ROSA MARIA ANNUNZIATA

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Projeto "Quinta às Seis", do Curso de Direito.Questões de Direito Internacional para o Exame da OAB. 2008. (Encontro).

ANNUNZIATA, R. M.; GIOVANNA CUNHA MELO LAZARINI GADIA; CUNHA, M. T. R.. Poder de efetivação das decisões judiciais na execução por quantia certa e os critérios a serem observados pelo magistrado na aplicação do artigo 139, IV do Código de Processo Civil.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANNUNZIATA, R. M.; GIOVANNA CUNHA MELO LAZARINI GADIA; CUNHA, M. T. R.. NEOPROCESSUALISMO: influências neoconstitucionais sobre o processo contemporâneo.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civ) - Faculdade Mineira de Direito.

ANNUNZIATA, R. M.; SOUTO, IULE NUNES; BERNARDES, PABLO MARTINS. JUIZ DE GARANTIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; SOUTO, IULE NUNES; LEMES, R. M.. Flexibilização do direito fundamental de ir e vir em tempos de pandemia da COVID 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; SOUTO, IULE NUNES; LEMES, R. M.. O infanticídio e o estado puerperal: uma análise da comprovação material de delito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; BERNARDES, PABLO MARTINS; SOUTO, IULE NUNES. A inconstitucionalidade da Lei de Segurança Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; BERNARDES, PABLO MARTINS; SOUTO, IULE NUNES. Crise no sistema penitenciário brasileiro e a violação de direitos fundamentais frente a realidade prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; BRENDA, L.; DELLATORRES, V.. Crise no sistema penitenciário brasileiro e a violação de direitos fundamentais frente a realidade prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; BRENDA, L.; DELLATORRES, V.. LIBERDADEDE DE INFORMAÇÃO VERSUS DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; DELLATORRES, V.; BRENDA, L.. ACEITAÇÃO DA PROFISSIONALIZAÇÃO DO CONCILIADOR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; BRENDA, L.; DELLATORRES, V.. ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; BRENDA, L.; DELLATORRES, V.. JUIZADOS ESPECIAIS ALÉM DA PORTA DE ENTRADA PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; BRENDA, L.; DELLATORRES, V.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE VALOR ELEVADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; DELLATORRES, V.; BRENDA, L.. ANÁLISE SOBRE AS TEORIAS E CARACTERÍSTICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; DELLATORRES, V.; BRENDA, L.. PROTEÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; DELLATORRES, V.; GUIMARAES, F. A.. AS DENÚNCIAS DE ABUSOS SEXUAIS NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: PROJETOS DE REVOGAÇÃO E DE REFORMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; GUIMARAES, F. A.; DELLATORRES, V.. ADOÇÃO POR ASCENDENTES SOB O PRISMA DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; COLOMBARI, G.. Análise sobre a adoção de crianças por famílias homoafetivas: responsabilidade do Estado para com estas famílias após o processo de adoção.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANNUNZIATA, R. M.; CUNHA, M. T. R.; GIOVANNA CUNHA MELO LAZARINI GADIA. ATUAÇÃO ESTATAL NA GARANTIA DA SAUDE PSIQUICA DO ADOLESCENTE TRANSEXUAL: UMA ANALISE DO PAPEL CONJUNTO DO ESTADO, SOCIEDADE E FAMILIA À LUZ DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; CUNHA, M. T. R.; GIOVANNA CUNHA MELO LAZARINI GADIA. .O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA: a análise do testamento vital como instrumento lícito de manifestação de última vontade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANNUNZIATA, R. M.; ALVES, G. F.; OLIVEIRA, R.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE DANO PSÍQUICO PARA CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; ALVES, G. F.; OLIVEIRA, R.. A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NOS TRANSTORNOS MENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.; CUNHA, M. T. R.; GIOVANNA CUNHA MELO LAZARINI GADIA. A POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO PAI NO ABORTO NOS CASOS DE FETO ANENCÉFALO E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO ATÉ O TERCEIRO MÊS. 2017.

ANNUNZIATA, R. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE UBERLÂNDIA -MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE ESCOLHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A NECESSIDADE DE PRIMORAMENTO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A ESCRAVIÃO COMTEMPORÊNEA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO BRASIL: O RETROCESSO CONTIDO NA PROPOSTA DO PROJETO DE LEI 3842/2012.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. ANÁLISE INFERENCIAL SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM RELAÇÃO A PERSPECTIVA DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA, SOB A ÓTICA LIMITANTE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM RELACIONAMENTO NÃO HARMÔNICO ENTRE OS PAIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO PARÂMETRO DE ANÁLISE EVOLUTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA SEGURANÇA JURÍDICA NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL VIA INTERPRETATIVA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A influência midiática na efetiva proteção aos direitos fundamentais no sistema judiciário brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A proteção ao direito à Saúde na terceira idade após o advento do Estatuto do Idoso: um estudo sob o referencial da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. O DESPREPARO DOS JURADOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A RELAÇÃO DE TRABALHO EM FORMA DE PARCERIA NA HISTORIA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: FILHOS DO AFETO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A RESERVA DO POSSIVEL COMO ELEMENTO SOPESADOR NO POCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A importância e a efetividade da Justiça Militar brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. O enquadramento da união homoafetiva como união estável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo dos filhos em relação aos pais idosos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Judicialização de políticas Públicas como garantia do Direito Fundamental `Educação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Mensagens psicografadas como meio de prova no processo penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A pedofilia na internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. O dano social na conformação do rebaixamento da sociedade causado pela prática de pirâmide financeira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Direito sucessório do companheiro: evolução ou retrocesso e o conflito aparente de normas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Aspectos relevantes da redução da maioridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A Convenção no 158 da OIT e sua aplicabilidade no Ordenamento Jurídico brasileiro soba a análise das proteções constitucionais do Direito do Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. "Dumping social" sob a ótica do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa: garantia do princípio da dignidade da pessoa humana nas ações de execução de alimentos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Prisão especial ao portador de diploma de curso superior.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Responsabilidade Civil na Telemedicina: a legislação vigente e a necessidade de criação de legislação específica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Adoção Monoparental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Um olhar para o direito dos idosos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. Drogas: descriminalização ou repressão?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. União Homoafetiva: da discriminação ao reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A legalidade do sistema de cotas instituído pela Resolução 20/2008 na Universidade Federal de Uberlândia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CATOLICA DE UBERLANDIA.

ANNUNZIATA, R. M.. Atuação Prática da Lei no 4.898/65 - Lei de Abuso de Autoridade. 2011.

ANNUNZIATA, R. M.. Um Sistema desumano para humanos condenados: a ressocialização do apenado no Sistema Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

ANNUNZIATA, R. M.. A jornada de trabalho do trabalhador doméstico na legislação brasileira: desafios e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO À LUZ DO ESTATUTO DA ORDEM DOAS ADVOGADOS DO BRASIL E O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Annunziata;

A SUSPENSIVIDADE DOS EMBARGOS À LUZ DA LEI 6830/80; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Annunziata;

A INCOMPATIBILIDADE DO CONCEITO DE ISENÇÃO ADOTADO PELO STF FRENTE AS QUESTÕES CONCERNENTES AO IPI; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Annunziata;

OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA PARA JULGAR O DANO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Annunziata;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Annunziata;

ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Annunziata;

DA LEGITIMIDADE DO AMICUS CURAE EM AÇÕES DE TUTELA COLETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Annunziata;

União Homoafetiva: da discriminação ao reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Annunziata;

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: ENTIDADES FAMILIARES DISTINTAS, EQUIPARADAS PELO OBJETIVO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Annunziata;