Hélio Pereira Bicudo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1946). Atualmente é da Arquidiocese de São Paulo. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1942 - 1946

Universidade de São Paulo

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

3ª Conferência As Cidades e os Jovens. Participação na 3ª Conferência As Cidades e os Jovens. 2004. (Congresso).

II Conferência Mundial sobre a Pena de Morte. Participação na II Conferência Mundial sobre a Pena de Morte. 2004. (Congresso).

.Participação no Seminário Tortura. 2004. (Seminário).

.Participação no Evento Problemas de Cidades. 2004. (Outra).

Second Annual Globalization Conference. Participação como Convidado. 2003. (Congresso).

Seminário sobre Crianças e Conflitos Armados.Participação no Seminário sobre Crianças e Conflitos Armados. 2001. (Seminário).

Tortura e Morte de Crianças e Adolescentes nos Conflitos Armados.Participação como Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. 2001. (Outra).

.Participação como Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, de reunião extraordinária. 2000. (Outra).

54ª Sessão da ONU.Participação como Observador do Congresso Brasileiro e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. 1998. (Outra).

.Participação como Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humaos da OEA, de reunião extraordinária. 1998. (Outra).

.Participação como Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, de reunião extraordinária. 1998. (Outra).

Reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.Participação da Reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. 1998. (Outra).

Seminário Colóquio sobre Iniciação da Pessoa no Sistema Jurídico Romanista (Aspecto de Direito Privado e Direito Público).Participação do Seminário Colóquio sobre Iniciação da Pessoa no Sistema Jurídico Romanista (Aspecto de Direito Privado e Direito Público). 1997. (Seminário).

XXVII Assembléia Geral da OEA.Participação com Delegado Observador. 1997. (Outra).

Visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Colômbia.Participação como convidado expert em Direitos Humanos. 1997. (Outra).

Reunião Conjunta dos Parlamentos Europeu e Latino-Americano.Participação da Reunião Conjunta dos Parlamentos Europeu e Latino-Americano. 1997. (Outra).

53ª Sessão da Comissõa de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.Participação como Observados parlamentar integrante da Delegação Brasileira. 1997. (Outra).

52ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Participação na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e Representante do Parlamento Brasileiro. 1996. (Congresso).

Tribunal Internacional Contra o Trabalho Infantil. Participação na qualidade de Presidente e Representante do Parlamento Brasileiro. 1996. (Congresso).

1ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Participação na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 1996. (Congresso).

Reunião do Conselho Pontifício para a Família.Participação na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e Representante do Parlamento Brasileiro. 1996. (Outra).

XII Conferência Interparlamentar União Européia/América Latina. Representante do Parlamento Brasileiro. 1995. (Congresso).

3º Congresso Porto-Riquenho de Direios Civis. Convidado Internacional. 1994. (Congresso).

2ª Conferência Mundial dos Direitos Humanos da ONU. Membro da Delegação Brasileira. 1993. (Congresso).

II Congresso Iberoamericano de Organizações de Direitos Humanos. Participação na qualidade de Presidente do Centro Santo Dias. 1988. (Congresso).

2ª Conferência Mundial sobre Religião e Paz. Participação como convidado da II WRP. 1974. (Congresso).

Produções bibliográficas

BICUDO, Hélio . A Justiça Piorou no Brasil. Estudos Avançados , São Paulo, n.57 mai/ago, 2004.
BICUDO, Hélio . Defesa dos Direitos Humanos: Sistemas Regionais. Estudos Avançados , São Paulo, n.47 jan/abr, 2003.
BICUDO, Hélio . A Crucificação das Polícias no Brasil. Estudos Avançados , São Paulo, n.40 set/dez, 2000.
BICUDO, Hélio . A Violência e a Estrutura Judiciária Brasileira. Estudos Avançados , São Paulo, n.30 mai/ago, 1997.
BICUDO, Hélio . Direitos Humanos e sua Proteção. São Paulo: FTD, 1998.
BICUDO, Hélio . Direitos Humanos, uma proposta concreta. Brasília: Edição do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados, 1998.
BICUDO, Hélio . O Direito à Vida. Brasília: Edição do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados, 1998.
BICUDO, Hélio . Constituição, Referendo Popular e Direitos Humanos. Brasília: Edição do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados, 1995.
BICUDO, Hélio . Violência: O Brasil Cruel e sem Maquiagem. São Paulo: Moderna, 1994.
BICUDO, Hélio . Impeachment. O que deve ser. Brasília: Edição do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados, 1993.
BICUDO, Hélio . Queda em branco e preto. Brasília: Edição do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados, 1992.
BICUDO, Hélio . Do Esquadrão da Morte aos Justiceiros. São Paulo: Edições Paulinas, 1988.
BICUDO, Hélio . Direitos Humanos e Ordem Constitucional no Brasil. São Paulo: Ática, 1987.
BICUDO, Hélio . Lei de Segurança Nacional - Leitura Crítica. São Paulo: Edições Paulinas, 1986.
BICUDO, Hélio . Direito, Cidadania e Participação. São Paulo: Editora Tao, 1985.
BICUDO, Hélio ; FAORO, Raymundo . Constituinte e Democracia no Brasil Hoje. São Paulo: Brasiliense, 1985.
BICUDO, Hélio . Segurança Nacional ou Submissão. São Paulo: Paz e Terra, 1984.
BICUDO, Hélio . Direitos Civis no Brasil, Existem?. Brasiliense, 1982.
BICUDO, Hélio . Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte. Howolt, 1980.
BICUDO, Hélio . Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte. Einaudi, 1979.
BICUDO, Hélio . O Direito e a Justiça no Brasil. São Paulo: Edições Símbolo, 1978.
BICUDO, Hélio . Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte. Paris: Gamma, 1977.
BICUDO, Hélio . Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte . , 1975.
BICUDO, Hélio . Cem Anos de Direito e Justiça no Brasil. São Paulo: Edições Paulinas, 1974.
BICUDO, Hélio . Sobre o Projeto do Código Penal Brasileiro. São Paulo: EDUSP, 1965.
BICUDO, Hélio . Direito Criminal - Do Delito e do Delinqüente. São Paulo: Saraiva / EDUSP, 1965.
BICUDO, Hélio ; CORREIA FILHO, Alexandre . A Lógica das Provas em Matéria Criminal. São Paulo: Editora Saraiva, 1960.
BICUDO, Hélio . O Pequeno Valor nos Delitos Patrimoniais. , 1954.
BICUDO, Hélio . Violência Contra Crianças e Jovens. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BICUDO, Hélio . A Situação dos Direitos Humanos no Brasil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BICUDO, Hélio . Relator da Situação Infanto-Juvenil no Brasil . 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BICUDO, Hélio . Violência Contra Meninos e meninas de Rua . 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICUDO, Hélio . O Problema da prostituição Infantil no Brasil. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICUDO, Hélio . Direitos Humanos. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICUDO, Hélio . O Ministério Público e os Direitos Humanos. 1974. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICUDO, Hélio . Causas da Reincidência. 1973. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICUDO, Hélio . Causas da Criminalidade. 1973. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICUDO, Hélio . O Ministério Público e os Direitos Humanos. 1973. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICUDO, Hélio . Lei Anti-Tóxicos. 1972. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICUDO, Hélio . Discurso como Patrono da Turma Bacharelandos em Direito. 1971. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BICUDO, Hélio . Prisões Correcionais. 1970. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICUDO, Hélio . Descentralização da Justiça. 1958. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BICUDO, Hélio . Subcomissão para o estudo Sistema Penitenciário na América Latina e da Questão dos Desaparecidos Políticos . 1996.

BICUDO, Hélio . Elaboração dos Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo - FAPESP . 1958.

BICUDO, Hélio . Projeto que deu origem à Lei n.º 9.299, de 7 de agosto de 1996. 1996.

BICUDO, Hélio . Responsabilidades de Parlamentares em fraude no Orçamento da União . 1996.

BICUDO, Hélio . Jurado de Casos Apresentados ao Tribunal Permanente dos Povos. 1995.

BICUDO, Hélio . Modificações na Estrutura Policial. 1992.

BICUDO, Hélio . Mudanças na Estrutura do Poder Judiciário. 1992.

BICUDO, Hélio . Organização do Sistema Penitenciário. 1992.

BICUDO, Hélio . Esquadrão da Morte. 1970.

BICUDO, Hélio . Direito Penal. 1957. .

Prêmios

2000

Medalha de Mérito do Rio Branco, Grã-Cruz.

1994

Prêmio Nacional de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos (Brasil).

1975

Medalha Sobral Pinto pela Luta pelos Direitos Humanos, PUCMG.

1961

Membro Honorário, por serviços prestados, do Instituto Oscar Freire, Universidade de São Paulo.

1954

Prêmio Jurista Costa e Silva pelo Livro O Pequeno Valor nos Delitos Patrimoniais, Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Interamericana dos Direitos Humanos. , Av. Nove de Julho, nº 3229 - Cj. 10/12, Jardim Paulista, 01406000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38897022, Fax: (11) 38897022, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 2001

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

02/2000 - 02/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
02/1999 - 02/2000
Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

1989 - 1990

Prefeitura do Município de São Paulo

Vínculo: Cargo Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/2001 - 12/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice-Prefeito da Cidade de São Paulo.
Direção e administração, Secretaria dos Negócios Jurídicos, .,Cargo ou função, Secretário dos Negócios Jurídicos - Gestão Luiza Erundina.

1972 - Atual

Arquidiocese de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Direção e administração, Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Presidente do Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos Humanos.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Pontifícia de Justiça e Paz, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz.
Direção e administração, Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Coordenação do Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos Humanos.

1966 - 1966

São Paulo Minas S A Crédito Financiamento e Investimento