João Batista Teixeira

Graduação em Direito - Faculdades Integradas Vianna Junior (1976) e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (2008), com apostilamento pela Universidade Federal de Pernambuco em 17.10.2014 e Carta Doutoral registrada sob o nº 529, no Livro DIPEI00009, Folha 265, Processo 08253/2014-DPD, em 17.10.2014. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, professor do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal e professor titular da Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Penal.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

2005 - 2008

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A Busca da Justa Reprimenda no Contexto do Estado de Direito
Orientador: Fernando José Silva

Especialização em andamento em Seminários Prep p/ o Acesso ao Doutoramento em Dir

2004 - Atual

Instituto Internacional Universitário do Brasil

Especialização em Especialização em Direito Penal

1999 - 2000

Universidade Católica de Brasília
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDF, Brasil.

Especialização em Didática Geral

1989 - 1990

Instituto Educacional de Assis

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação de Ingresso na Magistratura

1986 - 1986

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Título: .. Ano de finalização: 1986

Aperfeiçoamento em I Curso de Aperfeiçoamento para Juízes de Direito

1986 - 1986

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Título: .. Ano de finalização: 1986

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Penal

1985 - 1985

Ordem dos Advogados do Brasil, Rio De Janeiro
Título: .. Ano de finalização: 1985

Aperfeiçoamento em Atualização Geral em Direito

1984 - 1985

Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito
Título: .. Ano de finalização: 1985

Aperfeiçoamento em Correção Monetária das Demonstrações Financeiras

1978 - 1978

Centro de Estudos COAD
Título: .. Ano de finalização: 1978

Graduação em Bacharelado em Direito

1972 - 1976

Faculdades Integradas Vianna Junior

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1969 - 1971

Escola Técnica de Comércio Entre-Rios

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1968

Ginásio Machado de Assis

Ensino Fundamental (1º grau)

1965 - 1967

Colégio Vale do Rio Preto

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

Curso de Formação de Multiplicadores em Administração Judiciária - Gestão Cartorária e Gestão de Pessoas. 2010. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2006. (Seminário).

Curso de Capacitaçpão e Treinamento para Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. 2005. (Seminário).

Jornada de Estudos Sobre a Responsabilidade Penal, Civil e Ética do Anestesiologista.Responsabilidade Penal do Anestesiologista. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras do Departamento de Polícia da Câmara dos Deputados.Abuso de Autoridade X Desobediência e Desacato. 2004. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Thaís Casseb Fecury

GRANJEIRO, I.;TEIXEIRA, J. B.; RONCADOR, S. R.. Lei Maria da Penha: Análise jurídica entre a autonomia da vontade da vítima e a intervenção estatal em relações de foro íntimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria do Socorro Moreira da Silva Nascimento

GRANJEIRO, I.;TEIXEIRA, J. B.; RONCADOR, S. R.. Mulher e Previdência Social: A proteção previdenciária sob a perspectiva do gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Sousa dos Santos

LEARDINI, C.;TEIXEIRA, J. B.; RIBEIRO, N. A.. Livramento condicional: concessão do benefício em crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andressa Oliveira Viana e outros

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Danos morais na adoção frustrada: os filhos devolvidos pelos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Paula Cardoso Cortes e outros

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. O paradoxo do exercício da cidadania dos jurados no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ilágilsan de Sousa Gil Santiago

LEARDINI, C.;TEIXEIRA, J. B.; RIBEIRO, N. A.. Limites da aplicabilidade do princípio de insignificância ao crime de descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andressa Gabrielle Martins de Souza e outros

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Os limites da ação policial nas manifestações populares: o conflito normativo do direito de manifestação e o dever do estado em manter a ordem pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jéssica Lima Lopes

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Medida de segurança: análise do tratamento psiquiátrico e de custódia do Distrito Federal à luz dos direitos dos portadores de transtornos mentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Michele Rocha de Amorim

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Natureza jurídica da transação penal perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thiago Palaro Di Pietro

TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.; CUNHA, H. S.. A revisão criminal frente à soberania dos vereditos do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Brenda Cecília Viana Fernandes

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. Psicopatologia nos crimes passionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Diandra Barreira da Costa

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A prescrição retroativa e o projeto de Lei nº 1383/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felix da Conceição Gomes

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A inconstitucionalidade do monitoramento de preso por dispositivos rastreadores - GPS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcos Vinicius Jesus Belchior

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A responsabilidade do estado decorrente de crime praticado por foragido da justiça.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Humberto Bernardo Vall Nahum Wanderley

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. A responsabilidade penal do índio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lorene Raquel de Souza

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. O monitoramento eletrônico do preso: afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, ou caso de necessidade pública?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mônica Cristina Caldeira Colombano

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. O interrogatório à distância: afronta a princípio constitucional da duração razoável do processo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Quezia Campos de Melo

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. Privação da liberdade e a ressocialização do preso no contexto atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Silvana Francisco Pires Albernaz

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. Privatização das Prisões: um debate necessário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Diane Maria Nunes da Silva

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Anencefalia: a interrupção da gravidez de feto anencefálico e a sua repercussão no ordenamento jurídico penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Joyciane Aquino da Costa

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Inimputabilidade penal: menoridade penal necessidade de redução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lucilene Rejane Alves

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. A inconstitucionalidade na indeterminação temporal das medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luis Carlos Inácio Junior

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabiana de Amorim Secundo

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Homicídio no trânsito causado por motorista de veículo automotor embriagado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Pierre de Menezes

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O papel da pena na ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nivian Martins Silveira

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Medidas aplicáveis aos penalmente inimputáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ISLENE GOMES MATEUS SILVA

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Roberto Ribeiro de Souza

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Os crimes de ação penal de iniciativa privada nos termos da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wanessa Fabiana de Souza

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O aborto do feto anencéfalo à luz do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonardo Luis de Freitas Pedron

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O princípio da adequação social e a descriminalização de condutas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Erasmo Batista Nunes

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A inobservância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no processo disciplinar militar e suas respectivas punições. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ROBERTA GOMES DA SILVA

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O princípio da insignificância e a sua aplicação no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Raimundo Valmir Braga

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A processualidade da sindicância militar sob o abrigo do decreto nº 4.386/02 regulamento disciplinar do exército e a sua questionada constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Antônio Francisco da Conceição

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. A inconstitucionalidade da norma penal em branco quando completada por norma de nível infralegal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Aldinon Vicente Silva

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. O tipo conglobante e o ordenamento jurídico penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lúcio Araújo Santos

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. Inexistência de soberania dos veredictos do tribunal do júri quando o réu é absolvido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francisco de Paiva

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. A prova testemunhal do processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tânia Maria Bessa de Oliveira

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. Descumprimento da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leci Moreira Vargas

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. A influência do comportamento provocador da vítima menor de quatorze anos no crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcelo Dutra de Freitas

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito da administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nei Cezar Alves Barbosa

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. A ineficácia do cumprimento da pena no regime semi-aberto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Patrícia da Costa Lima

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado ou faculdade atribuída ao Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Quézia Fabrício Marinho

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. A eficácia da lei penal em punir frente à reintegração social do condenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alessandro Queiroz Bomlina

SOUSA, C. M.;TEIXEIRA, J. B.; SERAFIM, R.. A reparação por danos morais na ação civil "ex delito". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: CLÉBER JUNIO MARTINS

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. O sigilo no inquérito policial e o livre exercício da advocacia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Doralice Carneiro S

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. Góes.O sigilo de correspondência do preso em face da segurança da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: José de Arimatéia da C

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. do Prado.Estatuto do desarmamento: a liberdade provisória em relação aos crimes da lei de porte de arma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lusalete da Conceição Pires Silva

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: RITA DE CASSIA M

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. Teixeira.Provas ilícitas no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rita de Cássia P

TEIXEIRA, J. B.; SERAFIM, R. A.; SILVA, D. P.. Santos.A dinâmica e a eficácia da suspensão condicional do processo face à lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Flaviane Lacerda Pinto

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; SILVA, D. P.. Progressão no regime de cumprimento da pena nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Luiz D

SOUSA, C. M.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. dos Santos.Liberdade provisória em crime hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mariana Miranda C

SOUSA, C. M.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Manso.O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Débora Pereira R

TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.; NUNES, H. G.. Soares.Confissão Policial: validade e credibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Monica A

TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.; VIEIRA, M. M.. P. da Silva.Do protesto por novo Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alair José Martins Vargas

SERAFIM, R. A.; CALDERON, M. P.;TEIXEIRA, J. B.. A lei dos crimes hediondos e seus reflexos na execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Aminazon João de Sousa

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A responsabilidade civil do estado em face das prisões cautelares (processuais) indevidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: David Augusto S

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. L. Frota.O princípio da ofensividade no direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bernadete C

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Viana Machado.Interceptação telefônica como meio de prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Amanda Kelli Almeida Alves

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Direito penal e manipulação genética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ANA PAULA S

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Netto D'Avila.Sistema prisional - falência e repercussão sobre os direitos dos presidiários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Estela Mares de O

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Silva.Transação penal não cumprida possibilidade de conversão em pena privativa de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Emerson dos Reis Barros

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A incomunicabilidade do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Luiza Gonçalves Pedrosa

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Aceitação de provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hilário Ivânio Halberstadt

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A ineficácia do caráter ressocializador das penas privativas de liberdade: atual situação do sistema penitenciário brasileiro e possíveis soluções alternativas à pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Imira Costa Fonteles

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Consideração sobre o incidente de insanidade mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Liliane Mendonça de Melo

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Vitimologia: os crimes contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Suelayne da Silva Montalvão

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Influências das teorias deterministas da personalidade criminosa no sistema penal e os fatores de causalidade criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniela Silveira Rocha Braga

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A efetividade da punição do autor do homicídio culposo na direção de veículo automotor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Benito Santos Batista Junior

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A lei dos juizados especiais criminais e autoridade policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fábio Levino de Oliveira

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A suspensão condicional do processo como direito subjetivo do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eliane Cristina de Carvalho

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Conseqüência do descumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jannys Hallynne Mota Braz

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; SERAFIM, R. A.. O princípío da individualização da pena e seus reflexos na individualização executiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Úrsula Mendes de Melo

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; SERAFIM, R. A.. A eutanásia no ponto de vista médico-jurídico: a ilicitude do instituto no exercício da medicina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Olivar Ferreira Lima

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.. Prisão Temporária: violação aos direitos e garantias individuais expressamente previstos na Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paulo Jânio Gomes Freitas

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Aplicação do princípio da insignificância nos delitos patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elidia Ligiane Valente Figueiredo

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Atualidade e futuro da internação como medida de segurança penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Guilherme Martins Soares

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Circunstâncias atenuantes e fixação da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonardo Cosme C

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. da Silva.O sistema progressivo da pena e a reinserção do condenado na sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luciana de Carvalho Cardoso

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. A prisão provisória e os crimes hediondos: conflito entre o princípio da excepcionalidade da prisão cautelar e a lei nº 8.072/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mariele Cristine Amado da Silva

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Crime organizado - tráfico de drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hélio de Andrade Silva

TEIXEIRA, J. B.; SERAFIM, R. A.; SILVA, D. P.. O praticante de artes marciais como sujeito ativo do crime de lesão corporal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luciane Lopes Siqueira de Castro

SCHIAVINATO, A. M.;TEIXEIRA, J. B.; TUBINO, C.. Crimes Ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UDF Centro Universitário.

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Comissão julgadora das bancas

Kléber Oliveira Veloso

VELOSO, Kléber Oliveira. A Busca da Justa Reprimenda no Contexto do Estado de Direito. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Autonoma de Lisboa Luis de Camões.

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Orientou

Ivana Silva de Santana

A muralha de ferro que anula a cidadania do homem como preso; 2015; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa,; Orientador: João Batista Teixeira;

Arudá Pires Lima

O Direito de Silêncio do réu; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Kely Cristina dos Santos Sampaio

A redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Izabel Cristina Diniz Viana

Aspectos fundamentais sobre o artigo 128, incisi II, do Código Penal Brasileiro: há a obrigatoriedade no procedimento para esse aborto; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Dawson Ricardo Lopes de Oliveira

A proteção à criança e ao adolescente no DF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Talita da Silva Costa

Violência contra a mulher em face da Lei Maria da Penha e demais meios para a proteção da mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Maria Sônia Chiabai

O sistema protetiva da vítima no Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Otanilda Tavares Badú Oliveira

A constitucionalidade do regime disciplinas diferenciado na execução penal brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Vinícius Coimbra Benfica de Sousa

O excesso da legítima defesa no tribunal do júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Débora Pereira R

Soares; Confissão Policial: Validade e Credibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Monica A

P; da Silva; Do protesto por novo júri; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Rita de Cássia P

Santos; A Dinâmica e a Eficácia da Suspensão Condicional do Processo Face à Lei; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Hélio de Andrade Silva

O Praticante de Artes Marciais como Sujeito Ativo do Crime de Lesão Corporal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Flaviane Lacerda Pinto

Progressão no Regime de Cumprimento da Pena nos Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Amizon João de Sousa

A Responsabilidade Civil do Estado em Face das Prisões Cautelares (Processuais) Indevidas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Jannys Hallynne Mota Braz

O Princípio da Individualização da Pena e seus Reflexos na Individualização Executiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Úrsula Mendes de Melo

A Eutanásia no Ponto de Vista Médico-jurídico: a ilicitude do instituto no exercício da medicina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

David Augusto S

L; Frota; O Princípio da Ofensividade no Direito Penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Olivar Ferreira Lima

Prisão Temporária: violação aos direitos e garantias individuais expressamente previstos na constituição federal; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Paulo Jânio Gomes Freitas

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Delitos Patrimoniais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Elidia Ligiane Valente Figueiredo

Atualidade e Futuro da Internação como Medida de Segurança Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Guilherme Martins Soares

Circunstâncias Atenuantes e Fixação da Pena; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Leonardo Cosme C

da Silva; O Sistema Progressivo da Pena e a Reinserção do Condenado na Sociedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Luciana de Carvalho Cardoso

A Prisão Provisória e os Crimes Hediondos: conflito entre o princípio da excepcionalidade da prisão cautelar e a lei 8; 072/90; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Mariele Cristine Amado da Silva

Crime Organizado - Tráfico de Drogas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

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Foi orientado por

Ana Paula Felippe Backx

Substituição tributária (antecipação do fato gerador) e a sonegação fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira (JF); Orientador: Ana Paula Felippe Backx;

José Marcos Miné Vanzella

O problema da Educação política como condição de possibilidade da Educação para a Liberdade em Jacques Maritain; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: José Marcos Miné Vanzella;

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Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA, J. B. . A justa reprimenda no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2008

Medalha do Bicentenário da Polícia Civil do Distrito Federal Intendente Paulo Fernandes Viana, Governo do Distrito Federal.

2005

Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Governo do Distrito Federal - Polícia Civil do DF.

2002

Ordem do Mérito Judiciário - Grau Comendador, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2001

Medalha do Mérito Eleitoral - Classe Jurista, Tribunal Regional Eleitoral.

1989

Cidadão Benemérito, Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto/RJ.

1987

Moção Congratulatória, Câmara Municipal de Petrópolis/RJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Brasília, Faculdade de Direito. , Q.S. 07 - lote 01 - EPCT - Águas Claras, Taguatinga, 71966-700 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33569158, Fax: (61) 33569000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - Atual

    Instituto dos Magistrados do Distrito Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Curso Preparatório para Concursos Públicos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Geral

  • 1999 - Atual

    Universidade Católica de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 05/1999

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1998 - 1999

    Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Distrito Federal e T.

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Atividades

    • 01/1998

      Ensino, Curso de Elaboração e Técnicas de Sentença, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sentença Penal

  • 1996 - 1998

    escola superior da magistratura do distrito federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Atividades

    • 01/1996

      Ensino, Curso Preparatório de Ingresso na Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, II e III, Direito Administrativo

  • 1993 - 2002

    UDF Centro Universitário

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 03/1993 - 08/2002

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 1991 - Atual

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    1) Instalei a 15ª Zona Eleitoral e exerci a judicatura por dois anos, de abril de 2000 a abril de 2002 (Portaria GP 258 / TJDFT, de 15/03/1999 - Diário da Justiça de 19/03/1999, Seção 03, fl. 131). 2) Antes de ser promovido ao cargo de Juiz Titular, ocupei o cargo de Juiz de Direito Substituto, tendo atuado junto aos seguintes órgãos: 6ª Vara Cível de Sobradinho/DF, Vara de Órfãos e Sucessões e 3ª Vara Criminal do Plano Piloto/DF. Após a titularização, atuei junto à 1ª Vara Criminal de Ceilândia/DF e junto à 7ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF.

    Atividades

    • 01/2005

      Serviços técnicos especializados , 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, .,Serviço realizado, Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF.

    • 10/1991

      Serviços técnicos especializados , Circunscrição Judiciária de Brasília, 7ª Vara Criminal.,Serviço realizado, Juiz de Direito, Titular da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF.

  • 1989 - 1991

    Associação Vilhenense de Educação e Cultura

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 04/1990 - 07/1991

      Direção e administração, Faculdade de Administração, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 04/1990 - 07/1991

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 02/1989 - 07/1991

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Legislação Tributária, Direito Comercial, Instituições de Direito Público e Privado

  • 1986 - 1991

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Quando já estava na cidade de Vilhena/RO como Juiz Titular da 2ª Vara Cível, exerci, por dois anos, o cargo de Juiz Eleitoral.

    Atividades

    • 09/1986 - 10/1991

      Serviços técnicos especializados , 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, .,Serviço realizado, Juiz de Direito Titular da mencionada 2ª Vara Cível.

  • 1973 - 1975

    Colégio Vale do Rio Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/1973

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Contabilidade Geral, Direito e Legislação