Daniel Braga Lourenço

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito dos Animais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de ; LOURENÇO, Daniel Braga . X Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2022. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga . XIII Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2022. (Congresso).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; BORBA, R. . Coordenador do GP 35 - Direito e Sociologia Ambiental do XI Congresso Internacional da ABRASD. 2021. (Congresso).

LOURENÇO, Daniel Braga . Membro da Comissão Científica do XI Congresso Internacional da ABRASD. 2021. (Congresso).

LOURENÇO, Daniel Braga . I Colóquio Interinstitucional da Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário FG e da Universidade de Caxias do Sul. 2020. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga . IX Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2020. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga . VIII Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2019. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga . VII Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2018. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga . Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2016. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga . VI Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2014. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga . V Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2013. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de ; PAIXÃO, Rital L. ; DIAS, Maria Clara . IV Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2012. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga . IV Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2012. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de . III Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2011. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga . I Seminário de Direito Ambiental da UFRRJ. 2011. (Outro).

LOURENÇO, Daniel Braga ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de ; KLEVENHUSEN, Renata Braga ; GORDILHO, H. J. S. ; LEVAI, Laerte F. ; PAIXÃO, Rital L. . II Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2010. (Congresso).

LOURENÇO, Daniel Braga ; GORDILHO, H. J. S. ; LEVAI, Laerte F. . II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2010. (Congresso).

LOURENÇO, Daniel Braga ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de ; KLEVENHUSEN, Renata Braga . I Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2009. (Congresso).

LOURENÇO, Daniel Braga ; LEVAI, Laerte F. ; GORDILHO, H. J. S. . I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2009. (Congresso).

Ética Ambiental em Perspectiva Histórica.Sob a pele: a construção do estatuto jurídico da animalidade. 2025. (Seminário).

4º Fest Labs - Tribunais de Justiça. Direitos da Natureza. 2024. (Congresso).

COLÓQUIO FRANÇA-BRASIL: DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DA JURISPRUDÊNCIA DA FRANÇA E DO BRASIL. 2024. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DO ZOOPOLIS/UFPR Immanuel Kant e os animais: novas perspectivas.A teoria dos deveres indiretos com animais entre Kant e Rawls. 2024. (Seminário).

VI Congresso Internacional da Teoria das Instituição - CITI/UFRJ. Meio Ambiente e os 200 anos de Constitucionalismo. 2024. (Congresso).

XXIII Congresso Jurídico da Faculade de Direito do Sul de Minas. Ética Ambiental e Ética Animal: Aproximações e Tensionamentos. 2023. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DA UFPR: a capacidade de ser parte de animais.O PL 6.054/2019 (ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS) E SUAS REPERCUSSÕES CIVIS E PROCESSUAIS. 2022. (Seminário).

1ª Assembleia Mundial de "Bioética, Ética Animal e Direitos Fundamentais". As Aproximações e Tensões entre a Ética Animal e a Ética Ambiental. 2021. (Congresso).

Aula Grupo de Pesquisa GEDA/USP.Animais & Linguagem. 2021. (Outra).

Cátedra Carlos Chagas Filho - Programa Fronteiras da Biologia e Medicina.Os modelos animais em biologia e medicina: aspectos éticos. 2021. (Outra).

Celebração do Dia Mundial do Meio Ambiental no IFRJ.Crise Ambiental, Pandemia e Ética: o que nosso modo de vida tem a ver com isso?. 2021. (Simpósio).

Descolonizando o Imaginário.Introdução à Ética Ambiental. 2021. (Seminário).

II Encontro do Ciclo de Debates Acadêmicos.Positivismo Jurídico e Nazismo: Formação, Refutação e Superação da Lenda do Positivismo. 2021. (Simpósio).

III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais.Progressos na Defesa Jurídica dos Animais no Brasil. 2021. (Outra).

Palestra GEDA USP. Uma Introdução à Ética Ambiental. 2021. (Exposição).

Semana Jurídica da UniSUAM.Direito Animal: Desafios e Perspectivas. 2021. (Outra).

VI Curso Pós-Graduado em Bioética.Da Ética Ambiental à Ética Animal. 2021. (Outra).

Webinário Interinstitucional de Pesquisa do Grupo de Pesquisa em Direitos Animais da UFSM.Tensões e Aproximações entre a Ética Animal e a Ética Ambiental. 2021. (Encontro).

?A ANALOGIA NA DEFESA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS?.A ANALOGIA NA DEFESA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2020. (Oficina).

79ª Reunião do Fórum Permanente da EMERJ de Pós-Humanismo e Defesa Animal Cláudio Cavalcanti.Rodeios e Vaquejadas: Aspectos Penais e Processuais Penais. 2020. (Seminário).

9º Seminário Diálogos para a Prática do Desenvolvimento Sustentável do PPGD UFRRJ.Para que serve a Natureza? Mesa Redonda. 2020. (Seminário).

9º Seminário Interdisciplinar de Sociologia do Direito do PPGD de Sociologia e Direito da UFF/RJ.Não Humanos e Desumanos. 2020. (Seminário).

Aula Graduação IBMEC Rio.O Coronavírus e o Direito dos Animais. 2020. (Outra).

Aula para a Graduação em Direito da UniFG/BA.Direito dos Desastres e a Responsabilidade Civil Ambiental. 2020. (Outra).

Aula PPGD PUCRS.Ética & Meio Ambiente. 2020. (Outra).

Aula PPGD UEAM/AM.Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outra).

I Colóquio Interinstitucional da Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário UniFG e da Universidade de Caxias do Sul.A Efetividade e os Desafios do Direito para o Século XXI. 2020. (Simpósio).

I Congresso Internacional do Instituto Universitário do Rio de Janeiro. Direito Contemporâneo: Desafios e Perspectivas. 2020. (Congresso).

Mediação da Mesa Ética, Fundamentos e Efetividade do Direito para o Século XXI.Ética, Fundamentos e Efetividade do Direito para o Século XXI. 2020. (Seminário).

Mesa redonda PANDEMIA E CORONAVÍRUS: QUESTÕES ALÉM DO LABORATÓRIO.PANDEMIA E CORONAVÍRUS: QUESTÕES ALÉM DO LABORATÓRIO. 2020. (Outra).

Palestra "Qual o Valor da Natureza?". Qual o Valor da Natureza?. 2020. (Exposição).

Reflexões Jurídicas Sobre a Pandemia da Centro Universitário FG - UniFG.Reflexões Bioéticas da Pandemia: Vítimas Silenciosas da Pandemia. 2020. (Seminário).

WebConf de Direito Animais 2020.Ética Ambiental e Ética Animal: Movimentos Insulares? Um olhar a partir de "Uma questão triangular de J.B. Callicott". 2020. (Outra).

Webconferência Advocacia Animalista OAB/RS.Animais em Juízo. 2020. (Seminário).

Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição, Futuro e(m) quarentena (PPGD UFSM).Zooliteratura: a animalidade em palavras. 2020. (Outra).

Curso de Extensão em Direito dos Animais.Direito dos Animais: Juridicidade e Efetividade. 2019. (Outra).

V Semana Jurídica da UniFG.30 anos da Constituição: Avanços e Retrocessos. 2019. (Seminário).

30 anos da Constituição de 1988.As conexões entre a proteção de direitos fundamentais para homens e animais: os casos de Mary Ellen Wilson e Harry Berger. 2018. (Seminário).

Animais de Tração em Petrópolis.Tração Animal: Algumas Reflexões. 2018. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito.A Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 96/17: tutela do patrimônio cultural vs. proteção dos animais. 2018. (Outra).

II Seminário de Meio Ambiente da UFF.A inconstitucionalidade da EC 96/17. 2018. (Seminário).

IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. A inconstitucionalidade da EC 96/17. 2018. (Congresso).

Pós-Graduação em Direito dos Animais.Tutela Jurídica da Fauna no Brasil. 2018. (Outra).

Semana Acadêmica da UFRRJ.O Direito e os Animais. 2018. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito USU.A vigência do Dec. 24.645/34. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Emenda Constitucional n. 96. 2018. (Congresso).

World Bioethics Day.Solidariedade e Cooperação Interespécies. 2018. (Simpósio).

Biomas Brasileiros e Defesa da Vida.Tutela Jurídica do Bioma Cerrado. 2017. (Seminário).

Conferência no PPGD da UniLaSalle.Direito Animal e Literatura: Uma Análise da Obra de J.M. Coetzee. 2017. (Encontro).

Direito Animal em Debate.Os Animais e o Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

Direito dos Animais.Análise da EC n. 96/17. 2017. (Seminário).

Encontro da Associação dos Professores de Direito Ambiental. A modificação do estatuto jurídico da animalidade. 2017. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Biotética. Reflexões sobre a EC n. 96/17. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito: Tendências e Mutações Contemporâneas.Direito dos Animais: Sujeitos, Coisas ou Nada Disso?. 2017. (Simpósio).

Semana Jurídica do IBMEC/RJ.Responsabilidade Civil Ambiental e Mineração. 2017. (Simpósio).

Workshop de Defesa da Fauna - UNOCHAPECÓ.Os animais e o Direito. 2017. (Seminário).

Autonomia, Reconhecimento, e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos.As propostas de alteração do estatuto jurídico da animalidade. 2016. (Seminário).

Ética Animal. Ética Animal. 2016. (Exposição).

I Oficina LABEA.As propostas de alteração do estatuto jurídico dos animais. 2016. (Seminário).

I Seminário do Mestrado em Direito da Faculdade de Guanambi.Fundamentos da Ética Ambiental: A Sustentabilidade em Questão. 2016. (Seminário).

I Workshop Defesa da Fauna - MPSC.O Direito e a proteção dos animais. 2016. (Oficina).

Seminários de Ética Ambiental. Correntes da Ética Ambiental. 2016. (Exposição).

VII Seminário Nacional de Direito Ambiental. Estado da arte da proteção da fauna no Direito Ambiental Brasileiro. 2016. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Bioética. Devemos intervir na redação?. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Bioética. Regras Internacionais de Uso de Vulneráveis. 2015. (Congresso).

I Fórum de Proteção Animal do Rio de Janeiro.A vigência do Dec. 24.645/34. 2015. (Encontro).

IX BioÉtica Sul.Propostas de Alteração do Estatuto Jurídico dos Animais. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica do Faculdade do Sul de Minas.Direito Humanos e a Declaração de Helsinque. 2015. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro de Ética Ambiental.Devemos intervir na predação?. 2015. (Seminário).

IV Congresso Mundial de Bioética. Sustentabilidade e tutela da fauna. 2014. (Congresso).

Jornada Científica do PPGBIOS da UFF.Fundamentos da Ética Ambiental. 2014. (Seminário).

Jornada de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Desenvolvimento Sustentável e Direito dos Animais: Um Casamento Possível?. 2014. (Seminário).

Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.A Pachamama e o Ambientalismo Andino. 2014. (Seminário).

XX Semana do Meio Ambiente.As Fronteiras entre o Ecologismo e o Animalismo. 2014. (Simpósio).

2º Seminário de Direito dos Animais de Volta Redonda.Sacrifício ritual de animais. 2013. (Seminário).

Encontro Temático Jurídico Político SVB.Animais na indústria alimentar. 2013. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal. DireitosFundamentais para não humanos. 2013. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da UNIRON.Direitos Fundamentais Para Não Humanos. 2013. (Seminário).

1st Latin American Congress on Alternatives to Animal Use in Education , Research and Industry. O Conceito Jurídico de "Métodos Alternativos". 2012. (Congresso).

A Crise Ambiental e a Filosofia - Casa Do Saber. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras da Advocacia Geral da União - AGU.Marcos Teóricos da Ética Ambiental. 2012. (Encontro).

Congresso de Direito Penal Ambiental da OAB/RJ. A Tutela Penal da Fauna. 2012. (Congresso).

Curso de Direito Ambiental da ESA - OAB/RJ.Tutela Jurídica da Fauna. 2012. (Oficina).

Curso de Direito Ambiental da ESA - OAB/RJ.Tutela Jurídica da Fauna. 2012. (Outra).

III Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. A Ética do Bote Salva-Vidas em Tom Regan. 2012. (Congresso).

II Mosaico Ambiental do IFF.Fundamentos dos Direitos dos Animais. 2012. (Seminário).

I Seminário de Proteção à Fauna e Defesa Animal da OAB/RJ.Sacrifício Ritual de Animais. 2012. (Seminário).

IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro. Marcos Teóricos do Animalismo. 2012. (Congresso).

IV Encontro Carioca de Direito dos Animais.Mesa Redonda. 2012. (Encontro).

IV Seminário de Ética e Direito dos Animais da USP.Zoofilia: o animal na fronteira do humano. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A Ética Ambiental e o Valor da Natureza. 2012. (Congresso).

1º Seminário de Direito dos Animais de Volta Redonda/RJ.O que fazer diante de situações de abuso e crueldade contra animais?. 2011. (Seminário).

CINE Direito PUCRio.Exibição do Documentário THE COVE seguido de debate. 2011. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Animal. Animais em Juízo. 2011. (Congresso).

II Colóquio de Direito dos Animais da UFRRJ.Animais em Juízo. 2011. (Simpósio).

III Encontro Carioca de Direito dos Animais.Luiz Gama: o precussor do abolicionismo no Brasil. 2011. (Encontro).

I Seminário Transdisciplinar do Ambeinte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Fundamentos dos Direitos dos Animais. 2011. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente da FACHA/RJ.Animais em Juízo. 2011. (Outra).

Semana do Meio Ambiente da PUC/PR.Animais em Juízo. 2011. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente da PUCRS.Fundamentos dos Direitos dos Animais. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Federal de São João Del Rei.Bioética e Direito dos Animais. 2011. (Seminário).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ.Exibição do Documentário THE COVE seguido de debate. 2011. (Seminário).

Seminário Constituição e Direito Fundamentais entre o Público e o Privado.As Vertentes Filosóficas do Pensamento Ambiental. 2011. (Seminário).

37º Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária. Direito dos Animais: Uma Realidade?. 2010. (Congresso).

Escola Superior da Advocacia - ESA.Avanços do Direito dos Animais no Brasil. 2010. (Seminário).

II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Animais em Juízo. 2010. (Congresso).

II ENCONTRO CARIOCA DE DIREITO DOS ANIMAIS.As Dez Principais Objeções à Teoria dos Direitos dos Animais. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da Advocacia Geral da União.Bioética e Direito dos Animais. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da LaSalle Institutos Superiores.Os Animais Como Sujeitos de Direito. 2010. (Simpósio).

XXX Semana Acadêmica de Biologia da UFRRJ.Fundamentos dos Direitos dos Animais. 2010. (Simpósio).

1ª Jornada - Convivendo com Animais em Centros Urbanos.Ética Animal. 2009. (Seminário).

55ª Feira do Livro de Porto Alegre.Os Animais e o Direito. 2009. (Oficina).

Ciclo de Palestras do C.A.Af.Ar. da UNIRIO.Debate com Prof. Paulo de Bessa Antunes sobre a questão animal. 2009. (Outra).

I ENCONTRO CARIOCA DE DIREITO DOS ANIMAIS.Direito dos Animais: Fundamentos e Novas Perspectivas. 2009. (Encontro).

II Ciclo de Palestras da AGU/Rj.Direito dos Animais. 2009. (Outra).

III Seminário de Direito dos Animais: Teoria e Prática - USP.Experimentação Animal. 2009. (Seminário).

I Seminário de Bem-Estar Animal de Nova Friburgo.Direito dos Animais: Fundamentos e Novas Perspectivas. 2009. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. A Ineficácia da Legislação Protetiva dos Animais. 2009. (Congresso).

XII Festival Vegano Internacional. As Implicações Morais do Darwinismo. 2009. (Congresso).

CEFET/MG - Dia Mundial Vegano.Direito dos Animais: Ainda um Longo Caminho a Percorrer. 2008. (Encontro).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. LIberdade de Cutlo e Direito dos Animais. 2008. (Congresso).

I Encontro de Bioética da PUC/RJ.Direito dos Animais: Novos Rumos para o Direito Ambiental. 2008. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Vegetarianismo. Teoria dos Entes Despersonalizados: Uma Nova Abordagem para os Direitos dos Animais. 2008. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

II Seminário de Direito Constitucional no 3º Milênio - IBMEC.Estado Constitucional Ecológico. 2008. (Seminário).

IV Encontro Temático da Sociedade Vegetariana Brasileira.Liberdade de Culto e Direito dos Animais. 2008. (Encontro).

OAB/SP - Circo com Animais: Aspectos Éticos e Jurídicos.Circo com Animais: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2008. (Simpósio).

OAB/SP - I Simpósio Regional de Direito Animal.Teoria dos Entes Despersonalizados: Um Novo Caminho para o Direito dos Animais. 2008. (Simpósio).

TJMG - Direito dos Animais.Direito dos Animais: Fundamentação e Novas Perspectivas. 2008. (Encontro).

XI Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

I Semana do Meio Ambiente do Estado da Bahia - UFBA.Limites da Liberdade de Culto. 2007. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

Ética Ambiental e Animal - Pós-Graduação - UERJ.Direito dos Animais. 2006. (Outra).

I Congresso Internacional de Conceitos de Bem-Estar Animal - WSPA. 2006. (Congresso).

Palestra de Direito Constitucional Ambiental - EMERJ. 2006. (Outra).

Semana do Meio Ambiente BNDES. 2006. (Simpósio).

Simpósio sobre Tráfico de Animais Silvestres - EMERJ. 2006. (Simpósio).

Workshop de Mudanças Climáticas e Créditos de Carbono - BNDES. 2006. (Encontro).

X Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

I Seminário Direito dos Animais. 2005. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo - EMERJ. 2001. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Shopping Centers. 1999. (Congresso).

I Seminário Responsabilidade Civil. 1996. (Seminário).

LOURENÇO, Daniel Braga; DELGADO, R. B.; PIRES, A. S. X.. A Garantia de Acesso à Justiça no Estado de Direito Democrático Através dos Serviços Notariais e Registrais e da Autocomposição.. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de; SEGUNDO, Elpídio P.L.. ANIMAIS NÃO HUMANOS E O ACESSO A JUSTIÇA: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO TERCIÁRIA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; COELHO, C. C. B. P.; SANTANA, S. B. P.. A CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS O DECRETO N.o 4.887/2003 E A ADIN N.o 3.239/2004. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; COELHO, C. C. B. P.; GOUVEIA, H. C.. O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A PROTEÇÃO DA PESSOA TRANSGÊNERO NO BRASIL: ESTUDO DE CASOS EXEMPLARES. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

COELHO, C. C. B. P.;LOURENÇO, Daniel Braga; CARDOSO, H.. JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL MILITAR: EFETIVIDADE DA IMPARCIALIDADE E MITIGAÇÃO DAS HEURISTICAS E VIESES COGNITIVOS.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

ANTUNES, P. B.;LOURENÇO, Daniel Braga; ALCANTARA, F. H. C.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: proteção da fauna ameaçada de extinção. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; GORDILHO, H. J. S.; ATAIDE JUNIOR, V. P.. HABEAS CORPUS PARA ANIMAIS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA: UMA PROPOSTA PÓS- HUMANISTA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LOURENÇO, Daniel Braga; COELHO, C. C. B. P.; PIRES, A.. COMPLIANCE E O TELETRABALHO EMPRESARIAL NO BRASIL: DESAFIOS E PREVENÇÃO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; DRUMMOND, V. G.; ESPINDOLA, A. A. S.. OS EFEITOS DA DITADURA PRECURSORA NOS SUBTERRÂNEOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

NICOLITT, A. L.;LOURENÇO, Daniel Braga. ATLAS DA VIOLËNCIA NO ESTADO DA BAHIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; PAIXÃO, Rital L.; OLIVEIRA, F.G.A.. Zoopolis: Uma análise crítica da teoria política para os direitos animais. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade Federal Fluminense.

LOURENÇO, Daniel Braga; COELHO, C. C. B. P.; SANTANA, S. B. P.. A GEOGRAFIA DA DOR NAS FRONTEIRAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; COELHO, C. C. B. P.; SANTANA, S. B. P.. A FUNDAMENTAÇÃO DO CRIME DE RACISMO, A ANÁLISE DAS LEIS 7.716/1989 E LEI 14.532/23 E AS CONTROVÉRSIAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; BORBA, R.; ESPINDOLA, A. A. S.. O MOVIMENTO DIREITO E LITERATURA E A ARTE DE REDUZIR CABEÇAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, C.; PULCINELLI, E.. O DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA UNIVERSAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; KARAM, Henriete; ALVES, M. C. F.. DISCURSO, NARRATIVA E PODER: A MULHER COMO SUJEITO DE DIREITOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

COELHO, C. C. B. P.; OLIVEIRA, L. C.;LOURENÇO, Daniel Braga. . PRINCÍPIO DA IGUALDADE E COTAS RACIAI: Um passo além do assistencialismo.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

ESPINDOLA, A. A. S.;LOURENÇO, Daniel Braga. A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA NORMATIVO FLORESTAL NO BRASIL: UM OLHAR PARA AS RAÍZES DO PROBLEMA E UM ENCONTRO COM A REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; COELHO, C. C. B. P.; CALGARO, Cleide. INTERFACES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO DOS DESASTRES: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG) EM COTEJO COM A SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA REGIÃO DA MINA ?PEDRA DE FERRO (BA)?. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; DRUMMOND, V. G.; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A POSSIBILIDADE DE UMA APROXIMAÇÃO ENTRE INTERPRETAÇÃO CÊNICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Uma análise a partir da hermenêu- tica jurídica e do estudo dos efeitos neurais em atores e atrizes. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; COPETTI, A.; SILVA, A. B.. Plano Diretor Como Elemento Democrático: Um Estudo do Processo Participativo no Plano Diretor de Guanambi/BA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; COPETTI, A.; SILVA, A. B.. Cunha. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Alterações Legislativo-Trabalhistas Brasileiras Ocorridas entre os Anos de 2017-2019: Contribuições da Teoria Garantista Para o Direito Transnacional do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; COPETTI, A.; SILVA, A. B.. A Simbiose Entre Direito Econômico e o Princípio do Poluidor Pagador: Interfaces da Exploração Mineral de Amianto. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

CARNEIRO, C.;LOURENÇO, DANIEL BRAGA; FARIAS, T.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LEI 13.465/17 E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; DRUMMOND, V. G.; FARIAS, T.. DA EUROPA AO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE REFUGIADO E A SUA APLICABILIDADE À REALIDADE BRASILEIRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; DRUMMOND, V. G.; FARIAS, T.. A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS COMO UMA MANIFESTAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; SIQUEIRA, I. R.; YAMATO, R. V.; SANDRIN, P. O.. ?Os limites do Direito Internacional Ambiental: Desenvolvimento, ?Natureza? e Futuros (im)possíveis?.. 2020. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, DANIEL BRAGA; IORIO FILHO, R. M.; SIQUEIRA, G. S.; COELHO, C. C. B. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934. UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGAMENTOS EM HABEAS CORPUS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CARNEIRO, C.;LOURENÇO, DANIEL BRAGA; GUERRA, S. C. S.. A importância do compliance e o combate à corrupção no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; CARNEIRO, C.; Parola, Giulia. Um conceito jurídico para a democracia: o (ab)usa da cláusula democrática no âmbito do Mercosul. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; CARNEIRO, C.; Parola, Giulia. Responsabilidade civil por danos ambientais: uma abordagem crítica da teoria do risco integral. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; CARNEIRO, C.; Parola, Giulia. Direito dos animais e o novo constitucionalismo latino-americano. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; CARNEIRO, C.; GUERRA, S. C. S.. A influência do impacto econômico-financeiro e a aplicação de teorias econômicas nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

NICOLITT, A. L.;LOURENÇO, DANIEL BRAGA; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de; SCHWIND, Jurema. Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

LOURENÇO, Daniel Braga; SOUZA, Taiguara S.; BELLO, Enzo. Pós-Democracia ou Exceção: Um Olhar a Partir da Presunção de Inocência no Brasil Contemporâneo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; CARNEIRO, C.; Parola, Giulia. Aborto e o valor da vida humana: tendências atuais do debate no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; CARNEIRO, C.; Parola, Giulia. A análise do conceito de erro grosseiro do art. 28 da LINDB e seus reflexos nos processos de improbidade administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

KARAM, Henriete;LOURENÇO, Daniel Braga; HOGEMANN, Edna Raquel. Conexões entre Direito e Literatura: o ensino jurídico a partir de obras de Jorge Amado. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

KARAM, Henriete;LOURENÇO, Daniel Braga; HOGEMANN, Edna Raquel. Proteção Normativa Constitucional às Famílias Poliamorosas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

KARAM, Henriete;LOURENÇO, Daniel Braga; HOGEMANN, Edna Raquel. Direito, Narrativa e Imaginário Social: a Representação do Feminino e a Legitimação da Violência contra a Mulher. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

COSTA, S. R. R.; PAIXÃO, Rital L.;LOURENÇO, DANIEL BRAGA. Exportação de Gado Vivo no Brasil: Uma Proposta para Garantia da Regra Constitucional da Proibição da Crueldade contra os Animais sob a ótica do Direito Animal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Sistema de Gestão) - Universidade Federal Fluminense.

LOURENÇO, Daniel Braga. Politica Criminal no Brasil e os Postulados do Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituto Universitário Cândido Mendes.

LOURENÇO, Daniel Braga; NICOLITT, A. L.; VIANA, E. A. P.. A Dosimetria da Pena e o Garantismo Penal: Contribuições para os Limites da Aplicação da Pena. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; SIMOES, M. C.; DIAS, R. B.. Em defesa dos animais não-humanos: uma análise crítica da teoria utilitarista de Peter Singer. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Estadual de Campinas.

LOURENÇO, Daniel Braga; BELLO, Enzo; NICOLITT, A. L.. Democracia e Julgamento Político: Análise da Governabilidade no Presidencialismo Brasileiro a Partir dos Impeachment dos Presidentes Brasileiros Fernando Collor de Mello e Dilma Roussef. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; BELLO, Enzo; BORBA, R.. Meio Ambiente e Energia Eólica: Análise das Externalidades Positivas e Negativas Socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; PAIXÃO, Rital L.; HOLANDA, L. S. B.; CAIRS, Henrique Fortuna. O Homem como Animal na História Animalium de Aristóteles. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; PEGORARO, O.; PAIXÃO, Rital L.. Com o coração na boca: pitagorismo, vegetarianismo e interfaces com a ética animal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade Federal Fluminense.

LOURENÇO, Daniel Braga; HERMS, Friedrich Wilhelm; MACHADO, Carlos José Saldanha; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. A interpretação da norma pelos órgãos gestores dos recursos hídricos e sua correlação com a sustentabilidade do sistema: estudo de casos. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; SAMPAIO, Rômulo; LEAL, Fernando Ângelo Ribeiro; GUERRA, Sérgio A. S.. Construção de Grandes Empreendimentos Hidrelétricos - Aspectos Regulatórios Ambientais e Principiológicos - O caso da UHE de São Manoel. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

LOURENÇO, Daniel Braga; SAMPAIO, Rômulo; GUERRA, Sérgio A. S.; PORTO, A. J. M.. Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

CIOTOLA, M.; VAL, Eduardo Manuel;LOURENÇO, Daniel Braga. Direito ao Esquecimento vs. Direito à Memória e à Liberdade de Expressão na Internet: Uma Análise de Direito Comparado da Aplicação do Direito ao Esquecimento no Brasil e na Espanha. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de; CIOTOLA, M.;LOURENÇO, Daniel Braga. Transformação dos direitos e sua contribuição na extensão dos direitos e da consideração moral aos animais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PETTERLE, selma Rodrigues; CAPACHUZ, Maria Cláudia Mércio;LOURENÇO, Daniel Braga. O animal não humano e a experimentação científica: análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivisseccionista e a crise da ética antropocentrista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de; CIOTOLA, M.;LOURENÇO, Daniel Braga. Uma análise da Lei n. 11.794/08 à Luz da Constituição Federal e da Ética Animal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de; VAL, Eduardo Manuel; GUERRA, I. F.; OLIVEIRA, Larissa Pinha de;LOURENÇO, Daniel Braga. CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO MEIO E NATUREZA-PATRIMÔNIO: A DIALÉTICA DO VALOR INTRÍNSECO E DO VALOR INSTRUMENTAL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CORREIA, A. F.; SANTOS, A. M. P.; MOTA, M. J. P.; SAMPAIO, P. R. P.;LOURENÇO, Daniel Braga. Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CIOTOLA, M.; BARRETO, Vicente de Paulo; FLORES, Nilton César; PEREIRA, Daniel Queiroz;LOURENÇO, Daniel Braga. Responsabilidade dos Estados Frente às Mudanças Climáticas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LOPES, José Reinaldo de Lima; MACEDO JUNIOR, R. P.; BITTAR, E. C. B.; GORDILHO, H. J. S.;LOURENÇO, Daniel Braga. Entre pessoas e coisas: o status moral-jurídico dos animais. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

PAIXÃO, Rital L.; SILVA, Edson Pereira; COSTA, Alexandre da Silva;OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de; SAWAYA, Ricardo Janini;LOURENÇO, Daniel Braga. O uso de primatas não-humanos nas neurociências: uma crítica. 2016. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS) - Universidade Federal Fluminense.

LOURENÇO, Daniel Braga; MOREIRA, Danielle de Andrade; CITTADINO, Gisele Guimarães; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; BERNARDES, Marcia Nina; MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; PAIXÃO, Rital L.; SARANDY, Andrea Barbosa Osorio; DALMEIDA, J. M.; SANTORI, R. T.. O gato doméstico nos desenhos animados: questões de ética e comportamento animal. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

PAIXÃO, Rital L.; MEIRELLES, Rosane Moreira Silva de; SALOMÃO, Simone Rocha; FERREIRA, Cristiane Pereira;LOURENÇO, Daniel Braga. Ética Animal no Ensino de Ciências e Biologia: Uma Análise de Livros Didáticos da Educação Básica. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS) - Universidade Federal Fluminense.

LOURENÇO, Daniel Braga; MOREIRA, Danielle de Andrade; TOTTI, V.. Ecologia às margens do Rio Doce: uma análise ecológica dos mecanismos de reparação aplicados ao desastre da Samarco. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ATEM, Guilherme Nery; OLIVEIRA, F.;LOURENÇO, Daniel Braga. Uma análise sobre a promoção de produtos de origem animal e suas implicações éticas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS) - Universidade Federal Fluminense.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; COELHO, C. C. B. P.. Interseções sobre democracia: os predadores contemporâneos da efetivação dos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; COELHO, C. C. B. P.. Compliance e Boa Governança: Como Estabelecer Uma Gestão de Compliance e Antissuborno na Administração Pública. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; PEDRON, F. B. Q.; SEGUNDO, Elpídio P.L.. O REESTABELECIMENTO DO REAL PAPEL DA ATIVIDADE JURISDICIONAL NA SOCIEDADE: A MEDIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEIO DE DEMOCRATIZAÇÃO, PROTEÇÃO DA AUTONOMIA E AUMENTO DA EFICÁCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

ESPINDOLA, A. A. S.; TYBUSCH, J. S.;LOURENÇO, Daniel Braga. A inefetividade e insuficiência do sistema normativo ambiental no Brasil: possibilidades para a refundação da jurisdição ambiental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PAIXÃO, Rital L.;LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, F.G.A.. ?Zoopolis: uma análise crítica da teoria política para os direitos animais de Sue Donaldson e Will Kymlicka?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRON, F. B. Q.;LOURENÇO, DANIEL BRAGA. Um Olhar Sobre a Aplicação dos Princípios pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2020.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; CARNEIRO, C.. O USO DE ANIMAIS PARA FINALIDADE CULTURAL: LIMITES E DEBATES À LUZ DA ADI N. 4983/CE E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 96/17. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; NICOLITT, A. L.. O SISTEMA ACUSATÓRIO E A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO CONDIÇÃO PARA UM JULGAMENTO JUSTO. UMA ABORDAGEM A PARTIR DO HC No 174398 (STF).. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; NICOLITT, A. L.. O EFICIENTISMO NA SOLUÇÃO PENAL NEGOCIADA: UMA VITÓRIA DE PIRRO? OU NÃO? UM BREVE DISCORRER ACERCA DO PLEA BARGAIN NO BRASIL APÓS A LEI FEDERAL No 13.964/2019 SOB UMA PERSPECTIVA GARANTISTA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, C.. INTERFACES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E ODIREITO DOS DESATRES: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG) EM COTEJO COM A SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA REGIÃO DA MINA ?PEDRA DE FERRO(BA). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, C.. Regularização Fundiária Lei 13.465/17 e a Análise Econômica do Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, C.. Democracia Deliberativa no Planejamento Municipal: A Experiência do Plano Municipal de Saneamento Básico em Lajedinho - BA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, C.. Fernandes. As Contribuições da Democracia Deliberativa Para o Direito À Cidade: Uma Análise do Processo Participativo de Construção e Revisão do Plano Diretor de Guanambi/BA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, C.. O Reconhecimento e a Proteção dos Refugiados Ambientais Como Uma Manifestação da Justiça Ambiental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, C.. Constituição Dirigente no Âmbito Municipal: o Dirigismo Municipal e o Direito Fundamental à Mobilidade Urbana em Guanambi/BA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; NICOLITT, A. L.. Ética Ambiental nas Constituições Latino-Americanas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; NICOLITT, A. L.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais: Uma Abordagem Crítica da Teoria do Risco Integral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, C.. O Conceito e a Aplicação da Cláusula Democrática no Âmbito do Mercosul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; NICOLITT, A. L.. Relativização do princípio da presunção de inocência: mitigação dos direitos fundamentais à luz do garantido penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; DRUMMOND, V. G.. Aborto e o valor da vida humana: tendências atuais do debate no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; BOLONHA, Carlos. Dos precedentes à súmula vinculante: uma análise da força da decisão judicial no Direito Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

SOUZA, Taiguara S.; NICOLITT, A. L.;LOURENÇO, Daniel Braga. Pós-democracia ou exceção: um olhar a partir da presunção de inocência no Brasil contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; COPETTI, A.. A análise do conceito de erro grosseiro do art. 28 da LINDB e seus reflexos nos processos de improbidade administrativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; PEDRON, F. B. Q.. O Princípio da Vedação ao Retrocesso e a Efetivação dos Direitos Sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; PAIXÃO, Rital L.; RIBEIRO, C. D. M.. Com o coração na boca: representações do vegetarianismo e interfaces com a ética animal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal Fluminense.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARDOSO, Mauro Simões; ROJAS, Marta Fuentes. Os animais não-humanos importam? Uma análise sobre as teorias animalistas de Peter Singer, Tom Regan e Gary Francione. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós graduação em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.

Sonkajarvi, Hanna; EMERIQUE, L. M. B.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.;LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais Não-Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. Racismo amiental e as mudanças climáticas: a violação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas favelas do Rio de Janeiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. Direito Ambiental e Urbanístico: análise da efetividade do direito de vizinhança em caso concreto no Município do Rio de Janeiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. Do risco integral à irresponsabilidade: uma análise da responsabilidade civil ambeintal das instituições financeiras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. Desenvolvimento Sustentável e o Papel do CADE nas iniciativas ESG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. % Direito Animal e os Maus-Tratos na Exportação de Gado Vivo no Brasil: uma Análise de Decisões da Justiça Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. VAI UM MERGULHO? RECUPERANDO A BAÍA DE GUANABARA COM CRÉDITOS DE CARBONO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARAMURU, A.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.. Efeito Backlash: Retrocesso na Proteção dos Animais em Práticas Consideradas Culturais a Partir da EC 96/17. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. ATUAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ? INEA NA GARANTIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS NA REGIÃO DO GUANDU: DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. O DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL: UM RECORTE A PARTIR DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TERCEIRO SETOR NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FOSSILÍFERO PERANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE FÓSSEIS: UMA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E FRANCESA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. ANÁLISE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE O SISTEMA DE PATENTES E O CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO: O PATENTEAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. O QUE CONTAM AS FLORES: ASPECTOS JURÍDICOS DO TOMBAMENTO DE JARDINS HISTÓRICOS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; LIMA, Marcelo; BRAGA, Getúlio. A inteligência artificial Victor: evolução na prestação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LIMA, Marcelo; BRAGA, Getúlio. A Tragédia Ambiental do Rio Grande do Sul e suas repercussões no âmbito do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LIMA, Marcelo; BRAGA, Getúlio. Efeito Backlash no STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LIMA, Marcelo; BRAGA, Getúlio. A responsabilidade civil por danos ambientais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LIMA, Marcelo; BRAGA, Getúlio. O Contributo da Noção de Justiça em Tomás de Aquino para uma Teoria da Justiça Contemporânea. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LIMA, Marcelo; BRAGA, Getúlio. O Papel do Supremo Tribunal Federal na Proteção da Democracia: Análise dos Casos de Fake News e Desinformação nas Eleições. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; MESQUITA, E.. O conteúdo do princípio da precaução. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; COSTA, A. R.. O humor e os limites da liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; COSTA, A. R.. Direitos da Natureza. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; COSTA, A. R.. A efetividade da decisão no âmbito da proteção de direitos fundamentais: estudo de caso da ADPF 365. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; COSTA, A. R.. Liberdade de expressão e a responsabilidade dos provedores de internet: análise do Tema 987 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; COSTA, A. R.. O Direito Empresarial e a sua responsabilidade com a sustentabilidade: uma análise de legislações, práticas empresariais e gestão ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LEME, Fernanda Paes. Entre a sustentabilidade e o Glamour: análise da indústria da moda e de luxo sob a perspectiva ESG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LEME, Fernanda Paes. O princípio da integridade na Administração Pública Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LEME, Fernanda Paes. O Papel da Integridade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; CARAMURU, A.. Crime de Abandono e Maus Tratos de animais não humanos no Brasil: cenário atual e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. A possibilidade de animais domésticos serem parte ativa e legítimas no processo civil brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; MERLO, Suzane Girondi Culau. DESMONTE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PARTIR DA COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CHRISMANN, P.;LOURENÇO, Daniel Braga; RODRIGUES, R. A. R.. Direito dos Animais, Vedação a Crueldade e Indústria da Carne. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LEME, Fernanda Paes; GUERRA, C. E.. DIREITO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DA RESTINGA DA ORLA DA BARRA DA TIJUCA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. O Direito Tributário como instrumento de tutela ambiental no Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. O uso da legítima defesa em favor dos animais não humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A ética animal espiritualista e o reconhecimento de direitos a animais não humanos à luz das teorias filosóficas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A efetivação da reciclagem como instrumento simbólico na reconstrução do paradigma ambiental brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, F.G.A.. Uma análise sobre a utilização de condicionantes sociais de validade no licenciamento ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, F.G.A.. Por Uma Criminologia Crítica Biocêntrica: Breves e Embrionárias Propostas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E TEORIA DO DIREITO: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS ?DIREITOS DOS ANIMAIS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga. A PROTEÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS E AS CRUELDADES AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOS ANOS DE 2011 A 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A NECESSIDADE DE SE REPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS ANIMAIS E À NATUREZA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: UMA ANÁLISE ÉTICA E JURÍDICA A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE No5995/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, F.G.A.. Experimentação Animal: Uma Análise Crítica e Ética a Partir da ADI 5995/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Responsabilidade Civil Ambiental: Uma Breve Análise do Caso Mariana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. O conturbado relacionamento entre a pecuária e a sustentabilidade no Cerrado brasileiro: breve análise da legislação vigente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Experimentação Animal na Indústria de Cosméticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. O embate entre o uso de animais no âmbito de manifestações culturais vs. tutela jurídica nas decisões acerca da vaquejada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Antropocentrismo e os Destinatários das Normas Ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Direito dos Animais: Uma Análise da Necessidade de um Novo Enquadramento Jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. O racismo ambiental no Brasil: uma análise da expropriação da qualidade de vida das minorias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. O Tráfico de Animais Silvestres no Brasil e a Eficácia do Aparato Legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A possibilidade de entes da natureza serem sujeitos de direito no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Limites e possibilidades do controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de; MOREIRA, L. D. C.. Análise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art. 5 da Lei n. 7.347/85 para a tutela do meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO): uma análise crítica ao licenciamento ambiental desses empreendimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGASSI, Veronica;LOURENÇO, DANIEL BRAGA. A aplicação dos princípios do Direito Ambiental na Indústria da Moda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

SEGUNDO, Elpídio P.L.;LOURENÇO, Daniel Braga. Responsabilidade civil e a cidade de Rio Antônio-BA: análise da possibilidade da responsabilidade dos donos e detentores de animais soltos nas vias públicas que causem danos a outrem à luz do Direito Civil Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; BORBA, R.. A proteção animal e o patrimônio cultural: até que ponto a cultura sobressai à crueldade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; BORBA, R.. Análise jurídica sobre o desenvolvimento do mercado de títulos verdes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; BORBA, R.. Entretenimento x Dignidade Animal: uma discussão acerca do direito à manifestação cutlural e a proteção dos animais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; BORBA, R.. Vaquejada: prática cultural ou maus-tratos aos animais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; BORBA, R.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: análise dos casos de Brumadinho e Mariana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; BORBA, R.. A indústria da carne na contramão do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; RAMOS, T. F. N. P. P.. O ICMS Ecológico como Ferramenta de Incentivo ao Desenvolvimento das Agendas Ambientais Municipais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A aplicação do CDC na sistemática dos serviços públicos e os impactos trazidos pela nova lei de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. Os animais em situação de abandono e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A legislação ambiental brasileira e sua efetividade na prevenção de desastres ambientais: uma análise crítica acerca do atual sistema de prevenção e punição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Os reais interesses sobre a vida animal: uma reflexão à luz do RE 494.601 e sua relação com o racismo religioso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A educação ambiental como instrumento para a garantia dos direitos dos animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A proteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da administração pública'. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. LIXÃO MUNICIPAL: ABORDAGEM SOBRE A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CIDADE DE CAETITÉ - BAHIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; COSTA, M. S. C.. LIMITES À INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO SUDOESTE BAIANO: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O HORIZONTE EÓLICO DA BAHIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; BARRO, C. S.. ABUSO DE ANIMAIS: USO DOS ANIMAIS PARA O ENTRETENIMENTO EM ZOOLÓGICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG.

LOURENÇO, Daniel Braga; MAGALHAES, H. P. C.; ALCANTARA, G. G.. Perspectiva Constitucional da Vaquejada no Brasil: Análise da ADI 4983. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende;LOURENÇO, Daniel Braga; ARAÚJO, Luiz Claudio Martins de. Possibilidade de Aplicação do Instituto da Usucupião aos Bens Públicos Dominicais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende;LOURENÇO, Daniel Braga; ARAÚJO, Luiz Claudio Martins de. A Regulação dos Aplicativos de Transporte Individual de Passageiros: o Caso Uber no Município de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende; ARAÚJO, Luiz Claudio Martins de. Responsabilidade Civil e Ambiental na Obsolescência Programada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende; ARAÚJO, Luiz Claudio Martins de. Tributação Ambiental dos Veículos Automotores quanto sua Eficiência Energética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; PEREIRA, Daniel Queiroz. Análise do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; PEREIRA, Daniel Queiroz. A Tutela dos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro e no Direito Comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; BORBA, R.; LEME, Fernanda Paes. Precedentes da Responsabilidade Ambiental das Instituições Financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. Exploração Animal, Capitalismo e Crueldade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. Análise do Instituto Moral e Jurídico dos Animais Através da Literatura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. Crimes Ambientais e a Impossibilidade de Aplicação da Teoria da Dupla Imputação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. Biopirataria: Implicações Jurídico-Ambientais do Tráfico de Animais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. Animais Como Seres Sencientes: Os Sacrifícios de Animais nos Cultos Religiosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. O Conceito de Crueldade Animal Segundo a Constituição e a Resolução n. 1236/18 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. Direito dos Animais e Direito das Famílias: Um Diálogo Necessário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental no Direito Brasileiro: Uma Análise Jurídica dos Casos Mariana e Brumadinho'. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA; LEME, Fernanda Paes; BORBA, R.. Responsabilidade Civil do Estado em caso de Dano Ambiental por Omissão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Tutela do Meio Ambiente do Trabalho e dos Princípios da Prevenção e precaução: A Eficácia das Normas de Segurança nos Serviços Hospitalares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Novo Código Florestal: Vedação de Retrocesso Socioambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de; BONNIZATTO, L.; BOLONHA, Carlos. Calamidade Fiscal e Autismo Administrativo: Reflexões Acerca da Razoabilidade e Proporcionalidade do Decreto Estadual n. 45.692/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA. A inconstitucionalidade da EC n. 96/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA. Identificação do perfil genético do condenado: a inconstitucionalidade do art. 9º da Lei de Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA. A perspectiva constitucional da vaquejada no Brasil: análise da ADI 4983/CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Responsabilidade Civil Ambiental na Teoria do Risco Integral: Caso Mariana e Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. As Cláusulas Exorbitantes nos Contratos Administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. Considerações sobre a EC 96/2017: uma análise dos limites e da extensão da proteção ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga. Identificação do perfil genético do condenado: a (in)constitucionalidade do art.9-A da Lei de Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel Braga; BORBA, R.; BRITTO, Claudia Aguiar. Responsabilidade Penal Ambiental e o Caso Mariana. 2018.

LEME, Fernanda Paes;LOURENÇO, Daniel Braga. A pessoa com deficiência e a sua emancipação e inclusão diante do Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

BORBA, R.;LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.; BORBA, R.. Tutela da fauna: limites e perspectivas sob o direito constitucional de manifestação cultural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A lei do saneamento e sua contribuição para o direito à saúde: realidade, desafios e estratégias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A natureza da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comprado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Licitação na modalidade de pregão: um falso paradigma de eficiência e probidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Controle judicial no Direito Regulatório Estatal: uma análise do caso da fosfoetanolamina sintética e a observação dos critérios de deferência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. O controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implementado pela Lei 13.655/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; Corrêa, Raphael; MESQUITA, E.. O Desafio da Alteração do Estatuto Jurídico dos Animais: Uma Análise Acerca da Efetividade das Propostas em Tramitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.; MESQUITA, E.. O Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e a Constitucionalidade do Novo Código Florestal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Responsabilidade Civil por Danos Amientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Análise crítica das propostas de alteração do estatuto jurídico dos animais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Dano ambiental e responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. A tutela jurídica da fauna e o crime de maus-tratos dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. A competência dos entes federativos no âmbito do licenciamento ambiental brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. A incompatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio. Análise do julgamento da ADI 4983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração da inconstitucionalidade da L. 15.299/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. Benefícios fiscais como forma da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado do rio de janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Aspectos Regulatórios e Contratuais das Concessões Rodoviárias Federais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. Animais em juízo: o uso do habeas corpus para garantia do direito à liberdade para não humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dança) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. Desenvolvimento sustentável? uma análise crítica do conceito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. O controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. A responsabilidade civil ambiental e a necessidade de uma adequada gestão ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Sustentabilidade e Justiça Ambiental: o caso do Rio Maracanã. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. A soft law e o Direito Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2018.

LOURENÇO, Daniel Braga. O uso de animais para finalidade de entretenimento e a EC 96/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos animais: a superação do dogma proprietário como ponto de partida para a tutela dos animais enquanto sujeitos de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.; LAGASSI, Veronica. Responsabilidade civil ambiental: teoria do risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; Corrêa, Raphael. O Estatuto Jurídico e Moral dos Animais no Brasil: Análise de Projetos de Lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.; LAGASSI, Veronica. Possíveis mudanças no estatuto jurídico dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Instituto do tombamento e suas principais questões doutrinárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Controles aplicáveis às empresas público-privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Responsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Patente de seres vivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A responsabilidade administrativa por dano ambiental e as formas de defesa do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; AHMED, F.. O consumo sustentável a partir da Lei n. 13.305/10. 2017 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Ecofeminismo: uma perspectiva interseccional sobre as interfaces de um mesmo assujeitamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. Sustentabilidade e Desenvolvimento: uma análise crítica em busca de um novo paradigma civilizatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Responsabilidade civil do Estado por omissão administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. A justa indenização na desapropriação em área de unidade de conservação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.; BORBA, R.. Responsabilidade Civil Ambiental Decorrente de Obsolescência Programada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.; REIS, M.. Ética Animal e a Necessidade de Hospitais Veterinários Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Estudo sobre a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica na lei anticorrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Responsabilidade empresarial por danos ambientais no caso Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. O direito á manifestação cultural e a proibição de tratamento cruel aos animais em conflito perante o STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. O potencial da empresa individual de responsabilidade limitada para a atividade econômica organizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Arbitragem fast track e a democratização do acesso à justiça pela via arbitral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Questões concorrenciais submetidas à arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. Responsabilidade administrativa no caso Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; ROCHA, A.. As implicações jurídicas e ambientais da indústria cerâmica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. A evolução da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: o embate entre as teorias do risco criado e do risco integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, F. C. S.. Panorama Geral dos Principais Aspectos Legais Envolvendo a Mineração no Brasil, Chile, Canadá, e África do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. C. S.;LOURENÇO, Daniel Braga. O paradigma dos animais não-humanos como sujeitos de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. C. S.;LOURENÇO, Daniel Braga. Uma visão entre os sistemas europeu e brasileiro dos contratos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. C. S.;LOURENÇO, Daniel Braga. A aplicação da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos pela prática de atos de improbidade administrativa que configurem crime de responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. C. S.;LOURENÇO, Daniel Braga; FONTE, Felipe de Melo. Análise dos serviços do Uber à luz do direito constitucional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. O instituto da desapropriação aplicado no Estado do Rio de Janeiro: uma análise da justa e prévia indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. C. S.;LOURENÇO, Daniel Braga. Cláusulas exorbitantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.; ALVES, Rosângela. O Desastre de Mariana e Seus Desdobramentos no Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

MARSHALL, Carla; PESSOA, L.;LOURENÇO, Daniel Braga. Aspectos dos Riscos Ambientais da Atividade Econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

SAMPAIO, Rômulo; LEAL, Fernando Ângelo Ribeiro;LOURENÇO, Daniel Braga. Animais como seres sencientes: implicações da lei arouca nas experimentações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Licitações sustentáveis: um estudo crítico acerca da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. A mudança de paradigma do direito ambiental sob a perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Desfazimento dos contratos administrativos sob a ótica do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.; LAGASSI, Veronica. Os animais como sujeitos de direito e a necessidade de proteção da fauna pelo Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Controles internos e externos nas agências reguladoras: uma análise da legislação atual e do projeto de lei geral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Obrigação de restauração de bem público tombado: o caso do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. A proteção do meio ambiente na produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Experimentação animal: uma análise moral da experimentação em animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Entre a liberdade de ação cultural e a vedação de práticas cruéis contra animais: um estudo da vaquejada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. A responsabilidade administrativa por dano ambiental: instrumentos utilizados na defesa e manutenção do meio ambiente na esfera administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. O Direito Penal e a fauna brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. A Aplicabilidade da Indenização Punitiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Reflexos jurídico-culturais da concessão de direitos aos animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. Da (des) necessidade de licitação na contratação de advogado pelo poder público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga. As condições constitucionais de elegibilidade dos deputados estaduais e a necessidade de educação política do povo brasileiro. 2015 - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; CARNEIRO, J.; BRANTES, D. F.. Direito dos animais sob os aspectos da guarda compartilhada e dano moral no caso de lesão do animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel Braga; BENTES, F.; OLIVEIRA, T.. A Lei Geral de Licitações e o Regime Diferenciado de Contratação: aspectos polêmicos e controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. O processo de licenciamento através de um estudo de caso: aterro de Seropédica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. O que devemos às futuras gerações? Justiça, Posteridade e Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Desobediência Civil e Libertação Animal: Fundamentos de uma Luta por Direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. A Hierarquia das Normas Ambientais e as Disparidades nos Procedimentos Administrativos de Licenciamento Ambiental e Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. O "Novo" Código Florestal de 2012: Retrocesso da Legislação Ambiental em Pleno Século XXI?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Debêntures: As Vantagens de Sua Adoção em Relação aos Demais Valores Mobiliários e Alternativas de Funding. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Repercussões dos Quoruns de Delilberação no Poder de Controle das Sociedades Anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Governança Corporativa no Brasil: o Fortalecimento do Compliance como Mecanismo de Combate à Corrupção com o Advento da Lei n. 12.846/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Fundos de Investimento Imobiliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Acordo de Acionistas sob uma Abordagem de Direito e Economia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Apuração da Resonsabilidade Civil em Acidentes Marítimos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Anticorrupção: Aspectos Relevantes da Lei n. 12. 846/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. O Princípio da Função Social Como Elemento da Atividade Empresaria Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Alienação do Controle nas Transferências de Participação do Grupo de Controle. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. A Sociedade Anônima Simplificada e o Acesso das Pequenas e Médias Empresas ao Mercado de Capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Álvaro Braga;LOURENÇO, Daniel Braga; PINHEIRO, C.. Empréstimos de Ações e Insider Trading: A Regulamentação e as Vedações Negociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

KOIFMAN, F.;LOURENÇO, Daniel Braga. O Caso do Achilles Lauro: Terror em Alto-Mar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MARSHALL, C. I. F.; PESSOA, L.;LOURENÇO, Daniel Braga. A Prática do Direito Ambiental à Luz do Desenvolvimento Sustentaável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.

LOURENÇO, Daniel BragaOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de. O Princípio da Insignificância no Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. A proteção ambiental e o comércio internacional: impactos e um estudo de caso brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. C. S.;LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, Larissa Pinha de. A Tutela Jurídica dos Animais no Direito Comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; LOURENÇO, Álvaro Braga. A Responsabilidade Civil dos Administradores de Fundos de Investimentos. 2013.

LOURENÇO, Daniel Braga; LOURENÇO, Álvaro Braga; PINHEIRO, C.. A Natureza Jurídica dos Fundos de Investimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, F. C. S.; GOULART, J. D.. Antropocentrismo Jurídico e Direito dos Animais: a Opinio Juris entre os Professores da Faculdade de Direito da UFRJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; LOURENÇO, Álvaro Braga; PINHEIRO, C.. Principais Direitos dos Acionistas Minoritários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; LOURENÇO, Álvaro Braga; PINHEIRO, C.. A Estrutura Legal dos Fundos de Investimento em Participações no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; LOURENÇO, Álvaro Braga; PINHEIRO, C.. A Natureza Jurídica das Garantias sobre Direitos Creditórios e seus Impactos no Instituto da Recuperação Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; LOURENÇO, Álvaro Braga; PINHEIRO, C.. A Classificação de Crédito à Luz do Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; LOURENÇO, Álvaro Braga; CESARIS, Kone Prielo Fortunato. Concessão do Plano de Recuperação Judicial Não Aprovado na Assembleia Geral de Credores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; LOURENÇO, Álvaro Braga; CESARIS, Kone Prielo Fortunato. Aspectos Práticos e Processuais da Lei n. 12.441/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; LOURENÇO, Álvaro Braga; CESARIS, Kone Prielo Fortunato. O Artigo 47 da Lei n. 11.101/05 e a Configuração da Constituição Econômica do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; PAIXÃO, Rital L.; FONSECA, Lana Claudia de Souza; BACHINSKI, Róber Freitas. Como se manifesta a relação humano/outros animais/natureza no ensino? Uma análise qualitativa de uma escola sócio-construtivista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga; CORRÊA, Harrison Lourenço; MARTINS, Adriana Lau da Silva. Gestão de Resíduos Sólidos e a Proteção do Patrimônjio Ambiental: uma Análise da Legislação Brasileira em Vigor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Química) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. de Castro.A Ponderação e a Proporcionalidade em Face do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. e Miranda.A Nova Lei do Gás e seus Impactos no Mercado da Geração de Energia Elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. O Poder Normativo das Agências Reguladoras no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. Martha.Os Contratos de Adesão e as Agências Reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza deLOURENÇO, Daniel Braga. O Princípio da Impessoalidade e o Contencioso Administrativo Disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

LOURENÇO, DANIEL BRAGAOLIVEIRA, Fábio Correa Souza de; GOMES, F. S.. Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, Daniel Braga. Concurso Público de Provas e Títulos Para a Carreira Docente da Faculdade de Direito - UFRRJ. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA. Prêmio CAED/JUS de Monografia Jurídica. 2019. Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.

ANIMAIS NÃO HUMANOS E O ACESSO A JUSTIÇA: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO TERCIÁRIA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A PROTEÇÃO DA PESSOA TRANSGÊNERO NO BRASIL: ESTUDO DE CASOS EXEMPLARES; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS O DECRETO n; 4; 887/2003 E A ADIN n; 3; 239/2004; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A GEOGRAFIA DA DOR NAS FRONTEIRAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

AS ?BOIADAS? URBANÍSTICAS: ATAQUES E DESMONTES DA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA FEDERAL (2016-2022); 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A dissolução dos Direitos Fundamentais frente ao Estado de Exceção pela ótica de Giorgio Agamben; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

INTERFACES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E ODIREITO DOS DESATRES: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG) EM COTEJO COM A SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA REGIÃO DA MINA ?PEDRA DE FERRO(BA); 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário FG - UniFG, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

CONTRIBUIÇÕES DAS REGRAS DE COMPLIANCE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE INTEGRIDADE, ALARGAMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL E EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Análise crítica do aborto no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A implantação das súmulas dos tribunais superiores - o advento da súmula vinculante; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A análise do conceito de erro grosseiro do art; 28 da LINDB e seus reflexos nos processos de improbidade administrativa; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Análise da inconstitucionalidade da EC 96/17; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Rsponsabilidade Civil por Danos Ambientais: Uma Abordagem Crítica da Teoria do Risco Integral; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

MARIANA E BRUMADINHO: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE RESPONSABILIDADE POR INCIDENTES AMBIENTAIS A PARTIR DE UMA LEITURA DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Meio Ambiente e Energia Eólica: Análise das Externalidades Positivas e Negativas Socioambientais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A interpretação da noma pelos órgãos gestores dos recursos hídricos e sua correlação com a sustentabilidade do sistema: estudo de casos; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Daniel Braga Lourenço;

A sustentabilidade como perspectiva para a refundação da jurisdição em crise; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e a Questão dos Refugiados Ambientais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Os Direitos da Natureza no Novo Constitucionalismo Latino-Americano; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Uma definição jurídica para a democracia: em busca de critérios para sua aplicação e inibição do uso estratégico da cláusula democrática no Mercosul; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito dos Animais e o novo constitucionalismo latino-americano; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Um conceito jurídico para a democracia: o (ab)usa da cláusula democrática no âmbito do Mercosul; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Energia Eólica; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Publicidade e os Animais; 2019; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Daniel Braga Lourenço;

Os dilemas da experimentação animal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O Consumo de Produtos de Origem Animal e seus efeitos sobre o meio ambiente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Os animais e a religiosidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Pesquisa Científica Com Animais: Questões Éticas, Práticas e Jurídicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Brasileiro) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito dos Animais: Da Escravidão à Libertação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Tutela Jurídica dos Animais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O QUE CONTAM AS FLORES: ASPECTOS JURÍDICOS DO TOMBAMENTO DE JARDINS HISTÓRICOS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

ANÁLISE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE O SISTEMA DE PATENTES E O CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO: O PATENTEAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FOSSILÍFERO PERANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE FÓSSEIS: UMA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E FRANCESA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL: UM RECORTE A PARTIR DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TERCEIRO SETOR NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A responsabilidade civil por danos ambientais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direitos da Natureza; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O Direito Empresarial e a sua responsabilidade com a sustentabilidade: uma análise de legislações, práticas empresariais e gestão ambiental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito dos Animais, Vedação a Crueldade e Indústria da Carne; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

DIREITO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DA RESTINGA DA ORLA DA BARRA DA TIJUCA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A efetivação da reciclagem como instrumento simbólico na reconstrução do paradigma ambiental brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O uso da legítima defesa em favor dos animais não humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O Direito Tributário como instrumento de tutela ambiental no Direito Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E TEORIA DO DIREITO: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS ?DIREITOS DOS ANIMAIS?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A PROTEÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS E AS CRUELDADES AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOS ANOS DE 2011 A 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A NECESSIDADE DE SE REPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS ANIMAIS E À NATUREZA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: UMA ANÁLISE ÉTICA E JURÍDICA A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE No5995/RJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O ABUSO DE ANIMAIS E SUAS RAMIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O MARCO REGULATÓRIO DO DESCOMISSIONAMENTO NO BRASIL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O CONSUMO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ADVINDOS DA INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Crítica à permissão de maus tratos aos animais em cultos religiosos e manifestações culturais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O CONTURBADO RELACIONAMENTO ENTRE A AGROPECUÁRIA E A SUSTENTABILIDADE DO CERRADO BRASILEIRO: BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E MEDIDAS VIÁVEIS QUE GARANTAMAPRESERVAÇÃODOQUEAINDARESTADESTE BIOMA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

ANTROPOCENTRISMO E OS DESTINATÁRIOS DAS NORMAS AMBIENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA BREVE ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE UM NOVO ENQUADRAMENTO JURÍDICO ANIMAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O EMBATE ENTRE O USO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS VS; TUTELA JURÍDICA NAS DECISÕES ACERCA DA VAQUEJADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A possibilidade de entes da natureza serem sujeitos de direito no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Limites e possibilidades do controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Análise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art; 5 da Lei n; 7; 347/85 para a tutela do meio ambiente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau - RO: uma análise crítica ao licenciamento ambiental desses empreendimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Responsabilidade Civil Ambiental: Uma Breve Análise do Desastre de Mariana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O conturbado relacionamento entre a agropecuária e a sustentabilidade do cerrado brasileiro: breve análise da legislação vigente e medidas viáveis que garantam a preservação do que ainda resta deste bioma; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Experimentação Animal na Indústria de Cosméticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O embate entre o uso de animais no âmbito de manifestações cutlurais vs; tutela jurídica das decisões acerca da vaquejada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Antropocentrismo e os destinatários das normas ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito dos animais: uma análise da necessidade de um novo enquadramento jurídico animal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O racismo ambiental no Brasil: uma análise da expropriação da qualidade de vida das minorias em contextos do século XXI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O tráfico de animais silvestres no Brasil e a eficácia do aparato legal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Áreas de Preservação e a Omissão de Fiscalização Ambiental nas Margens do Rio Cariranha e Rio São Francisco no Município de Cariranha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A Herança Antropocêntrica: situação jurídica dos animais e a necessidade de evolução da sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

As mudanças do clime e os refugiados climáticos brasileiros: uma análise das políticas públicas e medidas jurídicas adotadas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A guarda dos animais domésticos posterior ao término do vínculo conjugados seus tutores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito Penal Ambiental: A Culpabilidade e a Responsabilização das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A proteção animal e os patrimônios culturais: até que ponto a cultura sobressai à crueldade?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Análise Jurídica Sobre o Desenvolvimento do Mercado de Títulos Verdes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Entretenimento e Vaquejada: Discussão Acerca do Direito à Manifestação Cultural e a Proteção dos Animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Vaquejada: Prática Cultural ou Maus-Tratos aos Animais?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: análise dos casos de Brumadinho e Mariana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A indústria da carne na contramão do direito fundamental do meio ambiente equilibrado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O ICMS Ecológico como Ferramenta de Incentivo ao Desenvolvimento das Agendas Ambientais Municipais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A aplicação do CDC na sistemática dos serviços públicos e os impactos trazidos pela nova lei de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Os animais em situação de abandono e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A legislação ambiental brasileira e sua efetividade na prevenção de desastres ambientais: uma análise crítica acerca do atual sistema de prevenção e punição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Os reais interesses sobre a vida animal: uma reflexão à luz do RE 494; 601 e sua relação com o racismo religioso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A educação ambiental como instrumento para a garantia dos direitos dos animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A proteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da administração pública'; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

LIMITES À INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO SUDOESTE BAIANO: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O HORIZONTE EÓLICO DA BAHIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

ABUSO DE ANIMAIS: USO DOS ANIMAIS PARA O ENTRETENIMENTO EM ZOOLÓGICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG - UniFG; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Perspectiva Constitucional da Vaquejada: Análise da ADI 4983/CE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A inconstitucionalidade da EC n; 96/17: uma análise dos limites e da extensão da tutela dos animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Identificação do perfil genético do condenado: a inconstitucionalidade do art; 9º da Lei de Execução Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A perspectiva constitucional da vaquejada no Brasil: análise da ADI 4983/CE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Responsabilidade Civil e Ambiental na Obsolescência Programada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Tributação Ambiental dos Veículos Automotores quanto sua Eficiência Energética; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Responsabilidade Civil Ambiental na Teoria do Risco Integral: Caso Mariana e Brumadinho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Responsabilidade Civil do Estado em caso de Dano Ambiental por Omissão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental no Direito Brasileiro: Uma Análise Jurídica dos Casos Mariana e Brumadinho'; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito dos Animais e Direito das Famílias: Um Diálogo Necessário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O Conceito de Crueldade Animal Segundo a Constituição e a Resolução n; 1236/18 do Conselho Federal de Medicina Veterinária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Animais Como Seres Sencientes: Os Sacrifícios de Animais nos Cultos Religiosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Biopirataria: Implicações Jurídico-Ambientais do Tráfico de Animais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Crimes Ambientais e a Impossibilidade de Aplicação da Teoria da Dupla Imputação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Análise do Instituto Moral e Jurídico dos Animais Através da Literatura; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Exploração Animal, Capitalismo e Crueldade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Tutela do Meio Ambiente do Trabalho e dos Princípios da Prevenção e precaução: A Eficácia das Normas de Segurança nos Serviços Hospitalares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Novo Código Florestal: Vedação de Retrocesso Socioambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A Responsabilidade Civil Ambiental e os Impactos Socioambientais: Uma Análise do Caso Samarco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Limites à Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) no Sudoeste Baiano; Um olhar Jurídico sobre o Horizonte Eólico da Bahia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Animais e Entretenimento: Um Olhar Crítico da Regulamentação dos Zoológicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Políticas Públicas de Controle de Natalidade Canina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Leishmanionse Visceral e Eutanásia Canina: Reflexões Jurídicas sobre a política de controle no Município de Macaúbas-BA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Responsabilidade Penal Ambiental e o Caso Mariana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Tutela da fauna: limites e perspectivas sob o direito constitucional de manifestação cultural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A lei do saneamento e sua contribuição para o direito à saúde: realidade, desafios e estratégias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A natureza da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comprado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Análise da atuação do MP/BA na aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Guanambi e Região; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O Desafio da Alteração do Estatuto Jurídico dos Animais: Uma Análise Acerca da Efetividade das Propostas em Tramitação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e a Constitucionalidade do Novo Código Florestal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Benefícios fiscais como forma de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado do rio de janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Animais em juízo: o uso do habeas corpus para garantia do direito à liberdade para não humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Desenvolvimento sustentável:uma análise crítica do conceito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Responsabilidade civil por danos amientais:; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Análise crítica das propostas de alteração do estatuto jurídico dos animais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Dano ambiental e responsabilidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A tutela jurídica da fauna e o crime de maus-tratos dos animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A responsabilidade civil ambiental e a necessidade de uma adequada gestão ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O uso de animais para finalidade de entretenimento e a EC 96/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Função socioambiental da propriedade privada à luz da problemática de propriedades inseridas em espaços territoriais protegidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Ecofeminismo: uma perspectiva interseccional sobre o consumo de carne, direitos animais e violência de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Justiça Ambiental e o Instituto da Responsabilidade Civil Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Experimentação Animal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Responsabilidade Administrativa Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A obsolescência programada e o Direito Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito dos Animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Eutanásia: aspectos morais e jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

As implicações jurídicas e ambientais da indústria cerâmica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A evolução da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: um embate entre as teorias do risco criado e do risco integral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Panorama Geral dos Principais Aspectos Legais Envolvendo a Mineração no Brasil, Chile, Canadá, e África do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O Desastre de Mariana e Seus Desdobramentos no Direito Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Os animais como sujeitos de direito e a necessidade de proteção da fauna pelo Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Experimentação animal: uma análise moral da experimentação em animais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Entre a liberdade de ação cultural e a vedação de práticas cruéis contra animais: um estudo da vaquejada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A responsabilidade administrativa por dano ambiental: instrumentos utilizados na defesa e manutenção do meio ambiente na esfera administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O direito penal e a fauna brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

A proteção do meio ambiente na produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito dos animais sob os aspectos da guarda compartilhada e dano moral no caso de lesão do animal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

O que devemos às futuras gerações? Justiça, Posteridade e Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Comércio Exterior e os Limites da Proteção Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Experimentação Animal e o Estatuto Jurídico dos Não Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Gestão de Resíduos Sólidos e a Proteção do Patrimônjio Ambiental: uma Análise da Legislação Brasileira em Vigor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Química) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Direito dos Animais: As Práticas Vivisseccionistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

Sustentabilidade e Justiça Ambiental: o caso do Rio Maracanã; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IBMEC; Orientador: Daniel Braga Lourenço;

LOURENÇO, Daniel Braga . Coordenação GT Ética. Sociedade e Meio Ambiente. 2018.

LOURENÇO, Daniel Braga ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de . Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei n. 4.548/90. 2011.

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; BELICHE, Thais ; TERRERI, Alexandre . Live Ações e Desafios do Direito Animal no BrasiL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; PARADA, Yasmin . Live Pandemia e Tutela Jurídica dos Animais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOURENÇO, Daniel Braga ; CALHAU, Lélio Braga ; GONÇALVES, Monique Mosca . LIVE 'Qual o valor da natureza?'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA . TSUNAMI COVID19 Live Debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOURENÇO, Daniel Braga ; LUDOLF, R. V. E. . Live no Instagram com o Coletivo MOVE. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOURENÇO, Daniel Braga ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de ; ALARCON, F. . Mesa Redonda - UNESA - Direito dos Animais e Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOURENÇO, Daniel Braga ; PALUDO, E. . Live no Instagram com Evelyne Paludo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga ; LIMA, Y. F. . Live no Instagram com Yuri Fernandes Lima. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga ; NEME, E. F. . Mesa Redonda - Facebook GEPDA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOURENÇO, Daniel Braga . Live no YouTube Ética e Uso Experimental de Animais Não Humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga ; ATAIDE JUNIOR, V. P. . Live no Instagram com Vicente Ataide sobre o PL 6054/19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . Direito em Debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . Sem Censura. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOURENÇO, Daniel Braga . Domingo Espetacular. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . Direito em Foco. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de . Debates Republicanos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . JORNAL SBT. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . Rádio Justiça - STF. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . Leitura Dinâmica - REDE TV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . Jornal CNT. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . Leitura Dinâmica - REDE TV. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . Justiça em Foco - TV Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . TV Brasil - Animais em Debate. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . MTV Debate. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOURENÇO, Daniel Braga . Iluminuras. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga . Da Janela. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOURENÇO, Daniel Braga ; TURRA, M. D. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 25. 2022; Tema: Prática Jurídica em Defesa de Humanos e Não Humanos. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 6. 2021; Tema: Bentham e a nota de rodapé mais famosa da Ética Animal. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga ; CEIA, E. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 7. 2021; Tema: Justiça em Quadrinhos. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga ; DRUMMOND, V. G. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 8. 2021; Tema: Textos sem pé nem cabeça. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 9. 2021; Tema: Breve resenha literária (mês de março). (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; MACHADO, L. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 10. 2021; Tema: Uma conversa sobre a realeza do Rock. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; LOURENÇO, Álvaro Braga . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 11. 2021; Tema: Livros Distópicos. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; SINGER, Peter . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 12. 2021; Tema: Uma Conversa com Peter Singer sobre altruísmo eficaz e ética animal. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; HAWLEY, M. L. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 13. 2021; Tema: Jack the Ripper Suspect: Dr. Francis Tumblety. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; CUNHA, Luciano ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 14. 2021; Tema: Devemos intervir na natureza?. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; CUNHA, Luciano ; OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 15. 2021; Tema: Devemos intervir na natureza? (parte 2). (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; MARSHALL, Francisco . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 16. 2021; Tema: Deus Existe?. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; LINCK, R. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 18. 2021; Tema: Cachimbos, livros e música. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; ZOUCAS, Cristiano ; RIBAS, Fernando . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 19. 2021; Tema: Estamos sozinhos?. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; ARAÚJO, Fernando . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 20. 2021; Tema: Direito dos Animais em Portugal. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; VIDAL, Fernando . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 21. 2021; Tema: Música, Hendrix e Guitarras Furiosas. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 23. 2021; Tema: Hitler era vegetariano? E o que isso provaria contra o vegetarianismo?. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga ; MOUTINHO, M. A. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 24. 2021; Tema: O ativismo animalista e o ?Ministério da Fé Vegana", com Miguel Aparício Moutinho. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA ; TRINDADE, G. G. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 22. 2021; Tema: A Sociedade Industrial e Seu Futuro, de Ted Kaczynski. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga ; TRINDADE, G. G. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 1. 2020; Tema: Top 5 livros de Ética Animal com Gabriel Garmendia. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga ; PEDRON, F. B. Q. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 2. 2020; Tema: Top 5 livros para compreender Ronald Dworkin com Flávio Pedron. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga ; ORSI, C. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 3. 2020; Tema: Top 5 detetives de ficção policial com Carlos Orsi. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga ; CHRISMANN, P. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 4. 2020; Tema: Top 5 livros de Filosofia do Direito com Pedro Chrismann. (Site).

LOURENÇO, Daniel Braga ; KOZLOWSKI, M. M. . Podcast ABSTRATAMENTE Episódio 5. 2020; Tema: Livro para compreender os Beatles com Marcelo Kozlowski. (Site).

LOURENÇO, DANIEL BRAGA . COMPLIANCE AMBIENTAL, SOCIAL, DE GOVERNANÇA E DE PROTEÇÃO DE DADOS (ESG&D). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Daniel Braga . Estruturação da Disciplina de Direito Civil I (Parte Geral) da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa e Bibliografia de Disciplina Jurídica de Direito Civil I (Parte Geral)).

LOURENÇO, Daniel Braga . Estruturação da Disciplina de Direito Civil II (Obrigações) da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Programa da Disciplina de Direito Civil II).

LOURENÇO, Daniel Braga . Estruturação da Disciplina de Direito Civil III (Contratos) da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Programa da Disciplina de Direito Civil III (Contratos)).

LOURENÇO, Daniel Braga . Estruturação da Disciplina de Direito Civil IV (Direito das Coisas) da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Programa da Disciplina de Direito Civil IV (Direito das Coisas)).

LOURENÇO, Daniel Braga . Estruturação da Disciplina de Bioética da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Programa da Disciplina de Bioética).

LOURENÇO, Daniel Braga . Estruturação da Disciplina de Direito dos Animais da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Programa da Disciplina de Direito dos Animais).

LOURENÇO, Daniel Braga . O Zoológico do Futuro. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educação Ambiental).

2022

Prêmio de Docente Talento no liPfest 2022, IBMEC RJ.

2018

Homenagem da Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense - UFF Volta Redonda.

2012

Medalha São Francisco de Assis, Município do Rio de Janeiro.

2009

Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2008

Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, PETROBRÁS - Transportadora Gasoduto Brasil-Bolívia S.A. - TBG.

2006

Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO.

2006

Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, PETROBRÁS - Transportadora Gasoduto Brasil-Bolívia S.A. - TBG.

2006

Aprovado no Concurso de Professor de Direito Civil, Universidade Bennet.

2000

Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos de Admissão nas Atividades Notariais e Registrais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.

1992

Certificado PROFICIENCY, Cultura Inglesa.

1991

Certificado na Inglaterra no exame da Association of Recognised English Language -ARELS, Oxford University - UK.

1991

Certificado em General English, Bath School - Bath, UK.