João da Mata Medeiros Neto
Doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha), reconhecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UFC), de acordo com a Resolução CNE/CES n 03, de 22 de junho de 2016, na área afim: CIÊNCIAS SOCIAIS; área de concentração em Direitos Humanos; Título de Estudos Avançados de Doutorado pela obtenção da Suficiência Investigadora (DEA) no Programa de Doutorado Passado e Presente dos Direitos Humanos do Departamento de História Medieval Moderna e Contemporânea, Direito Administrativo, financeiro e processual, história do direito, filosofia jurídica, moral e política. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UEPB; Especialista em Planejamento e Gestão em Defesa Civil pela UFPB; Especialista em Segurança Pública pela PMPE/FUNDAJ; Graduado no Curso de Formação de Oficiais da PMPE. Professor da Faculdade Maurício de Nassau, Unidade da Palmeira, Campina Grande-PB. Atuação como docente nas áreas de Direito Penal; Direitos Humanos; Direito Judiciário Militar e Políticas de Segurança Pública nos curso de graduação e pós-graduação lato sensu do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba. É Coronel da Polícia Militar da Paraíba, onde exerceu o comando de várias unidades da Polícia Militar do Estado, entre elas, a 6ª Companhia de Polícia Militar- Cuité/PB, a 8ª Companhia de Polícia Militar- Monteiro/PB, o 2 Batalhão de Polícia Militar- Campina Grande/PB e o Comando de Policiamento Regional I (CPR-I), onde encerrou sua carreira policial militar depois de 30 anos de efetivo serviço.
Informações coletadas do Lattes em 07/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direitos Humanos
2009 - 2016
Universidade de Salamanca
Título: Mulheres na Polícia Militar da Paraíba: Gênero, Direito e Função Policial.
María Esther Martínez Quinteiro. Palavras-chave: Mulheres; Policiais Militares; Gênero; Direito e Função Policial.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.
Especialização em Estudios Avanzados de Doctorado
2010 - 2011
Universidade de Salamanca
Título: A Influência dos Direitos Humanos na Polícia Militar da Paraíba
Orientador: Dr. Enrique Cabero Morán
Especialização em Estudios Avanzados de Doctorado
2010 - 2011
Universidade de Salamanca
Título: O Processo de Inserção da Mulher na Polícia Militar da Paraíba
Orientador: María Esther Martínez Quinteiro
Especialização em Planejamento e Gestão em Segurança Pública
1997 - 1997
Polícia Militar de Pernambuco
Título: Uso do Armamento na Polícia Militar de Pernambuco
Bolsista do(a): Secretaria de Administração do Estado da Paraíba, SECADM/PB, Brasil.
Especialização em Planejamento e Gestão em Defesa Civil
1996 - 1996
Universidade Federal da Paraíba
Título: Vulnerabilidade à acidentes com internos da Escola Pe. Ibiapina de Campina Grande-PB.
Orientador: Gal Antonio Luiz C. de Castro
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: DEFESA SOCIAL/Especialidade: Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Judiciário Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa Civil.
Organização de eventos
MEDEIROS NETO, J. M. ; FILHO, João da Mata Medeiros . A PRÁXIS JURÍDICA E A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA FASE. 2018. (Outro).
MEDEIROS NETO, J. M. . VISITA AO INSTITUTO DE POLÍCIA CIÊNTIFICA DO ESTADO DA PARAÍBA. 2018. (Outro).
BARBOSA, Ranulfo ; LARA, Marcelo D'Angelo ; MEDEIROS NETO, J. M. . CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).
Minicurso: A Segurança Pública ante a Constituição Federal de 1988.Realização de Mini-curso. 2018. (Oficina).
Seminário de Educação em Direitos Humanos.Os Direitos Humanos e o Anacronismo do Sistema de Segurança Pública Brasileiro. 2018. (Seminário).
CONGRESSO PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Neopunitivismo e crise carcerária:desafios do Estado Democrático de Direito na questão do Encarceramento". 2017. (Congresso).
"LA SANTA SEDE Y LOS PROCESOS DE INDEPENDENCIA: LAS BULAS SOLLICITA CATHOLICAS Y PRAECLARA PORTUGALIAE EN LAS DISCUSIONES DEL PARLAMENTO IMPERIAL DE BRASIL". 2016. (Seminário).
Congresso internacional de historia de los derechos humanos.. Seguridad pública de Brasil: la dicotomía civil/militar. 2016. (Congresso).
Aula de Abertura do Curso de Formação de Soldados da PMPPB.POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O NORDESTE BRASILEIRO: DILEMAS E DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI. 2015. (Outra).
2ª Conferência Intermunicipal de Defesa Civil.A Importância dos Princípios e Diretrizes na Formatação da Legislação da Defesa Civil. 2014. (Seminário).
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.Segurança Pública do Brasil: A dicotomia civil/mmilitar. 2014. (Seminário).
1 Seminário sobre Violência Doméstica do Agreste Paraibano: Perspecitvas do Estado de Direito e Sociedade.O Papel da Polícia na Luta Contra a Violência Doméstica. 2012. (Seminário).
Visita de Estudos ao Quartel General del Carabineros de Chile e ao Museo Histórico de los Carabineros. 2012. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Formação de Soldados ? CFSD/2011..A Polícia Militar na Atualidade. 2011. (Outra).
Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária.Polícia comunitária e Direitos Humanos. 2011. (Outra).
Encontro - Arquivo, Memória e História.?Projeto de Organização do Acervo Documental do 2 Batalhão de Polícia Militar da Paraíba: Uma Experiência de Preservação?.. 2011. (Encontro).
Seminário Internacional de Análises Criminais: Delitos Sexuais Contra Vulneráveis.A Atuação da Polícia Militar nos Delitos Sexuais Contra Vulneráveis ? I. 2011. (Seminário).
XXXII SEMANA DO ADVOGADO. 2011. (Congresso).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL ? FEDERALISMO E SEPARAÇÃO DOS PODERES: AVANÇOS E RETROCESSOS.. 2010. (Congresso).
XI CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS SOBRE: ?MEMORIA, PRESENTE Y FUTURO DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL MEDITERRÁNEO Y COMPARACIÓN Y COLABORACIÓN EURO-AMERICANA EN POLÍTICAS DE DERECHOS HUMANOS. 2009. (Congresso).
XXI CONGRESO UNIVERSITARIO DE ALUMNOS DE DERECHO PENAL ? ? DE LOS DELITOS Y DE LAS PENAS, HOY: LA NUEVA REFORMA DEL CÓDIGO PENAL?.. 2009. (Congresso).
9 Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2007. (Simpósio).
VIII Simpósio de Estudos Sobre o Crime.Crime Organizao, Estado Paralelo.. 2003. (Simpósio).
Conferência no Colégio Interamericando de Defesa, Washington, D. C.. 1997. (Outra).
Visita de Estudos ao Departamento de Polícia da Cidade de New York- E. U. A.. 1997. (Outra).
Visita de Estudos ao Departamento de Polícia de Miami, Metro Dade-Police.O trabalho da Polícia Americana em Ambiente Multi-Cultural. 1997. (Outra).
Visita de Estudos ao Departamento de Polícia do Condado de Montgomery. 1997. (Outra).
Visita de Estudos ao Museu Aeroespacial. 1997. (Outra).
Visita de Estudos ao Museu de História Natural. 1997. (Outra).
Visita de Estudos a Secretaria Geral da ONU. 1997. (Outra).
XIII Semana do Advogado. 1992. (Congresso).
II Simpósio de Estudos Sobre o Crime.Funcionamento da Justiça Militar Estadual. 1991. (Simpósio).
Seminário Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Atuação da PMPB: Implicações Jurídicas. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
ARAUJO NETO, F.; CAVALCANTI, S. C. M.;MEDEIROS NETO, J. M.. Monitoramento Eletrônico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.
FARIAS, Aureci Gonzaga;MEDEIROS NETO, J. M.; LEITE, R. V.. A INCLUSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
FARIAS, Aureci Gonzaga;MEDEIROS NETO, J. M.; LEITE, R. V.. O POLICIAL MILITAR NÃO É SUPERIOR AO TEMPO: DISCUTINDO A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MEDEIROS NETO, J. M.. JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA: OMISSÃO LEGISLATIVA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MEDEIROS NETO, J. M.. O PSICOPATA CRIMINOSO NO ORDENAMENTO PATRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO SOB A ÓTICA DAS SOLUÇÕES SOCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. O SISTEMA DE PENAS E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DA NOVA LEI 13344/2016 E AS FORMAS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS VÍTIMAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO DE RESSOCIALIZADOR DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. A URGENTE NECESSIDADE DE IMA POLITICA CRIMINAL PARA OS PSICOPATAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. AUDIêNCIA DE CUSTÓDIA E O AVANÇO JURÍDICO NO BRASIL E NA PARAÍBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A APLICAÇÃO DA LEI 11340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. SISEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOBRE A PERSPECTIVA DA REABILITAÇÃO CARCERÁRIA DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUAS PENALIDADES NO ÂMBITO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. ADOÇÃO E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: POR PARES HOMOAFETIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. INFANTICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE RELATIVA ÀS INOVAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. UMA VISÃO DA ORTOTANÁSIA E EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. A EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. INSTITUTO DA MAIORIDADE PENAL E AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISAM SUA REDUÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR INTERMÉDIO DA LEGÍTIMA DEFESA: ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. INSERÇÃO DE METODOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA REMIÇÃO DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. A PRISIONIZAÇÃO E SEUS EFEITOS: REFLEXÕES SOBRE A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
MEDEIROS NETO, J. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: APLICAÇÃO DA LEI 11340/60- LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
FARIAS, Aureci Gonzaga;MEDEIROS NETO, J. M.; LARA, Marcelo D'Angelo. JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA: OMISSÃO LEGISLATIVA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MEDEIROS NETO, J. M.; ALMEIDA, A. M.; OLIVEIRA, W. M.. MILITARISMO TEM GÊNERO? UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS INSTITUIÇÕES MILITARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.
Orientou
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS: A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; (Orientador);
Jornada de Trabalho: Fundamentos Teóricos Para a sua Regulamentação na Polícia Militar da Paraíba; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Polícia Militar do Estado da Paraíba; Orientador: João da Mata Medeiros Neto;
A MULHER E O ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL: Violência Sexual ou Débito Matrimonial?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: João da Mata Medeiros Neto;
A TUTELA LEGISLATIVA BRASILEIRA APLICADA AO CRIME DE PEDOFILIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: João da Mata Medeiros Neto;
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS RESSONÂNCIAS DA EDUCAÇÃO NESTE CENÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: João da Mata Medeiros Neto;
A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: FAZENDO-SE MAIS DO MESMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: João da Mata Medeiros Neto;
A IDEOLOGIA DE GÊNERO: Mito ou ameaça?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: João da Mata Medeiros Neto;
MILITARISMO TEM GÊNERO? UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS INSTITUIÇÕES MILITARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: João da Mata Medeiros Neto;
Produções bibliográficas
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MEDEIROS NETO, J. M. . Mulheres na Polícia Militar da Paraíba: Gênero, direito e função policial. 1. ed. Salamanca: Ediciones de Salamanca, Coleccíon Vítor, 2016.
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MEDEIROS NETO, J. M. ; MEDEIROS, R. L. . SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL: A DICOTOMIA CIVIL/MILITAR. In: María de la Paz Pando Ballesteros; Pedro Garrido Rodríguez; Alicia Muoz Ramírez.. (Org.). El CINCUENTENARIO DE LOS PACTOS INTERNACIONALES DE DERECHOS HUMANOS DE LA ONU. LIBRO HOMENAJE A LA PROFESORA Mª. ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO. 1ªed.Salamanca: Ediciones Universidad Salamanca, 2018, v. , p. 1354-1370.
-
MEDEIROS NETO, J. M. . SEGURANÇA PÚBLICA E A DESESTRUTURA FAMILIAR. Polícia em destaque, p. 58 - 59, 15 out. 2014.
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Nova Estrutura para as Polícias.. Revista Polícia em Destaque., Itapoã - Salvador/BA, , v. Jul/Ag, p. 64 - 64, 01 ago. 2011.
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Desmilitarizando a Segurança Pública. Tribuna Jurídica, Campina Grande-PB, p. 03 - 03, 11 ago. 2010.
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Polícia Preventiva x Sociedade Inconsciente. www.paraibaemqap.com.br.
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Respostas que todo policial gostaria de ter. www.paraibaemqap.com.br.
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Ainda Existe Tempo Para Mudar. www.paraibaemqap.com.br.
-
MEDEIROS NETO, J. M. . A Inversão de Valores. www.paraibaemqap.com.br.
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Desmilitarizando a Segurança Pública. In: XXXI Semana do Advogado, 2010, Campina Grande. Tribuna Jurídica, 2010.
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Atuação Policial e Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MEDEIROS NETO, J. M. . A Segurança Pública ante a Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MEDEIROS NETO, J. M. . O Que é Violência Doméstica e Familiar?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Controle de Distúrbios Civis e os Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MEDEIROS NETO, J. M. . A Importância dos Princípios e das Diretrizes na Formatação da Legislação da Defesa Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS NETO, J. M. ; MEDEIROS, R. L. . Seguridad pública de Brasil: la dicotomía civil/militar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Mulheres e Armas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MEDEIROS NETO, J. M. . Segurança Pessoal: Que Tipo de Proteção se Espera do Estado?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS NETO, J. M. . A Relevância do Direito Judiciário Militar para o Acadêmico de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS NETO, J. M. . SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL: A DICOTOMIA CIVIL/ MILITAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEDEIROS NETO, J. M. . A DICOTOMIA DO SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO: CIVIL OU MILITAR?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS NETO, J. M. ; Severino da Costa Simão ; SILVA, H. X. . O Papel da Polícia na Luta Contra a Violência Doméstica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEDEIROS NETO, J. M. . A Polícia Militar na Atualidade:Avanços e desafios para esta instituição policial.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MEDEIROS NETO, J. M. . de Professores e Funcionários da Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri-PB ? Relações Humanas: Ética, Liderança e Cidadania. 2005.
MEDEIROS NETO, J. M. . Noções de Direito Penal. 2007.
MEDEIROS NETO, J. M. ; Severino da Costa Simão ; SILVA, H. X. . O Papel da Polícia na Luta contra a Violência Doméstica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLIVEIRA, E. R. ; NOBREGA JUNIOR, J. M. P. D. ; MEDEIROS NETO, J. M. . A Dicotomia do Sistema Policial Brasileiro: civil ou militar?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LIMA, L. M. ; MEDEIROS NETO, J. M. ; SILVA, H. X. . O projeto de organização do acervo documental do II BPM-PB: uma experiência de preservação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Major João da Matta ; MEDEIROS NETO, J. M. . Assunção do Comando do 2 BPM. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MEDEIROS NETO, J. M. . A Segurança Pública ante a Constituição Federal de 1988: A Dicotomia Civil/Militar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MEDEIROS NETO, J. M. . Políticas de Segurança Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MEDEIROS NETO, J. M. . Legislação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MEDEIROS NETO, J. M. . Ação da Polícia Militar em Crimes Sexuais Contra Vulneráveis. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MEDEIROS NETO, J. M. . Manual de Noções Básicas Necessárias à Atividade Policial Militar.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursinho Preparatório).
MEDEIROS NETO, J. M. . Manual de Noções Básicas Necessárias à Atividade Policial Militar. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursinho Preparatório).
MEDEIROS NETO, J. M. . Manual de Noções de Direito Penal - 2ª Edição. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursinho Preparatório).
MEDEIROS NETO, J. M. . Manual Sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba - Lei 3.909 de 14 de julho de 1977. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursinho Preparatório).
MEDEIROS NETO, J. M. . Manual de Noções de Direito Penal - 1ª Edição.. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursinho Preparatório).
MEDEIROS NETO, J. M. . Manual de Noções de Direito Penal Militar. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursinho Preparatório).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
MULHERES NA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA: GÊNERO, DIREITO E FUNÇÃO POLICIAL, Descrição: Projeto de Tese Doutoral dirigido pela Drª. María Esther Martínez Quinteiro, vinculado ao Departamento de História Medieval, Moderna e Contemporânea da Universidade de Salamanca (USAL), Espanha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: João da Mata Medeiros Neto - Coordenador / María Esther Martínez Quinteiro - Integrante.
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2011 - 2012
Jornada de Trabalho: Fundamentos Teóricos Para sua Aplicação na Polícia Militar da Paraíba., Descrição: Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pela professora Suely Maux , e para elaboração do trabalho monográfico do Curso de Especialização em Segurança Pública do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João da Mata Medeiros Neto - Coordenador.
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2010 - 2011
O Processo de Inserção da Mulher na Polícia Militar da Paraíba, Descrição: Trabalho Tutelado, apresentado ao Departamento de História Medieval, Moderna e Contemporânea da Universidade de Salamanca, como requisito para conclusão do período de investigação do Programa de Doutorado Passado e Presente dos Direitos Humanos, orientado pela Professora Doutora Maria Esther Martínez Quinteiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: João da Mata Medeiros Neto - Coordenador.
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2010 - 2011
A Influência dos Direitos Humanos na Polícia Militar da Paraíba, Descrição: Trabalho Tutelado, apresentado ao Departamento de História Medieval, Moderna e Contemporânea da Universidade de Salamanca, como requisito para conclusão do período de investigação do Programa de Doutorado Passado e Presente dos Direitos Humanos, orientado pelo Professor Doutor Enrique Cabero Morán /USAL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João da Mata Medeiros Neto - Coordenador.
Prêmios
2017
Láurea do Mérito Operacional, Tenente PM José Alves da Luz, Grau I, Polícia Militar do Estado da Paraíba.
2017
Medalha do Serviço Policial Militar 30 anos, Polícia Militar do Estado da Paraíba.
2016
Diploma de Amigo do Batalhão, Exército Brasileiro - 31 Batalhão de infantaria motorizado.
2015
Título de Cidadão Campinense, Câmara de Vereadores de Campina Grande - "Casa Félix Araújo".
2015
Diploma de Amigo da 2ª CPTRAN, Polícia Militar da Paraíba.
2014
Medalha do Serviço Policial Militar 20 (vinte anos) - Passador de Prata, Polícia Militar do Estado da Paraíba.
2008
Medalha de Serviços Distintos, Polícia Militar da Paraíba.
2004
Honra ao Mérito - Excelente Desempenho Profissional em Missões Confiadas, Comando do 2 Batalhão de Polícia Militar.
2003
Certificado Colaborador da Instrução, 31 Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro.
2002
Título de Cidadão Monteirense, Câmara de Vereadores de Monteiro.
2001
Medalha do Serviço Policial Militar - 10 (dez) anos de relevantes serviços prestados, Polícia Militar da Paraíba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Maurício de Nassau - Campina Grande, Núcleo de Ciências Jurídicas. , Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, Estação Velha, 58410050 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 21018900
Experiência profissional
2016 - Atual
Centro Universitário Mauricio de Nassau - Campina GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2012 - 2012
Centro de Educação da Polícia Militar da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina Políticas de Segurança Pública do Curso de Especialização em Segurança Pública ? CESP, promovido pelo Centro de Pós-graduação e Pesquisa do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba- CE, ano 2012.
2011 - 2012
Polícia Militar do Estado da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor convidado, Carga horária: 4
2010 - 2011
Universidade de SalamancaVínculo: Aluno extrangeiro, Enquadramento Funcional: Aluno de doutorado regularmente matriculado
2010 - 2010
Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Professor de Direitos Humanos, Enquadramento Funcional: Militar Estadual, Carga horária: 4
2007 - 2007
Polícia Militar do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Doutrina de Policiamento Ostensivo da Central Pró-Concursos de Campina Grande-PB - 2007/1. Trimestre- Curso Preparatório para os Exames de Seleção para o Curso de Formação de Sargentos e Habilitação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba, do Quadros PM/BM
2004 - 2004
Polícia Militar do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Instrutor Convidado de Legislação Pertinente ao Emprego de Tropa Federal em Operações Terrestres, ministrado para Oficiais e Praças do 31. Batalhão de Infantaria Motorizado, ?BATALÃO PERIBEBUÍ?, sediado em Campina Grande-PB, 2004
2002 - 2002
Polícia Militar do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Instrutor de Direito Judiciário Militar do Curso de Formação de Soldados, Turma 2002
1999 - 1999
Polícia Militar do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Instrutor de Direito Judiciário Militar do Curso de Formação de Soldados de 1999
1998 - 1998
Polícia Militar do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Instrutor de Legislação pertinente a Atividade Policial Militar do 2. Batalhão de Polícia Militar ? 1998
1991 - 1991
Polícia Militar do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Instrutor de Técnica Policial Militar do Curso de Formação de Soldados 1ª e 2ª Turmas de 1991
1990 - 1990
Polícia Militar do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Instrutor de Ordem Unida do Curso de Formação de Soldados PM/BM
1ª.e 2ª. Turmas de 1990;
2001 - 2001
Igreja Presbiteriana da Liberdade(CG/PB)Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Dominical
Outras informações:
Professor da Escola Dominical da turma de adolescentes da Igreja Presbiteriana da Liberdade ? Tema: ?Drogas o Mal do Século?- 2001
2007 - 2007
Programa de Resistência às Drogas e à ViolênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educador
Outras informações:
Educador PROERD da Turma do 5 Ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental D. Luiz Gonzaga Fernandes, Campina Grande-PB, 2007-1.
2002 - 2005
Programa de Resistência às Drogas e à ViolênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educador
Outras informações:
1. Instrutor pioneiro do Programa de Resistência às Drogas e à Violência ? PROERD no Colégio Municipal Tiradentes da cidade de Monteiro - Turma do 5 Ano do Ensino Fundamental, 1. Semestre de 2002;
2. Instrutor de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar do Curso de Habilitação de Cabos -CHC/2002, realizado na sede da 8ª. Companhia de Polícia Militar, Monteiro-PB;
3. Educador PROERD da Turma do 4 Ano da Escola Estadual do Ensino Fundamental Sólon de Lucena, 1. Semestre de 2003 ? Campina Grande-PB;
4. Educador PROERD das Turmas do 5 Ano (manhã e tarde) da Escola Petrônio Figueiredo ? 2. Semestre/2003 ? Campina Grande.
5. Educador PROERD das Turmas de 2. Ciclo Inicial (4 Ano) e 2. Ciclo Final (5 Ano) da Escola Municipal Tiradentes de Campina Grande-PB ? 2004/2.
6. Educador PROERD das Turmas ?A? e ?B? do 5 Ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental, Profª. Maria Emília O. de Almeida, Campina Grande-PB, 2005/1.
2007 - 2008
Central Pró-concursosVínculo: Professor Exclusivo, Enquadramento Funcional: Professor Executivo
Outras informações:
1. Professor Exclusivo de Direito Penal da Central Pró-Concursos de Campina Grande-PB, no Curso Preparatório para ingresso na Polícia Militar do Estado da Paraíba, 2007-2
2. Professor Exclusivo da Central Pró-Concurso nas Disciplinas de Direito Penal, Direito Penal Militar, Doutrina de Policiamento Ostensivo e Legislação pertinente a Polícia Militar da Paraíba ? 2008-1.
2012 - 2012
Prefeitura Municipal de Campina GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina de Legislação do Curso de Formação de Guardas Municipais do Município de Campina Grande-PB, ano 2012.
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