João Batista Teixeira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Curso de Formação de Multiplicadores em Administração Judiciária - Gestão Cartorária e Gestão de Pessoas. 2010. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2006. (Seminário).

Curso de Capacitaçpão e Treinamento para Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. 2005. (Seminário).

Jornada de Estudos Sobre a Responsabilidade Penal, Civil e Ética do Anestesiologista.Responsabilidade Penal do Anestesiologista. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras do Departamento de Polícia da Câmara dos Deputados.Abuso de Autoridade X Desobediência e Desacato. 2004. (Outra).

GRANJEIRO, I.;TEIXEIRA, J. B.; RONCADOR, S. R.. Lei Maria da Penha: Análise jurídica entre a autonomia da vontade da vítima e a intervenção estatal em relações de foro íntimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GRANJEIRO, I.;TEIXEIRA, J. B.; RONCADOR, S. R.. Mulher e Previdência Social: A proteção previdenciária sob a perspectiva do gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LEARDINI, C.;TEIXEIRA, J. B.; RIBEIRO, N. A.. Livramento condicional: concessão do benefício em crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Danos morais na adoção frustrada: os filhos devolvidos pelos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. O paradoxo do exercício da cidadania dos jurados no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LEARDINI, C.;TEIXEIRA, J. B.; RIBEIRO, N. A.. Limites da aplicabilidade do princípio de insignificância ao crime de descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Os limites da ação policial nas manifestações populares: o conflito normativo do direito de manifestação e o dever do estado em manter a ordem pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Medida de segurança: análise do tratamento psiquiátrico e de custódia do Distrito Federal à luz dos direitos dos portadores de transtornos mentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Natureza jurídica da transação penal perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.; CUNHA, H. S.. A revisão criminal frente à soberania dos vereditos do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. Psicopatologia nos crimes passionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A prescrição retroativa e o projeto de Lei nº 1383/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A inconstitucionalidade do monitoramento de preso por dispositivos rastreadores - GPS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A responsabilidade do estado decorrente de crime praticado por foragido da justiça.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. A responsabilidade penal do índio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. O monitoramento eletrônico do preso: afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, ou caso de necessidade pública?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. O interrogatório à distância: afronta a princípio constitucional da duração razoável do processo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. Privação da liberdade e a ressocialização do preso no contexto atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. Privatização das Prisões: um debate necessário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Anencefalia: a interrupção da gravidez de feto anencefálico e a sua repercussão no ordenamento jurídico penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Inimputabilidade penal: menoridade penal necessidade de redução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. A inconstitucionalidade na indeterminação temporal das medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Homicídio no trânsito causado por motorista de veículo automotor embriagado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O papel da pena na ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Medidas aplicáveis aos penalmente inimputáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Os crimes de ação penal de iniciativa privada nos termos da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O aborto do feto anencéfalo à luz do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O princípio da adequação social e a descriminalização de condutas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A inobservância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no processo disciplinar militar e suas respectivas punições. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O princípio da insignificância e a sua aplicação no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A processualidade da sindicância militar sob o abrigo do decreto nº 4.386/02 regulamento disciplinar do exército e a sua questionada constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. A inconstitucionalidade da norma penal em branco quando completada por norma de nível infralegal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. O tipo conglobante e o ordenamento jurídico penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. Inexistência de soberania dos veredictos do tribunal do júri quando o réu é absolvido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. A prova testemunhal do processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. Descumprimento da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. A influência do comportamento provocador da vítima menor de quatorze anos no crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito da administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. A ineficácia do cumprimento da pena no regime semi-aberto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado ou faculdade atribuída ao Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. A eficácia da lei penal em punir frente à reintegração social do condenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUSA, C. M.;TEIXEIRA, J. B.; SERAFIM, R.. A reparação por danos morais na ação civil "ex delito". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. O sigilo no inquérito policial e o livre exercício da advocacia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. Góes.O sigilo de correspondência do preso em face da segurança da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. do Prado.Estatuto do desarmamento: a liberdade provisória em relação aos crimes da lei de porte de arma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. Teixeira.Provas ilícitas no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; SERAFIM, R. A.; SILVA, D. P.. Santos.A dinâmica e a eficácia da suspensão condicional do processo face à lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; SILVA, D. P.. Progressão no regime de cumprimento da pena nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUSA, C. M.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. dos Santos.Liberdade provisória em crime hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUSA, C. M.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Manso.O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.; NUNES, H. G.. Soares.Confissão Policial: validade e credibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.; VIEIRA, M. M.. P. da Silva.Do protesto por novo Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SERAFIM, R. A.; CALDERON, M. P.;TEIXEIRA, J. B.. A lei dos crimes hediondos e seus reflexos na execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A responsabilidade civil do estado em face das prisões cautelares (processuais) indevidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. L. Frota.O princípio da ofensividade no direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Viana Machado.Interceptação telefônica como meio de prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Direito penal e manipulação genética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Netto D'Avila.Sistema prisional - falência e repercussão sobre os direitos dos presidiários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Silva.Transação penal não cumprida possibilidade de conversão em pena privativa de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A incomunicabilidade do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Aceitação de provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A ineficácia do caráter ressocializador das penas privativas de liberdade: atual situação do sistema penitenciário brasileiro e possíveis soluções alternativas à pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Consideração sobre o incidente de insanidade mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Vitimologia: os crimes contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Influências das teorias deterministas da personalidade criminosa no sistema penal e os fatores de causalidade criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A efetividade da punição do autor do homicídio culposo na direção de veículo automotor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A lei dos juizados especiais criminais e autoridade policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A suspensão condicional do processo como direito subjetivo do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Conseqüência do descumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; SERAFIM, R. A.. O princípío da individualização da pena e seus reflexos na individualização executiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; SERAFIM, R. A.. A eutanásia no ponto de vista médico-jurídico: a ilicitude do instituto no exercício da medicina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.. Prisão Temporária: violação aos direitos e garantias individuais expressamente previstos na Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Aplicação do princípio da insignificância nos delitos patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Atualidade e futuro da internação como medida de segurança penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Circunstâncias atenuantes e fixação da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. da Silva.O sistema progressivo da pena e a reinserção do condenado na sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. A prisão provisória e os crimes hediondos: conflito entre o princípio da excepcionalidade da prisão cautelar e a lei nº 8.072/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Crime organizado - tráfico de drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEIXEIRA, J. B.; SERAFIM, R. A.; SILVA, D. P.. O praticante de artes marciais como sujeito ativo do crime de lesão corporal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SCHIAVINATO, A. M.;TEIXEIRA, J. B.; TUBINO, C.. Crimes Ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UDF Centro Universitário.

A muralha de ferro que anula a cidadania do homem como preso; 2015; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa,; Orientador: João Batista Teixeira;

O Direito de Silêncio do réu; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

A redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Aspectos fundamentais sobre o artigo 128, incisi II, do Código Penal Brasileiro: há a obrigatoriedade no procedimento para esse aborto; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

A proteção à criança e ao adolescente no DF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Violência contra a mulher em face da Lei Maria da Penha e demais meios para a proteção da mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

O sistema protetiva da vítima no Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

A constitucionalidade do regime disciplinas diferenciado na execução penal brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

O excesso da legítima defesa no tribunal do júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Soares; Confissão Policial: Validade e Credibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

P; da Silva; Do protesto por novo júri; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Santos; A Dinâmica e a Eficácia da Suspensão Condicional do Processo Face à Lei; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

O Praticante de Artes Marciais como Sujeito Ativo do Crime de Lesão Corporal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Progressão no Regime de Cumprimento da Pena nos Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

A Responsabilidade Civil do Estado em Face das Prisões Cautelares (Processuais) Indevidas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

O Princípio da Individualização da Pena e seus Reflexos na Individualização Executiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

A Eutanásia no Ponto de Vista Médico-jurídico: a ilicitude do instituto no exercício da medicina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

L; Frota; O Princípio da Ofensividade no Direito Penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Prisão Temporária: violação aos direitos e garantias individuais expressamente previstos na constituição federal; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Delitos Patrimoniais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Atualidade e Futuro da Internação como Medida de Segurança Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Circunstâncias Atenuantes e Fixação da Pena; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

da Silva; O Sistema Progressivo da Pena e a Reinserção do Condenado na Sociedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

A Prisão Provisória e os Crimes Hediondos: conflito entre o princípio da excepcionalidade da prisão cautelar e a lei 8; 072/90; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

Crime Organizado - Tráfico de Drogas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: João Batista Teixeira;

2008

Medalha do Bicentenário da Polícia Civil do Distrito Federal Intendente Paulo Fernandes Viana, Governo do Distrito Federal.

2005

Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Governo do Distrito Federal - Polícia Civil do DF.

2002

Ordem do Mérito Judiciário - Grau Comendador, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2001

Medalha do Mérito Eleitoral - Classe Jurista, Tribunal Regional Eleitoral.

1989

Cidadão Benemérito, Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto/RJ.

1987

Moção Congratulatória, Câmara Municipal de Petrópolis/RJ.