Luis Felipe Vidal Arellano

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• ARELLANO, L. F. V. . O conselho de administração nas empresas estatais. Revista de Direito Publico da Economia , v. 79, p. 75-99, 2022.

• ARELLANO, L. F. V. . A utilização de fundos de investimento imobiliário no setor público.. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA , v. 15, p. 71, 2019.

• ARELLANO, L. F. V. . Securitização de ativos e endividamento no setor público. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 7, p. 229-252, 2018.

• ARELLANO, L. F. V. . Estariam as fintechs de crédito sujeitas à Lei de Usura?. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 81, p. 101-118, 2018.

• ARELLANO, L. F. V. . Para além da reserva do possível: cognição conglobante e dialética pública no controle jurisdicional de políticas públicas. REVISTA DE PROCESSO , v. 266, p. 393-417, 2017.

• ARELLANO, L. F. V. . O regime de execução das empresas estatais e seus reflexos sobre o endividamento público: como controlar as empresas estatais?. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 56, p. x, 2016.

• ARELLANO, L. F. V. . Administração pública gerencial e Direito Penal burocrático: implicações na dogmática penal da aplicação do gerencialilsmo na administração pública brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 89, p. xx-xx, 2011.

• ARELLANO, L. F. V. . A Proteção da Concorrência nos Contratos Mercantis. Revista do IBRAC , v. 15, p. ni-ni, 2007.

• ARELLANO, Luis Felipe Vidal . Teoria Jurídica do Crédito Público e Operações Estruturadas: Empréstimos Públicos, Securitizações, PPPs, Garantias e Outras Operações Estruturadas no Direito Financeiro. 1. ed. São Paulo: Editora Blucher, 2020. 296p .

• ARELLANO, L. F. V. ; CABRAL, L. S. ; GONCALVES, T. C. R. . Desatando o nó do Trânsito de São Paulo: Aplicação do Teorema de Coase: O Desenvolvimento de Mercado de Crédito de Tráfego Viário de Automóveis. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 96p .

• ARELLANO, Luis Felipe Vidal ; CAMARGO, G. B. . Reformar para quê e para quem? Elementos de uma crítica às propostas de reforma tributária existentes. In: MACEDO, Alberto; AGUIRREZÁBAL, Rafael.. (Org.). Gestão fiscal municipal: tributação, orçamento e gasto público. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 8, p. 29-40.

• ARELLANO, L. F. V. . O problema da representação das futuras gerações no endividamento público: repercussões para o princípio jurídico de equilíbrio intergeracional. In: José Maurício Conti. (Org.). Dívida Pública. 1ed.São Paulo: Blucher, 2019, v. 1, p. 337-362.

• ARELLANO, L. F. V. . Créditos de quilômetros - a experiência de São Paulo na regulamentação dos aplicativos de transporte - lições aprendidas e oportunidades de receitas. In: MACEDO, Alberto; AGUIRREZÁBAL, Rafael Rodrigues.. (Org.). Gestão Fiscal Municipal, Tributação, Orçamento e Gasto Público. 328ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 7, p. 313-313.

• ARELLANO, L. F. V. . Parcerias público-privadas e endividamento público. In: André Castro Carvalho; Leonardo F. de Moraes e Castro. (Org.). Manual de Project Finance no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 755-786.

• ARELLANO, L. F. V. . A harmonização como elemento para cooperação internacional: A experiência brasileira e europeia no combate à lavagem de dinheiro. In: RAMOS, André de Carvalho; MENEZES, Wagner. (Org.). Direito internacional privado e a nova cooperação jurídica internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 204-218.

• ARELLANO, L. F. V. . Contribuições de Teoria Econômica e de Relações Internacionais ao Entendimento do Processo de Competição Tributária (. In: PINTO; Sergio Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto Macedo; ARAÚJO, Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais - Volume 4. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 4, p. 410-430.

• ARELLANO, Luis Felipe Vidal ; CAMARGO, G. B. . Precatório é dívida pública e a solução do problema passa por reconhecer isso!. Consultor Jurídico - Conjur, https://www.conjur.com.br/2021, 27 set. 2021.

• ARELLANO, L. F. V. . Mais um ano sem reforma tributária. Maxipress - Agência de Pautas, 22 jun. 2009.

• ARELLANO, L. F. V. . Inclusão Digital na Educação Brasileira como Forma de Justiça Social. Jornal Nova Geração, ES, p. 2 - 2, 02 ago. 2007.

• ARELLANO, L. F. V. . Regime Próprio de Previdência dos Servidores: O Caso do Município de São Paulo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARELLANO, L. F. V. . Contribuições de Teoria Econômica e de Relações Internacionais ao Entendimento do Processo de Competição Tributária ('Guerra Fiscal'): Compreendendo e Evitando a Corrida ao Abismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARELLANO, L. F. V. . Responsabilidade Criminal de Agentes Financeiros na Lavagem de Dinheiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ARELLANO, L. F. V. . Participação Punível nos Crimes contra a Ordem Tributária - Uma análise da responsabilidade dos 2009 (Artigo).

• ARELLANO, L. F. V. . Responsabilidade Criminal de Agentes Financeiros na Lavagem de Dinheiro 2009 (Monografia).

• ARELLANO, L. F. V. ; OLIVEIRA, T. S. R. de . Uma Visão Criminológica da Atuação da Polícia - Criminalização Secundária e Estigmatização 2008 (Artigo).

• ARELLANO, L. F. V. . PEC n. 233/08: Um tributo ao país. 2008 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Crédito público, operações estruturadas e endividamento: a preservação e a construção do patrimônio público sob a perspectiva intergeracional., Descrição: Trata-se de analisar, do ponto de vista jurídico, as regras e os princípios aplicáveis ao dilema imposto às sociedades democráticas entre consumo presente, consumo futuro e investimentos, e a relação deste dilema com a estruturação de operações financeiras complexas, que envolvem a cessão ou alienação de ativos, emissão de títulos mobiliários, concessão de garantias, utilização de empresas estatais não dependentes, constituição de fundos de investimento, entre outras estruturas. A meta central do trabalho será delimitar de forma objetiva e segura os elementos que deverão estar presentes para se considerar uma operação financeira estruturada como operação de crédito, para fins de avaliação dos impactos sobre as futuras gerações e, consequentemente, incidência dos limites previstos na legislação que trata da responsabilidade fiscal dos agentes públicos no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Felipe Vidal Arellano - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Dos limites à aplicação da teoria da ?cegueira deliberada? no direito penal brasileiro. Um estudo à respeito da ignorância como dolo eventual em estruturas hierarquizadas., Descrição: Trata-se da questão da possibilidade de imputação penal do superior hierárquico que deliberadamente se coloca em situação de ignorância com relação aos acontecimentos que, em tese, deveriam ocorrer sob sua supervisão. Neste ponto, o foco será dado à alternativa oferecida pela teoria da ?cegueira deliberada?, apontando-se os seus pontos de convergência ou divergência com a teoria do dolo eventual.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Felipe Vidal Arellano - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Participação de contadores, auditores e advogados em crimes contra ordem tributária., Descrição: O projeto visa a esclarecer os limites dos deveres de cuidado inerentes às funções exercidas pelos chamados "gatekeepers", ou seja, contadores, auditores e advogados, no que se refere à participação penalmente relevante em crimes contra a ordem tributária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luis Felipe Vidal Arellano - Integrante / Ana Elisa Liberatore Bechara - Coordenador.

• 2007 - 2013

  Responsabilidade Criminal de Agentes Financeiros na Lavagem de Dinheiro, Descrição: Definição dos limites da imputação penal nos casos de participação no crime de lavagem de dinheiro por funcionários de instituições financeiras, com o instrumental da Teoria da Imputação Objetiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luis Felipe Vidal Arellano - Integrante / Renato de Melo Jorge Silveira (Orient.) - Coordenador., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.

Prêmios