Aluno: Thaís Casseb Fecury
GRANJEIRO, I.;TEIXEIRA, J. B.; RONCADOR, S. R.. Lei Maria da Penha: Análise jurídica entre a autonomia da vontade da vítima e a intervenção estatal em relações de foro íntimo.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Maria do Socorro Moreira da Silva Nascimento
GRANJEIRO, I.;TEIXEIRA, J. B.; RONCADOR, S. R.. Mulher e Previdência Social: A proteção previdenciária sob a perspectiva do gênero.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Pedro Henrique Sousa dos Santos
LEARDINI, C.;TEIXEIRA, J. B.; RIBEIRO, N. A.. Livramento condicional: concessão do benefício em crimes hediondos.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Andressa Oliveira Viana e outros
RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Danos morais na adoção frustrada: os filhos devolvidos pelos pais.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Ana Paula Cardoso Cortes e outros
RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. O paradoxo do exercício da cidadania dos jurados no Tribunal do Júri.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Ilágilsan de Sousa Gil Santiago
LEARDINI, C.;TEIXEIRA, J. B.; RIBEIRO, N. A.. Limites da aplicabilidade do princípio de insignificância ao crime de descaminho.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Andressa Gabrielle Martins de Souza e outros
RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Os limites da ação policial nas manifestações populares: o conflito normativo do direito de manifestação e o dever do estado em manter a ordem pública.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Jéssica Lima Lopes
RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Medida de segurança: análise do tratamento psiquiátrico e de custódia do Distrito Federal à luz dos direitos dos portadores de transtornos mentais.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Michele Rocha de Amorim
RIBEIRO, N. A.;TEIXEIRA, J. B.; LEARDINI, C.. Natureza jurídica da transação penal perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Thiago Palaro Di Pietro
TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.; CUNHA, H. S.. A revisão criminal frente à soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Brenda Cecília Viana Fernandes
CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. Psicopatologia nos crimes passionais.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Diandra Barreira da Costa
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A prescrição retroativa e o projeto de Lei nº 1383/03.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Felix da Conceição Gomes
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A inconstitucionalidade do monitoramento de preso por dispositivos rastreadores - GPS.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Marcos Vinicius Jesus Belchior
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A responsabilidade do estado decorrente de crime praticado por foragido da justiça..
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Humberto Bernardo Vall Nahum Wanderley
CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. A responsabilidade penal do índio..
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Lorene Raquel de Souza
CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. O monitoramento eletrônico do preso: afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, ou caso de necessidade pública?.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Mônica Cristina Caldeira Colombano
CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. O interrogatório à distância: afronta a princípio constitucional da duração razoável do processo..
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Quezia Campos de Melo
CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. Privação da liberdade e a ressocialização do preso no contexto atual.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Silvana Francisco Pires Albernaz
CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.;TEIXEIRA, J. B.. Privatização das Prisões: um debate necessário.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Diane Maria Nunes da Silva
CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Anencefalia: a interrupção da gravidez de feto anencefálico e a sua repercussão no ordenamento jurídico penal.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Joyciane Aquino da Costa
CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Inimputabilidade penal: menoridade penal necessidade de redução.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Lucilene Rejane Alves
CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. A inconstitucionalidade na indeterminação temporal das medidas de segurança.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Luis Carlos Inácio Junior
CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Fabiana de Amorim Secundo
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Homicídio no trânsito causado por motorista de veículo automotor embriagado.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Rodrigo Pierre de Menezes
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O papel da pena na ressocialização do preso.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Nivian Martins Silveira
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Medidas aplicáveis aos penalmente inimputáveis.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: ISLENE GOMES MATEUS SILVA
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Roberto Ribeiro de Souza
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. Os crimes de ação penal de iniciativa privada nos termos da Lei 9.099/95.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Wanessa Fabiana de Souza
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O aborto do feto anencéfalo à luz do direito penal.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Leonardo Luis de Freitas Pedron
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O princípio da adequação social e a descriminalização de condutas.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Erasmo Batista Nunes
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A inobservância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no processo disciplinar militar e suas respectivas punições.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: ROBERTA GOMES DA SILVA
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. O princípio da insignificância e a sua aplicação no direito penal brasileiro.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Raimundo Valmir Braga
NUNES, H. G.; CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.. A processualidade da sindicância militar sob o abrigo do decreto nº 4.386/02 regulamento disciplinar do exército e a sua questionada constitucionalidade.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Antônio Francisco da Conceição
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. A inconstitucionalidade da norma penal em branco quando completada por norma de nível infralegal.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Aldinon Vicente Silva
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. O tipo conglobante e o ordenamento jurídico penal brasileiro.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Lúcio Araújo Santos
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. Inexistência de soberania dos veredictos do tribunal do júri quando o réu é absolvido.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Francisco de Paiva
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. A prova testemunhal do processo penal.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Tânia Maria Bessa de Oliveira
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; NUNES, H. G.. Descumprimento da transação penal.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Leci Moreira Vargas
CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. A influência do comportamento provocador da vítima menor de quatorze anos no crime de estupro.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Marcelo Dutra de Freitas
CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito da administração pública.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Nei Cezar Alves Barbosa
CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. A ineficácia do cumprimento da pena no regime semi-aberto.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Patrícia da Costa Lima
CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado ou faculdade atribuída ao Ministério Público.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Quézia Fabrício Marinho
CAMPOS, A. S.;TEIXEIRA, J. B.; CALDERON, M. P.. A eficácia da lei penal em punir frente à reintegração social do condenado.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Alessandro Queiroz Bomlina
SOUSA, C. M.;TEIXEIRA, J. B.; SERAFIM, R.. A reparação por danos morais na ação civil "ex delito".
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: CLÉBER JUNIO MARTINS
SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. O sigilo no inquérito policial e o livre exercício da advocacia.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Doralice Carneiro S
SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. Góes.O sigilo de correspondência do preso em face da segurança da sociedade.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: José de Arimatéia da C
SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. do Prado.Estatuto do desarmamento: a liberdade provisória em relação aos crimes da lei de porte de arma.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Lusalete da Conceição Pires Silva
SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. A redução da maioridade penal no Brasil.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: RITA DE CASSIA M
SERAFIM, R. A.; CASTRO, H. B.;TEIXEIRA, J. B.. Teixeira.Provas ilícitas no processo penal.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Rita de Cássia P
TEIXEIRA, J. B.; SERAFIM, R. A.; SILVA, D. P.. Santos.A dinâmica e a eficácia da suspensão condicional do processo face à lei.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Flaviane Lacerda Pinto
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; SILVA, D. P.. Progressão no regime de cumprimento da pena nos crimes hediondos.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: João Luiz D
SOUSA, C. M.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. dos Santos.Liberdade provisória em crime hediondos.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Mariana Miranda C
SOUSA, C. M.;TEIXEIRA, J. B.; NUNES, H. G.. Manso.O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes patrimoniais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Débora Pereira R
TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.; NUNES, H. G.. Soares.Confissão Policial: validade e credibilidade.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Monica A
TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.; VIEIRA, M. M.. P. da Silva.Do protesto por novo Júri.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Alair José Martins Vargas
SERAFIM, R. A.; CALDERON, M. P.;TEIXEIRA, J. B.. A lei dos crimes hediondos e seus reflexos na execução penal.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Aminazon João de Sousa
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A responsabilidade civil do estado em face das prisões cautelares (processuais) indevidas.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: David Augusto S
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. L. Frota.O princípio da ofensividade no direito penal.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Bernadete C
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Viana Machado.Interceptação telefônica como meio de prova.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Amanda Kelli Almeida Alves
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Direito penal e manipulação genética.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: ANA PAULA S
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Netto D'Avila.Sistema prisional - falência e repercussão sobre os direitos dos presidiários.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Estela Mares de O
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Silva.Transação penal não cumprida possibilidade de conversão em pena privativa de liberdade.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Emerson dos Reis Barros
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A incomunicabilidade do preso.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Maria Luiza Gonçalves Pedrosa
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Aceitação de provas ilícitas no processo penal.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Hilário Ivânio Halberstadt
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A ineficácia do caráter ressocializador das penas privativas de liberdade: atual situação do sistema penitenciário brasileiro e possíveis soluções alternativas à pena de prisão.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Imira Costa Fonteles
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Consideração sobre o incidente de insanidade mental.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Liliane Mendonça de Melo
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Vitimologia: os crimes contra a mulher.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Suelayne da Silva Montalvão
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Influências das teorias deterministas da personalidade criminosa no sistema penal e os fatores de causalidade criminal.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Daniela Silveira Rocha Braga
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A efetividade da punição do autor do homicídio culposo na direção de veículo automotor.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Benito Santos Batista Junior
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A lei dos juizados especiais criminais e autoridade policial.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Fábio Levino de Oliveira
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. A suspensão condicional do processo como direito subjetivo do acusado.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Eliane Cristina de Carvalho
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; REGO, C. H. P.. Conseqüência do descumprimento da transação penal.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Jannys Hallynne Mota Braz
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; SERAFIM, R. A.. O princípío da individualização da pena e seus reflexos na individualização executiva.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Úrsula Mendes de Melo
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.; SERAFIM, R. A.. A eutanásia no ponto de vista médico-jurídico: a ilicitude do instituto no exercício da medicina.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Olivar Ferreira Lima
TEIXEIRA, J. B.; CAMPOS, A. S.. Prisão Temporária: violação aos direitos e garantias individuais expressamente previstos na Constituição Federal.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Paulo Jânio Gomes Freitas
TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Aplicação do princípio da insignificância nos delitos patrimoniais.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Elidia Ligiane Valente Figueiredo
TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Atualidade e futuro da internação como medida de segurança penal.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Guilherme Martins Soares
TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Circunstâncias atenuantes e fixação da pena.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Leonardo Cosme C
TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. da Silva.O sistema progressivo da pena e a reinserção do condenado na sociedade.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Luciana de Carvalho Cardoso
TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. A prisão provisória e os crimes hediondos: conflito entre o princípio da excepcionalidade da prisão cautelar e a lei nº 8.072/90.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Mariele Cristine Amado da Silva
TEIXEIRA, J. B.; GONCALVES, E. J. O.; CAMPOS, A. S.. Crime organizado - tráfico de drogas.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Hélio de Andrade Silva
TEIXEIRA, J. B.; SERAFIM, R. A.; SILVA, D. P.. O praticante de artes marciais como sujeito ativo do crime de lesão corporal.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Luciane Lopes Siqueira de Castro
SCHIAVINATO, A. M.;TEIXEIRA, J. B.; TUBINO, C.. Crimes Ambientais.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UDF Centro Universitário.