES em 12/7/2006, área de concentração: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. Coordenador e professor do Programa. Contrato modificado no início de 2009, em que se fixou a seguinte carga horária: (i) somente uma turma na graduação; (ii) aulas no mestrado no segundo trimestre de 2009.
Atividades
-
07/2006 - 07/2009
Direção e administração, Coordenação do Curso de Especialização em Direito Internacional UniBrasil.,Cargo ou função, Coordenador Científico e Operacional.
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06/2006 - 07/2009
Direção e administração, SECRETARIA-EXECUTIVA DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIBRASIL.,Cargo ou função, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO NUPECONST (MESTRADO).
-
01/2006 - 07/2009
Direção e administração, COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO.,Cargo ou função, COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DA UNIBRASIL.
-
01/2006 - 07/2009
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL
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01/2006 - 07/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DA INTEGRAÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TEORIA GERAL DO ESTADO
2011 - 2014
Universidade TiradentesVínculo: Pesquisador do NPGD da UNIT, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Professor Titular III, Carga horária: 40
2011 - 2014
Universidade TiradentesVínculo: MINTER PUC/PR Coordenação, Enquadramento Funcional: PUC/PR MINTER Coordenador-Executivo
2011 - 2014
Universidade TiradentesVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: MINTER PUC/PR Professor
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Constitucional Econômico e Social no Mestrado Interinstitucional (MINTER) em Direito da PUC/PR na UNIT
2011 - 2014
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Comitê Científico (membro titular), Carga horária: 1
2010 - 2014
Universidade TiradentesVínculo: Colaborador (Pós Lato sensu), Enquadramento Funcional: Professor
2011 - 2012
Universidade TiradentesVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador de Relações Internacionais, Carga horária: 0
Atividades
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04/2011 - 06/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pós-Graduação em Direito (NPGD).,Linhas de pesquisa
2017 - Atual
Centro para Estudos Empírico JurídicosVínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 0
Outras informações:
O CEEJ nasce como um centro de estudos nos moldes do Centre for Socio-Legal Studies (CSLS), da Universidade de Oxford (Reino Unido), tendo como um de seus membros mais renomados o Prof. Dr. Denis J. Galligan, Presidente Honorífico do CEEJ.
O CEEJ tem sede no Rio de Janeiro e o seu Presidente-Executivo é André Saddy (UFF), Pós-Doutor pela Oxford University, Doutor pela Universidad Complutense de Madrid e Mestre pela Universidade de Lisboa.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alexandre Coutinho Pagliarini e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?